Portarias REITORIA – 2024

NOVEMBRO

 

PORTARIA Nº 2.041, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de workshop sobre Programa de Gestão e Desempenho, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antônio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; II – Brena Kesia Costa Pereira – matrícula Siape nº 3334172; e III – Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva – matrícula Siape nº 1565016.

PORTARIA Nº 2.040, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.752, de 16 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de desenvolver trabalho que visa investigar, analisar e avaliar as ações do programa de assistência estudantil promovido pela Coordenação de Assistência Estudantil”, leia-se: “com a finalidade de apresentar trabalho no XXVII Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste na Universidade Federal de Sergipe”.

PORTARIA Nº 2.039, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os participantes de banca de heteroidentificação, para o Campus Caraúbas/RN, no dia 3 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.038, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.037, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Angicos/RN, no dia 13 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.036, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.035, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Aline Mara Maia Bessa, matrícula Siape nº 1140755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 2.034, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Sanderlir Silva Dias e Glaydson Francisco Barros de Oliveira, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula Siape nº 2836523, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Kyteria Sabina Lopes de Figueredo e Aline Mara Maia Bessa, para exercerem, a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Kyteria Sabina Lopes de Figueredo, matrícula Siape nº 1885798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para a Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 2.033, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 2.032, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes José Rodrigues Paiva Neto e Andréa Taborda Ribas da Cunha, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, matrícula Siape nº 1369562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Art. 2º Designar os servidores docentes José Rodrigues Paiva Neto e Tammy Rodrigues, para exercerem, a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, matrícula Siape nº 1369562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 2.031, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração e Empreendedorismo. (Campus Caraúbas) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Ana Lucia Brenner Barreto Miranda – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Rosângela Queiroz Souza Valdevino Uern Prof. Dr. José Sueldo Câmara Ferreira Uern SUPLENTES: Prof.ª Dr.ª Ana Augusta da Silva Campos Uern Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva Uern Prof. Dr. Anderson Queiroz Lemos Ufersa

PORTARIA Nº 2.030, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmo e Programação, Informática Básica e Informática Aplicada. (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Luiz Carlos Aires de Macedo – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Katia Cilene da Silva Moura Ufersa Prof. Dr. Paulo Henrique Lopes Silva Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Danniel Cavalcante Lopes Ufersa

PORTARIA Nº 2.029, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais II, Elementos de Máquinas I e II. (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo – Presidente Ufersa Prof. Dr. Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras Ufersa Prof. Dr. Francisco Evaristo Uchoa Reis Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Marcio Furukava Ufersa

PORTARIA Nº 2.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica (Campus Mossoró) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Suene Campos Duarte – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Andrea Maria Ferreira Moura Ufersa Prof.ª Dr.ª Rosilda Sousa Santos Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira Ufersa

PORTARIA Nº 2.027, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e Magnetismo. Física Moderna e seus Laboratórios. (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Odolberto de Araujo – Presidente Ufersa Prof. Dr. Taciano Amaral Sorrentino Ufersa Prof. Dr. Julio Cesar Pereira Barbosa Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Lazaro Luis de Lima Sousa Ufersa

PORTARIA Nº 2.026, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de realizar recall em veículo, em Natal/RN, no dia 5 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os participantes das bancas examinadoras referente ao edital 34/2024, para o Campus Caraúbas/RN, no dia 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.024, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Institucionalizar o uso da Plataforma do Portal Atena através do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 2.023, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Institucionalizar a Revista Informação em Cultura, com Qualis-Capes B2 (2017- 2020), como publicação do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 2.022, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos cotistas inscritos no Edital PROPPG nº 43/2024, no dia 3 de dezembro de 2024, a partir das 14h, no Auditório do Prédio da Pós-Graduação em Fitotecnia, da Ufersa. I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Kize Arachelli de Lira Silva; c) Ines Socorro Rodrigues Souza; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Adriene de Souza Araújo. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo; b) Luiz Gomes da Silva Filho; c) Luiz Carlos Aires Macêdo; d) Tania Luna Laura; e e) Fádyla Késsia Rocha de Araújo. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos cotistas inscritos no Edital PROPPG nº 43/2024, da Ufersa. I – INTEGRANTES TITULARES: a) Andressa Pamela de Sena (Presidente); b) Ozaias Antônio Batista; e c) Ana Maria Pereira Aires. II – INTEGRANTES SUPLENTES:a) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; b) Rodrigo Soares Semente; e c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 2.021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ser o coordenador de área de gestão de processos educacionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid, no âmbito da Ufersa.

PORTARIA Nº 2.020, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Weiller Felipe Chaves Barboza, aprovado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 21, de 23 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5 de outubro de 2023, publicado no DOU de 6 de outubro de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 854, de 2 de julho de 2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 126, de 3 de julho de 2024, seção 2, pág. 37, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério Superior de David Levi da Silva Macedo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, código de vaga nº 0873632. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2024 Edição: 231 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 2.019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0220106 , ocupado pela servidora técnico-administrativa Lucianna Marylin Batista de Almeida, matrícula Siape nº 1854861, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, Campus Mossoró, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2024 Edição: 231 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 2.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica em Arquitetura e Urbanismo. (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Aline Araújo D’amore – Presidente UNP Dr.ª Gabriela de Andrade Lira Mota Assunção – Prof.ª Dr.ª Gianna Monteiro Farias Simoes Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Gilvan Bezerra dos Santos Junior Ufersa

PORTARIA Nº 2.017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós- Doutoral em Infraestrutura de Transportes, pela Universidade de São Paulo – USP, na cidade de São Paulo/SP, no período de 10 de dezembro de 2024 a 9 de dezembro de 2025, no qual uma parcela deste afastamento será na University of Wien (TU Wien), cidade de Viena, na Áustria, no período de 10 de dezembro de 2024 a 31 de julho de 2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.982, de 22 de novembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2024 Edição: 231 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 2.016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 3324376, com a finalidade de prestar serviços na Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em Mossoró/RN, no período de 27 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cecilia Irene Pérez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, com a finalidade de realizar trabalho de campo para monitoramento de rodovias com discentes e visita técnica para conhecer novos trajetos de estradas, em Assú/RN, Brejo do Cruz/PB, Caicó/RN, Itajá/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jucurutu/RN e Macau/RN, no período de 30 de novembro de 2024 a 4 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de realizar coleta piloto de peixes, em Tibau do Sul/RN, no período de 5 de dezembro de 2024 a 8 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Angicos/RN, no dia 13 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, com a finalidade de organizar a cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, com a finalidade de organizar a cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Angicos/RN, no dia 13 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, com a finalidade de organizar e participar da cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de novembro de 2024, o servidor docente Paulo Henrique Lopes Silva, matrícula Siape nº 2778421, para substituir a Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 2.006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2024, as servidoras docentes Amanda Gondim de Oliveira e Welliana Benevides Ramalho da função de Coordenadora e de Vice- Coordenadora, respectivamente, do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2024, a servidora docente Amanda Gondim de Oliveira, matrícula Siape nº 1806473, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 26 de novembro de 2024, os servidores docentes Danielle Simone da Silva Casillo e Paulo Henrique Lopes Silva para a função de Coordenadora e de Vice- Coordenador, respectivamente, do curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Danielle Simone da Silva Casillo, matrícula Siape nº 1714079, para a Função de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2024 Edição: 231 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 2.005, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, da função de Coordenador Pro tempore do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua. Art. 2º Designar os servidores docentes Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho e Luís Cesar de Aquino Lemos Filho, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua. Parágrafo único. Designar o servidor docente Luís Cesar de Aquino Lemos Filho para substituir o Coordenador do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 3º O Coordenador e o Vice-Coordenador, acima designados, deverão cumprir o mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, nos termos do art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa.

PORTARIA Nº 2.004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.781, de 21 de outubro de 2024, para finalizar os trabalhos relativos a análise de impactos ambientais de áreas especiais, compreendido entre o prédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e o Prédio da Associação dos Servidores da Ufersa – Assufersa, em atendimento ao Plano Diretor da Ufersa. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: Antonio Aldisio Carlos Junior (Presidente), Emanuel Carvalho Reboucas, Ian Crisostomo Bezerra Dutra, Diana Goncalves Lunardi e Vitor de Oliveira Lunardi. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Julia de Souza Rodrigues, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 35/2024, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 3, pág. 100, retificado pelo Edital nº 40/2024, de 3 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, de 4 de novembro de 2024, seção 3, pág. 87, homologado pelo Edital nº 48/2024, publicado no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, seção 3, pág. 66, retificado pelo Edital nº 51/2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 62, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Publicado no D.O.U. em: 29/11/2024 Edição: 230 Seção: 2 Página: 54

PORTARIA Nº 2.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -Art. 1º Dispensar a representante discente Tathianni Cândida Azevedo Silva (discentetitular) da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa. Art. 2º Designar a representante discente Anna Vitória Praxedes de Oliveira para compor o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa, enquanto discentetitular. Art. 3º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Rejane Tavares Botrel (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutorsuplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente); Alexsandra Fernandes Pereira (membro-suplente); Anna Vitória Praxedes de Oliveira (discentetitular), e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discente-suplente). Art. 4º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA , nos termos da Portaria nº 1.544, de 20 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 2.001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, matrícula Siape nº 2045711, com a finalidade de participar de banca de TCC e reunião de projeto de pesquisa, em Caraúbas/RN, no período de 23 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 2.000, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar a cobertura da Solenidade de Colação de Grau dos formandos 2024.1, em Pau dos Ferros/RN, no período de 9 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.999, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar a cobertura da Solenidade de Colação de Grau dos formandos 2024.1, em Angicos/RN, no período de 13 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

PORTARIA Nº 1.998, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Apicultura e do X Congresso Brasileiro de Meliponicultura, em Aparecida do Norte/SP, no período de 26 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.997, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Imunologia Veterinária e Animais Silvestres. (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Silvestre Brilhante Bezerra – Presidente Ufersa Prof. Dr. Micassio Fernandes de Andrade Ufersa Prof. Dr. Leonardo Fernandes Franca Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr.ª Cecilia Irene Perez Calabuig Ufersa

PORTARIA Nº 1.996, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Língua Inglesa, Literaturas de Língua Inglesa, Estágio Supervisionado, Prática Pedagógica. (Campus Caraúbas) TITULARES: Prof. Dr. Anderson Romario Souza Silva – Presidente Ufersa Prof. Dr. Jeova Araujo Rosa Filho Ufersa Prof. Dr. Pedro Felipe Martins Pone Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Giovane Alves de Souza Ufersa

PORTARIA Nº 1.995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução aos Estudos Linguísticos I, Introdução aos Estudos Linguísticos II, Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa, Formação Histórica da Língua Portuguesa. (Campus Caraúbas) TITULARES: Prof. Dr. Cid Ivan da Costa Carvalho – Presidente Ufersa Prof. Dr. Liebert de Abreu Muniz Ufersa Prof.ª Dr.ª Luciana Dantas Mafra Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Vicente de Lima Neto Ufersa

PORTARIA Nº 1.994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 -Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Automação da produção, Instalações Elétricas, Eletricidade Básica. (Campus Angicos) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Valquiria Melo Souza Correia – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Andreza Kelly Costa Nobrega dos Santos Ufersa Prof. Me. Jose Ailton Leao Barboza Junior Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Marcilio Luis Viana Correia Ufersa

PORTARIA Nº 1.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Econômica, Matemática Financeira, Gestão de Operações em Serviços e Gestão da Manutenção. (Campus Angicos) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Priscila da Cunha Jacome Vidal – Presidente Ufersa Prof. Dr. Andre Pedro Fernandes Neto Ufersa Prof.ª Dr.ª Juliana Carvalho de Sousa Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Andre Luiz Sena da Rocha Ufersa

PORTARIA Nº 1.992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 34/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de dados, Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software, Processo de software, Planejamento e gerenciamento de projetos. (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Angelica Felix de Castro – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes Ufersa Prof.ª Dr.ª Sandra Regina Rocha Mariscal Vargas Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Joao Batista de Souza Neto Ufersa

PORTARIA Nº 1.991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Sara Cristina dos Santos Freires, matrícula Siape nº 2259068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas – DCHU, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros/RN, com início em 13 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.990, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no período de 4 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.989, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar de mesa redonda e apresentar trabalho no 32º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, em São Paulo/SP, no período de 27 de novembro de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 3324376, com a finalidade de prestar serviços na Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em Mossoró/RN, no período de 20 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.987, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura, matrícula Siape nº 1959592, com a finalidade de participar de defesa de doutorado e de atividades do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores e Práticas Pedagógicas em Ensino de Ciências e Educação Ambiental, em Campinas/SP, no período de 10 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.986, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Daniela de Freitas Lima, matrícula Siape nº 3296691, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XVII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em João Pessoa/PB, no período de 23 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.985, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Clodomiro Alves Junior, matrícula Siape nº 0347652, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 25º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais, em Fortaleza/CE, no período de 24 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.984, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de apresentar trabalho no Congresso Ibero-Latino-Americano de Segurança contra Incêndios, em São Paulo/SP, no período de 5 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.983, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eraldo Barbosa Calado, matrícula Siape nº 1445567, com a finalidade de participar de comissão de banca examinadora de concurso público, para seleção de docente da Universidade Estadual Norte Fluminense, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.982, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós- Doutoral em Infraestrutura de Transportes, pela Universidade de São Paulo – USP, na cidade de São Paulo/SP, no período de 10 de dezembro de 2024 a 9 de dezembro de 2025, no qual uma parcela deste afastamento será na University of Wien (TU Wien), cidade de Viena, na Áustria, no período de 10 de dezembro de 2024 a 31 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 1.981, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora técnico-administrativa Rosemary Feitoza Brasil, matrícula Siape nº 1911798, da função de responsável pela conformidade de gestão da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, como responsável pela conformidade de gestão da Ufersa. Parágrafo único. Designar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, para substituir o responsável pela conformidade de gestão da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 897, de 10 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 1.980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Edicleide Macedo da Silva, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 35/2024, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU, nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 3, pág. 100, homologado pelo Edital nº 48/2024, publicado no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, seção 3, pág. 66, retificado pelo Edital nº 51/2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 62, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Fitotecnia. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Publicado no D.O.U.  em: 25/11/2024 Edição: 226 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, matrícula Siape nº 1885704, com a finalidade de participar de curso de capacitação, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 3 a 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.978, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Julius Victorius Diógenes Paiva, matrícula Siape nº 1708054, com a finalidade de participar do 42º Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, do Seminário do Programa de Gestão e Desempenho e de visita técnica à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN, em Natal/RN, no período de 25 a 29 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.977, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar atividades previstas em projeto de extensão, em Apodi/RN, no período de 25 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Diana Gonçalves Lunardi – matrícula Siape nº 2882034; e II – Vitor de Oliveira Lunardi – matrícula Siape nº 2778720.

PORTARIA Nº 1.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar atividades previstas em projeto de extensão, em Felipe Guerra/RN, no período de 2 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.975, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem comissão que tem como objetivo atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2014, de 17 de outubro de 2014 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 002/2017, de 22 de março de 2017. I – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – Presidente; II – Carlos Handrey Araujo Ferraz; III – Danielle de Araujo Bispo; IV – Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire; V – Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; VI – Joana Karolyni Cabral Peixoto; VII – Saulo Tasso Araujo da Silva; VIII – Zoroastro Torres Vilar; IX – Edwin Luize Ferreira Barreto; X – Monica Rodrigues de Oliveira; XI – David Emerson de Morais; e XII – Kaliane Beserra Dantas. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.974, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Ygo Biserra Pereira, matrícula Siape nº 3608460, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 22/11/2024 Edição: 225 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Reitoria. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 1.972, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Alex Zuza, matrícula Siape nº 1847051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Gestor Financeiro do Campus Angicos da Ufersa, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Hudson Hernane de Souza Filho, matrícula Siape nº 2855900, ocupante do cargo de Economista, para ser o Gestor Financeiro do Campus Angicos da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.970, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Ordenador de Despesas do Campus Angicos da Ufersa, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.969, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ser o Ordenador de Despesas do Campus Angicos da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.968, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Jacineumo Falcao de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, código FG-2. Art. 2º Designar os servidores docentes Wilza da Silva Lopes, para a função de Coordenadora e Jacineumo Falcao de Oliveira, para a função de Vice-Coordenador, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Wilza da Silva Lopes, matrícula Siape nº 3284573, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, código FG-2. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/11/2024 Edição: 224 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA Nº 1.966, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Animais – DCA, no período de 1º de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, para participar do VI Workshop SoLatInA-2024, promovido pela Sociedad Latinoamericana de Investigación en Abejas – SoLatInA, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/11/2024 Edição: 224 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA Nº 1.965, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.670, de 4 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “em Pereiro/CE”, leia-se: “em Recife/PE”.

PORTARIA Nº 1.964, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.671, de 4 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 11 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024”, leia-se: “no período de 11 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2024”.

PORTARIA Nº 1.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de participar do Programa Ciência Para Todos no Semiárido Potiguar e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Distrito Federal, em Brasília/DF, no período de 7 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidora para participar de reunião, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.961, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do 10° Prêmio da Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU, em São Paulo/SP, no período 21 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Gestão Integrada das Águas Interiores e Costeira, em Apodi/RN, Ipanguaçu/RN, Macau/RN e Portalegre/RN, no período de 16 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.959, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de realizar atividades previstas em projeto de extensão, em Felipe Guerra/RN, no período de 2 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.958, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do Planetário Ciência no Parque e da XXIX Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, em Quixadá/RN, no período de 24 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.957, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.946, de 13 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.956, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Reginaldo José dos Santos Júnior, matrícula Siape nº 1714258, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 21/11/2024 Edição: 224 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA Nº 1.955, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Exonerar os servidores docentes José Albenes Bezerra Júnior e Reginaldo José dos Santos Júnior, das funções de Diretor e de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró. Parágrafo único. Exonerar o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, matrícula Siape nº 2080267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró, código CD-3. Art. 2º Nomear os servidores docentes José Albenes Bezerra Júnior e Reginaldo José dos Santos Júnior, para as funções de Diretor e de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, matrícula Siape nº 2080267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró, código CD-3. Art. 3º Os servidores docentes ora nomeados, terão mandato de 4 (quatro) anos, em cumprimento ao § 2º do art. 181 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 21/11/2024 Edição: 224 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA Nº 1.954, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora do Curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Francisco Cesar de Medeiros Filho, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Física do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, FG-5. Publicado no D.O.U. em: 21/11/2024 Edição: 224 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA Nº 1.953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de participar da cerimônia de inauguração da Residência Tecnológica de Mecanização da Agricultura Familiar do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, em Apodi/RN, no dia 13 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 14 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca 2024, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036387; II – Erlanda Maria Lopes da Silva – matrícula Siape nº 2399650; e III – Helder Romero Maia Duarte – matrícula Siape nº 1177662.

PORTARIA Nº 1.950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antônio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 1639302, com a finalidade de participar da XXXV Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais Brasileiras, em Brasília/DF, no período de 20 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, com a finalidade de acompanhar o reitor da Ufersa na recepção à comitiva da Universidade Agrícola da China, em Natal/RN, no dia 12 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de ministrar aula prática das disciplinas de biologia da conservação e ecologia evolutiva para o curso de ecologia da Ufersa, em Porto do Mangue/RN, no dia 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar de reunião do Pleno do Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, em Recife/PE, no período de 24 de novembro de 2024 a 27 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.946, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas de amostras de água e de peixes no reservatório de Santa Cruz, referente ao projeto de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, em Apodi/RN, no período de 2 de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de outubro de 2024, o servidor docente Walber Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1647966 , da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas. Parágrafo único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, será realizada eleição para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, para término do mandato previsto na Portaria nº 1.610, de 6 de setembro de 2023, nos termos do § 8º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.611, de 6 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 1.944, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar a cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, no Campus Angicos/RN, no período de 13 de dezembro de 2024 a 14 dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.943, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Vieira da Silva para banca da Pós-Graduação em Ensino, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.942, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da colação de grau das turmas de 2024.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 9 de dezembro de 2024 a 10 dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.941, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da colação de grau das turmas de 2024.1, no Campus Caraúbas/RN, no período de 19 de dezembro de 2024 a 20 dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.940, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas de amostras de água e de peixes no reservatório de Santa Cruz, referentes ao projeto de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, em Apodi/RN, no período de 2 de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar estudo de caso do Parque Nacional Furna Feia, em Baraúnas/RN, no período de 11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de participar do 18º Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, em Natal/RN, no período de 10 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar do Planetário Ciência no Parque e da XXIX Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, em Quixadá/RN, no período de 24 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Tamaris da Costa Brasileiro Meneses, aprovada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 797, de 19 de junho de 2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 2, p. 22, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0933143. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2024 Edição: 223 Seção: 2 Página: 25

PORTARIA Nº 1.935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Gabriela de Andrade Lira Mota Assunção, aprovada em 4º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 1.253, de 28 de agosto de 2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 167, de 29 de agosto de 2024, seção 2, página 28, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Camila Cavalcanti Resende, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0931393. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2024 Edição: 223 Seção: 2 Página: 25

PORTARIA Nº 1.934, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Instituir luto oficial de 5 (cinco) dias no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em razão do falecimento da servidora técnico-administrativa Lucianna Marylin Batista de Almeida, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, Campus Mossoró. Parágrafo único. Durante o período de luto oficial, a bandeira da Ufersa deve ser hasteada a meio-mastro em todos os campi da universidade.

PORTARIA Nº 1.933, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Kize Arachelli de Lira Silva, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Kize Arachelli de Lira Silva – titular; g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; i) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; ej) Rodrigo Soares Semente – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Maria Larissa Rodrigues da Silva g) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; h) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; i) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e j) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 1.932, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Kize Arachelli de Lira Silva, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Kize Arachelli de Lira Silva – titular; g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; i) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; ej) Rodrigo Soares Semente – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Maria Larissa Rodrigues da Silva g) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; h) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; i) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e j) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 1.931, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, para compor a comissão para avaliar a viabilidade de funcionamento do Núcleo de Geração e transferência de tecnologia em produção animal do semiárido – Nutesa, designada por meio da Portaria nº 1.919, de 7 de novembro de 2024. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Moacir Franco de Oliveira (Presidente); II – Francyelle Gurgel de Castro Alves; III – Eriberto Carlos Mendes da Silva; IV – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo; e V – Jorge Luiz de Oliveira Cunha. Art. 2º Permanece inalterado o prazo para a comissão finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, a saber, de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da emissão da Portaria nº 1.919, de 7 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.930, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Alterar a jornada de trabalho do servidor docente Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, matrícula Siape n° 1633246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva, conforme a Resolução nº 64, de 29 de outubro de 2024, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Consepe. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2024 Edição: 221 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.929, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Josiane Marques da Silva, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 1.533, de 18/12/2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU em 19/12/2017, Edição nº 242, Seção 1, Página: 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0932221. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2024 Edição: 221 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.890, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 7 de novembro de 2024, seção 2, p. 29. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2024 Edição: 221 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.927, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes Rui Sales Júnior (Presidente), Alexsandra Fernandes Pereira, Carlos Iberê Alves Freitas e Francisco Marlon Carneiro Feijo (Suplente), para sob a presidência do primeiro, analisar as correções efetuadas por ex-discente da Ufersa, em sua tese de doutorado, nos termos do Despacho de cumprimento à decisão da Controladoria Geral da União sobre irregularidades na referida tese, contido no processo nº 23091.008736/2021-25. Parágrafo único. A Comissão, ora designada, deverá emitir parecer, atestando se as correções atendem ou não as recomendações efetuadas. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.926, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Jessika Maria Holanda Guimaraes, matrícula Siape nº 1052125, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de solicitante de viagens da Secretaria das Graduações, do Campus Caraúbas, da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 1.925, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para coordenar o Processo Seletivo de Formação de Cadastro de Reserva de Bolsistas, para atuação na Equipe Multidisciplinar, no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – UAB: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Angelo Gustavo Mendes Costa; e III – Valdenize Lopes Do Nascimento. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.924, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras Jackeline Carminda Cabral de Freitas e Priscila Ricelle Aires Silva, para comporem comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”, designada por meio da Portaria nº 1.825, de 23 de outubro de 2024. Parágrafo único. A comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024” passa a contar com a seguintes composição: I – Servidores do Campus Mossoró: a) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira (Presidente); b) Nildo da Silva Dias (Vice-presidente); c) Marcleane Rocha da Cruz; d) Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos; e) Franceliza Monteiro da Silva Dantas; f) Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; g)Poliana Coqueiro Dias Araujo; h) Washington Teixeira da Silva; i) Higo da Silva Lima; j) Vania Christina Nascimento Porto; k) Maria da Gloria Da Silva; l) Talita Barbosa Abreu Diogenes; m) Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; n) Lucia Maria de Sousa; o) Jackeline Carminda Cabral de Freitas; e p) Priscila Ricelle Aires Silva. II – Servidores do Campus Angicos:a) Eduardo Graciliano Silva Ribeiro; b) Maria Paula Henrique de Medeiros; c) Emerson Fabio da Silva Araujo; d) Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira; e) Jose Armando Camilo dos Santos; f) Jose Anjo da Silva Junior; e g) Daniel Lucas Cabral Beserra. III – Servidores do Campus Caraúbas: a) Rosane Fernandes De Sousa Gurgel; b) Hilario Sousa de Oliveira; c) Brena Kesia Costa Pereira; d) Maria Ghisleny de Paiva Brasil; e) Mifra Angelica Chaves da Costa; e f) Edna Lucia da Rocha Linhares. IV – Servidores do Campus Pau dos Ferros: a) Clawsio Rogerio Cruz de Sousa; b) Lino Martins de Holanda Junior; c) Sanderlir Silva Dias; d) Reudismam Rolim de Sousa; e) Jose Flavio Timoteo Junior; e f) Thatyara Freire de Souza. V – Representantes discentes: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Maria Isabela Batista Clemente; c) Rafaella Morais da Cruz; d) Mirelly Nogueira da Silva; e e) Raquel Luana do Nascimento. VI – Representante dos servidores aposentados: a) Maria Jose Nazare Ferreira Ouverney.Art. 2º A comissão deverá atuar enquanto vigorarem as ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”.

PORTARIA Nº 1.923, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, com a finalidade de participar do XVII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em João Pessoa/PB, no período de 23 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.922, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira, matrícula Siape nº 2086760, com a finalidade de participar de reunião com equipe de professores e pesquisadores em Linguagens, no Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 25 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.921, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar de reunião com a senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, para tratar de apoio a projetos e programas da Ufersa, em Natal/RN, no dia 7 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.920, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de participar do II Workshop de Gestão de Ativos de Propriedade Industrial, em Fortaleza/CE, no período 29 de outubro de 2024 de 2 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.919, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão para avaliar a viabilidade de funcionamento do Núcleo de Geração e transferência de tecnologia em produção animal do semiárido – Nutesa: I – Moacir Franco de Oliveira (Presidente); II – Francyelle Gurgel de Castro Alves; III – Eriberto Carlos Mendes da Silva; e IV – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.918, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de Reforma e adaptação para instalação da pinacoteca no prédio central da Ufersa em Mossoró/RN, conforme contrato nº 54/2022, decorrente do Pregão eletrônico: 33/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – TITULARES: a) Eriberto Carlos Mendes da Silva – Presidente; b) Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa; e c) Ian Crisostomo Bezerra Dutra. II – SUPLENTES: a) Cleyton Kleber Dantas Alberto; b) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira; e c) Paolo Americo De Oliveira. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.917, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Fabio Chaves Nobre, para a função de Vice- Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Fabio Chaves Nobre, matrícula Siape nº 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º O servidor, ora designado, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 2.071, de 30 de outubro de 2023, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 1.916, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º A servidora, ora designada, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 2.406, de 28 de dezembro de 2023, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 1.915, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Erick Platini Ferreira de Souto, matrícula Siape nº 1255011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.914, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Carlos Eduardo Bezerra de Moura e Talyta Lins Nunes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Carlos Eduardo Bezerra de Moura, matrícula Siape nº 2330828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Michelly Fernandes de Macedo e Erick Platini Ferreira de Souto, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 31

PORTARIA Nº 1.913, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape nº 2356440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.912, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Saulo Tasso Araújo da Silva e Marineide Jussara Diniz, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape nº 2356440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Roberto Vieira Pordeus e Saulo Tasso Araújo da Silva, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 31

PORTARIA Nº 1.911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Conceder pensão a Teresa Cristina de Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Antonio Andrade de Lima Sobrinho, matrícula Siape nº 0396118, ocorrido em 3 de outubro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor, conforme inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b”, inciso VII do art. 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 3 de outubro de 2024. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 1.910, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Luan Victor Anselmo de Oliveira, matrícula Siape nº 3297342, ocupante do cargo de Psicológo-Área, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 615, de 26 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 1.909, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de setembro de 2024, o servidor docente Miguel Carioca Neto da composição do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD e designar os servidores docentes Antônio Vitor Machado e Jan Erik Mont Gomery Pinto, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Antônio Vitor Machado (representante docente); II – Jan Erik Mont Gomery Pinto (representante docente); e III – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa). Art. 3º Permanece inalterada a composição do Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, a saber: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 1.908, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 938, de 17 de julho de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.318, de 30 de agosto de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite e o discente Johnnatan Fernandes da Silva Mota para comporem a referida comissão. Parágrafo único. A Comissão para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; VII – Francisco Edcarlos Alves Leite; VIII – Ítalo Ramon Oliveira Lopes (discente); e IX – Johnnatan Fernandes da Silva Mota. Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.907 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1670627, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 25º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais, em Fortaleza/CE, no período de 24 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.906, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor docente Nildo da Silva Dias para experimento de doutorado do discente Bruno Goulart de Azevedo Souza, em Icapuí/CE, no dia 29 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.905, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o discente Bruno Goulart de Azevedo Souza para experimento de doutorado, em Icapuí/CE, no dia 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.904, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para corrigir falhas do circuito fechado de televisão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.903, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de participar de reunião na Universidade Federal Fluminense; do I Workshop sobre sistema de gestão de inventário de materiais perigosos para ativos marítimos e de reunião com a Companhia Siderúrgica Nacional, em Niterói/RJ e Volta Redonda/RJ, no período de 2 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.835, de 23 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes”, leia-se: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talyta Lins Nunes”.

PORTARIA Nº 1.901, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de ministrar aula da disciplina de Organização, Tecnologia e Sociedade, no Campus Mossoró/RN, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Raimundo Alves Barrêto Júnior, matrícula Siape nº 1314726, com a finalidade de participar da CCCLXXXVII Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária, da CXXIXII Sessão Especial de Julgamento de Processo Ético Profissional e da XXXII Sessão da 2ª Turma Conselho Federal de Medicina Veterinária, no Rio de Janeiro, no período de 17 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.899, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.898, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Direito Ambiental e Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, em Natal/RN, no período de 26 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.897, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para o Mestrado Profissional em Matemática (Profmat) da Ufersa, no dia 6 de novembro de 2024, na sala 9 do Centro de Ciências Exatas e Naturais: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Andressa Pamela de Sena; c) Luiz Carlos Aires Macêdo; d) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e e) Rodrigo Soares Semente. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; d) Maria Larissa Rodrigues da Silva; e e) Adriene de Souza Araújo. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para o Mestrado Profissional em Matemática (Profmat) da Ufersa: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo (Presidente); b) Tânia Luna Laura; e c) Ines Socorro Rodrigues Souza. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Ozaias Antonio Batista. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 1.896, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dinameire Oliveira Carneiro Rios, aprovada em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 226, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 137, de 5/02/2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 25, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério Superior em virtude de posse em cargo inacumulável de Luiz Eduardo da Silva Andrade, código de vaga no 0929533. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 1.895, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Isaac de Macedo Félix, classificado em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 1.054, de 24/12/2021, expedida pelo Ministério da Educação publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2021, seção 1, página 18, referente à distribuição de cargos e respectivos códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0933495. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 1.894, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thiago Brito Gonçalves Guerra, classificado em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119, de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, em 19 de dezembro de 2017, seção 1, pág. 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0932220. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 1.893, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.650, de 2 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631”, leia-se: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, matrícula Siape nº 1514311”.

PORTARIA Nº1.892, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula Siape nº 211207, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de Substituto da Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, matrícula Siape nº 1706547, ocupante do cargo de engenheiro-área, para exercer a função de Substituto da Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2023. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 1.891, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, matrícula Siape nº 1706547, ocupante do cargo de engenheiro-área, para exercer a função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2023.  Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 1.890, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jaene Guimarães Pereira, classificada em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, em 19/12/2017, seção 1, pág. 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0932221. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 1.889, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.810, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2024, seção 2, pág. 28, que trata da nomeação em caráter efetivo de Augusto José da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U em: 04/11/2024 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 1.888, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Ana Gabriela de Souza Seal, matrícula Siape nº 1806509, para ser a Coordenadora-Geral do projeto de extensão intitulado “Escola da Terra – Criança Alfabetizada”, no âmbito da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.887, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Antônio Ronaldo Gomes Garcia, como Auxiliar Institucional (AI), conforme § 2º do art. 5º da Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, do Ministério da Educação – MEC, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, do MEC .

PORTARIA Nº 1.886, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão que tem como objetivo avaliar e elaborar projeto de climatização da Universidade Federal Rural do SemiÁrido. I – Eriberto carlos Mendes da Silva – Presidente; II – Nicolas Mateus da Fonseca Tinoco de Sousa Araújo; e III – Bruno maia da Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

 

OUTUBRO

 

PORTARIA Nº 1.885, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para corrigir falhas do circuito fechado de televisão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade

PORTARIA Nº 1.884, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para corrigir falhas do circuito fechado de televisão, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.883, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024  – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem de reunião com coordenadores, direção e chefias sobre demandas do semestre 2024.3, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.882, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional, em Campo Grande/MS, no período de 11 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.881, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Popularização da Ciência, em Brasília/DF, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.880, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Milena Paula Cabral de Oliveira, matrícula Siape nº 1961056, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste, em Aracaju/RN, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.879, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar do IV Torneio de Futsal dos Servidores da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.878, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.767, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas”, leia-se: “Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas”.

PORTARIA Nº 1.877, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: “Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas”, leia-se: “Coordenador Acadêmico do Campus Caraúbas”. Art. 2º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: “Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas”, leia-se: “Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas”. Publicado no D.O.U em: 04/11/2024 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 1.876, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme processo nº 23091.007582/2024-37

PORTARIA Nº 1.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.686, de 8 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 1.874, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lílian Caporlíngua Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1504300, com a finalidade de participar do Encontro Internacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente, em São Paulo/SP, no período de 3 de dezembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.873, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 20th Brazilian Congress of Thermal Sciences and Engineering, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 9 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.872, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de ministrar oficina de educação ambiental de projeto de extensão, em Caicó/RN e Jucurutu/RN, no período de 29 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.871, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Angicos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.003936/2024-24.

PORTARIA Nº 1.870, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.009688/2024-17.

PORTARIA Nº 1.869, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Diretoria do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.012321/2024-27.

PORTARIA Nº 1.868, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme processo nº 23091.007786/2024-58.

PORTARIA Nº 1.867, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria Acadêmica do Campus Angicos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.006296/2024-33.

PORTARIA Nº 1.866, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.520, de 18 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “28 de setembro de 2024”, leia-se: “12 de outubro de 2024”.

PORTARIA Nº 1.865, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.669, de 4 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 1.864, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura, matrícula Siape nº 1959592, com a finalidade de participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Distrito Federal, em Brasília/DF, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.863, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de participar do II Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública e do Encontro Nacional de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Educação, em Brasília/DF, no período de 1º de dezembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.862, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de apresentar trabalho intitulado “Desafios e possibilidades de institucionalização da EAD: um estudo sobre as Universidades Federais do Rio Grande do Norte” e realizar intercâmbio entre pesquisadores da área de políticas educacionais, em São Luís/MA, no período de 19 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.861, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 26 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024”, leia-se: “no período de 26 de outubro de 2024 a 9 de novembro de 2024”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.548, de 23 de setembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2024 Edição: 211 Seção: 2 Página: 54

PORTARIA Nº 1.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor Victor Wagner Freire de Azevedo, para compor a comissão designada pela Portaria nº 1.789, de 21 de outubro de 2024, que tem como objetivo realizar estudo sobre a viabilidade de institucionalização do Centro de Línguas do Semiárido – CELIS, da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Vania Christina Nascimento Porto – Presidente; II – Anderson Romario Souza Silva; IIII – Rafaela Aparecida Fonseca; e IV – Victor Wagner Freire de Azevedo. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da comissão, a saber, de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 1.789, de 21 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 1.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o parágrafo único, do art. 3º, da Portaria nº 1.811, de 22 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2024, para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.”, leiase: “A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de outubro de 2024, para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.”.

PORTARIA Nº 1.858, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores, Multimídia. (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Claudio Andres Callejas Olguin- Presidente Ufersa Prof. Dr. Adller de Oliveira Guimaraes Ufersa Prof. Dr. Leonardo Augusto Casillo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente Ufersa

PORTARIA Nº 1.857, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Estrutura de Dados, Laboratório de Estrutura de dados, Arquitetura de Computadores e Redes Neurais Artificiais. (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Geiser Chalco Challco- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes Ufersa Prof. Me. Marco Diego Aurelio Mesquita Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Huliane Medeiros da Silva Ufersa

PORTARIA Nº 1.856, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Biologia Celular, Histologia e Biologia do Desenvolvimento. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Caio Augusto Martins Aires- Presidente Ufersa Prof. Dr. Flavio Santos da Silva Ufersa Prof. Dr. Yago Queiro Dos Santos Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Jose Domingues Fontenele Neto Ufersa

PORTARIA Nº 1.855, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fluidos de Perfuração e Completação. Completação e Estimulação de Poços de Petróleo. Engenharia de Poço I, Engenharia de Poço II; (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Jardel Dantas da Cunha – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Keila Regina Santana Ufersa Prof. Dr. Antonio Robson Gurgel Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Drª. Andrea Francisca Fernandes Barbosa Ufersa

PORTARIA Nº 1.854, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração; e transferência de calor. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Rudson de Souza Lima – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Italla Medeiros Bezerra Ufersa Prof. Dr. Rafael Luz Espindola Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Drª. Ana Claudia de Melo Caldas Batista Ufersa

PORTARIA Nº 1.853, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Manutenção, Resistência dos Materiais II, Mecânica Geral II, Vibrações Mecânicas e Desenho Mecânico. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Zoroastro Torres Vilar – Presidente Ufersa Prof. Dr. Alex Sandro De Araujo Silva Ufersa Me. Nicolas Matheus Da Fonseca Tinoco De Souza Araujo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Dorgival Albertino da Silva Junior Ufersa

PORTARIA Nº 1.852, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.615, de 26 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024”, leia-se: “no período de 11 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024,”.

PORTARIA Nº 1.851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de ministrar oficinas e palestras na VII Feira de Ciências e Tecnologias Educacionais da Mesorregião do Baixo Amazonas, em Santarém/PA, no período de 23 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.850, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedonio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de organizar e participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília/DF, no período de 3 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.849, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de realizar serviço de manutenção em ônibus, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.848, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de organizar e participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília/DF, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.847, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.799, de 21 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

PORTARIA Nº 1.846, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de corrigir falhas no funcionamento do circuito fechado de televisão, no Campus Angicos/RN, no dia 6 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de fazer levantamento de equipamentos do circuito fechado de televisão que necessitam de manutenção ou substituição, avaliar o funcionamento e realizar as correções necessárias, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.844, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.843, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de participar do Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, em Salvador/BA, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.842, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Darius Pukenis Tubelis, matrícula Siape nº 1806885, com a finalidade de realizar aula prática com discentes das disciplinas de Biogeografia, Ecologia de Comunidades e Conservação de Biodiversidade em Unidades de Conservação, em Porto do Mangue/RN, no dia 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do XVII Congresso dos Técnicos Administrativos em Educação do Ensino Superior, em Natal/RN, no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Andressa Pamella de Sena Silva – matrícula Siape nº 2118075; II – Daniel Lucas Cabral Beserra – matrícula Siape nº 3370219; III – Emerson Fábio da Silva Araújo – matrícula Siape nº 2279437; IV – Francisco Cesar de Souza – matrícula Siape nº 1824162; V – Isabel Carolina Bezerra Vieira – matrícula Siape nº 2355661; VI – Let Sandra Dias da Costa de Oliveira – matrícula Siape nº 0396182; VII – Maria Kaliane de Oliveira Morais – matrícula Siape nº 1853223; VIII – Rudna Angelica Vieira do Vale- matrícula Siape nº 1972250; e IX – Tiago de Araújo Chacon – matrícula Siape nº 1959932

PORTARIA Nº 1.840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula siape nº 3160860, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Pró- Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4, em seus impedimentos legais. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 0986/2013, de 09 de julho de 2013; II – a Portaria Ufersa/Gab nº 0251/2016, de 13 de abril de 2016; e III – a Portaria nº 288, de 25 de maio de 2021. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2024 Edição: 211 Seção: 2 Página: 54

PORTARIA Nº 1.839, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo, Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 750, de 15 de dezembro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2024 Edição: 211 Seção: 2 Página: 54

PORTARIA Nº 1.838, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 23/2024, no dia 29 de outubro de 2024, na sala 4 do Prédio de Pós-Graduação em Fitotecnia: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Luiz Gomes da Silva Filho; c) Rodrigo Soares Semente; d) Luiz Carlos Aires Macêdo; e e) Cicera Lyndiane Ferreira Lima. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Divoene Pereira Cruz; b) Ana Maria Pereira Aires; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; d) Ozaias Antônio Batista; e e) Andressa Pamela de Sena. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 23/2024: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza; e c) Anderson Palmeira dos Santos. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo;b) Divoene Pereira Cruz; e c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 1.837, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Natalia Rocha Celedonio, para a função de membro da Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima (Presidente); II – Daniela Faria Florêncio; III – Késia Kelly Vieira de Castro; IV – Lidianne Leal Rocha; V – Monica Rodrigues de Oliveira; VI – Antonio Herbert Albano Barros; e VII – Natalia Rocha Celedonio.

PORTARIA Nº 1.836, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de participar do Congresso Amapaense de Iniciação Científica, em Macapá/AP, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.835, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, com a finalidade de participar do XXXI Congresso Brasileiro de Anestesiologia Veterinária, em Londrina/PR, no período de 24 outubro de 2024 a 28 outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.834, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de avaliar o funcionamento do circuito fechado de televisão e realizar as correções necessárias, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.833, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de anúncio de investimentos do governo federal para o Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 16 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.832, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar do evento Ciência no Parque na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.831, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de ministrar oficina intitulada “Redação de patentes na prática”, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.830, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Yuri Gomes Paiva Azevedo, matrícula Siape nº 1413385, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXVII Seminários em Administração, em São Paulo/SP, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais, em Belo Horizonte/MG, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.828, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Luciana Dantas Mafra, da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro suplente. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; e i) Rodrigo Soares Semente – suplente. III – Representantes técnico-administrativos:a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; g) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; h) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e i) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 1.827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Anderson Carlos de Oliveira, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023, homologado pelo Edital nº 15, de 07/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU n° 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga n° 0934070. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 25/10/2024 Edição: 208 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão com objetivo de realizar estudo sobre a viabilidade da institucionalização do Núcleo de Arte e Cultura – Nac, da Universidade Federal do Semi-Árido, Ufersa: I – Vania Christina Nascimento Porto (docente Presidente); II – Oskarine das Chagas Oliveira (servidora técnico-administrativa); e IIII – Melquíades Vasconcelos da Mota Negreiros (bolsista coordenador do Nac). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.825, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”. I – Servidores do Campus Mossoró: a) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira (Presidente); b) Nildo da Silva Dias (Vice-presidente); c) Marcleane Rocha da Cruz; d) Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos; e) Franceliza Monteiro da Silva Dantas; f) Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; g)Poliana Coqueiro Dias Araujo; h) Washington Teixeira da Silva; i) Higo da Silva Lima; j) Vania Christina Nascimento Porto; k) Maria da Gloria Da Silva; l) Talita Barbosa Abreu Diogenes; m) Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; e n) Lucia Maria de Sousa. II – Servidores do Campus Angicos: a) Eduardo Graciliano Silva Ribeiro; b) Maria Paula Henrique de Medeiros; c) Emerson Fabio da Silva Araujo; d) Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira; e) Jose Armando Camilo dos Santos; f) Jose Anjo da Silva Junior; eDaniel Lucas Cabral Beserra. III – Servidores do Campus Caraúbas: a) Rosane Fernandes De Sousa Gurgel; b) Hilario Sousa de Oliveira; c) Brena Kesia Costa Pereira; d) Maria Ghisleny de Paiva Brasil; e) Mifra Angelica Chaves da Costa; e f) Edna Lucia da Rocha Linhares. IV – Servidores do Campus Pau dos Ferros: a) Clawsio Rogerio Cruz de Sousa; b) Lino Martins de Holanda Junior; c) Sanderlir Silva Dias; d) Reudismam Rolim de Sousa; e) Jose Flavio Timoteo Junior; e f) Thatyara Freire de Souza. V – Representantes discentes: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Maria Isabela Batista Clemente; c) Rafaella Morais da Cruz; d) Mirelly Nogueira da Silva; e e) Raquel Luana do Nascimento. VI – Representante dos servidores aposentados: a) Maria Jose Nazare Ferreira Ouverney. Art. 2º A comissão deverá atuar enquanto vigorarem as ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”.

PORTARIA Nº 1.824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Implantar o Centro de Operação de Redes (NOC’s) denominado “Giga Mossoró”, com a finalidade de operacionalizar a “Infovia Potiguar”, hospedada pela Ufersa no campus Mossoró, composta pelos seguintes servidores: I – Andre Pedro Fernandes Neto– Coordenador; II – Marcelo Carlos de Araujo; e IIII – Igor Saraiva Brasil.

PORTARIA Nº 1.823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do III Workshop de Gestão de Propriedade Industrial: Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Lei do Bem, em Fortaleza/CE, no período de 30 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira – matrícula Siape nº 4671110; II – Fabrício José Nóbrega Cavalcante – matrícula Siape nº 1866895; III – Rhuana Dentiziane Hortência de Lima e Silva – matrícula Siape nº 4020768; e IV – Ygo Biserra Pereira – matrícula Siape nº 3608460.

PORTARIA Nº 1.822, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 175ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Fortaleza/CE, no período de 30 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.821, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de participar da Feira Nacional do Camarão, em Natal/RN, no período de 19 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.820, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do III Simpósio Nacional de Educação Infantil, no Campus Angicos/RN, no período de 21 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.819, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de dar suporte a equipes participantes do Desafio EliAgro, no Campus Parnamirim/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.818, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.817, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do evento Ciência no Parque na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.816, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de realizar aula prática, em Porto do Mangue/RN, no dia 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.815, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Wilton Miranda da Silva, matrícula Siape nº 2157958, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 15º Encontro Brasileiro Sobre Adsorção, em Maceió/AL, no período de 19 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.814, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedonio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de participar da Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.813, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rayane Cristina de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1050114, com a finalidade de apresentar trabalho no V Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas, em Natal/RN, no período de 23 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano da Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Pau dos Ferros, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Emerson Rocha Gomes de Amorim – Presidente; II – Andressa Soares de Araujo Batista; III – Laura Maria Araujo Mendes Pereira; IV – Priscila Simeia de Melo Teixeira; V – Thiago Cesar Silva de Azevedo; e VI – Sarah Danielle Girao dos Santos. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Pau dos Ferros são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

PORTARIA Nº 1.811, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico- administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, enquanto representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin, da composição da comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 1.191, de 21 de agosto de 2024, para apresentar proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, enquanto representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin, para compor a referida comissão. Parágrafo único. A comissão que trata da apresentação de proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab, passa a contar com a seguinte composição: I – Alan Martins de Oliveira (Presidente) – representante docente; II – Milena Paula Cabral de Oliveira – representante técnico-administrativo; III – Eriberto Carlos Mendes da Silva – representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin; IV – Marcondes Ferreira Costa Filho – representante do Diretório Central Estudantil; V – Marcelo Fonseca Higino – representante do Diretório Central Estudantil; VI – Vânia Christina Nascimento Porto – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam; e VII – André Moreira de Oliveira – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam.Art. 3º Prorrogar o prazo para finalização dos trabalhos da comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 1.191, de 21 de agosto de 2024. Parágrafo único. A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2024, para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.810, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Augusto José da Silva Rodrigues, reclassificado em 4º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 207, de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.233, de 24/07/2023, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 140, de 25/07/2023, seção 2, pág. 25, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Luanda Regina Reis Lima, código de vaga nº 0933503. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 23/10/2024 Edição: 206 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.809, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2024, o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.808, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2024, os servidores docentes Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira e Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, da função de Chefe e de Vice- Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2024, a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 1577965, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 19 de outubro de 2024, os servidores docentes Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura e Paulo Gustavo da Silva, para exercerem a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 23/10/2024 Edição: 206 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.807, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de participar da cerimônia de anúncio de investimentos do governo federal para o Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 16 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.806, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lívia Mariana Lopes de Souza Torres, matrícula Siape nº 3430222, com a finalidade de apresentar trabalho no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional 2024, em Fortaleza/CE, no período de 3 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.805, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de participar do XVIII Encontro Nacional do Fortec – Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, em Campinas/SP, no dia 2 de novembro de 2024 a 7 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.804, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.803, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, matrícula Siape nº 1036766, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste, em São Cristóvão/SE, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.802, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Helcio Wagner da Silva, matrícula Siape nº 1613523, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXXV Simpósio Brasileiro de Informática na Educação, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 3 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.800, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando Porfírio Soares de Oliveira, matrícula Siape nº 1731288, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Internacional em Administração Pública e do Congresso Nacional de Mestrados Profissionais em Administração Pública, em Campo Grande/MS, no período de 12 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.799, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de participar da 5ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências, em Brasília/DF, no período de 19 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 34th Brazilian Conference on Intelligent Systems, em Belém/PA, no período de 16 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hudson Hernane de Souza Filho, matrícula Siape nº 2855900, com a finalidade de participar do VI Torneio de Futsal dos Servidores da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.796, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, com a finalidade de participar como palestrante da II Semana de Ciências Exatas e Naturais: o papel da ciência e tecnologia e seus impactos sociais, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.795, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de manusear máquina para realizar a limpeza do mato de áreas abertas, no Campus Angicos/RN, no período de 7 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.794, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Aurelio Paes Barros Junior, matrícula Siape nº 1670421, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Leilson Costa Grangeiro (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Arthur Bernardes Cecílio Filho (Membro Externo – Titular) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; III – Prof.ª Caciana Cavalcanti Costa (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Diego Resende de Queirós Pôrto (Membro Externo – Titular) – IFRN; V – Prof. Vander Mendonça (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Gilmara Mabel Santos (Membro externo – Suplente) – Ufape. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 13 de dezembro de 2024, a partir das 8h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.793, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Patricia Ligia Dantas de Morais, matrícula Siape nº 1632114, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Nildo da Silva Dias (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Silvanda de Melo Silva (Membro Externo – Titular) – UFPB; III – Prof. Rolf Puschmann (Membro Externo – Titular) – UFV; IV – Prof.ª Maria Raquel Alcântara de Miranda (Membro Externo – Titular) – UFC; V – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Cristina Paiva da Silveira Carvalho (Membro externo – Suplente)- UFC. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 12 de novembro de 2024, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.792, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Elmer Rolando Llanos Villarreal, matrícula Siape nº 1673887, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Andrés Ortiz Salazar (Membro Externo – Titular/Presidente) – UFRN; II – Prof. André Laurindo Maitelli (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof. Pablo Javier Alsina (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV – Prof. Ricardo Ferreira Pinheiro (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Walter Martins Rodrigues (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. José Alvaro de Paiva (Membro externo – Suplente) – IFRN. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 6 de dezembro de 2024, a partir das 9h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, matrícula Siape nº 2127709, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

PORTARIA Nº 1.790, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, a servidora técnicoadministrativa Monica Rafaela de Almeida, matrícula Siape nº 1776504, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da função de Diretora da Divisão de Atenção a Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 344, de 14 de março de 2024.

PORTARIA Nº 1.789, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão que tem como objetivo realizar estudo sobre a viabilidade de institucionalização do Centro de Línguas do Semiárido – CELIS, da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa: I – Vania Christina Nascimento Porto – Presidente; II – Anderson Romario Souza Silva; e IIII – Rafaela Aparecida Fonseca. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.788, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão que tem como objetivo elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa: I – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa – Presidente; II – Ana Maria Bezerra Lucas; III – Oskarine das Chagas Oliveira; IV – Rafaela Aparecida Fonseca; e V – Igor Fernando Costa Fernandes. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.787, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras Milena Paula Cabral de Oliveira (Presidente), Patricia Silva Reboucas de Araujo, Brena Kesia Costa Pereira, Fabricia Dantas de Souza, Ana Cecília Barbosa Pordeus, Laura Maria Araujo Mendes Pereira, Priscila Simeia de Melo Teixeira, e Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, para comporem comissão que tem como objetivo elaborar proposta de alteração da Resolução Consuni/Ufersa nº 14/2010, de 30 de agosto de 2010, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2016, de 25 de outubro de 2016. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.786, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de construção do Biotério no Campus da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 38/2020, decorrente do Pregão eletrônico: 3/2020. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Francisco Uberlanio da Silva – Presidente; II – Ian Crisostomo Bezerra Dutra; III – Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa; e IV – Rafaely Angelica Fonseca Bandeira. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.785, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de fornecimento (com instalação inclusa) de plataformas de acessibilidade nos prédios “LASAPSA” e “Central de aulas VII” do Campus da Ufersa em Mossoró, bem como realização de serviço de desinstalação das plataformas antigas, conforme contrato nº 8/2024, decorrente do Pregão eletrônico: 36/2023. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Bruno Maia da Costa – Presidente; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; III – Cleyton Kleber Dantas Alberto; e IV – Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Juliete Vieira do Couto, matrícula Siape nº 1410356, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Lenardo Chaves e Silva, matrícula Siape nº 2303300 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.782, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Leiva Casemiro Oliveira e Lenardo Chaves e Silva, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Paulo Gabriel Gadelha Queiroz e Lenardo Chaves e Silva, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC. Parágrafo único. Designar o servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº 1810758 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, sendo permitida uma recondução. Publicado no D.O.U. em: 23/10/2024 Edição: 206 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores Antonio Aldisio Carlos Junior (Presidente), Emanuel Carvalho Reboucas, Ian Crisostomo Bezerra Dutra, Diana Goncalves Lunardi e Vitor de Oliveira Lunardi, para comporem comissão que tem como objetivo realizar análise de impactos ambientais de áreas especiais, compreendido entre o prédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e o Prédio da Associação dos Servidores da Ufersa – Assufersa, em atendimento ao Plano Diretor da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do evento Ciência no Parque na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de participar de evento Ciência no Parque, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.778, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Subênia Karine de Medeiros, matrícula Siape nº 1669428, com a finalidade de participar da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro 2024, com ônus esta universidade.

PORTARIA Nº 1.777, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rômulo Pierre Batista dos Reis, matrícula Siape nº 1847887, com a finalidade de inspecionar as instalações dos alojamentos, bem como as condições técnicas para as aulas de instrução prática de voo, em Igarassu/PE, no período de 19 de outubro de 2024 a 20 de outubro 2024, com ônus esta universidade.

PORTARIA Nº 1.776, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Seminário Nacional e XIV Seminário Internacional do Grupo de Estudos Discurso & Gramática, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.774, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, matrícula Siape nº 1525503, com a finalidade de capacitar pequenas e médias empresas da região do alto oeste potiguar a respeito das compras públicas, em Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade

PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ady Canário de Souza Estevão, matrícula Siape nº 1495311, com a finalidade de participar do II Encontro de Educadores do Campo Potiguar, em Natal/RN, no período de 1º de outubro de 2024 a 2 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.772, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Carmen Tassiany Alves de Lima, matrícula Siape nº 1965356, com a finalidade de participar do VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Fortaleza/CE, no período de 3 de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.771, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar do II Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assistência Estudantil, em Manaus/AM, no período de 26 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cecilia Irene Pérez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Brasileiro de Mastozoologia, em Recife/PE, Búzios/RJ e São Paulo/SP, no período de 22 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.769, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Direito Ambiental e Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, em Fortaleza/CE, Jaguaribara/CE e Russas/CE, no período de 24 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Alex Pinheiro Feitosa – matrícula Siape nº 1166949; e II – Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho – matrícula Siape nº 1998769.

PORTARIA Nº 1.768, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião para tratar de projetos e parcerias entre a Ufersa e a Embrapa Solos, em Recife/PE, no período de 15 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco Cesar de Souza- matrícula Siape nº 1824162; e II – Stefeson Bezerra de Melo – matrícula Siape nº 2578617.

PORTARIA Nº 1.767, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 341/2020, de 8 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 1.766, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Walber Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1647966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas, FG-2. Art. 2º Designar a servidora docente Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas, FG-2. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 333/2020, de 7 de julho de 2020. Publicado no D.O.U. em: 21/10/2024 Edição: 204 Seção: 2 Página: 41

PORTARIA Nº 1.765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores Walter Martins Rodrigues (Presidente), Francisco Edcarlos Alves Leite, Elis Regina Costa de Morais, Kezia Viana Goncalves e Liana Holanda Nepomuceno Nobre, para comporem comissão que tem como objetivo criar proposta de Programa da Qualidade do Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria. – Art. 1º Designar os servidores Walter Martins Rodrigues (Presidente), Francisco Edcarlos Alves Leite, Elis Regina Costa de Morais, Kezia Viana Goncalves e Liana Holanda Nepomuceno Nobre, para comporem comissão que tem como objetivo criar proposta de Programa da Qualidade do Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.764, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Ceder o servidor técnico-administrativo Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró- Reitoria de Graduação – Prograd da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial I. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 21/10/2024 Edição: 204 Seção: 2 Página: 41

PORTARIA Nº 1.763, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Ceder o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Secretário Municipal. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 21/10/2024 Edição: 204 Seção: 2 Página: 41

PORTARIA Nº 1.762, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão para elaboração e institucionalização da política de prevenção e combate ao assédio na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Maria Ilidiana Diniz – Presidente; II – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo; III – Rannah Munay Dantas da Silveira; IV – Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa; V – Elainy Danielle Guedes Pereira; VI – Milena Paula Cabral de Oliveira; VII – Viviane Vaz Castro; VIII – Maria Taynara Ferreira Bezerra; IX – Karydja Kethury da Silva França – discente; Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2024, o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, matrícula Siape nº 1506753, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.559, de 31 de agosto de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 1.760, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, no período de 19 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, para participar da Conferência do 50º Aniversário de Relações Diplomáticas China-Brasil e a revitalização da agricultura familiar, visita à China Agricultural University (CAU), participação na Conferência Internacional de Equipamentos Agrícolas e Inovação em Tecnologia Agrícola Inteligente e visita à Exposição Internacional de Máquinas Agrícolas da China de 2024, nas cidades de Pequim e Changsha, China, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2024 Edição: 203 Seção: 2 Página: 34

PORTARIA Nº 1.759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.720, de 10 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025”, leiase: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2024”. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2024 Edição: 203 Seção: 2 Página: 34

PORTARIA Nº 1.758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.719, de 10 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025”, leiase: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2024”. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2024 Edição: 203 Seção: 2 Página: 34

PORTARIA Nº 1.757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lívia Mariana Lopes de Souza Torres, matrícula Siape nº 3430222, com a finalidade de realizar visita técnica a siderúrgica ArcelorMittal Pecém, em São Gonçalo do Amarante/CE, no dia 29 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.756, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir trator do Campus Angicos/RN para o Campus Mossoró/RN, no dia 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.755, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar da edição 2024, Ciência no Parque dentro da programação da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Cintia Raquel Duarte de Freitas- matrícula Siape nº 2132375; e II – Jusciane da Costa e Silva – matrícula Siape nº 1550250.

PORTARIA Nº 1.754, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Junior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica ao reservatório do Castanhão, com discentes das disciplinas de Aquicultura, Aquicultura Geral e Engenharia para Aquicultura, em Jaguaribara/CE, no dia 22 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape nº 1816178, com a finalidade de participar do evento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.752, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, com a finalidade de desenvolver trabalho que visa investigar, analisar e avaliar as ações do programa de assistência estudantil promovido pela Coordenação de Assistência Estudantil, São Cristóvão/SE, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.751, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de coletar material para aulas práticas, em Porto do Mangue/RN, no dia 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.750, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar oficina de educação ambiental, em Caicó/RN e Jucurutu/RN, no período de 29 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Milena Wachlevski Machado, para realizar oficina no Campus Apodi/RN, no dia 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.748, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente João Paulo Damásio Sales, matrícula Siape nº 1691961, com a finalidade de participar como expositor da Festa do Boi 2024, em Parnamirim/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.746, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de participar do XVII Simpósio Internacional de Aquicultura, em Natal/RN, no período de 18 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.745, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula Siape nº 1621006, com a finalidade de capacitar pequenas e médias empresas da região do alto oeste potiguar a respeito das compras públicas, em Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade

PORTARIA Nº 1.744, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar do evento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.743, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão instituída pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024 e alterada pelas Portarias nº 1.162, de 16 de agosto de 2024, nº 1.410, de 3 de setembro de 2024 e nº 1.447, de 9 de setembro de 2024, que tem como objetivo elaborar a política de inclusão da Ufersa. Parágrafo único. Permanece inalterada a composição da comissão, conforme Portaria nº 1.447, de 9 de setembro de 2024. Art. 2º Fica prorrogado o prazo da comissão por 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.742, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa, a servidora docente Luciana Angelica da Silva Nunes e designar a servidora docente Jusciane da Costa e Silva, para a referida comissão. Art. 2º A comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Kesia Kelly Vieira de Castro; II – Angelica Felix de Castro; e III – Jusciane da Costa e Silva. Parágrafo único. A referida comissão deverá elaborar e publicar edital, bem como realizar os procedimentos referentes ao Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da referida comissão, a saber, de 90 (noventa) dias, conforme art. 2º da Portaria nº 1.662, de 4 de outubro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 16 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 1.741, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão que tem como objetivo atualizar o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA, com base na Resolução nº 28, de 27 de março de 2024, do Conselho Universitário da Ufersa. I – Luiza Helena Félix de Andrade – Presidente; II – Fadyla Kessia Rocha de Araújo; e III – Celeneh Rocha de Castro. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.740, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para revisar a proposta para o funcionamento do Parque Tecnológico: I – Fabricio Jose Nobrega Cavalcante- Presidente; II – Ygo Biserra Pereira; III – Ana Lucia Brenner Barreto Miranda; IV – Liana Holanda Nepomuceno Nobre; V – Vania Christina Nascimento Porto; VI – Rafaely Angelica Fonseca Bandeira; VII – Jocigleuson Alves De Oliveira; VIII – Jose Domingues Fontenele Neto; e IX – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.739, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para elaborar proposta sobre a criação da Agência de Inovação: I – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Presidente; II – Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva; III – Liana Holanda Nepomuceno Nobre; IV – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa; e V – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.738, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de realizar tratativas referentes à emissão de visto para viagem internacional representando a Ufersa, em Recife/PE, no período de 8 de outubro de 2024 a 9 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.737, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Stefeson Bezerra de Melo, matrícula Siape nº 2578617, com a finalidade de participar e apresentar solução inovadora da equipe Agroinova da Ufersa, na Festa do Boi 2024, em Parnamirim/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.736, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adriana Mara Guimarães de Farias, matrícula Siape nº 1225990, com a finalidade de defender tese de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação Multiunidades em Ensino de Ciências e Matemática, em Campinas/SP, no período de 17 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.735, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no VIII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.734, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Morais de Lima Júnior, matrícula Siape nº 1891594, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Nordestino de Produção Animal, em Aracaju/SE, no período de 26 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.733, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de dados, Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software, Processo de software, Planejamento e gerenciamento de projetos. (Campus Pau dos Ferros). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Huliane Medeiros da Silva – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Jarbele Cassia da Silva Coutinho Ufersa Prof.ª Dr.ª Ceres Germanna Braga Morais Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Claudio Andres Callejas Olguin Ufersa

PORTARIA Nº 1.732, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Didática; Fundamentos Teóricos Metodológicos do ensino de geografia; Educação, Meio ambiente e Sustentabilidade. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Magnus Jose Barros Gonzaga – Presidente Ufersa Prof. Dr. Francisco Jose Lima Sales Ufersa Prof.ª Dr.ª Celia Camelo De Sousa Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ana Maria Pereira Aires Ufersa

PORTARIA Nº 1.731, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Programação 1, Algoritmos e Programação 2, Teoria da Computação. (Campus Angicos). TITULARES: Prof.ª M.ª Adriana Mara Guimaraes de Farias – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro Diniz Ufersa Prof.ª Dr.ª Samara Martins Nascimento Goncalves Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente Ufersa

PORTARIA Nº 1.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo diferencial e integral. Introdução às funções de várias variáveis, Álgebra Linear, Geometria analítica. (Campus Angicos). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Laise Dias Alves Araujo – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Janielly Goncalves Araujo Ufersa Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Renato Carneiro da Silva Ufersa

PORTARIA Nº 1.729, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, matrícula Siape nº 1801543 , para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.728, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 15/10/2024 Edição: 200 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.727, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de participar de roda de conversa com coordenadores do curso de Engenharia Civil, a fim de celebrar os 10 anos da história do curso no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.726, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alison Kaio Dantas Pereira, matrícula Siape nº 1042245, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 38° Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes, em Florianópolis/SC, no período de 3 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.725, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, matrícula Siape nº 1210469, com a finalidade de participar do I Seminário dos Gestores de Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais – CONACESSI, em Brasília/DF, no período de 22 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.724, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 63° Congresso Brasileiro de Química, em Salvador/BA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.723, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Recuperação de Áreas Degradadas, em Assú/RN e Mossoró/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.722, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar de evento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no Campus Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.721, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo André Luiz Viana Pereira, matrícula Siape no 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no exercício da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, como autoridade máxima da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC da Ufersa, em cumprimento a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Parágrafo único. As atribuições de autoridade máxima da área de TIC no âmbito da Ufersa, previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, estão condicionadas à permanência do servidor, acima designado, na função de Superintendente da Sutic. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.213, de 9 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 1.720, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula Siape nº 3295961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET), no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025, para participação em reuniões para estabelecimento de parceria com Ulster University Belfast (Belfast – Irlanda do Norte), realização de medições experimentais em dispositivos planares e acompanhamento das atividades acadêmicas a serem realizadas por sua orientanda, Ingryd Kely Cosme Melo, promovida pela Advanced Wireless Technologies Lab (AWTL) – Ulster University, em Belfast, na Irlanda do Norte, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/10/2024 Edição: 199 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 1.719, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET), no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025, para estabelecer relações de parceria com Ulster University Belfast (Belfast – Irlanda do Norte) e Centre Tecnològic de Telecomunicacions de Catalunya (CTTC), em Barcelona, na Espanha, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/10/2024 Edição: 199 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 1.718, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Pau dos Ferros, no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, para apresentar o trabalho “Processo de Expansão Urbana e Disparidades Sociais em Cidades Litorâneas: Um Estudo de Caso em Tibau, RN, Brasil” e participar do Congresso Internacional PLURIS 2024, em Guimarães, Portugal, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/10/2024 Edição: 199 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 1.717, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, os servidores Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; Carolina Malala Martins Souza; Glauber Henrique de Sousa Nunes e Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, da composição do Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, os servidores Vânia Christina Nascimento Porto; Francisco Edcarlos Alves Leite; Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Keina Cristina Santos Sousa e Silva, para comporem o Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa Art. 3º Designar, Manoel Onofre de Souza Neto e Maria Aridenise Macena Fontenelle para comporem o Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, como representantes de cada acervo doado, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa Art. 4º O Conselho de Arte e Cultura da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I- Diretor (a), como seu Presidente: Tamms Maria da Conceição Morais Campos; II – Pró-Reitor (a) de Extensão e Cultura: Vânia Christina Nascimento Porto; III- Pró- Reitor (a) de Graduação: Francisco Edcarlos Alves Leite; IV – Pró- Reitor (a) de Pesquisa e Pós-graduação: Liana Holanda Nepomuceno Nobre; V – Diretor (a) da Sisbi: Keina Cristina Santos Sousa e Silva; VI – Representante Docente: Jamira Lopes de Amorim; VII – Representante Técnico-Administrativo: Higo da Silva Lima; VIII – Representantes discentes: Luiza Maria Lima Oliveira (curso de Graduação) e Paula Érica Batista de Oliveira (curso de Pós-Graduação);IX – Representante da Sociedade Civil – Luiz Eduardo de Lima Moura Falcão; e X- Representantes de cada acervo doado – Gerciane Maria da Costa Oliveira; Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia; Wildoberto Batista Gurgel; Manoel Onofre de Souza Neto e Maria Aridenise Macena Fontenelle. Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos membros do Conselho de Arte e Cultura mencionados nos incisos I, VI, VII, VIII e IX, a saber, de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, contados da emissão da Portaria nº 611, de 9 de maio de 2024, e conforme § 1º do art. 9º da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.716, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.519, de 18 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 17 de setembro de 2024,”, leia-se: “no dia 19 de setembro de 2024”.

PORTARIA Nº 1.715, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.056, de 1º de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 14 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024”, leia-se: “no período de 14 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024”.

PORTARIA Nº 1.714, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, em João Pessoa/PB, no período de 10 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.713, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de apresentar trabalho no XV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, em Belém/PA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.712, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula Siape nº 1915134, com a finalidade de realizar visita técnica à Pró-Reitoria de Administração para acompanhar e conhecer o uso das ferramentas de gestão estratégica, no Campus Mossoró/RN, no dia 8 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.711, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas de amostras de água, sedimentos e gases no reservatório de Santa Cruz, em Apodi/RN, no período de 4 de novembro de 2024 a 7 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.710, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva para realizar coletas de amostras de água, sedimentos e gases no reservatório de Santa Cruz, em Apodi/RN, no dia 21 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.709, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Claudio Costa dos Santos, matrícula Siape nº 1993225, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil e III Simpósio Farmácias Vivas do Brasil, em Fortaleza/CE, no período de 26 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.708, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva para realizar coletas de amostras de água, sedimentos e gases no reservatório de Santa Cruz, em Apodi/RN, no dia 22 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.707, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de reuniões de pesquisa no Laboratório de Matemática e Programa, Atividades de Ensino e Pesquisa em Matemática, em Limoeiro do Norte/CE, no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.706, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ítalo Augusto Souza de Assis, matrícula Siape nº 1290598, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Simpósio em Sistemas Computacionais de Alto Desempenho, em São Carlos/SP, no período de 22 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do III Encontro Brasileiro de Divulgadores de Ciência, em São Paulo/SP, no período de 14 de novembro de 2024 a 18 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.704, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas, abaixo especificadas, com a finalidade de realizar avaliação psicossocial acerca de processo de solicitação de horário especial para servidor, em Icapuí/CE, no dia 2 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Kênia Ferreira de Paiva- matrícula Siape nº 2039418; e II – Lucélia Kelly Alencar de Medeiros – matrícula Siape nº 2145676.

PORTARIA Nº 1.703, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Delegar à servidora técnico-administrativa, Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, no exercício da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, a competência para supervisionar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) implementado nos setores cujas chefias imediatas estão sob a responsabilidade direta do Reitor, a saber: Assessoria Especial, Ouvidoria, Pró-Reitorias e Superintendências, incluindo seus titulares e adjuntos, que estejam inseridos no referido plano. Parágrafo único. Cabe à referida Assessora Especial supervisionar a execução do PGD, garantindo o cumprimento das metas institucionais e o adequado desempenho dos servidores envolvidos, conforme as normativas vigentes.

PORTARIA Nº 1.702, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar para composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira (membro-suplente). Art. 2º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Rejane Tavares Botrel (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutorsuplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente); Alexsandra Fernandes Pereira (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discente-suplente). Art. 3º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA , nos termos da Portaria nº 1.544, de 20 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.701, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2117422 Adams Morais Alves 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2036172 Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 2115707 Ana Paula Oliveira Vale de Andrade 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 1641928 Elisangela André de Oliveira Chaves 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1853223 Maria Kaliane de Oliveira Morais 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2115984 Maria Taynara Ferreira Bezerra 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 1959372 Talita Barbosa Abreu Diógenes 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.603, de 26 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.700, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com finalidade de realizar estágio Pósdoutoral, na Université Paris-Est Crétil – UPEC, na cidade de Paris, na França, pelo período de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025. Publicado no D.O.U. em: 11/10/2024 Edição: 198 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.699, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor técnicoadministrativo Leonel Ritchie de Souza Moura, matrícula Siape nº 3054410, ocupante do cargo de Contador, para ser o responsável pela Conformidade Contábil da Ufersa. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 275/2014, de 11 de março de 2014.

PORTARIA Nº 1.698, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar do 40º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, em Belo Horizonte/MG, no período de 11 de novembro de 2024 a 15 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.697, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.695, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional, em Campo Grande/MS, no período de 11 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.694, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXI Simpósio Internacional da Sociedade de Especialistas Latino-Americanos em Sensoriamento Remoto, em Belém/PA, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.693, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michele Dalvina Correia da Silva, matrícula Siape nº 1714333, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 74º Congresso Nacional de Botânica, em Brasília/DF, no período de 9 de novembro de 2024 a 17 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.692, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Paula Henrique de Medeiros, matrícula Siape nº 3341029, com a finalidade de desenvolver atividade de extensão no Centro de Educação de Jovens e Adultos – Manoel Pessoa Montenegro, em Assú/RN, no dia 30 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.691, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de acompanhar empresa júnior e participar do GO!RN, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024 com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.690, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Cláudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep 2024, em Porto Alegre/RS, no período de 21 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.689, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar 63º Congresso Brasileiro de Química, em Salvador/BA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Izabelly Larissa Lucena – matrícula Siape nº 1801529; e II – Ricardo Henrique de Lima Leite – matrícula Siape nº 1346487.

PORTARIA Nº 1.688, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Seminários em Administração, em São Paulo/SP, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.687, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, matrícula Siape nº 1801543, com a finalidade de participar do 26ª Competição SAE Aerodesign, em São José dos Campos/SP, no período de 29 de outubro de 2024 a 4 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.686, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape nº 2941614, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Seminários em Administração, em São Paulo/SP, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.685, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.684, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rennan Herculano Rufino Moreira e Dorgival Morais de Lima Junior das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Produção Animal – PPGPA, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Rennan Herculano Rufino Moreira e Dorgival Morais de Lima Junior, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Produção Animal – PPGPA, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2024 Edição: 197 Seção: 2 Página: 36

PORTARIA Nº 1.683, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Kerginaldo Nogueira de Medeiros, matrícula Siape nº , ocupante do cargo de Administrador, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró- Reitoria de Planejamento – Proplan. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 1.682, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora Andressa Soares de Araújo Batista da composição da comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Art. 2º Designar a servidora Laura Maria Araujo Mendes Pereira, para compor a comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Mayara Wenice Alves de Medeiros (Presidente); II – Fabricia Dantas de Souza; III – Edna Lucia da Rocha Linhares; IV – Priscila Siméia de Melo Teixeira; V – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VI – Laura Maria Araujo Mendes Pereira; VII – Anne Karoline Silva Félix; VIII – Leidilane Oliveira de Honorato Alencar; IX – Luana dos Santos Nogueira Freitas; X – Brena Kesia Costa Pereira; XI – Mônica Rafaela de Almeida; XII – Luiz Eduardo Moura Barbalho; XIII – Francisco Álisson da Silva – representante estudantil; e XIV – Marcondes Ferreira Costa Filho- representante estudantil.Art. 3º Permanece inalterado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão, nos termos Portaria nº 1.459, de 10 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.681, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar, por igual período, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão designada por meio da Portaria nº 1.403, de 2 de setembro de 2024, para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 373, de 21 de março de 2024, que trata da elaboração de proposta de Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização, a ser ofertado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Núcleo de Educação a Distância (NEad) – Ufersa, conforme Edital Capes UAB 25/2023. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Elaine Luciana Sobral Dantas – Presidente; II – Ana Maria Pereira Aires; III – Maria de Fatima de Lima das Chagas; IV – Juliana da Rocha e Silva; V – Alessandra Miranda Mendes Soares; VI – Franselma Fernandes de Figueiredo; VII – Milena Paula Cabral de Oliveira; VIII – Naligia Maria Bezerra Lopes (membro externo); IX – Denise Maria de Carvalho Lopes (membro externo); e X – Ana Clarissa Gomes de França (membro externo). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 1.637, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 192, de 3 de outubro de 2024, seção 2, p. 27, de da maneira como segue: Onde se lê “ocupante do cargo de Assistente em Administração”, leia-se “ocupante do cargo de Economista”. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2024 Edição: 197 Seção: 2 Página: 36

PORTARIA Nº 1.679, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação, no Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Ciências da Educação, no Instituto de Educação da Universidade do Minho – UMINHO, na cidade de Braga, no país de Portugal, pelo período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2024 Edição: 197 Seção: 2 Página: 36

PORTARIA Nº 1.678, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente, Elizangela Cabral dos Santos, matrícula Siape nº 2647268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.677, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Jailma Suerda Silva de Lima e Elizangela Cabral dos Santos para a função de Chefe e Vice-chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 3º As servidoras docentes, ora designadas deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, nos termos do § 2º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 09/10/2024 Edição: 196 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 1.676, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufersa, código CD- 4, no período de 9 a 15 de outubro de 2024, em virtude da ausência da titular e do substituto imediato. Publicado no D.O.U. em: 09/10/2024 Edição: 196 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 1.675, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, que tem como finalidade, participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no campus Mossoró/RN, e em Natal/RN, no período de 28 de agosto de 2024 a 2 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.674, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas de Recuperação de Áreas Degradadas e Poluição Ambiental e Gestão de Recursos Naturais, em Assú/RN e Mossoró/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.673, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.672, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.671, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, matrícula Siape nº 1939773, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes da disciplina Relações étnico-raciais e Filosofia da ciência, em Fortaleza/CE, no período de 11 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.670, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Santos, matrícula Siape nº 1011243, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, em Pereiro/CE, no período de 30 de setembro de 2024 a 3 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.669, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Economia para Engenharia, em Pereiro/CE, no dia 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.668, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de participar de solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.667, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep 2024, em Porto Alegre/RS, no período de 22 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.666, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Renata de Oliveira Marinho, matrícula Siape nº 1147381, com a finalidade de acompanhar discentes e realizar visita técnica, em Aquiraz/CE, Maracanaú/CE e Mossoró/RN, no período de 22 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.665, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, com a finalidade de participar de oficina de redação científica, em Aracati/CE, no período de 27 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.664, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar como técnicos dos Jogos Universitários Brasileiros, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Brasília/DF, no período de 7 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº 2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.

PORTARIA Nº 1.663, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para coordenar o processo de escolha da Coordenação do Curso de especialização em Atendimento Educacional Especializado – AEE, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – UAB: I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Antonio Gomes Nunes; e III – Jusciane da Costa e Silva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.662, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras a seguir especificadas para comporem comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa: I – Kesia Kelly Vieira de Castro; II – Angelica Felix de Castro; e III – Luciana Angelica Da Silva Nunes. Parágrafo único. A referida comissão deverá elaborar e publicar edital, bem como realizar os procedimentos referentes ao Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024. Art. 2º A comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.661, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor técnicoadministrativo Júlio César Rodrigues de Sousa da composição da comissão designada por meio da Portaria nº 1.319, de 30 de agosto de 2024, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha para compor a comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Jorge Luiz de Oliveira Cunha (Presidente), D`hougo Aragones Amaro da Silva, Elisangela André de Oliveira Chaves e Danielle da Silva Oliveira Martins (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319, de 30 de agosto de 2024 a saber, de 60 (sessenta) dias, para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 4º A designação contida no art. 2º supra, tem caráter obrigatório para o servidor, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 1.660, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, da função de membro do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º O Conselho de Curadores – CC da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes dos servidores docentes titulares: a) Luciana Dantas Mafra; b) Maristelio da Cruz Costa; e c) Kelly Cristina de Oliveira. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); e b) Elisângela André de Oliveira Chaves (suplente). III – Representantes Discentes a) Geovani Lopes de Carvalho (titular); e b) Fabíola Santos Silva (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) José Ediran Magalhães Teixeira (titular); e b) Gustavo Gondim de Deus (suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes docentes e técnicoadministrativos, pelo período de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 3º do artigo 46 do Regimento da Ufersa, nos termos da Portaria nº 586, de 24 de abril de 2023.Art. 4º Os mandatos dos representantes da comunidade encerra-se em 22 de dezembro de 2026, e dos representantes discentes em 22 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 1.659, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 2.287, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2023, seção 2, pág. 49, da maneira como segue: Onde se lê: ” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 15 de fevereiro de 2023”, leia-se: ” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de novembro de 2020. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 Edição: 195 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.658, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Adriana Mara Guimaraes de Farias, matrícula Siape nº 1225990, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido na Portaria nº 1.528, de 28 de agosto de 2023. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 Edição: 195 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.657, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 Edição: 195 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.656, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sueldes de Araujo da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, código FG-4. Art. 3º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 Edição: 195 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 Edição: 195 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.654, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Remanejar a função FG-4 alocada na Presidência da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, para a Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos da Ufersa. Art. 2º Remanejar a função FG-1 alocada na Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos para a Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 Edição: 195 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.653, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.572, de 24 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 26 de setembro de 2024”, leia-se: “no dia 25 de setembro de 2024”.

PORTARIA Nº 1.652, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elís Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de realizar coleta de solos para produção de tintas naturais, em Cabaceiras/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB e Queimadas/PB, no período de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.651, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar de Mostra Científica e comemoração dos 15 anos da Ufersa, Campus Angicos/RN, no período de 24 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.650, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631, com a finalidade de realizar capacitação dos pescadores durante a 26ª Regata de Diogo Lopes, em Macau/RN, no período de 27 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.649, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Brasileiro do Concreto, em Maceió/AL, no período de 21 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, com a finalidade de realizar visita técnica às unidades mantidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, em Petrolina/PE, no período de 1º de outubro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.647, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente João Paulo Matos Xavier, matrícula Siape nº 1765010, com a finalidade de participar do 65º Congresso Brasileiro do Concreto, em Maceió/AL, no período de 22 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wilza da Silva Lopes, matrícula Siape nº 3284573, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira, matrícula Siape nº 2086760, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais Discursivos, em Belo Horizonte/MG, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marilia Cavalcanti Santiago, matrícula Siape nº 1071911, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Estradas do curso de Engenharia Civil, em Uiraúna/PB, no dia 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.643, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar do 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em João Pessoa/PB, no período de 7 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.642, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente David Custódio de Sena, matrícula Siape nº 1806335, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção, em Porto Alegre/RS, no período de 21 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.641, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa, matrícula Siape nº 1497653, com a finalidade de participar como membro da comissão julgadora de concurso para docente, em Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.640, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais/Centro de Ciências Agrárias, no período de 19 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, para participar do Workshop on Small Tunas Reproductive Biology, promovida pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico – ICCAT, em Málaga, Espanha, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 Edição: 192 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.639, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, da servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape nº 2585756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2024. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 Edição: 192 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.638, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 12 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024, para ministrar curso de pós-graduação “Salinização de áreas irrigadas” e realizar encontros de intercâmbio científico com o corpo docente da instituição em Puerto Madryn, na Argentina, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 Edição: 192 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.637, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-Administrativa Iara Kateucha Fernandes de Souza, matrícula Siape nº 1851349, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Setor de Aposentadoria e Pensão – Progepe, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com a finalidade de apresentar artigo científico no 10° Congresso da PLURIS 2024, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 Edição: 192 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joseane Dunga da Costa, matrícula Siape nº 1361737, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Mitigação de Impactos Ambientais, em Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Macau/RN e Mossoró/RN, no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.635, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rômulo Pierre Batista dos Reis, matrícula Siape nº 1847887, com a finalidade de participar do Safety Management Summit 2024, em São Paulo/SP, no período de 30 de setembro de 2024 a 3 de outubro 2024, com ônus esta universidade.

PORTARIA Nº 1.634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de ministrar oficina de educação ambiental, em Caicó/RN, Jucurutu/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Janielly Gonçalves Araújo, matrícula Siape nº 1266339, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 de novembro de 2024 a 9 de novembro 2024, com ônus esta universidade.

PORTARIA Nº 1.632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de participar de curso e ministrar aula prática da disciplina Silvicultura de Florestas Nativas e Implantadas, em Nísia Floresta/RN, no período de 16 de setembro de 2024 a 20 de setembro 2024, com ônus esta universidade.

PORTARIA Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Daniela de Freitas Lima, matrícula Siape nº 3296691, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes da disciplina Topografia, em São Miguel/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Economia para Engenharia, em Pereiro/CE, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de ministrar aula inaugural do curso de Licenciatura em Computação, em Parnamirim/RN e São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 26 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Upanema/RN, no dia 13 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.627, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.626, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de participar do XV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, em Belém/PA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.625, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes para coleta de solo em área rural, em Angicos/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vicente de Lima Neto, matrícula Siape nº 2082771, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais Discursivos, em Belo Horizonte/MG, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar atividades de projeto de extensão na Secretaria de Educação e Cultura e na Reserva Particular do Patrimônio Natural Stoessel de Brito, em Jucurutu/RN, no período de 18 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Diana Gonçalves Lunardi – matrícula Siape nº 2882034; e II – Vitor de Oliveira Lunardi – matrícula Siape nº 2778720.

PORTARIA Nº 1.622, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da Reunião Técnica G5 para Comissões de Ética de Universidades Federais, em Brasília/DF, no período de 8 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Arleide Meylan – matrícula Siape nº 1969059; e II – Adriano Rainer Almeida Carneiro – matrícula Siape nº 1723664.

PORTARIA Nº 1.621, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do 74º Congresso Nacional de Botânica, em Brasília/DF, no período de 8 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Anádria Stéphanie da Silva – matrícula Siape nº 1984587; e II – Josivania Soares Pereira – matrícula Siape nº 2670029.

SETEMBRO

 

PORTARIA Nº 1.620, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Reitoria. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 468, de 8 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 1.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 16 de setembro de 2024, a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código de vaga nº 968130, ocupado pelo servidor técnicoadministrativo Vinícius George Carlos Nunes, matrícula Siape nº 3333984, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2024 Edição: 191 Seção: 2 Página: 30

PORTARIA Nº 1.618, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de técnico em contabilidade, código de vaga nº 0874843, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Saulo Andrey de Sousa Sales, matrícula Siape nº 3298361, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2024 Edição: 191 Seção: 2 Página: 30

PORTARIA Nº 1.617, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Josivania Soares Pereira, matrícula Siape nº 2670029, com a finalidade de coletar material biológico dos animais do Zoológico São Francisco, em Canindé/CE, no período de 12 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Érica Mangueira Lima, matrícula Siape nº 3302190, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.615, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de ministrar oficina sobre educação ambiental, em Caicó/RN e Jucurutu/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.614, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, matrícula Siape nº 3139921, com a finalidade de fiscalizar o Restaurante Universitário no Campus Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.612, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Diego David Silva Diniz, matrícula Siape nº 2189057, com a finalidade de participar da 17ª Competição Baja SAE Regional, em Camaçari/BA, no período de 10 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.611, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 16706277, com a finalidade de participar do XXII Brazilian Materials Research Society Meeting, em Santos/SP, no período de 28 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, com a finalidade de participar do 74º Congresso Nacional de Botânica, em Brasília/DF, no período de 9 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.608, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.607, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape nº 2224845, com a finalidade de participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em João Pessoa/PB, no período de 7 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.606, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de manusear máquina para realizar limpeza, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.605, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de participar do evento Campus Party, em São Lourenço da Mata/PE, no período de 3 de setembro de 2024 a 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

]PORTARIA Nº 1.604, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores ao Campus Angicos/RN, no dia 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.603, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2036172 Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 2115707 Ana Paula Oliveira Vale de Andrade 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 1641928 Elisangela André de Oliveira Chaves 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1853223 Maria Kaliane de Oliveira Morais 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2115984 Maria Taynara Ferreira Bezerra 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.348, de 30 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.602, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora Neidjany Patrícia Lima Torres para ser a presidente da comissão para criação de minuta do Programa Alimentação Saudável na Educação Superior – Pases na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, oriundo da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, designada por meio da Portaria nº 956, de 18 de julho de 2024. Art. 2º Designar os servidores Mayara Wenice Alves de Medeiros e Luan Victor Anselmo de Oliveira para comporem comissão responsável pela elaboração de minuta do Programa Alimentação Saudável na Educação Superior – Pases na Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Neidjany Patrícia Lima Torres – Presidente; II – Edna Lucia da Rocha Linhares; III – Fabricia Dantas de Souza; IV – Priscila Siméia de Melo Teixeira; V – Ana Gabriella Costa Lemos da Silva; VI – Andressa Soares de Araújo Batista; VII – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VIII – Elder Ramon Chaves da Costa; IX – Mayara Wenice Alves de Medeiros; X – Luan Victor Anselmo de Oliveira; e XI – Ires Maiara dos Santos – representante estudantil. Art. 3º Fica prorrogado por 40 (quarenta) dias, a partir de 17 de outubro de 2024, o prazo da comissão, conforme Portaria nº 956, de 18 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 1.601, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.225, de 26 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê “pelo período de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025”, leia-se “pelo período de 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025”.

PORTARIA Nº 1.600, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Maria Taynara Ferreira Bezerra, matrícula Siape nº 2115984, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Gabinete da Reitoria, nos seguintes perfis: Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem, e Administrador de Reembolso. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 1.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Solicitante de Viagem da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 185, de 14 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 1.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 365, de 17 de março de 2023.

PORTARIA Nº 1.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 364, de 17 de março de 2023.

PORTARIA Nº 1.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Marcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Administração – Proad. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 1.595, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, matrícula Siape nº 2671036, ocupante do cargo de Contador, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Administração – Proad. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 649, de 4 de novembro de 2021.

PORTARIA Nº 1.594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.493, de 25 de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 1.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, matrícula Siape nº 1566547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.492, de 25 de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 1.592, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 474/2020, de 8 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 1.591, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 1.590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 612, de 13 de outubro de 2021; II – a Portaria nº 493, de 4 de agosto de 2022; III – a Portaria nº 751, de 30 de novembro de 2022; e IV – a Portaria nº 1.055, de 21 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 1.589, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de interpretar aula de campo para os alunos surdos da disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação, em Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Carlos Antônio de Sousa Júnior – matrícula Siape nº 1290579; e II – Sarah Lisandra Araújo de Almeida – matrícula Siape nº 1997027.

PORTARIA Nº 1.588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.587, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.586, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora para busca de alevinos de peixes para experimento, em Orós/CE, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.584, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 20 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Fabrício José Nóbrega Cavalcante, matrícula Siape nº 018668951, com a finalidade de participar do Go!RN 2024, e de reunião com o Diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de realizar Roda de Conversa sobre Transtorno do Espectro Autista, no Campus Angicos/RN, no dia 17 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.581, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de reunião com diretores de Centros para tratar sobre os desafios da nova gestão, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.580, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar de reunião com diretores de Centros para tratar sobre os desafios da nova gestão, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.579, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de acompanhar empresas juniores ao GO!RN, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024 com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.578, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e da 5ª Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 24 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.577, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de participar da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e da 5ª Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.576, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e da 5ª Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.575, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Brena Kesia Costa Pereira, matrícula Siape nº 3334172, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.574, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de divulgar a V Semana de Letras, no Campus Mossoró/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 0396343, com a finalidade de realizar aula prática com os discentes da disciplina de Construções Rurais, em Macaíba/RN, no dia 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.571, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de manusear máquina para realizar limpeza de locais, no Campus Caraúbas/RN, no período de 11 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de divulgar a V Semana de Letras, em Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidoras para a Secretaria de Educação, em Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Célia Camelo de Sousa, matrícula Siape nº 1147280, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXII Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, em João Pessoa/PB, no período de 5 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, com a finalidade de apresentar trabalho no 5° Escritos Suspeitos: Violência em Foco, em Niterói/RJ, no período de 24 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.566, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, matrícula Siape nº 1114687 , lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Linguagem e Ensino, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 8 de agosto de 2024 a 7 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 1.565, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Maria Taynara Ferreira Bezerra, matrícula Siape nº 2115984, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2024 Edição: 188 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.564, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, será realizada eleição para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, para término do mandato previsto na Portaria nº 1.143, de 10 de julho de 2023, nos termos do § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 1.563, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir caminhão para buscar máquina destinada à realização de limpeza no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.562, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de avaliar o funcionamento do circuito fechado de televisão e vistoriar pontos de rede instalados nas Residências Universitárias para instalação de câmeras, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para avaliar o funcionamento do circuito fechado de televisão e vistoriar pontos de rede instalados nas Residências Universitárias para instalação de câmeras, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade

PORTARIA Nº 1.560, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar mudas para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Congresso da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens, em São Bernardo do Campo/SP, no período de 13 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.558, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcus Vinicius Silvério Costa, matrícula Siape nº 2116288, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática 2024, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.557, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rayane Cristina de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1050114, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as), em Belém/PA, no dia 8 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.556, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de participar de curso sobre Inteligência Artificial e Ensino Superior, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.555, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Ambiente e Política Ambiental, em Natal/RN, no dia 29 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.554, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliação qualitativa da exposição a riscos e posterior emissão do laudo de insalubridade, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fernando Roberto Torres Macedo – matrícula Siape nº 3409595; e II – Wilton Teixeira Celestino – matrícula Siape nº 1140870.

PORTARIA Nº 1.553, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião no Ministério da Saúde e participar do Encontro Nacional de Saúde Coletiva, em Natal/RN, no período de 18 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jennifer do Vale e Silva – matrícula Siape nº 3038245; e II – Vania Christina Nascimento Porto – matrícula Siape nº 1714179.

PORTARIA Nº 1.552, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com diretores de Centros para tratar sobre os desafios da nova gestão, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

PORTARIA Nº 1.551, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do IV Workshop ForMatE, em Santo André/SP, no período de 1º de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Luiza Helena Félix de Andrade – matrícula Siape nº 1526099; e II – Valdenize Lopes do Nascimento – matrícula Siape nº 1531432.

PORTARIA Nº 1.550, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores docentes Ligia de Souza Leite Moraes (Presidente), Micaela Sá da Silveira, Liebert de Abreu Muniz e Ananias Agostinho da Silva, para atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EAD, elaborado conforme Portaria nº 813, de 24 de maio de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.027 de 25 de outubro de 2023, reconduzida pela Portaria nº 2.028 de 25 de outubro de 2023 e alterada pela Portaria nº 2.029, de 25 de outubro de 2023. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.549, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jose Domingues Fontenele Neto da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ e designar o servidor docente José Flávio Timoteo Junior para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ passa a contar com a seguinte composição: I – Representante Discente: a) Karydja Kethury da Silva Franca. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Marcilio Jose Ferreira Nunes. III – Representante Docente: a) Flávio Timoteo Junior. IV – Representantes da Reitoria: a) Antonio Wilton de Morais Junior; e b) Iara Kateucha Fernandes de Souza. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do representante discente, a saber, de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme § 1º do art. 8º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015, e da Portaria nº 681, de 5 de maio de 2023. Art. 3º O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, não coincidentes em sua totalidade, permitida uma recondução, de acordo com § 2º do art. 8º da Resolução supramencionada.

PORTARIA Nº 1.548, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 26 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024”, leia-se: “no período de 26 de outubro de 2024 a 9 de novembro de 2024”.

PORTARIA Nº 1.547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Solange Neves dos Santos Maia e designar a servidora técnico-administrativa Danielle Christina Lino Leal, para compor a comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 2º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira – Presidente; II – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IV – Francisco Varder Braga Junior; V – Danielle Christina Lino Leal; VI – Celia Camelo de Sousa; VII – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VIII – João Batista Neves Ferreira; IX – Vânia Christina Nascimento Porto; X – Francisco Edcarlos Alves Leite; XI – Eriberto Carlos Mendes; e XII – Geovani Lopes de Carvalho. Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão em questão, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.546, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Cristina Baldauf, matrícula Siape nº 1543345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biociências – DBIO, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de realizar estágio Pós-Doutoral no Programa de Investigación de Estudios Socioambientales da Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, na Cidade de Cuernavaca, no México, no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/09/2024 Edição: 185 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.545, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Sidnei Miyoshi Sakamoto, matrícula Siape nº 2449720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de realizar estágio Pós-Doutoral em Física e Sistemas Complexos, no Programa Pós-Doctoral del Instituto de Fisica de la Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, na cidade do México, no México, no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/09/2024 Edição: 185 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, os servidores docentes Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-titular); e Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membro-suplente). Art. 2º Designar para composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, os servidores docentes Rejane Tavares Botrel como Presidente e Interlocutora – (titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); e Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente). Art. 3º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Rejane Tavares Botrel (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutorsuplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discente-suplente). Art. 4º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET.Art. 5º O mandato dos membros reconduzidos do CLAA será de 2 (dois) anos, e os demais membros indicados complementarão mandato, conforme Portaria nº 1.518, de 28 de agosto de 2023 .

PORTARIA Nº 1.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, os servidores a seguir descritos: I – Gilcilene Lélia Souza do Nascimento – titular; II – Hortência Pessoa Rêgo Gomes – suplente; e III – Carlos Victor Saraiva Lacerda – suplente. Art. 2º Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico- Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, os servidores a seguir descritos: I – Titulares: a) Priscila Simeia de Melo Teixeira – Presidente; b) Laura Maria Araújo Mendes Pereira; e c) Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra. II – Suplentes: a) Andressa Soares de Araújo Batista; e b) Vanessa Velez dos Santos. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 2 (dois) anos, da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, conforme Portaria nº 199, de 16 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 1.542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof.ª Angélica Félix de Castro (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Umberto Souza da Costa (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof.ª Anamaria Moreira Martins (Membro Externo – Titular) – UFRJ; IV – Prof. Benjamin Rene Callejas Bedregal (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Francisco Milton Mendes Neto (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Pablo Javier Alsina (Membro externo – Suplente) – UFRN . Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 2 de outubro de 2024, a partir das 9h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.541, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2024, o representante docente suplente do Centro de Ciências Exatas e Naturais no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, Matheus da Silva Menezes, redistribuído através da Portaria Conjunta nº 617, de 5 de agosto de 2024, do Ministério da Educação. Art. 2º O Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Jacimara Villar Forbeloni (titular); b) Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (titular); c) Marcilene Vieira da Nóbrega (suplente); e d) Sueldes de Araújo (suplente). II – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Simone Maria da Rocha (titular);Leonete Cristina de Araújo Ferreira (titular); c) Hudson Pacheco Pinheiro (suplente); e d) Gabrielle Leite dos Santos (suplente). III – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Francisco Ernandes Matos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular); c) Tamms Maria da Conceição Morais Campos (suplente); e d) Cláudio de Souza Rocha (suplente). IV – Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rejane Tavares Botrel (titular); c) Adrian José Molina Rugama (suplente); e d) Leilson Costa Grangeiro (suplente). V – Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); b) Rodrigo Silva da Costa (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Paulo Alfredo Simonetti Gomes (suplente). VI – Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Leonardo Augusto Cassillo (titular); b) Midiã Medeiros Monteiro (titular); e c) Rafael Castelo Guedes Martins (suplente). VII – Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo (titular); b) Kyara Maria de Almeida Vieira (titular); c) Judson da Cruz Gurgel (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente). VIII – Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE):a) Ricardo Henrique de Lima Leite (titular); b) Wesley de Oliveira Santos (titular); e c) Alexandre José de Oliveira (suplente). IX – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); b) Marcílio José Fereira Nunes (titular); c) Antônio Wilton de Morais Júnior (titular); d) Lissandro Arielle Vale Batista (suplente); e) Hermes Luiz Goes de Medeiros (suplente); e f) Alexandre Miranda Rocha (suplente). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos servidores, a saber, de 2 (dois) anos, com início em 25 de abril de 2023, conforme § 2º do art. 26 do Regimento da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo, matrícula Siape nº 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da substituição da Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matricula Siape nº 1752132, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, para substituir a Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis, em seus impedimentos legais, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 24/09/2024 Edição: 185 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, da composição da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa. Art. 2º Dispensar, a pedido, os servidores técnico-administrativos Julius Victorius Diogenes Paiva, Rannah Munay Dantas da Silveira e Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo, da composição da COMPPGD da Ufersa. Art. 3º Designar o membro da COMPPGD da Ufersa, o servidor técnico-administrativo Leonel Ritchie de Souza Moura, para ser o Presidente da referida comissão. Art. 4º Designar, ad referendum do Conselho de Administração da Ufersa – Consad, os servidores técnico-administrativos Dhougo Aragones Amaro da Silva, Fabio Ezequiel Azevedo Braga, Maria Luisa Ferreira Gonzaga e Francisco Tony Erick Germano para comporem a COMPPGD da Ufersa, que passa a contar com a seguinte composição: I – Leonel Ritchie de Souza Moura – Presidente; II – Kleber Jacinto; III – Dhougo Aragones Amaro da Silva; IV – Fabio Ezequiel Azevedo Braga; V – Maria Luisa Ferreira Gonzaga; e VI – Francisco Tony Erick Germano (suplente).

PORTARIA Nº 1.538, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria do Socorro Ribeiro Freire Nunes Cacho, matrícula Siape nº 1600131, com a finalidade de participar da Comissão Científica de Avaliação da XX Feira Internacional de Serviços e Produtos para a Aquicultura, do XX Simpósio Internacional de Carcinicultura, do XVII Simpósio Internacional de Aquicultura e da XX Sessões Técnicas e Científicas, em Natal/RN, no período de 19 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.537, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.261, de 28 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 13 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024”, leiase: “no período de 13 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024”.

PORTARIA Nº 1.536, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reuniões com as pró-reitorias da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 10 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; II – Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – matrícula Siape nº 1915134; e III – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

PORTARIA Nº 1.535, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar do VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Fortaleza/CE, no período 3 de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ariádne Najara Rodrigues dos Santos – matrícula Siape nº 2035908; e II – Lisiane Nunes Limeira – matrícula Siape nº 2188960.

PORTARIA Nº 1.534, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de participar do Go!RN 2024, em Natal/RN, no período de 20 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.533, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de realizar cobertura jornalística para produção de matéria sobre a abertura da programação de aniversário de 15 anos do Campus de Angicos, em Angicos/RN, no dia 23 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.532, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlânio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas, em Fortaleza/CE, no período de 12 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.530, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar do XI Colóquio de Pesquisa em Ciência da Informação, em Natal/RN, no dia 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.529, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas Poluição Ambiental, Ecologia e Microbiologia, em Apodi/RN, Felipe Guerra/RN e Guamaré/RN, no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.528, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de comparecer à audiência no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 17 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.527, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.332, de 30 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.526, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Luiza Helena Félix de Andrade – matrícula Siape nº 1526099; e II – Mariana de Brito Maia – matrícula Siape nº 2996746.

PORTARIA Nº 1.525, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, com a finalidade de comparecer à audiência no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 17 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.524, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião na Secretaria de Educação, em Morada Nova/CE, no período de 5 setembro de 2024 a 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.523, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar da apresentação regional do Programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na Bahia/BA, no período de 26 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.522, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Eveline de Almeida Ferreira, matrícula Siape nº 2857671, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas de Ecologia da Paisagem e Ecologia da Restauração, em Martins/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.521, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docentes ao Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. –

PORTARIA Nº 1.520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Alto do Rodrigues/RN, Itajá/RN, e Upanema/RN, no dia 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.519, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Fortaleza/CE, no dia 17 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Kleber Tavares Fernandes, matrícula Siape nº 1292448, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Brasileiro de Informática na Educação, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.517, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, em Salvador/BA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.516, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Paulo Cesar Moura da Silva, matrícula Siape nº 1612510, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Mário de Miranda Vilasboas Ramos Leitão (Membro Externo – Titular) – Univasf; III – Prof. Cleber Brito de Souza (Membro Externo – Titular) – UFPB; IV – Prof. José Dantas Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Prof. Roberto Vieira Pordeus (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Solerne Caminha Costa (Membro externo – Suplente) – IFCE . Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 20 de setembro de 2024, a partir das 15h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, como coordenadora do curso de Pedagogia Bilíngue da Universidade Federal Rural do SemiÁrido. Parágrafo único. A servidora ora designada, cumprirá mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 196 do Regimento da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.514, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira, matrícula Siape nº 3302040, como Coordenadora Institucional do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica – Parfor Equidade, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 1.513, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Coordenação de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4.

PORTARIA Nº 1.512, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.511, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.510, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1o Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape no 1806868, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.509, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1o Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape no 1806868, com a finalidade de participar de reunião do Fórum Estadual de Gestores Federais do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 10 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.507, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar de solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativo Maria Paula Henrique de Medeiros, matrícula Siape nº 3341029, com a finalidade de participar do Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo/SP, no período de 17 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.505, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samir Adson Ferreira de Sena, matrícula Siape nº 2036044, com a finalidade de acompanhar discentes para a Competição Nacional BAJA SAE Brasil de 2024, em Camaçari/BA, no período de 9 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.504, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Erlânia Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, com a finalidade de participar de reunião para acompanhamento da aplicação de produto educacional e divulgar edital de processo seletivo, em Aracati/CE, no período de 13 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.503, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.502, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pompeu Paes Guimarães, matrícula Siape nº 2055639, com a finalidade de participar do 2º Encontro Internacional Diálogos Pró-Carnaúba, em Fortaleza/CE, no período de 16 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula Siape nº 2836523, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 19 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.500, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Lázaro Fabrício de França Souza – matrícula Siape nº 2362480; e II – Nildo da Silva Dias – matrícula Siape nº 1505717.

PORTARIA Nº 1.499, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião do Fórum Estadual de Gestores Federais do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Lázaro Fabrício de França Souza – matrícula Siape nº 2362480; e II – Nildo Da Silva Dias – matrícula Siape nº 1505717.

PORTARIA Nº 1.498, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Edna Lucia da Rocha Linhares – matrícula Siape nº 1801817; II – Francisco de Acací Viana Neto – matrícula Siape nº 3308224; III – João Batista Neves Ferreira – matrícula Siape nº 2177953; IV – Maria Ghisleny de Paiva Brasil – matrícula Siape nº 2403373; e V – Mifra Angélica Chaves da Costa – matrícula Siape nº 3303628.

PORTARIA Nº 1.497, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 20/2024, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024, na sala 4 do Prédio de Pós-Graduação em Fitotecnia, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Luiz Gomes da Silva Filho; d) Andressa Pamela de Sena; e e) Cicera Lyndiane Ferreira Lima. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Carlos Aires Macêdo; b) Luciana Dantas Mafra; c) Ana Maria Pereira Aires; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e e) Adriene de Souza Araújo. Art. 2º Designar Banca Recursal para entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 20/2024, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES:a) Tania Luna Laura; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Ozaias Antônio Batista. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 1.496, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2023, o representante docente suplente do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, Jackson de Brito Simões, afastado para cursar estágio pós-doutoral, através da Portaria nº 2.248, de 20 de novembro de 2023. Art. 2º Designar, os servidores docentes Hudson Pacheco Pinheiro e Gabrielle Leite dos Santos, para suplência da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, para complementação de mandato conforme parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 3º O Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Jacimara Villar Forbeloni (titular); b) Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (titular); c) Marcilene Vieira da Nóbrega (suplente); e d) Sueldes de Araújo (suplente). II – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Simone Maria da Rocha (titular);b) Leonete Cristina de Araújo Ferreira (titular); e c) Hudson Pacheco Pinheiro (suplente); e d) Gabrielle Leite dos Santos (suplente). III – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Francisco Ernandes Matos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular); c) Tamms Maria da Conceição Morais Campos (suplente); e d) Cláudio de Souza Rocha (suplente). IV – Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rejane Tavares Botrel (titular); c) Adrian José Molina Rugama (suplente); e d) Leilson Costa Grangeiro (suplente). V – Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); b) Rodrigo Silva da Costa (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Paulo Alfredo Simonetti Gomes (suplente). VI – Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Leonardo Augusto Cassillo (titular); b) Midiã Medeiros Monteiro (titular); c) Rafael Castelo Guedes Martins (suplente); e d) Matheus da Silva Menezes (suplente). VII – Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo (titular); b) Kyara Maria de Almeida Vieira (titular); c) Judson da Cruz Gurgel (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente).VIII – Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Ricardo Henrique de Lima Leite (titular); b) Wesley de Oliveira Santos (titular); e c) Alexandre José de Oliveira (suplente). IX – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); b) Marcílio José Fereira Nunes (titular); c) Antônio Wilton de Morais Júnior (titular); d) Lissandro Arielle Vale Batista (suplente); e) Hermes Luiz Goes de Medeiros (suplente); e f) Alexandre Miranda Rocha (suplente). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos servidores, a saber, de 2 (dois) anos, com início em 25 de abril de 2023, conforme § 2º do art. 26 do Regimento da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.495, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, a assinatura dos documentos de autorização de pagamento no Sistema de Gestão do Programa de Educação Tutorial – SIGPET. Parágrafo único. A autorização supramencionada se dá em caráter excepcional e sua validade está condicionada a habilitação do atual Pró-Reitor de Graduação, o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, matrícula Siape nº 1615325, no referido sistema.

PORTARIA Nº 1.494, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código de vaga nº 0968279, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Francisco Vinicius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 17/09/2024 Edição: 180 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.493, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira, matrícula Siape nº 3302040, com a finalidade de acompanhar discentes em apresentação de trabalho no II Simpósio Nacional de Línguas, Literaturas e Ensino, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.492, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Andiara Araujo Cunegundes de Brito, matrícula Siape nº 1300112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Carlos Iberê Alves Freitas, matrícula Siape nº 1344262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes e Andiara Araujo Cunegundes de Brito para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Designar a servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes, matrícula Siape nº 1210042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 3º As servidoras docentes, ora designadas, deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do art. 189 do Reg

PORTARIA Nº 1.490, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Julius Victorius Diógenes Paiva, matrícula Siape nº 1708054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 1.489, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2.

PORTARIA Nº 1.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 385/2020, de 31 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 1.487, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.463, de 10 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 10 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024”, leiase: “no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024”.

PORTARIA Nº 1.486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.321, de 30 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.485, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, com a finalidade de participar de treinamento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.484, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de fornecer apoio logístico em evento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no período de 24 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.483, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade

PORTARIA Nº 1.482, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, da função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Designar a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas, matrícula Siape nº 1166430, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais. Art. 3º A servidora docente, ora designada, deverá completar o mandato estabelecido na Portaria nº 1.566, de 1º de setembro de 2023, nos termos do § 6º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.567, de 1º de set

PORTARIA Nº 1.481, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Victor Hugo Regis de Freitas, matrícula Siape nº 1103241, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais – DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.480, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais – DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG-1.

PORTARIA Nº 1.479, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Vially Israel Lopes Aragão, matrícula Siape nº 1961350, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais – DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 457/2020, de 4 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 1.478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras Ana Gabriella Costa Lemos da Silva e Ana Paula Santos de Medeiros para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Caraúbas, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus, designada por meio da Portaria nº 1.104, de 8 de agosto de 2024. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Luine Emmile Lima e Silva – Presidente; II – Vicente Ferreira da Silva Neto; III – Bruna Cristina Viana Santos Silva; IV – Suziaria Adjane da Silva; V – Yngrid Raphaele Medeiros de Morais; VI – Ana Gabriella Costa Lemos da Silva; e VII – Ana Paula Santos de Medeiros. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar a comissão gestora no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elabor

PORTARIA Nº 1.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Vinicius Gomes de Castro, matrícula Siape nº 1056334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessor Técnico da Reitoria na área de convênios de estágios.

PORTARIA Nº 1.476, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 469/2020, de 8 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 1.475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Campus Caraúbas. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa

PORTARIA Nº 1.474, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 446, de 31 de março de 2023 –

PORTARIA Nº 1.473, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de participar do XXII Encontro Nacional de Química, em Belém/PA, no período de 8 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.472, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talita Dantas Pedrosa, matrícula Siape nº 1072896, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVIII Seminário Internacional Integrador da Rede Prodema, em Aracaju/SE, no período de 10 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.471, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Magnus Kelly de Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1931908, com a finalidade de participar do Workshop do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.470, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores ao Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.469, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do International Fish Congress, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.431, de 6 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.468, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, matrícula Siape nº 3139921, com a finalidade de fiscalizar o Restaurante Universitário no Campus Mossoró/RN, no dia 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.467, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a nutricionista Andressa Soares de Araújo Batista, para fiscalizar o Restaurante Universitário no Campus Mossoró, no dia 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.466, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes das disciplinas de Saneamento e Materiais de Construção I, em Natal/RN, no período de 14 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.465, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.464, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Nacional de Línguas, Literatura e Ensino, em Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.463, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Larissa de Oliveira Fontes, matrícula Siape nº 2692509, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas de Ecologia, Microbiologia Ambiental e Poluição Ambiental, em Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Mossoró/RN e Macau/RN, no período de 10 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.462, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antônia Jocivania Pinheiro – matrícula Siape nº 1766388; e II – Maria Joseane Felipe Guedes Macêdo – matrícula Siape nº 1669383.

PORTARIA Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, em Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.460, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras técnico-administrativas Danielle Christina Lino Leal (Presidente) e Raisça Mairaiz Marques da Silva Maia para comporem a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufersa. Art. 2º São atribuídas à Comissão Avaliadora as seguintes funções: ter ciência do edital; selecionar os projetos conforme critérios previstos em edital; validar os projetos e passar as informações para a Comissão Gestora para divulgação do resultado. Parágrafo único. A Comissão ora designada deverá atuar até a conclusão da avaliação dos projetos referentes ao Edital nº 1/2024 – Dass/Progepe/Ufersa.

PORTARIA Nº 1.459, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora Mayara Wenice Alves de Medeiros e o discente Marcondes Ferreira Costa Filho, para comporem comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, enquanto membro presidente e representante discente, respectivamente. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Mayara Wenice Alves de Medeiros (Presidente); II – Fabricia Dantas de Souza; III – Edna Lucia da Rocha Linhares; IV – Priscila Siméia de Melo Teixeira; V – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VI – Andressa Soares de Araújo Batista; VII – Anne Karoline Silva Félix; VIII – Leidilane Oliveira de Honorato Alencar; IX – Luana dos Santos Nogueira Freitas; X – Brena Kesia Costa Pereira; XI – Mônica Rafaela de Almeida; XII – Luiz Eduardo Moura Barbalho; XIII – Francisco Álisson da Silva – representante estudan

PORTARIA Nº 1.458, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, matrícula Siape nº 1500639, para ser o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. Designar a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, para substituir o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 2º Os servidores acima designados serão responsáveis pela homologação mensal, via sistema de informação, dos dados referentes aos estudantes que fazem jus as bolsas permanência. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 641, de 27 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 1.457, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Matheus Fernandes de Araújo Silva, matrícula Siape nº 2341734, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, será realizada eleição para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, para término do mandato previsto na Portaria nº 2.406, de 28 de dezembro de 2023, nos termos do § 8º do art. 197 do Regimento da universidade. –

PORTARIA Nº 1.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Solange Neves dos Santos Maia, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, Campus Mossoró, com a finalidade de realizar Mestrado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, em Mossoró/RN, pelo período 26 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2026. –

PORTARIA Nº 1.455, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo, matrícula Siape nº 2578617, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Caio Augusto Martins Aires, matrícula Siape nº 3035571 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 1.454, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Alexsandro Gonçalves da Silva Prado, matrícula Siape nº 1987186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar a servidora docente Kelly Cristina de Oliveira, matrícula Siape nº 2359408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora Administrativa da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do SemiÁrido.

PORTARIA Nº 1.453, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Josivania Batista de Araujo, matrícula siape nº 2145625, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 579/2020, de 2 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 1.452, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Katharinne de Sousa Marques Magalhaes, matrícula siape nº 2955068, ocupante do cargo de Jornalista, para substituir o Chefe da Assessoria de Comunicação, código CD-4, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 69, de 9 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 1.451, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.423, de 4 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “em Rio de Janeiro/RJ”, leia-se: “em Lages/SC”.

PORTARIA Nº 1.450, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de Solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva- matrícula Siape nº 1565016; II – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; III – Reudismam Rolim de Sousa – matrícula Siape nº 3036755; e IV – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019;

PORTARIA Nº 1.449, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Paulo Henrique Araújo Bezerra – matrícula Siape nº 1859840; e II – Rosana Cibely Batista Rego – matrícula Siape nº 1006937.

PORTARIA Nº 1.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar do 26º Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo/SP, no período de 17 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.430, de 6 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 1.447, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros da presidência e designar Fernanda Kallyne Rego de Oliveira como presidente da comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, designada pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024 e alterada pelas Portarias nº 1.162, de 16 de agosto de 2024 e nº 1.410, de 3 de setembro de 2024. Parágrafo único. A servidora ora dispensada da presidência, permanece como membro da referida comissão. Art. 2º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira – Presidente; II – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IV – Francisco Varder Braga Junior; V – Solange Neves dos Santos Maia; VI – Celia Camelo de Sousa; VII – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VIII – João Batista Neves Ferreira; IX – Vânia Christina Nascimento Porto; X – Francisco Edcarlos Alves Leite; XI – Eriberto Carlos Mendes; e XII – Geovani Lopes de Carvalho.Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão em questão, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.446, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 -Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no perfil de Proponente de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 701, de 9 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 1.445, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, matrícula Siape nº 1500639, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no perfil de Proponente de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 327, de 14 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 1.444, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, para ser responsável pela gestão do Serviço de Informação ao Cidadão de forma a assegurar aos cidadãos o que recomenda a Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, em relação ao acesso e a divulgação das informações produzidas pela Instituição.

PORTARIA Nº 1.443, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, matrícula Siape nº 1506753, para exercer a função de Recenseador Institucional – RI da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). TITULARES: Prof.ª M.ª Sara Cristina dos Santos Freires – Presidente Ufersa Prof.ª M.ª Maria Marcia Fernandes de Azevedo Ufersa Prof.ª M.ª Giany Paiva Pedrosa Cas/Mossoro SUPLENTE: Prof. Me. Francisco de Acaci Viana Neto Ufersa

PORTARIA Nº 1.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ecologia Humana e Ecologia de Ecossistemas. (Campus Mossoró) – Grupo III. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Milena Wachlevski Machado – Presidente Ufersa Prof. Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho Uern Dr. Geovan Figueiredo de Sa Filho – SUPLENTE: Prof. Dr. Rodrigo Silva Da Costa Ufersa

PORTARIA Nº 1.439, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estruturas. (Campus Pau dos Ferros) – Grupo III. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rafaely Angelica Fonseca Bandeira – Presidente Ufersa Prof. Dr. José Daniel Jales Silva Ufersa Prof.ª Esp.ª Renata de Oliveira Marinho Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Alisson Gadelha de Medeiros Ufersa

PORTARIA Nº 1.438, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Introdutória, Contabilidade Intermediária, Prática Contábil. (Campus Mossoró) – Grupo III. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Gianinni Martins Pereira Cirne – Presidente Ufersa Prof. Dr. Moises Ozorio de Souza Neto Ufersa Prof.ª M.ª Kelly Cristina de Oliveira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Miguel Carioca Neto Ufersa

PORTARIA Nº 1.437, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2, com mandato de quatro anos.

PORTARIA Nº 1.436, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2.

PORTARIA Nº 1.435, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elisângela Lopes Galvão, matrícula Siape nº 1764968, com a finalidade de divulgar comemoração dos 15 anos da Ufersa Campus Angicos/RN, em Canguaretama/RN e Natal/RN, no período de 12 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.434, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis Henrique Goncalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXI Simpósio de Transporte Aéreo, em Fortaleza/CE, no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.433, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Airton Torres Carvalho, matrícula Siape nº 1225180, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Ecologia de Campo e de Trabalho de Conclusão de Curso, em Extremoz/RN, no período de 23 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.432, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Grossos/RN e Icapuí/CE no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.431, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do International Fish Congress, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus limitado esta universidade.

PORTARIA Nº 1.430, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar do 26º Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo/SP, no período de 17 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.429, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Keila Regina Santana, para a função de Vice- Coordenadora do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Keila Regina Santana, matrícula Siape nº 1911587, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º A servidora, ora designada, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 455, de 5 de abril de 2024, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 1.428, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.419, de 4 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087”, leia-se: “ Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616”.

PORTARIA Nº 1.427, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.426, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de participar do 31º Congresso Brasileiro da Anestesiologia Veterinária e do Workshop I Ventilação Mecânica em Pequenos Animais, em Londrina/PR, no período de 23 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.425, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice-Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 09/09/2024 Edição: 174 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.424, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.079, de 6 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de participar da 32ª Semana Acadêmica de Medicina Veterinária, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 3 de setembro de 2024 a 7 de setembro de 2024, com ônus limitado esta universidade.

PORTARIA Nº 1.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática 2024, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus esta universidade.

PORTARIA Nº 1.421, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de participar do Encontro de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superiores, em Brasília/DF, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de participar do Seminário de Construção do Plano de Sociobioeconomia do Nordeste, em Tamandaré/PE, no período de 30 de julho de 2024 a 3 de agosto de 2024, com ônus limitado esta universidade.

PORTARIA Nº 1.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.056, de 1º de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 14 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024”, leia-se: “no período de 14 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024”.

PORTARIA Nº 1.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de apresentar trabalho no VIII Encontro Nacional de Engenharia Biomecânica, em Caxias do Sul/RS, no período de 1º de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Adiel da Silva Lemos, matrícula Siape 1146883, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro de Primavera da Sociedade Brasileira de Física, em Belo Horizonte/MG, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Claudio de Souza Rocha, matrícula Siape 2061292, com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, em Recife/PE, no período de 29 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, com a finalidade de apresentar trabalho no Congresso Brasileiro de Automática 2024, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Histórico, ao Museu do Vale dos Dinossauros e a Fazenda Acauã, em Aparecida/PB, e Sousa/PB, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0900317, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Jonathan Darlan Cunegundes Moreira, matrícula Siape nº 1961975, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 09/09/2024 Edição: 174 Seção: 2 Página: 32

PORTARIA Nº 1.410, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar Fernanda Kallyne Rego de Oliveira, Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis e Carolina Malala Martins Souza da composição da comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, designada pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024 e alterada pela Portaria nº 1.162, de 16 de agosto de 2024. Art. 2º Designar os servidores Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, Francisco Edcarlos Alves Leite e Vânia Christina Nascimento Porto para comporem a comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 3º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros – Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – João Batista Neves Ferreira; VIII – Vânia Christina Nascimento Porto; IX – Francisco Edcarlos Alves Leite; X – Eriberto Carlos Mendes; e XI – Geovani Lopes de Carvalho.Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão em questão, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.409, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º O preâmbulo da Portaria nº 1.311, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 41, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte redação: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 487, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 24 de agosto de 2021, seção 2, pág. 36; o e-mail encaminhado pelo servidor Glauber Henrique de Sousa Nunes, ao Gabinete da Reitoria, em 30 de agosto de 2024, resolve:” (NR) Art. 2º O caput do art. 1º da Portaria nº 1.311, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 41, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2.”(NR). Publicado no D.O.U. em: 09/09/2024 Edição: 174 Seção: 2 Página: 32.

PORTARIA Nº 1.408, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Materiais de Construção I. Materiais de Construção II. Tecnologia das Edificações I. Tecnologia das Edificações II. Orçamento, Planejamento e Controle de Obras. Instalações Hidrossanitárias. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Gilvan Bezerra dos Santos Junior – Presidente Ufersa Prof. Dr. Marilia Pereira de Oliveira Ufersa Prof. Me. Glauco Fonseca Henriques Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Luis Henrique Goncalves Costa Ufersa

PORTARIA Nº 1.407, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Wendel Silva Cabral – Presidente Ufersa Prof. Dr. Arthur Gomes Dantas de Araujo Ufersa Prof. Me. Paulo Leite de Souza Junior IFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Aecio de Lima Pereira Ufersa

PORTARIA Nº 1.406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração; e transferência de calor. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Rafael Luz Espindola- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Italla Medeiros Bezerra Ufersa Prof.ª Dr. Marcelo Batista de Queiroz Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Rudson de Souza Lima Ufersa

PORTARIA Nº 1.405, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral II e Vibrações Mecânicas. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Me. Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo – Presidente Ufersa Prof. Me. Aleft Verlanger Rocha Gomes Ufersa Prof.ª M.ª Maize Cibele de Lima Melo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Ricardo Neves Bedoya Ufersa

PORTARIA Nº 1.404, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estágio supervisionado; Introdução às Ciências da Natureza; Projeto de pesquisa e Trabalho de conclusão de curso. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Kesia Kelly Vieira de Castro – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Jamira Lopes de Amorim Ufersa Prof.ª Dr.ª Daniela Faria Florencio Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Jhose Iale Camelo da Cunha Ufersa

PORTARIA Nº 1.403, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 373, de 21 de março de 2024, que trata da elaboração de proposta de Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização, a ser ofertado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Núcleo de Educação a Distância (NEad) – Ufersa, conforme Edital Capes UAB 25/2023. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Elaine Luciana Sobral Dantas – Presidente; II – Ana Maria Pereira Aires; III – Maria de Fatima de Lima das Chagas; IV – Juliana da Rocha e Silva; V – Alessandra Miranda Mendes Soares; VI – Franselma Fernandes de Figueiredo; VII – Milena Paula Cabral de Oliveira; VIII – Naligia Maria Bezerra Lopes (membro externo); IX – Denise Maria de Carvalho Lopes (membro externo); e X – Ana Clarissa Gomes de França (membro externo). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.402, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Instituir luto oficial de 5 (cinco) dias no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em razão do falecimento do discente José Daniel Florêncio Duarte, do curso de medicina, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Durante o período de luto oficial, a bandeira da Ufersa deve ser hasteada a meio-mastro em todos os campi da universidade.

AGOSTO

PORTARIA Nº 1.401, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27. Publicação retificada no D.O.U. de 05/09/2024 Edição: 172 Seção: 2 Página: 31.

PORTARIA Nº 1.400, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Aline Lidiane Batista, matrícula Siape nº 2362447, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 1.399, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Fabrício José Nóbrega Cavalcante, matrícula Siape nº 1866895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para exercer a função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica– NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27. Publicação retificada no D.O.U. de  04/09/2024 Edição: 171 Seção: 2 Página: 27.

PORTARIA Nº 1.398, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Keina Cristina Santos Sousa e Silva, matrícula Siape nº 1443676, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.397, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, matrícula Siape nº 1210469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.396, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.395, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.394, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, matrícula Siape nº 3659516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.393, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.392, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura do Campus Mossoró da Ufersa, código FG-5. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.573, de 1º de setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.391, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo André Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.390, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Marcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.389, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 445, de 31 de março de 2023.Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.388, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, matrícula Siape nº 2671036, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.387, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Antônio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 1639302, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.386, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Kerginaldo Nogueira de Medeiros, matrícula Siape nº 1886882, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.385, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.384, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, matrícula Siape nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Julius Victorius Diógenes Paiva, matrícula Siape nº 1708054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.381, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-5. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula, matrícula Siape nº 2884088, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-5. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.612, de 6 de setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.380, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.379, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.378, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.377, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, matrícula Siape nº 1500639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.376, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macedo, matrícula Siape nº 1500639, da função de Vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Parágrafo único. Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor docente, ora designado, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 621, de 10 de outubro de 2022, nos termos do § 6º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.375, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.373, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.372, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 3º A servidora docente, ora designada deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice- Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.371, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, matrícula Siape nº 1566547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.370, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.369, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, da função de substituta da Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para substituir a Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, em seus impedimentos legais. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 559, de 29 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 1.368, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.367, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27. Publicação retificada no D.O.U. de  04/09/2024 Edição: 171 Seção: 2 Página: 27.

PORTARIA Nº 1.366, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, os servidores docentes Aline Lidiane Batista e Lázaro Fabrício de França Souza da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Aline Lidiane Batista, matrícula Siape nº 2362447, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Carlos Iberê Alves Freitas, matrícula Siape nº 1344262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Designar o servidor docente Carlos Iberê Alves Freitas, matrícula Siape nº 1344262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 3º O servidor docente, ora designado deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice- Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 7º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.365, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Realocar, no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, 3 (três) cargos comissionados, nomenclatura CD-4, alocadas na Assessoria Especial da Reitoria e na Assessoria Técnica da Reitoria na área de Convênios de Estágios para as seguintes unidades organizacionais: I – Coordenação de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social (Caadis), denominação Coordenador; II – Núcleo de Inovação Tecnológica (Nit); e III – Divisão de Projetos e Obras (DPO), vinculada a Superintendência de Infraestrutura, denominação Diretor; Parágrafo único. Criar o Núcleo de Inovação Tecnológica, sigla Nit, vinculado a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, denominação Diretor. Art. 2º Realocar o cargo comissionado nomenclatura CD-4 do Cerimonial, subordinado ao Gabinete da Reitoria, para a unidade organizacional Gabinete da Reitoria, denominação Assessor. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 1 Página: 55

PORTARIA Nº 1.364, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA Nº 1.363, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula Siape nº 1621006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 27

PORTARIA No 1.362, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, ocupante do cargo de Administrador da função de Diretor do Núcleo de Inovação – NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA No 1.361, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA No 1.360, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Dhougo Aragones Amaro da Silva, matrícula Siape nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.359, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, da função de Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.358, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Daiane Ferreira da Costa, matrícula Siape nº 1545691, ocupante do cargo de Administradora, da função de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.357, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.356, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Patricia Silva Rebouças de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.355, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.354, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao, matrícula Siape nº 2115854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.353, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 Edição: 170 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA No 1.352, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.882, de 4 de outubro de 2023.

PORTARIA No 1.351, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 571/2020, de 30 de setembro de 2020.

PORTARIA No 1.350, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 758, de 16 de maio de 2023; e II – a Portaria nº 801, de 23 de maio de 2023.

PORTARIA No 1.349, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 738, de 9 de dezembro de 2021.

PORTARIA No 1.348, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoa-dministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: 

Matrícula Servidor(a) Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
2036172 Ana Beatriz de Medeiros
Régis Ferreira
10h30 às
16h30
10h30 às
16h30
10h30 às
16h30
10h30 às
16h30
10h30 às
16h30
2115707 Ana Paula Oliveira Vale de
Andrade
12h às
18h
12h às
18h
12h às
18h
12h às
18h
12h às
18h
1641928 Elisangela André de
Oliveira Chaves
8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h
396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às
19h30
13h30 às
19h30
13h30 às
19h30
13h30 às
19h30
13h30 às
19h30
1853223 Maria Kaliane de Oliveira
Morais
7h30 às
13h30
7h30 às
13h30
7h30 às
13h30
7h30 às
13h30
7h30 às
13h30


Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.022, de 26 de julho de 2024.

PORTARIA No 1.347, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, da responsabilidade de: I – cadastrar e orientar, na atribuição de gestor de agenda, os servidores ou colaboradores que atuarão no papel de assistente técnico de Agentes Públicos Obrigados – APOs de sua respectiva unidade organizacional; II – coordenar o preenchimento das informações, previstas no art. 3º da Portaria Gab/Ufersa nº 26, de 13 de junho de 2024, dos APOs no âmbito de sua unidade organizacional; III – monitorar a atualização de informações no e-Agendas e atuar para corrigir possíveis ausências de registro dos APOs de sua unidade organizacional; e IV – informar ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, quando verificar a existência de agentes públicos que não se enquadrem nas hipóteses previstas nos incisos I a IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, mas que participem de forma recorrente de decisão passível de representação privada de interesses.

PORTARIA No 1.346, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, Antônio Aldemir Fernandes Lemos, matrícula Siape nº 6396029, do cargo comissionado de Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 41

PORTARIA No 1.345, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Costa do Nascimento, matrícula Siape nº 1718864, com a finalidade de realizar visita técnica ao Lajedo de Soledade, em Apodi/RN, no dia 16 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.344, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Márcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape nº 1045370, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.343, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar de reunião com a gestão para o orçamento dos 15 anos do Campus Angicos, no Campus Mossoró/RN, no dia 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.342, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da IV Conferência Estadual LGBTQIAPN+ do RN, em Natal/RN, no período de 29 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.341, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com comissão para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.340, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com comissão para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.339, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de realizar cobertura fotográfica da inauguração do Projeto Quintais Produtivos, em Portalegre/RN, no dia 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.338, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CDP nº 971/24, de 26 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Caio Augusto Martins Aires, matrícula Siape nº 3035571, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 59º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em São Paulo/SP, no período de 22 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.337, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, com a finalidade de participar do 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica, em Belo Horizonte/MG, no período de 11 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.336, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo, matrícula Siape nº 1806322, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.335, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Stefeson Bezerra de Melo, matrícula Siape nº 2578617, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Danielle Christina Lino Leal, matrícula Siape nº 3047271, com a finalidade de participar do Congresso Dental Canal 2024, em Confins/MG, no período de 4 de setembro de 2024 a 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.33 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.331, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar do 29º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, em Brasília/DF, no período de 14 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.330, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de realizar coletas de amostras biológicas no Centro de Mamíferos Aquáticos, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Campo Grande/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade

PORTAR IA No 1.328, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Apodi/RN, no dia 2 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.327, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da VIII Reunião Nordestina de Ciência do Solo, em Arapiraca/AL, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.326, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade

PORTARIA No 1.325, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.324, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar da 4º Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em Natal/RN, no período de 19 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.323, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de participar do 15º Seminário Internacional Biblioteca Viva, em São Paulo/SP, no período de 9 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente André Luiz Sena da Rocha, matrícula Siape nº 1859924, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 1º Colóquio Binacional Brasil-Colômbia de Probabilidade e Estatística, em Natal/RN, no período de 16 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.321, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, em Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 1.320, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – g. 16; a Portaria nº 1.153, de 16 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão com o objetivo de elaborar o Relatório de Análise Técnica (infraestrutura física, tecnológica e de pessoal), para criação do curso de Ciência de Dados da Ufersa: I – Andrea Maria Ferreira Moura (Presidente); II – Paulo Cesar Linhares da Silva; III – Paulo Henrique Lopes Silva; IV – Leonardo Augusto Casillo; e V – Ivan Mezzomo. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório de Análise Técnica ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.319, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos: Júlio César Rodrigues de Sousa, D`hougo Aragones Amaro da Silva, Elisangela Andre de Oliveira Chaves e Danielle da Silva Oliveira Martins (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1o Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consuni/Ufersa no 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2o A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII – Ítalo Ramon Oliveira Lopes (discente). Art. 3o A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. 94, de 18 de dezembro de 2023: I – Lissandro Arielle Vale Batista (titular) e Moises Mark Porcinio da Silva (suplente) – representantes da Pró-Reitoria de Administração – Proad; II – Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular) e Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente) – representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – Sintest – RN; III – Francisco de Assis Pereira (titular) e Francisco Edcarlos Alves Leite (suplente) – representantes do Campus de Angicos; IV – Helio Silva Duarte Filho (titular) e Alvaro Gustavo Costa Faustino (suplente) – representantes do Campus de Caraúbas; V – Joao Pedro Santos Tavares (titular) e Emerson Rocha Gomes de Amorim (suplente) – representantes do Campus de Pau dos Ferros; e VI – Johnnatan Fernandes da Silva Mota (titular) e Marcondes Ferreira Costa Filho (suplente) – representantes do Diretório Central Estudantil – DCE Romana Barros.

PORTARIA Nº 1.317, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão com a finalidade de elaborar minuta de resolução sobre alienação de bens, nos termos da Resolução nº 94, de 18 de dezembro de 2023: I – Lissandro Arielle Vale Batista (titular) e Moises Mark Porcinio da Silva (suplente) – representantes da Pró-Reitoria de Administração – Proad; II – Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular) e Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente) – representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – Sintest RN; III – Francisco de Assis Pereira (titular) e Francisco Edcarlos Alves Leite (suplente) – representantes do Campus de Angicos; IV – Helio Silva Duarte Filho (titular) e Alvaro Gustavo Costa Faustino (suplente) – representantes do Campus de Caraúbas; V – Joao Pedro Santos Tavares (titular) e Emerson Rocha Gomes de Amorim (suplente) – representantes do Campus de Pau dos Ferros; e VI – Johnnatan Fernandes da Silva Mota (titular) e Marcondes Ferreira Costa Filho (suplente) – representantes do Diretório Central Estudantil – DCE Romana Barros. Parágrafo único. Os membros acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.316, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 233, de 25 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 540/2020, de 21 de setembro de 2020; e II – a Portaria nº 389, de 27 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 259, de 9 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 1.313, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 66/2020, de 27 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, para ser responsável por: I – cadastrar e orientar, na atribuição de gestor de agenda, os servidores ou colaboradores que atuarão no papel de assistente técnico de Agentes Públicos Obrigados – APOs de sua respectiva unidade organizacional; II – coordenar o preenchimento das informações, previstas no art. 3º da Portaria Gab/Ufersa nº 26, de 13 de junho de 2024, dos APOs no âmbito de sua unidade organizacional; III – monitorar a atualização de informações no e-Agendas e atuar para corrigir possíveis ausências de registro dos APOs de sua unidade organizacional; e IV – informar ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, quando verificar a existência de agentes públicos que não se enquadrem nas hipóteses previstas nos incisos I a IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, mas que participem de forma recorrente de decisão passível de representação privada de interesses.

PORTARIA Nº 1.311, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.310, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente docente Victor Wagner Freire de Azevedo da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape n° 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 42, de 12 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 41

PORTARIA Nº 1.309, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, da função de substituto da Ouvidora da Ufersa, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.308, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista da responsabilidade pela gestão da transparência no âmbito da Ufersa, nos termos do Decreto nº 11.529, de 2023.

PORTARIA Nº 1.307, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, da função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 1.306, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de substituta da Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.305, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.304, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 1.303, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.302, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, enquanto Presidente e Interlocutora do Programa de Educação Tutorial (PET) da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.301, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, da função de Recenseadora Institucional – RI da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.300, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Procuradora Educacional Institucional da Ufersa.

PORTARIA Nº 1.299, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.298, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.297, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.296, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.295, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.294, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.293, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.292, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.291, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.290, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.289, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.288, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Chefe do Cerimonial, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.286, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. AGOSTO. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.285, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 Edição: 169 Seção: 2 Página: 40

PORTARIA Nº 1.284, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 5, de 6 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 1.283, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 620, de 7 de outubro de 2022.

PORTARIA Nº 1.282, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 260, de 12 de maio de 2021; II – a Portaria nº 448/2021, de 4 de agosto de 2021; e III – a Portaria nº 698, de 23 de novembro de 2021.

PORTARIA Nº 1.281, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 540, de 31 de agosto de 2022; II – a Portaria nº 1.121, de 5 de julho de 2023; e III – a Portaria nº 1.145, de 10 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 1.280, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 193, de 6 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 1.279, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 633, de 22 de outubro de 2021; II – a Portaria nº 644, de 28 de outubro de 2021; e III – a Portaria nº 265, de 10 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 1 .278, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de Reunião com o Conselho Superior e o Conselho Gestor e participar do II Seminário Nacional do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos – ProfÁgua, em Brasília/DF, no período de 25 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 621, de 21 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 1.276, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar de reuniões para tratar do planejamento referente ao Projeto de Cártamo e do projeto de melhoramento do meloeiro, em Natal/RN, no período de 29 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.275, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do Projeto Quintais Produtiva, em Portalegre/RN, no dia 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.274, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fabrício de Figueredo Oliveira, matrícula Siape nº 1612618, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.273, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Pereira Aires, matrícula Siape nº 1413882, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XV Encontro Internacional de Formação de Professores e Estágio Curricular Supervisionado, em Recife/PE, no período de 2 de setembro de 2024 a 5 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.272, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape nº 1047662, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Vitória/ES, no período de 16 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.271, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de visitar a Rádio Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, em Fortaleza/CE, no dia de 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.270, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da inauguração do Projeto Quintais Produtivos, em Portalegre/RN, no dia 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.269, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes da disciplina Gestão e Sistemas de Inovação, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.268, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 28 de agosto de 2024 a 2 setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do II Simpósio Nacional de Línguas, Literaturas e Ensino, em Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.266, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.265, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.264, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, para participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.263, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.262, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de apresentar trabalho no X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 19 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.261, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de participar do 29º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância e do 26º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro, São Paulo/SP, no período de 13 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.260, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 367, de 1º de julho de 2021; II – a Portaria nº 413, de 19 de julho de 2021; e III – a Portaria nº 3 de 3 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 755, de 17 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 30, de 27 de janeiro de 2022; II – a Portaria nº 167, de 25 de março de 2022; III – a Portaria nº 584, de 27 de setembro de 2022; IV – a Portaria nº 643, de 19 de outubro de 2022; e V – a Portaria nº 806, de 23 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização da jornada de trabalho dos (as) servidores (as) técnico-administrativos (as) lotados (as) na Pró-Reitora de Extensão e Cultura – Proec, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos (as) Servidores (as) Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1885834 Francisco Aravena Januário Leite 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2021964 Oskarine das Chagas Oliveira 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2631941 Francisco Radamés Lima Dantas 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2523964 Rafaela Aparecida Fonseca 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º A jornada de trabalho com flexibilização do servidor Francisco Radamés Lima Dantas tem vigência a partir de 23 de fevereiro de 2024 e a jornada de trabalho com flexibilização da servidora Rafaela Aparecida Fonseca tem vigência a partir de 18 de setembro de 2023. Os demais servidores já possuem jornada de trabalho flexibilizada, não havendo mudanças.Art. 3º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.

PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização da jornada de trabalho dos (as) servidores (as) técnico-administrativos (as) lotados (as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos (as) Servidores (as) Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2808282 Haysla Nunes Bezerra 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 3343046 José Guilherme Chaves Menezes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1848030 Wendson Max Silvino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 3333984 Vinícius George Carlos Nunes 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.

PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.003484/2024-06.

PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Assuntos Estudantis, do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme processo nº 23091.007786/2024-58.

PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 15 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0931393, ocupado pela servidora docente Camila Cavalcanti Resende, matrícula Siape nº 1295830, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/08/2024 Edição: 167 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Genilson Fernandes Queiroz, para complementação de mandato como representante docente e pesquisador na área específica da Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa. Art. 2º A Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Médicos Veterinários: a) Larissa de Castro Demoner – titular; b) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; c) Gerlane Modesto da Silva – suplente; e d) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente. II – Biólogo: a) Josivânia Soares Pereira – titular; e b) Micássio Fernandes de Andrade – titular. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Cibele dos Santos Borges – titular;b) Andrezza Araújo de França – titular; c) Valéria Veras de Paula – suplente; e d) Genilson Fernandes Queiroz – suplente.

PORTARIA Nº 1.251, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar de manejos de animais de grande porte, como o peixe-boi marinho, coletar material biológico e realizar visita técnica, na Ilha de Itamaracá/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.250, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXII Encontro Nacional de Ensino de Química, em Belém/PA, no período de 8 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.249, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Valadão Silva, matrícula Siape nº 2213033, com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro da Ciência das Plantas daninhas, em Campinas/SP, no período de 12 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.248, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedônio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marilia Pereira de Oliveira, matrícula Siape nº 2778809, com a finalidade de participar como membro de comissão examinadora do Edital/123 de 2023, em João Pessoa/PB, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar aula de campo na Reserva Particular do Patrimônio Natural, em Jucurutu/RN, no período de 24 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.245, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para visita técnica, em Umarizal/RN, no dia 19 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula Siape nº 1702873, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.243, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Frederico Ribeiro do Carmo, matrícula Siape nº 2145222, com a finalidade de participar do Rio Oil & Gas 2024, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 22 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.242, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jaene Guimarães Pereira, matrícula Siape nº 1067053, com a finalidade de participar da Segunda Semana de Formação Docente em Matemática e Ciências da Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 22 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Apodi/RN e Portalegre/RN, no dia 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.240, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, com a finalidade de participar de sessão solene em homenagem ao Dia do Motociclista, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e participar do evento de lançamento do Projeto Pilote Seguro, em Natal/RN, no período de 30 de novembro de 2023 a 3 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.239, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adriana Mara Guimarães de Farias – matrícula Siape nº 1225990; II – Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo- matrícula Siape nº 1806322; e III – Joêmia Leilane Gomes de Medeiros – matrícula Siape nº 1816178.

PORTARIA Nº 1.238, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do VII Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Brasília/DF, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adla Kellen Dionisio Sousa – matrícula Siape nº 2157654; e II – Leonardo Henrique Borges de Oliveira – matrícula Siape nº 1044665.

PORTARIA Nº 1.237, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e seus Laboratórios, Modelagem e Simulação, Engenharia Bioquímica, Instrumentação e Controle e Projeto de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Zilvam Melo dos Santos – Presidente Ufersa Prof. Dr. Francisco Wilton Miranda da Silva Ufersa Prof.ª Dr.ª Izabelly Larissa Lucena Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Marinalva Oliveira Freitas Ufersa

PORTARIA Nº 1.236, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.215, de 23 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.235, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.157, de 16 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.234, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.489, de 23 de agosto de 2023. Publicado no D.O.U. em: 29/08/2024 Edição: 167 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.233, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Rosangela Viana Zuza Medeiros Ufersa Prof.ª Dr.ª Arleide Meylan Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Wallton Pereira De Souza Paiva Ufersa

PORTARIA Nº 1.232, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais II e Elementos de Máquinas II. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Rômulo Pierre Batista dos Reis- Presidente Ufersa Prof. Dr. Alex Sandro de Araujo Silva Ufersa Me. Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga Ufersa

PORTARIA Nº 1.231, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundações e Estruturas de Contenção; Obras de Terra – Área Geotecnia. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Francisco Alves da Silva Junior- Presidente Ufersa Prof. Dr. Raimundo Gomes de Amorim Neto Ufersa Prof.ª Dr.ª Samea Valensca Alves Barros Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Maria Izabel da Silva Guerra Ufersa

PORTARIA Nº 1.230, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho; Gestão de Operações em Serviços; Planejamento e Controle de Operações I; Pesquisa operacional. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Agostinha Mafalda Barra de Oliveira- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Cristiane De Mesquita Tabosa Ufersa Prof. Dr. Eric Amaral Ferreira Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ana Lucia Brenner Barreto Miranda Ufersa

PORTARIA Nº 1.229, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Química Analítica, Laboratório de Química Analítica, Fundamentos de Análise Química, Laboratório de Análises Químicas, Engenharia de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Monica Rodrigues de Oliveira – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Izabelly Larissa Lucena Ufersa Prof.ª Dr.ª Andrea Francisca Fernandes Barbosa Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Kalyanne Keyly Pereira Gomes Ufersa

PORTARIA Nº 1.228, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Manejo e Gestão Ambiental (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz Alves de Araujo – Presidente Ufersa Dr.ª Zildenice Matias Guedes Maia Bolsista PNPD – PPGATS/UFERSA Prof.ª Dr.ª Iriane Teresa de Araújo FCRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos Ufersa

PORTARIA Nº 1.227, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 819, de 20 de junho de 2024, para elaborar proposta de minuta de resolução que cria a Política Institucional de História, Memória e Preservação do patrimônio histórico da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam/Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Monique Lessa Vieira (Presidente) – representante docente; II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos – representante docente; III – Anibal de Souza Mascarenhas Filho – representante técnico-administrativo IV – Eurico Marx Sarmento Pedroza – representante técnico-administrativo; V – Karydja Kethury da Silva França – representante discente; e VI – Cindy Batista Pereira – representante discente. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de resolução ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.226, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Comissão Permanente de Processo Seletivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.006218/2024-05.

PORTARIA Nº 1.225, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Paulo Henrique Raulino dos Santos, matrícula Siape nº 1085022, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar doutorado em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros/RN, pelo período de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 1.224, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, no período de 26 de outubro de 2024 à 8 de novembro de 2024, para lecionar curso e apresentar trabalho na JADIS X – CIED V – Décimas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso & V Congresso Internacional de Estudos do Discurso, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 27/08/2024 Edição: 165 Seção: 2 Página: 25

PORTARIA Nº 1.223, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab nº 052, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 46, a servidora Maria Zuleide de Negreiros, matrícula Siape nº 0396322, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027. Publicado no D.O.U. em: 27/08/2024 Edição: 165 Seção: 2 Página: 25

PORTARIA Nº 1.222, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.200, de 21 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.221, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Niáscara Valeska do Nascimento Souza, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília, em Brasília-DF, no período de 10 de abril de 2024 a 9 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 1.220, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Matemática Aplicada, na Universidade Estadual de Campinas, na cidade de Campinas/SP, no período de 28 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 1.219, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, lotada no Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 5 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 1.218, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Walber Jose Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614 , para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 330, de 12 de março de 2024.

PORTARIA Nº 1.217, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidora para coleta de amostra de água, em Alto do Rodrigues/RN, no dia 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.216, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre da função de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape n° 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Danielle de Araujo Bispo, matrícula Siape nº 1982985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º A servidora ora designada, complementará o mandato nos termos do art. 3º da Portaria nº 2.071, de 30 de outubro de 2023. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.072, de 30 de outubro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 26/08/2024 Edição: 164 Seção: 2 Página: 24

PORTARIA Nº 1.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e seus Laboratórios, Modelagem e Simulação, Engenharia Bioquímica, Instrumentação e Controle e Projeto de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Álvaro Daniel Teles Pinheiro – Presidente Ufersa Prof. Dr. Dr. Zilvam Melo dos Santos Ufersa Prof.ª Dr.ª Izabelly Larissa Lucena Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Marinalva Oliveira Freitas Ufersa Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.157, de 16 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.214, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão de transição da gestão da Ufersa, de modo a garantir a continuidade dos serviços e o bom funcionamento da universidade: I – Nildo da Silva Dias – Presidente; II – Jose Domingues Fontenele Neto; III – Lazaro Fabricio de Franca Souza; IV – Alvaro Fabiano Pereira de Macedo; V – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; VI – Rannah Munay Dantas da Silveira; VII – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º O servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, Assessor Especial, designado através da Portaria nº 1.100, de 2024, atuará como representante da atual gestão durante o processo de transição, em articulação com a equipe nomeada para a próxima gestão. Art. 3º A atual gestão deve apresentar à comissão, ora designada, um relatório de gestão parcial (janeiro a agosto de 2024), elaborado pelas unidades administrativas vinculadas à Reitoria, para auxiliar na compreensão do cenário atual da instituição.

PORTARIA Nº 1.213, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Magnus Kelly de Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1931908, com a finalidade de participar da 10ª Semana de Engenharia Elétrica e Mecânica, no Campus Mossoró/RN, no dia 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.212, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Ecologia de Campo, em Extremoz/RN, no período de 23 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.211, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de acompanhar discentes em visita técnica ao Centro Histórico da disciplina Estética e História das Artes II, em Icó/CE, no dia 10 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.210, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, com a finalidade de apresentar trabalho no VI Simpósio Internacional de Linguística Funcional, em Belo Horizonte/MG, no período de 3 de setembro de 2024 a 7 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.209, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Julia Pliscia da Silva Melo, matrícula Siape nº 3356576, com a finalidade de acompanhar discentes em visita técnica da disciplina Saneamento, em Natal/RN, no período de 14 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.208, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.207, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Aline Mara Maia Bessa, matrícula Siape nº 1140755, com a finalidade de apresentar trabalho no X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.206, DE 22 DE AGOSTO DE 2024  – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de coletar juvenis de tainha e sardinha, em Canguaretama/RN, no período de 16 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.205, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Carolina Malala Martins Souza, para avaliação do curso de letras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.2 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 20º Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar, em Itajaí/SC, no período de 12 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.203, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 225, de 30 de abril de 2021; e II – a Portaria nº 741, de 10 de dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 1.202, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 87, de 2 de março de 2022.

PORTARIA Nº 1.201, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6, de 6 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 1.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 442, de 30 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 1. 199, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Seminário sobre Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento das Instituições Federais, em Brasília/DF, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Julius Victorius Diógenes Paiva – matrícula Siape nº 1708054; e II – Josimar Cardoso de Queiroz – matrícula Siape nº 2035948.

PORTARIA Nº 1.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, com a finalidade de participar do 3º Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.197, D E 21 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Bruno Camilo de Oliveira, matrícula Siape nº 1866242, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, em Recife/PE, no período de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Vitória/ES, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Vitória/ES, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2024  – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 440, de 30 de julho de 2021; e II – a Portaria nº 542, de 13 de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 1.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 75, de 10 de fevereiro de 2021; II – a Portaria nº 226, de 3 de maio de 2021; III – a Portaria nº 446, de 3 de agosto de 2021; e IV – a Portaria nº 705, de 23 de novembro de 2021.

PORTARIA Nº 1.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024, que trata da apresentação de proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Alan Martins de Oliveira (Presidente) – representante docente; II – Milena Paula Cabral de Oliveira – representante técnico-administrativo; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros – representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin; IV – Marcondes Ferreira Costa Filho – representante do Diretório Central Estudantil; V – Marcelo Fonseca Higino – representante do Diretório Central Estudantil; VI – Vânia Christina Nascimento Porto – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam; e VII – André Moreira de Oliveira – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam. Art. 2º A comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.190 , DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -Portaria nº 1.189, de 21 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, para a função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º O servidor ora designado, complementará o mandato nos termos das Portarias nº 673 e 674, de 3 de novembro de 2022. Publicado no D.O.U em: 22/08/2024 Edição: 162 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2024, o servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula Siape nº 1702873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U em: 22/08/2024 Edição: 162 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.188, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdir Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 0396082, ocupante do cargo de vigilante, nível de classificação “D”, padrão 416, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 306941. Publicado no D.O.U em: 22/08/2024 Edição: 162 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.187, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispersar, a pedido, o servidor do Emmanuel de Sousa Jereissati da Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa. Art. 2º A Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Médicos Veterinários: a) Larissa de Castro Demoner – titular; b) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; c) Gerlane Modesto da Silva – suplente; e d) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente. II – Biólogo: a) Josivânia Soares Pereira – titular; e b) Micássio Fernandes de Andrade – titular. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Cibele dos Santos Borges – titular; b) Andrezza Araújo de França – titular; e c) Valéria Veras de Paula – suplente.

PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão eleitoral para escolha suplementar de representante suplente do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, composta pelos servidores docentes: Fernando da Silva Cordeiro (presidente), Kize Arachelli de Lira Silva e Adriano Costa de Oliveira. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 1 (um) representante docente suplente para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão ora designada deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 4/2017, de 16 de março de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

PORTARIA Nº 1.185, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.168, de 16 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.184, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.143, de 15 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço de servidora cedida e de servidor técnicoadministrativo abaixo especificado, com a finalidade de acompanhar discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.

PORTARIA Nº 1.182, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Brasileiro de Micro-Ondas e Optoeletrônica – SBMO, em Bento Gonçalves/RS, no período de 14 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Isaac Barros Tavares da Silva – matrícula Siape nº 1158600; e II – Samanta Mesquita de Holanda – matrícula Siape nº 3295961.

PORTARIA Nº 1.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.080, de 6 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.180, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de comparecer ao cartório para tratar de documentos e demandas administrativas, em Natal/RN, no dia 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.179, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de comparecer ao cartório para tratar de documentos e demandas administrativas, em Natal/RN, no dia 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aplicação de questionários para estudo de caso do Parque Nacional Furna Feia, em Baraúna/RN, no período de 15 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.177, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talita Dantas Pedrosa, matrícula Siape nº 1072896, com a finalidade de realizar aula prática na Estação de Tratamento de Esgoto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 19 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.176, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Micaela Sá da Silveira, matrícula Siape nº 3303311, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do II Simpósio Nacional de Línguas, Literaturas e Ensino, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.175, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de realizar aula de campo em usina eólica das disciplinas: Fontes Alternativas de Energia, Tecnologia das Edificações, Gestão Ambiental e da Qualidade e Gestão da Produção da Construção Civil, em Macau/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.174, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.013, de 25 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.172, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape nº 1806415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Edwin Luize Ferreira Barreto e Victor de Paula Brandão Aguiar, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, matrícula Siape nº 1965894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2024 Edição: 161 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.171, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jislene Trindade Medeiros, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 2, pág. 22, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e decorrente da solicitação de reclassificação de Thayse Santos da Cruz, constante no processo nº 23091.010294/2024-48, código de vaga nº 0920527. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2024 Edição: 161 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.170, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da avaliação in loco para o ato de Renovação de Reconhecimento do Curso de Letras – Libras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.169, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Aline Mara Maia Bessa, matrícula Siape nº 1140755, com a finalidade de realizar treinamento sobre Equilíbrio Líquido-Líquido para os alunos bolsistas do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 15 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.168, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sara Cristina dos Santos Freires, matrícula Siape nº 2259068, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra

PORTARIA Nº 1.167, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, com a finalidade de ministrar capacitação, e acompanhar apresentação das propostas e premiação do Primeiro Hackathon ECOP Sabiá, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.166, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Jeane Cruz Portela para retirada de armadilhas de macroartrópodes em sistemas agroecológicos, em Ipanguaçu/RN, no dia 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.165, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para realizarem visita de acompanhamento a discentes assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.164, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar do 3º Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Cícera Lyndiane Ferreira Lima – matrícula Siape nº 2228774; II – Marcelo Victor de Oliveira Santos – matrícula Siape nº 1960351; e III – Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira – matrícula Siape nº 2117726.

PORTARIA Nº 1.163, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, que tem como finalidade apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Elmer Rolando Llanos Villarreal – matrícula Siape nº 1673387; II – Ivan Mezzomo – matrícula Siape nº 1752076; e III – Rosilda Sousa Santos – matrícula Siape nº 2061336.

PORTARIA Nº 1.162, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira da composição da comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa e designar o servidor docente João Batista Neves Ferreira para substituí-la na referida comissão. Art. 2º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, designada pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024, passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira – Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – João Batista Neves Ferreira; VIII – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; IX – Carolina Malala Martins Souza; X – Eriberto Carlos Mendes; e XI – Geovani Lopes de Carvalho. Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.161, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Jose Torres Filho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Ary Teixeira de Oliveira Filho (Membro Externo – Titular) – UFMG; III – Prof.ª. Patrícia Aparecida de Souza (Membro Externo – Titular) – UFSJ; IV – Prof. Josival Santos Souza (Membro Externo – Titular) – UFRB; V – Prof. Jeferson Luiz Dallabona Dombroski (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Andrea Vira Reis Mendonça (Membro externo – Suplente) – UFRB. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 4 de outubro de 2024, a partir das 9h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.160, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto de Arquitetura e Tecnologia da Arquitetura. (Campus Pau dos Ferros) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Monique Lessa Vieira – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Anna Cristina Andrade Ferreira Ufersa Prof. Dr. Rodrigo Costa do Nascimento Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Drª Rafaela Santana Balbi Ufersa

PORTARIA Nº 1.159, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Práticas Pedagógicas. Ensino de Libras. Sintaxe, Semântica e Pragmática da Libras. Fonética, Fonologia e Morfologia da Libras. Escrita de Sinais. Literatura Surda. Tradução e Interpretação da Libras. (Campus Caraúbas) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª M.ª Maria Marcia Fernandes de Azevedo – Presidente Ufersa M.ª Giany Paiva Pedrosa – Centro de Apoio ao Surdo – CAS/Mossoró-RN Dr.ª Anna Rafaella de Paiva Dantas Fernandes – Centro de Apoio ao Surdo – CAS/Mossoró-RN SUPLENTE: Me. Artur Maciel de Oliveira Neto – Centro de Apoio ao Surdo – CAS/Mossoró-RN

PORTARIA Nº 1.158, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Subestação de Energia, Antenas e Propagação. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Isaac Barros Tavares da Silva – Presidente Ufersa Prof. Dr. Edwin Luize Ferreira Barreto Ufersa Prof. Dr. Humberto Dionisio de Andrade Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Maria Izabel da Silva Guerra Ufersa

PORTARIA Nº 1.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e seus Laboratórios, Modelagem e Simulação, Engenharia Bioquímica, Instrumentação e Controle e Projeto de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Álvaro Daniel Teles Pinheiro – Presidente Ufersa Prof. Dr. Dr. Zilvam Melo dos Santos Ufersa Prof. Dr. Francisco Wilton Miranda da Silva Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Ricardo Henrique de Lima Leite Ufersa

PORTARIA Nº 1.156, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.092, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 29, que trata da nomeação em caráter efetivo de Thayse Santos da Cruz, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Mossoró, em virtude de ter solicitado reclassificação conforme inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010294/2024-48.

PORTARIA Nº 1.155, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lívia Mariana de Lopes Souza Torres, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 18, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professorequivalente, código de vaga nº 0933489. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Publicado no D.O.U. em: 19/08/2024 Edição: 159 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.154, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Yago Queiroz dos Santos, classificado em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 18, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente, código de vaga nº 0933493. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/08/2024 Edição: 159 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.153, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão com o objetivo de elaborar o Relatório de Análise Técnica (infraestrutura física, tecnológica e de pessoal), para criação do curso de Ciência de Dados da Ufersa: I – Andrea Maria Ferreira Moura (Presidente); II – Paulo Cesar Linhares da Silva; III – Paulo Henrique Lopes Silva; IV – Leonardo Augusto Casillo; V – Ivan Mezzomo; e VI – Matheus da Silva Menezes. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório de Análise Técnica ao Gabinete da Reitoria. Publicado no D.O.U. em: 19/08/2024 Edição: 159 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 1.152, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear Marcos Antônio de Oliveira, como representante externo titular, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Nomear a servidora docente Samara Martins Nascimento Gonçalves, como membro suplente, representante do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 3º Nomear a servidora docente Karen Ann Camara Bezerra Sá, como membro suplente, representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 4º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS (Presidente); b) Janaína Cortez de Oliveira – CE (Vice-Presidente); c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN;d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Marcos Antônio de Oliveira – Representante Externo. § 1º Os membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. § 2º O membro da alínea “i”, teve sua homologação através da Resolução nº 48, de 30 de julho de 2024, para mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 2º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 30 de julho de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; g) Samara Martins Nascimento Gonçalves – CMA; h) Karen Ann Camara Bezerra Sá – CCSAH; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 1º Os membros suplentes da alínea “b” e “e”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. § 2º O membro da alínea “i”, teve sua homologação através da Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, em cumprimento ao Ofício nº 77, de 1º de fevereiro de 2024, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern, com encerramento do mandato no dia 28 de fevereiro de 2026. Art. 5º Os demais membros titulares e suplentes da CPPD da Ufersa, nomeados através da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024, terão mandatos de 2 (dois) anos em cumprimento a Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, sendo permitida uma recondução.Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 1.101, de 8 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.151, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º A Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ……………………………………………………………………………… I – Membros Titulares: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Janaína Cortez de Oliveira – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; e h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC;f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; e g) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. ………………………………………………………………….. § 2º O membro da alínea “g”, teve sua homologação através da Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, em cumprimento ao Ofício nº 77, de 1º de fevereiro de 2024, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern, com encerramento do mandato no dia 28 de fevereiro de 2026.” (NR) Art. 2º Fica revogado o § 2º do inciso I do art. 1º da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 1.150, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar de reunião com o Conselho Superior e Conselho Gestor para planejamento do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, em Brasília/DF, no período de 25 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.149, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Caroline Galvão Toscano, matrícula Siape nº 3338899, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca /PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.148, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas Projeto de Arquitetura III e Planejamento e Projeto Urbano e Regional V, em João Pessoa /PB, no período de 10 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.147, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Henrique Lopes Silva, matrícula Siape nº 2778421, com a finalidade de participar de Maratona de Programação da Sociedade Brasileira de Computação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.146, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 8 de agosto de 2024 a 12 agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.145, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Higiene e Saúde Pública do curso de Medicina Veterinária, em Fortaleza/CE, no período de 22 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.144, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.143, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da inauguração da Pinacoteca da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 8 de agosto de 2024 a 12 agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante e tratar de assuntos administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.140, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante e tratar de assuntos administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.139, DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar do XIII Congresso Brasileiro de História do Direito, em Curitiba/PR, no período de 3 de setembro de 2024 a 7 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.138, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Daniela de Freitas Lima, matrícula Siape nº 3296691, com a finalidade de realizar visita técnica interdisciplinar com foco em materiais de construção e topografia, em Martins/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.137, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho referente a prestação de contas da Fundação Guimarães Duque – exercício de 2023. I – Elisangela Andre de Oliveira Chaves (Presidente); II – Esteniffer das Neves de Freitas; e III – Klefferson Freitas de Jesus. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.102, de 8 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 1.136, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.039, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, seção 2, pág. 33, que trata da nomeação em caráter efetivo de Augusto José da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter solicitado reclassificação conforme processo administrativo nº 23091.010134/2024-03. Publicado no D.O.U. em: 15/08/2024 Edição: 157 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.135, DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcela Dimenstein, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 248, de 29 de fevereiro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, referente à vacância por exoneração de Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, publicada no DOU nº 42, de 1/03/2024, Código n° 0926140. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada correrá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 15/08/2024 Edição: 157 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.134, DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Ceder o servidor Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2033422, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial I. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 15/08/2024 Edição: 157 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.133, DE 13 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Nomear os seguintes servidores docentes Sharon Dantas da Cunha, Jardel Dantas da Cunha e Claudia Alves de Sousa Muniz, para exercerem a função de membros suplentes para complementação de mandato no Conselho de Administração – Consad da Ufersa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º O Conselho de Administração – Consad da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Títulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Rafael Castelo Guedes Martins; c) Luís Morão Cabral Ferro; e d) Elmer Rolando Llanos Villarreal. II – Membros Suplentes: a) Sharon Dantas da Cunha; b) Jardel Dantas da Cunha; e c) Claudia Alves de Sousa Muniz. Art. 3º Permanece inalterada a composição dos servidores técnico-administrativos como membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa:I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha.

PORTARIA Nº 1.132, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Arleide Meylan como presidente da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Dispensar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira da presidência e da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 3º A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Arleide Meylan (Presidente); II – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Titular); III – Sanderlir Silva Dias (Titular); IV – Luciana Dantas Mafra (Suplente); V – Sebastião de Morais Júnior (Suplente); e VI – Jan Erik Mont Gomery Pinto (Suplente). § 1º Os membros reconduzidos nos incisos II a V terão mandatos de 3 (três) anos, a partir de 11 de dezembro de 2023. § 2º O membro designado no inciso VI, terá mandato de 3 (três) anos, a partir de 3 de maio de 2024, em cumprimento ao art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 5/2015, de 21 de maio de 2015.

PORTARIA Nº 1.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Renan Felinto de Farias Aires, matrícula Siape nº 1316228, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XLVIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, em Florianópolis/SC, no período de 15 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.130, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Renata de Oliveira Marinho, matrícula Siape nº 1147381, com a finalidade de acompanhar membros da Empresa Júnior para o primeiro evento entre empresas juniores no estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 15 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.129, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Remover a servidora docente Rejane Ramos Dantas, matrícula Siape n° 1908286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga nº 0856857, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi Árido – Ufersa, para a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0801268- 28.2022.4.05.8401. Publicado no D.O.U. em: 14/08/2024 Edição: 156 Seção: 2 Página: 39

PORTARIA Nº 1.128, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 604 – professor adjunto, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307176. Publicado no D.O.U. em: 13/08/2024 Edição: 155 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder pensão a Mary Simone Barrocas Rosado e Roberto Barrocas Rosado, respectivamente cônjuge e filho do servidor Carlos Alberto de Sousa Rosado, matrícula Siape nº 396373, com fundamento no inciso I e alínea “d” do inciso IV do art. 217, concomitante com os incisos III e VII, alínea “b” do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015), sendo a pensão devida de forma vitalícia para a cônjuge e até a cessação da invalidez para o filho, com o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2º do art. 23, c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 13/08/2024 Edição: 155 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.126, DE 12 DE AGOSTO DE 2024  – Art. 1º Cessar o afastamento do servidor docente Alexsandro Belém da Silva, matrícula Siape nº 1926578, lotado no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, que tinha como finalidade realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza- CE, no período de 18 de julho de 2022 a 17 de julho de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 467, de 27 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 1.125, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Danielle da Silva Oliveira Martins – matrícula Siape nº 2071619; II – Júlio César Rodrigues de Sousa – matrícula Siape nº 1824016; e III – Lissandro Arielle Vale Batista – matrícula Siape nº 1907159.

PORTARIA Nº 1.124, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Campus Angicos ao Gabinete da Reitoria em 9 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Angicos, em cumprimento ao § 2º do artigo 6º da Resolução Consad/Ufersa nº 001/2019, de 16 de maio de 2019, com a seguinte composição. I – Titulares: a) Ana Cecilia Barbosa Pordeus; b) Raimundo Leandro Andrade Marques; e c) Fabricia Dantas de Souza. II – Suplentes: a) José Anjo da Silva Júnior; e b) Adna Érica Melo de Sousa.

PORTARIA Nº 1.123, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Câmara dos Deputados e no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 13 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reuniões na Câmara dos Deputados e no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 13 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 2397390, com a finalidade de participar do Seminário Nacional Sobre Práticas Exitosas das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades e Institutos Federais, em Brasília/DF, no período de 6 de agosto de 2024 a 8 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.120, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – PCDP nº 842/24, de 7 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar de inspeção in loco nas comunidades quilombolas, em Portalegre/RN, no dia 13 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.119, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araújo, matrícula Siape nº 1566120, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.118, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Dayane Santos de Lira, matrícula Siape nº 1298431, com a finalidade de participar do V Congresso Brasileiro de Jovens Pesquisadores em Matemática Pura, Aplicada e Estatística, em Belo Horizonte/MG, no período de 9 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.117, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do Fórum Regional de Dirigentes de Gestão de Pessoas, em Brasília/DF, no período de 25 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.116, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de acompanhar discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo De Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.

PORTARIA Nº 1.115, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – trícula Siape nº 0396406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais – DCAF, no período de 12 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, para participar como conferencista no II Congresso Internacional de Las Passifloras Del Peru, em Lima – Peru, com passagens e diárias custeadas pela Asociación de Exportadores – ADEX, exceto o translado de Mossoró/Fortaleza e Fortaleza/Mossoró, com ônus para essa universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.030, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, seção 2, pág. 22. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2024 Edição: 154 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.114, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º e o fecho da Portaria nº 896, de 10 de julho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 1° de janeiro de 2024 a 16 de agosto de 2027”, leia-se: “no período de 27 de maio de 2024 a 31 de julho de 2027”. Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2024”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 27 e maio de 2024”.

PORTARIA Nº 1.113, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o fecho da Portaria nº 675, de 20 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2024”. Publicado no D.O.U. em: 13/08/2024 Edição: 155 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 1.112, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão, que tem como objetivo, realizar estudo e elaborar documento com a finalidade de conduzir os estágios dos cursos de licenciatura do NEaD da Ufersa, em cumprimento a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024: I – Mariana de Brito Maia (Presidente); II – Angelica Felix de Castro; III – Luciana Angelica da Silva Nunes; IV – Kesia Kelly Vieira de Castro; V – Davi da Costa Almeida; e VI – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.111, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão, que tem como objetivo a criação do “Programa Institucional de Educação para toda a vida – PROVIDA50+”, vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da Ufersa: I – Sueldes de Araujo (Presidente); II – Umberto de Araujo Medeiros; III – Francisco Jose Lima Sales; e IV – Magnus Jose Barros Gonzaga. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.110, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 795, de 18 de junho de 2024, que tem como objetivo a elaboração do Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo campus da Ufersa na cidade de João Câmara. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Presidente); II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros; e IV – Rodrigo Sergio Ferreira de Moura. Parágrafo único. A comissão acima prorrogada terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o projeto de viabilidade técnica ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.109, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão, nos termos da Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria nº 164, de 7 de fevereiro de 2024 e pela Portaria nº 170, de 8 de fevereiro de 2024, para concluir os trabalhos referente a elaboração de minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; VI – Elys Gardenia de Freitas Lopes; e VII – Stefeson Bezerra de Melo. Parágrafo único. A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº 1.108, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.003779/2024-92.

PORTARIA Nº 1.107, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Daiane Ferreira da Costa, matrícula Siape nº 1545691, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan, com a finalidade de realizar Doutorado Acadêmico em Administração, na Universidade Potiguar – UNP, em Natal/RN, no período de 1º de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2027.

PORTARIA Nº 1.106, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais do Campus Angicos, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Emerson Fabio da Silva Araujo – Presidente; II – Luan Victor Anselmo de Oliveira; III – Damilson Ferreira dos Santos; IV – Celia Camelo de Sousa; e V – Sileide de Oliveira Ramos. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Angicos são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

PORTARIA Nº 1.105, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Pau dos Ferros, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Emerson Rocha Gomes de Amorim – Presidente; II – Andressa Soares de Araujo Batista; III – Francisco Tony Erick Germano; IV – Laura Maria Araujo Mendes Pereira; V – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VI – Thiago Cesar Silva de Azevedo; e VII – Sarah Danielle Girao dos Santos. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Pau dos Ferros são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

PORTARIA Nº 1.104, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Caraúbas, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Luine Emmile Lima e Silva – Presidente; II – Vicente Ferreira da Silva Neto; III – Bruna Cristina Viana Santos Silva; IV – Suziaria Adjane da Silva; e V – Yngrid Raphaele Medeiros de Morais. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar a comissão gestora no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

PORTARIA Nº 1.103, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Mossoró, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Raianne Cristina Mourão Carlos – Presidente; II – Kenia Ferreira de Paiva; III – Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; e IV – Misia Teodosio da Silva. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Mossoró são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; cadastrar o plano anual de contratações; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

PORTARIA Nº 1.102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo designados para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho referente a prestação de contas da Fundação Guimarães Duque – exercício de 2023. I – Elisangela Andre de Oliveira Chaves (Presidente); II – Fernanda Niece De Souza Almeida; e III – Francisco Cleiton da Silva Paiva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.101, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear Marcos Antônio de Oliveira, como representante externo titular, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Nomear a servidora docente Samara Martins Nascimento Gonçalves como membro suplente, representante do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 3º Nomear a servidora docente Karen Ann Camara Bezerra Sá como membro suplente, representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 4º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS (Presidente); b) Janaína Cortez de Oliveira – CE (Vice-Presidente); c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 1º Os membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. § 2º O membro da alínea “i”, foi reconduzido conforme Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 28 de fevereiro de 2026. § 3º O membro da alínea “j”, foi nomeado conforme Resolução nº 48, de 30 de julho de 2024, para mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 2º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 30 de julho de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; g) Samara Martins Nascimento Gonçalves – CMA; h) Karen Ann Camara Bezerra Sá – CCSAH; e i) Marcos Antônio de Oliveira – Representante Externo. § 1º Os membros suplentes da alínea “b” e “e”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. Art. 5º Os demais membros titulares e suplentes da CPPD da Ufersa, nomeados através da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024, terão mandatos de 2 (dois) anos em cumprimento a Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, sendo permitida uma recondução.

PORTARIA Nº 1.100, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, para ser o responsável pela transição da gestão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – 2023, resolve: Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, matrícula Siape nº 2424049, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras, na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 1º de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 321, de 11 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “1º de agosto de 2022 a 30 de abril de 2024”, leia-se: “1º de junho de 2023 a 30 de abril de 2024”.

PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Yuri Gomes Paiva Azevedo, matrícula Siape nº 1413385, para complementação de mandato na função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Campus Mossoró. Art. 2º O servidor ora designado deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 665, de 1º de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1.096, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.095, DE 7 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação a Implantação do Polo de Educação a Distância, em Serra de São Bento/RN, no período de 3 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.094, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para entrevista com candidato do SiSU 2024, em cumprimento a decisão judicial, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2024, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Rodrigo Soares Semente; d) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; e e) Andressa Pamella de Sena Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Lucia Maria de Sousa; b) Luana dos Santos Nogueira Freitas; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Jusenildo Ferreira da Silva; e e) José Travassos dos Santos Júnior. Art. 2º A Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 1.093, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DSCA, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, para participar do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais – O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/08/2024 Edição: 152 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 1.092, DE 7 DE AGO STO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thayse Santos da Cruz, classificada em 2º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, seção 2, pág. 22, de 20/06/2024, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, código de vaga nº 920527. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.068, de 2 de agosto de 2024. Publicado no D.O.U. em: 08/08/2024 Edição: 152 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 1.091, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no Campus Mossoró/RN, no período de 29 de julho de 2024 a 2 agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, com a finalidade de participar do II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, em Franca/SP, no período de 26 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.087, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas Desenvolvimento de Aplicações Web e Dependabilidade e Segurança, em Fortaleza/CE, no período de 8 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.086, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.061, de 1º de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 15 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024”, leia-se: “no período de 15 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024”.

PORTARIA Nº 1.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para instalar e configurar Digital Video Recorders em substituição aos retirados por mau funcionamento, no Campus Pau dos ferros/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.084, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de instalar e configurar Digital Video Recorders em substituição aos retirados por mau funcionamento, no Campus Pau dos ferros/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa Lima, matrícula Siape nº 3040015, com a finalidade de participar de treinamento e experimentos referente a projeto de pesquisa, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Micássio Fernandes de Andrade, matrícula Siape nº 3298395, com a finalidade de participar do XLVIII Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia, em Fortaleza/CE, no período de 25 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de realizar aulas práticas da disciplina Prodema na Reserva Particular do Patrimônio Natural, em Jucurutu/RN, no período de 24 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.080, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Brasileiro de Micro-Ondas e Optoeletrônica – SBMO, em Bento Gonçalves/RS, no período de 13 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Isaac Barros Tavares da Silva – matrícula Siape nº 1158600; e II – Samanta Mesquita de Holanda – matrícula Siape nº 3295961.

PORTARIA Nº 1.079, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Encontro dos Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, Brasília/DF, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634; e II – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876.

PORTARIA Nº 1.078, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.077, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Anderson Romário Souza Silva, matrícula Siape nº 3172242, com a finalidade de participar da III Escola de Fonética e Fonologia e do VI Encontro Intermediário do GT de Fonética e Fonologia, em Curitiba/PR, no período de 8 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.076, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Osvaldo Nogueira de Sousa Neto, matrícula Siape nº 2314006, com a finalidade de participar do LIII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, em Natal/RN, no período de 6 de agosto de 2024 a 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.075, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pró-reitores para reunião sobre projetos de extensão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.074, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.073, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da 22ª Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.071, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.070, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para substituir a Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.069, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Daniel Cunha Passos, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e James Lucas da Costa Lima, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/08/2024 Edição: 150 Seção: 2 Página: 25

PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thayse Santos da Cruz, classificada em 2º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, seção 2, pág. 22, de 20/06/2024, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, código de vaga nº 920527. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/08/2024 Edição: 150 Seção: 2 Página: 25

PORTARIA Nº 1.067, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para concluir o trabalho estabelecido pela Portaria nº 305, de 7 de março de 2024, que teve como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros técnico-administrativos suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, composta pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Parágrafo único. A eleição será para escolha de 2 (dois) representantes técnicoadministrativos suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão ora designada deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

PORTARIA Nº 1.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo realizar eleição suplementar para escolha de membros docentes suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 304, de 7 de março de 2024, prorrogada através da Portaria nº 384, de 22 de março de 2024 e designada pela Portaria nº 885, de 9 de julho de 2024. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Mônica Rodrigues de Oliveira (titular) e Regina Celia de Oliveira (suplente). Art. 2º A eleição será para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição Art. 3º A comissão ora prorrogada terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para realizar a eleição e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10

PORTARIA Nº 1.065, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão instituída pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, que tem como objetivo elaborar a política de inclusão da Ufersa. Parágrafo único. Permanece inalterada a composição da comissão instituída pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024. Art. 2º Fica prorrogado o prazo da comissão por 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.064, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do projeto de extensão Ciência no Parque da Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão, em Assú/RN, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.063, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar do projeto de extensão Ciência no Parque da Escola Estadual Janúncio Afonso, em Jucurutu/RN, no dia 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.062, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021, que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN, para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2024NC000059 e obedece a seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor (R$) 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 1000 42.000,00 TOTAL 42.000,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.048, de 31 de julho de 2024. Publicado no D.O.U. em: 06/08/2024 Edição: 150 Seção: 1 Página: 109

PORTARIA Nº 1.061, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Célia Camelo de Sousa, matrícula Siape nº 1147280, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XII Congresso Brasileiro de História da Educação, em Natal/RN, no período de 15 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.060, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jaene Guimaraes Pereira, matrícula Siape nº 1067053, com a finalidade de apresentar trabalho no 19º Seminário Nacional de História da Ciência e Tecnologia, em Salvador/BA, no período 27 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar da Assembleia Universitária em homenagem aos 57 anos da ESAM/Ufersa, em Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.058, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.057, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar da Mostra do Ciência no Parque na Escola Estadual Janúncio Afonso, em Jucurutu/RN, no dia 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.056, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de participar do III Encontro da Rede de Pesquisa Biológica da Mata Atlântica, em Ilha Grande/RJ, no período de 14 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

JULHO

PORTARIA Nº 1.055, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.054, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Tarcísio Eloi de Andrade Júnior, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2024 Edição: 148 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 1.053, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de julho de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2024 Edição: 148 Seção: 2 Página: 35

PORTARIA Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com a comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da 22ª Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Aroldo Inácio de Araújo Lopes – matrícula Siape nº 1856037; e II – Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – matrícula Siape nº 1915134.

PORTARIA Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Patrícia Lígia Dantas de Morais, matrícula Siape nº 1632114, com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Pós-Colheita de Frutas, Flores e Hortaliças, em Piracicaba/SP, no período de 10 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar da 22ª Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no período de 1º de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021, que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN, para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2024NC000059 e obedece a seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 1000 R$ 42.000,00 TOTAL R$ 42.000,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.

PORTARIA Nº 1.047, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Planejamento e Administração – Coplad, do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.006098/2024-44.

PORTARIA Nº 1.046, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Efetivar a requisição da servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo Batista, matrícula Siape nº 1088025, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício 34ª Zona Eleitoral – Mossoró do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 01/08/2024 Edição: 147 Seção: 2 Página: 37

PORTARIA Nº 1.045, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Clodomiro Alves Junior, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 25/2024, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 105, de 4 de junho de 2024, seção 3, pág. 90, homologado pelo Edital nº 26/2024, publicado no DOU nº 145, de 30 de julho 2024, seção 3, pág. 58, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente a Professor Adjunto, classe C, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 01/08/2024 Edição: 147 Seção: 2 Página: 37

PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.043, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar de reunião com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, para tratar sobre a doação de terreno, em Natal/RN, no dia 29 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar de reunião, para discutir sobre a viabilidade de curso lato sensu, com a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar da Conferência Pan-Americana de Meteorologia – CPAM, em São Paulo/SP, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários Brasileiros, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Augusto José da Silva Rodrigues, classificado em 1º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, seção 1, pág. 18, de 27/12/2021, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente, código de vaga nº 0933489. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 31/07/2024 Edição: 146 Seção: 2 Página: 33

PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar de Assembleia Universitária com a pauta de entrega dos títulos outorgados pelo Conselho Universitário e entrega do prêmio Servidor Destaque, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fabrícia Dantas de Souza – matrícula Siape nº 2039361; e II – Francisco Alex Zuza – matrícula Siape nº 1847051.

PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, com a finalidade de apresentar trabalho e participar de Congresso da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular, em Águas de Lindóia/SP, no período de 16 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.036, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula Siape nº 1434542, com a finalidade de participar do X Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, em Fortaleza/CE, no período de 19 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.035, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, com a finalidade de realizar coleta de amostras para experimento, em São Paulo/SP, no período de 25 de maio de 2024 a 28 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.034, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.033, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Solange Aparecida Goularte Dombroski, matrícula Siape nº 1622769, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.032, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 333, de 13 de março de 2024, alterada pela Portaria nº 370, de 20 de março de 2024, que tem como finalidade atualizar o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos servidores técnico-administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-Coordenadores dos referidos cursos. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – Presidente; II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e III – Josimar Cardoso de Queiroz. Art. 2º A Comissão ora designada, tem o prazo de 30 (trinta) dias para atualizar e encaminhar o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.031, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para criação de minuta do Regimento Interno do Instituto de Tecnologias do Semiárido (ITS). Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Presidente); II – Joao Phellipe de Freitas Pinto; e III – Rafael Castelo Guedes Martins. Art. 2º A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta do Regimento Interno do Instituto de Tecnologias do Semiárido (ITS) ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 1.030, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais – DCAF, no período de 12 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, para participar como conferencista no II Congresso Internacional de Las Passifloras Del Peru, em Lima – Peru, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/07/2024 Edição: 145 Seção: 2 Página: 22

PORTARIA Nº 1.029, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Efetivar a requisição da servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape n° 2127293, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró- Reitoria de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, entidade vinculada ao Ministério da Cultura – MinC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 971, de 19 de julho de 2024. Publicado no D.O.U. em: 30/07/2024 Edição: 145 Seção: 2 Página: 22

PORTARIA Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 961, de 18 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 1.027, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar do curso de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, em Natal/RN, no período de 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.026, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sharon Dantas da Cunha, matrícula Siape nº 1571613, com a finalidade de participar do XX Encontro de Pesquisa em Ensino de Física, em Recife/PE, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.025, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de reunião para tratar sobre a cobrança do uso dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 17 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.024, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de 22º Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no período 1º de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.023, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Airton Torres Carvalho, matrícula Siape nº 1225180, com a finalidade de participar do 2º Encontro da Bioeconomia do mel de Pernambuco, em Triunfo/PE, no período de 1º de julho de 2024 a 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.022, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1968639 Abigail Jessica da Silva Araújo Gomes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2036172 Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 2115707 Ana Paula Oliveira Vale de Andrade 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 1641928 Elisangela André de Oliveira Chaves 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1853223 Maria Kaliane de Oliveira Morais 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1891245 Raimunda Leticia do Nascimento 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2040768 Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 522, de 11 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 1.021, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Edna Lucia da Rocha Linhares, matrícula Siape nº 1801817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 29/07/2024 Edição: 144 Seção: 2 Página: 34

PORTARIA Nº 1.020, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de CT&I e da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.019, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de CT&I e da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.018, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.017, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.016, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, matrícula Siape nº 1036766, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do VI Simpósio Luso-Brasileiro e I Simpósio Luso-Afro-Brasileiro em Estudos da Criança, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.015, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, conforme escala a seguir. Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 20h Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1847166 Suellen Pereira de Moraes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1932001 Francisca Damiana de Oliveira Dias 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 1323109 Cledimar Oliveira da Silva 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 1947756 Lázaro Rômulo de Souza 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.534, de 29 de agosto de 2023, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros.

PORTARIA Nº 1.014, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão com a finalidade de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; V – Náglia Grazieli Jacome da Silveira; e VI – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.000, de 24 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 1.013, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Paulo Henrique Raulino dos Santos, matrícula Siape nº 1085022, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar doutorado em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros/RN, pelo período de 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2026.

PORTARIA Nº 1.012, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Manoel Reginaldo Fernandes, matrícula Siape nº 2031688, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1.011, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Manoel Reginaldo Fernandes, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, para a função de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 26/07/2024 Edição: 143 Seção: 2 Página: 22

PORTARIA Nº 1.010, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco das Chagas Araújo do Nascimento, matrícula Siape nº 1716496, com a finalidade de participar de Conferência Pan Americana de Meteorologia 2024, em São Paulo/SP, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.009, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de realizar acompanhamento de discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.008, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Alderir da Silva, matrícula Siape nº 1059009, com a finalidade de apresentar artigo no XXIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, em Brasília/DF, no período de 22 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.007, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de realizar visita técnica para conhecer como acontece a fabricação de produtos de cimento, em Martins/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.006, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, matrícula Siape nº 2407896, com a finalidade de acompanhar o time de futebol americano da Ufersa em atividade esportiva, em Fortaleza/CE, no dia 4 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.005, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.004, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.003, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.002, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.001, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar da Mostra do Ciência no Parque da Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão, em Assú/RN, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 1.000, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão com a finalidade de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Kleber Jacinto; IV – Leonel Ritchie de Souza Moura; e VI – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 999, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão com a finalidade de apreciar os documentos anexados ao processo 23091.008775/2021-39, bem como a justificativa da não apresentação do certificado, ou relatório de atividades, necessário para comprovar a participação efetiva na ação que gerou a licença capacitação. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – José Torres Filho – Presidente; II – Sanderlir Silva Dias; e III – Kenia Ferreira de Paiva; Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório das atividades ao Gabinete da Progepe.

PORTARIA Nº 998, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape n° 1806415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 2.371, de 14 de dezembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 25/07/2024 Edição: 142 Seção: 2 Página: 31

PORTARIA Nº 997, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria de Fátima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, com a finalidade de participar do XIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades – Coninter, e encontro com coordenações e dirigentes, em Montes Claros/MG, no período de 10 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 996, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, matrícula Siape nº 3139921, com a finalidade de realizar visita técnica para fiscalizar o Restaurante Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 15 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 995, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Latino Americano de Ciências do Mar e do Congresso Brasileiro de Oceanografia, em Itajaí/SC, no período de 12 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 994, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de realizar acompanhamento de discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 993, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a discente Inês Socorro Rodrigues Souza e o servidor técnico-administrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva, para participar de banca de heteroidentificação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 992, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de pesquisas sobre tecnologias de informação e comunicação e metodologias de aprendizagem, em Quixadá/CE, no período de 7 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 991, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de fiscalizar serviços do contrato 38/2023, de confecção e instalação de móveis projetados, no Campus Angicos/RN, no dia 23 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 990, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Gerlane Modesto da Silva, matrícula Siape nº 3136031, com a finalidade de participar do Simpósio Internacional de Biologia Animal da Reprodução, em Fortaleza/CE, no período de 30 de junho de 2024 a 3 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 989, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar de curso teórico-prático sobre desenvolvimento de bebidas tipo kombucha, em Imperatriz/MA, no período de 16 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 988, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de participar de reunião com a Coordenação de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 23 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 987, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar aula de campo para turma da disciplina Ecologia Evolutiva, em Felipe Guerra/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 986, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, com a finalidade de realizar excursão a campo para amostragem de dados vinculada a projetos de pesquisa, na Serra Negra do Norte/RN, no período de 5 de abril de 2024 a 8 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 985, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thibério de Souza Castelo, matrícula Siape nº 2044357, com a finalidade de acompanhar alunos de iniciação científica para coleta de dados, em Lajes/RN, no período de 16 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 984, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo para fiscalizar serviços do contrato nº 38/2023, de confecção e instalação de móveis projetados, no Campus Angicos/RN, no dia 23 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 983, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para participar de reunião com o Coordenador de Planejamento e Administração, para tratar sobre a ampliação e distribuição de câmeras do circuito fechado de televisão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 982, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica para pesquisas de campo e trabalho em projeto de extensão universitária, em Itaporanga/PB, no período de 2 de agosto de 2024 a 5 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 981, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de participar de reunião com o Coordenador de Planejamento e Administração, para tratar sobre a ampliação e distribuição de câmeras do circuito fechado de televisão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 980, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus Angicos, no período de 31 de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP – Simpósio Mundial de Língua Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da Madeira, na cidade Ilha da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2024 Edição: 141 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 979, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Maristelio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias, Campus Angicos, no período de 31 de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP – Simpósio Mundial de Língua Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da Madeira, na cidade Ilha da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2024 Edição: 141 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 978, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para visita técnica aos Núcleos de Inovação Tecnológica e buscar equipamento de mobilidade para pessoas com deficiência, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 977, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar do LIII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola – Conbea 2024, em Natal/RN, no período de 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 976, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Kytéria Sabina Lopes de Figueredo – matrícula Siape nº 1885798; II – Lino Martins de Holanda Júnior – matrícula Siape nº 1992265; III – Otávio Floriano Paulino – matrícula Siape nº 2067096; e IV – Sharon Dantas da Cunha – matrícula Siape nº 1571613.

PORTARIA Nº 975, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 974, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para entrevista com um dos candidatos SiSU 2024, em cumprimento a decisão judicial, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Inês Socorro Rodrigues Souza; c) Anderson Palmeira dos Santos; d) Rodrigo Soares Semente; e e) Maria Larissa Rodrigues da Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal para entrevista com um dos candidatos SiSU 2024, em cumprimento a decisão judicial, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Ana Maria Pereira Aires; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Divoene Pereira Cruz; d) Ozaias Antônio Batista; e e) Gilberliane Mayara Andrade Melo. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 973, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 1º de julho de 2024, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 902834, ocupado pela servidora técnico-administrativa Patrícia Maria Viana de Castro, matrícula Siape nº 1280558, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2024 Edição: 141 Seção: 2 Página: 28

PORTARIA Nº 972, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Animais, no período de 29 de julho de 2024 a 7 de agosto de 2024, para participar como palestrante no Encuentro de Apicultura – ENAPI, nas cidades de San Fernando e Temuco, no Chile, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2024 Edição: 139 Seção: 2 Página: 30

PORTARIA Nº 971, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Ceder a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape n° 2127293, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró- Reitoria de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, entidade vinculada ao Ministério da Cultura – MinC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2024 Edição: 139 Seção: 2 Página: 30

PORTARIA Nº 970, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 969, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da comissão a servidora docente Mariana de Brito Maia e designar a servidora docente Jusciane Costa e Silva, para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Antonio Gomes Nunes – Presidente; II – Jusciane Costa e Silva; e III – Ângelo Gustavo Mendes Costa. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 552, de 26 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 968, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Física, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 967, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da comissão a servidora docente Jusciane da Costa e Silva e designar a servidora docente Mariana de Brito Maia, para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Física, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Mariana de Brito Maia – Presidente; II – Luciana Angelica da Silva Nunes; e III – Geovani Ferreira Barbosa. Art. 2º Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, estabelecido no art. 2º da Portaria nº 553, de 26 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 966, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, com a finalidade de participar do Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste 2024, em Belo Horizonte/MG, no período de 12 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 965, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de participar de curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Porto Alegre/RS, no período de 10 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 964, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 229, de 23 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 963, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do lançamento do portal com indicadores de inteligência estratégica em recursos naturais e energia, desenvolvido pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – Cerne, em Natal/RN, no dia 16 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 962, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião de apresentação da agenda estratégica para o desenvolvimento das Serras do Agreste Potiguar, em Natal/RN, no dia 22 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 961, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 29 de julho de 2024, com ônus para esta universidade

PORTARIA Nº 960, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião de apresentação da agenda estratégica para o desenvolvimento das Serras do Agreste Potiguar, em Natal/RN, no dia 22 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 959, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do 30° Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, em Fortaleza/CE, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 958, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Mariano da Silva Neto, matrícula Siape nº 1996770, com a finalidade de participar do I Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial, em Florianópolis/SC, no período de 25 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 957, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar de reunião com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 29 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho – matrícula Siape nº 1621006; e II – Mara Raquel de Sousa Freitas – matrícula Siape nº 2637785.

PORTARIA Nº 956, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para criação de minuta do Programa Alimentação Saudável na Educação Superior – Pases na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, oriundo da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Edna Lucia da Rocha Linhares; II – Fabricia Dantas de Souza; III – Priscila Siméia de Melo Teixeira; IV – Ana Gabriella Costa Lemos da Silva; V – Andressa Soares de Araújo Batista; VI – Neidjany Patrícia Lima Torres; VII – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VIII – Elder Ramon Chaves da Costa; e IX – Ires Maiara dos Santos – representante estudantil. Art. 2º A comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 955, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Fabricia Dantas de Souza; II – Edna Lucia da Rocha Linhares; III – Priscila Siméia de Melo Teixeira; IV – Patricia Silva Rebouças de Araújo; V – Andressa Soares de Araújo Batista; VI – Anne Karoline Silva Félix; VII – Leidilane Oliveira de Honorato Alencar; VIII – Luana dos Santos Nogueira Freitas; IX – Brena Kesia Costa Pereira; X – Mônica Rafaela de Almeida; XI – Luiz Eduardo Moura Barbalho; e XII – Francisco Álisson da Silva – representante estudantil. Art. 2º A comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 954, DE 18 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, para comporem o Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º O Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Presidente); II – Kezia Viana Goncalves; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – Carolina Malala Martins Souza; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; VI – Francisca Monteiro da Silva Perez; VII – Hortencia Pessoa Rego Gomes; VIII – Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; IX – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; X – Brena Kesia Costa Pereira; XI – Maria Paula Henrique de Medeiros; XII – Florence Queiroz Saraiva; e XIII – Liana Mesquita da Silva. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Realizar diagnóstico institucional para identificar as demandas de formação para docência no ensino superior;II – Promover possibilidades de atuação conjunta entre a Progepe, Prograd e NEaD no Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente ou nos itinerários formativos; III – Definir o desenho do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente com caracterização de etapas e funções de cada setor envolvido; IV – Propor criação de Resolução para a participação no Programa; e V – Acompanhar a execução do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente em suas ati