CONSEPE – Resoluções – 2026

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE MAIO DE 2026: Homologar a designação pelo Reitor, ad referendum do Consepe, da redistribuição do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN, tendo como contrapartida o código de vaga nº 269058, atualmente desocupado.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 21 DE MAIO DE 2026: Indeferir o recurso impetrado pelo discente Erivaldo Martins da Silva.
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso — PPC de Especialização em Gestão Pública, na modalidade a distância, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde — CCBS referente ao perfil da vaga código nº 1001482.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde — CCBS referente ao perfil da vaga código nº 1001481.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde — CCBS referente ao perfil da vaga código nº 1001480.
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde — CCBS referente ao perfil da vaga código nº 1001479.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas — CCSAH referente ao perfil da vaga código n° 0861644.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde — CCBS referente ao perfil da vaga código n° 0307135.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde — CCBS referente ao perfil da vaga código n° 0268440.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar os Programas Gerais de Componentes Curriculares – PGCCs das disciplinas PCA0079 – Ciência Animal, Tecnologia e Sustentabilidade, PCA0078 – Inovação Tecnológica e Empreendedorismo na Ciência Animal, PCA0274 – Ferramentas Aplicadas à Formação de Bancos Somáticos em Mamíferos, PCA0077 – Bioética e Bem-estar Animal, PCA0054 – Morfologia da Reprodução Animal, PCA0240 – Biotécnicas Aplicadas à Reprodução de Animais Silvestres, PCA0090 – Técnicas Avançadas de Manipulação Embrionária, PCA0074 – Fisiologia da Produção Animal, PCA0026 – Morfofisiologia da Placenta e Placentação de Animais Domésticos e Silvestres, PCA0072 – Alterações Congênitas Fetais dos Animais Domésticos e GCA0079 – Manejo e Sustentabilidade de Bacias Hidrográficas, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 21 DE MAIO DE 2026: Aprovar a criação dos Programas Gerais de Componentes Curriculares – PGCCs das disciplinas Comunicação Oral e Científica; Técnicas de necropsia em animais domésticos e selvagens; e Patologia e Toxicologia em Modelos Experimentais: Bases para a Pesquisa em Sanidade Animal, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal — PPGCA, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2026: Homologar a designação pelo Reitor, ad referendum do Consepe, de renovação de afastamento da servidora docente Niascara Valesca do Nascimento Souza, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas — DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas — CMC com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília – UnB, em Brasília/DF, no período de 10 de abril de 2026 a 30 de outubro de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2026: Aprovar o Relatório Institucional Consolidado 2025 do Programa de Educação Tutorial — PET, conforme anexo. ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2026: Deliberar favoravelmente sobre o pedido de redistribuição formulada pela Universidade Federal da Paraíba — UFPB, da servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação — DCETI, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos — CMA, do campus Mossoró, ofertando como contrapartida o código de vaga nº 0260931, do mesmo cargo.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2026: Deliberar favoravelmente sobre o pedido de redistribuição formulada pela Universidade de Brasília — UnB, da servidora docente Gerlane Modesto da Silva Balzani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Saúde — DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde — CCBS, do campus Mossoró, ofertando como contrapartida o código de vaga nº 0708422, do mesmo cargo.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2026: Indeferir o recurso impetrado pelo discente Francimário Igor da Silva.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2026: Deliberar favoravelmente sobre o pedido de redistribuição, por permuta, formulada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco — UFRPE entre os servidores docentes Rebeka Oliveira Domingues, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Naturais — Decen, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros — CMPF, da Ufersa, e Marcos Daniel Nogueira Maia, lotado na Unidade Acadêmica de Belo Jardim — UABJ, da UFRPE.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2026: Deliberar favoravelmente sobre o pedido de redistribuição formulada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN, do servidor docente Marcelo Lauar Leite, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas — DCSA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas — CCSAH, do campus Mossoró, ofertando como contrapartida o código de vaga nº 0704505, do mesmo cargo.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2026: Autorizar a abertura extraordinária do Edital Prograd nº 30/2025, que estabelece normas do processo seletivo para ingresso em cursos de graduação em Engenharia para egressos do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e Interdisciplinar em Tecnologia da Informação para o semestre letivo 2026.1. (Republicada em 28/04/2026 por erro material)
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 2026: Homologar a designação pelo Reitor, ad referendum do Consepe, de renovação de afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas — DCSAH vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros — CMPF com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, em Salvador/BA, no período de 17 de dezembro de 2025 a 16 de agosto de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Aprovar proposta do Centro de Ciências Agrárias — CCA referente ao perfil da vaga código n° 0225223.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Caraúbas — CMC referente ao perfil da vaga código n° 0747086.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Homologar a designação pelo Reitor, ad referendum do Consepe, da alteração do calendário acadêmico do semestre letivo 2026.1.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Homologar a designação pelo Reitor, ad referendum do Consepe, de renovação de afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, lotada no Departamento de Engenharias — DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas — CMC, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo — USP, em São Paulo/SP, no período de 5 de fevereiro de 2026 a 17 de junho de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Homologar a designação pelo Reitor, ad referendum do Consepe, de renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia — DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas — CMC, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – Unifor, em Fortaleza/CE, no período de 7 de fevereiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2027.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Deliberar favoravelmente sobre a redistribuição formulada pela docente Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape n° 1358462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande — UFCG , no qual é demonstrado interesse em ser redistribuído para esta Ufersa, tendo como contrapartida o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pela docente Ane Cristine Fortes da Silva, matrícula Siape n° 1172768, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais — vinculado ao Centro de Ciências Agrárias — CCA.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Deliberar favoravelmente sobre a redistribuição formulada pela docente Jacinara Hody Gurgel Morais Leite, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrarias — CCA, da Universidade Federal da Paraíba — UFPB, para esta Universidade Federal Rural do Semi-Árido — Ufersa, ofertando como contrapartida o código de vaga nº 0307129, do mesmo cargo, pertencente ao Departamento de Ciências Animais — DCA do Campus Mossoró.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, lotado no Departamento de Engenharias — DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas — CMC, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Química, na Universidade Federal da Campina Grande — UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 28 de março de 2026 a 11 de setembro de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Felipe Torres Leite, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia — Detec, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros — CMPF, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal da Campina Grande — UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 22 de setembro de 2025 a 02 de agosto de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Consepe para o ano de 2026.