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Documentos Oficiais da Ufersa

DEZEMBRO/2015

Portaria nº 0764 de 30 de dezembro de 2015 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Erivando Xavier Junior, Maraísa Taliane Soares e Salvio Delmas Regis, para, sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes, até 31 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0763 de 30 de dezembro de 2015 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Nagib Pereira do Amaral, Pedro Henrique Alves Barreto e Marisa Cristina de Oliveira Leite, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens existentes no Setor de Almoxarifado da Instituição, até 31 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0762 de 30 de dezembro de 2015 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0503/2015, de 24 de julho de 2015.

Portaria nº 0761 de 29 de dezembro de 2015 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº 1.210/2013, de 15 de agosto de 2013.

Portaria nº 0760 de 29 de dezembro de 2015 – Designar a servidora docente Samira Yuseff Araújo de Falani, Matrícula SIAPE nº 1058659, para responder pela chefia do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas, na ausência do Chefe e Vice-Chefe do Departamento no período de 04 a 28 de janeiro de 2016.

Portaria nº 0759 de 29 de dezembro de 2015 – A Comissão em comento é composta pelos servidores técnico-administrativos Francisco Uberlânio da Silva (Presidente); Cleyton Kleber Dantas Alberto (Vice-Presidente); Paolo Américo de Oliveira; Ian Crisóstomo Bezerra Dutra; Eriberto Carlos Mendes da Silva; Rafaely Angélica Fonseca Bandeira; Kerginaldo Nogueira de Medeiros; Lenilton Alex de Araujo Oliveira; Antônio Aldisio Carlos Júnior e Carlos Eduardo de Andrade e Silva; os servidores docentes, Marco Antonio Diodato; Jeferson Luiz Dallabona Dombroski e Solange Aparecida Goularte Dombroski; a discente Monallisa Cristina Holanda; e o membro da comunidade, Alexandre Lopes Araújo.

Portaria nº 0758 de 29 de dezembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus de Mossoró.

Portaria nº 0757 de 29 de dezembro de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 690/2015, de 25/11/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227 de 27/11/2015, seção 2, página 30, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Mateus Nunes da Costa, para exercer o cargo de Assistente em Administração, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0756 de 29 de dezembro de 2015 – Designar, a partir de 28 de dezembro de 2015, o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, Matrícula SIAPE nº 1829417, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG – 01.

Portaria nº 0755 de 29 de dezembro de 2015 – Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2015, o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula SIAPE n° 1829417, da Função Gratificada de Assessor da Direção do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0754 de 28 de dezembro de 2015 – Designar os seguintes servidores docentes, para comporem a Câmara Departamental do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus Angicos, na forma do contido nos incisos que seguem: I – Área de Ciências Exatas – DCETH: Francisco Edcarlos Alves Leite e Ivan Mezzomo (titulares) Damilson Ferreira dos Santos e Roberto Namor Silva Santiago (suplentes) II – Área de Ciências Tecnológicas – DCETH: Roselene de Lucena Alcantara e Samira Yusef Araujo de Falani (titulares) Leonardo Magalhaes Xavier Silva e Isabelle Yruska de Lucena Gomes Braga (suplentes) III – Área de Ciências Humanas – DCETH: Eder Jofre Marinho Araujo e Sueldes de Araujo (titulares) Rita Diana de Freitas Gurgel e Alex Sandro Coitinho Sant Ana (suplentes).

Portaria nº 0753 de 28 de dezembro de 2015 – Designar Comissão composta pelos servidores docentes: Elaine Cristina Forte Ferreira, Pedro Fernandes de Oliveira Neto, Hudson Pacheco Pinheiro, Valdemir Praxedes da Silva Neto, Luis Henrique Goncalves Costa e Joelton Fonseca Barbosa (Titulares); Francisco de Assis Brito Filho e Daniel Freitas Freire Martins (Suplentes), para, sob a presidência da primeira, elaborarem proposta para criação de departamento na UFERSA Campus Caraúbas.

Portaria nº 0752 de 21 de dezembro de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Renan da Cruz Paulino, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Coordenador da Fazenda Experimental “Rafael Fernandes”, no período de 01 a 18 de janeiro de 2016.

Portaria nº 0751 de 21 de dezembro de 2015 – Designar, a partir de 31 de janeiro de 2016, a servidora docente Priscila da Cunha Jácome, Matrícula SIAPE n° 1046754, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0750 de 21 de dezembro de 2015 – Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2016, o servidor docente Antônio de Pádua de Miranda Henriques, Matrícula SIAPE n° 1330146, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0749 de 18 de dezembro de 2015 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0745/2015, de 16 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0748 de 17 de dezembro de 2015 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Fabrício José Nobrega Cavalcante, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros e Claudino Carneiro Sales, para sob a presidência do primeiro, ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004950/2015-21.

Portaria nº 0747 de 17 de dezembro de 2015 – Conceder pensão a Mateus de Freitas Câmara, filho do servidor ativo Francisco Augusto Alves Câmara, falecido em 08/12/2015, Cargo de Engenheiro-Área, classe ”E”, nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 08/12/2015, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0746 de 16 de dezembro de 2015 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do servidor aposentado Wilson de Sousa.

Portaria nº 0745 de 16 de dezembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Angicos.

Portaria nº 0744 de 16 de dezembro de 2015 – Designar comissão composta pelos servidores Elizangela Cabral dos Santos, Taffarel Melo Torres, Lidiane Kely de Lima e Lindomar Maria da Silveira, para sob a presidência da primeira, avaliar o Processo nº 23091.009285/2015-62 de revalidação do diploma de Graduação em Agronomia expedido por estabelecimento estrangeiro.

Portaria nº 0743 de 16 de dezembro de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0563/2015, de 21 de setembro de 2015, possa finalizar a elaboração da minuta de resolução e demais normativos correlatos ao Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0742 de 16 de dezembro de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 140/2015, de 11/03/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 48 de 12/03/2015, seção 2, página 36, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Vanessa Danielle Santos Ferreira, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0741 de 14 de dezembro de 2015 – Dispensar, a pedido, o docente Damilson Ferreira dos Santos da função de Vice-Chefe, do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Campus da UFERSA de Angicos.

Portaria nº 0740 de 14 de dezembro de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão reconduzida através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0408/2015, de 03 de junho de 2015, cujo prazo fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0498/2015, de 20 de julho de 2015, composta pelos servidores Erlania Lima de Oliveira, Eric Amaral Ferreira e Alexandre Paula Braga, possa ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.002337/2013-16. A comissão trabalhará sob a presidência da primeira.

Portaria nº 0739 de 14 de dezembro de 2015 – Alterar a composição da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA – Campus Angicos, designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0077/2015, de 19 de fevereiro de 2015.

Portaria nº 0738 de 14 de dezembro de 2015 – Alterar a composição da Câmara Departamental do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN, estabelecida na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0733/2015, de 10 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0737 de 11 de dezembro de 2015 – Designar membros para comporem a comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ), no âmbito da UFERSA, com a atribuição de assessorar a política de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0736 de 11 de dezembro de 2015 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0719/2015, de 07 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0735 de 11 de dezembro de 2015 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0723/2015, de 07 de dezembro de 2015, da forma como segue: Onde se lê: “a) Prof. Me. Dorgival Albertino da Silva Júnior – UFERSA”. Leia-se: “a) Prof. Dr. Dorgival Albertino da Silva Júnior – UFERSA”.

Portaria nº 0734 de 10 de dezembro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Ana Beatriz de Medeiros Régis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Gabinete do Reitor, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0733 de 10 de dezembro de 2015 – Designar os servidores docentes Danielle Simone da Silva Casillo, Geovani Ferreira Barbosa, Judson Santos Santiago, Jusciane da Costa e Silva, Kleber Soares Câmara e Valdenize Lopes do Nascimento, e o discente Rodrigo Lima Diogo para comporem a Câmara Departamental do Departamento de Ciências Exatas e Naturais da UFERSA.

Portaria nº 0732 de 09 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Marianna Cruz Campos, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Gleidson Vieira Marques, através da Portaria MEC n° 154/2015, de 06/01/2015, publicada no D.O.U. de 07/01/2015, código da vaga nº 1000915.

Portaria nº 0731 de 08 de dezembro de 2015 – Designar a servidora docente Maria Aparecida da Silva Soares, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia Integral do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0730 de 08 de dezembro de 2015 – Designar, a partir de 01 de dezembro de 2015, o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0729 de 08 de dezembro de 2015 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do servidor Francisco Augusto Alves Câmara.

Portaria nº 0728 de 08 de dezembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, no período de 02 de janeiro de 2016 a 1º de janeiro de 2017, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de concluir curso de doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e realizar estágio pós-doutoral na modalidade “sandwich” na Faculdade de Direito, em Lisboa, Portugal.

Portaria nº 0727 de 08 de dezembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Carmelindo Rodrigues da Silva, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas (DCETH), do Campus Angicos, no período de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra, em Portugal

Portaria nº 0726 de 07 de dezembro de 2015 – Designar, a partir de 17 de setembro de 2013, o servidor docente Rafael Oliveira Batista para ser o Responsável Técnico do Laboratório de Poluição do Solo e Qualidade Ambiental.

Portaria nº 0725 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Circuitos Eletrônicos. Eletrônica de Potência. Máquinas Elétricas. (CAMPUS CARAÚBAS).

Portaria nº 0724 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ensino de Língua Inglesa. Prática Pedagógica em Língua Inglesa. Estágio Supervisionado em Língua Inglesa. (CAMPUS CARAÚBAS).

Portaria nº 0723 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral I. Mecânica Geral II. Resistência dos Materiais I. Resistência dos Materiais II. (CAMPUS CARAÚBAS).

Portaria nº 0722 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Termodinâmica Aplicada. Mecânica dos Fluídos. Transferência de Calor. Refrigeração e Ar Condicionado. (CAMPUS CARAÚBAS).

Portaria nº 0721 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas Digitais. Eletricidade Básica. Circuitos Elétricos. Instalações Elétricas. Circuitos Eletrônicos e seus Laboratórios. (CAMPUS CARAÚBAS).

Portaria nº 0720 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Produção Animal. Qualidade de Carnes. (CAMPUS MOSSORÓ).

Portaria nº 0719 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Biotecnologia de Alimentos. Enzimologia e Tecnologia da Fermentação. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0718 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Biologia Animal. Ecologia Marinha. (CAMPUS MOSSORÓ).

Portaria nº 0717 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Operações Unitárias. Química Geral. Química Aplicada à Engenharia e seus laboratórios. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0716 de 07 de dezembro de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mercado Financeiro. Teoria Econômica. Economia para Engenharia. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0715 de 04 de dezembro de 2015 – Designar o servidor docente Dorgival Albertino da Silva Junior, para ser o responsável técnico dos Laboratórios de Engenharia Mecânica, do Campus da UFERSA em Caraúbas.

Portaria nº 0714 de 04 de dezembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral – Mossoró.

Portaria nº 0713 de 04 de dezembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Administração – Mossoró.

Portaria nº 0712 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Carlos Ivan Fontes de Lima, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927987.

Portaria nº 0711 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Pedro Coelho N. Diógenes, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927986.

Portaria nº 0710 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thiago Demétrio Nogueira Costa e Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927985.

Portaria nº 0709 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Osvani da Silva Goes Mendes, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927984.

Portaria nº 0708 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Regina Célia Fernandes Rufino, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927983.

Portaria nº 0707 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Geison Moreira Freire, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927982.

Portaria nº 0706 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Aline Maria Cavalcante Gurgel, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927981.

Portaria nº 0705 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Paulo Alfredo Simonetti Gomes, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927980.

Portaria nº 0704 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Isabella Maria de Oliveira Pontes, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927979.

Portaria nº 0703 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Maiara de Moraes, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927978.

Portaria nº 0702 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Flávio Santos da Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926146.

Portaria nº 0701 de 03 de dezembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926145.

NOVEMBRO/2015

Portaria nº 0700 de 30 de novembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Felipe Guimarães Leitão da Silva, classificado em 4º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da exoneração de Gregory Luid Souza Santiago, através da Portaria UFERSA/GAB n° 252/2013, de 14 de abril de 2015, publicada no D.O.U. de 15 de abril de 2015, código n° 0870138.

Portaria nº 0699 de 30 de novembro de 2015 – Designar os servidores técnico-administrativos, Francisco Uberlânio da Silva (Presidente); Cleyton Kleber Dantas Alberto (Vice-Presidente); Paolo Américo de Oliveira; Ian Crisóstomo Bezerra Dutra; Eriberto Carlos Mendes da Silva; Rafaely Angélica Fonseca Bandeira; Kerginaldo Nogueira de Medeiros; Lenilton Alex de Araujo Oliveira; Antônio Aldisio Carlos Júnior e Carlos Eduardo de Andrade e Silva; os servidores docentes, Marco Antonio Diodato; Jeferson Luiz Dallabona Dombroski e Solange Aparecida Goularte Dombroski; a discente Monallisa Cristina Holanda; e o membro da comunidade, Alexandre Lopes Araújo, para juntos comporem a Comissão para elaborar a adequação da proposta inicial do Plano Diretor para a UFERSA – MOSSORÓ.

Portaria nº 0698 de 27 de novembro de 2015 – Designar Comissão Especial para desenvolver estudo de impacto de vizinhança nos aspectos jurídico, social e ambiental, com base nos fatos relatados nos autos do Processo nº. 23091.002134/2014-01.

Portaria nº 0697 de 27 de novembro de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 602/2015, de 13/10/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 14/10/2015, seção 2, página 41, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Felipe Guimarães Leitão da Silva, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área, tendo em vista o que consta no Processo nº 23091.008640/2015-86.

Portaria nº 0696 de 27 de novembro de 2015 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº 0517/2015, de 03 de agosto de 2015.

Portaria nº 0695 de 27 de novembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kátia Peres Gramacho, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 35/2015, de 12/11/2015, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérvulo Heber Lopes Vasconcelos, através da Portaria UFERSA/GAB nº 399/2015, de 28/05/2015, publicada no D.O.U. de 29/05/2015, código da vaga nº 0307166.

Portaria nº 0694 de 25 de novembro de 2015 – Declarar, a partir de 24 de novembro de 2015, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Luis Ernesto Arruda Bezerra, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0693 de 25 de novembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Marco Diego Aurélio Mesquita, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 44/2014, de 01/07/2014, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926144.

Portaria nº 0692 de 25 de novembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rafaela Santana Balbi, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926143.

Portaria nº 0691 de 25 de novembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Daniel Paulo de Andrade Silva, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926142.

Portaria nº 0690 de 25 de novembro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Mateus Nunes da Costa, classificado em 64º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Freitas Maciel, através da Portaria UFERSA/GAB n° 381/2015, de 20/05/2015, publicada no D.O.U. de 21/05/2015, código da vaga nº 0962742.

Portaria nº 0689 de 24 de novembro de 2015 – Os servidores designados terão um prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete do Reitor o relatório final de seus trabalhos.

Portaria nº 0688 de 24 de novembro de 2015 – Dispensar, a partir de 09 de novembro de 2015, as servidoras Karla Rosane do Amaral Demoly e Fabrisia Karine Carlos da Costa Pacheco da coordenação e acompanhamento do Termo de Convênio 02/2015.

Portaria nº 0687 de 24 de novembro de 2015 – Dispensar, a partir de 05 de novembro de 2014, as servidoras Kátia Cilene da Silva (titular) e Celeneh Rocha de Castro (suplente) da função de coordenação e acompanhamento do Termo de Convênio 01/2014.

Portaria nº 0686 de 24 de novembro de 2015 – Designar os servidores docentes Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, Inês Xavier Martins, Luciana Vieira de Paiva, Marcelo Barbosa Bezerra, Taffarel Melo Torres e Lidianne Leal Rocha para comporem a Câmara Departamental do Departamento de Ciências Animais da UFERSA.

Portaria nº 0685 de 24 de novembro de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0495/2015, de 20 de julho de 2015, cujo prazo já fora prorrogado através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0534/2015, de 20 de agosto de 2015, possa finalizar a revisão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Matemática, modalidade à distância.

Portaria nº 0684 de 24 de novembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0683 de 20 de novembro de 2015 – Designar o servidor docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0682 de 20 de novembro de 2015 – Dispensar o servidor docente Eric Amaral Ferreira, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0681 de 20 de novembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Mossoró.

Portaria nº 0680 de 20 de novembro de 2015 – Designar o servidor docente Fernando Neres de Oliveira, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT (DIURNO) do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0679 de 20 de novembro de 2015 – Dispensar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT (DIURNO) do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0678 de 19 de novembro de 2015 – Retificar a alínea C, do artigo 2º, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0660/2015, de 16 de novembro de 2015, da forma como segue: Onde se lê: “c) Marcus Vinícius Souza – membro suplente (Docente);”. Leia-se: “c) Marcus Vinícius Sousa Rodrigues– membro suplente (Docente);”.

Portaria nº 0677 de 19 de novembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS), com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2015, inclusive trânsito, com a finalidade de concluir estágio pós-doutoral em História, na Universidad de Antioquia, localizada nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia.

Portaria nº 0676 de 19 de novembro de 2015 – Designar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0675 de 19 de novembro de 2015 – Dispensar o servidor docente Kleber Cavalcanti Cabral, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0674 de 18 de novembro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Katiane Dantas Soares, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 18 a 20 de novembro de 2015, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0673 de 17 de novembro de 2015 – Retificar a alínea m, do artigo 2º, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0660/2015, de 16 de novembro de 2015, da forma como segue: Onde se lê: “m) Genilza Pereira Barbosa – membro titular (Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Angicos).”. Leia-se: “m) Genilza Pereira Barbosa – membro titular (Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Angicos)”.

Portaria nº 0672 de 17 de novembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia/ BCT (DIURNO) – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0671 de 17 de novembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0670 de 17 de novembro de 2015 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão para gerenciar o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da UFERSA: Ana Carla Geminiano Gonçalves (Presidente); Francisco Helder Alves Praxedes Júnior (Membro Titular e Presidente Suplente) e Pedro Henrique Alves Barreto (Membro Titular).

Portaria nº 0669 de 17 de novembro de 2015 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Universidade: Luana Lorena de Souza Lima (Presidente); Alaete Roberto Junior (Presidente Suplente); Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes (Membro Titular); Francinara Maria Lobo Monteiro (Membro Titular); Francisco de Assis Costa (Membro Suplente); Adriano Rainer Almeida Carneiro (Membro Suplente).

Portaria nº 0668 de 17 de novembro de 2015 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC: Luana Lorena de Souza Lima (Presidente); Alaete Roberto Junior (Presidente Suplente); Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes (Membro Titular); Francinara Maria Lobo Monteiro (Membro Titular); Francisco de Assis Costa (Membro Suplente) e Adriano Rainer Almeida Carneiro (Membro Suplente).

Portaria nº 0667 de 17 de novembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves Barreto Júnior, Professor do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP), no período de 11 a 22 de dezembro de 2015, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho no laboratório de METANIMAL da Facultad de Veterinaria na Universidad de Santiago de Compostela, em Lugo, Espanha.

Portaria nº 0666 de 17 de novembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rui Sales Júnior, Professor do Departamento de Ciências Vegetais (DCV), com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ônus limitado para esta Universidade, no período de 17 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho na Universidad Politecnica de Valencia, em Valencia, Espanha.

Portaria nº 0665 de 17 de novembro de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 600/2015, de 13/10/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 14/10/2015, seção 2, página 41, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Aridemar Bezerra de Araújo, para exercer o cargo de Assistente em Administração, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0664 de 17 de novembro de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 585/2015, de 13/10/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 14/10/2015, seção 2, página 40, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Juliana Delgado Tinôco, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0663 de 17 de novembro de 2015 – Designar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Junior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0662 de 17 de novembro de 2015 – Dispensar o servidor docente Luis Morão Cabral Ferro,da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0661 de 16 de novembro de 2015 – Cria Comissão para elaborar as listas tríplices para nomeação de Diretor e Vice-Diretor do Câmpus Caraúbas – UFERSA.

Portaria nº 0660 de 16 de novembro de 2015 – Criar Comissão para elaborar as listas tríplices para nomeação de Diretor e Vice-Diretor do Câmpus Angicos – UFERSA.

Portaria nº 0659 de 16 de novembro de 2015 – Criar Comissão para organizar os procedimentos e documentação necessários à elaboração de Lista Tríplice para nomeação de Reitor da UFERSA.

Portaria nº 0658 de 16 de novembro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Félix, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Câmpus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0657 de 16 de novembro de 2015 – Dispensar a servidora docente Mara Betânia Jales dos Santos, da função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Câmpus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0656 de 16 de novembro de 2015 – Designar comissão para estudo de viabilidade e criação da “Central do Aluno”, a fim de concentrar a recepção de todas as demandas provenientes dos discentes da instituição.

Portaria nº 0655 de 13 de novembro de 2015 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão organizadora do I Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA: Abigail Jessica da Silva Araujo Gomes; Adams Morais Alves; Ananayra Mirella Gois e Silva; André Luis Américo Moreira; Antonio Gilberto Martins da Costa; Bruno Rodigues Cabral ; Marilia de Lima Pinheiro Gadelha ; Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra; Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa e Ranniery Oliveira Dantas de Moura.

Portaria nº 0654 de 13 de novembro de 2015 – Declarar, a partir de 13 de novembro de 2015, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Hidelbrando José Farkat Diógenes, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0653 de 13 de novembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica Campus Mossoró.

Portaria nº 0652 de 12 de novembro de 2015 – Declarar, a partir de 11 de novembro de 2015, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor José Leandro Barbosa Vieira, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0651 de 12 de novembro de 2015 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0475/2015, de 03 de julho de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à autorização do curso de Medicina junto à Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde (DDES/MEC), responsável pela adequação do Projeto Pedagógico e demais demandas técnicas relativas a este processo.

Portaria nº 0650 de 11 de novembro de 2015 – Alterar o inciso V, do Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0452/2015, de 25 de junho de 2015, que designou o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UFERSA.

Portaria nº 0649 de 10 de novembro de 2015 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN/ COMPERVE, para realização de concurso de técnico administrativo, conforme consta do processo nº 23091.004861/2014-02.

Portaria nº 0648 de 09 de novembro de 2015 – Designar a servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0647 de 06 de novembro de 2015 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Letras – Libras do Campus de Caraúbas, para o biênio 2015/2017.

Portaria nº 0646 de 04 de novembro de 2015 – Designar os servidores Eriberto Carlos Mendes da Silva (Titular), e Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos (Suplente), para serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo em referência.

Portaria nº 0645 de 04 de novembro de 2015 – Autorizar a renovação do afastamento do país da servidora docente Maria dos Milagres Fernandes Diniz Chaves, Professor do Campus Caraúbas, no período de 20 de agosto de 2015 a 19 de agosto de 2016, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de dar continuidade ao curso de doutorado em Educação, na Universidad Americana, em Assunção, Paraguai

Portaria nº 0644 de 04 de novembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, Professora do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus para esta Universidade e ônus PROAP/CAPES, no período de 12 a 23 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho referente aos projetos “GANAFRICA e Conservação in situ de ruminantes e biodiversidade do bioma Caatinga”, nas Ilhas Canárias e em Barcelona, Espanha.

Portaria nº 0643 de 04 de novembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Valéria Veras de Paula, Professora do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus para esta Universidade e ônus PROAP/CAPES, no período de 12 a 23 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho referente aos projetos “GANAFRICA e Conservação in situ de ruminantes e biodiversidade do bioma Caatinga”, nas Ilhas Canárias e em Barcelona, Espanha.

Portaria nº 0642 de 04 de novembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jean Berg Alves da Silva, Professor do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 12 a 23 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho referente aos projetos “GANAFRICA e Conservação in situ de ruminantes e biodiversidade do bioma Caatinga”, nas Ilhas Canárias e em Barcelona, Espanha.

Portaria nº 0641 de 04 de novembro de 2015 – Designar os servidores Diana Gonçalves Lunardi (Titular) e Júlio Cesar Rodrigues de Sousa (Suplente), para serem os responsáveis pela coordenação, acompanhamento e fiscalização do Termo em referência.

Portaria nº 0640 de 03 de novembro de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0393/2015, de 25 de maio de 2015, e prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0424/2015, de 10 de junho de 2015, possa realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Letras – Libras, Câmpus caraúbas.

Portaria nº 0639 de 03 de novembro de 2015 – Nomear, interinamente, os docentes Luis Morão Cabral Ferro e Cândido Jorge de Sousa Lobo, para exercerem mandato como Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de graduação em Engenharia Mecânica, Câmpus Mossoró, respectivamente.

Portaria nº 0638 de 03 de novembro de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0392/2015, de 25 de maio de 2015, e prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0423/2015, de 10 de junho de 2015, possa realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Engenharia Mecânica, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0637 de 03 de novembro de 2015 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Antônio Hamilton do Vale Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 21 (vinte e um) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0636 de 03 de novembro de 2015 – Designar, para apoiar a equipe de pregoeiros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, os servidores técnico-administrativos Pedro Henrique Alves Barreto, Alaete Roberto Junior, Francisco de Assis Costa, Luana Lorena de Souza Lima e Adriano Rainer Almeida Carneiro .

Portaria nº 0635 de 03 de novembro de 2015 – Designar os servidores técnico-administrativos Pedro Henrique Alves Barreto; Alaete Roberto Júnior ; Francisco de Assis Costa ; Luana Lorena de Souza Lima ; e Adriano Rainer Almeida Carneiro, para serem os pregoeiros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, junto ao Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

OUTUBRO/2015

Portaria nº 0634 de 28 de outubro de 2015 – Designar a servidora docente Josy Eliziane Torres Ramos, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-02.

Portaria nº 0633 de 28 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, Professor do Departamento de Ciências Vegetais (DCV), com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 17 de novembro a 08 de dezembro de 2015, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho na Universidad Politécnica de Valencia, em Valencia, Espanha.

Portaria nº 0632 de 28 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Leandro Carlos de Souza, Professor do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), com ônus para esta Universidade, no período de 13 a 21 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do evento científico internacional DAS 2015 – Symbolic Data Analysis, em Orleans, França.

Portaria nº 0631 de 27 de outubro de 2015 – Declarar, a partir de 27 de outubro de 2015, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Roberta Candeia Gonçalves, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0630 de 27 de outubro de 2015 – Designar para compor a Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, os seguintes nomes: I – Andrea Taborda Ribas da Cunha – UFERSA (Titular); II – Ady Canário de Souza Estevao – UFERSA (Titular); III – Rodrigo Nogueira Codes – UFERSA (Titular); IV – Diógenes Lopes Paiva – UFERSA (Titular); V – Francisco Edcarlos Alves Leite – UFERSA (Titular); VI – Mário Sérgio Falcão Maia – UFERSA (Titular); VII – Jennifer do Vale e Silva – Representante de Usuários (Titular).

Portaria nº 0629 de 27 de outubro de 2015 – Designar para compor o Comitê Local de Acompanhamento dos PETs –CLA, no âmbito desta Universidade, osseguintes membros: I – Presidente e Interlocutor dos PETs: Luciana Angelica da Silva Nunes (titular), Kézia Viana Gonçalves (suplente); II – Demais membros: Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora- titular); Felipe de Azevedo Silva Ribeiro (tutor- titular); Francisco Edson Nogueira Fraga (tutor- titular); Jesane Alves de Lucena (tutora- suplente); Jacimara Villar Forbeloni (tutora- suplente); Patrícia de Oliveira Lima (tutora- suplente); Josemir de Souza Gonçalves (titular); Gerlandia Joca de Castro (titular); Odacir Almeida Neves (titular); Nayane Valente Batista (discente-titular) e Geferson Mario Reboucas dos Santos (discente-suplente).

Portaria nº 0628 de 27 de outubro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Francinara Maria Lobo Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a Função de Assessora Técnica da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria nº 0627 de 26 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas do Câmpus de Mossoró, com ônus para esta Universidade, no período de 29 de novembro de 2015 a 12 de dezembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do curso de Dinâmica de Multicorpos, a ser realizado na cidade de St. George, Utah, nos Estados Unidos da América.

Portaria nº 0626 de 23 de outubro de 2015 – Alterar a composição da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da UFERSA, designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.409/2013, de 01 de outubro de 2013, alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0076/2015, de 19 de fevereiro de 2015.

Portaria nº 0625 de 23 de outubro de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0550/2015, de 08 de setembro de 2015, possa finalizar a elaboração da minuta de resolução regulamentar e de normatização dos setores produtivos da UFERSA.

Portaria nº 0624 de 23 de outubro de 2015 – Declarar, a partir de 23 de outubro de 2015, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Osvaldo de Freitas Neto, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0623 de 23 de outubro de 2015 – Designar, a partir de 04 de setembro de 2015, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 1.338/2013, de 10 de setembro de 2013, o servidor docente Eric Amaral Ferreira, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0622 de 23 de outubro de 2015 – Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2015, o servidor docente André Duarte Lucena, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0621 de 22 de outubro de 2015 – Retificar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0859/2011, de 26 de setembro de 2011

Portaria nº 0620 de 22 de outubro de 2015 – Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2015, o docente André Duarte Lucena da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró, e designar o atual vice-Coordenador, o docente Eric Amaral Ferreira, para sustituí-lo, até o fim do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1.338/2013, de 10 de setembro de 2013.

Portaria nº 0619 de 22 de outubro de 2015 – Designar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0618 de 22 de outubro de 2015 – Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2015, o servidor docente Marcos Fernando Machado de Medeiros, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0617 de 21 de outubro de 2015 – Designar os servidores abaixo relacionados paracomporem a Comissão que irá avaliar as propostas de concessão do “Diploma de Mérito Administrativo”. I – Francisco Edcarlos Alves Leite; II – Francimar Honorato dos Santos; III – Rodrigo Nogueira de Codes.

Portaria nº 0616 de 21 de outubro de 2015 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão que irá avaliar as propostas de concessão da Medalha “Professor Jerônimo Vingt-Un Rosado Maia”. I – Antônio Jorge Soares; II – Thiago Henrique Gomes Duarte Marques; III – André Moreira de Oliveira.

Portaria nº 0615 de 20 de outubro de 2015 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 1.557/2014, de 19 de dezembro de 2014.

Portaria nº 0614 de 20 de outubro de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, código FG-01.

Portaria n.º 0613 de 20 de outubro de 2015 – Dispensar, a pedido, o docente Marcos Fernando Machado de Medeiros da função de Coordenador do Curso de Administração.

Portaria nº 0612 de 19 de outubro de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Eugênio Pacelli Ferreira da Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus de Pau dos Ferros, código FG-02.

Portaria nº 0611 de 19 de outubro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus de Caraúbas, código FG-02.

Portaria nº 0610 de 19 de outubro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Rebeka Maria de Carvalho Santos Godeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus de Angicos, código FG-02.

Portaria nº 0609 de 19 de outubro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Marilene Santos de Araújo, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, código FG-02.

Portaria nº 0608 de 19 de setembro de 2015 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Marilene Santos de Araújo, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Assessora Técnica da Biblioteca “Orlando Teixeira”, código FG-02.

Portaria nº 0607 de 19 de outubro de 2015 – Nomear a servidora técnico-administrativa Keina Cristina Santos Sousa e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFERSA, código CD-04.

Portaria nº 0606 de 19 de outubro de 2015 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Keina Cristina Santos Sousa e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, código CD-04.

Portaria nº 0605 de 19 de outubro de 2015 – Designar os servidores técnico-administrativos abaixo relacionados para desempenharem as funções indicadas: I – Keina Cristina Santos Sousa e Silva – Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFERSA; II – Marilene Santos de Araújo – Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira; III – Rebeka Maria de Carvalho Santos Godeiro – Coordenadora da Biblioteca do Campus de Angicos; IV – Dalvanira Brito Rodrigues – Coordenadora da Biblioteca do Campus de Caraúbas; V – Eugênio Pacelli Ferreira da Costa – Coordenador da Biblioteca do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0604 de 16 de outubro de 2015 – Designar comissão interna para análise e emissão de parecer referente às competências profissionais de atuação do Ecólogo, conforme processo nº 23091.006785/2015-42.

Portairia n.º 0603 de 15 de outubro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Abigail Jessica da Silva Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, no período de 13 a 22 de outubro de 2015, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0602 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Felipe Guimarães Leitão da Silva, classificado em 4º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da exoneração de Gregory Luid Souza Santiago, através da Portaria UFERSA/GAB nº 252/2013, de 14 de abril de 2015, publicada no D.O.U. de 15 de abril de 2015, código nº 0870138.

Portaria nº 0601 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Mayara Wenice Alves de Medeiros, classificada em 7º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 926/2015, de 10/09/2015, publicada no D.O.U. de 11/09/2015, código da vaga nº 0984340.

Portaria nº 0600 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Aridemar Bezerra de Araujo, classificado em 56º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Freitas Maciel, através da Portaria UFERSA/GAB nº 381/2015, de 20/05/2015, publicada no D.O.U. de 21/05/2015, código da vaga nº 0962742.

Portaria nº 0599 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Marcílio José Ferreira Nunes, classificado em 37º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Tainara Rodrigues Lino, através da Portaria UFERSA/GAB nº 546/2015, de 02/09/2015, publicada no D.O.U. de 03/09/2015, código da vaga nº 0263859.

Portaria nº 0598 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Eliomar Rodrigues Amorim, classificado em 11º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Cariri, homologado pelo Edital n° 43/2014, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2014, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 566/2013, de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga nº 0904269.

Portaria nº 0597 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Mônica Auricélia Oliveira Santana, classificada em 10º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Cariri, homologado pelo Edital n° 43/2014, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2014, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 566/2013, de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga nº 0904268.

Portaria nº 0596 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Alisson Gadelha de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926141.

Portaria nº 0595 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Trícia Caroline da Silva Santana, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926140.

Portaria nº 0594 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Sara Cristina dos Santos Freires, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926139.

Portaria nº 0593 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kyara Maria de Almeida Vieira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926138.

Portaria nº 0592 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Erimar dos Santos, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926137.

Portaria nº 0591 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926136.

Portaria nº 0590 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gisele Pereira Gama, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926135.

Portaria n.º 0589 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Isaak Saymom Alves Feitosa Silva, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926134.

Portaria nº 0588 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Diêgo Cesar Leandro, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926132.

Portaria nº 0587 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Simone Maria da Rocha, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926131.

Portaria nº 0586 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rodrigo Prado de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926130.

Portaria nº 0585 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Juliana Delgado Tinôco, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926129.

Portaria nº 0584 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Adaumirton Dias Lourenço, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 44/2014, de 01/07/2014, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Michele Nóbrega Elali, através da Portaria MEC n° 1.987/2015, de 24/07/2015, publicada no D.O.U. de 27/07/2014, código da vaga nº 0268347.

Portaria nº 0583 de 13 de outubro de 2015 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thiago Costa Carvalho, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 27a/2014, de 28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2014, retificado pelo Edital n° 48/2014, de 02/07/2014, publicado no D.O.U de 08/07/2014, retificado pelo Edital n° 59/2014 de 07/10/2014, publicado no D.O.U. de 13/10/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926128.

Portaria nº 0582 de 09 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria Joseane Felipe Guedes Macedo, Professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), no período de 26 de agosto de 2015 a 25 de agosto de 2016, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES, para cursar estágio doutoral modalidade Sandwich na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

Portaria nº 0581 de 09 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, Professora do Departamento de Ciências Animais (DCAN), no período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES, para dar continuidade ao curso de doutorado em Biotecnologia Vegetal na University de British Columbia (UBCO), em Kelowna, Canadá.

Portaria nº 0580 de 07 de outubro de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 10/2015, de 07/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 5 de 08/01/2015, seção 2, página 40, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Bruno Martins Vale de Lucena Amarant, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º e § 6°, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0579 de 07 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Patrícia de Oliveira Lima, Professora do Departamento de Ciências Animais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 08 a 14 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do XXIV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal (ALPA) & XL Congreso de la Sociedad Chilena de Produccíon Animal A. G. (SOCHIPA), em Puerto Varas, Chile.

Portaria nº 0578 de 07 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jesane Alves de Lucena, Professora do Departamento de Ciências Animais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 08 a 14 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do XXIV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal (ALPA) & XL Congreso de la Sociedad Chilena de Produccíon Animal A. G. (SOCHIPA), em Puerto Varas, Chile.

Portaria nº 0577 de 07 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, Professor do Departamento de Ciências Animais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 09 a 14 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do XIII Simposium Internacional de Nutrición Acuícola, em Hermosillo, Sonora, México.

Portaria nº 0576 de 07 de outubro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alex Martins Varela de Arruda, Professor do Departamento de Ciências Animais do Câmpus de Mossoró, com ônus para esta Universidade, no período de 08 a 14 de novembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do XXIV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal (ALPA) & XL Congreso de la Sociedad Chilena de Produccíon Animal A. G. (SOCHIPA), em Puerto Varas, Chile.

Portaria nº 0575 de 01 de outubro de 2015 – Dispensar o servidor docente Linconly Jesus Alencar Pereira da função de Coordenador do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UFERSA e designar a servidora Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, para exercer a função de Coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UFERSA.

SETEMBRO/2015

Portaria nº 0574 de 29 de setembro de 2015 – Retificar o inciso VII, alínea a, do artigo 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.491/2014, de 17 de novembro de 2014.

Portaria nº 0573 de 29 de setembro de 2015 – Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0249/2015, de 13 de abril de 2015, e prorrogado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0441/2015, de 16 de junho de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à elaboração de proposta para os Programas de “Recepção de Novos Servidores” e “Formação Continuada Docente” no âmbito desta Universidade.

Portaria nº 0572 de 25 de setembro de 2015 – Designar, a partir de 22 de setembro de 2015, a servidora técnico-administrativa Carolyne Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Câmpus de Mossóro, código FG-07.

Portaria nº 0571 de 23 de setembro de 2015 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0560/2015, de 16 de setembro de 2015.

Portaria nº 0570 de 23 de setembro de 2015 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 442/2015, de 16 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 117, Seção 2, página 23, de 23/06/2015, que autoriza o afastamento do servidor técnico-administrativo Antônio Carlos Lopes Câmara, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para prestar colaboração técnica à Universidade de Brasília (Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária).

Portaria nº 0569 de 23 de setembro de 2015 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, objetivando subsidiar Termo de Execução nº 002/2014, para transferência do sistema SIG-UFRN, conforme plano de trabalho aprovado, como consta do processo nº 23091.004649/2014-37.

Portaria nº 0568 de 23 de setembro de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria nº 0567 de 22 de setembro de 2015 – Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Carolyne Oliveira Souza, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função de Secretária do Gabinete do Reitor, código FG-01.

Portaria nº 0566 de 22 de setembro de 2015 – Alterar a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Nícholas André Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área Informática, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0565 de 21 de setembro de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, no período de 21 a 30 de setembro de 2015, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0564 de 21 de setembro de 2015 – Estabelecer normas e procedimentos para a execução financeira anual, a serem observadas no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0563 de 21 de setembro de 2015 – Instituir Comissão para produzir minuta de Resolução e demais normativos correlatos ao Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0562 de 21 de setembro de 2015 – Instituir comissão para produzir aplicativo digital compatível com aparelhos celulares do tipo smartphones, no intuito de otimizar a relação institucional com o corpo discente.

Portaria nº 0561 de 16 de setembro de 2015 – Designar os servidores docentes Clodomiro Alves Júnior e Francisco Franciné Maia Júnior para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador pro tempore, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materias.

Portaria nº 0560 de 16 de setembro de 2015 – Designar a comissão composta pelos servidores Thiago Henrique Gomes Duarte Marques (Presidente), Allyson Leandro Bezerra Silva, Elisângela André de Oliveira Chaves, Giorgio Mendes Ribeiro, Aldovar de Melo Freire, Washington Teixeira da Silva, Julius Victorius Diógenes Paiva (representantes dos servidores técnico-administrativos), Jairo Rocha Ximenes Ponte (representante dos servidores docentes) e Sílvio Roberto Fernandes Soares (representante discente), a qual tem como objetivo realizar um estudo sobre a viabilidade da implantação de flexibilização de jornada de trabalho nos diversos setores da UFERSA.

Portaria nº 0559 de 15 de setembro de 2015 – Designar comissão composta pelos servidores Marcos Antonio Nóbrega de Sousa, Taffarel Melo Torres, Lidianne Leal Rocha e Mauricio Sekiguchi de Godoy, para sob a presidência do primeiro, avaliar o Processo nº 23091.006349/2015-73 de revalidação do diploma de Graduação em Biotecnologia expedido por estabelecimento estrangeiro.

Portaria nº 0558 de 15 de setembro de 2015 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 548/2015, de 03/09/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171 de 08/09/2015, seção 2, página 27, que trata da autorização do afastamento do país do servidor docente Humberto Gomes Hazin, para participar de reunião de trabalho na Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), em Madri, Espanha.

Portaria nº 0557 de 11 de setembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Sueldes de Araújo, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 08 a 17 de outubro de 2015, inclusive trânsito, para participar do IV Congreso Internacional del Conocimiento – ciências, Tecnologías y Culturas, em Santiago, Chile.

Portaria nº 0556 de 11 de setembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alex Augusto Gonçalves, Professor do Departamento de Ciências Animais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, no período de 03 a 08 de outubro de 2015, inclusive trânsito, para participar do The First International Congress n Postharvest Loss Prevention, em Roma, Itália.

Portaria nº 0555 de 11 de setembro de 2015 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.018/2014, de 25 de julho de 2014.

Portaria nº 0554 de 10 de setembro de 2015 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 520/2015, de 06/08/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 150 de 07/08/2015, seção 2, página 27, que trata da autorização do afastamento do país da servidora docente Ana Maria Magalhães Correia, para cursar estágio doutoral na Sandwich na Griffith University, em Brisbane, Austrália.

Portaria nº 0553 de 09 de setembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Elizangela Cabral dos Santos, Professora do Departamento de Ciências Vegetais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 01 a 10 de outubro de 2015, inclusive trânsito, para participar do 38º Congreso Argentino de Horticultura, em Bahía Blanca, Argentina.

Portaria nº 0552 de 09 de setembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, Professor do Departamento de Ciências Vegetais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 01 a 10 de outubro de 2015, inclusive trânsito, para participar do 38º Congreso Argentino de Horticultura, em Bahía Blanca, Argentina.

Portaria nº 0551 de 09 de setembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria Zuleide de Negreiros, Professora do Departamento de Ciências Vegetais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 01 a 10 de outubro de 2015, inclusive trânsito, para participar do 38º Congreso Argentino de Horticultura, em Bahía Blanca, Argentina.

Portaria n.º 0550 de 08 de setembro de 2015 – Designar os servidores Leonardo Lelis de Macedo Costa (Presidente), Kelvia Jacome de Castro e Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, para comporem a Comissão para elaborar a minuta de resolução regulamentar e de normatização dos setores produtivos da UFERSA.

Portaria nº 0549 de 03 de setembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Janaiky Pereira de Almeida, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2015, inclusive trânsito, para participar do XXI Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, em Mazatlán, México.

Portaria nº 0548 de 03 de setembro de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Humberto Gomes Hazin, Professor do Departamento de Ciências Animais do Câmpus de Mossoró, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Ministério da Pesca e Aquicultura, no período de 19 a 26 de setembro de 2015, inclusive trânsito, para participar de reunião de trabalho na Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), em Madri, Espanha.

Portaria nº 0547 de 02 de setembro de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0516/2015, de 03 de agosto de 2015, composta pelos servidores: José Albenes Bezerra Junior, Wirton Peixoto Costa, John Eloi Bezerra (titulares), Karoline Mikaelle de Paiva Soares e Rejane Tavares Botrel (suplentes), possa finalizar a elaboração de proposta de Resolução sobre a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua Especialidade.

Portaria nº 0546 de 02 de setembro de 2015 – Declarar, a partir de 01 de setembro de 2015, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Tainara Rodrigues Lino, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0545 de 01 de setembro de 2015 – Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2015, o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Superintendente de Infraestrutura, código CD-04.

Portaria nº 0544 de 01 de setembro de 2015 – Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2015, a servidora técnico-administrativa Francinara Maria Lobo Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Superintendente de Infraestrutura, código CD-04.

Portaria nº 0543 de 01 de setembro de 2015 – Dispensar, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2015, o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da Função de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria nº 0542 de 01 de setembro de 2015 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento da discente Bruna Thaís Cordeiro Ferreira do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0541 de 01 de setembro de 2015 – Dispensar a servidora docente Subênia Karine de Medeiros da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia Integral do Campus de Mossoró.

AGOSTO/2015

Portaria nº 0540 de 31 de agosto de 2015 – Nomear a servidora docente Subenia Karine de Medeiros Neo, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04.

Portaria nº 0539 de 31 de agosto de 2015 – Exonerar, a pedido, o servidor docente Francisco Franciné Maia Júnior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04.

Portaria nº 0538 de 31 de agosto de 2015 – Designar, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB N° 1.696/2013, de 11 de dezembro de 2013, a servidora docente Maria Aparecida da Silva Soares, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia Integral do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0537 de 31 de agosto de 2015 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Subênia Karine de Medeiros Neo, da Função Comissionada de Coordenadora do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia Integral do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0536 de 31 de agosto de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Sale Mário Gaudêncio, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Assessora de Processamento Técnico da Biblioteca “Orlando Teixeira” nos impedimentos legais.

Portaria nº 0535 de 31 de agosto de 2015 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do discente Felipe Marcel Freitas de Medeiros do curso de Ciências Contábeis.

Portaria nº 0534 de 20 de agosto de 2015 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0495/2015, de 20 de julho de 2015, possa finalizar a revisão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Matemática, modalidade à distância.

Portaria nº 0533 de 19 de agosto de 2015 – Autorizar a renovação do afastamento do país para qualificação do servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), no período de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, com ônus limitado para esta Universidade, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Industrial na École Polytecnique de L’Université de Montreal, em Montreal, Canadá.

Portaria nº 0532 de 19 de agosto de 2015 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0485/2015, de 09 de julho de 2015, que designou ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, no que se refere à disciplina de Apicultura.

Portaria nº 0531 de 12 de agosto de 2015 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.147/2014, de 12 de agosto de 2014.

Portaria nº 0530 de 10 de agosto de 2015 – Prorrogar o mandato dos docentes Geovani Ferreira Barbosa e Erlania Lima de Oliveira, como Coordenador e Vice-Coordenadora do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física.

Portaria nº 0529 de 10 de agosto de 2015 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento da discente Viviane Silva de Andrade do curso de Medicina Veterinária.

Portaria nº 0528 de 07 de agosto de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Marcelo Lauar Leite, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS), no período de 16 de setembro de 2015 a 15 de setembro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade, para cursar Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.

Portaria nº 0527 de 07 de agosto de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente André Duarte Lucena, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), no período de 04 de setembro de 2015 a 03 de setembro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade, para cursar Doutorado em Segurança e Saúde Ocupacional na Universidade do Porto, em Porto, Portugal.

Portaria nº 0526 de 07 de agosto de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Fernando Porfirio Soares de Oliveira, Professor do Câmpus de Mossoró, com ônus, no período de 02 a 06 de setembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do evento VIII Jornadas de Economía Crítica, em Rio Cuarto, Argentina.

Portaria nº 0525 de 07 de agosto de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ângelo Magalhães Silva, Professor do Câmpus de Mossoró, com ônus, no período de 02 a 06 de setembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do evento VIII Jornadas de Economía Crítica, em Rio Cuarto, Argentina.

Portaria nº 0524 de 06 de agosto de 2015 – Aprovar e propor ao Conselho Universitário, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino – POSENSINO.

Portaria nº 0523 de 06 de agosto de 2015 – Aprovar e propor ao Conselho Universitário, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração.

Portaria nº 0522 de 06 de agosto de 2015 – Aprovar e propor ao Conselho Universitário, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologias para o Desenvolvimento do Semi-Árido.

Portaria nº 0521 de 06 de agosto de 2015 – Aprovar e propor ao Conselho Universitário, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Cognição, Tecnologias e Instituições.

Portaria nº 0520 de 06 de agosto de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ana Maria Magalhães Correia, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS), no período de 10 de setembro de 2015 a 17 de janeiro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, para cursar estágio doutoral na modalidade Sandwich na Griffith University, em Brisbane, Austrália.

Portaria nº 0519 de 05 de agosto de 2015 – Designar os servidores Marcelo Barbosa Bezerra e Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte para exercerem o mandato de 01 (um) ano como Presidente e Vice-presidente, respectivamente, da CEUA da UFERSA, sendo permitida uma recondução, conforme § 5º do Art. 3º do Regimento Interno da referida Comissão.

Portaria nº 0518 de 04 de agosto de 2015 – Dispensar, a partir de 13 de julho de 2015, a servidora técnico-administrativa Maria Aparecida Vito da Silva, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretária do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, código FG-07.

Portaria nº 0517 de 03 de agosto de 2015 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº 0028/2015, de 23 de janeiro de 2015.

Portaria nº 0516 de 03 de agosto de 2015 – Designar a Comissão composta pelos servidores José Albenes Bezerra Junior, Wirton Peixoto Costa, John Eloi Bezerra (titulares), Karoline Mikaelle de Paiva Soares e Rejane Tavares Botrel (suplentes) para, sob a presidência do primeiro, elaborarem proposta de Resolução sobre a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua Especialidade.

Portaria nº 0515 de 03 de agosto de 2015 – Prorrogar o mandato do docente José Francismar de Medeiros, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de solo e água.

JULHO/2015

Portaria nº 0514 de 30 de julho de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Wendell Rossine Medeiros de Souza, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas (DCETH), no período de 14 de agosto de 2015 a 15 de março de 2016, com ônus limitado para esta Universidade, para cursar estágio doutoral modalidade Sandwich na École Polytechnique de Montreal na Université de Montréal, na cidade de Montreal – Canadá.

Portaria nº 0513 de 30 de julho de 2015 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, Professor do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), no período de 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Pesquisa Operacional na Université D’Artois, na cidade de Béthune – França.

Portaria nº 0512 de 29 de julho de 2015 – Autorizar, ad referendum, do Conselho Universitário, a renovação do afastamento do servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, de 01 de outubro de 2015 até 30 de setembro de 2016, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Pesquisa Operacional na Université D’Artois, na cidade de Beéthune – França.

Portaria nº 0511 de 29 de julho de 2015 – Conceder pensão a Aminadab Freire de Mendonça Souza, viúva do servidor inativo João Eleutério de Souza, falecido em 17/07/2015, Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe ”E”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 14, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 17/07/2015, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0510 de 28 de julho de 2015 – Declarar, a partir de 20 de julho de 2015, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Edvan Moreira, em decorrência de exoneração, nos termos do Artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0509 de 28 de julho de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Westerlanio Andrei de Souza Freitas, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Suporte e Serviços, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0508 de 28 de julho de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Infraestrutura Computacional, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0507 de 28 de julho de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Sistemas Computacionais, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0506 de 28 de julho de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0505 de 28 de julho de 2015 – Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0398/2015, de 27 de maio de 2015, possa ultimar procedimentos relativos à Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possíveis práticas de condutas vedadas ao Servidor Público, cometidas por Docente da Instituição, conforme fatos contidos no Processo nº 23091.004950/2015-21.

Portaria nº 0504 de 27 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular Livre, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sanidade Animal (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Dejair Message – UFV/UFERSA; Profª Drª Maria Angela Ornelas – UFBA; Prof. Dr. Rinaldo Aparecido Mota – UFRPE; Prof. Dr. Enrico Lippi Ortolani – USP. SUPLENTES Profº Dr. Alexandre Paula Braga – UFERSA; Profª Drª Denise Aya Otsuki – USP.

Portaria nº 0503 de 24 de julho de 2015 – Designar os servidores abaixo relacionados, como coordenadores das seguintes Ações Orçamentárias, para o exercício de 2015: I – Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra: Ação: 2109.4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação II – Moacir Franco de Oliveira: Ação: 2032.20RK – Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior III – Augusto Carlos Pavão: Ação: 2032.8282 – Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior IV – Valdenize Lopes do Nascimento: Ação: 2030.20RJ – Apoio à Capacitação e Formação inicial e Continuada para a Educação Básica V – Rodrigo Sergio Ferreira de Moura: Ação: 2032.4002 – Assistência ao Estudante de Ensino Superior VI – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro: Ação: 2032.20GK – Fomento às ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.

Portaria nº 0502 de 23 de julho de 2015 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0370/2015, de 13 de maio de 2015, composta pelos servidores: Celeneh Rocha de Castro (Presidente), Adrian José Molina Rugama (titular), Gerciane Maria da Costa Oliveira (titular) e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (suplente), possa concluir a Elaboração de Proposta do Regulamento da Graduação.

Portaria nº 0501 de 23 de julho de 2015 – Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo na Administração Pública Federal, ao servidor técnico-administrativo Cristiano Torres da Costa Dantas, ocupante do cargo de Administrador do Câmpus de Pau dos Ferros, no período de 30 de julho a 18 de dezembro de 2015 – (Processo Administrativo n° 23091.006063/2015-98).

Portaria nº 0500 de 23 de julho de 2015 – Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo na Administração Pública Federal, ao servidor técnico-administrativo Givanildo Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Administrador do Câmpus de Pau dos Ferros, no período de 30 de julho a 18 de dezembro de 2015 – (Processo Administrativo n° 23091.006059/2015-20).

Portaria nº 0499 de 21 de julho de 2015 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0383/2015, de 21 de maio de 2015, composta pelos servidores: Sueldes de Araújo (Presidente), Magnus José Barros Gonzaga (titular), Rita Diana de Freitas Gurgel (titular) e Franselma Fernandes de Figueiredo (suplente), possa finalizar a revisão do PPI da UFERSA, em atendimento à meta 2.8.1 do PDI 2015-2019.

Portaria nº 0498 de 20 de julho de 2015 – Prorrogar o prazo para que a comissão reconduzida através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0408/2015, de 03 de junho de 2015, composta pelos servidores Erlania Lima de Oliveira, Eric Amaral Ferreira e Alexandre Paula Braga, possa ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.002337/2013-16, a comissão trabalhará sob a presidência da primeira.

Portaria nº 497 de 20 de julho de 2015 – Designar os servidores Miguel Carioca Neto e Augusto Cezar Cunha Silva Filho para serem responsáveis pela coordenação e vice coordenação (respectivamente) do “Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário”.

Portaria nº 0496 de 20 de julho de 2015 – Designar as servidoras Yákara Vasconcelos Pereira Leite e Lílian Caporlíngua Giesta, para serem responsáveis pela coordenação e vice-coordenação (respectivamente) do “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica de Serviços”.

Portaria nº 0495 de 20 de julho de 2015 – Designar comissão composta pelas servidoras: Antônia Jocivania Pinheiro (Presidente), Suene Campos Duarte, Andreia Maria Ferreira Moura, Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, para revisarem o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Matemática, modalidade a distância.

Portaria nº 0494 de 17 de julho de 2015 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do servidor João Eleutério de Souza.

Portaria nº 0493 de 14 de julho de 2015 – Declarar, a partir de 14 de julho de 2015, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Monaliza Rios Silva, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90

Portaria nº 0492 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Saneamento Ambiental. Sistemas de Abastecimento de Água. Tratamento de Água e Esgoto. Sistema de Esgoto e Drenagem. Instalações Hidrossanitárias (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Dr. Valder Adriano Gomes de Matos Rocha (Presidente) – UFERSA; Profª. Drª. Ada Cristina Scudelari – UFRN; Prof. Dr. Jean Prost Moscardi – UFPI. SUPLENTE: Prof. Dr. Wesley de Oliveira Santos – UFERSA.

Portaria nº 0491 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Arquitetura e Urbanismo (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Eduardo Raimundo Dias Nunes (Presidente) – UFERSA; Profª. Drª. Márcia Tereza Campos Marques – UEMA; Prof. Dr. Heitor de Andrade Silva – UFCG.

Portaria nº 0490 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Prática Pedagógica em LIBRAS (como L1 e como L2). Estágio Supervisionado em LIBRAS, (como L1 e como L2). (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Msc. Rundesth Saboia Nobre (Presidente) – UFC; Profª. Msc. Carolina Silva Resende da Nóbrega – UFPB; Profª. Msc. Andréa Michiles Lemos – IFCE.

Portaria nº 0489 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ensino de Língua Inglesa. Prática Pedagógica em Língua Inglesa. Estágio Supervisionado em Língua Inglesa (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Samuel de Carvalho Lima (Presidente) – IFRN; Prof. Dr. Clerton Luiz Felix Barboza – UERN; Prof. Msc. Pedro Felipe Martins Pone – UFERSA. SUPLENTE: Profª. Msc. Katiene Rosy Santos do Nascimento – UFERSA.

Portaria nº 0488 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação. Didática. Psicologia da Educação (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Profª. Drª. Luciana Dantas Mafra (Presidente) – UFERSA; Profª. Drª. Verônica Maria de Araújo Pontes – UERN; Profª. Drª. Silvia Maria Costa Barbosa – UERN. SUPLENTE: Profª. Drª. Maria Vilani Cosme de Carvalho – UFPI.

Portaria nº 0487 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Elétrica. Eletrotécnica. Sistema de Potência (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Max Chianca Pimentel Filho (Presidente) – UFERSA; Prof. Msc. Valdemir Praxedes da Silva Neto – UFERSA; Prof. Dr. Bartolomeu Ferreira dos Santos Júnior – UFPI.

Portaria nº 0486 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidrologia. Sistemas de Esgoto e Drenagem Urbana. Tratamento de Água e Esgoto. Gestão de Resíduos Sólidos. (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral (Presidente) – UFERSA; Profª. Drª. Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto – UFERSA; Profª. Drª. Carla Gracy Ribeiro Meneses – UNP. SUPLENTE: Profª. Drª. Elisângela Pereira da Silva – UFERSA.

Portaria nº 0485 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Apicultura (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Dejair Message (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr. Jean Berg Alves da Silva – UFERSA; Prof. Dr. Raimundo Maciel Sousa – IFCE. SUPLENTE: Profª. Drª. Adriana Evangelista-Rodrigues – UFPB; Profª. Dª. Rosilene Agra da Silva – UFCG; Prof. Dr. Italo de Souza Aquino – UFPB.

Portaria nº 0484 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profª. Msc. Ligiane de Castro Lopes (Presidente) – UFC; Prof. Msc. Guilherme Lourenço de Souza – UFMG; Prof. Msc. Marcus Vinicius Batista do Nascimento – UFSCar.

Portaria nº 0483 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: História (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profª. Drª Gerciane Maria da Costa Oliveira (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr. André Victor Cavalcanti Seal da Cunha – UERN; Prof. Dr. Raimundo Nonato Araújo da Rocha – UFRN.

Portaria nº 0482 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Geografia (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Carlos Henrique Lopes Pinheiro (Presidente) – UNILAB; Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva – UFERSA; Profª. Drª. Anna Érika Ferreira Lima – IFCE; SUPLENTE: Prof. Dr. Joaquim Pinheiro de Araújo – UFERSA.

Portaria nº 0481 de 09 de julho de 2015 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Produção (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Profª. Msc. Priscila da Cunha Jácome (Presidente) – UFERSA; Prof. Msc. Joelton Fonseca Barbosa – UFERSA; Prof. Msc. Thomas Edson Espindola Gonçalo – UFERSA. SUPLENTE: Prof. Msc. Bruna Carvalho da Silva – UFERSA.

Portaria nº 0480 de 07 de julho de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Maraísa Taliane Soares Maciel, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0479 de 07 de julho de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Tarciara Magley da Fonseca Pereira, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0478 de 07 de julho de 2015 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Elisânia Lila Teodósio da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0477 de 07 de julho de 2015 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Maraísa Taliane Soares Maciel, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0476 de 06 de julho de 2015 – Designar comissão constituída pelos servidores Leonardo Lelis de Macedo Costa, Alexandre Paula Braga e Francisco de Queiroz Porto Filho para sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de preços para alienação dos bovinos especificados na solicitação em questão..

Portaria nº 0475 de 03 de julho de 2015 – Designar para compor a Comissão para acompanhamento do processo de autorização do curso de Medicina junto à Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde (DDES/MEC), responsável pela adequação do Projeto Pedagógico e demais demandas técnicas relativas a este processo, os servdores docentes: Andrea Taborda Ribas da Cunha (Presidente), Diógenes Lopes de Paiva, Jandira Arlete Cunegundes de Freitas, Rafael Fernandes de Queiroz Neto, Tammy Rodrigues, Wilson Eduardo Cavalcante Chagas e Diego André Rodrigues Vasconcelos.

Portaria nº 0474 de 02 de julho de 2015 – Conceder pensão a Maria Leomar de Lima Fernandes, viúva do servidor inativo Edward Reis Fernandes, falecido em 20/06/2015, Cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 20/06/2015, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0473 de 02 de julho de 2015 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0472 de 01 de julho de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe Araújo Castro, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 27 de julho a 01 de agosto de 2015, inclusive trânsito, para participar do XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), em Washington D.C., Estados Unidos.

Portaria nº 0471 de 01 de julho de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Humberto Gomes Hazin, Professor do Departamento de Ciências Animais, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Ministério da Pesca e Aquicultura, no período de 25 de julho a 01 de agosto de 2015, inclusive trânsito, para participar do 2015 Atlantic Blue Shark Stock Assessment Meeting, em Lisboa, Portugal.

Portaria n.º 0470 de 01 de julho de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, Professor do Departamento de Ciências Animais, com ônus para esta Universidade, no período de 31 de julho a 08 de agosto de 2015, inclusive trânsito, para participar do 27th International Congress for Conservation Biology / 4th European Congress for Conservation Biology, em Montpellier, França.

Portaria n.º 0469 de 01 de julho de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Diana Goncalves Lunardi, Professora do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, com ônus para esta Universidade, no período de 31 de julho a 08 de agosto de 2015, inclusive trânsito, para participar do 27th International Congress for Conservation Biology / 4th European Congress for Conservation Biology, em Montpellier, França.

Portaria nº 0468 de 01 de julho de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Vicente de Lima Neto, Professor do Câmpus de Caraúbas, com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 01 a 07 de julho de 2015, inclusive trânsito, para participar da 4ª Conferência Internacional em Gramática e Texto – GRATO 2015, em Lisboa, Portugal.

Portaria nº 0467 de 01 de julho de 2015 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira, Professora do Câmpus de Caraúbas, com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 01 a 07 de julho de 2015, inclusive trânsito, para participar da 4ª Conferência Internacional em Gramática e Texto – GRATO 2015, em Lisboa, Portugal.

JUNHO/2015

Portaria nº 0466 de 30 de junho de 2015 – Prorrogar o mandato dos docentes Luis Morão Cabral Ferro e Cândido Jorge de Sousa Lobo, como Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de graduação em Engenharia Mecânica, Câmpus Mossoró, respectivamente. Prágrafo único: O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso de graduação em Engenharia Mecânica, Câmpus Mossoró, deverá se estender até que seja finalizado o processo de escolha do novo Coordenador e Vice-Coordenador do referido Curso, a saber, até 15 (quinze) dias após a retomada do calendário Acadêmico dos cursos de graduação aprovado pela Decisão CONSEPE/UFERSA Nº 003/2015, de 26 de janeiro de 2015, conforme PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0423/2015, de 10 de junho de 2015.

Portaria nº 0465 de 30 de junho de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro para exercer a função de Leiloeiro no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0464 de 29 de junho de 2015 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Monaliza Rios Silva, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras LIBRAS do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0463 de 29 de junho de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Substituto, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistema de Gestão. Saúde e Segurança do Trabalho (CAMPUS Pau dos Ferros). TITULARES: Prof. Msc. Almir Mariano de Sousa Junior (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Joelton Fonseca Barbosa UFERSA Profa. Msc. Sileide de Oliveira Ramos UFERSA SUPLENTE: Profa. Msc. Priscila da Cunha Jácome UFERSA.

Portaria nº 0462 de 29 de junho de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Substituto, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração Financeira. Matemática Financeira. Orçamento Empresarial. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Msc. Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Dimas Barrêto de Queiroz UFERSA Prof. Msc. Antonio Erivando Xavier Junior UFERSA.

Portaria nº 0461 de 29 de junho de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Substituto, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: LIBRAS, Educação Especial e Inclusão. (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Profa. Dra. Ady Canário de Souza Estevão (Presidente) UFERSA Profa. Msc. Sônia Alves Bezerra Lins UERN Profa. Msc. Márcia de Jesus Xavier UFERSA SUPLENTE: Profa. Esp. Maria Vera Lúcia Fernandes Lopes UERN Profa. Esp. Lucivanda Braga Lima CAS.

Portaria nº 0460 de 29 de junho de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Substituto, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Materiais de Construção Civil I. Materiais de Construção Civil II. Patologia e Reabilitação das Construções. (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Profa. Dra. Andreza Kelly Costa Nóbrega (Presidente) UFERSA Profa. Msc. Janaína Salústio da Silva UFERSA Profa. Msc. Adla Kellen Dionísio Sousa de Oliveira UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto UFERSA.

Portaria nº 0459 de 29 de junho de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Substituto, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral I. Resistência dos Materiais I. Resistência dos Materiais II. Mecânica das Estruturas I. Mecânica das Estruturas II. (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Msc. Arthur Gomes Dantas de Araújo (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Leonardo Henrique Borges de Oliveira UFERSA Prof. Msc. Paulo Henrique Araújo Bezerra UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Núbia Alves de Souza Nogueira UFERSA.

Portaria nº 0458 de 29 de junho de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Substituto, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Prediais. Orçamento. Planejamento e Controle de Obras. Gestão da Produção na Construção Civil(CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Profa. Msc. Andrea Saraiva de Oliveira – (Presidente) UFERSA Profa. Msc. Cibele Gouveia Costa Chianca UFERSA Prof. Msc. Márcio Furukava UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Max Chianca Pimentel Filho UFERSA.

Portaria nº 0457 de 29 de junho de 2015 – Designar a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Substituto, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I. Cálculo II. Geometria Analítica. Álgebra Linear. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Ivan Mezzomo (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Francisco Edcarlos Alves Leite UFERSA Prof. Dr. Marcos Vinícius Cândido Henriques UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Marcus Vinícius Souza Rodrigues UFERSA.

Portaria nº 0456 de 29 de junho de 2015 – Prorrogar, a partir de 15 de julho de 2015, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida a servidora técnico-administrativa Sheilla Alessandra Ferreira Fernandes, ocupante do cargo de Farmacêutico, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração.

Portaria nº 0455 de 29 de junho de 2015 – Prorrogar, até 31 de julho de 2016, a Licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, da servidora Renata Lopes Jaguaribe Pontes, ocupante do cargo de Jornalista.

Portaria nº 0454 de 25 de junho de 2015 – Designar comissão composta pelos servidores Marco Antônio Diodato, Gabriela Salami, Carlos José da Silva e Genevile Carife Bergamo, para sob a presidência do primeiro, avaliar o Processo nº 23091.004620/2015-36 de revalidação do diploma de Graduação em Engenharia Florestal expedido por estabelecimento estrangeiro.

Portaria nº 0453 de 25 de junho de 2015 – Nomear, para o exercício da função de membros do Conselho Universitário da UFERSA, os seguintes representantes da sociedade civil: I – Membros titulares: Aldo Fernandes de Sousa Neto e Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues; II – 1º Suplente: Manoel Leite de Sousa; III – 2º Suplente: Daniele Carvalho Felipe.

Portaria nº 0452 de 25 de junho de 2015 – Dispensar da composição do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UFERSA os servidores Walter Martins Rodrigues, Rafael Castelo Guedes Martins e Sandra Maria Araújo Dias.

Portaria nº 0451 de 24 de junho de 2015 – Designar a servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira como Coordenadora Pedagógica do Programa Idiomas sem Fronteiras – Português no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0450 de 23 de junho de 2015 – Alterar o provimento relativo à nomeação do servidor docente Felipe Araújo Castro, concedida por meio da PORTARIA UFERSA/GAB nº 1.468/2014, publicada no D.O.U. Nº 215, de 06 de novembro de 2014, seção 2, página 31, para alocá-lo no código de vaga nº 0920537, decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Aline Virgínia Medeiros Nelson, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 54/2015, publicada no D.O.U. Nº 26, de 06 de fevereiro de 2015, Seção 2, página 26.

Portaria nº 0449 de 23 de junho de 2015 – Designar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o servidor José Francismar de Medeiros para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água do Câmpus de Mossoró.

Portaria nº 0448 de 23 de junho de 2015 – Dispensar, a partir de 19 de junho, o servidor docente Marcelo Tavares Gurgel da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água do Câmpus de Mossoró.

Portaria nº 0447 de 22 de junho de 2015 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Marcelo Augusto Bezerra, Professor do Departamento de Ciências Animais (DCAn), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 04 a 17 de julho de 2015, inclusive trânsito, para participar de uma missão técnica internacional ao Colégio de Engenharia da Universidade Gangneung-Wonju, na Coréia do Sul

Portaria nº 0446 de 19 de junho de 2015 – Dispensar o docente Marcelo Tavares Gurgel da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de solo e água.

Portaria nº 0445 de 18 de junho de 2015 – Reconduzir a comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0023/2015, de 22 de Janeiro de 2015, cujo prazo foi prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0134/2015, de 10 de março de 2015, para ultimar os procedimentos relativos à revalidação de diploma de Graduação em Engenharia Mecânica expedido por estabelecimento estrangeiro, conforme teor do Processo nº 23091.000141/2015-41.

Portaria nº 0444 de 17 de junho de 2015 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0019/2015, de 15 de Janeiro de 2015.

Portaria nº 0443 de 16 de junho de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 282/2015, de 23/04/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 77 de 24/04/2015, seção 2, página 31, que tornou sem efeito a nomeação do candidato Bruno Martins Vale de Lucena Amarant.

Portaria nº 0442 de 16 de junho de 2015 – Autorizar o afastamento do servidor Antônio Carlos Lopes Câmara, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado no Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado” desta Universidade, para prestar colaboração técnica à Universidade de Brasília (Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária), pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º. (Processo nº 23106.002710/2015-86).

Portaria nº 0441 de 16 de junho de 2015 – Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0249/2015, de 13 de abril de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à elaboração de proposta para os Programas de “Recepção de Novos Servidores” e “Formação Continuada Docente” no âmbito desta Universidade.

Portaria nº 0440 de 16 de junho de 2015 – Designar, a partir de 10 de junho de 2015, o servidor docente Alexandre Paula Braga, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0439 de 16 de junho de 2015 – Dispensar, a partir de 10 de junho de 2015, a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0438 de 12 de junho de 2015 – Dispensar os docentes Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis e Alexandre Paula Braga da função de Coordenadora e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, respectivamente.

Portaria nº 0437 de 12 de junho de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Luciano Galdino de Aquino, ocupante do cargo de Motorista, para exercer a Função de Motorista do Gabinete do Reitor, código FG-03.

Portaria nº 0436 de 12 de junho de 2015 – Designar o servidor técnico-administrativo Aníbal de Souza Mascarenhas Filho, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, para exercer a Função de Assessor de Relações Internacionais, código FG-02.

Portaria nº 0435 de 12 de junho de 2015 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Aníbal de Souza Mascarenhas Filho, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, da Função de Assessor de Relações Internacionais, código FG-03..

Portaria nº 0434 de 12 de junho de 2015 – Designar a servidora técnico-administrativa Mísia Teodósio da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01.

Portaria nº 0433 de 12 de junho de 2015 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Mísia Teodósio da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-02.

Portaria nº 0432 de 12 de junho de 2015 – Designar, a partir de 01 de junho de 2015, o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0431 de 12 de junho de 2015 – Designar, a partir de 01 de junho de 2015, a servidora docente Nathalee Cavalcanti de Almeida, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0430 de 12 de junho de 2015- Dispensar, a pedido, a servidora docente Inácia Girlene Amaral, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Administração. Nomear o servidor docente Judson da Cruz Gurgel para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Administração.

Portaria nº 0429 de 11 de junho de 2015- Designar, a partir de 04 de junho de 2015, o servidor docente Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0428 de 11 de junho de 2015- Dispensar, a partir do dia 04 de junho de 2015, o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único. Portaria nº 0429 de 11 de junho de 2015

Portaria nº 0427 de 10 de junho de 2015- Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0295/2015, de 27 de abril de 2015 possa ultimar os procedimentos relativos à revisão dos critérios de ocupação de vaga nas disciplinas eletivas do curso de Ciência e Tecnologia e de ingresso nas Engenharias de segundo ciclo.

Portaria nº 0426 de 10 de junho de 2015- Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0215/2015, de 26 de março de 2015, prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0360/2015, de 08 de maio de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à análise e encaminhamento de solução sobre o oferecimento de disciplinas com multiplicidade de códigos.

Portaria nº 0425 de 10 de junho de 2015- Designar Comissão composta pelos docentes: Alexandre José de Oliveira, Fabricia Nascimento de Oliveira e André Duarte Lucena, para, sob a presidência do primeiro, emitir relatório circunstanciado sobre o desempenho da Fundação Guimarães Duque, conforme Prágrafo único do Art. 34 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA n° 001/2013.

Portaria nº 0424 de 10 de junho de 2015- Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0393/2015, de 25 de maio de 2015, possa realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Letras Libras, Câmpus Caraúbas.

Portaria nº 0423 de 10 de junho de 2015- Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0392/2015, de 25 de maio de 2015, possa realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Engenharia Mecânica, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0422 de 09 de junho de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, Professor do Departamento de Ciências Vegetais (DCV), com ônus para esta Universidade, no período de 20 de junho a 02 de julho de 2015, inclusive trânsito, para participar do V ISHS International Symposium on Cucurbits 2015 e de missão técnica na empresa de sementes SAKATA, em Cartagena e Almería, na Espanha.

Portaria nº 0421 de 09 de junho de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Patrícia Mendonça Pimentel, Professora do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas (DCETH), com ônus para esta Universidade, no período de 20 a 28 de junho de 2015, inclusive trânsito, para participar do 11th International Conference on Diffusion in Solids and Liquids – DSL 2015, em Munich, na Alemanha.

Portaria nº 0420 de 09 de junho de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, Professor do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus limitado para esta Universidade, ônus CAPES e ônus do British Council no período de 12 a 28 de junho de 2015, inclusive trânsito, para participar do Brazil Stem Immersion Activity in the UK, em Londres, Edimburgo, York e Glasgow, no Reino Unido. Portaria nº 0421 de 09 de junho de 2015 Portaria nº 0422 de 09 de junho de 2015 Portaria nº 0423 de 10 de junho de 2015 Portaria nº 0424 de 10 de junho de 2015 Portaria nº 0425 de 10 de junho de 2015 Portaria nº 0426 de 10 de junho de 2015 Portaria nº 0427 de 10 de junho de 2015

Portaria nº 0419 de 09 de junho de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DCAS), com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Conselho Federal de Medicina Veterinária, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2015, inclusive trânsito, para participar da Conferência Global sobre Redução de Riscos Biológicos, em Paris, na França.

Portaria nº 0418 de 08 de junho de 2015- Dispensar os docentes Idalmir de Souza Queiroz Junior e Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra da função de Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação, respectivamente. Designar os docentes Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale e Idalmir de Souza Queiroz Junior para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação, respectivamente.

Portaria nº 0417 de 08 de junho de 2015- Designar, a partir de 02 de junho de 2015, a servidora docente Valéria Veras de Paula, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0416 de 08 de junho de 2015- Dispensar, a partir de 02 de junho de 2015, o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0415 de 08 de junho de 2015- Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0405/2015, de 02 de junho de 2015, da forma como segue: Onde se lê : “o servidor docente Raimundo Dias Nunes”. Leia-se: “o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes”.

Portaria nº 0414 de 05 de junho de 2015- Aplicar ao servidor técnico-administrativo Maspoly Gênes de Morais Paiva, a Penalidade de Advertência, por infringência ao disposto no art. 116, incisos I, IV e V, “a”, IX e X da Lei Federal nº 8.112/90.

Portaria nº 0413 de 05 de junho de 2015 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade de Brasília – UNB, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015, para implantação do DINTER em Direito, Estado e Constituição, conforme plano de trabalho aprovado e o que consta do processo nº 23091.002500/2015-02.

Portaria nº 0412 de 05 de junho de 2015 – Dispensar os docentes Jean Berg Alves da Silva e Alexandre Rodrigues Silva da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, respectivamente.

Portaria nº 0411 de 05 de junho de 2015 – Designar os servidores Emerson Augusto de Medeiros e Janaiky Pereira de Almeida para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo.

Portaria nº 0410 de 05 de junho de 2015 – Designar, a partir de 07 de junho de 2015, o servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0409 de 05 de junho de 2015 – Dispensar, a partir de 07 de junho de 2015, o servidor docente Kleber Formiga Miranda, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0408 de 03 de junho de 2015 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Erlania Lima de Oliveira, Eric Amaral Ferreira e Alexandre Paula Braga, para sob a presidência da primeira, ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.002337/2013-16.

Portaria nº 0407 de 02 de junho de 2015 – Designar a servidora docente Nathalee Cavalcanti de Almeida para assumir a primeira Coordenação do curso de graduação Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0406 de 02 de junho de 2015 – Designar a servidora docente Josy Eliziane Torres Ramos para assumir a primeira Coordenação do curso de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0405 de 02 de junho de 2015 – Designar o servidor docente Raimundo Dias Nunes para assumir a primeira Coordenação do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0404 de 02 de junho de 2015- Designar Comissão Especial de Avaliação dos Docentes em processo de Progressão para Titular, conforme Art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. Dr. Boanerges Freire de Aquino (Presidente) – UFC; II – Prof. Dr. Carlos Tadeu dos Santos Dias (Membro Titular) – USP; III – Prof. Dr. Abelardo Ribeiro de Azevedo (Membro Titular) – UFC IV – Prof. Dr. Pedro Vieira de Azevedo (Membro Titular) – UFCG; V – Prof. Dr. Francisco Ocian Bastos Mota (membro Suplente) – UFC; VI – Prof. Dr. Benedito Vasconcelos Mendes (Membro Suplente) – UFERSA/UERN.

Portaria nº 0403 de 01 de junho de 2015- Dispensar os docentes Antônio Ronaldo Gomes Garcia e Maurício Zuluaga Martinez da função de Coordenador e o Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, respectivamente. Designar os docentes Maurício Zuluaga Martinez e Antônio Ronaldo Gomes Garcia para exercerem a função de Coordenador e o Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, respectivamente. Portaria nº 0404 de 02 de junho de 2015

MAIO/2015

Portaria nº 0402 de 29 de maio de 2015 – Designar, a partir de 31 de maio de 2015, o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, para exercer a função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0401 de 29 de maio de 2015 – Dispensar, a partir do dia 31 de maio de 2015, o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, da função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0400 de 28 de maio de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 290/2015, de 24/04/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 78 de 27/04/2015, seção 2, página 40, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Maciel Cover, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0399 de 28 de maio de 2015 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Emenda Constitucional 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, ao Servidor Sérvulo Heber Lopes Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 21 (vinte) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei 8.112/90, 8/10 de FG-1.

Portaria nº 0398 de 27 de maio de 2015 – Designar comissão composta pelos servidores Fabrício José Nóbrega Cavalcante, Antônia Katia Pinheiro de Medeiros e Claudino Carneiro Sales, para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possíveis práticas de condutas vedadas ao Servidor Público, cometidas por Docente da Instituição.

Portaria nº 0397 de 27 de maio de 2015 – Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0265/2015, de 16 de abril de 2015, possa ultimar procedimentos relativos à sindicância, com objetivo de apurar eventual responsabilidade sobre o desaparecimento de um aparelho Televisor do estoque do patrimônio do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0396 de 27 de maio de 2015 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0311/2015, de 29 de abril de 2015, que nomeou Membros para o Conselho Universitário.

Portaria nº 0395 de 26 de maio de 2015 – Deferir a solicitação de alteração do período de afastamento do país do servidor docente Elton Lúcio de Araújo, para o período de 15 de maio de 2015 a 26 de abril de 2016, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Instituto Valenciano de Investigaciones Agrarias, em Moncada, Valencia, Espanha.

Portaria nº 0394 de 25 de maio de 2015 – Designar Comissão composta pelos servidores Carlos Eugênio da Silva Neto, Marisa Cristina de Oliveira Leite, Jocigleuson Alves de Oliveira, Márcia de Jesus Xavier e Naeldson Expedito Alves da Silva para sob a presidência do primeiro, procederem à classificação e desclassificação das informações de propriedade da UFERSA, a fim que sejam disponibilizadas na página da internet da Universidade.

Portaria nº 0393 de 25 de maio de 2015 – Designar Comissão para realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Letras Libras, Câmpus Caraúbas.

Portaria nº 0392 de 25 de maio de 2015 – Designar Comissão para realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Engenharia Mecânica, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0391 de 25 de maio de 2015 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 384, de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 25 de maio de 2015, seção 2, página 32, que trata do afastamento do país da servidora docente Michele Nóbrega Elali, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Socias (DACS), no período de 26 de maio a 09 de junho de 2015.

Portaria nº 0390 de 22 de maio de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: MÓDULOS/ÁREA: Saúde da Criança. Semiologia. Habilidades Clínicas. Medicina de Família e Comunidade (Mossoró- 20h). TITULARES: Prof. Dr. Luis Carlos Rey (Presidente) – UFCE; Prof. Dr. Álvaro Jorge Madeiro Leite – UFCE; Prof. Dr. João Joaquim Freitas do Amaral – UFCE.

Portaria nº 0389 de 22 de maio de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: MÓDULOS/ÁREA: Saúde da Criança. Semiologia. Habilidades Clínicas. Medicina de Família e Comunidade (Mossoró-40h). TITULARES: Prof. Dr. Luis Carlos Rey (Presidente) – UFCE; Prof. Dr. Álvaro Jorge Madeiro Leite – UFCE; Prof. Dr. João Joaquim Freitas do Amaral – UFCE.

Portaria nº 0388 de 22 de maio de 2015- Designar, a partir de 12 de maio de 2015, a servidora docente Luana Dantas Chagas, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0387 de 22 de maio de 2015- Dispensar, a partir de 12 de maio de 2015, o servidor docente Marcílio Luis Viana Correia, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0386 de 22 de maio de 2015- Designar, a partir de 25 de maio de 2015, a servidora docente Milena Wachlevski Machado, para exercer a função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0385 de 22 de maio de 2015- Dispensar, a partir do dia 25 de maio de 2015, o servidor docente Michael Hrncir, da função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0384 de 21 de maio de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Michele Nóbrega Elali, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Socias (DACS), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 26 de maio a 09 de junho de 2015, inclusive trânsito, com a finalidade de tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento de sua Tese de Doutorado em Direito Privado Patrimonial, na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha.

Portaria nº 0383 de 21 de maio de 2015- Designar comissão composta pelos servidores: Sueldes de Araújo (Presidente), Magnus José Barros Gonzaga (titular), Rita Diana de Freitas Gurgel (titular) e Franselma Fernandes de Figueiredo (suplente), para Realizar a revisão do PPI da UFERSA, em atendimento à meta 2.8.1 do PDI 2015-2019.

Portaria nº 0382 de 21 de maio de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 0381 de 20 de maio de 2015- Declarar, a partir de 20 de maio de 2015, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Paulo Henrique Freitas Maciel, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0380 de 20 de maio de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Curso de Ciências Contábeis, Campus Mossoró.

Portaria nº 0379 de 19 de maio de 2015- Conceder aposentadoria por invalidez com fundamento no art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a João Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Rural do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 11 (onze) anuênios calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0378 de 15 de maio de 2015- Designar para compor o Conselho Editorial e Equipe Técnica da Revista Acadêmica INCLUDERE, sob o ISSN 2359-5566, os servidores: I – Luciana Dantas Mafra – Editora Chefe; II – Ady Canário de Souza Estevão – Editora Adjunta; III – Luiz Gomes da Silva Filho – Editor Auxiliar; IV – Daniele Belmont de Farias – Revisora bibliográfica; V – Gilberliane Mayara Andrade Melo – Revisora linguística; VI – Jose Arimateia da Silva – Diagramador; VII – Wiqlifi Bruno de Freitas Melo – Assistente em Administração.

Portaria nº 0377 de 15 de maio de 2015- Designar, a partir de 18 de maio de 2015, o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Direito da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0376 de 15 de maio de 2015- Dispensar, a partir do dia 18 de maio de 2015, a servidora docente Eddla Karina Gomes Pereira, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Direito da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0375 de 14 de maio de 2015- Dispensar a servidora docente Ana Maria Magalhães Correia da função de responsável técnica pelo Núcleo de Gestão e Negócios e designar a servidora docente Suely Xavier dos Santos para substituí-la.

Portaria nº 0374 de 14 de maio de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, David Menson Bezerra Ribeiro, classificado em 3º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 324/2014, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 11/04/2014, código da vaga nº 0870041.

Portaria nº 0373 de 13 de maio de 2015- Designar o servidor Leilson Costa Grangeiro, para ser o responsável pela Coordenação, fiscalização e acompanhamento do Termo em referência.

Portaria nº 0372 de 13 de maio de 2015- Designar a servidora docente Lílian Caporlíngua Giesta (Titular) para ser a responsável pela Coordenação e acompanhamento do Termo em referência.

Portaria nº 0371 de 13 de maio de 2015- Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 159/2015, de 12/03/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 49 de 13/03/2015, seção 2, página 40, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de José Medeiros do Nascimento Filho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter atendido os requisitos do Edital nº 062/2014.

Portaria nº 0370 de 13 de maio de 2015- Designar comissão composta pelos servidores: Celeneh Rocha de Castro (Presidente), Adrian José Molina Rugama (titular), Gerciane Maria da Costa Oliveira (titular) e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (suplente), para Elaboração de Proposta do Regulamento da Graduação.

Portaria nº 0369 de 12 de maio de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Renato Melo Torres, ocupante do cargo de Farmacêutico, para exercer a função de Responsável Técnico pelo Controle de Produtos Químicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, código FG-02.

Portaria nº 0368 de 12 de maio de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Herciane Araújo de Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, código FG-05.

Portaria nº 0367 de 11 de maio de 2015- Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1206/2012, de 15 de outubro de 2012. Designar os servidores Kelvia Jácome de Castro e Marcelle Santana de Araujo, para serem os responsáveis técnicos pela Fábrica de Ração. Designar o servidor Josemir de Souza Gonçalves, para ser o suplente na ausência dos servidores supra designados.

Portaria nº 0366 de 11 de maio de 2015- Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 302/2015, de 28/04/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 80 de 29/04/2015, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Marina Clara Davi Guimarães, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Edificações, em virtude da nomeada ter abdicado de tomar posse.

Portaria nº 0365 de 11 de maio de 2015- Designar, a partir de 11 de maio de 2015, o servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0364 de 11 de maio de 2015- Dispensar, a partir de 11 de maio de 2015, a servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0363 de 08 de maio de 2015- Dispensar o servidor docente Ricardo Antônio Faustino da Silva Braz da função de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, junto a Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA. Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, para exercer a função de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, Edital 061/2013/CAPES, junto a Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.

Portaria nº 0362 de 08 de maio de 2015- Designar, a partir de 06 de maio de 2015, o servidor docente Arthur Gomes Dantas de Araújo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0361 de 08 de maio de 2015- Dispensar, a partir do dia 06 de maio de 2015, a servidora docente Andreza Kelly Costa Nobrega, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0360 de 08 de maio de 2015- Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0215/2015, de 26 de março de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à análise e encaminhamento de solução sobre o oferecimento de disciplinas com multiplicidade de códigos.

Portaria nº 0359 de 08 de maio de 2015- Designar comissão composta pelos servidores docentes: Emerson Augusto de Medeiros (Presidente), Ana Gabriela de Souza Seal, Gerciane Maria da Costa Oliveira, Linconly Jesus Alencar Pereira, Ady Canário de Souza Estevão, Janaiky Pereira de Almeida e Luiz Gomes da Silva Filho; e pelos discentes, Tatiana Cybelle Rocha Neri, Antonia Marinho dos Santos e Euclides Flor da Silva Neto, para revisarem o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC.

Portaria nº 0358 de 08 de maio de 2015- Dispensar os servidores docentes Sthenia dos Santos Albano Amora e Francisco Marlon Carneiro Feijó da função de Coordenadora e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade, respectivamente.Nomear os docentes Francisco Marlon Carneiro Feijó e Elis Regina Costa de Morais, para execerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade.

Portaria nº 0357 de 08 de maio de 2015- Designar Comissão Gestora responsável pelo gerenciamento e avaliação do uso do espaço da Fazenda Experimental Rafael Fernandes, de acordo com as finalidades cabidas à área (ensino, pesquisa e extensão).

Portaria nº 0356 de 07 de maio de 2015- Nomear, a partir de 07 de maio de 2015, o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código CD-03.

Portaria nº 0355 de 07 de maio de 2015- Exonerar, a partir do dia 07 de maio de 2015, o servidor docente Judson Santos Santiago, da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código CD-03.

Portaria nº 0354 de 07 de maio de 2015- Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, objetivando subsidiar Termo de Execução nº 01/2014, para realização da manutenção da conectividade lógica à Rede Ipê e à Internet através do PoP/RN, conforme plano de trabalho aprovado, e conforme consta do Processo nº 23091.000110/2014-17.

Portaria nº 0353 de 07 de maio de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Campus Angicos.

Portaria nº 0352 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Francisco Bezerra Neto, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Produção de Hortaliças Orgânicas.

Portaria nº 0351 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Jeferson Luiz Dallabona Dombroski, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Microscopia Eletrônica.

Portaria nº 0350 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Leilson Costa Grangeiro, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Nutrição de Plantas.

Portaria nº 0349 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Elizângela Cabral dos Santos, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Fisiologia e Tecnologia Pós-Colheita.

Portaria nº 0348 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Recursos Genéticos Vegetais.

Portaria nº 0347 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Iona Santos Araújo Holanda, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Biotecnologia Vegetal.

Portaria nº 0346 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Francisco Bezerra Neto, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Análise de Dados.

Portaria nº 0345 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Paulo Sergio Lima e Silva, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Biocombustíveis e Pós-Colheita de Milho.

Portaria nº 0344 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Jeferson Luiz Dallabona Dombroski, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Cultura de Tecidos.

Portaria nº 0343 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Daniel Valadão Silva, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Manejo e Plantas Daninhas.

Portaria nº 0342 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Patrícia Lígia Dantas de Morais, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Fisiologia de Pós-Colheita.

Portaria nº 0341 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Rui Sales Júnior, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Fitopatologia II.

Portaria nº 0340 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Elton Lúcio de Araújo, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Entomologia Aplicada.

Portaria nº 0339 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Mauricio Sekiguchi de Godoy, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Seletividade de Produtos Químicos.

Portaria nº 0338 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Adrian Jose Molina Rugama, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Interação Inseto-Planta.

Portaria nº 0337 de 06 de maio de 2015- Designar o servidor docente Leandro de Oliveira Furtado de Sousa, para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Botânica – DCV.

Portaria nº 0336 de 06 de maio de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN. 

Portaria nº 0335 de 06 de maio de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental.

Portaria nº 0334 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Marcicleide Lima do Espirito Santo, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Morfoanatomia e Sistemática Molecular Vegetal – DCV.

Portaria nº 0333 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Selma Rogéria de Carvalho Nascimento, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Patologia de Pós-Colheita – DCV.

Portaria nº 0332 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Selma Rogéria de Carvalho Nascimento, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Microbiologia Fitopatologia – DCV.

Portaria nº 0331 de 06 de maio de 2015- Designar a servidora docente Clarisse Pereira Benedito, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Análise de Sementes – DCV.

Portaria nº 0330 de 06 de maio de 2015- Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, para realização da XXIII Reunião Ordinária do FONDCF, conforme consta do processo nº 23091.003760/2015-97. Esta descentralização obedece à seguinte classificação orçamentária: Funcional Programática: 12.364.2032.20RK.0024 – PTRES: 086784 – Fonte: 0112000000 – Nota de credito: 2015NC000022.

Portaria nº 0329 de 05 de maio de 2015- Designar o servidor docente Marcus Vinícius Silvério Costa, para ser o responsável técnico pelos Laboratórios de Engenharia Elétrica da UFERSA do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0328 de 05 de maio de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Ecologia da UFERSA.

Portaria nº 0327 de 05 de maio de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Direito da UFERSA.

Portaria nº 0326 de 05 de maio de 2015- Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0109/2015, de 06 de março de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possível responsabilidade da legitimidade de ato administrativo. A Comissão é composta pelos servidores Silvia Maria Mendes Ahid, Joaquim Odilon Pereira e Eric Amaral Ferreira, sob a presidência da primeira.

Portaria nº 0325 de 05 de maio de 2015- Designar, a partir de 01 de maio de 2015, a servidora docente Elisângela Lopes Galvão, para exercer a Função de Coordenador de extensão do Campus Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0324 de 05 de maio de 2015- Dispensar, a partir do dia 01 de maio de 2015, o servidor docente Aerson Moreira Barreto, da Função de Coordenador de extensão do Campus Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0323 de 04 de maio de 2015- Designar, a partir de 29 de maio de 2015, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0322 de 04 de maio de 2015- Dispensar, a partir do dia 29 de maio de 2015, o servidor docente Marco Antônio Diodato, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0321 de 04 de maio de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, Vinicius Gomes de Castro, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 20/2015, de 27/04/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926113.

Portaria nº 0320 de 04 de maio de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, Emmanuel de Sousa Jereissati, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 20/2015, de 27/04/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Shirlle Katia da Silva Nunes, através da Portaria MEC nº 131/2014, de 23/01/2014, publicada no D.O.U. de 24/01/2014, código nº 0917855.

Portaria nº 0319 de 04 de maio de 2015- Designar, a partir do dia 25 de maio de 2015, a servidora docente Elizângela Cabral dos Santos, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Função Comissionada de Coordenador do Curso de Agronomia, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0318 de 04 de maio de 2015- Dispensar, a partir do dia 25 de maio de 2015, o servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Agronomia, Código FCC – Nível Único.

ABRIL/2015

Portaria nº 0317 de 30 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Raquel Lima Salgado, Professora do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus para esta Universidade, no período de 10 a 20 de julho de 2015, inclusive trânsito, para participar do evento científico 2015 JAM – Joint Annual Meeting, em Orlando, Estados Unidos.

Portaria nº 0316 de 30 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Josemir de Souza Gonçalves, Professor do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus para esta Universidade, no período de 10 a 20 de julho de 2015, inclusive trânsito, para participar do evento científico 2015 JAM – Joint Annual Meeting, em Orlando, Estados Unidos.

Portaria nº 0315 de 30 de abril de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do Campus de Mossoró. Dispensar os servidores docentes Marco Antônio Diodato e Rejane Tavares Botrel da função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró. Nomear os servidores docentes Rejane Tavares Botrel e Allyson Rocha Alves, para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal do Campus de Mossoró.

Portaria nº 0314 de 30 de abril de 2015- Designar cria Comissão para realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Engenharia Civil, Câmpus Angicos, a qual será constituída pelos seguintes membros: Representantes docentes: Andreza Kelly Costa Nóbrega (Presidente), Márcio Furukava (membro titular) e Damilson Ferreira dos Santos (membro suplente); Representante discente: José Alexandre Júnior (membro titular) e Gustavo Henrique de Oliveira Santos (membro suplente).

Portaria nº 0313 de 30 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Câmpus Angicos, a qual será constituída pelos seguintes membros: Representantes docentes: Welliana Benevides Ramalho (Presidente), Samuel Oliveira de Azevedo (membro titular) e Marcílio Luís Viana Correia (membro suplente); Representante discente: Alane Izabel Bezerra da Silva (membro titular) e Luana Pereira Barreto (membro suplente).

Portaria nº 0312 de 30 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Ciências Contábeis, Câmpus Mossoró, a qual será constituída pelos seguintes membros: Representantes docentes: Antônio Erivando Xavier Júnior (Presidente), Kleber Formiga Miranda (membro titular), Elisângela Cabral dos Santos (membro suplente) e Miguel Carioca Neto (membro suplente); Representante discente: Carlos Henrique de Oliveira Napoleão (membro titular).

Portaria nº 0311 de 29 de abril de 2015- Nomear para exercer a função de membro do Conselho Universitário da UFERSA, os docentes.

Portaria nº 0310 de 29 de abril de 2015- Nomear para exercer a função de membro do Conselho Universitário da UFERSA, os técnicos-administrativos.

Portaria nº 0309 de 29 de abril de 2015- Designar a Comissão composta pelos servidores Daniel Alves Pessoa, Thiago Arruda Queiroz Lima, Eddla Karina Gomes Pereira (titulares) e José Albenes Bezerra Junior (suplente) para, sob a presidência do primeiro, elaborarem proposta de Resolução sobre a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua Especialidade.

Portaria nº 0308 de 29 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Cícera Lyndiane Ferreira Lima, classificada em 13º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, para o cargo de Técnico em Edificações, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Iranilton Ferreira de Sousa, através da Portaria MEC nº 450/2015, de 12/02/2015, publicada no D.O.U. de 13/02/2015, código da vaga nº 0871220.

Portaria nº 0307 de 28 de abril de 2015- Prorrogar o prazo para que a comissão reconduzida através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0103/2015, de 05 de março de 2015, possa ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.002337/2013-16. Compõem a referida Comissão os servidores Erlania Lima de Oliveira, Eric Amaral Ferreira e Alexandre Paula Braga, sob a presidência da primeira.

Portaria nº 0306 de 28 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, Eduardo Araújo de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2015, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº 0904068.

Portaria nº 0305 de 28 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, José Renato da Silva Freitas, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº 0903768.

Portaria nº 0304 de 28 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, Ítalo Oliveira Rebouças, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 17/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Joás Ferreira de Andrade, através da Portaria MEC nº 801/2014, de 02/06/2014, publicada no D.O.U. de 03/06/2014, código da vaga nº 0834271.

Portaria nº 0303 de 28 de abril de 2015-Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, Cleydson Adller de Castro Nascimento, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Francisco Sales de Lima Segundo, através da Portaria MEC nº 1.058/2014, de 27/06/2014, publicada no D.O.U. de 02/07/2014, código da vaga nº 0903674.

Portaria nº 0302 de 28 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, Marina Clara Davi Guimarães, classificada em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 324/2014, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 11/04/2014, código da vaga nº 0870041.

Portaria nº 0301 de 28 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, Ádna Érica Melo de Sousa, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Valteson da Silva Santos, através da Portaria MEC nº 1.153/2014, de 27/06/2014, publicada no D.O.U. de 02/07/2014, código da vaga nº 0834124.

Portaria nº 0300 de 28 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Daniel Elias Negrão Duarte, classificado em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, para o cargo de Engenheiro-Área Ambiental, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 371/2015, de 16/04/2015, publicada no D.O.U. de 17/04/2015, código da vaga nº 0981572.

Portaria nº 0299 de 28 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Gabriela Salami, Professora do Departamento de Ciências Vegetais (DCV), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 04 a 12 de setembro de 2015, inclusive trânsito, para participar do Evento Científico Internacional XIV World Forestry Congress, em Durban, África do Sul.

Portaria nº 0298 de 28 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Elis Regina Costa de Morais, Professora do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 28 de maio a 07 de junho de 2015, inclusive trânsito, para participar do Congresso Internacional Suelos 2015, em La Habana, Cuba.

Portaria nº 0297 de 28 de abril de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Elisania Lila Teodosio da Silva, para exercer a Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05.

Portaria nº 0296 de 27 de abril de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Agronomia – Campus Mossoró. Dispensar os servidores docentes Eudes de Almeida Cardoso e Glauber Henrique de Sousa Nunes da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Agronomia – Campus Mossoró e nomear os servidores docentes Elizângela Cabral dos Santos e Maurício Sekiguchi de Godoy, para exercerem a função de Coordenadora e Vice Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia – Campus Mossoró.

Portaria nº 0295 de 27 de abril de 2015- Designar para compor a Comissão para revisar os critérios de ocupação de vaga nas disciplinas eletivas do curso de Ciência e Tecnologia e de ingresso nas Engenharias de segundo ciclo, os servidores: Luciana Angélica da Silva Nunes (Presidente), Lázaro Luis de Lima Sousa, Maria Aparecida da Silva Soares, Marcos Vinicius Candido Henriques, Hudson Pacheco Pinheiro, José Flávio Timoteo Júnior e João Phellipe de Freitas Pinto.

Portaria nº 0294 de 27 de abril de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula para exercer a Função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0293 de 27 de abril de 2015- Dispensar a servidora técnico-administrativa Maraisa Taliane Soares Maciel, da Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05.

Portaria nº 0292 de 27 de abril de 2015- Dispensar a servidora técnico-administrativa Tarciara Magley da Fonseca Pereira, da Função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0291 de 24 de abril de 2015- Dispensar o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel da representação do Campus de Pau dos Ferros, substituindo-o pelo servidor docente Antônio Carlos Leite Barbosa.

Portaria nº 0290 de 24 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Maciel Cover, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926127.

Portaria nº 0289 de 24 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Glaedes Ponte de Carvalho Sousa, classificado em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 481/2014, de 02/06/2014, publicada no D.O.U. de 03/06/2014, código da vaga nº 0972594.

Portaria nº 0288 de 24 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Marcilene França da Silva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº 0972350.

Portaria nº 0287 de 24 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, Thiago César Silva de Azevedo, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 17/2015, para o cargo de Técnico Desportivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 324/2014, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 11/04/2014, código da vaga nº 0710994.

Portaria nº 0286 de 24 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Carlos Victor Saraiva Lacerda, classificado em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Jailton Fernandes de Azevedo, através da Portaria UFERSA/GAB nº 1.472/2013, de 16/10/2013, publicada no D.O.U. de 17/10/2013, código da vaga nº 0307084.

Portaria nº 0285 de 24 de abril de 2015-Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros Thiago Cesar Cabral Araújo, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 324/2014, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 11/04/2014, código da vaga nº 0979881.

Portaria nº 0284 de 24 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, André Luiz Viana Pereira, classificado em 2º lugar para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente do falecimento de Rinaldo José do Nascimento, através da Portaria UFERSA/GAB nº 225/2014, publicada no D.O.U. de 07 de março de 2014, código da vaga nº 0306954.

Portaria nº 0283 de 24 de abril de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, Felipe Lima Duarte, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais.

Portaria nº 0282 de 23 de abril de 2015- Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 0010/2015, de 07/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 5 de 08/01/2015, seção 2, página 40, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Bruno Martins Vale de Lucena Amarant, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0281 de 23 de abril de 2015- Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 0149/2015, de 12/03/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 49 de 13/03/2015, seção 2, página 40, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Osvaldo de Freitas Neto, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0280 de 23 de abril de 2015- Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0270/2015, de 17 de abril de 2015, publicada no DOU nº 74, de 20 de abril de 2015, Seção 2, pág. 31, que trata da autorização de afastamento do país da docente Angélica Félix de Castro, onde se lê: “Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 16 de março de 2016.”, leia-se: “Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 16 de março de 2015”.

Portaria nº 0279 de 22 de abril de 2015- Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0234/2015, de 09 de abril de 2015 e alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0268/2015, de 17 de abril de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Direito – Campus Mossoró, conforme teor do Processo nº 23091.003244/2015-62.

Portaria nº 0278 de 22 de abril de 2015- Designar Almir Mariano de Sousa Junior (Titular) e Lucas Valente Souto (Suplente) para serem os responsáveis pela coordenação e acompanhamento do Termo em referência.

Portaria nº 0277 de 22 de abril de 2015- Designar Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (Titular) e Rafaela Cristina Alves de Freitas (Suplente) para serem as responsáveis pela coordenação e acompanhamento do Termo em referência.

Portaria nº 0276 de 22 de abril de 2015- Instituir luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas e acadêmicas, pelo falecimento do acadêmico do Curso de Educação Ambiental do Programa de Pós-Graduação Lato-Sensu, do Campus de Mossoró, Ákila Weksley Cecilio da Fonseca.

Portaria nº 0275 de 22 de abril de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Naeldson Expedito Alves da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para substituir Katiane Dantas Soares, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0274 de 20 de abril de 2015- Alterar a composição da Comissão Eleitoral para escolha do novo Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0236/2015, de 09 de abril de 2015.

Portaria nº 0273 de 20 de abril de 2015- Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0235/2015, de 09 de abril de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Ecologia – Campus Mossoró, conforme teor do Processo nº 23091.003245/2015-15.

Portaria nº 0272 de 20 de abril de 2015- Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0237/2015, de 09 de abril de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró, conforme teor do Processo nº 23091.003247/2015-04.

Portaria nº 0271 de 20 de abril de 2015- Conceder pensão com natureza vitalícia a Maria José Almeida de Souza, viúva do servidor inativo Josias Alexandre de Souza, falecido em 09/04/2015, Cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 08, nos termos dos artigos 216 e 217, inciso I, Alínea “A”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 09/04/2015, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0270 de 17 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país para qualificação da servidora Angélica Félix de Castro, professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa pós-doutoral do Programa Ciências sem Fronteiras do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPQ, no período de 16 de março de 2015 a 15 de março de 2016, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Bristol, em Bristol, Inglaterra.

Portaria nº 0269 de 17 de abril de 2015- Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 505/2011, de 26 de maio de 2011.

Portaria nº 0268 de 17 de abril de 2015- Alterar a composição da Comissão Eleitoral para escolha do novo Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0234/2015, de 09 de abril de 2015

Portaria nº 0267 de 16 de abril de 2015- Designar Oskarine das Chagas Oliveira (Titular) e Fabrisia Karine Carlos da Costa Pacheco (Suplente) para coordenação e acompanhamento do Termo em referência.

Portaria nº 0266 de 16 de abril de 2015- Designar Rafaela Cristina Alves de Freitas (Titular) e Celeneh Rocha de Castro (Suplente) para fiscalização e acompanhamento do Termo em referência.

Portaria nº 0265 de 16 de abril de 2015- Designar comissão composta pelos servidores: Daniel Freitas Freire Martins, Tasia Moura Cardoso do Vale, Fernando Neres de Oliveira e Antônio Lucas Filho (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar sindicância, com objetivo de apurar eventual responsabilidade sobre o desaparecimento de um aparelho Televisor do estoque do patrimônio do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0264 de 16 de abril de 2015- Designar o servidor docente José Luis Costa Novaes, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPEC, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0263 de 20 de abril de 2015- Dispensar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPEC, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0262 de 15 de abril de 2015- Designar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT (Diurno), do Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0261 de 15 de abril de 2015- Dispensar o servidor docente Zenner Silva Pereira, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT (Diurno), do Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0260 de 15 de abril de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 014/2015.

Portaria nº 0259 de 15 de abril de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 014/2015.

Portaria nº 0258 de 15 de abril de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 014/2015.

Portaria nº 0257 de 15 de abril de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 014/2015.

Portaria nº 0256 de 15 de abril de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 014/2015.

Portaria nº 0255 de 15 de abril de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 014/2015.

Portaria nº 0254 de 15 de abril de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 014/2015.

Portaria nº 0253 de 14 de abril de 2015- Designar Comissão composta pelos servidores: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Presidente), Keliane de Oliveira Cavalcante, Moacir Franco de Oliveira, Marcelo José Pedrosa Pinheiro, Márcia de Jesus Xavier e Nilson de Sousa Sathler para, sob a presidência da primeira, criar a Medalha “Professor Jerônimo Rosado Maia”; o Diploma de “Mérito Administrativo”, e definir critérios para a concessão destes e dos Títulos Honoríficos no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0252 de 14 de abril de 2015- Exonerar a pedido, a partir de 14 de abril de 2015, o servidor Gregory Luid Souza Santiago, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, conforme o inciso I do Artigo 33 e Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0251 de 14 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN, a qual será constituída pelos seguintes membros docentes: Walter Martins Rodrigues (Presidente), Francisco Odolberto de Araújo (membro titular) e Leonardo Augusto Casillo (membro suplente); e pela servidora técnico-administrativa Maria Aparecida Vito da Silva.

Portaria nº 0250 de 13 de abril de 2015- Designar os docentes José Luis Costa Novaes e Rodrigo Fernandes, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPEC.

Portaria nº 0249 de 13 de abril de 2015- Designar a comissão composta pelas servidoras: Luciana Angélica da Silva Nunes; Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra (titulares) e Abigail Jessica da Silva Araújo e Janini Aparecida Dias Nunes (suplentes), para, sob a presidência da primeira, elaborarem proposta para os Programas de “Recepção de Novos Servidores” e “Formação Continuada Docente” no âmbito desta Universidade.

Portaria nº 0248 de 13 de abril de 2015- Dispensar o servidor docente Zenner Silva Pereira da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT (Diurno), do Campus Caraúbas.

Portaria nº 0247 de 10 de abril de 2015- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço ao Servidor Alcindo Gomes de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 20 (vinte) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, – art. 62-A, da Lei 8.112/90, 6/10 de FG-1.

Portaria nº 0246 de 10 de abril de 2015- Tornar SEM EFEITO a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0176/2015, de 18 de março de 2015.

Portaria nº 0245 de 10 de Abril de 2015- Designar o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do curso de Licenciatura em Computação e Informática do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0244 de 10 de abril de 2015- Dispensar o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Licenciatura em Computação e Informática do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0243 de 10 de abril de 2015- Dispensar o servidor técnico-administrativo Ranniery Oliveira Dantas de Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de gerente administrativo do Hospital Veterinário, código FG-05.

Portaria nº 0242 de 09 de abril de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0241 de 09 de abril de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0240 de 09 de abril de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0239 de 09 de abril de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0238 de 09 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Agronomia, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0237 de 09 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Engenharia Florestal, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0236 de 09 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0235 de 09 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Ecologia, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0234 de 09 de abril de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Direito, Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0233 de 07 de abril de 2015- Aplicar a penalidade de demissão ao servidor técnico-administrativo Daniel Fernandes de Araújo, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, por infração ao disposto no Art. 117, Inciso V, c/c Art. 132, Incisos V e VI, da Lei nº. 8.112/90.

Portaria nº 0232 de 06 de abril de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos.

Portaria nº 0231 de 06 de abril de 2015- Prorrogar o mandato do docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, como Coordenador do curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos.

Portaria nº 0230 de 02 de abril de 2015- Alterar a composição da Subcomissão responsável pela eleição no campus de Pau dos Ferros, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0222/2015, de 31 de março de 2015.

Portaria nº 0229 de 02 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eric Amaral Ferreira, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Socias (DACS), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 01 a 08 de junho de 2015, inclusive trânsito, para participar do Evento Internacional Velo-City 2015, em Nantes, França.

Portaria nº 0228 de 02 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Socias (DACS), com ônus para esta Universidade, no período de 24 a 29 de abril de 2015, inclusive trânsito, para participar do 25th Congress of Microbiology Medical and Infectious Diseases – ECCMID, em Copenhague, Dinamarca.

Portaria nº 0227 de 02 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves Pessoa, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Socias (DACS), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 14 a 27 de abril de 2015, inclusive trânsito, para participar de Missões Acadêmicas nas Faculdades de Economia e Direito, em Coimbra, Portugal, e na Facoltá de Giurisprudenza em Lecce, Itália.

Portaria nº 0226 de 02 de abril de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Nilza Dutra Alves, Professora do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 24 a 29 de abril de 2015, inclusive trânsito, para participar do 25th Congress of Microbiology Medical and Infectious Diseases – ECCMID, em Copenhague, Dinamarca.

Portaria nº 0225 de 01 de abril de 2015- Estabelecer no âmbito da UFERSA, ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015, a partir das 12h00min, sem prejuízo das atividades acadêmicas e serviços essenciais.

Portaria nº 0224 de 01 de abril de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Matemática – EAD.

MARÇO/2015

Portaria nº 0223 de 31 de Março de 2015- Alterar a composição da Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0166/2015, de 13 de março de 2015.

Portaria nº 0222 de 31 de Março de 2015- Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão Eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0165/2015, de 13 de março de 2015, para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho Universitário nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Portaria nº 0221 de 30 de Março de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Maraísa Taliane Soares Maciel, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 0220 de 30 de Março de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-05.

Portaria nº 0219 de 30 de Março de 2015- Dispensar a servidora técnico-administrativa Maraísa Taliane Soares Maciel, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-05.

Portaria nº 0218 de 27 de Março de 2015- Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0217 de 27 de Março de 2015- Dispensar o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único

Portaria nº 0216 de 27 de Março de 2015- Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, ao Servidor Antonio Nelis de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0215 de 26 de Março de 2015- Designar para compor a Comissão para efetuar a análise e encaminhamento de solução sobre o oferecimento de disciplinas com multiplicidade de códigos, os servidores: Luciana Angelica da Silva Nunes (Presidente), Josemir de Souza Goncalves, Marco Antonio Diodato, Rejane Tavares Botrel, Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario e Lissandro Arielle Vale Batista.

Portaria nº 0214 de 27 de Março de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha da Comissão de Interna de Supervisão de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação – CISPTAE.

Portaria nº 0213 de 27 de Março de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia de Energia da UFERSA.

Portaria nº 0212 de 25 de Março de 2015- Designar os servidores Aurélio Paes Barros Junior (Titular) e Elizangela Cabral dos Santos (Suplente), para serem os responsáveis pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0211 de 25 de Março de 2015- Designar a servidora Karla Rosane do Amaral Demoly para ser a responsável pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0210 de 25 de Março de 2015- Designar o servidor Samuel Oliveira de Azevedo para ser o responsável pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0209 de 25 de Março de 2015- Designar os servidores Heider Irinaldo Pereira Ferreira (Titular) e Paulo Fernandes Cisneiro da Costa Reis (Suplente) para serem os responsáveis pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0208 de 25 de Março de 2015- Designar a servidora Anabelle Camarotti de Lima Batista para ser a responsável pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0207 de 25 de Março de 2015- Designar os servidores Oona de Oliveira Cajú (Titular) e Rodrigo Vieira Costa (Suplente), para serem os responsáveis pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0206 de 25 de Março de 2015- Designar o servidor Francisco Marlon Carneiro Feijó para ser o responsável pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0205 de 25 de Março de 2015- Designar o servidor Francisco de Assis Brito Filho para ser o responsável pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0204 de 25 de Março de 2015- Designar o servidor Almir Mariano de Sousa Júnior para ser o responsável pela coordenação e acompanhamento do termo em referência.

Portaria nº 0203 de 25 de Março de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, conforme Edital nº 062/2014.

Portaria nº 0202 de 25 de Março de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, conforme Edital nº 062/2014.

Portaria nº 0201 de 25 de março de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, conforme Edital nº 062/2014.

Portaria nº 0200 de 25 de março de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, conforme Edital nº 062/2014.

Portaria nº 0199 de 25 de março de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, conforme Edital nº 062/2014.

Portaria nº 0198 de 25 de Março de 2015- Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço ao Servidor Francisco Bernardino dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 18 (dezoito) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0197 de 25 de Março de 2015- Designar a servidora docente Juliana Rocha Vaez, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Bioquímica.

Portaria nº 0196 de 25 de Março de 2015- Conceder pensão com natureza vitalícia a Francisca Tomé de Souza, viúva do servidor inativo Valdir Martins da Fonseca, falecido em 14/03/2015, Cargo de Motorista, classe ”C”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 04, a partir de 14/03/2015, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0195 de 25 de Março de 2015-Designar, a partir de 29 de março de 2015, o servidor docente Ricardo Henrique de Lima Leite, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0194 de 25 de Março de 2015- Dispensar, a partir de 29 de março de 2015, o servidor docente Ricardo Henrique de Lima Leite, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0193 de 24 de Março de 2015- Conceder ao Servidor Francisco César de Góis, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, Licença Especial de 06 (seis) meses, no período de 01/04/2015 a 27/09/2015.

Portaria nº 0192 de 24 de Março de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Diego Henrique Bandeira Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos Continuados da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 0191 de 24 de Março de 2015- Dispensar o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique Alves Barreto, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Contratos Continuados da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

 

Portaria nº 0190 de 24 de Março de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique Alves Barreto, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pregoeiro da Divisão de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 0189 de 24 de Março de 2015- Dispensar o servidor técnico-administrativo Caubi Rocha de Macedo, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Pregoeiro da Divisão de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 0188 de 24 de Março de 2015- Alterar a composição da comissão para planejar e coordenar os eventos comemorativos alusivos ao 10º (décimo) aniversário da UFERSA.

Portaria nº 0187 de 24 de Março de 2015- Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0138/2015, de 11 de março de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Matemática – EAD, conforme teor do Processo nº 23091.002171/2015-91.

Portaria nº 0186 de 24 de Março de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Química da UFERSA.

Portaria nº 0185 de 23 de Março de 2015- Dispensar o servidor técnico-administrativo Leonardo Jorge Brasil de Freitas Cunha, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria nº 0184 de 23 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho, classificado em 14º lugar, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude do pedido de exoneração de Celso Adriano da Silva Filho, através da Portaria UFERSA/GAB nº 135/2015, de 10/03/2015, publicada no D.O.U. de 11/03/2015, código da vaga nº 0899673.

Portaria nº 0183 de 23 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, João Paulo da Silva, classificado em 13º lugar, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Aldezi de Lourdes Carvalho Bezerra Dantas, através da Portaria UFERSA/GAB nº 121/2015, de 06/03/2015, publicada no D.O.U. de 11/03/2015, código da vaga nº 0307198.

Portaria nº 0182 de 20 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Daniel Sabino Amorim de Araújo, através da Portaria MEC nº 594/2015, de 16/03/2015, publicada no D.O.U. de 17/03/2015, código nº 0917464.

Portaria nº 0181 de 20 de Março de 2015- Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão Eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0166/2015, de 13 de março de 2015, para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. A Subcomissão responsável pela eleição no campus de Angicos será constituída pelos servidores docentes: Damilson Ferreira dos Santos (Presidente), Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante e Leda Maria Oliveira de Lima. A Subcomissão responsável pela eleição no campus de Caraúbas será constituída pelos servidores docentes: Francisco Aécio de Lima Pereira (Presidente), Ana Claudia de Melo Caldas Batista e Francisco de Assis Brito Filho. A Subcomissão responsável pela eleição no campus de Pau dos Ferros será constituída pelos servidores docentes: Lino Martins de Holanda Junior (Presidente), Bruno Fontes de Sousa e Clawsio Rogerio Cruz de Sousa.

Portaria nº 0180 de 19 de Março de 2015- Prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2015, a cessão da servidora Mara Raquel de Sousa Freitas exercente do cargo de administradora, para Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN, sob amparo legal do Art. 93 da Lei 8.112/90, com ônus do Órgão Cedente.

Portaria nº 0179 de 19 de Março de 2015- Prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar de 01 de junho de 2015, a cessão da servidora Suzana Paula de Oliveira Pereira, assistente em Administração para Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN, sob amparo legal do Art. 93 da Lei 8.112/90, com ônus do Órgão Cedente.

Portaria nº 0178 de 19 de Março de 2015- Prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar de 06 de março de 2015, a cessão do servidor Willione Pinheiro Alves, assistente em Administração para Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN, sob amparo legal do Art. 93 da Lei 8.112/90, com ônus do Órgão Cedente.

Portaria nº 0177 de 18 de Março de 2015- Dispensar a servidora técnico- administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo da titularidade da representação do Campus de Caraúbas, substituindo-a pela servidora Anne Karoline Silva Félix, alterando o inciso X, do Art. 1º, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0627/2014, de 16 de maio de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação: “X – Representação do Campus Caraúbas: Anne Karoline Silva Félix (titular); Kaline Maria Machado Ferreira (substituta)”.

Portaria nº 0176 de 18 de Março de 2015- Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.659/2013, de 04 de dezembro de 2013, designando os membros para constituírem o Conselho Consultivo do Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Semiárido, que atuará em conformidade com o que institui o seu Regimento Interno: I – Oona de Oliveira Caju – Coordenadora (UFERSA); II – Rodrigo Vieira Costa – Coordenador Adjunto (UFERSA); III – Daniel Alves Pessoa – Membro; IV – Jairo Rocha Ximenes Ponte – Membro; V – Roberta Candeia Gonçalves – Membro; VI – Gilmara Joane Macedo de Medeiros – Membro; VII – Thiago Arruda Queiroz Lima – Membro; VIII – Daniel Araújo Valença – Membro; IX – Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira – Membro.

Portaria nº 0175 de 18 de Março de 2015- Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0168/2015, de 13 de março de 2015, da forma como segue: Onde se lê: “Profª Drª Lia Magalhães – UECE. Leia-se: “Profª Drª Lia Magalhães de Almeida – UECE.

Portaria nº 0174 de 18 de Março de 2015- Alterar a composição da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes técnico-administrativos da UFERSA, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0165/2015, de 13 de março de 2015.

Portaria nº 0173 de 16 de Março de 2015- Alterar a composição da Comissão Eleitoral para escolha do novo Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0137/2015, de 11 de março de 2015.

Portaria nº 0172 de 13 de Março de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo João Abner Santos Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Departamento de Ciências Animais, código FG-07.

Portaria nº 0171 de 13 de Março de 2015- Retificar as PORTARIAS UFERSA/GAB Nº 153, Nº 154, Nº 155, Nº 156, Nº 157, Nº 158 e Nº 159/2015, de 12 de março de 2015, publicadas no Diário Oficial da União de 13.03.2015, Seção 2, página 40, onde se lê: “em regime de Dedicação Exclusiva”, leia-se: “em regime de 20 horas semanais”.

Portaria nº 0170 de 13 de Março de 2015- Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB nº 152/2015, de 12 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13.03.2015, Seção 2, página 40, que trata da nomeação de Andrea Taborda Ribas da Cunha, onde se lê: “em regime de Dedicação Exclusiva”, leia-se: “em regime de 40 horas semanais”.

Portaria nº 0169 de 13 de Março de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo das disciplinas de Arborização e Paisagismo, Química da Madeira, Secagem e Preservação da Madeira (CAMPUS MOSSORÓ), constituída por: Profª Drª Elisabeth de Oliveira (Presidente) – UFCG; Prof. Dr Marcelo Nogueira – UFRPE; Prof. Dr. Marco Antônio Diodato – UFERSA; Profª Drª Rejane Tavares Botrel – UFERSA (Suplente).

Portaria nº 0168 de 13 de Março de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo da disciplina de Bioquímica (CAMPUS MOSSORÓ), constituída por: Profª Drª. Marinalva Oliveira Freitas (Presidente) – UFERSA; Profª Drª Lia Magalhães – UECE; Profª Drª Juliana Rocha Vaez – UFERSA; Prof. Dr. Vilson Alves de Góis – UFERSA (Suplente).

Portaria nº 0167 de 13 de Março de 2015- Designar comissão para planejar e coordenar os eventos comemorativos alusivos ao 10º (décimo) aniversário da UFERSA, constituída por: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Presidente), Adams Morais Alves, Carlos Danilo Câmara de Oliveira, Amanda Gabrielly Regis de Freitas, Abigail Jessica da Silva Araujo Gomes e Marcelo José Pedrosa Pinheiro.

Portaria nº 0166 de 13 de Março de 2015- Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário constituída pelos servidores docentes: Walter Martins Rodrigues (Presidente), Alan Martins de Oliveira (membro titular), João Liberalino Filho (membro titular) e Francisco Franciné Maia Junior (membro suplente).

Portaria nº 0165 de 13 de Março de 2015- Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho Universitário constituída pelos servidores técnico-administrativos: Francisco Radamés Lima Dantas (Presidente), Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (membro titular), Maria Kaliane de Oliveira Morais (membro titular) e Rodrigo Holanda Ribeiro (membro suplente).

Portaria nº 0164 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, Ernano Arrais Junior, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0163 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, Veronica Maria Lima Silva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0162 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Jhose Iale Camelo da Cunha, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0161 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Daniela Faria Florencio, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0160 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Jamira Lopes de Amorim, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0159 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Assú, José Medeiros do Nascimento Filho, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0158 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Assú, Wilson Eduardo Cavalcante Chagas, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0157 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Assú, Diógenes Lopes de Paiva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0156 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Diego André Rodrigues Vasconcelos, classificado em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0155 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Rafael Fernandes de Queiroz Neto, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0154 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Tammy Rodrigues, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0153 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Jandira Arlete Cunegundes de Freitas, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0152 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, Andrea Taborda Ribas da Cunha, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013.

Portaria nº 0151 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, Isabelle Pinheiro Fagundes, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Andrea Saraiva de Oliveira.

Portaria nº 0150 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de George Frederick Tavares da Silva.

Portaria nº 0149 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, Osvaldo de Freitas Neto, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Shirlle Katia da Silva Nunes.

Portaria nº 0148 de 12 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, Manoel Denis Costa Ferreira, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de Ceres Germanna Braga Morais.

Portaria nº 0147 de 12 de Março de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Humberto Dionísio de Andrade, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), com ônus para esta Universidade, no período de 11 a 20 de abril de 2015, inclusive trânsito, para participar do 9th – European Conference on Antennas and Propagation – EUCAP -2015, em Lisboa, Portugal.

Portaria nº 0146 de 12 de Março de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, Professor do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus para esta Universidade, no período de 25 a 28 de abril de 2015, inclusive trânsito, para participar do 25th ECCMID – 25 Congresso Europeu de Microbiologia Médica, em Copenhague, Dinamarca.

Portaria nº 0145 de 11 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, Daniel Valadão Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Cláudio Lopes de Freitas.

Portaria nº 0144 de 11 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, Ednardo Pereira da Rocha, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Francisco José Targino Vidal.

Portaria nº 0143 de 11 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, Isaac Barros Tavares da Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Alves de Lima Henn.

Portaria nº 0142 de 11 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, Cristiano Queiroz de Albuquerque, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Bruno Leite Mourato.

Portaria nº 0141 de 11 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Cynara Teixeira Ribeiro.

Portaria nº 0140 de 11 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, Vanessa Danielle Santos Ferreira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 9/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Rafaela Horacina Silva Rocha.

Portaria nº 0139 de 11 de Março de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Computação e Informática – Campus Angicos, constituída pelos seguintes membros: Daniel Sabino Amorim de Araújo (Presidente), Luana Dantas Chagas (membro titular) e Lêda Maria Oliveira de Lima (membro suplente); Alberto da Silva Araújo (Representante discente – membro titular).

Portaria nº 0138 de 11 de Março de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Matemática – EAD, constituída pelos seguintes membros: Francisco Praxedes de Aquino (Presidente), Paulo Gabriel Gadelha Queiroz (membro titular) e Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo (membro suplente); Efraim de Alcântara Matos (Representante discente – membro titular).

Portaria nº 0137 de 11 de Março de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Engenharia de Energia, constituída pelos seguintes membros: Manoel Quirino da Silva Júnior (Presidente), Olympio Cipriano da Silva Filho (membro titular) e Melinda Cesianara Silva da Cruz (membro suplente); Antônio Felipe de Freitas Oliveira (Representante discente – membro titular).

Portaria nº 0136 de 11 de Março de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Engenharia Química, constituída pelos seguintes membros: Zilvan Melo dos Santos (Presidente), Marta Lígia Pereira da Silva (membro titular) e Kallyanne Keyly Pereira Gomes (membro suplente); Ricardo de Souza Cunha (Representante discente – membro titular).

Portaria nº 0135 de 10 de Março de 2015- Exonerar a pedido, a partir de 10 de março de 2015, o servidor Celso Adriano da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Caraúbas, conforme o inciso I do Artigo 33 e Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0134 de 10 de Março de 2015- Prorrogar o prazo para que a comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0023/2015, de 22 de Janeiro de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à revalidação de diploma de Graduação em Engenharia Mecânica expedido por estabelecimento estrangeiro, conforme teor do Processo nº 23091.000141/2015-41.

Portaria nº 0133 de 10 de Março de 2015- Designar os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.

Portaria nº 0132 de 09 de Março de 2015- Designar, a partir de 16 de março de 2015, a servidora docente Andreza Kelly Costa Nobrega, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0131 de 09 de Março de 2015- Dispensar, a partir de 16 de março de 2015, o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0130 de 09 de Março de 2015- Dispensar o docente Edwin Luize Ferreira Barreto da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus Angicos.

Portaria nº 0129 de 09 de Março de 2015- Alterar a composição da equipe de apoio aos pregoeiros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.476/2014, de 10 de Novembro de 2014. A equipe de apoio aos pregoeiros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA passa a ter a seguinte composição: Pedro Henrique Alves Barreto; Alaete Roberto Junior; Caubi Rocha de Macedo; Francisco de Assis Costa; Luana Lorena de Souza Lima; e Adriano Rainer Almeida Carneiro.

Portaria nº 0128 de 09 de Março de 2015- Alterar a composição da equipe de pregoeiros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, junto ao Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.476/2014, de 10 de Novembro de 2014. A equipe passa a ter a seguinte composição: Pedro Henrique Alves Barreto; Alaete Roberto Júnior; Caubi Rocha de Macedo; Francisco de Assis Costa; Luana Lorena de Souza Lima e Adriano Rainer Almeida Carneiro.

Portaria nº 0127 de 06 de Março de 2015- Designar, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB N°212/2014, de 24 de fevereiro de 2014, o servidor docente Vilson Alves de Góis, para exercer a Função de Vice Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró.

Portaria nº 0126 de 06 de Março de 2015-Dispensar a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, da Função de Vice Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró.

Portaria nº 0125 de 06 de Março de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Sarah Raquel Carvalho de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Portaria nº 0124 de 06 de Março de 2015- Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Aldezi de Lourdes Carvalho Bezerra Dantas, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Portaria nº 0123 de 06 de Março de 2015- Dispensar a servidora técnico-administrativa Daniela Fernandes Hermínio, ocupante do cargo de Farmacêutico, da função de Responsável Técnico pelo Controle de Produtos Químicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

Portaria nº 0121 de 06 de Março de 2015- Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, à servidora Aldezi de Lourdes Carvalho Bezerra Dantas, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade.

Portaria nº 0120 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0119 de 06 de Março de 2015-Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0118 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0117 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0116 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0115 de 06 de Março de 2015- 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0114 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0113 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0112 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0111 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0110 de 06 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 003/2015.

Portaria nº 0109 de 06 de março de 2015- Designar comissão composta pelos servidores Silvia Maria Mendes Ahid, Joaquim Odilon Pereira e Eric Amaral Ferreira, para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possível responsabilidade da legitimidade de ato administrativo.

 

Portaria nº 0108 de 06 de março de 2015- Dispensar a servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas da função de Coordenadora do Curso de Direito da UFERSA e designar a servidora docente Eddla Karina Gomes Pereira para assumir a função de Coordenadora do Curso de Direito da UFERSA.

Portaria nº 0107 de 05 de Março de 2015- Alterar, a partir de 09 de março de 2015, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0106 de 05 de Março de 2015- Designar, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 624/2013, de 17 de maio de 2013, a servidora docente Eddla Karina Gomes Pereira, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Direito do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0105 de 05 de Março de 2015- Dispensar, a partir de 01 de março de 2015, a servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Direito do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0104 de 05 de Março de 2015- Designar a Banca Examinadora do I Proceso Seletivo Simplificado para Professor Bolsista do Núcleo de Línguas (NucLi) do Programa de Idiomas sem Fronteiras (IsF-Inglês) na UFERSA, constituída pelos servidores: Sandra Maria Araujo Dias (Presidente), Anibal de Souza Mascarenhas Filho (Membro), Katiene Rosy Santos do Nascimento (Membro) e Pedro Felipe Martins Pone (Suplente).

Portaria nº 0103 de 05 de Março de 2015-Reconduzir a comissão composta pelos servidores Erlania Lima de Oliveira, Eric Amaral Ferreira e Alexandre Paula Braga, para sob a presidência da primeira, ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar, conforme homologado em ação judicial n.º 0800086-85.2014.4.05.8401.Portaria nº 0102 de 04 de Março de 2015

Portaria nº 0102 de 04 de Março de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Jusenildo Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretário do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, código FG-07.

Portaria nº 0101 de 04 de março de 2015- Dispensar a servidora técnico-administrativa Jarlene Fabiana Lima de Morais, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretária do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, código FG-07.

Portaria nº 0100 de 04 de Março de 2015- Definir serviço de natureza contínua aquele continuadamente prestado, no âmbito desta Universidade, por meio de contratação que deva estender-se por mais de um exercício financeiro, cuja interrupção possa comprometer a regularidade e/ou manutenção das atividades da Instituição.

Portaria nº 0099 de 04 de Março de 2015- Designar o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, para responder pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais, no período de 02 a 13 de março de 2015, durante a ausência do Chefe e Vice-Chefe do Departamento.

Portaria nº 0098 de 03 de Março de 2015- Nomear o servidor docente Odacir Almeida Neves, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, código CD-04.

Portaria nº 0097 de 03 de Março de 2015- Exonerar, a pedido, o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, da função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, código CD-04.

Portaria nº 0096 de 03 de Março de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Wendell Albano, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de George Luiz Gomes de Oliveira, através da Portaria MEC n° 148/2015, de 05/01/2015, publicada no D.O.U. de 07/01/2015, código nº 0924294.

Portaria nº 0095 de 02 de Março de 2015- Designar o servidor docente Marcílio Luís Viana Correia, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0094 de 02 de Março de 2015- Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2015, a servidora docente Valquíria Melo Souza Correia, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0093 de 02 de Março de 2015- Dispensar a docente Valquíria Melo Souza Correia da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 0092 de 02 de Março de 2015- Revogar as PORTARIAS UFERSA/GAB N.º 1.263/2013, de 26 de agosto de 2013 e 1.295/2014, de 16 de setembro de 2014.

FEVEREIRO/2015

Portaria nº 0091 de 26 de fevereiro de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor Genilson Fernandes de Queiroz, Professor lotado no Departamento de Ciências Animais, com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 01 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no projeto “Desenvolvimento de Agente Potencializador de Terapia Fotodinâmica para Tratamento de Carcinoma em Cães e Gatos” na University of Cambridge, em Cambridge, Reino Unido.

Portaria nº 0090 de 26 de Fevereiro de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Elton Lucio de Araujo, Professor do Departamento de Ciências Vegetais, no período de 15 de março de 2015 a 26 de fevereiro de 2016 com ônus limitado para esta Universidade e ônus CNPq, a fim de que esse servidor possa realizar estágio pós-doutoral no Instituto Valenciano de Investigaciones Agrárias (INVIA), em Moncada, Valencia, Espanha.

Portaria nº 0089 de 26 de Fevereiro de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, Isabella de Azevedo Batista, classificada em 63º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos.

Portaria nº 0088 de 26 de Fevereiro de 2015- Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0066/2015, de 06 de fevereiro de 2015.

Portaria nº 0087 de 24 de Fevereiro de 2015- Porrogar, por mais 01 (um) ano, o mandato dos membros da Comissão Gestora dos Recursos PRH-ANP/MCTI, estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0043/2014, de 20 de janeiro de 2014.

Portaria nº 0086 de 23 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0085 de 23 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0084 de 23 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0083 de 23 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0082 de 23 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0081 de 20 de Fevereiro de 2015- Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Jordana Medeiros Bernardino, em decorrência de exoneração, nos termos do inciso I, Artigo 33, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0080 de 19 de Fevereiro de 2015- Alterar o Inciso I, Art. 2º, da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.016/2013, de 10 de julho de 2013, que designou a composição do Comitê Local de Acompanhamento dos PETs – CLA, no âmbito desta Universidade.

Portaria nº 0079 de 19 de Fevereiro de 2015- Designar Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA- Campus Pau dos Ferros, composta pelos servidores: Clawsio Rogerio Cruz De Sousa (Presidente), Josy Eliziane Torres Ramos (Membro), Julius Victorius Diogenes Paiva (Membro), Hortência Pessoa Rego Gomes (Membro) e pelo discente Manoel Mariano Neto da Silva (Membro).

Portaria nº 0078 de 19 de Fevereiro de 2015- Designar Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA- Campus Caraúbas, composta pelos servidores: Pollyanna Freire Montenegro Agra (Presidente), Vicente de Lima Neto (Membro), Antônio Lucas Filho (Membro) e pelas discentes Jessica Rafaelly Almeida Lopes (Titular) e Maria José Ferreira Lopes (Suplente).

Portaria nº 0077 de 19 de Fevereiro de 2015- Designar Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA- Campus Angicos, composta pelos servidores: Alessandra Carla Oliveira Chagas Spinelli (Presidente), Roselene de Lucena Alcantara (Membro), Jansen Câmara Bezerra (Membro) e pelos discentes Rosy Mayane Paiva de Oliveira (Titular) e Naian da Silva Oliveira (Suplente).

Portaria nº 0076 de 19 de Fevereiro de 2015- Alterar a composição da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da UFERSA, designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.409/2013, de 01 de outubro de 2013.

Portaria nº 0075 de 12 de Fevereiro de 2015- Alterar o inciso I, do Art. 2º, da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.016/2013, de 10 de julho de 2013, que designa o Comitê Local de Acompanhemento dos PETs – CLA.

Portaria nº 0074 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Comissão para Elaboração das Provas Escritas do Edital n° 62/2014.

Portaria nº 0073 de 12 de Fevereiro de 2015- Alterar o inciso VIII, do Art. 1º, da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0627/2014, de 16 de maio de 2014, que designa composição da Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – CAADIS da UFERSA.

Portaria nº 0072 de 06 de Fevereiro de 2015- Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.435/2014, de 23 de Outubro de 2014, possa dar continuidade procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 0071 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0070 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0069 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0068 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0067 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0066 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0065 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0064 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0063 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0062 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0061 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0060 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0059 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0058 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0057 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0056 de 06 de Fevereiro de 2015- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, regido pelo Edital n° 061/2014.

Portaria nº 0055 de 05 de Fevereiro de 2015- Dispensar o servidor técnico-administrativo Jusenildo Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário do Departamento de Ciências Animais, código FG-07. Portaria nº 0055 de 05 de Fevereiro de 2015

Portaria nº 0054 de 05 de Fevereiro de 2015- Declarar, a partir de 05 de fevereiro de 2015, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Aline Virginia Medeiros Nelson, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0053 de 04 de Fevereiro de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, no período de 04 a 12 de fevereiro de 2015.

Portaria Nº 0052 de 03 de Fevereiro de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Subênia Karine de Medeiros, Professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2015, inclusive trânsito, para participar do APS – March Meeting 2015, em San Antonio, Texas – Estados Unidos.

Portaria Nº 0051 de 03 de Fevereiro de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, Professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 01 a 08 de março de 2015, inclusive trânsito, para participar do APS – March Meeting 2015, em San Antonio, Texas – Estados Unidos.

Portaria Nº 0050 de 03 de Fevereiro de 2015- Autorizar o afastamento do país da servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, Professora do Departamento de Ciências Animais (DCAN), com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 26 de fevereiro a 30 de março de 2015, inclusive trânsito, para participar de missão vinculada ao projeto de “Conservação In Situ de Ruminantes e Biodiversidade do Bioma Caatinga”, em Tenerife – Ilhas Canárias, Espanha.

Portaria Nº 0049 de 03 de Fevereiro de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Sale Mário Gaudêncio, para substituir a Diretora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, no período de 02 a 09 de fevereiro de 2015, em virtude do afastamento da titular e da substituta legal.

Portaria nº 0048 de 03 de Fevereiro de 2015- Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, a Servidora Maria dos Navegantes de Souza, ocupante do cargo de Continuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0047 de 03 de Fevereiro de 2015- Conceder aposentadoria voluntária, a Servidora Maria Goreti Caldas da Fonseca, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0046 de 02 de Fevereiro de 2015- Nomear a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação, código CD-04.

Portaria nº 0045 de 02 de Fevereiro de 2015- Exonerar, a pedido, o servidor docente Walter Martins Rodrigues, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-04.

JANEIRO/2015

Portaria nº 0044 de 30 de Janeiro de 2015- Prorrogar o prazo para que a comissão designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0007/2015, de 06 de Janeiro de 2015, possa ultimar os procedimentos relativos à realização do Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes, até 31 de dezembro de 2014.

Portaria nº 0043 de 30 de Janeiro de 2015- Designar os servidores Francisco Varder Braga Júnior e Milena Paula Cabral de Oliveira para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Portaria nº 0042 de 30 de Janeiro de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 15 a 20 de março de 2015, inclusive trânsito, para participar do TMS 2015- The Minerals, Metals and Materials Society. 144th Annual Meeting & Exhibition, em Orlando, Estados Unidos da América.

Portaria nº 0041 de 30 de Janeiro de 2015- Retificar o Art. 7º, inciso II, alínea “c’, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.413/2014, de 15 de Outubro de 2014, que alterou a composição dos membros do CGPPI e deu outras providências.

Portaria nº 0040 de 29 de Janeiro de 2015- Prorrogar o mandato dos docentes Gustavo Henrique Gonzaga da Silva e José Luis Costa Novaes, como Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação, respectivamente.

Portaria nº 0039 de 29 de Janeiro de 2015- Alterar a alínea “h”, do Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0297/2014, de 14 de março de 2014, que designou membros para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA.

Portaria nº 0038 de 29 de Janeiro de 2015- Designar os docentes Diana Gonçalves Lunardi e José Flávio Timóteo Júnior para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Aperfeiçoamento em Educaçao Ambiental.

Portaria nº 0037 de 28 de Janeiro de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, Rogério de Jesus Santos, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920557.

Portaria nº 0036 de 28 de Janeiro de 2015- Designar o servidor docente John Eloi Bezerra, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0035 de 28 de Janeiro de 2015- Dispensar a servidora docente Marília Pereira de Oliveira, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0034 de 28 de Janeiro de 2015- Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Mossoró, para o biênio 2015/2017.

Portaria nº 0033 de 26 de Janeiro de 2015- Designar para exercer a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva.

Portaria nº 0032 de 26 de Janeiro de 2015- Dispensar, a pedido, o servidor docente Luiz Augusto Vieira Cordeiro da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0031 de 26 de Janeiro de 2015- Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, à servidora Ana Cecília da Costa Sinclair, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, no período de 05 de fevereiro de 2015 até 04 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0030 de 26 de Janeiro de 2015- Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1.568/2014, de 26 de dezembro de 2014.

Portaria nº 0029 de 26 de Janeiro de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, Alex Pinheiro Feitosa, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 27a/2014, de 28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2014, retificado pelo Edital nº 48/2014, de 02/07/2014, publicado no D.O.U de 08/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código nº 0923867.

Portaria nº 0028 de 23 de Janeiro de 2015- Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0888/2014, de 26 de julho de 2014 e designar, a partir de 26 de janeiro de 2015, o servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir a Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0027 de 23 de Janeiro de 2015- Designar a Comissão de Correção das provas do Concurso Vestibular da Licenciatura em Educação do Campo, regido pelo Edital nº 073/2014, constituída por: Ana Gabriela de Souza Seal, Cid Ivan da Costa Carvalho, Emerson Augusto de Medeiros, Janaiky Pereira de Almeida, Linconly Jesus Alencar Pereira, Gerciane Maria da Costa Oliveira, Luiz Gomes da Silva Filho, Márcia Bezerra de Morais, Mário Luan Silva de Medeiros e Michaell Magnos Chaves de Oliveira.

Portaria nº 0026 de 23 de Janeiro de 2015- Designar Comissão de Elaboração das provas do Concurso Vestibular da Licenciatura em Educação do Campo, regido pelo Edital nº 073/2014, assim constituída: Ana Gabriela de Souza Seal, Emerson Augusto de Medeiros, Cid Ivan da Costa Carvalho e Francisco de Oliveira.

Portaria nº 0025 de 22 de Janeiro de 2015- Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0271/2014, de 11 de março de 2014, e designar a servidora técnico-administrativa Ana Beatriz de Medeiros Régis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Secretária do Gabinete do Reitor, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0024 de 22 de Janeiro de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Lisiane Nunes Limeira, classificada em 62º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, em vaga decorrente da vacância em virtude do pedido de exoneração de Felipe Mendonça Gurgel Bandeira, através da Portaria UFERSA/GAB nº 2/2015, republicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2015, código da vaga nº 0866778.

Portaria nº 0023 de 22 de Janeiro de 2015- Designar comissão composta pelos servidores Luis Morão Cabral Ferro, Francisco Edson Nogueira Fraga e Manoel Quirino da Silva Júnior, para sob a presidência do primeiro, avaliar o Processo nº 23091.000141/2015-41 de revalidação do diploma de Graduação em Engenharia Mecânica expedido por estabelecimento estrangeiro.

Portaria nº 0022 de 20 de Janeiro de 2015- Dispensar da função de membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFERSA, os discentes: Mikael Oliveira de Meneses, Nilson Florentino Júnior, Rayane Cristina de Andrade Gomes e Yure Thiago Costa, outrora nomeados por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0973/2014, de 10 de julho de 2014.

Portaria nº 0021 de 16 de Janeiro de 2015- Prorrogar o prazo para que a comissão reconduzida através da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.494/2014, de 18 de Novembro de 2014, possa ultimar procedimentos relativos à Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possível responsabilidade administrativa por parte de servidor técnico-administrativo, conforme fatos contidos no Processo nº 23091.002545/2014-98.

Portaria nº 0020 de 15 de Janeiro de 2015- Alterar a composição da Comissão Eleitoral para escolha do novo Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Campus Mossoró, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0013/2015, de 14 de Janeiro de 2015.

Portaria nº 0019 de 15 de Janeiro de 2015- Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1490/2012, de 07 de dezembro de 2012 e designar a servidora docente Sandra Maria Araújo Dias como responsável pelo Programa Inglês sem Fronteiras no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0018 de 15 de Janeiro de 2015- Alterar a composição da Câmara Departamental do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas – DCAT, estabelecida na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1.558/2014, de 19 de dezembro de 2014 incluindo os nomes do Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas – DCAT, a saber, Rodrigo Nogueira de Codes e Alan Martins de Oliveira, respectivamente.

Portaria nº 0017 de 15 de Janeiro de 2015- Reconduzir a comissão estabelecida na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.439/2014, de 24 de Outubro de 2014, para ultimar os procedimentos relativos à revisão e atualização dos conteúdos das disciplinas da área da Matemática oferecidas pela UFERSA.

Portaria nº 0016 de 15 de Janeiro de 2015- Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº 1.392/2012, de 26 de novembro de 2012 e designar o servidor técnico-administrativo Rodrigo Holanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe da Seção de Pagamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0015 de 15 de Janeiro de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Sarah Raquel Carvalho de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0014 de 15 de Janeiro de 2015- Designar o servidor técnico-administrativo Geovani Maia Damasceno, ocupante do cargo de Economista, para substituir a Diretora da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0013 de 14 de Janeiro de 2015- Designar Comissão para realizar a eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador do curso de Graduação em Engenharia Civil – Campus Mossoró.

Portaria nº 0012 de 14 de Janeiro de 2015- Alterar a composição da comissão para gerenciar o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da UFERSA, estabelecida pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.475/2014, de 10 de Novembro de 2014.

Portaria nº 0011 de 13 de Janeiro de 2015- Designar a servidora técnico-administrativa Cibelle dos Santos Carlos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Secretária dos Órgãos Colegiados, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0010 de 07 de Janeiro de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Bruno Martins Vale de Lucena Amarant, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código nº 0926113.

Portaria nº 0009 de 07 de Janeiro de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Desirré Alves de Oliveira Amarant, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código nº 0926112.

Portaria nº 0008 de 07 de Janeiro de 2015- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, Diego David Silva Diniz, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC.

Portaria nº 0007 de 06 de Janeiro de 2015- Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Salvio Delmas Regis, Herciane Araujo de Melo e Leonardo Ramalho Medeiros, para, sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes, até 31 de dezembro de 2014.

Portaria nº 0006 de 06 de Janeiro de 2015- Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Adriano Rainer Almeida Carneiro, Francisco Helder Alves Praxedes Junior e Silvano Ferreira Melo, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens existentes no Setor de Almoxarifado da Instituição, até 31 de dezembro de 2014.

Portaria nº 0005 de 06 de Janeiro de 2015- Designar a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Angicos, código FG-01.

Portaria nº 0004 de 06 de Janeiro de 2015- Conceder licença para Capacitação Profissional ao servidor técnico-administrativo Kléber Jacinto, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 07 de janeiro a 06 de abril de 2015, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0003 de 06 de Janeiro de 2015- Conceder licença para Capacitação Profissional ao servidor técnico-administrativo Alisson Alan Lima da Costa, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 15 de janeiro a 14 de abril de 2015, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0002 de 06 de Janeiro de 2015- Declarar, a partir de 07 de janeiro de 2015, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Felipe Mendonça Gurgel Bandeira, em decorrência de pedido de exoneração, nos termos do Artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

Portaria n º 0001 de 05 de Janeiro de 2015- Autorizar o afastamento do país do servidor Taciano Amaral Sorrentino, Professor lotado no Departamento de Ciências Exatas e Naturais, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 01 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2015, com a finalidade de concluir o curso de doutorado em Física Computacional e Aplicada na Universidad Politècnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha.

 

 

 

 

7 de Janeiro de 2015. Visualizações: 18625. Última modificação: 06/06/2017 13:24:39