- Resolução CONSEPE/UFERSA Nº 003/2019, de 22/10/2019: Estabelece normas regimentais gerais para o Trabalho de Conclusão de Curso de graduação no âmbito da UFERSA
- Resolução CONSEPE/UFERSA Nº 002/2019, de 19/06/2019: Dispõe sobre regulamentação de Estágio Supervisionado no âmbito da UFERSA na condição de Instituição de Ensino
- Resolução CONSEPE/UFERSA Nº 001/2019, de 13/03/2019: Dispõe sobre regime de trabalho e distribuição de carga horária de professor do Magistério Superior. Alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 004, de 20 de outubro de 2020 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 44, de 20 de setembro de 2022