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- ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 71, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024: Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação, referente aos semestres 2025.1 e 2025.2. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 70, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, referente ao perfil da vaga, código nº 0934060.
- RESOLUÇÃO Nº 69, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia — DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza, em Fortaleza – CE, no período de 07 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026.
- RESOLUÇÃO Nº 68, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024: Aprovar o projeto de criação do seguinte Curso de Pós-graduação lato sensu: Especialização em Tecnologias Sociais, Inovação e Práticas Sustentáveis em Agroecologia, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a alteração no calendário acadêmico, com efeitos no sistema SIGAA, do feriado municipal de Pau dos Ferros do dia 04 de setembro de 2024 para o dia 13 de setembro de 2024.
- RESOLUÇÃO Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar o cancelamento das turmas de MET1832 – Química Geral (Turmas 04 e 05) e MET1833 – Laboratório de Química Geral (Turmas 03 e 13) ofertadas para o semestre 2024.1.
- RESOLUÇÃO Nº 65, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Altera o inciso X do art. 1º da Resolução nº 31, de 25 de abril de 2024, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, que alterou o calendário de reuniões ordinárias deste Conselho para o ano de 2024.
- RESOLUÇÃO Nº 64, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a alteração da carga horária do docente Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas — DCSA, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta ) horas semanais, sem dedicação exclusiva.
- RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, Campus Mossoró, referente ao perfil da vaga, código nº 0934077.
- RESOLUÇÃO Nº 62, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Indeferir o recurso impetrado pelo discente Josué Phyllipe Peres Ribeiro, contra decisão da Divisão de Registro Acadêmico — DRA que negou sua solicitação de regime de exercício domiciliar.
- RESOLUÇÃO Nº 61, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Maria do Socorro Medeiros de Souza, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia — DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Manejo de Solo e Água, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido — Ufersa, em Mossoró – RN, no período de 12 de junho de 2024 a 01 de fevereiro de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Marcia Yara de Oliveira Silva, pertencente ao Departamento de Engenharias — DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Transportes, na Universidade Federal do Ceará — UFC, em Fortaleza – CE , no período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento do servidor docente Jakcney Luan Azevedo de Sousa, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação — DCETI, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Economia, na Universidade Federal da Paraíba — UFPB, em João Pessoa – PB , no período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas — DCSAH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia — UFBA, em Salvador – BA, no período de 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 57, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento do servidor docente Felipe Torres Leite, pertencente ao Departamento de Engenharias e Tecnologia — DETEC, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciências da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande — UFCG, em Campina Grande – PB, no período de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 56, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Desiree Alves de Oliveira, pertencente ao Departamento de Engenharias — DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Geotecnia, na Universidade de Brasília – UnB, em Brasília – DF, no período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 55, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento do servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas — DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Linguística, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa – PB, no período de 30 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 54, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Andarair Gomes dos Santos, pertencente ao Departamento de Ciências, Matemática e Estatística — DCME, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Química, na Ecole Doctorale 548 Mar Et Sciences da Université de Toulon campus de La Garde – França, no período de 24 de julho de 2024 a 23 de julho de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 53, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024: Dispõe sobre o Núcleo Docente Estruturante – NDE na UFERSA.
- RESOLUÇÃO Nº 52, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024: Aprovar alteração da Instrução Normativa nº 3, de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos Cursos de Graduação na modalidade presencial, no período letivo suplementar 2024.4 da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 51, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024:
- RESOLUÇÃO Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, do campus Angicos, referente ao perfil da vaga, código nº 0934063, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 49, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Linguagem e Ensino, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 8 de agosto de 2024 a 7 de agosto de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 48, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Deliberar favoravelmente à criação do curso de Pedagogia Bilíngue: Libras/Língua Portuguesa no âmbito do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC da Ufersa. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 47, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Aprovar o funcionamento do curso de Doutorado Acadêmico em Ensino, no Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Aprovar o programa da disciplina “Métodos Laboratoriais aplicados à Fisiologia Vegetal” do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFITO, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 45, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Aprovar mudança em disciplina DOR: fisiologia, avaliação e tratamento do Programa de Pós-Graduação Ciências Animais para carga-horária de 60 horas.
- RESOLUÇÃO Nº 44, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Aprovar o afastamento da servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento Souza, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília – UNB, em Brasília, no período 10 de abril de 2024 a 9 de abril de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade de Campinas/SP, no período de 28 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 42, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, pertencente ao Departamento de Engenharias – Denge, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024.
- RESOLUÇÃO Nº 41, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Consepe, de renovação de afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza, no Ceará, no período de 1º de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024: Dispõe sobre a regulamentação de atividades alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dias de guarda religiosa no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
- RESOLUÇÃO Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2024: Validar a Instrução Normativa nº 3, de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos Cursos de Graduação na modalidade presencial, no semestre letivo suplementar 2024.4 da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 38, DE 24 DE JULHO DE 2024: Aprovar alteração da Resolução nº 8, de 22 de fevereiro de 2024, do Consepe da Ufersa, referente aos Calendários Acadêmicos da graduação dos semestres 2024.4 (suplementar), 2025.1 e 2025.2, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2024: Aprovar o parecer sobre o processo nº 23091.007942/2024-17, relatado pelo conselheiro Wesley de Oliveira Santos, elaborado em face do recurso apresentado por Mayk Henrique Gomes de Oliveira.
- RESOLUÇÃO Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2024: Aprovar a retomada do semestre letivo 2024.1 da graduação, com base nas alterações realizadas no Calendário Acadêmico, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 35, DE 10 DE JUNHO DE 2024: Aprovar a suspensão do Calendário Acadêmico 2024.1, aprovado pela a Resolução nº 8, de 22 de fevereiro de 2024, deste Conselho, considerando o Ofício nº 35/2024 da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Adufersa, que notificou à Administração Superior da Ufersa sobre a aprovação da deflagração da greve dos docentes desta Instituição de Ensino Superior, por prazo indeterminado.
- RESOLUÇÃO Nº 34, DE 29 DE MAIO DE 2024: Aprovar a lotação do código de vaga nº 0307133 no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, decorrente da aposentadoria de José Espínola Sobrinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução nº 52, de 30 de julho de 2024, do Consuni da Ufersa)
- RESOLUÇÃO Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2024: Aprovar o parecer sobre o processo nº 23091.005686/2024-13, relatado pelo conselheiro Wesley de Oliveira Santos, documento esse, elaborado em face do recurso apresentado por Rachel Leite Klibis Araujo.
- RESOLUÇÃO Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2024: Aprovar os Programas Gerais de Componentes Curriculares – PGCCs, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2024: Altera os incisos IV, V, VI e VII e cria os incisos VIII, IX e X do art. 1º da Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2024, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, que aprovou o calendário de reuniões ordinárias deste Conselho para o ano de 2024.
- RESOLUÇÃO Nº 30, DE 17 DE ABRIL DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, referente ao perfil da vaga, código nº 0934059, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2024: Aprovar a Instrução Normativa nº 7, de 03 de novembro de 2023, da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd da Ufersa, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2024: Aprovar os Programas Gerais de Componentes Curriculares – PGCC’s, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE MARÇO DE 2024: Aprovar alteração do anexo da Resolução nº 37, de 24 de agosto de 2023, do Consepe da Ufersa, referente apenas ao Calendário Acadêmico da Graduação para o semestre letivo 2023.2, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2024: Aprovar os Programas Gerais de Componentes Curriculares – PGCC’s, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2024: Aprovar o Relatório Institucional Consolidado 2023 do Programa de Educação Tutorial (PET), conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2024: Aprovar o Despacho nº 5, de 27 de fevereiro de 2024, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT do campus Caraúbas, referente ao provimento do código de vaga nº 0932222.
- RESOLUÇÃO Nº 23, DE 21 DE MARÇO DE 2024: Aprovar proposta do Centro de Ciências Agrárias do campus Mossoró referente ao perfil da vaga, código n° 0934099, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2024: Aprovar o projeto de criação do seguinte Curso de Pós-graduação stricto sensu: Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, conforme anexo. ANEXO (Republicada em 05/03/2024 por incorreção)
- RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Caraúbas do campus Caraúbas referente ao perfil da vaga, código n° 0934061, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro de Ciências Exatas e Naturais do campus Mossoró referente ao perfil da vaga, código n° 0934087, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do campus Mossoró referente ao perfil da vaga, código n° 0934074, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do campus Mossoró referente ao perfil da vaga, código n° 0934075, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros do campus Pau dos Ferros referente ao perfil da vaga, código n° 0934071, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros do campus Pau dos Ferros referente ao perfil da vaga, código n° 0934072, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros do campus Pau dos Ferros referente ao perfil da vaga, código n° 0934073, conforme especificado a seguir:
- RESOLUÇÃO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar os Programas Gerais de Componentes Curriculares – PGCC’s, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Mariane Linhares da Silva, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Letras, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 04 de fevereiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia Química, na Universidade federal de Campina – UFCG, na Paraíba, 28 de março de 2024 a 27 de março de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar a renovação de afastamento do servidor docente Jennef Carlos Tavares, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa- PB, no período de 03 de março de 2024 a 02 de março de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do campus Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Consepe, de renovação de afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, pertencente ao Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.
- RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovar o Calendário Acadêmico da Graduação para os semestres letivos 2024.1, 2024.4 (Suplementar), 2025.1 e 2025.2, conforme anexo. ANEXO (Alterada pela Resolução nº 36, de 3 de julho de 2024, do Consepe da Ufersa e pela Resolução nº 38, de 24 de julho de 2024, do Consepe da Ufersa)
- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar o projeto de criação do seguinte Curso de Pós-graduação lato sensu: Especialização em Finanças Quantitativas em Direito, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar a atualização do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado acadêmico) em Direito, conforme anexo. ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, referente ao perfil da vaga código n° 0934070
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do campus Mossoró, referente ao perfil da vaga código n° 0934097 Republicada em 01/02/2024 por incorreção
- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar proposta do Centro de Engenharias – CE referente ao perfil da vaga código n° 0873618 Republicada em 01/02/2024 por incorreção
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Homologar a designação pela Reitora, ad referendum do Consepe, de renovação de afastamento da servidora docente Marcia Yara de Oliveira Silva, pertencente ao Departamento e Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de transportes na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024.
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Aprovar o seguinte calendário de reuniões ordinárias do Consepe para o ano de 2024. (Alterada pela Resolução nº 31, de 25 de abril de 2024, do Consepe da Ufersa)