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- RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022: Aprovar a alteração da carga horária do docente José Rodrigues Paiva Neto, do Departamento de Ciências da Saúde – DCS, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais
- RESOLUÇÃO Nº 55, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Aprovar a alteração da carga horária do docente André Pedro Fernandes Neto, do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais – DECAM, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais
- RESOLUÇÃO Nº 54, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Homologar a indicação dos professores Francisco César de Medeiros Filho e Karla Raphaella Costa Pereira para assumirem, respectivamente, a Coordenação e Vice-coordenação Pró-tempore do Programa do curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas
- RESOLUÇÃO Nº 53, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o semestre 2023.1, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 52, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de renovação de afastamento do servidor docente Fernando Neres de Oliveira, professor do Departamento de Ciências e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 4 de novembro de 2022 a 31 de julho de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 51, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Letras, na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 16 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 50, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Heloisa Frazão da Silva Santiago, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 06 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 49, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, pertencente ao Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, no período de 20 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022: Deliberar pela não aprovação da revogação da obrigatoriedade da apresentação de passaporte de vacinação contra COVID-19 para a efetivação da matrícula dos alunos nos componentes curriculares para o semestre 2022.2; Prorrogar os efeitos da Resolução Consepe nº 33, de 6 de julho de 2022 enquanto durar o semestre letivo 2022.2 (Resolução nº 33, de 6 de julho de 2022, do Consepe)
- RESOLUÇÃO Nº 47, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022: Deliberar favoravelmente à criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 46, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022: Aprovar o calendário acadêmico dos cursos de graduação à distância para os semestres letivos 2023.1 e 2023.2, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Bárbara Laís Felipe de Oliveira, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no período de 30 de outubro de 2022 a 31 de julho de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 44, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022: Dispõe sobre alterações dos Arts. 3º e 5º da Resolução CONSEPE/UFERSA nº 001/2019, de 13 de março de 2019, que trata sobre regime de trabalho e distribuição de carga horária de professor do Magistério Superior
- RESOLUÇÃO Nº 43, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade na qualificação em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, São Carlos/SP, no período de 29 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, São Paulo/SP, no período de 13 de setembro de 2022 a 03 de fevereiro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente José Daniel Jales Silva, pertencente ao Departamento de Engenharias e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de concluir o doutorado no Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil e Ambiental na Universidade Federal de Campina Grande -UFCG, na cidade de Campina Grande- PB , no período de 22 de setembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Cintia Raquel Duarte de Freitas, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação em Física, na Universidade Federal do Ceará- UFC em Fortaleza-CE, no período de 26 de setembro de 2022 a 25 de setembro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 39, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A Reitoria designará Comissão para estudar a viabilidade de alteração da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014
- RESOLUÇÃO Nº 38, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: Aprovar o parecer sobre o processo nº 23091.008009/2022-57, relatado pelo conselheiro José Domingues Fontenele Neto, elaborado em face do recurso apresentado por Jorge Luiz de Oliveira Cunha
- RESOLUÇÃO Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: Aprovar o parecer sobre o Processo nº 23091.012106/2022-18, relatado pela conselheira Andréa Maria Ferreira Moura, elaborado em face do recurso apresentado por Brendow Lucas Oliveira da Silva
- RESOLUÇÃO Nº 36, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: Art. 1º Deliberar favoravelmente para que todas as salas de aulas devam estar previamente abertas para os discentes, inclusive para os discentes monitores ou aqueles que buscam fazer uso das mesmas em horário diverso do horário de aula, independentemente da presença de docente, no âmbito da UFERSA.
- RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE JULHO DE 2022: Deliberar favoravelmente à criação do Curso de Psicologia no âmbito do Campus Mossoró da UFERSA. Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do curso de Psicologia no âmbito do Campus Mossoró da UFERSA, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2022: Aprovar o Relatório Institucional Consolidado 2021 do Programa de Educação Tutorial (PET), conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022: Estabelece as diretrizes para o retorno integralmente presencial das atividades de ensino dos cursos de graduação presenciais, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), para o semestre 2022.1. Efeitos prorrogados enquanto durar o semestre letivo 2022.2, conforme Resolução nº 48, de 17 de novembro de 2022, do Consepe
- RESOLUÇÃO Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2022: Homologar os resultados dos processos seletivos simplificados para coordenadores institucionais dos seguintes Programas: I – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID): Pedro Felipe Martins Pone; II – Programa de Residência Pedagógica (PRP): Mário Gleisse das Chagas Martins.
- RESOLUÇÃO Nº 31, DE 15 DE JUNHO DE 2022: Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o semestre 2022.2, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2022: Aprovar os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC’s), conforme anexo
- RESOLUÇÃO Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2022: Aprovar moção de congratulação em favor do Senhor José Albenes Bezerra Júnior, conforme anexo
- RESOLUÇÃO Nº 28, DE 20 DE MAIO DE 2022: Aprovar o projeto de criação do seguinte Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu: mestrado profissional em Ciências da Saúde
- RESOLUÇÃO Nº 27, DE 20 DE MAIO DE 2022: Aprovar o projeto de criação do seguinte Curso de Pós-graduação lato sensu: Especialização em Energias Renováveis
- RESOLUÇÃO Nº 26, DE 20 DE MAIO DE 2022: Deliberar favoravelmente sobre a redistribuição, formulado pela servidora docente Maria Liduína das Chagas, no qual no qual é demonstrado o seu interesse em ser redistribuída para esta UFERSA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, atualmente disponível no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar Caraúbas – CMC
- RESOLUÇÃO Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2022: Revogar a Resolução nº 62, de 6 de dezembro de 2021, do Consepe da UFERSA, a partir do semestre 2022.1
- RESOLUÇÃO Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2022: A Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, com o apoio do Comitê de Biossegurança, deve elaborar minuta de resolução para tratar sobre o retorno integralmente presencial para o semestre 2022.1, considerando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 5 de maio de 2022, a Resolução nº 19, de 11 de março de 2022, do Consuni da UFERSA, e demais normas pertinentes em caráter de urgência
- RESOLUÇÃO Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Suely Xavier dos Santos, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração, na Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN, no período de 24 de março de 2022 a 03 de fevereiro de 2023 Prazo retificado pela Resolução nº 2, de 19 de janeiro de 2023, do Consepe
- RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2022: Aprovar a Nota do Comitê de Biossegurança sobre a Situação Sanitária a Partir da Semana Epidemiológica de 04 de abril de 2022, expedida em 07 de abril de 2022, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2022: Aprovar os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC’s), conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2022: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de renovação de afastamento do servidor docente Landerson Bezerra Santiago, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 9 de março de 2022 a 8 de março de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 19, DE 19 DE ABRIL DE 2022: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de renovação de afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA, no período de 5 de abril de 2022 a 4 de abril de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2022: Aprovar nota de repúdio contra manifestações antivacina e ataques contra o Consepe, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2022: Deliberar favoravelmente sobre a modalidade híbrida das reuniões ordinárias e extraordinárias do Consepe da UFERSA a partir desta data
- RESOLUÇÃO Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2022: Deliberar favoravelmente à prorrogação do prazo de defesa de TCC’s, de Consolidação de atividades complementares e de defesa de estágio para o último dia do semestre letivo, para os cursos de graduação presenciais, para os semestres 2021.2, 2022.1 e 2022.2, e à distância, para o semestre 2022.1, conforme anexos ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2022: Aprovar o projeto de criação de Curso de Pós-graduação lato-sensu em Gestão de Programas de Autocontrole na Indústria de Alimentos de Origem Animal
- RESOLUÇÃO Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022: Deliberar favoravelmente sobre a redistribuição, formulada pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, no qual é demonstrado o interesse na redistribuição do cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pela servidora docente Cibele Naidhig de Souza, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar Caraúbas – CMC desta Universidade, tendo como contrapartida o código de vaga n° 0237205 referente ao cargo de Professor de Magistério Superior, para esta UFERSA, conforme Oficio nº 660/2021/UFPR/R/GAB
- RESOLUÇÃO Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2022: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de renovação de afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, professor do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos/SP, no período de 4 de fevereiro de 2022 a 12 de setembro de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2022: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de renovação de afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, professora do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2022: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciências e Engenharia de Petróleo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 26 de março de 2022 a 25 de junho de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2022: Indeferir o pedido de quebra de pré-requisito feito por Francisco Cleiton do Nascimento Medeiros, conforme Processo nº 23091.001662/2022-27
- RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2022: Aprovar a Nota do Comitê de Biossegurança sobre a retomada das atividades acadêmicas de forma presencial na UFERSA após 28 de fevereiro de 2022, expedida de 23 de fevereiro de 2022, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: Aprovar que a Reitoria emitirá resolução ad referendum normatizando o seguinte: I – Deverá a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, via Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – Sigrh, recolher e analisar os passaportes vacinais atualizados, com no mínimo duas doses, ou dose única, quando for o caso, de todos os servidores ativos da Ufersa, a partir de 18 de fevereiro de 2022 até 28 de fevereiro de 2022; II – Verificado o não encaminhamento do passaporte vacinal, a Reitoria, de ofício ou provocada, deverá, de modo a averiguar possível infração funcional, instaurar Sindicância Administrativa ou Procedimento Administrativo Disciplinar imediatamente após comunicação da Progepe, culminando nas penalidades previstas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; III – A recusa em se vacinar, sem justa causa médica, será considerada falta grave e poderá resultar em exoneração do cargo; IV – A resolução ad referendum deverá ser remetida ao Conselho Universitário – Consuni imediatamente após sua publicação.
- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: Aprovar que a Reitoria irá distribuir os atos normativos do Consepe para as PróReitorias e demais unidades organizacionais efetuarem a revisão e consolidação dos respectivos atos de acordo com a matéria tratada no ato normativo
- RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: Indeferir o pedido de reingresso feito por Gilmar Mendes Pinheiro, conforme Processo no 23091.015853/2021-23
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: Deliberar favoravelmente sobre a redistribuição do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, atualmente lotado no Centro de Formação em Ciências Agroflorestais – CFCAf, da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, para esta Universidade, para preenchimento do código de vaga 933153 proveniente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021, do Ministério da Educação – MEC, oferecendo como contrapartida o código de vaga 933153 à UFSB
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022: Aprovar a Nota do Comitê de Biossegurança sobre a retomada das atividades acadêmicas de forma presencial na UFERSA, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2022: Não aprovar o retorno do formato presencial para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Consepe
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2022: Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Consepe para o ano de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2022: Aprovar os Calendários Acadêmicos da Graduação para os semestres letivos 2022.1 e 2022.2, conforme anexo
ANEXO Anexo alterado pela Resolução nº 16, de 21 de março de 2022, do Consepe ANEXO ANEXO
