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Documentos Oficiais da Ufersa

DEZEMBRO

Portaria nº 703 de 27 de dezembro de 2018 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Thiago Cesar Cabral Araujo e Marcio Eider de Medeiros Silva, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2018.

Portaria nº 702 de 27 de dezembro de 2018 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Nagib Pereira do Amaral e Renato Melo Torres, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens existentes no setor de Almoxarifado da Instituição até 31 de dezembro de 2018.

Portaria nº 701 de 27 de dezembro de 2018 – Designar, de 20 de novembro de 2018 a 23 de janeiro de 2019, os servidores a seguir especificados, para atuarem na Comissão de realização do Processo Seletivo nº 021/2018, de vagas remanescentes para seleção de Professores Formadores dos cursos da modalidade à distância da UFERSA.

Portaria nº 700 de 27 de dezembro de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Damião Francisco da Costa, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0699 de 24 de dezembro de 2018 – Estabelecer a obrigatoriedade de elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC-UFERSA) no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.    Revogada pela Portaria nº 0197 de 05 de março de 2020.

Portaria nº 0698 de 20 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 21 de dezembro de 2018 a 30 de julho de 2019, com a finalidade de cursar Doutorado em Direito, na Universidade de Brasília – UNB, Brasília – DF.

Portaria nº 0697 de 20 de dezembro de 2018 – Alterar a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0257/2018, de 26 de abril de 2018 e reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0529/2018, de 22 de agosto de 2018, com objetivo de apurar eventual conduta de servidores.

Portaria nº 0696 de 20 de dezembro de 2018 – Declarar, a partir de 26 de dezembro de 2018, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0873611, do Quadro desta UFERSA, ocupado pelo servidor docente Henrique Renno Zanata,em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0695 de 20 de dezembro de 2018 – Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2018, Ana Vitória Saraiva de Azevedo Pontes e Rafaela Duarte de Almeida da função de representantes titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, outrora nomeadas por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0525/2018, de 22 de agosto de 2018.

Portaria nº 0694 de 20 de dezembro de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, no período de 12 a 21 de dezembro de 2018, durante a ausência da titular e da substituta legal.

Portaria nº 0693 de 18 de dezembro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0610/2018, de 22 de outubro de 2018, para tratar sobre a atualização e regulamentação do Manual de Rotinas e Procedimentos da Assessoria de Comunicação da UFERSA possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0692 de 18 de dezembro de 2018 – 1º Designar comissão para dar continuidade ao trabalho de revisão de todos os contratos de obras sobre cujos reajustes haja suspeita de aplicação divergente das regras contidas na Orientação Técnica tornada pública por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0692/2018, de 18 de dezembro de 2018, de forma a reaver valores indevidamente pagos nos últimos 5 anos.

Portaria nº 0691 de 18 de dezembro de 2018 – Conceder pensão civil a Walquiria Baima de Oliveira, viúva do servidor inativo Odaci Fernandes de Oliveira, falecido em 23/11/2018, matrícula SIAPE nº 0396264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunto, nível 4, a partir de 23/11/2018, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 0690 de 18 de dezembro de 2018 – Conceder pensão civil a Hermes de Oliveira Rocha Júnior, viúvo da servidora inativa Maria Amélia de Souza Rocha, falecida em 12/11/2018, matrícula SIAPE nº 0396099, ocupante do cargo de Economista, classe E, nível 113, a partir de 12/11/2018, data do óbito da instituidora, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 0689 de 18 de dezembro de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Luciana Torres Correia de Mello, classificada em 4º lugar, no Concurso Público realizado pelo Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pela Resolução nº 88/2018, de 19/06/2018, publicada no D.O.U. nº 117, de 20/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da vacância, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de Maria Creuza Borges de Araújo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 294/2018, de 11/05/2018, publicada no D.O.U. n° 91, de 14/05/2018, código da vaga nº 0928443.

Portaria nº 0688 de 17 de dezembro de 2018 – Retificar as PORTARIAS UFERSA/GAB Nº 0669/2018; Nº 0670/2018; Nº 0671/2018; e Nº 0672/2018, de 07 de dezembro de 2018.

Portaria nº 0687 de 14 de dezembro de 2018 – Designar, a partir de 06 de dezembro de 2018, o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0686 de 14 de dezembro de 2018 – Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2018, a servidora docente Patrícia Mendonça Pimentel, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0685 de 14 de dezembro de 2018 – Designar, a partir de 29 de novembro de 2018, o servidor docente José Gildo de Araújo Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0684 de 14 de dezembro de 2018 – Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2018, a servidora docente Luana Dantas Chagas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0683 de 12 de dezembro de 2018 – Suspender o afastamento para qualificação da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, autorizado pela Decisão CONSEPE/UFERSA nº 48/2018, de 18 de junho de 2018, pelo período de 12 de novembro de 2018 a 10 de maio de 2019, em virtude de concessão de licença à gestante.

Portaria nº 0682 de 12 de dezembro de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Ebson Gomes Sousa, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 43/2017, de 04/12/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Vanessa de Oliveira Carvalho Morais, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 441, de 12/07/2017, publicada no D.O.U. de 13/07/2017, código da vaga nº 0927989.

Portaria nº 0681 de 12 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1224396, professora efetiva do Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos desta universidade, com a finalidade de participar do Congresso Internacional sobre a Avaliação do Ensino Superior da Universidade do Minho – Campus Gualtar, na cidade de Braga, em Portugual, no período de 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0680 de 12 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Glauber Barreto Luna, matrícula SIAPE nº 1231058, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar do Campus de Pau dos Ferros, no período de 21 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2019, com a finalidade de cursar Doutorado em Sociologia, na Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza – CE.

Portaria nº 0679 de 12 de dezembro de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 0678 de 11 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Claudio Andrés Callejas Olguín, professor efetivo do Departamento de Engenharias e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros desta universidade, com a finalidade de participar da Thirteenth International Conference on Computability, Complexity and Randomness (CCR 2018), na cidade de Santiago, no Chile, no período de 14 a 21 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0677 de 07 de dezembro de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 0676 de 07 de dezembro de 2018 – Designar os Tutores dos grupos dos Programas de Educação Tutorial – PET da UFERSA.

Portaria nº 0675 de 07 de dezembro de 2018 – Tornar público o Plano de Integridade da UFERSA na forma do Anexo I desta Portaria.- ANEXO I

Portaria nº 0674 de 07 de dezembro de 2018 – Designar comissão composta pelos docentes: Idalmir de Souza Queiroz Junior, Blake Charles Diniz Marques e Fabricia Nascimento De Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, emitir relatório circunstanciado sobre o desempenho da Fundação Guimarães Duque no exercício de 2017, conforme parágrafo único do art. 34 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA n° 001/2013.

Portaria nº 0673 de 07 de dezembro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0575/2018, de 20 de setembro de 2018, possa concluir os trabalhos de reavaliação dos adicionais ocupacionais dos servidores da UFERSA.

Portaria nº 0672 de 07 de dezembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2018.

Portaria nº 0671 de 07 de dezembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2018.

Portaria nº 0670 de 07 de dezembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2018.

Portaria nº 0669 de 07 de dezembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2018.

Portaria nº 0668 de 06 de dezembro de 2018 – Nomear, a partir de 30 de novembro de 2018, para exercerem a função de membros do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, os servidores técnico-administrativos Lissandro Arielle Vale Batista (Membro titular) e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (Membro suplente).

Portaria nº 0667 de 06 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Elmer Rolando Llanos Villarreal, professor do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, pelo período de 30 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Engenharia Elétrica e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0666 de 06 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, a partir de 21 de dezembro de 2018, com a finalidade de cursar Doutorado em Direito, na Universidade Federal de Fortaleza – UFC, Fortaleza – CE.

Portaria nº 0665 de 05 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Thyago de Melo Duarte Borges, do Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de cursar parte do seu doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Sherbrooke em Sherbrooke, no Canadá, no período de 30 de janeiro de 2019 a 30 de julho de 2019, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Affaires Mondiales Canadá.

Portaria nº 0664 de 05 de dezembro de 2018 – Declarar, a partir de 22 de novembro de 2018, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0927985, ocupado pelo servidor Thiago Demétrio Nogueira Costa e Silva, em decorrência de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0663 de 04 de dezembro de 2018 – Designar, a partir de 26 de novembro de 2018, a servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0662 de 04 de dezembro de 2018 – Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2018, a servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0661 de 03 de dezembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Kleber Soares Câmara, professor do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais desta Universidade, no período de 21 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Matemática, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB.

Portaria nº 0660 de 03 de dezembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Thadeu Ribeiro Benicio Milfont, professor do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais desta Universidade, no período de 20 de novembro de 2018 a 19 de novembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0659 de 03 de dezembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Patrick Cesar Alves Terrematte, professor do Departamento de Engenharias e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros desta Universidade, no período de 23 de dezembro de 2018 a 22 de dezembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Bioinformática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0658 de 03 de dezembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, professor do Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos desta Universidade, no período de 20 de novembro de 2018 a 19 de novembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos – SP.

Portaria nº 0657 de 03 de dezembro de 2018 – Interromper a licença para tratar de assuntos particulares do servidor Daniel Elias Negrão Duarte, lotado na Superintendência de Infraestrutura – SIN, a partir de 28 de novembro de 2018, nos termos do art. 91, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Portaria nº 0656 de 03 de dezembro de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Sarah Danielle Girão dos Santos, classificado em 4º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pelo Provimento nº 011/2017-CGP/CONSAD, publicado no D.O.U. nº 240, de 15/12/2017 e prorrogado no D.O.U. nº 205, de 24/10/2018, para o cargo de Psicólogo-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Espindola Gonçalo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 564/2018, de 14/09/2018, publicada no D.O.U. de 17/09/2018, código da vaga nº 0984360.

Portaria nº 0655 de 03 de dezembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa, Natália Rocha Celedonio, Bióloga pertencente ao Centro de Ciências Agrárias desta universidade, com a finalidade de realizar capacitações sobre a MCAT em escolas cabo-verdenses, na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 12 a 16 de dezembro de 2018, com ônus de diárias para esta Universidade e ônus de passagens para o CNPq.

NOVEMBRO

Portaria nº 0654 de 28 de novembro de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária e outras providências.

Portaria nº 0653 de 28 de novembro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidores, nos termos dos processos administrativos de número 23091.000234/2017-37 e 23091.000237/2017-71.

Portaria nº 0652 de 23 de novembro de 2018 – Declarar, a partir de 23 de novembro de 2018, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0931402, ocupado pela servidora Camila Gomes Fernandes de Souza, em decorrência de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0651 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0650 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0649 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0648 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0647 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0646 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0645 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0644 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0643 de 23 de novembro de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2018.

Portaria nº 0642 de 21 de novembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Rodrigo Vieira Costa, professor efetivo do Departamento de Ciência Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciência Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH desta Universidade, com a finalidade de fazer um Intercâmbio Acadêmico com o Institute for Information, Telecommunication and Media Law – ITM da Universidade de Munster, na cidade de Munster, na Alemanha, no período de 21 a 30 de janeiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0641 de 16 de novembro de 2018 – Nomear o servidor docente Antônio Jorge Soares, inscrito no CPF nº 222.257.734-91, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo, Código CD-04.

Portaria nº 0640 de 16 de novembro de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, ao servidor docente Antônio Jorge Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais baseado na última remuneração.

Portaria nº 0639 de 16 de novembro de 2018 – Exonerar, a pedido, o servidor docente Antônio Jorge Soares, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo, Código CD-04.

Portaria nº 0638 de 16 de novembro de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Christiane Mylena Tavares de Menezes Gameleira, professora do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais, vinculado ao Centro de Engenharias desta Universidade, no período de 30 de novembro de 2018 a 31 de agosto de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife – PE.

Portaria nº 0637 de 16 de novembro de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB nº 0805/2016, de 24 de novembro de 2016.

Portaria nº 0636 de 14 de novembro de 2018 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.364.2080.20RK.0024 – Funcionamento das Instituições de Ensino Superior, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o fim de subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 02/2018, objetivando a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a CONCEDENTE, conforme plano de trabalho aprovado que consta do processo nº 23091.013706/2017-11. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2018NC000094 e obedece a classificação orçamentária.

Portaria nº 0635 de 13 novembro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Adriano Rainer Almeida Carneiro, João Inácio Lopes Batista, Zoroastro Torres Vilar e Luis Morão Cabral Ferro (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos Memorando Eletrônico nº 164/ 2018 – PROGEPE, de 31 de outubro de 2018 e anexos.

Portaria nº 0634 de 13 novembro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Hudson Palhano de Oliveira Galvao, Antônia Katia Pinheiro de Medeiros, José Allan de Sousa Borges Bessa e Marcilene Vieira da Nobrega (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos processos administrativos de número 23091.005740/2016-34 e 23091.004152/2017-61.

Portaria nº 0633 de 13 de novembro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Antônia Katia Pinheiro de Medeiros, Inês Xavier Martins, Carlos Eduardo de Andrade e Silva e Carolyne Oliveira Souza (suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos processos administrativos de número 23091.007720/2016-21, 23091.001832/2017-23, 23091.012612/2018-45.

Portaria nº 0632 de 12 de novembro de 2018 – Prorrogar, até 12 de abril de 2019, o mandato dos representantes docentes da Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0291/2016, de 29 de abril de 2016.

Portaria nº 0631 de 09 de novembro de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com lotação no Gabinete da Reitoria, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, com a finalidade de cursar mestrado em Administração Pública na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, em Mossoró – RN.

Portaria nº 0630 de 08 de novembro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Cláudio de Souza Rocha, Julius Victorius Diogenes Paiva e Gilcilene Lelia Souza do Nascimento, para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.010959/2018-56.

Portaria nº 0629 de 08 de novembro de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0584/2018, de 01 de outubro de 2018.

Portaria nº 0628 de 07 de novembro de 2018 – Declarar, a partir de 01 de novembro de 2018, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0931399, do Quadro desta UFERSA, ocupado pelo servidor docente Giovani dos Anjos Cersósimo, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0627 de 06 de novembro de 2018 – Designar, a partir de 17 de outubro a 16 de novembro de 2018, servidores a seguir para comporem comissão para seleção de Professores Formadores para atuarem nos cursos de modalidade à distância durante os semestres 2019.1 e 2019.2.

Portaria nº 0626 de 06 de novembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, professor do Departamento das Engenharias e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros desta Universidade, no período de 12 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas – SP.

Portaria nº 0625 de 06 de novembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Diego David Silva Diniz, matrícula SIAPE nº 2189057, professor do Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas desta Universidade, no período de 21 de novembro de 2018 a 20 de novembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande – PB.

Portaria nº 0624 de 06 de novembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Sâmara de Cavalcante Paiva, professora do Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas desta Universidade, no período de 02 de novembro de 2018 a 01 de novembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Elétrica e da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0623 de 06 de novembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Miguel Carioca Neto, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas desta Universidade, no período de 02 de novembro de 2018 a 01 de novembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0622 de 01 de novembro de 2018 – Designar o servidor docente Antônio Robson Gurgel, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para responder pela coordenação do curso de Engenharia de Petróleo do Campus de Mossoró, no período de 02 de novembro a 02 de dezembro de 2018, em virtude dos impedimentos do titular e da substituta legal.

Portaria nº 0621 de 01 de novembro de 2018 – Declarar, a partir de 01 de novembro de 2018, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0931389, ocupado pela servidora Ana Karina de Sousa Fernandes Luz, matrícula SIAPE nº 2418992, em decorrência de Exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0620 de 01 de novembro de 2018 – Designar, a partir de 27 de setembro de 2018, o servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula SIAPE n° 1608098, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0619 de 01 de novembro de 2018 – Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2018, o servidor docente Fabio Henrique Tavares de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1447952, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

OUTUBRO

Portaria nº 0618 de 31 de outubro de 2018 – Designar servidores para comporem a Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” 2018, que ocorrerá no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0617 de 31 de outubro de 2018 – Declarar, a partir de 01 de novembro de 2018, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor João Paulo Gurgel de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1562172, em decorrência de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0616 de 31 de outubro de 2018 – Designar, a partir de 22 de outubro de 2018, o servidor docente Reginaldo Gomes Nobre, matrícula SIAPE n° 1743293, para exercer a Função de Coordenador de Pesquisa do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0615 de 23 de outubro de 2018 – Dispensar, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2018, o servidor docente Alex Sandro Coitinho Sant’Ana da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições, respectivamente.

Portaria nº 0614 de 23 de outubro de 2018 – Designar membros para comporem a comissão responsável pela apreciação e deliberação das propostas da comunidade acadêmica para atualização do Regimento Geral da UFERSA, nos termos da DECISÃO CONSUNI/UFERSA Nº 091/2018, de 24 de setembro de 2018.

Portaria nº 0613 de 22 de outubro de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Procurador Educacional Institucional, nos impedimentos legais.

Portaria nº 0612 de 22 de outubro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0257/2018, de 26 de abril de 2018, cujo prazo fora inicialmente prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 410/2018, de 22 de junho de 2018, e em seguida reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0529/2018, de 22 de agosto de 2018, possa finalizar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidores. Parágrafo único: A comissão acima citada é composta pelos servidores Henrique Renno Zanata, Ana Tereza de Abreu Lima, Antonio Lucas Filho (titulares) e Dalvanira Brito Rodrigues (suplente), sob a presidência do primeiro.

Portaria nº 0611 de 22 de outubro de 2018 – Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão Eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0578/2018, de 25 de setembro de 2018, para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA.

Portaria nº 0610 de 22 de outubro de 2018 – Designar membros para comporem comissão para tratar sobre a atualização e regulamentação do Manual de Rotinas e Procedimentos da Assessoria de Comunicação da UFERSA – ASSECOM.

Portaria nº 0609 de 22 de outubro de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0545/2018, de 30 de agosto de 2018.

Portaria nº 0608 de 19 de outubro de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Priscila Rusalina Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Secretária do Centro de Ciências Agrárias, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0607 de 19 de outubro de 2018 – Designar, para atuarem de 14 a 29 de outubro de 2018, servidores para comporem a Comissão de realização do Processo Seletivo nº 018/2018, para seleção de bolsistas da CAPES/UAB e do NEaD/UFERSA.

Portaria nº 0606 de 18 de outubro de 2018 – Designar, a partir de 17 de outubro de 2018, o servidor técnico-administrativo Jeferson Apolinei de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Vigilância da Superintendência de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0605 de 18 de outubro de 2018 – Tornar sem efeito as Portarias UFERSA/GAB nº 601/2018 e nº 602/2018, de 09 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. n° 197, de 11 de outubro de 2018, seção 2, página 26, que tratam de dispensa e designação para a Função de Secretária do Centro de Ciências Agrárias, código FG-07.

Portaria nº 0604 de 18 de outubro de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kássio Ferreira da Silva, classificado em 4º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, homologado pelo Edital nº 45/2017, publicado no D.O.U. nº 79, de 26/04/2017 e prorrogado pelo Edital n° 28/2018, publicado no D.O.U. nº 79, de 25/04/2018, para o cargo de Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 379/2018, de 25/04/2018, publicada no D.O.U. de 26/04/2018, código da vaga nº 0225602.

Portaria nº 0603 de 18 de outubro de 2018 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 591/2018, de 04 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. n° 193, de 05 de outubro de 2018, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Luciana Torres Correia de Mello, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior.

Portaria nº 0602 de 09 de outubro de 2018 – Designar, a partir de 05 de novembro de 2018, a servidora técnico-administrativa Priscila Rusalina MEdeiros de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Secretária do Centro de Ciências Agrárias, Código FG-07.

Portaria nº 0601 de 09 de outubro de 2018 – Dispensar, a partir de 05 de novembro de 2018, a servidora técnico-adminstrativa Hérica Kallianny Lopes Figueiredo Rocha, ocupante do cargo de Sercretária Executiva, da Função de Secretária do Centro de Ciências Agrárias, Código FG-07.

Portaria nº 0600 de 09 de outubro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Rodrigo César Santiago, professor efetivo do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, vinculado ao Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de participar de Treinamento no Instituto de Carboquímica, na cidade de Zaragoza, na Espanha, no período de 02 de novembro a 02 de dezembro de 2018, com ônus de passagens aéreas pelo servidor e diárias para esta Universidade.

Portaria nº 0599 de 09 de outubro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, professor efetivo do Departamento de Ciências Animais – DCA, com exercício no Gabinete da Reitoria, com a finalidade de participar do Taller Regional de Innovacíon em la Formacíon Docente, na cidade de Bogodá na Colombia, no período de 23 a 28 de outubro de 2018, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0598 de 09 de outubro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Wellington Lorran Gaia Ferreira, do Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de cursar parte de seu doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade do Texas em Austin, nos EUA, no período de 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, com ônus CAPES e ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0597 de 09 de outubro de 2018 – Revogar, a partir de 08 de outubro de 2018, a Portaria UFERSA/GAB nº 0450/2018, de 29 de junho de 2018.

Portaria nº 0596 de 09 de outubro de 2018 – Revogar, a partir de 08 de outubro de 2018, a Portaria UFERSA/GAB nº 0319/2017, de 17 de maio de 2018.

Portaria nº 0595 de 09 de outubro de 2018 – Designar, a partir de 08 de outubro de 2018, o servidor técnico, administrativo Sebastião de Morais Júnior, ocupante di cargo de Técnico em Contabilidade, para execer a função de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestãao de Pessoas, FG-03.

Portaria nº 0594 de 09 de outubro de 2018 – Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2018, o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe de Seção de Pagamento de Pessoal da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-03.

Portaria nº 0593 de 09 de outubro de 2018 – Revogar, a partir de 14 de setembro de 2018, a Portaria UFERSA/GAB nº 0508/2018, de 08 de agosto de 2018.

Portaria nº 0592 de 08 de outubro de 2018 – Designar, a partir de 25 de novembro de 2018, o servidor docente Mário Sérgio Falcão Maia, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, em seus impedimentos legais.  Revogada pela Portaria nº 0106 de 30 de janeiro de 2020.

Portaria nº 0591 de 04 de outubro de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Luciana Torres Correia de Mello, classificada em 4º lugar, no Concurso Público realizado pelo Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pela Resolução nº 88/2018, publicado no D.O.U. nº 117, de 20/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da vacância, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de Maria Creuza Borges de Araújo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 294/2018, de 11/05/2018, publicada no D.O.U. n° 91, de 14/05/2018, código da vaga nº 0928443.

Portaria nº 0590 de 04 de outubro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Guelson Batista da Silva, professor efetivo do Departamento de Ciências Animais – DCA, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar no encontro internacional do Atlantic Ocean Tropical Tuna Tagging Program (AOTTP) – Otolith and Hard – parts Coordination Meeting, na cidade de Dakar no Senegal, no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias e passagens para a International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – ICCAT.

Portaria nº 0589 de 01 de outubro de 2018 – Dispensar, a partir de 27 de setembrode 2018, os docentes Fabio Henrique Tavares de Oliveira e Rafael Oliveira Batista da função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água.

Portaria nº 0588 de 01 de outubro de 2018 – Designar, para atuarem de 25 de setembro de 2018 a 12 de outubro de 2018, os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de realização do Processo Seletivo Nº 017/2018, para seleção de Tutores Presenciais do Núcleo de Ensino à Distância – NEAD da UFERSA: I. Francisco Souto de Sousa Júnior; II. Marcia Yara de Oliveira Silva; III. Claudia Alves de Sousa Muniz; IV. Andrea Francisca Fernandes Barbosa (Suplente).

Portaria nº 0587 de 01 de outubro de 2018 – Designar, para atuarem de 25 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de realização do Processo Seletivo Nº 016/2018, para seleção de Coordenadores de Polo e Professor Mediador Presencial PROEJA: I. Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; II. Marcia Yara de Oliveira Silva; III. Claudia Alves de Sousa Muniz; IV. Francisco Souto de Sousa Júnior (Suplente).

Portaria nº 0586 de 01 de outubro de 2018 – Conceder Licença para tratar de assuntos particulares a servidora docente Poliana Coqueiro Dias Araújo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 29 de novembro de 2018, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0585 de 01 de outubro de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0566/2018, de 17 de setembro de 2018.

Portaria nº 0584 de 01 de outubro de 2018 – Revogar as alíneas “l” e “m”, do inciso VI, da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 429/2018, de 26 de junho de 2018 e outras providências.

Portaria nº 0583 de 01 de outubro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0546/2018, de 30 de agosto de 2018, com objetivo de analisar processos disciplinares, conforme o art. 36, inciso III, do Regimento Interno da “Vila Acadêmica Vingt-Um Rosado”, possa concluir os trabalhos e outras providências.

SETEMBRO

Portaria nº 0582 de 26 de setembro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Jairo Rocha Ximenes Ponte, Leia Mara de Menezes (Titulares) e Odacir Almeida Neves (Suplente) sob a presidência da primeira, com objetivo de instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar eventual conduta de servidores, nos termos dos processos administrativos de número 23091.000234/2017-37 e 23091.000237/2017-71, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 0581 de 26 de setembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Altevir Paula de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1959484, ocupante do cargo de Biólogo, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, no período de 12 de março de 2018 a 11 de março de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande – PB.

Portaria nº 0580 de 26 de setembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Mônica Rafaela de Almeida, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, a partir de 06 de outubro de 2018, com a finalidade dar continuidade ao doutorado em Psicologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0579 de 25 de setembro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0468/2018, de 13 de julho de 2018, para elaborar o Programa de Integridade da UFERSA.

Portaria nº 0578 de 24 de setembro de 2018 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA.

Portaria nº 0577 de 24 de setembro de 2018 – Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2018, a servidora técnico-administrativa Carmem Tassiany Alves de Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-03.

Portaria nº 0576 de 24 de setembro de 2018 – Designar, a partir de 10 de setembro de 2018, a servidora Maria Taynara Ferreira Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Ouvidor da Ouvidoria, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0575 de 20 de setembro de 2018 – Designar os membros a seguir especificados para comporem a comissão responsável pela reavaliação dos adicionais ocupacionais dos servidores desta UFERSA: Brenno Dayano Azevedo da Silveira, Wilton Teixeira Celestino, Eriberto Carlos Mendes da Silva, Rafaely Angelica Fonseca Bandeira, Alexsandro Felix Pereira, Suziária Adjane da Silva, Priscila Simeia de Melo Teixeira, Moacir Franco de Oliveira e Gecílio Pereira da Silva.

Portaria nº 0574 de 20 de setembro de 2018 – Tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0568/2018, de 18 de setembro de 2018, no D.O.U. N° 181, de 19 de setembro de 2018, seção 2, página 27.

Portaria nº 0573 de 20 de setembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Miriam Karla Rocha, professora efetiva do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais – DECAM, vinculado ao Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de participar do XIX Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research (CLAIO), na cidade de Lima, no Peru, no período de 23 a 28 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0572 de 19 de setembro de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0551/2018, de 31 de agosto de 2018.      Alterada pela Portaria nº 737 de 19 de novembro de 2019

Portaria nº 0571 de 19 de setembro de 2018 – Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2018, da função de membro suplente representante do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, no Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0269/2017, de 18 de abril de 2017.

Portaria nº 0570 de 18 de setembro de 2018 – Designar, a partir de 10 de agosto de 2018, a servidora docente Sanderlir Silva Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0569 de 18 de setembro de 2018 – Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2018, o servidor docente Sharon Dantas da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0568 de 18 de setembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Guelson Batista da Silva, professor efetivo do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de reunião técnico-científica, da ICCAT – SCRS Species Groups meetings (SC Statistics 24-25), na cidade de Madri, na Espanha, no período de 22 a 29 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias e passagens para o SEAP/PR.

Portaria nº 0567 de 17 de setembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Adelson Menezes Lima, professor do Departamento das Engenharias e Tecnologia, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 03 de novembro de 2018 a 02 de novembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0566 de 17 de setembro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente João Paulo Damásio Leite, professor do Departamento das Engenharias, do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 15 de setembro de 2018 a 14 de setembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Saúde Coletiva, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0565 de 17 de setembro de 2018 – Dispensar o docente Sharon Dantas da Cunha da função de Vice-Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0564 de 14 de setembro de 2018 – Declarar, a partir de 14 de setembro de 2018, a vacância do cargo de Psicólogo-Área, código de vaga nº 0984360, do Quadro desta UFERSA, ocupado pela servidora técnico-administrativa Mariana Espíndola Gonçalo, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, VIII. da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 0563 de 14 de setembro de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Julia Ellen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Administração, no período de 10 a 15 de setembro de 2018, durante o usufruto de férias.

Portaria nº 0562 de 14 de setembro de 2018 – Alterar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2018, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo D’hougo Aragonês Amaro da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.

Portaria nº 0561 de 11 de setembro de 2018 – Dispensar, a pedido, as servidoras Valdenize Lopes do Nascimento e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros da função de Coordenadora e Coordenadora Adjunta respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – NEAD desta Universidade, junto a Pró-Reitoria de Graduação e outras providências.

Portaria nº 0560 de 11 de setembro de 2018 – Dispensar, a pedido, as servidoras Valdenize Lopes do Nascimento e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros da função de Coordenadora e Coordenadora Adjunta, respectivamente, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta Universidade e outras providências.

Portaria nº 0559 de 11 de setembro de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0494/2018, de 31 de julho de 2018, que trata da autorização do afastamento da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, no período de 18 de setembro de 2018 a 05 de agosto de 2021.

Portaria nº 0558 de 11 de setembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Simone Nunes Brandão, professora visitante com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, com a finalidade de participar de missão de Cooperação Internacional nas cidades de Hamburgo e Frankfurt, na Alemanha, no período de 11 de outubro a 09 de novembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0557 de 10 de setembro de 2018 – Conceder Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor técnico-administrativo Daniel Elias Negrão Duarte, matricula SIAPE n° 2228832, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, pelo prazo de 04 (quatro) meses, sem remuneração, a partir de 10 de setembro de 2018, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0556 de 10 de setembro de 2018 – Dispensar, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA, a discente Ana Kelly dos Reis Nonato, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0527/2018, de 22 de agosto de 2018.

Portaria nº 0555 de 10 de setembro de 2018 – Dispensar, a partir de 08 de junho de 2018, da função de membro suplente do Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, o servidor técnico-administrativo Giorgio Mendes Ribeiro, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0269/2017, de 18 de abril de 2017.

Portaria nº 0554 de 10 de setembro de 2018 – Determinar que todo material ou item achado nas dependências das unidades do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), tais como: aparelhos eletrônicos, materiais didáticos, artigos de vestuário, acessórios, documentos pessoais, cartões bancários e outros, deve ser devolvido mediante a formalização do recolhimento e da devolução dos objetos, observando o cumprimento dos procedimentos ora estabelecidos e outras providências.

Portaria nº 0553 de 10 de setembro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Vânia Christina Nascimento Porto, do Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de participar do VII Congresso Latinoamericano de Agroecologia na cidade de Guayaquil, no Equador, no período de 01 a 10 de outubro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias e passagens para o CNPq.

Portaria nº 0552 de 05 de setembro de 2018 – Designar, a partir de 19 de julho de 2018, o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro para exercer a função de Leiloeiro no âmbito da UFERSA.

AGOSTO

Portaria nº 0551 de 31 de agosto de 2018 – Designar servidores docentes para serem professores coordenadores de núcleos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.    Alterada pela Portaria nº 737 de 19 de novembro de 2019

Portaria nº 0550 de 31 de agosto de 2018 – Designar servidores docentes para serem professores orientadores no Programa de Residência Pedagógica.

Portaria nº 0549 de 31 de agosto de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0533/2018, de 24 de agosto de 2018, que trata da autorização para o afastamento do país do servidor docente, Ângelo Magalhães Silva, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de participar da XI Jornadas de Economia Crítica, na cidade de Santa Fé, na Argentina, no período de 05 a 09 de setembro de 2018.

Portaria nº 0548 de 31 de agosto de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0544/2018, de 29 de agosto de 2018 e outras providências.

Portaria nº 0547 de 31 de agosto de 2018 – Estabelecer os critérios para conferência técnica de bens permanentes ou de consumo, adquiridos com recurso da universidade ou de convênios, que necessitam de conhecimento técnico específico para o aceite no recebimento e outras providências.

Portaria nº 0546 de 30 de agosto de 2018 – Designar os membros a seguir especificados para comporem Comissão com objetivo de analisar processos disciplinares, conforme o art. 36, inciso III, do Regimento Interno da ”Vila Acadêmica Vingt-Um Rosado”.

Portaria nº 0545 de 30 de agosto de 2018 – Designar os membros a seguir especificados para comporem a comissão organizadora do IV Seminário de Boas Práticas Administrativas (SBPA) da UFERSA: Abigail Jessica da Silva Araujo Gomes; Adams Morais Alves; Daiane Ferreira da Costa (matrícula SIAPE Nº 1545691); Eliana de Jesus Menezes; Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva Santana; Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; Lívia Rodrigues Barreto e Rannah Munay Dantas da Silveira.

Portaria nº 0544 de 29 de agosto de 2018 – Dispensar o docente Antonio Gomes Nunes da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, respectivamente.

Portaria nº 0543 de 29 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Monique Lessa Vieira, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de cursar parte do seu doutorado (Doutorado Sanduiche) na Università Degli Studi “Gabriele d’ Annunzio” di Chieti-Pescara em Pescara na Itália, no período de 10 de setembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0542 de 29 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Paulo Henrique Araujo Bezerra, do Departamento de Engenharia e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de cursar parte do seu doutorado (Doutorado Sanduiche) na Universidade da Califórnia em San Diego, nos EUA, no período de 22 de setembro de 2018 a 29 de junho de 2019, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0541 de 29 de agosto de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Bruno Tiago Ângelo da Silva, professor do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais – DECAM, do Centro de Engenharias – CE, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia de Transportes, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0540 de 29 de agosto de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Arthur Gomes Dantas de Araújo, professor do Departamento das Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, no período de 19 de setembro de 2018 a 18 de setembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife – PE.

Portaria nº 0539 de 29 de agosto de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Felipe Araújo Castro, professor do Departamento Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 1º de agosto de 2018 a 26 de setembro de 2018, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Direito e Justiça, na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em Belo Horizonte – MG.

Portaria nº 0538 de 28 de agosto de 2018 – Dispensar, a partir de 1º de julho de 2018, a servidora docente Katia Cilene da Silva da função de Coordenadora de Formação da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação à Distância, conforme PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0071/2018, de 07 de fevereiro de 2018.

Portaria nº 0537 de 28 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa, Lucélia Kelly Alencar de Medeiros, ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor – DASS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 03 de setembro de 2018, com a finalidade de cursar o mestrado em Cognição, Tecnologias e Instituições na Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA, em Mossoró-RN.

Portaria nº 0536 de 28 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor técnico administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, lotado no Núcleo de Educação à Distância – NEAD, da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, a partir de 22 de agosto de 2018, com a finalidade de realizar o doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0535 de 28 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, a partir de 20 de agosto de 2018, com a finalidade de realizar o doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0534 de 27 de agosto de 2018 – Alterar a composição da comissão de seleção do tutor do PET Engenharia de Pesca, conforme EDITAL N.º 26/2018, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0530/2018, de 23 de agosto de 2018.

Portaria nº 0533 de 24 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Ângelo Magalhães Silva, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de participar da XI Jornadas de Economia Crítica, na cidade de Santa Fé, na Argentina, no período de 05 a 09 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade e com ônus de diárias e passagens aéreas para o PROFIAP/PROPPG.

Portaria nº 0532 de 24 de agosto de 2018 – Dispensar, a pedido, a partir de 04 de julho de 2018, a docente Alana Kelly Xavier Santos Campos da função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia da UFERSA.

Portaria nº 0531 de 24 de agosto de 2018 – Declarar, a partir de 21 de agosto de 2018, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0923864, do Quadro desta UFERSA, ocupado pelo servidor docente Linconly Jesus Alencar Pereira, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 0530 de 23 de agosto de 2018 – 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem a Comissão de seleção do tutor do PET Engenharia de Pesca, conforme EDITAL N.º 26/2018.

Portaria nº 0529 de 22 de agosto de 2018 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0257/2018, de 26 de abril de 2018, composta pelos servidores Henrique Renno Zanata, Ana Tereza de Abreu Lima, Antonio Lucas Filho (titulares) e Dalvanira Brito Rodrigues (suplente), para, sob a presidência do primeiro, finalizar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidores.

Portaria nº 0528 de 22 de agosto de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0703/2017, de 22 de novembro de 2017.

Portaria nº 0527 de 22 de agosto de 2018 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFERSA, os discentes: I – Membros Titulares: Cleiton Medeiros de Araújo Francisca Lenilda da Silva Ana Kelly dos Reis Nonato II – Membro Suplente Jorge Augusto Paulino da Silva.

Portaria nº 0526 de 22 de agosto de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2035948, ocupante do cargo de assistente em administração, para substituir o Diretor da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais, nos períodos de 06 a 20 de agosto de 2018 e de 10 a 24 de setembro de 2018.

Portaria nº 0525 de 22 de agosto de 2018 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFERSA, os discentes: I – Membros Titulares: Ana Vitória Saraiva de Azevedo Pontes Anna Isabele dos Santos Silva Aline Torquato Loiola II – Membros Suplentes: Rafaela Duarte De Almeida Ana Claudia de Andrade Costa.

Portaria nº 0524 de 17 de agosto de 2018 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Ildônio José da Silva.

Portaria nº 0523 de 15 de agosto de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Samanta Mesquita de Holanda, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Alana Kelly Xavier Santos Campos, conforme Portaria MEC nº 1.524, de 03/07/2018, publicada no D.O.U. de 04/07/2018, código da vaga nº 0931732.

Portaria nº 0522 de 15 de agosto de 2018 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 469/2018, de 13 de julho de 2018, publicada no D.O.U. n° 136, de 17 de julho de 2018, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Gabriel Vidal Negreiros Bezerra, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no parágrafo 1º, do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0521 de 15 de agosto de 2018 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 428/2018, de 26 de junho de 2018, publicada no D.O.U. n° 122, de 27 de junho de 2018, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Aminna Kelly Almeida de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente em Administração, por não ter tomado posse no prazo previsto no parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0520 de 15 de agosto de 2018 – Nomear servidoras para exercer a função de membros suplentes representantes dos servidores técnico-administrativos do Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria nº 0519 de 15 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Judson da Cruz Gurgel, matrícula SIAPE nº 2941614, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de “Visitar várias empresas e duas Universidades no Vale do Silício”, em Califórnia – EUA, no período de 13 a 23 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0518 de 15 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1670421, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de “Missão Internacional para Estabelecimento de Parcerias entre a UFERSA e a Faculdad de Biología de la Universidad de La Havana”, bem como “consolidar acordos de intercâmbio estudantil e permitir contatos com novos professores em Cuba”, em Havana – Cuba, no período de 16 a 23 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0517 de 15 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Daniel Valadão Silva, matrícula SIAPE nº 2213033, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de “Missão Internacional para Estabelecimento de Parcerias entre a UFERSA e a Faculdad de Biología de la Universidad de La Havana”, bem como “divulgar o Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia no âmbito internacional”, em Havana – Cuba, no período de 16 a 23 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0516 de 15 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Aurélio Paes Barros Júnior, matrícula SIAPE nº 1670421, do Centro de Ciências Agrárias- CCA, com a finalidade de participar da “Missão Internacional para Estabelecimento de Parcerias entre a UFERSA e a Faculdad de Biología de la Universidad de La Havana”, bem como “divulgar a Revista Caatinga em âmbito internacional”, em Havana – Cuba, no período de 16 a 23 de setembro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0515 de 15 de agosto de 2018 – Revogar, a partir de 14 de agosto de 2018, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0722/2016, de 25 de outubro de 2016.

Portaria nº 0514 de 10 de agosto de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Francisco Klebson Gomes dos Santos, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, que em usufruto de licença para capacitação, participará do Curso Canadian Language Learning College, ofertado pela CLLC Ottawa, em Ottawa – Canadá, no período de 15 de agosto a 14 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0513 de 10 de agosto de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0512 de 10 de agosto de 2018 – Designa os servidores Rodrigo Nogueira de Codes e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, para serem Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UFERSA – COMFOR.

Portaria nº 0511 de 08 de agosto de 2018 – Designar, a partir do dia 07 de agosto de 2018, a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-04.

Portaria nº 0510 de 08 de Agosto de 2018 – Dispensar, a partir do dia 07 de agosto de 2018, o servidor técnico-administrativo Francisco Radamés Lima Dantas, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-04.

Portaria nº 0509 de 08 de Agosto de 2018 – Declarar, a partir de 08 de agosto de 2018, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 0263973, do quadro da UFERSA, ocupado pela servidora técnico-administrativa Eriana Hadja Soares Rebouças, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 0508 de 08 de Agosto de 2018 – Revogar, a partir de 02 de agosto de 2018, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0238/2016, de 16 de abril de 2018 e outras providências.

Portaria nº 0507 de 06 de agosto de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral – Mossoró e outras providências.

Portaria nº 0506 de 01 de agosto de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de assessora técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-04.

Portaria nº 0505 de 01 de agosto de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, ocupante do cargo de assistente em administração, para substituir a Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas em exercício, no período de 22 a 31 de agosto de 2018, durante o usufruto de férias.

Portaria nº 0504 de 01 de agosto de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus de Angicos e outras providências.

Portaria nº 0503 de 01 de agosto de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – Campus de Mossoró e outras providências.

Portaria nº 0502 de 01 de agosto de 2018 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.364.2080.20RK.0024 (Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior), para a Universidade de Brasília (UnB), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015, para implementação do curso de doutorado Dinter UnB, conforme plano de trabalho aprovado que consta do processo nº 23091.002500/2015-02. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2018NC000064.

Portaria nº 0501 de 01 de agosto de 2018 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.128.2109.4572.0024 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação), para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017, para cobertura do projeto de formação continuada de servidores da UFERSA – PROFORC, conforme plano de trabalho aprovado que consta do processo nº 23091.003012/2016-67. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2018NC000063.

Portaria nº 0500 de 01 de agosto de 2018 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.364.2080.20RK.0024 (Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior), para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2014, para realização da manutenção do acesso lógico da rede corporativa da UFERSA à rede Ipê da RNP, através do PoP/RN, conforme plano de trabalho aprovado que consta do processo nº 23091.000110/2014-17. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2018NC000062.

Portaria nº 0499 de 01 de agosto de 2018 – Designar o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Assessor de Relações Internacionais, Código FG-02.

Portaria nº 0498 de 01 de agosto de 2018 – Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Aníbal de Souza Mascarenhas Filho, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, da função de Assessor de Relações Internacionais, Código FG-02.

JULHO

Portaria nº 0497 de 31 de julho de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor José Erivaldo de Araújo, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 17 (dezessete) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0496 de 31 de julho de 2018 – Aplicar ao servidor docente Theogenes Silva de Oliveira, a Penalidade de Suspensão de 30 (trinta) dias, convertida em 15 dias-multa, por infringência ao disposto no art. 116, incisos IX e art. 117, incisos I e V, da Lei Federal n° 8.112/90.

Portaria nº 0495 de 31 de julho de 2018 – Designar, a partir de 17 de julho de 2018, os servidores docentes Felipe Torres Leite e Helder Fernando de Araújo Oliveira para assumirem, respectivamente, a primeira Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de graduação em Engenharia de Software, Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0494 de 31 de julho de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN, no período de 18 de setembro de 2018 a 05 de agosto de 2021.

Portaria nº 0493 de 31 de julho de 2018 – Autorizar o afastamento do país, da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSAH, no período 01 de setembro de 2018 a 30 de junho de 2019, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral, em Ciências da Educação, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para UFERSA.

Portaria nº 0492 de 31 de julho de 2018 – Declarar, a partir de 30 de julho de 2018, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0927989, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Vanessa de Oliveira Carvalho Morais, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 0491 de 30 de julho de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 462/2018, de 04 de julho de 2018.

Portaria nº 0490 de 26 de julho de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0485/2018, de 25 de julho de 2018 e outras providências.

Portaria nº 0489 de 26 de julho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Breno Barros Telles do Carmo, do Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de participar de “SLCAlliance Workshop e 6th SLCA Conference”, in Pescara, Itália, na University G. D’Annuzio, no período de 08 de setembro a 15 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0488 de 25 de julho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Alexandre José de Oliveira, professor do Centro de Engenharias – CE, no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Geografia, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró-RN.

Portaria nº 0487 de 25 de julho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Lázaro Luis de Lima Sousa, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, no período de 01 de junho de 2018 a 31 de julho de 2018, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Física, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN.

Portaria nº 0486 de 25 de julho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente André Duarte Lucena, professor do Centro de Engenharias – CE, no período de 04 de setembro de 2018 a 03 de setembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Segurança e Saúde Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto – Portugal.

Portaria nº 0485 de 25 de julho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Paulo Henrique Linhares da Silva, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, no período de 03 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Elétrica e da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0484 de 25 de julho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 10 de julho de 2018 a 09 de julho de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração, na Universidade Potiguar – UNP, em Natal – RN.

Portaria nº 0483 de 25 de julho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Isadora Louise Alves da C. Ribeiro Quintans, professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, no período de 28 de setembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Biotecnologia Vegetal, na The University of British Columbia – UBC, em Kelowna, Canadá.

Portaria nº 0482 de 24 de julho de 2018 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de elaboração do Processo Seletivo Vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC – 2018: Kyara Maria de Almeida Vieira (Presidente); Ana Gabriela de Souza Seal; Gerciane Maria da Costa Oliveira; Késia Kelly Vieira de Castro; Milena Paula Cabral de Oliveira e Melquisedeque de Oliveira Fernandes.

Portaria nº 0481 de 24 de julho de 2018 – Designar o servidor docente Vicente de Lima Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Coordenação do Curso de Graduação de Letras Português do Campus Caraúbas, no período de 04 a 31/07/2018, durante a ausência da titular.

Portaria nº 0480 de 24 de julho de 2018 – Designar o servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Coordenação do Curso de Graduação de Letras Português do Campus Caraúbas, no período de 14/05 a 03/07/2018, durante a ausência da titular.

Portaria nº 0479 de 20 de julho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, no período de 25 de julho de 2018 a 24 de julho de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal-RN.

Portaria nº 0478 de 18 de julho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Joelton Fonseca Barbosa, professor do Departamento de Engenharias de Caraúbas – DEC, com a finalidade de realizar doutorado em regime de cotutela na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 14 de julho de 2018 a 06 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0477 de 17 de julho de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 466/2018, de 11 de julho de 2018, da maneira como segue. Onde se lê: “Art. 2º Designar o servidor Francisco Varder Braga para exercer a função de Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional para o Estudante com Transtorno do Espectro Autista”.

Portaria nº 0476 de 17 de julho de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0291/2018, de 09 de maio de 2018, da maneira como segue. Onde se lê: “Art. 1º Reconduzir ao cargo de Técnico de Laboratório-Área desta Universidade, o servidor Parmênedes Dias de Brito”. Leia-se: “Art. 1º Reconduzir, a partir de 31 de maio de 2018, ao cargo de Técnico de Laboratório-Área desta Universidade, o servidor Parmênedes Dias de Brito”.

Portaria nº 0475 de 13 de julho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Dejair Message, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, com a finalidade de participar do “II Workshop de la Sociedad Latinoamericana de Investigación en Abejas e XIII Congreso Latinoamericano de Apicultura”, a ser realizado em Montevideo – Uruguai, no Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable – IIBCE, no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0474 de 13 de julho de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar do “II Workshop de la Sociedad Latinoamericana de Investigación en Abejas” e “XIII Congreso Latinoamericano de Apicultura”, a ser realizado em Montevideo – Uruguai, no Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable – IIBCE, no período de 30 de julho a 06 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0473 de 13 de julho de 2018 – Designar, a partir de 03 de julho de 2018, até o término do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0221/2017, de 28 de março de 2017 a servidora docente Melinda Cesianara Silva da Cruz, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia do Centro de Engenharias, Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.  Revogada pela Portaria nº 574 de 15 de agosto de 2019.

Portaria nº 0472 de 13 de julho de 2018- Dispensar, a partir de 03 de julho de 2018, a servidora docente Alana Kelly Xavier Santos Campos, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia do Centro de Engenharias, Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0471 de 13 de julho de 2018 – Designar, a partir de 11 de julho de 2018, até que seja promovida em até 30 (trinta dias) nova eleição, o servidor docente Sharon Dantas da Cunha, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0470 de 13 de julho de 2018 – Dispensar, a partir de 11 de julho de 2018, o servidor docente Otávio Paulino Lavor, da Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0469 de 13 de julho de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gabriel Vidal Negreiros Bezerra, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Alana Kelly Xavier Santos Campos, conforme Portaria MEC nº 1.524, de 03/07/2018, publicada no D.O.U. de 04/07/2018, código da vaga nº 0931732.

Portaria nº 0468 de 13 de julho de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Carlos Eugênio da Silva Neto, Antônio Wilton de Morais Júnior, Esaú Castro de Albuquerque Melo e Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, para sob a presidência do primeiro, elaborar o Programa de Integridade da UFERSA.

Portaria nº 0467 de 11 de julho de 2018 – Dispensar, a pedido, o docente Otavio Paulino Lavor da função de Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus Pau dos Ferros e outras providências.

Portaria nº 0466 de 11 de julho de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0673/2017, de 07 de novembro de 2017.

Portaria nº 0465 de 09 de julho de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 461/2018, de 04 de julho de 2018.

Portaria nº 0464 de 09 de julho de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 455/2018, de 03 de julho de 2018 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 456/2018, de 03 de julho de 2018, da maneira como segue.

Portaria nº 0463 de 09 de julho de 2018 – Conceder licença para atividade política ao servidor Raimundo Alves Barreto Junior, matrícula SIAPE nº 1314726, ocupante do cargo de professor, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 07 de julho de 2018.

Portaria nº 0462 de 04 de julho de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Jairo Rocha Ximenes Ponte, Leia Mara de Menezes (Titulares) e Odacir Almeida Neves (Suplente) para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000234/2017-37.

Portaria nº 0461 de 04 de julho de 2018 – Alterar a composição da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0385/2016, de 07 de junho de 2016, alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0646/2017, de 17 de outubro de 2017.

Portaria nº 0460 de 03 de julho de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas.

Portaria nº 0459 de 03 de julho de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1251/2012, de 24 de outubro de 2012 e outras providências.

Portaria nº 0458 de 03 de julho de 2018 – Tornar público o Manual de Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica de Preços – Procedimentos Internos – na forma do Anexo I desta Portaria.  Anexo

Portaria nº 0457 de 03 de julho de 2018 – Alterar o artigo 3º, incisos I e II, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0637/2017, de 10 de outubro de 2017, que tratam de designação de Equipe de Apoio aos Pregoeiros e outras providências.

Portaria nº 0456 de 03 de julho de 2018 – Designar, a partir de 02 de julho de 2018, o servidor técnico-administrativo Igor Fernando Costa Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02.

Portaria nº 0455 de 03 de julho de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de julho de 2018, a servidora técnico-administrativa Fabrísia Karine Carlos da Costa Pacheco, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Coordenadora de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02.

Portaria nº 0454 de 03 de julho de 2018 – Alterar, a pedido, a partir do dia 02 de julho de 2018, a jornada de trabalho do servidor D’hougo Aragonês Amaro da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 0453 de 03 de julho de 2018 – Dispensar a servidora docente Franselma Fernandes de Figueiredo da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus de Angicos e outras providências.

JUNHO

Portaria nº 0452 de 29 de junho de 2018 – Designar, a partir de 01 de julho de 2018, a servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, matrícula SIAPE nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01.

Portaria nº 0451 de 29 de junho de 2018 – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2018, a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01.

Portaria nº 0450 de 29 de junho de 2018 – Revogar, a partir de 01 de julho de 2018, a PORTARIA UFERSA/GAB nº 0382/2018, de 08 de junho de 2018.

Portaria nº 0449 de 29 de junho de 2018 – Conceder pensão civil a Soraya Chaves Mendes (cota-parte 01/02), viúva do servidor inativo Carlos Luiz Wagner, falecido em 07/05/2018, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, classe “E”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 12, a partir de 07/05/2018, data do óbito do instituidor, sendo a pensão temporária pelo período de 04 (quatro) meses, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 0448 de 29 de junho de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N° 370/2018 de 05/06/2018, publicada no DOU N° 107, de 06/06/2018, seção 2, página 35.

Portaria nº 0447 de 28 de junho de 2018 – Determinar que a Pró-Reitoria de Administração e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas observem o que estabelece a legislação referenciada, em relação a situações que podem gerar Nepotismo no âmbito das atividades da Universidade.

Portaria nº 0446 de 28 de junho de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ana Cláudia Araújo Fernandes, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 25/2018, de 27/06/2018, publicado no Diário Oficial da União n° 123, de 28/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Marcella de Sá Leitão Assunção, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 42/2018, de 30/01/2018, publicada no D.O.U. de 31/01/2018, código da vaga nº 0926129.

Portaria nº 0445 de 28 de junho de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Medicina – Campus Mossoró.

Portaria nº 0444 de 28 de junho de 2018 – Alterar, a partir de 30 de maio de 2018, a jornada de trabalho da servidora docente Rejane Helena Pereira Lins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0443 de 28 de junho de 2018 – Alterar, a partir de 30 de maio de 2018, a jornada de trabalho da servidora docente Tammy Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0442 de 28 de junho de 2018 – Conceder Licença para Atividade Política ao servidor técnico-administrativo Allyson Leandro Bezerra Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 07 de julho de 2018.

Portaria nº 0441 de 28 de junho de 2018 – Designar servidores para comporem a Comissão para elaboração de normas que regulem o trabalho dos tradutores e intérpretes de LIBRAS na UFERSA.

Portaria nº 0440 de 28 de junho de 2018 – Designar, a partir de 21 de junho de 2018, a servidora docente Inês Xavier Martins, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0439 de 28 de junho de 2018 – Dispensar, a partir de 21 de junho de 2018, a servidora docente Juliana Rocha Vaez, da Função Comissionada de Coordenadora do curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0438 de 27 de junho de 2018 – Tornar sem efeito as PORTARIA UFERSA/GAB nº 412/2018 nº 413/2018; nº 414/2018; nº 415/2018; nº 416/2018; nº 417/2018; nº 418/2018; nº 419/2018; nº 420/2018; nº 421/2018; nº 422/2018; nº 423/2018; nº 424/2018; nº 425/2018; e nº 426/2018; nº 427/2018, de 25 de junho de 2018.

Portaria nº 0437 de 27 de junho de 2018 – Instituir a Pró-Reitoria de Administração como unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Universidade.

Portaria nº 0436 de 27 de junho de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Carmen Tassiany Alves de Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-03.

Portaria nº 0435 de 27 de junho de 2018 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Carmen Tassiany Alves de Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-04.

Portaria nº 0434 de 27 de junho de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N° 0371/2018, de 06 de junho de 2018.

Portaria nº 0433 de 27 de junho de 2018 – Alterar, a pedido, a partir de 09 de julho de 2018 a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativo Jackeline Carminda Cabral de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0432 de 26 de junho de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Campus Angicos.

Portaria nº 0431 de 26 de junho de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca – Campus Mossoró.

Portaria nº 0430 de 26 de junho de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 1759112, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pela Direção do Sistema de Bibliotecas – SISBI, no período de 02 a 16 de julho de 2018, durante a ausência da titular e da substituta legal.

*Portaria nº 0429 de 26 de junho de 2018 – Revogam-se as PORTARIAS UFERSA/GAB No 1.248/2013, de 22 de agosto de 2013, no 1.426/2013, de 04 de outubro de 2013, nº 0193/2016, de 18 de março de 2016, nº 0367/2016, de 25 de maio de 2016, nº 0785/2016, de 18 de novembro de 2016 e no 0029/2018, de 25 de janeiro de 2018.

*Alterada pela Portaria UFERSA/GAB Nº0584/2018, de 01 de outubro de 2018: Anexo.

Portaria nº 0428 de 26 de junho de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Aminna Kelly Almeida de Oliveira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Miramar Diógenes Veras, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 312/2018, de 18/05/2018, publicada no D.O.U. de 21/05/2018, código da vaga nº 0307092.

Portaria nº 0427 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Sairo Raoni dos Santos, professor do Centro Multidisciplinar do Angicos – CMA, a partir de 09 de julho de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Parana – UFPR, Curitiba – PR.

Portaria nº 0426 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, professora do Centro de Engenharias – CE, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Economia, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, Natal – RN e na Universaidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoas – PB.

Portaria nº 0425 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Pau do Ferros – CMPF, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campina Grande – PB.

Portaria nº 0424 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araujo, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Campinas – SP.

Portaria nº 0423 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, professor do Centro de Engenharias- CE, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0422 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Walter Martins Rodrigues, professor do Centro Ciências Exatas e Naturais – CCEN, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Matemática, na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP.

Portaria nº 0421 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Inácia Girlene Amaral, professora do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Administração e Controladoria, na Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza – CE.

Portaria nº 0420 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, professor do Centro de Engenharias – CE, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0419 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Jacqueline Cunha de Vasconcelos, professora do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0418 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade Federal de São Carlos – UFScar, São Paulo – SP.

Portaria nº 0417 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Luiz Gomes da Silva Filho, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Educação, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa – PB.

Portaria nº 0416 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Engenharia de Transportes, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0415 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Monique Lessa Vieira, professora do Centro Multidisciplinar do Campus de Pau dos Ferros – CMPF, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal de do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0414 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Estudos Literários, na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte – MG.

Portaria nº 0413 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Diego Cesar Leandro, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em estudos da Linguagem, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0412 de 25 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis – SC.

Portaria nº 0411 de 22 de junho de 2018 – Retificar o art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0354/2018, de 01 de junho de 2018, que trata da autorização do afastamento do país do servidor docente Aurélio Paes Barros Júnior, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus limitado para esta Universidade.”. Leia-se: “com ônus para esta Universidade.”.

Portaria nº 0410 de 22 de junho de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0257/2018, de 26 de abril de 2018, para que a comissão composta pelos servidores Henrique Renno Zanata, Ana Tereza de Abreu Lima, Antonio Lucas Filho (titulares) e Dalvanira Brito Rodrigues (suplente), sob a presidência do primeiro, possa finalizar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidores.

Portaria nº 0409 de 22 de junho de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Eddla Karina Gomes Pereira, conforme Portaria MEC nº 1.266, de 11/06/2018, publicada no D.O.U. de 12/06/2018, código da vaga nº 0928719.

Portaria nº 0408 de 22 de junho de 2018 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0232/2018, de 13 de abril de 2018.  Revogada pela Portaria nº 583 de 22 de agosto de 2019Revogada pela Portaria nº 757 de 29 de novembro de 2019.

Portaria nº 0407 de 22 de junho de 2018 – Designar, a partir de 12 de junho de 2018, a servidora técnico-administrativa Maria Verlângia Alves Peixoto, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0406 de 22 de junho de 2018 – Dispensar, a partir de 12 de junho de 2018, a servidora Pollyanna Freire Montenegro Agra, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus de Caraúbas, Código FG-01.

Portaria nº 0405 de 21 de junho de 2018 – Designar servidores para atuarem como Colaboradores institucionais na execução de procedimentos operacionais do SISU 2018.2 (edital SISU/UFERSA 015/2018).

Portaria nº 0404 de 21 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, na Superintendência de Infra-Estrutura, a partir de 11 de junho de 2018, com a finalidade de concluir o Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais, na Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA, em Mossoró-RN.

Portaria nº 0403 de 21 de junho de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação, bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas.    Revogada pela Portaria nº 781 de 11 de dezembro de 2019.

Portaria nº 0402 de 21 de junho de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 0451/2016, de 29 de junho de 2016.

Portaria nº 0401 de 21 de junho de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0400 de 21 de junho de 2018 – Designar, a partir de 11 de junho de 2018, o servidor técnico-administrativo Kaique Yuri Márcio Araújo, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01.

Portaria nº 0399 de 21 de junho de 2018 – Dispensar, a partir de 11 de junho de 2018, o servidor técnico-administrativo Leonardo Jorge Brasil de Freitas Cunha, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da função gratificada de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01.

Portaria nº 0398 de 19 de junho de 2018 – Retificar o Art. 1º PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0387/2018, de 11 de junho de 2018.

Portaria nº 0397 de 19 de junho de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação – Mossoró e outras providências.

Portaria nº 0396 de 19 de junho de 2018 – Aplicar ao discente Francisco Rafael Rodrigues Gerônimo aluno do curso de Agronomia – Mossoró, matrícula nº 2015010618, a penalidade de suspensão por 3 (três) dias de todas as atividades desta Universidade, a contar de 20 de junho de 2018, por infringir o art. 350, II, “d” e “f” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n.º 23091.002564/2018-32.

Portaria nº 0395 de 18 de junho de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, Ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pelo Sistema de Bibliotecas – SISBI, no período de 18 a 20 de junho de 2018, durante a ausência da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0394 de 18 de junho de 2018 – Conceder por 01 (um) ano, a contar de 18 de junho de 2018, a cessão do servidor André Luís Américo Moreira ao IFTO.

Portaria nº 0393 de 18 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Ciro José Jardim de Figueiredo, do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de participar da XIX Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research, in Lima, Peru, no período de 22 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0392 de 18 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, do Campus Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do VII Congreso Internacional Hispano- Mexicano, la Universidad del País Vasco – UPV/EHU, en Bilbao, Espanha, no período de 10 a 19 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0391 de 14 de junho de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0231/2018, de 12 de abril de 2018, para elaboração de proposta de normatização das modalidades de afastamento para qualificação dos servidores técnico-administrativos da UFERSA.

Portaria nº 0390 de 14 de junho de 2018 – Designar servidores para comporem a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes com deficiência participantes de Processos seletivos no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0389 de 12 de junho de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº0379/2018, de 08 de junho de 2018, por conta de nome incorreto.

Portaria nº 0388 de 12 de junho de 2018 – Revogar, a partir de 11 de junho de 2018, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº1.081/2013, de 24 de julho de 2013.

Portaria nº 0387 de 11 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, a partir de 20 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Psicologia Fisiológica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0386 de 11 de junho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Wendel Silva Cabral, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, no período de 15 de maio de 2018 a 14 de maio de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0385 de 11 de junho de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Kleber Formiga Miranda, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – ccSAH, no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de março de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciências Contábeis, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa – PB.

Portaria nº 0384 de 11 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Wanda Roberta Jacome Zelaya, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no campus Angicos, a partir de 05 de março de 2018, com a finalidade de realizar o Mestrado em Gestão de Processos Institucionais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN.

Portaria nº 0383 de 11 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no campus Angicos, a partir de 05 de março de 2018, com a finalidade de realizar o Mestrado em Gestão de Processos Institucionais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN.

Portaria nº 0382 de 08 de junho de 2018 – Revogar, a partir de 11 de junho de 2018, a PORTARIA UFERSA/PROGEPE Nº 1.556/2013, de 05 de novembro de 2013.

Portaria nº 0381 de 08 de junho de 2018 – Dispensar, a partir de 14 de março de 2018, da função de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA, os representantes discentes: Carol Rebouças da Silva (titular) e Matheus Vinicius Costa Pereira (suplente), outrora nomeados por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0322/2017, de 17 de maio de 2017.

Portaria nº 0380 de 08 de junho de 2018 – Nomear representantes da comunidade, para o exercício da função de membros do Conselho Universitário da UFERSA, até o término do mandato estabelecido na Decisão CONSUNI/UFERSA nº 108/2017.

Portaria nº 0379 de 08 de junho de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo – Disciplina/Área: Construção Civil(Campus Caraúbas).

Portaria nº 0378 de 08 de junho de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo – Disciplina/Área: História da Educação. Práticas de Ensino. Estágio Supervisionado(Campus Angicos).

Portaria nº 0377 de 08 de junho de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0376 de 08 de junho de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Alex Albert de Moura Vale, classificado em 3º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital n° 14/2017, de 21/12/2017, publicado no Diário Oficial da União n° 247, de 27/12/2017, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente contrapartida da redistribuição de Patrícia Rodrigues de Araújo, através da Portaria MEC nº 751/2018, publicada no D.O.U. de 08 de maio de 2018, código da vaga nº 0714726.

Portaria nº 0375 de 06 de junho de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leonel Ritchie de Souza Moura, classificado em 6º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pelo Provimento n° 11/2017- CGP/CONSAD/UFRN, de 14/12/2017, publicado no Diário Oficial da União n° 240, de 15/12/2017, retificado pelo Provimento n° 027/2018 – CGP/CONSAD/UFRN, publicado no D.O.U. nº 81, de 27/04/2018 e retificação do Provimento n° 027/2018 – CGP/CONSAD/UFRN, publicado no D.O.U. nº 82, de 30/04/2018 para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 0379/2018, de 25/04/2018, publicada no D.O.U. de 26/04/2018, código da vaga nº 0980044.

Portaria nº 0374 de 06 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente José de Arimatea de Matos, Magnífico Reitor desta Universidade, com a finalidade de participar da “III Conferência Regional de Educação Superior” e da assinatura de convênio entre a UFERSA e a Universidade de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período de 10 a 15 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0373 de 06 de junho de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Luciano Galdino de Aquino, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0372 de 06 de junho de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Ana Tereza Bittencourt Passos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 06 (seis) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, – art. 62-A, da Lei 8.112/90, 4/10 de CD-04.

Portaria nº 0371 de 06 de junho de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N° 0690/2017 de 16 de novembro de 2017.

Portaria nº 0370 de 05 de junho de 2018 – Conceder pensão civil a Ismênia Almeida Wagner, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor inativo Carlos Luiz Wagner, falecido em 07/05/2018, Cargo de Engenheiro-Área, classe ”E”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 12, a partir de 07/05/2018, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 0369 de 04 de junho de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Clisman Soares Rodrigues.

Portaria nº 0368 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Sistema de Gestão, Saúde e Segurança no Trabalho. Ambiente, Energia e Sociedade. Fontes Alternativas de Energia. Direito Ambiental. Sistema de Gestão Ambiental. (CAMPUS PAU DOS FERROS)

Portaria nº 0367 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Ensino de Língua Inglesa. Prática Pedagógica em Língua Inglesa. Estágio Supervisionado em Língua Inglesa. Redação em Língua Inglesa. Metodologia do Ensino da Língua Inglesa. (CAMPUS CARAÚBAS)

Portaria nº 0366 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Geotecnia. Transportes e Estruturas (CAMPUS CARAÚBAS)

Portaria nº 0365 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Expressão Gráfica. Projeto Auxiliado por Computador. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0364 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Estatística. Matemática. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0363 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Genética. Genômica e Proteômica. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0362 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Bases Morfofisiofarmacológicas. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0361 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Organização, Estrutura e Funcionamento da Educação. Políticas Públicas e Gestão da Educação. Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico. Avaliação dos Sistemas Educacionais. Planejamento e Práticas de Gestão Escolar. (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0360 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Física (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0359 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Obras em terra. (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0358 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Administração Geral. Empreendedorismo. Marketing. RH. Administração Financeira. (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0357 de 04 de junho de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 0016/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Sistemas Operacionais. (CAMPUS ANGICOS)

Portaria nº 0356 de 01 de junho de 2018 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB n° 0567, de 26 de setembro de 2017.

Portaria nº 0355 de 01 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente José Luis Costa Novaes, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade participar no Joint Meeting of Ichthyologists and Herpetologists, Kansas State University, em Rochester, EUA, no período de 09 a 19 de julho de 2018, inclusive trânsito, ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0354 de 01 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Aurélio Paes Barros Júnior, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de Missão Internacional para estabelecimento de parcerias entre a UFERSA e Instituições de Ensino da Argentina, em Córdoba e Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 17 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0353 de 01 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Valadão Silva, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de Missão Internacional para estabelecimento de parcerias entre a UFERSA e Instituições de Ensino da Argentina, em Córdoba e Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 17 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0352 de 01 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de Missão Internacional para estabelecimento de parcerias entre a UFERSA e Instituições de Ensino da Argentina, em Córdoba e Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 17 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0351 de 01 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jean Berg Alves da Silva, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, com a finalidade de participar de Missão Internacional para estabelecimento de parcerias entre a UFERSA e Instituições de Ensino da Argentina, em Córdoba e Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 17 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0350 de 01 de junho de 2018 – Designar, a partir de 14 e maio de 2018, a servidora técnico-administrativa Karla Jane Eyre da Cunha Bezerra Souza, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretário do Centro de Engenharias, Código FG-07.

Portaria nº 0349 de 01 de junho de 2018 – Dispensar, a partir de 14 e maio de 2018, o servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Centro de Engenharias, Código FG-07.

Portaria nº 0348 de 01 de junho de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Almir Mariano de Sousa Júnior, Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, com a finalidade participar no V Congreso Internacional de Ordenamiento Territorial y Tecnologías de la Información Geográfica, em Toluca, México, no período de 27 de agosto a 01 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

MAIO

Portaria nº 0347 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Guelson Batista da Silva, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade ministrar treinamento técnico junto à equipe de São Tomé e Príncipe, em São Tomé – São Tomé e Príncipe, do Programa de Marcação de Atuns Tropicais no Oceano Atlântico – AOTTP, no período de 01 a 15 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para Direção das Pescas de Tomé e Príncipe e ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0346 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, do Gabinete da Reitoria, com a finalidade de representar o Reitor no Times Higher Education Young Universities Summit, em Tampa, Estados Unidos da América, na University of South Florida, no período de 03 a 09 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para a UFERSA.

Portaria nº 0345 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Flávia Estelia Silva Coelho, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande – PB.

Portaria nº 0344 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araujo, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Campinas – SP.

Portaria nº 0343 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Pau do Ferros – CMPF, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campina Grande – PB.

Portaria nº 0342 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, professora do Centro de Engenharias – CE, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Economia, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, Natal – RN e na Universaidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoas – PB.

Portaria nº 0341 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Sairo Raoni dos Santos, professor do Centro Multidisciplinar do Angicos – CMA, a partir de 09 de julho de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Parana – UFPR, Curitiba – PR.

Portaria nº 0340 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade Federal de São Carlos – UFScar, São Paulo – SP.

Portaria nº 0339 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Jacqueline Cunha de Vasconcelos, professora do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0338 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, professor do Centro de Engenharias – CE, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0337 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Inácia Girlene Amaral, professora do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Administração e Controladoria, na Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza – CE.

Portaria nº 0336 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Walter Martins Rodrigues, professor do Centro Ciências Exatas e Naturais – CCEN, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Matemática, na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP.

Portaria nº 0335 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Isaac Barros Tavares Da Silva, professor do Centro de Engenharias- CE, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0334 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis – SC.

Portaria nº 0333 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Diego Cesar Leandro, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em estudos da Linguagem, na Universidade Federal do rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN.

Portaria nº 0332 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Estudos Literários, na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte – MG.

Portaria nº 0331 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Monique Lessa Vieira, professora do Centro Multidisciplinar do Campus de Pau dos Ferros – CMPF, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal de do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0330 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Engenharia de Transportes, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0329 de 29 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Luiz Gomes da Silva Filho, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar o Doutorado em Educação, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa – PB.

Portaria nº 0328 de 25 de maio de 2018 – Designar servidores para comporem a Comissão com objetivo de promover a implantação de um Repositório Instituconal (RI) através da customização virtual, estruturação e organização dos documentos normativos necessários.

Portaria nº 0327 de 25 de maio de 2018 – Dispensar o docente Rogério de Jesus Santos da função de Vice-Coordenador do curso de Engenharia Civil – Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0326 de 23 de maio de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Brenno Dayano Azevedo da Silveira, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho, código FG-04.

Portaria nº 0325 de 23 de maio de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, código FG-03.

Portaria nº 0324 de 23 de maio de 2018 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, código FG-04.

Portaria nº 0323 de 23 de maio de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0322 de 23 de maio de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Adiana Nascimento Silva, professora do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CCC, no período de 07 de abril de 2018 a 06 de abril de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa – PB.

Portaria nº 0321 de 23 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, a partir de 21 de maio de 2018, com a finalidade de realizar Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0320 de 23 de maio de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Angicos – CMA, no período de 15 de março de 2018 a 14 de março de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em São Paulo- RN.

Portaria nº 0319 de 23 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Suene Campos Duarte, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, a partir de 28 de abril de 2018, com a finalidade de realizar Doutorado em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0318 de 23 de maio de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Wivaldo Dantas de Asevedo Júnior, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Angicos – CMA, no período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciências Climáticas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0317 de 23 de maio de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pela Direção do Sistema de Bibliotecas, no dias 28 e 29 de maio de 2018, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0316 de 23 de maio de 2018 – Aprovar, ad referendum, do Conselho Universitário, a redistribuição da servidora docente Eddla Karina Gomes Pereira para a Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

Portaria nº 0315 de 22 de maio de 2018 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Jonas Firmino Filho, ocupante do cargo de Secretário Executivo, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0314 de 22 de maio de 2018 – Aplicar aos discentes abaixo especificados, a penalidade de advertência por escrito, conforme inciso I do artigo 31 do Regimento Interno da Vila Acadêmica, nos termos do processo n. º 23091.002707/2018-51.

Portaria nº 0313 de 21 de maio de 2018 – Aprovar, ad referendum, do Conselho Universitário, a redistribuição do servidor técnico-administrativo Leonardo Jorge Brasil de Freitas Cunha para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Portaria nº 0312 de 18 de maio de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Maria Miramar Diógenes Véras, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 18 (dezoito) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei 8.112/90, 10/10 de FG-06.

Portaria nº 0311 de 18 de maio de 2018 – Designar, a partir de 21 de maio de 2018, a servidora técnico-administrativa Maria Denise de Souza Nóbrega, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora da Central do Aluno, Código FG-04.

Portaria nº 0310 de 18 de maio de 2018 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Christianne Barreto Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Administração Escolar, código FG-04.

Portaria nº 0309 de 18 de maio de 2018 – Prrorogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB nº 0696/2017, de 21 de novembro de 2017, alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0208/2018, de 03 de abril de 2017, que tem a finalidade de elaborar a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho na UFERSA.

Portaria nº 0308 de 18 de maio de 2018 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos seguintes servidores técnico-administrativos lotados na Divisão de Registro Escolar e na Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, passando o setor a funcionar ininterruptamente.

Portaria nº 0307 de 18 de maio de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0293/2018, de 10 de maio de 2018.

Portaria nº 0306 de 17 de maio de 2018 – Designar equipe multiprofissional composta pelos servidores José Gilliano Carlos de Freitas, José Nelto de Carvalho, Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, Lucelia Kelly Alencar de Medeiros, Luciana Dantas Mafra e Wilton Teixeira Celestino para sob a presidência do primeiro, realizar inspeção médica e analisar a qualificação da senhora Danielle Christina Lino Leal como deficiente, para provimento do cargo de Odontólogo.

Portaria nº 0305 de 16 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Valéria Veras de Paula, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de missão de trabalho vinculada ao projeto “Bem-estar e farmacocinética de analgésicos em recursos zoogenéticos do semiárido brasileiro”, em San Luis Potosí, México, na Universidad Autonoma San Luis Potosí, no período de 09 a 20 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES e ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0304 de 16 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Renato Henrique Gurgel Mota, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de participar do “The Sixth International Conference of the Journal of International Accounting Research (JIAR)”, em Veneza, Itália, na Ca’ Foscari University of Venice, no período de 23 de junho a 01 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0303 de 16 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves Barreto, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar de missão de trabalho vinculada ao projeto “Bem-estar e farmacocinética de analgésicos em recursos zoogenéticos do semiárido brasileiro”, em San Luis Potosí, México, na Universidad Autonoma San Luis Potosí, no período de 09 a 20 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES e ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0302 de 15 de maio de 2018 – Designar a servidora docente Fabricia de Nascimento Oliveira para assumir a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus de Mossoró.

Portaria nº 0301 de 15 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Patrícia de Oliveira Lima, professora do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar da XXVI Reunión ALPA e V Simposio Internacional de Producción Animal, em Guayaquil, Equador, no período de 24 de maio de 2018 a 02 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0300 de 15 de maio de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Raquel Araújo Lima, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de participar do Annual Meeting on Law and Society, na Canadian Law and Society Association, Toronto, Canadá, no período de 07 a 17 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0299 de 15 de maio de 2018 – Designar o servidor docente Rafael Luz Espíndola, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0298 de 15 de maio de 2018 – Dispensar, a partir de 09 de maio de 2018, o servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0297 de 15 de maio de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Everton Pinto Tomaz.

Portaria nº 0296 de 14 de maio de 2018 – Nomear Renata da Costa Furlan para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFERSA, como membro externo representante de associações de proteção e bem-estar animal legalmente constituídas no estado do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 0295 de 14 de maio de 2018 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0281/2018, de 04 de maio de 2018, da maneira como segue. Onde se lê: “Prof.ª Msc. Anna Cristina Andrade Ferreira”, leia-se: Prof.ª Dr.ª Anna Cristina Andrade Ferreira.”.

Portaria nº 0294 de 10 de maio de 2018 – Declarar, a partir de 11 de maio de 2018, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0928443, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Maria Creuza Borges de Araújo, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0293 de 10 de maio de 2018 – Designar Comissão com o objetivo de acompanhar a permuta de ovinos entre IFRN/Campus Apodi e a UFERSA, conforme Ofício Nº 15/2018 – DP/ AP/ RE/ IFRN, a saber: I. Da UFERSA para o IFRN/Apodi – 02 (dois) reprodutores da raça Holandesa; II. Do IFRN/Apodi para a UFERSA – 01 (um) reprodutor da raça Dorpe; 02 (duas) matrizes da raça Dorper; e 02 (duas) matrizes cruzadas (Dorper e Santa Inês).

Portaria nº 0292 de 10 de maio de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão desginada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0108/2018, de 06 de março de 2018, para propor as alterações e adequações à RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 001/2013, de 04 de fevereiro de 2013, possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0291 de 09 de maio de 2018 – Reconduzir, a partir de 31 de maio de 2018, ao cargo de Técnico de Laboratório-Área desta Universidade, o servidor Parmênedes Dias de Brito”.

Portaria nº 0290 de 07 de maio de 2018 – Designar, a partir de 11 de maio de 2018, a servidora docente Angélica Felix de Castro, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0289 de 07 de maio de 2018 – Dispensar, a partir de 11 de maio de 2018, o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0288 de 07 de maio de 2018 – Designar o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0287 de 07 de maio de 2018 – Dispensar, a partir de 24 de abril de 2018, o servidor docente Marco Diego Aurélio Mesquita, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0286 de 04 de maio de 2018 – Dispensar, a partir de 18 de abril de 2018, o servidor docente David Custodio de Sena, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Campus de Mossoró.

Portaria nº 0285 de 04 de maio de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de março de 2018, a servidora docente Tânia Luna Laura, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0284 de 04 de maio de 2018 – Conceder pensão civil a Maria Zélia de Oliveira, viúva do servidor inativo João Basílio de Oliveira, falecido em 16/04/2018, matrícula SIAPE nº 0396109, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Classe C, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, a partir de 16/04/2018, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º , inciso I.

Portaria nº 0283 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0282 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0281 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0280 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0279 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0278 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0277 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0276 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0275 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018, DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e Magnetismo e seus Laboratórios. (CAMPUS MOSSORÓ)

Portaria nº 0274 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.Portaria nº 0275 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0273 de 04 de maio de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 12/2018.

Portaria nº 0272 de 04 de maio de 2018 – Designar as servidoras docentes Agostinha Mafalda Barra de Oliveira e Lilian Caporlingua Giesta Cabral para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Especialização em Gestão Estratégica de Serviços.

Portaria nº 0271 de 03 de maio de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral – do Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 0270 de 03 de maio de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0239/2018, de 16 de abril de 2018, para que a Comissão designada para avaliar as propostas de concessão do “Diploma de Mérito Administrativo”, possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0269 de 03 de maio de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0268 de 03 de maio de 2018 – Dispensar, a partir de 24 de abril de 2018, o servidor docente Vicente de Lima Neto da função de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0267 de 02 de maio de 2018 – Retificar, da maneira como segue, o inciso XIII do art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0074/2018, de 07 de fevereiro de 2018, que trata de designação de servidores para comporem a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos com Deficiência participantes do processo seletivo do SISU 2018.1 (edital 001/2018).

Portaria nº 0266 de 02 de maio de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Vigilância da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01.

Portaria nº 0265 de 02 de maio de 2018 – Nomear o servidor técnico-administrativo Kerginaldo Nogueira de Medeiros, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Administração, Código CD-04.

Portaria nº 0264 de 02 de maio de 2018 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Kerginaldo Nogueira de Medeiros, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor de Vigilância da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01.

Portaria nº 0263 de 02 de maio de 2018 – Exonerar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitora Adjunta de Administração, Código CD-04.

ABRIL

Portaria nº 0262 de 26 de abril de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de abril de 2018, o docente Antonio Gomes Nunes da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT.

Portaria nº 0261 de 26 de abril de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Lucas Lúcio Godeiro, professor do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSAH, no período de 02 de março de 2018 a 1º de março de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Economia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, de João Pessoa-PB e outras providências.

Portaria nº 0260 de 26 de abril de 2018 – Dispensar os servidores docentes Francisco Milton Mendes Neto e Sílvio Roberto Fernandes de Araújo da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, respectivamente.

Portaria nº 0259 de 26 de abril de 2018 – Dispensar, a partir de 19 de abril de 2018, os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco Milton Mendes Neto da função de Coordenadora e Vice-Coordenador do programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições, respectivamente.

Portaria nº 0258 de 26 de abril de 2018 – Alterar a composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO.

Portaria nº 0257 de 26 de abril de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Henrique Renno Zanata, Ana Tereza de Abreu Lima, Antonio Lucas Filho (titulares) e Dalvanira Brito Rodrigues (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidores.

Portaria nº 0256 de 26 de abril de 2018 – Alterar a composição do Comitê de Governança Digital no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que passa a contar com a seguinte composição: I – Vice-Reitor; II – Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação; III – Pró- Reitor de Graduação; IV – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; V – Pró-Reitor de Extensão e Cultura.

Portaria nº 0255 de 26 de abril de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0254/2018, de 24 de abril de 2018.

Portaria nº 0254 de 24 de abril de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0320/2017, de 17 de maio de 2017 e outras providências.

Portaria nº 0253 de 24 de abril de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0252 de 24 de abril de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Roberto Alves Barbosa, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 015/2018, de 19/04/2018, publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 23/04/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931386.

Portaria nº 0251 de 24 de abril de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Danielle Christina Lino Leal, classificada em 3º lugar nas vagas destinadas aos deficientes, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital n° 16/2014-Reitoria/IFRN, de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 122, de 30/06/2014, prorrogado pelo Edital n° 11/2016, de 24/05/2016, publicado no D.O.U. nº 99, de 25/05/2016, para o cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 1.072/2017, de 06/09/2017, publicada no D.O.U. de 08/09/2017, código da vaga nº 0236308.

Portaria nº 0250 de 24 de abril de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Márcia da Silva Farias, classificada em 8º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Márdem José Matos Herculano, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 217/2018, de 06/04/2018, publicada no D.O.U. de 09/04/2018, código da vaga nº 0307040.

Portaria nº 0249 de 24 de abril de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Bruna Cristina Viana Santos Silva, classificada em 18º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição de João Abner Santos Bezerra, por meio da Portaria MEC nº 586/2018, de 13/04/2018, publicada no D.O.U. de 16/04/2018, código da vaga nº 0868418.

Portaria nº 0248 de 24 de abril de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Glécia Mesquita Freire Fernandes, classificada em 3º lugar nas vagas destinadas aos deficientes, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição de Amanda Dayane da Costa Martins, por meio da Portaria MEC nº 492/2018, de 04/04/2018, publicada no D.O.U. de 05/04/2018, código da vaga nº 0256461.

Portaria nº 0247 de 23 de abril de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Jairo Rocha Ximenes Ponte, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 03 de maio a 01 de junho de 2018, com a finalidade de participar do German as a Foreign Language Intensive Course in Berlin no Institut für Internationale Kommunikation, em Berlim, Alemanha e do Congresso Mundial de Justiça Juvenil, na Casa da Unesco, em Paris, França, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0246 de 18 de abril de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Leiva Casemiro Oliveira, professor efetivo, pertencente ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de participar do 28th Anniversary Word Congress on Biosenors, em Miami, Estados Unidos, no período de 09 a 16 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0245 de 18 de abril de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Araújo Valenca, professor efetivo, pertencente ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de participar do 56º Congresso Internacional de Americanistas, Salamanca, Espanha, no período de 11 a 21 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0244 de 18 de abril de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, Professor do Centro de Ciências Agrárias – CCA com a finalidade de participar no 2018 ICCAT – Bigeye Tuna Data Preparatory Meeting, em Madri, na Espanha, no período 22 a 28 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o International Comission for the Conservation of Atlantic Tuna – ICCAT.

Portaria nº 0243 de 18 de abril de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, Matrícula SIAPE nº 1723616, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir a Assessora Técnica da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.  Revogada pela Portaria nº 564 de 14 de agosto de 2019.

Portaria nº 0242 de 18 de abril de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0332/2017, de 24 de maio de 2017.

Portaria nº 0241 de 17 de abril de 2018 – Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União Nº 20, de 29 de janeiro de 2018, seção 2, página 22, da PORTARIA UFERSA/PROGEPE Nº 066/2018, de 25 de janeiro de 2018 e Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Edson Nogueira Fraga, Professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de participar de Curso de Inglês, na Escola de Idiomas Stafford House International, em Brighton, Inglaterra, no período de 06 de julho a 17 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0240 de 16 de abril de 2018 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão que irá avaliar as propostas de concessão do “Medalha Jerônimo Vingt-Un Rosado Maia”. I – Hudson Pacheco Pinheiro; II – Leonardo Fernandes França; III – Gilcilene Lélia Souza do Nascimento.

Portaria nº 0239 de 16 de abril de 2018 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão que irá avaliar as propostas de concessão do “Diploma de Mérito Administrativo”.

Portaria nº 0238 de 16 de abril de 2018 – Designar, a partir de 02 de maio de 2018, a servidora docente Sanderlir Silva Dias, Matrícula SIAPE nº 2836523, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0237 de 16 de abril de 2018 – Designar, a partir de 02 de maio de 2018, a servidora técnico-administrativa Luana dos Santos Nogueira, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0236 de 16 de abril de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, a servidora docente Sanderlir Silva Dias, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0235 de 16 de abril de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB n° 218/2018, de 06 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 67, de 09 de abril de 2018, seção 2, página 29.

Portaria nº 0234 de 16 de abril de 2018 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0142/2018, de 14 de março de 2018, que trata da homologação do resultado da eleição deflagrada para escolha da Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas.

Portaria nº 0233 de 16 de abril de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0151/2018, de 20 de março de 2018.

Portaria nº 0232 de 13 de abril de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N° 0314/2017 de 11 de maio de 2016.

Portaria nº 0231 de 12 de abril de 2018 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para elaboração de proposta de normatização das modalidades de Afastamento para Qualificação dos servidores técnico-administrativos da UFERSA: I. Jean Berg Alves da Silva II. Rannah Munay Dantas da Silveira III. Ananayra Mirella Gois e Silva IV. Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa

Portaria nº 0230 de 12 de abril de 2018 – Suspender os efeitos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0229/2018, de 11 de abril de 2018, que trata de aplicação de penalidade ao discente Francisco Rafael Rodrigues Gerônimo aluno do curso de Agronomia – Mossoró, matrícula nº 2015010618.

Portaria nº 0229 de 11 de abril de 2018 – Aplicar ao discente Francisco Rafael Rodrigues Gerônimo aluno do curso de Agronomia – Mossoró, a penalidade de suspensão por 3 (três) dias de todas as atividades desta Universidade, a contar de 12 de abril de 2018, por infringir o art. 350, II, “d”e “f” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.002564/2018-32.

Portaria nº 0228 de 11 de abril de 2018 – Aplicar ao discente Antônio Genilson Rodrigues Araújo, aluno do curso de Agronomia – Mossoró, a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade, a contar de 12 de abril de 2018, por infringir o art. 350, II, “d”e “f” do Regimento Geral da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.002564/2018-32.

Portaria nº 0227 de 06 de abril de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0226 de 06 de abril de 2018 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0158/2018, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para afastamento do servidor técnico-administrativo Kilder Dantas Filgueira no período de 02 de abril de 2018 a 01 de abril de 2019, com a finalidade de cursar Doutorado em Clínica Veterinária na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP.

Portaria nº 0225 de 06 de abril de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 318/2017, de 16 de maio de 2017.

Portaria nº 0224 de 06 de abril de 2018 – Designar o servidor docente Jose Erimar dos Santos, para exercer a função de Coordenador Institucional do Programa de Residência Pedagógica.

Portaria nº 0223 de 06 de abril de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0222 de 06 de abril de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo.

Portaria nº 0221 de 06 de abril de 2018 – Designar, a partir de 26 de março de 2018, o servidor docente Moises Ozório de Souza Neto, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0220 de 06 de abril de 2018 – Dispensar, a partir de 26 de março de 2018, o servidor docente Alexsandro Goncalves da Silva Prado, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0219 de 06 de abril de 2018 – Designar, a partir de 02 de março de 2018, a servidora docente Tania Luna Laura, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0218 de 06 de abril de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de março de 2018, o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0217 de 06 de abril de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Márdem José Matos Herculano, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 20 (vinte) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, – art. 62-A, da Lei 8.112/90, 08/10 de FG-07 e 02/10 de FG-04.

Portaria nº 0216 de 05 de abril de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Joelton Fonseca Barbosa, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 7 de abril de 2018 a 6 de abril de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal, Rio Grande do Norte.

Portaria nº 0215 de 04 de abril de 2018 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0138/2018, de 13 de março de 2018, que trata de autorização da renovação do afastamento do servidor docente Luiz Carlos Aires Macedo, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, para com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UFTPR, em Ponta Grossa, no Paraná.

Portaria nº 0214 de 04 de abril de 2018 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Francisco Cezar Barbalho, ocupante do cargo de Secretário Executivo, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0213 de 04 de abril de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, conforme Edital nº 006/2018.

Portaria nº 0212 de 03 de abril de 2018 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 199/2017, de 20 de março de 2017, outrora prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0412/2017, de 20 de junho de 2017, para a conclusão da atualização do Regimento da UFERSA.

Portaria nº 0211 de 03 de abril de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0345/2016, de 19 de maio de 2016.

Portaria nº 0210 de 03 de abril de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente João Ribeiro de Menezes Neto.

Portaria nº 0209 de 03 de abril de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, no período de 03 a 13 de abril de 2018, durante a ausência da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0208 de 03 de abril de 2018 – Alterar a composição da Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0696/2017, de 21 de novembro de 2017, para elaborar a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho na UFERSA.

Portaria nº 0207 de 03 de abril de 2018 – Prorrogar o prazo estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0510/2017, de 21 de agosto de 2017, prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0661/2017, de 06 de novembro de 2017, para que os servidores técnico-administrativos Francisco Solano de Lima Neto, Emanuel Carvalho Rebouças, Sálvio Delmas Régis, Ilana Maria da Silva Barros e Antônio Erivando Xavier Junior (suplente), sob a presidência do primeiro, possam concluir os trabalhos referentes a Comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis desta Universidade.

Portaria nº 0206 de 03 de abril de 2018 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0149/2018, de 19 de março de 2018, que trata de designação da servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0205 de 03 de abril de 2018 – 205 Designar, a partir de 26 de fevereiro de 2018, a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, da Função de Coordenadora do Curso de Letras – Libras – Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0204 de 03 de abril de 2018 – Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2018, a servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, da Função de Coordenadora do Curso de Letras – Libras – Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

MARÇO

Portaria nº 0203 de 29 de março de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, Professor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar no AOTTP – Training Workshop Estimating Tropical Tuna Movements (Migrations), em Madri, na Espanha, no período de 01 a 05 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0202 de 29 de março de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, Professor do Centro de Engenharias (CE), com a finalidade de realizar Doutorado Sanduiche no Instituto de Dinâmica dos Fluidos e Termodinâmica (ISUT), na Universitat Magdeburg em Magdeburg na Alemanha, no período de 01 de abril de 2018 a 30 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0201 de 29 de março de 2018 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de realização do Processo Seletivo Vocacionado da Curso de Letras Libras (2018.1): Isabelle Pinheiro Fagundes, Niascara Valesca do Nascimento Souza, João Batista Neves Ferreira, Vanessa de Oliveira Carvalho Morais, Izabela Apolinário da Costa, Maria Márcia Fernandes de Azevedo, Mariane Linhares da Silva, Jéssica Girlaine Guimarães Leal (docentes); Tânia Maria dos Santos Rocha e Carlos André Frota Ximenes (técnico-administrativos).

Portaria nº 0200 de 28 de março de 2018 – Revogar, a partir de 27 de março de 2018, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0765/2017, de 22 de dezembro de 2017 e 0015/2018, de 17 de janeiro de 2018.

Portaria nº 0199 de 28 de março de 2018 – Nomear, a partir de 01 de abril de 2018, o servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, código CD-04.

Portaria nº 0198 de 28 de março de 2018 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2018, o servidor técnico-administrativo Márdem Jose Matos Herculano, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, código CD-04.

Portaria nº 0197 de 28 de março de 2018 – Revogar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2018, a Portaria UFERSA/GAB nº 0835/2013, de 18 de junho de 2013, que trata da substituição do Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0196 de 28 de março de 2018 – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2018, o servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe da Seção de Legislação e Normas da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-03.

Portaria nº 0195 de 28 de março de 2018 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 0129/2018, de 12 de março de 2018, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2018, que autoriza o afastamento do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadêlha Queiroz, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN.

Portaria nº 0194 de 28 de março de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0148/2018, de 19 de março de 2018.

Portaria nº 0193 de 23 de março de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Campus Mossoró.

Portaria nº 0192 de 23 de março de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Thaiseany de Freitas Rego, Angélica Félix de Castro, Maria Taynara Ferreira Bezerra (titulares) e Sthenia dos Santos Albano Amora (suplente), sob a presidência da primeira, possa concluir os trabalhos relativos ao processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.011554/2016-31.

Portaria nº 0191 de 23 de março de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Emanuel Filipe Alves Praxedes.

Portaria nº 0190 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Reudismam Rolim de Sousa, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 011/2018, de 22/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código da vaga nº 0932209.

Portaria nº 0189 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Felipe Torres Leite, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 011/2018, de 22/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código da vaga nº 0932208.

Portaria nº 0188 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Paulo Rafael Freire de Azevedo, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931411.

Portaria nº 0187 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Carlos Menandro de Lima Firmino, classificado em 7º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931410.

Portaria nº 0186 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thelma Tatiana Gomes Xavier, classificada em 6º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931409.

Portaria nº 0185 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Andiara Araújo Cunegundes de Brito, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931408.

Portaria nº 0184 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jennifer do Vale e Silva, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 004/2017, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931407.

Portaria nº 0183 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Patrícia Antonieta Camacho Aramayo, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 011/2018, de 22/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931406.

Portaria nº 0182 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Caio Augusto Martins Aires, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 011/2018, de 22/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931405.

Portaria nº 0181 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Teresinha Silva de Brito, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 011/2018, de 22/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931404.

Portaria nº 0180 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Emanuel Kennedy Feitosa Lima, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 011/2018, de 22/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931403.

Portaria nº 0179 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Camila Gomes Fernandes de Souza, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931402.

Portaria nº 0178 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Diego Ariel de Lima, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931401.

Portaria nº 0177 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Aurea Christina de Lima Ferreira Prazeres, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931400.

Portaria nº 0176 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Giovani dos Anjos Cersosimo, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931399.

Portaria nº 0175 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, João Paulo Gurgel de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931398.

Portaria nº 0174 de 23 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rodrigo de Carvalho Aquino, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 805, de 10/08/2015, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código da vaga nº 0931397.

Portaria nº 0173 de 23 de março de 2018 – Designar membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – CPPAD, no âmbito da UFERSA, com a atribuição de instruir processos administrativos com vistas a apurar prováveis faltas funcionais de servidores desta instituição.

Portaria nº 0172 de 22 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Verônica Maria Lima Silva, matrícula SIAPE nº 2213620, Professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 10 de abril de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Eletrônica e Comunicações na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande, Paraíba.

Portaria nº 0171 de 22 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes, Professor do Centro de Engenharias – CE, no período de 1° de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Pernambuco, Recife.

Portaria nº 0170 de 22 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Simeão Targino da Silva, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, no período de 1° de abril de 2018 a 31 de março de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Matemática na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas – SP.

Portaria nº 0169 de 22 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Professora Centro de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 1° de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0168 de 22 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Bruna Carvalho da Silva, Professora do Departamento de Engenharias, do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 19 de fevereiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Produção na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP.

Portaria nº 0167 de 22 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente André Luiz Sena da Rocha, Professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 0166 de 22 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Adla Kellen Dionísio Sousa de Oliveira, Professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 02 de março de 2018 a 1 de março de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Civil na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas – SP.

Portaria nº 0165 de 21 de março de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha da Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD.

Portaria nº 0164 de 21 de março de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Judson Santos Santiago, Solange Aparecida Goularte Dombroski, Maria Taynara Ferreira Bezerra (Titulares) e Francisco Milton Mendes Neto (Suplente) para sob a presidência do primeiro, possa concluir os trabalhos relativos ao processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96.

Portaria nº 0163 de 21 de março de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Neto de Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0162 de 21 de março de 2018 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Arisclênia Kelly Nazareno, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0161 de 20 de março de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo José Paulo de Sousa, matrícula SIAPE nº 1724624, Técnico em Contabilidade, no período de 24 de março de 2018 a 06 de dezembro de 2018, com a finalidade cursar Mestrado em Administração e Controladoria na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE.

Portaria nº 0160 de 20 de março de 2018 – Designar, a partir de 10 de março de 2018, os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco Milton Mendes Neto para exercerem, interinamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições.

Portaria nº 0159 de 20 de março de 2018 – Designar, a partir de 05 de março de 2018, a servidora docente Márcia Yara de Oliveira Silva para exercer a função de Coordenadora de Tutoria do Núcleo de Educação à Distância (NEAD).

Portaria nº 0158 de 20 de março de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Kilder Dantas Filgueira, Médico Veterinário do Hospital Universitário Dr. Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia, no período de 02 de abril de 2018 a 01 de abril de 2019, com a finalidade cursar Doutorado Cínica Veterinária na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP.

Portaria nº 0157 de 20 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do docente Josenildo Ferreira Galdino, Professor do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 15 de abril de 2018 a 14 de abril de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Metereologia, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande – Paraíba.

Portaria nº 0156 de 20 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Fábio Chaves Nobre, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 11 de março de 2018 a 10 de março de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Administração, na Universidade Metodista de Piracicaba, em Piracicaba – São Paulo.

Portaria nº 0155 de 20 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do docente Emerson Augusto de Medeiros, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Educação na Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza – CE

Portaria nº 0154 de 20 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Augusto Cézar da Cunha e Silva Filho, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa – Paraíba.

Portaria nº 0153 de 20 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Antônia Jocivânia Pinheiro, Professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, no período de 07 de abril de 2018 a 06 de abril de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Sistemas e Comunicação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal, Rio Grande do Norte.

Portaria nº 0152 de 20 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, Professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade dar continuidade ao Doutorado em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal, Rio Grande do Norte.

Portaria nº 0151 de 20 de março de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Rannah Munay Dantas da Silveira, Jean Berg Alves da Silva, Ananayra Mirella Gois e Silva (titulares) e Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa (suplente) para, sob a presidência da primeira, elaborar minuta de Resolução de Afastamento para Qualificação do corpo técnico-administrativo da UFERSA.

Portaria nº 0150 de 20 de março de 2018 – Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2018, da função de membro do Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, a representante da sociedade civil: Danielle Carvalho Felipe, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0445/2017, de 12 de julho de 2017.

Portaria nº 0149 de 19 de março de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 28 de março de 2018, em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0148 de 19 de março de 2018 – Revogar, a partir de 15 de março de 2018, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0738/2016, de 01 de novembro de 2016.

Portaria nº 0147 de 19 de março de 2018 – Revogar, a partir de 16 de março de 2018, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 093/2016, de 03 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0146 de 16 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Antônia Claudenice Pinheiro de Almeida Paiva, classificada em 7º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Russe de Souza Costa, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 43, de 31/01/2018, publicada no D.O.U. de 01/02/2018, código da vaga nº 0396243.

Portaria nº 0145 de 16 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Emerson Rocha Gomes de Amorim, classificado em 15º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 13/2018, de 09/01/2018, publicada no D.O.U. de 10/01/2018, código da vaga nº 1002982.

Portaria nº 0144 de 16 de março de 2018 – Alterar, a partir de 02/02/2018, o fundamento legal constante na Portaria UFERSA/GAB N° 44/2017 de 10/01/2017, publicada no DOU de 11/01/2017, seção 2, página 26, de aposentadoria do servidor Carlos Luiz Wagner, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 12, para o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com paridade e proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0143 de 16 de março de 2018 – Revisar a aposentadoria voluntária proporcional de Ari Pinheiro Amorim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1, do quadro desta Universidade, aposentado por meio da Portaria ESAM n° 65/1992, de 24/03/1992, publicada no DOU de 02/04/1992, seção 2, página 2094, para incluir em sua fundamentação o art. 190 da lei n° 8.112/90, a contar de 15/01/2018.

Portaria nº 0142 de 14 de março de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha da Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas.

Portaria nº 0141 de 14 de março de 2018 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativa Gildson Silva Medeiros Aquino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0140 de 13 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Rômulo Pierre Batista dos Reis, Professor do Centro de Engenharias, no período de 02 de março de 2018 a 15 de setembro de 2018, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciência e Engenharia de Material, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande, na Paraíba.

Portaria nº 0139 de 13 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, Professor do Centro Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciência Política, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife – PEF.

Portaria nº 0138 de 13 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Luiz Carlos Aires Macedo, Professor do Centro de Engenharias, do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, para com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UFTPR, em Ponta Grossa, no Paraná.

Portaria nº 0137 de 13 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente João Paulo Matos Xavier, Professor do Centro de Engenharias – Mossoró, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade de Brasília – UNB, em Brasília – DF.

Portaria nº 0136 de 13 de março de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, Professor do Centro de Engenharias, do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Produção na Universidade Federal do Pernambuco – UFPE, em Recife, Pernambuco.

Portaria nº 0135 de 13 de março de 2018 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB n° 0734, de 10 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0134 de 13 de março de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos períodos de 12 a 16 e 19 a 28 de março de 2018, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0133 de 12 de março de 2018 – Designar, a partir de 09 de março de 2018, o servidor docente David Custódio de Sena, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Código FG-01.

Portaria nº 0132 de 12 de março de 2018 – Dispensar, a partir de 09 de março de 2018, o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Código FG-01.

Portaria nº 0131 de 12 de março de 2018 – Dispensar, a partir de 09 de março de 2018, a pedido, o servidor docente Alex Sandro de Araujo Silva da função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Portaria nº 0130 de 12 de março de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N° 0115/2018, de 08 de março de 2018.

Portaria nº 0129 de 12 de março de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadêlha Queiroz, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de participar no 6º Internacional Conference on Computacional Science na Engineering, em Genebra, Suiça, no período de 22 a 27 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0128 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração da Produção II. Gestão da Inovação. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa.MsC. Suely Xavier dos Santos (Presidente). Profa. Dra. Liana Holanda Nepomuceno Nobre. Profa.Dra. Luciana Holanda Nepomuceno. SUPLENTE: Prof. Dr. Renan Felinto de Farias Aires.

Portaria nº 0127 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA:Expressão Gráfica. Projeto Auxiliado por Computador (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Aécio de Lima Pereira (presidente). Prof. Dr. Indalécio Dutra. Prof. Dr. Manoel Januário da Silva Júnior. SUPLENTE: Profa. Dra. Daniely Formiga Braga.

Portaria nº 0126 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistema de Gestão, Saúde e Segurança no Trabalho. Ambiente, Energia e Sociedade. Fontes Alternativas de Energia. Direito Ambiental. Sistema de Gestão Ambiental. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Almir Mariano de Sousa Júnior (presidente) Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva Profa. Dra. Janaína Cortez de Oliveira SUPLENTE: Prof. Dr. Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho Prof. MsC. Alisson Gadelha de Medeiros.

Portaria nº 0125 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Programação e Estrutura de Dados. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Danniel Cavalcante Lopes (presidente). Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira. Prof. Dr. Paulo Henrique Lopes Silva. SUPLENTE: Prof. Dr. Helcio Wagner da Silva.

Portaria nº 0124 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA:Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e Magnetismo. Física Moderna e seus Laboratórios. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Erlania Lima de Oliveira (presidente). Prof. Dr. Taciano Amaral Sorrentino. Profa. Dra. Subenia Karine de Medeiros Neo. SUPLENTE: Prof. Dr. Julio Cesar Pereira Barbosa.

Portaria nº 0123 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Fundamentos de Matemática. Álgebra Linear. Geometria Analítica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Walter Martins Rodrigues (presidente). Prof. Dr. Antônio Ronaldo Gomes Garcia. Profa. Dra. Andrea Maria Ferreira Moura. SUPLENTE: Prof. Dr. Odacir Almeida Neves.

Portaria nº 0122 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Resistência dos Materiais I. Resistência dos Materiais II. Vibrações Mecânicas. Transportadores Industriais e Máquinas de Elevação. Mecânica Geral I. Mecânica Geral II. Sistemas Hidropneumáticos. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Fabricio José Nobrega Cavalcante (presidente). Prof. Dr. Alex Sandro de Araújo Silva. Prof. Dr. Dorgival Albertino da Silva Júnior. SUPLENTE: Prof. Dr. Jackson de Brito Simões.

Portaria nº 0121 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Proteção de Sistemas de Energia. Captação e Utilização de Energia Solar. Teoria Eletromagnética. Análise de Sinais e de Sistemas. Laboratório de Sistemas Digitais (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Alana Kelly Xavier Santos Campos (presidente). Profa. MsC. Maria Izabel da Silva Guerra. Prof. MsC. Victor de Paula Brandão Aguiar. SUPLENTE: Prof. MsC. Magno Medeiros de Araújo – IFRN.

Portaria nº 0120 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho. Pesquisa Operacional. Fundamentos da Modelagem Econômico-Financeiros. Modelagem de Custos, Preços e Lucros para Tomada de Decisão (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques (presidente). Profa. MsC. Cristiane de Mesquita Tabosa. Profa. MsC. Joana Karolyni Cabral Peixoto.

Portaria nº 0119 de 12 de março de 2018 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Introdutória. Contabilidade Intermediária. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. MsC. Alexsandro Gonçalves da Silva Prado (Presidente). Profa. MsC. Kallyse Priscila Soares de Oliveira. Profa. MsC. Kelly Cristina de Oliveira. SUPLENTE: Profa. Dra. Luciana Batista Sales.

Portaria nº 0118 de 09 de março de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Vanice Lacerda de Melo Barbosa, professora efetiva, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar IV Seminario Internacional de Estudios de Discurso y Argumentación, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0117 de 08 de março de 2018 – Designar, a partir de 05 de março de 2018, a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz para exercer a função de Coordenadora Acadêmica da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação à Distância (NEAD).

Portaria nº 0116 de 08 de março de 2018 – Designar, a partir de 08 de março de 2018, os servidores docentes Eddla Karina Gomes Pereira e Ulisses Levy Silvério dos Reis para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador do programa de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, respectivamente.

Portaria nº 0115 de 08 de março de 2018 – Designar, a partir de 08 de março de 2018, as servidoras docentes Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra e Karoline Mikaelle de Paiva Soares para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do programa de Especialização em Tecnologia, Higiene e Vigilância de Alimentos, respectivamente.

Portaria nº 0114 de 07 de março de 2018 – Designar, a partir de 05 de março de 2018, o servidor docente Francisco Souto de Sousa Junior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão do Câmpus Angicos, Código FG – 01.

Portaria nº 0113 de 07 de março de 2018 – Dispensar, a partir de 05 de março de 2018, a servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão do Câmpus Angicos, Código FG – 01.

Portaria nº 0112 de 06 de março de 2018 – Reintegrar o ex-servidor Marcos Evandro Cintra, Matrícula SIAPE n° 1936952, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no Centro de Ciências Exatas e Naturais do Câmpus Mossoró do Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do Art. 28º da Lei n° 8.112/90, com os direitos e deveres inerentes ao cargo ocupado.

Portaria nº 0111 de 06 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ana Paula Santos de Medeiros, classificada em 3º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 13/2018, de 09/01/2018, publicada no D.O.U. de 10/01/2018, código da vaga nº 0984422.

Portaria nº 0110 de 06 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula, classificada em 5º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 13/2018, de 09/01/2018, publicada no D.O.U. de 10/01/2018, código da vaga nº 1002981.

Portaria nº 0109 de 06 de março de 2018 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leonardo Wagner de Sousa Menezes, classificado em 13º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 001/2017, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2017, retificado pelo Edital n° 005/2017, de 02/02/2017, publicado no D.O.U. de 06/02/2017, prorrogado pelo Edital n° 048/2017, de 15/02/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC n° 13/2018, de 09/01/2018, publicada no D.O.U. de 10/01/2018, código da vaga nº 1002980.

Portaria nº 0108 de 06 de março de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores André Pedro Fernandes Neto, David Custódio de Sena, Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura (Titulares), Oskarine das Chagas Oliveira e Vander Mendonça (suplentes), para sob a presidência do primeiro, propor as alterações e adequações à RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 001/2013, de 04 de fevereiro de 2013, que normatiza as relações entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e suas fundações de apoio, regularmente credenciadas nos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, em consequência do novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação.

Portaria nº 0107 de 05 de março de 2018 – Autorizar o exercício da servidora abaixo relacionada, na Extensão da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS/UFRN, localizada nesta Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, em Mossoró.

Portaria nº 0106 de 05 de março de 2018 – Declarar a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n° 307172, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Vieira Cordeiro, Matrícula SIAPE nº 1506724, em decorrência de pedido de exoneração nos termos do art. 33, inciso I da Lei n° 8.112/90.

Portaria nº 0105 de 02 de março de 2018 – Designar, a partir de 1º de dezembro de 2017, os servidores docentes Zilvam Melo dos Santos e Kesia Kelly Vieira de Castro para assumirem, respectivamente, a primeira Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Química – EaD.

Portaria nº 0104 de 02 de março de 2018 – Designar, a partir de 1º de dezembro de 2017, os servidores docentes Jusciane da Costa e Silva e Geovani Ferreira Barbosa para assumirem, respectivamente, a primeira Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Física – EaD.

Portaria nº 0103 de 02 de março de 2018 – Dispensar a docente Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho da função de Vice-Coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0102 de 02 de março de 2018 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para proceder com a avaliação, classificação e formação de lotes dos caprinos da raça Canindé sob propriedade da UFERSA.

Portaira nº 0101 de 02 de março de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Eddla Karina Gomes Pereira, Marcelo Jose Pedrosa Pinheiro, Janaiky Pereira de Almeida (titulares) e Mario Sergio Falcao Maia (suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0100 de 01 de março de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC.

Portaria nº 0099 de 01 de março de 2018 – Designar os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.

Portaria nº 0098 de 01 de março de 2018 – Designar os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.

Portaria nº 0097 de 01 de março de 2018 – Autorizar o exercício da servidora abaixo relacionada, na Extensão da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS/UFRN, localizada nesta Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, no Campus Mossoró. 

FEVEREIRO 

Portaria nº 0096 de 28 de fevereiro de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor José Augusto Marques, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 22 (vinte e dois) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0095 de 26 de fevereiro de 2018 – Alterar a composição da Comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis desta Universidade, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0510/2017, de 21 de agosto de 2017, cujo prazo para conclusão dos trabalhos foi prorrogado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0661/2017, de 06 de novembro de 2017.

Portaria nº 0094 de 26 de fevereiro de 2018 – Retificar as Portarias UFERSA/GAB Nº 0040/2018, 0081/2018, 0083/2018 e 0085/2018.

Portaria nº 0093 de 26 de fevereiro de 2018 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão com objetivo de propor melhorias na aba Processamento Técnico no módulo SIGAA/Biblioteca.

Portaria nº 0092 de 26 de fevereiro de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Letras – Libras do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0091 de 26 de fevereiro de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0763/2017, de 21 de dezembro de 2017, que designou Comissão composta pelos servidores Lizete Figueira Costa, Daiane Ferreira da Costa, Antônio Gilberto Martins da Costa (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, instaurar processo de tomada de contas especial nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96.

Portaria nº 0090 de 23 de fevereiro de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró/RN.

Portaria nº 0089 de 21 de fevereiro de 2018 – Alterar a composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. § 1º: Dispensar do cargo de Gerente Administrativo o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva e designar o servidor Jose Anjo da Silva Junior para substituí-lo. § 2º: Dispensar do cargo de Assessor Técnico o servidor Marcos Vinícius Candido Henrique e designar o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva para substituí-lo.

Portaria nº 0088 de 20 de fevereiro de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, Matrícula SIAPE n° 1976259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 20 de fevereiro a 11 de março de 2018, em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0087 de 20 de fevereiro de 2018 – Determinar à Divisão de Convênios e Termos de Cooperação que, no prazo de 90 (noventa) dias, encaminhe ao Gabinete da Reitoria o manual de rotinas e procedimentos, conforme consta da Portaria UFERSA/GAB nº 0447/2017, a fim de melhorar os mecanismos de controles para análise das prestações de contas dos convênios firmados com a fundação de apoio.

Portaria nº 0086 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Desenvolvimento, Verificação e Validação de Software. Programação Web e Dispositivos Móveis (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Helder Fernando de Araujo Oliveira (presidente) UFERSA Prof. Dr. Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho UFERSA Prof. Me. Marco Diego Aurélio Mesquita UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Vinícius Samuel Valério de Souza UFERSA

Portaria nº 0085 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Software e Programação. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva (presidente) UFERSA Prof. Dr. Claudio Andrés Callejas Olguín UFERSA Profa. Dr.ª Laysa Mabel de Oliveira Fonte UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Náthalee Cavalcanti de Almeida Lima UFERSA

Portaria nº 0084 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Clínica Médica. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial(CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes (presidente) UFERSA Prof. MsC. Antonio Leite da Costa UERN Profa. MsC. Gilka Firmino Torres Barisic UERN

Portaria nº 0083 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Microbiologia. Parasitologia. Atenção à Saúde individual e Coletiva. Ensino Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Aline Lidiane Batista de Amorim (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Joabe Pereira dos Santos UFRN Prof.ª Dr.ª Cyntia Helena Pereira de Carvalho UFCG SUPLENTES: Prof. Dr. Rafael Barros Gomes da Câmara UFRN

Portaria nº 0082 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fisiologia Humana. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Carlos Campos Câmara (Presidente) UFERSA Prof.ª D.ª Camila Ferreira Roncari UFC Prof. Dr. Genilson Fernandes de Queiroz UFERSA

Portaria nº 0081 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Anatomia Humana. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Maiara de Moraes (Presidente) UFERSA Profa. Dra. Emeline Neves Lima UFS Prof. Dr. Ruthnaldo Rodrigues Melo De Lima UFRN SUPLENTE: Prof. Me. Flávio Santos da Silva UFERSA

Portaria nº 0080 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 24 de janeiro de 2018, a servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, Matrícula SIAPE n° 1544096, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Biotecnologia – Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0079 de 16 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2018, o servidor docente Taffarel Melo Torres, Matrícula SIAPE n° 2053497, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0078 de 15 de fevereiro de 2018 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0570/2017 de 27 de setembro de 2017.

Portaria nº 0077 de 14 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 25 de outubro de 2017, os servidores docentes Francisco Franciné Maia Júnior e Roner Ferreira da Costa para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

Portaria nº 0076 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2018, o servidor docente Fábio Henrique Tavares de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1447952, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0075 de 07 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2018, o servidor docente Nildo da Silva Dias, Matrícula SIAPE n° 1505717, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0074 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos com Deficiência participantes do Processo seletivo do SISU 2018.1 (edital 001/2018): I. Tammy Rodrigues (Presidente) II. Ligiane de Medeiros Diógenes III. Ana Flávia Sobral de Medeiros IV. Francisco Varder Braga Júnior V. Gilberliane Mayara Andrade Melo VI. Gerlandia Joca de Castro VII. Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros VIII. Solange Neves dos Santos IX. Mayara Wenice Alves de Medeiros X. Dayse Darlene Queiroz de Lima XI. Lúcia Maria de Sousa XII. Maria da Glória da Silva XIII. José Nelton da Silva XIV. Washington Teixeira da Silva

Portaria nº 0073 de 07 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2018, os docentes Nildo da Silva Dias e Marcelo Tavares Gurgel da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água.

Portaria nº 0072 de 07 de fevereiro de 2018 – Conceder pensão civil a Gelza Maria Rodrigues de Andrade, viúva do servidor inativo Raimundo Régis Negreiros de Andrade, falecido em 30/01/2018, matrícula SIAPE nº 0396268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, a partir de 30/01/2018, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 0071 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2018, servidores para comporem a Coordenação da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação à Distância.

Portaria nº 0070 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da UFERSA, conforme o Art. 3º da RESOLUÇÃO CONSUNI/ UFERSA Nº 013/2017.

Portaria nº 0069 de 07 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2018, os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Aurelio Paes Barros Junior da função de Coordenador e Vice- Coordenador do programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente.

Portaria nº 0068 de 07 de fevereiro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0001/2018, de 02 de janeiro de 2018, para realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2017, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 0067 de 07 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Olympio Cipriano da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 1996376, Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, no período de 19 de fevereiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade, para dar continuidade ao doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará-UFC, em Fortaleza-CE, bem como autorizar o afastamento do interessado para fora do país com a finalidade de realizar atividades de pesquisa do doutorado, na modalidade Sandwich, na Universidade de Kassel, na Alemanha.

Portaria nº 0066 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Jamira Lopes de Amorim, matrícula SIAPE nº 2212758, Professora do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN.

Portaria nº 0065 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1982013, Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis-SC.

Portaria nº 0064 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Rosilda Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 2061336, Professora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar do Campus Caraúbas, no período de 23 de janeiro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande-PB.

Portaria nº 0063 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Jhose Iale Camelo da Cunha, matrícula SIAPE nº 2647194, Professora do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 02 de março de 2018 a 01 de março de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Sociologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre-RS.

Portaria nº 0062 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Valquíria Melo Souza Correia, matrícula SIAPE nº 1739973, Professora do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza, Ceará.

Portaria nº 0061 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Bruno Camilo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1866242, Professor do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 19 de fevereiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Filosofia, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE.

Portaria nº 0060 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Danielle de Araújo Bispo, matrícula SIAPE nº 1982985, Professora do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 12 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Administração, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN.

Portaria nº 0059 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula SIAPE nº 1859784, Professora do Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre-RS.

Portaria nº 0058 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Linconly Jesus Alencar Pereira, matrícula SIAPE nº 2092976, Professor do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 29 de dezembro de 2017 a 28 de dezembro de 2018, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Educação, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa-PB.

Portaria nº 0057 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, matrícula SIAPE nº 1305260, Professor do Centro de Ciências Agrárias, no período de 05 de março de 2018 a 04 de março de 2019, com a finalidade de cursar pós-doutorado em Reprodução Animal, na Universidade Estadual Paulista – UNESP, em Jaboticabal, São Paulo.

Portaria nº 0056 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula SIAPE nº 2626413, Professora do Centro de Ciências Agrárias, no período de 05 de março de 2018 a 04 de março de 2019, com a finalidade de cursar pós-doutorado em Patologia Clínica Veterinária, na Universidade Estadual Paulista – UNESP, em Jaboticabal, São Paulo.

Portaria nº 0055 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula SIAPE nº 1058659, Professora do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 05 de março de 2018 a 04 de março de 2019, com a finalidade de cursar doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos, São Paulo.

Portaria nº 0054 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula SIAPE nº 1580369, Professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 10 de janeiro de 2018 a 09 de janeiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Lusófona do Porto, em Portugal.

Portaria nº 0053 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Edna Maria Mendes Aroucha, matrícula SIAPE nº 1509522, Professora do Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias desta Universidade, no período de 02 de fevereiro a 31 de outubro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Engenharia Agrícola, na Cranfield University, na Inglaterra.

Portaria nº 0052 de 02 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio Diego Silva Farias, matrícula SIAPE nº 1940164, professor efetivo, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar IV Seminario Internacional de Estudios de Discurso y Argumentación, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0051 de 02 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora Clécida Maria Bezerra Bessa, matrícula SIAPE nº 1815470, professora efetiva, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar IV Seminario Internacional de Estudios de Discurso y Argumentación, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0050 de 01 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, Matrícula SIAPE n° 1224396, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0049 de 01 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, Matrícula SIAPE n° 1046754, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0048 de 01 de fevereiro de 2018 – Designar servidores para atuarem como Colaboradores institucionais na execução de procedimentos operacionais do SISU 2018.1 (edital SISU/UFERSA 001/2018)

JANEIRO

Portaria nº 0047 de 31 de janeiro de 2018 – Designar, a partir de 09 de janeiro de 2018, o servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, Matrícula SIAPE n° 2424049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador de Extensão e Cultura do Câmpus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0046 de 31 de janeiro de 2018 – 1º Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 644/2017, 13 de outubro de 2018.

Portaria nº 0045 de 31 de janeiro de 2018 – Designar, a partir de 01 de janeiro de 2018, o servidor técnico-administrativo Jonas Firmino Filho, Matrícula SIAPE nº 2039095, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Coordenador de Administração e Planejamento do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0044 de 31 de janeiro de 2018 – Alterar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Fagna Edna da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0043 de 31 de janeiro de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Francisca Russe de Souza Costa, matrícula SIAPE nº 0396243, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 3, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 12 (doze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0042 de 30 de janeiro de 2018 – Declarar, a partir de 26 de janeiro de 2018, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0926129, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Marcella de Sá Leitão Assunção, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0041 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hematologia. Atenção à Saúde individual e Coletiva. Habilidade de comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. André Menezes do Vale (Presidente) – UFERSA Prof. Esp. André Aleixo Pereira Hipótlito Dantas – UERN Prof. MsC. Geison Moreira Freire – UFERSA SUPLENTE: Prof. Esp.Regina Celia Fernandes Rufino Campelo – UFERSA

Portaria nº 0040 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Patologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dr.ª Maiara de Moraes (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. George Ferreira do Nascimento – UFCG Prof. Dr. Francisco Pignataro Lima – UFRN SUPLENTE: Prof. Esp. Rafael Fernandes de Queiroz Neto – UFERSA

Portaria nº 0039 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ortopedia e Traumatologia. Atenção à Saúde individual e Coletiva. Habilidade de comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. MsC. Flávio Santos da Silva (Presidente) – UFERSA Profa. Dr.ª Ivanízia Soares da Silva – UFRN Profa. MsC. Tábata Alcantara – UNP

Portaria nº 0038 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Neuropediatria. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes (Presidente) – UFERSA Prof.ª Esp. Ana Flávia Sobral de Medeiros – UFERSA Prof. Esp. Alex Soares de Souza – UERN SUPLENTE: Prof. Esp. Antonio Carlos Cavalcante Correia – UFERSA

Portaria nº 0037 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Nefrologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. MsC. Andrea Taborda Ribas da Cunha (Presidente) – UFERSA Prof. Esp. Tiago Santiago de Sousa Lopes – UFERSA Prof. Esp. Thiago Costa do Couto – UFERSA

Portaria nº 0036 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cardiologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Esp. Tammy Rodrigues (Presidente) – UFERSA Prof. Esp. Antonio Carlos Cavalcante Correia – UFERSA Prof.ª Esp. Aline Maria Cavalcante Gurgel – UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes – UFERSA

Portaria nº 0035 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Psiquiatria. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Remerson Russel Martins (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Rand Randall Martins – UFRN Prof. Dr. João Mario Pessoa Junior – UFERSA

Portaria nº 0034 de 26 de janeiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, matrícula SIAPE nº 1939773, Professora do Campus Caraúbas, no período de 23 de janeiro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade, para dar continuidade ao doutorado em filosofia na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.

Portaria nº 0033 de 26 de janeiro de 2018 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA.

Portaria nº 0032 de 26 de janeiro de 2018 – Conceder pensão civil a João Carlos Galdino de Lima e Souza, filho do ex-servidor Djair dos Santos de Lima e Souza, falecido em 04/02/2017, matrícula SIAPE nº 1961886, ocupante do cargo de Biólogo, classe “E”, nível de Capacitação 2, Padrão do Vencimento 03, a partir de 04/02/2017, data do óbito do instituidor, sendo a pensão temporária até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos pelo beneficiário, nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso II.

Portaria nº 0031 de 25 de janeiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Joelton Fonseca Barbosa, matrícula SIAPE nº 2086657, Professor do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar do Campus Caraúbas, no período de 05 de fevereiro a 06 de abril de 2018, com a finalidade de realizar Estágio de Doutorado no exterior, na Universidade do Porto, em Portugal, como parte integrante do Curso de Doutorado em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 0030 de 25 de janeiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1670627, Professor do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de participar do comitê técnico/revisor do 7th International Conference on Manufacturing Engineering and Process (ICMEP 2018), na Cidade de Barcelona, Espanha, no período de 02 a 09 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0029 de 25 de janeiro de 2018 – Alterar o inciso II do Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0785/2016, de 18 de novembro de 2016, que trata das competências delegadas ao Pró-Reitor de Administração da UFERSA, passando a vigorar com a seguinte redação: II – Ao Pró-Reitor de Administração, dentre as suas atividades administrativas e financeiras, competências para: a) Autorizar a abertura e a realização de processos de contratação e a assinatura de notas de empenhos relativos às atividades de custeio e capital em valor inferior a R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), oriunda dos seguintes casos: i. Processos licitatórios nas diversas modalidades; ii. Processos de Dispensas de licitações; iii. Processos de Inexigibilidade de licitação; b) Considerando o limite previsto na alínea “a” deste inciso: i. Adjudicar o objeto da licitação ao licitante vencedor do processo licitatório; ii. Homologar os atos praticados pelo Pregoeiro ou pela Comissão Permanente de Licitação; iii. Anular ou revogar a licitação; iv. Celebrar, aditivar, rescindir, suspender ou apostilar contratos administrativos. c) Autorizar a concessão de suprimentos de fundos a servidor para a realização de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, podendo ser concedido nos seguintes casos: i. Para atender despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento; ii. Para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujos valores, em cada caso, não ultrapassarem os limites estabelecidos em Portaria do Ministério da Fazenda; d) Designar servidor ou comissão, de caráter permanente ou temporário, para atuação em questões relativas a licitações, compras e contratos. e) Designar comissão, da unidade sob sua responsabilidade, para proceder à classificação e avaliação dos bens destinados à alienação e outras formas de desfazimento; f) Aplicar sanções administrativas previstas na legislação vigente às empresas infratoras, licitantes ou contratadas, garantida a possibilidade de recurso administrativo, nos termos da lei; g) Assinar proposta de carta de crédito de importação, contratos de câmbio e seus respectivos aditivos e averbações; h) Celebrar, aditivar e rescindir os processos onerosos de cessão, autorização, permissão e concessão de uso de imóveis, mediante a avaliação do imóvel pela Superintendência de Infraestrutura – SIN.

Portaria nº 0028 de 25 de janeiro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Judson Santos Santiago, Solange Aparecida Goularte Dombroski, Maria Taynara Ferreira Bezerra (Titulares) e Francisco Milton Mendes Neto (Suplente) para sob a presidência do primeiro, ultimar processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96.

Portaria nº 0027 de 25 de janeiro de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0020/2018, de 18 de janeiro de 2018 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0762/2017, de 21 de dezembro de 2017, que tratam de designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Portaria nº 0026 de 24 de janeiro de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Ygor Marques de Lima.

Portaria nº 0025 de 23 de janeiro de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Angicos.

Portaria nº 0024 de 23 de janeiro de 2018 – Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares à servidora técnico-administrativa Debora Cristina Fernandes da Silva Santos, Matricula SIAPE n° 1573159, ocupante do cargo de Nutricionista, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 05 de março de 2018, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0023 de 22 de janeiro de 2018 – Aplicar ao servidor docente Eraldo Barbosa Calado, matrícula SIAPE nº 1445567, a Penalidade de Suspensão de 12 (doze) dias, convertida em 06 (seis) dias-multa, por infringência ao disposto no art. 116, incisos IV, VII e XI, e incisco IV do art. 117 da Lei Federal n.° 8.112/90.

Portaria nº 0022 de 22 de janeiro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Thaiseany de Freitas Rego, Angélica Félix de Castro, Maria Taynara Ferreira Bezerra (titulares) e Sthenia dos Santos Albano Amora (suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0021 de 22 de janeiro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Odacir Almeida Neves, Vinicius Gomes de Castro, Maria Taynara Ferreira Bezerra (titulares) e Zoroastro Torres Vilar (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0020 de 18 de janeiro de 2018 – Dispensar o servidor docente Mario Sérgio Falcão Maia da composição da Comissão para ultimar processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0762/2017, de 21 de dezembro de 2017.

Portaria nº 0019 de 18 de janeiro de 2018 – Retificar o Art. 5º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0761/2017, de 20 de dezembro de 2017.

Portaria nº 0018 de 17 de janeiro de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, Matrícula SIAPE n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0017 de 17 de janeiro de 2018 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, Matrícula SIAPE n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0016 de 17 de janeiro de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0861/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria nº 0015 de 17 de janeiro de 2018 – Retificar a Portaria UFERSA/GAB N° 0765/2017, de 22 de dezembro de 2017, onde se lê: “a partir de 12 de dezembro de 2017”, leia-se: “a partir de 04 de outubro de 2017”.

Portaria nº 0014 de 17 de janeiro de 2018 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, Matrícula SIAPE n° 2407896, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0013 de 15 de janeiro de 2018 – Designar, até o término do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0170/2016, de 10 de março de 2016 alterado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0557/2017, de 15 de setembro de 2017, o servidor docente Walber Medeiros Lima, Matrícula SIAPE n° 1647966, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0012 de 15 de janeiro de 2018 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, Matrícula SIAPE n° 1882965, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0011 de 15 de janeiro de 2018 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0010 de 12 de janeiro de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Giancarlo Santos Martins.

Portaria nº 0009 de 10 de janeiro de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, Matrícula SIAPE n° 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19 de janeiro de 2018, em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0008 de 04 de janeiro de 2018 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0069/2016 de 02 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0007 de 03 de janeiro de 2018 – Designar o servidor docente Sueldes de Araújo, Matrícula SIAPE n° 1718165, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0006 de 03 de janeiro de 2018 – Dispensar o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, Matrícula SIAPE n° 1817174, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0005 de 02 de janeiro de 2018 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 715/2017, de 28 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Lenildo Morais dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0004 de 02 de janeiro de 2018 – Designar, a partir de 02 de janeiro de 2018, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, Matrícula SIAPE n° 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercera a função de Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, Código FG-02.

Portaria nº 0003 de 02 de janeiro de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2018, a servidora técnico-administrativa Marilene Santos de Araújo, Matrícula SIAPE n° 1612174, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, Código FG-02.

 

Portaria nº 0002 de 02 de janeiro de 2018 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Carlos Eugênio da Silva Neto e Pedro Henrique Alves Barreto, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos existentes no setor de Almoxarifado da Instituição até 31 de dezembro de 2017.

Portaria nº 0001 de 02 de janeiro de 2018 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Lucas Valente Souto e Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2017.

4 de janeiro de 2018. Visualizações: 20457. Última modificação: 09/03/2020 09:59:21