Portarias REITORIA – 2023

 

DEZEMBRO

Portaria n° 2409, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023, reconduzida pela Portaria nº 2.034, de 26 de outubro de 2023 e pela Portaria nº 2.388, de 18 de dezembro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

Portaria n° 2408, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703 , ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 8 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024, em virtude da ausência do titular.

Portaria n° 2407, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Matheus Fernandes de Araújo Silva, matrícula Siape nº 2341734 , para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2406, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Leonardo Henrique Borges de Oliveira e Matheus Fernandes de Araújo Silva, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape n° 1044665, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira e Matheus Fernandes de Araújo Silva, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira, matrícula Siape n° 2157654, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 29/12/2023 Edição: 247 Seção: 2 Página: 52. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 02/01/2024 Edição: 1 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2405, de 26 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Contabilidade e Finanças, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.020311/2023-28.

Portaria n° 2404, de 26 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.020309/2023-82.

Portaria n° 2403, de 26 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Fábio Chaves Nobre e designar o servidor docente Luis Morão Cabral Ferro para Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Luis Morão Cabral Ferro; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 2402, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Curadores – CC, os seguintes representantes da comunidade: I – José Ediran Magalhães Teixeira (Titular); e II – Gustavo Gondim de Deus (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade ora nomeados terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Estatuto da Ufersa.

Portaria n° 2401, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho Universitário – Consuni, os seguintes representantes da comunidade: I – Maria Marleide da Cunha Matias (Titular); e II – Eliane Bandeira e Silva (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade ora nomeados terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 11 do Estatuto da Ufersa.

Portaria n° 2400, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Curadores – CC da Ufersa os seguintes discentes: I – Membro titular: a) Geovani Lopes de Carvalho. II – Membro suplente: a) Fabíola Santos Silva. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.259, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2399, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Mariane Martins Monteiro. II – Membros suplentes: a) Leonardo Angelo Mendonça; e b) Joan Luiz de Sousa Freitas. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.258, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2398, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Matheus Dantas Nogueira (graduação); e c) Adriana Alves da Silva (pós-graduação). II – Membros suplentes: a) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); b) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação); e c) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 29 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.257, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2397, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e c) Karízia Gabriela Leite Cavalcante. II – Membros suplentes: a) Marcelo Fonseca Higino; b) Luiza Maria Lima Oliveira; e c) Palloma Vitória Carlos de Oliveira. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.256, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2396, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.383, de 14 de dezembro de 2023 que autorizou, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, a renovação de afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva, da maneira como segue: Onde se lê: “lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec da Ufersa”, leia-se: “lotada no Gabinete da Reitoria e em exercício na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec da Ufersa”.

Portaria n° 2395, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada pela Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023, alterada pela Portaria nº 1.991, de 20 de outubro de 2023, para analisar a viabilidade de criação de curso presencial na área ambiental para o polo de Serra de São Bento, que tem a seguinte composição: I – Jacineumo Falcao de Oliveira (Presidente); II – Alex Pinheiro Feitosa; III – Diana Goncalves Lunardi; IV – Joseane Dunga da Costa; e V – Janaina Cortez de Oliveira. Art. 2º A referida Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2394, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de novembro de 2023, o servidor docente Carlos Alano Soares de Almeida, matrícula Siape nº 1715037 , para substituir o Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2393, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2023, os servidores docentes Napiê Galvê Araújo Silva e Carlos Alano Soares de Almeida, para a função de Coordenador e de Vice- Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP. Parágrafo único. Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2023, o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, para a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP da Ufersa, código FG-4. Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora reconduzidos, será de 2 (dois) anos, conforme art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa.  Publicado no D.O.U. em: 22/12/2023 Edição: 243 Seção: 2 Página: 46.

Portaria n° 2392, de 19 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Sabir Khan, matrícula Siape nº 294888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro Integrado de Inovação Tecnológica, no período de 10 de dezembro de 2023 à 14 de dezembro de 2023, para participar do I Workshop Internacional de Química e Ciência dos Materiais, na Universidad Nacional de Ingeniería – UNI Perú – Ufersa, na cidade de Lima, no Peru, com ônus para essa universidade.  Publicado no D.O.U. em: 21/12/2023 Edição: 242 Seção: 2 Página: 35.

Portaria n° 2391, de 19 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camila Cavalcanti Resende, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.221, de 20 de julho de 2023, da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora Bárbara Laís Felipe de Oliveira, publicada no DOU em 24/07/2023, código nº 931393. Art. 2º A posse da servidora ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.385, de 18 de dezembro de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 21/12/2023 Edição: 242 Seção: 2 Página: 35.

Portaria n° 2390, de 19 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Umberto de Araújo Medeiros, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1º/06/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 5/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do Termo de Renúncia à Nomeação em Cargo Público assinado e enviado por e-mail no dia 13/12/2023 por Aline de Souza Amorim, aprovada em 3º lugar, conforme processo nº 23091.015191/2023-43 e da Portaria nº 1.533, de 29 de agosto de 2023, referente à aposentadoria voluntária do servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, publicada no DOU de 30/08/2023, código de vaga nº 0853041. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 21/12/2023 Edição: 242 Seção: 2 Página: 35.

Portaria n° 2389, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – matrícula Siape nº 1161204; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634

Portaria n° 2388, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023, reconduzida pela Portaria nº 2.034, de 26 de outubro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

Portaria n° 2387, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o Grupo de Trabalho, abaixo especificado, para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Igor Fernando Costa Fernandes; IV – Lindomar Maria da Silveira; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; VII – Maria das Neves Pereira; VIII – Simone Maria da Rocha; e IX – Zoroastro Torres Vilar. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, deve emitir relatório contendo o resultado dos trabalhos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Portaria n° 2386, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Jarlene Fabiana Lima de Morais, matrícula Siape nº 2115320, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais – Ari, no período de 26 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, em virtude da ausência da titular e do substituto imediato.

Portaria n° 2385, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camila Cavalcanti Resende, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.221, de 20 de julho de 2023, da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora Bárbara Laís Felipe de Oliveira, publicada no DOU em 24/07/2023, código nº 931393.  Publicado no D.O.U em: 19/12/2023 Edição: 240 Seção: 2 Página: 31.  Revogada pela Portaria n° 2391, de 19 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2384, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Remover, a partir de 18 de dezembro de 2023, a servidora docente Andrezza Cristina da Silva Barros Souza, matrícula Siape nº 1345002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga nº 0859151, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi Árido – Ufersa, para o Campus Natal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em cumprimento do Acórdão proferido nos autos do processo judicial nº 0814564-62.2018.4.05.8400. Publicado no D.O.U em: 19/12/2023 Edição: 240 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 2383, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, a renovação de afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec da Ufersa, com a finalidade de dar continuidade ao mestrado no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, no período de 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Retificada pela Portaria n° 2396, de 20 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2382, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Marcia Yara de Oliveira Silva, matrícula Siape nº 3005896, pertencente ao Departamento e Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024.

Portaria n° 2381, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, matrícula Siape nº 1641928, com a finalidade de acompanhar discentes que irão solicitar o visto a Embaixada do México em Brasília, para participarem do Programa de Intercâmbio de Estudantes Brasil-México, no período de 19 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2380, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade Federal do Cariri, em Crato/CE, no período de 17 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Glauber Henrique de Sousa de Nunes – matrícula Siape nº 1344385; e II – Rui Sales Júnior – matrícula Siape nº 1445570.

Portaria n° 2379, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar serviços de recuperação dos blocos do laboratório II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2378, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para avaliar in loco das necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações para 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2377, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.350, de 8 de dezembro de 2023.

Portaria n° 2376, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de realizar visita técnica para aplicar questionário em escolas municipais e realizar visita ao Polo da Ufersa, em Serra de São Bento/RN e Monte das Gameleiras/RN, no período de 11 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade

Portaria n° 2375, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2374, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape nº 1806415 , para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2373, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para realizar visita técnica e verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2372, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar equipe para coletar amostras de solo e de água para avaliação da qualidade físico-química e microbiológica, em Encanto/RN e Serra de São Miguel/RN, no dia 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2371, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Samanta Mesquita de Holanda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Adriano Aron Freitas de Moura, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único.   Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 Edição: 239 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2370, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de novembro de 2023, até a conclusão dos trabalhos da Comissão Eleitoral, o mandato da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula Siape nº 3295961, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2369, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de novembro de 2023, até a conclusão dos trabalhos da Comissão Eleitoral, o mandato dos servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Samanta Mesquita de Holanda, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica reconduzido o mandato do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape n° 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único.   Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 Edição: 239 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2368, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Conceder pensão a Gelza Lopes Rosado, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Expedito Rosado de Souza, matrícula Siape nº 0396047, ocorrido em 15 de novembro de 2023, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.  Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 Edição: 239 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2367, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.354, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 235, de 12/12/2023, seção 2, pág. 30.  Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 Edição: 239 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2366, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da obra, cujo objeto foi a Construção do muro frontal do Parque Tecnológico no Campus Sede da Ufersa, contrato n° 34/2022, decorrente do RDC eletrônico n° 1/2022 Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2365, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços remanescentes de recuperação parcial do muro de contorno em trecho do Campus Sede, lado leste da Ufersa, contrato n° 60/2022, decorrente de Dispensa de Licitação nº 42/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlânio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2364, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da obra, cujo objeto foi a Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da Ufersa no Campus Sede, contrato n° 56/2022, decorrente do RDC eletrônico n° 5/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlânio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 6º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 451, de 14 de julho de 2022; e II – a Portaria nº 455, de 18 de julho de 2022.

Portaria n° 2363, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.237, de 16 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 30 de novembro de 2023 a 4 de dezembro de 2023”, leia-se: “no período de 30 de novembro de 2023 a 5 de dezembro de 2023”.

Portaria n° 2362, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, em Fortaleza/CE, e fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, no período de 4 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2361, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidor e bomba de poço de fazenda experimental, em Natal/RN, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2360, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar o Parágafo único do art. 1º da Portaria nº 2.261, de 23 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de 18 (dezoito) meses”, leia-se: “O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de 26 (vinte e seis) meses”.

Portaria n° 2359, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira da suplência da comissão, designada pela Portaria nº 1.455, de 21 de agosto de 2023, e alterada pela Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023, com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Leonel Ritchie de Souza Moura para a suplência da comissão, que tem como objetivo atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 3º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; e V – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023.

Portaria n° 2358, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, no período de 15 de dezembro de 2023 à 23 de dezembro de 2023, para realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru. Publicado no D.O.U. em: 15/12/2023 Edição: 238 Seção: 2 Página: 26.  Retificada pela Portaria nº 38, de 11 de Janeiro de 2024.

Portaria n° 2357, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape nº 21474361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 de janeiro de 2024 à 28 de janeiro de 2024, para participação em Congresso com apresentação oral de resumo aprovado no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina da Associação de Linguística e Filologia da América Latina – ALFAL, na Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile. Publicado no D.O.U. em: 15/12/2023 Edição: 238 Seção: 2 Página: 26.  Revogada pela Portaria n° 44, de 15 de Janeiro de 2024.

Portaria n° 2356, de 11 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Luan Victor Anselmo de Oliveira, matrícula Siape nº 3297342, ocupante do cargo de Psicólogo-Area, para responder pela Coordenação de Assuntos Estudantis – COAE do Campus Angicos, no período de 26 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, em virtude da ausência da titular e do substituto imediato.

Portaria n° 2355, de 11 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape nº 1552041, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Jose Torres Filho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Dr.ª Lúcia de Fátima de Carvalho Chaves (Membro Externo – Titular) – UFRPE; III – Prof. Dr. José Antônio Aleixo da Silva (Membro Externo – Titular) – UFRPE; IV – Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (Membro Externo – Titular) – UFRRJ; V – Prof. Dr. Nildo da Silva Dias (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Dr. Nilton José Sousa (Membro Externo – Suplente) – UFPR. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 15 de janeiro de 2024, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.273, de 27 de novembro de 2023.

Portaria n° 2354, de 11 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Conceder pensão a Maria de Fátima Severiana da Silva, na qualidade de companheira, pelo falecimento do servidor ativo Francisco Robério Teixeira, matrícula Siape n° 0396185, ocorrido em 18 de dezembro de 2022, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.  Publicado no D.O.U. em: 12/12/2023 Edição: 235 Seção: 2 Página: 30.  Revogada pela Portaria n° 2367, de 14 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2353, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de realizar visita técnica para aplicar questionário em escolas municipais e realizar visita ao Polo da Ufersa, em Serra de São Bento/RN e Monte das Gameleiras/RN, no período de 11 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2352, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2351, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, em Fortaleza/CE, e fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, no dia 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2350, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de Workshop Internacional de Química e Ciência dos Materiais UNI(Perú) – UFERSA(Brasil), no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Damilson Ferreira dos Santos – matrícula Siape nº 1804517; II – Leda Maria Oliveira de Lima – matrícula Siape nº 1055685; III – Patrícia Mendonça Pimentel – matrícula Siape nº 1507727; e IV – Tarcisio Elói de Andrade Júnior – matrícula Siape nº 1475444. Revogada pela Portaria n° 2377, de 14 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2349, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de avaliar in loco as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações para 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2348, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2347, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2346, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2345, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.298, de 4 de dezembro de 2023, que designou Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), da maneira como segue: Onde se lê: “DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Mossoró) – Grupo II.”, leia-se: “DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Pau dos Ferros) – Grupo II”.

Portaria n° 2344, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, para responder pelo Sistema de Bibliotecas da Ufersa – Sisbi, no período de 2 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

Portaria n° 2343, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Seminário Integrador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Tecnologia e Sociedade – PPGATS, no Campus Mossoró/RN, no dia 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2342, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe para verificar estrutura de laboratório, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2341, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, com a finalidade de avaliar as necessidades de tecnologia da informação e comunicações para 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2340, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de avaliar as necessidades de tecnologia da informação e comunicações para 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade – matrícula Siape nº 1851304; e II – João Phellipe de Freitas Pinto – matrícula Siape nº 1958841.

Portaria n° 2339, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de audiência com juiz para tratar sobre demandas do ensino à distância para alunos do sistema prisional, em Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2338, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência com juiz para tratar sobre demandas do ensino à distância para alunos do sistema prisional, em Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2337, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2336, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.325, de 5 de dezembro de 2023.

Portaria n° 2335, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, em Fortaleza/CE, e fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, no dia 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2334, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar de reuniões para alinhamento do semestre 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, ônus para esta universidade.

Portaria n° 2333, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2332, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora para ministrar palestra no Campus Angicos/RN, 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2331, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Miguel Carioca Neto da Presidência da Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022, designada por meio da Portaria nº 2.279, de 28 de novembro de 2023, e designar a servidora Elisangela André de Oliveira Chaves para substituí-lo. Art. 2º Designar o servidor Klefferson Freitas de Jesus para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022. Art. 3º A Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022, passa a contar com a seguinte composição: I – Elisangela Andre de Oliveira Chaves (Presidente); II – Klefferson Freitas de Jesus; e III – Francisco Cleiton da Silva Paiva. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 2.279, de 28 de novembro de 2023.

Portaria n° 2330, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Júlio Sobral Carvalho Alves, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área – Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 2.250, de 21 de novembro de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, referente à exoneração de Francisco Alexandre de Araújo Almeida, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, código de vaga nº 0869237. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 08/12/2023 Edição: 233 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 2329, de 6 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 0396034, para proceder com a revisão final da redação e da técnica legislativa da proposta de atos normativos e de atos de pessoas, inclusive para retificar incorreções de técnica legislativa, inadequações de linguagem, imprecisões e lapsos manifestos, no âmbito do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 2328, de 6 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de dezembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato das servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla Rocha, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró, código FCC- nível único.  Publicado no D.O.U. em: 07/12/2023 Edição: 232 Seção: 2 Página: 29.

Portaria n° 2327, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, com a finalidade de participar do 4º Encontro Aéreo de Catolé, em Catolé do Rocha/PB, no dia 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2326, de 5 de Dezembro de 2023 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº 1606132, com a finalidade de participar de oficina sobre normas ambientais em vigor, em Natal/RN, no período de 10 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2325, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar de reuniões para alinhamento do semestre 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, ônus para esta universidade.  Revogada pela Portaria n° 2336, de 7 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2324, de 5 de Dezembro de 2023 -Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, para responder pela Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social -Caadis, no período de 2 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

Portaria n° 2323, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais – Dipai, no período de 8 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

Portaria n° 2322, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rebeka Oliveira Domingues, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, publicado no DOU em 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe “A”, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria Conjunta nº 212, de 24 de agosto de 2023, do Ministério da Educação/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, referente à contrapartida da redistribuição de José Wagner Cavalcanti Silva, publicada no DOU de 25/08/2023, código da vaga nº 0257787. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/12/2023 Edição: 231 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 2321, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística como parte do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2320, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores após retorno de evento, em Fortaleza/CE, no período de 24 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2319, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato de serviços administrativos da Ufersa, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2318, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir palestrante para aula inaugural do semestre 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2317, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de participar de atividade do Programa de PósGraduação em Ambiente Tecnologia e Sociedade – PPGATS, em Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2316, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar serviços de recuperação dos blocos do laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2315, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiros para realização de serviços diversos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2314, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras da Ufersa, para tratar do Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2313, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar da realização do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2312, de 4 de Dezembro de 2023 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de fazer visita técnica para verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2311, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica em restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 5 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2310, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar da solenidade de apresentação de projeto de lei que institui o marco legal do setor de hidrogênio verde e da indústria verde do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2309, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Giorgio Mendes Ribeiro, matrícula Siape nº 1668904, com a finalidade de participar da I Feira Potiguar da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, em Natal/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2308, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de avaliar in loco as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações para 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 6 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2307, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato de serviços administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 14 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria nº 19, de 03 de Janeiro de 2024.

Portaria n° 2306, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato de serviços administrativos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2305, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de ministrar palestra e participar do 30º Agrinordeste, em Recife/PE, no período de 29 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2304, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rudson de Souza Lima, matrícula Siape nº 1870196, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 27º Congresso Internacional de Engenharia Mecânica, em Florianópolis/SC, no período de 4 dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2303, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de fazer visita técnica para verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Geovan Figueirêdo de Sá Filho – matrícula Siape nº 3332660; e II – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto – matrícula Siape nº 1544096.

Portaria n° 2302, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de fazer visita técnica para verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Caraúbas/RN e Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; II – Davi da Costa Almeida – matrícula Siape nº 2355526; III – Geovan Figueirêdo de Sá Filho – matrícula Siape nº 3332660; e IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto – matrícula Siape nº 1544096.

Portaria n° 2301, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução aos Estudos linguísticos I e II, Leitura e produção de textos acadêmicos e Oralidade e letramento na escola. (Campus Caraúbas) – Grupo II. TITULARES: Prof. Dr. Liebert de abreu muniz – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Gabrielle Leite dos Santos Ufersa Prof. Dr. Bruno Coriolano de Almeida Costa Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Katiene Rozy Santos do Nascimento Ufersa

Portaria n° 2300, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estruturas. (Campus Caraúbas) – Grupo II. TITULARES: Prof. Dr. Gilvan Bezerra dos Santos Junior – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Ana Paula Ferreira Ramos Ufersa Prof. Me. Glauco Fonseca Henriques Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Brenno Dayano Azevedo da Silveira Ufersa

Portaria n° 2299, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução aos Estudos Literários, Teoria da Literatura, Literatura Portuguesa, Literatura Brasileira, Literaturas Africanas em Língua Portuguesa. (Campus Caraúbas) – Grupo II. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Larissa Costa da Mata- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Cicera Antoniele Cajazeiras da Silva Ufersa Prof.ª Dr.ª Micaela Sa da Silveira Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Karla Raphaella Costa Pereira Ufersa

Portaria n° 2298, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Mossoró) – Grupo II. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Joemia Leilane Gomes de Medeiros- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro Diniz Ufersa Prof. Dr. Joao Batista de Souza Neto Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Henrique Lopes Silva Ufersa

Portaria n° 2297, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Técnica Cirúrgica e Biotecnologia da Reprodução (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Genilson Fernandes de Queiroz – Presidente Ufersa Prof. Dr. Ferdinando Vinicius Fernandes Bezerra Prof. Dr. Maria Glaucia Carlos de Oliveira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Érick Platiní Ferreira de Souto UFPE

Portaria n° 2296, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortês Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar do Encontro dos PróReitores de Extensão e do 52º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras – Forproex, em Goiânia/GO, no período de 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2295, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, e participar de Audiência Pública na Câmara dos Deputados e de reunião no MEC para tratar de pactuação da instalação de Campus da Ufersa em Serra de São Bento, em Brasília/DF, no período de 4 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2294, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reunião com a Diretoria Regional da Sociedade Brasileira de Educação Matemática no Rio Grande do Norte – SBEM/RN, para planejamento e elaboração de plano de ação formativa para docentes, em Natal/RN, no período de 26 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2293, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central da Universidade Estadual do Ceará – UECE, para o desenvolvimento de produtos educacionais através de estabelecimento de parcerias com a Ufersa e com a UECE, em Quixadá/CE, no período de 15 de dezembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2292, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião na Universidade Estadual do Ceará – UECE, para discutir as atividades de pesquisa e intercâmbio entre o Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física da Ufersa e o Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas da UECE, em Fortaleza/CE, no período de 22 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2291, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir as servidoras Solange Neves dos Santos Maia e Carmem Tassiany Alves de Lima para visita psicossocial domiciliar direcionada a discentes da moradia estudantil, em Tabuleiro do Norte/CE, no dia 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2290, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião para acompanhamento de desenvolvimento e aplicação de produto educacional de dissertação de mestrado, em Aracati/CE, no período de 5 de dezembro de 2023 a 6 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Erlania Lima de Oliveira – matrícula Siape nº 1714269; e II – Rafael Castelo Guedes Martins – matrícula Siape nº 2752035.

Portaria n° 2289, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Contratos – Dcont, no período de 18 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

NOVEMBRO

Portaria n° 2288, de 30 de Novembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 1º de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931409, ocupado pela servidora docente Thelma Tatiana Gomes Xavier, matrícula Siape n° 3040204, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2.278, de 28 de novembro de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 01/12/2023 Edição: 228 Seção: 2 Página: 49.

Portaria n° 2287, de 30 de Novembro de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, revisão de fundamentação legal para a concessão de pensão a Sheyla Paiva Pedrosa Brandão e a Thadeu de Sousa Brandão Filho, respectivamente cônjuge e filho do servidor Thadeu de Sousa Brandão, matrícula Siape nº 1890095, para o fundamento dos incisos I e IV do art. 217, combinado com o inciso III e alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 13.135/2015), sendo a pensão devida pelo período de 20 anos para o cônjuge, e até a cessação da invalidez para o filho, com o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2º do art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.  Publicado no D.O.U. em: 01/12/2023 Edição: 228 Seção: 2 Página: 49.

Portaria n° 2286, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2285, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar do 38º Fórum de PróReitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Aracaju/SE, no período de 4 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2284, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Nomear a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4.  Publicado no D.O.U. em: 30/11/2023 Edição: 227 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2283, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Exonerar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4.  Publicado no D.O.U. em: 30/11/2023 Edição: 227 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2282, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, da titularidade da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nos termos do inciso II do artigo 5º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2017. Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, a servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, para a titularidade da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nos termos do inciso II do artigo 5º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2017. Art. 3º O Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Jacimara Villar Forbeloni (titular); b) Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (titular); c) Marcilene Vieira da Nóbrega (suplente); e d) Sueldes de Araújo (suplente). II – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Simone Maria da Rocha (titular); b) Leonete Cristina de Araújo Ferreira (titular); e c) Jackson de Brito Simões (suplente). III – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Francisco Ernandes Matos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular); c) Tamms Maria da Conceição Morais Campos (suplente); e d) Cláudio de Souza Rocha (suplente). IV – Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rejane Tavares Botrel (titular); c) Adrian José Molina Rugama (suplente); e d) Leilson Costa Grangeiro (suplente). V – Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); b) Rodrigo Silva da Costa (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Paulo Alfredo Simonetti Gomes (suplente). VI – Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Leonardo Augusto Cassillo (titular); b) Midiã Medeiros Monteiro (titular); c) Rafael Castelo Guedes Martins (suplente); e d) Matheus da Silva Menezes (suplente). VII – Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo (titular); b) Kyara Maria de Almeida Vieira (titular); c) Judson da Cruz Gurgel (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente). VIII – Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Rodrigo Nogueira de Codes (titular); b) Ricardo Henrique de Lima Leite (titular); c) Wesley de Oliveira Santos (suplente); e d) Alexandre José de Oliveira (suplente). IX – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); b) Marcílio José Fereira Nunes (titular); c) Antônio Wilton de Morais Júnior (titular); d) Lissandro Arielle Vale Batista (suplente); e) Hermes Luiz Goes de Medeiros (suplente); e f) Alexandre Miranda Rocha (suplente). Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos servidores, a saber, de 2 (dois) anos, com início em 25 de abril de 2023, conforme § 2º do art. 26 do Regimento da Ufersa.

Portaria n° 2281, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão com a finalidade de apreciar todos os relatórios, bem como a justificativa da não conclusão do curso de mestrado, apresentados no processo administrativo n° 23091.004667/2022-81. I – Vially Israel Lopes Aragao (Presidente); II – Idalmir de Souza Queiroz Júnior; e III – Kenia Ferreira de Paiva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório das atividades a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe.

Portaria n° 2280, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13/11/2019, ao servidor Ricardo Ciro Serafim Benjamim, matrícula Siape nº 1033662, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação “E”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) de anuênio, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga n° 307218. Publicado no D.O.U. em: 30/11/2023 Edição: 227 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 2279, de 28 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo designados para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022. I – Miguel Carioca Neto (Presidente); II – Elisangela Andre de Oliveira Chaves; e III – Francisco Cleiton da Silva Paiva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2278, de 28 de Novembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 25 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931409, ocupado pela servidora docente Thelma Tatiana Gomes Xavier, matrícula Siape n° 3040204, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/11/2023 Edição: 226 Seção: 2 Página: 47.  Revogada pela Portaria n° 2288, de 30 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2277, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Resistência dos materiais I e II; Mecânica das estruturas I e II; Estruturas de Aço; Pontes; Concreto Protendido; Tópicos especiais em estruturas. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Luís Henrique Gonçalves Costa – Presidente Ufersa Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral Ufersa Prof.ª Dr.ª Marcilene Vieira da Nóbrega Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Arthur Gomes Dantas de Araujo Ufersa

Portaria n° 2276, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de métodos e processos; Planejamento e controle de operações I e II; Automação da produção e Gestão ambiental. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Thyago de Melo Duarte Borges – Presidente Ufersa Prof. Dr. Priscila da Cunha Jacome Vidal Ufersa Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques Ufersa SUPLENTE: Prof.ª M.ª Joana Karolyni Cabral Peixoto Ufersa

Portaria n° 2275, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rosilda Sousa Santos – Presidente Ufersa Prof. Dr. Antônio Ronaldo Gomes Garcia Ufersa Prof. Dr. Kleber Soares Câmara Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Cesar Linhares da Silva Ufersa

Portaria n° 2274, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Tecnologia dos produtos florestais não madeireiros; Incêndios florestais; Métodos e técnicas de pesquisas aplicadas à engenharia florestal; e Elaboração de projeto de TCC. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Pompeu Paes Guimaraes – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Narjara Walessa Nogueira de Freitas Ufersa Prof. Dr. Rômulo Magno Oliveira de Freitas IFRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Gabriela Salami Ufersa

Portaria n° 2273, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape nº 1552041, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Jose Torres Filho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Dr. Alessandro de Paula (Membro Externo – Titular) – Uesb; III – Prof. Dr. Alexandre Florian da Costa (Membro Externo – Titular) – UnB; IV – Prof. Dr. Ailton Teixeira do Vale (Membro Externo – Titular) – UnB; V – Prof. Dr. Leilson Costa Grangeiro (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Dr. Mauro Eloi Nappo (Membro Externo – Suplente) – UnB. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 15 de janeiro de 2024, a partir das 8h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.   Revogada pela Portaria n° 2355, de 11 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2272, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Dr.ª Maria Denise Lopes (Membro Externo – Titular) – Unesp; III – Prof. Dr. Carlos Eduardo Ambrósio (Membro Externo – Titular) – Usp; IV – Prof. Dr. Nei Moreira (Membro Externo – Titular) – UFPR; V – Prof.ª Dr.ª Nilza Dutra Alves (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Dr. Arlindo Alencar Araripe Moura (Membro Externo – Suplente) – UFC. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 6 de dezembro de 2023, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria n° 2271, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Fórum Estadual Mineral do Rio Grande do Norte – FEM/RN, em Natal/RN, no período de 23 de novembro de 2023 a 24 de novembro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2270, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, com a finalidade de participar do V Encontro Nacional sobre o Ensino de BIM – Enebim, e do Simpósio Brasileiro de Gestão e Economia da Construção – Sibragec, em conjunto com o Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação e Comunicação na Construção – SBTIC, em Aracaju/SE, no período de 6 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2269, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar do I Fórum Regional dos Coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais do Nordeste, em Natal/RN, no período de 7 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2268, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.195, de 9 de novembro de 2023.

Portaria n° 2267, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.967, de 18 de outubro de 2023.

Portaria n° 2266, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião para acompanhamento de desenvolvimento e aplicação de produto educacional de dissertação de mestrado, em Itaú/RN, no período de 28 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Erlania Lima de Oliveira – matrícula Siape nº 1714269; e II – Rafael Castelo Guedes Martins – matrícula Siape nº 2752035.

Portaria n° 2265, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita a beneficiário da moradia estudantil, em Tabuleiro do Norte/CE, no dia 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carmen Tassiany Alves de Lima – matrícula Siape nº 1965356; e II – Solange Neves dos Santos Maia – matrícula Siape nº 2157632.

Portaria n° 2264, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita a beneficiário da moradia estudantil, em Caraúbas/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carmen Tassiany Alves de Lima – matrícula Siape nº 1965356; e II – Solange Neves dos Santos Maia – matrícula Siape nº 2157632.

Portaria n° 2263, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago da Silva Teófilo, matrícula Siape nº 1985560, com a finalidade de acompanhar discentes do curso de medicina para participarem do Congresso Interdisciplinar Norterriograndense de Pediatria, em Natal/RN, no período de 17 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2262, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, matrícula Siape nº 1305260, com a finalidade de participar de reuniões, palestras e visitas técnicas de cooperação com o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na Amazônia – PPGSPAA, da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, em Belém/PA, no período de 29 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2261, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Alan Caue de Holanda e Marco Antonio Diodato, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de especialização em Avaliação de Impactos Ambientais e Processos de Licenciamento Ambiental da Ufersa. Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de 18 (dezoito) meses. Retificada pela Portaria n° 2360, de 12 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2260, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos(as) lotados(as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho das Servidoras Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1750248 Alisson Alan Lima da Costa 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 2808282 Haysla Nunes Bezerra 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 3343046 José Guilherme Chaves Menezes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1848030 Wendson Max Silvino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 3333984 Vinícius George Carlos Nunes 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.300, de 1º de agosto de 2023, que trata da autorização de flexibilização dos servidores(as) lotados(as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC Art. 3º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os(as) servidores(as) desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 2259, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho de Curadores – CC da Ufersa os seguintes discentes: I – Membro titular: a) Divani Silva da Costa. II – Membro suplente: a) Ires Maiara dos Santos. Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2400, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2258, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e b) Karol Cavalcante de Souza. Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2399, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2257, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); b) Renato Ivan Costa Silva (graduação); e c) Marcelo Soares Mota (pós-graduação). II – Membro suplente: a) Gislaine dos Santos Nascimento (pós-graduação). Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 3º do art. 29 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2398, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2256, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Pedro Victor Cavalcante Santos; b) Alice Sabino de Oliveira; e c) Eric Ian Oliveira Guimarães. Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2397, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2255, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.201, de 9 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 9 de novembro de 2023”, leia-se: “no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2254, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.196, de 9 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023”, leia-se: “no dia 7 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2253, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de realizar visita técnica para realização de projeto de pesquisa na comunidade quilombola “Furna da Onça”, participar de reunião com lideranças locais, em Caicó/RN, e participar da Semana de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 21 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2252, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reunião com a Diretoria de Obras, Pró-Reitoria de Administração e com a construtora responsável pela obra, para tratar das ações para conclusão da reforma do Bloco de Laboratório 1, no Campus Mossoró/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2251, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar do I Fórum Regional dos Coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais do Nordeste, em Natal/RN, no período de 7 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, ônus para esta universidade.

Portaria n° 2250, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 31 de julho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 0869237, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Francisco Alexandre de Araujo Almeida, matrícula Siape n° 1959577, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.  Publicado no D.O.U. em: 22/11/2023 Edição: 221 Seção: 2 Página: 35.

Portaria n° 2249, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para avaliar a proposta de concessão de Medalha Professor Jerônimo Vingt-un Rosado Maia, nos termos da Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2015, de 1º de junho de 2015. I – Simone Maria da Rocha (Presidente); II – Rodrigo Nogueira de Codes; e III – Daniel Valadão Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2248, de 20 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Campus Caraúbas, com a finalidade realizar estágio pós-doutoral em Engenharia Mecânica (PPGEM) – UFCG, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na cidade de Campina Grande, Paraíba, no período de 18 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024.

Portaria n° 2247, de 20 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos, matrícula Siape nº 1915790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar o estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo – Escola de Engenharia de São Carlos – EESC-USP, em São Carlos-SP, no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.

Portaria n° 2246, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.185, de 7 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 17 de novembro de 2023”, leia-se: “no dia 22 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2245, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wirton Peixoto Costa, matrícula Siape nº 2450151, com a finalidade de participar da 4ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, em Brasília/DF, no período de 12 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2244, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Popularização de Ciências 2023, em Brasília/DF, no período de 11 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2243, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Daniel Alves Pessoa (presidente), Gilmara Joane Macedo de Medeiros, Francisco Cleiton da Silva Paiva (membros) e Jeferson Santos Teixeira da Silva (suplente) para instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.018815/2023-68, conforme despacho instrutório. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria n° 2242, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de novembro de 2023 a 13 de novembro 2023, o mandato da Coordenação do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa). Parágrafo único. Fica prorrogado até 13 de novembro 2023, o mandato dos servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, como Coordenador e ViceCoordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Publicado no D.O.U. em: 20/11/2023 Edição: 219 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 2241, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 20 de novembro 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato dos servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador e ViceCoordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró, código FCC- nível único.  Publicado no D.O.U. em: 20/11/2023 Edição: 219 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 2240, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 13 de novembro 2023 a 19 de novembro de 2023, o mandato da Coordenação do curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato dos servidores docente Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró.

Portaria n° 2239, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Genilson Fernandes de Queiroz, matrícula Siape nº 1562320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais – DCA, no período de 19 de março de 2024 à 26 de março de 2024, para participação e apresentação de resumo de pesquisa de Pós-Doutorado no World Veterinary Cancer Conference 2024, na cidade de Tóquio, no Japão, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 20/11/2023 Edição: 219 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 2238, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de tratar do Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2237, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, com a finalidade de participar do XXX Congresso Brasileiro de Anestesiologia Veterinária, em Vitória/ES, no período de 30 de novembro de 2023 a 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2363, de 12 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2236, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Conpedi, em Fortaleza/CE, no período de 15 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.100, de 30 de outubro de 2023.

Portaria n° 2235, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de comitê especial de avaliação da Feira de Ciências e Inovação Capixaba – Fecinc, em Vila Velha/ES, no período de 20 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade. I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – matrícula Siape nº 1959592; e II – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840.

Portaria n° 2234, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.206, de 9 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 9 de novembro de 2023”, leia-se: “no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2233, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, que ocorrerá na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 4 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2232, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Julius Victorius Diógenes Paiva, matrícula Siape nº 1708054, com a finalidade de participar de reunião com a direção do Centro Multidisciplinar sobre o Programa de Gestão de Desempenho, no Campus Pau dos Ferros, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2231, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago de Araújo Chacon, matrícula Siape nº 1959932, com a finalidade de demonstrar tecnologia utilizada em projeto “Vivências e Práticas na Bovinocultura Leiteira da Ufersa”, a pedido do setor de bovinocultura da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em Bananeiras/PB, no período de 24 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2230, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2229, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de audiência com o Ministro da Educação e com a Secretária de Educação Superior para tratar da criação do curso de Ciências Aeronáuticas e da CXCVI Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, e do 4º Encontro Aéreo de Catolé, em Catolé do Rocha/PB, no período de 21 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2228, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 2.160, de 6 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Fernanda Freire Lima Medeiros”, leia-se: “Fernanda Freire Lima”.

Portaria n° 2227, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência com o Ministro da Educação e com a Secretária de Educação Superior para tratar da criação do curso de Ciências Aeronáuticas e da CXCVI Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, e do 4º Encontro Aéreo de Catolé, em Catolé do Rocha/PB, no período de 21 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2226, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da audiência pública dos 20 anos de Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação no Rio Grande do Norte, de solenidade de abertura da 19ª Edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2023, e de reunião da bancada federal do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 14 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2225, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência pública dos 20 anos de Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação no Rio Grande do Norte, de solenidade de abertura da 19ª Edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2023, e de reunião da bancada federal do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 14 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2224, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Fórum Nordeste de Investimento de Negócios e Impacto, em Natal/RN, no período de 3 de novembro de 2023 a 4 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2223, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de participar, como membro titular, de banca examinadora de concurso público para professor efetivo da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, no período de 19 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus parcial para esta universidade.

Portaria n° 2222, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de novembro de 2023, a servidora técnicoadministrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, da função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 15 de novembro de 2023, a servidora técnicoadministrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Parágrafo único. A servidora acima designada deverá exercer a função de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União – DOU.  Publicado no D.O.U. em: 14/11/2023 Edição: 216 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 2221, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Débora Bruna Alves Almeida, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do Termo de Renúncia de Aproveitamento em Concurso Público assinado por Pablo Marlon Medeiros da Silva, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, enviado por e-mail ao Setor de Ingresso e Dimensionamento – SID em 18/10/2023, conforme inteiro teor do processo nº 23091.018814/2023- 95, código nº 873600. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 14/11/2023 Edição: 216 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 2220, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, para substituir o Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2219, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, para a função de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.  Publicado no D.O.U. em: 14/11/2023 Edição: 216 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 2218, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2217, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de coletar amostras e fazer triagem de material biológico no Centro de Mamíferos Aquáticos – CMA, em Recife/PE, no período de 29 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2216, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Antônia Jocivania Pinheiro, matrícula Siape nº 1766388, com a finalidade de participar do I Encontro Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat e receber premiação do I Prêmio Regional de Dissertações do Profmat, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 9 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2215, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Criar grupo de trabalho para o planejamento e execução de ações estratégicas de prevenção e enfretamento ao assédio moral, assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e a Violência sexual no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º Designar os servidores abaixo especificados para compor o grupo de trabalho previsto no art. 1º, com a seguinte composição: I – Representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao (Presidente); II – Representante da Assessoria Especial da Reitoria: Antonio Frankliney Viana Faustino; III – Representante da Ouvidoria: Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa; IV – Representante da Comissão de Ética Pública: Adriano Rainer Almeida Carneiro; V – Representante da Unidade de Gestão de Integridade – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; VI – Representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis: Milena Paula Cabral Oliveira; VII – Representante dos Campis Avançados: Viviane Vaz Castro. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I – realizar pesquisa e diagnóstico institucional para identificar o cenário cultural e factual dos casos de assédio e discriminação; II – propor para a Alta Administração ações preventivas no combate ao assédio; III – estudar fluxo de denúncias, tratamento e repressão aos casos de assédio sexual e moral; IV – construir política interna com detalhamento do fluxo acima citado e das ações e comprometimento da gestão com o combate às ações de assédio; V – contribuir na construção de materiais educativos de divulgação para distribuição a toda comunidade da Ufersa; VI – propor aprimoramento do Código de Ética da Ufersa. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para a finalização das suas atividades.

Portaria n° 2214, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora Elys Gardenia de Freitas Lopes da composição da comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023 e prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º Permanece inalterado o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados a partir de 27 de novembro de 2023, nos termos da Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023.

Portaria n° 2213, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar o Servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, como autoridade máxima da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC da Ufersa, em cumprimento a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Parágrafo único. As atribuições de autoridade máxima da área de TIC no âmbito da Ufersa, previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, permanecerá até a exoneração do mesmo, como Superintendente da Sutic.

Portaria n° 2212, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogado o inciso V do art. 1º da Portaria nº 2.128, de 3 de novembro de 2023, que designou Comissão Especial para Avaliação do docente José Ernandes Rufino de Sousa, matrícula Siape nº 1497653, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa.

Portaria n° 2211, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Edinaldo Domingos Silva Junior da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ e designar a servidora Gilcilene Lelia Souza do Nascimento para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ passa a contar com a seguinte composição: I – Representante Discente: a) Karydja Kethury da Silva Franca. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Marcilio Jose Ferreira Nunes. III – Representante Docente: a) Jose Domingues Fontenele Neto. IV – Representantes da Reitoria: a) Antonio Wilton de Morais Junior; e b) Iara Kateucha Fernandes de Souza. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do representante discente, a saber, de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme § 1º do art 8º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015, e Portaria nº 681, de 5 de maio de 2023. Art. 3º O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, não coincidentes em sua totalidade, permitida uma recondução, de acordo com § 2º do art. 8º da Resolução supramencionada.

Portaria n° 2210, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sâmara de Cavalcante Paiva, matrícula Siape nº 1291659, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI e ao Centro de Operações Integradas em Natal/RN, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2209, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, com a finalidade de participar do XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Aracaju/SE, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2208, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape nº 1358462, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária Pública do Conselho Pleno, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2207, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de participar do XI Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Etnicorracial e de Gênero, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2206, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2234, de 16 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2205, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.190, de 8 de novembro de 2023.

Portaria n° 2204, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.065, de 27 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “em Natal/RN”, leia-se: “em Boa Viagem/CE”.

Portaria n° 2203, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do 1° Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte e da Feira do Cooperativismo do Rio Grande do Norte – Fecoop, em Natal/RN, no período de 20 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2202, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2201, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2255, de 21 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2200, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2199, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2198, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2197, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, com a finalidade de ministrar a oficina “Algoritmo e Lógica de Programação”, representando o Núcleo de Educação a Distância – NEaD/Ufersa, em São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 17 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2196, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.  Retificada pela Portaria n° 2254, de 21 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2195, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, com a finalidade de participar do IX Encontro Nacional das Licenciaturas, em Lajeado/RS, no período de 5 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2268, de 23 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2194, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ady Canário de Souza Estevão, matrícula Siape nº 1495311, com a finalidade de participar do III Congresso Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Letras, em Fortaleza/CE, no período de 6 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2193, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 1577965, com a finalidade de participar do XXX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, do Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito e do Fórum de Editores Científicos, em Fortaleza/CE, no período de 15 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2192, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Freire Paiva de Freitas, matrícula Siape nº 3138383, com a finalidade de participar do Workshop Processo Eletrônico, no Campus Mossoró/RN, no período de 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2191, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabricia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de realizar visitas institucionais às moradias estudantis, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2190, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de participar do XI Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Etnicorracial e de Gênero, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2205, de 9 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2189, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participarem da solenidade de comemoração do Dia do Servidor Público, no Campus Mossoró/RN, no dia 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Alex Garcez Gomes Castro – matrícula Siape nº 2045995; II – Daniel Lucas Cabral Beserra – matrícula Siape nº 3370219; III – Emerson Fábio da Silva Araújo – matrícula Siape nº 2279437; IV – Eduardo Graciliano Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 3324376; V – Francisco Alex Zuza – matrícula Siape nº 1847051; VI – Francisco Cesar de Souza – matrícula Siape nº 1824162; VII – Fabrícia Dantas de Souza – matrícula Siape nº 2039361; VIII – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; IX – Luan Victor Anselmo de Oliveira – matrícula Siape nº 3297342; X – Luiz Eduardo Moura Barbalho – matrícula Siape nº 1859962; XI – Pablo Richell de Oliveira Dias – matrícula Siape nº 2027780; XII – Raimundo Leandro Andrade Marques – matrícula Siape nº 2130965; e XIII – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 2188, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar do XXX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, do Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito e do Fórum de Editores Científicos, em Fortaleza/CE, no período de 15 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2187, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogado o inciso I do art. 1º da Portaria nº 2.146, de 3 de novembro de 2023.

Portaria n° 2186, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para planejamento de demandas administrativas para 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2185, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para planejamento de demandas administrativas para 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2246, de 17 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2184, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para planejamento de demandas administrativas para 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2183, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedoria, em Brasília/DF, no período de 20 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2182, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2181, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2180, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2179, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do 1° Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte e participar da realização da Feira do Cooperativismo do RN – Fecoop, em Natal/RN, no período de 20 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2178, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fabrício de Figueredo Oliveira, matrícula Siape nº 1612618, com a finalidade de participar do III Workshop de Geometria Diferencial, em Belém/PA, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2177, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2176, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião com o presidente da Câmara dos Vereadores e participar da 1° Câmara Cultural, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2175, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade participar da Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2174, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Éricka Tayana Lima Bezerra – matrícula Siape nº 1929215.

Portaria n° 2173, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Éricka Tayana Lima Bezerra – matrícula Siape nº 1929215.

Portaria n° 2172, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 2171, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de participar de reunião na sede do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para a normatização dos procedimentos de importação do sêmen de cães no Brasil, em Brasília/DF, no período de 20 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2170, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula Siape nº 2178976, com a finalidade de realizar visita técnica à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN e ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2169, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cecílio Martins de Sousa Neto, matrícula Siape nº 1781234, com a finalidade de realizar visita técnica à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN e ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2168, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1227421, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Agroinformática – SBIAgro 2023, em Natal/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2167, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Carlos José da Silva, matrícula Siape nº 2055706, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do VII Congresso Nordestino de Engenharia Florestal – Coneflor, em Natal/RN, no período de 7 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2166, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de novembro de 2023, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Elys Gardenia de Freitas Lopes; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2165, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Leonel Ritchie de Souza Moura da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ e designar a servidora Priscila Simeia de Melo Teixeira para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ passa a contar com a seguinte composição: I – Representante Discente: a) Karydja Kethury da Silva Franca. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Edinaldo Domingos Silva Junior; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Marcilio Jose Ferreira Nunes. III – Representante Docente: a) Jose Domingues Fontenele Neto. IV – Representantes da Reitoria: a) Antonio Wilton de Morais Junior; e b) Iara Kateucha Fernandes de Souza. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do representante discente, a saber, de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme § 1º do art 8º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015, e Portaria nº 681, de 5 de maio de 2023. Art. 3º O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, não coincidentes em sua totalidade, permitida uma recondução, de acordo com § 2º do art. 8º da Resolução supramencionada.

Portaria n° 2164, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o presidente da Câmara dos Vereadores e prestigiar a 1° Câmara Cultural, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2163, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visitas técnicas, científicas e culturais, bem como, conhecer riquezas históricas e realizar atividades das disciplinas de Projeto de Arquitetura III, Planejamento Urbano e Regional V, nos municípios de Alcântara/MA, Barreirinhas/MA, Caxias/MA, São Luís/MA, Santo Amaro/MA e Teresina/PI, no período de 13 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2162, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, matrícula Siape nº 1941856, com a finalidade de participar da 2ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência, em Natal/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.064, de 27 de outubro de 2023.

Portaria n° 2161, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Clécida Maria Bezerra Bessa, matrícula Siape nº 1815470, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do III Congresso Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Letras – Profletras, em Fortaleza/CE, no período de 5 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2160, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de curso Excelência no atendimento ao cidadão e ao público interno aplicado à administração pública, em João Pessoa/PB, no período de 21 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Andrea Maria Ferreira Moura – matrícula Siape nº 1809354; e II – Fernanda Freire Lima Medeiros – matrícula Siape nº 1959875.  Retificada pela Portaria n° 2228, de 14 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2159, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2158, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2157, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco de Assis Brito Filho, matrícula Siape nº 2048965, com a finalidade de ministrar minicurso durante o VI Encontro de Computação do Oeste Potiguar – ECOP, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2156, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.118, de 1º de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 27 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023”, leia-se: “no período de 27 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023”.

Portaria n° 2155, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reuniões com a direção e com servidores do Centro Multidisciplinar referente ao programa de gestão de desempenho, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Julius Victorius Diógenes Paiva – matrícula Siape nº 1708054; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 2154, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reuniões com a direção e com servidores do Centro Multidisciplinar referente ao programa de gestão de desempenho, no Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Julius Victorius Diógenes Paiva – matrícula Siape nº 1708054; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 2153, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, com a finalidade de participar de reunião, com diretores, sobre o Programa de Gestão de Desempenho, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2152, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, os seguintes membros: I – Médicos Veterinários: Larissa de Castro Demoner – titular e Gerlane Modesto da Silva – suplente; II – Biólogo: Josivânia Soares Pereira – titular; e III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Cibele dos Santos Borges – titular. Art. 2º Nomear para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, os seguintes membros eleitos: I – Médicos Veterinários: Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; e Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente; II – Biólogos: Emmanuel de Sousa Jereissati – titular e Micássio Fernandes de Andrade – suplente. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Andrezza Araújo de França – titular e Valéria Veras de Paula – suplente. Art. 3º A Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Médicos Veterinários: a) Larissa de Castro Demoner – titular; b) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; c) Gerlane Modesto da Silva – suplente; e d) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente. II – Biólogo: a) Josivânia Soares Pereira – titular; b) Emmanuel de Sousa Jereissati – titular; e c) Micássio Fernandes de Andrade – suplente. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Cibele dos Santos Borges – titular; b) Andrezza Araújo de França – titular; e c) Valéria Veras de Paula – suplente. Art. 4º O mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos, conforme § 4º do art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2.023, de 25 de outubro de 2023.

Portaria n° 2151, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.407, de 10 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vanessa Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade”, leia-se: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.004, de 24 de outubro de 2023.

Portaria n° 2150, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Edwin Luize Ferreira Barreto da composição da comissão que tem como finalidade elaborar minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, que institui a Comissão Própria de Avaliação – CPA, no âmbito da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Celeneh Rocha de Castro para compor a comissão que tem como finalidade elaborar minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, que institui a Comissão Própria de Avaliação – CPA, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Luiza Helena Felix de Andrade (Presidente); II – Rafael Luz Espindola; e III – Celeneh Rocha de Castro. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, conforme art. 2º da Portaria nº 1.994, de 23 de outubro de 2023.

Portaria n° 2149, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape nº 2224845, ocupante do cargo de Contador, da função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio-Área, para exercer a função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2148, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 20 de novembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Civil da Ufersa – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 15 de dezembro de 2023, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único.  Publicado no D.O.U. em: 07/11/2023 Edição: 211 Seção: 2 Página: 27.

Portaria n° 2147, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto e designar o servidor docente Fábio Chaves Nobre para Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Fábio Chaves Nobre; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 2146, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ericka Tayana Lima Bezerra – matrícula Siape nº 1929215.  Revogada pela Portaria n° 2187, de 7 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2145, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Simpósio Internacional de Climatologia, em João Pessoa/PB, no período de 6 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo – matrícula Siape nº 1806322; e II – Francisco das Chagas Araújo do Nascimento – matrícula Siape nº 1716496.

Portaria n° 2144, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e executar o cerimonial da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2143, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e executar o cerimonial da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2142, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e executar o cerimonial da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2141, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 1976259, com a finalidade de realizar visita técnica para atender demandas administrativas, no Campus Angicos/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2140, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2139, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2138, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2137, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2136, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma de quadros de distribuição elétrica e projetar novos dispositivos de proteção contra surtos para esses quadros, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2135, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar de evento Eli Summit 2023 e fortalecer contatos da Incubadora de Empresas do Agronegócio – Ineagro, em Recife/PE, no período de 24 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2134, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma e as medições nos sistemas de aterramento de quadro elétrico da biblioteca e realizar redimensionamento dos dispositivos de proteção contra surtos do quadro elétrico da biblioteca, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2133, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 1976259, com a finalidade de realizar visita técnica para atender demandas administrativas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2132, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2131, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2130, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2129, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.097, de 30 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – PPGCA”, leia-se: “Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA”.

Portaria n° 2128, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente José Ernandes Rufino de Sousa, matrícula Siape nº 1497653, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Jael Batista Soares (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Dr.ª Débora Andréa Evangelista Façanha (Membro Externo – Titular) – Unilab; III – Prof. Dr. Iran Borges (Membro Externo – Titular) – UFMG; IV – Prof.ª Dr.ª Sônia Maria Pinheiro de Oliveira (Membro Externo – Titular) – UFC; V – Prof. Dr. Dario José Aloise (Membro Externo – Suplente) – Uern; VI – Prof. Dr. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VII – Martinho de Almeida e Silva (Membro Externo – Suplente) – UFMG. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 14 de dezembro de 2023, a partir das 15h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.  Revogada pela Portaria n° 2212, de 9 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2127, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Sileide de Oliveira Ramos da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 3º O mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário.

Portaria n° 2126, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 8 de julho de 2023 até 5 de novembro de 2023, o mandato da Coordenação do curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Ufersa. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 5 de novembro de 2023 o mandato do servidor docente Francisco Edson Nogueira Fraga, matrícula Siape nº 1675646, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Ufersa.

Portaria n° 2125, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria nº 2.102, de 1º de novembro de 2023 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 202, de 3/11/2023, seção 2, pág. 34, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de setembro de 2020”. Publicado no D.O.U. em: 07/11/2023 Edição: 211 Seção: 2 Página: 27.

Portaria n° 2124, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2123, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2122, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Rodolfo de Melo, matrícula Siape nº 1789417, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar da 19th International Conference on Non-conventional Materials and Technologies – Nocmat, em João Pessoa/PB, no período de 5 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2121, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2120, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2119, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2118, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, com a finalidade de participar de evento do Fórum Nacional de PróReitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior – Forplad, em Ilhéus/BA, no período de 27 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2156, de 6 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2117, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alison Kaio Dantas Pereira, matrícula Siape nº 1042245, com a finalidade de apresentar artigo científico e relatório de dissertação no 37º Congresso de Pesquisa e Ensino de Transportes – Anpet, em São Paulo/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2116, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para resolver demandas administrativas, no Campus Angicos/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2115, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Andiara Araújo Cunegundes de Brito, matrícula Siape nº 1300112, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde e participar de curso, de oficina e de reunião com o Grupo de Trabalho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, em Recife/PE, no período de 29 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2114, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.908, de 10 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 26 de outubro de 2023”, leia-se: “no dia 27 de outubro de 2023”.

Portaria n° 2113, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de representar a Reitora da Ufersa na Assembleia Legislativa, em Natal/RN, no dia 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2112, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Samir Adson Ferreira de Sena, matrícula Siape nº 2036044, com a finalidade de acompanhar discentes na Competição Baja SAE Regional – Etapa Nordeste, em Camaçari/BA, no período de 25 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2111, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Franselma Fernandes de Figueiredo, matrícula Siape nº 2128227, com a finalidade de apresentar artigos e participar do VII Seminário Luso-Brasileiro Infantil e do III Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação, em Maceió/AL, no período de 30 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2110, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, com a finalidade de participar do 73º Congresso Nacional de Botânica, em Belém/PA, no período de 27 de outubro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2109, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de realizar visita técnica à indústria laticínios Belo Vale Ltda – ÍSIS, e ao aterro sanitário, em Sousa/PB, no dia 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2108, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Morais de Lima Júnior, matrícula Siape nº 1891594, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XVII Congresso Nordestino de Produção Animal, em Teresina/PI, no período de 28 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2107, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Augusto Bezerra, matrícula Siape nº 1513591, com a finalidade de realizar aula prática no Laboratório Flutuante Ciências do Mar, em Recife/PE, no período de 22 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2106, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar do XXII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias – SNBU 2023, em Florianópolis/SC, no período de 26 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cleide Rodrigues de Souza – matrícula Siape nº 2022641; II – Marcleane Rocha da Cruz – matrícula Siape nº 1404081; III – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112; e IV – Vanessa de Oliveira Pessoa – matrícula Siape nº 1906484.

Portaria n° 2105, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, matrícula Siape nº 1036766, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do VII Seminário Luso-Brasileiro Infantil e do III Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação, em Maceió/AL, no período de 29 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2104, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do 62º Congresso Brasileiro de Química, em Natal/RN, no período de 30 de outubro de 2023 a 4 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Ricardo Henrique de Lima Leite – matrícula Siape nº 1346487; e II – Sabir Khan – matrícula Siape nº 3294888.

Portaria n° 2103, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.075, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 207, de 31/10/2020, seção 2, pág. 29.  Publicado no D.O.U. em: 03/11/2023 Edição: 209 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 2102, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 1º/10/2020, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 567, de 30/09/2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 189, de 1º/10/2020, seção 2, pág. 42, ao servidor docente Alexandre Paula Braga, matrícula Siape nº 0396341, com fundamento legal no inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027.  Publicado no D.O.U. em: 03/11/2023 Edição: 209 Seção: 2 Página: 34.  Retificada pela Portaria n° 2125, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2101, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Talita de Oliveira e Souza, matrícula Siape nº 2698422, ocupante do cargo de Administradora, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3.  Publicado no D.O.U. em: 03/11/2023 Edição: 209 Seção: 2 Página: 34.

OUTUBRO

Portaria n° 2100, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Conpedi, em Fortaleza/CE, no dia 15 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2099, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar vistoria da fiscalização do contrato para entrega de prédio e equipamentos do Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2098, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2097, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de participar de premiação de tese de aluno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – PPGCA na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 13 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.  Retificada pela Portaria n° 2129, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2096, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma e as medições nos sistemas de aterramento de quadro elétrico da biblioteca e verificar os serviços de distribuição de energia e iluminação no entorno da quadra de esportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2095, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2094, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2093, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau do Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2092, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2091, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de realizar experimento no Laboratório de Biotecnologia de Polímeros Naturais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 23 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2090, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2089, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2088, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar de avaliação externa in loco para ato de reconhecimento do Curso Interdisciplinar em Tecnologia da Informação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2087, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Márcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape nº 1045370, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2086, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de participar de documentário na V Mostra de Teatro Político e Vídeo Popular Terra em Cena, em Brasília/DF, no período de 13 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade

Portaria n° 2085, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de participar da Semana das Engenharias Ambiental e Civil – SEAC, no Campus de Pau dos Ferros/RN, no dia 4 outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2084, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de recepcionar os alunos da Ufersa, vindos de Israel, em Fortaleza/CE, no dia 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2083, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.013, de 24 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023”, leia-se: “no período de 27 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023”.

Portaria n° 2082, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.898, de 6 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 10 de outubro de 2023”, leia-se: “no dia 6 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2081, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de participar de solenidade de posse de Diretora e Vice- Diretora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 23 outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2080, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Júnior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica a uma cooperativa de criadores de peixes, com os alunos do curso de Engenharia de Pesca, das disciplinas de Aquicultura Geral e Engenharia para Aquicultura, em Jaguaribara/CE, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2079, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Alderir da Silva, matrícula Siape nº 1059009, com a finalidade de participar do 51º Encontro Nacional de Economia, realizado pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia – Anpec, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2078, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de participar do XXX Congresso Brasileiro de Anestesiologia Veterinária, em Vitória/ES, no período de 30 de novembro de 2023 a 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2077, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Misia Teodosio da Silva, matrícula Siape nº 1790243, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Divisão de Atenção à Saúde do Servidor – Dass no período de 6 a 10 de novembro de 2023, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata, por estarem em usufruto de férias.

Portaria n° 2076, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayane Santos de Lira, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.066, de 27 de junho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Emanoel Ferreira de Souza, publicada no DOU nº 122, de 29/06/2023, código nº 0933155. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 Edição: 207 Seção: 2 Página: 29.

Portaria n° 2075, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria Ufersa/Gab n° 261, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 88, de 11/05/2022, no interesse do servidor Antonio Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, onde se lê: “com paridade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019”, leia-se: “com fundamento legal no inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027.  Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 Edição: 207 Seção: 2 Página: 29.  Revogada pela Portaria n° 2103, de 1° de Novembro de 2023.  

Portaria n° 2074, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2073, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Miriam Karla Rocha e Ciro Jose Jardim de Figueiredo, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, respectivamente. Parágrafo único. Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA código FG-4. Art. 2º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.  Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 Edição: 207 Seção: 2 Página: 29.

Portaria n° 2072, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Danielle de Araujo Bispo, matrícula Siape nº 1982985 , para substituir a Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2071, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Fábio Chaves Nobre e Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Fábio Chaves Nobre, matrícula Siape n° 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Danielle de Araujo Bispo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape n° 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 Edição: 207 Seção: 2 Página: 29.

Portaria n° 2070, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, da função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA da Ufersa, código FG-4.  Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 Edição: 207 Seção: 2 Página: 29.

Portaria n° 2069, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia e de reunião anual dos núcleos de ensino, pesquisa e extensão em agroecologia, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2068, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Congresso de Gestão Ambiental, em Natal/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2067, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape nº 2941614, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Seminário em Administração, em São Paulo/SP, no período de 6 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2066, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII Congresso Internacional da Abralin – Construindo e Consolidando Interfaces, em Curitiba/PR, no período de 29 de outubro de 2023 a 4 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.  

Portaria n° 2065, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, com a finalidade de participar do I Fórum de Tecnologias para o Semiárido do Centro de Inovação e Difusão de Tecnologias para o Semiárido – CIDTS, em Natal/RN, no período de 25 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.  Retificada pela Portaria n° 2204, de 9 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2064, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, matrícula Siape nº 1941856, com a finalidade de participar da 2ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, no Centro Estadual de Apoio às Vítimas – CEAV, em Natal/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2063, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de participar da solenidade de transmissão do cargo de procurador, em Natal/RN, no dia 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2062, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar de curso e treinamento em colheita, seleção e processamento de oócitos de animais domésticos, em Fortaleza/CE, no período de 27 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2061, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coleta de amostras de água, sedimento e material biológico em reservatório, em Apodi/RN, no período de 27 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2060, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar coleta de dados de espécies e dieta de aves em remanescentes de Mata Atlântica da Área de Proteção Ambiental – APA , em São José de Mipibu/RN, no período de 18 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2059, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de participar de Encontro Internacional do Observatório da Energia Eólica, em Fortaleza/CE, no período de 6 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2058, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fabiano da Costa Dantas, matrícula Siape nº 2778700, com a finalidade de divulgar o Edital da 5th Olympiad of Smart Firecrackers e 5ª Olímpiada de Foguetes Inteligentes, em Catolé do Rocha/PB e Olho d’Água do Borges/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2057, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar visita técnica e acompanhar discente para realizar oficina de educação ambiental para crianças de escolas públicas, em Portalegre/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2056, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de realizar a readequação do sistema de aterramento para as usinas fotovoltaicas e medição dos serviços programados para a iluminação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2055, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talita Dantas Pedrosa, matrícula Siape nº 1072892, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no 19th International Conference on Non-conventional Materials and Technologies – Nocmat, em João Pessoa/PB, no período de 5 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2054, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Gabrielle Leite dos Santos, matrícula Siape nº 2403558, com a finalidade de participar do IX Círculo – Rodas de conversa Bakhtinianas e Encontro de Estudos Bakhtinianos, em Campinas/SP, no período de 15 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2053, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma e as medições nos sistemas de aterramento de quadro elétrico da biblioteca e verificar os serviços de distribuição de energia e iluminação no entorno da quadra de esportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2052, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a ampliação da iluminação externa, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2051, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2050, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2049, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2048, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2047, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2046, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2045, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2044, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2043, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2042, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2041, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratório II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2040, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 27th International Congress of Mechanical Engineering – Cobem 2023, em Florianópolis/SC, no período de 3 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2039, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, com a finalidade de participar do 27º Congresso Internacional de Engenharia Mecânica, em Florianópolis/SC, no período de 3 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2038, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins, matrícula Siape nº 2465416, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2037, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de participar do LV Simpósio de Pesquisa Operacional – SBPO, em São Paulo/SP, e participar de reunião com professores da Universidade Federal Fluminense, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 6 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2036, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, matrícula Siape nº 2399650, com a finalidade de participar do XXII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, em Florianópolis/SC, no período de 27 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2035, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear os servidores docentes como representantes dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa e reconduzir os representantes titular e suplente do Campus Angicos. Parágrafo único. A representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Juliana Rocha Vaez (Titular); e b) Aline Lidiane Batista (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Danniel Cavalcante Lopes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Wesley de Oliveira Santos (Titular); e b) Valder Adriano Gomes De Matos Rocha (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Josemir de Souza Gonçalves (Titular); e b) Carlos Eduardo Bezerra de Moura (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Priscila da Cunha Jácome Vidal (Titular); e b) Rodrigo Soares Semente (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Ananias Agostinho da Silva (Titular); e b) Ana Cláudia de Melo Caldas Batista (Suplente). VIII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Claudio de Souza Rocha (Suplente). Art. 2º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, será de 2 (dois) anos, conforme § 3º do inciso V do art. 29 do Regimento da Ufersa.

Portaria n° 2034, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir do dia 27 de novembro de 2023.

Portaria n° 2033, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2032, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.938, de 16 de outubro de 2023, que reconduziu comissão designada por meio da Portaria nº 736, de 25 de novembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 583, de 20 de abril de 2023, para realizar ajustes, justitifcativas e demais providências necessárias no Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado do Campus Pau dos Ferros, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos”, leiase: “A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos”.

Portaria n° 2031, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de novembro de 2023, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 1.753, de 20 de setembro de 2023, para atualização da Resolução Consepe/Ufersa n° 4/2018, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem nos cursos de graduação na modalidade presencial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Enai Taveira da Cunha (Presidente); II – Angelo Gustavo Mendes Costa; III – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2030, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de novembro de 2023, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 1.752, de 20 de setembro de 2023, para atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 9/2010, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Núcleo Docente Estruturante – NDE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Luciana Dantas Mafra (Presidente); II – Pedro Thiago Valerio de Souza; III – Juliana Rocha Vaez; IV – Antonio Wilton de Morais Junior; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2029, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2023, os servidores docentes Elaine Cristina Forte Ferreira e Vicente de Lima Neto da composição da referida comissão. Art. 2º Designar, a partir de 17 de outubro de 2023, os servidores docentes Micaela Sa da Silveira e Liebert de Abreu Muniz para comporem a referida comissão. Art. 3º A referida comissão passa a contar com em a seguinte composição: I – Ligia de Souza Leite Moraes- Presidente; II – Micaela Sa da Silveira; III – Liebert de Abreu Muniz; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da comissão, estabelecido no art. 3º da Portaria nº 2.028 de 25 de outubro de 2023.

Portaria n° 2028, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, os membros da comissão designada pela Portaria nº 813, de 24 de maio de 2023, e prorrogada pela Portaria nº 2.027 de 25 de outubro de 2023, que tem como objetivo elaborar o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EaD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Ligia de Souza Leite Moraes- Presidente; II – Elaine Cristina Forte Ferreira; III – Vicente de Lima Neto; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 3º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2027, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 813, de 24 de maio de 2023, que tem como objetivo elaborar o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EaD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Ligia de Souza Leite Moraes- Presidente; II – Elaine Cristina Forte Ferreira; III – Vicente de Lima Neto; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 3º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2026, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Cesar de Medeiros Filho, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 762, de 1º de dezembro de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 27/10/2023 Edição: 205 Seção: 2 Página: 29.

Portaria n° 2025, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 1.996, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 202, de 24 de outubro de 2023, seção 2, pág. 31, que nomeou Vivianne Mikaelle de Morais para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, da maneira como segue: Onde se lê: “em regime de 40 horas semanais”, leia-se: “em regime de 20 horas semanais”. Publicado no D.O.U. em: 27/10/2023 Edição: 205 Seção: 2 Página: 29.

Portaria n° 2024, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnico-administrativo Fabio Ezequiel Azevedo Braga da presidência da comissão e designar Rannah Munay Dantas da Silveira como presidente, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 2º A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Rannah Munay Dantas da Silveira (Presidente); II – Fabio Ezequiel Azevedo Braga; III – Anne Karoline Silva Felix; IV – Jeferson Santos Teixeira da Silva; e V – Julius Victorius Diogenes Paiva. Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023.

Portaria n° 2023, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, os seguintes membros: I – Médicos Veterinários: a) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; e b) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – titular. II – Biólogos: a) Emmanuel de Sousa Jereissati – titular; e b) Micássio Fernandes de Andrade – titular. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Andrezza Araújo de França – titular; e b) Valéria Veras de Paula – titular. Art. 2º O mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos, conforme § 4º do art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA.

Portaria n° 2022, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.981, de 18 de outubro de 2023.

Portaria n° 2021, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do XII Encontro de Políticas e Administração da Educação, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2020, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 1976259, com a finalidade de realizar visita técnica para alinhar procedimentos para avaliações do MEC, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2019, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de realizar reunião com gestores, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2018, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do XII Encontro de Políticas e Administração da Educação, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2017, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape nº 1669481, com a finalidade de apresentar trabalho no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO, em São José dos Campos/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2016, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para alinhar procedimentos para avaliações do MEC, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2015, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para alinhar procedimentos para avaliações do MEC, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2014, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.953, de 18 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 25 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 25 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023”.

Portaria n° 2013, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, em Florianópolis/SC, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2012, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cintia Raquel Duarte de Freitas, matrícula Siape nº 2132375, com a finalidade de participar do evento Escola Brasileira de Magnetismo, em Porto Alegre/RS, no período de 21 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2011, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de realizar reunião com a gestão para tratar de demandas administrativas, no Campus Caraúbas/RN, e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2010, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de realizar reunião com vereadores, Secretaria de Educação e Cultura, e com professores a fim de planejar atividades de formação de docentes e discentes, em Ipanguaçu/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2009, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.978, de 18 de outubro de 2023.

Portaria n° 2008, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, com a finalidade de participar da Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul – Fetec/MS, em Campo Grande/MS, no período de 21 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2007, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de realizar a ação “Café com a PROGRAD!”, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carolina Malala Martins Souza – matrícula Siape nº 1615325; e II – Lindomar Maria da Silveira – matrícula Siape nº 2652583.

Portaria n° 2006, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de realizar a ação “Café com a PROGRAD!”, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carolina Malala Martins Souza – matrícula Siape nº 1615325; e II – Lindomar Maria da Silveira – matrícula Siape nº 2652583.

Portaria n° 2005, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036378; e II – Simone Maria da Rocha – matrícula Siape nº 2259009.

Portaria n° 2004, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.407, de 10 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 11 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023”. Revogada pela Portaria n° 2151, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2003, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036378; II – Jeferson Santos Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2993577; e III – Simone Maria da Rocha – matrícula Siape nº 2259009.

Portaria n° 2002, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036378; II – Jeferson Santos Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2993577; e III – Simone Maria da Rocha – matrícula Siape nº 2259009.

Portaria n° 2001, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXVIII Congresso Brasileiro de Fruticultura, em Pelotas/RS, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2000, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Bruna Carvalho da Silva, matrícula Siape nº 1984465, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do LV Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO, em São José dos Campos/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1999, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lenardo Chaves e Silva matrícula Siape nº 2303300, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do LV Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO 2023, em São José dos Campos/SP, no período de 4 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1998, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, em Curitiba/PR, no período de 29 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1997, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Diego David Silva Diniz, matrícula Siape nº 2189057, com a finalidade de participar da 16ª Competição Baja SAE Regional – Etapa Nordeste, em Camaçari/BA, no período de 26 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1996, de 23 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vivianne Mikaelle de Morais, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da Portaria nº 1.150, de 11 de julho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em virtude da exoneração de Hugo Sailly Moura Bezerra, publicada no DOU nº 131, de 12/07/2023, seção 2, pág. 31, código nº 932216. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 24/10/2023 Edição: 202 Seção: 2 Página: 31.  Retificada pela Portaria n° 2025, de 25 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1995, de 23 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 229, de 18 de abril de 2008.

Portaria n° 1994, de 23 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, que institui a Comissão Própria de Avaliação – CPA, no âmbito da Ufersa. I – Luiza Helena Felix de Andrade (Presidente); II – Rafael Luz Espindola; e III – Edwin Luize Ferreira Barreto. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004.

Portaria n° 1993, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho referente ao SISU, previsto para ocorrer no dia 26 de outubro de 2023, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Adriene de Souza Araujo. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luciana Dantas Mafra; e b) Luana dos Santos Nogueira Freitas. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1992, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho referente ao SISU, previsto para ocorrer no dia 26 de outubro de 2023, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Jeferson Santos Teixeira da Silva; c) Luiz Gomes da Silva Filho; d) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; e e) Ana Paula Bezerra. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luciana Dantas Mafra b) Luana dos Santos Nogueira Freitas; c) Lucia Maria de Sousa; e d) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1991, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar Janaina Cortez de Oliveira da Presidência da Comissão designada pela Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023. Art. 2º Designar Jacineumo Falcao de Oliveira para assumir a Presidência da Comissão designada pela Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023. Art. 3º A Comissão tem como objetivo, analisar a viabilidade de criação de curso presencial na área ambiental para o polo de Serra de São Bento, e passa a contar com a seguinte composição: I – Jacineumo Falcao de Oliveira (Presidente); II – Alex Pinheiro Feitosa; III – Diana Goncalves Lunardi; IV – Joseane Dunga da Costa; e V – Janaina Cortez de Oliveira. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023.

Portaria n° 1990, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de novembro de 2022, a servidora técnicoadministrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, para compor a Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa. Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa. Art. 3º Designar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnicoadministrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva para compor a Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa. Art. 4º A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Kleber Jacinto; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Julius Victorius Diógenes Paiva; IV – Jeferson Santos Teixeira da Silva; e V – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos. Art. 5º Permanece inalterado o prazo para a Comissão finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório final de suas atividades, a saber, até o dia 31 de dezembro de 2023, nos termos da Portaria nº 1.043, de 20 de junho de 2023.

Portaria n° 1989, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar a minuta de resolução com base na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do MEC e demais legislações que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais. I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Elisângela André de Oliveira Chaves; e III – Maria Kaliane de Oliveira Morais. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de resolução.

Portaria n° 1988, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva da comissão, em cumprimento a Portaria Conjunta nº 261, de 8 de setembro de 2023, do Ministério da Educação e da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Prorrogar o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 1.455, de 21 de agosto de 2023, que tem como objetivo, atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; e V – Rannah Munay Dantas da Silveira (suplente). Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1987, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 1.411, de 11 de agosto de 2023, para instaurar processo de tomada de contas especial, conforme Processo nº 23123.000233/2020-73 do MEC, que tem como objetivo apurar se houve dano ao erário, em cumprimento ao art. 2º, caput da IN/TCU 71/2012. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Antônia Wigna de Almeida Ribeiro – Presidente; II – Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo – Membro; III – Antonio Erivando Xavier Júnior – membro; e IV – Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho – Suplente. Art. 3º A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, como também, observar o que está contido na Portaria nº 1.531, de 1/7/2021, da Controladoria Geral da União – CGU, e demais normativos pertinentes ao assunto.

Portaria n° 1986, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional da Associação do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – Fortec; do VII Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – Profnit e do XIII Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica – ProspeCT&I, em Cuiabá/MT, no período de 22 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – David Custódio de Sena – matrícula Siape nº 1806335; II – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra – matrícula Siape nº 3652543; III – Marcelo Barbosa Bezerra – matrícula Siape nº 1305260; e IV – Washington Sales do Monte – matrícula Siape nº 3303802.

Portaria n° 1985, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.763, de 20 de setembro de 2023.

Portaria n° 1984, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suziária Adjane da Silva, matrícula Siape nº 1960374, com a finalidade de participar de curso sobre Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1983, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suziária Adjane da Silva, matrícula Siape nº 1960374, com a finalidade de participar de curso sobre Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1982, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária do Ecossistema de Inovação do Agronegócio do Estado do Rio Grande do Norte, em Parnamirim/RN, no dia 11 de outubro de 2023 a, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1981, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, em Florianópolis/SC, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023 , com ônus para esta universidade.  Revogada pela Portaria n° 2022, de 24 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1980, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Edna Lúcia da Rocha Linhares, matrícula Siape nº 1801817, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1979, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma de quadros de distribuição, projetar novos dispositivos de proteção contra surtos e realizar levantamento das necessidades de iluminação externa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1978, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de realizar reunião com vereadores, Secretaria de Educação e Cultura, e com professores a fim de planejar atividades de formação de docentes e discentes, em Ipanguaçu/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.  Revogada pela Portaria n° 2009, de 24 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1977, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1976, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, matrícula Siape nº 1369562, com a finalidade de participar do encontro de acolhimento dos profissionais médicos do 31º ciclo do Programa Mais Médicos – PMM, em Natal/RN, no período de 20 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1975, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do XII Encontro de Política e Administração da Educação – ANPAE/RN, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1974, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do curso Questões Práticas Aplicadas à Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1973, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do curso Questões Práticas Aplicadas à Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1972, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, matrícula Siape nº 1305260, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade

Portaria n° 1971, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Secretaria de Educação Superior – Sesu, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e na Câmara de Deputados, em Brasília/DF, no período de 4 de julho de 2023 a 8 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1970, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a prefeita, no Polo de Educação a Distância de Serra de São Bento/RN, para tratar sobre convênios com outras prefeituras em torno da região e em seguida participar de exposição sobre agropecuária, em Caraúbas/RN, no período de 30 de junho de 2023 a 1º de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1969, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de palestra e de aula inaugural do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1968, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, com a finalidade de participar da X Semana de Ciência e Tecnologia e de reunião com os organizadores da ação de extensão, no Campus Angicos/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1967, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortês Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar de reunião com a direção para execução do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.  Revogada pela Portaria n° 2267, de 23 de Novembro de 2023.

Portaria n° 1966, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.926, de 11 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1965, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar da Semana de Ciência e Tecnologia – Secitec, no Campus Angicos/RN, no período de 27 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1964, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1770896, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1963, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1770896, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus de Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1962, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, com a finalidade de participar e acompanhar alunos para apresentação de trabalhos no IX Congresso Nacional de Educação – CONEDU, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1961, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1960, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1770896, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus de Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1959, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, e conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1958, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para realizar acompanhamento do início de teste de estanqueidade na impermeabilização da laje de prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1957, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco César de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 1992067, com a finalidade de divulgar o edital da 5th Olympiad of Smart Firecrackers – 5° Olimpíada de Foguetes Inteligentes, em Catolé do Rocha/PB e Olho d’Água do Borges/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1956, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de Instalar novos computadores, no Campus Serra de São Bento/RN, no período de 10 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade – matrícula Siape nº 1851304; e II – José Guilherme Chaves Menezes – matrícula Siape nº 3343046.

Portaria n° 1955, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do Grupo de Trabalho intitulado “Literatura de Língua Portuguesa: Contribuições da Prosa e da Poesia para a Formação da Cultura Brasileira”, do II Simpósio Internacional de Literaturas de Língua Portuguesa e do III Simpósio Nacional, em Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1954, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de reuniões do Conselho de Administração – Consad e do Conselho Universitário – Consuni, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.814, de 26 de setembro de 2023.

Portaria n° 1953, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Suely Xavier dos Santos, matrícula Siape nº 1529267, com a finalidade de apresentar artigo e participar do III Congresso Internacional de Educação Empreendedora e Cidadania, em Ilhéus/BA, no período de 25 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.  Retificada pela Portaria n° 2014, de 24 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1952, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.648, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 175, seção 2, página 26, de 13 de setembro de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Gisele Pereira Oliveira, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse.  Publicado no D.O.U. em: 20/10/2023 Edição: 200 Seção: 2 Página: 32.

Portaria n° 1951, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de participar, como avaliador de trabalhos científicos, da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, e do IX Congresso Amapaense de Iniciação Científica, em Macapá/AM, no período de 16 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1950, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe para oficina nas comunidades quilombolas do Pêga e Arrojado, e realizar projeto de pesquisa, em Portalegre/RN, no período de 7 de outubro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1949, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de executar o projeto Reitoria itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia de 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1948, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Semana de Ciência e Tecnologia – Secitec, no Campus Angicos/RN, no período de 27 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1947, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, matrícula Siape nº 2399650, com a finalidade de participar da XIX Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, e reunião com bibliotecários coordenadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1946, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar do 28º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Educação a Distância – Ciaed, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1945, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1944, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mifra Angélica Chaves da Costa, matrícula Siape nº 3303628, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXII Congresso Internacional – Coines 2023 e do XXVIII Seminário Nacional do Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1943, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula Siape nº 1434542, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional do Fórum Nacional dos Gestores de inovação e Transferência de Tecnologia, em Cuiabá/MT, no período de 23 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1942, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, com a finalidade de participar da Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências do Mato Grosso do Sul – Fetecms, em Campo Grande/MS, no período de 21 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1941, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Júnior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica em uma fábrica de ração e viveiros para criação de camarão, com os alunos do curso de Engenharia da Pesca, das disciplinas de Aquicultura Geral, Engenharia para Aquicultura, Alimentação e Nutrição e Formulação de Ração, em Iguatu/CE, no dia 10 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1940, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de participar da I Assembleia Permanente do Clima do RN – ASCOP, em Caicó/RN, no dia 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1939, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística da cerimônia de assinatura de parceria para ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP, em Brasília/DF, no período de 16 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1938, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir a Comissão designada por meio da Portaria nº 736, de 25 de novembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 583, de 20 de abril de 2023, para realizar ajustes, justitifcativas e demais providências necessárias no Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Servidores Docentes: a) Claudio de Souza Rocha (DCSAH) – Presidente; b) Josy Eliziane Torres Ramos (DECEN); e c) Clawsio Rogério Cruz de Sousa (DETEC). II – Servidores Técnico-Administrativos a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; e b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento. III – Discentes a) Adailson Pinho de Araújo; e b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira. c) Luan Fonseca Araujo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar as correções do Projeto Pedagógico do Curso de Direito à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria.  Retificada pela Portaria n° 2032, de 25 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1937, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados, para comporem comissão que tem como objetivo, análise de viabilidade de criação de curso presencial na área ambiental para o polo de Serra de São Bento: I – Janaina Cortez de Oliveira (Presidente); II – Alex Pinheiro Feitosa; III – Diana Goncalves Lunardi; IV – Joseane Dunga da Costa; e V – Jacineumo Falcao de Oliveira. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1936, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, no período de 11 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, para participação de evento científico – The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering – CILAMCE 2023, na cidade de Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2023 Edição: 198 Seção: 2 Página: 27. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 19/10/2023 Edição: 199 Seção: 2 Página: 32.

Portaria n° 1935, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Laise Dias Alves Araujo, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 405, de 27 de março de 2023, referente à renúncia à posse de Lindinês Coleta da Silva, publicada no DOU nº 61, seção 2, pág. 35, de 29 de março de 2023, código nº 0852767. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2023 Edição: 198 Seção: 2 Página: 27. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 19/10/2023 Edição: 199 Seção: 2 Página: 32.

Portaria n° 1934, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados, para comporem comissões que tem como objetivo à implantação e demais diligências referentes ao curso de Especialização em Gestão Pública: I – Comissão para alunos e tutores: a) Ângelo Magalhães Silva; b) Antônio Erivando Xavier Júnior; e c) Fernando Porfírio Soares de Oliveira. II – Comissão para coordenação: a) Ângelo Magalhães Silva; b) Antônio Erivando Xavier Júnior; e c) José Albenes Bezerra Júnior. III – Comissão para professores: a) Fernando Porfírio Soares de Oliveira; b) José Albenes Bezerra Júnior; e c) Josivan Barbosa Menezes Feitoza. Art. 2º As Comissões terão o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1933, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 22 de outubro de 2023 à 2 de novembro de 2023, para assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações entre a Reitora e as demais autoridades na XVI Assembleia Geral e no XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB, em Genebra, Suíça, e de visitas técnicas em universidades da cidade de Valência, na Espanha, com ônus para essa universidade.  Publicado no D.O.U. em: 16/10/2023 Edição: 196 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1932, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho das servidoras técnicoadministrativas lotadas no Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, funcionando ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h às 19h Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho das Servidoras Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 266204 Vanessa Elionara Souza Ferreira Oliveira 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 1959875 Fernanda Freire Lima 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que as servidoras desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 1931, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar as alíneas “a” e “b” do inciso I, parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.260, de 27 de julho de 2023, da maneira como segue. Onde se lê: “I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS;” Leia-se: “I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS – Presidente; b) Josemir de Souza Gonçalves – CCA – Vice-Presidente;”.

Portaria n° 1930, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Raimundo Alves Barreto Junior, matrícula Siape nº 1314726 , para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1929, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, da função de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA , código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Felipe de Azevedo Silva Ribeiro e Raimundo Alves Barreto Junior, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Designar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/10/2023 Edição: 196 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1928, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 22 de outubro de 2023 à 2 de novembro de 2023, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB, na cidade de Genebra, na Suíça, e de visitas técnicas em universidades da cidade de Valência, na Espanha, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/10/2023 Edição: 196 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1927, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII do Encontro Sobre Abelhas, em Ribeirão Preto/SP, no período de 10 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1926, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Poliana Coqueiro Dias Araujo, matrícula Siape nº 2064979, com a finalidade de participar de banca de concurso público para professor efetivo, em Areia/PB, no período de 15 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.  Retificada pela Portaria n° 1966, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1925, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reunião com as coordenações institucionais do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat e do I Encontro Nacional do Mestrado Profmat, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 7 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1924, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de participar do V Encontro Nacional sobre o Ensino de Bim – Enebim e do Simpósio Brasileiro de Gestão e Economia da Construção – Sibragec, em conjunto com o Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação e Comunicação na Construção – SBTIC, em Aracaju/SE, no período de 6 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1923, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar do Encontro de Política e Administração de Educação do Rio Grande do Norte, no Campus Angicos /RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1922, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores para evento da Semana das Engenharias Ambiental e Civil – SEAC, no Campus Pau dos Ferros /RN, no dia 4 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1921, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, com a finalidade de participar de cerimônia de posse de novo servidor, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1920, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Helder Romero Maia Duarte, matrícula Siape nº 1177662, com a finalidade de participar da XIX Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e de reunião com o Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1919, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas administrativas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1918, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1917, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões com a Pró-Reitoria de Planejamento e de Administração, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1916, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Hortência Pessoa Rêgo Gomes, matrícula Siape nº 1959448, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1915, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lino Martins de Holanda Júnior, matrícula Siape nº 1992265, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1914, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula prática no Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciências do Mar IV, em Recife/PE, no período de 22 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cristiano Queiroz de Albuquerque – matrícula Siape nº 2213412; II – Guelson Batista da Silva – matrícula Siape nº 1651506; e III – Humberto Gomes Hazin – matrícula Siape nº 1606132.

Portaria n° 1913, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1912, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 2639302, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 34ª edição do Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, em São Paulo/SP, no período de 2 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1911, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de acompanhar a reitora no 1º Seminário Nacional de Política Industrial e na 163ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, em Brasília/DF, no período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1910, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do 1º Seminário Nacional de Política Industrial e da 163ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, em Brasília/DF, no período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1909, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, com a finalidade de participar como coordenador da competição regional do projeto Baja da Sociedade dos Engenheiros da Mobilidade – SAE, em Camaçari/BA, no período de 26 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1908, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar acompanhamento do início de teste de estanqueidade na impermeabilização da laje de prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Emanuel Carvalho Rebouças – matrícula Siape nº 2112073; e II – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890.

Portaria n° 1907, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar acompanhamento do início de teste de estanqueidade na impermeabilização da laje do prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Emanuel Carvalho Rebouças – matrícula Siape nº 2112073; e II – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890.

Portaria n° 1906, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, os servidores docentes Francisco Vieira da Silva e Emerson Augusto de Medeiros, das funções de Coordenador Operacional e ViceCoordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, o servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611, da Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Art. 2º Designar os servidores docentes Emerson Augusto de Medeiros e Francisco Vieira da Silva para as funções de Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, para a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de PósGraduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Art. 3º O mandato do Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional, ora designados, será de 2 (dois) anos.

Portaria n° 1905, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.622, de 8 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2023, seção 2, pág. 25.

Portaria n° 1904, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Erick Platiní Ferreira de Souto, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 582, de 19 de abril de 2023, da Ufersa, referente à vacância de Juliana Fortes Vilarinho Braga, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 76, de 20/04/2023, seção 2, pág. 30, código nº 0307170. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado em: 11/10/2023 Edição: 195 Seção: 2 Página: 40.

Portaria n° 1903, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Francisco Xavier, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 365, de 9 de junho de 2022, referente à vacância de Patrick Cesar Alves Terrematte em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 111, de 13/06/2022, seção 2, pág. 34, código nº 0920465. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 Edição: 194 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 1902, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fred Augusto Lourêdo de Brito, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933494. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 Edição: 194 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 1901, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Juliana Carvalho de Sousa, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933490. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 Edição: 194 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 1900, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karen Ann Câmara Bezerra Sá, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933491. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 Edição: 194 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 1899, de 06 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1898, de 06 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de palestra sobre as síndromes de Burnout e Boreout, e reunião com a direção e servidores, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1897, de 06 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, matrícula Siape nº 1069806, com a finalidade de participar do evento de criação do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito – Públicas e Gratuitas, em São Paulo/SP, no período de 15 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1896, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores docentes Fabricio Jose Nobrega Cavalcante e Zoroastro Torres Vilar, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção. Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

Portaria n° 1895, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, enquanto representante da Pró-Reitoria de Graduação e designar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, para a referida função. Art. 2º O Comitê de Segurança da Informação da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Ênio Lopes Sombra (Gestor de Segurança da Informação); II – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade (representante da Secretaria-Executiva); III – Carolina Malala Martins (representante da Pró-Reitoria de Graduação); IV – Idalmir de Souza Queiroz Junior (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação); V – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura); VI – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa); VII – Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); VIII – Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e IX – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura).

Portaria n° 1894, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º O preâmbulo da Portaria nº 1.833, de 29 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, p. 46, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte redação: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.014968/2023-50, resolve:” (NR) Publicado no D.O.U. em: 06/10/2023 Edição: 192 Seção: 2 Página: 47.

Portaria n° 1893, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo, matrícula Siape nº 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para substituir a Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.231, de 21 de julho de 2023.

Portaria n° 1892, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula Siape nº 1969075, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 24° Congresso Brasileiro de Engenharia Química, em Salvador/BA, no período de 30 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1891, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 15 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1890, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar de palestra sobre as síndromes de Burnout e Boreout, e reunião com a direção e servidores, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula – matrícula Siape nº 2884088; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 1889, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia de 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1888, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia de 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

 Portaria n° 1887, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Encontro de Ciências da Linguagem Aplicadas ao Ensino, em Salvador/BA, no período de 9 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1886, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joseane Dunga da Costa, matrícula Siape nº 1361737, com a finalidade de realizar visita técnica à Indústria de Laticínios Belo Vale e ao aterro sanitário, em Sousa/PB, no dia 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1885, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com os discentes da Vila Acadêmica, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1884, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Myrna Suyanny Barreto, matrícula Siape nº 1939773, para substituir a Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1883, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Daniely Formiga Braga e Ana Tereza de Abreu Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Daniely Formiga Braga, matrícula Siape nº 1872410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Ana Tereza de Abreu Lima e Myrna Suyanny Barreto, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ana Tereza de Abreu Lima, matrícula Siape nº 1649777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/10/2023 Edição: 192 Seção: 2 Página: 47.

Portaria n° 1882, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Recursal para realização de trabalho, nos termos do Processo Seletivo de Estagiários regido pelo Edital nº 5/2023, do Campus Caraúbas, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; e c) Divoene Pereira Cruz. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Ana Maria Pereira Aires; e b) Tania Luna Laura. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1881, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho, nos termos do Processo Seletivo de Estagiários regido pelo Edital nº 5/2023, do Campus Caraúbas, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; c) Luiz Carlos Aires de Macedo; d) Arthur Vieira Simplício; e e) Adriene de Souza Araújo. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Luciana Dantas Mafra; c) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e d) Luiz Gomes da Silva Filho. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1880, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape n° 3870514, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Linguística, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa – PB, no período de 30 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024.

Portaria n° 1879, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula Siape nº 3730657, pertencente ao Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande, na Paraíba, no período de 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024.

Portaria n° 1878, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, matrícula Siape n°1114687, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Linguagem e Ensino, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande, na Paraíba, no período de 8 de agosto de 2023 a 7 de agosto de 2024.

Portaria n° 1877, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, matrícula Siape nº 2424049, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras, na Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza – CE, no período de 16 de setembro de 2022 a 31 de julho de 2024.

Portaria n° 1876, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Desiree Alves de Oliveira, matrícula Siape n°1016017, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de Brasília – UnB, Brasília, Distrito Federal, no período de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024.

Portaria n° 1875, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francismar de Medeiros, matrícula Siape nº 0396171, com a finalidade de participar como palestrante, de mesa redonda durante o Congresso Brasileiro de Agrometeorologia – Cbagro 2023, em Natal/RN, no período de 4 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1874, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de acompanhar e dar suporte técnico aos discentes nos Jogos Intercursos que serão realizados pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE, no campus de Mossoró/RN, no período de 4 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1873, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de ministrar aula prática da disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Prodema/Ufersa, em Serra de São Bento/RN, no período de 19 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1872, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Angicos/RN, no dia de 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1871, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Cezar Barbalho, matrícula Siape nº 1741957, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1870, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Célia Camelo de Sousa, matrícula Siape nº 1147280, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1869, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláudio Costa dos Santos, matrícula Siape nº 1993225, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 62º Congresso Brasileiro de Química, em Natal/RN, no período de 30 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1868, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria de Fátima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1867, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036378, com a finalidade de participar da XIX Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, e da reunião do Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1866, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, com a finalidade de apresentar artigo e participar da International Conference on Industry Applications, em São Bernardo do Campo/SP, no período de 21 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1865, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria”, leia-se: “A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria”.

Portaria n° 1864, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear os seguintes servidores docentes para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Rafael Castelo Guedes Martins; c) Luís Morão Cabral Ferro; e d) Elmer Rolando Llanos Villarreal. Art. 2º Nomear os seguintes servidores técnico-administrativos para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha. Art. 3º Os servidores eleitos cumprirão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade.

Portaria n° 1863, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1862, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1670627, com a finalidade de apresentar trabalho no 17° Congresso Brasileiro de Polímeros, em Joinville/SC, no dia 28 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1861, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Portalegre/RN, no dia 7 outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1860, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Allyson Arilson Lima Filgueira, matrícula Siape nº 2421604, com a finalidade de participar do dia do Instituto de Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas – IEEE Day, em Natal/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1859, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1858, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.710, de 15 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 19 de setembro de 2023”, leia-se: “no dia 26 de setembro de 2023”.

Portaria n° 1857, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões com a reitoria, a Pró-Reitoria de Planejamento, a Pró-Reitoria de Administração e Diretoria de Manutenção, no Campus Mossoró/RN, no dia 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1856, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1855, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Ricardo de Albuquerque Barbosa, matrícula Siape nº 1750507, com a finalidade de verificar instalações elétricas em obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1854, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de conduzir o cerimonial do XII Encontro de Políticas e Administração da Educação, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1853, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tarcísio Dunga Pinheiro, matrícula Siape nº 3212209, com a finalidade de participar do II Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação, em Natal/RN, no período de 16 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1852, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar como técnico de Handebol, dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBS Gerais, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Joinville/SC, no período de 7 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1851, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de representar a reitora da Ufersa na VI Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão – Secitex, em Currais Novos/RN, no dia 4 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1850, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de André Luiz dos Santos Paiva, classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 030/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 06/10/2023 Edição: 192 Seção: 2 Página: 47.

Portaria n° 1849, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBS Gerais, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Joinville/SC, no período de 7 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1848, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786 , ocupante do cargo de Estatístico, da função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2023 Edição: 189 Seção: 2 Página: 21.

Portaria n° 1847, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1846, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Guelson Batista da Silva e Daniela Faria Florencio das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Guelson Batista da Silva e James Lucas da Costa Lima, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC. Parágrafo único. Designar o servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2023 Edição: 189 Seção: 2 Página: 21.

SETEMBRO

Portaria n° 1845, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar do 18° Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas, em Gramado/RS, no período de 2 de outubro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Nayara Martina Freire – matrícula Siape nº 1958703; e II – Raisça Mairaiz Marques da Silva Maia nº 1797159.

Portaria n° 1844, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do VI Encontro Norte da Rede Unida, em Manaus/AM, no período de 17 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jennifer do Vale e Silva – matrícula Siape nº 3038245; e II – Tammy Rodrigues – matrícula Siape nº 1331638.

Portaria n° 1843, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da abertura da X Semana de Ciência e Tecnologia – Secitec, do Campus Angicos/RN, no dia 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634; II – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e III – Roberto Vieira Pordeus – matrícula Siape nº 2465692.

Portaria n° 1842, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elís Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de participar da Agenda 2030, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Desafios e perspectivas no I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar – CINEAI, em Petrolina/PE, no período de 21 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1841, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente João Paulo Matos Xavier, matrícula Siape nº 1765010, com a finalidade de apresentar dois artigos científicos no 64° Congresso Brasileiro do Concreto, na área das disciplinas de Estruturas de Concreto Armado I e Estruturas de Concreto Protendido, em Florianópolis/SC, no período de 18 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1840, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar de evento de assinatura de contrato da Fundação Guimarães Duque, e de reunião do Conselho Universitário – Consuni, no Campus Mossoró/RN, no período de 25 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1839, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1838, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da Abertura do VII Congresso “Surdos em Sociedade: eu também faço parte!”, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1837, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em Natal/RN; reunião com prefeito, em Santo Antônio/RN, e realizar visita ao Polo de Educação a Distância, na Serra de São Bento/RN, no período de 25 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1836, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, matrícula Siape nº 2275824, com a finalidade de participar de Seminário do termo para discussão do documento de área na medicina veterinária, em Brasília/DF, no período de 15 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1835, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 1º de outubro de 2023 à 8 de outubro de 2023, que tem como finalidade participar de missão empresarial e apresentar negócios e empreendimentos já existentes, visando possibilitar ampliação dos investimentos espanhóis no Rio Grande do Norte, em Madrid, Espanha, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 Edição: 188 Seção: 2 Página: 46.

Portaria n° 1834, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 1º de outubro de 2023 à 8 de outubro de 2023, que tem como finalidade assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações entre a reitora e as demais autoridades na Missão Brasil na Espanha, em Madrid/Espanha, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 Edição: 188 Seção: 2 Página: 46.

Portaria n° 1833, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias, no período de 7 de outubro de 2023 à 14 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do 7th International Otolith Symposium, na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso in Chile, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 Edição: 188 Seção: 2 Página: 46.

Portaria n° 1832, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, matrícula Siape nº 1859840, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1831, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 Edição: 188 Seção: 2 Página: 46.

Portaria n° 1830, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal/RN; reunião com prefeito, em Santo Antônio/RN, e realizar visita ao Polo de Educação a Distância, em Serra de São Bento/RN, no período de 25 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1829, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1670627, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXI BMRS Meeting, em Maceió/AL, no período de 30 de setembro de 2023 a 6 de outubro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1828, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, em Brasília/DF, e realizar visita à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Petrolina/PE, no período de 9 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1827, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do VII Congresso “Surdos em Sociedade: eu também faço parte!”, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1826, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do 1° Congresso de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1825, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, com a finalidade de participar do XXXVII Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – Mieib, em Brasília/DF, no período de 3 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1824, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Kléber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, com a finalidade de participar da programação do Fórum Nacional de Educação 2024 – FNE, em Natal/RN, no dia 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1823, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos, para compor Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC. § 1º A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. § 2º A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 1822, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.543, de 29 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 15 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023”, leia-se: “no período de 16 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023”.

Portaria n° 1821, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IV Simpósio Nacional de Literaturas de Língua Portuguesa – SINALLIP e do III Simpósio Internacional de Literaturas de Língua Portuguesa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Karla Raphaella Costa Pereira – matrícula Siape nº 3302040; e II – Micaela Sá da Silveira – matrícula Siape nº 3303311.

Portaria n° 1820, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wirton Peixoto Costa, matrícula Siape nº 2450151, com a finalidade de participar da Câmara de Presidentes do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs e do Encontro de Vice-Presidentes do Sistema CFMV/CRMV, em São Paulo/SP, no período de 23 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1819, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, matrícula Siape nº 1801543, com a finalidade de participar da 25ª Competição Sae Brasil Aerodesign 2023, em São José dos Campos/SP, no período de 1º de novembro de 2023 a 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1818, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir participantes para a X Semana de Ciência e Tecnologia da Ufersa, no Campus Angicos/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1817, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da IV Semana de Letras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1816, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, na área de ensino de Ciência, em Caldas Novas/GO, no período de 30 de setembro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1815, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.765, de 20 de setembro de 2023.

Portaria n° 1814, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de reuniões do Conselho de Administração – Consad e do Conselho Universitário – Consuni, no Campus Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.  Revogada pela Portaria n° 1954, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1813, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1812, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas administrativas, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1811, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1810, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir participantes para a X Semana de Ciência e Tecnologia, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1809, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1808, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho no Grupo de Trabalho de Linguística do Texto e Análise da Conversação no 37º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística, em Niterói/RJ, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1807, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar visita técnica para observar a exploração e extração de minerais com discentes da disciplina Geologia Aplicada à Engenharia, em Acari/RN e Currais Novos/RN, no dia 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1806, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº 1606132, com a finalidade de participar de reunião para viabilização do projeto “Potencializando e Monitorando a Efetividade da Pesca através do Sensoriamento Remoto em Tempo Real” na empresa Inpel, em Natal/RN, no período de 26 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1805, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de apresentar trabalho no XXII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia – Cbagro, em Natal/RN, no período de 3 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1804, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de apresentar artigo na 11ª Edição do Seminário Internacional Projetar, em João Pessoa/PB, no período de 8 de outubro de 2023 a 12 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1803, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões para tratar de demandas administrativas, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1802, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1801, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Cláudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, com a finalidade de apresentar artigo no Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1800, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Magalhães Correia, matrícula Siape nº 1872793, com a finalidade de ministrar aulas da disciplina Gestão e Sistemas de Inovação do mestrado em Administração da Ufersa, em João Pessoa/PB, no período de 10 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1799, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº 1810758, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no o Departamento de Computação – DC, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciência da Computação/Engenharia de Software, no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência – INESC TEC -, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2023 Edição: 185 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1798, de 25 de Setembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de setembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Chefia do Departamento de Ciências Animais – DCA. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 9 de outubro de 2023, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais – DCA, código FG-1.  Publicado no D.O.U. em: 27/09/2023 Edição: 185 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1797, de 25 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz da função de Coordenadora Adjunta do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Art. 2º Designar o servidor docente Davi da Costa Almeida para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Parágrafo único. Designar o servidor docente Davi da Costa Almeida, matrícula Siape nº 2355526 , para substituir o Coordenador do Núcleo de Educação a Distância – Nead, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1796, de 25 de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear os servidores docentes Luiza Helena Felix de Andrade e Rafael Luz Espindola, para a Presidência e Vice-Presidência da CPA, em cumprimento aos incisos I e II do art. 8º do Regimento Interno da CPA. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Edwin Luize Ferreira Barreto (Campus Mossoró); d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 1795, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Espínola Sobrinho, matrícula Siape nº 0396313, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, em Natal/RN, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1794, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do I Congresso Internacional da Associação Brasileira de Patologia Clínica Veterinária, em Niterói/RJ, no período de 6 de outubro de 2023 a 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1793, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e encontro para parceria de pesquisas aplicadas no Laboratório de Física de Plasma na Universidade de Brasília – UnB, em Brasília/DF, no período de 14 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade

Portaria n° 1792, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de realizar entrevistas para seleção de estagiários em Educação Física, no Campus Mossoró/RN, no período de 21 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1791, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar op afastamento a serviço do servidor docente Antônio de Pádua Farias de Souza Filho, matrícula Siape nº 3267962, com a finalidade de ministrar minicurso na X Semana de Ciência e Tecnologia da Ufersa – Secitec, em Angicos/RN, no período de 26 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1790, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Ronaldo Gomes Garcia, matrícula Siape nº 1545550, com a finalidade de ministrar minicurso na X Semana de Ciência e Tecnologia da Ufersa – Secitec, no Campus Angicos/RN, no período de 26 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1789, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXVI Seminário em Administração – Semead na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 6 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1788, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, do Centro de Ciências Agrárias, no período de 29 de setembro de 2023 a 4 de outubro de 2023, para participar da cerimônia de premiação do evento Innovation Driven Desalination Event promovido pelo “Global Prize Innovation in Desalination”, na cidade de Jeddah, na Arábia Saudita, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/09/2023 Edição: 183 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 1787, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021 que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2023NC000051 e obedece à seguinte classificação orçamentária. Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.2080.20RK.0024/169468 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 100000 R$ 177.422,79 TOTAL R$ 177.422,79 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.   Publicado no D.O.U. em: 25/09/2023 Edição: 183 Seção: 1 Página: 257.

Portaria n° 1786, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de substituta da Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Thiago Cesar Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1785, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagem e Ciências Humanas do Campus Caraúbas, no período de 22 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, para apresentar trabalho no Congreso Internacional da Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso – ALED, pela Universidad Distrital “Francisco José de Caldas”, em Bogotá, Colômbia, com ônus para essa universidade.  Publicado no D.O.U. em: 25/09/2023 Edição: 183 Seção: 2 Página: 34.

Portaria n° 1784, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º das Portarias nºs 1.702 e 1.703, de 15 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1783, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.663, de 12 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1782, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.657, de 12 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1781, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.598, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1780, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.596, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1779, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.595, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1778, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.594, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1777, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.590, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1776, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.513, de 25 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1775, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.512, de 25 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1774, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.192, de 17 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1773, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.190, de 14 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1772, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coleta de amostras de água, sedimento e material biológico, em Apodi/RN, no período de 23 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1771, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1770, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de ministrar aula de campo da disciplina de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo 2, em Fortaleza/CE, no período de 22 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1769, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coleta de amostras de água, sedimento e material biológico, em Itajá/RN, no período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1768, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de ministrar aula de campo da disciplina de Urbanismo e Planejamento Urbano e Ambiental, em Fortaleza/CE, no período de 28 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1767, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joseane Dunga da Costa, matrícula Siape nº 1361737, com a finalidade de realizar visita técnica a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern e do Condomínio Quintas do Lago, em Mossoró/RN, no dia 12 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1766, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, em Mossoró/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1765, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, na área de ensino de Ciência, em Caldas Novas/GO, no período de 30 de setembro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1815, de 26 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1764, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, em Mossoró/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1763, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional da Associação do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – Fortec, do VII Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – Profnit e do XIII Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica – ProspeCT&I, em Cuiabá/MT, no período de 23 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.  Revogada pela Portaria n° 1985, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1762, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape nº 2356440, com a finalidade de apresentar trabalho científico e participar do XXIII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, em Natal/RN, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1761, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, referente à área do Direito, em Brasília/DF, no período de 7 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1760, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XVI Congresso Brasileiro de Inteligência Computacional – CBIC, em Salvador/BA, no período de 8 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1759, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO, em São José do Campos/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1758, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Caio Augusto Martins Aires, matrícula Siape nº 3035571, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 32° Congresso Brasileiro de Microbiologia, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1757, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcus Vinicius Silvério Costa, matrícula Siape nº 2116288, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Brasileiro de Automação Inteligente – SBAI, em Manaus/AM, no período de 14 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1756, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Matheus Barbosa de Sousa, matrícula Siape nº 1159082, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, em São Paulo/RN, no período de 17 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1755, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de tratar de demandas na área de cálculo estrutural, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 1754, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Camila de Souza Filgueira Dantas, matrícula Siape nº 1242088, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 3º Cabe às servidoras acima designadas o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 305, de 20 de maio de 2022.

Portaria n° 1753, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem Comissão para atualização da Resolução Consepe/Ufersa N° 004/2018, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem nos cursos de graduação na modalidade presencial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Enai Taveira da Cunha (Presidente); II – Angelo Gustavo Mendes Costa; III – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1752, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem Comissão para atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2010, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Núcleo Docente Estruturante – NDE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Luciana Dantas Mafra (Presidente); II – Pedro Thiago Valerio de Souza; III – Juliana Rocha Vaez; IV – Antonio Wilton de Morais Junior; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1751, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem Comissão para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Elys Gardenia de Freitas Lopes; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.   Retificada pela Portaria n° 1865, de 04 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1750, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, da titularidade da representação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos do § 4º do art. 29 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. A representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Rodrigo Silva da Costa (Titular). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Priscila da Cunha Jácome Vidal (Titular); e b) Rodrigo Soares Semente (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). VII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Suplente). Art. 2º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, será até 28 de outubro de 2023, conforme art. 2º da Portaria nº 643, de 28 de outubro de 2021, da Ufersa.

Portaria n° 1749, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.695, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 2, pág. 24, da maneira como segue: onde se lê: “para exercer a função de Gerente Executivo”, leia-se: “para exercer a função de Gerente Administrativo”. Publicado no D.O.U. em: 21/09/2023 Edição: 181 Seção: 1 Página: 152.

Portaria n° 1748, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores a seguir especificados, da composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO: Magnus Kelly de Medeiros Lima, Jose Armando Camilo dos Santos, Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira e Ciro Jose Jardim de Figueiredo. Art. 2º Designar os servidores Jose Anjo da Silva Junior, como Gerente Administrativo e Joao Paulo Damasio Sales, como Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.609, de 5 de setembro de 2023.

Portaria n° 1747, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 759, de 16 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1746, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 748, de 15 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1745, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 693, de 5 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1744, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 631, de 27 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1743, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 567, de 17 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1742, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 516, de 11 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1741, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 422, de 28 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1740, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Ciências Agrárias na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 4 de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Aurélio Paes Barros Júnior – matrícula Siape nº 1670421; e II – Daniel Valadão Silva – matrícula Siape nº 2213033.

Portaria n° 1739, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, com a finalidade de ministrar aula prática da disciplina de Higiene e Saúde Pública, em Fortaleza/CE, no período de 21 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1738, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Administração na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 29 de outubro de 2023 a 1 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1737, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Aracati/CE, Grossos/RN, Icapuí/CE e Tibau/RN, e, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1736, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Baraúna/RN, Limoeiro/CE, Morada Nova/CE, Quixeré/CE, Russas/CE e Tabuleiro do Norte/CE, no dia 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1735, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Alto do Rodrigues/RN, Carnaubais/RN, Macau/RN, Pendências/RN e Serra do Mel/RN, no dia 18 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1734, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago da Silva Teófilo, matrícula Siape nº 1985560, com a finalidade de acompanhar alunos durante o 17° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade – CBMFC, em Fortaleza/CE, no período de 20 de setembro a 24 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1733, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, com a finalidade de participar do Encontro Anual de Etologia e reunião de grupo de pesquisa na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 26 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1732, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de reunião de pesquisa sobre metodologias de aprendizagem, em Quixadá/CE, no período de 19 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1731, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de participar do Fórum de Ensino Superior da América Latina – FNESP, em São Paulo/SP, no período de 25 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1730, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de ministrar aula prática sobre os minerais formadores de rochas, nos municípios de Acari/RN e Currais Novos/RN, no dia 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1729, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1728, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da equipe do Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros. § 1º Dispensar o servidor docente Felipe Torres Leite da função de Assessor Técnico. § 2º Designar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo para assumir a função de Assessora Técnica. Art. 2º O Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros, passa a contar com a seguinte composição: I – Wagna Maquis Cardoso de Melo Goncalves – Gerente Executivo; II – Joao Pedro Santos Tavares – Gerente Administrativo; III – Shirlene Kelly Santos Carmo – Assessora Técnica; IV – Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo – Assessor Técnico; e V – Reudismam Rolim de Sousa – Assessor Técnico.

Portaria n° 1727, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape nº 2397390, com a finalidade de participar de reunião na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, no município de Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1726, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, no município de Natal/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1725, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1724, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, no Campus Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1723, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Gestão da Sustentabilidade, em Mossoró/RN, no dia 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1722, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria do Socorro Ribeiro Freire Nunes Cacho, matrícula Siape nº 1600131, com a finalidade de realizar aula das disciplinas de Zoologia Aquática, Fisioecologia de Organismos Aquáticos e Planctologia, em Macau/RN, no dia 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1721, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michele Dalvina Correia da Silva, matrícula Siape nº 1714333, com a finalidade de realizar treinamento técnico no Laboratório de Análises, Pesquisas e Estudos em Micorrizas – Lapem, que tem como objetivo implementar novas metodologias experimentais relativas a projetos de pesquisa em desenvolvimento na Ufersa, em Recife/PE, no período de 29 de outubro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1720, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de avaliar atividades do projeto de extensão “Campesinato pelas lentes do cinema” e planejar atividades do programa de extensão “Cultura, educação e ruralidades”, em Ipanguaçu/RN, no dia 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1719, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Avaliação de Engenharias IV na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 22 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1718, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, com a finalidade de apresentar e participar do Simpósio Brasileiro de Automação Inteligente – SBAI, em Manaus/AM, no período de 14 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1717, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva da Presidência da Comissão designada, por meio da Portaria nº 1.575, de 1º de setembro de 2023, que tem como objetivo realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na Cidade de Santo Antônio no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Designar o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura para compor Comissão, que tem como objetivo realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na Cidade de Santo Antônio no Estado do Rio Grande do Norte, na função de Presidente. Art. 3º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Rodrigo Sergio Ferreira de Moura (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Ana Maria Pereira Aires; IV – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; V – Antônio Frankliney Viana Faustino; e VI – Ananias Agostinho da Silva. Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 1.575, de 1º de setembro de 2023.

Portaria n° 1716, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho, nos termos do Edital Sisu/Prograd nº 4/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Arthur Vieira Simplício. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luiz Gomes da Silva Filho; e b) Maria Eduarda Medeiros da Silva. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.700, de 15 de setembro de 2023.

Portaria n° 1715, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Remover, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora técnico-administrativa Sheilla Alessandra Ferreira, matrícula Siape n° 1659360, ocupante do cargo de FarmacêuticoHabilitação, vinculado ao código de vaga nº 0673523, lotada no Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia – Hovet, do Campus Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para o Campus Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n° 0802206-23.2022.4.05.8401.  Publicado no D.O.U. em: 19/09/2023 Edição: 179 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1714, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, matrícula Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no o Departamento de Ciências Animais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Tecnologia de Produtos de Origem Animal, na Requimte – Rede de Química e Tecnologia, Complexo ICBAS/FFUP, na Universidade do Porto, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024.  Publicado no D.O.U. em: 19/09/2023 Edição: 179 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1713, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a docente Késia Kelly Vieira de Castro, para divulgação do Processo Seletivo de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Aracati/CE, Grossos/RN, Icapuí/CE, Mossoró/RN e Tibau/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1712, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de participar do lançamento do medicamento Suprerolin®, em Natal/RN, no período de 20 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1711, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago de Araújo Chacon, matrícula Siape nº 1959932, com a finalidade de acompanhar discentes durante a Semana de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em Areia/PB, no período de 19 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1710, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reunião com a reitoria e a superintendência de infraestrutura acerca de demandas na área de cálculo estrutural, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1858, de 02 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1709, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Ilidiana Diniz, matrícula Siape nº 1379990, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas, em São Luiz/MA, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1708, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da 14ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta – Confoa, em Natal/RN, no período de 18 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Bruno Alves de Sousa – matrícula Siape nº 1653349; II – Cleide Rodrigues de Souza – matrícula Siape nº 2022641; III – Marcleane Rocha da Cruz – matrícula Siape nº 1404081; IV – Priscila Ricelle Aires Silva Cruz – matrícula Siape nº 1546901; V – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112; e VI – Washington Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2118167.

Portaria n° 1707, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar do V Seminário Regional sobre Atendimento Educacional Hospitalar, e do IX Fórum sobre Atendimento Educacional e Domiciliar do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 17 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1706, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica e coleta de dados para projeto de extensão, em Itaporanga/PB, no período de 17 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1705, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes dos cursos de Licenciatura em Física; em Letras/Português e Ciência e Tecnologia, em Fortaleza/CE, no período de 15 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eveline Matias Bezerra – matrícula Siape nº 1281109; e II – Mário Gleisse das Chagas Martins – matrícula Siape nº 1989536.

Portaria n° 1704, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar e ministrar palestra no XXI Simpósio Paraibano de Medicina Veterinária, em Patos/PB, no período de 10 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1703, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar 14ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, em Natal/RN, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1784, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1702, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, com a finalidade de participar como palestrante do III Encontro de Finanças, como parte integrante da Semana do Administrador em Currais Novos/RN, no período de 18 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1784, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1701, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Francisco Milton Mendes Neto (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Dr. Venerando Eustaquio Amaro (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof. Dr. Flavo Elano Soares de Souza (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV – Prof. Dr. Benjamín Callejas Bedregal (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Dr. Dario José Aloise (Membro Externo – Suplente) – Uern; e VI – Prof. Dr. Walter Martins Rodrigues (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 11 de outubro de 2023, a partir das 15h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria n° 1700, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho, nos termos do Edital Sisu/Prograd nº 4/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Arthur Vieira Simplício. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luiz Carlos Aires de Macedo; e b) Maria Eduarda Medeiros da Silva. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.  Revogada pela Portaria n° 1716, de 18 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1699, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho, nos termos do Edital Sisu/Prograd nº 4/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Adriene de Souza Araújo; e e) Ana Paula Bezerra. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Luciana Dantas Mafra; c) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e d) Luiz Gomes da Silva Filho. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1698, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611 , para substituir o Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1697, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Lígia de Souza Leite Moraes e Katiene Rozy Santos do Nascimento, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, matrícula Siape nº 1919869, da função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Ananias Agostinho da Silva e Francisco Vieira da Silva, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 18/09/2023 Edição: 178 Seção: 2 Página: 24.

Portaria n° 1696, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Lucas Cabral Beserra, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.693, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15/09/2023, referente à Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público da nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, conforme processo nº 23091.012685/2023-96, código nº 0967959. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 18/09/2023 Edição: 178 Seção: 2 Página: 24.

Portaria n° 1695, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Junior, matrícula Siape nº 1828836, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, para exercer a função de Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – Ineagro do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-7.  Retificada pela Portaria n° 1749, de 20 de Setembro de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 18/09/2023 Edição: 178 Seção: 2 Página: 24.

Portaria n° 1694, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape n° 396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Campus Mossoró, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 18 de setembro de 2023, para prestar Colaboração Técnica à Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, conforme disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 16 de janeiro de 2005.  Publicado no D.O.U. em: 15/09/2023 Edição: 177 Seção: 2 Página: 44.

Portaria n° 1693, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.450, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 162, seção 2, pág. 36, de 24 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Wilka Kally Tavares dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse.  Publicado no D.O.U. em: 15/09/2023 Edição: 177 Seção: 2 Página: 44.

Portaria n° 1692, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas de direito ambiental e gestão dos recursos naturais, em Tiangá/CE, no período de 15 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Joel Medeiros Bezerra – matrícula Siape nº 1079363; e II – Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho – matrícula Siape nº 1998769.

Portaria n° 1691, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de verificar problemas ocorridos na usina fotovoltaica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes – matrícula Siape nº 1314715; e II – Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira – matrícula Siape nº 2117726.

Portaria n° 1690, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes dos cursos de Licenciatura em Física, em Letras/Português e Ciência e Tecnologia, em Fortaleza/CE, no período de 15 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Ana Tereza de Abreu Lima – matrícula Siape nº 1649777; II – Daniely Formiga Braga – matrícula Siape nº 1872410; III – Denilson Menezes de Jesus – matrícula Siape nº 1903270; IV – Glauco Fonseca Henriques – matrícula Siape nº 3330929; e V – José Junior Alves da Silva – matrícula Siape nº 1693028.

Portaria n° 1689, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de ministrar aula da disciplina intitulada “Gestão da sustentabilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1688, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Julia Pliscia da Silva Melo, matrícula Siape nº 3356576, com a finalidade de realizar visita técnica a obras, indústria de reciclados de construção civil, estação de tratamento de esgoto e de pré-moldados da construção civil, em Natal/RN, no período de 14 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1687, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de participar de evento no Centro de Ensino Superior – Ceres, em Caicó/RN, no dia 12 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1686, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de realizar levantamento de demandas na rede elétrica, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1685, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1684, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Raimundo Alves Barreto Junior, matrícula Siape nº 1314726, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 14º Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1683, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar a execução dos serviços da academia ao ar livre, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1682, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços da academia ao ar livre, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1681, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar da solenidade de abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências, em Brasília/DF, e de reunião com o diretor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Petrolina/PE, no período de 9 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1680, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação de capacitação “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1679, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade representar a Ufersa na cerimônia de apresentação de estudos de infraestrutura para transmissão de energia eólica, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1678, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Arimateia da Silva, matrícula Siape nº 2115768, com a finalidade de realizar visita técnica à Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1677, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, matrícula Siape nº 2745117, com a finalidade de realizar visita técnica à Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1676, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de realizar visita técnica à Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1675, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Ilidiana Diniz, matrícula Siape nº 1379990, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado do LEDOC, nos municípios de Alexandria/RN, Apodi/RN, Encanto/RN, Ererê/CE, Itaú/RN, Marcelino Vieira/RN, Pau dos Ferros/RN, Pereiro/CE, Rafael Fernandes/RN, São Francisco do Oeste/RN, São Miguel/RN e Tenente Ananias/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1674, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar da IV Semana de Letras da Ufersa, no Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1673, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de reunião com os discentes da vila acadêmica, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1672, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do 1º Congresso de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1671, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de representar a Ufersa na Sessão Solene de homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1670, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Congresso Internacional de Inovação da Indústria, em São Paulo/SP, no período de 26 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1669, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil – ForUAB, em Campinas/SP, no período de 19 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; e II – Jusciane da Costa e Silva – matrícula Siape nº 1550250.

Portaria n° 1668, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar de atividade promovida pela Iagram, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1667, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes para realizarem visita a agroposto de beneficiamento de mel de abelha, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1666, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.599, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 16 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023”, leia-se: “no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023”.

Portaria n° 1665, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de participar do 42º Encontro de Debates sobre o Ensino de Química – EDEQ, em Porto Alegre/RS, no período de 25 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1664, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, no período de 3 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para participar do 20th SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference – IMOC, em Castelldefels, município da Espanha e província de Barcelona, com ônus para essa universidade.

Portaria n° 1663, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de organizarem a 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências, em Brasília/DF, no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – matrícula Siape nº 1959592; II – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 1670609; e III – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840. Retificada pela Portaria n° 1783, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1662, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade acompanhar a reitora na cerimônia de formalização de adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, em Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1661, de 12 de Setembro de 2023- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de representar a Ufersa na cerimônia de formalização de adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, em Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1660, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Encontro Internacional de História Colonial, em São Cristovão/SE, no período de 14 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1659, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar do Encontro nacional de Empresas Juniores, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1658, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos(as) lotados(as) na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2021964 Oskarine das Chagas Oliveira 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1885834 Francisco Aravena Januário Leite 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.329, de 3 de agosto de 2023.

Portaria n° 1657, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, com a finalidade de participar de banca de concurso público na Universidade Federal de Alagoas, no período de 17 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1782, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1656, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT (ponto focal Ufersa), código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 747, de 15 de maio de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1655, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT da Ufersa, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 370, de 20 de março de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1654, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 218, de 14 de abril de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1653, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de PósGraduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da Ufersa, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 601, de 4 de outubro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1652, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 767, de 24 de dezembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1651, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 476, de 4 de abril de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1650, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 673, de 10 de novembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1649, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 748, de 15 de dezembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26.

Portaria n° 1648, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gisele Pereira Oliveira, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 1/12/2021, publicado no DOU de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, decorrente do Termo de Renúncia à nomeação de Jair Dias de Abreu, constante no processo nº 23091.014907/2023-48, código nº 0933159. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 26. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1952, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1647, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Rodolfo de Melo, matrícula Siape nº 1789417, com a finalidade de realizar coleta de dados para pesquisa que visa avaliar o desenvolvimento de plantios florestais na região semiárida, em Icapuí/CE, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1646, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, com a finalidade de realizar excursão em campo para amostragem de dados do projeto “Ecologia e comportamento de lagartos e serpentes da caatinga”, Olho D’água do Borges/RN, no período de 22 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1645, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião de planejamento e execução financeira, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antonio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; II – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036387; e III – Francisco Alex Zuza – matrícula Siape nº 1847051.

Portaria n° 1644, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir eletricistas para realização de serviços, no Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1643, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Emerson Fábio da Silva Araújo, matrícula Siape nº 2279437, com a finalidade de participar de audiência na Vara do Trabalho para representar a Ufersa em processo trabalhista, em Assu/RN, no dia 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1642, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de realizar visita de reconhecimento de práticas integrativas em saúde na Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza/CE, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1641, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar em escolas, associações e sindicatos rurais o processo seletivo vocacionado do LEDOC, nos municípios de Alexandria/RN, Apodi/RN, Coronel João Pessoa/RN, Doutor Severiano/RN, Ererê/CE, Itaú/RN, Marcelino Vieira/RN, Pereiro/CE, Rafael Fernandes/RN, São Francisco do Oeste/RN, São Miguel/RN, Tenente Ananias/RN e Venha Ver/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1640, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar de mesa redonda de Mãos Dadas pela Inclusão na Ufersa, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1639, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de representar a direção do Campus Caraúbas/RN em reunião com a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no Campus Mossoró/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1638, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de realizar levantamento de serviços de realocação e instalação de postes de iluminação, monitorar os serviços executados na manutenção preventiva da rede elétrica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1637, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar de programação alusiva aos três anos de gestão e do lançamento do documentário “A Ufersa já foi Esam”, no Campus Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1636, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar de reunião do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1635, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elisângela Lopes Galvão, matrícula Siape nº 1764968, com a finalidade de divulgar a X Semana de Ciência e Tecnologia a Ufersa no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1634, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1633, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1632, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidora docente Kyteria Sabina Lopes de Figueredo, matrícula Siape nº 1885798, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1631, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sharon Dantas da Cunha, matrícula Siape nº 1571613, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Potiguar de Física, em Santa Cruz/RN, no período de 13 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1630, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1629, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elisângela Lopes Galvão, matrícula Siape nº 1764968, com a finalidade de apresentar trabalho e participar 62º Congresso Brasileiro de Química, em Natal/RN, no período de 31 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1628, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Marcelo Azevedo de Paula Antunes, matrícula Siape nº 1526106, com a finalidade de participar de Desenvolvimento de estudos na área de diagnóstico por imagem, em Recife/PE, no período de 4 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1627, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Humberto Dionísio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Brasileiro de Telecomunicações e Processamento de Sinais, em São José dos Campos/SP, no período de 7 de outubro de 2023 a 12 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1626, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade participar do II Encontro do Grupo de Trabalho de Obras, Infraestrutura e Manutenções, em Brasília/DF, no período de 27 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 1625, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Internacional Fish Congress, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1624, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Eliana Carlos da Silva, matrícula Siape nº 2356120, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 1623, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 769, de 2 de dezembro de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.    Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 Edição: 173 Seção: 2 Página: 25.

Portaria n° 1622, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física – EaD, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 144, de 23 de março de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.    Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 Edição: 173 Seção: 2 Página: 25. Revogada pela Portaria n° 1905, de 10 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1621, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 24 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0873618, ocupado pelo servidor docente Carlos Eduardo Aguiar Lima Rodrigues, matrícula Siape n° 1669085, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.  Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 Edição: 173 Seção: 2 Página: 25.

Portaria n° 1620, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional da Ufersa (Segundo ciclo). Parágrafo único. Compõe a referida comissão: I – Paulo César Linhares da Silva – Presidente; II – Matheus da Silva Menezes; III – Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; IV – Suene Campos Duarte; V – Thadeu Ribeiro Benício Milfont; VI – Patrício de Alencar Silva; e VII – Stefeson Bezerra de Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 1619, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatístic – CCEN, no período de 9 de outubro de 2023 à 22 de dezembro de 2023, para participar de Curso de Inglês para fins de capacitação, promovida pela instituição Language School – ILSC (Brisbane) em Brisbane, na Australia, com ônus limitado para essa universidade.  Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 Edição: 173 Seção: 2 Página: 25.

Portaria n° 1618, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.584, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 1º de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 1º de outubro de 2023 a 8 de outubro de 2023”.

Portaria n° 1617, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº 1810758, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Brasileiro de Software – CBSOT, em Campo Grande/MS, no período de 24 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1616, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Lúcia Maria de Sousa, matrícula Siape nº 1456141, com a finalidade de participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Natal/RN, no período de 5 de setembro de 2023 a 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1615, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria nº 1.573, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, pág. 38, da maneira como segue: Onde se lê: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 – Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 – Sin, de 30 de agosto de 2023, resolve:”, leia-se: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 – Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 – Sin, de 30 de agosto de 2023, resolve:”.  Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 Edição: 172 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1614, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o preâmbulo e o art. 2º da Portaria nº 1.571, de 1º de setembro de 2023 e da Portaria nº 1.574, de 1º de setembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União – DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, pág. 38, da maneira como segue: Onde se lê: “art. 197 do Regimento da universidade”, leia-se: “art. 189 do Regimento da universidade”.  Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 Edição: 172 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1613, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora Priscila da Cunha Jácome Vidal, da representação docente do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º Designar o servidor docente Jackson de Brito Simões, para compor o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD como representante docente. Art. 3º O Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD passa a contar com a seguinte composição: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro (representante docente); II – Miguel Carioca Neto (representante docente) III – Jackson de Brito Simões (representante docente); e IV – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa); Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos.

Portaria n° 1612, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-5.  Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 Edição: 172 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1611, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Walber Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1647966, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1610, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2023, o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, os servidores docentes Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, para a função de Coordenador e Walber Medeiros Lima, para a função de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 Edição: 172 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1609, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores a seguir especificados, da composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO: Magnus Kelly de Medeiros Lima, Jose Armando Camilo dos Santos, Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira e Ciro Jose Jardim de Figueiredo. 2º Designar os servidores Jose Anjo da Silva Junior, como Gerente Executivo e Joao Paulo Damasio Sales, como Gerente Administrativo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO.  Revogada pela Portaria n° 1748, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1608, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Arisclenia Kelly Nazareno, matrícula Siape 1851614, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas, da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa. FG-5.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1607, de 05 de Setembro de 2023 – Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 15 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, para participar do 1º Encontro Internacional sobre Diálogos entre a Educação e a construção de Redes de Cuidado promovido pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga – Portugal, com ônus limitado para essa universidade.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1606, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1605, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape no 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1604, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula Siape nº 1905979 , ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1603, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Angelica Felix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1602, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Fábio Francisco da Costa Fontes e Bruno de Sousa Monteiro da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape n° 1669481, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Danniel Cavalcante Lopes e Angelica Felix de Castro para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Danniel Cavalcante Lopes, matrícula Siape nº 1714606, para a função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1601, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.554, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, seção 2, pág. 55, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD- 4.”, leia-se: “Nomear, a partir de 28 de agosto de 2023, o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.569, de 1º de setembro de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1600, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, matrícula Siape nº 1047432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 1, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0899096.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1599, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente David Custódio de Sena, matrícula Siape nº 1806335, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1666, de 13 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1598, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Milena Paula Cabral de Oliveira, matrícula Siape nº 1961056, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da 41º Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, em Manaus/AM, no período de 21 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1781, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1597, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Kelly Cristina de Medeiros da Silva – matrícula Siape nº 1854846; II – Sharon Dantas da Cunha – matrícula Siape nº 1571613; e III – Valdenize Lopes do Nascimento – matrícula Siape n° 1531432.

Portaria n° 1596, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de apresentar resultado de trabalhos desenvolvidos no Laboratório de Biotecnologia Animal – LBA da Ufersa e participar de curso de análises de imagens e técnicas microscópicas, em Fortaleza/CE, no período de 23 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1780, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1595, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ady Canário de Souza Estevão, matrícula Siape nº 1495311, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do I Seminário Norte-riograndense do Profletras; do V Seminário do Profletras Natal e do VI Seminário de Pesquisas em Letramento, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1779, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1594, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Viviane Vaz Castro, matrícula Siape nº 3300002, com a finalidade de participar da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas – JOINPP, em São Luiz/MA, no período de 18 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1778, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1593, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriela Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 18 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1592, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do 37° Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Porto Alegre/RS, no período de 11 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1591, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de fiscalizar os serviços em transformadores e rede fotovoltaica e realizar levantamento de demandas na rede elétrica de média e baixa tensão, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1590, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar, como ministrante, de curso de formação para os trabalhadores da assistência social, em Natal/RN, no período de 10 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1777, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1589, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Enai Taveira da Cunha, matrícula Siape nº 1565646, para substituir o Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1588, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2023, o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, os servidores docentes Francisco Vieira de Oliveira, para a função de Coordenador e Enai Taveira da Cunha, para a função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 05/09/2023 Edição: 170 Seção: 2 Página: 37.

Portaria n° 1587, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para acompanhamento de alunos e bolsistas assistidos pela Coordenação Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – CAADIS, em Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.

Portaria n° 1586, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de avaliar o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluente e coletar amostras de efluentes, em Angicos/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Adler Lincoln Severiano da Silva – matrícula Siape nº 2044614; e II – Antônio Aldísio Carlos Júnior – matrícula Siape nº 2115693.

Portaria n° 1585, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, matrícula Siape nº 1805741, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 68° Congresso Brasileiro de Genética – 2023, em Ouro Preto/MG, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1584, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências – Enpec, em Goiânia/GO, no período de 1° de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1618, de 06 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1583, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XXV Congresso da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens – ABRAVAS, em Brasília/DF, no período de 2 de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1582, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1581, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de participar de encontro do clube do livro na escola, através de uma parceria do Projeto Café e Leitura da Ufersa, em Bernardino Batista/PB, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1580, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar execução dos serviços da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1579, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, matrícula Siape nº 2407896, com a finalidade de acompanhar os discentes atletas da Ufersa em jogo de futebol americano pela disputa nacional da Liga BFA, em Maceió/AL, no período de 16 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1578, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 20th Encontro Nacional de Inteligência Artificial e Computacional – Eniac, e 12th Brazilian Conference on Intelligent Systems – Bracis, em Belo Horizonte/MG, no período de 25 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1577, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 8° Inovagri International Meeting 2023 e XXXII Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem – Conird, em Fortaleza/CE, no período de 13 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1576, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1575, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na Cidade de Santo Antônio no Estado do Rio Grande do Norte. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º A Comissão ora designada, passa a contar com a seguinte composição: I – Ananias Agostinho da Silva (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Ana Maria Pereira Aires; IV – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; e V – Antônio Frankliney Viana Faustino. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 29, de 27 de janeiro de 2022; II – a Portaria nº 136, de 18 de março de 2022; e III – a Portaria nº 320, de 26 de maio de 2022.

Portaria n° 1574, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.  | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 27.

Portaria n° 1573, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura do Campus Mossoró da Ufersa. FG-5. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021. Retificada pela Portaria n° 1615, de 06 de Setembro de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.  | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 27.

Portaria n° 1572, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-7.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.  | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 27.

Portaria n° 1571, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Claudio de Souza Rocha para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 787, de 19 de maio de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Retificada pela Portaria n° 1614, de 06 de Setembro de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.  | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 27.

Portaria n° 1570, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 449, de 31 de março de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 Edição: 171 Seção: 2 Página: 38.  | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 Edição: 175 Seção: 2 Página: 27.

Portaria n° 1569, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.554, de 30 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD4.”, leia-se: “Nomear, a partir de 28 de agosto de 2023, o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4”. Revogada pela Portaria n° 1601, de 05 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1568, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados da Ufersa (Segundo ciclo), conforme descrição dos seguintes membrios: I – Matheus da Silva Menezes – Presidente; II – Paulo César Linhares da Silva; III – Amanda Gondim de Oliveira; IV – Paulo Henrique Lopes Silva; V – Patrício de Alencar Silva; e VI – Andréa Maria Ferreira Moura. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 1567, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, para substituir a Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1566, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes José Domingues Fontenele Neto e Inês Xavier Martins, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Inês Xavier Martins e Vitor de Oliveira Lunardi, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Designar a servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 04/09/2023 Edição: 169 Seção: 2 Página: 39.

Portaria n° 1565, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de arquivista, que tem como finalidade a participação em programa de treinamento regularmente instituído, nos termos do inciso II do art. 18 do Decreto nº 9.991, 2019, no período de 21 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023.

Portaria n° 1564, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º e o Parágrafo único da Portaria nº 1.038, de 20 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC – nível único”, leia-se: “Prorrogar por 70 (setenta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC – nível único”.  Publicado no D.O.U. em: 04/09/2023 Edição: 169 Seção: 2 Página: 39.

Portaria n° 1563, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 1.553, de 30 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 1º de setembro de 2023”.

Portaria n° 1562, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, para substituir a Ouvidora da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.082, de 29 de junho de 2023.

AGOSTO

Portaria n° 1561, de 31 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao, da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Melquisedeque de Oliveira Fernandes, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 1560, de 31 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746 , para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1559, de 31 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Lázaro Luís de Lima Sousa e Antônio Ronaldo Gomes Garcia, da Função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Lázaro Luís de Lima Sousa, matrícula Siape nº 1805397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Lázaro Luís de Lima Sousa e Mariana de Brito Maia, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Lázaro Luís de Lima Sousa, matrícula Siape nº 1805397, para exercerArt. 1º Dispensar os servidores docentes Lázaro Luís de Lima Sousa e Antônio Ronaldo Gomes Garcia, da Função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Lázaro Luís de Lima Sousa, matrícula Siape nº 1805397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Lázaro Luís de Lima Sousa e Mariana de Brito Maia, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Lázaro Luís de Lima Sousa, matrícula Siape nº 1805397, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.  Publicado no D.O.U. em: 05/09/2023 Edição: 170 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1558, de 31 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.384, de 9 de agosto de 2023, que foi publicada no DOU nº 153, de 11 de agosto de 2023, seção 2, p. 36, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio Augusto de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, Seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água.”, leia-se: “Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio Gustavo de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água.”.  Publicado no D.O.U. em: 05/09/2023 Edição: 170 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1557, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Manoel Quirino da Silva Junior, da composição da Comissão designada por meio da Portaria nº 812, de 24 de maio de 2023 e prorrogada pela Portaria nº 1.423, de 16 de agosto de 2023, com o objetivo de elaborar o projeto estrutural (físico), assim como, os equipamentos necessários para um Laboratório Multiusuário para a Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação. Art. 2º A comissão com o objetivo de elaborar o projeto estrutural (físico), assim como, os equipamentos necessários para um Laboratório Multiusuário para a Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, passa a contar com a seguinte composição: I – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – Presidente; II – Francisco Odolberto de Araujo (titular); III – Leilson Costa Grangeiro (titular); IV – Rennan Herculano Rufino Moreira (suplente); e V – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (suplente). Art. 2º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 1.423, de 16 de agosto de 2023.

Portaria n° 1556, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Andrea Taborda Ribas da Cunha, matrícula Siape nº 2220620 , como “Tutor Acadêmico Principal” representante da Ufersa para Coordenação das Atividades Supervisoras ao Projeto Mais Médicos pelo Brasil.

Portaria n° 1555, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, para ser o responsável pela inscrição da Ufersa no “Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023 – adesão à Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (SA/PMMB)”.

Portaria n° 1554, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 31/08/2023 Edição: 167 Seção: 2 Página: 54. Retificada pela Portaria n° 1569, de 1° de Setembro de 2023. | Retificada pela Portaria n° 1601, de 05 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1553, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 811, de 20 de dezembro de 2019. Retificada pela Portaria n° 1563, de 1° de Setembro de 2023.

Portaria n° 1552, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1.  Publicado no D.O.U. em: 31/08/2023 Edição: 167 Seção: 2 Página: 54.

Portaria n° 1551, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de participar da 8ª Semana Freireana do Cariri, em Crato/CE, no período de 17 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1550, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar de cerimônia de aniversário da gestão, em Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1549, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia, em Grossos/RN e Icapuí/CE, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1548, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia, em Apodi/RN, no dia 28 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1547, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre José de Oliveira, matrícula Siape nº 1677881, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes a empresa USIBRAS, em Aquiraz/CE, no dia 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1546, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras – FORPROP, Regional Nordeste 2023, em Maceió/AL, no período de 4 de setembro de 2023 a 6 de setembro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1545, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes, abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 42° Congresso Nacional de Matemática aplicada e computacional – CNMAC 2023, em Bonito/MS, no período de 17 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Elmer Rolando Llanos Villarreal – matrícula Siape nº 1673887; II – Ivan Mezzomo – matrícula Siape nº 1752076; III – Matheus da Silva Menezes – matrícula Siape n° 1702873; e IV – Stefeson Bezerra de Melo – matrícula Siape n° 2578617.

Portaria n° 1544, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião na Câmara dos Deputados e reunião técnica no Auditório do Anexo do Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 16 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1543, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião na Câmara dos Deputados e participar de reunião técnica no Auditório do Anexo do Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 15 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.  Retificada pela Portaria n° 1822, de 27 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1542, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Batista Queiroz, matrícula Siape nº 1992323, com a finalidade de acompanhar discentes do curso de Engenharia Elétrica na Reunião Seccional de Ramos Estudantis 2023, em Campina Grande/PB, no período de 8 de setembro de 2023 a 10 de setembro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1541, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião com a direção e servidores, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1540, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do 51° Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – COBENGE, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1539, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho, matrícula Siape nº 1803028, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do IX Encontro das Ciências da Linguagem Aplicadas ao Ensino, em Salvador/BA, no período de 10 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1538, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os seguintes representantes da comunidade para o Conselho de Curadores – CC: I – Antônio Paula da Silva (Titular); e II – Lecy Carlos Gadelha Júnior (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade ora reconduzidos exercerão suas funções até a conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral, instituída pela Portaria nº 1.427, de 16 de agosto de 2023, e nomeação dos novos representantes. Parágrafo único. O prazo máximo da recondução será 30 de outubro de 2023.

Portaria n° 1537, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os seguintes servidores técnico-administrativos para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha. II -Membros Suplentes: a) Maria Jucione da Silva Nasser; e b) Cleyton Kleber Dantas Alberto. Art. 2º Os servidores ora reconduzidos exercerão a função de membros do Consad da Ufersa até a conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral, instituída pela Portaria nº 1.344, de 4 de agosto de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 1.531, de 29 de agosto de 2023.

Portaria n° 1536, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os seguintes servidores docentes para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Miriam Karla Rocha; c) Rafael Castelo Guedes Martins; e d) Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes. Art. 2º Os servidores ora reconduzidos exercerão a função de membros do Consad da Ufersa até a conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral, instituída pela Portaria nº 1.299, de 1º de agosto de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 1.530, de 29 de agosto de 2023.

Portaria n° 1535, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 7 de setembro de 2023, o mandato da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, que tem como objetivo conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral e envio do relatório ao Gabinete da Reitoria, conforme Portaria nº 1.122, de 5 de julho de 2023 e demais alterações. Parágrafo único. Permanece inalterada a composição dos membros da CEUA, conforme descrição a seguir: I – Médicos Veterinários: e) Larissa de Castro Demoner – titular; f) Sidnei Miyoshi Sakamoto – titular; g) Carlos Eduardo Bezerra de Moura – suplente; e h) Gerlane Modesto da Silva – suplente. II – Biólogos: d) Rodrigo Silva da Costa – titular; e) Josivânia Soares Pereira – titular; e f) Cristiano Queiroz de Albuquerque – suplente. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: d) Cibele dos Santos Borges – titular; e) Marcelle Santana de Araújo – titular; e f) Emanuel Kennedy Feitosa Lima – suplente.

Portaria n° 1534, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, conforme escala a seguir. Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 20h Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1932001 Francisca Damiana de Oliveira Dias 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1847166 Suellen Pereira de Moraes 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 1323109 Cledimar Oliveira da Silva 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 1947756 Lázaro Rômulo de Souza 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 223, de 18 de abril de 2022, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros.

Portaria n° 1533, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 1714053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com fundamento na alínea “b”, do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 853041. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.453, de 21 de agosto de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 30/08/2023 Edição: 166 Seção: 2 Página: 42.

Portaria n° 1532, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada por meio da Portaria nº 1.146, de 10 de julho de 2023, retificada pela Portaria nº 1.196, de 17 de julho de 2023 e alterada pela Portaria nº 1.413, de 11 de agosto de 2023, que tem como objetivo, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão eleitoral tem a seguinte composição: Marcelle Santana de Araujo (presidente), Emanuelle Fontenele Rabelo e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1531, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 15 de setembro de 2023 e realizadas até o dia 29 de setembro de 2023, através de módulo do Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 1530, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Janaina Cortez De Oliveira (titular) e Mônica Rodrigues de Oliveira (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 14 de setembro de 2023 e realizadas até o dia 29 de setembro de 2023, através de módulo do Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 1529, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Adriana Mara Guimaraes de Farias, matrícula Siape nº 1225990, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1528, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Valquiria Melo Souza Correia e Adriana Mara Guimaraes de Farias, para exercerem a Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras, acima designadas, terá duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.  Publicado no D.O.U. em: 29/08/2023 Edição: 165 Seção: 2 Página: 40.  | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 21/09/2023 Edição: 181 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1527, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Machado da Costa, matrícula Siape nº 0396391, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307203.  Publicado no D.O.U. em: 29/08/2023 Edição: 165 Seção: 2 Página: 40. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 21/09/2023 Edição: 181 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1526, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder à servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape nº 2585756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2023. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.  Publicado no D.O.U. em: 29/08/2023 Edição: 165 Seção: 2 Página: 40. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 21/09/2023 Edição: 181 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1525, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dárius Pukenis Tubelis, matrícula Siape nº 1806885, com a finalidade de realizar aula prática com os discentes na Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado, em Porto do Mangue/RN, no dia 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1524, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XIV Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1523, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, com a finalidade de participar de reunião com a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra no RN, e com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do RN, em Natal/RN, no período de 17 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1522, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro civil para realizar atividade de fiscalização da construção da Academia ao ar Livre, no Campus Pau dos Ferros, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1521, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar execução dos serviços da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1520, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar execução dos serviços da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1519, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Lúcia Maria de Sousa, matrícula Siape nº 1456141, com a finalidade de tomar posse na diretoria da Federação Norte Rio Grandense de Desportos Universitários – FNDU, em Natal/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1518, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, da maneira como segue: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Lindomar Maria da Silveira (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Raimundo Marcel Gomes Praciano (discentesuplente). Art. 2º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 3º O mandato dos membros reconduzidos do CLAA será de 2 (dois) anos.

Portaria n° 1517, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o  afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1516, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1515, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1514, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.192, de 17 de junho de 2023.

Portaria n° 1513, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar de banca de seleção de Concurso para Professor Efetivo, Edital nº 5 de 18 de Abril de 2023, em Barra/BA, no período de 17 de junho de 2023 a 24 de junho de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1776, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1512, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, em Goiânia/GO, no período de 21 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1775, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1511, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1510, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1509, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de ministrar aulas para a disciplina “Gestão da Sustentabilidade”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Administração, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1508, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Aridenise Macena Fontenelle, matrícula Siape nº 1644152, com a finalidade de apresentar artigos e participar do Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – Cobenge 2023, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1507, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1506, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiros da Superintendência de Infraestrutura para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1505, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adna Érica Melo de Sousa Fontes, matrícula Siape nº 2224943, com a finalidade de acompanhar discentes em visita técnica à obra, em Natal/RN, no dia 1° de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1504, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de observar os minerais formadores de rochas e as principais rochas do RN, realizando paradas ao longo da BR 304 até Lajes/RN, no dia 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1503, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de divulgar o documentário popular “Nossa Cultura, Nosso Ritmo”, no Programa “Olhar Independente”, em Natal/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1502, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Evento Científico XXV ENCOB 2023, Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Natal/RN, no período de 20 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1501, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcilio Luis Viana Correia, matrícula Siape nº 3049235, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes, em Mossoró/RN, no dia 23 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1500, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de coletar material biológico e de água para análises químicas, em Campo Grande/RN, no período de 24 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1499, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas e atividades em campo no reservatório de Umari para desenvolvimento de projeto de pesquisa, em Campo Grande/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 8 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1498, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica e participar de reunião do comitê gestor em busca de alinhamentos dos procedimentos do Sistemas de Biblioteca, no Campus Caraúbas/RN, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1497, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para realizar fiscalização de obras, levantamento de demandas na rede elétrica e levantamento de serviços de realocação e instalação de postes, em Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1496, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jacome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de realizar visita técnica à empresa MDias Branco, em Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1495, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar do evento Planejando as Aquisições, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1494, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar do I Encontro de Polos da UAB do RN 2023, em Natal/RN, no período de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1493, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, no perfil de Solicitante e Proponente. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 177, de 17 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 1492, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil Solicitante e Proponente, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica, o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 704, de 23 de novembro de 2021.

Portaria n° 1491, de 24 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Eldio Pinto da Silva, para a função de Vice- Coordenador do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas para termino do mandato em cumprimento ao § 8º do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. Designar o servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, para substituir a Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º Permanece inalterado o prazo do mandato, conforme art. 3º da Portaria nº 237, de 26 de abril de 2022.

Portaria n° 1490, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, no período de 31 de agosto de 2023 a 10 de setembro de 2023, com a finalidade de participar do V Workshop de Solatina e do 48th Congresso da Apimondia (Apimondia ou Federação Internacional de Apicultores), em Santiago – Chile, com ônus para essa universidade.  Publicado no D.O.U. em: 25/08/2023 Edição: 163 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1489, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 16 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2023, com a finalidade de assessorar a reitora na Missão Académica em Valência/Espanha e em Roma/Itália, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/08/2023 Edição: 163 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1488, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.429, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, seção 2, pág. 33, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 4 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 7 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023”. Publicado no D.O.U. em: 25/08/2023 Edição: 163 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1487, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes, abaixo especificados, com a finalidade de apresentar os projetos de extensão da Ufersa, no 12° Festival de Inverno, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de agosto de 2023 a 6 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Diana Gonçalves Lunardi – matrícula Siape nº 2882034; II – Fernanda Matias – matrícula Siape nº 1957669; e III – Vitor de Oliveira Lunardi – matrícula Siape n° 2778720.

Portaria n° 1486, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de produzir fotos para exposição comemorativa ao III Ano de Gestão Uma Só Ufersa, em Angicos/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1485, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de produzir fotos para exposição comemorativa ao III Ano de Gestão Uma Só Ufersa, em Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1484, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de produzir fotos para exposição comemorativa ao III Ano de Gestão Uma Só Ufersa, em Caraúbas/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1483, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, com a finalidade de participar da Reunião Geral da Assistência Estudantil, em Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1482, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, com a finalidade de participar do XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, em Ipojuca/PE, no período de 20 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1481, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de participar do XXV ENCOB 2023, Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Natal/RN, no período de 20 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1480, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Melquisedeque de Oliveira Fernandes, matrícula Siape nº 1205643, com a finalidade de acompanhar os discentes na Marcha das Margaridas, em Brasília/DF, no período de 12 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1479, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tarcísio Dunga Pinheiro, matrícula Siape nº 3212209, com a finalidade de realizar visita técnica ao campus da Ufersa, em Angicos/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1478, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tarcísio Dunga Pinheiro, matrícula Siape nº 3212209, com a finalidade de realizar visita técnica ao campus da Ufersa e participar de reunião do comitê gestor para alinhamento dos procedimentos do Sistema de Bibliotecas, em Caraúbas/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1477, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de executar o projeto Reitoria itinerante e participar de reunião com a direção do Campus Angicos/RN, no dia 3 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1476, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar do evento “Planejado as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Emerson Fábio da Silva Araújo – matrícula Siape nº 2279437; II – Emerson Rocha Gomes de Amorim – matrícula Siape nº 3038796; e III – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula n° 2093019.

Portaria n° 1475, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião com a reitora, no Campus Mossoró/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Graciliano Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 3324376; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 1474, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Felix, matrícula Siape nº 2128942, com a finalidade de participar da 14ª Edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2023 a 1° de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1473, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de reunião com o docente Wesley de Oliveira Santos no Centro de Engenharias II, no Campus Mossoró/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1472, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião, no Campus Mossoró/RN, para debater sobre as demandas de futuros projetos relacionados ao Convívio com animais peçonhentos do Campus Angicos, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1471, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1470, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de ministrar aula de campo na Semana de Engenharias Ambiental, Civil e Segurança e proteção ambiental, em Areia Branca/RN, no dia 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1469, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao Atendimento ao público na Ufersa”, em Mossoró/RN, no dia 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1468, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Luz Espindola, matrícula Siape nº 2052419, com a finalidade de realizar visita técnica ao Parque Eólico Mundo Novo, em São Miguel do Gostoso/RN, no dia 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1467, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir examinadores do concurso público para professor efetivo que acontecerá em Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1466, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de participar do I Workshop Agronorte de Nutrição e Saúde de Tilápias, em Jaguaribara/CE, no período de 15 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1465, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Isabel Carolina Bezerra Vieira, matrícula Siape nº 2355661, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1464, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Vinícius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1463, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1462, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Felipe Carvalho Xavier Bezerra, matrícula Siape nº 2355678, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1461, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Rayanna Nayhara Oliveira do Nascimento, matrícula Siape nº 2355810, com a finalidade de repassar serviço sobre digitalização de acervo acadêmico, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1460, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto reitoria itinerante e participar de reuniões com as direções dos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1459, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de acompanhar a reitora na execução do projeto Reitoria Itinerante e participar de reuniões com as direções dos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1458, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de acompanhar a reitora na execução do projeto Reitoria Itinerante, em Angicos/RN, no dia 3 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1457, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Anízio Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 1714559, com a finalidade de participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em Brasília/DF, no período de 21 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1456, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, com a finalidade de participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em Brasília/DF, no período de 21 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1455, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Kassio Camelo Ferreira da Silva; V – Julius Victorius Diogenes Paiva; e VI – Rannah Munay Dantas da Silveira (suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1454, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Ufersa, conforme descrição abaixo: I – Lissandro Arielle Vale Batista (Presidente); II – Marcio Eider de Medeiros Silva; III – Daiane Ferreira da Costa; IV – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; V – Moises Mark Porcinio da Silva; VI – Daniel Elias Negrao Duarte; VII – Diana Goncalves Lunardi; e VIII – Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 6 (seis) meses para elaborar o Plano de Logística Sustentável da Ufersa (2024-2027). Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 146/2019, de 18 de março de 2019.

Portaria n° 1453, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 1714053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com fundamento na alínea “b”, do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 Edição: 162 Seção: 2 Página: 36. Revogada pela Portaria n° 1533, de 29 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1452, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 01/07/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 397, de 29/06/2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 123, seção 2, pág. 96, de 01/07/2022, à servidora técnico-administrativa Aurineide Duarte, matrícula Siape nº 0396373, com base no fundamento legal do inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.  Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 Edição: 162 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1451, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n° 1.185, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 135, seção 2, página 31, de 18 de julho de 2023, que trata da nomeação de Roberto Mariano de Araújo Filho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Mossoró, por não ter tomado posse no prazo legal. Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 Edição: 162 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1450, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Wilka Kally Tavares dos Santos, classificada em 5º lugar, reclassificada a pedido em 8º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.438, de 18 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a nomeação de Fernando José dos Santos, publicada no DOU nº 142, de 21/08/2023, conforme processo nº 23091.012253/2023-23, Código nº 0967959. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 Edição: 162 Seção: 2 Página: 36.  Tornada sem efeito pela Portaria n° 1693, de 14 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1449, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – Abet, em Brasília/DF, no período de 4 de setembro de 2023 a 9 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1448, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosilda Sousa Santos, matrícula Siape nº 2061336, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional – CNMAC 2023, em Bonito/MS, no período de 16 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

 Portaria n° 1447, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de reunião técnica, sobre a formalização de parceria para o desenvolvimento do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM de municípios da Paraíba, em São Miguel/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1446, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, com a finalidade de retirar cartão corporativo na agência do Banco do Brasil, em Mossoró/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1445, de 18 de Agosto de 2023 – , de 16 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, com a finalidade de participar do evento “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1444, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.437, de 17 de agosto de 2023.

Portaria n° 1443, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.436, de 17 de agosto de 2023.

Portaria n° 1442, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, da função de Coordenador, pró-tempore e sem remuneração, do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Angicos. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Fernanda Maria de Oliveira, matrícula Siape nº 2029433, para a função de Coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Angicos.

Portaria n° 1441, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.   Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 Edição: 159 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1440, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Exonerar a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3.   Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 Edição: 159 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1439, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2023, o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 Edição: 159 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1438, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.412, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 154, seção 2, pág. 31, de 14 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Fernando José dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse, conforme processo nº 23091.012253/2023-23.  Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 Edição: 159 Seção: 2 Página: 38.

Portaria n° 1437, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade participar da cerimônia de posse do novo Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 25 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1444, de 18 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1436, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar junto com a reitora da cerimônia de posse do novo Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 25 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1443, de 18 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1435, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, que tem como finalidade reunião com o reitor da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB, e em seguida participar do Lançamento do Programa Líder Serras do Agreste Potiguar, em Passa e Fica/RN, no período de 14 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1434, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com o reitor da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB, e em seguida participar do Lançamento do Programa Líder Serras do Agreste Potiguar, em Passa e Fica/RN, no período de 14 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1433, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Felix, matrícula Siape nº 2128942, com a finalidade de participar da 14° Edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2023 a 1° de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1432, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneira, matrícula Siape nº 1723664, com a finalidade de participar do 3° Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 27 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1431, de 17 de Agosto de 2023 -Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Guilherme Smaniotto Tres, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, pág. 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 3/08/2023, seção 3, pág. 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Administração. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.   Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 Edição: 158 Seção: 2 Página: 33.

Portaria n° 1430, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Juares da Silva Thiesen, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, pág. 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 3/08/2023, seção 3, pág. 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.  Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 Edição: 158 Seção: 2 Página: 33.

Portaria n° 1429, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, no período de 4 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do 7th International Otolith Symposium, na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile, com ônus para esta universidade.  Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 Edição: 158 Seção: 2 Página: 33. Retificada pela Portaria n° 1488, de 23 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1428, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.422, de 16 de agosto de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”, leia-se: “Dispensar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”.

Portaria n° 1427, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pela condução de chamada pública – Edital nº 1/2023, para indicação dos representantes da comunidade junto ao Conselho Superior – Consuni e ao Conselho de Curadores – CC, em cumprimento a Resolução nº 65, de 31 de julho de 2023, do Consuni. I – Lizete Figueira Costa; II – Claudia Alves de Sousa Muniz; e III – Raimunda Leticia do Nascimento. Art. 2º A comissão será responsável pela emissão de edital de chamada pública para as associações e entidades de classe indicarem, no prazo de 30 (trinta) dias, candidatos à representantes da comunidade externa nos Conselhos Superiores, conforme Estatuto e Regimento da Ufersa. § 1º Decorrido o prazo de que trata o caput, e não havendo indicações, o Gabinete da Reitoria da Ufersa deve solicitar através de Ofício, indicações às associações e entidades de classe, que terão o prazo de até 15 (quinze) dias para resposta. § 2º O edital de chamada pública deve ser amplamente divulgado nos meios oficiais desta universidade.

Portaria n° 1426, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 584, de 20 de abril de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar interinamente o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”, leia-se: “Designar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”.

Portaria n° 1425, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa Lima, matrícula Siape n°3040015, pertencente ao Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de dar continuidade ao estágio pós-doutoral na área de farmacologia, na McGill University, na cidade de Montreal – Canadá, no período de 21 de agosto de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.

Portaria n° 1424, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Andarair Gomes dos Santos, matrícula Siape n°1806558, pertencente ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Química, na Ecole Doctorale 548 Mar Et Sciences, da Université de Toulon, campus de La Garde – França, no período de 25 de julho de 2023 a 24 de julho de 2024.

Portaria n° 1423, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada por meio da Portaria nº 812, de 24 de maio de 2023, com o objetivo de elaborar o projeto estrutural (físico), assim como, os equipamentos necessários para um Laboratório Multiusuário para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – Presidente; II – Francisco Odolberto de Araujo (titular); III – Leilson Costa Grangeiro (titular); IV – Manoel Quirino da Silva Junior (titular); V – Rennan Herculano Rufino Moreira (suplente); e VI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1422, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Art. 2º Designar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, a servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Parágrafo único. A servidora acima designada deverá exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 90 (noventa) dias. Retificada pela Portaria n° 1428, de 16 de Agosto de 2023.  Publicado no D.O.U. em: 17/08/2023 Edição: 157 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1421, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adriano Costa de Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14/04/2021, do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no Diário Oficial da União nº 70, seção 1, de 15/04/2021, código nº 0933146. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.  Publicado no D.O.U. em: 17/08/2023 Edição: 157 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1420, de 15 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, referente ao Campus Caraúbas. I – Luine Emmile Lima e Silva; II – Yngrid Raphaele Medeiros de Morais; III – Bruna Cristina Viana Santos Silva; IV – Alvaro Gustavo Costa Faustino (suplente); e V – Jeferson Santos Teixeira da Silva (suplente). Art. 2º São atribuições da Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas: submeter projetos; auxiliar a comissão gestora no cadastro do plano anual de contratações; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto; elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

Portaria n° 1419, de 15 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufersa. I – Danielle Christina Lino Leal; II – Laila Mirelle Diogenes Manicoba; e III – Raisca Mairaiz Marques da Silva Maia. Art. 2º São atribuições da Comissão Avaliadora: ter ciência do edital; selecionar os projetos conforme critérios previstos em edital; validar os projetos e passar as informações para a Comissão Gestora divulgar o resultado. Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até a conclusão da avaliação dos projetos referentes ao Edital nº 1/2023 – DASS/ Progepe / Ufersa.

Portaria n° 1418, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento Souza, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em cumprimento a Portaria nº 552, de 13 de abril de 2023, retificada pela Portaria nº 896, de 1º de junho de 2023.

Portaria n° 1417, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar a minuta de resolução com base na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do MEC e demais legislações que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais. I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Elisângela André de Oliveira Chaves; e III – Maria Kaliane de Oliveira Morais. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de resolução.

Portaria n° 1416, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Ananias Agostinho da Silva (Presidente); b) Luciana Dantas Mafra; e c) Jusenildo Ferreira da Silva. II – INTEGRANTE SUPLENTE a) Lucia Maria de Sousa. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1415, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Luiz Gomes da Silva Filho (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; c) Jeferson Santos Teixeira da Silva; d) Ana Maria Pereira Aires; e e) Tania Luna Laura. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Luana dos Santos Nogueira Freitas; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; e d) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1414, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o docente Daniel Freitas Freire Martins, da Comissão de Gestão das Usinas Fotovoltaicas e da rede de EMAs a elas associadas, nos quatro campi da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 644, de 20 de outubro de 2022. Art. 2º Designar o docente Dorgival Albertino da Silva Junior, para a Comissão de Gestão das Usinas Fotovoltaicas e da rede de EMAs a elas associadas, nos quatro campi da Ufersa. Art. 3º A Comissão de Gestão das Usinas Fotovoltaicas e da rede de EMAs a elas associadas, nos quatro campi da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Campus Mossoró a) George Bezerra Ribeiro (Presidente); b) Saulo Tasso Araújo da Silva; e c) Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira. II – Campus Angicos a) Marcílio Luís Viana Correia; b) Rafael da Costa Ferreira; e c) José Anjo da Silva Júnior. III – Campus Caraúbas a) Dorgival Albertino da Silva Junior; b) Rafael Luz Espíndola; e c) Charles Augusto Santos do Carmo. IV – Campus Pau dos Ferros a) Cecílio Martins de Sousa Neto; b) Eduardo Raimundo Dias Nunes; e c) Gilberto Machado de Brito. Art. 4º A Comissão tem as seguintes atribuições: I – Acompanhar a operação das Usinas Fotovoltaicas e EMAs, devendo, quando necessário, solicitar e contribuir para a efetivação de serviços, reparos e adequações que visem assegurar o bom a eficiente funcionamento das Usinas e EMAs. II – Definir, em cada campus, as normas de visitação às instalações das usinas e EMAs. III – Divulgar, por meio de área para esta finalidade no site da UFERSA na internet, informações sobre a produção das Usinas Fotovoltaicas e sobre as variáveis meteorológicas monitoradas.

Portaria n° 1413, de 11 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de julho de 2023, a servidora técnico-administrativa Heloisa Helane Almeida Silva, da Comissão que tem como objetivo, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Art. 2º Designar, a partir de 26 de julho de 2023, o servidor técnico-administrativo Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, para Comissão que tem como objetivo, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão eleitoral passa a contar com a seguinte composição: Marcelle Santana de Araujo (presidente), Emanuelle Fontenele Rabelo e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria, conforme determinação contida no art. 2º da Portaria nº 1.196, de 17 de julho de 2023.

Portaria n° 1412, de 11 de Agosto de 2023- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernando José dos Santos, classificado em 4º lugar, reclassificado a pedido em 7º lugar para o fim da fila conforme processo nº 23091.012253/2023-23, nos termos do Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.388, de 10 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a nomeação de Daniel Lucas Cabral Beserra, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67, publicada no DOU nº 153, seção 2, pág. 36, de 11/08/2023, código nº 0967959. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.    Publicado no D.O.U. em: 14/08/2023 Edição: 154 Seção: 2 Página: 34.  Tornada sem efeito pela Portaria n° 1438, de 18 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1411, de 11 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, da suplência da comissão designada por meio da Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023, para instaurar processo de tomada de contas especial, conforme Processo nº 23123.000233/2020-73 do MEC, que tem como objetivo apurar se houve dano ao erário, em cumprimento ao art. 2º, caput da IN/TCU 71/2012. Art. 2º Designar o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho para a suplência da comissão designada por meio da Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023, para instaurar processo de tomada de contas especial, conforme Processo nº 23123.000233/2020-73 do MEC, que tem como objetivo apurar se houve dano ao erário, em cumprimento ao art. 2º, caput da IN/TCU 71/2012. Art. 3º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Antônia Wigna de Almeida Ribeiro – Presidente; II – Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo – Membro; III – Antonio Erivando Xavier Júnior – membro; e IV – Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho – Suplente. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, nos termos da Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023. Parágrafo único. A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, como também, observar o que está contido na Portaria nº 1.531, de 1/7/2021, da Controladoria Geral da União – CGU, e demais normativos pertinentes ao assunto.

Portaria n° 1410, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião para tratar dos serviços de adequação da entrada, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 1409, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Antônia Jocivania Pinheiro, matrícula Siape nº 1766388, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XLII Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional – CNMAC 2023, em Bonito/MS, no período de 17 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1408, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Igor José Nascimento de Medeiros, matrícula Siape nº 3303525, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Aracajú/SE, no período de 18 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1407, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vanessa Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.  Retificada pela Portaria n° 2004, de 24 de Outubro de 2023.  |  Retificada pela Portaria n° 2151, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 1406, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de fazer visita técnica a biblioteca no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1405, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de fazer visita técnica a biblioteca no Campus Angicos/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1404, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.377, de 8 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 8 de agosto de 2023”, leia-se: “no período de 8 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023”.

Portaria n° 1403, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.206, de 18 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 2 de agosto de 2023”, leia-se: “no dia 4 de agosto de 2023”.

Portaria n° 1402, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião com os alunos de Engenharia da Produção, com o serviço social e realizar visita aos alunos para divulgação do trabalho da Coordenação de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – Caadis, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.

Portaria n° 1401, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Subênia Karine de Medeiros, matrícula Siape nº 1669428, com a finalidade de participar da atividade de capacitação do projeto Ciência no Parque, oferecida pelo grupo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que comanda a Estação Espacial Análoga HABITAT MARTE, Caiçara do Rio do Vento/RN, no período de 8 de julho de 2023 a 9 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1400, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar aula prática, com o intuito de observar os minerais formadores de rochas em Lajes/RN, no dia 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1399, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dárius Pukenis Tubelis, matrícula Siape nº 1806885, com a finalidade de realizar visita técnica com os discentes na Floresta Nacional, em Assu/RN, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1398, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lauro César Bezerra Nogueira, matrícula Siape nº 1913549, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do V Encontro Nacional de Economia Aplicada, em Aracajú/SE, no período de 5 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1397, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de ministrar aulas para a disciplina “Gestão da Sustentabilidade”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Administração, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1396, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de reunião técnica com vistas a formalização de parceria para o desenvolvimento do Cadastro Técnico Multifinalitário, em São Francisco/PB, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1395, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para o 1° Congresso de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, em Caraúbas/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1394, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de fiscalizar as obras concluídas, verificar situações referente às redes elétricas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1393, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião de trabalho na Secretaria da Educação, em Morada Nova/CE, no período de 26 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1392, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar do evento “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1391, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1390, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Administrador, código de vaga nº 975117, ocupado pela servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida, matrícula Siape nº 3037583, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.  Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 Edição: 153 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1389, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Batista de Souza Neto, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 29/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 12 de novembro de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 21, de 6 de maio de 2022, publicado no DOU em 9 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância de Any Caroliny Duarte Batista, conforme Portaria nº 1.328, de 3 de agosto de 2023, da Ufersa, publicada no DOU de 4/08/2023, código da vaga nº 933145. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 Edição: 153 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1388, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.302, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 148, seção 2, página 31, de 4 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Daniel Lucas Cabral Beserra, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter solicitado a reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67. Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 Edição: 153 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1387, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, no período de 13 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2023, com a finalidade de participar do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais e das III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales, na Universidade Nacional da Patagonia San Juan Bosco, em Comodoro Rivadavia na Argentina e missão de intercâmbio com a Faculdade de Direito de Franca, situada na cidade de Franca – SP, com ônus para esta universidade.  Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 Edição: 158 Seção: 2 Página: 33.

Portaria n° 1386, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Priscila Goncalves Vasconcelos Sampaio, da presidência da Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, como presidente da Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa. Art. 3º A Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra – Presidente; II – Aline Lidiane Batista; III – Caio Augusto Martins Aires; IV – Francisco Marlon Carneiro Feijo; V – Priscila Goncalves Vasconcelos Sampaio; VI – Glauber Henrique de Sousa Nunes; e VII – Micassio Fernandes de Andrade. Art. 4º Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, conforme Portaria nº 1.371, de 7 de agosto de 2023.

Portaria n° 1385, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, no período de 24 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com a finalidade de apresentar artigo no evento TEEM 2023 – Technological Ecosystems for Enhancing Multiculturality, em Bragança, Portugal, com ônus para esta universidade.  Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 Edição: 153 Seção: 2 Página: 36.

Portaria n° 1384, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio Augusto de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, Seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.  Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 Edição: 153 Seção: 2 Página: 36. Retificada pela Portaria n° 1558, de 31 de Agosto de 2023

Portaria n° 1383, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados na Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, funcionando ininterruptamente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30min às 19h30min. Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2015068 Danielly Mendes Pereira 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2740697 João Batista de Oliveira Júnior 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1918197 Igor Fernando Costa Fernandes 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2639739 Leia Mara de Menezes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1267682 Elys Gardênia de Freitas Lopes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1998909 Celeneh Rocha de Castro 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1854846 Kelly Cristina de Medeiros da Silva 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1968316 Gerlandia Joca de Castro 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1549859 Antônio Wilton de Morais Júnior 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2356120 Eliana Carlos da Silva 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1668585 Rafaela Cristina Alves de Freitas Aragao 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 308/2018, de 18 de maio de 2018, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Pró- Reitoria de Graduação – Prograd.

Portaria n° 1382, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.251, de 26 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 26 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023”, leia-se: “no período de 26 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023”.

Portaria n° 1381, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.230, de 21 de julho de 2023.

Portaria n° 1380, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de Participar do XXI Encontro das Regionais Norte e Nordeste do Fórum Nacional de Pró-Reitores(as) de Assuntos Estudantis – Fonaprace, em Ilhéus/BA, no período de 14 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1379, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antônio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 2639302, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no I Congresso internacional em Administração Pública – I Ciap-Profiap, em Maceió/AL, no período de 23 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1378, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de participar de reunião para captação de recursos para continuação do projeto “Quintais Produtivos: caminhos para o desenvolvimento territorial do semiárido e na Secretaria Geral da Presidência, em Brasília/DF, no período de 13 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1377, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do 3° Congresso Nacional de Linguística e Literatura: Comunidades e práticas de linguagens – saberes e experiências, em Patu/RN, no dia 8 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1404, de 10 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1376, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, matrícula Siape nº 1941856, com a finalidade de participar de Posse no Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – Ceav, em Natal/RN, no dia 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1375, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Carmelindo Rodrigues da Silva como Presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora docente Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves como Presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Ady Canario de Souza Estevao – titular; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 1374, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar o mandato da conselheira Maria Marleide da Cunha Matias no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa. Parágrafo único. Fica prorrogado até o fim dos procedimentos de chamada pública e eleição dos novos representantes da comunidade, o mandato da conselheira Maria Marleide da Cunha Matias no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nos termos da Resolução nº 65, de 31 de julho de 2023, do Consuni.

Portaria n° 1373, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Matemática Aplicada, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, em Campinas/SP, no período de 28 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024.

Portaria n° 1372, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, como Coordenadora Adjunta das ações vinculadas à Bolsa Formação Qualifica Mais – EnergIFE, do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito desta instituição no campus Angicos, como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no inciso I do § 1° do art. 15 da Portaria n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do MEC.

Portaria n° 1371, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados, para comporem Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa. I – Priscila Goncalves Vasconcelos Sampaio – Presidente; II – Aline Lidiane Batista; III – Caio Augusto Martins Aires; IV – Francisco Marlon Carneiro Feijo; V – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra; VI – Glauber Henrique de Sousa Nunes; e VII – Micassio Fernandes de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 1370, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Criar Comissão Permanente denominada de Comissão Interna de Biossegurança – CIBio da Ufersa, cujos mecanismos de funcionamento serão estabelecidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Portaria n° 1369, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do concurso público para professor efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo Diferencial e Integral, Geometria analítica e Álgebra Linear, Cálculo numérico e Equações diferenciais (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo- Presidente Ufersa Prof. Dr. Francisco Vieira de Oliveira Ufersa Prof. Dr. Lizandro Sanchez Challapa UFPB SUPLENTES: Prof. Dr. Enai Taveira da Cunha Ufersa Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira Ufersa.

Portaria n° 1368, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução à Física. Mecânica Clássica. Termodinâmica. Ondas e Fluidos. Eletromagnetismo. Óptica. Física Estatística. Equações diferenciais aplicadas à Física. Métodos matemáticos aplicados à Física. Relatividade. Mecânica quântica. Física e Ambiente (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Subenia Karine de Medeiros- Presidente Ufersa Prof. Dr. Glaydson Francisco Barros de Oliveira Ufersa Prof. Dr. Lino Martins de Holanda Junior Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Geovani Ferreira Barbosa Ufersa.

Portaria n° 1367, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução à Física. Mecânica Clássica. Termodinâmica. Ondas e Fluidos. Eletricidade e Magnetismo. Prática pedagógica no ensino de Física. Pesquisa em ensino de Física. Tecnologias para o Ensino de Ciências. Ciência para a educação básica. Física e Ambiente (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Midia Medeiros Monteiro- Presidente Ufersa Prof. Dr. Boniek Vemceslau da Cruz Silva UFPI Prof.ª Dr.ª Flávia Polati Ferreira UFRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ana Tereza de Abreu Lima Ufersa.

Portaria n° 1366, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução à Física. Mecânica Clássica. Termodinâmica. Ondas e Fluidos. Eletromagnetismo. Óptica. Física Estatística. Equações diferenciais aplicadas à Física. Linguagem de programação aplicada à Física. Métodos matemáticos aplicados à Física. Relatividade. Mecânica quântica. Física e Ambiente (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Zenner silva pereira- Presidente Ufersa Prof. Dr. Apiano Ferreira de Morais Neto Univ. Regional do Cariri Prof. Dr. Erneson Alves de Oliveira Unifor SUPLENTE: Prof. Dr. José Júnior Alves da Silva Ufersa.

Portaria n° 1365, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração Geral Critica (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Elisabete Stradiotto Siqueira – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Luciana Holanda Nepomuceno Ufersa Prof.ª Dr.ª Liana Holanda Nepomuceno Nobre Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Agostinha Mafalda Barra de Oliveira Ufersa.

Portaria n° 1364, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração Pública (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Judson da Cruz Gurgel- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Suely Xavier dos Santos Ufersa Prof.ª Dr.ª Lilian Caporlingua Giesta Cabral Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Anderson Queiroz Lemos Ufersa.

Portaria n° 1363, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática Discreta, Lógica, Teoria da Computação, Algoritmo e Estruturas de Dados e Cálculo Numérico (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Dr. Claudio Andres Callejas Olguin- Presidente Ufersa Prof. Dr. Benjamin Rene Callejas Bedregal UFRN Prof. Dr. Regivan Hugo Nunes Santiago UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Ivan Mezzomo Ufersa.

Portaria n° 1362, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Doenças infecciosas dos animais domésticos; doenças das aves; doenças dos suinos; e defesa sanitária animal (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Edisio Oliveira de Azevedo- Presidente UFS Prof. Dr. Nair Silva Cavalcanti de Lira UFAPE Prof. Dr. Francisco de Assis Leite Souza UFPE SUPLENTE: Prof. Dr. Fábio Medonça UFRPE.

Portaria n° 1361, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fisiologia da Produção; Fisiologia de Cultivos Agrícolas (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Daniel Valadao Silva – Presidente Ufersa Prof. Dr. Alan Carlos da Costa Instituto Federal Goiano Prof. Dr. Sidney Carlos Praxedes UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Gilberto Costa Justino UE de Campinas.

Portaria n° 1360, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.081, de 29 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 1.107, de 3 de julho de 2023 e alterada pela Portaria nº 1.259, de 27 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Comissão com fins de levantamento de dados para a criação de um modelo com critérios para distribuição de novos códigos de vagas docentes”, leia-se: “Comissão com fins de levantamento de dados e criação de um modelo com critérios para distribuição de novos códigos de vagas docentes”. Art. 2º Designar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva como Presidente da Comissão com fins de levantamento de dados e criação de um modelo com critérios para distribuição de novos códigos de vagas docentes. Art. 3º A Comissão com fins de levantamento de dados e criação de um modelo com critérios para distribuição de novos códigos de vagas docentes tem a seguinte composição: I – Representante do Centro Multidisciplinar de Angicos: Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante; II – Representante do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: Daniely Formiga Braga; III – Representante do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: Francisco Ernandes Matos Costa; IV – Representante do Centro de Ciências Agrárias: Daniel Valadão Silva; V – Representante do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde: Luciana Vieira de Paiva; VI – Representante do Centro de Ciências Exatas e Naturais: Andrea Maria Ferreira Moura; VII – Representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas: Reginaldo José dos Santos Júnior; VIII – Representante do Centro de Engenharias: Blake Charles Diniz Marques; IX – Representante da Pró-Reitoria de Graduação: Carolina Malala Martins Souza; X – Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: Glauber Henrique de Sousa Nunes; e XI – Representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Antônio Frankliney Viana Faustino. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a referida Comissão finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 1.081, de 29 de junho de 2023.

Portaria n° 1359, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Josivania Soares Pereira, matrícula Siape nº 2670029, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no VIII Congresso Internacional de Ciências Agropecuárias, em Recife/PE, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1358, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar de capacitação do projeto Ciência no Parque, oferecida pelo grupo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Caiçara do Rio do Vento/RN, no período de 8 de julho de 2023 a 9 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1357, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de participar do Evento II Exposição Agropecuária de Apodi, em Apodi/RN, no dia 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1356, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de participar do Evento 3ª ExpoAssú – Feira Agropecuária, em Assú/RN, no dia 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1355, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Educação a Distância – Edição 2023, em Brasília/DF, no período de 22 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1354, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cristina Baldauf, matrícula Siape nº 1543345, com a finalidade de participar do evento “Semiárido Show”, realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Petrolina/PE, no período de 1° de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1353, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar da XV Conferência Interamericana de Ensino de Física – Ciaef e III Encontro Nacional do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF, em Brasília/DF, no período de 16 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1352, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Brena Kesia Costa Pereira, matrícula Siape nº 3334172, com a finalidade de participar da reunião geral da assistência estudantil, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1351, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade, matrícula Siape nº 1526099, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1350, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de participar de capacitação “Qualificação sobre manejo clínico do paciente crítico e boas práticas nos serviços de alimentação e nutrição”, em Natal/RN, no dia 23 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1349, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Divisão de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 396222 Christianne Barreto Dantas 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2738869 Elainy Danielle Guedes Pereira 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 2022440 Kaliane Beserra Dantas 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1958777 Maria Denise de Souza Nóbrega 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 1348, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 0312, de 18/05/2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 96, seção 2, pág. 33, de 21/05/2018, à servidora Maria Miramar Diógenes Véras, matrícula Siape nº 0396262, para o fundamento legal da alínea “a”, inciso III, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, (Redação dada pelas ECs 20/1998 e 41/2003).   Publicado no D.O.U. em: 07/08/2023 Edição: 149 Seção: 2 Página: 32.

Portaria n° 1347, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Fabrisia Karine Carlos da Costa Pacheco, matrícula Siape nº 3593774, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1346, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Raisça Mairaiz Marques da Silva Maia, matrícula Siape nº 1797159, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 1345, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 3037583, ocupante do cargo de Administradora, da função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786 , ocupante do cargo de Estatístico, para a função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 87, de 7 de fevereiro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 07/08/2023 Edição: 149 Seção: 2 Página: 32.

Portaria n° 1344, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 18 de agosto de 2023 e realizadas até o dia 3 de setembro de 2023, através de módulo do Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 1343, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para visita técnica a biblioteca, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1342, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1341, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo, matrícula Siape nº 1806322, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1340, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar do evento SciELO 25 anos: Ciência Aberta com IDEIA – Impacto, Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade, em São Paulo/SP, no período de 24 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eugênio Pacelli Ferreira da Costa – matrícula Siape nº 2028804; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 1339, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar do X Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – Enop, em Brasília/DF, no período de 24 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eriberto Carlos Mendes da Silva – matrícula Siape nº 1753836; e II – Francisco Solano de Lima Neto – matrícula Siape nº 2125509.

Portaria n° 1338, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião geral de planejamento da Assistência Estudantil, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Andressa Soares de Araújo Batista – matrícula Siape nº 3139921; II – Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva – matrícula Siape nº 1565016; e III – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape n° 3335144.

Portaria n° 1337, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática para a disciplina Ecologia de Campo, em Extremoz/RN, no período de 4 de agosto de 2023 a 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1336, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sara Cristina dos Santos Freires, matrícula Siape nº 2259068, com a finalidade de apresentar trabalho no Colóquio Nacional de Estudos Discursivos Foucaultianos, em João Pessoa/PB, no período de 1° de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1335, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para visita técnica à biblioteca da Uern e da Ufersa, em Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1334, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1333, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1332, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de representar a reitora em cerimônia de encerramento da III Semana de Engenharia Mecânica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1331, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, da composição do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (EdUfersa). Art. 2º Designar o servidor docente Eldio Pinto da Silva, como representante da área de Linguísticas, Letras e Arte, para o Conselho Editorial da EdUfersa. Art. 3º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (EdUfersa) passa a contar com a seguinte composição: I – Ananias Agostinho da Silva (Presidente); II – Vanessa Christiane Alves de Souza (Diretora do Sistema de Bibliotecas); III – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); IV – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); V – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); VI – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VII – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VIII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); IX – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); X – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e XI – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 4º O representante mencionado no inciso X foi reconduzido para um mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023.

Portaria n° 1330, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar a alínea “c” do inciso I do art. 3º da Portaria nº 1.232, de 21 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Sueldes de Araujo (Campus Angicos)”, leia-se: “Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos)”.

Portaria n° 1329, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30min às 19h30min Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1885834 Francisco Aravena Januário Leite 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1544809 Naglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2021964 Oskarine das Chagas Oliveira 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 1328, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 3 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933145, ocupado pela servidora docente Any Caroliny Duarte Batista, matrícula Siape nº 1075975, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.  Publicado no D.O.U em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1327, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de agosto de 2023, por 30 (trinta) dias, o mandato do servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único.  Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 31.

Portaria n° 1326, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Araújo do Nascimento – matrícula Siape nº 1716496; e II – Silvio Roberto Fernandes de Araújo – matrícula Siape nº 1566120.

Portaria n° 1325, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para fiscalizar serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1324, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1323, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1322, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1321, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem de Reunião do Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas, em Caraúbas/RN, no dia 11 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1320, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1319, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1318, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1317, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1316, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de representar a reitora em cerimônia de abertura da 6ª Edição do Workshop de Engenharia de Produção, em Angicos/RN, no dia 18 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1315, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, que tem como finalidade realizar visita técnica para divulgação da Feira de Exposição Regional Acadêmica nas escolas, nos municípios de Almino Afonso/RN, Caraúbas/RN, Olho d’Água do Borges/RN, Lucrécia/RN, Patu/RN, Rafael Godeiro/RN e Umarizal/RN e, no dia 7 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Geovanna Paulina Dantas Maia – matrícula Siape nº 3308667; e II – Gustavo Marques Calazans Duarte – matrícula Siape nº 1000518.

Portaria n° 1314, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de conduzir o trator para realização de serviço de limpeza de vegetação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 29 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1313, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, que tem como finalidade participar e apresentar trabalho no Congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP, em Brasília/DF, no período de 24 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Mônica Rafaela de Almeida – matrícula Siape nº 1776504; e II – Mayara Wenice Alves de Medeiros – matrícula Siape nº 2259480.

Portaria n° 1312, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1311, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1310, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Anderson Romário Souza Silva, matrícula Siape nº 3172242, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 37° Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – Enanpoll, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1309, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thaynon Brendon Pinto Noronha, matrícula Siape nº 3272918, com a finalidade de participar de capacitação e apresentar trabalho na Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, em Gramado/RS, no período de 8 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1308, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores de programas de pós-graduação das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste da área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, em Salvador/BA, no período de 5 de agosto de 2023 a 8 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1307, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 11/05/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 261, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 88, seção 2, pág. 32, de 11/05/2022,ao servidor técnico-administrativo Antonio Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019.    Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1306, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 20/12/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 758, de 17 de dezembro de 2021, da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 238, seção 2, pág. 31, de 20/12/2021, à servidora técnico-Administrativa Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade, matrícula Siape nº 396194, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1305, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 23/03/2020, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 212, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 56, seção 2, pág. 47, de 23/03/2020, à servidora técnicoadministrativa Maria do Socorro Amorim, matrícula Siape nº 0396015, com base no fundamento legal do inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.    Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1304, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 17/02/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 77, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 31, seção 2, pág. 30, de 17/02/2021, ao servidor técnicoadministrativo Paulo Cesar de Oliveira, matrícula Siape nº 0396247, com base no fundamento legal do inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.    Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1303, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 29/11/2019, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 0749, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 231, seção 2, pág. 54, de 29/11/2019, à servidora técnicoadministrativa Valbia Maria Marques, matrícula Siape nº 0396278, com base no fundamento legal do inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.  Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1302, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Lucas Cabral Beserra, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.293, de 1º de agosto de 2023, referente à solicitação de reclassificação pela nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.  Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 30. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1388, de 10 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1301, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 980, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, seção 2, página 40, de 13 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1”, leia-se: “Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1, a partir de 1º de junho de 2023”.  Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 Edição: 148 Seção: 2 Página: 30.

Portaria n° 1300, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir. Hor