JANEIRO
- PORTARIA Nº 1, DE JANEIRO DE 2026, que designa os servidores docentes abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral responsável pela realização da eleição de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC), do CentroMultidisciplinar do Campus de Pau dos Ferros, a ser realizada em Assembleia Departamental no DETEC: I – Ádller de Oliveira Guimarães, Presidente; II – Aretuza Karla Araújo da Rocha, Membro; III – Gustavo Luz Xavier da Costa, Membro. O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Eleitoral será de 60 (sessenta) dias , contados apartir de 08 de janeiro de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
- PORTARIA Nº 2, DE JANEIRO DE 2026, que atualiza a composição da equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 41/2023, conforme os artigos seguintes. Designa o servidor Jean Ribeiro dos Santos para atuar como Gestor do Contrato (Titular) e o servidor Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra (Suplente). Designa a servidora Priscila Siméia de Melo Teixeira para atuar como Fiscal Administrativa do Contrato (Titular) e o servidor José Vinicius Macena da Silva ( Suplente). Designa a servidora Fernanda Kallyne Bernardino da Silva para atuar como Fiscal Técnica do Contrato e a servidora Natalia da Silva Marques de Sousa (Suplente). Os servidores ora designados serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, devendo comunicar à Administração quaisquer irregularidades, falhas ou inadequaçõesverificadas na execução do contrato, bem como propor as medidas corretivas e sanções cabíveis, nostermos da legislação vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- PORTARIA Nº 3, DE JANEIRO DE 2026, revoga a Portaria UFERSA/CpPF nº 17, de 14 de abril de 2023. Designa os servidores Jean Ribeiro dos Santos, como Gestor Titular, e Lázaro Rômulo de Souza,como Gestor Substituto, para atuarem na gestão do Contrato nº 08/2021. Os servidores ora designados serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, devendo informar à Administração acerca de eventuais vícios, irregularidades ou inadequaçõesna execução dos serviços, bem como propor as medidas e sanções cabíveis, nos termos da legislaçãovigente e da Instrução Normativa nº 5/2017 – SG/MPDG, de 25 de maio de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, revoga a Portaria Ufersa CpPF nº 07, de 14 de março de 2025. Designar os servidores Jean Ribeiro dos Santos, como Gestor Titular, e George Luís de Amorim Gomes, como Gestor Suplente, para atuarem na gestão do Contrato nº 16/2025. Os servidores ora designados serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, devendo informar à Administração acerca de eventuais vícios, irregularidades ou inadequações na execução dos serviços, bem como propor as medidas e sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente e da Instrução Normativa nº 5/2017 – SG/MPDG, de 25 de maio de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2026.
- PORTARIA Nº 5, DE JANEIRO DE 2026, revoga a Portaria UFERSA/CpPF nº 32, de 08 de setembro de 2025. Designa os servidores Jean Ribeiro dos Santos, como Gestor Titular, e Glécia Mesquita Freire Fernandes, como Gestora Suplente, para atuarem na gestão do Contrato nº 38/2025. Designa os servidores Emerson Rocha Gomes de Amorim, como Fiscal Técnico Titular, e Filemon Fernandes Fermon, como Fiscal Técnico Suplente, para atuarem na fiscalização técnica do Contrato nº38/2025. Os servidores ora designados serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execuçãocontratual, cada qual no âmbito de suas atribuições, devendo informar à Administração acerca de eventuaisvícios, irregularidades ou inadequações na execução dos serviços, bem como propor as medidas e sançõescabíveis, nos termos da legislação vigente e da Instrução Normativa nº 5/2017 – SG/MPDG, de 25 de maiode 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- PORTARIA Nº 6, DE JANEIRO DE 2026, revoga a Portaria nº 28, de 11 de julho de 2025, que trata da designação de fiscais do Contratonº 022/2023. Designa o servidor Jean Ribeiro dos Santos para atuar como Gestor Titular e Francisca Damianade Oliveira Dias para atuar como Gestora Substituta do Contrato nº 022/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
- PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, revogar a Portaria Ufersa/CpPF nº 22, de 16 de maio de 2024, conforme os pontos referidos nos artigos seguintes. Designar o servidor Jean Ribeiro dos Santos como gestor titular e o servidor Eduardo Araújo de Medeiros para atuar como suplente no contrato em referência. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
- PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, revogar a Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2023, conforme os pontos referidos nos artigos seguintes. Designar a servidora Vanessa Velez dos Santos para atuar como gestora titular e o servidor Jean Ribeiro dos Santos para atuar como gestora suplente do contrato em referência. Os servidores, ora designados, responsabilizar-se-ão pelo acompanhamento e pela fiscalização da execução contratual, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor soluções e as sanções entendidas cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/03/2026.
- PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, altera a Portaria nº 11, de 04 de abril de 2025, conforme os pontos referidos nos artigos seguintes. Substituir a servidora Priscila Simeia de Melo Teixeira pelo servidor Jean Ribeiro dos Santos como Gestor Titular, mantendo o servidor Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra como Gestor Substituto do contrato em referência. Substituir o servidor Vinícius Diógenes Paiva pela servidora Priscila Simeia de Melo Teixeira (Titular) mantendo o servidor José Vinícius Macena da Silva (Suplente) como Fiscais Administrativos do contrato em referência. A Fiscalização Técnica permanece constituída pela servidora Fernanda Kallyne Bernardino da Silva (Titular) e pela servidora Natália da Silva Marques de Sousa (Substituta). Os(as) servidores(as), ora designados(as), responsabilizar-se-ão pelo acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor soluções e as sanções entendidas cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados, conforme o disposto na Instrução Normativa N° 5/2017 – SG/MPDG, de 25 de maio de 2017. Esta portaria entra em vigor nesta data.
- PORTARIA Nº 11, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Alterar a Portaria nº 11, de 10 de março de 2024, conforme os pontos referidos nos artigos seguintes. Designar o servidor Vinicius Navarro Varela de Souza para atuar como gestor titular no contrato em referência. Manter o servidor João Pedro Santos Tavares como gestor suplente do contrato em referência. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/03/2026.
- PORTARIA Nº 12, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Alterar a Portaria nº 38 de 27 de julho de 2023, para designar como gestores do respectivo contrato, o servidor Jean Ribeiro dos Santos (Titular) e João Pedro dos Santos Tavares (Suplente). Designar como fiscais técnicos do contrato em referência o servidor Gilberto Machado de Brito (Titular) e o servidor Vinicius Navarro Varela Tinôco (Suplente). Esta portaria entra em vigor no dia 01/03/2026.
- PORTARIA Nº 13, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Revogar a Portaria Nº 2/2026 – PAU DOS FERROS (11.01.36). Designar o servidor Jean Ribeiro dos Santos para atuar como Gestor do Contrato (Titular) e o servidor Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra ( Suplente). Designar a servidora Priscila Siméia de Melo Teixeira para atuar como Fiscal Administrativa do Contrato (Titular) e o servidor José Vinicius Macena da Silva ( Suplente). Designar a servidora Fernanda Kallyne Bernardino da Silva para atuar como Fiscal Técnica do Contrato e a servidora Natalia da Silva Marques de Sousa (Suplente). Os servidores ora designados serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, devendo comunicar à Administração quaisquer irregularidades, falhas ou inadequações verificadas na execução do contrato, bem como propor as medidas corretivas e sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2026.