Portarias REITORIA – 2025

JANEIRO

 

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6, de 7 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Ana Maria Bezerra Lucas, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros, Jose Allan de Sousa Borges Bessa e Arisclenia Kelly Nazareno (Suplente) para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 4º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 1.319, de 30 de agosto de 2024; e II – a Portaria nº 1.661, de 4 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.788, de 21 de outubro de 2024 e alterada pela Portaria nº 2.063, de 9 de dezembro de 2024, para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa – Presidente; II – Ana Maria Bezerra Lucas; III – Oskarine das Chagas Oliveira; IV – Rafaela Aparecida Fonseca; V – Igor Fernando Costa Fernandes; e VI – Francisco Aravena Januario Leite. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 2.047, de 4 de dezembro de 2024, para elaborar minuta de resolução, que tem como objetivo, a criação de comissão permanente para regulamentação de políticas sobre o meio ambiente, saúde única e boa convivência com os animais da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Titulares: a) Rudna Angelica Vieira do Vale – Presidente; b) Elys Gardenia de Freitas Lopes; c) Heider Irinaldo Pereira Ferreira; d) Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; e) Sairo Raoni dos Santos; f) Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira; g) Hortencia Pessoa Rego Gomes; h) Gerlandia Joca de Castro; i) Rejane Tavares Botrel; j) Kelyane Barboza de Abreu; k) Alvaro Fabiano Pereira de Macedo; l) Giovanna Fonseca Franco (discente); e m) Luma Régis Araújo (discente). II – Suplentes: a) Ana Maria Bezerra Lucas; b) Patricia Mendonca Pimentel; c) Auristela Crisanto da Cunha; ed) Vinicius Gomes de Castro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 2.062, de 9 de dezembro de 2024, para coordenar o Processo Seletivo de Formação de Cadastro de Reserva de Bolsistas Tutores Presenciais, para atuação nos cursos de licenciatura em matemática e computação, na modalidade à distância, no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NeaD da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Angelica Felix de Castro; e III – Valdenize Lopes Do Nascimento. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 29, da maneira como segue: Onde se lê: “com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019”, leia-se: “com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019”.

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. I – Rodrigo Silva da Costa – CCBS; II – Katia Cilene da Silva Moura – Ccen; III – Elizangela Cabral dos Santos – CCA; IV – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino – CE; e V – Ariadne Najara Rodrigues dos Santos – CCSAH. Art. 2º A comissão tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Secretaria do Centro de Engenharias – CE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1958743 Karla Jane Eyre da Cunha Bezerra Souza 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1639023 Anara Luana Nunes Gomes 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 1318674 Talles Rodrigo Barbosa de Aquino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o mandato da seguinte representante técnico-administrativa como membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa: I – Milena Paula Cabral de Oliveira. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, o mandato da representante técnico-administrativa do Consepe da Ufersa.

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Carlos de Carvalho Crisóstomo, matrícula Siape nº 1043392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Doutorado em Automação e Sistemas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na cidade de Natal/RN, no período de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2028.

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape 1057202, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, para substituir o Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – Hovet da Ufersa, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 15 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Técnico Desportivo, código de vaga nº 260988, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Junior, matrícula Siape nº 1959670, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 16/01/2025 Edição: 11 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, a servidora docente Simone Maria da Rocha, da titularidade da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2017. Art. 2º Designar, a partir de 10 de julho de 2024, o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, para a titularidade da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2017. Art. 3º O Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Jacimara Villar Forbeloni (titular); b) Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (titular); c) Marcilene Vieira da Nóbrega (suplente); e d) Sueldes de Araújo (suplente). II – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Hudson Pacheco Pinheiro (titular); b) Leonete Cristina de Araújo Ferreira (titular); e c) Gabrielle Leite dos Santos (suplente). III – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Francisco Ernandes Matos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular);d) Cláudio de Souza Rocha (suplente). IV – Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rejane Tavares Botrel (titular); c) Adrian José Molina Rugama (suplente); e d) Leilson Costa Grangeiro (suplente). V – Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); b) Rodrigo Silva da Costa (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Paulo Alfredo Simonetti Gomes (suplente). VI – Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Leonardo Augusto Cassillo (titular); b) Midiã Medeiros Monteiro (titular); e c) Rafael Castelo Guedes Martins (suplente). VII – Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo (titular); b) Kyara Maria de Almeida Vieira (titular); c) Judson da Cruz Gurgel (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente). VIII – Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Ricardo Henrique de Lima Leite (titular); b) Wesley de Oliveira Santos (titular); e c) Alexandre José de Oliveira (suplente). IX – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); b) Marcílio José Fereira Nunes (titular); c) Antônio Wilton de Morais Júnior (titular);d) Lissandro Arielle Vale Batista (suplente); e) Hermes Luiz Goes de Medeiros (suplente); e f) Alexandre Miranda Rocha (suplente). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos servidores, a saber, de 2 (dois) anos, com início em 25 de abril de 2023, conforme § 2º do art. 26 do Regimento da Ufersa.

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 20 de janeiro de 2025, a comissão designada pela Portaria nº 1.975, de 19 de novembro de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 22, de 14 de janeiro de 2025, para finalizar os trabalhos referentes a atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2014, de 17 de outubro de 2014 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 002/2017, de 22 de março de 2017. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – Presidente; II – Carlos Handrey Araujo Ferraz; III – Danielle de Araujo Bispo; IV – Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire; V – Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; VI – Joana Karolyni Cabral Peixoto; VII – Saulo Tasso Araujo da Silva; VIII – Zoroastro Torres Vilar; IX – Edwin Luize Ferreira Barreto; X – Monica Rodrigues de Oliveira; XI – David Emerson de Morais; e XII – Kaliane Beserra Dantas. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 1.975, de 19 de novembro de 2024, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2014, de 17 de outubro de 2014 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 002/2017, de 22 de março de 2017. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – Presidente; II – Carlos Handrey Araujo Ferraz; III – Danielle de Araujo Bispo; IV – Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire; V – Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; VI – Joana Karolyni Cabral Peixoto; VII – Saulo Tasso Araujo da Silva; VIII – Zoroastro Torres Vilar; IX – Edwin Luize Ferreira Barreto; X – Monica Rodrigues de Oliveira; XI – David Emerson de Morais; e XII – Kaliane Beserra Dantas. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, da função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.602, de 5 de setembro de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros titulares: a) Leonardo Angelo Mendonça; e b) Joan Luiz de Sousa Freitas. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consad da Ufersa.

PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); e c) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). II – Membro suplente: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação). Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consepe da Ufersa.

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Simpósio Nacional de Ensino de Física, em Niterói/RJ, no período de 19 janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade. I – Rafael Castelo Guedes Martins – matrícula Siape nº 2752035; e II – Erlania Lima de Oliveira – matrícula Siape nº 1714269.

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 203º Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Ouro Preto/MG, no período de 21 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.081, de 11 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 19 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024”, leiase: “no período de 22 de dezembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024”.

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores docentes Lucas Lucio Godeiro e Antonio Gomes Nunes, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Finanças. Parágrafo único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário, nos termos do § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores docentes Remerson Russel Martins e Davi da Costa Almeida, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado – AEE do NEaD/Ufersa. § 1º O Coordenador, ora designado, deverá cumprir um mandato de 2 (dois) anos, não sendo permitida prorrogação ou recondução. § 2º O mandato do Vice-Coordenador Pro tempore, ora designado, deverá se estender até que seja realizado um novo processo seletivo para a referida função.

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho Universitário – Consuni: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e c) Karízia Gabriela Leite Cavalcante. II – Membros suplentes: a) Marcelo Fonseca Higino; b) Luiza Maria Lima Oliveira; e c) Palloma Vitória Carlos de Oliveira. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consuni da Ufersa.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.936, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação em caráter efetivo de Tamaris da Costa Brasileiro Meneses, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 14/01/2025 Edição: 9 Seção: 2 Página: 26

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Sergio Lima e Silva, matrícula Siape nº 396352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 801, Professor Titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307169. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 Edição: 7 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Reitoria da Ufersa, código CD-1, no período de 10 a 12 de janeiro de 2025, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 Edição: 7 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.146, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24/12/2024, seção 2, p. 43, que trata da nomeação em caráter efetivo de Mayara de Freitas Medeiros Araújo, para exercer o cargo de Engenheiro Área-Civil, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de reclassificação, conforme o Processo Administrativo n° 23091.016869/2024-33. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 Edição: 7 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.081, de 11 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 19 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024”, leiase: “no período de 22 de dezembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024”.

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Reginaldo Gomes Nobre, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Parágrafo único. Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº 2213033, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC – nível único. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador, ora reconduzidos, cumprirão mandato até 31 de maio de 2025, conforme disposto na ata da terceira reunião extraordinária do ano de 2024 do Colegiado do PPMSA da Ufersa, de 26 de dezembro de 2024, e nos termos do art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 Edição: 7 Seção: 2 Página: 29

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes: Claudino Carneiro Sales, Marcelo Lauar Leite e Ana Maria Bezerra Lucas, para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.001373/2024-64. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Leonel Ritchie de Souza Moura (Presidente), Adamo de Araujo Faustino e Cleyton Kleber Dantas Alberto, para realizar o inventário físico dos bens móveis e imóveis existentes até 31 de dezembro de 2024. Art. 2º A comissão tem o pazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o inventário para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Francisco Helder Alves Praxedes Junior e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico de todo material existente no setor de almoxarifado da Ufersa até 31 de dezembro de 2024. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o inventário ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 3, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Designar as servidoras abaixo especificadas, para compor comissão, que tem como objetivo a atualização da Portaria Ufersa/Gab nº 98, de 18 de fevereiro de 2016, que delega competência à Progepe, o gerenciamento dos atos de férias dos servidores da Ufersa. I – Laila Mirelle Diógenes Maniçoba; II- Kadja Kallyne Costa Barbosa; e III – Ranieire Paula Ribeiro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 2, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Designar a servidora Técnico-Administrativa Maria de Fátima Santos Oliveira Duarte, matrícula Siape nº 1543078, ocupante do cargo de administrador, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.195, de 27 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Maximiliano Nascimento de Abreu, classificado em 5º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº nº 011/2024, de 14/5/2024, publicado no DOU de 15/5/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria Conjunta N° 583, de 1° de agosto de 2024, publicada no DOU de 05/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0970084”, leia-se: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maxmiliano Nascimento de Abreu, classificado em 5º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº 11, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme Portaria Conjunta nº 583, de 1° de agosto de 2024, publicada no DOU de 5/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código de vaga nº 0970084. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2025 Edição: 3 Seção: 2 Página: 25