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Documentos Oficiais da Ufersa

ABRIL

Portaria nº 213 de 22 de Abril de 2021 – Reconduzir a comissão designada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, reconduzida pela Portaria Ufersa/Gab nº 590, de 14 de outubro de 2020, alterada pela Portaria Ufersa/Gab nº 619, de 20 de outubro de 2020, reconduzida pela Portaria Ufersa/Gab nº 89 de 25 de fevereiro de 2021, retificada pela Portaria Ufersa/Gab nº 97, de 26 de fevereiro de 2021; composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Theógenes Silva de Oliveira (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, para concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente à denúncia.

Portaria nº 212 de 22 de Abril de 2021 – Designar o servidor Antonio Wilton de Morais Junior, matrícula Siape nº 1549859, para ser cadastrador do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da universidade.

Portaria nº 211 de 22 de Abril de 2021 – Prorrogar, a partir de 29 de abril, por 60 (sessenta) dias o prazo da comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 96, de 26 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 210 de 20 de Abril de 2021 – Revogar o inciso IV, do art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 004, de 05 de janeiro de 2021.

Portaria nº 209 de 19 de Abril de 2021 – Conceder pensão civil a José Antônio da Silva, filho com deficiência do servidor aposentado João Salusto da Silva, matrícula Siape nº 396059, falecido em 14 de agosto de 2014, a partir da data do requerimento administrativo, interposto em 27 de agosto de 2020; o inciso IV, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, com redação vigente na data do óbito do instituidor, combinado com o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, 18 de junho de 2004. (Publicado no D.O.U. em: 20/04/2021 Edição: 73 Seção: 2 Página: 26)

Portaria nº 208 de 16 de Abril de 2021 – Retificar os arts. 1º, 2º e seu parágrafo único da Portaria Ufersa/Gab nº 203, de 15 de abril de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar os servidores docentes Paulo César Moura e Daniela da Costa Leite Coelho da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, da Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento, Campus Mossoró”.

Portaria nº 207 de 16 de Abril de 2021 – Designar para exercer a função de membro do Conselho Universitário da UFERSA, os servidores titulares e suplentes, abaixo listados: I- Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Francisco Edcarlos Alves Leite (titular); b) Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (titular); c) Samuel Oliveira de Azevedo (suplente); e d) Carmelindo Rodrigues da Silva (suplente). II- Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Hudson Pacheco Pinheiro (titular); b) Daniel Freitas Freire Martins (titular); e c) Simone Maria da Rocha (suplente). III- Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Wesley de Oliveira Santos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular); c) Cláudio de Souza Rocha (suplente); e d) Rafaela Santana Balbi (suplente). IV- Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Kátia Cilene da Silva (titular); e b) Lázaro Luis de Lima Sousa (titular). V- Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rui Sales Júnior (titular); c) Jean Berg Alves da Silva (suplente); e d) Valéria Veras de Paula (suplente). VI- Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Sidnei Miyoshi Sakamoto (titular); b) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Inês Xavier Martins (suplente). VII- Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Ulisses Levy Silvério dos Reis (titular); b) Ângelo Magalhães Silva (titular); c) José Anízio Rocha de Araújo (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente). VIII- Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Rodrigo Nogueira de Codes (titular); b) Alexandre José de Oliveira (titular); c) Vânia Christina Nascimento Porto (suplente); e d) Luís Mourão Cabral Ferro (suplente). IX- Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Maria Kaliane de Oliveira Morais (titular); b) Esaú Castro de Albuquerque Melo (titular); c) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); d) Jalmir Dantas de Araújo (suplente); e) Eurico Marx Sarmento Pedroza (suplente); e f) Giorgio Mendes Ribeiro (suplente).

Portaria nº 206 de 15 de Abril de 2021 – Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo da Comissão responsável pela Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste, e encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 205 de 15 de Abril de 2021 – Designar, pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, os servidores abaixo especificados, para atuarem como Colaboradores Institucionais na execução de procedimentos operacionais do Sistema de Seleção Unificada – Sisu-2021, conforme determina o inciso II, § 1º, do art. 7º da a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, alterada pela portaria MEC nº 493, de 22 de maio de 2020: I- Campus Angicos: a) Aline Horário da Costa Aquino; e b) Vanessa Freire Paiva de Freitas. II- Campus Caraúbas: a) Diogo Alexandre Noé Suassuna; e b) Danilo Vieira Cruz. III- Campus Sede: a) Lissandro Arielle Vale Batista; e b) Milena Paula Cabral de Oliveira. IV- Campus Pau dos Ferros: a) José Flávio Timoteo Júnior; e b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento.

Portaria nº 204 de 15 de Abril de 2021 – Dispensar, a partir de 25 de maio de 2021, os servidores docentes Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape n° 1615325, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Mossoró, e Sérgio Weine Paulino Chaves, da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, Campus Mossoró. (Publicado no D.O.U. em: 16/04/2021 Edição: 71 Seção: 2 Página: 34)

Portaria nº 203 de 15 de Abril de 2021 – Dispensar os servidores docentes Paulo César Moura e Daniela da Costa Leite Coelho da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, da Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento, Campus Mossoró.

Portaria nº 202 de 15 de Abril de 2021 – Designar os servidores, abaixo listados, para comporem Comissão responsável pela condução da consulta à comunidade acadêmica para os cargos de diretor e vice-diretor do Campus de Pau dos Ferros: I- Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza – membro titular (Docente); II- Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo – membro titular (Docente); III- Daniel Paulo de Andrade Silva – membro suplente (Docente); IV- Francisco Ernandes Matos Costa – membro suplente (Docente); V- Hortência Pessoa Rêgo Gomes – membro titular (Servidora Técnico-Administrativa); VI- Maria Jucione da Silva Nasser – membro titular (Servidora Técnico-Administrativa); VII- Francisco Vinícius Lopes Costa – membro suplente (Servidor Técnico-Administrativo); VIII- Jean Ribeiro dos Santos – membro suplente (Servidor Técnico-Administrativo); IX- Adailson Pinho de Araújo – membro titular (Discente); X- Ernandes José Queiroz Maia – membro titular (Discente); XI- Jairla Maria Silva Santos – membro suplente (Discente); XII- Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira- membro suplente (Discente); e XIII- Eliane Maria de Oliveira – membro externo.

Portaria nº 201 de 14 de Abril de 2021 – Designar os servidores Kleber Jacinto e Enio Lopes Sombra para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) na condição de titular e suplente, respectivamente. Parágrafo único. A CPAD passa a ter a seguinte composição: I – Pró-Reitoria de Administração: Carlos Eugênio da Silva Neto (titular) e Iza Maria Pereira (suplente); II – Pró-Reitoria de Planejamento: Júlio César Rodrigues de Sousa (titular) e Móises Ozório de Souza Neto (suplente); III – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Suzana Gorette de Oliveira Alves (titular) e Antônio Frankliney Viana Faustino (suplente); IV – Divisão de Arquivo e Protocolo: Janecely Silveira de Lima (titular) e Marisa Cristina de Oliveira Leite (suplente); e V – Superintência de Tecnologia da Informação e Comunição (SUTIC): Kleber Jacinto (titular) e Enio Lopes Sombra (suplente).

Portaria nº 200 de 14 de Abril de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, matrícula Siape nº 1750073, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função de chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias (DECAM). (Publicado no D.O.U. em: 15/04/2021 Edição: 70 Seção: 2 Página: 32)

Portaria nº 199 de 14 de Abril de 2021 – Onde se lê: “Dispensar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, enquanto representante do Centro de Engenharias, no Conselho de Administração (Consad)”. Leia-se: “Dispensar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, enquanto representante titular do Centro de Engenharias, no Conselho de Administração (Consad)”. Onde se lê: “Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha para exercer a função de representante do Centro de Engenharias no Consad”. Leia-se: Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha para exercer a função de representante titular do Centro de Engenharias no Consad”.

Portaria nº 198 de 14 de Abril de 2021 -Retificar o inciso V, do art. 3º da Portaria Ufersa/Gab nº 193, de 12 de abril de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “José Anízio Rocha de Araújo”. Leia-se: “José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente)”.

Portaria nº 197 de 13 de Abril de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Sâmea Valensca Alves Barros, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande-PB, no período de 12 de abril de 2021 a 30 de março de 2022.

Portaria nº 196 de 13 de Abril de 2021 – Dispensar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, enquanto representante do Centro de Engenharias, no Conselho de Administração (Consad).

Portaria nº 195 de 13 de Abril de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Alan Martins de Oliveira da Comissão responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2021-2025.

Portaria nº 194 de 13 de Abril de 2021 – Retificar o nome da Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de março de 2021 da maneira que segue: Onde se lê: “a Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de março de 2021”.

Portaria nº 193 de 12 de Abril de 2021 – Alterar a Sigla do Comitê Local de Acompanhamento (CLA) para Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA).

Portaria nº 192 de 12 de Abril de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores docentes Claudino Carneiro Sales, Luiz Carlos Aires de Macêdo, Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia.

Portaria nº 191 de 12 de Abril de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Universidade, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento da docente Marcicleide Lima da Silva, ocorrido em 10 de abril de 2021.

Portaria nº 190 de 9 de Abril de 2021 – Designar os profissionais, abaixo relacionados, para o Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP), no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – profissionais com formação na área da Saúde: a) Andréa Taborda Ribas da Cunha (titular); e b) Teresinha Silva de Brito (suplente). II – profissionais com formação na área da Saúde: a) Emanuel Kennedy Feitosa Lima (titular); e b) Gerlane Modesto da Silva (suplente). III – profissionais com formação na área de Ciências Biológicas: a) Carlos Eduardo Alves Soares (titular); e b) Aline Fernanda Campagna Fernandes (suplente). IV – profissionais com formação na área Ciências Sociais: a) Luciana Dantas Mafra (titular); e b) Jacimara Villar Forbeloni (suplente). V- profissionais com formação na área de Exatas: a) Luiza Helena Félix de Andrade (titular); e b) Sanderlir Silva Dias (suplente). VI – profissionais com formação na área de Humanas: a) Vicente de Lima Neto (titular); e b) Késia Kelly Vieira de Castro. VII – representantes da comunidade usuária da Instituição: a) Allyssandra Maria Lima Rodrigues Maia (titular); e b) Kizzy Millenn de Freitas Mendonça Costa (suplente).

Portaria nº 189 de 9 de Abril de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Universidade, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Bismarck Mateus de Oliveira Dantas, ocorrido em 9 de abril de 2021.

Portaria nº 188 de 8 de Abril de 2021 – Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão responsável pelo desolvimento e implantação do autodepósito do Sistema de Bibliotecas da Universidade: I- Vanessa Christiane Alves de Souza (presidente); II- Vanessa de Oliveira Pessoa; III- Daniele Belmont de Farias Cavalcanti; IV- Katia Cilene da Silva Santos; V- Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário; VI- Alexandre Ádames Alves Pontes; e VII- Vially Israel Lopes Aragão.

Portaria nº 187 de 7 de abril de 2021 – Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ): I- Representante Discente: a) Marcondes Ferreira Costa Filho. II- Representantes Técnico-Administrativos: a) Luiz Djalma Dias Filho; b) Maria Kaliane de Oliveira Morais; e c) Rudna Angélica Vieira do Vale. III- Representante Docente: a) Jairo Rocha Ximenes Ponte. IV- Representantes da Reitoria: a) Kaliane Beserra Dantas; e b) Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula.

Portaria nº 186 de 7 de abril de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Luiz Djalma Dias Filho da função de membro suplente do Conselho de Curadores, na categoria representativa dos técnico-administrativos.

Portaria nº 185 de 6 de abril de 2021 – Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Carolina de Gouveia Mendes da Escóssia Pinheiro, matrícula Siape n° 1844483, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.

Portaria nº 184 de 6 de abril de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Universidade, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Romário Kionys de Freitas Dias, ocorrido em 2 de abril de 2021.

Portaria nº 183 de 6 de abril de 2021 – Designar Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para atuar como assessora especial no enfrentamento à Covid-19, enquanto durar a pandemia.

Portaria nº 182 de 6 de abril de 2021 – Designar os representantes, abaixo listados, para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA): I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); e b) Lauro César Bezerra Nogueira (Campus Pau dos Ferros). II- Representante Técnico-Administrativo: a) Talita Barbosa Abreu Diógenes. III- Representantes discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b) Luan Fonseca Araújo. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) passa a contar com a seguinte composição: I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); b) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); c) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); d) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas); e e) Lauro César Bezerra Nogueira (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “b, c e d”, encerra-se em 12 de abril de 2021. II- Representante técnico-administrativo: a) Lissandro Arielle Vale Batista; b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e c) Talita Barbosa Abreu Diógenes. Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a, e b”, encerra-se em 12 de abril de 2021. III- Representantes discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b) Luan Fonseca Araújo. IV- Representante da sociedade civil organizada: a) Madermerson Leandro da Costa Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 12 de abril de 2021.

Portaria nº 181 de 6 de abril de 2021 – Retificar o art. 4º da Portaria Ufersa/Gab nº 0542/2019, de 29 de julho de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Permanece inalterado o mandato dos membros da CPA, contado a partir da emissão da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0542/2019, de 29 de julho de 2019, a saber: de 02 (dois) anos, exceto aqueles dispostos nas alíneas “a” e “e”, do inciso I, e na alínea “c” do inciso II, do art. 3º desta Portaria, bem como os representantes discentes, que devem cumprir mandado de 01 (um) ano, sendo permitida uma recondução a todos, conforme determinam os parágrafos 4º e 5º do art. 5º do Regimento Interno da CPA”. Leia-se: “Permanece inalterado o mandato dos membros da CPA, contado a partir da emissão da Portaria Ufersa/Gab nº 0217/2019, de 11 de abril de 2019, a saber: de 2 (dois) anos, exceto aqueles dispostos nas alíneas “a” e “e”, do inciso I, e na alínea “c” do inciso II, do art. 3º desta Portaria, bem como os representantes discentes, que devem cumprir mandado de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução a todos, conforme determinam os parágrafos 4º e 5º do art. 5º do Regimento Interno da CPA.

Portaria nº 180 de 5 de abril de 2021 – Designar Comissão, abaixo relacionada, com a finalidade de elaborar proposta de Resolução com normas complementares para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Universidade: I-Representantes Docentes: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Paulo Alfredo Simonetti Gomes; c) Samuel Oliveira de Azevedo; d) Sharon Dantas da Cunha; e e) Walber Medeiros Lima. II- Representantes Técnico-administrativos: a) Eurico Marx Sarmento Pedroza; e b) Maria Kaliane de Oliveira Morais (Presidente). III- Representantes Discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b Jandeilson Alves de Arruda.

Portaria nº 179 de 5 de abril de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 171, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficinal da União em 31/3/2021 , Edição 61, Seção 2, Página 32, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar, o servidor docente Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Campus Mossoró”. Leia-se: “Dispensar, os servidores docentes Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, e Marta Ligia Pereira da Silva, enquanto Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró”. (Publicado no D.O.U. em: 06/04/2021 Edição: 63 Seção: 2 Página: 36).

Portaria nº 178 de 5 de abril de 2021 – Dispensar, os servidores docentes, Francisco Alves da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1578584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus Mossoró, e Maria Josicleide Felipe Guedes, enquanto Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente, Francisco Alves da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1578584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes, Valder Adriano Gomes de Matos Rocha e John Eloi Bezerra para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, o servidor docente, Valder Adriano Gomes de Matos Rocha matrícula Siape nº 1767567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. em: 06/04/2021 Edição: 63 Seção: 2 Página: 36).

Portaria nº 177 de 5 de abril de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Mônica Paula de Sousa Martins, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Multiunidades em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas-SP, no período de 4 de abril de 2021 a 3 de abril de 2022.

MARÇO

Portaria nº 176 de 31 de março de 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA, no período de 5 de abril de 2021 a 4 de abril de 2022.

Portaria nº 175 de 31 de março de 2021 – Autorizar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a renovação do afastamento da servidora docente Suely Xavier dos Santos, matrícula Siape nº 1529267, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração, na Universidade Potiguar (UnP), em Natal/RN, no período de 24 de março de 2021 a 23 de março de 2022.

Portaria nº 174 de 31 de março de 2021 – Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, enquanto perdurar os impedimentos de retorno ao Brasil, em decorrência do fechamento das fronteiras aéreas com o Brasil e a União Europeia, com o intuito de controlar a entrada de variantes do vírus oriundas dessas áreas. Parágrafo único. O servidor docente deverá regressar, imediatamente, a esta Universidade, após cessar tais impedimentos de retorno ao Brasil.

Portaria nº 173 de 31 de março de 2021 – Dispensar, a partir de 1 de abril de 2021, os servidores docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Campus Mossoró, e Luiz Felipe Monteiro Seixas, enquanto Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 1 de abril de 2021, o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar, a partir de 1 de abril de 2021, os servidores docentes Rodrigo Vieira Costa e Thiago Arruda Queiroz Lima, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a partir de 1 de abril de 2021, o servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 172 de 30 de março de 2021 – Dispensar o servidor docente Alysson Filgueira Milanez, matrícula Siape n° 1090203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Designar os servidores docentes Samara Martins Nascimento e Alysson Filgueira Milanez, para exercerem a Função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Samara Martins Nascimento, matrícula Siape 1608187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 171 de 30 de março de 2021 – 1º Dispensar, o servidor docente Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes e Geraldine Angélica Silva da Nóbrega, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Química, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Manoel Reginaldo Fernandes, matrícula Siape nº 2031688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U em: 31/03/2021 Edição: 61 Seção: 2 Página: 32 e retificado no D.O.U. em: 06/04/2021 Edição: 63 Seção: 2 Página: 36).

Portaria nº 170 de 30 de março de 2021 – Dispensar, a partir de 17 de maio de 2021, os servidores docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Campus Mossoró, e Luiz Felipe Monteiro Seixas, enquanto Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 17 de maio de 2021, o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar, a partir de 17 de maio de 2021, os servidores docentes Rodrigo Vieira Costa e Thiago Arruda Queiroz Lima, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a partir de 17 de maio de 2021, o servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. em: 31/03/2021 Edição: 61 Seção: 2 Página: 32).      Revogada pela Portaria nº 173 de 31 de março de 2021

Portaria nº 169 de 30 de março de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores: Rui Sales Júnior (Presidente), Alexsandra Fernandes Pereira, Carlos Iberê Alves Freitas e Jackson de Brito Simões (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar sindicância, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.008662/2020-86, referente à denúncia.

Portaria nº 168 de 29 de março de 2021 – Designar o servidor docente, Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape n° 1770896, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Centro de Engenharias-CE, do Campus Mossoró.

Portaria nº 167 de 29 de março de 2021 – Conceder pensão civil a Damiana Agostinho Bezerra, cônjuge do servidor aposentado Dionísio Menezes Bezerra, matrícula Siape nº 396127, falecido em 5/3/2021, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I, do artigo 217 da Lei 8.112/90, e inciso VII, alínea ‘b’, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 30/03/2021 Edição: 60 Seção: 2 Página: 280).

Portaria nº 166 de 26 de março de 2021 – Dispensar os servidores docentes Josemir de Souza Gonçalves, matrícula Siape n° 1668195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, e Marcelle Santana de Araújo, enquanto Vice-Coordenadora do Curso de Zootecnia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Josemir de Souza Gonçalves, matrícula Siape n° 1668195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Valdir Martins da Fonseca Filho e Carlos Iberê Alves Freitas, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Zootecnia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Valdir Martins da Fonseca Filho, matrícula Siape nº 396309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. em: 29/03/2021 Edição: 59 Seção: 2 Página: 29).

Portaria nº 165 de 26 de março de 2021 – Designar o servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes para emitir laudo técnico sobre as manifestações patológicas do edifício onde fica localizado o Laboratório de Química, Física e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN), no Campus Mossoró. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 164 de 24 de março de 2021 – Designar Comissão de servidores, a seguir especificados, para proceder avaliação da justa causa quanto ao ressarcimento ao erário público dos investimentos feitos, quando em caso de abandono, de não conclusão do curso ou estágio doutoral no período previsto no processo de liberação sem justa causa: I- Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente); II- Luís Morão Cabral Ferro; III- Kênia Ferreira de Paiva; IV- Sanderlir Silva Dias; e V- Glaydson Francisco Barros de Oliveira.

Portaria nº 163 de 23 de março de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Virgílio Leandro Freitas, matrícula Siape n° 3219253, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais.

Portaria nº 162 de 23 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias da função de membro suplente da Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 6 (seis) representantes docentes suplentes no Conselho de Curadores (CC), outrora designada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 153, de 18 de março de 2021. Designar o servidor docente Jennef Carlos Tavares para exercer a função de membro suplente da Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 6 (seis) representantes docentes suplentes no Conselho de Curadores (CC). Parágrafo único. A Composição da Comissão passa a ser a seguinte: Luís Morão Cabral Ferro, Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, Janaína Cortez de Oliveira (titulares) e Jennef Carlos Tavares (suplente).

Portaria nº 161 de 23 de março de 2021 – Dispensar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape n° 396307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. Designar os servidores docentes Josivan Barbosa Menezes Feitosa e Ângelo Magalhães Silva para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. Designar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape n° 396307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. (Publicado no D.O.U. em: 24/03/2021 Edição: 56 Seção: 2 Página: 31).

Portaria nº 160 de 22 de março de 2021 – Retificar o inciso II, do art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 155, de 19 de março de 2021, da maneira que segue: Onde se lê: “Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Suplente) – UFRA” Leia-se: “Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Titular) – UFRA.”

Portaria nº 159 de 22 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos (CMA) para o Conselho Universitário (Consuni), de acordo com a Portaria Ufersa/Gab nº 134, de 11 de março de 2021, retificada pela Portaria Ufersa/Gab nº 158, de 22 de março de 2021. Designar o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira para compor a Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos (CMA) para o Conselho Universitário (Consuni). Parágrafo único. A Comissão Eleitoral passa ter a seguinte composição: Marcilene Vieira da Nóbrega, Wendell Rossine Medeiros de Souza e Francisco Vieira de Oliveira.

Portaria nº 158 de 22 de março de 2021 – Retificar o inciso III, do art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 134, de 11 de março de 2021, da maneira que segue: Onde se lê: “Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins”. Leia-se: “Joêmia Leilane Gomes de Medeiros”.

Portaria nº 157 de 22 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Janaína Maria Silva Holanda, enquanto membro suplente do Conselho Universitário (Consuni). Parágrafo único. A representação técnico-administrativo suplente no Conselho Universitário (Consuni) passa a contar com a seguinte composição: I – Antônio Frankliney Viana Faustino; e II – Eurico Marx Sarmento Pedroza.

Portaria nº 156 de 22 de março de 2021 – Designar, para exercer a função de membro suplente, a servidora docente Inês Xavier Martins, enquanto representante do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Parágrafo único. A representação docente suplente no Conselho Universitário (Consuni) passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Suplentes: a) Sueldes de Araújo – Centro Multidisciplinar de Angicos (CMA); b) Walber Medeiros Lima – Centro Multidisciplinar de Angicos (CMC); c) Cláudia Alves de Sousa Muniz – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros (CMPF); d) Josemir de Souza Gonçalves – Centro de Ciências Agrárias (CCA); e) Valéria Veras de Paula – Centro de Ciências Agrárias (CCA); f) Inês Xavier Martins – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS); e g) Judson da Cruz Gurgel – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH).

Portaria nº 155 de 19 de março de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, em processo de promoção para professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Nilza Dutra Alves (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Suplente) – UFRA; III – Nádia Regina Pereira Almosny (Membro Externo – Titular) – UFF; IV – Tânia Vasconcelos Cavalcante (Membro Externo – Titular) – UFPI; V – Ana Cláudia do Nascimento Campos (Membro Externo – Suplente) – UFC; e VI – Rui Sales Júnior (Membro Interno- Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 154 de 19 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a representante discente Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade, outrora nomeada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 251/2020, de 12 de maio de 2020. Nomear a atual suplente Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação) para exercer a titularidade de membro do Consepe da Universidade. Parágrafo único. A representação discente no Consepe da Universidade, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); b) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); e c) Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).

Portaria nº 153 de 18 de março de 2021 – Designar os servidores docentes Luís Morão Cabral Ferro, Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, Janaína Cortez de Oliveira, Gilmara Elke Dutra Dias (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 6 (seis) representantes docentes suplentes no Conselho de Curadores (CC), para a complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, alterada pela Portaria Ufersa/Gab nº 147, de 12 de março de 2021.

Portaria nº 152 de 17 de março de 2021 – Dispensar a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni da função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades do Campo. Designar a servidora docente Gislene Mircala Borges de Lima para a função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades do Campo.

Portaria nº 151 de 17 de março de 2021 – Dispensar a servidora docente Jesane Alvez de Lucena da função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades Urbanas- Produção Animal. Designar o servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa para a função de tutor do PET Conexões de Saberes Comunidades Urbanas- Produção Animal.

Portaria nº 150 de 17 de março de 2021 – Dispensar o servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral da função de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Designar os servidores docentes Luiz Felipe Monteiro Seixas e Ulisses Levy Silvério dos Reis para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa.

Portaria nº 149 de 15 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes, para titular e suplente, do Centro de Engenharias para o Consad, com o intuito de complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 0543/2019, de 29 de julho de 2019: I- Marta Lígia Pereira da Silva; II- Blake Charles Diniz Marques; III- Victor Wagner Freire de Azevedo. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, art. 3º, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017.

Portaria nº 148 de 15 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no período de 4 de fevereiro de 2021 a 3 de fevereiro de 2022.

Portaria nº 147 de 12 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, as servidoras docentes Izabelly Larissa Lucena e Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Curadores da Universidade. Designar, o então suplente, servidor docente Geomar Galdino da Silva para assumir como membro titular do Conselho de Curadores da Universidade, conforme Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021.

Portaria nº 146 de 12 de março de 2021 – Conceder pensão civil a Vania Maria de Azevedo Moreira, cônjuge do servidor aposentado Valney Moreira da Costa, matrícula Siape nº 396053, falecido em 23/2/2021, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I, do artigo 217 da Lei 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 15/03/2021 Edição: 49 Seção: 2 Página: 31).

Portaria nº 145 de 12 de março de 2021 – Conceder pensão civil a Francisca Milza de Oliveira Silva, cônjuge do servidor aposentado Raimundo Feliciano da Silva, matrícula Siape nº 396138, falecido em 1/3/2021, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 15/03/2021 Edição: 49 Seção: 2 Página: 31).

Portaria nº 144 de 12 de março de 2021 – Retificar o preâmbulo e a alínea “d”, inciso II, do artigo 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 658, de 4 de novembro de 2020: Onde se lê: “ O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, e considerando a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; o Decreto-Lei nº 83.937/79, que dispõe sobre a regulamentação do capítulo IV, do título II, do Decreto-Lei nº 200/67, referente a delegação de competência; o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e demais alterações, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo Federal, limites e instâncias de governança para contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens; o que prevê o Estatuto da Universidade em seu inciso XIII, artigo 44, que o Reitor pode delegar parte de suas atribuições a auxiliares, assim como o inciso XIII, do art. 58, do Regimento; a Decisão CONSUNI/UFERSA No 116/2015, que delega a Pró-Reitoria de Graduação a atribuição de instituir as comissões eleitorais para escolha do coordenador e vice-coordenador dos cursos de graduação; a Resolução CONSUNI/UFERSA No 15/2010, que aprova o Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado do Campus de Mossoró; o crescimento de forma exponencial da Instituição, em função de sua adesão aos programas de reestruturação e expansão das universidades; a necessidade de dar maior agilidade aos procedimentos e expedientes administrativos da Universidade; a delegação de competência como um dos requisitos à desconcentração da administração pública federal, assegurando maior rapidez e objetividade às decisões administrativas, resolve:” Leia-se; “ O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, e considerando a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; o Decreto-Lei nº 83.937/79, que dispõe sobre a regulamentação do capítulo IV, do título II, do Decreto-Lei nº 200/67, referente a delegação de competência; o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal; o que prevê o Estatuto da Universidade em seu inciso XIII, artigo 44, que o Reitor pode delegar parte de suas atribuições a auxiliares, assim como o inciso XIII, do art. 58, do Regimento; a Decisão CONSUNI/UFERSA No 116/2015, que delega a Pró-Reitoria de Graduação a atribuição de instituir as comissões eleitorais para escolha do coordenador e vice-coordenador dos cursos de graduação; a Resolução CONSUNI/UFERSA No 15/2010, que aprova o Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado do Campus de Mossoró; o crescimento de forma exponencial da Instituição, em função de sua adesão aos programas de reestruturação e expansão das universidades; a necessidade de dar maior agilidade aos procedimentos e expedientes administrativos da Universidade; a delegação de competência como um dos requisitos à desconcentração da administração pública federal, assegurando maior rapidez e objetividade às decisões administrativas, resolve:” Onde se lê: “Designar servidor ou comissão, de caráter permanente ou temporário, para atuação em questões relativas à licitações, compras e contratos;” Leia-se: “Designar servidor ou comissão, de caráter permanente ou temporário, para atuação em questões relativas às licitações, compras e contratos, almoxarifado, patrimônio e transportes.”

Portaria nº 143 de 12 de março de 2021 – Reconduzir o servidor docente Alysson Filgueira Milanez, matrícula Siape n° 1090203, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.     Revogada pela Portaria nº 172 de 30 de março de 2021

Portaria nº 142 de 12 de março de 2021 – Retificar o inciso II, do art. 1º, da Portaria Ufersa/Gab nº 132, de 11 de março de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Jailma Suerda Silva e Lima” Leia-se: “Jailma Suerda Silva de Lima”

Portaria nº 141 de 12 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas para o Consuni: I- Antônia Wigna de Almeida Ribeiro; II- Jhose Iale Camelo da Cunha; III- Marianna Perantoni Pereira. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 140 de 12 de março de 2021 – Designar os servidores Euclides Moreira de Sousa Filho, Jairo Rocha Ximenes Ponte (Titulares) e Rudna Angélica Vieira do Vale para comporem a Comissão de levantamento do quantitativo dos Laboratórios e Equipamentos Laboratóriais da Ufersa. Parágrafo único. A composição da Comissão passa a ser a seguinte: I- Membros Titulares: a) Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente); b) Moisés Ozório de Souza Neto (Vice-Presidente); c) Walber Medeiros Lima; d) Christiane Noronha Gomes dos Santos Oliveira; e) Emerson Rocha Gomes de Amorim; f) Itálo Oliveira Rebouças; g) Francisco das Chagas Araújo do Nascimento; h) Cibele dos Santos Borges; i) Euclides Moreira de Sousa Filho; j) Jairo Rocha Ximenes Ponte. II- Membros Suplentes: a) Desireé Alves de Oliveira; b) Juliana Maria Costa da Silva; c) Talita de Oliveira e Souza; d) José Anjo da Silva Júnior; e) Magno de Souza Costa; f) André de Macêdo Medeiros; g) Rudna Angélica Vieira do Vale.

Portaria nº 139 de 12 de março de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques da função de representante técnico-administrativo do Conselho de Administração (Consad). Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, para da função de representante técnico-administrativo do Conselho de Administração (Consad). Parágrafo único. A representação técnico-administrato no Consad passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Adauto Rafael de Alcantara Sobral; b) Lissandro Arielle Vale Batista

Portaria nº 138 de 12 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel da presidência da comissão de PAD, designado pela Portaria Ufersa/Gab nº 90, de 25 de fevereiro de 2021. Designar o servidor docente Genilson Fernandes de Queiroz para compor a comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 633, de 26 de outubro de 2020, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Genilson Fernandes de Queiroz (presidente), Adrian José Molina Rugama, Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Titulares) e Ivanilson de Souza Maia (Suplente).

Portaria nº 137 de 12 de março de 2021 – Dispensar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI). Designar o servidor docente Remerson Russel Martins, matrícula Siape nº 1548691, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI).

Portaria nº 136 de 12 de março de 2021 – Designar os servidores docentes Rafael Rodolfo de Melo e Cecília Irene Perez Calabuig para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Ambiente (Prodema).

Portaria nº 135 de 11 de março de 2021 – Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a suspensão das atividades presenciais no Campus Angicos, estabelecidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 88, de 24 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 134 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos para o Consuni: I- Marcilene Vieira da Nóbrega; II- Wendell Rossine Medeiros de Souza; III- Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 133 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Multidisciplinar de Caraúbas para o Consuni: I- Ana Cláudia Araújo Fernandes; II- Luiz Eduardo da Silva Andrade; III- Francisco Ebson Gomes Sousa. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 132 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias para o Consuni: I- Elizângela Cabral dos Santos; II- Jailma Suerda Silva de Lima; III- Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 131 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Engenharias para o Consuni: I- Marta Lígia Pereira da Silva; II- Blake Charles Diniz Marques; III- Victor Wagner Freire de Azevedo. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 130 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para o Consuni: I- Lívio Carvalho de Figueiredo; II- Josivania Soares Pereira; III- Caio Augusto Martins Aires. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 129 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais para o Consuni: I- Jusciane da Costa e Silva; II- Subênia Karine de Medeiros; III- Mariana de Brito Maia. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 128 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Consuni: I- Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; II- Lauro César Bezerra Nogueira; III- Pedro Thiago Valério de Souza. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 127 de 10 de março de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo, José Paulo de Sousa, matrícula siape n° 1724624, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG – 01. Designar a servidora técnico-administrativa, Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG – 01. (Publicado no D.O.U. em: 11/03/2021 Edição: 47 Seção: 2 Página: 32)

Portaria nº 126 de 10 de março de 2021 – Designar a servidora técnio-administrativa, Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira, matrícula siape n° 2036172, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 125 de 10 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, o representante discente Gustavo Giuseppe Medeiros Cavalcante e Silva (graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, outrora nomeado por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 251/2020, de 12 de maio de 2020. Nomear o atual suplente Lucca Matheus Araújo Silva (graduação) para exercer a titularidade de membro do Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação discente no Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação). II – Membros Suplentes: Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).

Portaria nº 124 de 10 de março de 2021 – Designar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha como responsável pelo Registro Genealógico dos Animais da Ufersa.

Portaria nº 123 de 9 de março de 2021 – Designar os servidores, a seguir especificados, para comporem a Comissão de levantamento do quantitativo dos Laboratórios e Equipamentos Laboratórias da Ufersa: I- Membros Titulares: a) Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente); b) Moisés Ozório de Souza Neto (Vice-Presidente); c) Walber Medeiros Lima; d) Christiane Noronha Gomes dos Santos Oliveira; e) Emerson Rocha Gomes de Amorim; f) Itálo Oliveira Rebouças; g) Francisco das Chagas Araújo do Nascimento; h) Cibele dos Santos Borges. II- Membros Suplentes: a) Desireé Alves de Oliveira; b) Juliana Maria Costa da Silva; c) Talita de Oliveira e Souza; d) José Anjo da Silva Júnior; e) Magno de Souza Costa; f) André de Macêdo Medeiros.

Portaria nº 122 de 9 de março de 2021 – Aprovar a renovação de afastamento do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo para dar continuidade à qualificação profissional em nível de mestrado em Educação Física, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, no período de 2 de março de 2021 a 1º de março de 2022.

Portaria nº 121 de 9 de março de 2021 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Jonas Jefferson de Souza Leite, classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 8/12/2016, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 12/12/2016, prorrogado pelo Edital n° 35, de 30/11/2018, publicado no DOU de 03/12/2018, que teve o prazo de validade suspenso pela Portaria Ufersa/Gab n° 290, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU n° 111, de 12/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Fernandes de Oliveira Neto, conforme Portaria Ufersa/Gab nº 791, de 30/12/2020, publicada no DOU de 31/12/2020, código da vaga nº 0920551. (Publicado no D.O.U. em: 10/03/2021 Edição: 46 Seção: 2 Página: 29)

Portaria nº 120 de 8 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho Universitário da Ufersa, da maneira como segue: I- Luiz Djalma Dias Filho; II- Maria da Glória da Silva; III-Tiago de Araújo Chacon. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.

Portaria nº 119 de 8 de março de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Ufersa, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Rodolfo Rodrigues Lucas dos Santos, ocorrido em 8 de março de 2021.

Portaria nº 118 de 8 de março de 2021 – Designar comissão para subsidiar a Reitoria na elaboração do Projeto de Viabilidade do Parque Tecnológico do Semiárido: I- José Anízio Rocha de Araújo (presidente); II -Fabrício José Nobrega Cavalcante; III-Débora Andréa Evangelista Façanha; IV- Lucas Lúcio Godeiro; V- Moisés Ozório de Souza Neto; VI- Judson da Cruz Gurgel; VII- Kátia Peres Gramacho; VIII- Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo.

Portaria nº 117 de 8 de março de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo Batista da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em estágio probatório- CAT do Campus Pau dos Ferros. Designar a servidora técnico-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser para a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em estágio probatório- CAT do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. A composição da Comissão passa a ser a seguinte: Laura Maria Araújo Mendes Pereira, Priscila Simeia de Melo Teixeira, Gilcilene Lelia Souza do Nascimento (titulares), Hortência Pessoa Rêgo Gomes e Maria Jucione da Silva Nasser (suplentes).

Portaria nº 116 de 8 de março de 2021 – Designar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Sileide de Oliveira Ramos para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do programa de Especialização em Segurança do Trabalho.

Portaria nº 115 de 8 de março de 2021 – Designar a servidora docente, Andréa Maria Ferreira Moura, matrícula siape n° 1809354, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens-SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Centro de Ciências Exatas e Naturais- CCEN.

Portaria nº 114 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula siape 1046754, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 26 de março de 2021 a 25 de março de 2022.

Portaria nº 113 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação de afastamento do servidor técnico -administrativo Kilder Dantas Filgueira, matrícula siape 2375217, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Clínica Veterinária na Universidade de São Paulo – USP, no período de 2 de abril de 2021 a 1º de abril de 2022.

Portaria nº 112 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula siape 1919773, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no período de 1º de março de 2021 a 31 de agosto de 2021.

Portaria nº 111 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Júnior, matrícula siape 1752132, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Educação, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, no período de 21 de fevereiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2022.

Portaria nº 110 de 5 de março de 2021 – Reconduzir, para exercer a função de membro do Conselho de Curadores da Universidade, os representantes abaixo relacionados: I- Representantes docentes Titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo; c) Francisco Praxedes de Aquino; d) Izabelly Larissa Lucena; e) Marinalva Oliveira Freitas; f) Oscar Bayardo Ramos Lovon; g) Stefeson Bezerra de Melo. II-Representantes docentes Suplentes: a) Anna Cristina Andrade Ferreira; b) Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra; c) Geomar Galdino da Silva. III- Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); b) Luiz Djalma Dias Filho (Suplente).

Portaria nº 109 de 4 de março de 2021 – Dispensar, a partir de 4 de março de 2021, o servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, da função de representante titular do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros no Conselho de Curadores – CC da Ufersa.

Portaria nº 108 de 4 de março de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa, Elainy Danielle Guedes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula siape 2738869, para responder pela Diretoria da Divisão de Registro Acadêmico, no período de 10 a 19 de março de 2021, em virtude dos impedimentos do titular e da substituta por motivo de saúde.

Portaria nº 107 de 4 de março de 2021 – Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB nº 005, de 6 de janeiro de 2021, para que possa finalizar os trabalhos referente a elaboração da minuta de resolução que trata sobre propriedade intelectual. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: Rodrigo de Almeida Leite (presidente), José Anízio Rocha de Araújo e Fabrício José Nobrega Cavalcante.

Portaria nº 106 de 4 de março de 2021 – Designar comissão para subsidiar a Reitoria na elaboração do Documento de Formalização de Demanda do Parque Tecnológico do Semiárido: I- José Anízio Rocha de Araújo (presidente); II -Fabrício José Nobrega Cavalcante; III-Débora Andréa Evangelista Façanha; IV- Júlio César Rodrigues de Sousa; V- Lucas Lúcio Godeiro; VI- Moisés Ozório de Souza Neto; VII- Judson da Cruz Gurgel; VIII- Kátia Peres Gramacho; IX- Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo.       Revogada pela Portaria nº 118 de 8 de março de 2021

Portaria nº 105 de 3 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula siape 1058659, professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos -UFSCar, São Carlos/SP, no período de 5 de março de 2021 a 4 de março de 2022.

Portaria nº 104 de 3 de março de 2021 – Exonerar o servidor docente, Alan Martins de Oliveira, matrícula siape nº 1802972, da função de Diretor do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró, código CD-03. Nomear os servidores docentes Manoel Quirino da Silva Júnior e Blake Charles Diniz Marques para exercerem a função de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula siape n°1770896, para exercer a função de Diretor do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U em: 04/03/2021 Edição: 42 Seção: 2 Página: 29).

Portaria nº 103 de 3 de março de 2021 – Nomear os servidores docentes Rodrigo Silva da Costa e Maria dos Milagres Fernandes Diniz Chaves, para exercerem a função de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Reconduzir o servidor Rodrigo Silva da Costa, matrícula siape 1574667, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U. em: 04/03/2021 Edição: 42 Seção: 2 Página: 28).

Portaria nº 102 de 3 de março de 2021 – Nomear os servidores docentes José Torres Filho e Moacir Franco de Oliveira para exercerem a função de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Reconduzir o servidor José Torres Filho, matrícula siape 396315, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U. em: 04/03/2021 Edição: 42 Seção: 2 Página: 28).

Portaria nº 101 de 3 de março de 2021 – Exonerar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula siape nº 2752035, da função de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, do Campus Mossoró, código CD-03. 2º Nomear os servidores docentes Andréa Maria Ferreira Moura e Leonardo Augusto Casillo para exercerem a função de Diretora e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear a servidora docente Andréa Maria Ferreira Moura, matrícula siape n° 1809354, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U. em: 04/03/2021 Edição: 42 Seção: 2 Página: 28).

Portaria nº 100 de 1 de março de 2021 – Suspender as atividades presenciais dos técnico-administrativos e docentes nos Campus Caraúbas e Pau dos Ferros, por um período de 15 (quinze) dias.

Portaria nº 99 de 1 de março de 2021 – Designar a comissão especial composta pelos servidores docentes Danniel Cavalcante Lopes e Luiz Carlos Aires de Macêdo, para estudar as causas da indisponibilidade nos sistemas SIG´s da UFERSA, ocorrida entre os dias 23 e 26 de fevereiro de 2021. 2º A Comissão deverá examinar a infraestrutura de hardware, sistemas, rede e recursos humanos atualmente existente na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, apontando as deficiências existentes.

Portaria nº 98 de 1 de março de 2021 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Paulo Victor da Silva Medeiros, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021.

FEVEREIRO

Portaria nº 97 de 26 de fevereiro de 2021 – Retificar o art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 89, de 25 de fevereiro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Antônio Frankliney Viana Faustino (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente a denúncia”. Leia-se: “Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Theógenes Silva de Oliveira (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente à denúncia”.

Portaria nº 96 de 26 de fevereiro de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores Mário Sérgio Falcão Maia, Auristela Crisanto da Cunha, Sanderlir Silva Dias, Jailma Suerda Silva de Lima (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de denúncia, sob nº 23091.005165/2020-27, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 022, de 15 de janeiro de 2021.

Portaria nº 95 de 26 de fevereiro de 2021 – Retificar o § 2º do art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 32, de 19 de janeiro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “§ 2º A comissão ora designada tem até o dia 10 de março de 2021 para realizar a eleição e encaminhar o processo ao Gabinete da Reitoria”. Leia-se: “§ 2º A comissão ora designada tem até o dia 25 de março de 2021, para realizar a eleição e encaminhar o processo ao Gabinete da Reitoria”.

Portaria n° 94 de 26 de fevereiro de 2021 – Conceder pensão civil a Antônio do Carmo Sobrinho, cônjuge da servidora aposentada Maria do Socorro Falcão do Carmo, matrícula siape nº 396324, falecida em 26/01/2021, a partir da data do óbito da instituidora, e considerando o inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea b, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 01/03/2021 Edição: 39 Seção: 2 Página: 51).

Portaria nº 93 de 26 de fevereiro de 2021 – Retificar a PORTARIA UFERA/GAB Nº 659, de 6 de novembro de 2020, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º O mandato do Presidente e da Vice-Presidente, ora designados deverá se estender até o final do mandato proposto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 176/2020, de 27 de fevereiro de 2020”. Leia-se: “Art. 2º O mandato do Presidente e da Vice-Presidente, ora designados deverá se estender até o final do mandato proposto na na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 91, de 25 de fevereiro de 2021”.

Portaria nº 92 de 26 de fevereiro de 2021 – 1º Retificar a PORTARIA UFERA/GAB Nº 657, de 4 de novembro de 2020, da maneira como segue: Onde se lê: “A referida comissão deverá atuar concomitantemente à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, cujo mandato fora estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0176/2020, de 27 de fevereiro de 2020”. Leia-se: “A referida comissão deverá atuar concomitantemente à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, cujo mandato fora estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 91, de 25 de fevereiro de 2021”.

Portaria nº 91 de 26 de fevereiro de 2021 – Designar os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. I – Titulares: Ivanilson de Souza Maia, Luís Morão Cabral Ferro, Subênia Karine de Medeiros e Auristela Crisanto da Cunha. II – Suplentes: Ana Maria Bezerra Lucas, Daniely Formiga Braga, Saulo Tasso Araujo da Silva, Sileide de Oliveira Ramos. O mandato dos membros internos da CPPD será de 1 (um) ano.

Portaria nº 90 de 25 de fevereiro de 2021 – Dispensar, a pedido, os servidores docentes Nilza Dutra Alves da presidência da comissão de PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 780, de 23 de dezembro de 2020, e Manoel Januário da Silva Júnior, designado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020. Designar os servidores docentes Wildoberto Batista Gurgel e Kyteria Sabina Lopes de Figueredo para comporem a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021.

Portaria nº 89 de 25 de fevereiro de 2021 – 1º Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Antônio Frankliney Viana Faustino (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente a denúncia.

Portaria nº 88 de 24 de fevereiro de 2021 – Suspender as atividades presenciais dos técnicos-administrativos e docentes no Campus Angicos por um período de 15 (quinze) dias. § 1º Durante este período, deverão os servidores trabalhar de forma remota, cabendo às chefias imediatas a supervisão do trabalho remoto, conforme orientações da PROGEPE, através de Planos de Trabalho e relatórios de atividades semanais. § 2º Ao final do prazo descrito no caput deste artigo, a Comissão Especial de Covid-19/UFERSA deverá se reunir e apresentar recomendação à Reitoria de prorrogação da suspensão das atividades presenciais no campus, ou o retorno gradual das atividades.

Portaria nº 87 de 22 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 673, de 13 de novembro de 2020. Designar os servidores técnico-administrativos Ronaldo Adriano de Almeida, matrícula siape nº 2739654, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ser o responsável pela Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE e a servidora Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, matrícula siape nº 2127709, ocupante do cargo de Assistente Social, para substituí-lo em seus impendimentos legais.

Portaria nº 86 de 19 de fevereiro de 2021 – Declarar, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0931386, ocupado pelo servidor docente José Roberto Alves Barbosa, matrícula siape nº 3046725, em decorrência de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei 8.112/90, tendo em vista o pedido de recondução ao cargo anteriormente ocupado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, disposto na Portaria nº 161/2021- GP/FUERN, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de 19/02/2021. (Publicado no D.O.U. nº 34, 22/02/2021, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 85 de 18 de fevereiro de 2021 – Dispensar, a pedido, os servidores docentes Nilza Dutra Alves da presidência da comissão de PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 780, de 23 de dezembro de 2020, e Manoel Januário da Silva Júnior, designado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020. Designar os servidores docentes Wildoberto Batista Gurgel e Kyteria Sabina Lopes de Figueredo para comporem a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 8 de abril de 2020.

Portaria nº 84 de 18 de fevereiro de 2021 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 82, de 17 de fevereiro de 2021, que trata da autorização, ad referendum, do Conselho de Administração, a renovação do afastamento do servidora técnico-administrativa Christiane Fernandes dos Santos, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 12 de dezembro de 2020 a 11 de dezembro de 2021”, leia-se: “no período de 11 de dezembro de 2020 a 10 de dezembro de 2021, com base na Decisão CONSUNI Nº 109/2019 e na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 762/2019, de 3 de dezembro de 2019”.

Portaria nº 83 de 18 de fevereiro de 2021 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 78, de 17 de fevereiro de 2021, que estendeu o mandato do Coordenador de Curso de Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 82 de 17 de fevereiro de 2021 – Autorizar, ad referendum, do Conselho de Administração, a renovação do afastamento integral da servidora técnico-administrativa, Christiane Fernandes dos Santos, matrícula siape nº 2669445, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Biblioteca Central “Orlando Teixeira”, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 12 de dezembro de 2020 a 11 de dezembro de 2021.

Portaria nº 81 de 17 de fevereiro de 2021 – Autorizar, ad referendum, do Conselho de Administração, a renovação do afastamento integral da servidora técnico-administrativa, Tarciara Magley da Fonseca Pereira, matrícula siape nº 1903834, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de Doutorado Acadêmico em Administração, na Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN, no período de 10 de fevereiro de 2021 a 9 de fevereiro de 2022.

Portaria nº 80 de 17 de fevereiro de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Nilza Dutra Alves, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof.ª Mitika Kuribayashi Hagiwara (Membro Externo – Titular) – USP; III – Prof. Rinaldo Aparecido Mota (Membro Externo – Titular) – UFRPE; IV -Prof.ª Nádia Regina Pereira Almosny (Membro Externo – Titular) – UFF; V – Prof.ª Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Suplente) – UFRA; VI – Prof. Rui Sales Júnior (Membro Interno- Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 79 de 17 de fevereiro de 2021 – Estender, a partir de 11 de março de 2021, o mandato dos servidores docentes Francisco Alves da Silva Júnior, matrícula siape nº 1578584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, enquanto no exercício da função comissionada de coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Campus Mossoró, código FCC – nível único, e Maria Josicleide Felipe Guedes, enquanto vice-coordenadora do Curso de graduação em Engenharia Civil, do Campus de Mossoró. Parágrafo único. O mandato dos servidores acima mencionados deverá se estender, até a publicação da portaria de designação da nova Coordenação no Diário Oficial da União, dada a impossibilidade de abertura do pleito eleitoral no período de recesso acadêmico, conforme determina § 2º do art. 197 do Regimento. (Publicado no D.O.U. nº 32, 18/02/2021, seção 2, pág. 20).

Portaria nº 78 de 17 de fevereiro de 2021 – Estender o mandato do servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula siape n° 3730657, para exercer a função de coordenador pro tempore do curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Parágrafo único. O mandato do servidor acima mencionado deverá se estender, até a publicação da portaria de designação da nova Coordenação no Diário Oficial da União, em virtude da ausência de candidatos inscritos no processo eleitoral aberto anteriormente e dada a impossibilidade da reabertura de pleito eleitoral no período de recesso acadêmico, conforme determina § 2º do art. 197 do Regimento.

Portaria nº 77 de 12 de fevereiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Paulo César de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0396247, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicado no D.O.U. nº 31,  17/02/202, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 76 de 11 de fevereiro de 2021 – Dispensar a servidora docente Andréa Taborda Ribas da Cunha da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Campus Mossoró.

Portaria nº 75 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa, conforme abaixo especificado: I- Ananias Agostinho da Silva – CAADIS (presidente) II- Ronald Soares Shyu – CAADIS III- Gilberliane Mayara Andrade Melo – CAADIS IV- Sueldes de Araújo – PROGRAD V- Éder Jofre Marinho Araújo – PROAE VI-Paulo Gustavo da Silva – PROEC.

Portaria nº 74 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula siape 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a chefia do Setor de Segurança do Trabalho, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró.

Portaria nº 73 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Caldas Davi, matrícula siape 1964012, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a chefia do Setor de Fiscalização, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró.

Portaria nº 72 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula siape 2112073, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a chefia do Setor de Orçamento, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró.

Portaria nº 71 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula siape 2125509, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a chefia do Setor de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró.

Portaria nº 70 de 10 de fevereiro de 2021 – Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 621, de 21 de outubro de 2020, para que possa finalizar os trabalhos referentes a elaboração de proposta de alterações na Resolução CONSUNI/UFERSA nº 10/2014. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: Luís Morão Cabral Ferro, Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão e Antônio Frankliney Viana Faustino, para sob a presidência do primeiro.

Portaria nº 69 de 9 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo, Higo da Silva Lima, matrícula siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, para substituir o Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 68 de 5 de fevereiro de 2021 – Suspender o afastamento para estágio pós-doutoral da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, autorizado pela Decisão CONSUNI/UFERSA nº 54, de 18 de dezembro de 2020, pelo período de 13 de janeiro à 7 de março de 2021, em virtude de concessão de licença para Tratamento de Saúde.

Portaria nº 67 de 5 de fevereiro de 2021 – Designar os servidores a seguir nominados para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão Especial, com a finalidade de atuarem no Processo Seletivo para formação de Cadastro de Reserva de bolsistas para atuação na equipe multidisciplinar do NEAD Núcleo de Educação a Distância – NeaD/UFERSA: I. Kátia Cilene da Silva (presidente); II. Antônio Gomes Nunes; III. Rafaela Cristina Alves de Freitas Aragão.

Portaria nº 66 de 4 de fevereiro de 2021 – Dispensar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula siape n° 1969075, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, matrícula siape 1692519, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior para exercer a Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros.

Portaria nº 65 de 3 de fevereiro de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, matrícula siape 1763913, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 1 de fevereiro de 2021 a 5 de abril de 2024.

Portaria nº 64 de 3 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 520/2020, de 17 de setembro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Daironne Kadidio Martins Holanda Rosário, matrícula siape 2670821, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Pró-Reitora Adjunta de Graduação, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 63 de 3 de fevereiro de 2021 – 1º Designar a servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, matrícula siape 2745117, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação da Editora da Ufersa – Edufersa, no período de 1 a 10 de fevereiro de 2021, em virtude de impedimento do titular.

Portaria nº 62 de 3 de fevereiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Francimar Honorato dos Santos, matrícula SIAPE nº 0396128, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação “E”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicado no D.O.U. nº 24, 04/02/2021, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 61 de 3 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 746/2019, de 26 de novembro de 2019. Dispensar, a partir do dia 18/02/2021, o servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula siape n° 2224845, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, código FG – 01. Designar, a partir do dia 18/02/2021, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, código FG – 01. (Publicado no D.O.U. nº 24, 04/02/2021, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 60 de 2 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 550/2018, de 31 de agosto de 2018. Designar os servidores docentes abaixo especificados para serem orientadores da residência pedagógica: I. Matemática: Andréa Maria Ferreira Moura II. Química/ Física: Késia Kely Vieira de Castro III. Inglês/Português Jeová Araújo Rosa Filho IV. Pedagogia: Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves V. Licenciatura em Educação do Campo-LEDOC: Emerson Augusto de Medeiros Jamira Lopes de Amorim VI. Informática: Joêmia Leilane Gomes de Medeiros.

Portaria nº 59 de 2 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 551/2018, de 31 de agosto de 2018 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 737/2019, de 19 de novembro de 2019. Designar os servidores docentes abaixo especificados para serem coordenadores de núcleos do PIBID: I. Licenciatura em Educação do Campo -LEDOC: Francisco Souto de Sousa Júnior II. Língua Portuguesa: Fernando da Silva Cordeiro Vicente de Lima Neto Elaine Cristina Forte Ferreira III. Pedagogia: Magnus José Barros Gonzaga Elaine Luciana Sobral Dantas IV. Língua Inglesa: Pedro Felipe Martins Pone V. Informática: Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui.

Portaria nº 58 de 2 de fevereiro de 2021 – Criar a Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, como órgão integrante da Reitoria. A CPPS é responsável pela realização e execução de concurso público para docentes e técnicos-administrativos; processos seletivos para professores substitutos e seleções específicas designadas.

Portaria nº 57 de 1 de fevereiro de 2021 – Reconduzir o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula SIAPE n° 396307, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. Parágrafo único. O mandato, do servidor acima reconduzido, tem o prazo 30 (trinta) dias, devendo ser promovida nova eleição para chefe e vice-chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos. (Publicado no D.O.U. nº 22, 02/02/2021, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 56 de 1 de fevereiro de 2021 – Dispensar, a pedido, o representante discente Geomar Mariano de Andrade Júnior (graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 251/2020, de 12 de maio de 2020. 2º Nomear o atual suplente Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação) para exercer a titularidade de membro do Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação discente no Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Gustavo Giuseppe Medeiros Cavalcante e Silva (graduação); Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação). II – Membros Suplentes: Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).

JANEIRO

Portaria nº 055 de 29 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Valeria Veras de Paula, matrícula SIAPE nº 2287826, no período de 02 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2021, com a finalidade de participar de missão de trabalho de cooperação internacional vinculado ao projeto “Bem-estar e farmacocinética de analgésicos em recursos zoogenéticos do semiárido brasileiro”, na Universidad Autonoma San Luis Potosí, na cidade de San Luis Potosí, no México, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).

Portaria nº 054 de 29 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves Barreto Júnior, matrícula SIAPE nº 1314726, no período de 02 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2021, com a finalidade de participar de missão de trabalho de cooperação internacional vinculado ao projeto “Bem-estar e farmacocinética de analgésicos em recursos zoogenéticos do semiárido brasileiro”, na Universidad Autonoma San Luis Potosí, na cidade de San Luis Potosí, no México, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).

Portaria nº 053 de 29 de janeiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, a Servidora Jesane Alves de Lucena, matrícula SIAPE nº 0333743, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).

Portaria nº 052 de 29 de janeiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, a Servidora Maria Zuleide de Negreiros, matrícula SIAPE nº 0396322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei 8.112/90, 06/10 de FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).

Portaria nº 051 de 29 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 496/2020, de 10 de setembro de 2020. Designar o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Éder Jofre Marinho Araújo, Matrícula SIAPE nº 1714245, para ser o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. Designar a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Danielle da Silva Oliveira Martins, Matrícula SIAPE nº 2071619, para substituir o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa, em seus impedimentos legais

Portaria nº 050 de 28 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula SIAPE 1969075, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, em Portugal, no período de 28 de janeiro de 2021 a 22 de dezembro de 2021. (Publicado no D.O.U. nº 20,  29/01/2021, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 049 de 28 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0141/2020, de 07 de fevereiro de 2020 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 560/2020 de 28 de setembro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo Batista, Matrícula SIAPE 1088025, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 048 de 27 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula SIAPE n° 2178976, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Cecilio Martins de Sousa Neto e Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros. (Publicado no D.O.U. nº 19, 28/01/2021, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 047 de 27 de janeiro de 2021 – Declarar, a partir de 27 de janeiro de 2021, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área Eletrotécnica, código de vaga nº 0903762, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Bemielison Gletson da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1645741, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 19, 28/01/2021, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 046 de 27 de janeiro de 2021 – Alterar a composição da comissão de Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 755, de 17 de dezembro de 2020, da maneira como segue: §1º: Dispensar a servidora técnico- administrativa Janaína Maria Silva Holanda da comissão de Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 755, de 17 de dezembro de 2020. § 2º Designar os servidores docentes Katia Cilene da Silva e Éder Jofre Marinho Araújo para comporem a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 755, de 17 de dezembro de 2020, para Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Roberto Vieira Pordeus (presidente), Katia Cilene da Silva, Ananias Agostinho da Silva, Paulo Gustavo da Silva, Ian Crisóstomo Bezerra Dutra, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo e Éder Jofre Marinho Araújo.

Portaria nº 045 de 26 de janeiro de 2021 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes, com deficiência, participantes de Processos seletivos no âmbito da UFERSA. I. Tammy Rodrigues (Presidente) II. Ligiane de Medeiros Diógenes III. Mônica Rafaela de Almeida IV. Dayse Darlene Queiroz de Lima.

Portaria nº 044 de 26 de janeiro de 2021 – Prorrogar o prazo da comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 450/2020, de 4 de setembro de 2020. Parágrafo Único. Após a conclusão dos trabalhos de reavaliação, a referida Comissão deverá encaminhar o relatório final à Pró-Reitoria de Administração – PROAD, para que adote as providências para atualização dos valores dos imóveis (Utilização e Benfeitorias) no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet pelo Setor de Patrimônio da Instituição.

 Portaria nº 043 de 26 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 502/2020, de 15 de setembro de 2020. Designar os servidores a seguir nominados para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Emergência da COVID-19, com a finalidade de assessorar a gestão da Ufersa no monitoramento e atualização das recomendações emanadas das autoridades sanitárias, e determinar medidas referentes ao enfrentamento do coronavírus: I. Heider Irinaldo Pereira Ferreira (Presidente); II. João Marcelo Azevedo de Paula Antunes (Vice-presidente); III. Weliania Benevides Ramalho (Secretária); IV. Danielle da Silva Oliveira Martins; V. Diego André Rodrigues Vasconcelos; VI. Felipe Torres Leite; VII. Janaina Maciel de Queiroz. VIII. Paulo Alfredo Simonetti Gomes; IX. Raianne Cristina Mourão Carlos; X. Rejane Ramos Dantas; XI. Sileide de Oliveira Ramos; XII. Wilton Teixeira Celestino.

Portaria nº 042 de 26 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Sebastião de Morais Júnior, matrícula SIAPE n° 1234282, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-03. Designar o servidor técnico-administrativo Sebastião de Morais Júnior, matrícula SIAPE n° 1234282, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pagamento, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-02.

Portaria nº 041 de 26 de janeiro de 2021 – Estender, a partir de 12 de janeiro de 2021, o mandato do servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula SIAPE n° 2178976, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, enquanto Coordenador do Curso Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único.

Portaria nº 040 de 25 de janeiro de 2021 – Revogar o art. 5º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 554/2020, de 28 de setembro de 2020, que designou a servidora Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira, siape nº 2036172, para ser a Cadastradora do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da Universidade. Designar o servidor Cristiano Morais da Silva, siape nº 2171243, para ser Cadastrador do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da Universidade.

Portaria nº 039 de 22 de janeiro de 2021 – Dispensar a servidora docente Maria das Neves Pereira, matrícula SIAPE 1674151, da Função Comissionada de Coordenadora Pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único. Designar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Maria das Neves Pereira, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos. (Publicado no D.O.U. nº 16,  25/01/2021, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 038 de 22 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor docente Ivanilson de Souza Maia, matrícula SIAPE n° 1425052, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do pro tempore Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Ivanilson de Souza Maia e Rogerio Taygra Vasconcelos Fernandes, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenador do Curso de Graduação em m Engenharia de Pesca do Campus Mossoró.(Publicado no D.O.U. nº 16,  25/01/2021, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 037 de 22 de janeiro de 2021 – Conceder pensão civil a Maria Eliene de Lima Pinto, a Dalvirene Albuquerque de Freitas e a Mariana Barbosa Pinto, respectivamente cônjuge divorciada, companheira e filha do servidor José Mario Moura Pinto, matrícula SIAPE nº 396205, falecido em 28/12/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando os incisos II, III e IV, alínea ‘a’, do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e incisos IV e VII, alínea ‘b’, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia para a cônjuge divorciada e para a companheira, e até o implemento da idade de 21 anos para a filha, com o cálculo dos benefícios fundamentados no Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. nº 16,  25/01/2021, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 036 de 21 de janeiro de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Luana Lorena de Souza Lima, matrícula SIAPE n° 1879552, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. Designar a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula SIAPE n° 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 15, 22/01/2021, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 035 de 21 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 074/2020, de 28 de janeiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, Matrícula SIAPE 3218185, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 034 de 21 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 073/2020, de 28 de janeiro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, Matrícula SIAPE 3136017, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 033 de 20 de janeiro de 2021 – Retornar a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, já homologados, que tiveram seus prazos de validade suspensos, haja vista o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, conforme listados abaixo: (Publicado no D.O.U. nº 15,  22/01/2021, seção 1, pág. 48).

Portaria nº 032 de 19 de janeiro de 2021 – Designar os servidores Caio Augusto Martins Aires, Eveline de Almeida Ferreira, Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes e Josivania Soares Pereira (suplente), para comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de representação suplente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) no Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, para a complementação do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 268/2019, de 6 de maio de 2019.

Portaria nº 031 de 19 de janeiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Iara Kateucha Fernandes de Souza, matrícula SIAPE nº 1851349, ocupante do cargo de Economista, para ser a responsável pela Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG da UFERSA.

 Portaria nº 030 de 19 de janeiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Arisclenia Kelly Nazareno, matrícula SIAPE nº 1851614, ocupante do cargo de Administrador, para ser a responsável pela Divisão de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG da UFERSA.

Portaria nº 029 de 19 de janeiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Anibal de Souza Mascarenhas Filho, matrícula SIAPE nº 1578724, ocupante do cargo de Tradutor Interprete, para ser o responsável pela Divisão de Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG da UFERSA.

Portaria nº 028 de 19 de janeiro de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Francisco Helder Alves Praxedes Junior e Marisa Cristina de Oliveira Leite, para, sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens existentes no setor de almoxarifado da instituição até 31 de dezembro de 2020.

Portaria nº 027 de 19 de janeiro de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Leonel Ritchie de Souza Moura e Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens imóveis existentes até 31 de dezembro de 2020.

Portaria nº 026 de 18 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula SIAPE n° 3730657, da Função de Coordenador pro tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Alysson Filgueira Milanez, matrícula SIAPE n° 1090203, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 025 de 18 de janeiro de 2021 – Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2020, o servidor docente Pedro Fernandes de Oliveira Neto, Matrícula SIAPE nº 2082743, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Vice-Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar a servidora docente Katiene Rozy Santos do Nascimento, matrícula SIAPE n° 2082728, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas.

Portaria nº 024 de 15 de janeiro de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Francisco de Assis de Oliveira da composição da comissão para elaborar proposta de edital referente ao auxílio inclusão digital para os discentes da pós-graduação, designada no art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 777, de 22 de dezembro de 2020. Designar a servidora docente Kátia Peres Gramacho para compor a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 777, de 22 de dezembro de 2020, como representante docente.

Portaria nº 023 de 15 de janeiro de 2021 – Determinar que a servidora técnico-administrativa Janecely Silveira de Lima, matrícula SIAPE nº 2031591, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração da UFERSA, na ausência do Pró-Reitor de Administração, esteja diretamente subordinada à Reitoria da UFERSA.

Portaria nº 022 de 15 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 793, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, por recomendação da Comissão Especial de Emergência da Covid-19/UFERSA. Determinar que a implantação da fase 01 do Plano de Biossegurança elaborado pela Comissão Especial de Emergência da Covid-19/UFERSA, na qual se inicia o retorno gradual e seguro dos servidores ao trabalho presencial, em conformidade com as regras contidas na Instrução Normativa SGDE/SEDGGD/ME nº 109/2020, seja iniciada no dia 25 de janeiro de 2021.

Portaria nº 021 de 14 de janeiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Célio Inácio Alves Lopes Júnior, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1962052, para responder pela Diretoria da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, no período de 18 a 29 de janeiro de 2021, em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.

Portaria nº 020 de 13 de janeiro de 2021 – Suspender o afastamento para estágio pós-doutoral da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, autorizado pela Decisão CONSUNI/UFERSA nº 054, de 18 de dezembro de 2020, pelo período de 04 de janeiro à 12 de janeiro de 2021, em virtude de concessão de licença para Tratamento de Saúde.

Portaria nº 019 de 13 de janeiro de 2021 – Conceder pensão civil a Maria do Socorro Galdino Silva, cônjuge do servidor Antônio Nogueira da Silva, matrícula SIAPE nº 396388, falecido em 02/01/2021, a partir da data do óbito do instituidor, considerando os incisos I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e inciso VII, alínea ‘b’, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. nº 9, 14/01/2021, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 018 de 13 de janeiro de 2021 – Nomear para exercer a titularidade da função de membro do Consuni o discente Stephano Marques Nunes da Silva (graduação). Nomear para exercer a suplência da função de membro do Consuni os discentes Francisca Elisângela Maniçoba (pós-graduação), Cybelle Thayane Medeiros Silva (graduação) e Maria Vitória Freire de Souza Bezerra (graduação).

Portaria nº 017 de 13 de janeiro de 2021 – Nomear para exercer a suplência da função de membro do Consepe os discentes Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação) e Lucca Matheus Araújo Silva (graduação). Parágrafo único: a representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Gustavo Giuseppe Medeiros Cavalcante e Silva (graduação); Geomar Mariano de Andrade Junior (graduação); Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação); II – Membros Suplentes: Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).

Portaria nº 016 de 11 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 008/2021, de 08 de janeiro de 2021.

Portaria nº 015 de 11 de janeiro de 2021 – Dispensar, a pedido, a representante discente Anne Janaina Toscano dos Santos Silva (graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 251/2020, de 12 de maio de 2020.

Portaria nº 014 de 11 de janeiro de 2021 – Nomear a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, Matrícula SIAPE nº 2071619, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).

Portaria nº 013 de 11 de janeiro de 2021 – Exonerar a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, Matrícula SIAPE nº 2071619, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-02. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).

Portaria nº 012 de 11 de janeiro de 2021 – Nomear o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo, Matrícula SIAPE nº 1714245, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).

Portaria nº 11 de 11 de janeiro de 2021 – Exonerar o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo, Matrícula SIAPE nº 1714245, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).

Portaria nº 010 de 11 de janeiro de 2021 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Janaína Maria Silva Holanda, Matrícula SIAPE nº 2036367, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).

Portaria nº 009 de 11 de janeiro de 2021 – Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 0307046, ocupado pelo servidor técnico-administrativo José Mário Moura Pinto, Matrícula SIAPE nº 0396205, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta UFERSA, Campus Mossoró, fundamentado no artigo 33, IX, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 28 de dezembro de 2020. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).

Portaria nº 008 de 08 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Estabelecer, em caráter excepcional, normas referentes à outorga de grau aos estudantes concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), de forma remota, durante o período em que durar a pandemia do COVID-19 e a suspensão das atividades acadêmicas presenciais.     Revogada pela Portaria nº 016 de 11 de janeiro de 2021

Portaria nº 007 de 06 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes à colação de grau remota nos cursos de graduação, em substituição às Cerimônias solenes e presenciais, a serem adotados durante a suspensão das atividades presenciais em virtude da situação excepcional e das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – COVID-19.      Revogada pela Portaria nº 008 de 08 de janeiro de 2021

Portaria nº 006 de 06 de janeiro de 2021 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão de elaboração da minuta de resolução que regulamenta a Colação de Grau: I – Rodrigo de Almeida Leite (presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade; IV – Kátia Cilene da Silva.

Portaria nº 005 de 06 de janeiro de 2021 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão de elaboração da minuta de resolução que trata sobre propriedade intelectual: I – Rodrigo de Almeida Leite (presidente); II – José Anízio Rocha de Araújo; III – Fabrício José Nobrega Cavalcante.

Portaria nº 004 de 05 de janeiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria Lidimária Alves de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2141071, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Solicitante de Viagem; II – Solicitante de Passagem; III – Administrador de Reembolso; IV – Fiscal de contrato.

Portaria nº 003 de 04 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula SIAPE 1804034, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 27 de dezembro de 2021.

Portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 749/2020, de 11 de dezembro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Enio Lopes Sombra, matrícula SIAPE nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Segurança da Informação, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0128/2019, de 14 de março de 2019. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula SIAPE nº 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais.

31 de dezembro de 2020. Visualizações: 5961. Última modificação: 22/04/2021 14:37:49