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Documentos Oficiais da Ufersa

FEVEREIRO 

Portaria nº 0089 de 21 de fevereiro de 2018 – Alterar a composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. § 1º: Dispensar do cargo de Gerente Administrativo o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva e designar o servidor Jose Anjo da Silva Junior para substituí-lo. § 2º: Dispensar do cargo de Assessor Técnico o servidor Marcos Vinícius Candido Henrique e designar o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva para substituí-lo.

Portaria nº 0088 de 20 de fevereiro de 2018 – Designar a servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, Matrícula SIAPE n° 1976259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 20 de fevereiro a 11 de março de 2018, em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0087 de 20 de fevereiro de 2018 – Determinar à Divisão de Convênios e Termos de Cooperação que, no prazo de 90 (noventa) dias, encaminhe ao Gabinete da Reitoria o manual de rotinas e procedimentos, conforme consta da Portaria UFERSA/GAB nº 0447/2017, a fim de melhorar os mecanismos de controles para análise das prestações de contas dos convênios firmados com a fundação de apoio.

Portaria nº 0086 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Desenvolvimento, Verificação e Validação de Software. Programação Web e Dispositivos Móveis (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Helder Fernando de Araujo Oliveira (presidente) UFERSA Prof. Dr. Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho UFERSA Prof. Me. Marco Diego Aurélio Mesquita UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Vinícius Samuel Valério de Souza UFERSA

Portaria nº 0085 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Software e Programação. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva (presidente) UFERSA Prof. Dr. Claudio Andrés Callejas Olguín UFERSA Profa. Dr.ª Laysa Mabel de Oliveira Fonte UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Náthalee Cavalcanti de Almeida Lima UFERSA

Portaria nº 0084 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Clínica Médica. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial(CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes (presidente) UFERSA Prof. MsC. Antonio Leite da Costa UERN Profa. MsC. Gilka Firmino Torres Barisic UERN

Portaria nº 0083 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Microbiologia. Parasitologia. Atenção à Saúde individual e Coletiva. Ensino Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Aline Lidiane Batista de Amorim (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Joabe Pereira dos Santos UFRN Prof.ª Dr.ª Cyntia Helena Pereira de Carvalho UFCG SUPLENTES: Prof. Dr. Rafael Barros Gomes da Câmara UFRN

Portaria nº 0082 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fisiologia Humana. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Carlos Campos Câmara (Presidente) UFERSA Prof.ª D.ª Camila Ferreira Roncari UFC Prof. Dr. Genilson Fernandes de Queiroz UFERSA

Portaria nº 0081 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Anatomia Humana. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Maiara de Moraes (Presidente) UFERSA Profa. Dra. Emeline Neves Lima UFS Prof. Dr. Ruthnaldo Rodrigues Melo De Lima UFRN SUPLENTE: Prof. Me. Flávio Santos da Silva UFERSA

Portaria nº 0080 de 16 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 24 de janeiro de 2018, a servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, Matrícula SIAPE n° 1544096, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Biotecnologia – Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0079 de 16 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2018, o servidor docente Taffarel Melo Torres, Matrícula SIAPE n° 2053497, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0078 de 15 de fevereiro de 2018 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0570/2017 de 27 de setembro de 2017.

Portaria nº 0077 de 14 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 25 de outubro de 2017, os servidores docentes Francisco Franciné Maia Júnior e Roner Ferreira da Costa para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

Portaria nº 0076 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2018, o servidor docente Fábio Henrique Tavares de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1447952, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0075 de 07 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2018, o servidor docente Nildo da Silva Dias, Matrícula SIAPE n° 1505717, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0074 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos com Deficiência participantes do Processo seletivo do SISU 2018.1 (edital 001/2018): I. Tammy Rodrigues (Presidente) II. Ligiane de Medeiros Diógenes III. Ana Flávia Sobral de Medeiros IV. Francisco Varder Braga Júnior V. Gilberliane Mayara Andrade Melo VI. Gerlandia Joca de Castro VII. Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros VIII. Solange Neves dos Santos IX. Mayara Wenice Alves de Medeiros X. Dayse Darlene Queiroz de Lima XI. Lúcia Maria de Sousa XII. Maria da Glória da Silva XIII. José Nelton da Silva XIV. Washington Teixeira da SilvaPortaria nº 0074 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos com Deficiência participantes do Processo seletivo do SISU 2018.1 (edital 001/2018): I. Tammy Rodrigues (Presidente) II. Ligiane de Medeiros Diógenes III. Ana Flávia Sobral de Medeiros IV. Francisco Varder Braga Júnior V. Gilberliane Mayara Andrade Melo VI. Gerlandia Joca de Castro VII. Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros VIII. Solange Neves dos Santos IX. Mayara Wenice Alves de Medeiros X. Dayse Darlene Queiroz de Lima XI. Lúcia Maria de Sousa XII. Maria da Glória da Silva XIII. José Nelton da Silva XIV. Washington Teixeira da Silva

Portaria nº 0073 de 07 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2018, os docentes Nildo da Silva Dias e Marcelo Tavares Gurgel da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água.

Portaria nº 0072 de 07 de fevereiro de 2018 – Conceder pensão civil a Gelza Maria Rodrigues de Andrade, viúva do servidor inativo Raimundo Régis Negreiros de Andrade, falecido em 30/01/2018, matrícula SIAPE nº 0396268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, a partir de 30/01/2018, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 0071 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2018, servidores para comporem a Coordenação da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação à Distância.

Portaria nº 0070 de 07 de fevereiro de 2018 – Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da UFERSA, conforme o Art. 3º da RESOLUÇÃO CONSUNI/ UFERSA Nº 013/2017.

Portaria nº 0069 de 07 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2018, os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Aurelio Paes Barros Junior da função de Coordenador e Vice- Coordenador do programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente.

Portaria nº 0068 de 07 de fevereiro de 2018 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0001/2018, de 02 de janeiro de 2018, para realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2017, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 0067 de 07 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Olympio Cipriano da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 1996376, Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, no período de 19 de fevereiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade, para dar continuidade ao doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará-UFC, em Fortaleza-CE, bem como autorizar o afastamento do interessado para fora do país com a finalidade de realizar atividades de pesquisa do doutorado, na modalidade Sandwich, na Universidade de Kassel, na Alemanha.

Portaria nº 0066 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Jamira Lopes de Amorim, matrícula SIAPE nº 2212758, Professora do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN.

Portaria nº 0065 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1982013, Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis-SC.

Portaria nº 0064 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Rosilda Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 2061336, Professora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar do Campus Caraúbas, no período de 23 de janeiro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande-PB.

Portaria nº 0063 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Jhose Iale Camelo da Cunha, matrícula SIAPE nº 2647194, Professora do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 02 de março de 2018 a 01 de março de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Sociologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre-RS.

Portaria nº 0062 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Valquíria Melo Souza Correia, matrícula SIAPE nº 1739973, Professora do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza, Ceará.

Portaria nº 0061 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Bruno Camilo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1866242, Professor do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 19 de fevereiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Filosofia, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE.

Portaria nº 0060 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Danielle de Araújo Bispo, matrícula SIAPE nº 1982985, Professora do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 12 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Administração, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN.

Portaria nº 0059 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula SIAPE nº 1859784, Professora do Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias, no período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre-RS.

Portaria nº 0058 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Linconly Jesus Alencar Pereira, matrícula SIAPE nº 2092976, Professor do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 29 de dezembro de 2017 a 28 de dezembro de 2018, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Educação, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa-PB.

Portaria nº 0057 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, matrícula SIAPE nº 1305260, Professor do Centro de Ciências Agrárias, no período de 05 de março de 2018 a 04 de março de 2019, com a finalidade de cursar pós-doutorado em Reprodução Animal, na Universidade Estadual Paulista – UNESP, em Jaboticabal, São Paulo.

Portaria nº 0056 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula SIAPE nº 2626413, Professora do Centro de Ciências Agrárias, no período de 05 de março de 2018 a 04 de março de 2019, com a finalidade de cursar pós-doutorado em Patologia Clínica Veterinária, na Universidade Estadual Paulista – UNESP, em Jaboticabal, São Paulo.

Portaria nº 0055 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do servidor docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula SIAPE nº 1058659, Professora do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 05 de março de 2018 a 04 de março de 2019, com a finalidade de cursar doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos, São Paulo.

Portaria nº 0054 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula SIAPE nº 1580369, Professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 10 de janeiro de 2018 a 09 de janeiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Lusófona do Porto, em Portugal.

Portaria nº 0053 de 05 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Edna Maria Mendes Aroucha, matrícula SIAPE nº 1509522, Professora do Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias desta Universidade, no período de 02 de fevereiro a 31 de outubro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Engenharia Agrícola, na Cranfield University, na Inglaterra.

Portaria nº 0052 de 02 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio Diego Silva Farias, matrícula SIAPE nº 1940164, professor efetivo, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar IV Seminario Internacional de Estudios de Discurso y Argumentación, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0051 de 02 de fevereiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora Clécida Maria Bezerra Bessa, matrícula SIAPE nº 1815470, professora efetiva, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar IV Seminario Internacional de Estudios de Discurso y Argumentación, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0050 de 01 de fevereiro de 2018 – Designar, a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, Matrícula SIAPE n° 1224396, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0049 de 01 de fevereiro de 2018 – Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, Matrícula SIAPE n° 1046754, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0048 de 01 de fevereiro de 2018 – Designar servidores para atuarem como Colaboradores institucionais na execução de procedimentos operacionais do SISU 2018.1 (edital SISU/UFERSA 001/2018)

JANEIRO

Portaria nº 0047 de 31 de janeiro de 2018 – Designar, a partir de 09 de janeiro de 2018, o servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, Matrícula SIAPE n° 2424049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador de Extensão e Cultura do Câmpus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0046 de 31 de janeiro de 2018 – 1º Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 644/2017, 13 de outubro de 2018.

Portaria nº 0045 de 31 de janeiro de 2018 – Designar, a partir de 01 de janeiro de 2018, o servidor técnico-administrativo Jonas Firmino Filho, Matrícula SIAPE nº 2039095, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Coordenador de Administração e Planejamento do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0044 de 31 de janeiro de 2018 – Alterar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Fagna Edna da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0043 de 31 de janeiro de 2018 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Francisca Russe de Souza Costa, matrícula SIAPE nº 0396243, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 3, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 12 (doze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0042 de 30 de janeiro de 2018 – Declarar, a partir de 26 de janeiro de 2018, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0926129, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Marcella de Sá Leitão Assunção, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0041 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hematologia. Atenção à Saúde individual e Coletiva. Habilidade de comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. André Menezes do Vale (Presidente) – UFERSA Prof. Esp. André Aleixo Pereira Hipótlito Dantas – UERN Prof. MsC. Geison Moreira Freire – UFERSA SUPLENTE: Prof. Esp.Regina Celia Fernandes Rufino Campelo – UFERSA

Portaria nº 0040 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Patologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dr.ª Maiara de Moraes (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. George Ferreira do Nascimento – UFCG Prof. Dr. Francisco Pignataro Lima – UFRN SUPLENTE: Prof. Esp. Rafael Fernandes de Queiroz Neto – UFERSA

Portaria nº 0039 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ortopedia e Traumatologia. Atenção à Saúde individual e Coletiva. Habilidade de comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. MsC. Flávio Santos da Silva (Presidente) – UFERSA Profa. Dr.ª Ivanízia Soares da Silva – UFRN Profa. MsC. Tábata Alcantara – UNP

Portaria nº 0038 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Neuropediatria. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes (Presidente) – UFERSA Prof.ª Esp. Ana Flávia Sobral de Medeiros – UFERSA Prof. Esp. Alex Soares de Souza – UERN SUPLENTE: Prof. Esp. Antonio Carlos Cavalcante Correia – UFERSA

Portaria nº 0037 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Nefrologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. MsC. Andrea Taborda Ribas da Cunha (Presidente) – UFERSA Prof. Esp. Tiago Santiago de Sousa Lopes – UFERSA Prof. Esp. Thiago Costa do Couto – UFERSA

Portaria nº 0036 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cardiologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Esp. Tammy Rodrigues (Presidente) – UFERSA Prof. Esp. Antonio Carlos Cavalcante Correia – UFERSA Prof.ª Esp. Aline Maria Cavalcante Gurgel – UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes – UFERSA

Portaria nº 0035 de 26 de janeiro de 2018 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Psiquiatria. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Habilidade de Comunicação. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Remerson Russel Martins (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Rand Randall Martins – UFRN Prof. Dr. João Mario Pessoa Junior – UFERSA

Portaria nº 0034 de 26 de janeiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, matrícula SIAPE nº 1939773, Professora do Campus Caraúbas, no período de 23 de janeiro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, com ônus limitado para esta Universidade, para dar continuidade ao doutorado em filosofia na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.

Portaria nº 0033 de 26 de janeiro de 2018 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA.

Portaria nº 0032 de 26 de janeiro de 2018 – Conceder pensão civil a João Carlos Galdino de Lima e Souza, filho do ex-servidor Djair dos Santos de Lima e Souza, falecido em 04/02/2017, matrícula SIAPE nº 1961886, ocupante do cargo de Biólogo, classe “E”, nível de Capacitação 2, Padrão do Vencimento 03, a partir de 04/02/2017, data do óbito do instituidor, sendo a pensão temporária até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos pelo beneficiário, nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso II.

Portaria nº 0031 de 25 de janeiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Joelton Fonseca Barbosa, matrícula SIAPE nº 2086657, Professor do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar do Campus Caraúbas, no período de 05 de fevereiro a 06 de abril de 2018, com a finalidade de realizar Estágio de Doutorado no exterior, na Universidade do Porto, em Portugal, como parte integrante do Curso de Doutorado em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 0030 de 25 de janeiro de 2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1670627, Professor do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de participar do comitê técnico/revisor do 7th International Conference on Manufacturing Engineering and Process (ICMEP 2018), na Cidade de Barcelona, Espanha, no período de 02 a 09 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0029 de 25 de janeiro de 2018 – Alterar o inciso II do Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0785/2016, de 18 de novembro de 2016, que trata das competências delegadas ao Pró-Reitor de Administração da UFERSA, passando a vigorar com a seguinte redação: II – Ao Pró-Reitor de Administração, dentre as suas atividades administrativas e financeiras, competências para: a) Autorizar a abertura e a realização de processos de contratação e a assinatura de notas de empenhos relativos às atividades de custeio e capital em valor inferior a R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), oriunda dos seguintes casos: i. Processos licitatórios nas diversas modalidades; ii. Processos de Dispensas de licitações; iii. Processos de Inexigibilidade de licitação; b) Considerando o limite previsto na alínea “a” deste inciso: i. Adjudicar o objeto da licitação ao licitante vencedor do processo licitatório; ii. Homologar os atos praticados pelo Pregoeiro ou pela Comissão Permanente de Licitação; iii. Anular ou revogar a licitação; iv. Celebrar, aditivar, rescindir, suspender ou apostilar contratos administrativos. c) Autorizar a concessão de suprimentos de fundos a servidor para a realização de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, podendo ser concedido nos seguintes casos: i. Para atender despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento; ii. Para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujos valores, em cada caso, não ultrapassarem os limites estabelecidos em Portaria do Ministério da Fazenda; d) Designar servidor ou comissão, de caráter permanente ou temporário, para atuação em questões relativas a licitações, compras e contratos. e) Designar comissão, da unidade sob sua responsabilidade, para proceder à classificação e avaliação dos bens destinados à alienação e outras formas de desfazimento; f) Aplicar sanções administrativas previstas na legislação vigente às empresas infratoras, licitantes ou contratadas, garantida a possibilidade de recurso administrativo, nos termos da lei; g) Assinar proposta de carta de crédito de importação, contratos de câmbio e seus respectivos aditivos e averbações; h) Celebrar, aditivar e rescindir os processos onerosos de cessão, autorização, permissão e concessão de uso de imóveis, mediante a avaliação do imóvel pela Superintendência de Infraestrutura – SIN.

Portaria nº 0028 de 25 de janeiro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Judson Santos Santiago, Solange Aparecida Goularte Dombroski, Maria Taynara Ferreira Bezerra (Titulares) e Francisco Milton Mendes Neto (Suplente) para sob a presidência do primeiro, ultimar processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96.

Portaria nº 0027 de 25 de janeiro de 2018 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0020/2018, de 18 de janeiro de 2018 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0762/2017, de 21 de dezembro de 2017, que tratam de designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Portaria nº 0026 de 24 de janeiro de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Ygor Marques de Lima.

Portaria nº 0025 de 23 de janeiro de 2018 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Angicos.

Portaria nº 0024 de 23 de janeiro de 2018 – Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares à servidora técnico-administrativa Debora Cristina Fernandes da Silva Santos, Matricula SIAPE n° 1573159, ocupante do cargo de Nutricionista, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 05 de março de 2018, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0023 de 22 de janeiro de 2018 – Aplicar ao servidor docente Eraldo Barbosa Calado, matrícula SIAPE nº 1445567, a Penalidade de Suspensão de 12 (doze) dias, convertida em 06 (seis) dias-multa, por infringência ao disposto no art. 116, incisos IV, VII e XI, e incisco IV do art. 117 da Lei Federal n.° 8.112/90.

Portaria nº 0022 de 22 de janeiro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Thaiseany de Freitas Rego, Angélica Félix de Castro, Maria Taynara Ferreira Bezerra (titulares) e Sthenia dos Santos Albano Amora (suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0021 de 22 de janeiro de 2018 – Designar comissão composta pelos servidores Odacir Almeida Neves, Vinicius Gomes de Castro, Maria Taynara Ferreira Bezerra (titulares) e Zoroastro Torres Vilar (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0020 de 18 de janeiro de 2018 – Dispensar o servidor docente Mario Sérgio Falcão Maia da composição da Comissão para ultimar processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0762/2017, de 21 de dezembro de 2017.

Portaria nº 0019 de 18 de janeiro de 2018 – Retificar o Art. 5º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0761/2017, de 20 de dezembro de 2017.

Portaria nº 0018 de 17 de janeiro de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, Matrícula SIAPE n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0017 de 17 de janeiro de 2018 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, Matrícula SIAPE n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-04.

Portaria nº 0016 de 17 de janeiro de 2018 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0861/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Portaria nº 0015 de 17 de janeiro de 2018 – Retificar a Portaria UFERSA/GAB N° 0765/2017, de 22 de dezembro de 2017, onde se lê: “a partir de 12 de dezembro de 2017”, leia-se: “a partir de 04 de outubro de 2017”.

Portaria nº 0014 de 17 de janeiro de 2018 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, Matrícula SIAPE n° 2407896, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0013 de 15 de janeiro de 2018 – Designar, até o término do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0170/2016, de 10 de março de 2016 alterado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0557/2017, de 15 de setembro de 2017, o servidor docente Walber Medeiros Lima, Matrícula SIAPE n° 1647966, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0012 de 15 de janeiro de 2018 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, Matrícula SIAPE n° 1882965, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0011 de 15 de janeiro de 2018 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0010 de 12 de janeiro de 2018 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Giancarlo Santos Martins.

Portaria nº 0009 de 10 de janeiro de 2018 – Designar o servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, Matrícula SIAPE n° 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19 de janeiro de 2018, em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.

Portaria nº 0008 de 04 de janeiro de 2018 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0069/2016 de 02 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0007 de 03 de janeiro de 2018 – Designar o servidor docente Sueldes de Araújo, Matrícula SIAPE n° 1718165, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0006 de 03 de janeiro de 2018 – Dispensar o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, Matrícula SIAPE n° 1817174, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Câmpus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0005 de 02 de janeiro de 2018 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 715/2017, de 28 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2017, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Lenildo Morais dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0004 de 02 de janeiro de 2018 – Designar, a partir de 02 de janeiro de 2018, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, Matrícula SIAPE n° 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercera a função de Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, Código FG-02.

Portaria nº 0003 de 02 de janeiro de 2018 – Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2018, a servidora técnico-administrativa Marilene Santos de Araújo, Matrícula SIAPE n° 1612174, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira”, Código FG-02.

 

Portaria nº 0002 de 02 de janeiro de 2018 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Carlos Eugênio da Silva Neto e Pedro Henrique Alves Barreto, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos existentes no setor de Almoxarifado da Instituição até 31 de dezembro de 2017.

Portaria nº 0001 de 02 de janeiro de 2018 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Lucas Valente Souto e Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2017.

4 de Janeiro de 2018. Visualizações: 1628. Última modificação: 21/02/2018 11:54:06