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Documentos Oficiais da Ufersa

DEZEMBRO 2017

Portaria nº 0771 de 29 de dezembro de 2017 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do residente em medicina veterinária Thales Gil de França.

Portaria nº 0770 de 26 de dezembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática.

Portaria nº 0769 de 26 de dezembro de 2017 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do discente Paulo César Pinto Cabral.

Portaria nº 0768 de 22 de dezembro de 2017 – Determinar o controle de acesso ao Campus Oeste em horários especificados

Portaria nº 0767 de 22 de dezembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, modalidade à distância.

Portaria nº 0766 de 22 de dezembro de 2017 – Revogar PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.658/2013, de 04 de dezembro de 2013.

Portaria nº 0765 de 22 de dezembro de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB n° 0014/2015, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria nº 0764 de 22 de dezembro de 2017 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente Olympio Cipriano da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 1996376, Professor do Centro de Engenharias, no período de 11 de setembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, parte do doutorado, na modalidade Sandwich, na Universidade de Kassel, na Alemanha.

Portaria nº 0763 de 21 de dezembro de 2017 – Designar comissão composta pelos servidores Lizete Figueira Costa, Daiane Ferreira da Costa, Antônio Gilberto Martins da Costa (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, instaurar processo de tomada de contas especial nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96.

Portaria nº 0762 de 21 de dezembro de 2017 – Designar comissão composta pelos servidores Mario Sérgio Falcão Maia, Odacir Almeida Neves, Maria Taynara Ferreira Bezerra (Titulares) e Solange Aparecida Goularte Dombroski (Suplente) para sob a presidência do primeiro, ultimar processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96.

Portaria nº 0761 de 20 de dezembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus de Mossoró.

Portaria nº 0760 de 20 de dezembro de 2017 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0730/2017, de 07 de dezembro de 2017, que trata da alteração de jornada de trabalho do servidor Diego Armando Maradona Soares de Oliveira.

Portaria nº 0759 de 19 de dezembro de 2017 – Suspender a jornada ininterrupta da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, até ulterior decisão, a fim de que restem atendidas as orientações da Controladoria Geral da União e da Procuradoria Federal junto à UFERSA.

Portaria nº 0758 de 19 de dezembro de 2017 – Suspender a jornada ininterrupta da Divisão de Contabilidade e Finanças – DCF, até ulterior decisão, a fim de que restem atendidas as orientações da Controladoria Geral da União e da Procuradoria Federal junto à UFERSA.

Portaria nº 0757 de 19 de dezembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Caio Gustavo Alves de Lima, classificado em 21º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado conforme Provimento nº 07/2017-CONSAD, de 13/01/2017, publicado no D.O.U nº 11, de 16/01/2017, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carrepira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Eliomar Rodrigues Amorim, através da Portaria MEC nº 2.111/2017, de 18/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, código da vaga nº 0968259.

Portaria nº 0756 de 18 de dezembro de 2017 – Designar, a partir de 1º de dezembro de 2017, o servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0755 de 18 de dezembro de 2017 – Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2017, a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0754 de 18 de dezembro de 2017 – Designar, a partir de 07 de dezembro de 2017, a servidora docente Guymmann Clay da Silva, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Integral) do Câmpus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0753 de 18 de dezembro de 2017 – Dispensar, a partir de 07 de dezembro de 2017, o servidor docente Fernando Neres de Oliveira, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Integral) do Câmpus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0752 de 18 de dezembro de 2017 – Designar, a partir de 18 de dezembro de 2017, a servidora docente Franselma Fernandes de Figueiredo, Matrícula SIAPE n° 2128227, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Angicos.

Portaria nº 0751 de 18 de dezembro de 2017 – Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2017, a servidora docente Rita Diana de Freitas Gurgel, Matrícula SIAPE n° 1714044, da Função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Angicos.

Portaria nº 0750 de 18 de dezembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus de Angicos.

Portaria nº 0749 de 14 de dezembro de 2017 – Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2017, da função de membro do Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, a representante da sociedade civil: Taniamá Vieira de Silva Barreto, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0445/2017, de 12 de julho de 2017.

Portaria nº 0748 de 14 de dezembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia/ BCT (INTEGRAL) – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0747 de 12 de dezembro de 2017 – Retificar as Portarias UFERSA/GAB nº 0707/2017, 0709/2011 e 0711/2017, de 27.11.2017, que tratam de designação de bancas examinadoras do Processo Seletivo para Professor Substituto – Edital nº 037/2017.

Portaria nº 0746 de 12 de dezembro de 2017 – Tornar público o Manual de Procedimentos e a Cartilha da AUDINT, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.  Anexo I Anexo II

Portaria nº 0745 de 12 de dezembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Intéprete Tradutor em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – EDITAL Nº 039/2017

Portaria nº 0744 de 12 de dezembro de 2017 – Designar, a partir de 25 de novembro de 2017, o servidor docente Wesley de Oliveira Santos, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0743 de 12 de dezembro de 2017 – Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2017, o servidor docente Rogério de Jesus Santos, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria 0742 de 12 de dezembro de 2017 – Aplicar ao discente Fabio da Silva Souza do curso de Ciência da Computação, a penalidade de suspensão por 2 (dois) dias – a saber, 14 e 15 de dezembro – de todas as atividades desta Universidade, a contar da emissão deste ato, por infringir o art. 350, II, “d”e “g” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.007898/2017-27.

Portaria 0741 de 12 de dezembro de 2017 – Aplicar ao discente Alef Vinicius Almeida Reboucas do curso de Ciência e Tecnologia – Mossoró, a penalidade de suspensão por 2 (dois) dias – a saber, 14 e 15 de dezembro – de todas as atividades desta Universidade, a contar da emissão deste ato, por infringir o art. 350, II, “d”e “g” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.007898/2017-27.

Portaria 0740 de 12 de dezembro de 2017 – Aplicar ao discente Mateus Freire Bezerra do curso de Ciência e Tecnologia – Mossoró, a penalidade de suspensão por 2 (dois) dias – a saber, 14 e 15 de dezembro – de todas as atividades desta Universidade, a contar da emissão deste ato, por infringir o art. 350, II, “d”e “g” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.007898/2017-27.

Portaria 0739 de 12 de dezembro de 2017 – Aplicar ao discente Josiellerson Giordano Ferreira da Silva, aluno do curso de Ciência e Tecnologia – Mossoró, a penalidade de suspensão por 2 (dois) dias letivos – a saber, 14 e 15 de dezembro – de todas as atividades desta Universidade, a contar da emissão deste ato, por infringir o art. 350, II, “d”e “g” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.007898/2017-27.

Portaria nº 0738 de 12 de dezembro de 2017 Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0082/2016, de 12 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0737 de 12 de dezembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Mossoró.

Portaria nº 0736 de 12 dezembro de 2017 – Aplicar ao discente Anderson Bezerra Lopes do curso de Medicina Veterinária, a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade, a contar da notificação deste ato, por infringir o art. 350, II, “d”, “f” e “g” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009779/2017-17.

Portaria nº 0735 de 12 de dezembro de 2017 – Aplicar ao discente Claudomiro Ovídio de Azevedo Neto do curso de Medicina Veterinária, matrícula nº 2010203733 a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade, a contar da notificação deste ato, por infringir o art. 350, II, “d”, “f” e “g” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009779/2017-17.

Portaria nº 0734 de 08 de dezembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jessica Girlaine Guimaraes Leal, classificada em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 43/2017, de 04/12/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931396.

Portaria nº 0733 de 08 de dezembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Mariane Linhares da Silva, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 43/2017, de 04/12/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Michelle Arrais Guedes, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 441, de 12/07/2017, publicada no D.O.U. de 13/07/2017, código da vaga nº 0926134.

Portaria nº 0732 de 08 de dezembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Márcia Yara de Oliveira Silva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 43/2017, de 04/12/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Isabelle Yruska de Lucena Gomes, através da Portaria MEC nº 868/2017, de 03/04/2017, publicada no D.O.U. de 05/04/2017, código da vaga nº 0297312.

Portaria nº 0731 de 07 de dezembro de 2017 – Conceder pensão a Maria José Pinheiro, viúva do ex-servidor aposentado Francisco das Chagas Pinheiro, falecido em 29/11/2017, matrícula SIAPE nº 0396075, Cargo de Técnico em Artes Gráficas, classe ”D”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 09, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/1988, alterada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/2004, art. 2º inciso I, a partir de 29/11/2017, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0730 de 07 de dezembro de 2017 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Diego Armando Maradona Soares de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 2047529, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0729 de 07 de dezembro de 2017 – Conceder licença para Capacitação Profissional ao servidor técnico-administrativo Enio Lopes Sombra, matrícula SIAPE nº 2750537, lotado na Superintendência de Tecnologia e Informação, no período de 18 de janeiro de 2018 a 16 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0728 de 06 de dezembro de 2017 – Designar os servidores docentes Joel Medeiros Bezerra e Paulo Cesar Moura da Silva para exercer a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georeferenciamento.

Portaria nº 0727 de 01 de dezembro de 2017 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA, os representantes de centro a seguir especificados: I – Centro de Ciências Agrárias – (CCA): José Torres Filho – Titular Ivanilson de Souza Maia – Suplente II – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – (CCBS) Luciana Vieira de Paiva – Titular Emmanuel de Sousa Jereissati – Suplente II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – (CCEN) Rafael Castelo Guedes Martins – Titular Andrea Maria Ferreira Moura – Suplente III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – (CCSAH) Ângelo Magalhães Silva – Titular José Albenes Bezerra Júnior – Suplente IV – Centro de Engenharias (CE) Manoel Quirino da Silva Junior – Titular Alan Martins de Oliveira – Suplente V – Centro Multidisciplinar de Angicos Edwin Luize Ferreira Barreto – Titular Francisco Edcarlos Alves Leite – Suplente VI – Centro Multidisciplinar de Caraúbas Daniel Freitas Freire Martins – Titular Guymmann Clay da Silva – Suplente VII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros Ricardo Paulo Fonseca Melo – Titular Ernano Arrais Júnior – Suplente.

Portaria nº 0726 de 01 de dezembro de 2017 – Designar os servidores Moacir Franco de Oliveira, siape nº 1206331 e Arly Dayane Carvalho, siape nº 1621006, para serem o Coordenador e a Administradora, respectivamente, do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0725 de 01 de dezembro de 2017 – Dispensar os servidores Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, siape nº 2606637 e Jorge Luiz de Oliveira Cunha, siape nº 1525503, das funções de Coordenadora e Administrador, respectivamente, do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0724 de 01 de dezembro de 2017 – Conceder pensão a Lucas Emanoel dos Santos Viana, tendo em vista habilitação tardia, correspondente a cota-parte 01/02, na qualidade de filho menor do ex-servidor Osmar Viana, falecido em 30/08/2017, matrícula SIAPE nº 0396083, Cargo de Jardineiro, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a”, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 0723 de 01 de dezembro de 2017 – Alterar pensão de Maria Vilma Viana, viúva do ex-servidor aposentado Osmar Viana, falecido em 30/08/2017, matrícula SIAPE nº 0396083, Cargo de Jardineiro, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, concedida através da Portaria N° 558/2017, publicada no DOU de 21/09/2017, seção 2, página 26, que passará a corresponder a cota-parte 01/02, em virtude da habilitação tardia de Lucas Emanoel dos Santos Viana, na qualidade de filho menor de 21 anos do referido servidor, baseado nos termos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a”, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015.

NOVEMBRO 2017

Portaria nº 0722 de 30 de novembro de 2017 – Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Francisco Radames Lima Dantas da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) e deignar a servidora técnico-administrativa Rudna Angélica Vieira do Vale para substituí-lo.

Portaria nº 0721 de 30 de novembro de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo para a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 504/2017, de 16 de agosto de 2017, para concluir os trabalhos.

Portaria nº 0720 de 30 de novembro de 2017 – Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2017, o servidor docente Almir Mariano de Sousa Júnior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, código CD-04.

Portaria nº 0719 de 30 de novembro de 2017 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2017, o servidor docente Sueldes de Araújo, da função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, código CD-04.

Portaria nº 0718 de 29 de novembro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Kaique Yuri Márcio Araújo, Matrícula SIAPE nº 1249005, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0717 de 29 de novembro de 2017 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Eudes de Almeida Cardoso, em processo de Progressão para Titular, conforme Art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. Janilson Pinheiro de Assis – (Membro Titular- Presidente) – UFERSA; II – Prof. ª Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Titular) – UNILAB; III – Prof. Patricio Borges Maracajá (Membro Titular) – UFCG; IV – Prof. Francisco Cicupira de Andrade Filho (Membro Titular) – IFPB; V – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitosa (Membro Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 0716 de 29 de novembro de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 650/2017, de 24 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 25 de outubro de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Keyla Maria Frota Lemos, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0715 de 28 de novembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Lenildo Morais dos Santos, classificado em 5º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, homologado pelo Edital nº 148/2015, de 27/11/2015, publicado no D.O.U nº 229, de 01/12/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Marks da Cruz, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 444/2017, de 12/07/2017, publicada no D.O.U. de 13/07/2017, código da vaga nº 0869578.

Portaria nº 0714 de 28 de novembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Graciella Madalena Lucena Jales, classificada em 4º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado conforme Resolução nº 55, de 19 de maio de 2016, publicado no D.O.U nº 98, de 24/05/2016, para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.072, de 06/09/2017, publicada no D.O.U. de 08/09/2017, código da vaga nº 0221277.

Portaria nº 0713 de 27 de novembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 037/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Desenho Mecânico. Mecanismos e Elementos de Máquinas. (CAMPUS CARAÚBAS)

Portaria nº 0712 de 27 de novembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 037/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Elétricas e seus Laboratórios. Eletrônica de Potência. Equipamentos Elétricos. Conversão Eletromecânica de Energia. Proteção de Sistemas Elétricos (CAMPUS CARAÚBAS)

Portaria nº 0711 de 27 de novembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 037/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Metrologia. Resistência dos Materiais II. Materiais de Construção Mecânica. Processos Metalúrgicos de Fabricação. Tecnologia Mecânica. (CAMPUS CARAÚBAS)

Portaria nº 0710 de 27 de novembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 037/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho. Pesquisa Operacional. Fundamentos da Modelagem Econômico-Financeiros. Modelagem de Custos, Preços e Lucros para Tomada de Decisão. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0709 de 27 de novembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 037/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho. Engenharia de Métodos e Processos. Engenharia da Qualidade I. Engenharia da Qualidade II. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0708 de 27 de novembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 037/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Introdutória. Contabilidade Intermediária. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0707 de 27 de novembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 037/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Modelagem de Custos, Preços e Lucros para Tomada de Decisão. Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Gestão de Aprendizagem Organizacional. Logística e Gestão na Rede de Suprimentos II. Projeto e Desenvolvimento de Produto. Modelagem Probabilística e Simulação de Sistemas de Produção. (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0706 de 24 de novembro de 2017 – Designar, até que seja promovida em até 30 (trinta dias) nova eleição, o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0705 de 24 de novembro de 2017 – Dispensar a servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0704 de 22 de novembro de 2017 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0703 de 22 de novembro de 2017 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Administração (CONSAD) da UFERSA, as discentes: Angélica Lázaro da Cunha (titular) e Nardella Gardner Dantas de Oliveira (suplente).

Portaria nº 0702 de 22 de novembro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Carlos José da Silva, matrícula SIAPE nº 2055706, Professor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de consolidar convênio de projeto de pesquisa conjunta entre UFERSA e a Universidad Nacional de Santiago del Estero – UNSE, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 01 a 11 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0701 de 22 de novembro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Marco Antônio Diodato, matrícula SIAPE nº 1552041, Professor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de consolidar convênio junto a Universidad Nacional de Santiago del Estero – UNSE, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 01 a 11 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0700 de 22 de novembro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 1651506, Professor do Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar do Atlantic Ocean Tropical Tuna Tagging Program (AOTTP), em Madri, Espanha, no período de 10 a 16 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias e passagens para a ICCAT – International Comission for the Conservation of Atlantic Tuna.

Portaria nº 0699 de 22 de novembro de 2017 – Designar, a partir de 21 de novembro de 2017, os servidores docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Thomas Edson Espindola Gonçalo para exercerem, interinamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus de Mossoró.

Portaria nº 0698 de 22 de novembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Franklin de Freitas Tertulino, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, retificado pelo Edital n° 042/2017, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931376.

Portaria nº 0697 de 22 de novembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Lívia Rodrigues Barreto, classificada em 2º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Ceará, homologado pelo Edital nº 263/2015, de 15/12/2015, publicado no D.O.U nº 241, de 17/12/2015, para o cargo de Engenheiro-Área Produção, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Ana Raquel Nunes Rodrigues de Azevedo, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 519/2017, de 29/08/2017, publicada no D.O.U. de 30/08/2017, código da vaga nº 0901138.

Portaria nº 0696 de 21 de novembro de 2017 – Designar servidores para comporem comissão com o objetivo de elaborar a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade.

Portaria nº 0695 de 21 de novembro de 2017 – Determinar que a Pró-Reitoria de Administração adote providências para garantir que na elaboração dos processos de contratações por dispensa e inexigibilidade seja observado o que estabelece o Art. 26, Parágrafo Único, Inciso III, da Lei 8.666/93; e ainda o que preconiza o Art. 29 desta mesma Lei, de modo a atender as Recomendações nos 172395, 172396, fazendo constar a documentação comprobatória dos mesmos nos autos do processo.  Anexo I

Portaria nº 0694 de 20 de novembro de 2017 – Designar, a partir de 20 de novembro de 2017, a servidora docente Kytéria Sabina Lopes de Figueredo, Matrícula SIAPE n° 1885798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Graduação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0693 de 20 de novembro de 2017 – Dispensar, a partir de 20 de novembro de 2017, o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, Matrícula SIAPE n° 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Graduação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0692 de 20 de novembro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Barreto Luna, Professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do XXXI Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia (ALAS), em Montevidéu, Uruguai, no período de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0691 de 20 de novembro de 2017 – Retificar a Portaria UFERSA/GAB nº 0688/2017, de 14.11.2017, onde se lê: “Liana Holanada Nemopuceno Nobre”, leia-se: “Liana Holanda Nepomuceno Nobre”.

Portaria nº 0690 de 16 de novembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria Denise de Souza Nóbrega, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor da Divisão de Registro Escolar, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0689 de 16 de novembro de 2017 – Retificar as Portarias UFERSA/GAB nº 666 e nº 667/2017, de 07.11.2017, publicada no Diário Oficial da União n° 214, de 08.11.2017, Seção 2, página 32, conforme segue: I) Na Portaria UFERSA/GAB nº 666/2017, de 07.11.2017, onde se lê: Câmpus de Angicos, leia-se: Câmpus de Mossoró. II) Na Portaria UFERSA/GAB nº 667/2017, de 07.11.2017, onde se lê: Câmpus de Caraúbas, leia-se: Câmpus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0688 de 14 de novembro de 2017 – Dipensar a servidora docente Liana Holanada Nemopuceno Nobre da função de Diretora Administrativa da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.\

Portaria nº 0687 de 14 de novembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Hérica Kalianny Lopes Figueiredo Rocha, Matrícula SIAPE n° 1959583, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a Função de Secretária do Centro de Ciências Agrárias, Código FG – 07.

Portaria nº 0686 de 14 de novembro de 2017 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Priscila Rusalina Medeiros de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1866992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Secretária do Centro de Ciências Agrárias, Código FG – 07.

Portaria nº 0685 de 09 de novembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, Matrícula SIAPE nº 2738869, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 06 a 10 de novembro de 2017, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0684 de 09 de novembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Fabrísia Karine Carlos da Costa Pacheco, Matrícula SIAPE nº 3593774, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 01 a 15 de novembro de 2017, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0683 de 09 de novembro de 2017 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a servidora Joana D’arc Veras de Aquino, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 21 (vinte e um) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, – art. 62-A, da Lei 8.112/90, 10/10 de FG-04.

Portaria nº 0682 de 09 de novembro de 2017 – Conceder pensão a Maria Lúcia, viúva do ex-servidor aposentado Moacir Caetano da Silva, falecido em 20/10/2017, matrícula SIAPE nº 12648, Cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/1988, alterada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/2004, art. 2º inciso I, a partir de 20/10/2017, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0681 de 09 de novembro de 2017 – Tornar pública a Orientação Técnica para fins de Reajuste aos contratos de obra firmados pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, na forma do Anexo I desta Portaria; Parágrafo Único. O uso do conteúdo desta Orientação Técnica será obrigatório pelos gestores e fiscais dos contratos de obras e serviços de engenharia firmados pela UFERSA a partir da publicação desta Portaria nos murais oficiais desta Universidade.

Portaria nº 0680 de 09 de novembro de 2017 – Designar, a partir de 18 de novembro de 2017, a servidora docente Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, Matrícula SIAPE n° 2045711, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0679 de 09 de novembro de 2017 – Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2017, a servidora docente Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, Matrícula SIAPE n° 2045711, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0678 de 09 de novembro de 2017 – Designar, a partir de 14 de novembro de 2017, o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, Matrícula SIAPE n° 1929798, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0677 de 09 de novembro de 2017 – Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2017, o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, Matrícula SIAPE n° 1929798, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0676 de 09 de novembro de 2017 – Designar, a partir de 23 de outubro de 2017, a servidora docente Erlania Lima de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1714269, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física do Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0675 de 09 de novembro de 2017 – Dispensar, a partir de 23 de outubro de 2017, o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, Matrícula SIAPE n° 1866964, da Função Comissionada de Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física do Câmpus Mossoró.

Portaria nº 0674 de 07 de novembro de 2017 – Retificar as Portarias UFERSA/GAB nº 659 e nº 660/2017, de 03.11.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06.11.2017, Seção 2, página 19, onde se lê: a partir de 01 de novembro de 2017, leia-se: a partir de 13 de novembro.

Portaria nº 0673 de 07 de novembro de 2017 – Designar os servidores Francisco Varder Braga Júnior e Milena Paula Cabral de Oliveira para excercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional para o Estudante com Transtorno do Espectro Autista.

Portaria nº 0672 de 07 de novembro de 2017 – Nomear o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, Matrícula SIAPE nº 1525503, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração, Código CD-02.

Portaria nº 0671 de 07 de novembro de 2017 – Nomear a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, Matrícula SIAPE nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Administração, Código CD-04.

Portaria nº 0670 de 07 de novembro de 2017 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, Matrícula SIAPE nº 1525503, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor Adjunto de Administração, Código CD-04.

Portaria nº 0669 de 07 de novembro de 2017 – Exonerar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, Matrícula SIAPE nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitora de Administração, Código CD-02.

Portaria nº 0668 de 07 de novembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gilberto Machado de Brito, classificado em 3º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, homologado pelo Edital nº 148/2015, de 27/11/2015, publicado no D.O.U nº 229, de 01/12/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Nycollas Rennan Lima Pinheiro Martins, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 515/2017, de 22/08/2017, publicada no D.O.U. de 23/08/2017, código da vaga nº 0869238.

Portaria nº 0667 de 07 de novembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Marcelo Nascimento de Morais, classificado em 5º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, homologado pelo Edital nº 148/2015, de 27/11/2015, publicado no D.O.U nº 229, de 01/12/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de aposentadoria de Maria José Nazaré Ferreira da Costa, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 131/2017, de 17/02/2017, publicada no D.O.U. de 20/02/2017, código da vaga nº 0307016.

Portaria nº 0666 de 07 de novembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Mariano da Silva Neto, classificado em 4º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, homologado pelo Edital nº 148/2015, de 27/11/2015, publicado no D.O.U nº 229, de 01/12/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição de Sérgio Ruschi Bergamachi Silva, por meio da Portaria MEC nº 891/2017, de 04/04/2017, publicada no D.O.U. de 06/04/2017, código da vaga nº 0815336.

Portaria nº 0665 de 07 de novembro de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0761/2015, de 29 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0664 de 06 de novembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0663 de 06 de novembro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica Campus Mossoró.

Portaria nº 0662 de 06 de novembro de 2017 – Dispensar, a partir de 23 de Outubro de 2017, os docentes Geovani Ferreira Barbosa e Erlania Lima de Oliveira da função de coordenador e vice-coordenadora do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física.

Portaria nº 0661 de 06 de novembro de 2017 – Prorrogar o prazo estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0510/2017, de 21 de agosto de 2017 para que os servidores técnico-administrativos Francisco Solano de Lima Neto, Emanuel Carvalho Rebouças, Sálvio Delmas Régis e Antônio Erivando Xavier Junior (suplente), sob a presidência do primeiro, possam concluir os trabalhos referentes à Comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis desta Universidade.

Portaria nº 0660 de 03 de novembro de 2017 – Designar, a partir de 01 de novembro de 2017, o servidor técnico-administrativo Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário, Matrícula SIAPE Nº 2670821, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor do Registro Escolar da Divisão de Registro Escolar, Código FG-01.

Portaria nº 0659 de 03 de novembro de 2017 – Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2017, a servidora técnico-administrativa Joana D’Arc Veras de Aquino, Matrícula SIAPE Nº 395998, ocupante do cargo de Economista, da função de Diretora da Divisão de Registro Escolar, Código FG-01.

Portaria nº 0658 de 03 de novembro de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1212329, Professora do Centro Multidisciplinar do Campus Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do VIII Seminário International PROJETAR, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 09 a 18 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0657 de 01 de novembro de 2017 – Deferir em favor da concessão do adicional de insalubridade para o servidor exposto com habitualidade, mediante laudo expedido pelo profissional competente, com o objetivo de garantir a saúde daqueles que laborem em condições insalubres.

Portaria nº 0656 de 01 de novembro de 2017 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Bruno Maxmiliano Filgueira de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional.

OUTUBRO 2017

Portaria nº 0655 de 30 de outubro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Mariana de Brito Maia, classificada em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931395.

Portaria nº 0654 de 26 de outubro de 2017 – Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2017, da função de membro do Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, o discente: Nilson Florentino Júnior, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0301/2017, de 09 de maio de 2017.

Portaria nº 0653 de 26 de outubro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha da Coordenadora e Vice- Coordenadora do Curso de Administração.

Portaria nº 0652 de 26 de outubro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0651 de 24 de outubro de 2017 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jeová Araújo Rosa Filho, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 034/2017, de 06/10/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 09/10/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Sandra Maria Araújo Dias, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 478, de 28/07/2017, publicada no D.O.U. de 31/07/2017, código da vaga nº 0920517.

Portaria nº 0650 de 24 de outubro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Keyla Maria Frota Lemos, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 034/2017, de 06/10/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 09/10/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931386.

Portaria nº 0649 de 24 de outubro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Ariádne Najara Rodrigues dos Santos, para responder pela Seção de Pagamento de Pessoal da Divisão de Administração de Pessoal, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2017, durante a ausência do titular e substituto legal.

Portaria nº 0648 de 20 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 06 de novembro de 2017, as servidoras docentes Isabelle Pinheiro Fagundes e Niáscara Valesca do Nascimento Souza para exercerem, interinamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0647 de 19 de outubro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 1714573, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus Angicos, com a finalidade de participar do Congresso Énergie et Ressources Naturelles, em Québec, Canadá, além de visitas técnicas as Université du Québec a Montréal e Université de Sherbrook, no período de 15 de novembro a 07 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0646 de 17 de outubro de 2017 – Alterar a composição da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0385/2016, de 07 de junho de 2016.

Portaria nº 0645 de 17 de outubro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar pesquisa acadêmica junto ao acervo de justiça transicional chileno da Universidade do Chile, em Santiago, Chile, no período de 01 a 05 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0644 de 13 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, Matrícula SIAPE n° 2145256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Coordenação de Extensão e Cultura do Câmpus de Caraúbas.

Portaria nº 0643 de 13 de outubro de 2017 Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Tânia Luna Laura, Matrícula SIAPE n° 1989791, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Caraúbas.

Portaria nº 0642 de 13 de outubro de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo.

Portaria nº 0641 de 13 de outubro de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo.

Portaria nº 0640 de 13 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 26 de setembro de 2017, o servidor docente Eric Amaral Ferreira, Matrícula SIAPE n° 1714158, para exercer a Função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP.

Portaria nº 0639 de 13 de outubro de 2017 – Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2017, o servidor docente Fernando Porfirio Soares de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1731288, da Função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP.

Portaria nº 0638 de 11 de outubro de 2017 – Dispensar os representantes suplentes dos servidores técnico-administrativos da Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA, conforme alínea “i”, do artigo 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0291/2016, de 29 de abril de 2016, a saber: Fellipe Rodrigues da Silva, Maria Kaliane de Oliveira Morais e Marcelo Victor de Oliveira Santos.

Portaria nº 0637 de 10 de outubro de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0326/2017, de 22 de maio de 2017.

Portaria nº 0636 de 10 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 04 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Geovani Maia Damasceno, matrícula SIAPE nº 1907412, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Pregoeiro da Divisão de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0635 de 10 de outubro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Renan Felinto de Farias Aires, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34/2017, de 06/10/2017, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Yákara Vasconcelos Pereira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 287, de 02/05/2017, publicada no D.O.U. de 03/05/2017, código da vaga nº 0873600.

Portaria nº 0634 de 10 de outubro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Katia Cilene da Silva Santos, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34/2017, de 06/10/2017, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929528.

Portaria nº 0633 de 10 de outubro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Fernando da Silva Cordeiro, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931383.

Portaria nº 0632 de 10 de outubro de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 624/2017, de 05 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 06 de outubro de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Israel de Sá, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude do nomeado ter abdicado de tomar posse.

Portaria nº 0631 de 06 de outubro de 2017 – Designar Subcomissões subordinadas à Comissão Eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0538/2017, de 06 de setembro de 2017, para coordenar as eleições para a escolha dos novos membros da Comissão de Supervisão do Pessoal Técnico Administrativo em Educação – CISPTAE nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Portaria nº 0630 de 06 de outubro de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0538/2017, de 06 de setembro de 2017 para conduzir o processo de escolha dos novos membros da Comissão de Supervisão do Pessoal Técnico Administrativo em Educação – CISPTAE possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único: a referida Comissão é composta pelos servidores Técnico-Administrativos Franceliza Monteiro da Silva Dantas (Presidente), Carolyne Oliveira Souza, João Batista de Oliveira Junior, Lara Jordanna Nunes de Oliveira.

Portaria nº 0629 de 06 de outubro de 2017 – Dispensar os representantes titulares dos servidores técnico-administrativos da Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA, conforme alínea “i”, do artigo 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0291/2016, de 29 de abril de 2016, a saber: Alex José Velasco Nunes, Bruno Rodrigues Cabral e Janaína Maria Silva Holanda.

Portaria nº 0628 de 06 de outubro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Ney Arthur Feitosa Queiroga, Matrícula SIAPE nº 1959897, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Assessor de Relações Internacionais, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0627 de 06 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Érica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, Matrícula SIAPE n° 2045711, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0626 de 05 de outubro de 2017 – Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2017, o servidor docente Fernando Porfirio Soares de Oliveira da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Adinistração Pública – PROFIAP.

Portaria nº 0625 de 05 de outubro de 2017 – Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2017, a servidora técnico-administrativa Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues, Matrícula SIAPE n° 1351968, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função de Assessora Técnica do Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG – 03.

Portaria nº 0624 de 05 de outubro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Israel de Sá, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931383.

Portaria nº 0623 de 05 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, Matrícula SIAPE n° 1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pela Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria nº 0622 de 05 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, Matrícula SIAPE n° 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pela Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria nº 0621 de 04 de outubro de 2017 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos com Deficiência participantes do Processo seletivo do SISU 2017.2 (edital 004/2017): I. Tammy Rodrigues (Presidente) II. Ana Flávia Sobral de Medeiros III. Solange Neves dos Santos IV. Dayse Darlene Queiroz de Lima V. Francisco Varder Braga Júnior VI. Maria da Glória da Silva VII. Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (suplente) VIII. Lúcia Maria de Sousa (suplente) IX. Maria Wenice Alves de Medeiros (suplente)

Portaria nº 0620 de 04 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 0262/2016, de 20 de abril de 2016, o servidor docente Marco Diego Aurélio Mesquita, Matrícula SIAPE n° 2268933, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Computação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0619 de 04 de outubro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Rodrigo Soares Semente, Matrícula SIAPE n° 1960364, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0618 de 04 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Simone Maria da Rocha, Matrícula SIAPE n° 2259009, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Linguagem e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0617 de 04 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Italla Medeiros Bezerra, Matrícula SIAPE n° 1991868, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0616 de 04 de outubro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Edna Lúcia da Rocha Linhares, Matrícula SIAPE n° 1801817, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0615 de 02 de outubro de 2017 – Reconduzir a Comissão desginada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0357/2017, de 01 de junho de 2017, prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0476/2017, de 27 de julho de 2017, para conclusão dos trabalhos.

Portaria nº 0614 de 02 de outubro de 2017 – Designar os servidores especificados para comporem a Comissão para promover a customização da máquina virtual e a organização dos documentos normativos, necessários para o funcionamento de uma Biblioteca Digital de Monografias (BDM) através do Sistema de Bibliotecas (SISBI) da Universidade.

Portaria nº 0613 de 02 de outubro de 2017 – Dispensar o servidor docente Pedro Fernandes de Oliveira Neto da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas.

Portaria nº 0612 de 02 de outubro de 2017 – Dispensar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0611 de 02 de outubro de 2017 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento de Luiz Carlos Cancellier, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

SETEMBRO 2017

Portaria nº 0610 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, Matrícula SIAPE n° 2145256, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Coordenadora de Extensão e Cultura do Câmpus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0609 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Tania Luna Laura, Matrícula SIAPE n° 1989791, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0608 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Marcelo de Oliveira Araújo, Matrícula SIAPE n° 1959713, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Assessor Técnico do Câmpus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0607 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Blake Charles Diniz Marques, Matrícula SIAPE n° 1671270, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias, Código FG-01.

Portaria nº 0606 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, Matrícula SIAPE n° 1770896, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01.

Portaria nº 0605 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 0653/2015, de 13 de novembro de 2015, o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, Matrícula SIAPE n° 1929798, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0604 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, Matrícula SIAPE n° 1770896, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0603 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor Judson da Cruz Gurgel, Matrícula SIAPE n° 2941614, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Código FG-01.

Portaria nº 0602 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, até que seja promovida em até 30 (trinta dias) nova eleição, a servidora docente Suely Xavier Dos Santos, Matrícula SIAPE n° 1529267, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0601 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, Matrícula SIAPE n° 2941614, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0600 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Reginaldo José dos Santos Júnior, Matrícula SIAPE n° 1714258, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Código FG-01.

Portaria nº 0599 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Subênia Karine de Medeiros, Matrícula SIAPE n° 1669428, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística do Centro de Ciências Exatas e Naturais, Código FG-01.

Portaria nº 0598 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Danniel Cavalcante Lopes, Matrícula SIAPE n° 1714606, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Naturais, Código FG-01.

Portaria nº 0597 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Paulo Alfredo Simonetti Gomes, Matrícula SIAPE n° 1494364, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Código FG-01.

Portaria nº 0596 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Lívio Carvalho de Figueiredo, Matrícula SIAPE n° 1494364, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Código FG-01.

Portaria nº 0595 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor docente Ivanilson de Souza Maia, Matrícula SIAPE n° 1425052, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, Código FG-01.

Portaria nº 0594 de 29 de setembro de 2017 ´- Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, Matrícula SIAPE n° 2652583, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias, Código FG-01.

Portaria nº 0593 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Gilmar Mota Dias, Matrícula SIAPE n° 1566099, ocupante do cargo de Economista, para exercer a Função de Chefe do Setor Orçamentário, código FG-02.

Portaria nº 0592 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Gilmar Mota Dias, Matrícula SIAPE n° 1566099, ocupante do cargo de Economista, da Função de Chefe do Setor Orçamentário, código FG-01.

Portaria nº 0591 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora técnico-administrativa Fabrísia Karine Carlos da Costa Pacheco, Matrícula SIAPE n° 3593774, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Coordenadora de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02.

Portaria nº 0590 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora técnico-administrativa Fabrísia Karine Carlos da Costa Pacheco, Matrícula SIAPE n° 3593774, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Coordenadora de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01.

Portaria nº 0589 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora técnico-administrativa Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues, Matrícula SIAPE n° 1351968, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a Função de Assessora Técnica do Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.

Portaria nº 0588 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, a servidora técnico-administrativa Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues, Matrícula SIAPE n° 1351968, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função de Assessora Técnica do Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01.

Portaria nº 0587 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Alaete Roberto Júnior, Matrícula SIAPE n° 6396371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Secretário da Divisão de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, código FG-05.

Portaria nº 0586 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Alaete Roberto Júnior, Matrícula SIAPE n° 6396371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Secretário da Divisão de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria nº 0585 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Antônio Aldísio Carlos Júnior, Matrícula SIAPE n° 2115693, ocupante do cargo de Engenheiro – Área, da Função de Coordenador de Produção de Mudas junto à Fazenda Experimental “Rafael Fernandes” , código FG-03.

Portaria nº 0584 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, Matrícula SIAPE n° 1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação , código FG-01.

Portaria nº 0583 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, Matrícula SIAPE n° 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-03.

Portaria nº 0582 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, Matrícula SIAPE n° 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação , código FG-01.

Portaria nº 0581 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, Matrícula SIAPE n° 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação , código FG-01.

Portaria nº 0580 de 29 de setembro de 2017 – Nomear, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, Matrícula SIAPE n° 2549936, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-04.

Portaria nº 0579 de 29 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, Matrícula SIAPE n° 2549936, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01.

Portaria nº 0578 de 29 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, Matrícula SIAPE n° 2544890, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria nº 0577 de 29 de setembro de 2017 – Exonerar, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, Matrícula SIAPE n° 2544890, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessor Especial, código CD-04.

Portaria nº 0576 de 29 de setembro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, Matrícula SIAPE nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, no período de 04 a 18 de outubro e de 06 a 20 de novembro de 2017.

Portaria nº 0575 de 29 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jeferson Santos Teixeira da Silva, classificado em 4º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Nayane do Nascimento Bezerra, conforme Portaria MEC n° 1.917/2017, de 19/09/2017, publicada no D.O.U. de 21/09/2017, código da vaga nº 0999903.

Portaria nº 0574 de 28 de setembro de 2017 – Conceder ao servidor Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a redução da jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional incentivada, até ulterior decisão judicial com determinação contrária.

Portaria nº 0573 de 27 de setembro de 2017 – Autorizar a renovação do afastamento do país da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, matrícula SIAPE nº 1805741, Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 29 de setembro de 2017 a 28 de setembro de 2018, para dar continuidade ao Doutorado em Biotecnologia Vegetal na University of British Columbia, em Kelowna, Canadá.

Portaria nº 0572 de 27 de setembro de 2017 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente Marcelo Lauar Leite, matrícula SIAPE nº 2141506, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 16 de setembro de 2017 a 15 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Portaria nº 0571 de 27 de setembro de 2017 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente André Duarte Lucena, matrícula SIAPE nº 1866814, Professor do Centro de Engenharias, no período de 04 de setembro de 2017 a 03 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, para dar continuidade ao Doutorado em Segurança e Saúde Ocupacional, na Universidade do Porto, em Portugal.

Portaria nº 0570 de 27 de setembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Dayse Darlene Queiroz de Lima, Matrícula SIAPE nº 2117675, ocupante do cargo de Assistente Social, para substituir a Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0569 de 27 de setembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Carmen Tassiany Alves de Lima, Matrícula SIAPE nº 1965356, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-04.

Portaria nº 0568 de 26 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 1º de setembro de 2017, os docentes a seguir especificados para comporem a Comissão de elaboração e correção das provas do Processo Seletivo Vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC (2017.1 e 2017.2): Ana Gabriela de Souza Seal; Antonia Maíra Emelly Cabral da Silva Vieira; Daniela Faria Florencio; Gerciane Maria da Costa Oliveira; Késia Kelly Vieira de Castro; Kyara Maria de Almeida Vieira; Maria da Conceição Fernandes de França; Micaela Ferreira dos Santos Silva; Midiã Medeiros Monteiro.

Portaria nº 0567 de 26 de setembro de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB 0688/2016, de 07 de outubro de 2016.

Portaria nº 0566 de 26 de setembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Solange Neves dos Santos, ocupante do cargo de Psicóloga – Área, para substituir o Coordenador de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0565 de 26 de setembro de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB 0651/2016, de 14 de setembro de 2016.

Portaria nº 0564 de 26 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Paulo Henrique das Chagas Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 031/2017, de 21/09/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 22/09/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Eudes Leite de Lima, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 202, de 20/03/2017, publicada no D.O.U. de 21/03/2017, código da vaga nº 0920506.

Portaria nº 0563 de 26 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Juliana Fortes Vilarinho Braga, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 031/2017, de 21/09/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 22/09/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Sidnei Miyoshi Sakamoto, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 64, de 20/01/2017, publicada no D.O.U. de 23/01/2017, código da vaga nº 0307170.

Portaria nº 0562 de 26 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Melquisedeque de Oliveira Fernandes, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 031/2017, de 21/09/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 22/09/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931387.

Portaria nº 0561 de 22 de setembro de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0078/2015, de 19 de fevereiro de 2015, que designou a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA – Campus Caraúbas.

Portaria nº 0560 de 20 de setembro de 2017 – Designar, a partir de 06 de julho de 2017, o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, Matrícula SIAPE n° 1721067, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação, Código FCC – Nível Único.

Portaria de 0559 de 20 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 06 de julho de 2017, o servidor docente Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale, Matrícula SIAPE n° 1810697, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0558 de 20 de setembro de 2017 – Conceder pensão a Maria Vilma Viana, viúva do ex-servidor aposentado Osmar Viana, falecido em 30/08/2017, matrícula SIAPE nº 0396083, Cargo de Jardineiro, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/1988, alterada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/2004, art. 2º inciso I, a partir de 30/08/2017, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0557 de 15 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 20 de julho de 2017, o docente Jose Ailton Leão Barboza Junior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas.

Portaria nº 0556 de 15 de setembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 27/2017.

Portaria nº 0555 de 15 de setembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 27/2017.

Portaria nº 0554 de 15 de setembro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 27/2017.

Portaria nº 0553 de 14 de setembro de 2017 – Tornar público o Manuel de Fiscalização de Contratos da UFERSA na forma do Anexo I desta Portaria.  (Anexo I)

Portaria nº 0552 de 13 de setembro de 2017 – Retificar a Portaria UFERSA/GAB nº 0518/2017, de 25.08.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 28.08.2017, Seção 2, página 31, onde se lê: com ônus para o PROFIAP/PROPPG, leia-se: com ônus de diárias para o PROFIAP/PROPPG.

Portaria nº 0551 de 13 de setembro de 2017 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0426/2017, de 07 de julho de 2017 para instaurar procedimento apuratório acerca da conduta discente, que teve seu prazo inicial prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0499/2017, de 15 de agosto de 2017, para finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0550 de 13 de setembro de 2017 – Prorrogar, a partir de 31 de agosto de 2017, o prazo para que a comissão desigada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0481/2017, de 31 de julho de 2017 para realizar diagnóstico e propor ações acerca da Taxa de Sucesso na Graduação possa concluir os trabalhos. . Parágrafo Único: A referida Comissão é composta pelos seguintes membros: I – Rodrigo Nogueira de Codes (Presidente); II – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; III – Walter Martins Rodrigues; IV – Moacir Franco de Oliveira; V – Júlio César Rodrigues de Sousa; VI – Marcos Tullyo Campos; VII – Kyara Maria de Almeida Vieira; VIII – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IX – Angélica Lázaro da Cunha (Discente);

Portaria nº 0549 de 13 de setembro de 2017 – Prorrogar, a partir de 06 de setembro de 2017, o prazo para que a comissão desigada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0375/2017, de 07 de junho de 2017 para investigar o nível de adoecimento estudantil e causas de retenção e evasão de alunos possa concluir os trabalhos. Parágrafo Único: A referida Comissão é composta pelos seguintes membros: I. Rodrigo Nogueira de Codes – PROGRAD II. Rodrigo Sergio Ferreira de Moura – PROEC III. Jean Berg Alves da Silva – PROPPG IV. Vania Christina Nascimento Porto – PROAE

Portaria nº 0548 de 11 de setembro de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0752/2016, de 07 de novembro de 2016.

Portaria nº 0547 de 11 de setembro de 2017 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0532/2017, de 04 de setembro de 2017.

Portaria nº 0546 de 11 de setembro de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB n° 0747/2014, 06 de junho de 2014.

Portaria nº 0545 de 11 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2017, o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique Alves Barreto, matrícula SIAPE nº 1911824, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pregoeiro da Divisão de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0544 de 11 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2017, a servidora técnico-administrativa Luana Lorena de Souza Lima, Matrícula SIAPE nº 1879552, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0543 de 11 de setembro de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0327/2017, de 22 de maio de 2017 alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0522/2017, de 30 de agosto de 2017, que fora retificada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0524/2017, de 01 de setembro de 2017.

Portaria nº 0542 de 08 de setembro de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0541 de 08 de setembro de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0540 de 08 de setembro de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0539 de 06 de setembro de 2017 -Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kleber Tavares Fernandes, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da demissão de Marcos Evandro Cintra, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 262/2017, de 12/04/2017, publicada no D.O.U. de 13/04/2017, código da vaga nº 0852435.

Portaria nº 0538 de 06 de setembro de 2017 – Designar os servidores Técnico-Administrativos Franceliza Monteiro da Silva Dantas (Presidente), Carolyne Oliveira Souza, João Batista de Oliveira Junior, Lara Jordanna Nunes de Oliveira, para compor a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha dos novos membros da Comissão de Supervisão do Pessoal Técnico Administrativo em Educação – CISPTAE.

Portaria nº 0537 de 05 de setembro de 2017 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente José Torres Filho, em processo de Progressão para Titular, conforme Art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. Francisco Bezerra Neto – (Membro Titular- Presidente) – UFERSA; II – Prof. ª Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Titular) – UNILAB; III – Prof. Patricio Borges Maracajá (Membro Titular) – UFCG IV – Prof. Sebastião Medeiros Filho (Membro Titular) – UFC; V – Prof. ª Maria Zuleide de Negreiros (Membro Suplente) – UFERSA

Portaria nº 0536 de 05 de setembro de 2017 – Dispensar a servidora docente Yákara Vasconcelos Pereira Leite da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições.

Portaria nº 0535 de 04 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leonildo Cerqueira Miranda, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929531.

Portaria nº 0534 de 04 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Liebert de Abreu Muniz, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929530.

Portaira nº 0533 de 04 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2017, o servidor docente Walter Martins Rodrigues da função de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, junto a Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.

Portaria nº 0532 de 04 de setembro de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0752/2016, de 07 de novembro de 2016.

Portaria nº 0531 de 04 de setembro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, Matrícula SIAPE nº 2738869, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 06 a 10 de setembro de 2017, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0530 de 01 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Anna Cristina Andrade Ferreira, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931394.

Portaria nº 0529 de 01 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Bárbara Laís Felipe de Oliveira, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931393.

Portaria nº 0528 de 01 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929538.

Portaria nº 0527 de 01 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, ppara o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Tamms Maria da Conceiçao Morais Campos, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931392.

Portaria nº 0526 de 01 de setembro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Rocha Vasconcelos Neto, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931391.

Portaria nº 0525 de 01 de setembro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Araújo Valença, matrícula SIAPE nº 1770056, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar missão para apresentação de trabalho na Escola Nacional de Formação Política, em La Paz, Bolívia, no período de 09 a 16 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0524 de 01 de setembro de 2017 – Retificar o artigo 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0522/2017, de 30 de agosto de 2017.

Portaria nº 0523 de 01 de setembro de 2017 – Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2017, os servidores Miguel Carioca Neto e Augusto Cezar Cunha Silva Filho das funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivimente, Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário.

AGOSTO 2017

Portaria nº 0522 de 30 de agosto de 2017 – Alterar a composição da Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0327/2017, de 22 de maio de 2017, criada para a representação desta Universidade no âmbito das ações do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, junto ao Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Parágrafo Único: dispensar a servidora Luana Lorena de Souza Lima e designar o servidor Pedro Henrique Alves Barreto para substituí-la no referido Conselho, que passa a contar com a seguinte composição: I – Pedro Henrique Alves Barreto (Presidente); II – Emanuel Carvalho Reboucas (Membro Titular); III – Antônio Erivando Xavier Junior (Membro Titular); IV – Francisco de Assis Costa (Presidente Suplente); V – José Ricardo de Albuquerque Barbosa (Membro Suplente); VI – Sálvio Delmas Regis (Membro Suplente); VII – Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes (Membro Suplente) VIII- Leonardo Jorge Brasil de Freitas Cunha (Membro Suplente) IX – Carlos Victor Saraiva Lacerda (Membro Suplente).

Portaria nº 0521 de 30 de agosto de 2017 – Reconduzir a comissão composta pelos membros abaixo e designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0308/2017, de 10 de maio de 2017, para propor a atualização da Resolução CONSUNI/ UFERSA Nº 009/2013, que trata sobre qualificação docente.

Portaria nº 0520 de 29 de agosto de 2017 – Declarar, a partir de 28 de agosto de 2017, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Adriana Mara de Almeida de Souza, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0519 de 29 de agosto de 2017 – Declarar, a partir de 28 de agosto de 2017, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Ana Raquel Nunes Rodrigues de Azevedo, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0518 de 25 de agosto de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ângelo Magalhães Silva, matrícula SIAPE nº 1802971, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de participar do X Jornadas de Economía Crítica, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 05 a 11 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o PROFIAP/PROPPG.

Portaria nº 0517 de 24 de Agosto de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alex Augusto Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1333353, Professor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar do XVI Congreso Argentino de Ciencia y Tecnologia de Alimentos (CYTAL) 2017, a ser realizado na cidade de Mar del Plata, Argentina, no período de 17 a 20 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0516 de 23 de Agosto de 2017 – Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão auxiliar a Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ. I – Eduardo Baracho de Souza; II – Francyelle Gurgel de Castro Alves; III – Andre Luiz Viana Pereira. §1º – A comissão deverá proceder com a verificação do check list; comunicações e solicitações de documentos dos processos pendentes aos setores, para que a CPFJ agende visitas in loco e elabore os pareceres. §2º – O s membros ora designados, quando cumprirem jornada de 30 horas semanais, deverão atuar na Comissão em questão em horário oposto ao de seu expediente.

Portaria nº 0515 de 22 de agosto de 2017 – Declarar, a partir de 21 de agosto de 2017, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório – Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Nycollas Rennan Lima Pìnheiro Martins, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0514 de 22 de agosto de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Fernanda Matias, Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de participar da International Conference on Microbial Ecology & Eco Systems, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0513 de 22 de agosto de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Lindomar Maria da Silveira, Professora do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 01 a 05 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0512 de 22 de agosto de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Elizângela Cabral dos Santos, Professora do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 01 a 05 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0511 de 22 de agosto de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Aurélio Paes Barros Júnior, Professor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 01 a 05 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0510 de 21 de agosto de 2017 – Designar os servidores técnico-administrativos Francisco Solano de Lima Neto, Emanuel Carvalho Rebouças, Sálvio Delmas Régis e Antônio Erivando Xavier Junior (suplente), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis desta Universidade.

Portaria nº 0509 de 21 de agosto de 2017 – Designar as servidoras docentes abaixo relacionados para comporem comissão com o objetivo de elaborar proposta de projeto do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado Academico em Administração a fim de submeter a CAPES.

Portaria nº 0508 de 18 de agosto de 2017 – Designar, a partir de 16 de agosto de 2017, o docente Francisco Franciné Maia Júnior para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

Portaria nº 0507 de 18 de agosto de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Vinícius Lopes Costa, classificado em 20º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, homologado pelo Edital n° 148/2015, de 27/11/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de 01/12/2015, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de José Renato da Silva Freitas, conforme Portaria MEC nº 1.391/2017, publicada no D.O.U. n° 124, de 30 de junho de 2017, código da vaga nº 0968279.

Portaria nº 0506 de 17 de agosto de 2017 – Revogar as designações de gestores, coordenadores e responsáveis técnicos de unidades suplementares vinculadas aos Centros e emitidas pela Reitoria.

Portaria nº 0505 de 17 de agosto de 2017 – Retificar a Portaria UFERSA/GAB nº 428/2017, de 07.07.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 10.07.2017, Seção 2, página 39, onde se lê: no período de 22 a 27 de outubro de 2017, leia-se: no período de 22 a 28 de outubro de 2017.

Portaria nº 0504 de 16 de agosto de 2017 – Designar comissão composta pelos servidores Silvano Ferreira de Melo, Pedro Henrique Alves Barreto e Bruno Maia da Costa, para sob a presidência do primeiro, instaurar processo administrativo de responsabilização de condutas previstas no processo administrativo interno de número 23091.009348/2017-42.

Portaria nº 0503 de 16 de agosto de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 025/2017.

Portaria nº 0502 de 16 de agosto de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 025/2017.

Portaria nº 0501 de 16 de agosto de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 025/2017.

Portaria nº 0500 de 16 de agosto de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 025/2017.

Portaria nº 0499 de 15 de agosto de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0426/2017, de 07 de julho de 2017, possa dar continuidade aos trabalhos.

Portaria nº 0498 de 14 de agosto de 2017 – Designar os servidores para compor a Comissão para averiguação e redação de procedimentos padrões, de acordo com as legislações vigentes, referente ao reajuste de contrato de obras.

Portaria nº 0497 de 14 de agosto de 2017 – Alterar a composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO.

Portaria nº 0496 de 11 de agosto de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, matrícula SIAPE nº 1739549, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com a finalidade de participar do X Jornadas de Economía Crítica, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 05 a 11 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0495 de 08 de agosto de 2017 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos com Deficiência participantes do Processo seletivo do SISU 2017.2 (edital 004/2017):

Portaria nº 0494 de 07 de agosto de 2017 – Retificar a Portarias UFERSA/GAB nº 0727/2016, de 27.10.2016, onde se lê: “Profa. Msc. Marta Aparecida Garcia Gonçalves – UERN”, leia-se: “Profa. Dra. Marta Aparecida Garcia Gonçalves – UFRN”.

Portaria nº 0493 de 04 de Agosto de 2017 – Nomear o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, Matrícula SIAPE n° 1670609, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Reitor, código CD-03.

Portaria nº 0492 de 04 de Agosto de 2017 – Nomear o servidor docente Antônio Jorge Soares, Matrícula SIAPE n° 1372100, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, código CD-04.

Portaria nº 0491 de 04 de Agosto de 2017 – Exonerar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, Matrícula SIAPE n° 1670609, da função de Chefe de Gabinete do Reitor, código CD-04.

Portaria nº 0490 de 04 de Agosto de 2017 – Exonerar o servidor docente Antônio Jorge Soares, Matrícula SIAPE n° 1372100, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, código CD-03.

Portaria nº 0489 de 04 de agosto de 2017 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Lucas Pereira de Oliveira.

Portaria nº 0488 de 03 de agosto de 2017 – Conceder pensão a Raimunda Wilma Gurgel Praxedes, viúva do servidor ativo Francisco de Assis Praxedes, falecido em 20/07/2017, matrícula SIAPE nº 0396164, Auxiliar de Agropecuária, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso II, a partir de 20/07/2017, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0487 de 03 de agosto de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ulisses Levy Silvério dos Reis, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 11/2016, de 30/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Adaumirton Dias Lourenço, através da Portaria MEC nº 1.469/2017, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2017, código da vaga nº 0259552.

Portaria nº 0486 de 03 de agosto de 2017 – Retificar as Portarias UFERSA/GAB nº 482, nº 483 e nº 484/2017, de 02.08.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 03.08.2017, Seção 2, página 27, onde se lê: em regime de Dedicação Exclusiva, leia-se: em regime de 20 horas semanais.

Portaria nº 0485 de 02 de Agosto de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 480/2017, de 31/07/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 146 de 01/08/2017, seção 2, página 39, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior.

Portaria nº 0484 de 02 de agosto de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Tiago Santiago de Sousa Lopes, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931390.

Portaria nº 0483 de 02 de agosto de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ana Karina de Sousa Fernandes Luz, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931389.

Portaria nº 0482 de 02 de agosto de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thiago Costa do Couto, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931388.

JULHO 2017

Portaria nº 0481 de 31 de julho de 2017 – Designar os membros abaixo relacionados para comporem Comissão para realizar diagnóstico e propor ações acerca da Taxa de Sucesso na Graduação. I – Rodrigo Nogueira de Codes (Presidente); II – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; III – Walter Martins Rodrigues; IV – Moacir Franco de Oliveira; V – Júlio César Rodrigues de Sousa; VI – Marcos Tullyo Campos; VII – Kyara Maria de Almeida Vieira; VIII – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IX – Angélica Lázaro da Cunha (Discente);

Portaria nº 0480 de 31 de julho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Adaumirton Dias Lourenço, através da Portaria MEC nº 1.469/2017, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2017, código da vaga nº 0259552.

Portaria nº 0479 de 31 de julho de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, Matrícula SIAPE nº 2738869, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 24 de julho a 02 de agosto de 2017, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0478 de 28 de julho de 2017 – Declarar, a partir de 26 de julho de 2017, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Sandra Maria Araújo Dias, Matrícula SIAPE nº 2044769, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0477 de 27 de julho de 2017 – Homologar os resultados das eleições deflagradas para escolha dos representantes docentes e técnico-administrativos para o Conselho de Administração da UFERSA (CONSAD).

Portaria nº 0476 de 27 de julho de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão desginada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0357/2017, de 01 de junho de 2017, possa dar continuidade aos trabalhos.

Portaria nº 0475 de 27 de julho de 2017 – Designar membros para comporem a Comissão para atualizar e propor melhorias na Política de desenvolvimento de Coleções (PDC) do Sistema de Bibliotecas – SISBI da UFERSA.

Portaria nº 0474 de 25 de julho de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Bruno de Sousa Monteiro, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de participar do 23th International Conference on Collaboration and Technology – CRIWG 2017, na cidade de Saskatoon, Canadá, no período de 07 a 14 de agosto de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0473 de 25 de julho de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0472 de 25 de julho de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0471 de 25 de julho de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0470 de 24 de julho de 2017 – Designar comissão para elaboração de proposta de política institucional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria nº 0469 de 21 de julho de 2017 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Francisca Almaíza Fernandes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 6396396, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 20 (vinte) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0468 de 21 de julho de 2017 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem comissão com o objetivo de realizar Estudo sobre a Saúde Mental dos Servidores desta Universidade. I. Agostinha Mafalda Barra de Oliveira; II. João Mário Pessoa Júnior; III. Kenia Ferreira de Paiva. IV. Lucélia Kelly Alencar de Medeiros; V. Remerson Russel Martins;

Portaria nº 0467 de 20 de julho de 2017 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do servidor Francisco de Assis Praxedes.

Portaria nº 0466 de 19 de julho de 2017 – Designar o servidor docente Lenardo Chaves e Silva, Matrícula SIAPE nº 2303300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Pau dos Ferros, código FG-01.

Portaria nº 0465 de 19 de julho de 2017 – Dispensar o servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Pau dos Ferros, código FG-01.

Portaria nº 0464 de 19 de julho de 2017 – Dispensar, o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, Matrícula SIAPE n° 1965894, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Câmpus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria nº 0463 de 19 de julho de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro para exercer a função de Leiloeiro no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0462 de 19 de julho de 2017 – Designar, a partir de 12 de julho de 2017, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 0489/2016 de 18 de julho de 2016, a servidora docente Juliana Rocha Vaez, Matrícula SIAPE n° 1733996, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do curso de Graduação em Engenharia da Pesca do Centro de Ciências Agrárias, Código FCC – Nível Único.

Portaira nº 0461 de 19 de julho de 2017 – Dispensar a pedido, a partir de 12 de julho de 2017, o servidor docente Humberto Gomes Hazin, Matrícula SIAPE n° 1606132, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Graduação em Engenharia da Pesca do Departamento de Ciências Animais, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0460 de 19 de julho de 2017 – Designar, a partir de 04 de julho de 2017, o servidor técnico-administrativo Eugênio Pacelli Ferreira da Costa, Matrícula SIAPE n° 2028804, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenador da EdUFERSA.

Portaria nº 0459 de 18 de julho de 2017 – Dispensar, a partir de 06 de julho de 2017, o docente Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação, respectivamente.

Portaria nº 458 de 18 de julho de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa Janaína Maria Silva Holanda, matrícula SIAPE nº 2036367, lotada Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 10 de setembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de cursar parte de seu Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais na Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha.

Portaria nº 0457 de 18 de julho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Mariana Espíndola Gonçalo, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, para o cargo de Psicólogo – Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Giuliana Maria Gonçalves Ávila, conforme Portaria UFERSA/GAB n° 442, de 12/07/2017, publicada no D.O.U. de 13/07/2017, código da vaga nº 0984360.

Portaria nº 0456 de 18 de julho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Isadora Oliveira do Nascimento, classificada em 10º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Fernandes Barreto, conforme Portaria UFERSA/GAB n° 350, de 31/05/2017, publicada no D.O.U. de 01/06/2017, código da vaga nº 0306944.

Portaria nº 0455 de 17 de julho de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Antônio Alisson Alencar Freitas, matrícula SIAPE nº 2046222, Professor do Centro Multidisciplinar do Campus Caraúbas, no período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de realizar tese de Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, como parte integrante do doutorado em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará.

Portaria nº 0454 de 17 de julho de 2017 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, objetivando subsidiar Termo de Execução nº 01/2014, para realização da manutenção da conectividade lógica à Rede Ipê e à Internet por meio do PoP/RN, de acordo com plano de trabalho aprovado, conforme consta do processo nº 23091.000110/2014-17. Esta descentralização obedece à seguinte classificação orçamentária: Funcional Programática: 12.364.2032.20RK.0024 PTRES: 086784 Fonte: 0112000000 Nota de credito: 2017NC000035 Elemento de Despesa – Especificações Valor 33.90.39 – Outros serviços de pessoas jurídicas R$ 21.120,00 TOTAL R$ 21.120,00

Portaria nº 0453 de 14 de julho de 2017 – Designar os membros a seguir especificados para comporem a Comissão organizadora do III Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA: I- Comissão Administrativa: Abigail Jessica da Silva Araujo Gomes (SIAPE 1968639); Adams Morais Alves (SIAPE 2117422); Amanda Gabrielly Regis de Freitas (SIAPE 1849639Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (SIAPE 1621006); Eurico Marx Sarmento Pedroza (SIAPE 1951004); Laila Mirelle Diógenes Maniçoba (SIAPE 2972859); Nayane do Nascimento Bezerra (SIAPE 1328968); Rannah Munay Dantas da Silveira (SIAPE 2125412); Erika Vanessa da Silva Medeiros (SIAPE 2279598). II – Comissão Científica: Francisca Nataligeuza Maia de Fontes (SIAPE 2745117); Inacia Girlene Amaral (SIAPE 1307636); Mayara Wenice Alves de Medeiros (SIAPE 2259480).

Portaria nº 0451 de 13 de julho de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº 0080/2016 de 12 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0450 de 13 de julho de 2017 – Determinar que o servidor Moacir Franco de Oliveira, responsável pela inserção das informações do Rol de Responsáveis no Sistema E-contas, atente para cumprir com o que estabelece os normativos anuais do Tribunal de Contas da União referentes à elaboração das peças que compõem o Processo Anual de Contas da Gestão.

Portaria nº 0448 de 13 de julho de 2017 – Determinar às Pró-Reitorias que indiquem em até 15 dias um servidor para responsabilizar-se pela fiscalização dos instrumentos celebrados pela Instituição com sua Fundação Guimarães Duque visando adotar sistemática de gestão, controle e fiscalização dos convênios, de maneira a poder cumprir com o que estabelece a Resolução Consuni/UFERSA n° 001/2013.

Portaria nº 0447 de 13 de julho de 2017 – Determinar à Divisão de Convênios e Termos de Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento que: I – Adotem procedimentos por meio de checklist de modo a poder verificar se os convênios a serem celebrados foram devidamente aprovados na instância de vinculação do coordenador do projeto; II – Façam constar das minutas de convênios a serem celebrados entre a UFERSA e a Fundação Guimarães Duque previsão para que esta capte e receba diretamente recursos financeiros sem ingresso na Conta Única do Tesouro, com base no que preconiza o parágrafo 1º, artigo 3º da Lei nº 8.958/94; III – Elaborem no prazo de até 180 dias, manual de rotinas e procedimentos visando à adequada análise das prestações de contas dos convênios firmados com a Fundação Guimarães Duque; IV – Ao verificarem a proporção de integrantes das equipes dos projetos que ensejarem a celebração de convênios com a Fundação Guimarães Duque observem se a coordenação definiu a equipe com base no que prever o § 3º do artigo 6º do Decreto nº 7.423/2010; V – Façam constar do processo objeto de convênio, justificativa da coordenação e aprovação de órgão colegiado superior para aqueles projetos em colaboração com a Fundação Guimarães Duque, cuja participação de pessoas vinculadas à instituição seja inferior à prevista no § 3o, observado o mínimo de um terço; VI – Façam constar do manual de rotinas e procedimentos informações que permitam identificar que a Instituição monitora a contabilidade dos recursos aportados e utilizados em cada projeto para fins de ressarcimento; VII – Observem se os planos de trabalhos que integram os convênios celebrados pela UFERSA com a Fundação Guimarães Duque apresentam especificações adequadas dos bens e serviços a serem executados, de maneira a garantir o cumprimento do objeto dos convênios; VIII – Façam constar da lista de verificação de procedimentos da Fundação Guimarães Duque, a necessidade de que o fiscal adote sistemática de fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do projeto; Parágrafo Único: quando o convênio a ser celebrado com a Fundação Guimarães Duque for do tipo Desenvolvimento Institucional a aprovação do mesmo estará vinculada a uma decisão de Colegiado Superior.

Portaria nº 0446 de 13 de julho de 2017 – Alterar a composição da Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0436/2017, de 11 de julho de 2017 para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do CCA para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0445 de 12 de julho de 2017 – Nomear, para o exercício da função de membros do Conselho Universitário da UFERSA, as seguintes representantes da sociedade civil: I – Representante Titular: Taniamá Vieira de Silva Barreto; II – Representante Suplente: Danielle Carvalho Felipe.

Portaria nº 0444 de 12 de julho de 2017 – Declarar, a partir de 10 de julho de 2017, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório – Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Francisco Marks da Cruz, Matrícula SIAPE nº 1750478, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0443 de 12 de julho de 2017 – Declarar, a partir de 10 de julho de 2017, a vacância do cargo de Administrador, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Samuel Lázaro Luz Lemos, Matrícula SIAPE nº 1009212, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0442 de 12 de julho de 2017 – Declarar, a partir de 10 de julho de 2017, a vacância do cargo de Psicólogo, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Giuliana Maria Gonçalves Ávila, Matrícula SIAPE nº 2364813, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0441 de 12 de julho de 2017 – Declarar, a partir de 10 de julho de 2017, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Michelle Arrais Guedes, Matrícula SIAPE nº 1336650, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0440 de 11 de julho de 2017 – Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão Eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0439/2017, de 11 de julho de 2017, para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0439 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0438 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do CCEN para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0437 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do CE para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0436 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do CCA para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0435 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do CCBS para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0434 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do CCSAH para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0433 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0432 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 0431 de 11 de julho de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos para o Conselho de Curadores – CC e Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaira nº 0430 de 07 de julho de 2017 – Designar os servidores Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, siape nº 2606637 e Jorge Luiz de Oliveira Cunha, siape nº 1525503, para serem a Coordenadora Adjunta e o Administrador, respectivamente, do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0429 de 07 de julho de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 2515320, Professor do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar do evento Society for the Study of Reproduction 2017 Annual Meeting, na cidade de Washington, E.U.A., no período de 11 a 21 de julho de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Portaria nº 0428 de 07 de julho de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Antônio Gomes Nunes, matrícula SIAPE nº 1412720, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN), no período de 22 a 27 de outubro de 2017, inclusive trânsito, para participar do XIII Congresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica – CIBEM, na Cidade de Lisboa, Portugal, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0427 de 07 de julho de 2017 – Designar, a partir de 22 de junho de 2017, o servidor docente Patrício de Alencar Silva, Matrícula SIAPE n° 1245044, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0426 de 07 de julho de 2017 – Designar comissão composta pelos servidores Taciano Amaral Sorrentino, Julio Cesar Rodrigues de Sousa e Matheus da Silva Menezes (suplente) e pela discente Larissa Ellen Alves da Silva, para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório acerca da conduta discente.

Portaria nº 0425 de 06 de julho de 2017 – Determinar que a Coordenação do Curso de Engenharia de Energia exerça, concomitantemente, a Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, enquanto não for concluída a extinção do primeiro.

Portaria nº 0424 de 06 de julho de 2017 – Designar servidores para compor a equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO.

Portaria nº 0423 de 06 de julho de 2017 – Adotar as seguintes práticas de funcionamento de Comissões permanentes ou temporárias que envolvam membros de mais de um campus da Universidade:

JUNHO 2017

Portaria nº 0422 de 30 de junho de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFERSA, no período de 03 a 12 de julho de 2017.

Portaria nº 0421 de 29 de junho de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 0415/2017, de 27 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de 28 de junho de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Ricardo dos Santos Fernandes, para exercer o cargo de Assistente em Administração.

Portaria 0420 de 29 de junho de 2017 – Conceder pensão a Rita Pereira de Oliveira, viúva do servidor inativo José Gomes de Oliveira, falecido em 12/06/2017, matrícula SIAPE nº 0396098, Cargo de Pedreiro, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 10, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/1988, alterada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/2004, art. 2º inciso I, a partir de 12/06/2017, data do óbito do instituidor.

Portaria 0419 de 29 de junho de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Eílton Alves de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1959611, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de participar do XI Congresso Internacional de História Oral, na Cidade do México, México, no período de 30 de junho a 08 de julho de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria 0418 de 29 de junho de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cristina Baldauf, matrícula SIAPE nº 1543345, Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no período de 08 a 28 de julho de 2017, inclusive trânsito, para participar do 54th Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation, e visita técnica ao Centro Regional de Investigaciones Interdisciplinarias da Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade de Mérida – México, com ônus para esta Universidade.

Portaria 0417 de 29 de junho de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente José Luís Costa Novaes, matrícula SIAPE nº 1342048, Professor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de participar do Joint Meeting of Ichthyologists and Herptologists – JMIH, na cidade de Austin, E.U.A., no período de 07 a 18 de julho de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0416 de 27 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 22 de junho de 2017, o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, Matrícula SIAPE n° 2073862, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0415 de 27 de junho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ricardo dos Santos Fernandes, classificado em 2º lugar nas vagas destinadas aos deficientes, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Fernandes Barreto, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 350, de 31/05/2017, publicada no D.O.U. de 01/06/2017, código da vaga nº 0306944.

Portaria nº 0414 de 27 de junho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Adauto Rafael de Alcântara Sobral, classificado em 9º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 716, de 05/06/2017, publicada no D.O.U. de 06/06/2017, código da vaga nº 0868254.

Portaria nº 0413 de 27 de junho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ravena Cibelle Nunes Silva, classificada em 8º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Danúbia Fernandes de Carvalho Oliveira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 359, de 01/06/2017, publicada no D.O.U. de 02/06/2017, código da vaga nº 0962713.

Portaria nº 0412 de 20 de junho de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada para atualização do Regimento da UFERSA, conforme PORTARIA UFERSA/GAB Nº 199/2017, de 20 de março de 2017.

Portaria nº 0411 de 20 de junho de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, no período de 19 a 25 de junho de 2017, durante a ausência da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0410 de 20 de junho de 2017 – Designar, a partir de 16 de Junho de 2017, a servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, Matrícula SIAPE n° 2399650, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus de Pau dos Ferros, código FG-02.

Portaria nº 0409 de 20 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 16 de Junho de 2017, o servidor técnico-administrativo Eugenio Pacelli Ferreira da Costa, Matrícula SIAPE n° 2028804, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus de Pau dos Ferros, código FG-02.

Portaria nº 0408 de 20 de junho de 2017 – Designar, a partir de 29 de Maio de 2017, o servidor docente Allyson Rocha Alves, Matrícula SIAPE n° 1750357, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0407 de 20 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 29 de Maio de 2017, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, Matrícula SIAPE n° 1647296, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0406 de 19 de junho de 2017 – Designar, a partir de 19 de Junho de 2017, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 0671/2015, de 17 de Novembro de 2015, a servidora docente Érica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, Matrícula SIAPE n° 2045711, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0405 de 19 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 19 de Junho de 2017, o servidor docente Luís Henrique Goncalves Costa, Matrícula SIAPE n° 1919773, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único. Portaria nº 0406 de 19 de junho de 2017

Portaria nº 0404 de 19 de junho de 2017 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Eddla Karina Gomes Pereira, Blake Charles Diniz Marques, Eudes de Almeida Cardoso e Auristela Crisanto da Cunha (Suplente), sob a presidência da primeira, possa concluir os trabalhos relativos à reabertura do Processo Administrativo Disciplinar – PAD com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, sob o nº 23091.003922/2016-38, conforme Despachos contidos nas folhas de nº 185 a 187 do referido processo.

Portaria nº 0403 de 19 de junho de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Ana Raquel Nunes Rodrigues de Azevedo, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Coordenador de Planejamento e Administração do Câmpus de Pau dos Ferros, no período de 19 de junho a 08 de julho de 2017.

Portaria nº 0402 de 16 de junho de 2017 – Designar, a partir de 06 de junho de 2017, o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, Matrícula SIAPE n° 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador de Graduação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01

Portaira nº 0401 de 15 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 06 de junho de 2017, o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, Matrícula SIAPE n° 2178976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador Acadêmico do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0400 de 16 de junho de 2017 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Lúcia de Fátima Oliveira, matrícula SIAPE nº 0396399, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 15 (quinze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0399 de 14 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 19 de junho de 2017, a servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, Matrícula SIAPE n° 1939645, da Função de Secretária do Gabinete da Reitoria, Código FG – 01. 

Portaria nº 0398 de 13 de junho de 2017 – Designar, a partir de 04 de junho de 2017, o servidor docente Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação.

Portaria nº 0397 de 13 de junho de 2017 – Retificar o artigo 1º, inciso III da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0379/2017, de 08 de junho de 2017 e da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0379/2017, de 08 de junho de 2017, da maneira como segue:

Portaria de 0396 de 13 de junho de 2017 – Alterar pensão de Mykael Francisco Carlos Bandeira, filho menor do servidor inativo Jose Carlos Bandeira Neto, falecido em 17/11/2016, matrícula SIAPE nº 0396009, Cargo de Técnico em Mecânica, Classe ”D”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15, concedida através da Portaria N° 814/2016, publicada no DOU de 05/12/2016, seção 2, página 24, que passará a corresponder à cota-parte 01/03, por força da decisão exarada no processo judicial n° 0500423-45.2017.4.05.8401.

Portaria 0395 de 13 de junho de 2017 – Alterar pensão de Ivonete Barbosa da Cunha Bandeira, viúva do servidor inativo Jose Carlos Bandeira Neto, falecido em 17/11/2016, matrícula SIAPE nº 0396009, Cargo de Técnico em Mecânica, Classe ”D”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15, concedida através da Portaria N° 815/2016, publicada no DOU de 05/12/2016, seção 2, página 24, que passará a corresponder a cota-parte 01/03, por força da decisão exarada no processo judicial n° 0500423-45.2017.4.05.8401.

Portaria de 0394 de 13 de junho de 2017 – Conceder pensão a Maria Rejane de Moura, por força da decisão exarada no processo judicial n° 0500423-45.2017.4.05.8401, correspondente à cota-parte 01/03, na qualidade de companheira, do servidor inativo Jose Carlos Bandeira Neto, falecido em 17/11/2016, matrícula SIAPE nº 0396009, Cargo de Técnico em Mecânica, Classe ”D”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15.

Portaria nº 0393 de 09 de junho de 2017 – Designar, a partir de 06 de junho de 2017, o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, Matrícula SIAPE n° 1992242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0392 de 09 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora técnico-administrativa Hortência Pessoa Rêgo Gomes, Matrícula SIAPE n° 1959448, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função gratificada de Coordenadora de Extensão e Cultura do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria-nº-0391-de-09-de-junho-de-2017 – Instituir o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles da UFERSA.

Portaria nº 0390 de 09 de junho de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Cleide Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira” do Câmpus de Mossoró, no período de 31 de Março a 30 de Julho de 2017.

Portaria nº 0389 de 09 de junho de 2017 – Designar, a partir de 25 de maio de 2017, a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0388 de 09 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 25 de maio de 2017, a servidora docente Milena Wachlevski Machado, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia da UFERSA, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0387 de 09 de junho de 2017 – Designar, a partir de 02 de junho de 2017, o servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0386 de 09 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2017, a servidora docente Valeria Veras de Paula, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0385 de 09 de junho de 2017 – Designar, a partir de 10 de junho de 2017, a servidora docente Patrícia de Oliveira Lima, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0384 de 09 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 10 de junho de 2017, o servidor docente Alexandre Paula Braga, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0383 de 09 de junho de 2017 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade de Brasília – UnB, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015, para implantação do DINTER em Direito, Estado e Constituição, conforme plano de trabalho aprovado que consta do processo nº 23091.002500/2015-02.

Portaria nº 0382 de 08 de junho de 2017 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos com Deficiência participantes do Processo seletivo, edital 003/2017, para os cursos de Pedagogia (Angicos) e Letras Português (Caraúbas).

Portaria nº 0381 de 08 de junho de 2017 – Prorrogar o prazo para que a Comissão reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0843/2016 de 14 de dezembro de 2016 e prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0116/2017, de 13 de fevereiro de 2017 e PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0255/2017, de 10 de abril de 2017, para dar continuidade a avaliação do Processo nº 23091.009103/2016-25 de revalidação do diploma de Graduação em Ecologia por estabelecimento estrangeiro, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 0380 de 08 de junho de 2017 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Frederico Thé Pontes, em processo de Progressão para Titular, conforme Art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 0379 de 08 de junho de 2017 – Alterar a composiçao da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0343/2017, de 29 de maio de 2017 para atualizar o Plano de Atividade e Elaboração do Relatório de Atividade.

Portaria nº 0378 de 08 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2017, a docente Valeria Veras de Paula da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal.

Portaria nº 0377 de 08 de junho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jackeline Carminda Cabral de Freitas, classificada em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 716, de 05/06/2017, publicada no D.O.U. de 06/06/2017, código da vaga nº 0229774.

Portaria nº 0376 de 07 de junho de 2017 – Designar servidores para compor Comissão para atuar no recebimento de documentos referentes ao processo seletivo para bolsas e auxílios de assistência estudantil do Centro multidisciplinar de Caraúbas.

Portaria nº 0375 de 07 de junho de 2017 – Designar servidores especificados para compor Comissão para investigar o nível de adoecimento estudantil e causas de retenção e evasão de alunos.

Portaria nº 0374 de 07 de junho de 2017 – Dispensar os docentes Alexandre Paula Braga e José Ticiano Arruda Ximenes de Lima da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, respectivamente.

Portaria nº 0373 de 06 de junho de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Agronomia – Campus Mossoró.

Portaria nº 0372 de 05 de junho de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 018/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Matemática. (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0371 de 05 de junho de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 018/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Psicologia e Educação. Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0370 de 05 de junho de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental.

Portaria nº 0369 de 05 de junho de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 018/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Práticas Pedagógicas I. Organização Escolar e Método de Trabalho Pedagógico I. Educação, Corpo e Arte. Métodos de Organização e Educação Comunitária III. Seminário Integrador III. Seminário Integrador IV. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0368 de 05 de junho de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 018/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público. Direito Privado. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0367 de 05 de junho de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 018/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Finanças Corporativas. Orçamento Empresarial. Controladoria Empresarial. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0366 de 05 de junho de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 018/2017. DISCIPLINA/ÁREA: Gestão de Sistemas de Informação. Administração e Empreendedorismo. Introdução à Administração. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0365 de 05 de junho de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 018/2017.DISCIPLINA/ÁREA: Física (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0364 de 05 de junho de 2017 – Nomear, a partir de 06 de Junho de 2017, o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, para exercer a função de Diretor do Câmpus de Pau dos Ferros, código CD-03.

Portaria nº 0363 de 05 de junho de 2017 – Exonerar, a partir de 06 de Junho de 2017, o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, da função de Diretor do Câmpus de Pau dos Ferros, código CD-03.

Portaria nº 0362 de 05 de junho de 2017 – Designar, a partir de 06 de Junho de 2017, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 0288/2016, de 26 de Abril de 2016, o servidor docente Otávio Paulino Lavor, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0361 de 05 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 06 de Junho de 2017, o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0360 de 02 de junho de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Maria Ghisleny de Paiva Brasil, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931384.

Portaria nº 0359 de 01 de junho de 2017 – Declarar, a partir de 30 de Maio de 2017, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Danúbia Fernandes de Carvalho Oliveira, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0358 de 01 de junho de 2017 – Nomear Ricardo Paulo Fonseca Melo e José Flávio Timoteo Júnior para exercerem os cargos de Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0357 de 01 de junho de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0283/2017, de 02 de maio de 2017.

Portaria nº 0356 de 01 de junho de 2017 – Designar, a partir de 31 de Maio de 2017, o servidor docente Adller de Oliveira Guimaraes, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Câmpus Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0355 de 01 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 31 de Maio de 2017, a servidora docente Nathalee Cavalcanti de Almeida Lima, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Câmpus Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0354 de 01 de junho de 2017 – Designar, a partir de 31 de Maio de 2017, o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-02.

Portaria nº 0353 de 01 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 31 de Maio de 2017, a servidora docente Josy Eliziane Torres Ramos, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-02.

Portaria nº 0352 de 01 de junho de 2017 – Designar, a partir de 31 de Maio de 2017, o servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0351 de 01 de junho de 2017 – Dispensar, a partir de 31 de Maio de 2017, o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

MAIO 2017

Portaria nº 0350 de 31 de maio de 2017 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a servidora Rosângela Fernandes Barreto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei 8.112/90, 6/10 de FG-7.

Portaria nº 0349 de 30 de maio de 2017 – Designar, a partir de 02 de maio de 2017, a servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da EdUFERSA.

Portaria nº 0348 de 30 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de maio de 2017, o servidor técnico-administrativo Sale Mário Gaudêncio, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenador da EdUFERSA.

Portaria nº 0347 de 30 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gabrielle Leite dos Santos, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929532.

Portaria nº 0346 de 30 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Eldio Pinto da Silva, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 006/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931385.

Portaria nº 0345 de 30 de maio de 2017 – Prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar de 02 de junho de 2017, a seguinte cessão.


Portaria nº 0344 de 29 de maio de 2017 – Prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar de 28 de maio de 2017, a seguinte cessão.

Portaria nº 0343 de 29 de maio de 2017 – Designar membros para comporem a Comissão para atualizar o Plano de Atividade e Elaboração do Relatório de Atividade.

Portaria nº 0342 de 29 de maio de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0341 de 29 de maio de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0340 de 29 de maio de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0339 de 25 de maio de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir a Assessora Técnica da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, no período de 05 de Junho a 02 de Setembro de 2017.

Portaria nº 0338 de 25 de maio de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Flavio Correia Crespo Filho, para instaurar Termo Circunstanciado Administrativo – TCA para fins de apuração e cobrança de valores referentes às infrações de trânsito registradas para os veículos da UFERSA.

Portaria nº 0337 de 25 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Fádyla Késsia Rocha de Araújo, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929526.

Portaria nº 0336 de 25 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cintia Raquel Duarte de Freitas, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929519.

Portaria nº 0335 de 25 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Luiz Eduardo da Silva Andrade, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929533.

Portaria nº 0334 de 25 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kallyse Priscila Soares de Oliveira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Vinícius Gomes Martins, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 135, de 21/02/2017, publicada no D.O.U. de 22/02/2017, código da vaga nº 0254913.

Portaria nº 0333 de 25 de maio de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 7/2017, de 03/01/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 3 de 04/01/2017, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Eveline Matias Bezerra, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 036/2016.

Portaria nº 0332 de 24 de maio de 2017 – Designar, a partir de 16 de fevereiro de 2017, o servidor docente Jackson de Brito Simões, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador de Graduação do Câmpus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0331 de 24 de maio de 2017 – Designar, a partir de 04 de Abril de 2017, o servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPEC, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0330 de 24 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 04 de Abril de 2017, o servidor docente José Luis Costa Novaes, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPEC, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0329 de 23 de maio de 2017 – Descentralizar crédito orçamentário das ações 4572 (Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação) e 20RK (Funcionamento das Universidades Federais), para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, para qualificação de servidores da UFERSA nos programas de pós-graduação stricto sensu ofertados pela UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2017, conforme plano de trabalho aprovado.

Portaria nº 0328 de 22 de maio de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Ecologia da UFERSA.

Portaria nº 0327 de 22 de maio de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0740/2016, de 03 de novembro de 2016.

Portaria nº 0326 de 22 de maio de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0739/2016, de 03 de novembro de 2016.

Portaria nº 0325 de 19 de maio de 2017 – Alterar a composição da Comissão para atualizar o documento que propõe a criação dos departamentos a serem implantados no Centro Multidisciplinar de Caraúbas, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0312/2017, de 12 de maio de 2017.

Portaria nº 0324 de 19 de maio de 2017 – Designar a servidora docente Rita Diana de Freitas Gurgel para assumir a primeira Coordenação do curso de graduação em Pedagogia, Campus Angicos.

Portaria nº 0323 de 19 de maio de 2017 – Designar a servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira para assumir a primeira Coordenação do curso de graduação em Letras- Português, Campus Caraúbas.

Portaria nº 0322 de 17 de maio de 2017 – Alterar a composição da representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFERSA.

Portaria nº 0321 de 17 de maio de 2017 – Alterar a composição da representação discente no Conselho Universitário (CONSUNI) da UFERSA.

Portaria nº 0320 de 17 de maio de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0452/2015, de 25 de junho de 2015, que designou membros para comporem o COMFOR, alterada pelas PORTARIAS UFERSA/GAB N.º 0650/2015, de 11 de novembro de 2015 e N.º 0231/2016, de 06 de abril de 2016.

Portaria nº 0319 de 17 de maio de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0016/2015, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria nº 0318 de 16 de maio de 2017 – Revogar as Portarias UFERSA/GAB N.º 665/2016, de 21 de setembro de 2016 e Nº 809/2016, de 24 de novembro de 2016.

Portaria nº 0317 de 16 de maio de 2017 – Designar, a partir de 10 de maio de 2017, a servidora técnico-administrativa Priscila Rusalina Medeiros de Oliveira, para a Função de Secretária do Centro de Ciências Agrárias, Código FG – 07.

Portaria nº 0316 de 16 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 10 de maio de 2017, a servidora técnico-administrativa Herica Kalianny Lopes Figueiredo Rocha, da Função de Secretária do Centro de Ciências Agrárias, Código FG – 07.

Portaria nº 0315 de 15 de maio de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0754/2016, de 07 de novembro de 2016.

Portaria nº 0314 de 15 de maio de 2017 – Designar, a partir de 01 de junho de 2017, a servidora Pollyanna Freire Montenegro Agra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Câmpus de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0313 de 15 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2017, a servidora Anne Karoline Silva Félix, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Câmpus de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0312 de 12 de maio de 2017 – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão para atualizar o ocumento que propõe a criação dos departamentos a serem implantados no Centro Multidisciplinar de Caraúbas. I. Elaine Cristina Forte Ferreira (Presidente) II. Pedro Fernandes de Oliveira Neto III. Valdemir Praxedes da Silva Neto.

Portaria nº 0311 de 10 de maio de 2017 – Designar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros, no período de 11 a 23 de maio de 2017, durante a ausência do Coordenador e do Vice-Coordenador.

Portaria nº 0310 de 10 de maio de 2017 – Designar o servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, para responder pela Direção do Campus de Pau dos Ferros, no período de 11 a 23 de maio de 2017, durante a ausência do Diretor e do Vice-Diretor.

Portaria nº 0309 de 10 de maio de 2017 – Licenciar de quaisquer atividades de docência, direção, chefia ou assessoramento durante o período de 11/05/2017 a 23/05/2017, inerente à campanha para a consulta à comunidade universitária para a escolha de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Campus da UFERSA em Pau dos Ferros para o período 2017-2021, os servidores docentes: I – Glaydson Francisco Barros de Oliveira, II – Otavio Paulino Lavor, III – Ricardo Paulo Fonseca Melo, IV – Jose Flavio Timoteo Junior.

Portaria nº 0308 de 10 de maio de 2017 – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão para propor a atualização da Resolução CONSUNI/ UFERSA Nº 009/2013, que trata sobre qualificação docente. I. Jean Berg Alves da Silva (Presidente) II. Rodrigo Nogueira de Codes III. Keliane de Oliveira Cavalcante IV. Rannah Munay Dantas da Silveira V. Vander Mendonca.

Portaria nº 0307 de 10 de maio de 2017 – Retificar o artigo 1º das PORTARIAS UFERSA/GAB Nº Nº 0275/2017 e 0276/2017, de 25 de abril de 2017, da maneira como segue: Onde se lê: “função de Coordenador Acadêmico do Câmpus de Pau dos Ferros”. Leia-se: “função de Coordenador de Graduação do Campus de Pau dos Ferros”.

Portaria nº 0306 de 09 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Maria Izabel da Silva Guerra, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de Augusto Calos Pavão, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 77, de 01/02/2017, publicada no D.O.U. de 02/02/2017, código da vaga nº 0873601.

Portaria nº 0305 de 09 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Gildo de Araújo Júnior, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929521.

Portaria nº 0304 de 09 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jarbele Cássia da Silva Coutinho, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931382.

Portaria nº 0303 de 09 de maio de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Pedro Thiago Valério de Souza, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931381.

Portaria nº 0302 de 09 de maio de 2017 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFERSA, os discentes: I – Membros Titulares: Cleiton Medeiros de Araújo Fabrícia Gratyelli Bezerra Costa II – Membro Suplente Carol Rebouças da Silva.

Portaria nº 0301 de 09 de maio de 2017 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFERSA, os discentes: I – Membros Titulares: Anna Isabele dos Santos Silva Nilson Florentino Júnior Fernanda Jessika Carvalho Dantas II – Membros Suplentes Livia Laiane Barbosa Alves

Portaria nº 0300 de 09 de maio de 2017 – Reconduzir os docentes Francisco Marlon Carneiro Feijó e Elis Regina Costa de Morais, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade.

Portaria nº 0299 de 04 de maio de 2017 – Alterar o Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0280/2017, de 02 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Designar Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA- Campus Angicos, composta pelos servidores: Osvaldo Nogueira de Sousa Neto (Presidente), Francisco Souto de Sousa Júnior (Membro), Rogerio Taygra Vasconcelos Fernandes (Membro).”

Portaria nº 0298 de 04 de maio de 2017 – Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão responsável pela elaboração das Políticas de Gestão de Riscos (PRG) no âmbito da UFERSA. I – Alvaro Fabiano Pereira de Macedo II – Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa III – Elainy Danielle Guedes Pereira IV – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho V – Keliane de Oliveira Cavalcante VI – Moacir Franco de Oliveira.

Portaria nº 0297 de 04 de maio de 2017 – Declarar, a partir de 02 de maio de 2017, a vacância do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Lenilton Alex de Araújo Oliveira, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0296 de 04 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 04 de maio de 2017, o servidor docente Francisco Edson Nogueira Fraga, da Função de Coordenador de Inspeção de Equipamentos, Código FG – 01.

Portaria nº 0295 de 04 de maio de 2017 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Luiz Raimundo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 15 (quinze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0294 de 03 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 04 de abril de 2017, os docentes José Luis Costa Novaes e Rodrigo Fernandes, da função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPEC.

Portaria nº 0293 de 03 de maio de 2017 – Designar, a partir de 02 de Maio de 2017, o servidor técnico-administrativo Antônio Aldísio Carlos Júnior, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Coordenador de Produção de Mudas junto à Fazenda Experimental “Rafael Fernandes”, Código FG-03.

Portaria nº 0292 de 03 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2017, o servidor técnico-administrativo Lenilton Alex de Araújo Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador de Produção de Mudas junto à Fazenda Experimental “Rafael Fernandes”, Código FG-03.

Portaria nº 0291 de 03 de maio de 2017 – Designar, a partir de 01 de Maio de 2017, o servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Centro de Engenharias, Código FG-07.

Portaria nº 0290 de 03 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2017, o servidor técnico-administrativo Luiz Djalma Dias Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Centro de Engenharias, Código FG-07.

Portaria nº 0289 de 03 de maio de 2017 – Designar, a partir de 18 de Maio de 2017, o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0288 de 03 de maio de 2017 – Dispensar, a partir de 18 de Maio de 2017, o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0287 de 02 de maio de 2017 – Declarar, a partir de 27 de abril de 2017, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Yákara Vasconcelos Pereira, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0286 de 02 de maio de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Sthenia dos Santos Albano Amora, Professora do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar do 6th World Congress of Leishmaniasis – Wordleish, na cidade de Toledo, Espanha, no período de 14 a 21 de maio de 2017, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de passagens e diárias para o Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Portaria nº 0285 de 02 de maio de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar visita técnica à Universidade de Valência, na cidade de Valência, Espanha, no período de 14 a 21 de maio de 2017, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0284 de 02 de maio de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, Professor do Centro Multidisciplinar do Campus Angicos, com a finalidade de apresentação de trabalho acadêmico e participação no Congresso Internacional GI_Forum 2017 na Salzburg University, na cidade de Salzburg, Áustria, no período de 01 a 09 de julho de 2017, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0283 de 02 de maio de 2017 – Designar comissão composta pelos servidores docentes Otom Anselmo de Oliveira, Henio Ferreira de Miranda e Jaziel Martins Sá, para sob a presidência do primeiro, conduzir o Processo Administrativo Disciplinar – PAD sob o nº 23091.001992/2015-19, com objetivo de apurar possível responsabilidade de legitimidade de ato administrativo.

Portaria nº 0282 de 02 de maio de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito da UFERSA.

Portaria nº 0281 de 02 de maio de 2017 – Designar Comissão composta pelos docentes: Idalmir de Souza Queiroz Junior, Blake Charles Diniz Marques e Inacia Girlene Amaral, para, sob a presidência do primeiro, emitir relatório circunstanciado sobre o desempenho da Fundação Guimarães Duque no exercício de 2016, conforme Prágrafo único do Art. 34 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA n° 001/2013.

Portaria nº 0280 de 02 de maio de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0739/2015, de 14 de dezembro de 2015.

ABRIL 2017

Portaria nº 0279 de 27 de abril de 2017 – Cria comissão para elaborar a listas tríplice para nomeação de Diretor e Vice-Diretor do Campus Pau dos Ferros – UFERSA

Portaria nº 0278 de 27 de abril de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Neidjany Patrícia Lima Torres, classificada em 5º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital n° 16/2014, de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 122, de 30/06/2014, para o cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 482, de 05/04/2017, publicada no D.O.U. de 06/04/2017, código da vaga nº 0982730.

Portaria nº 0277 de 27 de abril de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Erlanda Maria Lopes da Silva, classificada em 19º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital n° 16/2014, de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 122, de 30/06/2014, para o cargo de Bibliotecário – Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 482, de 05/04/2017, publicada no D.O.U. de 06/04/2017, publicada no D.O.U. de 06/04/2017, código da vaga nº 0979294.

Portaria nº 0276 de 25 de abril de 2017 – Designar, a partir de 11 de abril de 2017, o servidor Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Acadêmico do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0275 de 25 de abril de 2017 – Dispensar, a partir de 11 de abril de 2017, o servidor Glaydson Francisco Barros de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Acadêmico do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0274 de 25 de abril de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, professor efetivo, lotado no Gabinete da Reitoria, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2017, inclusive trânsito, para realizar visita técnica e apresentação de trabalho no Massachusetts Institute of Technology – MIT, em Boston – EUA, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de passagens e diárias para o MIT Media Lab.

Portaria nº 0273 de 25 de abril de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do Campus de Mossoró.

Portaria nº 0272 de 24 de abril de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que os membros abaixo informados, designados por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0140/2017, de 23 de fevereiro de 2017 para comporem a Comissão para avaliar e propor melhorias voltadas para as atividades do módulo Biblioteca/SIGAA, bem como sugerir propostas de tecnologias de informação (TI) apropriadas/direcionadas as Biblioteca Universitárias, possam finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0271 de 24 de abril de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que os membros abaixo informados, designados por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0139/2017, de 23 de fevereiro de 2017 para comporem a Comissão Interna do Portal do SISBI, com o objetivo de designar responsabilidade pela distribuição das informações a serem apresentadas pela Page através do site da UFERSA, possam finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0270 de 19 de abril de 2017 – 1º Designar, a partir de 17 de abril de 2017, o servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo de Andrade e Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe da Seção de Legislação e Normas da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0269 de 18 de abril de 2017 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho Universitário da UFERSA, os servidores titulares e suplentes.

Portaria nº 0268 de 17 de abril de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador da EdUFERSA, no período de 10 a 29 de Abril de 2017.

Portaria nº 0267 de 13 de abril de 2017 – Nomear, a partir de 11 de abril de 2017, o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor do Câmpus de Pau dos Ferros da UFERSA, Código CD-03.

Portaria nº 0266 de 13 de abril de 2017 – Exonerar, a partir de 11 de abril de 2017, o servidor docente Alexsandro Pereira Lima, do cargo de Diretor do Câmpus de Pau dos Ferros da UFERSA, Código CD-03.

Portaria nº 0265 de 13 de abril de 2017 – Exonerar, a partir de 11 de abril de 2017, o servidor docente Alexsandro Pereira Lima do cargo Diretor do Campus da UFERSA em Pau dos Ferros.

Portaria nº 0264 de 13 de abril de 2017 – Dispensar, a partir de 21 de março de 2016, o servidor técnico-administrativo Jusenildo Ferreira da Silva, da Função de Secretário do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, Código FG – 07. 

Portaria nº 0263 de 13 de abril de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 13 de abril de 2017, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0262 de 12 de abril de 2017 – Aplicar a penalidade de demissão ao servidor docente Marcos Evandro Cintra, lotado no Centro de Ciências Exatas e Naturais, por infração ao disposto nos Artigos 116, Incisos I, II, IX e XI; 117, Incisos V e XV; c/c Art. 132, Incisos XIII, da Lei nº. 8.112/90.

Portaria nº 0261 de 11 de abril de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0366/2016, de 25 de maio de 2016.

Portaria nº 0260 de 11 de abril de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929542.

Portaria nº 0259 de 11 de abril de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Monique Lessa Vieira Olimpio, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929537.

Portaria nº 0258 de 10 de abril de 2017 – Aplicar ao servidor docente Alex Sandro Coitinho Sant Ana, a Penalidade de Advertência, por infringência ao disposto no art. 116, incisos IX e XI da Lei Federal n.° 8.112/90, e no art. 339, incisos XVII e XX do Regimento Geral da Ufersa.

Portaria nº 0257 de 10 de abril de 2017 – Aplicar ao discente Euclides Flor da Silva Neto do curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) a penalidade de suspensão por 4 (quatro) dias a contar da publicação deste ato, nos termos do processo n.º 23091.008816/2015-08.

Portaria nº 0256 de 10 de abril de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Eddla Karina Gomes Pereira, Blake Charles Diniz Marques, Eudes de Almeida Cardoso e Auristela Crisanto da Cunha (Suplente), sob a presidência da primeira, possa concluir os trabalhos relativos à reabertura do Processo Administrativo Disciplinar – PAD com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, sob o nº 23091.003922/2016-38, conforme Despachos contidos nas folhas de nº 185 a 187 do referido processo.

Portaria nº 0255 de 10 de abril de 2017 – Prorrogar o prazo para que a Comissão reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0843/2016 de 14 de dezembro de 2016 e prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0116/2017, de 13 de fevereiro de 2017, para dar continuidade a avaliação do Processo nº 23091.009103/2016-25 de revalidação do diploma de Graduação em Ecologia por estabelecimento estrangeiro, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 0254 de 05 de abril de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº238/2017, de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 64, seção 2, página 41, de 03 de abril de 2017, que trata da autorização do afastamento do país para evento do servidor docente Almir Mariano de Sousa Júnior.

Portaria nº 0253 de 05 de abril de 2017 – Aplicar ao discente Euclides Flor da Silva Neto do curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) a penalidade de suspensão por 2 (dois) dias a contar da publicação deste ato, nos termos do processo n.º 23091.001053/2016-47.

Portaria nº 0252 de 05 de abril de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Giorgio Mendes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 01 de março a 31 de maio de 2017.

Portaria nº 0251 de 05 de abril de 2017 – Tornar sem efeito as Portarias UFERSA/GAB nº 137/2017 e 138/2017, de 22 de fevereiro de 2017, publicadas no D.O.U. Nº 39, de 23 de fevereiro de 2017, seção 2, página 30, que tratam da dispensa e designação da função de Coordenador de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

Portaria nº 0250 de 04 de abril de 2017 – Designar, a partir de 27 de março de 2017, a servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros Martins, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0249 de 04 de abril de 2017 – Dispensar, a partir de 27 de março de 2017, o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0248 de 03 de abril de 2017 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro, a docente Jamira Lopes de Amorim da função de Vice-Coordenadora da Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC).

Portaria nº 0247 de 03 de abril de 2017 – Designar os servidores abaixo especificados para atuarem no âmbito do Sistema Protocolo Integrado, conforme disposto no art. 4º da Portaria Interministerial Nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014. I – Carlos Eugenio da Silva Neto, Arquivista em exercício na Divisão de Arquivo e Protocolo- DIAP (TITULAR); II – Jonathan Darlan Cunegundes Moreira, Analista de Tecnologia da Informação em exercício na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC; (SUPLENTE).

Portaria nº 0246 de 03 de abril de 2017 – Reduzir da jornada de trabalho do servidor Diego Armando Maradona Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Orlando Teixeira, de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 0245 de 03 de abril de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto e Design de Interfaces. Multimídia. Projeto Detalhado de Software. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Bruno Santana da Silva IMD-UFRN Prof. Dr. Leandro Dias da Silva UFAL Prof. Dr. Leonardo Melo de Medeiros IFAL SUPLENTE: Prof. Dr. Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho UFERSA.

Portaria nº 0244 de 03 de abril de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas Inteligentes. Sistema de Transmissão de Dados. Processamento Digital de Sinais. Sistemas Digitais (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Ernano Arrais Junior (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente UFERSA Prof.ª Dr.ª Nathalee Cavalcanti de Almeida lima UFERSA SUPLENTES: Prof. Dr. Cecilio Martins de Souza Neto UFERSA.

Portaria nº 0243 de 03 de abril de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Técnicas de Conservação e Uso Eficiente de Energia Elétrica. Captação da Energia Solar. Captação da Energia Eólica. Subestações de Energia Elétrica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. André Pedro Fernandes Neto (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Alana Kelly Xavier Santos Campos UFERSA Prof. Dr. Marinaldo Pinheiro de Sousa Neto IFRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Melinda Cesianara Silva da Cruz UFERSA Prof. Dr. Ádller de Oliveira Guimarães UFERSA Prof. Dr. José Patrocínio da Silva UFRN.

Portaria nº 0242 de 03 de abril de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de Filosofia. Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Magda Cristina de Sousa (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Reginaldo José dos Santos Júnior UFERSA Prof. Dr. Telmir de Souza Soares UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Carmelindo Rodrigues da Silva UFERSA.

Portaria nº 0241 de 03 de abril de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Intermediária. Contabilidade Avançada. Teoria da Contabilidade. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. MsC. Alexsandro Gonçalves da Silva Prado (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Luciana Batista Sales UFERSA Prof.ª Dr.ª Thaiseany de Freitas Rêgo UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Álvaro Fabiano Pereira de Macedo UFERSA.

Portaria nº 0240 de 03 de abril de 2017 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Arquitetura de Computadores. Sistemas Operacionais. Programação. Gestão dos Sistemas de Informação. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Joemia Leilane Gomes De Medeiros Martins (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda UFERSA Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Isaac de Lima Oliveira Filho UERN.

Portaria nº 0239 de 03 de abril de 2017 – Retificar o artigo 1º da PORTARIA UFERSA/ GAB Nº 190/2017, de 17 de março de 2017 até a PORTARIA UFERSA/ GAB Nº 197/2017, de 17 de março de 2017, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída:”. Leia-se: “Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2017, assim constituída:”.

MARÇO 2017

Portaria nº 0238 de 31 de março de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Almir Mariano de Sousa Júnior, Professor do Campus Pau dos Ferros, no período de 03 a 07 de abril de 2017, inclusive trânsito, para participar do 3º Congresso Internacional de Estúdios Urbanos, em Buenos Aires – Argentina, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de passagens e diárias para o Programa Acesso à Terra Urbanizada (Ministério das Cidades – Fundação Guimarães Duque).

Portaria nº 0237 de 31 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 28 de março de 2017, o servidor técnico-administrativo João Abner Santos Bezerra, da Função de Secretário do Departamento de Ciências Animais, Código FG – 07.

Portaria nº 0236 de 31 de março de 2017 – Designar, a partir de 21 de março de 2017, a servidora docente Katiene Rosy Santos do Nascimento, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Câmpus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0235 de 31 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 21 de março de 2017, o servidor docente Pedro Fernandes de Oliveira Neto, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Câmpus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0234 de 31 de março de 2017 – Designar, a partir de 24 de março de 2017, a servidora docente Alana Kelly Xavier Santos Campos, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia do Centro de Engenharias do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0233 de 31 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 24 de março de 2017, a servidora docente Romênia Gurgel Vieira, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia do Centro de Engenharias do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0232 de 31 de março de 2017 – Designar, a partir de 23 de março de 2017, o servidor docente Rodrigo César Santiago, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do curso de Graduação em Engenharia do Petróleo do Centro de Engenharias do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0231 de 31 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 23 de março de 2017, o servidor docente Rodrigo César Santiago, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Graduação em Engenharia do Petróleo do Centro de Engenharias do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0230 de 31 de março de 2017 – Designar, a partir de 29 de março de 2017, o servidor docente Álvaro Daniel Teles Pinheiro, para exercer a Função Comissionada Coordenador do Curso de Engenharia Química do Centro de Engenharias – Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0229 de 31 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 29 de março de 2017, o servidor docente Ricardo Henrique de Lima Leite, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Centro de Engenharias – Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0228 de 31 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos.

Portaria nº 0227 de 30 de março de 2017 – Alterar o Art. 4º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0217/2017, de 24 de março de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A Subcomissão responsável pela eleição no campus de Pau dos Ferros será constituída pelos servidores técnico-administrativos: Lazaro Romulo de Souza (Presidente), Ana Raquel Nunes Rodrigues de Azevedo, Filemon Fernandes Fermon e George Luis de Amorim Gomes (Suplente).”

Portaria nº 0226 de 30 de março de 2017 – Reconduzir a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0735/2016, de 01 de novembro de 2016, para finalizar os procedimentos relativos à elaboraração de minuta de resolução que disponha sobre os Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Arido.

Portaria nº 0225 de 28 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Química da UFERSA.

Portaria nº 0224 de 28 de março de 2017 – Designar, a partir de 15 de março de 2017, o servidor docente Francisco Alves da Silva Junior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do curso de Engenharia Civil do Centro de Engenharias do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0223 de 28 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 15 de março de 2017, o servidor docente John Eloi Bezerra, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Engenharia Civil do Centro de Engenharias do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único

Portaria nº 0222 de 28 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas.

Portaria nº 0221 de 28 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Energia da UFERSA.

Portaria nº 0220 de 28 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró/RN.

Portaria nº 0219 de 28 de março de 2017 – Instituir o Comitê de Governança Digital no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0218 de 27 de março de 2017 – Retificar o art. 3º das Portarias UFERSA/GAB nº. 0208/2017, 0209/2017, 0210/2017, 0211/2017, 0212/2017, 0213/2017, 0214/2017, 0215/2017 e 0216/2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: “As eleições deverão ser convocadas até o dia 27 de março de 2017 e realizadas até o dia 10 de abril de 2017”.

Portaria nº 0217 de 24 de março de 2017 – Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão Eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 208/2017, de 23 de março de 2017, para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho Universitário nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Portaria nº 0216 de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro de Ciências Exatas e Naturais.

Portaria nº 0215, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0214, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro Multidisciplinar de Angicos.

Portaria nº 0213, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro Multidisciplinar de Caraúbas.

Portaria nº 0212, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias.

Portaria nº 0211, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Portaria nº 0210, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.

Portaria nº 0209, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes docentes do Conselho Universitário, no âmbito do Centro de Engenharias.

Portaria nº 0208, de 23 de março de 2017 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho Universitário.

Portaria nº 0207 de 23 de março de 2017 – Designar os servidores Lissandro Arielle Vale Batista (Titular) e João Batista de Oliveira Junior (Suplente), para serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo em referência.

Portaria nº 0206 de 22 de março de 2017 – Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão para estabelecer normas e critérios para a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da UFERSA. I – Carlos Eugenio da Silva Neto (Presidente); II – Janecely Silveira de Lima; III – Marisa Cristina de Oliveira Leite;

Portaria nº 0205 de 20 de março de 2017 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 179/2017, de 15 de março de 2017.

Portaria nº 0204 de 20 de março de 2017 – Designar os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. I – Membros Internos: a) Titulares: Janaina Cortez de Oliveira, Jailma Suerda Silva de Lima, Luciana Vieira de Paiva, Jose Junior Alves da Silva. b) Suplentes: Daniely Formiga Braga, Roselene de Lucena Alcântara, Keila Regina Santana Fagundes, Thadeu de Sousa Brandao.

Portaria nº 0203 de 20 de março de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thiago da Silva Paiva, classificado em 18º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, homologado pelo Edital n° 58/2016, de 16/08/2016, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 17/08/2016, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 558, de 30/06/2016, publicada no D.O.U. de 01/07/2016, código da vaga nº 0972652.

Portaria nº 0202 de 20 de março de 2017 – Declarar, a partir de 20 de Março de 2017, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Eudes Leite de Lima, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0201 de 20 de março de 2017 – Designar Comissão formada pelos Diretores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para elaboração de minuta Regimental que trata sobre o funcionamento dos Campi fora da sede, dos Centros e Departamentos Acadêmicos: I – José Torres Filho (Presidente) e Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Suplente) – Centro de Ciências Agrárias; II – Rodrigo Silva da Costa (Titular) e Ana Carla Diogenes Suassuna Bezerra (Suplente) – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; III – Rafael Castelo Guedes Martins (Titular) e Andrea Maria Ferreira Moura (Suplente) – Centro de Ciências Exatas e Naturais; IV – Alan Martins de Oliveira (Titular) e Jardel Dantas da Cunha (Suplente) – Centro de Engenharias; V – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Titular) e Kaio Cesar Fernandes (Suplente) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas; VI – Araken de Medeiros Santos (Titular) e Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante (Suplente) – Centro multidisciplinar de Angicos; VI – Daniel Freitas Freire Martins (Titular) e Francisco de Assis Brito Filho (Suplente) – Centro multidisciplinar de Caraúbas; VIII – Alexsandro Pereira Lima (Titular) e Glaydson Francisco Barros de Oliveira (Suplente) – Centro multidisciplinar de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0200 de 20 de março de 2017 – Determinar aos Pró-reitores que enviem ao Gabinete da Reitoria as alterações ao Regimento da UFERSA, referentes às Pró-reitorias, até o dia 15 de abril de 2017.

Portaria nº 0199 de 20 de março de 2017 – Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão para atualização do Regimento da UFERSA. I – Jose Domingues Fontenele Neto (Presidente); II – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro; III – Moacir Franco de Oliveira; IV – Francimar Honorato dos Santos (representante dos servidores técnico-administrativos); V – Jéssica Alves da Silva (representante titular dos discentes); VI – Angélica Lázaro da Cunha (representante suplente dos discentes).

Portaria nº 0198 de 20 de março de 2017 – Reconduzir a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0743/2016, de 04 de novembro de 2016 e prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0791/2016, de 24 de novembro de 2016, para finalizar procedimento apuratório acerca da conduta de discente. Parágrafo Único: A referida comissão é composta pelos seguintes membros: Danielle Simone da Silva Casillo (docente), Daniel Valadão Silva (docente) e Kaick Viana de Oliveira Castro (discente), sob a presidência da primeira.

Portaria nº 0197 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I. Cálculo II. Geometria analítica. Álgebra Linear. Introdução à função de várias variáveis. Equações diferenciais. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Glaydson Francisco Barros de Oliveira (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Lino Martins de Holanda Junior UFERSA Prof. Dr. Francisco Ernandes Matos UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Thatyara Freire de Souza UFERSA.

Portaria nº 0196 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hardware. Sistemas Avançados. Sistemas Digitais. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profª Ms. Verônica Maria Lima Silva (Presidente) UFERSA Profº Dr. Vinícius Samuel Valério de Souza UFERSA Profº Dr. Ádller de Oliveira Guimarães UFERSA SUPLENTE: Profº Ms. Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo UFERSA.

Portaria nº 0195 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidrologia. Sistemas de Esgoto e Drenagem Urbana. Portos e Hidrovias. Gestão de Resíduos Sólidos. Saneamento. Hidráulica. Sistemas de Abastecimento de Água. Tratamento de Água e Esgoto. Instalações Hidrossanitárias. Instalações Elétricas. Eletrotécnica Básica. Projeto de Instalações Prediais. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. MsC. Wellington Lorran Gaia Ferreira (Presidente) UFERSA Prof.ª MsC. Marcella de Sá Leitão Assunção UFERSA Prof.ª MsC.Leonete Cristina de Araújo Ferreira UFERSA SUPLENTE: Prof. MsC. Gilvan Bezerra dos Santos Júnior UFERSA.

Portaria nº 0194 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de Ciência dos Materiais. Resistência dos Materiais II. Conformação Mecânica. Maquinas de Elevação e Transporte. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. MsC. Jackson de Brito Simões (Presidente) UFERSA Profa. Dra. Rejane Ramos Dantas UFERSA Prof. Dr. Zoroastro Torres Vilar UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga UFERSA.

Portaria nº 0193 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo Diferencial e Integral I. Cálculo Diferencial e Integral II. Álgebra Linear. Geometria Analítica. Cálculo Numérico. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Maurício Zuluaga Martinez (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Oscar Bayardo Ramos Lovon UFERSA Profa. MsC. Heloisa Frazão da Silva UFERSA SUPLENTES: Prof. MsC.Fernando Neres de Oliveira UFERSA.

Portaria nº 0192 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof.ª Dra. Mara Betânia Jales dos Santos (presidente) UFERSA Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva UFERSA Prof.ª Dra. Silvana Maria Santiago UERN SUPLENTE: Prof. MsC. Davi da Costa Almeida UFERSA.

Portaria nº 0191 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Fundamentos de Matemática, Álgebra Linear e Geometria Analítica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª MsC. Valdenize Lopes do Nascimento (Presidente) UFERSA Prof.ª Dra. Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo UFERSA Prof. MsC.Thadeu Ribeiro Benício Milfont UFERSA SUPLENTE: Prof.ª MsC. Suene Campos Duarte UFERSA.

Portaria nº 0190 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Introdutória. Contabilidade Intermediária. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Álvaro Fabiano Pereira de Macedo (Presidente) UFERSA Prof.ª MsC. Kelly Cristina de Oliveira UFERSA Prof. MsC. Moisés Ozório de Souza Neto UFERSA.

Portaria nº 0189 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Hidrossanitárias, Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgoto e Drenagem Urbana. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral (presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Isabelle Yruska de Lucena Gomes Braga UFERSA Prof.ª Dr.ª Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto UFERSA SUPLENTE: Prof.ª MsC. Andrea Saraiva de Oliveira UFERSA.

Portaria nº 0188 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Sistemas Operacionais e Arquitetura de Computadores. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª MsC. Luana Dantas Chagas (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira UFERSA Prof.ª Dr.ª Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda UFERSA.

Portaria nº 0187 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Programação e controle das operações I. Programação e controle das Operações II. Gestão de operações em Serviços. Gestão da aprendizagem organizacional e da inovação. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª MsC. Priscila da Cunha Jácome (Presidente) UFERSA Prof.ª MsC. Maria Creuza Borges de Araújo UFERSA Prof.ª MsC. Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra UFERSA SUPLENTES: Profª. MsC. Rafaelli Freire Costa Gentil IFRN.

Portaria nº 0186 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia da Qualidade I. Engenharia da Qualidade II. Programação e controle das operações I. Programação e controle das Operações II. Estratégia. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª MsC.Marianna Cruz Campos (Presidente) UFERSA Prof. MsC.Ciro José Jardim de Figueiredo UFERSA Prof.ª MsC.Natália Veloso Caldas de Vasconcelos UFERSA SUPLENTE: Prof.ª MsC.Joana Karolyni Cabral Peixoto UFERSA.

Portaria nº 0185 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de modelagem econômico-financeiro. Modelagem de custos, preços e lucros para tomada de decisão. Engenharia econômica e finanças. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. MsC.Thomas Edson Espíndola Gonçalo (Presidente) UFERSA Prof.ªMsC.Cristiane de Mesquita Tabosa UFERSA Prof. MsC.Thiago Costa Carvalho UFERSA SUPLENTE: Prof. MsC. José Alderir da Silva UFERSA.

Portaria nº 0184 de 17 de março de 2017 -Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. MsC. Ricardo Antônio Faustino da Silva Braz (Presidente) UFERSA Prof. MsC. Jakcney Luan Azevedo de Sousa UFERSA Prof. MsC. Tony Kleverson Nogueira UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo UFERSA.

Portaria nº 0183 de 17 de março de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas de Informação. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Patricio de Alencar Silva (Presidente) UFERSA Prof.ª MsC. Adriana Mara Guimarães de Farias UFERSA Prof. MsC. Sairo Raoni dos Santos UFERSA SUPLENTE: Prof.ª MsC.Welliana Benevides Ramalho UFERSA.

Portaria nº 0182 de 15 de março de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Brenno Dayano Azevedo da Silveira, classificado em 6º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital n° 16/2014, de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 122, de 30/06/2014, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição de Márcia de Jesus Xavier, conforme Portaria MEC nº 260, de 02/02/2017, publicada no D.O.U. de 03/02/2017, código da vaga nº 0981452.

Portaria nº 0181 de 15 de março de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Paula Romyne de Morais Cavalcante, classificada em 4º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital n° 23/2015, de 13/10/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 196, de 14/10/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Mércia Salviano de Oliveira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 132, de 17/02/2017, publicada no D.O.U. de 20/02/2017, código da vaga nº 0271456.

Portaria nº 0180 de 15 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Mossoró.

Portaria nº 0179 de 15 de março de 2017 – Nomear para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFERSA, os seguintes membros: I – Médicos Veterinários: Carlos Campos Camara e Leonardo Lelis de Macedo Costa (titulares); Marcelo Barbosa Bezerra (suplente). II- Biólogos: Emanuelle Fontenele Rabelo e Fernanda Matias (titulares); e Cecilia Irene Perez Calabuig (suplente). III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Patrícia de Oliveira Lima e Milena Wachlevski Machado.

Portaria nº 0178 de 15 de março de 2017 – Conceder pensão a José de Arimateia Lopes, na condição de filho inválido do servidor inativo Sebastião Lopes de Oliveira, falecido em 07/11/2016, Auxiliar de Agropecuária, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 14, nos termos do artigo 217, inciso IV, alínea B (incluído pela lei N° 13.135/2015) da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/1988, alterada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, e ainda conforme Laudo Médico Pericial de 20/02/2017, emitido por junta médica oficial, a partir de 07/11/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0177 de 14 de março de 2017 – Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2017, o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0176 de 14 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2017, o servidor docente Fabiano da Costa Dantas, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0175 de 14 de março de 2017 – Designar, a partir de 23 de janeiro de 2017 até 14 de fevereiro de 2017, o servidor docente Fabiano da Costa Dantas, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0174 de 14 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2017, a servidora docente Rosilda Sousa Santos, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0173 de 14 de março de 2017 – Designar, a partir de 03 de março de 2017, o servidor docente Pedro Fernandes de Oliveira Neto, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0172 de 14 de março de 2017 – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de março de 2017, o servidor docente Carlos Roberto Rodrigues Barata Junior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0171 de 13 de março de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno, Professora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, com a finalidade de concluir o curso de Doutorado em Sociologia Econômica e das Organizações, na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 27 de março a 19 de abril de 2017, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0170 de 13 de março de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Elisabete Stradiotto Siqueira, Professora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, com a finalidade de participar de Júri de defesa de Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 27 a 31 de março de 2017, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0169 de 13 de março de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, Professor do Centro de Engenharias, no período de 02 a 09 de maio de 2017, inclusive trânsito, para apresentação do trabalho “Greenplat: antomated greenhouse with web monitoring” no evento “International Sustainable World Energy, Engineering, Environment Project Olympiad (ISWEEP)”, em Houston – Texas, EUA, com ônus para esta Universidade (passagens pelo Centro de Engenharias).

Portaria nº 0168 de 13 de março de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Antônio Alisson Alencar Freitas, Professor do Centro Multidisciplinar do Campus Caraúbas, no período de 24 de março a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de realizar tese de Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, como parte integrante do doutorado em Engenharia Elétrica, da Universidade Federal do Ceará.

Portaria nº 0167 de 13 de março de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Renato Henrique Gurgel Mota, Professor do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, no período de 15 de março a 15 de julho de 2017, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de cursar doutorado fora do país, na modalidade Sandwich, na University of Texas at El Paso – UTEP, nos Estados Unidos, como parte integrante ao curso de doutorado em Ciências Contábeis no Programa Multiinstitucional e Inter-Regional da UNB/UFPB/UFRN.

Portaria nº 0166 de 10 de março de 2017 – Dispensar, a pedido, as servidoras técnico-administrativas Elisangela André de Oliveira Chaves e Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ).

Portaria nº 0165 de 10 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas/RN.

Portaria nº 0164 de 10 de março de 2017 – Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2017, a servidora docente Rosilda Sousa Santos da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas/RN.

Portaria nº 0163 de 10 de março de 2017 – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de março de 2017, o servidor docente Carlos Roberto Rodrigues Barata Junior da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas.

Portaria nº 0162 de 08 de março de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cláudia Alves de Sousa Muniz, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Marteson Cristiano dos Santos Camelo, através da Portaria MEC nº 157/2017, publicada no D.O.U. de 26 de janeiro de 2017, código da vaga nº 0873098.

Portaria nº 0161 de 03 de março de 2017 – Designar, a partir de 03 de março de 2017, o servidor docente Rodrigo César Santiago, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do curso de Graduação de Engenharia do Petróleo do Centro de Engenharias do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0160 de 03 de março de 2017 – Dispensar, o servidor docente Jardel Dantas da Cunha, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia do Petróleo, do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0159 de 02 de março de 2017 – Dispensar o servidor docente Jardel Dantas da Cunha da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia do Petróleo, do Campus de Mossoró.

Portaria nº 0158 de 02 de março de 2017 – Nomear a servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) – do Câmpus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0157 de 02 de março de 2017 – Exonerar a servidora docente Ady Canário de Souza Estevão, da função de Diretora pro tempore do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) – do Câmpus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0156 de 02 de março de 2017 – Nomear o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins,, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) – do Câmpus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0155 de 02 de março de 2017 – Exonerar o servidor docente Odacir Almeida Neves, da função de Diretor pro tempore do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) – do Câmpus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0154 de 02 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Sede da UFERSA.

Portaria nº 0153 de 02 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus Sede da UFERSA.

Portaria nº 0152 de 02 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais do Campus Sede da UFERSA.

Portaria nº 0151 de 02 de março de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias do Campus Sede da UFERSA.

Portaria nº 0150 de 02 de março de 2017 –  Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Engenharias do Campus Sede da UFERSA.

FEVEREIRO 2017

Portaria nº 0149 de 24 de fevereiro de 2017 – Designar, a partir de 08 de Fevereiro de 2017, o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único

Portaria nº 0148 de 24 de fevereiro de 2017 – Designar, a partir de 10 de Fevereiro de 2017, o servidor docente Josemir de Souza Gonçalves, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0147 de 24 de fevereiro de 2017 – Dispensar, a partir de 08 de Fevereiro de 2017, o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0146 de 24 de fevereiro de 2017 – Dispensar, a partir de 10 de Fevereiro de 2017, a servidora docente Raquel Lima Salgado, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0145 de 24 de fevereiro de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Andarair Gomes dos Santos, Professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 02 de março de 2017 a 01 de março de 2018, com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, para realizar pós-doutorado na Université Du Sud Toulon, na França.

Portaria nº 0144 de 24 de fevereiro de 2017 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Olympio Cipriano da Silva Filho, Professor do Centro de Engenharias, no período de 19 de fevereiro de 2017 a 18 de fevereiro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará-UFC, em Fortaleza-CE, bem como autorizar o afastamento do interessado para cursar fora do país, no período de 10 de março a 10 de setembro de 2017, parte do doutorado, na modalidade Sandwich, na Universidade de Kassel, na Alemanha.

Portaria nº 0143 de 24 de fevereiro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rui Sales Júnior, Professor do Centro de Ciências Vegetais, no período de 10 de abril de 2017 a 09 de abril de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar pós-doutorado na Universidad Politécnica de Valencia, em Valência, Espanha.

Portaria nº 0142 de 24 de fevereiro de 2017 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Lucas Lúcio Godeiro, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 02 de março de 2017 a 01 de março de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de cursar doutorado fora do país, na modalidade Sandwich, na University of Tennessee, em Knoxville – EUA, como parte integrante ao curso de doutorado em Economia da Universidade Federal da Paraíba, de João Pessoa-PB.

Portaria nº 0141 de 23 de fevereiro e 2017 – Alterar a composição do Conselho Técnico-Científico da FGD, designado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0521/2016 de 04 de agosto de 2016, e retificado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0648/2016 de 13 de setembro de 2016. Parágrafo Único: dispensar a docente Jeane Cruz Portela e designar a docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda para substituí-la no referido Conselho, que passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda II – Jesane Alves de Lucena III – Nildo da Silva Dias IV – Oona de Oliveira Caju V – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro VI – João Vidal Fernandes Sobrinho VII – Francidaule Leite de Amorim VIII- Jose Espinola Sobrinho

Portaria nº 0140 de 23 de fevereiro de 2017 – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão para avaliar e propor melhorias voltadas para as atividades do módulo Biblioteca/SIGAA, bem como sugerir propostas de tecnologias de informação (TI) apropriadas/direcionadas as Biblioteca Universitárias. I. Cleide Rodrigues de Souza II. Daniele Belmont de Farias Cavalcanti III. Marcos Tullyo Campos IV. Vanessa Christiane Alves de Souza V. Marilene Santos de Araujo.

Portaria nº 0139 de 23 de fevereiro de 2017 – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna do Portal do SISBI, com o objetivo de designar responsabilidade pela distribuição das informações a serem apresentadas pela Page através do site da UFERSA. I. Daniele Belmont de Farias Cavalcanti II. Dalvanira Brito Rodrigues III. Helder Romero Maia Duarte IV. Keina Cristina Santos Sousa e Silva V. Eugenio Pacelli Ferreira da Costa VI. Vanessa Christiane Alves de Souza VII. Cleide Rodrigues de Souza VIII. Marilene Santos de Araujo.

Portaria nº 0138 de 22 de fevereiro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Giorgio Mendes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 01 de Março a 31 de Maio de 2017, Código FG-01.

Portaria nº 0137 de 22 de fevereiro de 2017 – Dispensar, a partir de 01 de Março de 2017, a servidora técnico-administrativa Fabrísia Karine Carlos da Costa Pacheco, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenadora de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01.

Portaria nº 0136 de 21 de fevereiro de 2017 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 096/2017, de 06 de fevereiro de 2017, possa concluir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da UFERSA.

Portaria nº 0135 de 2 de fevereiro de 2017 – Declarar, a partir de 17 de fevereiro de 2016, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Vinícius Gomes Martins, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0134 de 20 de fevereiro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas Da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01.

Portaria nº 0133 de 20 de fevereiro de 2017 – Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01.

Portaria nº 0132 de 17 de fevereiro de 2017 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Maria Mércia Salviano de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 16 (dezesseis) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0131 de 17 de fevereiro de 2017 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Maria José Nazaré Ferreira da Costa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 14 (quatorze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0130 de 17 de fevereiro de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Engenharias do Câmpus Sede da UFERSA para o período 2017-2021.

Portaria nº 0129 de 17 de fevereiro de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais do Câmpus Sede da UFERSA para o período 2017-2021.

Portaria nº 0128 de 17 de fevereiro de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Câmpus Sede da UFERSA para o período 2017-2021.

Portaria nº 0127 de 17 de fevereiro de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Câmpus Sede da UFERSA para o período 2017-2021.

Portaria nº 0126 de 17 de fevereiro de 2017 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias do Câmpus Sede da UFERSA para o período 2017-2021.

Portaria nº 0125 de 17 de fevereiro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Zootecnia.

Portaria nº 0124 de 17 de fevereiro de 2017 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenadora do Curso de Administração.

Portaria nº 0123 de 16 de fevereiro de 2017 – Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2017, o servidor técnico-administrativo Luciano Galdino de Aquino, ocupante do cargo de Motorista, da Função de Motorista do Gabinete do Reitor, código FG-03.

Portaria nº 0122 de 16 de fevereiro de 2017 – Designar o servidor docente Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Câmpus de Angicos.

Portaria nº 0121 de 16 de fevereiro de 2017 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Cristiana Moreira Lins de Medeiros, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus de Angicos.

Portaria nº 0120 de 16 de fevereiro de 2017 – Designar o servidor docente Francisco de Assis Brito Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Câmpus de Caraúbas, Código FG-01.

 

Portaria nº 0119 de 16 de fevereiro de 2017 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Kaline Maria Machado Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0118 de 15 de fevereiro de 2017 – Designar, a partir de 27 de janeiro de 2017, os servidores docentes John Eloi Bezerra e Francisco Alves da Silva Junior para exercerem, interinamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus de Mossoró. Parágrafo único: O mandato interino dos servidores acima descritos deverá se estender até que seja finalizado o processo eleitoral para a escolha dos novos Coordenadores para o do Curso de Engenharia Civil do Campus de Mossoró.

Portaria nº 0117 de 14 de fevereiro de 2017 – Designar os seguintes servidores docentes, para comporem a Câmara Departamental do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus Angicos, na forma do contido nos incisos que seguem: I – Área de Ciências Exatas – DCETH: Vanessa Danielle Santos Ferreira e Francisco Souto de Sousa Júnior (titulares) Welliana Benevides Ramalho e Luana Dantas Chagas (suplentes) II – Área de Ciências Tecnológicas – DCETH: Maria Creuza Borges de Araujo e Janaina Salustio da Silva (titulares) Marcilene Vieira da Nobrega e Marcus Vinicius Sousa Rodrigues (suplentes) III – Área de Ciências Humanas – DCETH: Eder Jofre Marinho Araujo e Rita Diana de Freitas Gurgel (titulares) Magnus Jose Barros Gonzaga e Carmelindo Rodrigues da Silva (suplentes)

Portaria nº 0116 de 13 de fevereiro de 2017 – Prorrogar o prazo para que a Comissão reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0843/2016 de 14 de dezembro de 2016, para avaliar o Processo nº 23091.009103/2016-25 de revalidação do diploma de Graduação em Ecologia por estabelecimento estrangeiro, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 0115 de 13 de fevereiro de 2017 – Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o mandato dos membros da Comissão Gestora dos Recursos PRH-ANP/MCTI, estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0043/2014, de 20 de janeiro de 2014; Parágrafo Único: Compõem a referida Comissão os servidores: André Luis Novais Mota (DCAT), Manoel Reginaldo Fernandes (DACS), Rodrigo César Santiago (DCAT), Idalmir de Souza Queiroz Junior (DCAT) e Francisco Edson Nogueira Fraga (DCAT), sob a coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo;

Portaria nº 0114 de 10 de fevereiro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Silvano Ferreira Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05.

Portaria nº 0113 de 10 de fevereiro de 2017 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Silvano Ferreira Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05.

Portaria nº 0112 de 10 de fevereiro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos de Obras da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0111 de 10 de fevereiro de 2017 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos Diversos, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0110 de 10 de fevereiro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Emerson Fábio da Silva Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Administração do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0109 de 10 de fevereiro de 2017 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador de Planejamento e Administração do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria n° 0108 de 09 de fevereiro de 2017 -Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jeferson Apolinei de Oliveira, classificado em 3º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Gibran Araújo de Castro, conforme Portaria UFERSA/GAB nº782, de 17/11/2016, publicada no D.O.U. de 18/11/2016, código da vaga nº 0323778.

Portaria n° 0107 de 09 de fevereiro de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 34/2017, de 09 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. de 10 de janeiro de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de José Geraldo Nunes Neto, para exercer o cargo de Assistente em Administração, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8112/1990.

Portaria nº 0106 de 08 de fevereiro de 2017 – Designar comissão composta pelos servidores Mario Sergio Falcao Maia, Claudino Carneiro Sales, Francisco de Assis de Oliveira e Francisco Francine Maia (Suplente), para sob a presidência do primeiro, realizar a reabertura do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possível responsabilidade da legitimidade de ato administrativo, sob o nº 23091.001992/2015-19, conforme parecer n. 00043/2016/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU, contido nas folhas nº 102 a 116 do referido Processo.

Portaria nº 0105 de 08 de fevereiro de 2017 – Designar comissão composta pelos servidores Eddla Karina Gomes Pereira, Blake Charles Diniz Marques, Eudes de Almeida Cardoso e Auristela Crisanto da Cunha (Suplente), para sob a presidência da primeira, realizar a reabertura do Processo Administrativo Disciplinar – PAD com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, sob o nº 23091.003922/2016-38, conforme Despachos contidos nas folhas de nº 185 a 187 do referido processo.

Portaria nº 0104 de 08 de fevereiro de 2017 – Designar os servidores abaixo especificados, para comporem a Comissão responsável por apurar e resolver as inconsistências detectadas no SIPAC, referentes ao inventário analítico dos bens móveis, a fim de auxiliar na conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0001/2017, de 03 de janeiro de 2017, que fora retificada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0050/2017, de 12 de janeiro de 2017, e teve o prazo prorrogado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0103/2017, de 08 de fevereiro de 2017. I. Jonathan Darlan Cunegundes Moreira; II. Moises Mark Porcinio da Silva; e III. Antônio Erivando Xavier Junior

Portaria nº 0103 de 08 de fevereiro de 2017 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0001/2017, de 03 de janeiro de 2017, para realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2016, retificada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0050/2017, de 12 de janeiro de 2017, possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0102 de 08 de fevereiro de 2017 – Alterar a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Bruno Maxmiliano Filgueira de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0101 de 06 de fevereiro de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0019/2015, de 15 de Janeiro de 2015.

Portaria nº 0100 de 06 de fevereiro de 2017 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0451/2015, de 24 de junho de 2015.

Portaria nº 0099 de 06 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kelly Cristina de Oliveira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de João Matheus França Bezerra, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 486, de 15/07/2016, publicada no D.O.U. de 18/07/2016, código da vaga nº 0899127.

Portaria nº 0098 de 06 de fevereiro de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 15/2017, de 03 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. de 04 de janeiro de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Kelly Cristina de Oliveira, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior.

Portaria nº 0097 de 06 de fevereiro de 2017 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0755/2016, de 08 de novembro de 2016 possa concluir os trabalhos relativos à avaliação de viabilidade para a criação do Centro de Zooterapia da UFERSA.

Portaria nº 0096 de 06 de fevereiro de 2017 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 065/2017, de 24 de janeiro de 2017.

Portaria nº 0095 de 06 de fevereiro de 2017 – Designar os servidores abaixo relacionados para serem os supervisores locais do SISU 2017.1. I – Aline Horácio da Costa Aquino (Campus Angicos); II – Francisco De Assis Brito Filho (Campus Caraúbas); III – Gildson Silva Medeiros Aquino (Campus Pau dos Ferros); IV – Milena Paula Cabral de Oliveira (Campus Mossoró);

Portaria nº 0094 de 06 de fevereiro de 2017 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do servidor Djair dos Santos de Lima e Souza.

Portaria nº 0093 de 03 de fevereiro de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0299/2016, de 03 de maio de 2016.

Portaria nº 0092 de 03 de fevereiro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Danyelle Terciane Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05.

Portaria nº 0091 de 03 de fevereiro de 2017 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Herciane Araújo de Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05.

Portaria nº 0090 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Antônio Carlos Cavalcante Correia, classificado em 5º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Wilson Eduardo Cavalcante Chagas, através da Portaria UFERSA/GAB nº 62/2017, de 19/01/2017, publicada no D.O.U. de 20/01/2017, código da vaga nº 0926120.

Portaria nº 0089 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ligiane Medeiros Diógenes, classificada em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931380.

Portaria nº 0088 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cibelle Danielle da Silva Galvão, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931379.

Portaria nº 0087 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ana Flávia Sobral de Medeiros, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931378.

Portaria nº 0086 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rejane Helena Pereira Lins, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931377.

Portaria nº 0085 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Joana Rosa Costa Nogueira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931376.

Portaria nº 0084 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, João Mário Pessoa Júnior, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931375.

Portaria nº 0083 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Lázaro Fabrício de França Souza, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931374.

Portaria nº 0082 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Vítor Aires Nunes, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931373.

Portaria nº 0081 de 03 de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Aline Lidiane Batista de Amorim, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931372.

Portaria nº 0080 de 03 de fevereiro de 2017 – Autorizar a renovação da Licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, à servidora Ana Cecília da Costa Sinclair, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-área, lotada no Centro de Engenharias, no período de 05 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2018.

Portaria nº 0079 de 02 de fevereiro de 2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, Professor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 20 de março de 2017 a 19 de março de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de cursar doutorado, na modalidade Sandwich, na Universidade de Surrey, em Guildford-Reino Unido, como parte integrante do curso de doutorado em Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas, da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul.

Portaria nº 0078 de 02 de fevereiro de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, Professora do Campus Caraúbas, no período de 23 de janeiro de 2017 a 22 de janeiro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, para cursar doutorado em filosofia na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.

Portaria nº 0077 de 01º de fevereiro de 2017 – Declarar, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Augusto Carlos Pavão, em decorrência de pedido de exoneração, nos termos do Artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0076 de 01º de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Izabela Apolinário da Costa, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, retificado pelo Edital n° 40/2016, de 15/09/2016, publicado no D.O.U. de 16/09/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Gisele Pereira Gama Garcia, através da Portaria UFERSA/GAB nº 73/2017, de 31/01/2017, publicada no D.O.U. de 01/02/2017, código da vaga nº 0926135.

Portaria nº 0075 de 01º de fevereiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cecílio Martins de Sousa Neto, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929536.

JANEIRO 2017

Portaria nº 0074 de 31 de janeiro de 2017 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB 0536/2015, de 31 de Agosto de 2015.

Portaria nº 0073 de 31 de janeiro de 2017 – Declarar, a partir de 30 de janeiro de 2017, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Gisele Pereira Gama Garcia, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0072 de 31 de janeiro de 2017 – Alterar a pensão, de Victor Hugo Sousa, filho menor de 21 anos do servidor inativo Wilson de Sousa, falecido em 15/12/2015, Cargo de Administrador, classe ”E”, nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 05, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, concedida através da Portaria N° 0054/2016 de 26/01/2016, publicada no DOU de 27/01/2016, que passará a corresponder a cota-parte 01/01, em virtude da extinção da pensão de Rafaela Alves de Sá Sousa através da Portaria UFERSA/GAB N° 0071/2017, de 31/01/2017.

Portaria nº 0071 de 31 de janeiro de 2017 – Extinguir, por força da decisão exarada no processo judicial n° 0502701-53.2016.4.05.8401, o benefício de pensão civil concedido à Sra. Rafaela Alves de Sá Sousa, através da Portaria UFERSA/GAB N° 009 de 05/01/2016, publicada no DOU de 07/01/2016.

Portaria nº 0070 de 30 de janeiro de 2017 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Gabinete do Reitor, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 19h30min, conforme escala a seguir.

Portaria nº 0069 de 26 de janeiro de 2017 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 051/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ecologia da Poluição. Ecotoxicologia. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Luciana Vieira de Paiva (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Renan de Souza Rezende UFERSA Prof. Dr. Carlos Eduardo Alves Soares UFERSA

Portaria nº 0068 de 24 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rodrigo Ribeiro Vítor, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de José Neto Barreto Júnior, conforme Portaria MEC nº 613, de 07/04/2016, publicada no D.O.U. de 08/04/2016, código da vaga nº 0255635.

Portaria nº 0067 de 24 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Giuliana Maria Gonçalves Ávila, classificada em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Andrea Carla Ferreira de Oliveira, conforme Portaria MEC n° 140/2017, de 20/01/2017, publicada no D.O.U. de 23/01/2017, código da vaga nº 0984360.

Portaria nº 0066 de 24 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, André de Macêdo Medeiros, classificado em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 002/2017, de 05/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/01/2017, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Josivania Soares Pereira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 63, de 20/01/2017, publicada no D.O.U. de 23/01/2017, código da vaga nº 0869236.

Portaria nº 0065 de 24 de janeiro de 2017 – Designar comissão composta pelas servidoras docentes Cristina Baldauf e Carlos Eduardo Alves Soares; e pelo servidor técnico- administrativo João Inácio Lopes Batista, para sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da UFERSA.

Portaria n° 0064 de 20 de janeiro de 2017 – Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2017, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Sidnei Miyoshi Sakamoto, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria n° 0063 de 20 de janeiro de 2017 – Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2017, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Josivânia Soares Pereira, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria n° 0062 de 19 de janeiro de 2017 – Declarar, a partir de 18 de Janeiro de 2017, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Wilson Eduardo Cavalcante Chagas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria n° 0061 de 19 de janeiro de 2017 – Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2017, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Francisco Souto de Sousa Júnior, Francisco Souto de Sousa Júnior, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria n° 0060 de 18 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Souto de Sousa Júnior, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929520.

Portaria n° 0059 de 17 de janeiro de 2017 -Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Organização das Atividades Comemorativas dos 50 anos ESAM/UFERSA. I – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro (Presidente); II – Adams Morais Alves (Titular); III – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura (Titular); IV – Alberlan Fernandes da Silva (Titular); V – Armando Gomes de Melo Junior (Titular); VI – Hortencia Pessoa Rego Gomes (Titular); VII – Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra (Titular); VIII – Gilmara Elke Dutra Dias (Titular); IX – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (Suplente).

Portaria n° 0058 de 13 de janeiro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Sebastião de Morais Junior, para responder pela Seção de Pagamento de Pessoal da Divisão de Administração de Pessoal, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, durante a ausência do titular e substituto legal. 

Portaria n° 0057 de 13 de janeiro de 2017 -Reconduzir, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público, o ex-servidor Francisco Souto de Sousa Júnior, ao cargo vago Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a partir de 13/01/2017.

Portaria n° 0056 de 13 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Tony Kleverson Nogueira, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929518.

Portaria n° 0055 de 13 de janeiro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Francinara Maria Lobo Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, código FG-02.

Portaria n° 0054 de 13 de janeiro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Alberlan Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria n° 0053 de 13 de janeiro de 2017 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Francinara Maria Lobo Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da Função Gratificada de Assessora Técnica da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria n° 0052 de 13 de janeiro de 2017 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Alberlan Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura, código FG-02.

Portaria n° 0051 de 12 de janeiro de 2017 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão de tombamento patrimonial do Campus Caraúbas, a fim de realizar o levantamento e a organização de todos os bens patrimoniais do referido Campus, bem como efetuar o tombamento dos bens que ainda não foram registrados. Marcelo de Oliveira Araujo (PRESIDENTE) Ana Paula Silva Fernandes Irber Ana Paula Oliveira Vale de Andrade Antônio Herbert Albano Barros Elias Samuel Soares Cezário Augusto César de Sousa Edilma Pererira Costa Cristiano Morais da Silva Eliomar Rodrigues Amorim Glaedes Ponte de Carvalho Sousa Francisco Solano de Lima Neto Hilário Sousa de Oliveira Miciel Brito De Melo Filho Tânia Mara dos Santos Rocha Isabella de Siqueira Bezerra Joao Batista da Silva Oliveira Lisiane Nunes Limeira Jose Allan de Sousa Borges Bessa Joe Vitor Alves do Nascimento Maria Verlangia Alves Peixoto Marcos Antonio da Silva Patricia Rodrigues de Araujo Pedro Neri Bandeira de Souza Samir Adson Ferreira de Sena Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho Savana Dayann Raulino Tomaz Liconln Alexandre Paz Silva Wicliton Wagner de Oliveira Lima.

Portaria n° 0050 de 12 de janeiro de 2017 – Retificar o artigo 2º das PORTARIAS UFERSA/ GAB Nº 0001/2017, de 03 de janeiro de 2017 e Nº 0002/2017, de 03 de janeiro de 2017, da maneira como segue: Onde se lê: ” A Comissão deverá atuar durante o período de 03 a 31 de janeiro de 2016, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário à Reitoria da UFERSA.”. Leia-se: “A Comissão deverá atuar durante o período de 03 a 31 de janeiro de 2017, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário à Reitoria da UFERSA.”

Portaria n° 0049 de 12 de janeiro de 2017 – Designar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, ocupante do cargo de administrador, como responsável pela Divisão de Transportes da Pró- Reitoria de Administração.

Portaria n° 0048 de 12 de janeiro de 2017 – Nomear o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assessor Especial, código CD-04.

Portaria n° 0047 de 12 de janeiro de 2017 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Jorge Antônio de Souza Filho, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Diretor da Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04.

Portaria n° 0046 de 12 de janeiro de 2017 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Diretor da Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria n° 0045 de 10 de janeiro de 2017 – Designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 03 a 08 de janeiro de 2017, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria n° 0044 de 10 de janeiro de 2017 – Conceder aposentadoria por invalidez, a Carlos Luiz Wagner, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 12, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e art. 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, e ainda conforme Laudo Médico Pericial N° 0.207.076/2016, emitido por junta médica oficial, com proventos proporcionais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria n° 0043 de 09 de janeiro de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 006/2017, de 03 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. de 04 de janeiro de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Leandro da Silva Tavares, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude do nomeado ter abdicado de tomar posse.

Portaria n° 0042 de 09 de janeiro de 2017 –  Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Sidnei Miyoshi Sakamoto, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 030/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, Classe Única, Nível 1, conforme o inciso II, do art. 1ºe art. 9º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei n° 12.863/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, conforme Portaria MEC nº 490, de 04/06/2014, publicada no D.O.U. de 05/06/2014, código da vaga nº 0992592.

Portaria nº 0041 de 09 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Wilson Nogueira Holanda Júnior, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 558, de 30/06/2016, publicada no D.O.U. de 01/07/2016, código da vaga nº 0984353.

Portaria n° 0040 de 09 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Heloísa Helane Almeida Silva Farias, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital pn° 002/2017, de 05/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/01/2017, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Parmênedes Dias de Brito, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 214, de 30/03/2016, publicada no D.O.U. de 31/03/2016, código da vaga nº 0868950.

Portaria n° 0039 de 09 de janeiro de 2017 -Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rayanna Nayhara Oliveira do Nascimento, classificada em 2º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 558, de 30/06/2016, publicada no D.O.U. de 01/07/2016, código da vaga nº 0815148.

Portaria n° 0038 de 09 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Isabel Carolina Bezerra Vieira, classificada em 6º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Francisco João de Deus de Carvalho, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 338, de 17/05/2016, publicada no D.O.U. de 18/05/2016, código da vaga nº 0962724.

Portaria n° 0037 de 09 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra, classificado em 5º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Freitas Maciel, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 381, de 20/05/2015, publicada no D.O.U. de 21/05/2015, código da vaga nº 0962742.

Portaria n° 0036 de 09 de janeiro de 2017 -Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos deficientes, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Francimá Alves Montenegro, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 126, de 29/02/2016, publicada no D.O.U. de 01/03/2016, código da vaga nº 0224506.

Portaria n° 0035 de 09 de janeiro de 2017 -Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Danilo Vieira Cruz, classificado em 4º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 934, de 19/08/2016, publicada no D.O.U. de 22/08/2016, código da vaga nº 0350564.

Portaria n° 0034 de 09 de aneiro de 2017 – ° Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Geraldo Nunes Neto, classificado em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Gibran Araújo de Castro, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 782, de 17/11/2016, publicada no D.O.U. de 18/11/2016, código da vaga nº 0323778.

Portaria n° 0033 de 09 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Raisça Mairaiz Marques da Silva Maia, classificada em 3º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse outro cargo inacumulável de Sara Priscila Revoredo de Paula, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 783, de 17/11/2016, publicada no D.O.U. de 18/11/2016, código da vaga nº 0902395.

Portaria n° 0032 de 09 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Aline Horácio da Costa Aquino, classificada em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 558, de 30/06/2016, publicada no D.O.U. de 01/07/2016, código da vaga nº 0815166.

Portaria n° 0031 de 06 de janeiro de 2017 – Retificar o cabeçalho referente às PORTARIAS UFERSA/GAB N.º 0026/2017 a 0030/2017, de 06 de Janeiro de 2017, da maneira como segue: Onde se lê: “tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485”. Leia-se: “tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.232”.

Portaria nº 0030 de 05 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Bruno Maxmiliano Filgueira de Moura, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 86, de 11/02/2015, publicada no D.O.U. de 12/02/2015, código da vaga nº 0264115.

Portaria nº 0029 de 05 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rogineide Gomes de Freitas, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaura Ester Fernandes Rosado Rolim, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 74, de 03/02/2016, publicada no D.O.U. de 04/02/2016, código da vaga nº 0306895.

Portaria nº 0028 de 05 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Eliana Carlos da Silva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Karla Geane de Oliveira, conforme Portaria MEC n° 455/2015, de 12/02/2015, publicada no D.O.U. de 13/02/2015, código da vaga nº 0704190.

Portaria nº 0027 de 05 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Aline Raiany Fernandes Soares, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 1.152, de 13/10/2016, publicada no D.O.U. de 14/10/2016, código da vaga nº 0983300.

Portaria nº 0026 de 05 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Larissa de Castro Demoner, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Antônio Carlos Lopes Câmara, conforme Portaria MEC n° 2.416/2016, de 18/09/2015, publicada no D.O.U. de 21/09/2015, código da vaga nº 0987198.

Portaria nº 0025 de 05 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929535.

Portaria nº 0024 de 04 de janeiro de 2017 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do discente Jório Fernandes Marques.

Portaria nº 0023 de 04 de janeiro de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 20/2017, de 03/01/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 3 de 04/01/2017, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Cecílio Martins de Sousa Neto, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior.

Portaria nº 0022 de 03 de janeiro de 2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, Professora do Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra – Portugal, no período de 05 a 22 de janeiro de 2017, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0021 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Glauber Barreto Luna, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 009/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Emanuel Freitas da Silva, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 747, de 04/11/2016, publicada no D.O.U. de 07/11/2016, código da vaga nº 0920540.

Portaria nº 0020 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cecílio Martins de Sousa Neto, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929536.

Portaria nº 0019 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Igor Rochaid Oliveira Ramos, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 435, de 20/06/2016, publicada no D.O.U. de 21/06/2016, código da vaga nº 0920489.

Portaria nº 0018 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leonete Cristina de Araújo Ferreira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Elisângela Pereira da Silva, conforme Portaria MEC nº 1.318, de 29/06/2016, publicada no D.O.U. de 30/06/2016, código da vaga nº 0930554.

Portaria nº 0017 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Davi da Costa Almeida, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929534.

Portaria nº 0016 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cibele Naidhig de Souza, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929529.

Portaria nº 0015 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kelly Cristina de Oliveira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de João Matheus França Bezerra, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 486, de 15/07/2016, publicada no D.O.U. de 18/07/2016, código da vaga nº 0899127.

Portaria nº 0014 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Josivânia Soares Pereira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Sílvia Maria Mendes Ahid, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 440, de 21/06/2016, publicada no D.O.U. de 23/06/2016, código da vaga nº 0307175.

Portaria nº 0013 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Maria do Socorro da Silva Batista, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929527.

Portaria nº 0012 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Elaine Luciana Sobral Dantas, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929525.

Portaria nº 0011 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Divoene Pereira Cruz Silva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929524.

Portaria nº 0010 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Adriana Mara Guimaraes de Farias, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929523.

Portaria nº 0009 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Patrício de Alencar Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929522.

Portaria nº 0008 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thalyson Gomes Nepomuceno da Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929521.

Portaria nº 0007 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Eveline Matias Bezerra, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929519.

Portaria nº 0006 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leandro da Silva Tavares, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929518.

Portaria nº 0005 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jakcney Luan Azevedo de Sousa, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Santos Demétrio Miranda Borjas, conforme Portaria MEC nº 213, de 30/03/2016, publicada no D.O.U. de 31/03/2016, código da vaga nº 0853037.

Portaria nº 0004 de 03 de janeiro de 2017 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Alderir da Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Marcos Fernando Machado de Medeiros, conforme Portaria MEC nº 2.992, de 23/12/2015, publicada no D.O.U. de 28/12/2015, código da vaga nº 0268724.

Portaria nº 0003 de 03 de janeiro de 2017 – ° Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ciro José Jardim de Figueiredo, classificado em 5º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2014, código da vaga nº 0929516.

Portaria nº 0002 de 03 de janeiro de 2017 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Nagib Pereira do Amaral e Marisa Cristina de Oliveira, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes no setor de Almoxarifado da Instituição até 31 de dezembro de 2016.

Portaria nº 0001 de 03 de janeiro de 2017 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Erivando Xavier Junior, Salvio Delmas Regis e Iza Maria Pereira, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2016.

 

4 de Janeiro de 2017. Visualizações: 26832. Última modificação: 09/01/2018 11:34:28