Portarias REITORIA – 2020 – Boletim Interno da Ufersa

DEZEMBRO

Portaria nº 793 de 31 de dezembro de 2020 – Estabelece as diretrizes para instituir o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial e orienta a rotina dos serviços e procedimentos internos na UFERSA. Revogada pela Portaria nº 022 de 15 de janeiro de 2021

Portaria nº 792 de 31 de dezembro de 2020 – Aplicar à servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula SIAPE 1882242, a Penalidade de advertência por infração disciplinar ao art. 116, inciso IX, da Lei Federal n° 8.112/90.

Portaria nº 791 de 30 de dezembro de 2020 – Declarar, a partir de 30 de dezembro de 2020, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0920551, ocupado pelo servidor docente Pedro Fernandes de Oliveira Neto, matrícula SIAPE nº 2082743, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 250, 31/12/2020, seção 2, pág. 43).

Portaria nº 790 de 30 de dezembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Virgílio Leandro Freitas, classificado em 8º lugar nas vagas destinadas a ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, homologado pelo Edital n° 12/2020, publicado no D.O.U. de 11 de setembro de 2020, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria voluntária de Lucila Honorato de Souza, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 628, de 06/09/2019, publicada no D.O.U. de 09/09/2019, o código de vaga nº 0306980. (Publicado no D.O.U. nº 250, 31/12/2020, seção 2, pág. 43).

Portaria nº 789 de 29 de dezembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 646, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, que designou os servidores Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade e Adams Morais Alves, para realizarem os estudos e catalogação de documentos e objetos históricos e culturais que devem compor o acervo do futuro “Museu da ESAM/UFERSA”.

Portaria nº 788 de 29 de dezembro de 2020 – Alterar a composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. Dispensar os servidores a seguir especificados, dos seus respectivos cargos: Luciana Torres Correia de Mello – Gerente Executivo; José Anjo da Silva Júnior – Gerente Administrativo; Marianna Cruz Campos Pontarolo – Assessora Técnica. Designar para o cargo de Gerente Executivo o servidor Magnus Kelly de Medeiros Lima e para o cargo de Gerente Administrativo o servidor Jose Armando Camilo dos Santos.

Portaria nº 787 de 29 de dezembro de 2020 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do servidor técnico-administrativo José Mario Moura Pinto, ocorrido em 28 de dezembro de 2020.

Portaria nº 786 de 29 de dezembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Liana Mesquita da Silva, classificada em 41º lugar nas vagas destinadas a ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, homologado pelo Edital n° 11/2020, publicado no D.O.U. de 11 de setembro de 2020, retificado em publicação realizada no D.O.U. em 14 de dezembro de 2020, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância por exoneração de Wiqlifi Bruno de Freitas Melo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 556, de 28/09/2020, publicada no D.O.U. de 30/09/2020, o código de vaga nº 0902389. (Publicado no D.O.U. nº 249, 30/12/2020, seção 2, pág. 44).

Portaria nº 785 de 28 de dezembro de 2020 – Conceder pensão civil a Sheyla Paiva Pedrosa Brandão e a Thadeu de Sousa Brandão Filho, respectivamente cônjuge e filho do servidor Thadeu de Sousa Brandão, matrícula SIAPE nº 1890095, falecido em 12/11/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando os incisos I e IV, alínea ‘a’, do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e incisos IV e VII, alínea ‘b’, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão devida pelo período de 20 anos para a cônjuge e até o implemento da idade de 21 anos para o filho, com o cálculo dos benefícios fundamentados no Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. nº 248, 29/12/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 784 de 28 de dezembro de 2020 – Atualizar a Portaria UFERSA/GAB N° 070/2017, de 30 de janeiro de 2017, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Gabinete da Reitoria, funcionando ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 19h30min, conforme escala a seguir.

Portaria nº 783 de 28 de dezembro de 2020 – Dispensar, a pedido, a representante discente Amélia Fernanda Moraes Andrade Gomes (graduação), enquanto representante titular no Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 361/2020, de 11 de agosto de 2020.

Portaria nº 782 de 24 de dezembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula SIAPE nº 3295961, professora do Centro de Engenharias, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 31 de dezembro de 2020 a 30 de junho de 2021.

Portaria nº 781 de 24 de dezembro de 2020 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula SIAPE 2324639, no período de 2 de janeiro de 2021 a 31 de agosto de 2021, com a finalidade de realizar doutorado sandwich, na Universidad Autónoma de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado para esta Universidade. (Publicado no D.O.U. nº 247, 28/12/2020, seção 2, pág. 22).

Portaria nº 780 de 23 de dezembro de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos da presidência da comissão de PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020. Designar a servidora docente Nilza Dutra Alves para compor a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 8 de abril de 2020. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Nilza Dutra Alves (presidente), Adrian José Molina Rugama, Manoel Januário da Silva Júnior (Titulares) e Ivanilson de Souza Maia (Suplente).

Portaria nº 779 de 23 de dezembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Antônia Wigna de Almeida Ribeiro, classificada em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 17/2017, de 3/5/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 4/5/2017, prorrogado pelo Edital n° 12, de 9/4/2019, publicado no DOU de 11/04/2019, que teve o prazo de validade suspenso pela Portaria UFERSA/GAB N° 290, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU n° 111, de 12/6/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, Raimundo Marciano de Freitas Neto, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 758, de 17/12/2020, publicada no DOU de 22/12/2020, código da vaga nº 0270311. (Publicado no D.O.U. nº 246, 24/12/2020, seção 2, pág. 38).

Portaria nº 778 de 23 de dezembro de 2020 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFERSA n° 773/2020, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU n° 245, de 23 de dezembro de 2020, que trata da nomeação em caráter efetivo de Ariane Firmeza Mota, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. (Publicado no D.O.U. nº 246, 24/12/2020, seção 2, pág. 38).

Portaria nº 777 de 22 de dezembro de 2020 – Designar os representantes a seguir especificados para comporem a comissão para elaborar proposta de edital referente ao auxílio inclusão digital para os discentes da pós-graduação: Júlio César Rodrigues de Sousa – representante da PROPLAN (Presidente), Débora Andréa Evangelista Façanha – representante da PROPPG; Francisco de Assis de Oliveira – representante docente; Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira – representante discente do Diretório Central dos Estudantes; Jandeilson Alves de Arruda – representante discente da pós-graduação.

Portaria nº 776 de 22 de dezembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 2279652, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, São Carlos/SP, no período de 2 de dezembro de 2020 a 1 de dezembro de 2021.

Portaria nº 775 de 22 de dezembro de 2020 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 593, de 15 de outubro de 2020, para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2021-2025, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 774 de 22 de dezembro de 2020 – Dispensar, a pedido, a representante discente Carla Michelly da Costa Fernandes (graduação), enquanto representante suplente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 251/2020, de 12 de maio de 2020.

Portaria nº 773 de 21 de dezembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Ariane Firmeza Mota, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 17/2017, de 3/5/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 4/5/2017, prorrogado pelo Edital n° 12, de 9/4/2019, publicado no DOU de 11/4/2019, que teve o prazo de validade suspenso pela Portaria UFERSA/GAB N° 290, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU n° 111, de 12/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, Raimundo Marciano de Freitas Neto, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 758, de 17/12/2020, publicada no DOU de 22/12/2020, código da vaga nº 0270311. (Publicado no D.O.U. nº 245, 23/12/2020, seção 2, pág. 40).

Portaria nº 772 de 21 de dezembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula SIAPE nº 1102542, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Reitoria, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 771 de 21 de dezembro de 2020 – Dispensar, a pedido, a representante discente Luciara Maria de Andrade (pós-graduação), enquanto representante titular no Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 250/2020, de 12 de maio de 2020.

Portaria nº 770 de 21 de dezembro de 2020 – Dispensar, a pedido, o representante discente Widgledson Viana Fernandes (graduação), enquanto representante suplente no Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 361/2020, de 11 de agosto de 2020.

Portaria nº 769 de 21 de dezembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Kássio Camelo Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n° 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, para responder pela Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 05/01/2021 a 15/01/2021, na ausência do titular e substituto legal.

Portaria nº 768 de 21 de dezembro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE n° 3160860, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para ser a substituta da Diretora da Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 767 de 21 de dezembro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula SIAPE n° 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ser a substituta do Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 766 de 21 de dezembro de 2020 – Prorrogar, por igual período, o prazo que a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 682, de 18 de novembro de 2020, possa finalizar os trabalhos referentes à elaboraração da proposta de Criação e Implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente), Glauber Henrique de Sousa Nunes (Vice-Presidente), Júlio César Rodrigues de Sousa, Francisco Xavier de Oliveira Filho, Kátia Peres Gramacho, José Ernandes Rufino de Sousa e Paulo Gustavo da Silva.

Portaria nº 765 de 21 de dezembro de 2020 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento da discente Hildamara Cristina Pereira, ocorrido em 16 de dezembro de 2020.

Portaria nº 764 de 17 de dezembro de 2020 – Nomear os servidores técnico-administrativos Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros e Lissandro Arielle Vale Batista, para serem, respectivamente, membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UEFRSA. Retificada pela Portaria nº 597 de 28 de setembro de 2022

Portaria nº 763 de 17 de dezembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Diego David Silva Diniz, matrícula SIAPE nº 2189057, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Processos na Universidade Federal de Campina Grande- UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 21 de novembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 762 de 17 de dezembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Kleber Soares Câmara, matrícula SIAPE nº 1042177, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Matemática na Universidade Federal da Paraíba- UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 21 de dezembro de 2020 a 03 de junho de 2021.

Portaria nº 761 de 17 de dezembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula SIAPE nº 2324639, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciências e Matemática na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 22 de janeiro de 2021 a 21 de janeiro de 2022.

Portaria nº 760 de 17 de dezembro de 2020 – 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Patrick César Alves Terremate, matrícula SIAPE nº 2884005, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Bioinformática na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 23 de dezembro de 2020 a 22 de junho de 2021.

Portaria nº 759 de 17 de dezembro de 2020 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que os servidores docentes Subênia Karine de Medeiros e Luis Morão Cabral Ferro, designados pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 617, de 20 de outubro de 2020, para serem os responsáveis pela gestão e informatização dos processos de progressão e promoção de docentes por meio dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG’s) da UFERSA, possam concluir os trabalhos.

Portaria nº 758 de 17 de dezembro de 2020 – Declarar, a partir de 17 de dezembro de 2020, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0270311, ocupado pelo servidor docente Raimundo Marciano de Freitas Neto, matrícula SIAPE nº 1966048, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 244, 22/12/2020, seção 2, pág. 42).

Portaria nº 757 de 17 de dezembro de 2020 – Dispensar, a pedido, o docente Bruno Camilo de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1866242, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. Designar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula SIAPE n° 396307, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 243, 21/12/2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 756 de 17 de dezembro de 2020 – Designar comissão para subsidiar a Reitoria na elaboração do Documento de Formalização de Demanda do Parque Tecnológico do Semiárido: I – Moisés Ozório de Souza Neto (presidente) II – José Anízio Rocha de Araújo III – Fabrício José Nobrega Cavalcante IV – Francisco Solano de Lima Neto.

Portaria nº 755 de 17 de dezembro de 2020 – Designar comissão para Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste, conforme abaixo especificado: I – Roberto Vieira Pordeus (presidente) II – Janaína Maria Silva Holanda III – Ananias Agostinho da Silva IV – Paulo Gustavo da Silva V- Ian Crisóstomo Bezerra Dutra VI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo.

Portaria nº 754 de 16 de dezembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Ellen Priscila Nunes de Souza, classificada em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pela Resolução nº 100/2018-CONSEPE, de 26 de junho de 2018, publicada no DOU n° 122, de 27/06/2018, prorrogado pela Portaria n° 357, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOU n° 36, de 20/02/2019, que teve o prazo de validade suspenso pela Portaria n° 678-R, de 28 de maio de 2020, publicada no DOU n° 103, de 01/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 289, de 10/06/2020, publicada no DOU de 12/06/2020, código da vaga nº 0929542. (Publicado no D.O.U nº 241, 17/12/2020, seção 2, pág. 26).

Portaria nº 753 de 14 de dezembro de 2020 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a comissão de PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 97/2020, de 29 de janeiro de 2020, reconduzida por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 588/2020, de 14 de outubro de 2020, alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 636, de 26 de outubro de 2020, possa, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 8 de abril de 2020, concluir as atividades referentes ao PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos Processos de número 23091.005315/2019-54 e 23091.009782/2019-16. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira (Presidente), Manoel Quirino da Silva Júnior, Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra (Titulares) e Wildoberto Batista Gurgel (Suplente).

Portaria nº 752 de 11 de dezembro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Edvania Nogueira de Araújo, matrícula SIAPE nº 1918610, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 751 de 11 de dezembro de 2020 – Estender, de 09 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021, o mandato dos servidores docentes Rafael Lamera Giesta Cabral e Rodrigo Vieira Costa, enquanto coordenador e vice-coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA. Parágrafo único. O mandato dos servidores acima mencionados deverá se estender até a emissão da portaria de designação da nova Coordenação.

Portaria nº 750 de 11 de dezembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 696/2015, de 27 de novembro de 2015. Designar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula SIAPE nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 749 de 11 de dezembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 611/2016; de 2 de setembro de 2016. Designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula SIAPE nº 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Segurança da Informação, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2021

Portaria nº 748 de 11 de dezembro de 2020 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.364.5013.20RK.0024 – Funcionamento de Instituições Federais no Estado do Rio Grande do Norte – para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 2/2018, que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a UFERSA, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.013706/2017-11. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2020NC000056 e obedece à seguinte classificação orçamentária:

Portaria nº 747 de 11 de dezembro de 2020 – Prorrogar, a partir de 14 de dezembro de 2020, o prazo da comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 590/2020, de 14 de outubro de 2020 e alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 619, de 20 de outubro de 2020. Parágrafo único. A comissão é composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo (Presidente), Julianne Holder da Câmara Silva, Theógenes Silva de Oliveira e Ivan Mezzomo para nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 8 de abril de 2020, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.0014307/2019-61, referente à denúncia.

Portaria nº 746 de 11 de dezembro de 2020 – Estender, a partir de 11 de fevereiro de 2021, o mandato dos servidores docentes Josemir de Souza Gonçalves, matrícula SIAPE n° 1668195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, enquanto no exercício da função comissionada de coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC – nível único, e Marcelle Santana de Araújo, enquanto vice-coordenadora do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró da UFERSA. Parágrafo único. O mandato dos servidores acima mencionados deverá se estender até a publicação da portaria de designação da nova Coordenação no Diário Oficial da União. (Publicado no D.O.U nº 238, 14/12/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 745 de 11 de dezembro de 2020 – Designar o servidor Rodrigo de Almeida Leite, matrícula SIAPE nº 2606987, para ser o cadastrador do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da Universidade. Parágrafo único. O servidor acima designado deverá proceder com os registros dos procedimentos disciplinares no Sistema CGU-PAD, em conformidade com o que estabelece o parágrafo 3º, artigo 1º, da Portaria CGU nº 1.043/2007, registrando em até 30 dias as informações referentes à instauração e à conclusão de processos disciplinares no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 744 de 10 de dezembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 464/2019, de 26 de junho de 2019. Designar a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, conforme abaixo especificado: I – Luciana Dantas Mafra (Presidente) II – Adauto Rafael de Alcântara Sobral (Suplente) III – Elainy Danielle Guedes Pereira (Titular) IV – Sanderlir Silva Dias (Suplente) V – Manoel Januário da Silva Júnior (Titular) VI – Sebastião de Morais Júnior (Suplente) Parágrafo único. O mandato dos membros ora designados será de 03 (três) anos.

Portaria nº 743 de 10 de dezembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do processo seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução a Engenharia Agrícola. Salinização e Drenagem. Avaliação e Perícias (CAMPUS MOSSORÓ) Prof. Dr. Vladimir Batista Figueiredo UFERSA Prof.ª Dr.ª Silvanete Severino da Silva UFERSA Prof.ª Dr.ª Danniely de Oliveira Costa PMM.

Portaria nº 742 de 10 de dezembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do processo seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estatística (CAMPUS PAU DOS FERROS) Prof. Dr. Otávio Paulino Lavor UFERSA Prof. Dr. Lauro César Bezerra Nogueira UFERSA Prof. Dr. Lino Martins Holanda Júnior UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Thatyara Freire de Souza UFERSA.

Portaria nº 741 de 10 de dezembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do processo seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Manutenção de software. Multimídias. Algoritmo e estrutura de dados. Desenvolvimento de aplicações WEB. Processos de software (CAMPUS PAU DOS FERROS) Prof.ª Dr.ª Samara Martins Nascimento UFERSA Prof. Dr. Alysson Filgueira Milanez UFERSA Prof. Dr. Kennedy Reurisson Lopes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Reudismam Rolim de Sousa UFERSA.

Portaria nº 740 de 10 de dezembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do processo seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Análise e Expressão Textual (CAMPUS PAU DOS FERROS) Prof.ª Dr.ª Maria das Neves Pereira UFERSA Prof.ª Dr.ª Ângela Cláudia Rezende do Nascimento Rebouças UERN Prof.ª Dr.ª Franceliza Monteiro da Silva Dantas UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Maria Edileuza da Costa UERN.

Portaria nº 739 de 10 de dezembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do processo seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: DISCIPLINA/ÁREA: Filosofia da Ciência. Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. Fundamento de Filosofia (CAMPUS MOSSORÓ). Prof. Dr. Bruno Camilo de Oliveira UFERSA Prof. Dr. Davi da Costa Almeida UFERSA Prof. Dr. Reginaldo José dos Santos Júnior UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Magda Cristina de Sousa UFERSA.

Portaria nº 738 de 10 de dezembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do processo seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Informática básica. Informática aplicada. Engenharia de software (CAMPUS MOSSORÓ). Prof. Dr. Judson Santos Santiago UFERSA Prof. Dr. Bruno de Sousa Monteiro UFERSA Prof. Dr. Paulo Henrique Lopes Silva UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira UFERSA.

Portaria nº 737 de 10 de dezembro de 2020 – Reconduzir as servidoras docentes Sthênia dos Santos Albano Amora e Juliana Fortes Vilarinho Braga, para exercerem a função de coordenadora e de vice-coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina Veterinária. Parágrafo único. Reconduzir a servidora docente Sthênia dos Santos Albano Amora, matrícula SIAPE n° 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 237, 11/12/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 736 de 10 de dezembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula SIAPE n° 1817186, da função comissionada de coordenador pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral, do Campus de Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Luciana Angélica da Silva Nunes e Matheus da Silva Menezes, respectivamente, para a função de coordenadora e de vice-coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia– Integral, do Campus de Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula SIAPE n° 1802859, para exercer a função comissionada de coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral, do Campus de Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 237, 11/12/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 735 de 10 de dezembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula SIAPE n° 1702873, da função comissionada de coordenador pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno, do Campus de Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo e Francisco Franciné Maia Júnior, respectivamente, para a função de coordenadora e de vice-coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia– Noturno, do Campus de Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo, matrícula SIAPE n° 1806322, para exercer a função comissionada de coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno, do Campus de Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 237, 11/12/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 734 de 10 de dezembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1331638, da função de coordenadora pro tempore, do Curso de Medicina do Campus de Mossoró. Designar as servidoras docentes Andréa Taborda Ribas da Cunha e Tammy Rodrigues, respectivamente, para a função de coordenadora e de vice-coordenadora do Curso de Graduação em Medicina do Campus de Mossoró.

Portaria nº 733 de 10 de dezembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Andréa Saraiva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1086856, da função comissionada de coordenadora pro tempore, do Curso de Engenharia Civil do Campus de Angicos, código FCC – nível único. Designar as servidoras docentes Andréa Saraiva de Oliveira e Marcilene Vieira da Nóbrega, respectivamente, para a função de coordenadora e de vice-coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus de Angicos da UFERSA. Parágrafo único. Designar a servidora docente Andréa Saraiva de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1086856, para exercer a função comissionada de coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus de Angicos da UFERSA, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 237, 11/12/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 732 de 10 de dezembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula SIAPE n° 2836523, da função comissionada de coordenadora pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros. 2º Designar os servidores Sanderlir Silva Dias e Glaydson Francisco Barros de Oliveira, respectivamente, para a função de coordenadora e de vice-coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula SIAPE n° 2836523, para exercer a função comissionada de coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 237, 11/12/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 731 de 10 de dezembro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 714, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Designar a Banca Examinadora do processo seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Didática. Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Geografia. Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Prof.ª Drª. Francisca Vilani de Souza (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Silvia Helena de Sá Leitão Morais Freire UERN Prof. Dr.ª Flávia Spinelli Braga UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Luiz Gomes da Silva Filho UFERSA.

Portaria nº 730 de 8 de dezembro de 2020 – Estender, a partir de 6 de dezembro de 2020, o mandato dos servidores docentes Roberto Namor Silva Santiago, matrícula SIAPE n° 2031941, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, enquanto exercendo a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus de Angicos, código FCC – nível único, e Sileide de Oliveira Ramos, enquanto Vice-Coordenadora do referido Curso. Parágrafo único. O mandato dos servidores acima mencionados deverá se estender até a publicação da portaria de designação da nova Coordenação no Diário Oficial da União. (Publicado no D.O.U. nº 236, 10/12/2020, seção 2, pág. 31).

Portaria nº 729 de 8 de dezembro de 2020 – Autorizar o exercício da servidora abaixo, na Extensão da Unidade de Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal SIASS – UFRN localizada na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA em Mossoró, conforme carga horária descrita abaixo:

Portaria nº 728 de 7 de dezembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 610/2016, de 2 de setembro de 2016. Designar o servidor técnico-administrativo Alisson Alan Lima da Costa, matrícula SIAPE nº 1750248, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Suporte e Serviços, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 727 de 4 de dezembro de 2020 – Determinar que o mandato do Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Contábeis – Campus Mossoró, o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula SIAPE n° 2884800, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, reconduzido por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 387/2020, de 31 de agosto de 2020, seja estendido até a publicação da portaria de designação da nova coordenação no Diário Oficial da União. (Publicado no D.O.U. nº 235, 09/12/2020, seção 2, pág. 33 e republicado no D.O.U. nº 237, 11/12/2020, seção 2, pág. 25 por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 726 de 4 de dezembro de 2020 – Estender, a partir de 26 de novembro de 2020, o mandato das servidoras docentes Sthênia dos Santos Albano Amora, matrícula SIAPE n° 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, enquanto no exercício da função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único, e Juliana Fortes Vilarinho Braga, enquanto Vice-Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da UFERSA. Parágrafo único. O mandato das servidoras acima mencionadas deverá se estender até a publicação da portaria de designação da nova Coordenação no Diário Oficial da União. (Publicado no D.O.U. nº 235, 09/12/2020, seção 2, pág. 33 e republicado no D.O.U. nº 237, 11/12/2020, seção 2, pág. 25 por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 724 de 4 de dezembro de 2020 – Retificar, a partir de 22 de abril de 2020, a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 237/2020, de 22 de abril de 2020, publicada no DOU Nº 77, de 23 de abril de 2020, seção 2, página 34, da maneira como segue: Onde se lê: “Reconduzir, a partir de 27 de abril de 2020, a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula SIAPE n° 2836523, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros”. Leia-se: “Reconduzir, a partir de 27 de abril de 2020, a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula SIAPE n° 2836523, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único”. Retificar, a partir de 22 de junho de 2020, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 308/2020, de 22 de junho de 2020, publicada no DOU Nº 118, de 23 de junho de 2020, seção 2, página 16, da maneira como segue: Onde se lê: “Reconduzir, a partir de 23 de junho de 2020, a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1331638, para assumir a função de Coordenadora, Pró-Tempore, do Curso de Medicina do Campus de Mossoró, código FCC – nível único”. Leia-se: “Reconduzir, a partir de 23 de junho de 2020, a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1331638, para assumir a função de coordenadora, pro tempore, do Curso de Medicina do Campus de Mossoró”. (Publicado no D.O.U. nº 235, 09/12/2020, seção 2, pág. 33 e republicado no D.O.U. nº 236, 10/12/2020, seção 2, pág. 31 por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 723 de 4 de dezembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 708, de 27 de novembro de 2020, que designou Subcomissões, subordinadas à Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 707/2020, de 27 de novembro de 2020, para coordenar o processo eleitoral suplementar para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para o Conselho de Curadores – CC da UFERSA.

Portaria nº 722 de 3 de dezembro de 2020 – Suspender, entre os dias 27 de novembro a 10 de dezembro de 2020, o prazo de 30 (trinta) dias para a posse constante na Portaria UFERSA/GAB n° 662/2020, de 6 de novembro de 2020, publicada no DOU n° 213, de 9 de novembro de 2020, seção 2, pág. 36, que trata da nomeação em caráter efetivo de Francisco Hélio Sarmento Filho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, tendo em vista a impossibilidade de realização de prévia inspeção médica oficial necessária para investidura do cargo, conforme art. 14 da Lei 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 233, 07/12/2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 721 de 2 de dezembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, matrícula SIAPE n° 1688422, da função comissionada de Coordenador pró tempore, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Hudson Pacheco Pinheiro e Francisco César de Medeiros Filho, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, matrícula SIAPE n° 1688422, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas, código FCC – nível único. (Publicado D.O.U. nº 232, 04/12/2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 720 de 2 de dezembro de 2020 – Dispensar a servidora Katiene Rosy Santos do Nascimento, matrícula SIAPE n° 2082728, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Pedro Felipe Martins Pone e Lígia de Souza Leite Moraes, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenadora do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula SIAPE n° 2145337, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. (Publicado D.O.U. nº 232, 04/12/2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 719 de 2 de dezembro de 2020 – Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2020, o servidor docente Reginaldo José dos Santos Júnior, matrícula SIAPE n° 1714258, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. Designar o servidor docente Bruno Camilo de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1866242, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. (Publicado D.O.U. nº 232, 04/12/2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 718 de 1º de dezembro de 2020 – Exonerar o servidor docente Kaio César Fernandes, matrícula SIAPE n° 1321668, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Campus de Mossoró, código CD-03. Nomear o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, matrícula SIAPE n° 2080267, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Campus de Mossoró, código CD-03. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Reginaldo José dos Santos Júnior, matrícula SIAPE n° 1714258, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Campus de Mossoró. (Publicado no D.O.U. nº 230, 02/12/2020, seção 2, pág. 31).

NOVEMBRO

Portaria nº 717 de 30 novembro de 2020 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Carlos Iberê Alves Freitas, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. Alexandre Paula Braga (Membro Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof. Tarcízio Antônio Rêgo de Paula (Membro Titular) – UFCG; III – Prof.ª Evilda Rodrigues de Lima (Membro Titular) – UFRPE; IV -Prof. Rafael Resende Faleiros (Membro Titular) – UFMG; V – Prof.ª Melânia Loureiro Marinho (Membro Suplente) – UFCG; VI – Prof. Pedro Isidro da Nóbrega Neto (Membro Suplente) – UFCG; VI – Prof. Eraldo Barbosa Calado (Membro Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 716 de 30 novembro de 2020 – Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0873604, ocupado pelo servidor docente Thadeu de Sousa Brandão, matrícula SIAPE nº 1890095, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta UFERSA, Campus Mossoró, fundamentado no artigo 33, IX, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 12 de novembro de 2020. (Publicado no D.O.U. nº 230, 02/12/2020, seção 2, pág. 31).

Portaria nº 715 de 30 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Materiais de Construção I. Materiais de Construção II. Patologia e Reabilitação das Edificações. Gestão da Produção Civil. Prof.ª Dr.ª Rejane Félix Pereira (Presidente) UNILAB Prof.ª Dr.ª Juliana Alencar Firmo de Araújo UNILAB Prof.ª Dr.ª Jozilene de Souza IFRN SUPLENTE: Prof. Dr. José Nilton de Abreu Costa UEVA.

Portaria nº 714 de 30 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Didática. Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Geografia. Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Prof.ª Drª. Ana Gabriela de Souza Seal (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Kézia Viana Gonçalves UFERSA Prof. Dr.ª Flávia Spinelli Braga UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Luiz Gomes da Silva Filho UFERSA.

Portaria nº 713 de 30 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sociologia. Sociologia da Educação. Antropologia da Educação. Prof.ª Dr.ª Mara Betânia Jales dos Santos (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva UFERSA Prof. Dr. Éder Jofre Marinho Araújo UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Jacimara Villar Forbeloni UFERSA.

Portaria nº 712 de 30 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Tecnologia educacional. Prof. Dr. Ananias Agostinho da Silva (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Joêmia Leilane Gomes de Medeiros UFERSA Prof.ª Me. Adriana Mara Guimaraes de Farias UFERSA.

Portaria nº 711 de 30 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Programação. Sistemas Operacionais. Arquitetura e Organização de Computadores. Teoria da Computação. Prof. Dr. Samuel Oliveira de Azevedo (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Isaac de Lima Oliveira Filho UERN Prof. Dr. Kennedy Reurison Lopes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Marinaldo Pinheiro de Sousa Neto IFRN.

Portaria nº 710 de 30 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral e seus Laboratórios. Química Aplicada à Engenharia e seus Laboratórios. Ensino de Ciências/Química. TITULARES: Prof. Dr. Francisco Souto de Sousa Júnior (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Roberta Pereira da Silva UFERSA Prof.ª Dr.ª Andréa Francisca Fernandes Barbosa UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Késia Kelly Vieira de Castro UFERSA.

Portaria nº 709 de 27 novembro de 2020 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda a sexta-feira, conforme escala a seguir.

Portaria nº 708 de 27 novembro de 2020 – Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 707/2020, de 27 de novembro de 2020, para coordenar o processo eleitoral suplementar para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para o Conselho de Curadores – CC da UFERSA. A Subcomissão responsável pela eleição suplementar no campus de Angicos será constituída pelos servidores docentes: Joemia Leilane Gomes de Medeiros, André Luiz Sena da Rocha e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues. A Subcomissão responsável pela eleição suplementar no campus de Caraúbas será constituída pelos servidores docentes: Guymmann Clay da Silva, Mariana de Brito Maia e Felipe Augusto Marinho Pires. A Subcomissão responsável pela eleição suplementar no campus de Pau dos Ferros será constituída pelos servidores docentes: Clawsio Rogerio Cruz de Sousa, Felipe Torres Leite e Matheus Fernandes de Araújo Silva. Revogada pela Portaria nº 723 de 4 de dezembro de 2020

Portaria nº 707 de 27 novembro de 2020 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral suplementar para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para o Conselho de Curadores – CC da UFERSA. A comissão será constituída pelos servidores docentes: Manoel Januário da Silva Júnior, Manoel Reginaldo Fernandes e Andréa Francisca Fernandes Barbosa.

Portaria nº 706 de 26 novembro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula SIAPE 1829417, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de mestrado em Gestão da Informação e do Conhecimento, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 4 de novembro de 2020 a 31 de agosto de 2021.

Portaria nº 705 de 26 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 559/2020, de 28 de setembro de 2020. Designar a funcionária terceirizada Naiane Jamile de Oliveira Rodrigues para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 704 de 25 novembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula SIAPE n° 2884800, da função de coordenador, pro tempore, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Campus Mossoró da UFERSA, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Kleber Formiga Miranda e Alexsandro Gonçalves da Silva Prado, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Campus Mossoró da UFERSA. Parágrafo único. Designar o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula SIAPE n° 2884800, para exercer a função de coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Campus Mossoró da UFERSA, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 227, 27/11/2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 703 de 24 novembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Leonardo Augusto Casillo, matrícula SIAPE n° 1495347, da Função de coordenador, pro tempore, do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais da UFERSA, código FCC – nível único. Designar as servidoras docentes Amanda Gondim de Oliveira e Welliana Benevides Ramalho para exercerem, respectivamente, a função de coordenadora e vice-coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais da UFERSA. Parágrafo único. Designar a servidora docente Amanda Gondim de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1806473, para exercer a Função de coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais da UFERSA, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 226, 26/11/2020, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 702 de 24 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 676, de 13 de novembro de 2020, que designou o servidor técnico-administrativo Adauto Rafael de Alcântara Sobral, matrícula SIAPE nº 2405091, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Assessor Especial da Direção do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 701 de 24 novembro de 2020 – Reconduzir, a partir de 12 de novembro de 2020, a servidora Katiene Rosy Santos do Nascimento, matrícula SIAPE n° 2082728, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 226, 26/11/2020, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 700 de 24 novembro de 2020 – Reconduzir, a partir de 12 de novembro de 2020, o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, matrícula SIAPE n° 1688422, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pró-Tempore, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 226, 26/11/2020, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 699 de 24 novembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Rafael Luz Espíndola, matrícula SIAPE n° 2052419, da Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – Campus de Caraúbas- da UFERSA, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Rafael Luz Espíndola e Ana Claudia de Melo Caldas Batista para exercerem, respectivamente, a função de coordenador e vice-coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – Campus de Caraúbas- da UFERSA. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rafael Luz Espíndola, matrícula SIAPE n° 2052419, para exercer a Função de coordenador do Curso de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – Campus de Caraúbas- da UFERSA, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 227, 27/11/2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 698 de 24 novembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula SIAPE n° 1521615, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFERSA, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Leiva Casemiro Oliveira e Silvio Roberto Fernandes de Araújo, para exercerem, respectivamente, a função de coordenador e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFERSA. Parágrafo único. Designar o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula SIAPE n° 2073862, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 226, 26/11/2020, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 697 de 24 novembro de 2020 – Designar o servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, para exercer função de vice-coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT.

Portaria nº 696 de 24 novembro de 2020 – Dispensar a pedido, a servidora docente Elisabete Stradiotto Siqueira da função de vice-coordenadora do Programa de Mestrado em Administração da UFERSA. Designar o servidor docente Renan Felinto de Farias Aires para assumir a função de vice-coordenador do Programa de Mestrado em Administração da UFERSA.

Portaria nº 695 de 24 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estatística Experimental (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. José Torres Filho (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Rejane Tavares Botrel UFERSA Prof. Dr. José Ernandes Rufino de Sousa UFERSA.

Portaria nº 694 de 24 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Bovinocultura e Caprinocultura (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Jael Soares Batista (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Êlika Suzianny de Sousa IFRN Prof. Dr. Faviano Ricelli da Costa e Moreira IFRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Amélia Lizziane Leite Duarte IFPB.

Portaria nº 693 de 24 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Nutrição de Ruminantes e Ovinocultura (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Valdir Martins da Fonseca Filho (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Wirton Peixoto Costa UFERSA Prof.ª Dr.ª Jacinara Gurgel Moraes Leite UFPB SUPLENTE: Prof. Dr. Carlos Henrique de Souza UFERSA.

Portaria nº 692 de 24 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Bases Fisiofarmacológicas. Fisiologia Humana. Farmacologia. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino Tutorial. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Aline Lidiane Batista (Presidente) UFERSA Prof.ª Dr.ª Cibele dos Santos Borges UFERSA Prof. Dr. Francisco Vitor Aires Nunes UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Teresinha Silva de Brito UFERSA.

Portaria nº 691 de 24 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Morfofisiologia dos Sistemas Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Endócrino e Gênito-Urinário. Biologia Celular e Molecular. Gênese e Desenvolvimento. Grupo Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Caio Augusto Martins Aires (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti UFERSA Prof. Dr. Emanuel Kennedy Feitosa Lima UFERSA.

Portaria nº 690 de 24 novembro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor substituto, conforme edital nº 21/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Epidemiologia. Vigilância em Saúde. Trabalho colaborativo em Saúde. Educação em Saúde. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Grupo Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Alexandro Iris Leite (Presidente) UFERSA Prof. Dr. Remerson Russel Martins UFERSA Prof. Dr. Sidnei Miyoshi Sakamoto UFERSA.

Portaria nº 689 de 23 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 62/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designou o servidor técnico-administrativo Alan Carlos Paiva, matrícula SIAPE nº 1024445, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).

Portaria nº 688 de 20 novembro de 2020 – Dispensar, a pedido, o representante docente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Caio Augusto Martins Aires, enquanto suplente no Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 268/2019, de 6 de maio de 2019.

Portaria nº 687 de 20 novembro de 2020 – Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus de Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda a sexta-feira, conforme escala a seguir.

Portaria nº 686 de 20 novembro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Thadeu Ribeiro Benício Milfont, matrícula SIAPE 1706632, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 20 de novembro de 2020 a 31 de julho de 2021.

Portaria nº 685 de 20 novembro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Fernando Neres de Oliveira, matrícula SIAPE 1687527, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 4 de novembro de 2020 a 3 de novembro de 2021.

Portaria nº 684 de 18 novembro de 2020 – Declarar, a partir de 16 de novembro de 2020, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0962711, do Quadro de Pessoal desta UFERSA, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Alan Carlos Paiva, matrícula SIAPE nº 1024445, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 222, 20/11/2020, seção 2, pág. 21 e republicada no D.O.U n 223, 23/11/2020, seção 2, pág. 24, por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 683 de 18 novembro de 2020 – Alterar a composição para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA no Campus de Pau dos Ferros, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 79/2015, de 19 de fevereiro de 2015. Parágrafo único. Dispensar o discente Manoel Mariano Neto da Silva e designar a discente Bruna Fernandes Martins para substituí-lo. A composição para a Coleta Seletiva Solidária da UFERSA no Campus Pau dos Ferros, passa a contar com a seguinte composição: Clawsio Rogério Cruz de Sousa (Presidente), Josy Eliziane Torres Ramos (Membro), Julius Victorius Diógenes Paiva (Membro), Hortência Pessoa Rêgo Gomes (Membro) e pela discente Bruna Fernandes Martins (Membro).

Portaria nº 682 de 18 novembro de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão para elaborar a proposta de Criação e Implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido: Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente), Glauber Henrique de Sousa Nunes (Vice-Presidente), Júlio César Rodrigues de Sousa, Francisco Xavier de Oliveira Filho, Kátia Peres Gramacho, José Ernandes Rufino de Sousa e Paulo Gustavo da Silva. Parágrafo único. A Comissão ora designada terá o prazo de 30 (dez) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria a proposta de Criação e Implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido e o relatório final das atividades. Revogada pela Portaria nº 277 de 19 de Maio de 2021

Portaria nº 681 de 17 novembro de 2020 – Dispensar, a partir de 6 de dezembro de 2020, as servidoras docentes Lindomar Maria da Silveira e Eulene Francisco da Silva da função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias –CCA da UFERSA. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 6 de dezembro de 2020, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula SIAPE n° 2652583, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA da UFERSA, código FG-01. Designar, a partir de 6 de dezembro de 2020, as servidoras docentes Rejane Tavares Botrel e Jailma Suerda Silva de Lima para exercerem, respectivamente, a função de Chefe e Vice-chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias –CCA da UFERSA. Parágrafo único. Designar, a partir de 6 de dezembro de 2020, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula SIAPE nº 1647296, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias –CCA da UFERSA, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 221, 19/11/2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 680 de 17 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 157/2020, de 12 de fevereiro de 2020 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 159/2020, de 12 de fevereiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1939645, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 679 de 17 novembro de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Antônio Carlos Leite Barbosa da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF da UFERSA. Designar a servidora docente Clecida Maria Bezerra Bessa para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF da UFERSA. Parágrafo único. A servidora acima designada deverá complementar o mandato previsto na PORTARIA UFERSA/CMPF Nº 20/2019, de 2 de outubro de 2019, nos termos do § 6º, art. 189, do Regimento da Universidade.

Portaria nº 678 de 17 novembro de 2020 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 647, de 3 de novembro de 2020, que trata de autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 8 de novembro de 2020 a 7 de novembro de 2020”, leia-se: ” no período de 8 de novembro de 2020 a 22 de agosto de 2021″.

Portaria nº 677 de 17 novembro de 2020 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 643, de 3 de novembro de 2020, que trata de autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Miguel Carioca Neto, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 3 de novembro de 2020 a 2 de novembro de 2021”, leia-se: ” no período de 3 de novembro de 2020 a 31 de julho de 2021″.

Portaria nº 676 de 13 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 278/2020, de 4 de junho de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Adauto Rafael de Alcântara Sobral, matrícula SIAPE nº 2405091, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Assessor Especial da Direção do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 702 de 24 novembro de 2020

Portaria nº 675 de 13 novembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Júnior, matrícula SIAPE nº 1959670, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, para ser o substituto da Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE da UFERSA, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 674 de 13 novembro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Lúcia Maria de Sousa, matrícula SIAPE nº 1456141, ocupante do cargo de Assistente Social, para ser a Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE da UFERSA.

Portaria nº 673 de 13 novembro de 2020 – Designar o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo, matrícula SIAPE nº 1714245, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para ser o responsável pela Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE da UFERSA. Revogada pela Portaria nº 87 de 22 de fevereiro de 2021

Portaria nº 672 de 13 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 356/2018, de 01 de junho de 2018. Designar a servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, matrícula SIAPE nº 1641928, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE da UFERSA, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 671 de 13 novembro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Manicoba para compor a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade, outrora designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 294/2020, de 16 de junho de 2020. Parágrafo único. A Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade passa a contar com a seguinte composição: I – Lívia Rodrigues Barreto; II – Mônica Rafaela de Almeida; III – Ananayra Mirella Góis e Silva; IV – Laila Mirelle Diógenes Manicoba V – Danielle Christina Lino Leal (suplente).

Portaria nº 670 de 12 novembro de 2020 – Tornar sem efeito o art. 2º e parágrafo único da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 500/2020, de 14 de setembro de 2020. Designar o servidor docente Ivanilson de Souza Maia, matrícula SIAPE n° 1425052, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 218, 16/11/2020, seção 2, pág. 29 e republicada no D.O.U nº 223, 23/11/2020, seção 2, pág. 24, por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 669 de 12 novembro de 2020 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do servidor docente Thadeu de Sousa Brandão, ocorrido em 12 de novembro de 2020.

Portaria nº 668 de 11 novembro de 2020 – Reconduzir, a partir de 12 de novembro de 2020, o servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula SIAPE n° 3730657, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. (Publicado no D.O.U. nº 217, 13/11/2020, seção 2, pág. 26.)

Portaria nº 667 de 11 novembro de 2020 – Reconduzir, a partir de 12 de novembro de 2020, o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula SIAPE n° 2178976, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. nº 217, 13/11/2020, seção 2, pág. 26.)

Portaria nº 666 de 11 novembro de 2020 – Prorrogar o prazo, estabelecido no parágrafo único do art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 634, de 26 de outubro de 2020, para realização das eleições para a escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da Ufersa. Parágrafo único. As eleições para a escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da Ufersa devem ser realizadas até o dia 17 de novembro de 2020.

Portaria nº 665 de 9 novembro de 2020 – Dispensar, a pedido, os servidores técnico-administrativos Adams Morais Alves e Carolyne Oliveira Souza da composição da Comissão organizadora de atuação nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” de 2020, designada no art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB nº 638, de 27 de outubro de 2020. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Marilene Santos de Araújo (Presidente); Kênia Ferreira de Paiva; Lúcia Maria de Sousa; Cleide Rodrigues de Souza; Alberlan Fernandes da Silva; Jackeline Carminda Cabral de Freitas; Priscila Ricelle Aires Silva; Kelly Cristina de Medeiros da Silva; Leonardo Augusto Casillo; Hermes Luiz Goes de Medeiros; Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra; Fábio Ezequiel Azevedo Braga; Patricia Antonieta Camacho Aramayo; Sarah Emanuely Oliveira Chaves (discente).

Portaria nº 664 de 6 novembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Bruno Cabral de Souto, classificado em 19º lugar nas vagas destinadas aos deficientes, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso, conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Alaete Roberto Júnior, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 173, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, código de vaga nº 0307230. (Publicado no D.O.U. nº 213, 09/11/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 663 de 6 novembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Suzy Emanuella de Araújo, classificado em 47º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso, conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Lúcia Maria de Araújo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 381, de 28/08/2020, publicada no DOU de 31/08/2020, código de vaga nº 0306874. (Publicado no D.O.U. nº 213, 09/11/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 662 de 6 novembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Francisco Hélio Sarmento Filho, classificado em 18º lugar nas vagas destinadas aos deficientes, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso, conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância por falecimento de Antônio Dantas Neto, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 13, de 13/01/2020, publicada no DOU de 14/01/2020, código de vaga nº 0307180. (Publicado no D.O.U. nº 213, 09/11/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 661 de 6 novembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Elder Ramon Chaves da Costa, classificado em 21º lugar nas vagas destinadas aos deficientes, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso, conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de Alex Andrade, conforme Portaria MEC/SESU nº 97, de 26/09/2019, publicada no DOU de 27/09/2019, código de vaga nº 0477303. (Publicado no D.O.U. nº 213, 09/11/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 660 de 6 novembro de 2020 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Cláudio Fonseca Maia, ocorrido em 26 de setembro de 2020.

Portaria nº 659 de 6 novembro de 2020 – Designar os membros internos titulares da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, os servidores docentes Luis Morão Cabral Ferro e Auristela Crisanto da Cunha, para serem o Presidente e a Vice-Presidente, respectivamente da referida Comissão. O mandato do Presidente e da Vice-Presidente, ora designados deverá se estender até o final do mandato proposto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 176/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Retificada pela Portaria nº 776 de 30 de dezembro de 2021

Portaria nº 658 de 4 novembro de 2020 – Delegar aos Pró-Reitores e aos seus adjuntos/substitutos devidamente constituídos durante seus impedimentos legais, a competência para, observada a legislação vigente, praticar os seguintes atos: Retificada pela Portaria N° 991, de 13 de junho de 2023.

Portaria nº 657 de 4 novembro de 2020 – Designar Comissão para acompanhar e auxiliar os docentes lotados nos Centros fora da sede nos processos referentes à: progressão e promoção funcional por desempenho; retribuição por titulação e promoção funcional por titulação; avaliação docente durante o estágio probatório; afastamento e renovação de afastamento. Parágrafo único. A referida comissão deve esclarecer as dúvidas dos docentes quanto à elaboração de seus processos, nas diferentes categorias, que precisam de avaliação da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, bem como facilitar o acesso dos docentes que estão fora do campus sede, à CPPD. A comissão será constituída pelos servidores: Daniely Formiga Braga (campus Caraúbas), Sileide de Oliveira Ramos (campus Angicos) e Otavio Paulino Lavor (campus Pau dos Ferros).

Portaria nº 656 de 4 novembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Maria Joseane Felipe Guedes Macêdo da função de Coordenador de Produção de Materiais Didáticos da Coordenação da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação à Distância da UFERSA, outrora designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 71/2018, de 7 de fevereiro de 2018.

Portaria nº 655 de 4 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 117/2018, de 08 de março de 2018, que designou a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz para exercer a função de Coordenadora Acadêmica da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação à Distância (NEAD).

Portaria nº 654 de 4 novembro de 2020 – Alterar a composição da subcomissão que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” de 2020, no Campus de Caraúbas, designada no art. 3º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 638, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Parágrafo único. Designar os discentes Abraão Benjamim Silva de Oliveira e Aline Costa Simões para comporem a subcomissão que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” de 2020, no Campus de Caraúbas.

Portaria nº 653 de 4 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 442/2020, de 1º de setembro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Igor Fernando Costa Fernandes, matrícula SIAPE n° 1918197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 652 de 3 novembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula SIAPE nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 211, 05/11/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 651 de 3 novembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Fabrício José Nobrega Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1866895, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Diretor no Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-01. Designar o servidor docente Fabrício José Nobrega Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1866895, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor no Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Publicado no D.O.U. nº 211, 05/11/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 650 de 3 novembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 576/2018, de 24 de setembro de 2018. Designar o servidor Francisco Radames Lima Dantas, matrícula SIAPE nº 2631941, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Ouvidor da Ouvidoria da UFERSA, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 649 de 3 novembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor da UFERSA, código FG-02. (Publicado no D.O.U. nº 211, 05/11/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 648 de 3 novembro de 2020 – Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2020, o servidor técnico-administrativo Igor Fernando Costa Fernandes, matrícula SIAPE n° 1918197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFERSA, código FG-02. (Publicado no D.O.U. nº 211, 05/11/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 647 de 3 novembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho, matrícula SIAPE nº 1227492, professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 8 de novembro de 2020 a 7 de novembro de 2021.

Portaria nº 646 de 3 novembro de 2020 – Designar os servidores Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade e Adams Morais Alves, para realizarem os estudos e catalogação de documentos e objetos históricos e culturais que devem compor o acervo do futuro “Museu da ESAM/UFERSA”. Revogada pela Portaria nº 789 de 29 de dezembro de 2020

Portaria nº 645 de 3 novembro de 2020 – Regulamentar, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sobre os bens e documentos com valor histórico e cultural para a Instituição e toma outras providências. Constituem patrimônio histórico e cultural da UFERSA os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos que fomentaram a criação e desenvolvimento da Instituição, nos quais se incluem: I – As formas de expressão; II – Os modos de criar, fazer e viver; III – As criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico; V – Objetos, documentos, mobiliários, utensílios, quadros, fotos, obras de arte, placas de inauguração de obras, documentos, vestuários; VI – As obras, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

Portaria nº 644 de 3 novembro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Bárbara Laís Felipe de Oliveira, matrícula SIAPE 2417870, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 30 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2021.

Portaria nº 643 de 3 novembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Miguel Carioca Neto, matrícula SIAPE nº 1634744, professor do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, no período de 3 de novembro de 2020 a 2 de novembro de 2021.

OUTUBRO

Portaria nº 642 de 29 de outubro de 2020 – Revogar o parágrafo único, do art. 2º, da Portaria UFERSA/GAB Nº 383/2020, de 31 de agosto de 2020. O servidor docente Kaio César Fernandes, matrícula SIAPE nº 1321668, Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), nos termos do art. 66, § 2º, do Estatuto da UFERSA, do art. 181, § 4º, do Regimento Geral da Ufersa, deverá até o dia 31 de outubro de 2020, nomear comissão para realização da eleição para Diretor e Vice-Diretor do referido Centro, permanecendo na função até a finalização da eleição e emissão da portaria de nomeação da nova Direção.

Portaria nº 641 de 29 de outubro de 2020 – Prorrogar o prazo definido no art. 8º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 564/2015, de 21 de setembro de 2015, até o dia 15 de novembro de 2020, para cadastro das solicitações de diárias e passagens pelas Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs), no Sistema de Controle de Diárias e Passagens – SCDP, devendo ser anulados os saldos remanescentes no primeiro dia útil subsequente, impossibilitando o cadastramento de novas Solicitações de Diárias e Passagens.

Portaria nº 640 de 28 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 155/2020, de 12 de fevereiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Cristina Alves de Freitas Aragão, matrícula SIAPE nº 1668585, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 639 de 28 de outubro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, José Armando Camilo dos Santos, classificado em 46º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Maria do Socorro Amorim, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 212/2020, de 19 de março de 2020, publicada no DOU de 23/03/2020, retificada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2020, seção 2, pág. 27, código de vaga nº 0306891. (Publicado no D.O.U. nº 209, 03/11/2020, seção 2, pág. 36 e republicada no D.O.U. nº 210, 04/11/2020, seção 2, pág. 42, por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 638 de 27 de outubro de 2020 – Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” de 2020, que ocorrerá no âmbito da UFERSA: Marilene Santos de Araújo (Presidente); Kênia Ferreira de Paiva; Adams Morais Alves; Lúcia Maria de Sousa; Cleide Rodrigues de Souza; Alberlan Fernandes da Silva; Jackeline Carminda Cabral de Freitas; Priscila Ricelle Aires Silva; Kelly Cristina de Medeiros da Silva; Leonardo Augusto Casillo; Hermes Luiz Goes de Medeiros; Carolyne Oliveira Souza; Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra; Fábio Ezequiel Azevedo Braga; Patricia Antonieta Camacho Aramayo; Sarah Emanuely Oliveira Chaves (discente).

Portaria nº 637 de 27 de outubro de 2020 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 622, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no D.O.U nº 203, de 22 de outubro de 2020, seção 2, p. 23, da maneira como segue: Onde se lê: “Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 563/2020, de 30 de setembro de 2020 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, que trataram de designação do servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para a função gratificada de Ouvidor, código FG-03 e FG-02, respectivamente”. Leia-se: “Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 563/2020, de 30 de setembro de 2020 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, que trataram de designação do servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para a função gratificada de Ouvidor, código FG-03 e FG-02, respectivamente”. (Publicado no D.O.U. nº 208, 29/10/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 636 de 26 de outubro de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor Manoel Quirino da Silva Júnior da presidência da comissão de PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 97/2020, de 29 de janeiro de 2020 e reconduzida por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 588/2020, de 14 de outubro de 2020. Parágrafo único. Designar o servidor Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira para substituir o servidor acima dispensado, da presidência da referida comissão.

Portaria nº 635 de 26 de outubro de 2020 – 1º Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão Eleitoral, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 634, de 26 de outubro de 2020, para coordenar as eleições para a escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UEFRSA.

Portaria nº 634 de 26 de outubro de 2020 – Designar Comissão Eleitoral para coordenar as eleições para a escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UEFRSA. A comissão será constituída pelos servidores: Eilton Alves de Medeiros, Thiago Henrique Gomes Duarte Marques e Carlos Eduardo de Andrade e Silva.

Portaria nº 633 de 26 de outubro de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, Adrian José Molina Rugama, Manoel Januário da Silva Júnior (Titulares) e Ivanilson de Souza Maia (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 8 de abril de 2020.

Portaria nº 632 de 26 de outubro de 2020 – Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva, matrícula SIAPE n° 1958724, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 03 (três) anos, sem remuneração, a partir de 2 de novembro de 2020, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Portaria nº 631 de 23 de outubro de 2020 – Designar os servidores Cibele Naidhig de Souza, Adiana Nascimento Silva e Hudson Pacheco Pinheiro, para comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de representação suplente do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, para a complementação do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0222/2019, de 16 de abril de 2019.

Portaria nº 630 de 23 de outubro de 2020 – Dispensar, a pedido, o dicente Paulo Zamarley Dantas de Oliveira Sousa (graduação) da titularidade de membro do CONSUNI da UFERSA. Nomear a atual suplente Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (graduação) para exercer a titularidade da função de membro do CONSUNI da UFERSA.

Portaria nº 629 de 23 de outubro de 2020 – Reconduzir os servidores docentes Marcus Vinícius Sousa Rodrigues e Rafael da Costa Ferreira para exercerem, respectivamente, a função de Chefe e Vice-chefe do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos da UFERSA. Parágrafo único. Reconduzir o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1432247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos da UFERSA, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 205, 26/10/2020, seção 2, pág. 28 e Retificado no D.O.U. nº 209, 03/11/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 628 de 23 de outubro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Gabriel Augusto Medeiros, classificado em 7º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020 para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância por falecimento de Jansen Câmara Bezerra, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 511, de 18/07/2019, publicada no DOU de 19/07/2019, o código de vaga nº 0901003. (Publicado no D.O.U. nº 205, 26/10/2020, seção 2, pág. 28 e Retificado no D.O.U. nº 209, 03/11/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 627 de 23 de outubro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Rossandro Erick Xavier Aranha Júnior, classificado em 8º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020 para o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de Thiago Cesar Cabral Araújo Gama, conforme Portaria MEC/SESU nº 9, de 02/01/2020, publicada no DOU de 06/01/2020, o código de vaga nº 0702254. (Publicado no D.O.U. nº 205, 26/10/2020, seção 2, pág. 28 e Retificado no D.O.U. nº 209, 03/11/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 626 de 22 de outubro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões com o Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, do dia 22 até às 15 horas do dia 23 de outubro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 625 de 21 de outubro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Tarcísio Dunga Pinheiro, classificado em 12º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 02/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 02/10/2020, publicada no DOU de 05/10/2020 para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de Kaline Maria Machado Ferreira, conforme Portaria MEC/SETEC nº 41, de 10/01/2020, publicada no DOU de 15/01/2020, código de vaga nº 0017080. (Publicado no D.O.U. nº 203, 22/10/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 624 de 21 de outubro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Alison Kaio Dantas Pereira, classificado em 5º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 02/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 02/10/2020, publicada no DOU de 05/10/2020 para o cargo de Técnico de Laboratório – Área Topografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Marcello Anderson Padre Azevedo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 822, de 27/12/2019, publicada no DOU de 30/12/2019, o código de vaga nº 0903367. (Publicado no D.O.U. nº 203, 22/10/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 623 de 21 de outubro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Francisco Gomes do Nascimento Júnior, classificado em 5º lugar nas vagas destinadas aos negros, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 02/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB nº 173, de 02/10/2020, publicada no DOU de 05/10/2020 para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de Caio Gustavo Alves de Lima, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 9, de 10/01/2020, publicada no DOU de 13/01/2020, o código de vaga nº 0968259. (Publicado no D.O.U. nº 203, 22/10/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 622 de 21 de outubro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 563/2020, de 30 de setembro de 2020 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, que trataram de designação do servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para a função gratificada de Ouvidor, código FG-03 e FG-02, respectivamente. (Publicado no D.O.U. nº 203, 22/10/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 621 de 21 de outubro de 2020 – Designar os servidores Luís Morão Cabral Ferro, Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão e Antônio Frankliney Viana Faustino, para sob a presidência do primeiro, comporem comissão para propor alterações na Resolução CONSUNI/UFERSA nº 10/2014.

Portaria nº 620 de 21 de outubro de 2020 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 561/2020, de 29 de setembro de 2020, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula SIAPE nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da UFERSA, nos seus impedimentos legais”. Leia-se: “Designar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula SIAPE nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da UFERSA, nos seus impedimentos legais”.

Portaria nº 619 de 20 de outubro de 2020 – Dispensar a pedido, o servidor Antônio Frankliney Viana Faustino da titularidade da comissão de PAD designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020 e reconduzida por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 590/2020, de 14 de outubro de 2020. Parágrafo único. Designar o servidor Theógenes Silva de Oliveira para substituir o servidor acima dispensado, na titularidade da referida comissão. A comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020 e reconduzida por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 590/2020, de 14 de outubro de 2020, passa a contar com a seguinte composição: Leonardo Augusto Casillo (Presidente), Julianne Holder da Câmara Silva, Theógenes Silva de Oliveira (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente).

Portaria nº 618 de 20 de outubro de 2020 – Dispensar, a pedido, Brenno Dayano Azevedo da Silveira, da composição da Comissão de Saúde e Bem-Estar no Trabalho, que tem a finalidade de assessorar a Comissão Gestora do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade, outrora designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 293/2020, de 16 de junho de 2020 e alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 501/2020, de 15 de setembro de 2020 e pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 610, de 19 de outubro de 2020. Parágrafo único. A Comissão acima mencionada passa a contar com a seguinte composição: Anne Karoline Silva Félix; Fabrícia Dantas de Souza; Janaina Maciel de Queiroz; Rafael Fernandes de Queiroz Neto; Rannah Munay Dantas da Silveira e Sarah Danielle Girão dos Santos.

Portaria nº 617 de 20 de outubro de 2020 – Designar os servidores docentes Subênia Karine de Medeiros e Luis Morão Cabral Ferro para serem os responsáveis pela gestão e informatização dos processos de progressão e promoção de docentes por meio dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG’s) da UFERSA.

Portaria nº 616 de 20 de outubro de 2020 – Designar o Procurador Federal Carlos André Studart Pereira, matrícula SIAPE nº 1553150, para exercer a função gratificada de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-03. (Publicado no D.O.U. nº 202, 21/10/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 615 de 20 de outubro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Ouvidor, código FG-03. Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor, código FG-02. (Publicado no D.O.U. nº 202, 21/10/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 614 de 19 de outubro de 2020 – Dispensar o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, matrícula SIAPE n° 2080267, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. Designar as servidoras docentes Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1577965 e Lilian Caporlingua Giesta Cabral para exercerem, respectivamente, a função de Chefe e Vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1577965, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 202, 21/10/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 613 de 19 de outubro de 2020 – Designar a servidora Raianne Cristina Mourão Carlos para compor a Comissão de Projetos Locais do Campus Mossoró, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade no referido Campus, que passa a contar com a seguinte composição: I – Kênia Ferreira de Paiva; II – Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; III – Misia Teodosio da Silva; IV – Raianne Cristina Mourão Carlos.

Portaria nº 612 de 19 de outubro de 2020 – Designar a servidora Raianne Cristina Mourão Carlos para compor a Comissão Gestora responsável pela coordenação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade, que passa a contar com a seguinte composição: I – Kênia Ferreira de Paiva; II – Lucélia Kelly Alencar de Medeiros; III – Misia Teodosio da Silva; IV – Wilton Teixeira Celestino; V- Raianne Cristina Mourão Carlos.

Portaria nº 611 de 19 de outubro de 2020 – Dispensar a servidora Raianne Cristina Mourão Carlos da composição da Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade, outrora designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 294/2020, de 16 de junho de 2020. Parágrafo único: A Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade passa a contar com a seguinte composição: I – Lívia Rodrigues Barreto; II – Mônica Rafaela de Almeida; III – Ananayra Mirella Gois e Silva; IV – Danielle Christina Lino Leal (suplente).

Portaria nº 610 de 19 de outubro de 2020 – Dispensar, a pedido, os servidores Armando Gomes de Melo Júnior e Eurico Marx Sarmento Pedroza, da composição da Comissão de Saúde e Bem-Estar no Trabalho, que tem a finalidade de assessorar a Comissão Gestora do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade, outrora designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 293/2020, de 16 de junho de 2020 e alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 501/2020, de 15 de setembro de 2020. Parágrafo único. A Comissão acima mencionada passa a contar com a seguinte composição: Anne Karoline Silva Félix; Brenno Dayano Azevedo da Silveira; Fabricia Dantas de Souza; Janaina Maciel de Queiroz; Rafael Fernandes de Queiroz Neto; Rannah Munay Dantas da Silveira e Sarah Danielle Girão dos Santos.

Portaria nº 609 de 19 de outubro de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, da função de coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT. Designar o atual vice-coordenador, o servidor docente José Anízio Rocha de Araújo, para exercer a função de coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT.

Portaria nº 608 de 16 de outubro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Radamés Lima Dantas, matrícula SIAPE Nº 2631941, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.

Portaria nº 607 de 16 de outubro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário, matrícula SIAPE Nº 2670821, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor do Registro Escolar da Divisão de Registro Escolar, código FG-01. Designar o servidor técnico-administrativo Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário, matrícula SIAPE Nº 2670821, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 201, 20/10/2020, seção 2, pág. 20).

Portaria nº 606 de 16 de outubro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula SIAPE nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 201, 20/10/2020, seção 2, pág. 20).

Portaria nº 605 de 16 de outubro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula SIAPE nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, da função de Procurador Educacional Institucional, código FG-01. Designar a servidora docente Kátia Cilene da Silva, matrícula SIAPE nº 1823981, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Procuradora Educacional Institucional. (Publicado no D.O.U. nº 201, 20/10/2020, seção 2, pág. 20).

Portaria nº 604 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 614/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 603 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 613/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 602 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 612/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 601 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 611/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 600 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 610/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 599 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 609/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 598 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 608/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 597 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 607/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 596 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 606/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 595 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 605/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 594 de 16 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 604/2019, de 29 de agosto de 2019. Designar os servidores Francisco Aravena Januário Leite (Titular) e Paulo Gustavo da Silva (Substituto), para atuarem como gestores do termo em referência.

Portaria nº 593 de 15 de outubro de 2020 – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2021-2025:

Portaria nº 592 de 15 de outubro de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Marcus Vinícius Silvério Costa da função de membro suplente representante do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no CONSUNI da UFERSA, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 222/2019, de 16 de abril de 2019.

Portaria nº 591 de 15 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0156/2020, de 12 de fevereiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula SIAPE nº 1960980, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 590 de 14 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 228/2020, de 30 de março de 2020. Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Antônio Frankliney Viana Faustino (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 08 de abril de 2020, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.0014307/2019-61, referente à denúncia.

Portaria nº 589 de 14 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 227/2020, de 30 de março de 2020. Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 95/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Marcelo Lauar Leite, Alexandre Adames Alves Pontes, Daniel Faustino Lacerda de Souza (Titulares) e Danielle Simone da Silva Casillo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 08 de abril de 2020, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de sindicância de número 23091.003292/2019-64 e do Processo de denúncia nº 23091.001244/2019 – 70, àquele associado.

Portaria nº 588 de 14 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 226/2020, de 27 de março de 2020. Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 97/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Manoel Quirino da Silva Júnior, Hudson Palhano de Oliveira Galvão, Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra (Titulares) e Wildoberto Batista Gurgel (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 08 de abril de 2020, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado com o objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos Processos Administrativos de número 23091.005315/2019-54 e 23091.9782/2019-16.

Portaria nº 587 de 13 de outubro de 2020 – Revogar o inciso I da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 547/2020, de 25 de setembro de 2020, que trata da composição do Comitê Local de Acompanhamento dos PETs –CLA, no âmbito desta Universidade. Parágrafo único. O inciso I da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 547/2020, de 25 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: I – Presidente e Interlocutor dos PETs: Kátia Cilene da Silva (titular), Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente).

Portaria nº 586 de 9 de outubro de 2020 – Designar o servidor docente Marcus Vinicius Sousa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1432247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos da UFERSA, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 196, 13/10/2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 585 de 9 de outubro de 2020 – Designar o servidor docente Tarcisio Eloi de Andrade Júnior, matrícula SIAPE nº 1475444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação do Centro Multidisciplinar de Angicos da UFERSA, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 196, 13/10/2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 584 de 9 de outubro de 2020 – Dispensar o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula SIAPE n° 2093019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduação do Campus de Angicos, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 196,13/10/2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 583 de 9 de outubro de 2020 – Dispensar a servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula SIAPE n° 1224396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Angicos, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 196, 13/10/2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 582 de 9 de outubro de 2020 – Dispensar o servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1915134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Extensão do Campus Angicos, código FG-01. Designar o servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1915134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico do Campus Angicos, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 196, 13/10/2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 581 de 7 de outubro de 2020 – Declarar, a partir de 28 de setembro de 2020, a vacância do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, código de vaga nº 0981452, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula SIAPE nº 2378782, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 194, 08/10/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 580 de 6 de outubro de 2020 – Autorizar o afastamento da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula SIAPE nº 1058659, no período de 21 de outubro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com a finalidade de realizar Intercâmbio cultural e realização de visitas técnicas para a pesquisa do doutorado, na cidade de Houston, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para esta Universidade. (Publicado no D.O.U. nº 194, 08/10/2020, seção 2, pág. 27).

Portaria nº 579 de 2 de outubro de 2020 – Revogar a PORTARIA/UFERSA GAB Nº 708/2008, de 07 de novembro de 2008. Designar o servidor Antônio Erivando Xavier Júnior, ocupante do cargo de Contador, para substituir o Diretor de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento da UFERSA, nos seus impedimentos legais.

Portaria nº 578 de 01 de outubro de 2020 – Designar o servidor docente Vinicius Samuel Valério de Souza, matrícula SIAPE n° 1779402, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia de Pau dos Ferros, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 190, 02/10/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 577 de 01 de outubro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 569/2020, de 30 de setembro de 2020. Dispensar a servidora docente Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, matrícula SIAPE n° 3659516, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 190, 02/10/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 576 de 01 de outubro de 2020 – Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula SIAPE nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais de Pau dos Ferros, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 190, 02/10/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 575 de 01 de outubro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 568/2020, de 30 de setembro de 2020. Dispensar o servidor docente Lenardo Chaves e Silva, matrícula SIAPE nº 2303300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Pau dos Ferros, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 190, 02/10/2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 574 de 01 de outubro de 2020 – Autorizar o afastamento do servidor docente José Daniel Jales Silva, matrícula SIAPE 1255130, com a finalidade de realizar doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 22 de setembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2023.

SETEMBRO

Portaria nº 573 de 30 de setembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Kleber Cavalcanti Cabral, matrícula SIAPE nº 1377937, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de pós-doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 02 de setembro de 2020 a 01 de março de 2021.

Portaria nº 572 de 30 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula SIAPE 1047662, realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos/SP, no período de 29 de setembro de 2020 a 16 de agosto de 2023.

Portaria nº 571 de 30 de setembro de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores Jose Paulo de Sousa, Arisclenia Kelly Nazareno e Fernanda Niece de Souza Almeida, para, sob a presidência do primeiro, realizar levantamento sobre prestações de contas em Convênios e Termos de Execução Decentralizadas que se encontram em atraso.

Portaria nº 570 de 30 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0135/2018, de 13 de março de 2018. Designar a servidora técnico-administrativa Abigail Jessica da Silva Araujo Gomes, Matrícula SIAPE nº 1968639, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Chefe do Gabinete da Reitoria da UFERSA, em seus impedimentos legais. Art. 2º Revogado pela Portaria nº 760 de 20 de dezembro de 2021

Portaria nº 569 de 30 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, matrícula SIAPE n° 3659516, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01. Designar o servidor docente Vinicius Samuel Valerio de Souza, matrícula SIAPE n° 1779402, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 189, 01/10/2020, seção 2, pág.42). Tornada sem efeito pela Portaria nº 577 de 01 de outubro de 2020.

Portaria nº 568 de 30 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Lenardo Chaves e Silva, Matrícula SIAPE nº 2303300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Pau dos Ferros, código FG-01. Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, Matrícula SIAPE nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Pau dos Ferros, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 189, 01/10/2020, seção 2, pág.42). Tornada sem efeito pela Portaria nº 575 de 01 de outubro de 2020.

Portaria nº 567 de 30 de setembro de 2020 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor Alexandre Paula Braga, matrícula SIAPE nº 0396341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, nível 01, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, 04/10 de FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 189, 01/10/2020, seção 2, pág.42).

Portaria nº 566 de 30 de setembro de 2020 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor João Batista Bispo Soares Júnior, matrícula SIAPE nº 0396381, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicado no D.O.U. nº 189, 01/10/2020, seção 2, pág.42).

Portaria nº 565 de 30 de setembro de 2020 – Conceder pensão a Carlos Heitor Ferreira da Escóssia e a Carlos Hugo Silva da Escóssia, filhos do servidor aposentado Carlos Augusto da Escóssia, matrícula SIAPE nº 0396196, falecido em 27/07/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando a alínea “a”, inciso IV do artigo 217 da Lei 8.112/90, e inciso IV, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão devida até o implemento da idade de 21 anos, conforme artigo 23, c/c o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. nº 189, 01/10/2020, seção 2, pág.42).

Portaria nº 564 de 30 de setembro de 2020 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.364.5013.20RK.0024 – Funcionamento de Instituições Federais no Estado do Rio Grande do Norte – para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019, que tem por objeto a conectividade lógica entre a rede corporativa da UFERSA e a internet, através do PoP-RN, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.000531/2019-18. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2020NC000035 e obedece à seguinte classificação orçamentária: (Publicado no D.O.U. nº 189, 01/10/2020, seção 1, pág. 776).

Portaria nº 563 de 30 de setembro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 557/2020, de 28 de setembro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor, código FG-03. (Publicado no D.O.U. nº 189, 01/10/2020, seção 2, pág.42).

Portaria nº 562 de 29 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento do servidor docente José Ailton Leão Barboza Júnior, matrícula SIAPE nº 1998263, com a finalidade de realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 28 de setembro de 2020 a 18 de fevereiro de 2022.

Portaria nº 561 de 29 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula SIAPE nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da Ufersa, nos seus impedimentos legais.

Portaria nº 560 de 28 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0065/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Carolyne Oliveira Souza, Matrícula SIAPE nº 1959775, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 049 de 28 de janeiro de 2021

Portaria nº 559 de 28 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0142/2020, de 7 de fevereiro de 2020. Designar a funcionária terceirizada Ana Gabriele Rodrigues de Santiago para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 705 de 26 novembro de 2020

Portaria nº 558 de 28 de setembro de 2020 – Dispensar os servidores docentes Luis César de Aquino Lemos Filho e Suedêmio de Lima Silva da função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água. Designar os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Jeane Cruz Portela para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água. (Publicado no D.O.U. nº 188, 30/09/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 557 de 28 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas Da Silva, matrícula SIAPE nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor, código FG-01.

Portaria nº 556 de 28 de setembro de 2020 – Declarar, a partir de 24 de setembro de 2020, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0902389, do Quadro de Pessoal desta UFERSA, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Wiqlifi Bruno de Freitas Melo, matrícula SIAPE nº 1959610, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I, do artigo 33, da Lei 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 188, 30/09/2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 555 de 28 de setembro de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Moises Ozorio de Souza Neto da função de membro titular, representante do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH), no Conselho Universitário da UFERSA, e designar o seu suplente, o servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão para assumir a titularidade da referida representação.

Portaria nº 554 de 28 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0451/2017, de 13 de julho de 2017. Designar os servidores Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao, siape nº 2115854, e Antonio Frankliney Viana Faustino, siape nº 1959668, para serem a Coordenadora e o Coordenador Adjunto, respectivamente, do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da Universidade.

Portaria nº 553 de 28 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0726/2017, de 01 de dezembro de 2017. Designar os servidores Judson da Cruz Gurgel, siape nº 2941614 e Carlos Eugenio da Silva Neto, siape nº 1960347, para serem o Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Revogada pela Portaria nº 664 de 9 de novembro de 2021

Portaria nº 552 de 28 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0442/2019, de 21 de junho de 2019 e PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0687/2019, de 18 de outubro de 2019. (Publicado no D.O.U. nº 187, 29/09/2020, seção 2, pág. 21).

Portaria nº 551 de 28 de setembro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA GAB/UFERSA n° 498/2020, de 11 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. n° 176, de 14 de setembro de 2020, que trata da nomeação em caráter efetivo de Tarciso Binoti Simas, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. (Publicado no D.O.U. nº 187, 29/09/2020, seção 2, pág. 21).

Portaria nº 550 de 25 de setembro de 2020 – Nomear Antônio Aldemir Fernandes Lemos, matrícula SIAPE nº 6396029, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 186, 28/09/2020, seção 2, pág. 32 e republicada no D.O.U. n° 195, 09/10/2020, seção 2, pág. 33, por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 549 de 25 de setembro de 2020 – Exonerar Antônio Aldemir Fernandes Lemos, matrícula SIAPE nº 6396029, do cargo comissionado de Diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 186, 28/09/2020, seção 2, pág. 32 e republicada no D.O.U. n° 195, 09/10/2020, seção 2, pág. 33, por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 548 de 25 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 530/2020, de 18 de setembro de 2020.

Portaria nº 547 de 25 de setembro de 2020 – Revogar o inciso I da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0555/2019, de 06 de agosto de 2019, que trata da composição do Comitê Local de Acompanhamento dos PETs –CLA, no âmbito desta Universidade. Parágrafo Único. O inciso I da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0555/2019, de 06 de agosto de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: I – Presidente e Interlocutor dos PETs: Sueldes de Araujo (titular), Katia Cilene da Silva (suplente).

Portaria nº 546 de 25 de setembro de 2020 – Prorrogar, a partir de 12 de setembro de 2020, o prazo para que a comissão, e os grupos de trabalho a ela relacionados, designados pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 346/2020, de 13 de julho de 2020, possam concluir os trabalhos relativos à construção do Manual de Procedimentos de Protocolo da Ufersa e ainda quanto à capacitação de pessoal para uso do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Universidade.

Portaria nº 545 de 24 de setembro de 2020 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Eraldo Barbosa Calado, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes membros.

Portaria nº 544 de 24 de setembro de 2020 – Dispensar os servidores docentes Patrícia de Oliveira Lima e Alexandre Paula Braga da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, respectivamente. (Publicado no D.O.U. nº 185, 25/09/2020, seção 2, pág. 23).

Portaria nº 543 de 23 de setembro de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Thadeu de Sousa Brandão da função de membro titular representante do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH) no CC.

Portaria nº 542 de 22 de setembro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Cintia Raquel Duarte de Freitas, matrícula SIAPE 2132375, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Física, na Universidade Federal do Ceará-UFC, em Fortaleza/CE, no período de 26 de setembro de 2020 a 25 de setembro de 2021.

Portaria nº 541 de 22 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Brenno Dayano Azevedo da Silveira, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 25/2018, de 27/06/2018, publicado no Diário Oficial da União n° 123, de 28/06/2018, prorrogado pelo Edital n° 011/2020, de 04/06/2020, publicado no D.O.U. de 05/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de Cibele Gouveia Costa Chianca, conforme Portaria MEC/SESU nº 131, de 10/03/2020, publicada no D.O.U. de 12/03/2020, código da vaga nº 0268348. (Publicado no D.O.U. nº 183, 23/09/2020, seção 2, pág. 26).

Portaria nº 540 de 21 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0064/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, Matrícula SIAPE nº 1968639, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis.

Portaria nº 539 de 21 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0078/2020, de 28 de janeiro de 2020. Designar a funcionária terceirizada Erika Vanessa da Silva Medeiros para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Reitoria, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 538 de 21 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0225/2018, de 06 de abril de 2018.

Portaria nº 537 de 21 de setembro de 2020 – Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2020, a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, Matrícula SIAPE nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01. Designar, a partir de 1º de outubro de 2020, a servidora técnico-administrativa Maria de Fatima Santos Oliveira Duarte, Matrícula SIAPE n° 1543078, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 182, 22/09/2020, seção 2, pág. 22).

Portaria nº 536 de 21 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, Matrícula SIAPE nº 2127293, ocupante do cargo de Administrador da função gratificada de Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, FG-02. Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula SIAPE n° 1523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, FG-02. (Publicado no D.O.U. nº 182, 22/09/2020, seção 2, pág. 22).

Portaria nº 535 de 21 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo José Paulo de Sousa, matrícula SIAPE nº 1724624, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função de Diretor da Divisão de Convênios e Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01. Designar o servidor técnico-administrativo José Paulo de Sousa, matrícula SIAPE n° 1724624, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG – 01. (Publicado no D.O.U. nº 182, 22/09/2020, seção 2, pág. 22).

Portaria nº 534 de 21 de setembro de 2020 – Nomear o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, Matrícula SIAPE nº 1344385, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 182, 22/09/2020, seção 2, pág. 22).

Portaria nº 533 de 21 de setembro de 2020 – Exonerar o servidor técnido-administrativo Paulo César Ferreira Linhares, Matrícula SIAPE nº 1076951, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 182, 22/09/2020, seção 2, pág. 22).

Portaria nº 532 de 21 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 206/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, das viagens a serviço, nacionais e internacionais, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, em virtude da necessidade de mitigar ameaças de propagação do COVID-19.

Portaria nº 531 de 21 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Designar o servidor docente Antonio Gomes Nunes para exercer a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 530 de 18 de setembro de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Aldemir Fernandes Lemos, Matrícula SIAPE nº 6396029, ocupante do cargo de Economista, da função de Diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças, código CD-04. Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Aldemir Fernandes Lemos, Matrícula SIAPE nº 6396029, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-04. Revogada pela Portaria nº 548 de 25 de setembro de 2020. (Publicado no D.O.U. nº 181, 21/09/2020, seção 2, pág. 28).

Portaria nº 529 de 18 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0597/2018, de 09 de outubro de 2018. Designar o servidor técnico-administrativo Sebastião de Morais Junior, matrícula SIAPE nº 1234282, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais.

Portaria nº 528 de 18 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula SIAPE nº 2378782, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Diretor da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01. Designar a servidora técnico-administrativa Raianne Cristina Mourao Carlos, matrícula SIAPE n° 1171636, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG – 01. (Publicada no D.O.U nº 181, de 21/09/2020, seção: 2, pág. 28).

Portaria nº 527 de 18 de setembro de 2020 – Exonerar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, matrícula SIAPE nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-04. Nomear o servidor técnico-administrativo Dhougo Aragones Amaro da Silva, matrícula SIAPE nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 181, de 21.09.2020, seção 2, pág. 28 e republicada no D.O.U nº 182, de 22.09.2020, seção 2, pág. 22 por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 526 de 18 de setembro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 516/2020, de 17 de setembro de 2020, que designou a servidora técnico-administrativa Savana Dayann Raulino Tomaz, matrícula SIAPE nº 2125577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Contratos de Serviços Gerais e Outorga de Espaços, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, durante seus impedimentos legais.

Portaria nº 525 de 18 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula SIAPE nº 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para ser encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito da Ufersa, conforme disposto na Seção II da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Publicado no D.O.U. nº 49, 15/03/2021, seção 2, pág. 31).

Portaria nº 524 de 18 de setembro de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 518/2020, de 17 de setembro de 2020, que designou responsável pelo tratamento de dados pessoais sensíveis, no âmbito da Ufersa, conforme disposto na Seção II da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Portaria nº 523 de 17 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento da servidora Melinda Cesianara Silva da Cruz, para realizar estágio pós-doutoral em Engenharia Elétrica e de Computação, na UFRN, no periodo de 28 de setembro de 2020 a 27 de setembro de 2021.

Portaria nº 522 de 17 de setembro de 2020 – Dispensar Edson Franklen Nunes de Souza da função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Designar Francisca Sales Bezerra de Medeiros e Albuquerque para exercer a função de Diretora Administrativa da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 521 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0388/2018, de 12 de junho de 2018. Designa a servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra, matrícula SIAPE n° 1544809, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, nos seus impedimentos legais.

Portaria nº 520 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.070/2013, de 19 de julho de 2013. Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Radamés Lima Dantas, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Pró-Reitora Adjunta de Graduação, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 64 de 3 de fevereiro de 2021

Portaria nº 519 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0323/2018, de 23 de maio de 2018. Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 518 de 17 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para ser responsável pelo tratamento de dados pessoais sensíveis, no âmbito da Ufersa, conforme disposto na Seção II da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Portaria nº 517 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0450/2017, de 13 de julho de 2017. Determinar que os servidores Moises Ozorio de Souza Neto e Júlio Cesar Rodrigues de Sousa, responsáveis pela inserção das informações do Rol de Responsáveis no Sistema E-contas, atentem para cumprir com o que estabelece os normativos anuais do Tribunal de Contas da União referentes à elaboração das peças que compõem o Processo Anual de Contas da Gestão.

Portaria nº 516 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0687/2019, de 18 de outubro de 2019. Designar a servidora técnico-administrativa Savana Dayann Raulino Tomaz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Contratos de Serviços Gerais e Outorga de Espaços, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, durante seus impedimentos legais.

Portaria nº 515 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0481/2019, de 04 de julho de 2019. Designar o servidor técnico-administrativo Moisés Mark Porcinio da Silva,ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Divisão de Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 514 de 17 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Maximiliano de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Materiais da Pró-Reitoria de Administração, código FG – 01. Designar o servidor técnico-administrativo Maximiliano de Sousa Oliveira, matrícula SIAPE n° 1903799, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Materiais e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração, código FG – 01. (Publicada no D.O.U nº 180, de 18.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 513 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0075/2016, de 04 de fevereiro de 2016. Designar o servidor técnico-administrativo Francisco de Assis Costa, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Chefe do Setor de Licitações, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogado o art. 2º pela Portaria nº 609 de 6 de Outubro de 2021

Portaria nº 512 de 17 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique Alves Barreto, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01. Designar o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique Alves Barreto ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do Setor de Licitações, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 180, de 18.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 511 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0716/2019, de 07 de novembro de 2019. Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 510 de 17 de setembro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Luana Lorena de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 180, de 18.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 509 de 17 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Luana Lorena de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe do Setor de Contratos de Obras, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03. Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo,ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Chefe do chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03. (Publicada no D.O.U nº 180, de 18.09.2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 508 de 17 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 180, de 18.09.2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 507 de 17 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0479/2019, de 04 de julho de 2019. Designar o servidor técnico-administrativo Célio Inácio Alves Lopes Júnior, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para substituir o Chefe do Setor de Planejamento da Contratação, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró- Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 444, de 31 de março de 2023.

Portaria nº 506 de 17 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, da Divisão de Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03.Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Planejamento da Contratação, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró- Reitoria de Administração, código FG-03. (Publicada no D.O.U nº 180, de 18.09.2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 505 de 17 de setembro de 2020 – Revogar PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0478/2019, de 04 de julho de 2019. Designar o servidor técnico-administrativo Marcio Eider de Medeiros Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 442, de 30 de março de 2023.

Portaria nº 504 de 17 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretora da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. Designar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 180, de 18.09.2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 503 de 17 de setembro de 2020 – Designar servidores abaixo especificados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da UFERSA, conforme o Art. 3º da RESOLUÇÃO CONSUNI/ UFERSA Nº 013/2017: I – Pró-Reitoria de Administração: Carlos Eugenio da Silva Neto (titular) e Iza Maria Pereira (suplente); II – Pró-Reitoria de Planejamento: Julio Cesar Rodrigues de Sousa (titular) e Moises Ozorio de Souza Neto (suplente); III- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Suzana Gorette de Oliveira (titular) e Antonio Frankliney Viana Faustino (suplente); IV – Divisão de Arquivo e Protocolo: Janecely Silveira de Lima (titular) e Marisa Cristina de Oliveira Leite (suplente).

Portaria nº 502 de 15 de setembro de 2020 – Designar os servidores a seguir nominados para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão Especial de Emergência da COVID-19, com a finalidade de assessorar a gestão da Ufersa no monitoramento e atualização das recomendações emanadas das autoridades sanitárias, e determinar medidas referentes ao entrentamento do coronavírus: I. Danielle da Silva Oliveira Martins; II. Sileide de Olievira Ramos; III. Maria Rachel Vieira Boaventura; IV. Felipe Torres Leite; VI. Rejane Ramos Dantas; VI. Paulo Alfredo Simonetti Gomes; VII. Diego Andre Rodrigues Vasconcelos; VIII. Joao Marcelo Azevedo de Paula Antunes; IX. Janaina Maciel de Queiroz.

Portaria nº 501 de 15 de setembro de 2020 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Agostinha Mafalda Barra de Oliveira da composição da Comissão de Saúde e Bem-Estar no Trabalho desta Universidade, outrora designada por meio da PORTARIA/UFERSA GAB N.º 0293/2020, de 16 de junho de 2020. A comissão acima mencionada passa a contar com a seguinte composição: Anne Karoline Silva Felix; Armando Gomes de Melo Júnior; Brenno Dayano Azevedo da Silveira; Eurico Marx Sarmento Predoza; Fabricia Dantas de Souza; Janaina Maciel de Queiroz; Rafael Fernandes de Queiroz Neto; Rannah Munay Dantas da Silveira e Sarah Danielle Girão dos Santos.

Portaria nº 500 de 14 de setembro de 2020 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Inês Xavier Martins, da Função Comissionada de Coordenadora, Pró-Tempore, do curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único; Designar o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 499 de 11 de setembro de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão elaboração do plano de biossegurança para o retorno das atividades presenciais no Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado da Ufersa: Joao Marcelo Azevedo de Paula Antunes (Presidente), Raimundo Alves Barreto Junior, Jael Soares Batista, Rafael Fernandes de Queiroz Neto e Heider Irinaldo Pereira Ferreira.

Portaria nº 498 de 11 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Tarciso Binoti Simas, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pela Resolução nº 100/2018-CONSEPE, de 26 de junho de 2018, publicada no DOU n° 122, de 27/06/2018, prorrogado pela Portaria n° 357, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.U. n° 36, de 20/02/2019, que teve o prazo de validade suspenso pela Portaria n° 678-R, de 28 de maio de 2020, publicada no D.O.U. n° 103, de 01/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 289, de 10/06/2020, publicada no D.O.U. de 12/06/2020, código da vaga nº 0929542.

Portaria nº 497 de 11 de setembro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino de Ciências e Matemática na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 20 de agosto de 2020 a 19 de agosto de 2021.

Portaria nº 496 de 10 de setembro de 2020 – Designar a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Janaína Maria Silva Holanda, para ser a responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. Designar o Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis, Éder Jofre Marinho Araújo, Matrícula SIAPE nº 1714245, para substituir a responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 051 de 29 de janeiro de 2021

Portaria nº 495 de 10 de setembro de 2020 – Conceder pensão a Pedro Almeida Duarte, viúvo da servidora aposentada Maria Valme Carneiro Almeida, falecida em 21/06/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, e Artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicada no D.O.U nº 175, de 11.09.2020, seção 2, pág. 33).

Portaria nº 494 de 10 de setembro de 2020 – Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Marisa Cristina de Oliveira Leite, matrícula SIAPE n° 2748063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração. (Publicada no D.O.U nº 175, de 11.09.2020, seção 2, pág. 33 e republicada no DOU n° 177, de 15-9-2020, Seção 2, página 27, por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 493 de 10 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 492/20, de 09 de setembro de 2020, que autorizou o afastamento, a serviço, dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de fazer uma visita à Prefeitura e ao Campus de Angicos da Ufersa, no dia 10 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira; Roberto Vieira Pordeus; Hudson Palhano de Oliveira Galvão, ; Danielle da Silva Oliveira Martins; Eduardo Alves de Mendonça; José Francisco dos Passos Júnior; Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade.

Portaria nº 492 de 09 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço dos seguintes servidores com a finalidade de fazer uma visita à Prefeitura e ao Campus de Angicos da Ufersa, no dia 10 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira; Roberto Vieira Pordeus; Hudson Palhano de Oliveira Galvão; Danielle da Silva Oliveira Martins; Eduardo Alves de Mendonça; José Francisco dos Passos Júnior; Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade.

Portaria nº 491 de 09 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, com a finalidade de fazer uma visita à Prefeitura e ao Campus de Caraúbas e à Prefeitura e ao Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no dia 09 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 490 de 09 de setembro de 2020 – Nomear a servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, matrícula SIAPE nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 489 de 09 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor Especial da Direção do Campus Caraúbas, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 488 de 09 de setembro de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Especial da Direção do Campus Caraúbas, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 487 de 09 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 486 de 09 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Alysson Filgueira Milanez, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 012, de 12/06/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 16/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Álvaro Álvares de Carvalho César Sobrinho, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 488, de 08/07/2019, publicada no D.O.U. de 09/07/2019, código da vaga nº 0929535. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 485 de 09 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kennedy Reurison Lopes, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 012, de 12/06/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 16/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Helder Fernando de Araújo Oliveira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 718, de 08/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/11/2019, código da vaga nº 0926127. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 484 de 09 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Walber José Adriano Silva, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 012, de 12/06/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 16/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de Ernano Arrais Júnior, conforme Portaria MEC nº 1.328, de 05/08/2019, publicada no D.O.U. de 07/08/2019, código da vaga nº 0917807. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 483 de 09 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Jennef Carlos Tavares, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 25/2018, de 27/06/2018, publicado no Diário Oficial da União n° 123, de 28/06/2018, prorrogado pelo Edital n° 011/2020, de 04/06/2020, publicado no D.O.U. de 05/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Manoel Denis Costa Ferreira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 765, de 04/12/2019, publicada no D.O.U. de 05/12/2019, código da vaga nº 0899138. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 482 de 09 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Eddygledson Souza Gama, classificado em 7º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, prorrogado pelo Edital n° 035/2018, de 30/11/2018, publicado no D.O.U. de 03/12/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria por invalidez de Maria Aparecida da Silva Soares, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 493, de 11/07/2019, publicada no D.O.U. de 12/07/2019, código da vaga nº 0899106. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 481 de 09 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Daniel Carlos de Carvalho Crisóstomo, classificado em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, prorrogado pelo Edital n° 12, de 09/04/2019, publicado no D.O.U. de 11/04/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de João Liberalino Filho, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 347, de 30/05/2019, publicada no D.O.U. de 31/05/2019, código da vaga nº 0307137. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 480 de 09 de setembro de 2020 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Raimundo Marciano de Freitas Neto, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 017/2017, de 03/05/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 04/05/2017, prorrogado pelo Edital n° 12, de 09/04/2019, publicado no D.O.U. de 11/04/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de Renato Henrique Gurgel Mota, conforme Portaria MEC/SESU nº 312, de 21/11/2019, publicada no D.O.U. de 20/12/2019, código da vaga nº 0270311. (Publicada no D.O.U nº 174, de 10.09.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 479 de 09 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Josivan Soares de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Unidade de Auditoria Interna – AUDINT, na ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 478 de 08 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, com a finalidade de acompanhar a reitora numa visita à Prefeitura e ao Campus de Caraúbas e à Prefeitura e ao Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no dia 09 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 477 de 08 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, com a finalidade de acompanhar a reitora numa visita à Prefeitura e ao Campus de Caraúbas e à Prefeitura e ao Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no dia 09 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 476 de 08 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade, com a finalidade de acompanhar a reitora numa visita à Prefeitura e ao Campus de Caraúbas e à Prefeitura e ao Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no dia 09 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 475 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0053/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Administração – PROAD.

Portaria nº 474 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0052/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar o servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN.

Portaria nº 473 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0050/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC. Revogada pela Portaria n° 364, de 17 de março de 2023.

Portaria nº 472 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0049/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Janaína Maria Silva Holanda, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE.

Portaria nº 471 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0048/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG.

Portaria nº 470 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0047/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar o servidor docente Sueldes de Araújo, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. Revogada pela Portaria nº 704 de 23 de novembro de 2021

Portaria nº 469 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0051/2020, de 27 de janeiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE.

Portaria nº 468 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0046/2020, de 27 de janeiro de 2020; Designar a servidora docente Cláudia Alves de Souza Muniz, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Reitoria.

Portaria nº 467 de 08 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0815/2019, de 20 de dezembro de 2019.

Portaria nº 466 de 08 de setembro de 2020 – Nomear o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Código CD-02, com mandato de quatro anos. (Publicada no D.O.U nº 173, de 09.09.2020, seção 2, pág. 20).

Portaria nº 465 de 08 de setembro de 2020 – Exonerar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 173, de 09.09.2020, seção 2, pág. 20).

Portaria nº 464 de 04 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, com a finalidade de acompanhar a reitora numa visita à Prefeitura e ao Campus de Caraúbas e à Prefeitura e Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no dia 09 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 463 de 04 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, com a finalidade de acompanhar a reitora numa visita à Prefeitura e ao Campus de Caraúbas e à Prefeitura e Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no dia 09 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 462 de 04 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, com a finalidade de acompanhar a reitora numa visita à Prefeitura e ao Campus de Caraúbas e à Prefeitura e Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no dia 09 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 461 de 04 de setembro de 2020 – Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hallyson Renato Carvalho de Oliveira, com a finalidade de fiscalizar a execução da Obra da Quadra Poliesportiva e Recuperação de Edificações do campus Angicos da Ufersa, no dia 04 de setembro de 2020, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 460 de 04 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços –DSS da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – SUTIC, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 459 de 04 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araujo, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional –DIC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – SUTIC, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 458 de 04 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Alex Jose Velasco Nunes, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação –DSI da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – SUTIC, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 457 de 04 de setembro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Vially Israel Lopes Aragão, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais –DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – SUTIC, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 456 de 04 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Nichollas Rennah Adelino de Almeida, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação para a função de Chefe da Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FG-03. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 455 de 04 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0080/2020, de 28 de janeiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 454 de 04 de setembro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Portaria nº 453 de 04 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Mônica Rafaela de Almeida, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da função de Coordenadora de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 452 de 04 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Wilton de Morais Júnior, ocupante do cargo de Administrador, da função de Ouvidor, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 451 de 04 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 172, de 08.09.2020, seção 2, pág. 34).

Portaria nº 450 de 04 de setembro de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores Francisco Solano de Lima Neto, Emanuel Carvalho Rebouças, Sálvio Delmas Régis e Antônio Erivando Xavier Junior (suplente), para, sob a presidência do primeiro, concluírem a Reavaliação dos Bens Imóveis desta Universidade.

Portaria nº 449 de 04 de setembro de 2020 – Prorrogar o prazo para que a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 345/2020, de 08 de julho de 2020, possa concluir os trabalhos referentes à elaboração do Plano de Transformação Digital da Ufersa (PTD – Ufersa). A referida comissão é composta pelos servidores a seguir especificados. I – Marcos Tullyo Campos (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Nichollas Rennah Adelino de Almeida.

Portaria nº 448 de 03 de setembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Química na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 19 de agosto de 2020 a 18 de agosto de 2021.

Portaria nº 447 de 03 de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB nº 366/2020, de 17 de agosto de 2020, que trata da concessão de licença para atividade política ao servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área. Determinar que o referido servidor técnico-administrativo retorne às atividades no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 446 de 03 de setembro de 2020 – Nomear o servidor técnico-administrativo Jose Francisco dos Passos Junior, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 171, de 04.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 445 de 03 de setembro de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 171, de 04.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 444 de 03 de setembro de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Alexandre Adames Alves Pontes, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, Código CD – 04. (Publicada no D.O.U nº 171, de 04.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 443 de 02 de setembro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Arthur Gomes Dantas de Araujo, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife/PE, no período de 19 de setembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

Portaria nº 442 de 1º de setembro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 0546/2017, de 11 de setembro de 2017. Designar o servidor técnico-administrativo D’hougo Aragonês Amaro da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, durante a ausência da titular e da substituta legal. Revogada pela Portaria nº 653 de 4 novembro de 2020

Portaria nº 441 de 1º de setembro de 2020 – Nomear a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo-CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. (Publicada no D.O.U nº 170, de 03.09.2020, seção 2, pág. 29 e republicada no D.O.U nº 171, de 04.09.2020, seção 2, pág. 28 por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 440 de 01 de setembro de 2020 – Nomear a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-02. (Publicada no D.O.U nº 170, de 03.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 439 de 01 de setembro de 2020 – Nomear a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, Matrícula SIAPE nº 3680521, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-03. (Publicada no D.O.U nº 170, de 03.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 438 de 01 de setembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Designar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros.

Portaria nº 437 de 01 de setembro de 2020 – Designar a servidora docente Kátia Peres Gramacho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-02. (Publicada no D.O.U nº 170, de 03.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 436 de 1º de setembro de 2020 – Dispensar a servidora docente Kátia Peres Gramacho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias; Designar o servidor docente Valdir Martins da Fonseca Filho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias.

AGOSTO

Portaria nº 435 de 31 de agosto de 2020 – Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2020, os servidores Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros e Odacir Almeida Neves da função de Coordenadora e Coordenador Adjunta, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – NEAD desta Universidade, junto à Pró-Reitoria de Graduação; Designar, a partir de 1º de setembro de 2020, os servidores docentes ocupantes do cargo de Professor de Magistério Superior, Katia Cilene da Silva e Danniel Cavalcante Lopes, como Coordenadora e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – NEAD desta Universidade, junto à Pró-Reitoria de Graduação.

Portaria nº 434 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo-CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 433 de 31 de agosto de 2020 – Designar, a partir de 1º de setembro de 2020, o servidor docente Lucas Lúcio Godeiro, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 432 de 31 de agosto de 2020 – Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2020, o servidor docente David Custódio de Sena, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 431 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessor Técnico do Gabinete de Governança da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36 e republicada no D.O.U nº 170, de 03.09.2020, seção 2, pág. 29 por ter saído com incorreção no original).

Portaria nº 430 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o Procurador Federal Carlos André Studart Pereira, da função de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 429 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-03. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 428 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-03. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 427 de 31 de agosto de 2020 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Ney Arthur Feitosa Queiroga, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 426 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente José Anizio Rocha de Araújo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 425 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Joel Medeiros Bezerra, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 424 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 423 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araújo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 422 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 421 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Moacir Franco de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 420 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36 e republicada por incorreção na original no D.O.U nº 170, de 03.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 419 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 418 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor técnico-administrativo Paulo César Ferreira Linhares, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 417 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Vander Mendonça, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 416 de 31 de agosto de 2020 – Nomear a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 415 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Daniel Valadão Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 414 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 413 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Kerginaldo Nogueira de Medeiros, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 412 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 411 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 410 de 31 de agosto de 2020 – Nomear a servidora docente Kátia Cilene da Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 409 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente José Erimar dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 408 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Sueldes de Araújo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 407 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02.07 de 31 de agosto de 202. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36 e republicada por incorreção na original no D.O.U nº 170, de 03.09.2020, seção 2, pág. 29).

Portaria nº 406 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para execer a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 405 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 404 de 31 de agosto de 2020 – Nomear a servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 403 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Alexandre José de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 402 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 401 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 400 de 31 de agosto de 2020 – Nomear a servidora técnico-administrativa Janaína Maria Silva Holanda, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 399 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 398 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 397 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 396 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia da Informação, para exercer a função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 395 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos ocupante do cargo de Analista De Tecnologia da Informação, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 394 de 31 de agosto de 2020 – Nomear a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 393 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Keina Cristina Santos Sousa e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 392 de 31 de agosto de 2020 – Designar o servidor docente Fabrício José Nobrega Cavalcante, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor no Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 391 de 31 de agosto de 2020 – Dispensar o servidor docente Leonardo Querido Cárdenas, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor no Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 390 de 31 de agosto de 2020 – Nomear o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 389 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 388 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do Gabinete do Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-03. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 387 de 31 de agosto de 2020 – Dispensar o servidor docente Moises Ozorio de Souza Neto, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso de Ciências Contábeis – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único; Designar o servidor docente Kleber Formiga Miranda, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso de Ciências Contábeis – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36 e retificada no D.O.U nº 176, sessão 2, pág. 30).

Portaria nº 386 de 31 de agosto de 2020 – Dispensar o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01; Designar o servidor docente Jose Albenes Bezerra Junior, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 385 de 31 de agosto de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 384 de 31 de agosto de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-02. (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 383 de 31 de agosto de 2020 – Exonerar a servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) – do Campus de Mossoró, Código CD-03; Nomear o servidor docente Kaio Cesar Fernandes, Matrícula SIAPE n° 1321668, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) – do Campus de Mossoró, Código CD-03. Revogado o parágrafo único, do art. 2º pela Portaria nº 642 de 29 de outubro de 2020 (Publicada no D.O.U nº 168, de 01.09.2020, seção 2, pág. 36).

Portaria nº 382 de 28 de agosto de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 204/2020, de 16 de março de 2020, que instituiu a Comissão Especial de Emergência da COVID-19.

Portaria nº 381 de 28 de agosto de 2020 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, à servidora Lúcia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei 8.112/90, 04/10 de CD-04. (Publicada no D.O.U nº 167, de 31.08.2020, seção 2, pág. 25).

Portaria nº 380 de 27 de agosto de 2020 – Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2020, os servidores docentes Fabrício de Figueredo Oliveira e Ivan Mezzomo da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, respectivamente; Designar, a partir de 29 de agosto de 2020, os servidores docentes Fabrício de Figueredo Oliveira e Walter Martins Rodrigues para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, respectivamente.

Portaria nº 379 de 27 de agosto de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 354, de 30 de julho de 2020; Autorizar a renovação de afastamento do servidor docente Adelson Menezes, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Portaria nº 378 de 26 de agosto de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0136/2020, de 06 de fevereiro de 2020 e a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 245/2020, de 05 de maio de 2020.

Portaria nº 377 de 25 de agosto de 2020 – Tornar pública a alteração do Regimento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), aprovada pela DECISÃO CONSUNI/UFERSA Nº 030/2020, de 19 de agosto de 2020. https://documentos.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/79/2020/08/Regimento-UFERSA-2020-1.pdf

Portaria nº 376 de 24 de agosto de 2020 – Designar os membros a seguir especificados para comporem a Central das Empresas Juniores, conforme o art. 17 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 006/2018, de 22 de agosto de 2018. I – Patrícia de Oliveira Lima (docente tutora de empresa júnior); II – Rodrigo Cesar Santiago (docente tutor de empresa júnior); III- David Custódio de Sena (docente tutor de empresa júnior); IV– Vinicius Henrique da Fé Freire (discente presidente de empresa júnior); V- Debora Leiliane Ferreira Brito (discente presidente de empresa júnior); VI. Maria Eduarda Lima Mesquita (discente presidente de empresa júnior); VII – Francisco Aravena Januario Leite (servidor técnico-administrativo indicado pela Proec).

Portaria nº 375 de 21 de agosto de 2020 – Dispensar, a pedido, os senhores João Vidal Fernandes Sobrinho, enquanto representante suplente da comunidade, e Roberto Pequeno de Sousa, enquanto representante docente titular do Centro de Ciências Agrárias (CCA), ambos no Conselho de Curadores (CC) da Ufersa; Dispensar o senhor Alexandre Paula Braga, enquanto representante docente suplente do Centro de Ciências Agrárias (CCA) no Conselho de Curadores (CC) da Ufersa; Dispensar a senhora Ana Maria Cardoso de Oliveira Bezerra, enquanto representante titular do Ministério da Educação (MEC) no Conselho de Curadores (CC) da Ufersa, e designar a então suplente, Maria da Conceição Souza do Nascimento Carlos Leite, para assumir a titularidade.

Portaria nº 374 de 20 de agosto de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0054/2020, de 27 de janeiro de 2020; Designar a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA.

Portaria nº 373 de 18 de agosto de 2020 – Autorizar a renovação de afastamento do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, para dar continuidade ao Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 22 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2021.

Portaria nº 372 de 18 de agosto de 2020 – Autorizar a renovação de afastamento da servidora técnico-administrativa Sheilla Alessandra Ferreira Fernandes, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza – CE, no período de 01 de setembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Portaria nº 371 de 17 de agosto de 2020 – Reconduzir a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa para o seu segundo mandato como Presidenta do Conselho de Curadores (CC) da Ufersa, conforme o inciso I, do artigo 2, do Regimento Interno do Conselho de Curadores; Nomear o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino para ser o Vice- Presidente do Conselho de Curadores (CC) da Ufersa, sendo permitida uma recondução.

Portaria nº 370 de 17 de agosto de 2020 – Dispensar o servidor docente Alex Sandro Coitinho Sant Ana da representação suplente do Centro Multidisciplinar de Angicos no Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0222/2019, de 16 de abril de 2019.

Portaria nº 369 de 17 de agosto de 2020 – Prorrogar, por igual período, a partir de 21 de agosto de 2020, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 353/2020, de 21 de julho de 2020, que tem como objetivo apurar os fatos contidos no Processo Nº 23091.006126/2020-76, referente à denúncia, possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores: Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Joao Marcelo Azevedo de Paula Antunes, Francisco Vitor Aires Nunes e Helcio Wagner da Silva (Suplente), sob a presidência da primeira.

Portaria nº 368 de 17 de agosto de 2020 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor Antônio Gilberto Martins da Costa, ocupante do cargo de Contador, dos dias 15/08/2020 à 25/11/2020.

Portaria nº 367 de 17 de agosto de 2020 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor José Nelto de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, dos dias 15/08/2020 à 25/11/2020.

Portaria nº 366 de 17 de agosto de 2020 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor José Anjo da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório – Área, dos dias 15/08/2020 à 25/11/2020. Revogada pela Portaria nº 447 de 03 de setembro de 2020.

Portaria nº 365 de 17 de agosto de 2020 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor Arleide Meylan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, dos dias 15/08/2020 à 25/11/2020.

Portaria nº 364 de 14 de agosto de 2020 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor Antônio Ronaldo Gomes Garcia, matrícula SIAPE nº 1545550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, dos dias 15/08/2020 à 25/11/2020.

Portaria nº 363 de 14 de agosto de 2020 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor Emerson Fábio da Silva Araújo, matrícula SIAPE nº 2279437, ocupante do cargo de Administrador, dos dias 15/08/2020 à 25/11/2020.

Portaria nº 362 de 12 de agosto de 2020 – Conceder licença para atividade política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, ao servidor Daniel Araújo Valença, matrícula SIAPE nº 1770056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, dos dias 15/08/2020 à 25/11/2020.

Portaria nº 361 de 11 de agosto de 2020 – Nomear para exercer a titularidade da função de membro do Consuni a discente Amélia Fernanda Moraes Andrade Gomes (graduação).

Portaria nº 360 de 11 de agosto de 2020 – Dispensar o servidor docente João Mário Pessoa Júnior, matrícula SIAPE n° 1920159, da função de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições.

Portaria nº 359 de 10 de agosto de 2020 – Dispensar, a pedido, a representante discente Marina Cordeiro de Moura enquanto representante suplente no Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 250/2020, de 12 de maio de 2020.

Portaria nº 358 de 6 de agosto de 2020 – Reconduzir, a partir de 02 de agosto de 2020, o servidor docente Matheus da Silva Menezes, Matrícula SIAPE n° 1702873, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno, do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 357 de 6 de agosto de 2020 – Reconduzir, a partir de 07 de agosto de 2020, o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, Matrícula SIAPE n° 1817186, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral, do Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 356 de 5 de agosto de 2020 – Prorrogar, a partir de 1º de agosto de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada para coordenar a eleição da Central das Empresas Juniores, por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 299/2020, de 16 de junho de 2020, conforme composição abaixo: I – Joel Medeiros Bezerra – Presidente (docente); II – Francisco Aravena Januário Leite – membro titular (técnico-administrativo); III – Anne Karolyne Maia Vieira – membro titular (discente); IV – Andrea Maria Ferreira Moura – membro suplente (docente); V – Edinaldo Domingos Silva Júnior – membro suplente (técnico-administrativo); VI – Jordanna Bia dos Santos – membro suplente (discente).

Portaria nº 355 de 5 de agosto de 2020 – Aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas a ser submetido à apreciação do Ministério da Economia, para implementação no ano de 2021, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

JULHO

Portaria nº 354 de 30 de julho de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Adelson Menezes Lima, matrícula SIAPE nº 3857693, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021. Revogada pela Portaria nº 379 de 27 de agosto de 2020.

Portaria nº 353 de 21 de julho de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores: Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Joao Marcelo Azevedo de Paula Antunes, Francisco Vitor Aires Nunes e Helcio Wagner da Silva (Suplente), para sob a presidência da primeira, instaurar sindicância, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo Nº 23091.006126/2020-76, referente à denúncia. PRORROGADA pela Portaria nº 369 de 17 de agosto de 2020.

Portaria nº 352 de 21 de julho de 2020 – Reconduzir, a partir de 17 de julho de 2020, o servidor docente Felipe Torres Leite, Matrícula SIAPE n° 3730657, para exercer a Função de Coordenador Pro Tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 351 de 21 de julho de 2020 – Conceder pensão a Afonsina Peixoto de Oliveira Costa, viúva do servidor aposentado Aldenor Custódio da Costa, matrícula SIAPE nº 0396209, falecido em 09/06/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Publicada no D.O.U nº 139, de 22.07.2020, seção 2, pág. 20).

Portaria nº 350 de 16 de julho de 2020 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0495/2016, de 20 de julho de 2016, publicada no D.O.U. Nº 140, seção2, p. 28, de 22 de julho de 2016, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar, a partir de 15 de julho de 2016, o servidor técnicoadministrativo Helder Romero Maia Duarte, Matrícula SIAPE n° 2177662, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca do Campus de Angicos, código FG-02. ” Leia-se: “Designar, a partir de 15 de julho de 2016, o servidor técnicoadministrativo Helder Romero Maia Duarte, Matrícula SIAPE n° 1177662, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca do Campus de Angicos, código FG-02.” (Publicada no D.O.U nº 136, de 17.07.2020, seção 2, pág. 30).

Portaria nº 349 de 16 de julho de 2020 – Tornar sem efeito o Parágrafo único, do art. 2º, da PORTARIA FERSA/GAB N.º 338/2020, de 08 de julho de 2020, que tratou da nomeação de Gustavo Gondim de Deus para assumir a função de representante suplente da comunidade no CC.

Portaria nº 348 de 15 de julho de 2020 – Designar os servidores docentes Débora Andréa Evangelista Façanha, José Ernandes Rufino de Sousa, Carlos Eduardo Alves Soares e Wirton Peixoto Costa para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão curadora do projeto núcleo de conservação da raça de ovinos morada nova branca.

Portaria nº 347 de 13 de julho de 2020 – Dispensar o servidor docente Manoel Reginaldo Fernandes, Matrícula SIAPE n° 2031688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 133, de 14.07.2020, seção 2, pág. 22).

Portaria nº 346 de 13 de julho de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores especificados a seguir, a fim de que desenvolvam ações relativas à construção do Manual de Procedimentos de Protocolo da Ufersa e ainda quanto à capacitação de pessoal para uso do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Universidade: I – Carlos Eugênio da Silva Neto (Presidente) II – Adriano Rainer Almeida Carneiro III – Esaú Castro de Albuquerque Melo IV – Kleber Jacinto V – Moacir Franco de Oliveira.

Portaria nº 345 de 08 de julho de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores especificados a seguir, com a finalidade de elaborar o Plano de Transformação Digital da Ufersa (PTD – Ufersa): I – Marcos Tullyo Campos (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Nichollas Rennah Adelino de Almeida.

Portaria nº 344 de 08 de julho de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo José Ricardo de Albuquerque Barbosa, Engenheiro-Área – Matrícula SIAPE 1750507, para fins de acompanhamento e de responsabilidade técnica dos serviços de instalação da usina solar fotovoltaica a ser adquirida com base no Convênio 01/2017. Revogada pela Portaria nº 644 de 20 de outubro de 2022

Portaria nº 343 de 08 de julho de 2020 – Autorizar a renovação de afastamento da servidora técnico-administrativa Milena Paula Cabral de Oliveira para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 1° de agosto de 2020 a 26 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 342 de 08 de julho de 2020 – Autorizar a renovação de afastamento da servidora técnico-administrativa Luana dos Santos Nogueira, matrícula SIAPE 2303206, para dar continuidade ao mestrado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró/RN, no período de 18 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

Portaria nº 341 de 08 de julho de 2020 – Revogar, a partir de 04 de julho de 2020, a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 282/2020, de 04 de junho de 2020. Designar a servidora docente Desiree Alves de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1016017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 340 de 08 de julho de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0757/2019, de 29 de novembro de 2019. Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Santos de Medeiros, matrícula SIAPE n° 1919849, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para substituir o Coordenador de Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 339 de 08 de julho de 2020 – Dispensar, a partir de 13 de julho de 2020, a servidora técnico-administrativa Ana Paula Santos de Medeiros, matrícula SIAPE n° 1919849, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Caraúbas, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 131, de 10.07.2020, seção 2, pág. 34)

Portaria nº 338 de 08 de julho de 2020 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Inês Xavier Martins, da função de membro titular representante do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) no CC e nomear a atual representante suplente, a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas, para substituí-la, conforme PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0119/2019, de 07 de março de 2019. Alterada pela Portaria nº 349 de 16 de julho de 2020.

Portaria nº 337 de 08 de julho de 2020 – Dispensar o servidor docente André Luiz Sena da Rocha, da função de membro titular representante do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros no Consad, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0543/2019, de 29 de julho de 2019, em razão de sua remoção, conforme PORTARIA UFERSA/PROGEPE N.º 0115/2020, de 07 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 336 de 08 de julho de 2020 – Dispensar os discentes Carla Ariadna Torres Rocha (graduação) e José Raisson Argenes Holanda Costa (graduação) da função de representantes titulares do Consuni, outrora nomeados por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 250/2020, de 12 de maio de 2020, por terem infringido o artigo 5º, inciso I, da Resolução CONSUNI/UFERSA nº 011/2017 e o artigo 5º, § 5º, do Regimento Geral da Ufersa.

Portaria nº 335 de 08 de julho de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente Jonh Eloi Bezerra, matrícula SIAPE nº 1849697, com a finalidade de dar continuidade ao estágio pós-doutoral na University de Strathclyde, em Glasgow, na Escócia, no período de 15 de julho de 2020 a 12 de outubro de 2020, com ônus limitado para a Ufersa.

Portaria nº 334 de 07 de julho de 2020 – Dispensar, a partir de 04 de julho de 2020, a servidora docente Italla Medeiros Bezerra, Matrícula SIAPE n° 1991868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 129, de 08.07.2020, seção 2, pág. 28).

Portaria nº 333 de 07 de julho de 2020 – Dispensar, a partir de 04 de julho de 2020, o servidor docente Jackson de Brito Simões, Matrícula SIAPE n° 1997927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas, código FG-02. (Publicada no D.O.U nº 129, de 08.07.2020, seção 2, pág. 28).

Portaria nº 332 de 07 de julho de 2020 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 320/2020, de 02 de julho de 2020, publicada no D.O.U nº 126, de 02.07.2020, seção 2, pág. 28. (Publicada no D.O.U nº 129, de 08.07.2020, seção 2, pág. 28).

Portaria nº 331 de 06 de julho de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Maria Izabel da Silva Guerra, matrícula SIAPE nº 2132096, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 03 de julho de 2020 a 02 de julho de 2021.

Portaria nº 330 de 06 de julho de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Rodrigo Ribeiro Vitor, matrícula SIAPE nº 2359451, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 22 de julho de 2020 a 21 de julho de 2021.

Portaria nº 329 de 06 de julho de 2020 – 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente João Paulo Damásio Sales, SIAPE n° 1691961, com a finalidade dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Portaria nº 328 de 06 de julho de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Sairo Raoni dos Santos, SIAPE 2975474, com a finalidade dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Informática, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, em Curitiba/PR, no período de 09 de julho de 2020 a 08 de julho de 2021.

Portaria nº 327 de 06 de julho de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula SIAPE 1434542, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração, na Universidade Potiguar em Natal/RN no período de 10 de julho de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 326 de 06 de julho de 2020 – Autorizar a renovação de afastamento do servidor docente Jonh Eloi Bezerra, matrícula SIAPE nº 1849697, no período de 15 de julho de 2020 a 12 de outubro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao estágio pós-doutoral na University de Strathclyde, em Glasgow, na Escócia.

Portaria nº 325 de 06 de julho de 2020 – Reconduzir, a partir de 08 de maio de 2020, os servidores docentes Rodrigo de Almeida Leite e Hudson Palhano de Oliveira Galvão para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador do programa de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, respectivamente.

Portaria nº 324 de 06 de julho de 2020 – Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo na Administração Pública Federal, ao servidor técnico-administrativo Diego Renan Pereira Quadros, Matrícula SIAPE nº 2029351, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, no período de 03 de agosto a 09 de outubro de 2020.

Portaria nº 323 de 06 de julho de 2020 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento da discente Jeniffer Sayonara da Silva Bonifacio, ocorrido em 06 de julho de 2020.

Portaria nº 322 de 06 de julho de 2020 – Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, planejar as ações institucionais necessárias à implementação do semestre regular remoto, no âmbito da Ufersa: I – Pró-Reitoria de Graduação a) José Erimar dos Santos (Titular) b) Lissandro Arielle Vale Batista (Suplente) II – Setor Pedagógico a) Kézia Viana Gonçalves (Titular) b) Aline Raiany Fernandes Soares (Suplente) III – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis a) Vânia Christina Nascimento Porto (Titular) b) Patrícia Silva Rebouças de Araújo (Suplente) IV – Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação a) Victor Hugo Regis de Freitas (Titular) b) Alexandre Adames Alves Pontes (Suplente) V – Divisão de Registro Escolar a) Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário (Titular) b) Maria Denise de Souza Nóbrega (Suplente) VI – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a) Alexandre José de Oliveira (Titular) b) Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes (Suplente) V – Núcleo de Ensino a Distância a) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (Titular) b) Ulisses de Melo Furtado (Suplente) VI – Representantes discentes a) Ana Flavia Oliveira Barbosa de Lira (Titular) c) Marcondes Ferreira Costa Filho (Suplente)

Portaria nº 321 de 06 de julho de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 304/2020, de 18 de junho de 2020. Designar os membros a seguir especificados para comporem Comissão com objetivo de apurar as denúncias de fraudes nas cotas raciais feitas junto à Ouvidoria da UFERSA, no período de 18 de fevereiro de 2020 até o encerramento dos trabalhos desta Comissão: I- Francisco Ebson Gomes Sousa (Presidente) II- Carmelindo Rodrigues da Silva III- Gilmara Joane Macedo de Medeiros IV- Luiz Gomes da Silva Filho (Suplente)

Portaria nº 320 de 02 de julho de 2020 – Dispensar, a partir de 04 de julho de 2020, a servidora docente Italla Medeiros Bezerra, Matrícula SIAPE n° 1991868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 126, de 02.07.2020, seção 2, pág. 28).

Portaria nº 319 de 02 de julho de 2020 – Reconduzir, a partir de 1º de julho de 2020, a servidora Katiene Rosy Santos do Nascimento, Matrícula SIAPE n° 2082728, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 126, de 02.07.2020, seção 2, pág. 28).

Portaria nº 318 de 02 de julho de 2020 – Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 08/2020, de 22 de junho de 2020, no DOU nº 118, de 23 de junho de 2020, seção 2, pág. 16, que tratou da recondução da servidora docente Tammy Rodrigues para a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Medicina do Campus Mossoró. (Publicada no D.O.U nº 126, de 02.07.2020, seção 2, pág. 28).

Portaria nº 317 de 01 de julho de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Eugenio Pacelli Ferreira da Costa, Matrícula SIAPE n° 2028804, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pelo Sistema de Bibliotecas (SISBI), no período de 01 a 10 de julho de 2020, durante a ausência do titular e do substituto legal.

JUNHO

Portaria nº 316 de 30 de junho de 2020 – Prorrogar o prazo da Comissão designada para realizar produção de álcool 70º nas formas líquida e em gel no Campus de Caraúbas, composta pelos servidores: Daniel Freitas Freire Martins e Guymmann Clay da Silva.

Portaria nº 315 de 30 de junho de 2020 – Prorrogar o prazo da Comissão designada para realizar produção de álcool 70º nas formas líquida e em gel no Campus de Angicos, composta pelos servidores: Damilson Ferreira dos Santos, Hugo de Paiva Nunes, Patrícia Mendonca Pimentel e Jose Anjo da Silva Junior.

Portaria nº 314 de 30 de junho de 2020 – Prorrogar o prazo da Comissão designada para realizar produção de álcool 70º nas formas líquida e em gel, nos termos do art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 229/2020, de 1º de abril de 2020, composta pelos servidores: Zilvam Melo dos Santos (Presidente), Marta Ligia Pereira da Silva, Andrea Francisca Fernandes Barbosa, Jardel Dantas da Cunha, Jose Gustavo Lima de Almeida e Andrezza Assis Cruz Moura Barreto.

Portaria nº 313 de 30 de junho de 2020 – Designar a servidora docente Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves, matrícula SIAPE N.º 2397390, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus Angicos, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 124, de 01.07.2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 312 de 30 de junho de 2020 – Dispensar o servidor docente Tarcisio Eloi de Andrade Junior, matrícula SIAPE N.º 1475444, da Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Integral do campus Angicos, Código FCC – Nível Único (Publicada no D.O.U nº 124, de 01.07.2020, seção 2, pág. 35).

Portaria nº 311 de 30 de junho de 2020 – Dispor sobre os procedimentos administrativos relativos à unificação de Coordenações do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do campus Angicos.

Portaria nº 310 de 29 de junho de 2020 – Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo na Administração Pública Federal, ao servidor técnico-administrativo Alan Carlos Paiva, Matrícula SIAPE nº 1024445, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no período de 15 de julho de 2020 a 06 de novembro de 2020.

Portaria nº 309 de 26 de junho de 2020 – Reconduzir, a partir de 28 de junho de 2020, a servidora docente Andrea Saraiva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1086856, para assumir a Função Comissionada de Coordenadora, Pró-Tempore, do Curso de Engenharia Civil do Campus de Angicos, código FCC – nível único. (Publicada no D.O.U nº 122, de 29.06.2020, seção 2, pág. 24).

Portaria nº 308 de 23 de junho de 2020 – Reconduzir, a partir de 23 de junho de 2020, a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1331638, para assumir a função de Coordenadora, Pró-Tempore, do Curso de Medicina do Campus de Mossoró, código FCC – nível único. (Publicada no D.O.U nº 118, de 23.06.2020, seção 2, pág. 16).

Portaria nº 307 de 22 de junho de 2020 – Alterar o inciso VI, do art. 1ª, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0708/2019, de 04 de novembro de 2019, que nomeou os representantes de centro para composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA, da maneira como segue: Dispensar o servidor docente Daniel Freitas Freire Martins da suplência da representação docente do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA; Nomear a servidora docente Simone Maria da Rocha para ser a representante suplente do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA.

Portaria nº 306 de 19 de junho de 2020 – Reconduzir, a partir de 21 de junho de 2020, a servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula SIAPE n° 1347271, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora, Pró-Tempore, do curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 117, de 22.06.2020, seção 2, pág. 22)

Portaria nº 305 de 18 de junho de 2020 – Autorizar afastamento do servidor docente Landerson Bezerra Santiago, matrícula SIAPE nº 1686020, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2023.

Portaria nº 304 de 18 de junho de 2020 – Designar os membros a seguir especificados para comporem Comissão com objetivo de apurar as denúncias feitas junto à Ouvidoria da UFERSA, sob os números: 77/2020, 78/2020, 79/2020, 173/2020, 174/2020, 175/2020, 185/2020, 186/2020, 187/2020, 190/2020, 191/2020 e 192/2020: Francisco Ebson Gomes Sousa (Presidente); Carmelindo Rodrigues da Silva; Gilmara Joane Macedo de Medeiros; Luiz Gomes da Silva Filho (Suplente). Revogada pela Portaria nº 321 de 06 de julho de 2020.

Portaria nº 303 de 17 de junho de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Wendell Albano, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 10 de junho de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Portaria nº 302 de 17 de junho de 2020 – Dispensar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, Matrícula SIAPE n° 1965894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 115, de 18.06.2020, seção 2, pág. 21)

Portaria nº 301 de 17 de junho de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 446/2019, de 21 de junho de 2019.

Portaria nº 300 de 17 de junho de 2020 – Dispensar o servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, Matrícula SIAPE n° 2424049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Extensão do Campus Caraúbas.

Portaria nº 299 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão para, sob a presidência do primeiro, coordenar as eleições da Central das Empresas Juniores: I – Joel Medeiros Bezerra – membro titular (docente); II – Francisco Aravena Januário Leite – membro titular (técnico-administrativo); III – Anne Karolyne Maia Vieira – membro titular (discente); IV – Andrea Maria Ferreira Moura – membro suplente (docente); V – Edinaldo Domingos Silva Júnior – membro suplente (técnico-administrativo); VI – Jordanna Bia dos Santos – membro suplente (discente).

Portaria nº 298 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais do Campus Pau dos Ferros, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade no Campus: I – Emerson Rocha Gomes de Amorim; II – Sarah Danielle Girão dos Santos; III – Talita de Oliveira e Souza; IV – Laura Maria Araújo Mendes Pereira (suplente); V – Priscila Simeia de Melo Teixeira (suplente).

Portaria nº 297 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade no Campus: I – Antonio Herbert Albano Barros; II – Jeferson Santos Teixeira da Silva; III – Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula; IV – Ana Paula Santos de Medeiros (suplente); V – Bruna Cristina Viana Santos Silva (suplente).

Portaria nº 296 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais do Campus Angicos, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade no Campus: I – Elisângela Lopes Galvão; II – Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira; III – Samuel Oliveira de Azevedo; IV – Francisco Alex Zuza (suplente); V – Raimundo Leandro Andrade Marques (suplente).

Portaria nº 295 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais do Campus Mossoró, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade no Campus: I – Kenia Ferreira de Paiva; II – Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; III – Misia Teodosio da Silva.

Portaria nº 294 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade: I – Lívia Rodrigues Barreto; II – Mônica Rafaela de Almeida; III – Raianne Cristina Mourão Carlos; IV – Ananayra Mirella Gois e Silva (suplente); V – Danielle Christina Lino Leal (suplente).

Portaria nº 293 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Saúde e Bem-Estar no Trabalho, com a finalidade de assessorar a Comissão Gestora do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade: I – Agostinha Mafalda Barra de Oliveira; II – Anne Karoline Silva Felix; III – Armando Gomes de Melo Júnior; IV – Brenno Dayano Azevedo da Silveira; V – Eurico Marx Sarmento Pedroza; VI – Fabricia Dantas de Souza; VII – Janaina Maciel de Queiroz; VIII – Rafael Fernandes de Queiroz Neto; IX – Rannah Munay Dantas da Silveira; X – Sarah Danielle Girão dos Santos.

Portaria nº 292 de 16 de junho de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade: I – Kenia Ferreira de Paiva; II – Lucélia Kelly Alencar de Medeiros; III – Misia Teodosio da Silva; IV – Wilton Teixeira Celestino.

Portaria nº 291 de 15 de junho de 2020 – Reconduzir, a partir de 16 de junho de 2020, o servidor docente Leonardo Augusto Casillo, Matrícula SIAPE n° 1495347, para exercer a Função de Coordenador, Pró-Tempore, do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 113, de 16.06.2020, seção 2, pág. 21)

Portaria nº 290 de 10 de junho de 2020 – Suspender os prazos de validade dos concursos públicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União. (Publicada no D.O.U nº 111, de 12.06.2020, seção 1, pág. 35)

Portaria nº 289 de 10 de junho de 2020 – Declarar, a partir de 09 de junho de 2020, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 0929542, ocupado pela servidora docente Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1212329, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90. (Publicada no D.O.U nº 111, de 12.06.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 288 de 10 de junho de 2020 – Reconduzir, a partir de 13 de junho de 2020, o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, Matrícula SIAPE n° 1688422, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pró-Tempore, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 111, de 12.06.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 287 de 10 de junho de 2020 – Dispensar o servidor docente Patrício de Alencar Silva, matrícula SIAPE n° 1245044, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior da função de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Angicos, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 111, de 12.06.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 286 de 10 de junho de 2020 – Dispensar o servidor docente Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante, matrícula SIAPE n° 1674506, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior da função de Coordenador de Graduação do Campus de Angicos, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 111, de 12.06.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 285 de 10 de junho de 2020 – Alterar a composição da equipe do Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – NITS do Campus da UFERSA em Pau dos Ferros; § 1º: Dispensar da função de Gerente Executivo o servidor Paulo Gustavo da Silva e designar Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo para substituí-lo; § 2º: Dispensar da função de Assessor Técnico o servidor Ernano Arrais Júnior e designar para a função de Assessor Técnico os servidores: Felipe Torres Leite, Paulo Gustavo da Silva e Reudismam Rolim de Sousa. Alterada pela Portaria nº 565 de 16 de Setembro de 2021

Portaria nº 284 de 04 de junho de 2020 – Designar a servidora docente Edna Lucia da Rocha Linhares, Matrícula SIAPE n° 1801817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador de Pesquisa do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 283 de 04 de junho de 2020 – 1º Dispensar o servidor docente Reginaldo Gomes Nobre, Matrícula SIAPE n° 1743293, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Pesquisa do Campus Caraúbas.

Portaria nº 282 de 04 de junho de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 332/2020, de 24 de maio de 2017. Revogada pela Portaria nº 341 de 08 de julho de 2020

Portaria nº 281 de 04 de junho de 2020 – Dispensar o servidor docente Francisco de Assis Brito Filho, Matrícula SIAPE n° 2048965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas, código FG-02. (Publicada no D.O.U nº 107, de 05.06.2020, seção 2, pág. 27)

Portaria nº 280 de 04 de junho de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Alexsandra Maia Nolasco de Castro, Matrícula SIAPE n° 2135295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 663 de 8 de novembro de 2021

Portaria nº 279 de 04 de junho de 2020 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Alexsandra Maia Nolasco de Castro, Matrícula SIAPE n° 2135295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenadora de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, Matrícula SIAPE n° 1905954, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-01. (Publicada no D.O.U nº 107, de 05.06.2020, seção 2, pág. 27)

Portaria nº 278 de 04 de junho de 2020 – Designar o servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, Matrícula SIAPE nº 1141857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Assessor Especial da Direção do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 676 de 13 novembro de 2020

Portaria nº 277 de 04 de junho de 2020 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, Matrícula SIAPE n° 1905954, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessor Especial da Direção do Campus Caraúbas, código CD-04. (Publicada no D.O.U nº 107, de 05.06.2020, seção 2, pág. 27)

MAIO

Portaria nº 276 de 29 de maio de 2020 – Nomear as servidoras Simone Maria da Rocha e Dalvanira Brito Rodrigues para exercerem os cargos de Diretora e Vice-Diretora, respectivamente, do Campus de Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Publicada no D.O.U nº 103, de 01.06.2020, seção 2, pág. 42)

Portaria nº 275 de 29 de maio de 2020 – Exonerar o servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, matrícula SIAPE nº 1813593, da função de Diretor do Campus de Caraúbas, código CD-03. (Publicada no D.O.U nº 103, de 01.06.2020, seção 2, pág. 42)

Portaria nº 274 de 29 de maio de 2020 – Nomear os servidores docentes Jacimara Villar Forbeloni e Samuel Oliveira de Azevedo para exercerem os cargos de Diretora e Vice-Diretor, respectivamente, do Campus de Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Publicada no D.O.U nº 103, de 01.06.2020, seção 2, pág. 42)

Portaria nº 273 de 29 de maio de 2020 – Exonerar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula SIAPE nº 1631848, da função de Diretor do Campus de Angicos, código CD-03. (Publicada no D.O.U nº 103, de 01.06.2020, seção 2, pág. 42)

Portaria nº 272 de 26 de maio de 2020 – Designar, a partir de 1º de abril de 2020, os servidores Damilson Ferreira dos Santos, Hugo de Paiva Nunes, Patrícia Mendonca Pimentel e Lidiane Alves de Morais para comporem a comissão responsável pela frente de ação de produção e distribuição de álcool 70º nas formas líquida e em gel para unidades públicas de saúde usando as estruturas laboratoriais da UFERSA no Campus de Angicos.

Portaria nº 271 de 26 de maio de 2020 – Designar os servidores docentes Daniel Freitas Freire Martins e Guymmann Clay da Silva para serem os responsáveis pela frente de ação de produção e distribuição de álcool 70º nas formas líquida e em gel para unidades públicas de saúde usando as estruturas laboratoriais da UFERSA no Campus de Caraúbas.

Portaria nº 270 de 26 de maio de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0151/2020, de 11 de fevereiro de 2020, que autorizou o afastamento do país da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula SIAPE nº 1058659, do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar curso de língua inglesa na Cork English Academy, na cidade de Cork, na Irlanda, no período de 22 de maio de 2020 a 19 de julho de 2020, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 269 de 25 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula SIAPE nº 3295961, professora do Centro de Engenharias, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 07 de junho de 2020 a 30 de dezembro de 2020.

Portaria nº 268 de 25 de maio de 2020 – 1º Definir como essenciais os seguintes serviços contratados sob o regime de execução indireta: I – segurança patrimonial; II – portaria; III – auxiliar de enfermagem; IV – manutenção de animais;

Portaria nº 267 de 22 de maio de 2020 – Afastar o servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, Matrícula SIAPE nº 1806868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-02, a partir data da homologação da candidatura até a homologação do resultado da consulta à comunidade universitária pelo Consuni, inerente à sucessão de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da UFERSA para o período 2020-2024. (Publicada no D.O.U nº 98, de 25.05.2020, seção 2, pág. 20)

Portaria nº 266 de 22 de maio de 2020 – Afastar a servidora docente Ludimilla Ca rvalho Serafim de Oliveira Matrícula SIAPE n° 1781560, da função de Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) – do Campus de Mossoró, Código CD-03, a partir data da homologação da candidatura até a homologação do resultado da consulta à comunidade universitária pelo Consuni, inerente à sucessão de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da UFERSA para o período 2020-2024. (Publicada no D.O.U nº 98, de 25.05.2020, seção 2, pág. 20)

Portaria nº 265 de 22 de maio de 2020 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. Jose Torres Filho (Membro Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof. Manoel Abílio de Queiroz (Membro Titular) – UNEB III – Prof.ª Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Titular) – UNILAB; IV -Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Titular) – UFCG; V – Prof.ª Riselane de Lucena Alcântara Bruno (Membro Suplente) – UFPB; VI – Prof.ª Maria Zuleide de Negreiros (Membro Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 264 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas, matrícula SIAPE nº 3608635, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Software na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 21 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021.

Portaria nº 263 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Heloísa Frazão da Silva Santiago, matrícula SIAPE nº 1887092, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 06 de maio de 2020 a 05 de maio de 2021.

Portaria nº 262 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Flávia Estélia Silva Coelho, matrícula SIAPE nº 1673984, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 21 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021.

Portaria nº 261 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula SIAPE nº 2299718, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Transportes, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 21 de maio de 2020 a 01 de março de 2021.

Portaria nº 260 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Inácia Girlene Amaral, matrícula SIAPE nº 1307636, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração e Controladoria na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 21 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021.

Portaria nº 259 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula SIAPE nº 1115069, professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 21 de maio de 2020 a 13 de dezembro de 2020.

Portaria nº 258 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Diego César Leandro, matrícula SIAPE nº 1157350, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Linguística Aplicada, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 21 de maio de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Portaria nº 257 de 21 de maio de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Jacqueline Cunha Vasconcelos Martins, matrícula SIAPE nº 2465416, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 21 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021.

Portaria nº 256 de 15 de maio de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula SIAPE nº 1919773, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/PE, no período de 29 de abril de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 255 de 13 de maio de 2020 – Alterar, a partir de 31 de janeiro de 2020, a composição do Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP), no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) inicialmente designado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0046/2019, de 31 de janeiro de 2019, da maneira como segue.

Portaria nº 254 de 12 de maio de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, matrícula SIAPE nº 1840387, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Direito, na Universidade de Brasília – UnB, em Brasília/DF, no período de 17 de maio de 2020 a 26 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 253 de 12 de maio de 2020 – Nomear, para exercer a função de membro Conselho de Curadores (CC) da Ufersa, os discentes Francisco Flávio Felipe de Souza (titular) e Maria Amanda Ferreira de Lima (suplente).

Portaria nº 252 de 12 de maio de 2020 – Nomear, para exercer a função de membro Conselho de Administração (Consad) da Ufersa, os discentes Priscila Olivia de Oliveira Dias (titular) e Yago Barreto Bezerra (suplente).

Portaria nº 251 de 12 de maio de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0710/2019, de 04 de novembro de 2019. Nomear, para exercer a função de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, os discentes: Gustavo Giuseppe Medeiros Cavalcante e Silva, Anne Janaina Toscano dos Santos, Ianara Maressa Macedo da Rocha, Geomar Mariano de Andrade Junior, Carla Michelly da Costa Fernandes e Adriana Dias Moreira Pires.

Portaria nº 250 de 12 de maio de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0709/2019, de 04 de novembro de 2019. Nomear, para exercer a função de membro do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, os discentes: Carla Ariadna Torres Rocha, José Raisson Argenes Holanda Costa, Luciara Maria de Andrade, Paulo Zamarley Dantas de Oliveira Sousa, Marina Cordeiro de Moura e Jandeilson Alves de Arruda.

Portaria nº 249 de 12 de maio de 2020 – Alterar, conforme abaixo especificado, a composição do Colégio Eleitoral para organizar os procedimentos e a documentação necessários à elaboração de Lista Tríplice para nomeação de Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), período 2020-2024, designado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0153/2020, de 12 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 248 de 11 de maio de 2020 – Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Débora Andréa Evangelista Façanha, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Profª Magda Maria Guilhermino (Membro Titular) – UFRN III – Prof.ª Maria Angélica Miglino (Membro Titular) – USP; IV -Prof. Arlindo Alencar Araripe Moura (Membro Titular) – UFC; V – Prof. Ariosvaldo Nunes de Medeiros (Membro Suplente) – UFPB; VI – Prof.ª Maria Bernadete Cordeiro de Sousa (Membro Suplente) – UFRN.

Portaria nº 247 de 07 de maio de 2020 – Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 213/2020, de 22 de março de 2020, que suspendeu as atividades presenciais de trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados na Ufersa e deu outras providências em virtude da necessidade de mitigar ameaças de propagação do COVID-19.

Portaria nº 246 de 07 de maio de 2020 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0758/2019, de 29 de novembro de 2019, outrora prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0126/2020, de 04 de fevereiro de 2020, para finalizar os trabalhos referentes à revisão o texto do novo Regimento Geral da UFERSA, com emendas propostas pelo CONSUNI.

Portaria nº 245 de 04 de maio de 2020 – Reconduzir a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0136/2020, de 06 de fevereiro de 2020 para finalizar os trabalhos referentes à elaboração da minuta para ação de desenvolvimento em serviço e de treinamento regularmente instituído. A Comissão acima reconduzida é composta pelos servidores: Rannah Munay Dantas da Silveira (Presidente), Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, Rafaela Aparecida Fonseca e Felipe de Azevedo Silva Ribeiro. Revogada pela Portaria nº 378 de 26 de agosto de 2020.

Portaria nº 244 de 04 de maio de 2020 – Reconduzir, a partir de 11 de maio de 2020, a servidora docente Angélica Felix de Castro, matrícula SIAPE n° 1521615, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 84, de 05.05.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 243 de 04 de maio de 2020 – Reconduzir, a partir de 09 de maio de 2020, o servidor docente Rafael Luz Espindola, matrícula SIAPE n° 2052419, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso de Engenharia Mecânica – Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 84, de 05.05.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 242 de 04 de maio de 2020 – Designar Comissão para realizar produção de álcool 70º nas formas líquida e em gel, nos termos do art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 229/2020, de 1º de abril de 2020, composta pelos servidores: Zilvam Melo dos Santos (Presidente), Marta Ligia Pereira da Silva, Andrea Francisca Fernandes Barbosa, Jardel Dantas da Cunha, Jose Gustavo Lima de Almeida e Andrezza Assis Cruz Moura Barreto.

ABRIL

Portaria nº 241 de 22 de abril de 2020 – Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 213/2020, de 22 de março de 2020, que suspendeu as atividades presenciais de trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados na Ufersa e deu outras providências em virtude da necessidade de mitigar ameaças de propagação do COVID-19.

Portaria nº 240 de 22 de abril de 2020 – Suspender os efeitos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0768/2017, de 22 de dezembro de 2017, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da ameaça do COVID-19. Revogada pela Portaria nº 793 de 31 de dezembro de 2020

Portaria nº 239 de 22 de abril de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Romênia Gurgel Vieira, matrícula SIAPE nº 2158134, professora do Centro de Engenharias, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 22 de abril de 2020 a 21 de abril de 2021.

Portaria nº 238 de 22 de abril de 2020 – Reconduzir, a partir de 24 de abril de 2020, o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula SIAPE n° 2178976, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros. (Publicada no D.O.U nº 77, de 23.04.2020, seção 2, pág. 34)

Portaria nº 237 de 22 de abril de 2020 – Reconduzir, a partir de 27 de abril de 2020, a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula SIAPE n° 2836523, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros. (Publicada no D.O.U nº 77, de 23.04.2020, seção 2, pág. 34)

Portaria nº 236 de 17 de abril de 2020 – Reconduzir, a partir de 20 de abril de 2020, o servidor docente Tarcisio Eloi de Andrade Junior, matrícula SIAPE n° 1475444, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Integral do campus de Angicos. (Publicada no D.O.U nº 76, de 22.04.2020, seção 2, pág. 51)

Portaria nº 235 de 15 de abril de 2020 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Fabio Henrique Tavares de Oliveira, em processo de Promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Profª Maria Zuleide de Negreiros– (Membro Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof. Djail Santos (Membro Titular) – UFPB; III – Prof. Hans Raj Gheyi (Membro Titular) – UFCG; IV – Profª Maria Betânia Galvão dos Santos Freire (Membro Titular) – UFRPE; V – Prof. Adailson Pereira de Souza (Membro Suplente) – UFPB; VI – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 234 de 13 de abril de 2020 – Nomear, a partir de 14 de abril de 2020, o servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, Matrícula SIAPE nº 1813593, para exercer a função de Diretor do Campus de Caraúbas, código CD-03, até que seja realizada consulta à comunidade acadêmica para escolha do novo Diretor do referido Campus. (Publicada no D.O.U nº 71, de 14.04.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 233 de 13 de abril de 2020 – Nomear, a partir de 14 de abril de 2020, o servidor docente Araken de Medeiros Santos, Matrícula SIAPE nº 1631848, para exercer a função de Diretor do Campus de Angicos, código CD-03, até que seja realizada consulta à comunidade acadêmica para escolha do novo Diretor do referido Campus. (Publicada no D.O.U nº 71, de 14.04.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 232 de 8 de abril de 2020 – Reconduzir, a partir de 19 de abril de 2020, o servidor docente João Mário Pessoa Júnior, matrícula SIAPE n° 1920159, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições.

Portaria nº 231 de 8 de abril de 2020 – Estabelecer as diretrizes para instituir o trabalho remoto, em caráter temporário, e reorientar as rotinas dos serviços e procedimentos internos, no âmbito da UFERSA, para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). (Anexos I e II) Revogada pela Portaria nº 793 de 31 de dezembro de 2020

Portaria nº 230 de 7 de abril de 2020 – Prorrogar, enquanto vigorar o estado de emergência para a gestão da situação de crise sanitária ocasionada pelo COVID- 19, a autorização para afastamento do país da servidora docente Jeane Cruz Portela, matrícula SIAPE nº 1851841, do Centro de Ciências Agrárias, conforme PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0164/2020, de 13 de fevereiro de 2020. (Publicada no D.O.U nº 68, de 08.04.2020, seção 2, pág. 28)

Portaria nº 229 de 1º de abril de 2020 – Designar o servidor docente Leonardo Augusto Casillo para coordenar a frente de ação de impressão 3D e produção de material hospitalar e de proteção individual usando as estruturas laboratoriais da UFERSA.

MARÇO

Portaria nº 228 de 30 de março de 2020 – Suspender, até que sejam retomados o calendário acadêmico e as atividades administrativas presenciais da Ufersa, os trabalhos da Comissão de PAD designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0096/2020, de 29 de janeiro de 2020.

Portaria nº 227 de 30 de março de 2020 – Suspender, até que sejam retomados o calendário acadêmico e as atividades administrativas presenciais da Ufersa, os trabalhos da Comissão de PAD designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0095/2020, de 29 de janeiro de 2020.

Portaria nº 226 de 27 de março de 2020 – Suspender, até que sejam retomados o calendário acadêmico e as atividades administrativas da Ufersa, os trabalhos da Comissão de PAD designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0097/2020, de 29 de janeiro de 2020.

Portaria nº 225 de 27 de março de 2020 – Reconduzir os servidores docentes Antônio Gomes Nunes e Mariana de Brito Maia, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Curso de Licenciatura em Matemática – EAD.

Portaria nº 224 de 26 de março de 2020 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0174/2020, de 27 de fevereiro de 2020, para revisão e atualização das normas de uso dos Restaurantes Universitários, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 223 de 26 de março de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0176/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Prorrogar, até que seja retomado o calendário acadêmico – suspenso pela DECISÃO CONSEPE/UFERSA n° 021/2020, de 17 de março de 2020 -, o mandato da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0179/2019, de 28 de março de 2019.

Portaria nº 222 de 26 de março de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Suely Xavier dos Santos, matrícula SIAPE nº 1529267, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração, na Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN, no período de 24 de março de 2020 a 23 de março de 2021.

Portaria nº 221 de 26 de março de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Suene Campos Duarte, matrícula SIAPE nº 1734818, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 28 de abril de 2020 a 27 de abril de 2021.

Portaria nº 220 de 26 de março de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, matrícula SIAPE nº 1738310, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Estudos de Linguagem (Inglês), na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis/SC, no período de 21 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021.

Portaria nº 219 de 24 de março de 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, matrícula SIAPE 1817174, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 60, de 27.03.2020, seção 2, pág. 25)

Portaria nº 218 de 24 de março de 2020 – Reconduzir, a partir de 26 de março de 2020, o servidor docente Moises Ozorio de Souza Neto, matrícula SIAPE n° 2063327, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso de Ciências Contábeis – Campus Mossoró, Código FCC – Nível Único. (Publicada no D.O.U nº 60, de 27.03.2020, seção 2, pág. 25)

Portaria nº 217 de 24 de março de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração, a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Kilder Dantas Filgueira, médico veterinário lotado no Hospital Veterinário – Hovet, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias – CCA da Ufersa, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Clínica Veterinária na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 02 de abril a 1º de abril de 2021.

Portaria nº 216 de 23 de março de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Josivânia Batista de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Chefe do Setor Financeiro, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 215 de 23 de março de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Sálvio Delmas Regis, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, para substituir o Chefe do Setor Orçamentário, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 214 de 23 de março de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB nº 0008/2020, de 10 de janeiro de 2020, que trata da concessão do afastamento para participação de curso de formação do servidor Diego Renan Pereira Quadros, ocupante do cargo de Técnico Desportivo.

Portaria nº 213 de 22 de março de 2020 – Suspender as atividades presenciais de trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados na Ufersa; As empresas prestadoras dos serviços terceirizados mencionados no caput deste artigo devem conceder férias, ou na impossibilidade desta, devem dispensar do trabalho presencial todos (as) os (as) trabalhadores (as).

Portaria nº 212 de 19 de março de 2020 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, a servidora Maria do Socorro Amorim, matrícula SIAPE nº 0396015, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicada no D.O.U nº 56, de 23.03.2020, seção 2, pág. 47. Retificada no D.O.U nº 59, de 26.03.2020, seção 2, pág. 27)

Portaria nº 211 de 17 de março de 2020 – Dispensar, a partir de 1ª de dezembro de 2019, o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, da Coordenação do Polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da UFERSA em Angicos. Art. 2º Designar, a partir de 1ª de dezembro de 2019, o servidor técnicoadministrativo Alex Garcez Gomes Castro, para exercer a Coordenação do Polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da UFERSA em Angicos.

Portaria nº 210 de 17 de março de 2020 – Alterar os incisos I e III, do art. 1ª, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0708/2019, de 04 de novembro de 2019, que nomeou os representantes de centro para composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA, da maneira como segue: §1º Dispensar o servidor docente Daniel Valadão Silva, da titularidade da representação docente do Centro de Ciências Agrárias, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA e nomear o servidor docente José Torres Filho para substituí-lo. §2º Nomear o servidor docente Aurelio Paes Barros Junior para ser o representante suplente do Centro de Ciências Agrárias no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA. §3º Dispensar a servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, da suplência da representação docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA e nomear o servidor docente Francisco Souto de Sousa Junior para substituí-la.

Portaria nº 209 de 17 de março de 2020 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Leilson Costa Grangeiro, em processo de Promoção para Titular, conforme Art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Profª Maria Zuleide de Negreiros– (Membro Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof.ª Riselane de Lucena Alcântara Bruno (Membro Titular) – UFPB; III – Prof. Jacinto de Luna Batista (Membro Titular) – UFPB IV – Prof. Sebastião Medeiros Filho (Membro Titular) – UFC; V – Prof. Ademar Pereira de Oliveira (Membro Suplente) – UFPB; VI – Prof. Francisco Bezerra Neto (Membro Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 208 de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, em virtude da necessidade de mitigar ameaças de propagação do COVID-19. Revogada pela Portaria nº 793 de 31 de dezembro de 2020

Portaria nº 207 de 17 de março de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n°0730/2019, de 13 de novembro de 2019; Designar o servidor técnico-administrativo Jonathan Darlan Cunegundes Moreira, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 206 de 17 de março de 2020 – Suspender, por tempo indeterminado, as viagens a serviço, nacionais e internacionais, no âmbito da universidade, a partir da publicação desta portaria; Em casos excepcionais, de urgente interesse da administração, e inequívoco prejuízo no caso da sua não realização, as viagens a serviço, bem como a concessão de diárias e passagens, poderão ser autorizadas pelo Reitor. Revogada pela Portaria nº 532 de 21 de setembro de 2020

Portaria nº 205 de 16 de março de 2020 – Conceder pensão a Maria José Alves Ferreira, viúva do servidor aposentado Samuel Alves Ferreira, falecido em 07/03/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, conforme artigo 23, c/c o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Portaria nº 204 de 16 de março de 2020 – Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Emergência da COVID-19, com a finalidade de assessorar a gestão da Ufersa no monitoramento e atualização das recomendações emanadas das autoridades sanitárias, e determinar medidas referentes ao coronavírus. I – José Domingues Fontenele Neto (Presidente) II – Caio Augusto Martins Aires III – Jennifer do Vale e Silva IV – Sidnei Miyoshi Sakamoto V – Tammy Rodrigues VI – Antônio Carlos Cavalcante Correia VII – Paulo Alfredo Simonetti Gomes. Revogada pela Portaria nº 382 de 28 de agosto de 2020. Revogada pela Portaria nº 382 de 28 de agosto de 2020

Portaria nº 203 de 13 de março de 2020 – Conceder pensão a Josué Zacarias de Souza, viúvo da servidora aposentada Maria Dalvani Xaxa de Sousa, falecida em 02/03/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, conforme artigo 23, c/c § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Portaria nº 202 de 13 de março de 2020 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora Louise Medeiros Silva Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório – Área, com lotação no Centro de Ciências Agrárias de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 201 de 13 de março de 2020 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Rui Sales Junior, em processo de Promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 010/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Profª Selma Rogéria de Carvalho Nascimento– (Membro Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof.ª Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Titular) – UNILAB; III – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Titular) – UFCG IV – Prof. Paulo Sérgio Marinho Lúcio (Membro Titular) – UFRN; V – Prof. Marcos Paz Saraiva Câmara (Membro Suplente) – UFRPE; VI – Prof. Paulo Sérgio Lima e Silva (Membro Suplente) – UFERSA.

Portaria nº 200 de 13 de março de 2020 – Dispensar, a partir de 10 de março de 2020, a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora de Extensão do Campus Angicos, código FG-01; Designar o servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão do Campus Angicos, código FG-01.

Portaria nº 199 de 9 de março de 2020 – Aplicar ao discente Tales Emanuel Mendes de Lima, aluno do Curso Interdisciplinar de Graduação em Ciência e Tecnologia, matrícula nº 2015010827, a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade, por infringir o inciso II, alínea “c” do art. 31 do Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Rosado da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.005049/2019-58.

Portaria nº 0198 de 05 de março de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, realizadas no interesse da Administração Pública.

Portaria nº 0197 de 05 de março de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0699/2018, de 24 de dezembro de 2018; Estabelecer a obrigatoriedade de elaboração do Plano Anual de Contratações de 2021 (PAC-UFERSA) no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 0196 de 04 de março de 2020 – Nomear o servidor docente Daniel Valadao Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-02.

Portaria nº 0195 de 04 de março de 2020 – Exonerar o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-02.

Portaria nº 0194 de 04 de março de 2020 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Lenardo Chaves e Silva, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do 17th International Conference on Information Technology – New Generations (ITNG 2020), na cidade de Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América, no período de 31 de março de 2020 a 10 de abril de 2020, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus parcial de passagens e diárias para o Edital PROPPG Nº 019/2018.

Portaria nº 0193 de 04 de março de 2020 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 11 de março de 2020 a 10 de março de 2021, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0192 de 04 de março de 2020 – Autorizar o afastamento do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal no período de 11 de março de 2020 a 10 de março de 2021.

Portaria nº 0191 de 02 de março de 2020 – Autorizar a requisição do servidor docente pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por prazo indeterminado, na forma abaixo indicada: Nome: José Gildo de Araújo Júnior. Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica Amparo Legal: art. 93, §1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Responsabilidade do ônus: Entidade requisitada.

Portaria nº 0190 de 02 de março de 2020 – Designar, ad referendum do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Métodos Formais. Gerências de Configuração. Multimídia. Sistemas de Eventos Discretos. Teste Avançado de Software. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva (Presidente) UFERSA; Prof. Dr. Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho – UFAPE; Prof. Dr. Claudio Andrés Callejas Olguín – UFERSA; SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Samara Martins Nascimento – UFERSA.

Portaria nº 0189 de 02 de março de 2020 – Designar, ad referendum do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas Distribuídos. Dependabilidade e Segurança. Compiladores. Redes de Computadores. Sistemas Operacionais.. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira – UFERSA; Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro Diniz- UFERSA; SUPLENTE: Prof. Dr. Vinícius Samuel Valério de Souza – UFERSA; Prof.ª Dr.ª Laysa Mabel de Oliveira Fontes – UFERSA.

Portaria nº 0188 de 02 de março de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 02/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Geotecnia e Infraestrutura. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Matheus Fernandes de Araújo Silva (Presidente) UFERSA; Prof. Dr. Alisson Gadelha de Medeiros – UFERSA; Prof. Dr. Walney Gomes da Silva – IFRN.

Portaria nº 0187 de 02 de março de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 02/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração e Empreendedorismo. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva (Presidente) UFERSA; Prof. Dr. Otávio Paulino Lavor – UFERSA; Prof. Dr. David Custódio de Sena – UFERSA; SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – UFERSA.

Portaria nº 0186 de 02 de março de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 02/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Química Aplicada à Engenharia, Fundamentos de Ciências dos Materiais e Físico-Química I (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Andréa Francisca Fernandes Barbosa (Presidente) UFERSA; Prof.ª Dr.ª Guymmann Clay da Silva – UFERSA; Prof. Dr. Alessandro Alisson de Lemos Araújo – UFERSA.

Portaria nº 0185 de 02 de março de 2020 – 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 02/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Poluição Ambiental. Gestão de Recursos Naturais e Zoneamento Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Estudo e Avaliação de Impactos Ambientais. Ambiente, Energia e Sociedade. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Joel Medeiros Bezerra (Presidente) UFERSA; Prof. Dr. Alex Pinheiro Feitosa – UFERSA; Prof. Dr. Marco Antônio Diodato- UFERSA.

Portaria nº 0184 de 02 de março de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 02/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade introdutória. Contabilidade intermediária e controladoria. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo (Presidente) UFERSA; Prof. Me. Itálo Carlos Soares do Nascimento (UFERSA); Prof. Me. Luiz Cláudio Oliveira Rafael (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Me. Jocykleber Meireles de Souza – UFERSA.

Portaria nº 0183 de 02 de março de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 02/2020, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Física na Educação Básica I, Fundamentos da Matemática I, Fundamentos da Matemática II, Instrumentação para o Ensino de Física. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Souto de Sousa Júnior (UFERSA); Prof.ª Dr.ª Erlânia Lima de Oliveira (UFERSA); Prof. Dr. Taciano Amaral Sorrentino (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Gislene Micarla Borges de Lima UFERSA.

FEVEREIRO

Portaria nº 0182 de 28 de fevereiro de 2020 – Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins da função de Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 0181 de 28 de fevereiro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração, a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Altevir Paula de Medeiros, biólogo lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Processos na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 12 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 0180 de 28 de fevereiro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração, a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Sheilla Alessandra Ferreira Fernandes, farmacêutica lotada no Hospital Veterinário – HOVET, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciências Farmacêuticas na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 1º de março de 2020 a 31 de agosto de 2020.

Portaria nº 0179 de 28 de fevereiro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Jhose Iale Camelo da Cunha, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS, em Porto Alegre /RS, no período de 02 de março de 2020 a 1º de março de 2021.

Portaria nº 0178 de 28 de fevereiro de 2020 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, professor do Centro Multidiscplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos/SP, no período de 04 de fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 0177 de 27 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Administração, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0176 de 27 de fevereiro de 2020 – Designar os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. a) Titulares: Ivanilson de Souza Maia, Luis Morão Cabral Ferro, Subênia Karine de Medeiros, Auristela Crisanto da Cunha. b) Suplentes: Ana Maria Bezerra Lucas, Daniely Formiga Braga, Saulo Tasso Araujo da Silva, Sileide de Oliveira Ramos; O mandato dos membros internos da CPPD será de 1 (um) ano. Revogada pela Portaria nº 223 de 26 de março de 2020

Portaria nº 0175 de 27 de fevereiro de 2020 – Dispensar a servidora docente Lilian Caporlingua Giesta Cabral da função de Vice-Coordenadora do curso de Especialização em Gestão Estratégica de Serviços; Designar o servidor docente Renan Felinto de Farias Aires para exercer a função de Vice-Coordenador do curso de Especialização em Gestão Estratégica de Serviços.

Portaria nº 0174 de 27 de fevereiro de 2020 – Designar Comissão para revisão e atualização das normas de uso dos Restaurantes Universitários composta pelos servidores técnico-administrativos Neidjany Patricia Lima Torres, Andressa Soares de Araújo Batista e Júlio César Rodrigues de Sousa (titulares) e pelas discentes, Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (titular) e Ana Karoliny da Silva de Souza (suplente).

Portaria nº 0173 de 27 de fevereiro de 2020 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor Alaete Roberto Júnior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0172 de 20 de fevereiro de 2020 – Autorizar a requisição do servidor técnico-administrativo pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por prazo indeterminado, na forma abaixo indicada: Nome: Luiz Cláudio Nogueira da Silva; Cargo: Analista de Tecnologia da Informação; Para: Presidência da República, para exercício na Agência Brasileira de Inteligência. Amparo Legal: art. 93 º, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Responsabilidade do ônus: Entidade requisitada.

Portaria nº 0171 de 20 de fevereiro de 2020 – 1º Alterar os incisos I, II, IV, alínea “a”, incisos V e VI do art. 3º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0255/2018, de 26 de abril de 2018. § 1º: Dispensar Luciana Angélica da Silva Nunes (suplente) da representação da Pró-Reitoria de Graduação no COMFOR da UFERSA e designar José Erimar dos Santos para substituí-la. § 2º: Dispensar Rodrigo Sergio Ferreira de Moura (titular) e Almir Mariano de Sousa Júnior (suplente) da representação das atividades de extensão relacionadas com a formação de professores indicado pela PROEC no COMFOR da UFERSA e designar Silvio Roberto Fernandes de Araújo e Joel Medeiros Bezerra para substituí-los, respectivamente. § 3º: Dispensar Divoene Pereira Cruz (suplente) da representação do Centro que possui cursos de Licenciatura (Centro Multidisciplinar de Angicos) no COMFOR da UFERSA e designar Fadyla Kessia Rocha de Araújo Alves para substituí-la. § 4º: Dispensar Maria do Socorro da Silva Batista (Titular) e José Erimar dos Santos (Suplente) da representação dos programas de formação de professores no COMFOR da UFERSA e designar Maria Ghisleny de Paiva Brasil e Divoene Pereira Cruz para substituí-los, respectivamente. § 5º Dispensar Valdenize Lopes do Nascimento (titular) e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (suplente) da representação da Universidade Aberta do Brasil na UFERSA – UAB no COMFOR da UFERSA e designar Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (titular) e Odacir Almeida Neves (Suplente), respectivamente. O Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica – COMFOR da UFERSA passa a contar com a seguinte composição: I. Da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD; Rodrigo Nogueira de Codes (titular) José Erimar dos Santos (suplente) II. Das atividades de extensão relacionadas com a formação de professores indicado pela PROEC; Silvio Roberto Fernandes de Araújo (titular) Joel Medeiros Bezerra (suplente) III. Dos cursos de Pós-Graduação da área de formação docente para a educação básica indicado pela PROPPG; Jean Berg Alves da Silva (titular) Vander Mendonça (suplente) IV. De cada Centro que possui cursos de Licenciatura; a) Centro Multidisciplinar de Angicos: Elaine Luciana Sobral Dantas (titular) Fadyla Kessia Rocha de Araújo Alves (suplente) b) Centro Multidisciplinar de Caraúbas José Roberto Alves Barbosa (titular) Jeova Araújo Rosa Filho (suplente) c) Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas Kyara Maria de Almeida Vieira (Titular) Gerciane Maria da Costa Oliveira (Suplente) d) Centro de Ciências Exatas e Naturais Késia Kelly Vieira de Castro (Titular) Adriana Mara Guimarães de Farias (Suplente) V. De programas de formação de professores; Maria Ghisleny de Paiva Brasil (titular) Divoene Pereira Cruz (suplente) ; VI. Da Universidade Aberta do Brasil na UFERSA – UAB; Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (titular) Odacir Almeida Neves (suplente) VII. Da rede de educação básica municipal; Selma Andrade de Paula Bedaque (Titular) Cláudia Glauciana Castro da Silva (Suplente) VIII. Da rede de educação básica estadual; Mauro Alexandrino Maciel da Costa (Titular) Maria do Socorro Bezerra (Suplente).

Portaria nº 0170 de 18 de fevereiro de 2020 – Reconduzir o servidor docente Paulo César Moura para a função de Coordenador do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georeferenciamento; Designar a servidora docente Daniela da Costa Leite Coelho para assumir a Vice-Coordenação do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georeferenciamento.

Portaria nº 0169 de 18 de fevereiro de 2020 – Nomear, a partir de 10 de dezembro de 2019, Renata da Costa Furlan legalmente constituída no Estado do Rio Grande do Norte, para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFERSA, como membro externo, representante de associações de proteção e bem-estar animal. Parágrafo único: A referida Comissão fora designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 405/2019, de 18 de junho de 2019, e passa a contar com a seguinte constituição: I – Médicos Veterinários: Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra e Francisco Marlon Carneiro Feijó (titulares); Marcelo Barbosa Bezerra e Wirton Peixoto Costa (suplentes). II- Biólogos: Emanuelle Fontenele Rabelo e Inês Xavier Martins (titulares). III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Patrícia de Oliveira Lima e Aline Fernanda Campagna Fernandes (titulares); Débora Andréa Evangelista Façanha e José Ernandes Rufino de Sousa (suplentes). IV – Representante de associações de proteção e bem-estar animal: Renata da Costa Furlan, legalmente constituída no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 0168 de 18 de fevereiro de 2020 – Dispensar, a partir de 2 de março de 2020, as servidoras docentes Kyara Maria de Almeida Vieira e Gerciane Maria da Costa Oliveira, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC; Dispensar, a partir de 2 de março de 2020, a servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula SIAPE n° 1583297, da Função Comissionada de Coordenadora de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Campus de Mossoró, código FCC – nível único; Designar, a partir de 2 de março de 2020, os servidores docentes Francisco Souto de Sousa Júnior e Janaiky Pereira de Almeida, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC. Parágrafo único. Designar, a partir de 2 de março de 2020, o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC, código FCC – nível único.

Portaria nº 0167 de 18 de fevereiro de 2020 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0087/2020, de 28 de janeiro de 2020, que designou Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-administrativos em estágio probatório (CAT), no âmbito do Campus Angicos: Onde se lê: “Raimundo Fernandes de Brito”. Leia-se: “Raimundo Leandro Andrade Marques”.

Portaria nº 0166 de 17 de fevereiro de 2020 – Dispensar, a partir de 2 de março de 2020, os servidores docentes Tânia Luna Laura e Walber Medeiros Lima, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas. Dispensar, a partir de 2 de março de 2020, a servidora docente Tânia Luna Laura, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único; Designar, a partir de 2 de março de 2020, os servidores docentes Antônio Alisson Alencar Freitas e Tânia Luna Laura, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas; Designar, a partir de 2 de março de 2020, o servidor docente Antônio Alisson Alencar Freitas, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único.

Portaria nº 0165 de 17 de fevereiro de 2020 – Reconduzir os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e José Anízio Rocha de Araújo, para exercerem, respectivamente, as funções de coordenador e vice-coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT.

Portaria nº 0164 de 13 de fevereiro de 2020 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jeane Cruz Portela, do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de realizar curso de espanhol no Colegio Internacional Alicante, na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 01 de março de 2020 a 29 de março de 2020, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus parcial de passagens e diárias para o Edital PROPPG Nº 022/2018.

Portaria nº 0163 de 12 de fevereiro de 2020 – Dispensar, a partir de 10 de março de 2020, os servidores docentes Rodrigo César Santiago e Keila Regina Santana Fagundes da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 10 de março de 2020, o servidor docente Rodrigo César Santiago, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Centro de Engenharias do Campus Mossoró, código FCC – nível único; Designar os servidores docentes Andréa Francisca Fernandes Barbosa e Antônio Robson Gurgel, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. . Parágrafo único. Designar, a partir de 10 de março de 2020, a servidora docente Andréa Francisca Fernandes Barbosa, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Centro de Engenharias do Campus Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 0162 de 12 de fevereiro de 2020 – Dispensar as servidoras docentes Maria Ghisleny de Paiva Brasil e Jessica Girlaine Guimaraes Leal da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus de Caraúbas; Designar as servidoras docentes Maria Ghisleny de Paiva Brasil e Isabelle Pinheiro Fagundes, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus de Caraúbas. Parágrafo único. Reconduzir a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula SIAPE n° 2403373, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus de Caraúbas, código FCC – nível único.

Portaria nº 0161 de 12 de fevereiro de 2020 – Estabelecer o horário de funcionamento da UFERSA durante o período de recesso acadêmico e definir horário de uso de aparelhos de ar condicionados no mesmo período. §1º Os setores administrativos e as bibliotecas funcionarão de segunda a sexta-feira, exclusivamente nos horários das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30; §2º O uso de salas de aula no Campus de Mossoró se restringe ao bloco sete (Campus Leste), devendo o agendamento ser solicitado à PROGRAD; §3º Os aparelhos de ar condicionado de todos os setores da Universidade funcionarão exclusivamente nos horários das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, exceto aqueles em que haja a necessidade de uso contínuo, que deverá ser previamente autorizado pela Superintendência de Infraestrutura.

Portaria nº 0160 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria de Fátima Santos Oliveira Duarte, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Reitoria, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0159 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Ronaldo Adriano de Almeida, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0158 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogado pela Portaria nº 680 de 17 novembro de 2020

Revogado pela Portaria nº 0157 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogado pela Portaria nº 680 de 17 novembro de 2020

Portaria nº 0156 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogado pela Portaria nº 591 de 15 de outubro de 2020

Portaria nº 0155 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria Kaliane de Oliveira Morais, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0154 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0153 de 12 de fevereiro de 2020 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem o Colégio Eleitoral para organizar os procedimentos e documentação necessária à elaboração de Lista Tríplice para nomeação de Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), período 2020-2024: I – Representantes docentes: a) Aline Lidiane Batista de Amorim – membro titular (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde); b) Elizangela Cabral dos Santos – membro titular (Centro de Ciências Agrárias) c) Jairo Rocha Ximenes Ponte – membro titular (Ciências Sociais Aplicadas e Humanas); d) Marcus Vinicius Sousa Rodrigues – membro titular (Centro Multidisciplinar de Angicos); e) Paulo César Moura da Silva – membro titular (Centro de Engenharias); f) Subênia Karine de Medeiros – membro titular (Centro de Ciências Exatas e Naturais); g) Tânia Luna Laura – membro titular (Centro Multidisciplinar de Caraúbas); h) Clawsio Rogério Cruz de Sousa – membro suplente (Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros). II – Representantes técnico-administrativos: a) Andressa Pamella de Sena Silva – membro titular; b) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – membro suplente. III – Representantes discentes: a) Igor Apolonio de Oliveira – membro titular; b) Anne Janaína Toscano dos Santos Silva – membro suplente. IV – Representante externo: a) Maria de Fátima de Sousa– membro titular (OAB).

Portaria nº 0152 de 11 de fevereiro de 2020 – Alterar a pedido, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020, a jornada de trabalho do servidor Wallton Pereira de Souza Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva para 20 (vinte) horas semanais, sem dedicação exclusiva, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 0151 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar curso de língua inglesa na Cork English Academy, na cidade de Cork, na Irlanda, no período de 22 de maio de 2020 a 19 de julho de 2020, com ônus limitado para esta Universidade. Revogada pela Portaria nº 270 de 26 de maio de 2020

Portaria nº 0150 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos/SP, no período de 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021.

Portaria nº 0149 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, ocupante do cargo de Técnico Desportivo com lotação no Campus de Pau dos Ferros, no período de 02 de março de 2020 a 1º de março de 2022, com a finalidade de cursar mestrado em Educação Física, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 0148 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Adla Kellen Dionísio Sousa de Oliveira, professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas/SP, no período de 02 de março de 2020 a 1º de março de 2021.

Portaria nº 0147 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Tarciara Magley da Fonseca Pereira, ocupante do cargo de Administrador com lotação na Pró-Reitoria de Administração, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2023, com a finalidade de cursar doutorado em Administração, na Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN.

Portaria nº 0146 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Bruna Carvalho da Silva, professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 19 de fevereiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 0145 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 26 de março de 2020 a 25 de março de 2021.

Portaria nº 0144 de 11 de fevereiro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Júnior, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo com lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no período de 21 de fevereiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2021, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Educação, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, no Rio Grande do Sul.

Portaria nº 0143 de 10 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Dickson Ramon Santos de Araújo, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0142 de 07 de fevereiro de 2020 – Designar a funcionária terceirizada Érika Vanessa da Silva Medeiros para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogado pela Portaria nº 559 de 28 de setembro de 2020.

Portaria nº 0141 de 07 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Dhougo Aragonês Amaro da Silva, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 049 de 28 de janeiro de 2021

Portaria nº 0140 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0139 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 751 de 30 de novembro de 2022

Portaria nº 0138 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Iza Maria Pereira, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0137 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes com deficiência participantes de Processos seletivos no âmbito da UFERSA. I. Tammy Rodrigues (Presidente) II. Maria da Glória da Silva (titular) III. Diego Ariel de Lima (titular) IV. Lana Lacerda de Lima (titular) V. Gilberliane Mayara Andrade Melo (titular) VI. Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (titular) VII. Mônica Rafaela de Almeida (titular) VIII. Dayse Darlene Queiroz de Lima (titular) IX. Solange Neves dos Santos (suplente) X. Carmen Tassiany Alves de Lima (suplente) XI. Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente) XII. Ligiane Medeiros Diógenes (suplente).

Portaria nº 0136 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão para elaboração da minuta para ação de desenvolvimento em serviço e de treinamento regularmente instituído: Rannah Munay Dantas da Silveira (Presidente), Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, Rafaela Aparecida Fonseca e Felipe de Azevedo Silva Ribeiro. Revogada pela Portaria nº 378 de 26 de agosto de 2020.

Portaria nº 0135 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão para revisão e atualização da minuta das normas para licença capacitação: Alexandre Jose de Oliveira (Presidente), Rannah Munay Dantas da Silveira, Thiago Henrique Gomes Duarte Marques e Daniel Valadao Silva.

Portaria nº 0134 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão para revisão e atualização das normas para afastamento para qualificação dos servidores técnico-administrativos: Esaú Castro de Albuquerque Melo (Presidente), Rannah Munay Dantas da Silveira, Rafaela Aparecida Fonseca e Jean Berg Alves da Silva.

Portaria nº 0133 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão para revisão e atualização das normas para afastamento para qualificação dos servidores docentes: Jean Berg Alves da Silva (Presidente), Rannah Munay Dantas da Silveira, Daniel Valadão Silva, Manoel Quirino da Silva Júnior.

Portaria nº 0132 de 06 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Wilkson Darthayan Câmara Lima Alves de Sena, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0131 de 05 de fevereiro de 2020 – Altera a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2020 a jornada de trabalho do servidor Carlos Eduardo de Andrade e Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Núcleo de Inovação Tecnológica de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 0130 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar ao servidor técnico-administrativo Luiz Djalma Dias Filho, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Engenharias, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0129 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Karla Jane Eyre da Cunha Bezerra Souza, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Engenharias, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0128 de 04 de fevereiro de 2020 – Prorrogar, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0004/2020, de 03 de janeiro de 2020, para realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2019. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Thiago Cesar Cabral Araujo e Arly Dayany Carvalho, sob a presidência do primeiro.

Portaria nº 0127 de 04 de fevereiro de 2020 – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos referente à elaboração do Manual de Apuração de Custos para a Universidade (MAC-UFERSA), da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0067/2019, de 06 de fevereiro de 2019, cujo prazo inicial fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0274/2019, de 07 de maio de 2019; pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0393/2019, de 10 de junho de 2019 pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0592/2019, de 27 de agosto de 2019, e pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0768/2019, de 05 de dezembro de 2019.

Portaria nº 0126 de 04 de fevereiro de 2020 – Prorrogar, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0758/2019, de 29 de novembro de 2019, para revisar o texto do novo Regimento Geral da UFERSA, com emendas propostas pelo CONSUNI.

Portaria nº 0125 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar a funcionária terceirizada Talita Azevedo de Andrade para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0124 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0123 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Nagib Pereira do Amaral, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0122 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Daiane Ferreira da Costa, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0121 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, ocupante do cargo de auxiliar de saúde, para substituir o Coordenador de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0120 de 04 de fevereiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Carmen Tassiany Alves de Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, para ser a Coordenadora da Vila Acadêmica “Vingt-Un Rosado” da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Portaria nº 0119 de 04 de fevereiro de 2020 – Conceder ao Servidor Carlos Magno Gurgel Dantas, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, Licença Especial de 01 (um) mês, no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.

Portaria nº 0118 de 03 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Aravena Januário Leite, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0117 de 03 de fevereiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Edinaldo Domingos Silva Júnior, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no perfil de Solicitante de Viagem.

JANEIRO

Portaria nº 0116 de 31 de janeiro de 2020 – Dispensar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01; Designar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01.

Portaria nº 0115 de 31 de janeiro de 2020 – Exonerar o servidor docente Antônio Jorge Soares, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, código CD-04; Nomear o servidor docente Manoel Quirino da Silva Junior, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, código CD-04.

Portaria nº 0114 de 31 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Cristovam Câmara de Araújo, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0113 de 31 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Lucianna Marylin Batista de Almeida, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) , no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0112 de 31 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Magno Gurgel Dantas, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0111 de 31 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Jarlene Fabiana Lima de Morais, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 679 de 16 de novembro de 2021

Portaria nº 0110 de 31 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 679 de 16 de novembro de 2021

Portaria nº 0109 de 31 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Danielli Tereza de Lima Trigueiro, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0108 de 31 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Acácia Camila Diógenes Costa, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0107 de 31 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Érica dos Santos, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 679 de 16 de novembro de 2021

Portaria nº 0106 de 30 de janeiro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0592/2018, de 08 de outubro de 2018.

Portaria nº 0105 de 30 de janeiro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0628/2017, de 06 de outubro de 2017; Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor de Relações Internacionais, Código FG-02.

Portaria nº 0104 de 30 de janeiro de 2020 – Designar a funcionária terceirizada Diana Carla de Sousa Batista para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0103 de 30 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Alex Zuza, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Angicos, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0102 de 30 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco César de Souza, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Angicos, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0101 de 30 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Aline Horácio da Costa Aquino, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Angicos, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0100 de 30 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Hérica Kalianny Lopes Figueiredo Rocha, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Ciências Agrárias (CCA), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0099 de 30 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Priscila Rusalina Medeiros de Oliveira, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Ciências Agrárias (CCA), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0098 de 30 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Eilton Alves de Medeiros, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Reitoria, no perfil de solicitante de viagem.

Portaria nº 0097 de 29 de janeiro de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores Manoel Quirino da Silva Junior, Hudson Palhano de Oliveira Galvao, Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra (Titulares) e Wildoberto Batista Gurgel (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos Processos Administrativos de número 23091.005315/2019-54 e 23091.9782/2019-16.

Portaria nº 0096 de 29 de janeiro de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Camara Silva, Antonio Frankliney Viana Faustino (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.0014307/2019-61, referente à denúncia.

Portaria nº 0095 de 29 de janeiro de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores Marcelo Lauar Leite, Alexandre Adames Alves Pontes, Daniel Faustino Lacerda de Souza (Titulares) e Danielle Simone da Silva Casillo (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de sindicância de número 23091.003292/2019-64 e do Processo de denúncia Nº 23091.001244/2019 – 70, àquele associado.

Portaria nº 0094 de 29 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Gildson Silva Medeiros Aquino para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Reitoria, no perfil de Solicitante de Viagem; Cabe ao servidor acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seus perfis no Sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 0093 de 29 de janeiro de 2020 – Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2020, os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Aurelio Paes Barros Junior da função de Coordenador e Vice- Coordenador do programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente. Parágrafo Único. Dispensar o servidor docente Daniel Valadao Silva, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, Código FCC – Nível Único; Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2020, os servidores docentes Aurelio Paes Barros Junior e Ioná Santos Araújo Holanda para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora do programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente.

Portaria nº 0092 de 29 de janeiro de 2020 – Designar a funcionária terceirizada Marília Gabriela da Silva Fernandes para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria n° 661, de 2 de maio de 2023.

Portaria nº 0091 de 29 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0090 de 28 de janeiro de 2020 – Designar os servidores técnico-administrativos a seguir especificados para comporem Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-administrativos em estágio probatório (CAT), no âmbito do Campus Mossoró: Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, Naeldson Expedito Alves da Silva, Carlos Eugenio da Silva Neto (titulares), Rannah Munay Dantas da Silveira e Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra (suplentes).

Portaria nº 0089 de 28 de janeiro de 2020 – Designar os servidores técnico-administrativos a seguir especificados para comporem Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-administrativos em estágio probatório (CAT), no âmbito do Campus Pau dos Ferros: Laura Maria Araujo Mendes Pereira, Priscila Simeia de Melo Teixeira, Gilcilene Lelia Souza do Nascimento (titulares), Hortencia Pessoa Rego Gomes e Isabella de Azevedo Batista (suplentes).

Portaria nº 0088 de 28 de janeiro de 2020 – Designar os servidores técnico-administrativos a seguir especificados para comporem Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-administrativos em estágio probatório (CAT), no âmbito do Campus Caraúbas: Antonio Lucas Filho, Rosane Fernandes de Sousa Gurgel, Dalvanira Brito Rodrigues (titulares), Samir Adson Ferreira de Sena e Edilma Pereira Costa (suplentes).

Portaria nº 0087 de 28 de janeiro de 2020 – Designar os servidores técnico-administrativos a seguir especificados para comporem Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-administrativos em estágio probatório (CAT), no âmbito do Campus Angicos: Ana Cecilia Barbosa Pordeus, Raimundo Fernandes de Brito, Fabricia Dantas de Souza (titulares), Jose Anjo da Silva Junior e Igor Wescley Silva de Freitas (suplentes).

Portaria nº 086 de 28 de janeiro de 2020 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, regido pelo Edital nº 38/2019, assim constituída: TITULARES: Prof. Me. Francisco Ebson Gomes Sousa (Presidente) UFERSA; Prof. Me. Diego Menezes Augusto (Faculdade Católica do RN); Prof. Me. João Batista Neves Ferreira (UFERSA).

Portaria nº 0085 de 28 de janeiro de 2020 – Conceder pensão a Maria de Lourdes Clemente Silva, viúva do servidor aposentado Francisco Ernesto Sobrinho, falecido em 13/12/2019, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Portaria nº 0084 de 28 de janeiro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Kléber Tavares Fernandes, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 20 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Portaria nº 0083 de 28 de janeiro de 2020 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 22 de janeiro de 2020 a 21 de janeiro de 2021.

Portaria nº 0082 de 28 de janeiro de 2020 – Autorizar a renovação de afastamento do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com doutorado sanduíche na University of California San Diego – UCSD, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 25 de janeiro de 2020 a 24 de julho de 2020, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0081 de 28 de janeiro de 2020 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, Psicóloga da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com a finalidade de cursar doutorado em Psicologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 0080 de 28 de janeiro de 2020 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 565/2017, de 26 de setembro de 2017; Designar a servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 0079 de 28 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Mônica Rafaela de Almeida, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01.

Portaria nº 0078 de 28 de janeiro de 2020 – Designar a funcionária terceirizada Ana Gabriele Rodrigues de Santiago para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Reitoria, no perfil de Solicitante de Viagem. Revogado pela Portaria nº 539 de 21 de setembro de 2020.

Portaria nº 0077 de 28 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Rosane Fernandes de Sousa Gurgel, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0076 de 28 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Oliveira Vale de Andrade, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0075 de 28 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Hilário Sousa de Oliveira para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no perfil de Solicitante de Viagem.

Portaria nº 0074 de 28 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Lázaro Rômulo de Souza, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 035 de 21 de janeiro de 2021

Portaria nº 0073 de 28 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo Batista , para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria nº 034 de 21 de janeiro de 2021

Portaria nº 0072 de 27 de janeiro de 2020 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor Bemielison Gletson da Silva Bezerra, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório – Área, com lotação no Centro de Engenharias de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 0071 de 27 de janeiro de 2020 – Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor docente Rafael Barbosa Rios, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01. Art. 2º Designar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01.

Portaria nº 0070 de 27 de janeiro de 2020 – Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2020, os discentes Douglas Diogenes Holanda de Souza (Graduação) e Maitê Ferreira Nobre (Pós-Graduação) da função de representantes titulares do CONSEPE da UFERSA, por terem infringido o artigo 5º, inciso I, da Resolução CONSUNI/UFERSA nº 011/2017; Nomear para exercer a titularidade função de membro do CONSEPE da UFERSA, os atuais representantes suplentes, os discentes: Matheus Vinícius Costa Pereira (Graduação) e Igor Gabriel Soares Alves (Pós-Graduação). Parágrafo único. A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Vinícius Dias Barbosa (Graduação) Matheus Vinícius Costa Pereira (Graduação) Igor Gabriel Soares Alves (Pós-Graduação).

Portaria nº 0069 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Fábio Ezequiel Azevedo Braga, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Gestor Setorial; II – Solicitante de Viagem; III – Consultor de Viagem Internacional; IV – Coordenador Financeiro; V – Coordenador Orçamentário Setorial; VI – Usuário DW; VII – Coordenador Orçamentário Superior; VIII – Auditor Setorial.

Portaria nº 0068 de 27 de janeiro de 2020 – Designar Antônio Aldemir Fernandes Lemos, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Coordenador Financeiro; II – Coordenador Orçamentário Setorial; III – Coordenador Orçamentário Superior.

Portaria nº 0067 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Gilmar Mota Dias, Matrícula SIAPE nº 1566099, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Coordenador Financeiro; II – Coordenador Orçamentário Setorial; III – Coordenador Orçamentário Superior.

Portaria nº 0066 de 27 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Raimunda Letícia do Nascimento, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Solicitante de Viagem; II – Solicitante de Passagem.

Portaria nº 0065 de 27 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Carolyne Oliveira Souza, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Solicitante de Viagem; II – Solicitante de Passagem; III – Administrador de Reembolso. Revogado pela Portaria nº 560 de 28 de setembro de 2020.

Portaria nº 0064 de 27 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Solicitante de Viagem; II – Solicitante de Passagem; III – Administrador de Reembolso;. Revogado pela Portaria nº 540 de 21 de setembro de 2020.

Portaria nº 0063 de 27 de janeiro de 2020 – Designar a servidora técnico-administrativa Ericka Tayana Lima Bezerra, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Solicitante de Viagem; II – Solicitante de Passagem; III – Administrador de Reembolso; IV – Fiscal de Contrato.

Portaria nº 0062 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Alan Carlos Paiva, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Solicitante de Viagem; II – Solicitante de Passagem; III – Administrador de Reembolso; IV – Fiscal de Contrato.

Portaria nº 0061 de 27 de janeiro de 2020 – Designar a servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH.

Portaria nº 0060 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Alan Martins de Oliveira, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro de Engenharias – CE. Revogada pela Portaria nº 168 de 29 de março de 2021

Portaria nº 0059 de 27 de janeiro de 2020 – 1º Designar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Revogada pela Portaria nº 115 de 8 de março de 2021

Portaria nº 0058 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Rodrigo Silva da Costa, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS.

Portaria nº 0057 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente José Torres Filho, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro de Ciências Agrárias – CCA.

Portaria nº 0056 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF.

Portaria nº 0055 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC.

Portaria nº 0054 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA. Revogada pela Portaria nº 374 de 20 de agosto de 2020.

Portaria nº 0053 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Administração – PROAD. Revogada pela Portaria nº 475 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0052 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Alvaro Fabiano Pereira de Macedo, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN. Revogada pela Portaria nº 474 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0051 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Alexandre Jose de Oliveira, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE. Revogada pela Portaria nº 469 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0050 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araujo, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC. Revogada pela Portaria nº 473 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0049 de 27 de janeiro de 2020 – Designar a servidora docente Vania Christina Nascimento Porto, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE. Revogada pela Portaria nº 472 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0048 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Revogada pela Portaria nº 471 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0047 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. Revogada pela Portaria nº 470 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0046 de 27 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da unidade Reitoria. Revogada pela Portaria nº 468 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 0045 de 24 de janeiro de 2020 – Reconduzir as servidoras docentes Maria Ghisleny de Paiva Brasil e Divoene Pereira Cruz Silva para exercerem, respectivamente, a Coordenação Institucional do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e a Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica (RP) da Ufersa, pelo período de 18 (dezoito) meses.

Portaria nº 0044 de 24 de janeiro de 2020 – Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor docente Joel Medeiros Bezerra da função de Coordenador do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georeferenciamento; Designar, a partir de 20 de janeitro de 2020, o então Vice-Coordenador, o servidor docente Paulo Cesar Moura para assumir, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Coordenação do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georeferenciamento.

Portaria nº 0043 de 24 de janeiro de 2020 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0741/2019, de 22 de novembro de 2019, para finalizar procedimento apuratório com o objetivo de apurar eventual conduta de discente da UFERSA, conforme denúncia contida no Processo nº 23091.014368/2019-63. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis (Presidente), Luiz Felipe Monteiro Seixas e pela discente Milena de Souza Batista.

Portaria nº 0042 de 24 de janeiro de 2020 – Dispensar os servidores docentes Ananias Agostinho da Silva e Magnus José Barros Gonzaga da função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus de Angicos. Art. 2º Designar as servidoras docentes Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves e Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Bulamarque, para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus de Angicos.

Portaria nº 0041 de 24 de janeiro de 2020 – Regulamentar, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, os procedimentos relativos ao afastamento da sede e à concessão de diárias e à emissão de passagens nacionais realizadas no interesse da Administração Pública.

Portaria nº 0040 de 23 de janeiro de 2020 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins, professor do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Universidade do Oregon, na cidade de Eugene/Oregon, nos Estados Unidos da América – EUA, no período de 23 de janeiro de 2020 a 31 de maio de 2020.

Portaria nº 0039 de 21 de janeiro de 2020 – Designar comissão composta pelos docentes: Idalmir de Souza Queiroz Junior, Blake Charles Diniz Marques e Fabricia Nascimento de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, emitir relatório circunstanciado sobre o desempenho da Fundação Guimarães Duque no exercício de 2018, conforme parágrafo único do art. 34 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA n° 001/2013.

Portaria nº 0038 de 20 de janeiro de 2020 – Nomear a servidora técnico-administrativa Patricia Silva Reboucas de Araujo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Código CD-04.

Portaria nº 0037 de 20 de janeiro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01.

Portaria nº 0036 de 20 de janeiro de 2020 – o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis, Código CD-04.

Portaria nº 0035 de 20 de janeiro de 2020 – Nomear o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, Código CD-04.

Portaria nº 0034 de 20 de janeiro de 2020 – Exonerar a servidora docente Luciana Dantas Mafra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, Código CD-04.

Portaria nº 0033 de 20 de janeiro de 2020 – Nomear, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor docente Joel Medeiros Bezerra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, Código CD-04.

Portaria nº 0032 de 20 de janeiro de 2020 – Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor docente Almir Mariano de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura, Código CD-04.

Portaria nº 0031 de 20 de janeiro de 2020 – Nomear o servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araujo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02.

Portaria nº 0030 de 20 de janeiro de 2020 – Exonerar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02.

Portaria nº 0029 de 16 de janeiro de 2020 – Designar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os servidores abaixo especificados, para atuarem como Colaboradores Institucionais na execução de procedimentos operacionais do Sistema de Seleção Unificada – SISU/ 2020 (edital SISU/UFERSA 001/2020): I. Campus Angicos a) Aline Horácio da Costa Aquino b) Isabel Carolina Bezerra Vieira II. Campus Caraúbas a) Diogo Alexandre Noé Suassuna b) Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula III. Campus Sede: a) Milena Paula Cabral de Oliveira b) Lissandro Arielle Vale Batista IV. Campus Pau dos Ferros a) Jose Flavio Timoteo Junior b) Gilcilene Lelia Souza do Nascimento.

Portaria nº 0028 de 16 de janeiro de 2020 – Art. 1º Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0014/2020, de 13 de janeiro de 2020, que trata da autorização do afastamento da servidora técnica-administrativa Brisa Kelly Oliveira Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 2117921: Onde se lê: “pelo período de 24 meses, a contar de 13 de janeiro de 2020.”. Leia-se: “pelo período de 24 meses, a contar de 20 de janeiro de 2020.”.

Portaria nº 0027 de 16 de janeiro de 2020 – Conceder pensão a Maria da Guia de Oliveira Barbosa, viúva do servidor aposentado Francisco Félix Barbosa, falecido em 28/12/2019, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Portaria nº 0026 de 16 de janeiro de 2020 – Conceder pensão a Antônio de Pádua Fagundes Galvão, companheiro da servidora aposentada Taís Cavalcante Sidou, falecida em 30/12/2019, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso III do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Portaria nº 0025 de 15 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Rafael Barbosa Rios, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01.

Portaria nº 0024 de 15 de janeiro de 2020 – Designar, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor docente Cláwsio Rogerio Cruz de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0023 de 15 de janeiro de 2020 – Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor técnico-administrativo Emerson Fábio da Silva Araújo, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0022 de 15 de janeiro de 2020 – Designar, a partir de 20 de janeiro de 2020, a servidora docente Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0021 de 15 de janeiro de 2020 – Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Campus de Pau dos Ferros, Código FG-01.

Portaria nº 0020 de 14 de janeiro de 2020 – Art. 1º Conceder pensão a Lucineide Lopes Bezerra Dantas, pelo falecimento ocorrido em 07 de dezembro de 2019, do servidor ativo Antonio Dantas Neto, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Portaria nº 0019 de 14 de janeiro de 2020 – Designar comissão composta pelos servidores Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Raquel Araújo Lima e David Emerson de Morais para sob a presidência da primeira, compor a Comissão Provisória de Acumulação de Cargos, pelo período de 06 (seis) meses.

Portaria nº 0018 de 14 de janeiro de 2020 – Designar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Assessor Técnico da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-02. Revogada pela Portaria nº 637 de 26 de Outubro de 2021

Portaria nº 0017 de 14 de janeiro de 2020 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Francinara Maria Lobo Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Assessora Técnica da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-02.

Portaria nº 0016 de 13 de janeiro de 2020 – Dispensar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01.

Portaria nº 0015 de 13 de janeiro de 2020 – Dispensar o servidor Rodrigo Soares Semente, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros – Código FCC – Nível Único; Designar os servidores docentes Reudismam Rolim de Sousa e Pedro Thiago Valerio de Souza, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros. Parágrafo Único; Designar o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 0014 de 13 de janeiro de 2020 – Autorizar o afastamento da servidora técnica-administrativa Brisa Kelly Oliveira Lopes da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal da Bahia, pelo período de 24 meses, a contar de 13 de janeiro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição. Portaria retificada pela Portaria nº 0028 de 16 de janeiro de 2020.

Portaria nº 0013 de 13 de janeiro de 2020 – Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0307180 ocupado pelo servidor técnico-administrativo Antônio Dantas Neto, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta UFERSA, fundamentado no Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 07 de dezembro de 2019.

Portaria nº 0012 de 13 de janeiro de 2020 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento discente Antônio Ricarte da Silva, ocorrido em 12 de janeiro de 2020.

Portaria nº 0011 de 10 de janeiro de 2020 – Designar o servidor docente Leonardo Querido Cárdenas, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Código FG-01.

Portaria nº 0010 de 10 de janeiro de 2020 – Dispensar o servidor docente David Custodio de Sena, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Código FG-01.

Portaria nº 0009 de 10 de janeiro de 2020 – Declarar, a partir de 02 de janeiro de 2020, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0931405, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Caio Gustavo Alves de Lima, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do Artigo 33, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 0008 de 10 de janeiro de 2020 – Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo na Administração Pública Federal, ao servidor técnico-administrativo Diego Renan Pereira Quadros, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, no período de 30 de março de 2020 a 14 de agosto de 2020. Revogada pela Portaria nº 214 de 23 de março de 2020.

Portaria nº 0007 de 10 de janeiro de 2020 – Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao servidor Walton Pereira de Souza Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 27 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990.

Portaria nº 0006 de 06 de janeiro de 2020 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor Paulo Fernando Cisneiros da Costa Reis, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0005 de 06 de janeiro de 2020 – Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa Cleide Rodrigues de Souza, Bibliotecário-Documentalista desta universidade, com a finalidade de participar de Aperfeiçoamento Profissional na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais – UCES, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0004 de 03 de janeiro de 2020 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Thiago Cesar Cabral Araujo e Arly Dayany Carvalho, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens Imóveis e Móveis existentes até 31 de dezembro de 2019.

Portaria nº 0003 de 03 de janeiro de 2020 – Designar Comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Neto de Queiroz, Márcio Eider de Medeiros Silva e Carlos Eduardo Alexandre da Silva, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário Físico dos Bens existentes no setor de Almoxarifado da Instituição até 31 de dezembro de 2019.

Portaria nº 0002 de 03 de janeiro de 2020 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor Antonio Francisco Pereira, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0001 de 03 de janeiro de 2020 – Declarar, a partir de 30 de dezembro de 2019, a vacância do cargo de Engenheiro – Área, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0863463, ocupado pela servidora técnico-administrativa Ilana Maria da Silva Barros, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90.