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Documentos Oficiais da Ufersa

 

Portaria Gab Ufersa nº 6 de 25 de Outubro de 2021 – Art. 1º Disciplinar a tramitação do processo de revisão e consolidação de atos normativos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme previsto no art. 14 do Decreto nº 10.139, de 2019 e demais alterações. Art. 2º Compete ao Coordenador de cada Grupo de trabalho encaminhar em formato editável para o e-mail coordenacao.decreto10139@ufersa.edu.br, o relatório, devidamente assinado, informando o resultado do exame dos atos normativos referentes as etapas de triagem, examinados no período, revogados, revisados vigentes e consolidados, conforme prazo abaixo: I – primeira etapa – até 10 de novembro de 2021; II – segunda etapa – até 10 de dezembro de 2021; III – terceira etapa – até 7 de janeiro de 2022; IV – quarta etapa – até 18 de fevereiro de 2022; e V – quinta etapa – até 30 de março de 2022.

Portaria GAB UFERSA nº 5 de 7 de outubro de 2021 – Retificar o art. 9º da Portaria GAB/Ufersa nº 4, de 1º de outubro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 9º Esta Portaria entra em vigor nesta data”.

Portaria GAB UFERSA nº 4 de 4 de outubro de 2021 – O Comitê Permanente de Biossegurança da Universidade Federal de Rural do Semi-Árido é um órgão colegiado, de natureza técnico-científica, interdisciplinar, independente, com representações múltiplas dos segmentos da comunidade Ufersiana, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para ampliar e dar continuidade às ações da Comissão Especial de Emergência da Covid-19 e embasar a tomada de decisão e protocolos para as atividades de forma híbrida e presenciais no contexto pandêmico, no ambiente da Ufersa.  Retificada pela Portaria GAB UFERSA nº 5 de 7 de outubro de 2021

Portaria GAB UFERSA nº 3 de 28 de Setembro de 2021 – Criar a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, como órgão integrante da Reitoria. Art. 2º À CPPD caberá prestar assessoramento aos Órgãos Colegiados Superiores e a Reitoria, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente. Art. 3º As competências, composição e normas de funcionamento da CPPD serão estabelecidas por Resolução do Conselho Superior – Consuni.

Portaria GAB UFERSA nº 2 de 28 de Setembro de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 1, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a crição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 1 de 22 de Setembro de 2021 – Criar a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, como órgão integrante da Reitoria. Art. 2º A CPPD auxilia a Reitoria realizando a avaliação dos docentes, baseada em normas estabelecidas pelo Conselho Universitário e na legislação vigente, objetivando o estabelecimento de progressão funcional e gratificação. Art. 3º Compete a Comissão Permanente de Pessoal Docente, apreciar os assuntos concernentes: I – à alteração do regime de trabalho dos docentes; II – à avaliação do desempenho para progressão funcional dos docentes; III – aos processos de ascensão funcional por titulação; e IV – à solicitação de afastamento para especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Art. 4º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Reitoria.

23 de setembro de 2021. Visualizações: 153. Última modificação: 27/10/2021 09:06:10