Resoluções CONSUNI – 2024

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Aprovar o projeto de criação do seguinte curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em Finanças Quantitativas, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Unidade de Ouvidoria da Ufersa do ano de 2023, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Deferir o pedido de recurso apresentado por José Janderson Ferreira de Souza através do Processo nº 23091.004976/2024-74.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2024: Aprovar a lista tríplice com a seguinte composição
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Estabelece os procedimentos para a elaboração da lista tríplice, para a nomeação de Reitor (a) e Vice – Reitor (a) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para o período 2024-2028.
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Indeferir o pedido de recurso apresentado por Mackson Matheus França Nepomuceno através do Processo nº 23091.004435/2024-34.
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2024: (aguardando anexo)
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre a revogação da resolução CTA/ESAM nº 05/2004, e a criação da Comissão Própria de Avaliação – CPA, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2024: Aprovar o afastamento do servidor docente Wallton Pereira de Souza Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com finalidade de realizar doutorado em Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, na cidade de Fortaleza – CE, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003, de 25 de junho de 2018, com duração máxima de 4 (quatro) anos.
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024: Aprovar o afastamento da servidora docente Edna Maria Mendes Aroucha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais – DECAM, no Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Engenharia Agrícola – Processamento de Produtos Agropecuários, na Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro, na cidade Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024: Aprovar o afastamento do servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, no Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciências Naturais, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN em Mossoró – RN, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2024: Altera o artigo 59 e suprime o artigo 60 do Regimento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 05 DE MARÇO DE 2024: Aprovar o projeto de criação do seguinte Curso de Pós-graduação stricto sensu: Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Determinar que o projeto de criação do Curso de Pós-graduação lato sensu: Especialização em Finanças Quantitativas, conforme anexo, seja devolvido para revisão, por parte do proponente, o Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, para que sejam feitas as adequações mencionadas por este Conselho. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Homologar a indicação de Hideraldo Bezerra dos Santos, como representante externo, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o pedido de redistribuição formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE – campus Tabuleiro do Norte, do servidor Pablo Richell de Oliveira Dias ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para o campus Tabuleiro do Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ofertando como contrapartida o código de vaga n° 0207817, referente ao mesmo cargo.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o pedido de redistribuição, formulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, do servidor docente Matheus da Silva Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ofertando como contrapartida o código de vaga n° 270870, do mesmo cargo.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o pedido de redistribuição, por permuta de cargos ocupados, formulado pelos servidores docentes Juliana Ricardo de Souza, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e Marcelo Batista de Queiroz, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o pedido de redistribuição, por permuta de cargos ocupados, formulado pela Universidade Federal do Ceará – UFC, entre os servidores docentes Gerciane Maria da Costa Oliveira, lotada no Departamento de Ciências Humanas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, e pelo servidor docente Túlio de Souza Muniz, lotado no Departamento de Fundamentos da Educação, da Universidade Federal do Ceará, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o pedido de redistribuição, por permuta de cargos ocupados, formulado pela servidora técnico-administrativa Karícia Juliana Nunes, ocupante do cargo Assistente de Aluno, nível C, lotada no Museu Câmara Cascudo – Setor de Museologia, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e pelo servidor Célio Inácio Alves Lopes Júnior, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível C, lotado no Setor de Planejamento da Contratação/Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o afastamento do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos – SP, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o afastamento do servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas – DCH, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em estudo da ciência e do teatro como divulgação científica, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o afastamento do servidor docente Daniel Alves Pessoa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Estudos Sobre Teoria dos Sistemas Sociais e do Risco – Uso da inteligência artificial na tomada de decisão judicial, no Centro de Estudos do Risco da Universidade do Lecce, na cidade do Lecce, na Itália, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: Reprovar minuta de resolução que dispõe sobre as normas e condições para participação de docentes em ações de desenvolvimento com usufruto de licenças e/ou afastamentos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido;
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Criar Comissão Eleitoral para organização dos procedimentos de eleição para o cargo de direção e vice direção do Campus de Angicos da Ufersa. Republicada em 29/02/2024 por incorreção
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Criar Comissão Eleitoral para organização dos procedimentos de eleição para o cargo de direção e vice direção do Campus de Caraúbas da Ufersa. Republicada em 29/02/2024 por incorreção
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: Criar comissão composta pelos representantes abaixo especificados, que tem como objetivo elaborar proposta de alteração dos artigos 59 e 60 do Regimento desta universidade e demais dispositivos que tratam sobre a realização de consulta formal à comunidade acadêmica.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Cria a alínea “e” no inciso IV do Art. 56 do Regimento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar a criação da Pinacoteca e Memorial Esam/Ufersa – PIM, conforme Regimento em anexo.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar a avaliação de desempenho da fundação de apoio da Fundação Guimarães Duque – FGD, referente ao ano de 2022 com base no relatório circunstanciado emitido pela comissão designada pela Portaria nº 2.279, de 28 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.331, de 7 de dezembro de 2023, ambas do Gabinete da Reitoria da Ufersa.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar o projeto de criação do seguinte Curso de Pós-graduação lato sensu: Especialização em Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) em Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar a redistribuição por permuta de cargos ocupados pelos servidores Vanessa Freire Paiva de Freitas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Angicos, desta Universidade, e João Wilker Souza Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Avançado Lajes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar o seguinte calendário de reuniões ordinárias do Consuni para o ano de 2024
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar o pedido de destituição da comissão criada pela Resolução nº 95, de 22 de dezembro de 2023, deste Conselho.