Portarias REITORIA – 2022

JANEIRO

Portaria nº 25 de 24 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Biotecnologia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, o mandato da servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia, código FCC – nível único.

Portaria nº 24 de 24 de janeiro de 2022 – Art. 1º Conceder à servidora Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano prorrogável por mais 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da administração.

Portaria nº 23 de 21 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Juliana da Rocha e Silva, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 30/2018, de 10 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 11 de outubro de 2018, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 03/2019, de 01 de fevereiro 2019, publicado no DOU em 4 de fevereiro de 2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria MEC N° 213, de 14 de abril de 2021 (Redistribuição de cargos e códigos de vagas), publicada no DOU de 15 de abril de 2021, código da vaga nº 0933151. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Portaria nº 22 de 21 de janeiro de 2022 – Art.1º Autorizar a cessão da servidora Danyelle Terciane Medeiros, matrícula Siape nº 1782827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício do cargo de Assessor Especial I no Município de Mossoró/RN. Art. 2º É do Município de Mossoró o ônus pela remuneração vinculada ao cargo permanente da servidora cedida, acrescido dos tributos, dos encargos sociais e dos encargos trabalhistas. Art. 3° Será devido o reembolso das parcelas de que trata o art. 25 do Decreto nº 10.835, de 2021, cujo valor será apresentado mensalmente pela Ufersa ao Município de Mossoró/RN, até o último dia útil do segundo mês após o mês de referência do pagamento da servidora cedida. Art. 4° O reembolso deverá ocorrer até o último dia útil do mês subsequente ao mês em que tiver sido efetuado o pedido de que trata o art. 3°, sob pena de encerramento da cessão. Art. 5° A cessão é autorizada por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral da Ufersa, do Município de Mossoró ou da servidora cedida. Art. 6º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto 10.835, de 2021, sob pena de caracterização de ausência imotivada.

Portaria nº 21 de 20 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, para substituir a Chefia do Departamento de Engenharias (DENGE) – Campus Angicos, na ausência do Chefe e do Vice-chefe do Departamento de Engenharias (DENGE), no período de 3/1/2022 a 12/1/2022.

Portaria nº 20 de 20 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar, a servidora terceirizada Maria Isabel Ferreira Gonzaga, CPF nº 107.132.944-85, da função de promoção de autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativa ao perfil de Solicitante de Viagem do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec.

Portaria nº 19 de 19 de janeiro de 2022 – Art. 1° Alterar a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA), no âmbito desta universidade designado pela Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021. § 1º Dispensar a servidora Kátia Cilene da Silva Moura, da função de Presidente e Interlocutora do Programa de Educação Tutorial (PET). § 2º Designar o servidor Ananias Agostinho da Silva, para a função de Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET). § 1º Dispensar a servidora Débora Andréa Evangelista Façanha da função de membro titular do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. § 2º Designar os servidores Glauber Henrique de Sousa Nunes e Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, como membros titulares do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 2º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Ananias Agostinho da Silva (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes R. de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de S. Queiroz Júnior); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular), Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Paulo Gustavo da Silva (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular) e Valdenísia Santos de Souza (discente-suplente). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA, conforme Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021.

Portaria nº 18 de 19 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de elaboração das provas do Processo Seletivo Vocacionado Especial (vagas remanescentes para ingresso em 2021.2 do Curso de Licenciatura em Educação no Campo – Edital 001/2022). I – Midiã Medeiros Monteiro; II – Ana Gabriela de Souza Seal; III – Melquisedeque de Oliveira Fernandes; IV – Kyara Maria de Almeida Vieira; V – Késia Kelly Vieira de Castro; e VI – Gerciane Maria da Costa Oliveira.

Portaria nº 17 de 19 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Externo – Titular) – Unilab; III – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Francisco Cicupira de Andrade Filho (Membro Externo – Titular) – IFPB V – Prof. Jacinto de Luna Batista (Membro Externo – Suplente) – UFPB; e VI – Prof. Neyton de Oliveira Miranda (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 15 de fevereiro de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 16 de 13 de janeiro de 2022 – Art. 1° Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Erivando Xavier Júnior, Leonel Ritchie de Souza Moura e Carlos Victor Saraiva Lacerda, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens imóveis existentes até 31 de dezembro de 2021. Art. 2° A comissão deverá atuar durante o período de 17 de janeiro de 2022 a 16 de fevereiro de 2022, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário à Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 15 de 13 de janeiro de 2022 – Art. 1° Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Francisco Hélder Alves Praxedes Júnior, Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho e Hélio Silva Duarte Filho, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens existentes no setor de almoxarifado da instituição até 31 de dezembro de 2021. Art. 2° A comissão deverá atuar durante o período de 20 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário à Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 14 de 12 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar por 75 (setenta e cinco) dias o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação e Informática, Campus Angicos. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 743, de 14 de dezembro de 2021.

Portaria nº 13 de 10 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão para elaborar o Plano de Dados Abertos da Ufeersa, para o biênio 2022 – 2023 (PDA 2022-2023), em consonância com as diretrizes contidas no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 e demais legislações vigentes relativas aos elementos que devem compor o PDA. I – Lissandro Arielle Vale Batista (Presidente); II – Kleber Jacinto; e III – Kássio Camelo Ferreira da Silva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o PDA 2022-2023, a fim de que o mesmo seja aprovado pela Reitora.

Portaria nº 12 de 10 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o mandato do servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, matrícula Siape nº 1278513, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único.

Portaria nº 11 de 6 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de março de 2022, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química – EaD, Campus Mossoró. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 755, de 16 de dezembro de 2021.

Portaria nº 10 de 6 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de março de 2022, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física – EaD, Campus Mossoró. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 731, de 6 de dezembro de 2021.

Portaria nº 9 de 6 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de março de 2022, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação – EaD, Campus Mossoró. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 735, de 9 de dezembro de 2021.

Portaria nº 8 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Manoel Januário da Silva Júnior, da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro, para compor a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 3° A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa passa a conter a seguinte composição: I – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Presidente); II – Adauto Rafael de Alcântara Sobral (Suplente); III – Elainy Danielle Guedes Pereira (Titular); IV – Luciana Dantas Mafra (Suplente); V – Sanderlir Silva Dias (Titular); e VI – Sebastião de Morais Júnior (Suplente). Art. 4º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria Ufersa/Gab nº 744, de 10 de dezembro de 2020.

Portaria nº 7 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Valdemir da Silva Ferreira, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 006/2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 47, de 11 de março de 2019, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 19/2019, publicado no DOU nº 100, em 27 de maio de 2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021, do Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU, em 27/12/2021, código de vaga nº 0933485. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 23

Portaria nº 6 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Gaby Maria Carvalho de Freitas, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 22/2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 104, de 31 de maio de 2019, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2019, publicado no DOU nº 163, em 23 de agosto de 2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, do Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU, em 19/12/2017, código de vaga nº 0932217. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 22

Portaria nº 5 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Eduardo Correia Lima Rodrigues de Medeiros, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 038/2017, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 209, de 31 de outubro de 2017, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 8/2018, publicado no DOU nº 42, em 2 de março de 2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021, do Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU, em 27/12/2021, código de vaga nº 0933484. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 22

Portaria nº 4 de 4 de janeiro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 745, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 236, seção 2, página 31, no dia 16/12/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Chefia do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos”, leia-se: “Prorrogar por 60 (sessenta) dias o mandato da Chefia do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos”  Publicado no D.O.U. em: 05/01/2022 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 22 e retificado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 23.

Portaria nº 3 de 3 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha da Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis para compor a Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa. Art. 3° A Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa passa a conter a seguinte composição: I – Júlio César Rodrigues de Sousa – Responsável pela articulação para a implantação e implementação do Parque Tecnológico do Semiárido – Presidente da Comissão; II – Glauber Henrique de Sousa Nunes – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; III – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação; IV – Paulo Gustavo da Silva – Pró-Reitor de Extensão e Cultura; V – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Diretor do NIT; VI – Carlos Eduardo de Andrade e Silva – NIT; VII – Ygo Biserra Pereira – Gerente Executivo da IAGRAM; VIII – Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda – Assessora Técnica da IAGRAM; IX – Ester Medley Bezerra Teixeira – Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança; e X – Lucas Lúcio Godeiro – Presidente da FGD. Art. 4º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 367, de 1º de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 413, de 19 de julho de 2021. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 2 de 3 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Jonas Firmino Filho da comissão de aprimoramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Gilcilene Lélia Souza do Nascimento para compor a comissão de aprimoramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros. Art. 3° A Comissão de aprimoramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros, passa a conter a seguinte composição: I – Servidores Docentes: a) Claudio de Souza Rocha (DCSAH) – Presidente; b) Josy Eliziane Torres Ramos (DECEN); e c) Clawsio Rogério Cruz de Sousa (DETEC). II – Servidores Técnicos-Administrativos a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento; e c) Maria Jucione da Silva Nasser. III – Discentes a) Adailson Pinho de Araújo; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Luan Fonseca Araujo. Art. 4º Prorrogar, a partir de 5 de janeiro de 2022, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 658, de 5 de novembro de 2021, para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do relatório final ao Gabinete da Reitoria. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos.

Portaria nº 1 de 3 de janeiro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 727, de 6 de dezembro de 2021, que trata de designação de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 22/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Me. Roberto Willians de Lima Santos – UFERSA”, leia-se: “Prof. Me. Roberto Willians de Lima Santos – UFRPE”.