Portarias REITORIA – 2016 – Boletim Interno da Ufersa

DEZEMBRO

Portaria n° 0864 de 30 de dezembro de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Maria Celsa Saraiva de Assis, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 19 (dezenove) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0863 de 30 de dezembro de 2016 – Estabelecer no âmbito da UFERSA, ponto facultativo no dia 30 de dezembro de 2016, a partir das 12h00min, sem prejuízo das atividades acadêmicas e serviços essenciais.

Portaria n° 0862 de 29 de dezembro de 2016 – 1º Designar o servidor técnico-administrativo Klívio Loreno Raulino Tomaz, Matrícula, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado”.

Portaria nº 0861 de 27 de dezembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Jéssica Suerda de Lima Ataliba Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 0016 de 17 de janeiro de 2018

Portaria nº 0860 de 27 de dezembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Danyelle Terciane Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0859 de 27 de dezembro de 2016 – Alterar a composição da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0842/2016, de 14 de dezembro de 2016, designada para realizar inspeção médica e analisar a qualificação dos candidatos aprovados como deficientes no concurso para provimento de cargos Técnico- Administrativos em educação, conforme certame realizado nos termos do Edital nº 31/2016. Parágrafo Único: designar os membros suplentes Esaú Castro de Albuquerque Melo e Ronald Soares Shyu para comporem a referida comissão. Art. 2º Passam a compor a Comissão os servidores abaixo relacionados: Rafael Fernandes de Queiroz Neto (Presidente); Luciana Dantas Mafra (titular); Kenia Ferreira de Paiva (titular); Lucélia Kelly Alencar de Medeiros (titular); Wilton Teixeira Celestino (titular); Wiqlifi Bruno de Freitas Melo (titular); Esaú Castro de Albuquerque Melo (suplente); Ronald Soares Shyu (suplente);

Portaria nº 0858 de 23 de dezembro de 2016 – Conceder pensão a Hévila Maria Barbosa e Silva Cruz, viúva do servidor inativo Francisco de Assis Cruz, falecido em 21/11/2016, Cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe ”B”, nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 10, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 21/11/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria n° 0857 de 22 de dezembro de 2016 – Designar o servidor docente Francisco de Queiroz Porto Filho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor pro tempore do Centro de Engenharias da UFERSA, no período de 23 de Dezembro de 2016 a 01 de Janeiro de 2017.

Portaria nº 0856 de 21 de dezembro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Luiz Felipe Monteiro Seixas, classificado em 2º lugar para a disciplina de Direito Privado, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 11/2016, de 30/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0920534.

Portaria n° 0855 de 21 de dezembro de 2016 -Designar a servidora docente Jesane Alves de Lucena, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor pro tempore do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFERSA, no período de 22 de Dezembro de 2016 a 01 de Janeiro de 2017.

Portaria n° 0854 de 21 de dezembro de 2016 -Designar, a partir de 21 de novembro de 2016, a servidora docente Luana Dantas Chagas, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus de Angicos/RN, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0853 de 21 de dezembro de 2016 – Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2016, a servidora docente Luana Dantas Chagas, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus de Angicos/RN, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0852 de 21 de de dezembro de 2106 – Designar, a partir de 21 de novembro de 2016, a servidora docente Patrícia Mendonça Pimentel, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – do Câmpus de Angicos/RN, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0851 de 21 de dezembro de 2016 – Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2016, a servidora docente Patrícia Mendonça Pimentel, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – do Campus de Angicos/RN, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0850 de 20 de dezembro de 2016 -Dispensar, a partir de 08 de dezembro de 2016, da função de membro do Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, o discente: Luiz Fernando Clemente Barros, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0149/2016, de 07 de março de 2016.

Portaria n° 0849 de 19 de dezembro – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0831/2016, de 09 de dezembro de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Dr. Ivanilson Maia (presidente)”. Leia-se: “Prof. Dr. Ivanilson de Souza Maia (presidente)”.

Portaria n° 0848 de 15 de dezembro de 2016 -Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos/RN.

Portaria n° 0847 de 15 de dezembro de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – do Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 0846 de 15 de dezembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Renato Henrique Gurgel Mota, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 15 de março a 15 de julho de 2017, com a finalidade de realizar estágio doutoral (doutorado sanduíche) na University of Texas at El Paso (UTEP), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0845 de 15 de dezembro de 2016 – Autorizar a renovação do afastamento do país da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 29 de setembro de 2016 a 28 de setembro de 2017, para dar continuidade ao Doutorado em Biotecnologia Vegetal na University of British Columbia, em Kelowna, BC – Canadá.

Portaria nº 0844 de 15 de dezembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, Professor do Campus Caraúbas, para realizar visita técnica ao Laboratoire Génie Civil et Bâtiment (LGCB), na Cidade de Lyon – França, no período de 20 a 29 de dezembro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0843 de 14 de dezembro de 2016 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0679/2016 de 27 de setembro de 2016, para avaliar o Processo nº 23091.009103/2016-25 de revalidação do diploma de Graduação em Ecologia por estabelecimento estrangeiro.

Portaria nº 0842 de 14 de dezembro de 2016 – Designar equipe multiprofissional composta pelos servidores Rafael Fernandes de Queiroz Neto, Luciana Dantas Mafra, Wiqlifi Bruno de Freitas Melo, Kenia Ferreira de Paiva, Lucélia Kelly Alencar de Medeiros e Wilton Teixeira Celestino, para sob a presidência do primeiro, realizar inspeção médica e analisar a qualificação dos candidatos aprovados como deficientes no concurso para provimento de cargos Técnico- Administrativo em educação no Edital nº 31/2016.

Portaria n° 0841 de 14 de dezembro de 2016 – Designar, a partir de 24 de novembro de 2016, o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria n° 0840 de 14 de dezembro de 2016 – Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2016, a servidora técnico-administrativa Maraísa Taliane Soares Maciel, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Chefe do Setor de Contratos Diversos, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 0839 de 12 de dezembro de 2016 -Determinar que o prazo de 90 dias para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0793/2016, de 24 de novembro de 2016, passe a vigorar a partir de 08 de dezembro de 2016, encerrando-se em 07 de março de 2016.

Portaria n° 0838 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Educação a Distância – EaD. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Sueldes de Araújo (presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Andrea Maria Ferreira Moura UFERSA Prof.ª Dr.ª Jusciane da Costa e Silva UFERSA SUPLENTE: Prof. Bruno de Souza Monteiro UFERSA.

Portaria n° 0837 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estruturas de Aço. Estruturas de Concreto Armado. Resistência dos Materiais. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Valder Adriano Gomes de Matos Rocha (presidente) UFERSA Prof. Msc. Alisson Gadelha de Medeiros UFERSA Prof. Msc. Gilvan Bezerra dos Santos Júnior UFERSA SUPLENTE: Prof. Msc. Klaus André de Sousa Medeiros UFERSA.

Portaria n° 0836 de 09 de dezembro de 2016 -Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Planejamento e Controle de Operações I. Sistemas de Gestão de Higiene e Segurança do Trabalho. Engenharia da Qualidade. Fundamentos da Modelagem Econômico-Financeira. Modelagem de Custos, Preços e Lucros para Tomada de Decisão. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Msc. Thomas Edson Espíndola Gonçalo (presidente) UFERSA Prof.ª Msc. Cristiane de Mesquita Tabosa Saraiva UFERSA Prof.ª Msc. Samira Yusef Araujo de Falani Bezerra UFERSA.

Portaria n° 0835 de 09 de dezembro de 2016 -Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fontes Alternativas de Energia. Técnicas de Conservação e Uso Eficiente de Energia Elétrica. Eletricidade Básica e Análise de Circuitos Elétricos I. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. André Pedro Fernandes Neto (presidente) UFERSA Prof. Msc. Adelson Menezes Lima UFERSA Prof. Msc. Juliano Costa Leal da Silva IFRN SUPLENTES: Prof.ª Msc. Romênia Gurgel Vieira UFERSA Prof. Msc. Magno Medeiros de Araújo IFRN Prof. Msc. Ednardo Pereira da Rocha UFERSA.

Portaria n° 0834 de 09 de dezembro de 2016 -Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e Magnetismo. Física Moderna e seus Laboratórios. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Roner Ferreira da Costa (presidente) UFERSA Prof. Dr. José Luiz Sousa Lima UFERSA Prof. Dr. Carlos Handrey Araújo Ferraz UFERSA .

Portaria n° 0833 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I. Cálculo II. Fundamentos da Matemática. Álgebra Linear. Geometria Analítica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Antônio Gomes Nunes (presidente) UFERSA Prof. Dr. Ivan Mezzomo UFERSA Prof. Dr. Odacir Almeida Neves UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Walter Martisn Rodrigues UFERSA.

Portaria n° 0832 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Programação e Estrutura de Dados. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Angélica Félix de Castro (presidente) UFERSA Prof. Dr. Leandro Carlos de Souza UFERSA Prof. Dr. Leonardo Augusto Casillo UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Gabriel Gadelha Queiroz UFERSA.

Portaria n° 0831 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Recursos Pesqueiros e Aquicultura. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Ivanilson Maia (presidente) UFERSA Prof. Dr. Sérgio Alberto Apolinário Almeida IFCE Prof.ª Dr.ª Emanuelle Fontenele Rabelo UFERSA.

Portaria n° 0830 de 09 de dezembro de 2016 -Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Higiene Animal e Inspeção de Alimentos de Origem Animal. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Raquel Lima Salgado (presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra UFERSA Prof.ª Dr.ª Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Wirton Peixoto Costa UFERSA.

Portaria n° 0829 de 09 de dezembro de 2016 -Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Morfofisiologia Animal e Citologia. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Faviano Ricelli da Costa e Moreira (presidente) IFRN Prof.ª Dr.ª Raquel Lima Salgado UFERSA Prof.ª Dr.ª Êlika Suzianny de Sousa IFRN SUPLENTES: Prof. Dr. Carlos Campos Câmara UFERSA.

Portaria n° 0828 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público e Privado. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral (presidente) UFERSA Prof. Msc. José Albenes Bezerra Júnior UFERSA Prof. Msc. Hudson Palhano de Oliveira Galvão UFERSA.

Portaria n° 0827 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Introdutória. Contabilidade Intermediária. Contabilidade Avançada. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Luciana Batista Sales (presidente) UFERSA Prof. Dr. Vinicius Gomes Martins UFERSA Prof. Msc. Miguel Carioca Neto UFERSA.

Portaria n° 0826 de 09 de dezembro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fruticultura, Fruticultura Tropical II e Propagação de Plantas. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Amilton Gurgel Guerra (presidente) EMPARN Prof.ª Dra. Wiara De Assis Gomes EAJ/UFRN Prof.ª Dr.ª Railene Hérica C. R.Araújo UFCG SUPLENTE: Prof. Dr. Eudes de Almeida Cardoso UFERSA.

Portaria n° 0825 de 09 de dezembro de 2016 -Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 047/2015, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Anatomia e Morfologia Vegetal. Botânica Vegetal. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rejane Tavares Botrel (presidente) UFERSA Prof. Dr. Jeferson Luiz Dallabona Dombroski UFERSA Prof. Dr. Leandro de Oliveira Furtado de Sousa UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Sérgio Lima e Silva UFERSA Prof.ª Dr.ª Ioná Santos Araújo Holanda UFERSA.

Portaria n° 824 de 07 de de dezembro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0717/2016 de 20 de outubro de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Elainy Guedes Pereira”. Leia-se: “Elainy Danielle Guedes Pereira”.

Portaria nº 0823 de 06 de dezembro de 2016 – Designar, a partir de 26 de novembro de 2016, as servidoras docentes Raquel Lima Salgado e Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis para exercerem, interinamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Zootecnia, Campus Mossoró.

Portaria nº 0822 de 05 de dezembro de 2016 – Designar, a partir de 01 de dezembro de 2016, os servidores docentes Judson da Cruz Gurgel e Suely Xavier dos Santos para exercerem, interinamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração, Campus Mossoró. Parágrafo único: O mandato interino dos servidores acima descritos deverá se estender até que seja finalizado o processo eleitoral para a escolha dos novos Coordenadores para o do Curso de Administração, Campus Mossoró.

Portaria nº 0821 de 05 de dezembro de 2016 – Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2016, a representante da sociedade civil Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues da função de membro do Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria nº 0820 de 05 de dezembro de 2016 – Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2016, o docente Francisco Edcarlos Alves Leite da função de membro do Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria nº 0819 de 05 de dezembro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Mário Gleisse das Chagas Martins, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2016, código da vaga nº 0929517.

Portaria nº 0818 de 02 de dezembro de 2016 – Alterar a composição da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0810/2016, de 24 de novembro de 2016, designada para realizar procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, conforme certame realizado nos termos do Edital nº 31/2016. Parágrafo Único: dispensar Gilmara Joane Macedo Medeiros, Luiz Gomes da Silva e Tânia Luna Laura da composição da Comissão em questão e designar Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, Gilberliane Mayara Andrade e Melo e Wiqlifi Bruno de Freitas Melo para substituí-los.

Portaria nº 0817 de 02 de dezembro de 2016 – Designar Banca Examinadora para avaliação do vídeo da apresentação da prova didática da candidata Jhéssica Luara Alves de Lima, conforme determina a DECISÃO CONSUNI/UFERSA Nº 180/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Prática Jurídica (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Msc. José Albenes Bezerra Júnior UFERSA Prof. Msc. Wallton Pereira de Souza Paiva UFERSA Prof. Msc. Hudson Palhano de Oliveira Galvão UFERSA

Portaria nº 0816 de 02 de dezembro de 2016 – Designar Banca Examinadora para avaliação do vídeo da apresentação da prova didática da candidata Luciana Magalhães Rabelo Alencar, conforme determina a DECISÃO CONSUNI/UFERSA Nº 179/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Física (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Vamberto Dias de Melo UERN Prof. Dr. Milton Morais Xavier Junior UFRN Prof. Dr. Gilvan Luiz Borba UFRN

Portaria nº 0815 de 02 de dezembro de 2016 – Conceder pensão a Ivonete Barbosa da Cunha Bandeira, (cota-parte ½), viúva do servidor inativo José Carlos Bandeira Neto, falecido em 17/11/2016, Cargo de Técnico em Mecânica, classe ”D”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 17/11/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0814 de 02 de dezembro de 2016 – 1º Conceder pensão a Mikael Francisco Carlos Bandeira, (cota-parte ½) filho do servidor inativo José Carlos Bandeira Neto, falecido em 17/11/2016, Cargo de Técnico em Mecânica, classe ”D”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 17/11/2016, data do óbito do instituidor.

NOVEMBRO

Portaria nº 0813 de 29 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, Professor do Campus Caraúbas, para aperfeiçoamento em língua francesa na Cidade de Toulouse – França, no período de 01 de dezembro de 2016 a 22 de janeiro de 2017, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0812 de 29 de novembro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0699/2016, de 17 de outubro de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Profª. Drª. Welliana Benevides Ramalho”. Leia-se: “Profª. MsC. Welliana Benevides Ramalho”.

Portaria nº 0811 de 29 de novembro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0770/2016, de 10 de novembro de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Dr. João Maria Silva”. Leia-se: “Prof. Dr. João Maria da Silva”.

Portaria nº 0810 de 24 de novembro de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Luciana Dantas Mafra, Gilmara Joane Macedo Medeiros, Luiz Gomes da Silva, Tânia Luna Laura e Valdenize Lopes do Nascimento (membros titulares) e Diego Cesar Leandro (membro suplente) para sob a presidência da primeira, realizar procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, conforme certame realizado nos termos do Edital nº 31/2016.

Portaria nº 0809 de 24 de novembro de 2016 – 1º Designar o servidor abaixo especificado para ser o coordenador das seguintes Ações Orçamentárias no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC: I – Márdem José Matos Herculano: Ação: 2109.2004.0024 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes; Ação: 2109.2010.0024 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares; Ação: 2109.2011.0024 – Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares; Ação: 2109.2012.0024 – Auxílio Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares; Ação: 2109.2016H.0024 – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos. Revogada pela Portaria nº 0318 de 16 de maio de 2017

Portaria nº 0808 de 24 de novembro de 2016 – Designar a servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0807 de 24 de novembro de 2016 – Dispensar o servidor docente Wirton Peixoto Costa, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0806 de 24 de novembro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0219/2016, de 01 de abril de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “para serem as responsáveis técnicas pelo Núcleo de Gestão e Negócios”. Leia-se: “para serem as coordenadoras do Núcleo de Gestão e Negócios”.

Portaria nº 0805 de 24 de novembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0804 de 24 de novembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Chefe do Setor de Contratos Continuados, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 0803 de 24 de novembro de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Diego Henrique Bandeira Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Chefe do Setor de Contratos Continuados, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 0802 de 24 de novembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Silvano Ferreira Melo ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-05.

Portaria nº 0801 de 24 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Medicina de Família e Comunidade. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Habilidades Clínicas. Semiologia e Prática Médica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª MsC. Marco Tulio Aguiar Mourão Ribeiro UFC Prof.ª Dr.ª Tatiana Monteiro Fiuza UFC Prof.ª Esp. Mariana Amorim Alencar UFC SUPLENTE: Prof.ª MsC.Patricia Estela Giovannini UERN

Portaria nº 0800 de 24 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Imagenologia. Ensino Tutorial. Habilidades Clínicas. Semiologia e Prática Médica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes UFERSA Prof. Dr. Wirton Peixoto Costa UFERSA Prof. Dr. João Marcelo Azevedo de Paula Antunes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Moacir Franco de Oliveira UFERSA

Portaria nº 0799 de 24 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Neurologia. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Habilidades Clínicas. Semiologia e Prática Médica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Esp. Alex Soares de Souza UERN Prof.ª MsC. Andrea Taborda Ribas da Cunha UFERSA Prof. MsC. Geison Moreira freire UFERSA SUPLENTE: Profª. Esp. Aline Maria Cavalcante Gurgel UFERSA

Portaria nº 0798 de 24 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Epidemiologia. Vigilância em Saúde. Trabalho colaborativo em Saúde. Educação em Saúde. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Alexandro Iris Leite UFERSA Profª. Dr.ª Ana Carolina Patricio de Albuquerque Sousa UFRN Prof. Dr. Eudes Euler de Souza Lucena UERN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Juliana Rocha Vaez UFERSA

Portaria nº 0797 de 24 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Educação em Saúde. Educação na Comunidade. Trabalho Colaborativo em Saúde. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Remerson Russel Martins UFERSA Prof.ª Dr.ª Allyssandra Maria Lima Rodrigues Maia UERN Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo UFRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Maria do Socorro da Silva Batista UERN

Portaria nº 0796 de 24 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Farmacologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Maiara de Moraes UFERSA Prof. Dr. Sergio Ricardo Fernandes Araújo UFRN Prof. Dr. Fausto Pierdoná Guzen UERN

Portaria nº 0795 de 24 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Microbiologia. Parasitologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti UFERSA Prof.ª Dr.ª Patricia Batista Barra Medeiros UERN Prof.ª Dr.ª Dayseanne Araujo Falcão UERN SUPLENTE: Prof. Dr. José Domingues Fontenele Neto UFERSA

Portaria nº 0794 de 24 de novembro de 2016 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-05.

Portaria nº 0793 de 24 de novembro de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração de minuta de resolução para normatizar a Iniciação Científica na UFERSA. I – Alexandre Rodrigues Silva (Presidente) II – Leilson Costa Grangeiro III – Rafael Oliveira Batista IV – Thaiseany de Freitas Rego V – Francisco Ernandes Matos Costa VI – Luis Morao Cabral Ferro.

Portaria nº 0792 de 24 de novembro de 2016 – Alterar a composição da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da UFERSA, designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.409/2013, de 01 de outubro de 2013, alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0076/2015, de 19 de fevereiro de 2015 e pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0626/2015, de 23 de outubro de 2015.

Portaria nº 0791 de 24 de novembro de 2016- Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0743/2016, de 04 de novembro de 2016, possa finalizar procedimento apuratório acerca da conduta de discente.

Portaria nº 0790 de 23 de novembro de 2016 – Dispensar, a partir de 09 de setembro de 2016, o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal.

Portaria nº 0789 de 23 de novembro de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária.

Portaria nº 0788 de 23 de novembro de 2016 – Alterar a composição da Comissão para elaboração de uma nova proposta de regulamento do Programa Institucional de Permanência, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0663/2016 de 20 de setembro de 2016. Parágrafo Único: dispensar a discente Adriana Dias Moreira Pires e designar a discente Angélica Lázaro da Cunha para substituí-la na referida Comissão, que passa a contar com a seguinte composição: Membros Titulares: I – Patricia Silva Reboucas de Araujo – PROAE; II – Dayse Darlene Queiroz de Lima – PROAE; III – Anne Karoline Silva Felix – Campus Caraúbas; IV – Milena Paula Cabral de Oliveira – Setor Pedagógico; V – Angélica Lázaro da Cunha – Discente; Membros Suplentes: VI – Elisangela Andre de Oliveira Chaves – PROAE VII – Monica Rafaela de Almeida – PROAE

Portaria nº 0787 de 21 de novembro de 2016 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento da discente Mariane da Silva Bezerra.

Portaria nº 0786 de 18 de novembro de 2016 – Conceder aposentadoria por invalidez, a Neidivan Oliveira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, observado a EC nº. 070/2012, e ainda conforme Laudo Médico Pericial N° 0.207.058/2016, emitido por junta médica oficial, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 15 (quinze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0785 de 18 de novembro de 2016 – Revogar as Portarias UFERSA/GAB N.º 1.491/2014, de 17 de novembro de 2014 e N.o 520/2016 de 04 de agosto de 2016.

Portaria nº 0784 de 17 de novembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Emerson Fábio da Silva Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Coordenador de Administração e Planejamento do Câmpus Pau dos Ferros, no período de 25 de Outubro de 2016 a 22 de Janeiro de 2017.

Portaria nº 0783 de 17 de novembro de 2016 – Declarar, a partir de 31 de Outubro de 2016, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pela servidora Sara Priscila Revoredo de Paula, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0782 de 17 de novembro de 2016 – Declarar, a partir de 11 de novembro de 2016, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Gibran Araújo de Castro, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0781 de 17 de novembro de 2016 – Designar os servidores Lissandro Arielle Vale Batista (Titular) e João Batista de Oliveira Junior (Suplente), para serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo em referência.

Portaria n° 0780 de 14 de novembro de 2016 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do discente Geraldo Monteiro Silvério.

Portaria nº 0779 de 14 de novembro de 2016 – Designar, a partir de 15 de dezembro de 2016, o servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, ocupante do cargo de Médico-Veterinário, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – HOVET, Código FG-01.

Portaria nº 0778 de 14 de novembro de 2016 – Dispensar, a partir de 15 de dezembro de 2016, o servidor técnico-administrativo Paulo Fernando Cisneiros da Costa Reis, ocupante do cargo de Médico-Veterinário, da Função Gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – HOVET, Código FG-01.

Portaria nº 0777 de 14 de novembro de 2016 – Designar a servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0776 de 14 de novembro de 2016 – Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2016, a servidora docente Jamira Lopes de Amorim, da Função Comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0775 de 10 de novembro de 2016 – Suspender o afastamento para estudo da servidora docente Lígia de Souza Leite, autorizado pela Decisão CONSUNI/UFERSA nº 004/2016, de 02 de fevereiro de 2016, pelo período de 08 de agosto de 2016 a 03 de fevereiro de 2017, em virtude de concessão de licença à gestante.

Portaria n° 0774 de 10 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Modelagem de Sistemas Dinâmicos. Instrumentação. Automação Industrial. Acionamento de Máquinas. Robótica. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente UFERSA Prof.ª Dr.ª Danielle Simone da Silva Casillo UFERSA Prof. Dr. Alexandre Magnus Fernandes Guimarães UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Diomadson Rodrigues Belfort UFRN.

Portaria n° 0773 de 10 de novembro de 2016 -Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Arquitetura e Urbanismo. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Ana Paula Campos Gurgel UNIPLAN Prof. Dr. Félix Alves da Silva Júnior UnB Prof.ª Dr.ª Angela Martins Napoleão Braz e Silva UFPI.

Portaria n° 0772 de 10 de novembro -Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estética e História da Arte. Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profª Dr.ª Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho UFERSA Prof. Msc. Antonio Carlos Leite Barbosa UFERSA Profª Dr.ª Adriana Carla de Azevedo Borba UNIFACEX SUPLENTE: Prof ª Msc. Rafaela Santana Balbi UFERSA.

Portaria n° 0771 de 10 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto de Arquitetura. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Eduardo Raimundo Dias Nunes UFERSA Profª Dr.ª Glauce Lilian Alves de Albuquerque UFRN Prof. Dr. Heitor de Andrade Silva UFRN SUPLENTE: Profª Dr.ª Eunádia Silva Cavalcante UFRN.

Portaria n° 0770 de 10 de novembro – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática. Física. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Ernandes Matos Costa UFERSA Prof. Dr. Lino Martins de Holanda Júnior UFERSA Prof. Dr.João Maria Silva UFCG SUPLENTE: Prof. Dr. Alexsandro Pereira Lima UFERSA.

Portaria n° 0769 de 10 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Software. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr.Helder Fernando de Araújo Oliveira UFERSA Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva UFERSA Prof.ª Dr.ª Náthalee Cavalcanti de Almeida Lima UFERSA.

Portaria nº 0768 de 10 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Educação do Campo. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Kyara Maria de Almeida Vieira UFERSA Prof. Dr. José Erimar dos Santos UFERSA Prof. Dr. Wallace Gomes Ferreira de Souza UFCG

Portaria n° 0767 de 10 de novembro de 2016 -Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Prática Contábil. Contabilidade e Planejamento Tributário. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Alvaro Fabiano Pereira de Macêdo UFERSA Prof.ª Dr.ª Thaiseany de Freitas Rego UFERSA Prof. Ms. Moisés Ozório de Souza Neto UFERSA.

Portaria n° 0766 de 10 de novembro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Prática Jurídica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral UFERSA Prof. Dr. Humberto Lima de Lucena Filho UFPB/UNIRN Prof. Dr. Vladimir da Rocha França UFRN.

Portaria n° 0765 de 10 de novembro de 2016 -Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de Filosofia. Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. (CAMPUS MOSSORÓ): TITULARES: Prof. Dr. Reginaldo Jose Dos Santos Junior UFERSA Prof.ª Dr.ª Magda Cristina de Sousa UFERSA Prof. Dr. Wildoberto Batista Gurgel UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Remerson Russel Martins UFERSA.

Portaria n° 0764 de 08 de novembro de 2016 – Suspender o afastamento para estudo da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, autorizado pela Decisão CONSUNI/UFERSA nº 132/2015, de 07 de agosto de 2015, pelo período de 02 de abril a 28 de setembro de 2016, em virtude de concessão de licença à gestante.

Portaria n° 0763 de 08 de novembro de 2016 -1º Nomear, a partir de 25 de outubro de 2016, a docente Kyara Maria de Almeida Vieira, para exercer a função de Coordenadora da Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC).

Portaria n° 0762 de 08 de novembro de 2016 – Nomear para exercerem a função de membros na composição transitória do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, os discentes: I – Membros Titulares: Jessica Alves da Silva Herick Claudino Mendes Natalia Cristina de Medeiros II – Membros Suplentes Jorge Augusto Paulino da Silva Nilson Florentino Júnior Rebeca Jessica Falcão Câmara.

Portaria n°0761 de 08 de novembro de 2016 – Nomear para exercerem a função de membros na composição transitória do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, os servidores técnico-administrativos Carlos Eugênio da Silva Neto (Membro titular) e Milena Paula Cabral de Oliveira (Membro suplente).

Portaria nº 0760 de 08 de novembro de 2016 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação para o Centro Regional de Treinamento da ESAF em Pernambuco- CENTRESAF/PE, para realização de cursos do Programa de Capacitação dos Servidores da UFERSA – ano 2016, conforme consta do processo nº 23091.010725/2016-75.

Portaria nº 0759 de 08 de novembro de 2016 – Nomear para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário da UFERSA, o discente José Washington Vidal Morais Neto.

Portaria n° 0758 de 08 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país no período de 10 de dezembro de 2016 a 09 de dezembro de 2017 da servidora docente Raquel Araújo Lima, Professora do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, com a finalidade de cursar programa de doutorado sanduíche na Aix-Marseille Université, em Marseille – França, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria n° 0757 de 08 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Thomas Édson Espíndola Gonçalo, Professor do Centro de Engenharias, no período de 01 a 09 de outubro de 2016, inclusive trânsito, para participação no XVIII CLAIO – Latin–Iberoamerican Conference on Operations Research, na Cidade de Santiago – Chile, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria n° 0756 de 08 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, Professora do Centro de Engenharias, no período de 01 a 09 de outubro de 2016, inclusive trânsito, para participação no XVIII CLAIO – Latin–Iberoamerican Conference on Operations Research, na Cidade de Santiago – Chile, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria n° 0755 de 08 de novembro de 2016 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão para avaliação de viabilidade para a criação do Centro de Zooterapia da UFERSA: I – Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte (Presidente); II – Michelly Fernandes de Macedo; III – Raimundo Alves Barreto Junior; IV – Wirton Peixoto Costa; V- Heider Irinaldo Pereira Ferreira; VI – Kilder Dantas Filgueira

Portaria nº 0754 de 07 de novembro de 2016 – Designar a servidora docente Pollyanna Freire Montenegro Agra, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Caraúbas, nos impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 0315 de 15 de maio de 2017

Portaria nº 0753 de 07 de novembro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0679/2016 de 27 de setembro de 2016.

Portaria nº 0752 de 07 de novembro de 2016 – 1º Designar a servidora técnico-administrativa Savana Dayann Raulino Tomaz, ocupante do cargo Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Extensão e Cultura do Câmpus de Caraúbas, nos impedimentos legais.

Portaria nº 0751 de 07 de novembro de 2016 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão para elaboração de normatização da Iniciação Científica da UFERSA:

Portaria nº 0750 de 07 de novembro de 2016 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Câmpus de Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente.

Portaria nº 0749 de 07 de novembro de 2016 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 22h00min.

Portaria nº 0748 de 04 de novembro de 2016 – Dispensar, a partir do dia 01 de setembro de 2016, a servidora técnico-administrativa Katiane Dantas Soares, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-04.

Portaria nº 0747 de 04 de novembro de 2016 – Declarar, a partir de 04 de novembro de 2016, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Emanuel Freitas da Silva, em decorrência de Posse em outro Cargo Inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0746 de 04 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 22 a 28 de novembro de 2016, inclusive trânsito, para participação em evento científico internacional para criação de uma Rede Latino-americana de Pesquisa em Abelhas Melíferas, na Cidade de Colônia – Uruguai, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0745 de 04 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Dejair Message, Professor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, no período de 22 a 28 de novembro de 2016, inclusive trânsito, para participação em evento científico internacional para criação de uma Rede Latino-americana de Pesquisa em Abelhas Melíferas, na Cidade de Colônia – Uruguai, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0744 de 04 de novembro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada para desenvolver a versão em inglês da página da UFERSA, possa concluir os trabalhos. A referida Comissão é composta pelos servidores abaixo relacionados: I – Sandra Maria Araujo Dias – ISF (Presidente); II – Fabio Ezequiel Azevedo Braga – SUTIC; III – Higo da Silva Lima (Titular) – ASSECOM; IV – Adams Morais Alves (Suplente) – ASSECOM; V – Anibal de Souza Mascarenhas Filho (Titular) – ARI; VI – Ney Arthur Feitosa Queiroga (Suplente) – ARI;

Portaria nº 0743 de 04 de novembro de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0691/2016 de 13 de outubro de 2016.

Portaria nº 0742 de 04 de novembro de 2016 – Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2016, a docente Suene Campos Duarte da função de vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD.

Portaria nº 0741 de 03 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eric Amaral Ferreira, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, para participar do XIX Congreso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano, em Montevidéu, Uruguai, no período de 07 a 11 de novembro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0740 de 03 de novembro de 2016 – Designar os servidores a seguir especificados para compor a Comissão Permanente de Licitação da UFERSA: Luana Lorena de Souza Lima (Presidente); Alaete Roberto Junior (Presidente Suplente); Francisco de Assis Costa (Membro Titular); Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes (Membro Titular); Emanuel Carvalho Rebouças (Membro Titular); Adriano Rainer Almeida Carneiro (Membro Suplente). Parágrafo único: Fica autorizada a representação desta Universidade, pelos membros dessa Comissão, no âmbito das ações do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, junto ao Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Revogada pela Portaria nº 0327 de 22 de maio de 2017

Portaria nº 0739 de 03 de novembro de 2016 – Designar os servidores técnico-administrativos Pedro Henrique Alves Barreto; Alaete Roberto Júnior ; Francisco de Assis Costa; Luana Lorena de Souza Lima; e Adriano Rainer Almeida Carneiro, para serem os pregoeiros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, junto ao Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Revogada pela Portaria nº 0326 de 22 de maio de 2017

Portaria nº 0738 de 01 de novembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Éllen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 716 de 07 de novembro de 2019

Portaria nº 0737 de 01 de novembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves Barreto Júnior, Professor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do XI Congresso Mundial de Búfalos, em Cartagena, Colômbia, no período de 19 de novembro a 02 de dezembro de 2016, com ônus para esta Universidade e concessão de 3,5 diárias.

Portaria nº 0736 de 01 de novembro de 2016 – Designar, para compor a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, os membros abaixo relacionados. I – Daniel Valadão Silva (Presidente) II – Aurelio Paes Barros Junior III – Rui Sales Junior IV – Glauber Henrique de Sousa Nunes V – Patricia Lígia Dantas de Morais VI – Francisco Edivino Lopes da Silva (representante discente).

Portaria nº 0735 de 01 de novembro de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração de minuta de resolução que disponha sobre os Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. I – Rodrigo Silva da Costa (Presidente) II – Marta Lígia Pereira da Silva II – Paulo Gabriel Gadelha Queiroz.

Portaria nº 0734 de 01 de novembro de 2016 – Designar para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, os seguintes representantes: a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação: Nichollas Rennah Adelino de Almeida (titular) – Presidente Marcos Tullyo Campos (suplente) b) Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN: Francisco Radames Lima Dantas (titular) Brisa Kelly Oliveira Lopes Da Silva (suplente) c) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE: Dhougo Aragones Amaro da Silva (titular) Jocigleuson Alves de Oliveira (suplente) d) Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD Lissandro Arielle Vale Batista (titular) Wendson Max Silvino (suplente) e) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC Sueldes de Araujo (titular) Giorgio Mendes Ribeiro (suplente) f) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG Arianne Paula Ribeiro da Costa (titular) Naeldson Expedito Alves da Silva (suplente) g) Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários – PROAC Julio Cesar Rodrigues de Sousa (titular) Patrícia Silva Rebouças de Araújo (suplente) h) Pró-Reitoria de Administração – PROAD Rinaldo Luciano De Macedo Soares (titular) Jorge Luiz de Oliveira Cunha (suplente)

Portaria nº 0733 de 01 de novembro de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – HOVET.

OUTUBRO

Portaria nº 0732 de 27 de outubro de 2016 – Declarar, a partir de 26 de outubro de 2016, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0731 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ética e Legislação. Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Telmir de Souza Soares (Presidente) UERN Prof.ª Msc. Myrna Suyanny Barreto UFERSA Prof.ª Dr.ª Mara Betânia Jales dos Santos UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva UFERSA

Portaria nº 0730 de 0730 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Análise e Expressão Textual. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Cid Ivan da Costa Carvalho (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Regina Cláudia Pinheiro UECE Prof.ª Dr.ª Maria das Dores Nogueira Mendes UFC SUPLENTE: Profª Dra. Maria das Neves Pereira UFERSA

Portaria nº 0729 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Prediais. Construção Civil. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Msc. Luís Henrique Gonçalves Costa (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto UFERSA Prof. Msc. Gilvan Bezerra dos Santos Junior UFERSA SUPLENTE: Prof. Msc. Wellington Lorran Gaia Ferreira UFERSA

Portaria nº 0728 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Linguística Aplicada. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Elaine Cristina Forte Ferreira (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Vicente de Lima Neto UFERSA Prof. Dr. Kennedy Cabral Nobre UNILAB SUPLENTE: Prof. Dr. Fábio Fernades Torres UNILAB

Portaria nº 0727 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Literatura Portuguesa. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Pedro Fernandes de Oliveira Neto (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior UFERSA Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida da Costa UERN SUPLENTES: Prof.ª Msc. Marta Aparecida Garcia Gonçalves UERN

Portaria nº 0726 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Língua Latina. Formação Histórica da Língua Portuguesa. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Marcos César Tindo Barbosa (Presidente) UFRN Prof. Msc. Marcos Antonio da Silva UERN Prof.ª Dr.ª Mauriene Silva de Freitas UEPB SUPLENTES: Prof. Dr. Marcelo da Silva Amorim UFRN

Portaria nº 0725 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Linguística. Língua Portuguesa. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Vieira da Silva (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Ana Maria Pereira Lima UECE Prof.ª Dr.ª Maria Leidiane Tavares Freitas UNILAB SUPLENTE: Prof. Dr. Moisés Batista da Silva UERN

Portaria nº 0724 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação. Psicologia da Educação. Didática. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rita Diana de Freitas Gurgel (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Valdemar Siqueira Filho UFERSA Prof.ª Dr.ª Auristela Crisanto da Cunha UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Luciana Dantas Mafra UFERSA

Portaria nº 0723 de 27 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Parasitologia Animal. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Antônia Cláudia Jácome Câmara (Presidente) UFRN Prof. Dr. Armando de Lemos Ribeiro UECE Prof.ª Dr.ª Inês Xavier Martins UFERSA

Portaria nº 0722 de 25 de outubro de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB n° 1.124/2013, 30 de julho de 2013. Revogada pela Portaria nº 0515 de 15 de agosto de 2018

Portaria nº 0721 de 25 de outubro de 2016 – Reduzir a jornada de trabalho da servidora Fernanda Maria de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação no Câmpus de Angicos, de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 0720 de 25 de outubro de 2016 – Designar Comissão composta pelos servidores Luciana Dantas Mafra, Gilmara Joane Macedo Medeiros, Luiz Gomes da Silva, Tânia Luna Laura; Valdenize Lopes do Nascimento (membros titulares) e Diego Cesar Leandro (membro suplente) para sob a presidência da primeira, realizar procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, para a disciplina “Medicina de Família e Comunidade. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Habilidades Clínicas. Semiologia e Prática Médica”, nos termos do Edital nº 36/2016.

Portaria nº 0719 de 25 de outubro de 2016 – Designar os servidores Lissandro Arielle Vale Batista (Titular) e João Batista de Oliveira Junior (Suplente), para serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo em referência.

Portaria nº 0718 de 20 de outubro de 2016 – Conceder Licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, ao servidor Luiz Augusto Vieira Cordeiro, a partir do dia 20 de outubro de 2016 a 31 de agosto de 2017.

Portaria nº 0717 de 20 de outubro de 2016 – Designar comissão organizadora do II Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA composta pelos servidores: Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, Ana Lucia Brenner, Carolyne Oliveira Souza, Elainy Guedes Pereira, Francisca Almaíza Fernandes de Carvalho, Francisca Nataligeusa Maia Fontes , Giorgio Mendes Ribeiro, Inácia Girlene Amaral, Isabella de Azevedo Batista, Jalmir Dantas de Araújo, Jocigleuson Alves de Oliveira, Keliane de Oliveira Cavalcante, Márcia de Jesus Xavier, Mísia Teodósio da Silva, Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, Rannah Munay Dantas da Silveira, Sale Mário Gaudêncio e pelas estagiárias: Gessica Figueredo da Silva e Erika Vanessa da Silva Medeiros.

Portaria nº 0716 de 19 de outubro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Lincoln Alexandre Paz Silva, classificado em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, de 20 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da União n° 75, de 22/04/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de Nícholas André Pinho de Oliveira, através da Portaria UFERSA/GAB nº 0511/2016, de 01/08/2016, publicada no D.O.U. de 02/08/2016, código da vaga nº 0870135.

Portaria nº 0715 de 19 de outubro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Elias Samuel Soares Cezário, classificado em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2015, de 20 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da União n° 75, de 22/04/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de Tiago de Lima Figueiredo, através da Portaria UFERSA/GAB nº 0662/2016, de 20/09/2016, publicada no D.O.U. de 21/09/2016, código da vaga nº 0903755.

Portaria nº 0714 de 19 de outubro de 2016 – 1º Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0340/2016, de 18 de maio de 2016, publicada no D.O.U Nº 95, de 19/05/2016, seção 2, página 26, da maneira como segue: Onde se lê: “O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,”. Leia-se: “O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012,”.

Portaria nº 0712 de 19 de outubro de 2016 – Retificar as PORTARIAS UFERSA/GAB Nº. 0088/2016, de 16 de fevereiro de 2016; N.º 0321/2016, de 13 de maio de 2016; N.º 0322/2016, de 13 de maio de 2016; N.º 0323/2016, de 13 de maio de 2016; N.º 0332/2016, de 16 de maio de 2016; e N.º 0333/2016, de 16 de maio de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,”. Leia-se: “O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012,”.

Portaria nº 0711 de 19 de outubro de 2016 – Retificar as PORTARIAS UFERSA/GAB Nº. 0508/2016, de 28 de julho de 2016; N.º 0509/2016, de 28 de julho de 2016 e Nº 0510/2016, de 29 de julho de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,”. Leia-se: “O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012,”.

Portaria nº 0710 de 19 de outubro de 2016 – Determinar que a Comissão técnica designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0622/2016 de 08 de setembro de 2016, para estabelecer a divisão das disciplinas, cursos e unidades suplementares de cada Centro da UFERSA, tenha um acréscimo de prazo de 30 (trinta) dias para verificar que órgãos deverão funcionar, de acordo com as alterações estatutárias; e quando e como esses órgãos deverão entrar em funcionamento.

Portaria nº 0709 de 19 de outubro de 2016 – Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2016, a servidora docente Luciana Dantas Mafra da função de Coordenadora do Curso de Especialização em Educação Interdisciplinar.

Portaria nº 0708 de 19 de outubro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0676/2016 de 26 de setembro de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “[…] reavaliar o Processo nº 23091.000457/2016-13 de revalidação do diploma de Graduação em Engenharia Eletrônica expedido por estabelecimento estrangeiro, conforme”. Leia-se: “[…] reavaliar o Processo nº 23091.000457/2016-13 de revalidação do diploma de Graduação em Engenharia Eletrônica expedido por estabelecimento estrangeiro, conforme deliberação do CONSEPE”.

Portaria nº 0707 de 19 de outubro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0686/2016 de 07 de outubro de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de Sindicância e encaminhar, ao Gabinete do Reitor, o relatório final dos trabalhos da Comissão.”. Leia-se: “Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o Processo Administrativo Disciplinar e encaminhar, ao Gabinete do Reitor, o relatório final dos trabalhos da Comissão.”.

Portaria nº 0706 de 18 de outubro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, Professor do Centro de Engenharias, para participar da The 17th Biennial Conference on Electromagnetic Field Computation – IEEE CEFC 2016, em Miami, EUA, no período de 10 a 23 de novembro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0705 de 18 de outubro de 2016 – Designar os servidores Lilliane Gomes de Medeiros Sousa (Titular); Francisco Helder Alves Praxedes Júnior (Membro Suplente) para serem os responsáveis pelo gerenciamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da UFERSA, a partir de 10 de setembro de 2016.

Portaria n° 0704 de 17 de outubro – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Didática. Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Geografia. Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Alex Sandro Coitinho Sant’ana (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Francisca Terezinha Oliveira Alves UFPB Prof. Dr. Raimundo Nonato Júnior UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Sueldes Araújo UFERSA

Portaria n° 0703 de 17 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Organização, Estrutura e Funcionamento da Educação. Políticas Públicas e Gestão da Educação. Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico. Avaliação dos Sistemas Educacionais. Planejamento e Práticas de Gestão Escolar. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Magnus José Barros Gonzaga (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Maria Edgleuma de Andrade UERN Prof.ª Dra. Lenina Lopes Soares Silva IFRN SUPLENTES: Prof.ª Dr.ª Luciane Terra dos Santos Garcia UFRN

Portaria n° 0702 de 17 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Leitura e Produção de Textos. Linguagem, Alfabetização e Letramento. Literatura e Educação. Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Português. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Franselma Fernandes de Figueirêdo (presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Maria das Neves Pereira UFERSA Prof.ª Dr.ª Maria Lúcia Sampaio Pessoa UERN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ady Canário de Souza Estevão UFERSA

Portaria n° 0701 de 17 de outubro de 2016 -Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos Psicológicos da Educação. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento Humano. Educação Infantil. Desenvolvimento Cognitivo. Aquisição da Leitura e da Escrita em Educação de Jovens e Adultos. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Giovana Carla Cardoso Amorim UERN Prof.ª Dr.ª Cynara Teixeira Ribeiro UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Pablo de Sousa Seixas UFRN

Portaria n° 0700 de 17 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Educação Popular. Educação de Jovens e Adultos. Educação do Campo. Educação Étnica Racial e Cultural Afro-brasileira. Educação em Espaços não Escolares. Educação em Direitos Humanos. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rita Diana de Freitas Gurgel (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Éder Jofre Marinho Araújo UFERSA Prof. Dr. Alexandre da Silva Aguiar UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. José Mateus Nascimento IFRN

Portaria n° 0699 de 17 de outubro de 2016- Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Desenvolvimento de Software para Internet. Computação Móvel. Estrutura de Dados. Informática Aplicada. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira UFERSA Prof.ª Dr.ª Welliana Benevides Ramalho UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Andrezza Cristina da Silva Barros Souza UFERSA

Portaria n° 0698 de 17 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Software. Gestão dos Sistemas de Informação. Auditoria e Segurança dos Sistemas de Informação. Orientação a Objetos. Informática Aplicada (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Araken de Medeiros Santos (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins UFERSA Prof. Dr. Isaac de Lima Oliveira Filho UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Dantas de Medeiros Neto UERN

Portaria n° 0697 de 17 de outubro de 2016 -Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Teoria da Computação. Métodos Formais e Autômatos. Compiladores. Estrutura de Dados. Informática Aplicada. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Danielle Simone da Silva Casillo (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro de Souza UFERSA Prof. Dr. Leandro Carlos de Souza UFERSA SUPLENTES: Prof.ª Dr.ª Angélica Félix de Castro UFERSA

Portaria n° 0696 de 17 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral e seus Laboratórios. Química Aplicada à Engenharia e seus Laboratórios. Ensino de Ciências/Química (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Tarcísio Elói de Andrade Júnior (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Francisco das Chagas Dantas de Lemos UFT Prof.ª Dr.ª Patrícia Mendonça Pimentel UFERSA SUPLENTES: Prof. Dr. Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante UFERSA

Portaria-n°-0695-de-17-de-outubro-de-2016-1.pdf Portaria n° 0696 de 17 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral e seus Laboratórios. Química Aplicada à Engenharia e seus Laboratórios. Ensino de Ciências/Química (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Tarcísio Elói de Andrade Júnior (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Francisco das Chagas Dantas de Lemos UFT Prof.ª Dr.ª Patrícia Mendonça Pimentel UFERSA SUPLENTES: Prof. Dr. Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante UFERSA

Portaria n° 0695 de 17 de outubro de 2016 -Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Física. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Edcarlos Alves Leite (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Rafael Castelo Guedes Martins UFERSA Prof. Dr. Francisco Odolberto de Araújo UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Otavio Paulino Lavor UFERSA

Portaria n° 0694 de 17 de outubro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Matheus da Silva Menezes UFERSA Prof. Dr. Antônio Gomes Nunes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças UFERSA

Portaria n° 0693 de 17 de outubro de 2016 Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de Economia. Economia para Engenharia (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. José Anízio Rocha de Araújo (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Carlos Alano Soares de Almeida UFERSA Prof. Dr. Leonardo Andrade Rocha UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Denison Murilo de Oliveira UFERSA-

Portaria nº 0692 de 13 de outubro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão constituída para realizar o mapeamento dos processos administrativos do Registro Escolar da Pós-Graduação e das Secretarias dos Programas de Pós-Graduação da UFERSA possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0691 de 13 de outubro de 2016 – 1º Designar comissão composta pelos servidores Danielle Simone da Silva Casillo (docente), Humberto Dionisio de Andrade (docente) e Kaick Viana de Oliveira Castro (discente) para sob a presidência da primeira, instaurar procedimento apuratório acerca da conduta de discente.

Portaria nº 0690 de 07 de outubro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Radamés Lima Dantas, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG – 04.

Portaria nº 0689 de 07 de outubro de 2016 – Designar, a partir de 30 de agosto de 2016, o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Câmpus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria nº 0688 de 07 de outubro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 0567 de 26 de setembro de 2017

Portaria nº 0687 de 07 de outubro de 2016 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente André Duarte Lucena, Professor do Centro de Engenharias (CE), no período de 04 de setembro de 2016 a 03 de setembro de 2017, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de dar continuidade ao curso de doutorado em Segurança e Saúde Ocupacional na Universidade do Porto, em Porto, Portugal.

Portaria n° 0686 de 07 de outubro de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores: Ana Cristina Girão e Silva, Wiqlifi Bruno de Freitas Melo e Francisco Alves da Silva Junior, para sob a presidência da primeira, possa ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004855/2016-67.

Portaria n°0685 de 07 de outubro de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Carlos Eugenio da Silva Neto; Cleide Rodrigues de Souza; Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; Janecely Silveira de Lima; Keina Cristina Santos Sousa e Silva; Marisa Cristina de Oliveira Leite e Sale Mário Gaudêncio para concluírem os procedimentos necessários à elaboração do projeto de criação do Memorial da UFERSA.

Portaria nº 0684 de 06 de outubro de 2016 – Designar Comissão composta pelos servidores Genilson Fernandes De Queiroz (docente); Jaime Virginio Camara Neto (técnico-administrativo); e pela discente Camila Fernandes Leonez, para sob a presidência do primeiro, conduzir o processo que elegerá o Diretor e Vice-Diretor do Hospital Veterinário para mandato de 2 (dois) anos.

Portaria n.º 0683 de 06 de outubro de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Regina Valéria da Cunha Dias, Wirton Peixoto Costa e Francyelle Gurgel de Castro Alves para, sobre a presidência do primeiro, emitir relatório que permita ao Setor de Patrimônio a atualização das informações patrimoniais referentes aos bens semoventes da UFERSA.

Portaria nº 0682 de 05 de outubro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Matheus Fernandes de Araújo Silva, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 006/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Leovegildo Douglas Pereira de Souza, através da Portaria UFERSA/GAB nº 681/2016, de 04/10/2016, publicada no D.O.U. de 05/10/2016, código da vaga nº 0927994.

Portaria nº 0681 de 04 de outubro de 2016 – Declarar, a partir de 03 de outubro de 2016, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Leovegildo Douglas Pereira de Souza, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

SETEMBRO

Portaria nº 0680 de 29 de setembro de 2016 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0512/2016, de 01 de agosto de 2016, possa ultimar os trabalhos relativos à elaboração da proposta do Plano de Dados Abertos da UFERSA, em consonância com as diretrizes contidas no Decreto 8.777/2016.

Portaria nº 0679 de 27 de setembro de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, Vitor de Oliveira Lunard, e Eveline de Almeida Ferreira, para sob a presidência do primeiro, avaliar o Processo nº 23091.009103/2016-25 de revalidação do diploma de Graduação em Ecologia por estabelecimento estrangeiro. Revogada pela Portaria nº 0753 de 07 de novembro de 2016

Portaria nº 0678 de 26 de setembro de 2016 – Designar, a partir de 15 de setembro de 2016, a servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0677 de 26 de setembro de 2016 – Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2016, o servidor docente João Paulo Damásio Sales, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0676 de 26 de setembro de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Tania Luna Laura, Francisco de Assis Brito Filho, e Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, para sob a presidência da primeira, reavaliar o Processo nº 23091.000457/2016-13 de revalidação do diploma de Graduação em Engenharia Eletrônica expedido por estabelecimento estrangeiro, conforme.

Portaria nº 0675 de 26 de setembro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Michelle Arrais Guedes, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Isaack Saymon Alves Feitoza Silva, através da Portaria UFERSA/GAB nº 228/2016, de 06/04/2016, publicada no D.O.U. de 07/04/2016, código da vaga nº 0926134.

Portaria nº 0674 de 23 de setembro de 2016 – Designar, a partir de 23 de Setembro de 2016, a servidora docente Romênia Gurgel Vieira, para exercer a função de Coordenadora do curso da Engenharia de Energia, Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0673 de 23 de setembro de 2016 – Dispensar, a partir de 23 de Setembro de 2016, o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura da função de Coordenador do curso da Engenharia de Energia, Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0672 de 23 de setembro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 842/2009, 05 de outubro de 2009.

Portaria nº 0671 de 23 de setembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0670 de 23 de setembro de 2016 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Tarciara Magley da Fonseca Pereira, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01.

Portaria nº 0669 de 23 de setembro de 2016 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura da função de Coordenador da Engenharia de Energia, campus Mossoró.

Portaria nº 0668 de 22 de setembro de 2016 – Designar, a partir de 21 de Setembro de 2016, a servidora docente Jamira Lopes de Amorim, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0667 de 22 de setembro de 2016 – Dispensar, a partir de 21 de Setembro de 2016, o servidor docente Luiz Gomes da Silva Filho, da Função Comissionada de Coordenador da Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0666 de 21 de setembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 30 de outubro a 22 de novembro de 2016, inclusive trânsito, para participar de missão de estudos na Universidade de La Laguna, em Tenerife – Espanha, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0665 de 21 de setembro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0422/2016, de 16 de junho de 2016. Revogada pela Revogada pela Portaria nº 0318 de 16 de maio de 2017

Portaria nº 0664 de 21 de setembro de 2016 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Luiz Gomes da Silva Filho da função de Coordenador da Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC).

Portaria nº 0663 de 20 de setembro de 2016 – Designar as servidoras abaixo especificadas para comporem a Comissão para elaboração de uma nova proposta de regulamento do Programa Institucional de Permanência: Membros Titulares: I – Patricia Silva Reboucas de Araujo – PROAE; II – Dayse Darlene Queiroz de Lima – PROAE; III – Anne Karoline Silva Felix – Campus Caraúbas; IV – Milena Paula Cabral de Oliveira – Setor Pedagógico; V – Adriana Dias Moreira Pires – Discente;

Portaria nº 0662 de 20 de setembro de 2016 – Declarar, a partir de 20 de setembro de 2016, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Tiago de Lima Figueiredo, em decorrência de Exoneração, nos termos do Artigo 33, I, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0661 de 20 de setembro de 2016 – Designar os servidores Franceliza Monteiro da Silva Dantas (Titular), e Sueldes de Araújo (Suplente), para serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo em referência.

Portaria nº 0660 de 20 de setembro de 2016 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão para gerenciar o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da UFERSA: Lilliane Gomes de Medeiros Sousa (Presidente); Francisco Helder Alves Praxedes Júnior (Membro Titular e Presidente Suplente) e Pedro Henrique Alves Barreto (Membro Titular).

Portaria nº 0659 de 20 de setembro de 2016 – Dispensar o servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijo da Comissão para realizar o mapeamento dos processos administrativos do Registro Escolar da Pós-Graduação e das Secretarias dos Programas de Pós-Graduação da UFERSA, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0625/2016 de 08 de setembro de 2016.

Portaria nº 0658 de 20 de setembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jesane Alves de Lucena, Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 06 a 16 de outubro de 2016, inclusive trânsito, para participar do VII Congreso Latinoamericano de Nutrición Animal – CLANA, na Cidade de Cancún – México, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0657 de 20 de setembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, no período de 11 a 15 de outubro de 2016, inclusive trânsito, para participar da II Conferência Internacional de Innovación em Ingeniería de Sistemas – CINSIS 2016, em Santa Marta – Colômbia, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0656 de 20 de setembro de 2016 – Autorizar a renovação de afastamento do país do servidor docente Marcelo Lauar Leite, Professor do Centro de Ciencias Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), no período de 16 de setembro de 2016 a 15 de setembro de 2017, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de dar continuidade ao curso de doutorado em Ciencias Jurídico-Empresariais, na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Portaria nº 0655 de 16 de setembro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada para desenvolver a versão em inglês da página da UFERSA, possa concluir os trabalhos. A referida Comissão é composta pelos servidores abaixo relacionados: I – Sandra Maria Araujo Dias – ISF (Presidente); II – Fabio Ezequiel Azevedo Braga – SUTIC; III – Higo da Silva Lima (Titular) – ASSECOM; IV – Adams Morais Alves (Suplente) – ASSECOM; V – Anibal de Souza Mascarenhas Filho (Titular) – ARI; VI – Ney Arthur Feitosa Queiroga (Suplente) – ARI;

Portaria nº 0654 de 16 de setembro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0646/2016 de 12 de setembro de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Decano”. Leia-se: “Pró-Reitor em exercício mais antigo do quadro efetivo da UFERSA”.

Portaria nº 0653 de setembro de 2016 – Designar Comissão composta pelos docentes: Ana Lucia Brenner Barreto Miranda, Blake Charles Diniz Marques e Inacia Girlene Amaral, para, sob a presidência da primeira, emitir relatório circunstanciado sobre o desempenho da Fundação Guimarães Duque no exercício de 2015, conforme Prágrafo único do Art. 34 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA n° 001/2013.

Portaria n° 0652 de 15 de setembro de 2016 – 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2016, o servidor docente Geomar Galdino da Silva, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Campus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria nº 0651 de 14 de setembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Lúcia de Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Social, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 0565 de 26 de setembro de 2017

Portaria nº 0650 de 14 de setembro de 2016 – Designar o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, como Coordenador do Polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da UFERSA em Angicos.

Portaria nº 0649 de 13 de setembro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Luciana Angelica da Silva Nunes, Lissandro Ariele Vale Batista, Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario, Janini Aparecida Dias Nunes e Julio Cesar Rodrigues de Sousa, sob a presidência da primeira, possa ultimar os procedimentos relacionados ao estudo de viabilidade e criação da “Central do Aluno” e confeccionar relatório que contemple uma Minuta de Criação e Funcionamento do referido setor, conforme disposto na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0516/2016, de 02 de agosto 2016.

Portaria nº 0648 de 13 de setembro de 2016 – Retificar o Artigo 2º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0521/2016 de 04 de agosto de 2016, que passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Conselho Técnico-Científico da FGD será composto pelos seguintes membros: I – Jeane Cruz Portela II – Jesane Alves de Lucena III – Nildo da Silva Dias IV – Oona de Oliveira Caju V – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro VI – João Vidal Fernandes Sobrinho VII – Francidaule Leite de Amorim VIII- Jose Espinola Sobrinho”

Portaria nº 0647 de 13 de setembro de 2016 – Conceder pensão a Maria Alves da Cunha, viúva do servidor inativo José Adelino da Cunha, falecido em 02/09/2016, Cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, classe ”C”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 02/09/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0646 de 12 de setembro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0124/2016, de 25 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0645 de 09 de setembro de 2016 – Dispensar os docentes Maurício Zuluaga Martinez e Antônio Ronaldo Gomes Garcia da função de Coordenador e o Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, respectivamente.

Portaria nº 0644 de 09 de setembro de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0191/2016, de 17 de março de 2016.

Portaria nº 0643 de 09 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Vander Mendonça, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-04.

Portaria nº 0642 de 09 de setembro de 2016 – Exonerar a servidora docente Subênia Karine de Medeiros Neo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-04.

Portaria nº 0641 de 09 de setembro de 2016 – Nomear o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Administração, Código CD-04.

Portaria nº 0640 de 09 de setembro de 2016 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora Adjunta de Administração, Código CD-04.

Portaria nº 0639 de 09 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Sueldes de Araújo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, Código CD-04.

Portaria nº 0638 de 09 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-02.

Portaria nº 0637 de 09 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Vander Mendonça, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-02.

Portaria nº 0636 de 09 de setembro de 2016 – Nomear a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitora de Administração, Código CD-02.

Portaria nº 0635 de 09 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor de Administração, Código CD-02.

Portaria nº 0634 de 09 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-02.

Portaria nº 0633 de 09 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Augusto Carlos Pavão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-02.

Portaria nº 0632 de 09 de setembro de 2016 – Nomear a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Portaria nº 0631 de 09 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02.

Portaria nº 0630 de 09 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Portaria nº 0629 de 09 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Reitor, Código CD-04.

Portaria nº 0628 de 09 de setembro de 2016 – 1º Exonerar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02.

Portaria nº 0627 de 09 de setembro de 2016 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Márcia de Jesus Xavier, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Chefe de Gabinete do Reitor, Código CD-04.

Portaria nº 0626 de 08 de setembro de 2016 – Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de proficiência em língua estrangeira (inglês) da UFERSA: I – Carlos Roberto Rodrigues Barata Junior – Presidente; II – Anibal de Souza Mascarenhas Filho; III – Ney Arthur Feitosa Queiroga; IV – Sandra Maria Araujo Dias; V – Bruno Coriolano de Almeida Costa.

Portaria nº 0625 de 08 de setembro de 2016 – Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão para realizar o mapeamento dos processos administrativos do Registro Escolar da Pós-Graduação e das Secretarias dos Programas de Pós-Graduação da UFERSA: I – Jean Berg Alves da Silva– Presidente; II – Francisco Marlon Carneiro Feijo; III – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; IV – Marcos Tullyo Campos; V – Jarlene Fabiana Lima de Morais; VI – Katiane Dantas Soares;

Portaria nº 0624 de 08 de setembro de 2016 – Alterar os termos da Portaria N° 147/1997, publicada no D.O.U de 21 de novembro de 1997, que aposentou o servidor Emanuel Sousa Costa, com acréscimo de adicional por tempo de serviço de 26 (vinte e seis) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, passando para 27 (vinte e sete) anuênios, por haver obtido através de processo administrativo a revisão da contagem do referido adicional.

Portaria nº 0623 de 08 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Código CD-02, com mandato de quatro anos.

Portaria nº 0622 de 08 de setembro de 2016 – Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão técnica para estabelecer a divisão das disciplinas, cursos e unidades suplementares de cada Centro da UFERSA. I – Manoel Quirino da Silva Junior – Centro de Engenharias (CE); II – Marta Ligia Pereira da Silva – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH); III – Joao Liberalino Filho – Centro de Ciências Agrárias (CCA); IV – Rafael Castelo Guedes Martins – Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN); V – Moacir Franco de Oliveira – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS); VI – Daniel Freitas Freire Martins – Campus Caraúbas; VII – Araken de Medeiros Santos – Campus Angicos; VIII – Alexandro Pereira Lima – Campus Pau dos Ferros; IX – Francimar Honorato dos Santos – Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação (SINTEST); X – Angélica Lázaro da Cunha – Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Portaria n° 0621 de 08 de setembro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thatiana Cunha Navarro de Souza, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2016, de 30/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria n° 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927997.

Portaria nº 0620 de 08 de setembro de 2016 – Tornar sem efeito as PORTARIAS UFERSA/GAB N° 588/2016 e Nº 589/2016, de 01 de Setembro de 2016.

Portaria nº 0619 de 02 de setembro de 2016 – Designar o Professor Dr. Lionel Segui Gonçalves e o servidor docente Katia Peres Gramacho, respectivamente, Diretor Presidente e Vice- Presidente do Centro de Capacitação Tecnológica em Apicultura – CCT em Apicultura da UFERSA.

Portaria nº 0618 de 02 de setembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Infraestrutura Computacional, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 0044 de 31 de janeiro de 2019

Portaria nº 0617 de 02 de setembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Sistemas Computacionais, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 0043 de 31 de janeiro de 2019

Portaria nº 0616 de 02 de setembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0615 de 02 de setembro de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0574/2016 de 29 de agosto de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “IV – Formatação e Revisão Final: Fernanda Araujo dos Santos e Muriel Magda Lustosa Pimentel (UFERSA)”. Leia-se: “IV – Formatação e Revisão Final: Fernanda Araujo dos Santos e Muriel Magda Lustosa Pimentel. (Discentes UFERSA)”.

Portaria nº 0614 de 02 de setembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Julianne Holder da Câmara Feijó, Professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), para participar do V Encontro Internacional do CONPEDI e visita técnica à Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai, na cidade de Montevidéu – Uruguai, no período de 07 a 14 de setembro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0613 de 02 de setembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, Professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias para o CCSAH, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2016, inclusive trânsito, para participar do Primer Congreso Latinoamericano de Investigación y Educación Superior Interdisciplinaria, na Cidade de Montevidéu – Uruguai.

Portaria nº 0612 de 02 de setembro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Patrícia de Oliveira Lima, Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), para participar do VII Congreso Latinoamericano de Nutrición Animal – CLANA, na Cidade de Cancún – México, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 06 a 15 de outubro de 2016.

Portaria nº 0611 de 02 de setembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Alex José Velasco Nunes, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Segurança da Informação, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 749 de 11 de dezembro de 2020

Portaria nº 0610 de 02 de setembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Fábio Ezequiel Azevedo Braga, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Diretor de Suporte e Serviços, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 728 de 7 de dezembro de 2020

Portaria nº 0609 de 01 de setembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira, para substituir a Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensão da Divisão de Administração de Pessoal em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0608 de 01 de setembro de 2016 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, passando o setor a funcionar ininterruptamente,

Portaria nº 0607 de 01 de setembro de 2016 – Nomear a servidora docente Luciana Dantas Mafra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, Código CD-04.

Portaria nº 0606 de 01 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Alan Martins de Oliveira, para exercer a função de Diretor pro tempore do Centro de Engenharias (CE) – do Campus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0605 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, da função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, Código CD-03.

Portaria nº 0604 de 01 de setembro de 2016 – Nomear a servidora docente Ady Canário de Souza Estevão, para exercer a função de Diretora pro tempore do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) – do Campus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0603 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar a servidora docente Ady Canário de Souza Estevão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, Código CD-04.

Portaria nº 0602 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, da função de Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, Código CD-03.

Portaria nº 0601 de 01 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Odacir Almeida Neves, para exercer a função de Diretor pro tempore do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) – do Campus de Mossoró, Código CD-03

Portaria nº 0600 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Odacir Almeida Neves,, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, Código CD-04.

Portaria nº 0599 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código CD-03.

Portaria nº 0598 de 01 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Rodrigo Silva da Costa, para exercer a função de Diretor pro tempore do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) – do Campus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0597 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Marcelo José Pedrosa Pinheiro, da função de Chefe do Departamento de Ciências Animais, Código CD-03.

Portaria nº 0596 de 01 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente José Torres Filho, para exercer a função de Diretor pro tempore do Centro de Ciências Agrárias (CCA) – do Campus de Mossoró, Código CD-03.

Portaria nº 0595 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente José Torres Filho, da função de Chefe do Departamento de Ciências Vegetais, Código CD-03.

Portaria nº 0594 de 01 de setembro de 2016 – Transferir as competências de organização administrativa, financeira, didático-científica e lotação de pessoal dos Departamentos para os Centros conforme relacionado abaixo: I – Do Departamento de Cências Vegetais (DCV) para o Centro de Ciências Agrárias (CCA); II – Do Departamento de Ciências Animais (DCAN) para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS); III – Do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN) para o Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN); IV – Do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS) para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH); V – Do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT) para o Centro de Engenharias (CE);

Portaria nº 0593 de 01 de setembro de 2016 – Nomear o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis, Código CD-04.

Portaria nº 0592 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Comunitários, Código CD-04.

Portaria nº 0591 de 01 de setembro de 2016 – Nomear o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Portaria n° 0590 de 01 de setembro de 2016 – Exonerar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Assuntos Comunitários, Código CD-02.

Portaria nº 0589 de 01 de setembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Dayse Darlene Queiroz de Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt-un Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-05.

Portaria nº 0588 de 01 de setembro de 2016 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Dayse Darlene Queiroz de Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt-un Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Código FG-05.

Portaria nº 0587 de 01 de setembro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Junior, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, para exercer a função de Coordenador de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-05.

Portaria nº 0586 de 01 de setembro de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Junior, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, da função de Coordenador de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Código FG-05.

Portaria nº 0585 de 01 de setembro de 2016 – Designar o servidor docente Elmer Rolando Llanos Villarreal, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-03.

Portaria nº 0584 de 01 de setembro de 2016 – Dispensar o servidor docente Elmer Rolando Llanos Villarreal, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Código FG-03.

Portaria nº 0583 de 01 de setembro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01.

Portaria nº 0582 de 01 de setembro de 2016 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Código FG-01.

AGOSTO

Portaria nº 0581 de 31 de agosto de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência da Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01.

Portaria nº 0580 de 31 de agosto de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência da Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01.

Portaria nº 0579 de 31 de agosto de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência da Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01.

Portaria nº 0578 de 31 de agosto de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência da Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01.

Portaria nº 0577 de 31 de agosto de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência da Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01.

Portaria nº 0576 de 31 de agosto de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência da Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01

Portaria n° 0575 de 30 de agosto de 2016 -Homologar o resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Campus da UFERSA de Angicos.

Portaria n° 0574 de 29 de agosto de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0082/2016, de 12 de fevereiro de 2016.

Portaria n° 0573 de 29 de agosto de 2016 – Dispensar, a pedido, da função de membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFERSA, a discente Vitória Jéssica Alves dos Santos, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0150/2016, de 07 de março de 2016.

Portaria n° 0572 de 26 de agosto de 2016 -Designar o servidor docente Lino Martins de Holanda Junior, como Coordenador do Polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da UFERSA em Pau dos Ferros.

Portaria n° 0571 de 25 de agosto de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0476/2016, de 14 de julho de 2016, possa finalizar os trabalhos relativos à elaboração das normas de funcionamento dos Conselhos Superiores da UFERSA.

Portaria nº 0570 de 25 de agosto de 2016 (1) – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Narjara Walessa Nogueira de Freitas, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 20/2015, de 27/04/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 321, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de 10/04/2016, código da vaga nº 0929515.

Portaria nº 0569 de 25 de agosto de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB n° 555/2016, de 17 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 159, de 18 de agosto de 2016, seção 2, página 30.

Portaria nº 0568 de 25 de agosto de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0537/2016 de 11 de agosto de 2016.

Portaria nº 0567 de 25 de agosto de 2016 – Reconduzir a Comissão composta pelos servidores Rafael Lamera Cabral, Moacir Franco de Oliveira e Subenia Karine de Medeiros Neo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possível dano ao erário e responsabilidades em decorrência dos fatos apontados na Solicitação de Auditoria nº 201601498/07 da Controladoria Geral da União.

Portaria nº 0566 de 24 de agosto de 2016 – Tornar públicas as alterações propostas no estatuto da Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA.

Portaria nº 0565 de 24 de agosto de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, Professor do Departamento de Ciências Vegetais (DCV), com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 21 de setembro a 06 de outubro de 2016, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho na Universidade Politécnica de Valencia, em Valencia, Espanha.

Portaria nº 0564 de 24 de agosto de 2016 – Autorizar o afastamento do país da docente Gerciane Maria da Costa Oliveira, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais-DACS, no período de 06 a 14 de setembro de 2016, inclusive trânsito, para participar da 9ª Conferência de Sociologia da Arte e do Congresso Internacional Lusófono Todas as Artes/Todos os Nomes, nas cidades de Porto e Lisboa, Portugal, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de 02 (duas) diárias para o DACS.

Portaria nº 0563 de 24 de agosto de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0557/2016 de 17 de agosto de 2016.

Portaria nº 0562 de 22 de agosto de 2016 – Designar, no período de 15 a 29 de agosto de 2016, o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, na condição de Decano, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Câmpus de Angicos, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0561 de 22 de agosto de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB n° 558/2016, de 17 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 159, de 18 de agosto de 2016, seção 2, página 30.

Portaria nº 0560 de 22 de agosto de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Leonardo Augusto Casillo, Professor do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias para o DCEN, no período de 05 a 12 de setembro de 2016, inclusive trânsito, para participar de uma missão de trabalho na Escola Superior Agrária de Coimbra – ESAC, em Coimbra, Portugal.

Portaria nº 0559 de 22 de agosto de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria Creuza Borges de Araújo, Professora do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas, Campus Angicos, no período de 06 a 17 de outubro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade, para participação no evento IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics, em Budapeste, Hungria.

Portaria n° 558 de 17 agosto de 2016 – Designar, no período de 15 a 29 de agosto de 2016, o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Câmpus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria n° 0557 de 17 de agosto de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.238/2013, de 20 de agosto de 2013.

Portaria n° 0556 de 17 de agosto de 2016 -Designar, a partir de 02 de agosto de 2016, o servidor docente Matheus da Silva Menezes, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Noturno – do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0555 de 17 de agosto de 2016 – Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2016, o servidor docente Lázaro Luís de Lima Sousa, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Noturno – do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0554 de 17 de agosto de 2016 – 1º Designar, a partir de 02 de agosto de 2016, o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral, do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0553 de 17 de agosto de 2016 – 1º Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2016, a servidora docente Maria Aparecida da , da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral, do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria n° 0552 de 16 de agosto de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a Função de Secretária do Gabinete da Reitoria, Código FG-01.

Portaria n° 0551 de 16 de agosto de 2016 -Alterar pensão de Antônia Francisca de Lima Gomes, viúva do servidor inativo Francisco Leodegário Gomes, falecido em 12/06/2016, Cargo de Carpinteiro, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, concedida através da Portaria N° 443/2016, publicada no DOU de 27/06/2016, seção 2, página 26, que passará a corresponder a cota-parte 01/02, em virtude da habilitação tardia de Terezinha Lopes Gomes, ex-cônjuge do referido servidor, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, conforme Processo n.º 23091.007629/2016-53, baseado nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015.

Portaria n° 0550 de 16 de agosto de 2016 -Conceder pensão a Terezinha Lopes Gomes, tendo em vista habilitação tardia, correspondente a cota-parte 01/02, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor inativo Francisco Leodegário Gomes, falecido em 12/06/2016, Cargo de Carpinteiro, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria n° 0549 de 16 de agosto de 2016 – Conceder aposentadoria por invalidez, a Francisco Valdir da Costa, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, observado a EC nº. 070/2012, e ainda conforme Laudo Médico Pericial N° 0.152.768/2016, emitido por junta médica oficial, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 17 (dezessete) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria n° 0548 de 16 agosto de 2016 -Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0502/2016, de 21 de julho de 2016 para elaborar proposta de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos Programas de Pós-Graduação da UFERSA possa ultimar os trabalhos.

Portaria n° 0547 de 16 de agosto de 2016 – 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ângelo Magalhães Silva, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS), no período de 25 a 27 de agosto de 2016, com ônus para esta Universidade, com a finalidade de realizar missão para apresentação de trabalho de pesquisa no IX Jornadas de Economia Crítica (JEC), em Córdoba, Argentina.

Portaria n° 0546 de 16 de agosto de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Miguel Ferreira Neto, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), no período de 24 a 26 de outubro de 2016, com ônus para esta Universidade, para participar do Evento Internacional CRHIAM INOVAGRI – Internacional Meeting, em Concepción, Chile.

Portaria n° 0545 de 16 de agosto de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), no período de 24 a 26 de outubro de 2016, com ônus para esta Universidade, para participar do Evento Internacional CRHIAM INOVAGRI – Internacional Meeting, em Concepción, Chile.

Portaria n° 0544 de 16 de agosto de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Magda Cristina de Sousa, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS), no período de 13 a 15 de outubro de 2016, com ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de realizar missão para apresentação de trabalho de pesquisa no XI Colóquio Ibérico de Estudos Rurais na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal.

Portaria n° 0543 de 15 de agosto de 2016 – Designar o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, para responder pela chefia do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas, na ausência do Chefe e Vice-Chefe do Departamento no período de 15 a 29 de agosto de 2016.

Portaria n°0542 de 12 de agosto de 2016 – 1º Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0502/2016, de 21 de julho de 2016 – 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Geison Moreira Freire, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 31/2015, de 27/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria n° 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927995.

Portaria n° 0541 de 12 de agosto de 2016- Nomear os servidores técnico-administrativos Carlos Eugenio da Silva Neto (Membro titular) e Elisangela Andre de Oliveira Chaves (Membro suplente), para representarem os servidores técnico-administrativos no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE.

Portaria n° 0540 de 12 de agosto de 2016 – Designar o servidor docente Geomar Galdino da Silva, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Câmpus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria n° 0539 de 12 de agosto de 2016 -Dispensar o servidor docente Magnus José Barros Gonzaga, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Câmpus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria n° 0538 de 11 de agosto de 2016 -Designar para compor o Comitê Editorial da Revista de Informação do Semi-Árido (RISA), os servidores: I – Franselma Fernandes de Figueiredo (Editora Chefa); II – Rita Diana de Freitas Gurgel (Editora Adjunta); III – Andrezza Cristina da Silva Barros Souza (Sistemas e computação); IV – Marcilene Vieira da Nóbrega (Engenharia Civil); V – Alessandra Carla Oliveira Chagas Spinelli (Ambiental); VI – Natalia Veloso Caldas de Vasconcelos (Engenharia de produção); VII – Stefeson Bezerra de Melo (Matemática); VIII – Francisco Edcarlos Alves Leite (Física); IX – Patricia Mendonca Pimentel (Química).

Portaria n° 0537 de 11 de agosto de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – do Campus de Mossoró.

Portaria n° 0536 de 11 de agosto de 2016 – 1º Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral – Mossoró.

Portaria nº 0535 de 10 de agosto de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Vinícius Gomes Martins, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Dimas Barreto de Queiroz, através da Portaria MEC nº 121/2016, publicada no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2016, código da vaga nº 0254913.

Portaria nº 0534 de 10 de agosto de 2016 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Anara Luana Nunes Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária dos Órgãos Colegiados, código FG-01.

Portaria nº 0533 de 10 de agosto de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Éllen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Divisão de Contratos, no período de 04 a 30 de agosto de 2016, durante a ausência da titular e da substituta legal.

Portaria nº 0532 de 09 de agosto de 2016 – Conceder aposentadoria por invalidez, a Evaldo Antonino Nogueira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Rural, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, observado a EC nº. 070/2012, e ainda conforme Laudo Médico Pericial N° 0.147.597/2016, emitido por junta médica oficial, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 11 (onze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0531 de 09 de agosto de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0514/2016, de 01 de agosto 2016.

Portaria nº 0530 de 08 de agosto de 2016 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Magnus Jose Barros Gonzaga da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Campus da UFERSA de Angicos.

Portaria n° 0529 de 08 de agosto de 2016 – Exonerar, a partir de 06 de agoto de 2016, o servidor Francisco Odolberto de Araújo, do código CD-02, referente ao cargo de Vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria n° 0528 de 05 de agosto de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada para desenvolver a versão em inglês da página da UFERSA, possa concluir os trabalhos. A referisa Comissão é composta pelos servidores abaixo relacionados ssão. I – Sandra Maria Araujo Dias – ISF (Presidente); II – Fabio Ezequiel Azevedo Braga – SUTIC; III – Higo da Silva Lima (Titular) – ASSECOM; IV – Adams Morais Alves (Suplente) – ASSECOM; V – Anibal de Souza Mascarenhas Filho (Titular) – ARI; VI – Ney Arthur Feitosa Queiroga (Suplente) – ARI.

Portaria n° 0527 de 05 de agosto de 2016 – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor, o qual será responsável pela Implantação do Centro de Capacitação Tecnológica em Apicultura- CCTA: I – Katia Peres Gramacho, representando a Universidade Federal Rural do Semi-Árido; II – Lionel Segui Gonçalves, representando o Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte- CETAPIS/RN; III – Francisco da Chagas Pereira, representando a Federação Apícola do Rio Grande do Norte; IV – Lecy Carlos Gadelha, representando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte; V – Representante da Prefeitura Municipal de Mossoró-PMM, a ser designado pela universidade via indicação do órgão.

Portaria n° 0526 de 05 de agosto de 2016 -1º Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão constituída para elaborar o Projeto para criação do Memorial da UFERSA possa finalizar os trabalhos.

Portaria n° 0525 de 05 de agosto de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão composta pelos servidores: Liana Holanda Nepomuceno Nobre, Ney Arthur Feitosa Queiroga e Joaquim Odilon Pereira, possa finalizar os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria n° 0524 de 05 de agosto de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão composta pelos servidores: Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira, Westerlanio Andrei de Souza Freitas e Wendson Max Silvino, possa finalizar os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0523 de 04 de agosto de 2016 – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Eficiência Energética do Campus de Caraúbas, com o objetivo de elaborar e executar um projeto com medidas a serem adotadas para redução de gastos relativos ao consumo de energia elétrica no referido Campus. I – Rodrigo Prado de Medeiros (Presidente) – Docente/ Engenharia Elétrica; II – Miciel Brito de Melo Filho (Titular) – Técnico em Contabilidade; III – Bemielison Gletson da Silva Bezerra (Titular) – Técnico de Laboratório Área – Eletrotécnica; IV – Carlos Victor Saraiva Lacerda (Suplente) – Contador; V – Igno Florencio de Morais (Titular) – Discente; VI – Aeferson Millano de Sousa Fernandes (Titular) – Discente; VII – Anderson Millano de Sousa Fernandes (Titular) – Discente.

Portaria n° 0522 de 04 de agosto de 2016 – Dispensar, a partir de 01 de maio de 2016, o docente Marco Antonio Diodato da função de membro do Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria n° 0521 de 04 de agosto de 2016 – Designar os membros para o Conselho Técnico-Científico e para o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD.

Portaria nº 0520 de 04 de agosto de 2016 -Revogar as Portarias UFERSA/GAB N.º 1567/2012, de 28 de dezembro de 2012 e N.º 1.430/2014, de 21 de Outubro de 2014, retificada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.441/2014, de 24 de Outubro de 2014.

Portaria n° 0519 de 03 de agosto de 2016 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, Professor do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), no período de 01 de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017, com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES, para dar continuidade ao Doutorado em Pesquisa Operacional, na Université D’Artois, na cidade de Béthune – França.

Portaria nº 0518 de 03 de agosto de 2016 – Nomear o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macedo, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-02.

Portaria nº 0517 de 03 de agosto de 2016 – Exonerar, a pedido, o servidor George Bezerra Ribeiro, da função de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-02.

Portaria nº 0516 de 02 de agosto de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Luciana Angelica da Silva Nunes, Lissandro Ariele Vale Batista, Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario, Janini Aparecida Dias Nunes e Julio Cesar Rodrigues de Sousa para que possa, sob a presidência da primeira, ultimar os procedimentos relacionados ao estudo de viabilidade e criação da “Central do Aluno” e confeccionar relatório que contemple uma Minuta de Criação e Funcionamento do referido setor.

Portaria n° 0515 de 02 de agosto de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão de Avaliação dos trabalhos do Comitê de Iniciação Científica (CIC) desta Universidade: I – Alexandre Rodrigues Silva (Presidente) II – Diana Gonçalves Lunardi (titular) III – Elton Lúcio de Araújo (titular) IV – Jailma Suerda Silva de Lima (suplente).

Portaria n° 0514 de 01 de agosto de 2016 -Designar os servidores docentes abaixo, para comporem a Câmara Departamental do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, da UFERSA: I – Luciana Holanda Nepomuceno (titular) II – Julianne Holder da Camara Silva Feijo (titular) III – Rafael Lamera Cabral (titular) IV – Manoel Reginaldo Fernandes (titular) V – Kyara Maria de Almeida Vieira (titular) VI – Thaiseany de Freitas Rego (titular) VII – Ramon Reboucas Nolasco de Oliveira (suplente) VIII – Ady Canário de Souza Estevão (suplente) IX – Liana Holanda Nepomuceno Nobre (suplente) X – Francisco Klebson Gomes dos Santos (suplente).

Portaria n° 0513 de 01 de agosto de 2016 – Dispensar, a partir de 25 de julho de 2016, da função de membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFERSA, a discente: Maria Thaíza Penha do Nascimento, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0150/2016, de 07 de março de 2016.

Portaria n° 0512 de 01 de agosto de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão para elaborar a proposta do Plano de Dados Abertos da UFERSA, em consonância com as diretrizes contidas no Decreto 8.777/2016: I – Carlos Eugênio da Silva Neto (Presidente) II – Moacir Franco de Oliveira III – Kleber Jacinto IV – Ênio Lopes Sombra

Portaria n° 0511 de 01 de agosto de 2016 – Declarar, a partir de 01 de agosto de 2016, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área/Informática, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Nicholas André Pinho de Oliveira, em decorrência de exoneração, nos termos do inciso I, Artigo 33, da Lei 8.112/90.

JULHO

Portaria nº 0510 de 29 de Julho de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Emerson Fábio da Silva Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Coordenador de Administração e Planejamento do Campus Pau dos Ferros, no período de 27 de junho a 24 de outubro de 2016.

Portaria nº 0509 de 28 de julho de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Elaine Cristina Forte Ferreira (Presidente); Vicente de Lima Neto; Pedro Fernandes de Oliveira Neto; e Luciana Dantas Mafra (suplente), para sob a presidência da primeira, ultimar procedimentos à revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas.

Portaria nº 0508 de 28 de julho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão para elaboração da metodologia para controles de taxa de evasão e de retenção dos beneficiários do Programa de Assistência Estudantil – PNAES possa finalizar os trabalhos desenvolvidos, conforme designação contida na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0390/2016, de 08 de junho de 2016. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Walter Martins Rodrigues –Docente (Presidente); II – Lissandro Arielle Vale Batista – PROGRAD; III – Julio Cesar Rodrigues de Sousa – PROAC; IV – Gilberliane Mayara Andrade Melo – CAADIS; V – Kleber Jacinto – SUTIC.

Portaria nº 0507 de 26 de julho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores, Ana Cristina Girao e Silva, Wiqlifi Bruno de Freitas Melo e Francisco Alves da Silva Junior, para sob a presidência do primeiro, possa ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004855/2016-67.

Portaria nº 0506 de 26 de julho de 2016 – Designar, a partir de 1º de julho de 2016, o servidor docente Humberto Gomes Hazin, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Departamento de Ciências Animais – DCAN do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0505 de 26 de julho de 2016 – Dispensar, a partir de 1º de julho de 2016, o servidor docente Humberto Gomes Hazin, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Departamento de Ciências Animais – DCAN do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0504 de 22 de julho de 2016 – Designar a servidora docente Luciana Dantas Mafra para exercer a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Educação Interdisciplinar.

Portaria nº 0503 de 22 de julho de 2016 – Autorizar o afastamento do país da docente Inês Xavier Martins, Professora do Departamento de Ciências Animais, no período de 07 a 15 de agosto de 2016, inclusive trânsito, para participar do II Congresso Argentino de Malacologia, em Mendoza, Argentina, com ônus para esta Universidade e concessão de diárias no período de 09 a 12 de agosto de 2016.

Portaria nº 0502 de 21 de julho de 2016 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão para elaborar proposta de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos Programas de Pós-Graduação da UFERSA: I – Ady Canario de Souza Estevao (Presidente); II – Daniel Valadao Silva; II – Thadeu de Sousa Brandao.

Portaria nº 0501 de 21 de julho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0437/2016, de 20 de junho de 2016, possa ultimar os trabalhos relacionados aos estudos para a regulamentação da Ouvidoria da UFERSA.

Portaria nº 0500 de 21 de julho de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo José Paulo de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Contabilidade da Divisão de Contabilidade e Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-05.

Portaria nº 0499 de 21 de julho de 2016 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Rosemary Feitoza Brasil, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe do Setor de Informações Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-06.

Portaria nº 0498 de 21 de julho de 2016 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Divisão de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN, passando o setor a funcionar ininterruptamente, conforme horário discriminado.

Portaria nº 0497 de 21 de julho de 2016 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Secretaria das Coordenações de Cursos do Câmpus Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente, conforme horário discriminado.

Portaria nº 0496 de 20 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Joe Vítor Alves do Nascimento, classificado em 2º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital nº 23/2015, de 13/10/2015, publicado no D.O.U nº 196, de 14/10/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Francisco Souto de Sousa Júnior, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 421/2016, de 16/06/2016, publicada no D.O.U. de 17/06/2016, código da vaga nº 0869581.

Portaria nº 0495 de 20 de julho de 2016 – Designar, a partir de 15 de julho de 2016, o servidor técnico-administrativo Helder Romero Maia Duarte, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus de Angicos, código FG-02. Retificada pela Portaria UFERSA/GAB nº 350 de 16 de julho de 2020.

Portaria nº 0494 de 19 de julho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0196/2016, de 21 de março de 2016, cujo prazo inicial fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0347/2016, de 20 de maio de 2016, possa ultimar os trabalhos relativos à elaboração do Projeto de Urbanização do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0493 de 19 de julho de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Éllen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Divisão de Contratos, no período de 04 de julho a 03 de agosto de 2016, durante a ausência da titular e da substituta legal.

Portaria nº 0492 de 19 de julho de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 472/2016, de 08/07/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 11/07/2016, seção 2, página 36, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de José Felipe Oliveira dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Química, em virtude de o nomeado ter abdicado de tomar posse.

Portaria nº 0491 de 18 de julho de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0349/2016, de 20 de maio de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Resolução Normativa Nº 15, de 16 de dezembro de 201”. Leia-se: “Resolução Normativa Nº 15, de 16 de dezembro de 2013”.

Portaria nº 0490 de 18 de julho de 2016 – Designar, a partir de 23 de setembro de 2015, o servidor docente Fernando Porfirio Soares de Oliveira para exercer a primeira Coordenação do Mestrado Profissional em Amdinistração Pública – PROFIAP.

Portaria nº 0489 de 18 de julho de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Departamento de Ciências Animais – DCAN.

Portaria nº 0488 de 18 de julho de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0497/2015, de 20 de julho de 2015.

Portaria nº 0487 de 18 de julho de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Renan da Cruz Paulino, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Coordenador da Fazenda Experimental “Rafael Fernandes”, no período de 11 a 17 de julho de 2016.

Portaria nº 0486 de 15 de julho de 2016 – Declarar, a partir de 11 de julho de 2016, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor João Matheus Franca Bezerra, em decorrência de exoneração, nos termos do Artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0485 de 15 de julho de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 471/2016, de 08/07/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 131 de 11/07/2016, Seção 2, página 36, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Izabela Apolinário da Costa, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior.

Portaria nº 0484 de 15 de julho de 2016 – Dispensar a docente Jeane Cruz Portela da função de vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água.

Portaria nº 0483 de 15 de julho de 2016 – Designar, a partir de 23 de junho de 2016, a servidora docente Andrea Taborda Ribas da Cunha para assumir a primeira Coordenação do curso de graduação em Medicina, Campus Mossoró.

Portaria nº 0482 de 15 de julho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Fabrício José Nobrega Cavalcante, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros e Claudino Carneiro Sales, para sob a presidência do primeiro, possa ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004950/2015-21

Portaria nº 0481 de 15 de julho de 2016 – Alterar a composição da Comissão de elaboração da metodologia para controles de taxa de evasão e de retenção dos beneficiários do Programa de Assistência Estudantil – PNAES, da maneira como segue: Parágrafo Único: Dispensar o servidor Enio Lopes Sombra e designar o servidor Kleber Jacinto para substituí-lo na representação da SUTIC na referida Comissão.

Portaria nº 0480 de 15 de julho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão para elaboração do novo Projeto Pedagógico do Curso Ciência da Computação possa finalizar os trabalhos desenvolvidos, conforme a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0318/2016, de 11 de maio de 2016.

Portaria nº 0479 de 15 de julho de 2016 – Reconduzir a Comissão composta pelos servidores: Cid Ivan da Costa Carvalho (Presidente), Marcelo de Oliveira Araujo e Suziaria Adjane da Silva, para ultimar os procedimentos de sindicância, com objetivo de apurar eventual responsabilidade sobre o desaparecimento de 04 litros de clorofórmio do Laboratório de Química Geral do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0478 de 15 de julho de 2016 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários – PROAC, abaixo relacionados, para 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, conforme segue:

Portaria nº 0477 de 15 de julho de 2016 – Conceder à servidora Sheilla Alessandra Ferreira Fernandes, ocupante do cargo de Farmacêutico, a redução da jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 0476 de 14 de julhode 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboraração das normas de funcionamento dos Conselhos Superiores da UFERSA. I – Jose Domingues Fontenele Neto (Presidente) II – Manoel Quirino da Silva Junior II – Francimar Honorato dos Santos.

Portaria nº 0475 de 14 de julho de 2016 (1) – Declarar, a partir de 11 de julho de 2016, a vacância do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Leonardo Vinicius Lopes de Mendonça, em decorrência de exoneração, nos termos do inciso I, Artigo 33, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0474 de 14 de julho de 2016 – Autorizar o exercício do servidor abaixo, na Extensão da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS/UFRN, localizada nesta Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, em Mossoró.

Portaria nº 0473 de 11 de julho de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0444/2015, de 17 de junho de 2015.

Portaria nº 0472 de 08 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Felipe Oliveira dos Santos, classificado em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, homologado pelo Edital nº 23/2015, de 13/10/2015, publicado no D.O.U nº 196, de 14/10/2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Francisco Souto de Sousa Júnior, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 421/2016, de 16/06/2016, publicada no D.O.U. de 17/06/2016, código da vaga nº 0869581.

Portaria nº 0471 de 08 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Izabela Apolinário Da Costa, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Isaack Saymon Alves Feitoza Silva, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 228/2016, de 06/04/2016, publicada no D.O.U. de 07/04/2016, código da vaga nº 0926134.

Portaria nº 0470 de 08 de julho de 2016 – Conceder pensão a Sebastiana Dantas da Rocha (cota-parte 01/02), viúva do servidor inativo Nilter Rodrigues da Rocha, falecido em 02/07/2016, Cargo de Vigilante, classe ”D”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 02/07/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0469 de 08 de julho de 2016 – Conceder pensão a Mariane Dantas Rodrigues Oliveira Da Fonseca (cota-parte 01/02), filha do servidor inativo Nilter Rodrigues Da Rocha, falecido em 02/07/2016, Cargo de Vigilante, classe ”D”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 02/07/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0468 de 08 de julho de 2016 – Dispensar, a partir de 20 de junho de 2016, a servidora técnico-administrativa Rebeka Maria de Carvalho Santos Godeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus de Angicos, código FG-02.

Portaria nº 0467 de 08 de julho de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Assessor Técnico da Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0466 de 07 de julho de 2016 – Apresentar os seguintes critérios para a concessão de afastamento parcial para servidores técnico-administrativos desta Universidade: I – Ao servidor técnico-administrativos da UFERSA poderá ser concedido o afastamento parcial do exercício do seu cargo efetivo quando restar demonstrada a impossibilidade de a capacitação ser feita através no exercício simultâneo do seu cargo, ou se não for possível a compensação de horário através da Concessão de Horário Especial para Servidor Estudante. §1º O afastamento parcial somente será concedido ao servidor técnico-administrativo para a realização de curso de pós-graduação strictu sensu no País, respeitado o tempo de efetivo exercício no cargo de pelo menos 03 (três) anos para Mestrado e 04 (quatro) anos para doutorado, incluído o período do Estágio Probatório. §2º O horário especial de estudante será concedido quando o servidor puder comprovar a possibilidade de compensação, respeitada a duração da carga horária semanal, ou seja, a compensação das horas gastas com a realização da capacitação deve ser feita na semana regular do trabalho. II – Com base no disposto no item 18 da NOTA TÉCNICA SEI Nº 6.197/2015, os requisitos para concessão do afastamento parcial, são: a) Atendimento aos requisitos do art. 96-A, da Lei nº 8.112, de 1990, especialmente aqueles que tratam da permanência no cargo para a concessão de cada espécie de pós-graduação e de permanência no exercício integral das atribuições do cargo após a cessação do afastamento parcial; b) Observância das determinações do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006; c) Avaliação, segundo cada caso concreto, da comprovação material de impossibilidade de compensação da jornada, a fim de determinar o número de horas a serem reduzidas, desde que se permita a continuidade da realização das atribuições de responsabilidade do servidor, mesmo com a redução; d) Modificação do fundamento legal, do art. 96-A para o art. 98, sempre que se avaliar que há possibilidade de compensação, no decorrer da realização do curso, devendo o processo ser renovado a cada matrícula em disciplinas para fins de definição do tipo de afastamento; e, e) Impossibilidade de concessão do afastamento parcial a detentor de cargo em comissão ou função comissionada, haja vista a necessidade de dedicação integral às atribuições do cargo. III – Para fins de comprovação material da impossibilidade de compensação da jornada, ficam estabelecidos os seguintes percentuais: a) Será concedido horário especial para servidor estudante quando a carga horária acadêmica comprometer até 20% da carga horária semanal de trabalho do servidor; b) Será concedido afastamento parcial ao servidor quando a carga horária acadêmica comprometer entre 20,1% e 50% da carga horária semanal de trabalho o servidor.

Portaria nº 0465 de 06 de julho de 2016 – Designar Comissão composta pelos servidores Ana Raquel Felix Costa, Kadja kallyne Costa Barbosa, Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Desfazimento de Bens.

Portaria nº 0464 de 06 de julho de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Ranieire Paula Ribeiro, ocupante do cargo de Contador, para substituir o Chefe da Seção de Cargos, Cadastro e Movimentação de Pessoal da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0463 de 05 de julho de 2016 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor José Nelto de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no período de 02 de julho a 12 de outubro de 2016.

Portaria nº 0462 de 05 de julho de 2016 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor Jalmir Dantas de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no período de 02 de julho a 03 de outubro de 2016.

Portaria nº 0461 de 04 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José Daniel Jales Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927993.

Portaria nº 0460 de 04 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gabriela Valones Rodrigues de Araújo, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927992.

Portaria nº 0459 de 04 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Patrick Cesar Alves Terrematte Santos, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Élvis Néris de Medeiros, através da Portaria UFERSA/GAB nº 340/2016, de 18/05/2016, publicada no D.O.U. de 19/05/2016, código da vaga nº 0920465.

Portaria nº 0458 de 04 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Vieira da Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927991.

Portaria nº 0457 de 04 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Sâmara de Cavalcante Paiva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Max Chianca Pimentel Filho, através da Portaria MEC nº 105/2016, publicada no D.O.U. de 04 de fevereiro de 2016, código da vaga nº 0268132.

Portaria nº 0456 de 04 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Midiã Medeiros Monteiro, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927982.

Portaria nº 0455 de 04 de julho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leovegildo Douglas Pereira de Souza, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 28/2016, de 30/06/2016, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927994.

Portaria nº 0454 de 04 de julho de 2016 – Conceder ao Servidor Antônio Francisco Pereira, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, Licença Especial de 01 (um) mês, no período de 13/07/2016 a 11/08/2016.

Portaria nº 0453 de 01 de julho de 2016 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor Hudson Palhano de Oliveira Galvão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 02 de julho a 12 de outubro de 2016.

JUNHO

Portaria nº 0452 de 30 de junho de 2016 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, objetivando subsidiar Termo de Execução nº 02/2014, para transferência do Sistema SIG-UFRN, conforme plano de trabalho aprovado, como consta do processo nº 23091.004649/2014-37. Esta descentralização obedece à seguinte classificação orçamentária:

Portaria nº 0451 de 29 de junho de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0696/2015, de 27 de novembro de 2015. Revogada pela Portaria nº 0402 de 21 de junho de 2018

Portaria nº 0450 de 29 de junho de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro para exercer a função de Leiloeiro no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0449 de 28 de junho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Tania Maria dos Santos, classificada em 6º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, homologado pelo Edital nº 124/2014, de 01/07/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 124, de 02/07/2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Jéssica Girlaine Guimarães Leal, através da Portaria MEC nº 1.043/2016, publicada no D.O.U. de 08 de junho de 2016, código da vaga nº 0972212.

Portaria nº 0448 de 27 de junho de 2016 – Revogar, a partir de 1º de abril de 2016, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0411/2015, de 05 de junho de 2015.

Portaria nº 0447 de 27 de junho de 2016 – Designar, a partir de 28 de junho de 2016, o servidor docente Kleber Cavalcanti Cabral, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0446 de 27 de junho de 2016 – Dispensar, a partir de 28 de junho de 2016, o servidor docente Arthur Gomes Dantas de Araujo, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0445 de 24 de junho de 2016 – Revogar, a partir de 28 de março de 2016, a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0496/2015, de 20 de julho de 2015.

Portaria nº 0444 de 24 de junho de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0316/2016, de 11 de maio de 2016, na maneira como segue.

Portaria nº 0443 de 24 de junho de 2016 – Conceder pensão a Antônia Francisca de Lima Gomes, viúva do servidor inativo Francisco Leodegário Gomes, falecido em 12/06/2016, Cargo de Carpinteiro, classe ”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 12/06/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0442 de 24 de junho de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Vania Christina Nascimento Porto, Professora do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 20 a 22 de Julho de 2016, inclusive trânsito, para participar do III Congreso de Ciencias Sociales Agrarias “Desafícios para El Desarrollo Rural Sostenible Frente a Los Nuevos Escenarios” realizado na cidade de Montevideo, Uruguai.

Portaria nº 0441 de 24 de junho de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Danielle Simone da Silva Casillo, Professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), com ônus para esta Universidade, no período de 06 a 12 de Setembro de 2016, inclusive trânsito, para participar do Congresso Científico na Escola Superior Agrícola realizado na cidade de Coimbra, Portugal.

Portaria nº 0440 de 21 de junho de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária integral com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Emenda Constitucional 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a Servidora Silvia Maria Mendes Ahid, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais.

Portaria nº 0439 de 20 de junho de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Campus Angicos.

Portaria nº 0438 de 20 de junho de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 0983/2016, de 14 de julho de 2014

Portaria nº 0437 de 20 de junho de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de estudos para a regulamentação da Ouvidoria da UFERSA. I – Antonio Wilton de Morais Junior (Presidente); II – Thiago Henrique Gomes Duarte Marques; II – Lissandro Arielle Vale Batista

Portaria nº 0436 de 20 de junho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Rafael Lamera Cabral, Moacir Franco de Oliveira e Subenia Karine de Medeiros Neo, sob a presidência do primeiro, possa ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possível dano ao erário e responsabilidades em decorrência dos fatos apontados na Solicitação de Auditoria nº 201601498/07 da Controladoria Geral da União

Portaria nº 0435 de 20 de junho de 2016 – Declarar, a partir de 15 de junho de 2016, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Igor Rochaid Oliveira Ramos, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0434 de 17 de junho de 2016 – Designar, a partir de 16 de junho de 2016, o servidor docente Leonardo Augusto Casillo, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0433 de 17 de junho de 2016 – Dispensar, a partir de 16 de junho de 2016, o servidor docente Hélcio Wagner da Silva, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0432 de 17 de junho de 2016 – Conceder pensão a Maria de Fátima Bezerra da Cruz, viúva do servidor ativo Deusdete de Oliveira, falecido em 06/06/2016, Vigilante, classe ”D”, nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso II, a partir de 06/06/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0431 de 17 de junho de 2016 – Alterar o inciso VII, do Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0737/2015, de 11 de dezembro de 2015. Parágrafo Único: Dispensar o discente Pedro Brendo de La Sales Silas Felix de Medeiros da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ), no âmbito da UFERSA, e designar discente Rodrigo Lima Diogo para substituí-lo, na representatividade do Diretório Central dos Estudantes.

Portaria nº 0430 de 16 de junho de 2016 – Adotar as seguintes práticas de gestão e uso de energia elétrica: I – A temperatura de funcionamento dos condicionadores de ar deve ser programada para, no mínimo, 23 oC ou em 50% do botão de giro do termostato, nos ambientes onde o controle da temperatura visa o conforto térmico; II – Os condicionadores de ar devem permanecer desligados em todos os ambientes, fora dos horários de atividades administrativas e acadêmicas e nos momentos em que não houver ocupação, exceto nos casos previstos nesta portaria; III – A iluminação predial externa deve ser desligada às 23h00min; IV – A iluminação das vias internas de tráfego e demais áreas externas às edificações deve ser reduzida em pelo menos 50% às 23h00min, priorizando-se a manutenção de iluminação adequada nas áreas de residência estudantil e de fluxo constante de pessoas; V – O dimensionamento da iluminação dos corredores deve ser revisto, reduzindo-se o nível de iluminamento ao mínimo necessário ao uso e segurança dos ambientes; VI – A Pró-Reitoria de Graduação deverá programar as atividades acadêmicas de forma a evitar, sempre que possível, o uso dos laboratórios de informática nos horários de ponta da tarifação de energia elétrica (17h30min às 20h30min); VII – Os eventos institucionais que se utilizem dos auditórios devem ser programados de forma a, preferencialmente, evitar o uso desses espaços nos horários de ponta da tarifação de energia elétrica; VIII – Ficam desautorizadas as compensações legais de jornada de trabalho no horário de ponta de tarifação de energia elétrica, exceto para os casos de horário especial para servidor estudante, diligenciados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e sem prejuízo dos serviços essenciais. Parágrafo Único: Esgotadas todas as possibilidades de compensação de horas, será assegurado ao servidor que estiver em usufruto de horário especial para servidor estudante, a utilização do menor período possível dentro do horário de tarifação de ponta para o cumprimento da jornada semanal de trabalho, respeitando o horário de funcionamento da Instituição.

Portaria nº 0429 de 16 de junho de 2016 – Nomear o servidor docente Marcelo José Pedrosa Pinheiro, na condição de Decano, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Animais, a saber, a partir do dia 13 de Junho de 2016, até que seja encerrado o novo processo eleitoral para a escolha da Chefia do referido Departamento para o biênio 2016-2018, Código CD-03.

Portaria nº 0428 de 16 de junho de 2016 – Exonerar, a partir do dia 13 de junho de 2016, o servidor docente Rodrigo Silva da Costa, da função de Chefe do Departamento de Ciências Animais, Código CD-03.

Portaria nº 0427 de 16 de junho de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0211/2015, de 25 de março de 2015.

Portaria nº 0426 de 16 de junho de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0155/2016, de 08 de março de 2016.

Portaria nº 0425 de 16 de junho de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0206/2015, de 25 de março de 2015.

Portaria nº 0424 de 16 de junho de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 688/2015, de 24 de novembro de 2015.

Portaria nº 0423 de 16 de junho de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB N° 0204/2015, de 25 de março de 2015.

Portaria nº 0422 de 16 de junho de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0762/2015, de 30 de dezembro de 2015. Revogada pela Portaria nº 0665 de 21 de setembro de 2016

Portaria nº 0421 de 16 de junho de 2016 – Declarar, a partir de 15 de junho de 2016, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Francisco Souto de Sousa Júnior, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0420 de 16 de junho de 2016 -Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0402/2016, de 13 de junho de 2016.

Portaria nº 0419 de 15 de junho de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Fabrício José Nobrega Cavalcante, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros e Claudino Carneiro Sales, para sob a presidência do primeiro, ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004950/2015-21.

Portaria nº 0418 de 15 de junho de 2016 – Estabelecer que a autorização de afastamento do país de servidor ou colaborador, para participar de evento internacional de curta duração, como Congresso, Conferência, Seminário, Reunião, Missão Científica ou evento similar, com despesas de diárias ou passagens custeadas pela UFERSA poderá ocorrer apenas quando preenchidos, pelo interessado, pelo menos um dos requisitos seguintes:

Portaria nº 417 de 15 de junho de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN.

Portaria nº 0416 de 14 de junho de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 269/2016, de 20/04/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 76 de 22/04/2016, seção 2, página 39, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Lucas Silva de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0415 de 14 de junho de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor José Ivani Rolim Filho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 17 (dezessete) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0414 de 14 de junho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 23/2016, de 12/05/2016, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de Exoneração de Jordana Medeiros Bernardino, por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 81/2015, de 20/02/2015, publicada no D.O.U. de 23/02/2015, código da vaga nº 0923866. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.

Portaria nº 0413 de 14 de junho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Bruno Coriolano de Almeida Costa, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Monaliza Rios Silva, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 493, de 14/07/2015, publicada no D.O.U. de 15/07/2015, código da vaga nº 0920552.

Portaria nº 0412 de 13 de junho de 2016 (2) – Designar os docentes a seguir especificados para comporem a Comissão de elaboração e correção das provas do Processo Seletivo Vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC (2016.1 e 2016.2): Ady Canario de Souza Estevao; Ana Gabriela de Souza Seal; Jamira Lopes de Amorim; Kyara Maria de Almeida Vieira; Luciana Dantas Mafra; Luiz Gomes da Silva Filho; Késia Kelly Vieira de Castro e Márcia de Jesus Xavier.

Portaria nº 0411 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Ambiental. Química Orgânica. Fundamentos de Análise Química. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profª. Drª. Sanderlir Silva Dias (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Ricardo Paulo Fonseca Melo UFERSA Prof. Dr. Damilson Ferreira dos Santos UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Antônio Vitor Machado UFERSA

Portaria nº 0410 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estudos Literários de Expressão em Inglês (Literatura Inglesa, Literatura Norte-Americana, Teoria e Prática de Tradução). (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Ms. Pedro Felipe Martins Pone (Presidente) UFERSA Prof. Ms. Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior UFERSA Profa. Ms. Monaliza Rios Silva UFRPE SUPLENTE: Prof. Ms. Diêgo César Leandro UFERSA

Portaria nº 0409 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidrologia. Sistemas de Esgoto e Drenagem Urbana. Portos e Hidrovias. Gestão de Resíduos Sólidos. Saneamento. Hidráulica. Sistemas de Abastecimento de Água. Tratamento de Água e Esgoto. Instalações Hidrossanitárias. Instalações Elétricas. Eletrotécnica Básica. Projetos de Instalações Prediais (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Ms. Luís Henrique Gonçalves Costa (Presidente) UFERSA Profª. Drª. Elisângela Pereira da Silva UFERSA Prof. MsC. Gilvan Bezerra dos Santos Júnior UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Manoel Dênis Costa Ferreira UFERSA

Portaria nº 0408 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estradas I. Estradas II. Topografia. Engenharia dos Transportes. Barragens de Terra. Projeto em Engenharia de Transportes. Tecnologia das Edificações I. Tecnologia das Edificações II. Orçamento, Planejamento e Controle de Obras. Engenharia Econômica e de Avaliações. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Ms. Wellington Lorran Gaia Ferreira (Presidente) UFERSA Profª. Drª. Isabelle Yruska De Lucena Gomes Braga UFERSA Prof. Ms. Paulo Henrique Araujo Bezerra UFERSA SUPLENTE: Profª. Ms. Desireé Alves de Oliveira UFERSA

Portaria nº 0407 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ecologia (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profª. Drª. Eveline de Almeida Ferreira (Presidente) UFERSA Profª. Drª. Daniela Faria Florencio UFERSA Profª. Drª. Rejane Tavares Botrel UFERSA SUPLENTE: Profª. Drª. Luciana Vieira de Paiva UFERSA Profª. Drª. Janisi Sales Aragão UFERSA

Portaria nº 0406 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidrologia. Saneamento. Tratamento de Água e Esgoto. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Valder Adriano Gomes de Matos Rocha (Presidente) UFERSA Prof. Ms. João Paulo Leite Félix IFCE Profª. Drª. Raquel Jucà de Moraes Sales UNIFOR SUPLENTE: Prof. Ms. Alisson Gadelha de Medeiros UFERSA

Portaria nº 0405 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Educação (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profª. Ms. Jamira Lopes de Amorim (Presidente) UFERSA Prof. Ms. Linconly Jesus Alencar Pereira UFERSA Profª. Drª. Luciana Dantas Mafra UFERSA SUPLENTE: Profª. Drª. Késia Kelly Vieira de Castro UFERSA

Portaria nº 0404 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Análise e Expressão Textual. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profª. Drª. Auristela Crisanto da Cunha (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Valdemar Siqueira Filho UFERSA Profª. Drª. Lúcia Helena de Medeiros Tavares UERN

Portaria nº 0403 de 13 de junho de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral. Materiais de Construção Mecânica. (CAMPUS ANGICOS) Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Arthur Gomes Dantas de Araújo UFERSA Prof. Ms. Klaus André de Sousa Medeiros UFERSA SUPLENTE: Profª. Drª. Nubia Alves de Souza Nogueira UFERSA

Portaria nº 0402 de 13 de junho de 2016 – Designar o servidor docente Marcelo José Pedrosa Pinheiro, para execer a chefia do Departamento de Ciências Animais, durante as faltas e impedimentos do Chefe e Vice-Chefe do Departamento, a saber, a partir de 13 de junho de 2016, até que seja encerrado o novo processo eleitoral para escolha da Chefia do referido Departamento para o biênio 2016-2018.

Portaria nº 0401 de 13 de junho de 2016 – Regulamentar os procedimentos para concessão de diárias e de passagens referentes a deslocamento em serviço, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Revogada pela Portaria nº 237 de 29 de abril de 2019

Portaria Nº 0400 de 13 de junho de 2016 – Estabelecer princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor condutor, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição, tendo como base os princípios Constitucionais da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Revogada pela Portaria nº 236 de 29 de abril de 2019

Portaria nº 0399 de 13 de junho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão para elaboração do novo Projeto Pedagógico do Curso Ciência da Computação possa finalizar os trabalhos desenvolvidos, conforme a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0318/2016, de 11 de maio de 2016. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Danniel Cavalcante Lopes (Presidente); II – Judson Santos Santiago III – Leandro Carlos de Souza IV – Paulo Gabriel Gadelha Queiroz

Portaria nº 0398 de 13 de junho de 2016 – Designar, a partir de 04 de Junho de 2016, a servidora docente Rosilda Sousa Santos, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Noturno, do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0397 de 13 de junho de 2016 – Dispensar, a partir de 04 de Junho de 2016, a servidora docente Rosilda Sousa Santos, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Noturno, do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único

Portaria nº 0396 de 13 de junho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rodrigo Toledo Teixeira Câmara, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 009/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria voluntária de Alcindo Gomes de Araújo Filho, através da Portaria UFERSA/GAB nº 247/2015, de 10/04/2015, publicada no D.O.U. de 13/04/2015, código da vaga nº 0307152.

Portaria nº 0395 de 13 de junho de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Thyago de Melo Duarte Borges, classificado em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 032/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Marcílio Luís Viana Correia, através da Portaria UFERSA/GAB nº 350/2016, de 20/05/2016, publicada no D.O.U. de 23/05/2016, código da vaga nº 0926078.

Portaria nº 0394 de 13 de junho de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para desenvolver a versão em inglês da página da UFERSA. I – Sandra Maria Araujo Dias – ISF (Presidente); II – Fabio Ezequiel Azevedo Braga – SUTIC; III – Higo da Silva Lima (Titular) – ASSECOM; IV – Adams Morais Alves (Suplente) – ASSECOM; V – Anibal de Souza Mascarenhas Filho (Titular) – ARI; VI – Ney Arthur Feitosa Queiroga (Suplente) – ARI;

Portaria nº 0393 de 13 de junho de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão composta pelos servidores: Cid Ivan da Costa Carvalho (Presidente), Marcelo de Oliveira Araujo e Suziaria Adjane da Silva, possa finalizar os procedimentos de sindicância, com objetivo de apurar eventual responsabilidade sobre o desaparecimento de 04 litros de clorofórmio do Laboratório de Química Geral do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0392 de 10 de junho de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Francisco Cordeiro Neto, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 20 (vinte) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0391 de 09 de junho de 2016 – Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0272/2016, de 25 de abril de 2016, para coordenar as eleições para escolha do representante docente do Conselho de Curadores para o biênio 2016-2017, nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Portaria nº 0390 de 08 de junho de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração da metodologia para controles de taxa de evasão e de retenção dos beneficiários do Programa de Assistência Estudantil – PNAES. I – Walter Martins Rodrigues –Docente (Presidente); II – Lissandro Arielle Vale Batista – PROGRAD; III – Julio Cesar Rodrigues de Sousa – PROAC; IV – Gilberliane Mayara Andrade Melo – CAADIS; V – Enio Lopes Sombra – SUTIC.

Portaria nº 0389 de 08 de junho de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Noturno) do Campus de Caraúbas/RN.

Portaria nº 0388 de 08 de junho de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Juliana Rocha Vaez, Professora de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS), com ônus para esta Universidade, no período de 24 de Setembro a 02 de Outubro de 2016, inclusive trânsito, XXII Congresso Latinoamericano de Microbiologia realizado na cidade de Rosário, Argentina.

Portaria nº 0387 de 08 de junho de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Bruna Carvalho da Silva, Professora do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas (DCETH), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 19 a 22 de Junho de 2016, inclusive trânsito, para participar do XXVII Innovation Conference – ISPIM, na cidade do Porto, Portugal.

Portaria nº 0386 de 08 de junho de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Maristélio da Cruz Costa, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas (DCETH), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 05 a 11 de Setembro de 2016, inclusive trânsito, para participar no IVème Congrès International de Dialectologie et de Sociolinguistique – Variations Phraséologie et Resources CIDS 2016, na cidade de Paris, França.

Portaria nº 0385 de 07 de junho de 2016 – Designar para compor a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, os servidores: I – Jose Albenes Bezerra Junior (Presidente) II – Jacimara Villar Forbeloni (Suplente) III – Wendson Max Silvino (Titular) IV – Alex Jose Velasco Nunes (Suplente) V – John Eloi Bezerra (Titular) VI – Josemir de Souza Goncalves (Suplente).

Portaria nº 0384 de 07 de junho de 2016 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo falecimento do servidor Deusdete de Oliveira.

Portaria nº 0383 de 03 de junho de 2016 – Estabelecer no âmbito da UFERSA, CAMPUS MOSSORÓ, ponto facultativo no dia 06 de junho de 2016, a partir das 13h00min, sem prejuízo das atividades acadêmicas e serviços essenciais

Portaria nº 0382 de 03 de junho de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira, Westerlanio Andrei de Souza Freitas e Wendson Max Silvino, para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0381 de 03 de junho de 2016 – Alterar o inciso II, do Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0737/2015, de 11 de dezembro de 2015. Parágrafo Único: Dispensar o servidor técnico-administrativo Bruno Rodrigues Cabral da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ), no âmbito da UFERSA, e designar o servidor técnico-administrativo Fellipe Rodrigues da Silva para substituí-lo, na representatividade do órgão de classe.

Portaria nº 0380 de 03 de junho de 2016 – Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do CONSEPE e dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Curadores para o biênio 2016-2017 nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Portaria nº 379 de 2 de junho de 2016 – Dispensar, a partir de 25 de maio de 2016, da função de membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFERSA, o discente: Antonio Osmar de Medeiros Junior, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0150/2016, de 07 de março de 2016

Portaria nº 0378 de 01 de junho de 2016 – Prorrogar por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2016, a seguinte cessão: Servidora: Suzana Paula de Oliveira Pereira Cargo: Assistente em Administração Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 Ônus: Órgão Cedente Processo: 23091.001203/2013-70

Portaria nº 0377 de 01 de junho de 2016 – Designar o servidor Francisco Varder Braga Júnior para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado na Diversidade

MAIO/2016

Portaria nº 0376 de 31 de maio de 2016 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, objetivando subsidiar Termo de Execução nº 01/2014, para realização da manutenção da conectividade lógica à Rede Ipê e à Internet através do PoP/RN, conforme plano de trabalho aprovado, conforme consta do processo nº 23091.000110/2014-17. Esta descentralização obedece à seguinte classificação orçamentária

Portaria nº 0375 de 31 de maio de 2016 – Constituir, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Comissão de elaboração do Projeto para criação do Memorial da UFERSA. Art. 2º Designar, os servidores abaixo nominados, para comporem a referida Comissão: I- Carlos Eugenio da Silva Neto– DIAP; II – Cleide Rodrigues de Souza- Setor de Coleções; III- Francisca Nataligeuza Maia de Fontes– Editora da UFERSA; IV- Janecely Silveira de Lima – Setor de Arquivo Geral; V – Keina Cristina Santos Sousa e Silva– Biblioteca; VI – Marisa Cristina de Oliveira Leite – Setor de Correspondência; VII – Sale Mário Gaudêncio – Editora da UFERSA.

Portaria nº 0374 de 31 de maio de 2016 – Nomear, a partir de 18 de junho de 2016, o servidor docente José Torres Filho, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Vegetais, código CD-03.

Portaria nº 0373 de 31 de maio de 2016 – Exonerar, a partir de 18 de junho de 2016, o servidor docente Leilson Costa Grangeiro, da função de Chefe do Departamento de Ciências Vegetais, código CD-03.

Portaria nº 0372 de 31 de maio de 2016 – Designar, a partir de 20 de maio de 2016, os servidores docentes Humberto Gomes Hazin e Juliana Rocha Vaez para exercerem, interinamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Pesca, Campus Central.

Portaria nº 0371 de 30 de maio de 2016 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade de Brasília, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015, para implantação do DINTER em Direito, Estado e Constituição, conforme plano de trabalho aprovado e o que consta no processo nº 23091.002500/2015-02.

Portaria nº 0370 de 30 de maio de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0336/2016, de 17 de maio de 2016.

Portaria nº 0369 de 27 de maio de 2016 – Homologar o resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências Vegetais da UFERSA.

Portaria nº 0368 de 25 de maio de 2016 – Regulamentar o uso – por terceiros – dos espaços físicos pertencentes à Universidade Federal Rural do Semi-Árido durante a realização de eventos ou outras atividades correlatas. Parágrafo Único: Poderá ser autorizada a utilização a que se refere o caput deste artigo para o período de realização de eventos ou outras atividades, e terá as seguintes finalidades: divulgação de produtos e serviços, assim como outras atividades do gênero, caracterizadas como transitórias, eventuais e meramente expositivas.

Portaria nº 0367 de 25 de maio de 2016 – Incluir, entre as competências delegadas ao Pró-Reitor de Graduação por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.491/2014, de 17 de Novembro de 2014, conforme o artigo 2º, inciso VI, as seguintes atribuições: I. Instituir comissões para elaboração e revisão de Projeto(s) Pedagógico(s) de Curso(s) de Graduação – PPC(s); II. Elaborar minutas de normatizações acadêmicas; III. Elaborar propostas de metodologias de ensino-aprendizagem dos cursos de Graduação

Portaria nº 0366 de 25 de maio de 2016 – Delegar aos Diretores dos Campi e aos Chefes de Departamento da UFERSA, bem como aos seus substitutos, devidamente constituídos durante seus impedimentos legais, a competência para designar servidor técnico-administrativo ou docente para ser responsável técnico por Laboratório.

Portaria nº 0365 de 25 de maio de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Tania Luna Laura, Francisco de Assis Brito Filho, e Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, para sob a presidência da primeira, avaliar o Processo nº 23091.000457/2016-13 de revalidação do diploma de Graduação em Engenharia Eletrônica expedido por estabelecimento estrangeiro.

Portaria nº 0364 de 25 de maio de 2016 – 1º Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estruturas de Aço. Fundações e Estruturas de Contenção. Alvenaria Estrutural. Resistência dos Materiais II. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Msc. Leonardo Henrique Borges de Oliveira (Presidente) UFERSA-Pau dos Ferros Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral UFERSA-Angicos Prof. Msc. Klaus André de Sousa Medeiros UFERSA-Angicos SUPLENTE: Prof. Msc. Gilvan Bezerra dos Santos Júnior UFERSA – Angicos

Portaria nº 0363 de 25 de maio de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Topografia. Obras em Terra. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profª. Msc. Marília Cavalcanti Santiago (Presidente) UFERSA – Pau dos Ferros Prof. Msc. John Glennedy Bezerra Gurgel IFRN – Mossoró Prof. Msc. Rogério de Jesus Santos UFERSA – Pau dos Ferros SUPLENTE: Prof. Msc. Alex Pinheiro Feitosa UFERSA – Pau dos Ferros

Portaria nº 0362 de 25 de maio de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mitigação de Impactos ambientais. Gestão de resíduos Sólidos. Tratamento de águas residuárias. Tratamento de Efluentes industriais. Controle ambiental na indústria têxtil. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Joel Medeiros Bezerra (Presidente) UFERSA- Pau dos Ferros Profª Drª. Maria Agripina Pereira Rebouças IFRN Profª Drª. Helvia Waleska Casullo de Araujo UEPB SUPLENTE: Prof. Dr. Carlos Marcio Soares Rocha UNIFOR

Portaria nº 0361 de 25 de maio de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática Computacional. Algoritmos. Programação e seus Laboratórios. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente (Presidente) UFERSA- Pau dos Ferros Prof. Dr. Matheus da Silva Menezes UFERSA – Angicos Prof. Dr. Ivan Mezzomo UFERSA – Angicos SUPLENTE: Prof. Dr. Helder Fernando de Araujo Oliveira UFERSA – Pau dos Ferros

Portaria nº 0360 de 25 de maio de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Linguística. Língua portuguesa (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Profª Drª. Sandra Maria Araújo Dias (Presidente) UFERSA Profª Drª. Otávia Marques de Farias UNILAB Profª Drª. Meire Virgínia Cabral UNILAB

Portaria nº 0359 de 25 de maio de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ensino de Língua – Libras (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Profª. Ms. Niáscara Valesca do Nascimento Souza (Presidente) UFERSA- Caraúbas Prof. Esp. João Batista Neves Ferreira UFERSA – Caraúbas Profª. Esp. Isabelle Pinheiro Fagundes UFERSA – Caraúbas

Portaria nº 0358 de 25 de maio de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Circuitos Elétricos, Sistemas de Aterramento, Análise de Sistemas de Potência, Equipamentos Elétricos, Teoria Eletromagnética e Conversão Eletromecânica de Energia, Máquinas Elétricas, Proteção de Sistemas Elétricos. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Profª. Drª. Tania Luna Laura (presidente) UFERSA – Caraúbas Prof. Dr. Bartolomeu Ferreira dos Santos Júnior UFPI Prof. Dr. André Dantas Germano UFCG SUPLENTE: Prof. Dr. Valdemir Praxedes da Silva Neto UFERSA – Caraúbas

Portaria nº 0357 de 25 de maio de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Física na Educação Básica. Física na Educação do Campo. Instrumentação para o Ensino de Física, Etnociência. Etnomatemática. Fundamentos da Matemática na Educação do Campo. Estágios Curriculares Supervisionados. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Geovani Ferreira Barbosa (Presidente) UFERSA – Mossoró Prof. Dr. Francisco Franciné Maia Júnior UFERSA – Mossoró Prof. Dr. Gilvan Luiz Borba UFRN SUPLENTES: Profª. Drª. Jusciane da Costa e Silva UFERSA – Mossoró Profª. Drª. Luciana Angélica da Silva Nunes UFERSA – Mossoró

Portaria nº 0356 de 25 de maio de 2016 – 1º Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Intermediária. Contabilidade Avançada. Teoria da Contabilidade. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profª. Drª. Thaiseany de Freitas Rêgo (Presidente) UFERSA – Mossoró Profª. Drª. Adriana Martins de Oliveira UERN Prof. Dr. Antônio Erivando Xavier Júnior UFERSA – Mossoró SUPLENTE: Prof. Dr. Álvaro Fabiano Pereira de Macedo UFERSA – Mossoró

Portaria nº 0355 de 25 de maio de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Alberlan Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura, código FG-02.

Portaria nº 0354 de 25 de maio de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Alberlan Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura, código FG-06.

Portaria nº 0353 de 23 de maio de 2016 – Dispensar a servidora Márcia de Jesus Xavier e designar o servidor Carlos Eugênio da Silva Neto para substituí-la, e na condição de assessor, exercer as atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV, artigo 40 da Lei 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011: a) Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; b) Monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; c) Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei 12.527/2011; e d) Orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos. Revogada pela Portaria nº 574 de 15 de agosto de 2019.

Portaria nº 0352 de 23 de maio de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0147/2016, de 07 de março de 2016, da maneira como segue. Parágrafo único: Onde se lê: “Liana Holanada Nemopuceno Nobre.”, Leia-se: “Liana Holanda Nepomuceno Nobre.”

Portaria nº 0351 de 20 de maio de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco de Assis Brito Filho, Professor do Câmpus de Caraúbas, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 22 a 27 de Maio de 2016, inclusive trânsito, para participar do Simpósio Internacional – Measurement of Terahertz Detector Responsivity Using na Optical Time Domain Espectrometer, na cidade de San Francisco, EUA.

Portaria nº 0350 de 20 de maio de 2016 – Declarar, a partir de 20 de maio de 2016, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Marcilio Luís Viana Correia, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0349 de 20 de maio de 2016 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão para elaboração da planta mínima para um biotério que atenda às normativas contidas na Resolução Normativa Nº 15, de 16 de dezembro de 201, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA: Marcelo Barbosa Bezerra (Presidente), José Domingues Fontenele Neto e Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti.

Portaria nº 0348 de 20 de maio de 2016 – Designar comissão para revisar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Letras – Português do Campus Caraúbas. A referida Comissão terá a seguinte composição: Elaine Cristina Forte Ferreira (Presidente); Vicente de Lima Neto; Pedro Fernandes de Oliveira Neto; e Luciana Dantas Mafra (suplente).

Portaria nº 0347 de 20 de maio de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0196/2016, de 21 de março de 2016, possa ultimar os trabalhos relativos à elaboração do Projeto de Urbanização do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0346 de 20 de maio de 2016 – Dispensar, a partir de 05 de maio de 2016, da função de membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFERSA, o discente: Cirilo Berson Alves Freitas, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0150/2016, de 07 de março de 2016.

Portaria nº 0345 de 19 de maio de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Convênios e Termos de Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0344 de 19 de maio de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de estudos alternativos para arquivo de documentos da UFERSA. I – Carlos Eugênio da Silva Neto – DIAP (Presidente); II – Marisa Cristina de Oliveira – DIAP; III – Janecely Silveira de Lima – Setor de Arquivo Geral; IV – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario – DRE; V – Jonathan Darlan Cunegundes Moreira- SUTIC; VI – Elainy Danielle Guedes Pereira– PROGEPE;

Portaria nº 0343 de 19 de maio de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0286/2016, de 25 de abril de 2016.

Portaria nº 0342 de 19 de maio de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Leonardo Jorge Brasil de Freitas Cunha, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria nº 0341 de 19 de maio de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

Portaria nº 0340 de 18 de maio de 2016 – Declarar, a partir de 17 de maio de 2016, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Élvis Neris de Medeiros, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0339 de 17 de maio de 2016 – 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão para apreciação da minuta de alteração de índices do curso de Ciência e Tecnologia da UFERSA. I – Luciana Angelica da Silva Nunes (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa (Representante das Coordenações de Cursos); III – Luis Morao Cabral Ferro (Representante do Comitê de Graduação); IV – Ricardo Henrique de Lima Leite (Representante dos Cursos de Segundo Ciclo); V – Matheus Vinicius Costa Pereira (Representante Discente).

Portaria nº 0338 de 17 de maio de 2016 – Declarar, a partir de 17 de maio de 2016, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Francisco João de Deus de Carvalho, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0337 de 17 de maio de 2016 – Dispensar o servidor Wiqlifi Bruno de Freitas Melo da representação do CAADIS na composição da Comissão para organizar o I Fórum de Humanidades da UFERSA, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0179/2016, de 14 de março de 2016 e alterada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0210/2016, de 24 de março de 2016.

Portaria nº 0336 de 17 de maio de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Ana Cristina Girao e Silva, Elisabete Stradiotto Siqueira e Francisco Alves da Silva Junior, para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0335 de 17 de maio de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.497/2014, de 19 de Novembro de 2014.

Portaria nº 0334 de 17 de maio de 2016 – Designar comissão constituída pelos servidores Francyelle Gurgel de Castro Alves, Alexandre Paula Braga e Francisco de Queiroz Porto Filho para sob a presidência da primeira, apresentar proposta de preços para alienação dos bovinos especificados no memorando supramencionado.

Portaria nº 0333 de 16 de maio de 2016 – Prorrogar, até 31 de julho de 2017, a licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, da servidora Renata Lopes Jaguaribe Pontes, ocupante do cargo de Jornalista.

Portaria nº 0332 de 16 de maio de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0071/2016, de 03 de fevereiro de 2016, para que os servidores abaixo relacionados possam finalizar a elaboração dos projetos executivos para a implantação dos sistemas de captação de águas pluviais e de reuso de água da UFERSA. I – Luis Cesar de Aquino Lemos Filho (Presidente); II – Rafael Oliveira Batista; II – João Liberalino Filho.

Portaria nº 0331 de 13 de maio de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Osvaldo Nogueira de Sousa Neto, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 23/2016, de 12/05/2016, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Hidelbrando José Farkat Diógenes, através da Portaria UFERSA/GAB nº 654/2015, de 13/11/2015, publicada no D.O.U. de 17/11/2015, código da vaga nº 0873642.

Portaria nº 0330 de 13 de maio de 2016 – Designar, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor docente Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com Habilitação em Inglês do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0329 de 13 de maio de 2016 – Dispensar, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com Habilitação em Inglês do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único

Portaria nº 0328 de 13 de maio de 2016 – Designar, a partir de 11 de maio de 2016, o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0327 de 13 de maio de 2016 – Dispensar, a partir de 11 de maio de 2016, o servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araújo, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0326 de 13 de maio de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, à Servidora Maria Luzia Nogueira, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 12 (doze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0325 de 13 de maio de 2016 – Designar, a partir de 20 de abril de 2016, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB Nº 1.447/2014, de 30 de outubro de 2014, a servidora docente Patrícia Mendonça Pimentel, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Noturno, do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0324 de 13 de maio de 2016 – Dispensar, a partir de 20 de abril de 2016, o servidor docente Tarcísio Eloi de Andrade Júnior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Noturno, do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0323 de 13 de maio de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/PROEC Nº004/2015, de 28 de abril de 2015.

Portaria nº 0322 de 13 de maio de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº0142/2013, de 30 de janeiro de 2013.

Portaria nº 0321 de 13 de maio de 2016 – Dispensar o servidor docente Tarcisio Eloi de Andrade Junior da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – do Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 0320 de 12 de maio de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria das Neves Pereira, Professora do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas (DCETH), com ônus para esta Universidade, no período de 05 a 11 de Setembro de 2016, inclusive trânsito, para participar no IVème Congrès International de Dialectologie et de Sociolinguistique – Variations Phraséologie et Resources CIDS 2016, na cidade de Paris, França.

Portaria nº 0319 de 12 de maio de 2016 – Dispensar os servidores docentes Sílvio Roberto Fernandes de Araújo e Marcos Evandro Cintra da função de Coordenador e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, respectivamente.

Portaria nº 0318 de 11 de maio de 2016 – Designar comissão para elaboração do novo Projeto Pedagógico do Curso Ciência da Computação. A referida Comissão terá a seguinte composição: I – Danniel Cavalcante Lopes (Presidente); II – Judson Santos Santiago III – Leandro Carlos de Souza IV – Paulo Gabriel Gadelha Queiroz

Portaria nº 0317 de 11 de maio de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1.148/2014, de 12 de agosto de 2014.

Portaria nº 0316 de 11 de maio de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Fabrício José Nobrega Cavalcante (Presidente), Antonia Katia Pinheiro de Medeiros e Claudino Carneiro Sales, reconduzida por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0315/2016, de 11 de maio de 2016, possa ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004950/2015-21.

Portaria nº 0315 de 11 de maio de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0253/2016, de 15 de abril de 2016 na maneira como segue.

Portaria nº 0314 de 11 de maio de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para substituir a Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Câmpus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0313 de 11 de maio de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas.

Portaria nº 0312 de 11 de maio de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores: Cid Ivan da Costa Carvalho, Marcelo de Oliveira Araujo e Suziaria Adjane da Silva, para sob a presidência do primeiro, instaurar sindicância, com objetivo de apurar eventual responsabilidade sobre o desaparecimento de 04 litros de clorofórmio do Laboratório de Química Geral do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0311 de 11 de maio de 2016 – Alterar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0285/2016, de 25 de abril de 2016, da maneira como segue: Parágrafo único: Dispensar a servidora Fabiane Regina da Cunha Dantas Araujo da composição da Comissão para elaboração do novo projeto PIBID da UFERSA conforme determinação da CAPES, e designar o servidor Jackson Jonas Silva Costa para substituí-la.

Portaria nº 0310 de 10 de maio de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno, Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS), com ônus limitado para esta Universidade e ônus de passagens para o DACS, no período de 10 a 19 de julho de 2016, inclusive trânsito, para participar do V Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, na Cidade do Porto, e para participar de missão de estudos com orientadora de Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal.

Portaria nº 0309 de 6 de maio de 2016 – Designar, a partir de 20 de abril de 2016, o servidor docente Tarcísio Eloi de Andrade Júnior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Diurno, do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0308 de 6 de maio de 2016 – Dispensar, a partir de 20 de abril de 2016, o servidor docente Marcos Vinícius Candido Henriques, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Diurno, do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0307 de 06 de maio de 2016 – Autorizar, a partir de 21 de março de 2016, a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Secretaria do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, abaixo relacionados, para 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, conforme segue: Danúbia Fernandes de Carvalho Oliveira 07h30min às 13h30min Jusenildo Ferreira da Silva 13h30min às 19h30min Wilkson Darthayan Câmara Lima 15h30min às 21h30min Antônio Frankliney Viana Faustino 16h00min às 22h00min.

Portaria nº 0306 de 06 de maio de 2016 – Conceder aposentadoria por invalidez, a Antônio Raimundo da Costa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, observado a EC nº. 070/2012, e ainda conforme Laudo Médico Pericial N° 0.076.843/2016, emitido por junta médica oficial, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 21 (vinte e um) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0305 de 06 de maio de 2016 – Designar, a partir de 09 de maio de 2016, o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0304 de 06 de maio de 2016 – Dispensar, a partir de 09 de maio de 2016, a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0303 de 06 de maio de 2016 – Designar, a partir de 16 de maio de 2016, o servidor docente João Paulo Damásio Sales, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0302 de 06 de maio de 2016 – Dispensar, a partir de 16 de maio de 2016, a servidora docente Elisângela Lopes Galvão, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão do Câmpus de Angicos, Código FG-01.

Portaria nº 0301 de 04 de maio 2016 – Autorizar a renovação do afastamento do país para qualificação do servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (DCAT), no período de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, com ônus limitado para esta Universidade, para concluir o curso de Doutorado em Engenharia Industrial na École Polytecnique de L’Université de Montreal, em Montreal, Canadá.

Portaria nº 0300 de 03 de maio de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Diurno – do Campus de Angicos/RN

Portaria nº 0299 de 03 de maio de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Rinaldo Luciano de Macedo Soares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Contratos Continuados da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 0093 de 03 de fevereiro de 2017

Portaria nº 0298 de 03 de maio de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Elisânia Lila Teodósio da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

ABRIL

Portaria nº 0297 de 29 de abril de 2016 – Reverter em integral a jornada de trabalho da servidora Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, retornando ao regime de trabalho de 08 (oito) horas diarias e 40 (quarenta) semanais

Portaria nº 0296 de 29 de abril de 2016 – Designar, a partir de 27 de abril de 2016, o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0295 de 29 de Abril de 2016 – Dispensar, a partir de 27 de abril de 2016, o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único

Portaria n° 0294 de 29 de abril de 2016 – Designar a servidora docente Desiree Alves de Oliveira, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Mecânica dos Solos e Estradas de Engenharia Civil, do Campus da UFERSA em Caraúbas.

Portaria n° 0293 de 29 de abril de 2016 -Designar a servidora docente Cibele Gouveia Costa Chianca, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Saneamento e Recursos Hídricos de Engenharia Civil, do Campus da UFERSA em Caraúbas.

Portaria nº 0292 de 29 de abril de 2016 – Designar a servidora docente Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, para ser a responsável técnica pelo Laboratório de Materiais e Processos Construtivos de Engenharia Civil, do Campus da UFERSA em Caraúbas.

Portaria nº 0291 de 29 de abril de 2016 – Designar, a partir de 15 de março de 2016, os membros para comporem a Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA.

Portaria nº 0290 de 27 de abril de 2016 – Dispensar, a partir de 18 de abril de 2016, da função de membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFERSA, os discentes: Gilson Dias Costa Filho, Raissa Diniz Ibiapina, Rosane Lopes Ferreira, Ronisson da Silva Melo, outrora nomeados por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0150/2016, de 07 de março de 2016.

Portaria nº 0289 de 27 de abril de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0256/2016, de 18 de abril de 2016.

Portaria nº 0288 de 26 de abril de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0287 de 25 de abril de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Rafael Lamera Cabral, Moacir Franco de Oliveira e Subenia Karine de Medeiros Neo, para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar possível dano ao erário e responsabilidades em decorrência dos fatos apontados na Solicitação de Auditoria nº 201601498/07 da Controladoria Geral da União.

Portaria nº 0286 de 25 de abril de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores Magda Cristina de Sousa, Carlos Ibere Alves Freitas e Joaquim Odilon Pereira, para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0285 de 25 de abril de 2016 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão para elaboração do novo projeto PIBID da UFERSA, conforme determinação da CAPES. Membros Titulares Walter Martins Rodrigues (Presidente) Luiz Gomes da Silva Filho Fabiane Regina da Cunha Dantas Araujo Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda Rita Diana de Freitas Gurgel Isabelle Pinheiro Fagundes Elaine Cristina Forte Ferreira Membros Suplentes Jamira Lopes de Amorim Suene Campos Duarte

Portaria nº 0284 de 25 de abril de 2016 – 1º Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0715/2015, de 04 de dezembro de 2015. Art. 2º Designar o servidor docente Diego David Silva Diniz, para ser o responsável técnico dos Laboratórios de Engenharia Mecânica, do Campus da UFERSA em Caraúbas, a seguir especificados: I. Laboratório de Metrologia; II. Laboratório de Ensaios Mecânicos; III. Laboratório de Metalografia; IV. Laboratório de Usinagem; V. Laboratório de Fluidos.

Portaria nº 0283 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração e Empreendedorismo. Marketing I. (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Msc. Almir Mariano Sousa Júnior (Presidente) UFERSA Prof. Msc. João Paulo Damásio Sales UFERSA Profª. Msc. Suely Xavier dos Santos UFERSA

Portaria nº 0282 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I. Cálculo II. Geometria Analítica. Álgebra Linear. Introdução à Função de Várias Variáveis. Cálculo Numérico. Equações Diferenciais (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Dr. Otávio Paulino Lavor (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Alexsandro Pereira Lima UFERSA Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo UFERSA

Portaria nº 0281 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Civil (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Msc. Paulo Henrique Araújo Bezerra (Presidente) UFERSA Profª. Msc. Adla Kellen Dionísio Sousa de Oliveira UFERSA Prof. Msc. Leonardo Henrique Borges de Oliveira UFERSA

Portaria nº 0280 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Ambiental. Química Orgânica. Fundamentos de Análise Química (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Profª. Drª. Sanderlir Silva Dias (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Antônio Vitor Machado UFERSA Profª. Drª. Guymmann Clay da Silva UFERSA SUPLENTE: Prof. Msc. Fernando Neres de Oliveira UFERSA

Portaria nº 0279 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo Diferencial e Integral I. Cálculo Diferencial e Integral II. Álgebra Linear. Geometria Analítica (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Profª. Msc. Rosilda Sousa Santos (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Landerson Bezerra Santiago UFERSA Prof. Dr. Oscar Bayardo Ramos Lovon UFERSA SUPLENTE: Prof. Msc. Fernando Neres de Oliveira UFERSA

Portaria nº 0278 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Imunologia Básica e Aplicada. Tecnologia e Desenvolvimento de Imunobiológicos (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Lívio Carvalho de Figueiredo UFERSA Profª. Drª. Dayseanne Araújo Falcão UERN SUPLENTE: Profª. Drª Juliana Rocha Vaez UFERSA

Portaria nº 0277 de 25 de Abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Educação (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profª. Msc. Jamira Lopes de Amorim (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Jose Erimar dos Santos UFERSA Prof. Msc. Linconly Jesus Alencar Pereira UFERSA

Portaria nº 0276 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Orgânica e seus Laboratórios. Química Analítica e seus Laboratórios (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Dr. Damilson Ferreira dos Santos (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Luiz Ferreira da Silva Filho UFERSA Profª. Drª. Roberta Pereira da Silva UFERSA SUPLENTE: Profª. Drª. Elisângela Lopes Galvão UFERSA

Portaria nº 0275 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Topografia. Estradas. Tecnologia das Edificações. Gestão da Produção na Construção. Orçamento, Planejamento e Controle de Obras (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Profª. Drª. Isabelle Yruska de Lucena Gomes Braga (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Arthur Gomes Dantas de Araújo UFERSA Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral UFERSA SUPLENTE: Prof. Msc. Gilvan Bezerra dos Santos Junior UFERSA

Portaria nº 0274 de 25 de abril de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 009/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Arquitetura de Computadores. (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Dr. Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira UFERSA Profª. Drª. Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins UFERSA SUPLENTE: Profª. Msc. Luana Dantas Chagas UFERSA.

Portaria nº 0273 de 25 de abril de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão desginada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0146/2016, de 07 de março de 2016, possa ultimar os procedimentos relativos à sindicância com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0272 de 25 de abril de 2016 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do CONSEPE e dos representantes técnico-administrativos e docentes do Conselho de Curadores para o biênio 2016-2017. Parágrafo Único: Será permitida a publicação de Editais distintos para a composição dos referidos Conselhos.

Portaria nº 0271 de 25 de abril de 2016 – Designar, a partir de 24 de abril de 2016, o servidor docente Rodrigo Soares Semente, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0270 de 25 de abril de 2016 – Dispensar, a partir de 24 de abril de 2016, o servidor docente Vinicius Samuel Valério de Souza, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0269 de 20 de abril de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Lucas Silva de Oliveira, classificado em 35º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital nº 16/2014-Reitoria/IFRN, de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 122, de 30/06/2014, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Isaura Ester Fernandes Rosado Rolim, realizada por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 74/2016, de 03/02/2016, publicada no D.O.U. de 04/02/2016, código da vaga nº 0306895.

Portaria nº 0268 de 20 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Araken de Medeiros Santos, Professor do Departamento de Ciências Exatas Tecnológicas e Humanas (DCETH), com ônus para o DCETH e ônus limitado para esta Universidade, no período de 07 a 15 de maio de 2016, inclusive trânsito, para participar do IEE SeGAH – 2016 4th International Coference on Serious Games and Applications for Health, na cidade de Orlando, EUA.

Portaria nº 0267 de 20 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, Professor do Departamento de Ciências Animais (DCAn), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 22 de abril a 03 de maio de 2016, inclusive trânsito, para participar no International Susteinable Word Energy, Engineering, Environment Projet Olympiad (I SWEEP), na cidade de Houston, Texas, EUA.

Portaria nº 0266 de 20 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ivan Mezzomo, Professor do Departamento de Ciências Exatas Tecnológicas e Humanas (DCETH), com ônus para o DCETH e ônus limitado para esta Universidade, no período de 20 de julho a 01 de agosto de 2016, inclusive trânsito, para participar do WCCI IEEE 2016 World Congresso on Computacional Inteligence, na cidade de Vancouver, Canadá.

Portaria nº 0265 de 20 de abril de 2016 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Wendell Rossine Medeiros de Souza, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas, do Campus Angicos, com ônus limitado para esta Universidade, para dar continuidade ao curso de doutorado em Engenharia do Petróleo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, em Natal-RN, no período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, bem como realizar, fora do país, estágio doutoral, na modalidade Sandwich, na École Polytechnique de Montreal, na Université de Montreal, em Montreal, no Canadá.

Portaria nº 0264 de 20 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Angélica Félix de Castro, Professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), com ônus limitado para esta Universidade, no período de 26 de abril a 01 de maio de 2016, inclusive trânsito, para participar do EATIS 2016 – Euro American Conference on Telematics and Information Systems, na cidade de Cartagena, Colombia.

Portaria nº 0263 de 20 de abril de 2016 – Retificar as PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0051/2016, de 22 de janeiro de 2016; Nº 0109/2016, de 22 de fevereiro de 2016 e Nº 0238/2016, de 08 de abril de 2016, da forma como segue: Onde se lê: “composta pelos servidores Silvia Maria Mendes Ahid, Adriano Rainer Almeida Carneiro e José Erivaldo de Araújo (Suplente)”. Leia-se: “composta pelos servidores Silvia Maria Mendes Ahid, Adriano Rainer Almeida Carneiro e José Erivaldo de Araújo”.

Portaria nº 0262 de 20 de abril de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0261 de 19 de Abril de 2016 – Conceder aposentadoria por invalidez, a Sebastião Leandro aa Costa, ocupante do cargo efetivo de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, observado a EC nº. 070/2012, e ainda conforme Laudo Médico Pericial N° 0.051.762/2016, emitido por junta médica oficial, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 21 (vinte e um) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0260 de 19 de abril de 2016 – Designar a servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0259 de 19 de abril de 2016 – Dispensar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, da função de Coordenador de Extensão e Cultura do Campus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0258 de 18 de abril de 2016 – Designar, a partir de 09 de maio de 2016, o servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0257 de 18 de abril de 2016 – Dispensar, a partir de 09 de maio de 2016, a servidora docente Adiana Nascimento Silva, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0256 de 18 de abril de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0255 de 15 de abril de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, George Luís de Amorim Gomes, classificado em 26º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Cariri, homologado pelo Edital nº 57/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 125, de 03/07/2014, para o cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Joana Karla de Assis Pinheiro, realizada por meio da Portaria MEC n° 1.449/2015, de 15/06/2015, publicada no D.O.U. de 16/06/2015, código da vaga nº 0331356.

Portaria nº 0254 de 15 de abril de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Hilário Sousa de Oliveira, classificado em 25º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Cariri, homologado pelo Edital nº 57/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 125, de 03/07/2014, para o cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude da demissão de Daniel Fernandes de Araújo, realizada por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 233/2015, de 07/04/2015, publicada no D.O.U. de 09/04/2015, código da vaga nº 0318255.

Portaria nº 0253 de 15 de abril de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Fabrício José Nobrega Cavalcante, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros e Claudino Carneiro Sales, para sob a presidência do primeiro, ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004950/2015-21.

Portaria nº 0252 de 13 de abril de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0329/2015, de 05 de maio de 2015.

Portaria nº 0251 de 13 de abril de 2016 – Designar, a partir de 01 de novembro de 2014, a servidora técnico-administrativa Tarciara Magley da Fonseca Pereira, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Pró-Reitora Adjunta de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0250 de 12 de abril de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto Auxiliado por Computador e Expressão Gráfica (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Profª. Drª. Daniely Formiga Braga (Presidente) – UFERSA Profª. Drª. Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho- UFERSA Prof. Dr. Indalecio Dutra- UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo- UFERSA.

Portaria nº 0249 de 12 de abril de 2016 – Nomear, a partir de 14 de abril de 2016, o servidor docente Araken de Medeiros Santos, para exercer a função de Diretor do Câmpus de Angicos, código CD-03.

Portaria nº 0248 de 12 de abril de 2016 – Exonerar, a partir de 14 de abril de 2016, o servidor docente Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante, da função de Diretor do Câmpus de Angicos, código CD-03.

Portaria nº 0247 de 12 de abril de 2016 – Nomear, a partir de 14 de abril de 2016, o servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, para exercer a função de Diretor do Câmpus de Caraúbas, código CD-03.

Portaria nº 0246 de 12 de abril de 2016 – Exonerar, a partir de 14 de abril de 2016, a servidora docente Edna Lucia da Rocha Linhares, da função de Diretora do Câmpus de Caraúbas, código CD-03.

Portaria nº 0245 de 11 de abril de 2016 – Nomear Daniel Freitas Freire Martins e Francisco de Assis Brito Filho para exercerem os cargos de Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, do Campus de Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0244 de 11 de abril de 2016 – Nomear Araken de Medeiros Santos e Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante para exercerem os cargos de Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, do Campus de Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0243 de 11 de abril de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0242 de 11 de abril de 2016 – Designar, a partir de 21 de março de 2016, o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, ocupante do cargo de Contador, para substituir a Chefe da Unidade de Auditoria Interna – AUDINT, nos impedimentos legais.

Portaria nº 0241 de 11 de abril de 2016 – Designar, a partir de 21 de março de 2016, a servidora técnico-administrativa Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – AUDINT, Código FG-01.

Portaria nº 0240 de 11 de abril de 2016 – Dispensar, a partir de 21 de março de 2016, o servidor técnico-administrativo André Luís Américo Moreira, ocupante do cargo de Auditor, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – AUDINT, Código FG-01.

Portaria nº 0239 de 08 de abril de 2016 – Designar o servidor docente Marcus Vinicius Sousa Rodrigues para compor a subcomissão subordinada à Comissão para organizar os procedimentos e documentação necessários à elaboração de Lista Tríplice para nomeação de Reitor da UFERSA, para coordenar, no Campus de Angicos, o processo de Consulta à Universidade para a sucessão dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFERSA.

Portaria nº 0238 de 08 de abril de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Silvia Maria Mendes Ahid, Adriano Rainer Almeida Carneiro e José Erivaldo de Araújo (Suplente), para sob a presidência da primeira, ultimar procedimentos relativos à sindicância, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor. Revogada pela Portaria nº 0508 de 08 de Agosto de 2018

Portaria nº 0237 de 08 de abril de 2016 – Dispensar, a partir de 08 de abril de 2016, o representante da sociedade civil Aldo Fernandes de Sousa Neto da função de membro do Conselho Universitário da UFERSA

Portaria nº 0236 de 08 de abril de 2016 – 1º Dispensar, a partir de 08 de abril de 2016, o docente Rafael Castelo Guedes da função de membro do Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria nº 0235 de 08 de abril de 2016 – Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o docente Carmelindo Rodrigues da Silva da função de membro do Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria nº 0234 de 06 de abril de 2016 – Designar o servidor docente Vicente de Lima Neto para exercer a função de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0233 de 06 de abril de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Lenardo Chaves e Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2016, de 30/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927990.

Portaria nº 0232 de 06 de abril de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Marianna Perantoni Pereira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 11/2016, de 30/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Roberta Candeia Gonçalves, através da Portaria UFERSA/GAB nº 631/2015, de 27/10/2015, publicada no D.O.U. de 28/10/2015, código da vaga nº 0923853.

Portaria nº 0231 de 06 de abril de 2016 – Alterar os incisos III e VII, do Art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0452/2015, de 25 de junho de 2015, que designou o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica da UFERSA.

Portaria nº 0230 de 06 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país da docente Débora Andréa Evangelista Façanha, Professora do Departamento de Ciências Animais – DCAN, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias e passagens para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, no período de 14 de abril a 05 de maio de 2016, inclusive trânsito, com a finalidade de realizar missão de estudos vinculada aos projetos de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal, na Universidade de La Laguna, em Tenerife, na Espanha.

Portaria nº 0229 de 06 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país do docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 02 a 10 de abril de 2016, inclusive trânsito, para participar do II Congresso Internacional de Promoção da Saúde, em Havana, Cuba.

Portaria nº 0228 de 06 de abril de 2016 – Declarar, a partir de 06 de abril de 2016, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Isaack Saymon Alves Feitoza Silva, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0227 de 05 de abril de 2016 – Nomear, a partir de 28 de junho de 2013, o servidor técnico-administrativo Antônio Aldemir Fernandes Lemos, para exercer a função de Diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças, código CD-04.

Portaria nº 0226 de 05 de abril de 2016 – Prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2016, a seguinte cessão: Servidora: Mara Raquel de Sousa Freitas Cargo: Administrador Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 Ônus: Órgão Cedente Processo: 23091.001477/2014-40

Portaria nº 0225 de 05 de abril de 2016 – Definir que o pagamento a credores deve ser efetivado na seguinte ordem decrescente de prioridade: a) Bolsas e outros auxílios financeiros a alunos e servidores; b) Serviços de locação de mão de obra; c) Serviços e fornecimentos essenciais ao funcionamento da Universidade: água, energia, telefonia, conexão de dados, ração animal, combustíveis, obra do bloco Nead/Prograd contrato nº 113/2013; d) Débitos com data de liquidação superior a 60 dias, em ordem cronológica da data de liquidação, exceto aqueles relativos a liquidações de convênios, em relação aos quais deve ser observada a limitação indicada no item “f”; e) Débitos de pequeno valor, definido nesta portaria como sendo o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, sendo considerado para apuração o total mensal liquidado, por credor; f) Repasses financeiros relativos a convênios com a fundação de apoio, para execução de projetos institucionais, de acordo com o cronograma do respectivo plano de trabalho, limitado à capacidade de execução financeira do projeto, por parte da fundação; g) Descentralizações de créditos, conforme cronograma da despesa previsto no respectivo plano de trabalho, preferivelmente, agrupadas em 4 parcelas anuais; h) Demais débitos, em ordem cronológica, com base na data de liquidação.

Portaria nº 0224 de 04 de abril de 2016 – Aprovar e propor ao Conselho Universitário, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

Portaria nº 0 Portaria nº 0223 de 04 de abril de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Eliude Emmanuelle Pinheiro de Franca Torres, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para substituir a Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Caraúbas, em seus impedimentos legais.222 de 01 de abril de 2016 – 1º Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0753/2015, de 28 de dezembro de 2015 cujo prazo fora prorrogado pelas PORTARIAS UFERSA/GAB Nº 0070/2016, de 02 de fevereiro de 2016 e N.º 0128/2016, de 29 de fevereiro de 2016, possa ultimar os procedimentos relativos à elaboração de proposta para a criação de Departamentos no Campus Caraúbas da UFERSA.

Portaria nº 0221 de 01 de abril de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0060/2016, de 27 de janeiro 2016, possa ultimar os trabalhos relativos à elaboração do Manual de Rotinas Departamentais.

Portaria nº 0220 de 01 de abril de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0018/2016, de 11 de janeiro de 2016, cujo prazo fora prorrogado inicialmente pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0142/2016, de 04 de março de 2016, possa ultimar os trabalhos relativos à elaboração da minuta de resolução regulamentar e de normatização dos setores produtivos da UFERSA.

Portaria nº 0219 de 01 de abril de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0143/2016, de 04 de março de 2016.

Portaria nº 0218 de 01 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país do docente Marco Antônio Diodato, Professor do Departamento de Ciências Vegetais – DCV, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 15 a 22 de abril de 2016, inclusive trânsito, para realizar visita técnica-científica e ministrar palestra na Universidad Nacional de Santiago del Estero, na cidade de Santiago del Estero, Argentina.

Portaria nº 0217 de 01 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país da docente Valéria Veras de Paula, Professora do Departamento de Ciências Animais – DCAN, no período de 14 de abril a 05 de maio de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, ônus de diárias para o DCAN, no que refere-se ao período de realização do Congresso AVA Spring Meeting, e ônus de passagens e diárias para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. O afastamento a servidora é destinado à realização de missão de estudos vinculada aos projetos de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal, na Universidade de La Laguna, em Tenerife (Espanha), e a apresentração de trabalho científico na AVA Spring Meeting, em Lyon (França).

Portaria nº 0216 de 01 de abril de 2016 – Autorizar o afastamento do país do docente José Albenes Bezerra Júnior, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS, com ônus limitado para esta Universidade e ônus das passagens para o DACS, no período de 17 a 22 de abril de 2016, inclusive trânsito, para a participação nos seguintes eventos: I Encontro Luso-Brasileiro: direito, cultura e memória- Homenagem ao professor Câmara Cascudo e do I Congresso de Direito Transacional – CONDITRANS, sendo os eventos realizados, respectivamente, em Lisboa (Portugal) e em Salamanca (Espanha).

MARÇO

Portaria nº 0215 de 31 de março de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD.

Portaria nº 0214 de 30 de março de 2016 – Declarar, a partir de 30 de março de 2016, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Parmenedes Dias de Brito, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0213 de 30 de março de 2016 – Declarar, a partir de 30 de março de 2016, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Santos Demétrio Miranda Borjas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0212 de 30 de março de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0211/2016, de 28 de março de 2016.

Portaria nº 0211 de 28 de março de 2016 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação para o Centro de Treinamento da ESAF em Pernambuco- Centresaf/PE, para realização de curso Tesouro Gerencial para servidores da UFERSA, conforme consta do processo nº 23091.000006/2016-86.

Portaria nº 0210 de 24 de março de 2016 – Designar o servidor docente Sueldes de Araújo para ser o Presidente da comissão para organizar o I Fórum de Humanidades da UFERSA, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0179/2016, de 14 de março de 2016. A referida Comissão passa a ter a seguinte composição: I. Presidente Sueldes de Araújo II – Representantes do DCETH: Alex Sandro Coitinho Sant Ana Eder Jofre Marinho Araujo III – Representantes do Campus de Pau dos Ferros: Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho Emanuel Freitas da Silva IV – Representantes do Campus de Caraúbas: Mayara Wenice Alves de Medeiros Mara Betania Jales dos Santos V – Representante do NEAD: Angelo Gustavo Mendes Costa VI- Representantes do CAADIS: Gilberliane Mayara Andrade Melo Wiqlifi Bruno De Freitas Melo VII- Representantes da LEDOC: Luiz Gomes da Silva Filho Jamira Lopes de Amorim VIII- Representantes da PROGRAD: Milena Paula Cabral de Oliveira Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros.

Portaria nº 0209 de 24 de março de 2016 – Designar, a partir de 10 de março de 2016, o servidor docente Jardel Dantas da Cunha, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia do Petróleo do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único

Portaria nº 0208 de 24 de março de 2016 – Designar, a partir de 21 de março de 2016, o servidor docente Alexsandro Gonçalves da Silva Prado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0207 de 24 de março de 2016 – Dispensar, a partir de 21 de março de 2016, o servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0206 de 23 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Daniel Cunha Passos, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância de Luís Ernesto Arruda Bezerra, através da Portaria MEC n° 694/2015, de 25/11/2015, publicada no D.O.U. de 27/11/2015, código da vaga nº 0307136.

Portaria nº 0205 de 23 de março de 2016 – Designar Subcomissão subordinada à Comissão para organizar os procedimentos e documentação necessários à elaboração de Lista Tríplice para nomeação de Reitor da UFERSA, para coordenar, no Campus de Pau dos Ferros, o processo de Consulta à Universidade para a sucessão dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFERSA.

Portaria nº 0204 de 23 de março de 2016 – Designar Subcomissão subordinada à Comissão para organizar os procedimentos e documentação necessários à elaboração de Lista Tríplice para nomeação de Reitor da UFERSA, para coordenar, no Campus de Caraúbas, o processo de Consulta à Universidade para a sucessão dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFERSA.

Portaria nº 0203 de 23 de março de 2016 – Designar Subcomissão subordinada à Comissão para organizar os procedimentos e documentação necessários à elaboração de Lista Tríplice para nomeação de Reitor da UFERSA, para coordenar, no Campus de Angicos, o processo de Consulta à Universidade para a sucessão dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFERSA.

Portaria nº 0202 de 22 de março de 2016 – Estabelecer no âmbito da UFERSA, ponto facultativo no dia 24 de março de 2016, a partir das 12h00min, sem prejuízo das atividades acadêmicas e serviços essenciais.

Portaria nº 201 de 22 de março de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró/RN.

Portaria nº 0200 de 21 de março de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Curso de Ciências Contábeis, Campus Mossoró.

Portaria nº 0199 de 21 de março de 2016 – Conceder pensão a Tereza Amélia Alves Câmara da Silva (cota-parte 01/03), viúva do servidor inativo Henry Hudson da Silva, falecido em 05/03/2016, Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe ”E”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 05/03/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0198 de 21 de março de 2016 – Conceder pensão a Sthefanny Kelly Bezerra da Silva (cota-parte 01/03) e Dafnny Kelly Bezerra da Silva (cota-parte 01/03), filhas do servidor inativo Henry Hudson Da Silva, falecido em 05/03/2016, Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe ”E”, nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 15, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 05/03/2016, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0197 de 21 de março de 2016 – Dispensar o servidor docente Rodrigo Vieira Costa da coordenação adjunta do Conselho Consultivo do Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH.

Portaria nº 0196 de 21 de março de 2016 – Designar comissão para elaborar o Projeto de Urbanização do Campus de Pau dos Ferros. A referida Comissão terá a seguinte composição: Antonio Carlos Leite Barbosa (Presidente); Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira; Daniel Paulo de Andrade Silva; Eduardo Raimundo Dias Nunes; Janaina Cortez de Oliveira; Marilia Cavalcanti Santiago; Rafaela Santana Balbi; Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho e Tailton Telles da Silva Saraiva (membro discente).

Portaria nº 0195 de 18 de março de 2016 – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de março de 2016, o servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo de Andrade e Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-04.

Portaria nº 0194 de 18 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rogério Cavalcante Regis, classificado em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 17/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2015, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Adriano Almeida Ferreira, através da Portaria UFERSA/GAB nº 188/2016, de 17/03/2016, publicada no D.O.U. de 18/03/2016, código da vaga nº 0869579.

Portaria nº 0193 de 18 de março de 2016 – Delegar ao Pró-reitor de Planejamento a competência para designar coordenador(es) e fiscal(ais) de termos de execução descentralizada, convênios e instrumentos congêneres, observando que ambas as funções não possam ser exercidas pelo mesmo servidor, em um mesmo projeto, em atendimento ao princípio da segregação de funções.

Portaria nº 0192 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0149/2016, de 07 de março de 2016.

Portaria nº 0191 de 17 de março de 2016 – Designar a servidora Francyelle Gurgel de Castro Alves para excercer, interinamente, a função de Coordenadora das atividades do Núcleo de Geração e Transferência de Tecnologia em Produção Animal – NUTESA, no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0190 de 17 de março de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Antônio Leandro de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 18 (dezoito) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0189 de 17 de março de 2016 – Conceder aposentadoria por invalidez com fundamento no art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a Osmir Francisco Viana, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 12 (doze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0188 de 17 de março de 2016 – Declarar, a partir de 15 de março de 2016, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0869579, ocupado pelo servidor Adriano Almeida Ferreira, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 187 de 16 de março de 2016 – Designar para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, os servidores: I – Andrea Taborda Ribas da Cunha (Titular) II – Ady Canário de Souza Estevão (Titular) III – Diógenes Lopes Paiva (Titular) IV – Francisco Edcarlos Alves Leite (Titular) V – Mario Sergio Falcão Maia (Titular) VI – Rodrigo Nogueira de Codes (Titular) E os membros externos: I – Jennifer do Vale e Silva (Titular) II – Allyssandra Maria Lima Rodrigues Maia (Suplente) Parágrafo Único: O mandato dos servidores acima listados terá duração de dois anos a partir da emissão deste ato.

Portaria nº 0186 de 15 de março de 2016 – Autorizar o afastamento do país do docente Victor de Paula Brandão Aguiar, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, com ônus limitado para esta Universidade e ônus de diárias, passagens e taxa de inscrição para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 12 a 23 de março de 2016, inclusive trânsito, para participação no Congresso Internacional Advances in Magnetics Conference – AIM 2016, em Bormio, na Itália, e para participar de Reunião Técnica com o Professor Dr. Fernando J. T. Estevão Ferreira, na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Portaria nº 0185 de 15 de março de 2016 – Autorizar o afastamento do país do docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, Professor desta Universidade, no Campus Pau dos Ferros, com ônus para esta Universidade, no período de 11 a 15 de março de 2016, inclusive trânsito, para participação no Evento Científico Brazilian Graduate Students Conference – BRASCON, na Universidade de Harvard, em Cambridge-MA, nos Estados Unidos da América.

Portaria nº 0184 de 15 de março de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Júnior, técnico desportivo, lotado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura-PROAC, com ônus limitado para esta Universidade e ônus das passagens para a PROAC, no período de 13 a 26 de abril de 2016, inclusive trânsito, para participar de Capacitação em Treinamento Desportivo e Gestão do Esporte, na Georgetown University, em Washington, nos Estados Unidos da América.

Portaria nº 0183 de 15 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Luana dos Santos Nogueira, classificada em 4º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elizabeth Vieira Dantas Nogueira, através da Portaria UFERSA/GAB nº 123/2016, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2016, código da vaga nº 0307204.

Portaria nº 0182 de 14 de março de 2016 – Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2016, os servidores docentes José Flávio Timoteo Junior e Josenildo Ferreira Galdino para exercerem, interinamente, a função de Coordenador e Vice- Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Câmpus Pau dos Ferros.

Portaria nº 0181 de 14 de março de 2016 – Designar, a partir de 10 de março de 2016, o servidor docente Magnus José Barros Gonzaga, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, código FG-01.

Portaria nº 0180 de 14 de março de 2016 – Dispensar, a partir de 10 de março de 2016, o servidor docente Geomar Galdino da Silva, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas Tecnológicas e Humanas do Câmpus de Angicos, código FG-01.

Portaria nº 0179 de 14 de março de 2016 – Designar comissão para organizar o I Fórum de Humanidades da UFERSA. A referida Comissão terá a seguinte composição: I – Representantes do DCETH: Alex Sandro Coitinho Sant Ana Eder Jofre Marinho Araujo II – Representantes do Campus de Pau dos Ferros: Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho Emanuel Freitas da Silva III – Representantes do Campus de Caraúbas: Mayara Wenice Alves de Medeiros Mara Betania Jales dos Santos IV – Representante do NEAD: Angelo Gustavo Mendes Costa V- Representantes do CAADIS: Gilberliane Mayara Andrade Melo Wiqlifi Bruno De Freitas Melo VI- Representantes da LEDOC: Luiz Gomes da Silva Filho Jamira Lopes de Amorim VII- Representantes da PROGRAD: Milena Paula Cabral de Oliveira Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros.

Portaria nº 0178 de 14 de março de 2016 – Designar, a partir de 02 de março de 2016, o servidor docente Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Câmpus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0177 de 11 de março de 2016 – Licenciar de quaisquer atividades de docência, direção, chefia ou assessoramento durante o período de 09/03 a 29/03/2016, inerente à companha para a consulta à comunidade universitária para a escolha de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Campus da UFERSA em Caraúbas para o período 2016-2020, o servidor: I – Daniel Freitas Freire Martins; II – Francisco de Assis Brito Filho; III – Guymmann Clay da Silva; IV – Hudson Pacheco Pinheiro.

Portaria nº 0176 de 11 de março de 2016 – Licenciar de quaisquer atividades de docência, direção, chefia ou assessoramento durante o período de 11/03 a 29/03/2016, inerente à companha para a consulta à comunidade universitária para a escolha de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Campus da UFERSA em Angicos para o período 2016-2020, os servidores: I – Araken de Medeiros Santos; II – Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante; III – Rita Diana De Freitas Gurgel; IV – Stefeson Bezerra de Melo.

Portaria nº 0175 de 11 de março de 2016 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0146/2016, de 07 de março de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º Designar comissão composta pelos (as) servidores (as): Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira, Westerlanio Andrei de Souza Freitas e Wendson Max Silvino (Suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar sindicância, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.”. Leia-se: “Designar comissão composta pelos (as) servidores (as): Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira, Westerlanio Andrei de Souza Freitas e Wendson Max Silvino, para sob a presidência da primeira, instaurar sindicância, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.”.

Portaria nº 0174 de 11 de março de 2016 – Designar o docente Thomas Edson Espindola Goncalo para ser o responsável técnico pelo Laboratório de Arranjos Produtivos e Produtividade, do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas – DCAT.

Portaria nº 0173 de 11 de março de 2016 – Dispensar o servidor Renan da Cruz Paulino da responsabilidade técnica pelo Laboratório de Física do Solo do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas – DCAT, conforme PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0032/2012, de 16 de janeiro de 2012.

Portaria nº 0172 de 11 de março de 2016 – Dispensar, a partir do dia 26 de fevereiro de 2016, a servidora técnico-administrativa Maria Elizabeth Vieira Dantas Nogueira , ocupante do cargo de Assistente Social, da Função de Chefe da Divisão de Planejamento Acadêmico, Código FG-04.

Portaria nº 0171 de 11 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Vanessa de Oliveira Carvalho, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927989.

Portaria nº 0170 de 10 de março de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas.

Portaria nº 0169 de 10 de março de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, as servidoras docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Yákara Vasconcelos Pereira Leite para exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições.

Portaria nº 0168 de 10 de março de 2016 – Dispensar a servidora docente Yákara Vasconcelos Pereira Leite da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica de Serviços.

Portaria nº 0167 de 10 de março de 2016 – Designar os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. I – Membros Internos: a) Titulares: Jailma Suerda Silva de Lima, Marta Lígia Pereira da Silva, Roselene de Lucena Alcântara e Wirton Peixoto Costa; b) Suplentes: Janaína Cortez de Oliveira (1º suplente), Olga Nogueira de Sousa Moura (2º suplente), Sílvia Maria Mendes Ahid (3º suplente) e Damilson Ferreira dos Santos (4º suplente). II – Membros externos: a) Titular: Lucineire Lopes de Oliveira; b) Suplente: Hideraldo Bezerra dos Santos.

Portaria nº 0166 de 10 de março de 2016 – Homologar o resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Campus da UFERSA de Angicos.

Portaria nº 0165 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Maria Vanice Lacerda de Melo Barbosa, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927988.

Portaria nº 0164 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Joel Medeiros Bezerra, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código da vaga nº 0927987.

Portaria nº 0163 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Helder Fernando de Araújo Oliveira, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926127.

Portaria nº 0162 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Marcella de Sá Leitão Assunção, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926129.

Portaria nº 0161 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Wellington Lorran Gaia Ferreira, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância de Osvaldo de Freitas Neto, através da Portaria MEC nº 624/2015, de 23/10/2015, publicada no D.O.U. de 26/10/2015, código da vaga nº 0853424.

Portaria nº 0160 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cícera Antoniele Cajazeiras da Silva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926133.

Portaria nº 0159 de 10 de março de 2016 – Portaria nº 0159 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Késia Kelly Vieira de Castro, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código da vaga nº 0926121.

Portaria nº 0158 de 10 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Klaus André de Sousa Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 06/2016, de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Antônio Alceu Câmara Júnior, através da Portaria MEC nº 1.951/2015, de 24/07/2015, publicada no D.O.U. de 27/07/2015, código da vaga nº 0929040.

Portaria nº 0157 de 09 de março de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0938/2014, de 03 de julho de 2014.

Portaria nº 0156 de 09 de março de 2016 – Alterar o inciso III, do Art. 1º, da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0627/2014, de 16 de maio de 2014, que designa composição da Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – CAADIS da UFERSA. Parágrafo primeiro: Dispensar a servidora Patrícia Silva Rebouças de Araújo e designar a servidora Dayse Darlene Queiroz de Lima para substituí-la.

Portaria nº 0155 de 08 de março de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0208/2015, de 25 de março de 2015. Revogada pela Portaria nº 0426 de 16 de junho de 2016

Portaria nº 0154 de 08 de março de 2016 – Designar, a partir de 02 de março de 2016, o servidor docente Luiz Gomes da Silva Filho, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC, do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0153 de 08 de março de 2016 – Dispensar, a partir de 02 de março de 2016, o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC, do Câmpus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0152 de 07 de março de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária por idade proporcional ao tempo de contribuição, sem paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 186, inciso III, alínea “d” da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 19/04/1991, ao Servidor Raimundo Basílio da Costa, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0151 de 07 de março de 2016 – Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Curadores da UFERSA, os discentes Amália Rosa de Moraes Silva (titular) e Gabriela Santos Cardoso (suplente).

Portaria nº 0150 de 07 de março de 2016 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFERSA, os discentes: I – Membros Titulares: De Angelis de Souza Silva Nilson Florentino Júnior Jéssica Alves da Silva Herick Claudino Mendes Jorge Augusto Paulino da Silva Vitória Jéssica Alves dos Santos Raissa Diniz Ibiapina Gilson Dias Costa Filho Ronisson da Silva Melo Rosane Lopes Ferreira Antonio Osmar de Medeiros Junior Pedro Victor Morais Batista Cirilo Berson Alves Freitas II – Membro Suplente Maria Thaíza Penha do Nascimento.

Portaria nº 0149 de 07 de março de 2016 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho Universitário da UFERSA, os discenes: I – Membros Titulares: Matheus Martins Mendes Andre Victor Sales Passos Luiz Fernando Clemente Barros II – Membros Suplentes Leticia Moreira Lima Vieira. Guilherme Severo Medeiros Silvio Roberto Fernandes Soares.

Portaria nº 0148 de 07 de março de 2016 – Prorrogar, até 10 de março de 2016, o prazo para que sejam realizadas as eleições dos representantes técnico-administrativos do CONSEPE e do Conselho de Curadores, e dos representantes docentes do Conselho de Curadores, para o biênio 2016-2017.

Portaria nº 0147 de 07 de março de 2016 – Dipensar a servidora docente Ana Lucia Brenner Barreto Miranda da função de Diretora Administrativa da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0146 de 07 de março de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0111/2016, de 22 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0145 de 07 de março de 2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Maristélio da Cruz Costa, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas (DCETH), Campus Angicos, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 18 de março a 02 de abril de 2016, inclusive trânsito, para participar de missão internacional na Universidad de la Republica Oriental del Uruguay (UDELAR), em Montevidéu (Uruguai), e na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires (Argentina).

Portaria nº 0144 de 04 de março de 2016 – Licenciar de quaisquer atividades de docência, direção, chefia ou assessoramento durante o período de 04/03 a 13/04/2016, inerente à companha para a consulta à comunidade universitária para a sucessão de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFERSA para o período 2016-2020, os servidores: I – Francisco Odolberto de Araújo. II – Jacimara Villar Forbeloni. III – José de Arimatea de Matos. IV – José Domingues Fontenele Neto. V – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira. VI – Rui Sales Júnior.

Portaria nº 0143 de 04 de março de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0375/2015, de 14 de maio de 2015.

Portaria nº 0142 de 04 de março de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0018/2016, de 11 de janeiro de 2016, possa ultimar os trabalhos relativos à elaboração da minuta de resolução regulamentar e de normatização dos setores produtivos da UFERSA.

Portaria nº 0141 de 04 de março de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.068/2013, de 18 de julho de 2013;

Portaria nº 0140 de 03 de março de 2016 – Designar, a partir de 23 de Outubro de 2015, os docentes Geovani Ferreira Barbosa e Erlania Lima de Oliveira para exercerem a função de coordenador e vice-coordenadora do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física.

Portaria nº 139 de 03 de março de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Antônio Herbert Albano Barros, classificado em 10º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 33/2010, publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2010, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de João Paulo da Silva, através da Portaria UFERSA/GAB nº 073/2016, de 03/02/2016, publicada no D.O.U. de 04/02/2016, retificada no Diário Oficial da União n° 31, de 17/02/2016, código da vaga nº 0307198.

Portaria nº 0138 de 02 de março de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC.

Portaria nº 0137 de 01 de março de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, código FG-04.

Portaria nº 0136 de 01 de março de 2016 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Francimá Alves Montenegro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, código FG-04.

Portaria nº 0135 de 01 de março de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores docentes Manoel Quirino da Silva Júnior e Fabricia Nascimento de Oliveira, e pela discente Gabriela Oliveira Souza, para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório acerca da conduta de discente.

Portaria nº 0134 de 01 de março de 2016 – Designar o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Código FG-01.

Portaria nº 0133 de 01 de março de 2016 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Márcio Furukava, da função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Código FG-01.

Portaria nº 0132 de 01 de março de 2016 – Designar a Comissão Gestora do Programa de Incubadoras de Empreendimentos da UFERSA, da maneira como segue: I. Representantes indicados pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC: Ygo Biserra Pereira (titular); Ana Lucia Brenner Barreto Miranda (suplente); II. Representantes indicados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPPG: Giorgio Mendes Ribeiro (titular), Dickson Ramon Santos de Araújo (suplente); III. Representantes indicados pelo Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT: Alex Sandro de Araujo Silva (titular), Fernanda Matias (suplente); IV. Representantes indicados pelo Campus de Angicos: João Paulo Damasio Sales (titular), Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante (suplente); V. Representantes indicados pelo Campus de Caraúbas: Gilmara Eike Dutra Dias (titular), Pollyanna Freire Montenegro Agra (suplente); VI. Representantes indicados pelo Campus de Pau dos Ferros: Francisco Tony Erick Germano (titular), Thiago Pereira Rique (suplente); VII. Representantes indicado pelo conjunto das gerências executivas das incubadoras da Ufersa: Francisco Ozamir Dantas da Silva (titular); Inácia Girlene Amaral (suplente).

Portaria nº 0131 de 01 de março de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0007/2016, de 05 de janeiro de 2016 para revisar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0130 de 01 de março de 2016 – Dispensar, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o servidor docente Max Chianca Pimentel Filho, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Elétrica do Câmpus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

FEVEREIRO

Portaria nº 0129 de 29 de fevereiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Câmpus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Talita de Oliveira e Souza, classificada em 17º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Givanildo Rodrigues da Silva, através da Portaria UFERSA/GAB nº 020/2016, de 13/01/2016, publicada no D.O.U. de 14/01/2016, código da vaga nº 0899955.

Portaria nº 0128 de 29 de fevereiro de 2016 – 1º Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0753/2015, de 28 de dezembro de 2015 cujo prazo fora inicialmente prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0070/2016, de 02 de fevereiro de 2016, possa ultimar os procedimentos relativos à elaboração de proposta para a criação de Departamentos no Campus Caraúbas da UFERSA.

Portaria nº 0127 de 29 de fevereiro de 2016 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Márcio Furukava da função de Coordenador das atividades do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Portaria nº 0126 de 29 de fevereiro de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Francimá Alves Montenegro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 2, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 13 (treze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, – art. 62-A, da Lei 8.112/90, 4/10 de FG-4.

Portaria nº 125 de 26 de fevereiro de 2016 – Designar os servidores docentes Manoel Quirino da Silva Junior, Antonio Robson Gurgel, Alex Sandro de Araujo Silva, Saulo Tasso Araujo da Silva, Rodrigo Nogueira de Codes, Francisco Alves da Silva Junior, Alan Martins de Oliveira e Thomas Edson Espindola Gonçalo, para comporem a Câmara Departamental do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas – DCAT, da UFERSA.

Portaria nº 124 de 25 de janeiro de 2016 – Determinar que os servidores abaixo relacionados estejam autorizados a movimentar as contas bancárias desta Universidade em conjunto com o Reitor ou com os respectivos substitutos legais. I – José de Arimatea de Matos CPF: 188.805.334-87 Cargo: Reitor Função: Ordenador de Despesa II – Francisco Odoberto de Araújo CPF: 807.527.304-44 Cargo: Vice-Reitor Função: Ordenador de Despesa Substituto III – Francisco Praxedes de Aquino CPF: 085.694.284-72 Cargo: Professor de 3º Grau Função: Decano IV – Marcelo José Pedrosa Pinheiro CPF: 057.425.014-04 Cargo: Professor de 3º Grau Função: Decano V – Antônio Aldemir Fernandes Lemos CPF: 056.292.764-68 Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças Função: Gestor Financeiro VI – Gilmar Mota Dias CPF: 018.425.174-57 Cargo: Diretor Susbtituto da Divisão de Contabilidadee Finanças Função: Gestor Financeiro Substituto VII – George Bezerra Ribeiro CPF: 430.144.374-68 Cargo: Pró-Reitor de Planejamento Função: Gestor Financeiro Substituto.

Portaria n° 123 de 25 de janeiro de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Maria Elizabeth Vieira Dantas Nogueira, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 17 (dezessete) anuênios, calculado sobre o vencimento básico

Portaria n° 122 de 25 de janeiro de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Aldo Leandro de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 25 (vinte e cinco) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0121 de 24 de fevereiro de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0104/2016, de 22 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 0120 de 24 de fevereiro de 2016 – Nomear, a partir de 23 de fevereiro de 2016, a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, código CD-03.

Portaria nº 0119 de 24 de fevereiro de 2016 – Exonerar, a partir de 23 de fevereiro de 2016, a servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, da função de Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, código CD-03.

Portaria nº 0118 de 24 de fevereiro de 2016 – Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2015, a docente Ana Gabriela de Souza Seal da função de vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

Portaria nº 0117 de 24 de fevereiro de 2016 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº 1.684/2013, de 10 de dezembro de 2013.

Portaria nº 0116 de 23 de fevereiro de 2016 – Dispensar da função de Chefe e Vice-Chefe, do departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS, os docentes Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira e Vilson Alves de Góis.

Portaria nº 0115 de 23 de fevereiro de 2016 – Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o servidor docente Geomar Galdino da Silva, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas Tecnológicas e Humanas do Campus de Angicos, código FG-01.

Portaria nº 0114 de 23 de fevereiro de 2016 – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o servidor docente Araken de Medeiros Santos, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas Tecnológicas e Humanas do Campus de Angicos, código FG-01.

Portaria nº 0113 de 23 de fevereiro de 2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Subênia Karine de Medeiros Neo, Professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Câmpus de Mossoró, com ônus para esta Universidade, no período de 10 a 19 de março de 2016, inclusive trânsito, para participar do 2016 Physics Teacher Education Coalition Conference Tentative Schedule e APS March Meeting 2016, em Baltimore, Estados Unidos da América.

Portaria nº 0112 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso Público, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Privado (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Jorge Amaury Maia Nunes (Presidente) UnB Prof. Dr. Dênis Franco Silva UFJF Prof. Msc. Claudino Carneiro Sales UFERSA SUPLENTES: Prof. Dr. Mário Sérgio Falcão Maia UFERSA Prof. Dr. Edson Alvisi Neves UFF.

Portaria nº 0111 de 23 de fevereiro de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 052/2016, de 22 de janeiro de 2016.

Portaria nº 0110 de 22 de fevereiro de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 42/2016, de 19/01/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 13 de 20/01/2016, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de André Bezerra de Holanda, para exercer o cargo de Administrador, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0109 de 22 de fevereiro de 2016 – Prrorogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0051/2016, de 22 de janeiro de 2016, para instaurar sindicância, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, possa ultimar o referido procedimento apuratório.

Portaria nº 0108 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 002/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pesquisa Operacional. Planejamento e Controle de Operações I. Sistemas de Gestão de Higiene e Segurança do Trabalho. Engenharia da Qualidade I. Fundamentos da Modelagem Econômico-Financeira. Modelagem de Custos, Preços e Lucros para Tomada de Decisão (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profª. Drª. Fabrícia Nascimento de Oliveira (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Thomas Edson Espíndola Gonçalo UFERSA Profª. Msc. Priscila da Cunha Jacome UFERSA SUPLENTE: Profª. Msc. Samira Yusef Araujo de Falani Bezerra UFERSA.

Portaria nº 0107 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 002/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Eletricidade Básica; Microcontroladores; Laboratórios de Eletrônica de Potência e Laboratórios de Circuitos Eletrônicos (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profª. Drª. Melinda Cesianara Silva da Cruz (Presidente) UFERSA Profª. Msc. Roana D’Ávila Souza Monteiro UFERSA Profª. Msc. Romênia Gurgel Vieira UFERSA.

Portaria nº 0106 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 002/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Resistência dos Materiais I. Estruturas de Concreto Armado I. Estruturas de Concreto Armado II. Estruturas de Aço (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Valder Adriano Gomes de Matos Rocha (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Manoel Denis Costa Ferreira UFERSA Prof. Msc. Arthur Gomes Dantas de Araújo UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Alves da Silva Junior UFERSA.

Portaria nº 0105 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 002/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Termodinâmica Aplicada, Mecânica dos Fluidos, Transferência de Calor, Máquinas Térmicas I, Máquinas Térmicas II, Máquinas de Fluxo, Geração e Utilização de Vapor, Sistemas Hidropneumáticos (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Zoroastro Torres Vilar (Presidente) UFERSA Prof. Msc. Ramsés Otto Cunha Lima UFERSA Prof. Msc. Diego de Lima Sousa UFERSA.

Portaria nº 0104 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 002/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilometria. Análise de Projetos de Investimentos. Contabilidade Avançada (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Msc. Moisés Ozório de Souza Neto UFERSA Prof. Msc. Alexsandro Gonçalves da Silva Prado UFERSA Prof. Msc. João Matheus Franca Bezerra UFERSA.

Portaria nº 0103 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 002/2016, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Resistência dos Materiais I. Resistência dos Materiais II. Vibrações Mecânicas. Transportadores Industriais e Máquinas de Elevação. Mecânica Geral I. Mecânica Geral II. Sistemas Hidropneumáticos (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Fabrício José Nóbrega Cavalcante UFERSA Prof. Dr. Alex Sandro de Araújo Silva UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Carlos Eduardo Aguiar Lima Rodrigues UFERSA

Portaria nº 0102 de 22 de fevereiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso Público, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Física na Educação Básica. Física na Educação do Campo. Instrumentação para o Ensino de Física, Etnociência. Etnomatemática. Fundamentos da Matemática na Educação do Campo. Estágios Curriculares Supervisionados (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Rafael Castelo Guedes Martins (Presidente) UFERSA Profª. Drª. Luciana Angélica da Silva Nunes UFERSA Prof. Dr. Gilvan Luiz Borba UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Geovani Ferreira Barbosa UFERSA

Portaria nº 0101 de 19 de fevereiro de 2016 – Designar, a partir de 03 de fevereiro de 2016, servidor docente Daniel Valadão Silva, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0100 de 19 de fevereiro de 2016 – Designar o servidor Jonas Firmino Filho como representante do Programa Idiomas sem Fronteiras – Inglês no Campus da UFERSA em Pau dos Ferros.

Portaria nº 0099 de 18 de fevereiro de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0008/2016, de 05 de janeiro de 2016.

Portaria nº 0098 de 18 de fevereiro de 2016 – Delegar competência a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas para gerenciar os atos relativos às férias dos servidores desta Universidade.

Portaria nº 0097 de 18 de fevereiro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0367/2015, de 11 de maio de 2015.

Portaria nº 0096 de 18 de fevereiro de 2016 – Conceder licença para Capacitação Profissional ao servidor docente Luiz Augusto Vieira Cordeiro, lotado no Departamento de Ciências Animais, no período de 01 de fevereiro de 2016 a 01 de maio de 2016, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0095 de 18 de fevereiro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0329/2015, de 05 de maio de 2015.

Portaria nº 0094 de 18 de fevereiro de 2016 – Prorrogar o prazo estabelecido para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0698/2015, de 27 de novembro de 2015, cujo prazo fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0011/2016, de 06 de janeiro de 2016, possa concluir os trabalhos relativos ao estudo de impacto de vizinhança nos aspectos jurídico, social e ambiental, com base nos fatos relatados nos autos do Processo nº. 23091.002134/2014-01.

Portaria nº 0093 de 17 de janeiro de 2016 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão interna responsável pelas ações de coordenação, sensibilização, mobilização, de vistoria e de limpeza no âmbito desta Instituição Federal de Ensino Superior, para prevenir e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti: I. Felipe de Azevedo Silva Ribeiro – Pró-Reitor de Extensão e Cultura; II. Adams Morais Alves – Chefe da Assessoria de Comunicação; III. Eriberto Carlos Mendes da Silva – Diretor de Projetos e Obras; IV. Alberlan Fernandes da Silva – Diretor de Manutenção e Serviços Gerais; V. Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – Bióloga.

Portaria nº 0092 de 17 de fevereiro de 2016 – Prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar de 06 de março de 2016, a seguinte cessão: Servidor: Willione Pinheiro Alves Cargo: Assistente em Administração Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 Ônus: Órgão Cedente Processo: 23091.001203/2013-70

Portaria nº 0091 de 17 de fevereiro de 2016 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, modalidade à distância.

Portaria nº 0090 de 17 de fevereiro de 2016 – Dispensar, a pedido, o docente Araken de Medeiros Santos da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH, do Campus da UFERSA de Angicos.

Portaria nº 0089 de 17 de fevereiro de 2016 – Retificar as PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0745/2015, de 16 de dezembro de 2015; 0749/2015, de 18 de dezembro de 2015; Nº 0754/2015, de 28 de dezembro de 2015; e 0760/2015, de 29 de dezembro de 2015, da forma como segue: Onde se lê: “Samira Yuseff Araújo de Falani”. Leia-se: “Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra”.

Portaria nº 0088 de 17 de fevereiro de 2016 – Alterar a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Adler Lincoln Severiano da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria nº 0087 de 15 de fevereiro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0744/2015, de 16 de dezembro de 2015, que que designou comissão para avaliar o Processo nº 23091.009285/2015-62 de revalidação do diploma de Graduação em Agronomia expedido por estabelecimento estrangeiro.

Portaria nº 0086 de 12 de fevereiro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Rafael da Silva Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Planejamento e Administração do Câmpus de Angicos nos impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 254 de 06 de maio de 2019

Portaria nº 0085 de 12 de fevereiro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, ocupante do cargo de Assistente Social, para substituir o Coordenador de Assuntos Comunitários do Câmpus de Angicos nos impedimentos legais.

Portaria nº 0084 de 12 de fevereiro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco César de Souza, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Assessor da Direção do Câmpus de Angicos nos impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 564 de 14 de agosto de 2019.

Portaria nº 0083 de 12 de fevereiro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão composta pelos servidores Fabrício José Nobrega Cavalcante, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros e Claudino Carneiro Sales, para sob a presidência do primeiro, ultimar procedimentos relativos a algumas fases do Processo Administrativo Disciplinar sob o n.º 23091.004950/2015-21.

Portaria nº 0082 de 12 de fevereiro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.592/2013, de 13 de novembro de 2013.

Portaria nº 0081 de 12 de fevereiro de 2016 – Dispensar, a partir de 08 de janeiro de 2016, os servidores docentes Vander Mendonça e Salvador Barros Torres da função de Coordenador e Vice Coordenador do programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente.

Portaria nº 0080 de 12 de fevereiro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 1521/2012, de 27 de dezembro de 2012.

Portaria nº 0079 de 12 de fevereiro de 2016 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada através PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0383/2015, de 21 de maio de 2015, cujo prazo fora inicialmente prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0499/2015, de 21 de julho de 2015, sendo composta pelos servidores: Sueldes de Araújo (Presidente), Magnus José Barros Gonzaga (titular), Rita Diana de Freitas Gurgel (titular) e Franselma Fernandes de Figueiredo (suplente), possa finalizar a revisão do PPI da UFERSA, em atendimento à meta 2.8.1 do PDI 2015-2019.

Portaria nº 0078 de 12 de fevereiro de 2016 – Designar o servidor Francisco das Chagas Gonçalves, para ser o responsável pelo acompanhamento do Termo em referência.

Portaria nº 0077 de 05 de fereveiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Maria Creuza Borges de Araújo, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 32/2015, de 26/08/2015, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Candido Jorge de Sousa Lobo, através da Portaria MEC n° 2.419/2015, de 18/09/2015, publicada no D.O.U. de 21/09/2015, código da vaga nº 0928443.

Portaria nº 0076 de 04 de fevereiro de 2016 – Alterar a composição da Comissão designada para elaborar as listas tríplices para nomeação de Diretor e Vice-Diretor do Câmpus Caraúbas – UFERSA.

Portaria nº 0075 de 04 de fevereiro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco de Assis Costa, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir a Diretora da Divisão de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0074 de 03 de fevereiro de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Isaura Ester Fernandes Rosado Rolim ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 14 (quatorze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0073 de 03 de fevereiro de 2016 – Declarar, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a vacância do cargo de Administrador, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0307198, ocupado pelo servidor João Paulo da Silva, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0072 de 03 de fevereiro de 2016 – Autorizar a renovação da Licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, à servidora Ana Cecília da Costa Sinclair, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-área, lotada no Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, no período de 05 de fevereiro de 2016 a 04 de fevereiro de 2017.

Portaria nº 0071 de 03 de fevereiro de 2016 – Designar os servidores abaixo relacionados para elaborarem projetos executivos para a implantação dos sistemas de captação de águas pluviais e de reuso de água da UFERSA. I – Luis Cesar de Aquino Lemos Filho (Presidente); II – Rafael Oliveira Batista; II – João Liberalino Filho.

Portaria nº 0070 de 02 de fevereiro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0753/2015, de 28 de dezembro de 2015, composta pelos docentes: Elaine Cristina Forte Ferreira, Pedro Fernandes de Oliveira Neto, Hudson Pacheco Pinheiro, Valdemir Praxedes da Silva Neto, Luis Henrique Goncalves Costa e Joelton Fonseca Barbosa (Titulares); Francisco de Assis Brito Filho e Daniel Freitas Freire Martins (Suplentes), para que possam finalizar a elaboração de proposta para a criação de Departamentos no Campus Caraúbas da UFERSA.

Portaria nº 0069 de 02 de fevereiro de 2016 – Designar a servidora técnico-administrativa Marilene Santos de Araújo, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFERSA nos impedimentos legais Revogada pela Portaria nº 0008 de 04 de janeiro de 2018

Portaria nº 0068 de 02 de fevereiro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Sale Mário Gaudêncio, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Coordenadora da Biblioteca “Orlando Teixeira” nos impedimentos legais.

Portaria nº 0067 de 01 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 041/2015.

Portaria nº 0066 de 01 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 041/2015.

Portaria nº 0065 de 01 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 041/2015.

Portaria nº 0064 de 01 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 041/2015.

Portaria nº 0063 de 01 de fevereiro de 2016 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 041/2015.

JANEIRO

Portaria nº 0062 de 29 de janeiro de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 055/2015, de 26/01/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 18 de 27/01/2016, seção 2, página 30 do servidor técnico administrativo José Francismar de Medeiros.

Portaria nº 0061 de 29 de janeiro de 2016 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao Servidor Raimundo Jerônimo de Morais , ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 15 (quinze) anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0060 de 27 de janeiro de 2016 – Designar para compor a Comissão de Elaboração do Manual de Rotinas Departamentais os servidores técnico-administrativos: Francisco Radamés Lima Dantas (Presidente), Jusenildo Ferreira da Silva, Carolyne Oliveira Souza, Hérica Kalianny Lopes Figueiredo Rocha, Maria da Glória da Silva e João Abner Santos Bezerra.

Portaria nº 0059 de 27 de janeiro de 2016 – Designar Comissão para coordenar as eleições dos representantes técnico-administrativos do CONSEPE e do Conselho de Curadores, e dos representantes docentes do Conselho de Curadores, para o biênio 2016-2017.

Portaria nº 0058 de 27 de janeiro de 2016 – Designar comissão composta pelos servidores docentes Paulo Cesar Linhares da Silva e Manoel Quirino da Silva Júnior, e pela discente Gabriela Oliveira Souza, para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório acerca da conduta de discente.

Portaria nº 0057 de 26 de janeiro de 2016 – Porrogar, por mais 01 (um) ano, o mandato dos membros da Comissão Gestora dos Recursos PRH-ANP/MCTI, estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0043/2014, de 20 de janeiro de 2014; Parágrao Único: Compõem a referida Comissão os servidores: André Luis Novais Mota (DCAT), Manoel Reginaldo Fernandes (DACS), Rodrigo César Santiago (DCAT), Idalmir de Souza Queiroz Junior (DCAT) e Francisco Edson Nogueira Fraga (DCAT), sob a coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo.

Portaria nº 0056 de 26 de janeiro de 2016 – Designar, a partir de 19 de janeiro de 2016, o servidor docente Nildo da Silva Dias, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo do Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0055 de 26 de janeiro de 2016 – 1º Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2016, o servidor docente José Francismar de Medeiros, da Função Comissionada de Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo do Solo e Água, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0054 de 26 de janeiro de 2016 – Conceder pensão, na cota-parte ½, a Victor Hugo Sousa, filho menor de 21 anos do servidor inativo Wilson de Sousa, falecido em 15/12/2015, Cargo de Administrador, classe ”E”, nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 05, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 15/12/2015, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0053 de 25 de janeiro de 2016 – Dispensar o docente José Francismar de Medeiros da função de vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água.

Portaria nº 0052 de 22 de janeiro de 2016 – Designar comissão composta pelos(as) servidores(as): Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira, Amanda Gabrielly Régis de Freitas, Willione Pinheiro Alves e Eriana Hadja Soares Rebouças (Suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar sindicância, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0051 de 22 de janeiro de 2016 – Designar comissão composta pelos(as) servidores(as): Silvia Maria Mendes Ahid, Adriano Rainer Almeida Carneiro e José Erivaldo de Araújo (Suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar sindicância, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor.

Portaria nº 0050 de 22 de janeiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gilvan Bezerra dos Santos Junior, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei nº 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Suelen Silva Figueiredo, através da Portaria MEC nº 2.443/2015, de 18/09/2015, publicada no D.O.U. de 21/09/2015, código da vaga nº 0927834.

Portaria nº 0049 de 22 de janeiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francyelle Gurgel de Castro Alves, classificada em 4º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Zootecnista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Kélvia Jácome de Castro, realizada por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 10/2016, de 05/01/2016, publicada no D.O.U. de 07/01/2016, código da vaga nº 0987026.

Portaria n°0048 de 21 de janeiro de 2016 – Designar a servidora Franceliza Monteiro da Silva Dantas para excercer a função de Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento “A Escola e a Cidade: Políticas Públicas Educacionais”.

Portaria nº 0047 de 19 de janeiro de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 019/2016, de 13/01/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 09 de 14/01/2016, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Gilson Mendes Araújo, para exercer o cargo de Zootecnista, em virtude de o nomeado ter abdicado de tomar posse.

Portaria nº 0046 de 19 de janeiro de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 012/2016, de 07 de janeiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 05 de 08 de janeiro de 2016, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Luciane Marcela Filizola de Oliveira, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude da nomeada ter abdicado de tomar posse.

Portaria nº 0045 de 19 de janeiro de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 712/2015, de 03/12/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 232 de 04/12/2015, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Carlos Ivan Fontes de Lima, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0044 de 19 de janeiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Vanessa Danielle Santos Ferreira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Rafaela Horacina Silva Rocha, através da Portaria UFERSA/GAB nº 984/2014, de 15/07/2014, publicada no D.O.U. de 16/07/2014, código da vaga nº 0920549.

Portaria nº 0043 de 19 de janeiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, André Bezerra de Holanda, classificado em 15º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Givanildo Rodrigues da Silva, através da Portaria UFERSA/GAB nº 020/2016, de 13/01/2016, publicada no D.O.U. de 14/01/2016, código da vaga nº 0899955.

Portaria nº 0042 de 19 de janeiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, André Bezerra de Holanda, classificado em 15º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Givanildo Rodrigues da Silva, através da Portaria UFERSA/GAB nº 020/2016, de 13/01/2016, publicada no D.O.U. de 14/01/2016, código da vaga nº 0899955.

Portaria nº 0041 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Análise e Expressão Textual. Libras. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dra. Maria das Neves Pereira – UFERSA Profa. Dra. Hubeônia Morais de Alencar – UERN Prof. Dr. Francisco Paulo da Silva – UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Gilton Sampaio de Souza – UERN.

Portaria nº 0040 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Topografia. Obras em Terra. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Wesley de Oliveira Santos (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Francisco Alves da Silva Júnior – UFERSA Profa. Dra. Andreza Kelly Costa Nobrega – UFERSA.

Portaria nº 0039 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Poluição Ambiental. Gestão de Recursos Naturais e Zoneamento Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Estudo e Avaliação de Impactos Ambientais. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profa. Dra. Janaína Cortêz de Oliveira (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Alan Martins de Oliveira – UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Guimarães de Carvalho – UERN.

Portaria nº 0038 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mitigação de Impactos ambientais. Gestão de resíduos Sólidos. Tratamento de águas residuárias. Tratamento de Efluentes industriais. Controle ambiental na indústria têxtil. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dra. Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Presidente) – UFERSA Profa. Dra. Weruska Brasileiro Ferreira – UEPB Prof. Dra. Maria Agripina Pereira Rebouças – IFRN.

Portaria n° 0037 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas de Computação. Algoritmos. Programação e seus Laboratórios. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Helcio Wagner da Silva (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Silvio Costa Sampaio – UFRN Prof. Dr. André Gustavo Duarte de Almeida – IFRN.

Portaria nº 0036 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática Computacional. Algoritmos. Programação e seus Laboratórios. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Otávio Paulino Lavor (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Matheus da Silva Menezes – UFERSA Prof. Dr. Ivan Mezzomo – UFERSA.

Portaria n° 0035 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos. Programação e seus Laboratórios. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Danniel Cavalcante Lopes (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Daniel Sabino Amorim de Araújo – UFRN Prof. Dr. Aluísio Igor Rego Fontes – IFRN.

Portaria nº 0034 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidrologia. Sistemas de Água. Esgoto e Drenagem Urbana. Instalações Prediais. Gestão de Resíduos Sólidos. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Profa. Dra. Elisângela Pereira da Silva (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – UFERSA Profa. Dra. Raquel Jucá de Moraes Sales – UNIFOR.

Portaria nº 0033 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Topografia. Geologia para Engenharia. Engenharia de Transportes e Estradas I e II. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: MSc. Luis Henrique Gonçalves Costa (Presidente) – UFERSA MSc. Wendel Silva Cabral – UFERSA MSc. Arthur Gomes Dantas de Araújo – UFERSA.

Portaria nº 0032 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Teoria da Literatura (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Profa. Dra. Sueli da Silva Saraiva (Presidente) – UNILAB Profa. Dra. Izabel Cristina dos Santos Teixeira – UNILAB Profa. Dra. Sarah Maria Forte Diogo – FAFIDAM SUPLENTE: Profa. Dra. Elaine Cristina Forte Ferreira – UFERSA.

Portaria n° 0031 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Zoologia. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Inês Xavier Martins (Presidente) – UFERSA Profa. Dra. Luciana Vieira de Paiva – UFERSA Prof. Dr. Ulisses dos Santos Pinheiro – UFPE SUPLENTE: Prof. Dr. Maurício Sekiguchi de Godoy – UFERSA.

Portaria nº 0030 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Santos Demetrio Miranda Borjas (Presidente) – UFERSA Profa. Dr. Andréa Maria Ferreira Moura. – UFERSA Prof. Dr. Carlos Alberto Raposo da Cunha – UFSJ SUPLENTE: Prof. Dr. Walter Martins Rodrigues UFERSA Prof. Dr. Odacir Almeida Neves UFERSA.

Portaria n° 0029 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profª. Dr.ª Daniela Faria Florencio (Presidente) – UFERSA Prof. Dr. Edilson Fortuna de Moradillo – UFBA Prof. Dr. Célio da Silveira Júnior – SEE/MG SUPLENTE: Profª. Dr.ª Ayla Márcia Cordeiro Bezerra – IFRN.

Portaria nº 0028 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Resistência dos Materiais I. Resistência dos Materiais II. Mecânica Geral I. Mecânica Geral II. Mecânica das Estruturas I. Mecânica das Estruturas II. Estruturas de Aço. Estruturas de Concreto Armado I. Estruturas de Concreto Armado II. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof Dr. Kleber Cavalcanti Cabral (Presidente) – UFERSA Prof M.Sc. Rogério de Jesus Santos – UFERSA Prof M.Sc. Paulo Henrique Araújo Bezerra – UFERSA SUPLENTE: Profa M.Sc. Desireé Alves de Oliveira – UFERSA

Portaria n° 0027 de 18 de janeiro de 2016 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de Professor Efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto Auxiliado por Computador e Expressão Gráfica (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Profa. Dra Priscilla Vanúbia Queiroz de Medeiros (Presidente) – UFRPE Profº Dr. Maristélio da Cruz Costa – UFERSA Profa. Dra. Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos – UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho – UFERSA

Portaria n° 0026 de 15 de janeiro de 2016 – Declarar, a partir de 15 de janeiro de 2016, a vacância do cargo de Administrador, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0313305, ocupado pelo servidor Cristiano Torres da Costa Dantas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0025 de 14 de janeiro de 2016 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0741/2015, de 14 de dezembro de 2015, para escolha de um novo Vice-Chefe para complementação do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1.552/2014, de 17 de dezembro de 2014.

Portaria nº 0024 de 14 de janeiro de 2016 – Designar, a partir de 25 de Novembro de 2015, para exercer a função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o servidor docente André Pedro Fernandes Neto.

Portaria n° 0023 de 14 de janeiro de 2016 – Designar o servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, durante o período de 18/01/2016 a 22/01/2016.

Portaria n° 0022 de 13 de janeiro de 2016 – Designar a servidora docente Tania Luna Laura, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria n° 0021 de 13 de janeiro de 2016 – Dispensar o servidor docente Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia, da função de Coordenador de Pesquisa do Câmpus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 0020 de 13 de janeiro de 2016 – Declarar, a partir de 13 de janeiro de 2016, a vacância do cargo de Administrador do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0899955, ocupado pelo servidor Givanildo Rodrigues da Silva, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0019 de 13 de janeiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Gilson Mendes Araújo, classificado em 3º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Zootecnista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Kélvia Jácome de Castro, realizada por meio da Portaria UFERSA/GAB nº 10/2016, de 05/01/2016, publicada no D.O.U. de 07/01/2016, código da vaga nº 0987026.

Portaria n° 0018 de 08 de janeiro de 2016 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0550/2015, de 08 de setembro de 2015, cujo prazo foi prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0625/2015, de 23 de outubro de 2015.

Portaria nº 0017 de 08 de janeiro de 2016 – Nomear o servidor docente Vander Mendonça, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02.

Portaria nº 0016 de 08 de janeiro de 2016 – Exonerar, a pedido, o servidor docente Rui Sales Júnior, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02.

Portaria nº 0015 de 08 de janeiro de 2016 – Dispensar o servidor docente Vander Mendonça, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0014 de 08 de janeiro de 2016 – Reconduzir a comissão composta pelos servidores Nichollas Rennah Adelino De Almeida, Enio Lopes Sombra e Alexandre Adames Alves Pontes, para sob a presidência do primeiro, ultimar procedimentos relativos a produção do produzir aplicativo digital compatível com aparelhos celulares do tipo smartphones, no intuito de otimizar a relação institucional com o corpo discente.

Portaria nº 0013 de 08 de janeiro de 2016 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macedo, Professor do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2015, com ônus CAPES e ônus limitado para esta Universidade, com a finalidade de dar continuidade a estágio doutoral, modalidade Sandwich, na Universidade do Minho, em Portugal.

Portaria nº 0012 de 07 de janeiro de 2016 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Luciane Marcela Filizola de Oliveira, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2015, de 06/03/2015, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2015, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Suelen Silva Figueiredo, através da Portaria MEC nº 2.443/2015, de 18/09/2015, publicada no D.O.U. de 21/09/2015, código da vaga nº 0927834.

Portaria nº 0011 de 06 de janeiro de 2016 – Prorrogar o prazo para que a Comissão composta pelos servidores: Cleyton Kleber Dantas Alberto; Antônio Aldisio Carlos Júnior; Eriana Hadja Soares Reboucas; Paolo Américo de Oliveira e Hudson Palhano de Oliveira Galvão, possa ultimar os estudos relacionados impacto de vizinhança nos aspectos jurídico, social e ambiental, com base nos fatos relatados nos autos do Processo nº. 23091.002134/2014-01.

Portaria nº 0010 de 05 de janeiro de 2016 – Declarar, a partir de 05 de janeiro de 2016, a vacância do cargo de Zootecnista do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0987026, ocupado pela servidora Kélvia Jácome de Castro, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 0009 de 05 de janeiro de 2016 – Conceder pensão, na cota-parte ½, a Rafaela Alves de Sá Sousa, viúva do servidor inativo Wilson de Sousa, falecido em 15/12/2015, Cargo de Administrador, classe ”E”, nível de Capacitação 4, Padrão do Vencimento 05, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, art. 2º inciso I, a partir de 15/12/2015, data do óbito do instituidor.

Portaria nº 0008 de 05 de janeiro de 2016 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de avaliação de estágio probatório do Campus de Caraúbas: Rejane Ramos Dantas (Presidente); Daniely Formiga Braga; Edna Lucia da Rocha Linhares e André Moreira de Oliveira (suplente).

Portaria nº 0007 de 05 de janeiro de 2016 – Designar comissão para revisar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC. A referida Comissão terá a seguinte composição: I – Prof.ª Gerciane Maria da Costa Oliveira (Presidente); II – Representantes da Área Pedagógica: Prof.ª Ana Gabriela de Souza Seal Prof.ª Jamira Lopes de Amorim III – Representantes das Áreas de Ciências Humanas e Sociais Prof.ª Jhose Iale Camelo da Cunha Prof. José Erimar dos Santos IV – Representantes das Áreas de Ciências Naturais Prof.ª Daniela Faria Florêncio V- Representantes Discentes Francisco Antônio de Sousa Nilson Florentino Júnior

Portaria nº 0006 de 05 de janeiro de 2016 – Designar, a partir de 24 de janeiro de 2016, o servidor docente Taffarel Melo Torres, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0005 de 05 de janeiro de 2016 – Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2016, a servidora docente Karoline Mikaelle de Paiva Soares, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0004 de 05 de janeiro de 2016 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0758/2015, de 29 de dezembro de 2015.

Portaria nº 0003 de 05 de janeiro de 2016 – Prorrogar o prazo para que a Comissão composta pelos servidores: Celeneh Rocha de Castro (Presidente), Adrian José Molina Rugama (titular), Gerciane Maria da Costa Oliveira (titular) e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (suplente), possa ultimar os procedimentos relacionados à Elaboração de Proposta do Regulamento da Graduação.

Portaria nº 0002 de 04 de janeiro de 2016 – Designar a partir de 1º de dezembro de 2015, o servidor docente Rogério de Jesus Santos, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Departamento do Campus Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único

Portaria nº 0001 de 04 de janeiro de 2016 – Dispensar a partir de 1º de dezembro de 2015, o servidor docente Clawsio Rogério Cruz de Sousa, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Departamento do Campus Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.