Portarias REITORIA – 2022 – Boletim Interno da Ufersa

DEZEMBRO

Portaria nº 819, de 30 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Felipe Araújo Castro, matrícula Siape nº 1055467, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, que tem como finalidade realizar pós-doutorado no Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília-UNB, na cidade de Brasília-DF, no período de 16 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.

Portaria nº 818, de 30 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Tarciara Magley da Fonseca Pereira, matrícula Siape nº 1903834, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração-Proad, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de Doutorado Acadêmico em Administração, na Universidade Potiguar-UnP, em Natal/RN, no período de 10 de fevereiro de 2023 a 9 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 817, de 30 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, matrícula Siape nº 2424049, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de pós-graduação em Letras, na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 16 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023.

Portaria nº 816, de 30 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 3323686, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de pós-graduação em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, no período de 20 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2023.

Portaria nº 815, de 29 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Felipe Araújo Castro da função de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral para a função de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Art. 3º O Vice-Coordenador, ora designado, cumprirá o período residual do mandato estipulado pela Portaria Ufersa/Gab nº 150, de 17 de março de 2021, com término em 1º de abril de 2023.

Portaria nº 814, de 28 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho da Fundação Guimarães Duque. I – Elisângela André de Oliveira Chaves (presidente); II – Esteniffer das Neves de Freitas; e III – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria nº 813, de 28 de dezembro de 2022 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 777, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União edição nº 233, seção 2, página 30, de 13 de dezembro de 2022, que trata da nomeação em caráter efetivo de André Luiz Araújo da Costa, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 30/12/2022 | Edição: 246 | Seção: 2 | Página: 49.

Portaria nº 812, de 27 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jael Soares Batista da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias. Art. 2º Designar o servidor docente Raimundo Alves Barrêto Junior para a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias. Parágrafo único. Designar o servidor docente Raimundo Alves Barrêto Junior, matrícula Siape nº 1314726, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias em seus impedimentos legais. Art. 3º Permanece inalterado o prazo determinado no art. 4º da Portaria nº 575, de 22 de setembro de 2021, para o mandato do servidor ora designado, conforme § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 811, de 27 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Manoel Fortunato Sobrinho Júnior, matrícula Siape nº 1185207, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor de Manutenção e Instalações Físicas – DMIF, no período de 2 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2023, em virtude de gozo de férias do titular.

Portaria nº 810, de 27 de dezembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Agostinho de Oliveira, matrícula Siape nº 0396253, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 6º do inciso II do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307085. Publicado no D.O.U. em: 28/12/2022 | Edição: 244 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria nº 809, de 27 de dezembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco das Chagas de Souza, matrícula Siape nº 0396250, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 3 do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga n° 307082. Publicado no D.O.U. em: 28/12/2022 | Edição: 244 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria nº 808, de 27 de dezembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Domingos de Paiva, matrícula Siape nº 0396157, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação “D”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307004. Publicado no D.O.U. em: 28/12/2022 | Edição: 244 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria nº 807, de 26 de dezembro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Pedro Vitor de Oliveira, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 748, de 29/11/2022 (Aposentadoria Voluntária de Carlos Augusto de Lima), publicada no DOU nº 225, de 1/12/2022, código nº 0306975. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 27/12/2022 | Edição: 243 | Seção: 2 | Página: 26. Retificada pela Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023.

Portaria nº 806 de 23 de dezembro de 2022 – Art. 1º Reconduzir para conclusão dos trabalhos a comissão designada para revisão das minutas sobre as normas e procedimentos das eleições no âmbito da Ufersa. Art. 2º A comissão ora reconduzida, para revisão das minutas sobre as normas e procedimentos das eleições no âmbito da Ufersa, contém a seguinte composição: I – Lizete Figueira Costa (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade; IV – João Phellipe de Freitas Pinto; e V – Ênio Lopes Sombra. Art. 3º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento das minutas ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 805 de 23 de dezembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 803, de 22 de dezembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Erivando Xavier Júnior, Patrícia Maria Viana de Castro e Esteniffer das Neves de Freitas, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens imóveis existentes até 31 de dezembro de 2022”, leia-se: “Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Erivando Xavier Júnior, Patrícia Maria Viana de Castro e Esteniffer das Neves de Freitas, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens móveis e imóveis existentes até 31 de dezembro de 2022”.

Portaria nº 804 de 23 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Carlos Eduardo Bezerra de Moura da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias. Art. 2º Designar o servidor docente Jael Soares Batista para a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias. Parágrafo único. Designar o servidor docente Jael Soares Batista, matrícula Siape nº 2287311, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias em seus impedimentos legais. Art. 3º Permanece inalterado o prazo determinado no art. 4º da Portaria nº 575, de 22 de setembro de 2021, para o mandato do servidor ora designado, conforme § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 803 de 22 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Erivando Xavier Júnior, Patrícia Maria Viana de Castro e Esteniffer das Neves de Freitas, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens imóveis existentes até 31 de dezembro de 2022. Art. 2º A comissão deverá atuar durante o período de 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário físico ao Gabinete da Reitoria da Ufersa. Retificada pela Portaria nº 805 de 23 de dezembro de 2022

Portaria nº 802 de 22 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Saulo Andrey de Sousa Sales, Francisco Radamés Lima Dantas e Patrick Klysman Costa Santiago, para, sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico de todo material existente no setor de almoxarifado da instituição até 31 de dezembro de 2022. Art. 2º A comissão deverá atuar durante o período de 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário físico ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 801 de 22 de dezembro de 2022 – Art. 1º Tornar público o Plano de Dados Abertos – PDA da Ufersa para o biênio 2022-2023, conforme anexo. Plano de Dados Aberto 2022 – 2023

Portaria nº 800 de 21 de dezembro de 2022 – Art. 1º Alterar a pensão concedida a Manoel Firmino da Silva, através da Portaria n° 488, de 2 de agosto de 2022 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 5/8/2022, seção 2, página 34, para enquanto durar a condição de invalidez, ter o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2° do artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 13/7/2022, data do óbito do instituidor. Publicado no D.O.U. em: 23/12/2022 | Edição: 241 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria nº 799 de 21 de dezembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada pela Portaria nº 635, de 17 de outubro de 2022, alterada pela Portaria nº 645, de 21 de outubro de 2022, responsável pela elaboração de minuta de Resolução que tem como objetivo estudo de viabilidade para institucionalizar como órgão suplementar o Centro de Línguas do Semiárido – CELIS e o Núcleo de Arte e Cultura da Ufersa – NAC. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 798 de 21 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Kássio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, para substituir a Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança, da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 21 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, em virtude de gozo de férias do titular.

Portaria nº 797 de 21 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelas servidoras: Erlanda Maria Lopes da Silva (presidente) e Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (membro) para instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.014349/2021-85, conforme despacho instrutório. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 796 de 21 de dezembro de 2022 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 697, de 23 de novembro de 2021; II – a Portaria nº 775, de 30 de dezembro de 2021; e III – Portaria nº 129, de 16 de março de 2022.

Portaria nº 795 de 20 de dezembro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 767, de 2 de dezembro de 2022.

Portaria nº 794 de 20 de dezembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 753, de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 238, seção 1, página 156, de 20/12/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de novembro de 2022”.

Portaria nº 793 de 16 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Oscar Bayardo Ramos Lovon da função de membro titular do Conselho de Curadores – CC da universidade. Art. 2º O Conselho de Curadores passa a conter a seguinte composição: I – Representantes docentes titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Cristian Kelly Morais de Lima; c) Francisco Praxedes de Aquino; e d) Geomar Galdino da Silva; II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular). III – Representantes Discentes a) Divani Silva da Costa (titular); e b) Ires Maiara dos Santos (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) Antônio Paula da Silva (titular); e b) Lecy Carlos Gadelha Júnior (suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os prazos dos mandatos determinados pela Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021; pela Portaria nº 516, de 31 de agosto de 2021, e pela Portaria nº 718, de 23 de novembro de 2022.

Portaria nº 792 de 16 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Patrícia de Oliveira Lima da função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades Urbanas – Zootecnia. Art. 2º Designar a servidora docente Patrícia de Oliveira Lima para a função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades Urbanas – Zootecnia. Art. 3º Dispensar a servidora docente Elisabete Stradiotto Siqueira da função de tutora do PET Gestão Social. Art. 4º Designar a servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno para a função de tutora do PET Gestão Social.

Portaria nº 791 de 16 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras Cláudia Alves de Sousa Muniz e Ana Paula Oliveira Vale de Andrade da função de Coordenadora e Coordenadora Adjunta, respectivamente, pro tempore e sem remuneração, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta universidade. Art. 2º Designar os servidores Antônio Gomes Nunes e Jusciane da Costa e Silva como Coordenador e Coordenadora Adjunta, respectivamente, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta universidade pelo período de 2 (dois) anos.

Portaria nº 790 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Reconduzir a Comissão composta pelos servidores: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira (Presidente), Julianne Holder da Câmara Silva, Jairo Rocha Ximenes Ponte e Marianna Perantoni Pereira (suplente), que tem como objetivo apurar os fatos contidos nos autos do Processo nº 23091.013087/2022-12. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 789 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 764, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 227, seção 2, página 28, de 5/12/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 28 de novembro de 2022”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de dezembro de 2022”. Publicado no D.O.U. em: 16/12/2022 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria nº 788 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/12/2022 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 44. Revogada pela Portaria n° 156, de 15 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 787 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/12/2022 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 44. Revogada pela Portaria n° 123, de 14 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 786 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/12/2022 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 44. Revogada pela Portaria n° 122, de 14 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 785 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 759, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 226, seção 2, página 63, de 2/12/2022; II – a Portaria nº 760, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 226, seção 2, página 64, de 2/12/2022; e III – a Portaria nº 761, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 226, seção 2, página 63, de 2/12/2022. Publicado no D.O.U. em: 16/12/2022 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria nº 784 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 744, de 29 de novembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos trabalhos”, leia-se: “A Comissão ora designada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório Final de suas atividades ao Gabinete da Reitoria da Ufersa”.

Portaria nº 783 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem Comissão para estudo, análise e atualização dos documentos oficiais referentes ao funcionamento e atuação do Núcleo de Educação a Distância – NEaD/Ufersa: I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Luciana Angelica da Silva Nunes; III – Geovani Ferreira Barbosa; e IV – Zilvam Melo dos Santos.

Portaria nº 782 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Cecilio Martins de Sousa Neto, matrícula Siape nº 1781234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, matrícula Siape nº 1278513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 15/12/2022 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 28.

Portaria nº 781 de 14 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Cecilio Martins de Sousa Neto e Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, respectivamente, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros. Art. 2º Designar os servidores docentes Pedro Thiago Valério de Souza e Sâmara de Cavalcante Paiva, respectivamente, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Sâmara de Cavalcante Paiva, matrícula Siape nº 1291659, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 780 de 8 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador de Curso, Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho, matrícula Siape nº 1227492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador de Curso, Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 13/12/2022 | Edição: 233 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria nº 779 de 8 de dezembro de 2022 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, matrícula Siape n° 1369562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva.

Portaria nº 778 de 8 de dezembro de 2022 – Art. 1º Ceder o servidor Carlos Eduardo de Andrade e Silva, matrícula Siape n° 1549871, Assistente em Administração, lotado no Núcléo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN da Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União, para exercer o cargo Comissionado de Executivo de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, código CCE 1.01. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 13/12/2022 | Edição: 233 | Seção: 2 | Página: 31. Revogada pela Portaria nº 23, de 11 de janeiro de 2023.

Portaria nº 777 de 8 de dezembro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, André Luiz Araújo da Costa, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/4/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/4/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/6/2022, publicado no DOU de 29/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 541, de 15 de setembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da redistribuição de Ricardo Antonio Faustino da Silva Braz, publicada no DOU nº 177, de 17/9/2021, código nº 0852767. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 13/12/2022 | Edição: 233 | Seção: 2 | Página: 30. Revogada pela Portaria nº 813, de 28 de dezembro de 2022.

Portaria nº 776 de 8 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 09/12/2022 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria nº 775 de 8 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Pedro Felipe Martins Pone e Lígia de Souza Leite Moraes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas. Art. 2º Designar os servidores docentes Pedro Felipe Martins Pone e Jeová Araújo Rosa Filho, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Jeová Araújo Rosa Filho, matrícula Siape nº 1243629, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 774 de 6 de dezembro de 2022 – Art. 1º Reconduzir a Comissão responsável pela elaboração do Plano de Arborização da Ufersa, designada pela Portaria nº 274, de 12 de maio de 2022, e prorrogada pela Portaria nº 542, de 1º de setembro de 2022. Art. 2º A Comissão responsável pela elaboração do Plano de Arborização da Ufersa, contém a seguinte composição: I – Rejane Tavares Botrel (presidente); II – Ian Crisóstomo Bezerra Dutra (membro); III – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (membro); IV – Francisco Uberlanio da Silva (membro); V – Antônio Herbert Albano Barros (membro); e VI – Giorgio Mendes Ribeiro (membro). Art. 3º Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão, para finalização dos trabalhos e encaminhamento do Plano ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 773 de 6 de dezembro de 2022 – Art. 1º Nomear para exercer a função de representante dos servidores técnico-administrativos como membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, a servidora: I – Milena Paula Cabral de Oliveira. Art. 2º A servidora eleita cumprirá mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 29 do Regimento da universidade.

Portaria nº 772 de 6 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Jeferson Santos Teixeira da Silva das atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 40 da Lei nº 12.527, de 2011, bem como aquelas estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777 de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Art. 2º Designar o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva para exercer as atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 40 da Lei nº 12.527, de 2011, bem como aquelas estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777 de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Art. 3º Ao servidor compete: I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da legislação pertinente; II – monitorar a implementação do disposto na legislação e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento da legislação; IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos; V – orientar as unidades sobre o cumprimento das normas referentes a dados abertos; VI – assegurar o cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos, de forma eficiente e adequada; VII – monitorar a implementação dos Planos de Dados Abertos; e VIII – apresentar relatórios periódicos sobre o cumprimento dos Planos de Dados Abertos, com recomendações sobre as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos.

Revogada pela Portaria nº 771 de 5 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva, matrícula Siape nº 2993577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Substituto do Ouvidor da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula Siape nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Ouvidor da Ufersa, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 331, de 13 de março de 2023.

Portaria nº 770 de 5 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Maria das Neves Pereira, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, respectivamente. Art. 2º Designar as servidoras docentes Jarbele Cássia da Silva Coutinho e Thatiana Cunha Navarro Diniz, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, respectivamente. Parágrafo único. Designar a servidora docente Thatiana Cunha Navarro Diniz, matrícula Siape nº 1789892, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 769 de 2 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Andréa Taborda Ribas da Cunha e Tammy Rodrigues, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina do Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes José Rodrigues Paiva Neto e Andréa Taborda Ribas da Cunha, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Andréa Taborda Ribas da Cunha, matrícula Siape nº 2220620, para substituir o Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 768 de 2 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 06/12/2022 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria nº 767 de 2 de dezembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 753, de 30 de novembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”. Revogada pela Portaria nº 795 de 20 de dezembro de 2022.

Portaria nº 766 de 2 de dezembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 743, de 29 de novembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”.

Portaria nº 765 de 2 de dezembro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 763, de 1º de dezembro de 2022.

Portaria nº 764 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Exonerar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonsêca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 2 | Página: 28. Retificada pela Portaria nº 789 de 14 de dezembro de 2022

Portaria nº 763 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras Cláudia Alves de Sousa Muniz e Ana Paula Oliveira Vale de Andrade da função de Coordenadora e Coordenadora Adjunta, respectivamente, pro tempore e sem remuneração, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta universidade. Art. 2º Designar os servidores Antônio Gomes Nunes e Jusciane da Costa e Silva como Coordenador e Coordenadora Adjunta, respectivamente, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta universidade pelo período de 2 (dois) anos. Revogada pela Portaria nº 765 de 2 de dezembro de 2022

Portaria nº 762 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Francisco César de Medeiros Filho e Karla Raphaella Costa Pereira para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora pro tempore, respectivamente, do Curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira, matrícula Siape nº 3302040, para substituir o Coordenador do Curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 196 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 761 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 10 de dezembro de 2022 a 20 de dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 63. Revogada pela Portaria nº 785 de 14 de dezembro de 2022

Portaria nº 760 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 10 de dezembro de 2022 a 20 de dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 64. Revogada pela Portaria nº 785 de 14 de dezembro de 2022

Portaria nº 759 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, no período de 10 de dezembro de 2022 a 20 de dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Bem-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 63. Revogada pela Portaria nº 785 de 14 de dezembro de 2022

Portaria nº 758 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor Assistente, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 64.

Portaria nº 757 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Cerimonial, código FG-3. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 63.

Portaria nº 756 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Remanejar a função FG-3 alocada no Cerimonial do Gabinete da Reitoria para a Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd. Art. 2º Remanejar a função FG-1 alocada na Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd para o Cerimonial do Gabinete da Reitoria. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 63.

Portaria nº 755 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Antonival Lopes do Nascimento Filho, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/4/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/4/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/6/2022, publicado no DOU de 29/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 564, de 16 de novembro de 2022 da Ufersa, referente a vacância de Eddygledson Souza Gama em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 178, de 19/9/2022, código nº 0899106. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 63.

Portaria nº 754 de 1 de dezembro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Pedro Santos Tavares, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022, para exercer o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 824, de 1 de novembro de 2022 do Ministério da Educação, referente a redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 208, de 3/11/2022, código nº 0975284. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 64.

NOVEMBRO

Portaria nº 753 de 30 de novembro de 2022 – Art. 1º Criar a unidade organizacional Assessoria Especial da Reitoria – AER, com subordinação hierárquica a Reitoria, cargo/função: CD-3. Art. 2º Remanejar os cargos CD-3 (Assessor Especial); CD-4 (Assessor Especial) e CD-4 (Assessor Técnico), alocada na UORG Universidade Federal Rural do Semi-Árido para criação da unidade organizacional previsto no artigo anterior. Retificada pela Portaria nº 794 de 20 de dezembro de 2022.

Portaria nº 752 de 30 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone para a função de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) – Edital Prograd nº 13/2022. Art. 2º Designar o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins para a função de Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica (PRP) – Edital Prograd nº 15/2022.

Portaria nº 751 de 30 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Reitoria, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 139, de 6 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 750 de 30 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 632, de 22 de outubro de 2021.

Portaria nº 749 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor David Felipe da Silva, matrícula Siape nº 0396288, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307115. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 50.

Portaria nº 748 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Augusto de Lima, matrícula Siape nº 0396124, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, nível de classificação “E”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306975. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 50.

Portaria nº 747 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Jacó Xavier Neto, matrícula Siape nº 0396202, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação “D”, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com pedágio e com os proventos calculados com base no § 3 do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga n° 307043. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 49.

Portaria nº 746 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Elídio Andrade Barbosa, matrícula Siape nº 0396195, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307036. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 49.

Portaria nº 745 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão para criação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia em Serra de São Bento: I – Leilson Costa Grangeiro – Presidente; II – Luiz Carlos Aires de Macêdo; III – Ioná Santos Araújo Holanda; IV – Jailma Suerda Silva de Lima; V – Lindomar Maria da Silveira; VI – André Moreira de Oliveira; e VII – Vander Mendonça Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia em Serra de São Bento à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 744 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa: I – Kleber Jacinto (representante da Sutic); II – Rannah Munay Dantas da Silveira (representante do Sintest); III – Kassio Camelo Ferreira da Silva (representante da Proplan); e IV – Julius Victorius Diógenes Paiva (representante da Progepe). Art. 2º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos trabalhos. Retificada pela Portaria nº 784 de 14 de dezembro de 2022

Portaria nº 743 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor docente André Pedro Fernandes Neto, matrícula Siape n° 1810852, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva. Retificada pela Portaria nº 766 de 2 de dezembro de 2022

Portaria nº 742 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 49.

Portaria nº 741 de 29 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Rejane Tavares Botrel e Jailma Suerda Silva de Lima da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias. Art. 2º Designar as servidoras docentes Rejane Tavares Botrel e Jailma Suerda Silva de Lima para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias. Parágrafo único. Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 740 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo de Almeida Leite como Titular da Unidade Correcional da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º O mandato do servidor supracitado será de 2 (dois) anos.

Portaria nº 739 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a servidora Gerciane Maria da Costa Oliveira, para a Comissão de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa. Art. 2º A comissão para discutir o processo de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (Presidente); II – Francisco Xavier de Oliveira Filho; III – Rodrigo de Almeida Leite; IV – Maria Aridenise Macena Fontenelle; V – Paolo Américo de Oliveira; VI – Monique Lessa Vieira Olímpio; VII – Anna Cristina Andrade Ferreira; VIII – Antônio Carlos Leite Barbosa; IX – Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade; X – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; XI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinôco de Souza Araújo; e XII – Gerciane Maria da Costa Oliveira.Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 738, de 25 de novembro de 2022, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório das atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 738 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 270, de 11 de maio de 2022, retificada pela Portaria nº 280, de 16 de maio de 2022 e pela Portaria nº 737, de 25 de novembro de 2022, que tem como objetivo discutir o processo de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa. Art. 2º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório de suas atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 737 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 270, de 11 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório para o Gabinete da Reitoria”, leia-se: “A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório para o Gabinete da Reitoria”.

Portaria nº 736 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão para correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros: I – Servidores Docentes: a) Claudio de Souza Rocha (DCSAH) – Presidente; b) Josy Eliziane Torres Ramos (DECEN); e c) Clawsio Rogério Cruz de Sousa (DETEC). II – Servidores Técnicos-Administrativos a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento; e c) Maria Jucione da Silva Nasser. III – Discentes a) Adailson Pinho de Araújo; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Luan Fonseca Araujo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar as correções do Projeto Pedagógico do Curso de Direito à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 735 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para elaborar e publicar edital, bem como realizar os procedimentos referente ao Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para Coordenador de Polo Associado com atuação no Polo de Apoio Presencial de Serra de São Bento, quando da oferta de cursos financiados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB): I – Ângelo Gustavo Mendes Costa (Presidente); II – Cláudia Alves De Sousa Muniz; e III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.

Portaria nº 734 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de novembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0962736, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Emanuel Calixto Santana Loreno, matrícula Siape nº 2115687, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/11/2022 | Edição: 224 | Seção: 2 | Página: 17.

Portaria nº 733 de 25 de novembro de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 25 de outubro de 2022, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório – Área Informática, código de vaga nº 0307000, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Robson Rodrigues dos Santos, matrícula Siape nº 2046040, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/11/2022 | Edição: 224 | Seção: 2 | Página: 17.

Portaria nº 732 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Pau dos Ferros, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufersa: I – Andressa Soares de Araújo Batista; II – Emerson Rocha Gomes de Amorim; III – Francisco Tony Erick Germano; IV – Laura Maria Araújo Mendes Pereira; V – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VI – Thiago César Silva de Azevedo; VII – Sarah Danielle Girão dos Santos (suplente); e VIII – Talita de Oliveira e Souza (suplente). Art. 2º À Comissão de Projetos Locais do Campus Pau dos Ferros são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos, cadastrar o plano anual de contratações, fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac, executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

Portaria nº 731 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U em: 25/11/2022 | Edição: 222 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria nº 730 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Leiva Casemiro Oliveira e Silvio Roberto Fernandes de Araújo, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, respectivamente. Art. 2º Designar os servidores docentes Leiva Casemiro Oliveira e Lenardo Chaves e Silva, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Lenardo Chaves e Silva, matrícula Siape nº 2303300, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.

Portaria nº 729 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pediatria. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Esp. Regina Célia Fernandes Campelo Rufino – Presidente UFERSA Profa. Esp. Shirley Karenine Nolasco da Silva UFERSA Prof. Me. Paulo Alfredo Simonetti Gomes UFERSA SUPLENTE: Profa. Esp. Tammy Rodrigues UFERSA

Portaria nº 728 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Clínica Médica. Habilidades Clínicas. Saúde Coletiva. Ensino de Habilidades. Ensino Tutorial (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Esp. Aglagilson Fernandes das Chagas – Presidente UFERSA Profa. Esp. Aline Maria Cavalcante Gurgel UFERSA Profa. Me. Anna Caroline Rodrigues de Souza Matos UFERSA SUPLENTE: Profa. Esp. Samila Marisa Pinheiro Gomes UFERSA

Portaria nº 727 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Práticas Pedagógicas. Ensino de LIBRAS. Sintaxe, Semântica e Pragmática da LIBRAS. Fonética, Fonologia e Morfologia da LIBRAS. Escrita de Sinais. Literatura Surda. Tradução e Interpretação da LIBRAS. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Profa. Me. Jessica Girlaine Guimarães Leal – Presidente UFERSA Profa. Me. Niascara Valesca do Nascimento Souza UFERSA Profa. Me. Mifra Angélica Chaves da Costa UFERSA SUPLENTE: Prof. Me. João Batista Neves Ferreira UFERSA

Portaria nº 726 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Movimentos Sociais no Brasil; Tecnologias Educacionais e Educação do Campo; Sociologia para o Ensino Médio; Sociologia Rural; Estágio Supervisionado; Metodologia Científica. (CAMPUS MOSSORÓ ) TITULARES: Profa. Dra. Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins – Presidente UFERSA Prof. Dr. Ozaias Antônio Batista UFERSA Profa. Dra. Gerciane Maria da Costa Oliveira UFERSA

Portaria nº 725 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Rodrigo Ribeiro Vitor – Presidente UFERSA Prof. Dr. Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos UFERSA Prof. Me. Igor de Andrade Bretas UFERSA SUPLENTE: Profa. Me. Ligia Silva de França Brilhante UFERSA

Portaria nº 724 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sociologia, Sociologia da Educação e Antropologia da Educação, Estágios (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva – Presidente UFERSA Prof. Dr. Eder Jofre Marinho Araújo UFERSA Profa. Dra. Jacimara Villar Forbeloni UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves UFERSA

Portaria nº 723 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Programação. Gerência de Projetos. Sistemas Operacionais. Arquitetura de Computadores. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente – Presidente UFERSA Profa. Dra. Samara Martins Nascimento UFERSA Profa. Me. Welliana Benevides Ramalho UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Sairo Raoni dos Santos UFERSA

Portaria nº 722 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho; Fundamentos de Engenharia de Produção; Projeto Integrado de Sistemas de Produção; Gestão de Operações em Serviços; Planejamento e Controle de Operações I. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Fabrícia Nascimento de Oliveira – Presidente UFERSA Profa. Dra. Priscila da Cunha Jácome Vidal UFERSA Profa. Me. Joana Karolyni Cabral Peixoto UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Thomas Edson Espíndola Gonçalo UFERSA

Portaria nº 721 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Informática Básica, Informática Aplicada e Estrutura de Dados (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Sandra Regina Rocha Silva – Presidente UFERSA Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva UFERSA Prof. Dr. Danniel Cavalcante Lopes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Henrique Lopes Silva UFERSA

Portaria nº 720 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Geometria Analítica, Fundamentos de Cálculo, Matemática Gestão, Estatística (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Suene Campos Duarte – Presidente UFERSA Profa. Dra. Rosilda Sousa Santos UFERSA Prof. Dr. Antonio Ronaldo Gomes Garcia UFERSA

Portaria nº 719 de 24 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 710, de 22 de novembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar os servidores docentes Sanderlir Silva Dias e Glaydson Francisco Barros de Oliveira, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros”, leia-se: “Dispensar os servidores docentes Sanderlir Silva Dias e Antonio Diego Silva Farias, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros”.

Portaria nº 718 de 23 de novembro de 2022 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Curadores (CC) da Ufersa os seguintes discentes: I – Divani Silva da Costa (Membro titular); e II – Ires Maiara dos Santos (Membro suplente). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da universidade.

Portaria nº 717 de 23 de novembro de 2022 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Administração (Consad) da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e b) Karol Cavalcante de Souza. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade.

Portaria nº 716 de 23 de novembro de 2022 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); b) Adriele Jairla de Morais Luciano (graduação); e c) Marcelo Soares Mota (pós-graduação). II – Membros suplentes: a) Thaís Frota Ferreira Cavalcante (graduação); b) Renato Ivan Costa Silva (graduação); e c) Gislaine dos Santos Nascimento (pós-graduação). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 29 do Regimento da universidade.

Portaria nº 715 de 23 de novembro de 2022 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; b) Guilherme Jarentchuk; e c) Pedro Victor Cavalcante Santos. II – Membros suplentes: a) Maria José Ferreira Lopes; b) Alice Sabino de Oliveira; e c) Eric Ian Oliveira Guimarães. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade.

Portaria nº 714 de 23 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 751, de 15 de dezembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade”, leia-se: “Os discentes ora nomeados complementarão o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021, em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa”.

Portaria nº 713 de 23 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2022”: I – Servidores do Campus Mossoró a) Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Presidente); b) Danielle da Silva Oliveira Martins (Vice-presidente); c) Lúcia Maria de Sousa; d) Adams Morais Alves; e) Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e f) Giorgio Mendes Ribeiro. II – Discentes do Campus Mossoró a) Erasmo Carlos Araújo de Souza; b) Anderson Palmeira dos Santos; e c) José Patrocínio Dantas Neto. III – Servidores do Campus Angicos a) Gislene Micarla Borges de Lima; e b) Francisco Cezar Barbalho. IV – Discentes do Campus Angicos a) Maria Eduarda Medeiros da Silva; b) Melryni Cruz Dantas; c) Ewerton Victor da Silva; d) Ana Emmanuelly Azevedo Silva; e) Livia Hadija Cruz e Silva; f) Maria Lidijane Bezerra da Silva; g) Dara Cristina de Araújo; h) Lucas Arison Araújo; i) Dallyane Debora Pereira Costa; j) Lyzandra Maria da Silva Dias; k) Maria Beatriz da costa Monteiro; l) Daniel Lucas Melo dos Santos; m) Louriete Ribeiro de Araújo; n) Tathianni Candida Azevedo Silva; e o) Heliaty da Silva Medeiros. V – Servidores do Campus Caraúbas a) Simone Maria da Rocha; e b) Jeferson Santos Teixeira da Silva. IV – Servidores do Campus Pau dos Ferros a) Thatyara Freire de Souza; e b) Hortência Pessoa Rêgo Gomes.

Portaria nº 712 de 22 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Márcia Michelle de Queiroz Ambrósio, matrícula Siape nº 1544411, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Profa. Selma Rogéria de Carvalho Nascimento (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Externo – Titular) – Unilab; III – Prof. Carlos Tadeu dos Santos Dias (Membro Externo – Titular) – USP; IV – Prof. Sebastião Medeiros Filho (Membro Externo – Titular) – UFC; V – Prof. Rui Sales Júnior (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Maria Celeste Nunes de Melo (Membro Externo – Suplente) – UFRN. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 1º de dezembro de 2022, a partir das 8 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 711 de 22 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula Siape nº 2836523, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Kytéria Sabina Lopes de Figueredo, matrícula Siape nº 1885798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 23/11/2022 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria nº 710 de 22 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Sanderlir Silva Dias e Glaydson Francisco Barros de Oliveira, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros. Art. 2º Designar as servidoras docentes Kytéria Sabina Lopes de Figueredo e Aline Mara Maia Bessa, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Aline Mara Maia Bessa, matrícula Siape nº 1140755, para substituir a Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Retificada pela Portaria nº 719 de 24 de novembro de 2022.

Portaria nº 709 de 21 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Angicos, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufersa: I – Elisângela Lopes Galvão; II – Francisco Alex Zuza; III – Francisco Cezar Barbalho; IV – Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira; V – Samuel Oliveira de Azevedo; e VI – Raimundo Leandro Andrade Marques (suplente). Art. 2º À Comissão de Projetos Locais do Campus Angicos são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos, cadastrar o plano anual de contratações, fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac, executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

Portaria nº 708 de 21 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade: I – Carlos Eugenio da Silva Neto; e II – Danielle Christina Lino Leal. Art. 2º À Comissão Avaliadora são atribuídas as seguintes funções: ter ciência do edital, definir cronograma para seleção e validação dos projetos junto à Comissão Gestora, selecionar os projetos conforme critérios previstos em edital, validar os projetos e passar as informações para a Comissão Gestora divulgar o resultado. Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até a conclusão da avaliação dos projetos referentes ao Edital nº 1/2022 – DASS/Progepe/Ufersa.

Portaria nº 707 de 21 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 688, de 8 de novembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 14 de dezembro de 2022 até 12 de janeiro de 2023”, leia-se: “no período de 2 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2023”.

Portaria nº 706 de 21 de novembro de 2022 – Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 396343, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 22/11/2022 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria nº 705 de 21 de novembro de 2022 – Art. 1º Exonerar o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 396343, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 22/11/2022 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria nº 704 de 18 de novembro de 2022 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021, que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2022NC000043 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.2080.20RK.0024/169468 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 8100 R$ 177.422,79 TOTAL R$ 177.422,79 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.

Portaria nº 703 de 18 de novembro de 2022 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2019, que tem por objeto a conectividade lógica entre a rede coorporativa da Ufersa e a internet através do POP-RN, conforme processo nº 23091.000531/2019-18. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2022NC000041 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.2080.20RK.0024/169468 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 8100 R$ 44.100,00 TOTAL R$ 44.100,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior, será efetuada através de parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.

Portaria nº 702 de 16 de novembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Cesar de Souza, matrícula Siape 1824162, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado no Centro Multidisciplinar de Angicos, que tem como finalidade cursar Mestrado em Linguística, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 6 de outubro de 2022 a 5 de janeiro de 2023.

Portaria nº 701 de 16 de novembro de 2022 – Art. 1º Reconduzir a Comissão composta pelos servidores: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Julianne Holder da Câmara Silva, Jairo Rocha Ximenes Ponte e Marianna Perantoni Pereira (suplente), sob a presidência do primeiro, que tem como objetivo apurar os fatos contidos nos autos do Processo nº 23091.013087/2022-12. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 700 de 16 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo, matrícula Siape nº 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para substituir a Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social durante as férias do titular da pasta.

Portaria nº 699 de 11 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, matrícula Siape nº 1688422, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Guymmann Clay da Silva, matrícula Siape nº 1866823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria nº 698 de 11 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Hudson Pacheco Pinheiro e Francisco César de Medeiros Filho da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas. Art. 2º Designar os servidores docentes Guymmann Clay da Silva e Hudson Pacheco Pinheiro para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, matrícula Siape nº 1688422, para substituir a Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 697 de 11 de novembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, no período de 19 de novembro de 2022 a 27 de novembro de 2022, que tem como finalidade participar do III Congreso de la Asociación Iberoamericana de Historia Urbana (CIHU), na Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria nº 696 de 10 de novembro de 2022 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Adler Lincoln Severiano da Silva, matrícula Siape nº 2044614, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área Química, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Publicado no D.O.U. em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 695 de 10 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Amanda Gondim de Oliveira, matrícula Siape nº 1806473, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Amanda Gondim de Oliveira, matrícula Siape nº 1806473, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 694 de 10 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Amanda Gondim de Oliveira e Welliana Benevides Ramalho da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró. Art. 2º Designar as servidoras docentes Amanda Gondim de Oliveira e Welliana Benevides Ramalho para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Welliana Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 2054349, para substituir a Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 693 de 10 de novembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rui Sales Júnior, matrícula Siape nº 1445570, no período de 3 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de Evento de Cooperação Internacional organizado pela Universidade Politécnica de Valencia e o Instituto Universitario de Conservación y Mejora de la Agrodiversidad Valenciana (COMAV) em Valência, na Espanha, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 692 de 10 de novembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Aurélio Paes Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, no período de 3 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de Evento de Cooperação Internacional organizado pela Universidade Politécnica de Valencia e o Instituto Universitario de Conservación y Mejora de la Agrodiversidad Valenciana (COMAV) em Valência, na Espanha, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 691 de 10 de novembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 3 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de Evento de Cooperação Internacional organizado pela Universidade Politécnica de Valencia e o Instituto Universitario de Conservación y Mejora de la Agrodiversidad Valenciana (COMAV) em Valência, na Espanha, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 690 de 09 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 749, de 15 de dezembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 3323686, professora do Departamento de Engenharias, vinculada ao Campus Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar doutorado no Programa de Pósgraduação em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo-USP, em São Paulo/SP, no período de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2022”, leia-se: “Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 3323686, professora do Departamento de Engenharias, vinculada ao Campus Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2025”.

Portaria nº 689 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Cristiano Morais da Silva (membro) do Grupo de Trabalho – GT, de revisão e consolidação dos atos normativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Designar o estagiário Robson do Vale Medeiros Junior (membro) para o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe passará a ser constituído pelos servidores: I – Nayara Martina Freire (coordenadora); II – Robson do Vale Medeiros Junior (membro); e III – Isabella de Azevedo Batista (membro).

Portaria nº 688 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da Ufersa, no período de 14 de dezembro de 2022 até 12 de janeiro de 2023. Retificada pela Portaria nº 707 de 21 de novembro de 2022

Portaria nº 687 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso I do art. 3º da Portaria nº 678, de 3 de novembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “I – Wildoberto Batista Gurgel”, leia-se: “I – Paulo Gustavo da Silva”.

Portaria nº 686 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Rafael Luz Espíndola, matrícula Siape nº 2052419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Ana Claudia de Melo Caldas Batista, matrícula Siape n° 2044785, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2022 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 685 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rafael Luz Espíndola e Ana Cláudia de Melo Caldas Batista da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Caraúbas. Art. 2º Designar os servidores docentes Ana Claudia de Melo Caldas Batista e Wendell Albano, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Wendell Albano, matrícula Siape nº 2203171, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 684 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Sthênia dos Santos Albano Amora, matrícula Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Carlos Eduardo Bezerra de Moura, matrícula Siape nº 2330828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2022 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 683 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Sthênia dos Santos Albano Amora e Juliana Fortes Vilarinho Braga da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Carlos Eduardo Bezerra de Moura e Talyta Lins Nunes, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, para substituir o Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa.

Portaria nº 682 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 380, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 118, seção 2, página 33, no dia 24/06/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “órgão cedente”, leia-se: “órgão cessionário”. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2022 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 681 de 08 de novembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 659, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 207, seção 2, página 48, no dia 1/11/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “órgão cedente”, leia-se: “órgão cessionário”. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2022 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 680 de 04 de novembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 494, de 5 de agosto de 2022, que tem como objetivo propor alterações na Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 679 de 04 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Eilton Alves de Medeiros da Comissão Eleitoral, responsável pela coordenação das eleições para escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo de Andrade e Silva para a Comissão Eleitoral, responsável pela coordenação das eleições para escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 3º A comissão passa a ser constituída pelos servidores: Julius Victorius Diógenes Paiva, Eurico Marx Sarmento Pedroza e Silva e Carlos Eduardo de Andrade e Silva. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas até o dia 13 de novembro de 2022.

Portaria nº 677 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Lúcia Maria de Sousa, matrícula Siape nº 1456141, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para a Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa.

Portaria nº 676 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo, matrícula Siape nº 1806322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Erlania Lima de Oliveira, matrícula Siape n° 1714269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria nº 675 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo e Erlania Lima de Oliveira da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Erlania Lima de Oliveira e Thadeu Ribeiro Benício Milfont, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Thadeu Ribeiro Benício Milfont, matrícula Siape nº 1706632, para substituir o Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 674 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula Siape n° 1702873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 673 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Luciana Angélica da Silva Nunes e Matheus da Silva Menezes da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Matheus da Silva Menezes e Carlos Handrey Araújo Ferraz, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, para substituir o Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 672 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 671 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Exonerar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 670 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 669 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 655, de 31 de outubro de 2022; II – a Portaria nº 656, de 31 de outubro de 2022; e III – a Portaria nº 658, de 31 de outubro de 2022. Publicado no D.O.U. em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 668 de 03 de novembro de 2022 – Art. 1º Remanejar a função CD-4 alocada na Comissão Permanente de Processo Seletivo para a Diretoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura. Art. 2º Remanejar a função FG-1 alocada na Diretoria de Projetos e Obras, da Superintendência de Infraestrutura, para a Comissão Permanente de Processo Seletivo. Publicado no D.O.U. em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 667 de 01 de novembro de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referedum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento do servidor docente Fernando Neres de Oliveira, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Ciência da Computação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN, no período de 4 de novembro de 2022 a 31 de julho de 2023.

Portaria nº 666 de 01 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire, matrícula Siape n° 2403643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 03/11/2022 | Edição: 208 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria nº 665 de 01 de novembro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Kleber Formiga Miranda e Alexsandro Gonçalves da Silva Prado da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire e Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, matrícula Siape nº 2055681, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 664 de 01 de novembro de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Miguel Nogueira Veras, matrícula Siape nº 0396079, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0306939. Publicado no D.O.U. em: 03/11/2022 | Edição: 208 | Seção: 2 | Página: 27.

OUTUBRO

Portaria nº 663 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 654, de 27 de outubro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Paulo Gustavo da Silva (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Valdenísia Santos de Souza (discente-suplente)”, leia-se: “II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Paulo Gustavo da Silva (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Raimundo Marcel Gomes Praciano (discente-suplente)”.

Portaria nº 662 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Software, Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas, matrícula Siape nº 3608635, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Software, Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Permanece inalterado o prazo determinado no art. 3º da Portaria Ufersa/Gab nº 172, de 30 de março de 2021, para o mandato do servidor ora designado, conforme § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 661 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 582, de 27 de setembro de 2022, que tem como objetivo elaborar minuta de Resolução das Moradias Estudantis dos Campi. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 660 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Bárbara Laís Felipe de Oliveira, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no período de 30 de outubro de 2022 a 31 de julho de 2023.

Portaria nº 659 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Ceder o servidor Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape n° 2033422, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 48. Retificada pela Portaria nº 681 de 08 de novembro de 2022.

Portaria nº 658 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 48. Revogada pela Portaria nº 669 de 03 de novembro de 2022

Portaria nº 657 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretor da Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 665, de 7 de novembro de 2017. Publicado no D.O.U. em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 48.

Portaria nº 656 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Exonerar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 48. Revogada pela Portaria nº 669 de 03 de novembro de 2022

Portaria nº 655 de 31 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 48. Revogada pela Portaria nº 669 de 03 de novembro de 2022

Portaria nº 654 de 27 de outubro de 2022 – Art. 1° Alterar a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA), no âmbito desta universidade designado pela Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021, alterado pela Portaria nº 19, de 19 de janeiro de 2022. § 1º Dispensar a discente Valdenísia Santos de Souza da função de membro suplente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. § 2º Designar o discente Raimundo Marcel Gomes Praciano como membro suplente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. § 3º Dispensar o servidor Glauber Henrique de Sousa Nunes da função de membro titular do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. § 4º Designar o servidor Glauber Henrique de Sousa Nunes para a função de membro suplente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 2º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Ananias Agostinho da Silva (titular), e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Paulo Gustavo da Silva (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Valdenísia Santos de Souza (discente-suplente). Retificada pela Portaria nº 663 de 31 de outubro de 2022.

Portaria nº 653 de 27 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel, matrícula Siape nº 1285275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Edufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador, pro tempore, da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Edufersa.

Portaria nº 652 de 27 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, matrícula Siape nº 2359110, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2022 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 59.

Portaria nº 651 de 27 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Jean Berg Alves da Silva e Rennan Herculano Rufino Moreira das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, respectivamente. Art. 2º Designar os servidores docentes Rennan Herculano Rufino Moreira e Dorgival Morais de Lima Junior, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.

Portaria nº 650 de 25 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula Siape 1859962, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Assuntos Estudantis – Campus Angicos, com a finalidade de cursar o Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – Profiap, na Ufersa em Mossoró-RN, no período de 29 de setembro de 2022 a 31 de março de 2023.

Portaria nº 649 de 25 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Jael Soares Batista, matrícula Siape nº 2287311, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Carlos Iberê Alves Freitas (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Débora Andréa Evangelista Façanha (Membro Externo – Titular) – Unilab; III – Profa. Tania Vasconcelos Cavalcante (Membro Externo – Titular) – UFPI; IV – Profa. Mônica Arrivabene (Membro Externo – Titular) – UFPI; V – Prof. Francisco Malon Carneiro Feijó (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Externo – Suplente) – UFCG. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 4 de novembro de 2022, a partir das 16 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 648 de 24 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes, matrícula Siape nº 2321480, no período de 25 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, com a finalidade de participar do VI Congreso Internacional de Ordenamiento Territorial y Tecnologías de la Información Geográfica, organizado pelo Instituto de Investigaciones Geográficas de la Universidad Nacional de Luján (Argentina), em Buenos Aires – Argentina, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/10/2022 | Edição: 203 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 647 de 21 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Procuradora Educacional Institucional da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior para a função de Procurador Educacional Institucional da Ufersa.

Portaria nº 646 de 21 de outubro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 634, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 199, seção 2, página 32, no dia 19/10/2022. Publicado no D.O.U. em: 25/10/2022 | Edição: 203 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 645 de 21 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Ulisses Levy Silverio dos Reis da comissão responsável pela elaboração de minuta de Resolução que tem como objetivo estudo de viabilidade para institucionalizar como órgão suplementar o Centro de Línguas do Semiárido – CELIS e o Núcleo de Arte e Cultura da Ufersa – NAC. Art. 2º Designar o servidor Mario Gleisse das Chagas Martins para compor comissão, responsável pela elaboração de minuta de Resolução que tem como objetivo estudo de viabilidade para institucionalizar como órgão suplementar o Centro de Línguas do Semiárido – CELIS e o Núcleo de Arte e Cultura da Ufersa – NAC. Art. 3º A Comissão responsável pela elaboração de minuta de Resolução que tem como objetivo estudo de viabilidade para institucionalizar como órgão suplementar o Centro de Línguas do Semiárido – CELIS e o Núcleo de Arte e Cultura da Ufersa – NAC, passa a contar com a seguinte composição: I – Mario Gleisse das Chagas Martins (Presidente); II – Jeova Araujo Rosa Filho; III – Paulo Gustavo da Silva; e IV – Francisco Aravena Januário Leite. Art. 4º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 635, de 17 de outubro de 2022, para conclusão dos trabalhos e encaminhamento da minuta ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 644 de 20 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para constituírem a Comissão de Gestão das Usinas Fotovoltaicas e da rede de EMAs a elas associadas, nos quatro campi da Ufersa: I – Campus Mossoró a) George Bezerra Ribeiro (Presidente); b) Saulo Tasso Araújo da Silva; e c) Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira. II – Campus Angicos a) Marcílio Luís Viana Correia; b) Rafael da Costa Ferreira; e c) José Anjo da Silva Júnior. III – Campus Caraúbas a) Daniel Freitas Freire Martins; b) Rafael Luz Espíndola; e c) Charles Augusto Santos do Carmo. IV – Campus Pau dos Ferros a) Cecílio Martins de Sousa Neto; b) Eduardo Raimundo Dias Nunes; e c) Gilberto Machado de Brito. Art. 2º A Comissão terá as seguintes atribuições: I – Acompanhar a operação das Usinas Fotovoltaicas e EMAs, devendo, quando necessário, solicitar e contribuir para a efetivação de serviços, reparos e adequações que visem assegurar o bom a eficiente funcionamento das Usinas e EMAs. II – Definir, em cada campus, as normas de visitação às instalações das usinas e EMAs. III – Divulgar, por meio de área para esta finalidade no site da UFERSA na internet, informações sobre a produção das Usinas Fotovoltaicas e sobre as variáveis meteorológicas monitoradas. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias: I – Portaria Ufersa/Gab nº 35, de 24 de janeiro de 2019; II – Portaria Ufersa/Gab nº 727, de 13 de novembro de 2019; e III – Portaria Ufersa/Gab nº 344, de 8 de julho de 2020.

Portaria nº 643 de 19 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora Rafaela Aparecida Fonseca da Comissão responsável pela elaboração de minutas, contendo normas e procedimentos para regular os processos eleitorais no âmbito da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Ana Paula Oliveira Vale de Andrade para a Comissão responsável pela revisão das minutas sobre as normas e procedimentos das eleições no âmbito da Ufersa. Art. 3º A comissão ora reconduzida, para revisão das minutas sobre as normas e procedimentos das eleições no âmbito da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Lizete Figueira Costa (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade; IV – João Phellipe de Freitas Pinto; e V – Ênio Lopes Sombra. Art. 4º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 584, de 27 de setembro de 2022, para conclusão dos trabalhos e encaminhamento das minutas ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 642 de 19 de outubro de 2022 – Art. 1º Nomear o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, para exercer o mandato de Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º Nomear a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa, para exercer o mandato de Vice-Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 3º Os servidores acima mencionados deverão exercer o mandato até o dia 6 (seis) de março de 2023.

Portaria nº 641 de 18 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, no período de 14 de novembro de 2022 a 27 de novembro de 2022, que tem como finalidade participar de reunião e visita técnica a Universidad Politécnica de Catalunya (UPC), Castelldefels/Barcelona – Espanha, e do III Congreso de la Asociacióniberoamericana de Historia Urbana, realizado pela Universidad Complutense de Madrid, em Madri – Espanha, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 20/10/2022 | Edição: 200 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria nº 640 de 18 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula Siape nº 1378782, no período de 25 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, que tem como finalidade participar do VI Congreso Internacional de Ordenamiento Territorial y Tecnologías de la Información Geográfica (CIOTTIG), realizado pelo Instituto de Investigaciones Geográficas da Universidad Nacional de Luján en Buenos Aires – Argentina, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 20/10/2022 | Edição: 200 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria nº 639 de 18 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão julgadora do I Concurso Literário da Edufersa, composta pelos seguintes membros: I – Iara Maria Carneiro de Freitas; II – José Roberto Alves Barbosa; e III – Thiago Gonzaga dos Santos.

Portaria nº 638 de 18 de outubro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 615, de 6 de outubro de 2022.

Portaria nº 637 de 18 de outubro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 426, de 7 de julho de 2022, que tem como objetivo elaborar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços da Saúde – PGRSS da Ufersa. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhamento do PGRSS ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 636 de 18 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente André Duarte Lucena, matrícula Siape nº 1866814, no período de 28 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022, que tem como finalidade participar de evento de cooperação realizado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto-Portugal, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 20/10/2022 | Edição: 200 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria nº 635 de 17 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para elaborar minuta de Resolução que tem como objetivo estudo de viabilidade para institucionalizar como órgão suplementar o Centro de Línguas do Semiárido – CELIS e o Núcleo de Arte e Cultura da Ufersa – NAC. I – Ulisses Levy Silverio dos Reis (Presidente); II – Mario Gleisse das Chagas Martins; III – Jeova Araujo Rosa Filho; IV – Paulo Gustavo da Silva; e V – Francisco Aravena Januário Leite. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 634 de 17 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Kátia Cilene da Silva, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Procuradora Educacional Institucional da Ufersa, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior para a função de Procurador Educacional Institucional da Ufersa, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 19/10/2022 | Edição: 199 | Seção: 2 | Página: 32. Revogada pela Portaria nº 646 de 21 de outubro de 2022

Portaria nº 633 de 14 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, no período de 22 de outubro de 2022 a 29 de outubro de 2022, com a finalidade de participar do 4° Congreso Argentino de Malacología (4CAM), organizado pela Asociación Argentina de Malacologia, em Posadas Missiones – Argentina, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2022 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 632 de 14 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Daniela de Freitas Lima, matrícula Siape nº 3296691, no período de 24 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, com a finalidade de participar do VI Congreso Internacional de Ordenamiento Territorial y Tecnologías de la Información Geográfica, organizado pelo Instituto de Investigaciones Geográficas de la Universidad Nacional de Luján (Argentina), em Buenos Aires-Argentina, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2022 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 631 de 14 de outubro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo do professor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, até a conclusão do processo de sindicância nº 23091.013087/2022-12, sem prejuízo da remuneração.

Portaria nº 630 de 14 de outubro de 2022 – Art. 1º Aplicar à servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, matrícula Siape nº 2407896, a penalidade de advertência por violação dos incisos IX e XI do art. 116 da Lei 8.112/90, e alínea “b” do inciso XV da seção III, anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

Portaria nº 629 de 13 de outubro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 514, de 12 de agosto de 2022, composta pelos servidores: Mário Sérgio Falcão Maia, Arleide Meylan, Felipe Araújo Castro e Gilmara Joane Macedo de Medeiros (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.006579/2022-61. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 628 de 13 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula Siape nº 1354828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape n° 2356440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2022 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 627 de 13 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Saulo Tasso Araújo da Silva e Marineide Jussara Diniz, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Marineide Jussara Diniz, matrícula Siape nº 1545215, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 626 de 11 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Matheus Fernandes de Araújo Silva para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Matheus Fernandes de Araújo Silva, matrícula Siape nº 2341734, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Campus Pau dos Ferros., em seus impedimentos legais. Art. 2º Permanece inalterado o prazo determinado na Portaria nº 694, de 19 de novembro de 2021, para o mandato do servidor ora designado, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 625 de 11 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, matrícula Siape nº 1992072, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º Permanece inalterado o prazo determinado na Portaria nº 135, de 18 de março de 2022, para o mandato do servidor ora designado, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 624 de 11 de outubro de 2022 – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatóra designada por meio da Portaria nº 515, de 12 de agosto de 2022, composta pelos servidores: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Julianne Holder da Câmara Silva, Jairo Rocha Ximenes Ponte e Marianna Perantoni Pereira (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos nos autos do Processo nº 23091.013087/2022-12. Art. 2º O procedimento disciplinar deverá ser regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, permitindo-se ao sindicado a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 3º A Comissão, ora reconduzida, terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final da etapa introdutória. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão dos trabalhos no prazo assinalado, o Presidente da Comissão deverá solicitar a prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 145 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 3º do art. 31 da IN CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Portaria nº 623 de 10 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Fernando Neres de Oliveira para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Ciência da Computação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN, no período de 4 de novembro de 2021 a 3 de novembro de 2022.

Portaria nº 622 de 10 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 1577965, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 1577965, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1 Publicado no D.O.U. em: 11/10/2022 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria nº 621 de 10 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira e Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas. Art. 2º Designar os servidores docentes Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira e Álvaro Fabiano Pereira de Macedo para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macedo, matrícula Siape nº 1500639, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 620 de 7 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para realizar a revisão da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015: I – Jairo Rocha Ximenes Ponte (Presidente); II – Luiz Djalma Dias Filho; III – Maria Kaliane de Oliveira Morais; e IV – Tiago de Araújo Chacon. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução revisada para o Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 619 de 7 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Almir Mariano de Sousa Junior, matrícula Siape nº 2079536, no período de 25 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, com a finalidade de participar do VI Congreso Internacional de Ordenamiento Territorial y Tecnologías de la Información Geográfica, organizado pelo Instituto de Investigaciones Geográficas de la Universidad Nacional de Luján – Província de Buenos Aires – Argentina, com ônus limitado para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2022 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 618 de 7 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cícera Antoniele Cajazeiras da Silva, matrícula Siape nº 2307198, no período de 15 de outubro de 2022 a 2 de novembro de 2022, com a finalidade de participar de Colóquio Internacional José Saramago: criação, diálogo e crítica, que se realizará na Sorbonne Nouvelle e na Sorbonne Université, em Paris, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2022 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 617 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para realizar a revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências e Humanidade: I – Carmelindo Rodrigues da Silva (Presidente); II – Francisco José Lima Sales; III – Sueldes de Araújo; e IV – Magnus José Barros Gonzaga (Suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências e Humanidades revisado para o Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 616 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 600, de 4 de outubro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar o servidor docente Luis Morão Cabral Ferro para a função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa”, leia-se: “Designar o servidor docente Luis Morão Cabral Ferro para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa”.

Portaria nº 615 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão julgadora do I Concurso Literário da Edufersa, composta pelos seguintes membros: I – Fernando da Silva Cordeiro; II – Franselma Fernandes de Figueirêdo; e III – José Roberto Alves Barbosa; Revogada pela Portaria nº 638 de 18 de outubro de 2022

Portaria nº 614 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 595, de 28 de setembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Econômica, Automação da Produção e Gestão da tecnologia da informação. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – Presidente UFERSA Prof. Dr.Thyago de Melo Duarte Borges UFERSA Prof. Dr. Tiago Almeida Saraiva UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Luciana Torres Correia de Mello UFERSA”, leia-se: “Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Econômica, Automação da Produção e Gestão da tecnologia da informação. (Campus Angicos). TITULARES: Profa. Dra. Luciana Torres Correia de Mello – Presidente UFERSA Prof. Dr.Thyago de Melo Duarte Borges UFERSA Prof. Dr. Tiago Almeida Saraiva UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Miriam Karla Rocha UFERSA”.

Portaria nº 613 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 592, de 28 de setembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Corporeidade, Ludicidade e Educação; Gênero, Sexualidade e Educação; Psicologia da Educação; Estágios e Práticas Pedagógicas. (Campus Angicos). TITULARES: Profa. Dra. Akynara Aglaé R. S. da Silva Burlamaqui – Presidente UFERSA Profa. Dra. Giovana Carla Cardoso Amorim UERN Prof. Dr. Magnus Kelly Moura da Cunha UERN SUPLENTE: Prof. Dr. José Luiz Ferreira UFCG”, leia-se: “Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Corporeidade, Ludicidade e Educação; Gênero, Sexualidade e Educação; Psicologia da Educação; Estágios e Práticas Pedagógicas. (Campus Angicos). TITULARES: Profa. Dra. Akynara Aglaé R. S. da Silva Burlamaqui – Presidente UFERSA Profa. Dra. Giovana Carla Cardoso Amorim UERN Prof. Dr. Sandro Soares de Souza UERN SUPLENTE: Prof. Dr. José Luiz Ferreira UFCG”.

Portaria nº 612 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2022 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria nº 611 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função de substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração em seus impedimentos legais.

Portaria nº 610 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula Siape nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2022 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria nº 609 de 6 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, no período de 10 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2022, com a finalidade de apresentar trabalho no Congresso, IX Jornadas Internacionais de Análise do Discurso (JADIS) e no IV Congresso Internacional de Estudos do Discurso na cidade do Porto, em Portugal, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 07/10/2022 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 608 de 5 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Luiz Francisco da Silva Souza Filho, matrícula Siape nº 1312201, para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas no período de 4 a 8/10/2022, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato estarem participando da II reunião ordinária do Fórum Técnico de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil – Afebras, a ser realizada na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa – PB, código CD 2. Publicado no D.O.U. em: 07/10/2022 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 607 de 5 de outubro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 323, de 23 de maio de 2018.

Portaria nº 606 de 5 de outubro de 2022 – Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Jailton Farias Barreto, matrícula Siape nº 2846903, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para exercer suas atividades no Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Angicos, pelo período de três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 80, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 4 de março de 2022, seção 2, página 34. Publicado no D.O.U. em: 07/10/2022 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 605 de 5 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula Siape nº 3730657, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de realizar doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande – PB, no período de 28 de setembro de 2022 a 7 de agosto de 2026.

Portaria nº 604 de 5 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente José Daniel Jales Silva, matrícula Siape nº 1255130, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de concluir o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na cidade de Campina Grande – PB , no período de 22 de setembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 603 de 4 de outubro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Cintia Raquel Duarte de Freitas, matrícula Siape nº 2132375, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Física, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 26 de setembro de 2022 a 25 de setembro de 2023.

Portaria nº 602 de 4 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo de Andrade e Silva da Comissão Eleitoral para coordenar as eleições para a escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Eurico Marx Sarmento Pedroza para a Comissão Eleitoral responsável por coordenar as eleições para a escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 3º A comissão passa a ser constituída pelos servidores: Julius Victorius Diógenes Paiva, Eurico Marx Sarmento Pedroza e Silva e Eilton Alves de Medeiros. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas até o dia 13 de novembro de 2022.

Portaria nº 601 de 4 de outubro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva de exercer as atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 40 da Lei nº 12.527, de 2011, bem como aquelas estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Art. 2º Designar o servidor Jeferson Santos Teixeira da Silva para exercer as atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 40 da Lei nº 12.527, de 2011, bem como aquelas estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Art. 3º Ao servidor compete: I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da legislação pertinente; II – monitorar a implementação do disposto na legislação e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento da legislação; IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos; V – orientar as unidades sobre o cumprimento das normas referentes a dados abertos; VI – assegurar o cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos, de forma eficiente e adequada; VII – monitorar a implementação dos Planos de Dados Abertos; e VIII – apresentar relatórios periódicos sobre o cumprimento dos Planos de Dados Abertos, com recomendações sobre as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos.

Portaria nº 600 de 4 de outubro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Luis Morão Cabral Ferro para a função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Retificada pela Portaria nº 616 de 6 de outubro de 2022

SETEMBRO

Portaria nº 598 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Eleitoral para coordenar as eleições para a escolha dos representantes técnico-administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º A comissão será constituída pelos servidores: Julius Victorius Diógenes Paiva, Carlos Eduardo de Andrade e Silva e Eilton Alves de Medeiros. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas até o dia 13 de novembro de 2022.

Portaria nº 597 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 764, de 17 de dezembro de 2020, da maneira como segue: Onde se lê: “Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 18 de novembro de 2020”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 29 de novembro de 2020”.

Portaria nº 596 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de Engenharia de Produção, Planejamento e Controle de Operações I, Tópicos Especiais em Engenharia de Produção. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. André Duarte Lucena – Presidente UFERSA Prof. Dr. Thiago Costa Carvalho UFERSA Prof. Dr. José Belo Torres UFC SUPLENTE: Prof. Dr. José Mairton Figueiredo de França UERN

Portaria nº 595 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Econômica, Automação da Produção e Gestão da tecnologia da informação. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – Presidente UFERSA Prof. Dr.Thyago de Melo Duarte Borges UFERSA Prof. Dr. Tiago Almeida Saraiva UFERSA SUPLENTE: Luciana Torres Correia de Mello UFERSA Retificada pela Portaria nº 614 de 6 de outubro de 2022

Portaria nº 594 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Filosofia da Educação; Antropologia da Educação; Ética e Legislação; Metodologia da Pesquisa Científica; Estágios. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Sueldes de Araújo – Presidente UFERSA Prof. Dr. Carmelindo Rodrigues da Silva UFERSA Profa. Dra. Franselma Fernandes de Figueiredo UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Jacimara Villar Forbeloni UFERSA

Portaria nº 593 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Libras; Educação Especial e Inclusão; Estágios e Práticas Pedagógicas. (Campus Angicos). TITULARES: Profa. Dra. Alessandra Miranda Mendes Soares – Presidente UFERSA Profa. Dra. Sandra Alves da Silva Santiago UFPB Profa. Dra. Munique Massaro UFPB SUPLENTE: Profa. Dra. Simone Maria da Rocha UFERSA

Portaria nº 592 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Corporeidade, Ludicidade e Educação; Gênero, Sexualidade e Educação; Psicologia da Educação; Estágios e Práticas Pedagógicas. (Campus Angicos). TITULARES: Profa. Dra. Akynara Aglaé R. S. da Silva Burlamaqui – Presidente UFERSA Profa. Dra. Giovana Carla Cardoso Amorim UERN Prof. Dr. Magnus Kelly Moura da Cunha UERN SUPLENTE: Prof. Dr. José Luiz Ferreira UFCG Retificada pela Portaria nº 613 de 6 de outubro de 2022

Portaria nº 591 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 025/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Matemática; Estatística Aplicada à Educação; Didática e Estágios. (Campus Angicos). TITULARES: Profa. Dra. Ana Maria Pereira Aires – Presidente UFERSA Profa. Dra. Maria Moroni Lopes UFRN Prof. Dr. Marcelo Bezerra de Morais UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Walter Martins Rodrigues UFERSA

Portaria nº 590 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape 1047662, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos/SP, no período de 29 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023.

Portaria nº 589 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, matrícula Siape nº 1682238, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Paulo/SP, no período de 13 de setembro de 2022 a 3 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 588 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1670627, pertencente ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Engenharia Química na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 30 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023. Retificada pela Portaria n° 363, de 17 de março de 2023.

Portaria nº 587 de 28 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa como representante suplente do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, como representante suplente do Centro de Ciências Agrárias – CCA, na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Parágrafo único. A composição titular e suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD passa a ser a seguinte: I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves (CCA); b) Luciana Vieira de Paiva (CCBS); c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia (CCEN); d) Ana Maria Bezerra Lucas (CCSAH); e) André Duarte Lucena (CE); f) Sileide de Oliveira Ramos (CMA); g) Wendel Silva Cabral (CMC); h) Janaina Cortêz de Oliveira (CMPF); e i) Hideraldo Bezerra dos Santos (Representante Externo). II – Membros Suplentes: a) Jailma Suerda Silva de Lima (CCA); b) Marinalva Oliveira Freitas (CCBS); c) Midiã Monteiro Medeiros (CCEN); d) Auristela Crisanto da Cunha (CCSAH); e) Fernanda Alves Ribeiro (CE); f) Damilson Ferreira dos Santos (CMA); g) Bruno Coriolano de Almeida Costa (CMC); e h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho (CMPF). Art. 3º O mandato da atual composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD obedece ao disposto no art. 2º da Portaria nº 199, de 7 de abril de 2022.

Portaria nº 586 de 27 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras Maria Goretti da Silva e Franceliza Monteiro da Silva da função de Coordenadora e de Coordenadora Adjunta, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Parágrafo único. Dispensar a servidora cedida Maria Goretti da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância – Nead, código FG-3. Art. 2º Designar os servidores Ângelo Gustavo Mendes Costa e Cláudia Alves de Sousa Muniz para a função de Coordenador e de Coordenadora Adjunta, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Parágrafo único. Designar o servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância – Nead, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 29/09/2022 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 585 de 27 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Luiz Gomes da Silva Filho da Comissão para elaboração de relatório técnico a respeito da viabilidade de implementação do Ensino a Distância nos cursos de graduação presencial, designada pela Portaria nº 568, de 16 de setembro de 2022. Art. 2º Designar a servidora docente Kesia Kelly Vieira de Castro para a Comissão responsável pela elaboração de relatório técnico a respeito da viabilidade de implementação da oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância nos cursos de graduação presencial. Parágrafo único. A Comissão para elaboração de relatório técnico a respeito da viabilidade de implementação da oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância nos cursos de graduação presencial, passa a contar com a seguinte composição: I – Luciana Angelica da Silva Nunes (Presidente); II – Kesia Kelly Vieira de Castro; e III – Jusciane da Costa e Silva. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório técnico ao Gabinete da Reitoria, em cumprimento ao art. 2º da Portaria nº 568, de 16 de setembro de 2022.

Portaria nº 584 de 27 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Alex José Velasco Nunes da Comissão para elaborar minutas, contendo normas e procedimentos para regular os processos eleitorais no âmbito da Ufersa, designada pela Portaria nº 30, de 27 de janeiro de 2022, retificada e prorrogada pela Portaria nº 167, de 25 de março de 2022. Art. 2º Designar o servidor Ênio Lopes Sombra para a Comissão responsável pela revisão das minutas sobre as normas e procedimentos das eleições no âmbito da Ufersa. Art. 3º Reconduzir a Comissão para revisão das minutas sobre as normas e procedimentos das eleições no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Lizete Figueira Costa (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Rafaela Aparecida Fonseca; IV – João Phellipe de Freitas Pinto; e V – Ênio Lopes Sombra. Art. 4º A comissão ora reconduzida terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento das minutas ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 583 de 27 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Lino Martins de Holanda Junior da função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Pau dos Ferros. Art. 2º Designar o servidor docente Antônio Carlos Leite Barbosa como Coordenador, pro tempore e sem remuneração, do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Pau dos Ferros.

Portaria nº 582 de 27 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos membros abaixo relacionados para elaborar minuta de Resolução das Moradias Estudantis dos Campi: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (Presidente); II – Leidilane de Oliveira Honorato Alencar (servidora do campus Mossoró); III – Renata Albuquerque de Carvalho (servidora do campus Mossoró); IV – Fabricia Dantas de Souza (servidora do campus Angicos); V – Luan Victor Anselmo de Oliveira (servidor do campus Angicos); VI – Fernando da Silva Cordeiro (servidor do campus Caraúbas); VII – Elder Ramon Chaves da Costa (servidor do campus Caraúbas); VIII – Priscila Siméia de Melo Teixeira (servidora do campus Pau dos Ferros); IX – Viviane Vaz Castro (servidora do campus Pau dos Ferros); X – Erasmo Carlos Araújo de Souza (discente titular); XI – Cind Lauane de Souza Azevedo (discente suplente); XII – Valéria de Almeida (discente titular); e XIII – Jassira Rodrigues Pereira Alves (discente suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução das Moradias Estudantis dos Campi.

Portaria nº 581 de 26 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até 24 de outubro de 2022, o mandato dos servidores Jean Berg Alves da Silva e Rennan Herculano Rufino Moreira como Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal. Parágrafo único. Designar, até 24 de outubro de 2022, o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, matrícula Siape nº 2359110, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2022 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 28.

Portaria nº 580 de 26 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até 29 de dezembro de 2022, o mandato dos servidores Daniel Valadão Silva e Jeane Cruz Portela como Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água. Parágrafo único. Designar, até 29 de dezembro de 2022, o servidor docente Daniel Valadão Silva, matrícula Siape nº 2213033, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2022 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria nº 579 de 26 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, matrícula Siape nº 1840387, no período de 22 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, com a finalidade de participar da IV Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia, na condição de palestrante, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2022 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria nº 578 de 26 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora Iza Maria Pereira da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. Art. 2º Designar o servidor Carlos Eugênio da Silva Neto para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, como representante suplente da Pró-Reitoria de Administração da Ufersa. Art. 3º Reconduzir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Ufersa, que passa a ter a seguinte composição: I – Pró-Reitoria de Administração: Lissandro Arielle Vale Batista (Titular) e Carlos Eugênio da Silva Neto (Suplente); II – Pró-Reitoria de Planejamento: Nagib Pereira do Amaral (Titular) e Móises Ozório de Souza Neto (Suplente); III – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Suzana Gorette de Oliveira Alves (Titular) e Antônio Frankliney Viana Faustino (Suplente); IV – Divisão de Arquivo e Protocolo: Janecely Silveira de Lima (Titular) e Marisa Cristina de Oliveira Leite (Suplente); e V – Superintência de Tecnologia da Informação e Comunição – SUTIC: Kleber Jacinto (Titular) e Enio Lopes Sombra (Suplente). Art. 4º Os membros ora reconduzidos deverão cumprir o mandato de 2 (dois) anos, conforme § 1º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 013/2017.

Portaria nº 577 de 22 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Arleide Meylan da Comissão para elaboração de minuta de Resolução para normatização do art. 267 do Regimento da Ufersa, designada pela Portaria nº 543, de 1º de setembro de 2022, alterada pela Portaria nº 565, de 16 de setembro de 2022. Art. 2º Designar o servidor docente Mário Sérgio Falcão Maia para Comissão responsável pela elaboração de minuta de Resolução para normatização do art. 267 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão para elaboração de minuta de Resolução para normatização do art. 267 do Regimento da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Marianna Perantoni Pereira (Presidente); II – Mário Sérgio Falcão Maia; III – Marcondes Ferreira Costa Filho; e IV – Cybelle Thayane Medeiros Silva (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos e encaminhamento da proposta de Resolução ao Gabinete da Reitoria, em cumprimento ao art. 3º da Portaria nº 543, de 1º de setembro de 2022.

Portaria nº 576 de 22 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para realizar a revisão e atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa: I – Kleber Jacinto (Presidente); II – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade; III – Fábio Ezequiel Azevedo Braga; IV – Antônio Gilberto Martins da Costa; V – Reudismam Rolim de Sousa; e VI – Nichollas Rennah Adelino de Almeida. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o PDTI revisado e atualizado para o Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 575 de 22 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar as unidades administrativas relacionadas abaixo a atribuição de manterem atualizados na página da Carta de Serviços ao Cidadão da Ufersa (https://cartadeservico.ufersa.edu.br/), os serviços oferecidos em suas unidades, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público. I – Pró-Reitoria de Graduação; II – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; III – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; IV – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; V – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis; VI – Pró-Reitoria de Administração; VII – Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação; VIII – Sistema de Bibliotecas; IX – Hospital Veterinário; e X – Editora Universitária. Art. 2º Os acessos para atualização da página, já foram atribuídos com login e senha para os servidores designados em cada unidade, que deverão periodicamente realizar a atualização da página em sua área de competência, podendo alterar, excluir ou incluir novos serviços.

Portaria nº 574 de 22 de setembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 572, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 179, seção 2, página 31, no dia 20/09/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 19 de setembro de 2022 a 22 de setembro de 2022, com a finalidade de participar de Missão de Cooperação Internacional na embaixada de Taiwan no Paraguai, na cidade de Assunção, em Paraguai, com ônus para esta universidade”, leia-se: “Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022, com a finalidade de participar de Missão de Cooperação Internacional na embaixada de Taiwan no Paraguai, na cidade de Assunção, em Paraguai, com ônus para a referida embaixada.“ Publicado no D.O.U. em: 26/09/2022 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 35. Revogada pela Portaria n° 121, de 14 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 573 de 20 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor Luiz Carlos Aires de Macedo como Coordenador, pro tempore e sem remuneração, do Polo UAB da Ufersa em Serra de São Bento.

Portaria nº 572 de 19 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 19 de setembro de 2022 a 22 de setembro de 2022, com a finalidade de participar de Missão de Cooperação Internacional na embaixada de Taiwan no Paraguai, na cidade de Assunção, em Paraguai, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 20/09/2022 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 31. Retificada pela Portaria nº 574 de 22 de setembro de 2022. Revogada pela Portaria n° 121, de 14 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 571 de 19 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, no período de 6 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2022, com a finalidade de participar de Colóquio Internacional na Universidad de Guadalajara, em Guadalajara – México, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 20/09/2022 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria nº 570 de 19 de setembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 533, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 165, seção 2, página 83, no dia 30/08/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a servidora cedida Maria Goretti da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância – Nead, código FG-3.”, leia-se: “Designar, a partir de 14 de setembro de 2022, a servidora cedida Maria Goretti da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância – Nead, código FG-3.” Publicado no D.O.U. em: 20/09/2022 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria nº 569 de 16 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Memorial Paulo Freire – Museu, do Centro de Formação e Cultura do Campus Angicos.

Portaria nº 568 de 16 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para elaboração de relatório técnico a respeito da viabilidade de implementação do Ensino a Distância nos cursos de graduação presencial, composta pelos seguintes membros: I – Luciana Angelica da Silva Nunes (Presidente); II – Luiz Gomes da Silva Filho; e III – Jusciane da Costa e Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório técnico ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 567 de 16 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Wilkson Darthayan Câmara Lima Alves de Sena da função de secretário ad hoc da Comissão de Sindicância Acusatória, designado pela Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2022. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Jusenildo Ferreira da Silva para atuar como secretário ad hoc da Comissão de Sindicância Acusatória, no processo nº 23091.012014/2022-77. Parágrafo único. O prazo para atuação como secretario ad hoc está previsto no art. 2º da Portaria nº 535, de 29 de agosto de 2022. Art. 3º A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Portaria nº 566 de 16 de setembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.”, leia-se: “A designação contida no caput do art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.”

Portaria nº 565 de 16 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Oona de Oliveira Caju da Comissão para elaboração de minuta de Resolução para normatização do art. 267 do Regimento da Ufersa, designada pela Portaria nº 543, de 1º de setembro de 2022. Art. 2º Designar a servidora docente Marianna Perantoni Pereira para Comissão responsável pela elaboração de minuta de Resolução para normatização do art. 267 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão para elaboração de minuta de Resolução para normatização do art. 267 do Regimento da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Marianna Perantoni Pereira (Presidente); II – Arleide Meylan; III – Marcondes Ferreira Costa Filho; e IV – Cybelle Thayane Medeiros Silva (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos e encaminhar a proposta de Resolução ao Gabinete da Reitoria, em cumprimento ao art. 3 da Portaria nº 543, de 1º de setembro de 2022.

Portaria nº 564 de 16 de setembro de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 14 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 899106, ocupado pelo servidor docente Eddygledson Souza Gama, matrícula Siape nº 1146014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 19/09/2022 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria nº 563 de 15 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Administração – Consad: I – Johnnatan Fernandes da Silva Mota – Titular; II – João Victor Costa Cortez Gomes – Titular; III – Larissa Abreu do Nascimento – Suplente; e IV – Jessika Cibelly Morais de Souza – Suplente. Parágrafo único. Fica prorrogado por 45 dias, ou seja, até o dia 27 de outubro de 2022, os mandatos dos representantes discentes do Consad.

Portaria nº 562 de 15 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe: I – Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação) – Titular; II – Adailson Pinho de Araújo (graduação) – Titular; III – Pedro Victor Cavalcante dos Santos (graduação) – Suplente; e IV – Ana Caroline Melo Carvalho (graduação) – Suplente. Parágrafo único. Fica prorrogado por 45 dias, ou seja, até o dia 27 de outubro de 2022, os mandatos dos representantes discentes do Consepe.

Portaria nº 561 de 15 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Curadores – CC: I – Sophia Victória Santos – Titular; e II – Francisco Carlos da Cunha Santana – Suplente. Parágrafo único. Fica prorrogado por 45 dias, ou seja, até o dia 27 de outubro de 2022, os mandatos dos representantes discentes do Conselho de Curadores – CC.

Portaria nº 560 de 15 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho Universitário – Consuni: I – Maria Vitória Freire de Souza Bezerra – Titular; II – Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira – Titular; III – Adailson Pinho de Araújo – Titular; e IV – Maria José Ferreira Lopes – Suplente. Parágrafo único. Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até o dia 27 de outubro de 2022, os mandatos dos representantes discentes do Consuni.

Portaria nº 559 de 14 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para estudar a viabilidade do curso de Engenharia Geográfica na Ufersa, Campus da Serra de São Bento, composta pelos seguintes membros: I – Representantes da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa: a) Luiz Carlos Aires de Macedo (Presidente); e b) Almir Mariano de Sousa Junior (Titular). II – Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN: a) André Luiz Abreus de Moura (Titular); e b) Kalazans Louzá Bezerra da Silva (Suplente). III – Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: a) Celso Donizete Locatel (Titular); e b) Raimundo Nonato Júnior (Suplente). IV – Representantes da Associação dos Profissionais Geógrafos do Rio Grande do Norte – APROGEO/RN: a) Janny Suenia Dias de Lima (Titular); e b) José Petronilo da Silva Junior (Suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 558 de 13 de setembro de 2022 – Art. 1º Criar a Comissão Permanente denominada de Comissão de Residência Médica (COREME) do Curso de Medicina da Ufersa, com atribuições e competências estabelecidas pelo art. 3º da Resolução nº 2, de 3 de julho de 2013, da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior do Mec.

Portaria nº 557 de 13 de setembro de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 13 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920534, ocupado pelo servidor docente Luiz Felipe Monteiro Seixas, matrícula Siape nº 1246771, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 14/09/2022 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria nº 556 de 13 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato do Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT. Parágrafo único. Fica prorrogado, até abril de 2023, o mandato do servidor docente Walter Martins Rodrigues como Coordenador do Mestrado Profissional em Matemárica – PROFMAT.

Portaria nº 555 de 13 de setembro de 2022 – Art. 1º Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG a unidade organizacional Núcleo de Educação à Distância, sigla: Nead, Cargo/função: FG-3, como Orgão Suplementar da Reitoria. Art. 2º Remanejar a função FG-3 alocada no Gabinete da Reitoria para o Nead, Orgão Suplementar da Reitoria. Publicado no D.O.U. em: 14/09/2022 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria nº 554 de 13 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em linguística na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa – PB, no período de 30 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2025.

Portaria nº 552 de 12 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo do professor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração.

Portaria nº 551 de 8 de setembro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Júnior, matrícula Siape nº 1959670, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, com a finalidade de realizar Mestrado em Sports Administration, no Niagara College em Ontário, no Canadá, no período de 30 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024.

Portaria nº 550 de 8 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 515, de 12 de agosto de 2022, alterada pela Portaria nº 526, de 23 de agosto de 2022, composta pelos servidores: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Julianne Holder da Câmara Silva, Jairo Rocha Ximenes Ponte e Marianna Perantoni Pereira (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos nos autos do Processo nº 23091.013087/2022-12. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 549 de 6 de setembro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 530, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 165, seção 2, página 83, no dia 30/08/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Antônio Ramos Filho, matrícula Siape nº 0396387, servidor do quadro permanente desta universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º e § 4º do art. 26 da referida Emenda”, leia-se: “Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26 de agosto de 2022, ao servidor Antônio Ramos Filho, matrícula Siape nº 0396387, servidor do quadro permanente desta universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º e § 4º do art. 26 da referida Emenda”. Publicado no D.O.U. em: 08/09/2022 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 24

Portaria nº 548 de 5 de setembro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 8 de setembro de 2022, o prazo da Comissão designada pela Portaria nº 361, de 8 de junho de 2022, retificada pela Portaria nº 547, de 5 de setembro de 2022. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final do processo seletivo ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 547 de 5 de setembro de 2022 – Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria nº 361, de 8 de junho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão que será responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa”, leia-se: “Designar Comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa, conforme o § 1º do art. 6º da Portaria Capes nº 102, de 10 de maio de 2019; Resolução nº 76, de 23 de novembro de 2021 do Consuni da Ufersa; e o Memorando Eletrônico nº 101/2022 – Prograd:”

Portaria nº 546 de 2 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Joaquim Odilon Pereira, matrícula Siape nº 1549816, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Neyton de Oliveira Miranda (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Carlos Minor Tomiyoshi (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. Luis Cesar da Silva (Membro Externo – Titular) – UFV; IV – Prof. Walter Boller (Membro Externo – Titular) – UFSM; V – Prof. Carlos Alberto Vieira de Azevedo (Membro Externo – Suplente) – UFCG; e VI – Prof. José Espinola Sobrinho (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 21 de setembro de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 545 de 2 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Miguel Ferreira Neto, matrícula Siape nº 1546177, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Nildo da Silva Dias (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Hans Raj Gheyi (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Profa. Vera Lúcia Antunes de Lima (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Claudivan Feitosa de Lacerda (Membro Externo – Titular) – UFC; V – Prof. Enéas Gomes Filho (Membro Externo – Suplente) – UFC; e VI – Prof. Neyton de Oliveira Miranda (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 9 de setembro de 2022, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 544 de 2 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu 2022 no âmbito da Ufersa, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00017/2022/NUCOD/PSFMRO/PGF/AGU, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Ana Maria Pereira Aires (Presidente); b) Divoene Pereira Cruz; e c) Fádyla Kessia Rocha de Araújo Alves. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luiz Carlos Aires de Macedo; b) Lizete Figueira Costa; e c) Raimunda Letícia do Nascimento. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria nº 543 de 1 de setembro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para elaboração de minuta de Resolução para normatização do art. 267 do Regimento da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Oona de Oliveira Caju (Presidente); II – Arleide Meylan, Marcondes Ferreira Costa Filho; e III – Cybelle Thayane Medeiros Silva (Suplente). Art 2º A comissão deverá abordar os seguintes aspectos: I – os requisitos necessários para a instauração de processo disciplinar relacionado a discente; II – as especificações das faltas disciplinares cometidas por estudante e passíveis de penalidade; III – os atos administrativos necessários para validar a penalidade a ser aplicada ao discente; IV – as instâncias e os prazos recursais contra o ato da aplicação de penalidade. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, para concluir os trabalhos e encaminhar a proposta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 542 de 1 de setembro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Aldísio Carlos Júnior da Comissão do Plano de Arborização da Ufersa, designada pela Portaria nº 274, de 12 de maio de 2022. Art. 2º A Comissão do Plano de Arborização da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Rejane Tavares Botrel (presidente); II – Ian Crisóstomo Bezerra Dutra (membro); III – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (membro); IV – Francisco Uberlanio da Silva (membro); V – Antônio Herbert Albano Barros (membro); e VI – Giorgio Mendes Ribeiro (membro). Art. 3º Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo da Comissão designada pela Portaria nº 274, de 12 de maio de 2022, para finalização dos trabalhos e encaminhamento do relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria.

AGOSTO

Portaria nº 541 de 31 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Regina Celia de Oliveira Brasil Delgado da função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró.

Portaria nº 540 de 31 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para estudar a viabilidade de alteração da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, composta pelos seguintes membros: I – Simone Maria da Rocha (Presidente); II – Samuel Oliveira de Azevedo; III – Thatyara Freire de Souza; e IV – Ananias Agostinho da Silva (Suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 539 de 31 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar Comissão organizadora do Macambira: I Festival Literário da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Wildoberto Batista Gurgel; II – Adams Morais Alves; III – Fernanda Matias; IV – Francisca Nataligêuza Maia de Fontes; V – Higo da Silva Lima; e VI – José Arimatéia da Silva.

Portaria nº 538 de 30 de agosto de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gean Carlos de Sousa, aprovado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 517, de 16 de agosto de 2022 da Ufersa, referente a vacância da servidora Fernanda Karen Melo da Costa em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 157, de 18/08/2020, código nº 0255700. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 31/08/2022 | Edição: 166 | Seção: 2 | Página: 39

Portaria nº 537 de 30 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar a servidora Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio para compor a Comissão, responsável pela elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços da Saúde – PGRSS da Ufersa, conforme Portaria nº 426, de 7 de julho de 2022. Parágrafo único. A Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Representação do Curso de Graduação em Medicina a) Janaína Maciel de Queiroz (Presidente); e b) Tammy Rodrigues (membro suplente). II – Representação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra (membro titular); e b) Tiago da Silva Teófilo (membro suplente). III – Representação do Hospital Veterinário a) Renato Melo Torres (membro titular); e b) Klívio Loreno Raulino Tomaz (membro suplente). IV – Representação do Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Jael Soares Batista (membro titular); e b) Heider Irinaldo Pereira Ferreira (membro suplente). V – Representação do Centro de Engenharias – CE a) Thomas Edson Espíndola Gonçalo (membro titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (membro suplente). VI – Representação do Curso de Medicina Veterinária – CMVE a) Alex Sandro Iris Leite (membro titular); e b) Sidnei Miyoshi Sakamoto (membro suplente). VII – Representação da Pró-Reitoria de Administração – Proad a) Lissandro Arielle Vale Batista (membro titular); e b) Joilson Garcia do Amaral (membro suplente). VIII – Representação da Superintendência de Infraestrutura – SIN a) Antônio Aldísio Carlos Júnior (membro titular); e b) Daniel Elias Negrão Duarte (membro suplente). IX – Representação do Setor de Segurança do Trabalho – SST a) Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio. Art. 2º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 426, de 7 de julho de 2022.

Portaria nº 536 de 29 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Wilkson Darthayan Câmara Lima Alves de Sena para atuar como secretário ad hoc da Comissão de Sindicância Acusatória, designada pela Portaria nº 476, de 28 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 505, de 9 de agosto de 2022. Art. 2º O prazo para atuação como secretario ad hoc está previsto no art. 2º da Portaria nº 535, de 29 de agosto de 2022. Art. 3º A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Retificada pela Portaria nº 566 de 16 de setembro de 2022

Portaria nº 535 de 29 de agosto de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 476, de 28 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 505, de 9 de agosto de 2022, composta pelos servidores: Oona de Oliveira Caju, Luciana Holanda Nepomuceno, Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins e Lauro César Bezerra Nogueira (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.012014/2022-77 Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 534 de 29 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins, para a função Vice-Coordenador do Curso de Letras – Português, do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins, matrícula Siape nº 1989536, para substituir o Coordenador do Curso de Letras – Português, do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 245, de 7 de maio de 2021.

Portaria nº 533 de 26 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar a servidora cedida Maria Goretti da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância – Nead, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 83 Retificada pela Portaria nº 570 de 19 de setembro de 2022

Portaria nº 532 de 26 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Ericka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape nº 1929215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 83

Portaria nº 531 de 26 de agosto de 2022 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Francisco Cezar Barbalho, matrícula Siape n° 1741957, ocupante do cargo de Secretário Executivo, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Publicado no D.O.U. em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 83

Portaria nº 530 de 26 de agosto de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Antônio Ramos Filho, matrícula Siape nº 0396387, servidor do quadro permanente desta universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º e § 4º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o cargo código n° 307199. Publicado no D.O.U. em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 83 Retificada pela Portaria nº 549 de 6 de setembro de 2022

Portaria nº 528 de 25 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão para realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Serra de São Bento. I – Luiz Carlos Aires de Macedo (Presidente); II – Almir Mariano de Sousa Júnior; III – Glauber Henrique de Sousa Nunes; IV – Vander Mendonça; e V – Moisés Ozório de Souza Neto. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Serra de São Bento ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 527 de 25 de agosto de 2022 – Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Ranniery Oliveira Dantas de Moura, matrícula Siape nº 1888635, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício de suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral da Comarca de Mossoró, pelo período de três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 83

Portaria nº 526 de 23 de agosto de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 515, de 12 de agosto de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Julianne Holder da Câmara Silva Feijó”, leia-se: “Julianne Holder da Câmara Silva”.

Portaria nº 525 de 22 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Tony Erick Germano da função de Gerente Administrativo do Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – NITS do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros.

Portaria nº 524 de 22 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rosane Fernandes de Sousa Gurgel para atuar como secretária ad hoc da Comissão de Sindicância Acusatória, designada pela Portaria nº 515, de 12 de agosto de 2022. Art. 2º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 515, de 12 de agosto de 2022. Art. 3º A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Portaria nº 523 de 18 de agosto de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Rosana Cavalcante de Oliveira, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação. Publicado no D.O.U. em: 19/08/2022 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria nº 522 de 18 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores Katia Cilene da Silva e Danniel Cavalcante Lopes, como Coordenadora e Coordenador Adjunto pro tempore e sem remuneração, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta universidade. Art. 2º Designar as servidoras Cláudia Alves de Sousa Muniz e Ana Paula Oliveira Vale de Andrade como Coordenadora e Coordenadora Adjunta, respectivamente, pro tempore e sem remuneração, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta universidade.

Portaria nº 521 de 16 de agosto de 2022 – Art. 1º Afastar, preventivamente, o professor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis, sem prejuízo da remuneração.

Portaria nº 520 de 16 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, os servidores docentes Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante e Araken de Medeiros Santos, da representação titular e suplente, respectivamente, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Nomear os servidores docentes Priscila da Cunha Jácome Vidal e Rodrigo Soares Semente, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA da Ufersa. Parágrafo único. A representação de Centros Acadêmicos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) José Domingues Fontenele Neto (Titular); e b) Rodrigo Silva da Costa (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Priscila da Cunha Jácome Vidal (Titular); e b) Rodrigo Soares Semente (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). VII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Rafaela Santana Balbi (Suplente). Art. 3º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa será até 29 de outubro de 2023, conforme art. 2º da Portaria nº 643, de 28 de outubro de 2021, exceto o mandato da representação do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF que será até 6 de junho de 2023, conforme art. 3º da Portaria nº 354, de 28 de junho de 2021.

Portaria nº 519 de 16 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Fabrício José Nobrega Cavalcante da função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Antônio Gomes Nunes para exercer a função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 518 de 16 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Antônio Gomes Nunes da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macêdo para a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 517 de 16 de agosto de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, código de vaga nº 0255700, ocupado pela servidora técnico-administrativa Fernanda Karen Melo da Costa, matrícula Siape nº 3296382, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 18/08/2022 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 516 de 15 de agosto de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão responsável pela realização de relatório de viabilidade da transferência do Setor de Segurança do Trabalho para a Superintendência de Infraestrutura, bem como criar minuta de resolução para alteração regimental. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de resolução com as alterações propostas ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 515 de 12 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar Comissão de Sindicância Acusatória composta pelos seguintes servidores: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Julianne Holder da Câmara Silva Feijó, Jairo Rocha Ximenes Ponte e Marianna Perantoni Pereira (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos nos autos do Processo nº 23091.013087/2022-12. Art. 2º O procedimento disciplinar deverá ser regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, permitindo-se ao sindicado a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final da etapa introdutória. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão dos trabalhos no prazo assinalado, o Presidente da Comissão deverá solicitar a prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 145 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do art. 31 da IN CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018. Art. 4º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Retificada pela Portaria nº 526 de 23 de agosto de 2022

Portaria nº 514 de 12 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes: Mário Sérgio Falcão Maia, Arleide Meylan, Felipe Araújo Castro e Gilmara Joane Macedo de Medeiros (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.006579/2022-61. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 513 de 12 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues, matrícula Siape nº 1351968, para promover a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe a servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 512 de 11 de agosto de 2022 – Ufersa/Gab nº 435/2020, de 31 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores Katia Cilene da Silva Moura e Danniel Cavalcante Lopes da função de Coordenadora e de Coordenador Adjunto, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Art. 2º Designar as servidoras Maria Goretti da Silva e Franceliza Monteiro da Silva Dantas para a função de Coordenadora e de Coordenadora Adjunta, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade.

Portaria nº 511 de 11 de agosto de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 507, de 10 de agosto de 2022.

Portaria nº 510 de 11 de agosto de 2022 – Art. 1º Revogar, a partir de 11 de agosto de 2022, a Portaria nº 429, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2022, que trata da concessão de licença para atividade política ao servidor técnico-administrativo Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2033422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 41

Portaria nº 509 de 11 de agosto de 2022 – Art. 1º Revogar, a partir de 9 de agosto de 2022, a Portaria nº 428, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2022, que trata da concessão de licença para atividade política ao servidor técnico-administrativo Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 41

Portaria nº 508 de 11 de agosto de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Rosado da Costa Sobrinho, matrícula Siape nº 0396203, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o cargo, código n° 307044. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 41

Portaria nº 507 de 10 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores Katia Cilene da Silva e Danniel Cavalcante Lopes da função de Coordenadora e de Coordenador Adjunto, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta Universidade, junto à Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Designar as servidoras Maria Goretti da Silva e Franceliza Monteiro da Silva Dantas para a função de Coordenadora e de Coordenadora Adjunta, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta Universidade, junto à Pró-Reitoria de Graduação. Revogada pela Portaria nº 511 de 11 de agosto de 2022.

Portaria nº 506 de 09 de agosto de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, matrícula Siape n° 1114687, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguagem e Ensino, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 8 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2025.

Portaria nº 505 de 09 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente José Erimar dos Santos da comissão designada pela Portaria nº 476, de 28 de julho de 2022. Art. 2º Designar o servidor docente Lauro César Bezerra Nogueira para compor a Comissão de Sindicância Acusatória, designada pela Portaria nº 476, de 28 de julho de 2022, para apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.012014/2022-77. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Oona de Oliveira Caju (Presidente); II – Luciana Holanda Nepomuceno (Membro); III – Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins (Membro); e IV – Lauro César Bezerra Nogueira (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 476, de 28 de julho de 2022. Art. 4º A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Portaria nº 504 de 08 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Maria Verlangia Alves Peixoto, matrícula Siape nº 2125809, para promover a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 503 de 08 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Priscila Rusalina Medeiros de Oliveira, matrícula Siape nº 1866992, para promover a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 502 de 08 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, matrícula Siape nº 2118228, para promover a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 501 de 08 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, matrícula Siape nº 1525503, para promover a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 500 de 08 de agosto de 2022 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 406, de 30 de junho de 2022 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, publicada no Diário Oficial da União edição nº 123, seção 2, página 97, de 1º de julho de 2022, que trata da nomeação em caráter efetivo de Rafael Alex Vieira do Vale, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 32/2021, realizado pela Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 09/08/2022 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 499 de 08 de agosto de 2022 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 376, de 22 de junho de 2022 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, publicada no Diário Oficial da União edição nº 117, seção 2, página 36, de 23 de junho de 2022, que trata da nomeação em caráter efetivo de Jonatas Arizilanio da Silva, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 32/2021, realizado pela Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 09/08/2022 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 498 de 05 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Fabrício José Nóbrega Cavalcante, matrícula Siape nº 1866895, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior da função de Diretor do Núcleo de Inovação – NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, ocupante do cargo de Administrador para exercer a função de Diretor do Núcleo de Inovação – NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 497 de 05 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Luiz Felipe Monteiro Seixas e Ulisses Levy Silvério dos Reis da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis e Felipe Araújo Castro para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Art. 3º O Coordenador e o Vice-Coordenador, ora designados, cumprirão o período residual do mandato estipulado pela Portaria Ufersa/Gab nº 150, de 17 de março de 2021, com término em 1º de abril de 2023.

Portaria nº 496 de 05 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Fabrício José Nóbrega Cavalcante e Ednardo Pereira da Rocha para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Energias Renováveis. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador terão mandatos de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

Portaria nº 495 de 05 de agosto de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Rogério Diogne de Souza Silva, classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24/02/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 40, de 25/02/2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 15/2022, publicado no DOU nº 77, de 25/04/2022, seção 3, página 97, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica – PPGEE. Publicado no D.O.U. em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 494 de 05 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para propor alterações na Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, composta pelos seguintes membros: I – Josemir de Souza Gonçalves (Presidente); II – André Duarte Lucena (Titular); III – Antônio Frankliney Viana Faustino (Titular); IV – Midiã Monteiro Medeiros (Titular); V – Patrick Klysman Costa Santiago (Titular); e VI – Antonio Ronaldo Gomes Garcia (Suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, para concluir os trabalhos e encaminhar a proposta de alterações na Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 493 de 04 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, da operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, para promover a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro de Engenharias, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 3º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 492 de 04 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Andre Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais – DSC, no período de 4 de agosto de 2022 até 24 de agosto de 2022.

Portaria nº 491 de 04 de agosto de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco de Acací Viana Neto, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 43/2017, de 04/12/2017, publicado no DOU de 05/12/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, código nº 0932226. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 05/08/2022 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 490 de 03 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar a Banca de Heteroidentificação para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu 2022 no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Carmelindo Rodrigues da Silva (membro natural); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; c) Gilmara Joane Macêdo de Medeiros; d) Jeferson Santos Teixeira da Silva; e e) Luiz Gomes da Silva Filho. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz Silva; b) Isabele Pinheiro Fagundes; c) Ana Maria Pereira Aires; d) Luciana Dantas Mafra; e e) Jefferson Rodrigues do Nascimento. Art. 2º Designar a Banca Recursal para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu 2022 no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Ananias Agostinho da Silva; b) Adyr Canário de Souza Estevão; e c) Tania Luna Laura. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Cícera Lyndiane Ferreira Lima; b) Rafaela Aparecida Fonseca; e c) José Maria Neto. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria nº 489 de 03 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Marineide Jussara Diniz, matrícula Siape nº 1545215, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Roberto Vieira Pordeus (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. José Wallace Barbosa do Nascimento (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. Carlos Minor Tomiyoshi (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Juarez Paz Pedrosa (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Profa. Vera Lucia Antunes (Membro Externo – Suplente) – UFCG; e VI – Prof. Francisco Xavier de Oliveira Filho (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 18 de agosto de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 488 de 02 de agosto de 2022 – Art. 1º Conceder pensão civil a Manoel Firmino da Silva, viúvo da servidora aposentada Marilene Honorato da Silva, matrícula Siape nº 0396044, falecida em 13/07/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b”do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 05/08/2022 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 487 de 02 de agosto de 2022 – Art. 1º Reconduzir, para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad, os discentes a seguir: I – Johnnatan Fernandes da Silva Mota – Titular; II – João Victor Costa Cortez Gomes – Titular; III – Larissa Abreu do Nascimento – Suplente; e IV – Jessika Cibelly Morais de Souza – Suplente. Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros reconduzidos encerram-se em 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 486 de 02 de agosto de 2022 – Art. 1º Reconduzir, para exercer a função de membros do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, os discentes a seguir: I – Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação) – Titular; II – Adailson Pinho de Araújo (graduação) – Titular; III – Pedro Victor Cavalcante dos Santos (graduação) – Suplente; e IV – Ana Caroline Melo Carvalho (graduação) – Suplente. Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros reconduzidos encerram-se em 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 485 de 02 de agosto de 2022 – Art. 1º Reconduzir, para exercer a função de membros do Conselho de Curadores – CC, os discentes a seguir: I – Sophia Victória Santos – Titular; e II – Francisco Carlos da Cunha Santana – Suplente. Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros reconduzidos encerram-se em 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 484 de 02 de agosto de 2022 – Art. 1º Reconduzir, para exercer a função de membros do Conselho Universitário – Consuni, os discentes a seguir: I – Maria Vitória Freire de Souza Bezerra – Titular; II – Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira – Titular; III – Adailson Pinho de Araújo – Titular; e IV – Maria José Ferreira Lopes – Suplente; Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros reconduzidos encerram-se em 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 483 de 02 de agosto de 2022 – Art. 1º Designar Comissão de Sindicância Acusatória composta pelos seguintes servidores: Danniel Cavalcante Lopes, Manoel Reginaldo Fernandes, Jeferson Luiz Dallabona Dombroski e Leilson Costa Grangeiro (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.012005/2022-29. Art. 2º O procedimento disciplinar deverá ser regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, permitindo-se ao sindicado a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final da etapa introdutória. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão dos trabalhos no prazo assinalado, o Presidente da Comissão deverá solicitar a prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 145 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do art. 31 da IN CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018. Art. 4º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Portaria nº 482 de 01 de agosto de 2022 – Art. 1º Retificar o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 434, de 8 de julho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Os servidores acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para realização do ensaio e encaminhamento do laudo técnico ao Gabinete da Reitoria”, leia-se: “Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias para realização do ensaio e encaminhamento do laudo técnico ao Gabinete da Reitoria”.

Portaria nº 481 de 01 de agosto de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão responsável pela realização do diagnóstico da situação fundiária da Ufersa e da proposta de ações a serem implementadas. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º Designar os servidores Brenno Dayano Azevedo da Silveira e Daniela de Freitas Lima para Comissão responsável pela realização do diagnóstico da situação fundiária da Ufersa e da proposta de ações a serem implementadas. Parágrafo único. A Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Almir Mariano de Sousa Junior (Presidente); II – Antonio Aldísio Carlos Junior; III – Francisco Solano de Lima Neto; IV – Adamo de Araujo Faustino; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Moisés Ozório de Souza Neto; VII – Rodrigo de Almeida Leite; VIII – Brenno Dayano Azevedo da Silveira; e IX – Daniela de Freitas Lima.

Portaria nº 480 de 01 de agosto de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Kássio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, da função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 479 de 01 de agosto de 2022 – Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Cristiane Ribeiro Lucas Amorim, matrícula Siape nº 1619372, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, com remuneração proporcional. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 478 de 01 de agosto de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 8 de julho de 2022, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0307230, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Bruno Cabral de Souto, matrícula Siape nº 3213850, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2022 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 33

JULHO

Portaria nº 477 de 29 de julho de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 475, de 28 de julho de 2022.

Portaria nº 476 de 28 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão de Sindicância Acusatória composta pelos seguintes servidores: Oona de Oliveira Caju, José Erimar dos Santos, Luciana Holanda Nepomuceno e Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.012014/2022-77. Art. 2º O procedimento disciplinar deverá ser regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, permitindo-se ao sindicado a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final da etapa introdutória. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão dos trabalhos no prazo assinalado, o Presidente da Comissão deverá solicitar a prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 145 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do art. 31 da IN CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018. Art. 4º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Portaria nº 475 de 28 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão de Sindicância Acusatória composta pelos seguintes servidores: Magda Cristina de Sousa, Manoel Reginaldo Fernandes, Francisco Klebson Gomes dos Santos e Leilson Costa Grangeiro (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.012005/2022-29. Art. 2º O procedimento disciplinar deverá ser regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, permitindo-se ao sindicado a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final da etapa introdutória. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão dos trabalhos no prazo assinalado, o Presidente da Comissão deverá solicitar a prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 145 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do art. 31 da IN CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018. Art. 4º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Revogada pela Portaria nº 477 de 29 de julho de 2022.

Portaria nº 474 de 28 de julho de 2022 – Art. 1º Ceder o servidor Alex Augusto Gonçalves, matrícula Siape n° 1333353, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no cargo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 473 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eveline Matias Bezerra, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, código nº 0932218. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 41

Portaria nº 472 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Thiago Arruda Queiroz Lima para compor a Comissão designada pela Portaria nº 296, de 19 de maio de 2022, para instaurar Sindicância Investigativa com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.007045/2022-89, conforme despacho instrutório. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Fábio Chaves Nobre (Presidente); II – Renan Felinto de Farias Aires (Membro); III – Thiago Arruda Queiroz Lima (Membro); e IV – Melquisedeque de Oliveira Fernandes (suplente). Art. 2º Permanece inalterado o prazo da comissão, previsto no art. 2º da Portaria nº 454, de 15 de julho de 2022. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 471 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 463, de 22 de julho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “II – Prof. Oscar Mariano Hafle (Membro Externo – Titular) – IFRN”, leia-se: “II – Prof. Oscar Mariano Hafle (Membro Externo – Titular) – IFAL”.

Portaria nº 470 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Márcia Yara de Oliveira Silva, matrícula Siape nº 3005896, lotada no Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará – UFC, na cidade de Fortaleza-CE, no período de 18 de julho de 2022 a 31 de julho de 2026.

Portaria nº 469 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Conceder pensão civil a Maria de Fátima Cavalcante do Carmo, viúva do servidor aposentado Francisco do Carmo Filho, matrícula Siape nº 0396351, falecido em 16/07/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria nº 468 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Samara Martins Nascimento da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus Pau dos Ferros. Art. 2º Designar o servidor docente Alysson Filgueira Milanez, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus Pau dos Ferros. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação de prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Ufersa/Gab nº 172, de 30 de março de 2021.

Portaria nº 467 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Alexsandro Belém da Silva, matrícula Siape nº 1926578, lotado no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, no período de 18 de julho de 2022 a 17 de julho de 2026.

Portaria nº 466 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Andarair Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1806558, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar Doutorado em Química na Ecole Doctorale 548 Mar Et Sciences da Université de Toulon, campus de La Garde – França, no período de 25 de julho de 2022 a 24 de julho de 2026.

Portaria nº 465 de 27 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Cristina Girão e Silva, matrícula Siape nº 1351978, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática por meio do Dinter entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e a Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, em São Paulo –SP, no período de 25 de julho de 2022 a 24 de julho de 2023.

Portaria nº 464 de 22 de julho de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Félix, matrícula Siape nº 2128942, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Vice-Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Elder Ramon Chaves da Costa, matrícula Siape nº 3213025, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas.

Portaria nº 463 de 22 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Vander Mendonça, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Leilson Costa Grangeiro (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Oscar Mariano Hafle (Membro Externo – Titular) – IFRN; III – Prof. Paulo Sergio Nascimento Lopes (Membro Externo – Titular) – UFMG; IV – Prof. Sebastião Elviro de Araújo Neto (Membro Externo – Titular) – UFAC; V – Profa. Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Externo – Suplente) – Unilab; e VI – Profa. Maria Zuleide de Negreiros (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 26 de agosto de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Retificada pela Portaria nº 471 de 27 de julho de 2022.

Portaria nº 462 de 21 de julho de 2022 – Art. 1º Designar a Banca de Heteroidentificação para o Processo Suplementar de Heteroidentificação do Sistema de Seleção Unificado – Sisu 2022 no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Divoene Pereira Cruz; b) Cícera Antoniele Cajazeiras da Silva; c) Antonio Flávio Ferreira de Oliveira; d) Ana Maria Pereira Aires; e e) Elys Gardenia de Freitas Lopes. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Fernanda Kallyne Rego de Oliveira; b) Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves; c) Luiz Carlos Aires de Macedo; d) Gerlandia Joca de Castro; e e) João Batista de Oliveira Júnior. Art. 2º A Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um(a) secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria nº 461 de 20 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para organizar o I Concurso Literário da Edufersa, composta pelos seguintes membros: a) Wildoberto Batista Gurgel; b) Sale Mário Gaudêncio; c) José Arimatéia da Silva; e d) Francisca Nataligêuza Maia de Fontes.

Portaria nº 460 de 20 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Desireé Alves de Oliveira, matrícula Siape nº 1016017, lotada no Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, na Universidade de Brasília (UNB), na cidade de Brasília/DF, no período de 18 de julho de 2022 a 17 de julho de 2026.

Portaria nº 459 de 20 de julho de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula Siape nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 1298, de 1° de Agosto de 2023.

Portaria nº 458 de 20 de julho de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Jalmir Dantas de Araújo, matrícula Siape nº 1954019, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 21/07/2022 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 30

Portaria nº 457 de 20 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Petrúcio Ricardo Tavares de Medeiros, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 540, de 15/09/2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a contrapartida da redistribuição de Verônica Maria Lima Silva, publicada no DOU de 17/09/2021, código nº 0257283. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 21/07/2022 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 30

Portaria nº 455 de 18 de julho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 451, de 14 de julho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar Comissão de recebimento provisório e definitivo das obras e serviços de engenharia executados no âmbito da Ufersa”, leia-se: “Designar Comissão de recebimento definitivo das obras e serviços de engenharia executados no âmbito da Ufersa”. Art. 2º A Comissão designada pela Portaria nº 451, de 14 de julho de 2022, terá o prazo de 2 (dois) anos para recebimento definitivo das obras e serviços de engenharia.

Portaria nº 454 de 15 de julho de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada pela Portaria nº 296, de 19 de maio de 2022, composta pelos servidores: Fábio Chaves Nobre, Renan Felinto de Farias Aires e Melquisedeque de Oliveira Fernandes (suplente), sob a presidência do primeiro, instaurar Sindicância Investigativa com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.007045/2022-89. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 453 de 15 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Genilson Fernandes de Queiroz, matrícula Siape nº 1562320, lotado no Departamento de Ciências Animais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de cursar estágio pós-doutoral no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP, no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023.

Portaria nº 452 de 15 de julho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 449, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, seção 2, página 35, no dia 15 de julho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor em 20 de julho de 2022”. Publicado no D.O.U. em: 19/07/2022 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 29

Portaria nº 451 de 14 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão de recebimento provisório e definitivo das obras e serviços de engenharia executados no âmbito da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Presidência a) Cleyton Kleber Dantas Alberto (Titular); e b) Francisco Solano de Lima Neto (Suplente). II – Membros titulares a) Paolo Americo de Oliveira; e b) Everton Notreve Reboucas Queiroz Fernandes. III – Membros suplentes a) Ian Crisostomo Bezerra Dutra; e b) Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 0495, de 23 de abril de 2014. Retificada pela Portaria nº 455 de 18 de julho de 2022.

Portaria nº 450 de 14 de julho de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 367, de 13 de junho de 2022, composta pelos servidores: Jairo Rocha Ximenes Ponte, Kleber Formiga Miranda, Ana Maria Bezerra Lucas e Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma (suplente), para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.008889/2022-62. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 449 de 14 de julho de 2022 – Art. 1º Designar o servidor cedido Luiz Francisco da Silva Souza Filho, matrícula Siape nº 2312201, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para a função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 15/07/2022 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 35 Retificada pela Portaria nº 452 de 15 de julho de 2022.

Portaria nº 448 de 14 de julho de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica da Progepe para assuntos da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 15/07/2022 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 447 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação, por tempo determinado, de Camilla Mendonça Silva, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107-108, homologado pelo Edital nº 15/2022, publicado no DOU nº 77, de 25 de abril de 2022, seção 3, página 97, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Produção Animal (PPGPA). Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 15/07/2022 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 446 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação, por tempo determinado, de Carlos Alberto dos Santos, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 021/2022, de 06 de junho de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 106, de 06 de junho de 2022, seção 3, página 106-107, homologado pelo Edital nº 29/2022, publicado no DOU nº 120, de 28 de junho de 2022, seção 3, página 97, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Programa de Pós Graduação em Ensino de Física (MNPEF). Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 15/07/2022 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 445 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação, por tempo determinado, de Fúlvia da Silva Spohr, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 021/2022, de 06 de junho de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 106, de 06 de junho de 2022, seção 3, página 106-107, homologado pelo Edital nº 29/2022, publicado no DOU nº 120, de 28 de junho de 2022, seção 3, página 97, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI). Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 444 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação, por tempo determinado, de Washington Sales do Monte, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 021/2022, de 06 de junho de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 106, de 06 de junho de 2022, seção 3, página 106-107, homologado pelo Edital nº 29/2022, publicado no DOU nº 120, de 28 de junho de 2022, seção 3, página 97, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 15/07/2022 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria nº 443 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Gecílio Pereira da Silva, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Djalma Ribeiro da Silva (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof. José Jaílson Nicássio Alves (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Eudesio Oliveira Vilar (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Prof. Meiry Gláucia Freire Rodrigues (Membro Externo – Suplente) – UFCG; e VI – Prof. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 1º de agosto de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 442 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 409, de 30 de junho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, matrícula Siape nº 1200501, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade de Campinas/SP, no período de 28 de junho de 2022 a 22 de março de 2026”, leia-se: “Autorizar o afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, matrícula Siape nº 1200501, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade de Campinas/SP, no período de 28 de junho de 2022 a 27 de junho de 2026”.

Portaria nº 441 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão que tem como objetivo analisar a viabilidade da criação do Curso de Graduação em Educação Física, instituída através da Portaria nº 193, de 6 de abril de 2022.

Portaria nº 440 de 13 de julho de 2022 – Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão que tem como objetivo analisar a viabilidade da criação do Curso de Graduação em Música, instituída através da Portaria nº 194, de 6 de abril de 2022.

Portaria nº 439 de 12 de julho de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 1º de julho de 2022, a vacância do cargo de Contador, código de vaga nº 0901003, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Gabriel Augusto Medeiros, matrícula Siape nº 3212101, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 13/07/2022 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 43.

Portaria nº 438 de 12 de julho de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 29 de junho de 2022, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0963685, ocupado pela servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida, matrícula Siape nº 2037583, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 13/07/2022 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 43.

Portaria nº 436 de 8 de julho de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Alex José Velasco Nunes da função de Gestor de Segurança da Informação do Comitê de Segurança da Informação da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor Ênio Lopes Sombra para a função de Gestor de Segurança da Informação do Comitê de Segurança da Informação da Ufersa. Art. 3º O Comitê de Segurança da Informação da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Ênio Lopes Sombra (Gestor de Segurança da Informação); II – Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva (representante da Secretaria-Executiva); III – Kátia Cilene da Silva (representante da Pró-Reitoria de Graduação) IV – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) V – Paulo Gustavo da Silva (representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura) VI – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa) VII – Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); VIII – Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e IX – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura).

Portaria nº 435 de 8 de julho de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Alex Jose Velasco Nunes, matrícula Siape nº 1463714, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação – DSI da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – SUTIC, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula Siape nº 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação – DSI, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – SUTIC, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 12/07/2022 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 39

Portaria nº 434 de 8 de julho de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Leonardo Henrique Borges de Oliveira, Matheus Fernandes de Araújo Silva e Paulo Henrique Araújo Bezerra para realizar Ensaio de Prova de Carga na laje do primeiro pavimento do Memorial Paulo Freire e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para realização do ensaio e encaminhamento do laudo técnico ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 482 de 01 de agosto de 2022

Portaria nº 433 de 8 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Otávio Paulino Lavor, matrícula Siape nº 2067096, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Naturais vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do International Conference on Applied Physics and Mathematics (ICAPM), evento internacional a ser realizado em Santiago, Chile, no período de 13 de julho de 2022 a 20 de julho de 2022, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/07/2022 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 40

Portaria nº 432 de 8 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Tiêgo dos Santos Freitas, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933159. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 11/07/2022 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 40

Portaria nº 431 de 7 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Antonio Ronaldo Gomes Garcia, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Walter Martins Rodrigues (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Aleksandre Saraiva Dantas (Membro Externo – Titular) – IFRN/Mossoró; III – Prof. José de Arimatéia Fernandes (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Samuel Gomes da Silva (Membro Externo – Titular) – Ufba; V – Prof. Márcio Lima do Nascimento (Membro Externo – Suplente) – UFPA; e VI – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 27 de julho de 2022, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 430 de 7 de julho de 2022 – Art. 1º Conceder ao servidor Wallton Pereira de Souza Paiva, matrícula Siape nº 2054224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta portaria. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração Publicado no D.O.U. em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 429 de 7 de julho de 2022 – Art. 1º Conceder ao servidor Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2033422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, licença para atividade política, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990, no período de 2 de julho de 2022 a 2 de outubro de 2022. Art. 2º A licença mencionada será sem remuneração durante o período que mediar entre a escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera dos 3 (três) meses anteriores ao pleito e fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente do comprovante do registro da candidatura no órgão eleitoral competente, sob pena de ressarcimento ao erário público. Publicado no D.O.U. em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 34 Revogada pela Portaria nº 510 de 11 de agosto de 2022

Portaria nº 428 de 7 de julho de 2022 – Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, licença para atividade política, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990, no período de 2 de julho de 2022 a 2 de outubro de 2022. Art. 2º A licença mencionada será sem remuneração durante o período que mediar entre a escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera dos 3 (três) meses anteriores ao pleito e fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente do comprovante do registro da candidatura no órgão eleitoral competente, sob pena de ressarcimento ao erário público. Publicado no D.O.U. em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 34 Revogada pela Portaria nº 509 de 11 de agosto de 2022

Portaria nº 427 de 7 de julho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 405, de 30 de junho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Érika Mangueira Lima, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 34, de 10/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 10/12/2021, homologado pelo Edital nº 28, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0923865.”, leia-se: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Érica Mangueira Lima, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 34, de 10/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 10/12/2021, homologado pelo Edital nº 28, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0923865”. Publicado no D.O.U. em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 426 de 7 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços da Saúde – PGRSS da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Representação do Curso de Graduação em Medicina a) Janaína Maciel de Queiroz (Presidente); e b) Tammy Rodrigues (membro suplente). II – Representação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra (membro titular); e b) Tiago da Silva Teófilo (membro suplente). III – Representação do Hospital Veterinário a) Renato Melo Torres (membro titular); e b) Klívio Loreno Raulino Tomaz (membro suplente). IV – Representação do Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Jael Soares Batista (membro titular); e b) Heider Irinaldo Pereira Ferreira (membro suplente). V – Representação do Centro de Engenharias – CE a) Thomas Edson Espíndola Gonçalo (membro titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (membro suplente).VI – Representação do Curso de Medicina Veterinária – CMVE a) Alex Sandro Iris Leite (membro titular); e b) Sidei Miyoshi Sakamoto (membro suplente). VII – Representação da Pró-Reitoria de Administração – Proada) Lissandro Arielle Vale Batista (membro titular); e b) Joilson Garcia do Amaral (membro suplente). VIII – Representação da Superintendência de Infraestrutura – SIN a) Antônio Aldísio Carlos Júnior (membro titular); e b) Daniel Elias Negrão Duarte (membro suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para encaminhamento do PGRSS ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 425 de 5 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Yuri Gomes Paiva Azevedo, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933158. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 424 de 5 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Emanoel Ferreira de Souza, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933155. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 423 de 5 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Denilson Menezes de Jesus, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, código nº 0932225. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 422 de 5 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Mifra Angélica Chaves da Costa, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, código nº 0932223. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 421 de 5 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Karla Raphaella Costa Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, código nº 0932224. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 420 de 5 de julho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Kelyane Barboza de Abreu, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933154. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 419 de 4 de julho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a representante discente Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, enquanto representante suplente no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nomeada por meio da Portaria nº 229, de 19 de abril de 2022, retificada pela Portaria nº 415, de 1º de julho de 2022. Art. 2º A representação discente no Conselho Universitário da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Adailson Pinho de Araújo. II – Membro Suplente: a) Maria José Ferreira Lopes. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021

Portaria nº 418 de 4 de julho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Rafael Fernandes de Queiroz Neto, matrícula Siape n° 2931231, para realização de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA) da Ufersa, no período de 29 de junho de 2022 a 20 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria nº 417 de 4 de julho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para estudar a viabilidade/necessidade de atendimento prioritário nos restaurantes universitários da UFERSA, composta pelos seguintes membros: I – Júlio César Rodrigues de Sousa (Presidente); II – Lissandro Arielle Vale Batista (Membro); III – Adailson Pinho de Araújo (Membro); e IV – Daiane Ferreira da Costa (Suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 416 de 1 de julho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 312, de 24 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “código nº 0967486”, leia-se: “código nº 0874843”. Publicado no D.O.U. em: 04/07/2022 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 415 de 1 de julho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 229, de 19 de abril de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear, para exercer a função de representantes no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, a discente de graduação: Maria José Ferreira Lopes (suplente); os discentes de pós-graduação: Caio Álisson Diniz da Silva (titular) e Maria Teodora Rocha Maia do Amaral (suplente)”, leia-se: “Nomear, para exercer a função de representantes no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, os discentes: Caio Álisson Diniz da Silva (titular), Maria José Ferreira Lopes e Maria Teodora Rocha Maia do Amaral (suplentes)”.

JUNHO

Portaria nº 414 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1.

Portaria nº 413 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias. Art. 2º Designar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias. Parágrafo único. Designar o servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 412 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97

Portaria nº 411 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Art. 2º Designar os servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Patrícia Mendonça Pimentel, matrícula Siape nº 1507727, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 410 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 384, de 27 de junho de 2022, e II – a Portaria nº 390, de 28 de junho de 2022.

Portaria nº 409 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, matrícula Siape nº 1200501, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade de Campinas/SP, no período de 28 de junho de 2022 a 22 de março de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 401, de 29 de junho de 2022. Retificada pela Portaria nº 442 de 13 de julho de 2022

Portaria nº 408 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Damião Esdras Araujo Arraes, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933497. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97

Portaria nº 407 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Leandro de Almeida Melo, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 533, de 17 de dezembro de 2020, do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 18/12/2022, código nº 0904975. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97

Portaria nº 406 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Rafael Alex Vieira do Vale, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021, do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2022, código nº 0933146. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97 Tornada sem efeito pela Portaria nº 500 de 08 de agosto de 2022

Portaria nº 405 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Érika Mangueira Lima, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 34, de 10/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 10/12/2021, homologado pelo Edital nº 28, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0923865. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97. Retificada pela Portaria nº 427 de 7 de julho de 2022

Portaria nº 404 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Anderson Romário Souza Silva, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 86, de 19 de fevereiro de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a vacância do servidor José Roberto Alves Barbosa, publicada no DOU nº 34, de 22/02/2021, código nº 0931386. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97

Portaria nº 403 de 30 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora Anna Cristina Andrade Ferreira da Comissão de atualização, correção e ajustes do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Mossoró, designada pela Portaria nº 386, de 27 de junho de 2022. Art. 2º A Comissão de atualização, correção e ajustes do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Mossoró passa a ter a seguinte composição: I – Antônio Carlos Leite Barbosa (Presidente); II – Almir Mariano de Sousa Junior; III – Ellen Priscila Nunes de Souza; IV – Monique Lessa Vieira Olimpio; V – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; VI – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha; e VII – Celeneh Rocha de Castro. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para finalização dos trabalhos e encaminhamento do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo, revisado e atualizado ao Gabinete da Reitoria, conforme art. 2º da Portaria nº 386, de 27 de junho de 2022.

Portaria nº 402 de 29 de junho de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 393, de 28 de junho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “IV – Prof. Pedro Isidro da Nóbrega Neto (Membro Externo – Titular) – UFPB”, leia-se: “IV – Prof. Pedro Isidro da Nóbrega Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG”.

Portaria nº 401 de 29 de junho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, matrícula Siape nº 1200501, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade de Campinas/SP, no período de 23 de março de 2022 a 22 de março de 2026. Revogada pela Portaria nº 409 de 30 de junho de 2022

Portaria nº 400 de 29 de junho de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, matrícula Siape nº 1514322, lotada no Departamento de Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a finalidade de cumprir atividades práticas presenciais na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa – Portugal, no período de 11 de julho de 2022 a 22 de julho de 2022, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97

Portaria nº 399 de 29 de junho de 2022 – Art. 1º Conceder ao servidor Leonardo Ramalho Medeiros, matrícula Siape nº 1852794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Centro de Engenharias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação desta portaria. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97

Portaria nº 398 de 29 de junho de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13/11/2019, ao servidor Francisco de Assis Cândido, matrícula Siape nº 0396105, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar extinto o cargo código n° 306960. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 97

Portaria nº 397 de 29 de junho de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13/11/2019, à servidora Aurineide Duarte, matrícula Siape nº 0396373, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar extinto o cargo código n° 307185. Publicado no D.O.U. em: 01/07/2022 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 96

Portaria nº 396 de 28 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Kássio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, para a função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 29/06/2022 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 42

Portaria nº 395 de 28 de junho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Milton Mendes Neto, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Giovanni Cordeiro Barroso (Membro Externo – Titular/ Presidente) – UFC; II – Prof. Francisco Vilar Brasileiro (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. Nelson Souto Rosa (Membro Externo – Titular) – UFPE; IV – Prof. José Neuman de Sousa (Membro Externo – Titular) – UFC; V – Prof. Walter Martins Rodrigues (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Ulrich Schiel (Membro Externo – Suplente) – UFCG. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 15 de julho de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 394 de 28 de junho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Rui Sales Júnior (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Antonio Fernando Monteiro Camargo (Membro Externo – Titular) – FURG; III – Prof. Irineu Bianchini Júnior (Membro Externo – Titular) – UFSCar; IV – Prof. José Luís Attayde (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Profa. Renata de Fátima Panosso (Membro Externo – Suplente) – UFRN; e VI – Prof. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 10 de agosto de 2022, a partir das 7h45, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 393 de 28 de junho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Valéria Veras de Paula, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021 do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Débora Andrea Evangelista Façanha (Membro Externo – Titular) – Unilab; III – Profa. Denise Tabacchi Fantoni (Membro Externo – Titular) – USP; IV – Prof. Pedro Isidro da Nóbrega Neto (Membro Externo – Titular) – UFPB; V – Profa. Magda Maria Guilhermino (Membro Externo – Suplente) – EAJ/UFRN; e VI – Profa. Edna Maria Mendes Aroucha (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 22 de julho de 2022, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Retificada pela Portaria nº 402 de 29 de junho de 2022

Portaria nº 392 de 28 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o representante discente Caio Álisson Diniz da Silva, enquanto representante titular no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nomeado por meio da Portaria nº 229, de 19 de abril de 2022. Art. 2º Nomear Adailson Pinho de Araújo para exercer a função de representante discente titular no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa. Art. 3º A representação discente no Conselho Universitário da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Adailson Pinho de Araújo. II – Membros Suplentes: a) Maria José Ferreira Lopes; e b) Maria Teodora Rocha Maia do Amaral. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 391 de 28 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Caio Álisson Diniz da Silva, como representante discente titular de pós-graduação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nomeado por meio da Portaria nº 373, de 20 de junho de 2022. Art 2º A representação discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); e b) Adailson Pinho de Araújo (graduação). II – Membros Suplentes: a) Pedro Victor Cavalcante dos Santos (graduação); e b) Ana Caroline Melo Carvalho (graduação). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 437, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 390 de 28 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias. § 1º Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. § 2º Designar o servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria nº 410 de 30 de junho de 2022

Portaria nº 389 de 27 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, da operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens –SCDP, no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem; e Administrador de Reembolso. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Gabinete da Reitoria, nos seguintes perfis: Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem; e Administrador de Reebolso. Art. 3º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seus perfis no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 388 de 27 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Substituta do Ouvidor da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva, matrícula Siape nº 2993577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Ouvidor da Ufersa, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 387 de 27 de junho de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referedum, a renovação do afastamento da servidora Talita de Oliveira e Souza, matrícula Siape nº 2698422, com a finalidade de dar continuidade à qualificação em nível de mestrado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no período de 11 de junho de 2022 a 31 de março de 2023, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 386 de 27 de junho de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo especificados para comporem a comissão de atualização, correção e ajustes do projeto pedagógico do curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Mossoró, elaborado pela Comissão designada pela Portaria nº 107, de 8 de março de 2022. I – Antônio Carlos Leite Barbosa (Presidente); II – Almir Mariano de Sousa Junior; III – Anna Cristina Andrade Ferreira; IV – Ellen Priscila Nunes de Souza; V – Monique Lessa Vieira Olimpio; VI – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; VII – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha; e VIII – Celeneh Rocha de Castro. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo revisado e atualizado para o Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 385 de 27 de junho de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Paulo Henrique das Chagas Silva para compor a Comissão designada pela Portaria nº 297, de 19 de maio de 2022, alterada pela Portaria nº 362, de 8 de junho de 2022, para instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.007051/2022-24, conforme despacho instrutório. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Eduardo Raimundo Dias Nunes (Presidente); II – Kytéria Sabina Lopes de Figueredo (Membro); III – Antonio Diego Silva Farias (Membro); e III – Paulo Henrique das Chagas Silva (Suplente). Art. 2º Prorrogar, a partir de 19 de julho, o prazo da Comissão responsável pela instauração da Sindicância Investigativa, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.007051/2022-24. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de julho, para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos. Art. 3º A designação contida no caput do art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 384 de 27 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. § 1º Designar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. § 2º Designar a servidora docente Patrícia Mendonça Pimentel, matrícula Siape nº 1507727, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria nº 410 de 30 de junho de 2022

Portaria nº 383 de 23 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó da presidência da comissão designada pela Portaria nº 372, de 20 de junho de 2022. Art. 2º Designar a servidora docente Carolina de Gouveia Mendes da Escócia Pinheiro para compor a comissão, designada pela Portaria nº 372, de 20 de junho de 2022, que tem como finalidade instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.009165/2022-79, conforme despacho instrutório. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina de Gouveia Mendes da Escócia Pinheiro (Presidente); II – Francisco Radamés Lima Dantas (Membro); e III – Luiz Odonil Gomes dos Santos (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 372, de 20 de junho de 2022. Art. 4º A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 382 de 23 de junho de 2022 – Art. 1º Retificar o parágrafo único o art. 1º da Portaria nº 349, de 1º de junho de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Parágrafo único. O Coordenador e a Vice-Coordenadora terão mandatos de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa”, leia-se: “Parágrafo único. O mandato dos servidores, acima designados, deve se estender até o Colegiado do Curso concluir a eleição para Coordenador e para Vice-Coordenador do referido curso, conforme o § 2º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.”

Portaria nº 381 de 23 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rômulo Pierre Batista dos Reis e Zoroastro Torres Vilar da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção, Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Fabrício José Nobrega Cavalcante e Zoroastro Torres Vilar para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção, Campus Mossoró. Parágrafo único. Os servidores ora designados deverão complementar o mandato previsto na Portaria nº 528, de 2 de setembro de 2021, a saber, de no máximo 26 (vinte e seis) meses, contados a partir de 25 de agosto de 2021, sendo permitida a substituição ou a recondução, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

Portaria nº 380 de 23 de junho de 2022 – Art. 1º Ceder o servidor Alex José Velasco Nunes, matrícula Siape n° 1463714, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer junto à Secretaria do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró, o cargo de Assessor Especial. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 24/06/2022 | Edição: 118 | Seção: 2 | Página: 33 Retificada pela Portaria nº 682 de 08 de novembro de 2022.

Portaria nº 379 de 22 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Larissa Costa da Mata, classificada em 1º lugar no Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 32, de 01/12/2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933148. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 23/06/2022 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 378 de 22 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Geiser Chalco Challco, classificado em 1º lugar no Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 32, de 01/12/2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933149. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 23/06/2022 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 377 de 22 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Micaela Sá da Silveira, classificada em 2º lugar no Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 32, de 01/12/2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 791, de 30 de dezembro de 2020 do Ministério da Educação – MEC, referente à vacância em virtude de posse em cargo inacumulável de Pedro Fernandes de Oliveira Neto, publicada no DOU nº 250, de 31/12/2020, código nº 0920551. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 23/06/2022 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 376 de 22 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Jonatas Arizilanio da Silva, classificado em 1º lugar no Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 32, de 01/12/2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 541, de 15 de setembro de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de Vagas, publicada no DOU nº 177, de 17/09/2021, código nº 0852767. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 23/06/2022 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 36 Tornada sem efeito pela Portaria nº 499 de 08 de agosto de 2022

Portaria nº 375 de 22 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Daniela de Freitas Lima, classificada em 1º lugar no Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 32, de 01/12/2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de Vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933156. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 23/06/2022 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 374 de 21 de junho de 2022 – Art. 1º Reconduzir a Comissão de levantamento do quantitativo dos laboratórios e equipamentos laboratoriais da Ufersa, conforme Portaria nº 123, de 9 de março de 2021. Parágrafo único. A Comissão de levantamento do quantitativo dos laboratórios e equipamentos laboratoriais da Ufersa possui a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Glauber Henrique de Sousa Nunes (Presidente); b) Moisés Ozório de Souza Neto (Vice-Presidente); c) Walber Medeiros Lima; d) Christiane Noronha Gomes dos Santos Oliveira; e) Emerson Rocha Gomes de Amorim; f) Itálo Oliveira Rebouças; g) Francisco das Chagas Araújo do Nascimento; h) Cibele dos Santos Borges; i) Euclides Moreira de Sousa Filho; e j) Jairo Rocha Ximenes Ponte. II – Membros Suplentes: a) Desireé Alves de Oliveira; b) Juliana Maria Costa da Silva; c) Filemon Fernandes Fermon; d) José Anjo da Silva Júnior; e) Magno de Souza Costa; f) André de Macêdo Medeiros; e g) Rudna Angélica Vieira do Vale. Art. 2º A comissão ora reconduzida terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão das atividades e encaminhamento dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 373 de 20 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, representante discente titular de pós-graduação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nomeada por meio da Portaria nº 225, de 18 de abril de 2022. Art. 2º Nomear Caio Álisson Diniz da Silva para exercer a função de representante discente titular de pós-graduação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art 3º A representação discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); b) Adailson Pinho de Araújo (graduação); e c) Caio Álisson Diniz da Silva (pós-graduação). II – Membros Suplentes: a) Pedro Victor Cavalcante dos Santos (graduação); e b) Ana Caroline Melo Carvalho (graduação). Art. 4º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 437, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 372 de 20 de junho de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Francisco Marlon Carneiro Feijo, Francisco Radamés Lima Dantas e Luiz Odonil Gomes dos Santos (suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.009165/2022-79, conforme despacho instrutório. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 371 de 13 de junho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 337, de 27 de maio de 2022, que trata de designação de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Dr. Thaynon Brendon Pinto Noronha – Ufersa”, leia-se: “Prof. Me. Thaynon Brendon Pinto Noronha – Ufersa”.

Portaria nº 370 de 13 de junho de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 164, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 241, de 29 de abril de 2022, composta pelos servidores: Jeferson Santos Teixeira da Silva, Antonio Lucas Filho e Suzy Emanuella de Araújo (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.013837/2021-38. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 369 de 13 de junho de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 213, de 12 de abril de 2022, composta pelos servidores: Moacir Franco de Oliveira, José Espínola Sobrinho, Rafael Castelo Guedes Martins e Arleide Meylan (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.004693/2022-58. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 368 de 13 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Jackson de Brito Simões e Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Jackson de Brito Simões e Ítalla Medeiros Bezerra para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. § 1º Designar o servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. § 2º Designar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2022 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 46

Portaria nº 367 de 13 de junho de 2022 – Art. 1º Designar Comissão de Sindicância Acusatória, composta pelos seguintes servidores: Jairo Rocha Ximenes Ponte, Kleber Formiga Miranda, Ana Maria Bezerra Lucas e Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma (suplente), para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.008889/2022-62. Art. 2º O procedimento disciplinar deverá ser regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, permitindo-se ao sindicado a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final da etapa introdutória. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão dos trabalhos no prazo assinalado, o Presidente da Comissão deverá solicitar a prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 145 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do art. 31 da IN CGU nº 14/2018. Art. 4º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, ressalvadas as hipóteses de impedimento e suspeição previstas nos arts. 18 e 20 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Portaria nº 366 de 10 de junho de 2022 – Art. 1º Designar a Banca de Heteroidentificação para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu 2022 no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Carmelindo Rodrigues da Silva (membro natural); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; c) Jeferson Santos Teixeira da Silva; d) Luciana Dantas Mafra; e e) Tânia Luna Laura. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Divoene Pereira Cruz Silva; b) Isabele Pinheiro Fagundes; c) Gilmara Joane Macêdo de Medeiros; d) Ana Pereira Aires; e e) Jefferson Rodrigues do Nascimento. Art. 2º Designar a Banca Recursal para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu 2022 no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Ananias Agostinho da Silva; b) Ady Canário de Souza Estevão; e c) Luiz Gomes da Silva Filho.II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Cícera Lyndiane Ferreira Lima; b) Rafaela Aparecida Fonseca; e c) José Maria Neto. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria nº 365 de 9 de junho de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 8 de junho de 2022, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0920465, ocupado pelo servidor docente Patrick Cesar Alves Terrematte, matrícula Siape nº 2884005, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 364 de 9 de junho de 2022 – Art. 1º Conceder pensão civil a Josivan Alberto da Costa, filho do servidor aposentado Jorge Alberto da Costa, matrícula Siape nº 0396135, falecido em 06/01/2022, a partir da data do óbito, e considerando a alínea ‘b’ do inciso IV do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso III do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e suas alterações, sendo a pensão temporária, enquanto durar a condição de deficiência, com o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2° do artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 363 de 8 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a docente Érica Louise de Souza Fernandes Bezerra, da representação titular externa da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Nomear o docente Hideraldo Bezerra dos Santos como representante titular externo da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Parágrafo único. A composição titular e suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD passa a ser a seguinte: I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva (CCBS); b) Josemir de Souza Gonçalves (CCA); c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia (CCEN); d) André Duarte Lucena (CE); e) Janaina Cortêz de Oliveira (Pau dos Ferros); f) Wendel Silva Cabral (Caraúbas); g) Sileide de Oliveira Ramos (Angicos); h) Ana Maria Bezerra Lucas (CCSAH); e I) Hideraldo Bezerra dos Santos (Representante Externo). II – Membros Suplentes: a) Marinalva Oliveira Freitas (CCBS); b) Midiã Monteiro Medeiros (CCEN); c) Fernanda Alves Ribeiro (CE); d) Damilson Ferreira dos Santos (Angicos); e) Auristela Crisanto da Cunha (CCSAH); e f) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho (Pau dos Ferros). Art. 3º O mandato da atual composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD obedece ao disposto no art. 2º Portaria nº 199, de 7 de abril de 2022.

Portaria nº 362 de 8 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza da suplência da comissão designada pela Portaria nº 297, de 19 de maio de 2022. Art. 2º Designar o servidor docente Antonio Diego Silva Farias para compor a comissão, designada pela Portaria nº 297, de 19 de maio de 2022, para instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.007051/2022-24, conforme despacho instrutório. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Eduardo Raimundo Dias Nunes (Presidente); II – Kytéria Sabina Lopes de Figueredo (Membro); e III – Antonio Diego Silva Farias (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 297, de 19 de maio de 2022. Art. 4º A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 361 de 8 de junho de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão que será responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa: I – Representantes da PROGRAD: a) Kátia Cilene da Silva Moura (Titular); e b) Eliana Carlos da Silva (Suplente). II – Representante dos coordenadores de curso: a) Geovani Ferreira Barbosa (Titular); e b) Zilvam Melo dos Santos (Suplente). III – Representante dos alunos: a) Francisco de Paulo Ferreira Junior (Titular); e b) Karem Karennine Lopes de Medeiros (Suplente). Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final de processo seletivo ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 547 de 5 de setembro de 2022

Portaria nº 359 de 7 de junho de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 333, de 27 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração da Produção e Operações e Inovação. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva – Presidente UFERSA Prof. Dr. José Anizio Rocha de Araújo UFERSA Profa. Me. Mércia Cristiley Barreto Viana UNINASSAU”, leia-se: “Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração da Produção e Operações e Inovação. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva – Presidente UFERSA Prof. Dr. José Anizio Rocha de Araújo UFERSA Profa. Me. Mércia Cristiley Barreto Viana UNINASSAU SUPLENTES: Prof. Dr. Thomas Edson Espíndola Gonçalo UFERSA Prof. Me. Teresa Júlia de Araújo Melo UERN”.

Portaria nº 358 de 7 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macedo, da representação titular do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Nomear o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, como representante titular do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação de Centros Acadêmicos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) José Domingues Fontenele Neto (Titular); e b) Rodrigo Silva da Costa (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante (Titular); e b) Araken de Medeiros Santos (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). Art. 3º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa permanece inalterado conforme art. 2º da Portaria nº 643, de 28 de outubro de 2021.

Portaria nº 357 de 7 de junho de 2022 – Art. 1º Alterar a pensão concedida a Maria José Alves Ferreira, através da Portaria Ufersa/Gab n° 205/2020, de 16 de março de 2020, publicada no DOU de 17/03/2020, seção 2, página 52, para enquanto durar a condição de invalidez, ter o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2° do artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 07/03/2020, data do óbito do instituidor. Publicado no D.O.U. em: 08/06/2022 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 356 de 6 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 581, de 7 de outubro de 2020 da Ufersa, que trata da vacância de Brenno Dayano Azevedo da Silveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 194, de 08/10/2020, código nº 0981452. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 07/06/2022 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 355 de 3 de junho de 2022 – Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para Agente da Polícia Civil realizado pelo Estado do Rio Grande do Norte, ao servidor técnico-administrativo Emanuel Calixto Santana Loreno, matrícula Siape n° 2115687, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Campus Mossoró, no período de 06/06/2022 a 31/08/2022. Publicado no D.O.U. em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 39

Portaria nº 354 de 3 de junho de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Ângela Maria dos Santos Pessoa, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 38

Portaria nº 353 de 3 de junho de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de João Everthon da Silva Ribeiro, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Fitotecnia. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 38

Portaria nº 352 de 3 de junho de 2022 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 309, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União edição nº 99, seção 2, página 30, de 26 de maio de 2021, que trata da nomeação em caráter efetivo de José Wilson Vieira Lima Junior, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 38

Portaria nº 351 de 2 de junho de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Rafael Oliveira Batista da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, o servidor docente Rafael Oliveira Batista, matrícula Siape nº 1753199, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula Siape n° 1354828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 518, de 31 de agosto de 2021. Publicado no D.O.U. em: 03/06/2022 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 350 de 2 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Viviane Vaz Castro, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 218, de 19 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes e o Ministério da Educação, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, código nº 0230841. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/06/2022 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 349 de 1 de junho de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Jean Berg Alves da Silva e Sthênia dos Santos Albano Amora para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Programas de Autocontrole na Indústria de Alimentos de Origem Animal. Parágrafo único. O Coordenador e a Vice-Coordenadora terão mandatos de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa. Retificada pela Portaria nº 382 de 23 de junho de 2022

Portaria nº 348 de 1 de junho de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Ane Cristine Fortes da Silva, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933152. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 02/06/2022 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 37

MAIO

Portaria nº 347 de 31 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 311, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 99, seção 2, página 31, no dia 26 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Patricia Viana de Castro”, leia-se: “Patricia Maria Viana de Castro”. Publicado no D.O.U. em: 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 54

Portaria nº 346 de 30 de maio de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins da função de Coordenador do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins, matrícula Siape nº 1989536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 245, de 7 de maio de 2021. Publicado no D.O.U. em: 31/05/2022 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 48

Portaria nº 345 de 30 de maio de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Vicente de Lima Neto da representação titular dos profissionais com formação na área de Humanas, do Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos – CEP, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho, como representante titular dos profissionais com formação na área de Humanas, do Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos – CEP, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 3º O Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos – CEP, passa a contar com a seguinte composição: I – Profissionais com formação na área da Saúde: a) Andréa Taborda Ribas da Cunha (titular); b) Emanuel Kennedy Feitosa Lima (titular); c) Teresinha Silva de Brito (suplente); e d) Gerlane Modesto da Silva (suplente). II – Profissionais com formação na área de Ciências Biológicas: a) Carlos Eduardo Alves Soares (titular); e b) Aline Fernanda Campagna Fernandes (suplente). III – Profissionais com formação na área Ciências Sociais: a) Luciana Dantas Mafra (titular); e b) Jacimara Villar Forbeloni (suplente). IV- Profissionais com formação na área de Exatas: a) Luiza Helena Félix de Andrade (titular); e b) Sanderlir Silva Dias (suplente). V – Profissionais com formação na área de Humanas: a) Cid Ivan da Costa Carvalho (titular); e b) Késia Kelly Vieira de Castro (suplente). VI – Representantes da comunidade usuária da Instituição: a) Allyssandra Maria Lima Rodrigues Maia (titular); e b) Kizzy Millenn de Freitas Mendonça Costa (suplente). Art. 4º O mandato do servidor, ora designado, na alínea “a” inciso V do referido ato, obedece ao disposto no art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 190, de 9 de março de 2021.

Portaria nº 344 de 30 de maio de 2022 – Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Ana Raquel Félix Costa, matrícula Siape nº 2033393, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – 34ª Zona Eleitoral – Mossoró, para exercer suas atividades no Cartório da 34ª Zona Eleitoral pelo período de três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 31/05/2022 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 48

Portaria nº 343 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Elís Regina Costa de Morais, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Raquel Franco de Souza (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof. Pedro Viera de Azevedo (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Mario de Miranda Villas Boas Ramos Leitão (Membro Externo – Titular) – Univasf; V – Prof. Gertrudes Macário de Oliveira (Membro Externo – Suplente) – Uneb; e VI – Prof. Leilson Costa Granjeiro (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 20 de julho de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 341 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo da Comissão responsável pela elaboração de minuta de alteração da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2012, de 19 de junho de 2012.

Portaria nº 340 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto de Arquitetura e Planejamento da Paisagem. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profa. Dra. Camila Cavalcanti Resende– Presidente UFPE Prof. Me. Clodoaldo Dino de Castro UFRN Profa. Me. Raissa Mafaldo Oliveira – SUPLENTE: Prof. Me. Lorraine Oliveira Tabosa do Egito UNIFACEX

Portaria nº 339 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Geotecnia e Infraestrutura. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Leonardo Henrique Borges de Oliveira – Presidente UFERSA Profa. Dra. Adla Kellen Dionísio Sousa de Oliveira UFERSA Prof. Dr. Walney Gomes da Silva IFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Wesley de Oliveira Santos UFERSA

Portaria nº 338 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ecologia/Microbiologia e Microbiologia Ambiental. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profa. Dra. Jeane Cruz Portela – Presidente UFERSA Prof. Dr. Jacineumo Falcão de Oliveira UFERSA Profa. Dra. Wilza da Silva Lopes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Alex Pinheiro Feitosa UFERSA

Portaria nº 337 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Expressão gráfica e Projeto Auxiliado por computador. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Vania Christina Nascimento Porto – Presidente UFERSA Prof. Dr. Thaynon Brendon Pinto Noronha UFERSA Prof. Dr. Indalécio Dutra UFERSA SUPLENTE: Profa. Danielle da Silva Oliveira Martins UFERSA Retificada pela Portaria nº 371 de 13 de junho de 2022

Portaria nº 336 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução à Engenharia Agrícola e Ambiental. Engenharia Agrícola e Ambiental. Avaliação e perícias. Engenharia Agrícola e Ambiental. Salinização e drenagem. Engenharia Agrícola e Ambiental. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Roberto Vieira Pordeus – Presidente UFERSA Prof. Dr. Saulo Tasso Araújo da Silva UFERSA Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques UFERSA SUPLENTE: Profa.Dra. Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos UFERSA Retificada pela Portaria nº 360 de 7 de junho de 2022

Portaria nº 335 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração e Empreendedorismo. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Danielle de Araújo Bispo – Presidente UFERSA Prof. Dr. Pablo Marlon Medeiros da Silva UFERSA Prof. Dr. Washington Sales do Monte UNINASSAU

Portaria nº 334 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Marketing Estratégico. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda – Presidente UFERSA Profa. Me. Emanuella Rodrigues Veras da Costa Paiva UERN Profa. Dra. Elisabete Stradiotto Siqueira UFERSA

Portaria nº 333 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração da Produção e Operações e Inovação. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva – Presidente UFERSA Prof. Dr. José Anizio Rocha de Araújo UFERSA Profa. Me. Mércia Cristiley Barreto Viana UNINASSAU Retificada pela Portaria nº 359 de 7 de junho de 2022

Portaria nº 332 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Introdutória. Contabilidade Intermediária. Prática Contábil. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Kallyse Priscila Soares de Oliveira – Presidente UFERSA Profa. Dra. Antônia Wigna de Almeida Ribeiro UFERSA Prof. Dr. Antonio Erivando Xavier Junior UFERSA

Portaria nº 331 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Hidrossanitárias, Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgoto e Drenagem Urbana. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Me. Gilvan Bezerra dos Santos Junior – Presidente UFERSA Prof. Me. Jennef Carlos Tavares UFERSA Prof. Dr. Wendel Silva Cabral UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Aecio de Lima Pereira UFERSA

Portaria nº 330 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Didática. Fundamentos Teórico Metodológicos do Ensino de Geografia. Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Estágio. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Magnus Jose Barros Gonzaga – Presidente UFERSA Profa. Dra. Ana Maria Pereira Aires UFERSA Profa. Dra. Elaine Luciana Sobral Dantas UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Franselma Fernandes de Figueiredo UFERSA

Portaria nº 329 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Operações e processos. Logística. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – Presidente UFERSA Prof. Me. André Luiz Sena da Rocha UFERSA Prof. Me. Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra UFERSA SUPLENTE: Prof. Me. Joana Karolyni Cabral Peixoto UFERSA

Portaria nº 328 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 017/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Gênese, Morfologia e Classificação do Solo. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. André Moreira de Oliveira – Presidente UFERSA Prof. Dr. João Santiago Reis UFRN Profa. Dra. Gabriela Salami UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Osvaldo Nogueira de Sousa Neto UFERSA

Portaria nº 327 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Florence Queiroz Saraiva, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 758, de 17 de dezembro de 2021 da Ufersa, referente a aposentadoria da servidora Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade, publicada no DOU nº 238, de 20/12/2021, código nº 0307035. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 326 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Cibele Beatriz da Silva Oliveira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 62, de 3 de fevereiro de 2021 da Ufersa, referente a aposentadoria do servidor Francimar Honorato dos Santos, publicada no DOU nº 24, de 04/02/2021, código nº 0307050. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 325 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Luan Victor Anselmo de Oliveira, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Psicólogo Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 999, de 24 de novembro de 2020 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2020, código nº 0984488. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 324 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Ester Medley Bezerra Teixeira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 999, de 24 de novembro 2020 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2020, código nº 0975117. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 323 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933143. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 322 de 27 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Giselle Cerise Gerson, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 417, de 20 de julho de 2021 da Ufersa, referente a vacância de cargo ocupado pelo servidor Daniel Paulo de Andrade Silva em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 136, de 21/07/2021, código nº 0926142. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 321 de 26 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 306, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 98, seção 2, página 32, no dia 25 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “15 de julho de 2022”, leia-se: “10 de julho de 2022”. Publicado no D.O.U. em: 27/05/2022 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 320 de 26 de maio de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão responsável pela realização do Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º Designar a servidora Tamms Maria da Conceição Morais Campos para Comissão responsável pela realização do Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio. Parágrafo único. A Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Ananias Agostinho da Silva (Presidente); II – Rodrigo de Almeida Leite; III – Kátia Cilene da Silva Moura; IV – Ana Maria Pereira Aires; e V – Tamms Maria da Conceição Morais Campos. Revogada pela Portaria n° 1575, de 1° de Setembro de 2023.

Portaria nº 319 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva da função de Coordenador pro tempore do Curso de Ecologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Daniel Cunha Passos, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia do Campus Mossoró. § 1º Designar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape n° 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. § 2º Designar o servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, para substituir a Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 318 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Rosana Cibely Batista Rego, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 329, de 14 de junho de 2021 da Ufersa, referente a vacância de cargo ocupado pelo servidor Thiago Pereira Rique, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 111, de 16/06/2021, código nº 0926073. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 317 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Any Caroliny Duarte Batista, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vaga, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, Código nº 0933145. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 316 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Anna Caroline Rodrigues de Souza Matos, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933160. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U, em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 315 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Micássio Fernandes de Andrade, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 358, de 28 de junho de 2021 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da redistribuição de Maiara de Morais, publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, código nº 0927690. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 314 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Anádria Stephanie da Silva, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933161. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 313 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, James Lucas da Costa Lima, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 259, de 12 de maio de 2021 da Ufersa, que trata do falecimento de Marcicleide Lima da Silva, publicada no DOU nº 89, de 13/05/2021, código nº 0703829. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 312 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Saulo Andrey de Sousa Sales, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 627, de 17 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da redistribuição do servidor David Menson Bezerra Ribeiro, publicada no DOU nº 239, de 21/12/2021, código nº 0967486. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31. Retificada pela Portaria nº 416 de 1 de julho de 2022

Portaria nº 311 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Patricia Viana de Castro, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 743, de 20 de setembro de 2021 do Ministériio da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 179, de 21/09/2021, código nº 0902834. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31 Retificada pela Portaria nº 347 de 31 de maio de 2022

Portaria nº 310 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Esteniffer das Neves de Freitas, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 218, de 19 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, código nº 0874842. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 309 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, José Wilson Vieira Junior, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 581, de 7 de outubro de 2020 da Ufersa, que trata da vacância de Brenno Dayano Azevedo da Silveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 194, de 08/10/2020, código nº 0981452. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 30 Tornada sem Efeito pela Portaria nº 352 de 3 de junho de 2022

Portaria nº 308 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Fernanda Karen Melo da Costa, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 10, de 2 de janeiro de 2020 do Ministériio da Educação, referente a contrapartida da redistribuição de Francinara Maria Lobo Monteiro, publicada no DOU nº 03, de 06/01/2020, código nº 0255700. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 30

Portaria nº 307 de 24 de maio de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Matheus Ananias de Morais, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 520, de 31 de agosto de 2021 da Ufersa, que trata da exoneração de Ronaldo Ribeiro de Melo, publicada no DOU nº 171, de 09/09/2021, código nº 0269499. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 30

Portaria nº 306 de 23 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Alexsandra Maia Nolasco de Castro, matrícula Siape nº 2135295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 27 de junho de 2022 a 15 de julho de 2022, em virtude de gozo de férias do titular, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 32 Retificada pela Portaria nº 321 de 26 de maio de 2022

Portaria nº 305 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar as servidoras técnico-administrativas: Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape nº 2127293; e Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, para promoverem as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Solicitante de Viagem do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Cabe as servidoras responsáveis pelas autorizações eletrônicas o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito da Progepe. Revogada pela Portaria n° 1754, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria nº 304 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 010/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo. Estudos e Projetos Urbanos e Regionais (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Profa. Dra. Rafaela Santana Balbi – Presidente UFERSA Profa. Dra. Iana Ludermir Bernardino UFPE Prof. Dr. Renan do Nascimento Balzani UNB SUPLENTE: Profa. Dra. Ellen Priscila Nunes de Souza UFERSA

Portaria nº 303 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 010/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Literatura Inglesa. Literatura Norte Americana. Língua Inglesa. Prática Pedagógica de Língua Inglesa. Estágio Supervisionado de Língua Inglesa (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Profa. Dra. Katiene Rozy Santos do Nascimento – Presidente UFERSA Profa. Dra. Lígia de Souza Leite Moraes UFERSA Prof. Dr. Jeová Araújo Rosa Filho UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Pedro Felipe Martins Pone UFERSA

Portaria nº 302 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 010/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática Básica. Cálculo I. Cálculo II. Introdução às Funções de Várias Variáveis. Geometria Analítica. Álgebra Linear (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Oscar Bayardo Ramos Lovon – Presidente UFERSA Prof. Dr. Antônio Gomes Nunes UFERSA Profa. Dra. Mariana de Brito Maia UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Vieira de Oliveira UFERSA

Portaria nº 301 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 010/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Clássica. Termodinâmica. Ondas e Fluidos. Eletricidade e Magnetismo. Prática pedagógica no ensino de Física. Pesquisa em ensino de Física. Tecnologias para o Ensino de Ciências. Ciência para a educação básica (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Profa. Dra. Midiã Medeiros Monteiro – Presidente UFERSA Prof. Dr. Carlos Antônio López Ruiz UERN Prof. Dr. José Ronaldo Pereira da Silva UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Mackson Matheus França Nepomuceno UFERSA

Portaria nº 300 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 010/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I. Cálculo II. Introdução às funções de várias variáveis. Geometria Analítica. Álgebra Linear. Estatística. Cálculo numérico e Equações Diferenciais (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira – Presidente UFERSA Prof. Dr. Eddygledson Souza Gama UFERSA Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Mauricio Zuluaga Martinez UFERSA

Portaria nº 299 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 010/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Libras. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Didática. Psicologia da Educação. Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Profa. Me. Jéssica Girlaine Guimarães Leal – Presidente UFERSA Prof. Me. Jerlan Pereira Batista UFSC Prof. Me. José Thiago Ferreira Belo UFCG SUPLENTE: Profa. Esp. Alda Leaby Oliveira de Araújo Caetano UFCG

Portaria nº 298 de 20 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 010/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Didática. Psicologia da Educação. Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Educação para as Relações Étnico-Raciais. Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Profa. Dra. Simone Maria da Rocha – Presidente UFERSA Profa. Dra. Maria Ghisleny de Paiva Brasil UFERSA Profa. Dra. Verônica Maria de Araújo Pontes IFRN SUPLENTE: Profa. Dra. Luciana Dantas Mafra UFERSA

Portaria nº 297 de 19 de maio de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Eduardo Raimundo Dias Nunes, Kytéria Sabina Lopes de Figueredo e Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza (suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.007051/2022-24, conforme despacho instrutório. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 296 de 19 de maio de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Fábio Chaves Nobre, Renan Felinto de Farias Aires e Melquisedeque de Oliveira Fernandes (suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.007045/2022-89, conforme despacho instrutório. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 295 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Valter Moura do Carmo, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria nº 294 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Rosana Cavalcante de Oliveira, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria nº 293 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Marília Williani Filgueira Pereira, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Animal. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria nº 292 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Lucas Rodrigues Forti, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia e Conservação. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.

Portaria nº 291 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Sabir Khan, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Engenharia de Materiais. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.

Portaria nº 290 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Menaouar Berrehil El Kattel, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 289 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Paulo Augusto Tamanini, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 288 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Ana Beatriz Rocha de Jesus Passos, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ambiente Tecnologia e Sociedade. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 287 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Francisco Vanies da Silva Sá, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Manejo de Solo e Água. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 286 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Heitor Ferrari Marback, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 285 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Mário Vanoli Scatolino, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 284 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 220, de 14 de abril de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar o servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Código CD-3”, leia-se: “Exonerar o servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Código CD-3”. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 283 de 18 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 219, de 14 de abril de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Técnico do Gabinete de Governança da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4”, leia-se: “Exonerar o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Técnico do Gabinete de Governança da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4”. Publicado no D.O.U. em: 20/05/2022 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 282 de 17 de maio de 2022 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Andreia Moreira da Fonseca Boechat, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Profissional em Administração Pública. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 18/05/2022 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 40

Portaria nº 281 de 16 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso VI do art. 3º da Portaria nº 272, de 12 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Representantes do Centro de Ciências Agrárias e Naturais – CCEN”, leia-se: “Representantes do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 278, de 13 de maio de 2022.

Portaria nº 280 de 16 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 270, de 11 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Maria Macena Fontenelle”, leia-se: “Maria Aridenise Macena Fontenelle”.

Portaria nº 279 de 13 de maio de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Alberlan Fernandes da Silva, da função de membro da Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor Antonio Herbert Albano Barros, para a função de membro da Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima (Presidente); II – Daniela Faria Florêncio; III – Késia Kelly Vieira de Castro; IV – Lidianne Leal Rocha; V – Darlan Dantas Alves de Araújo; e VI – Antonio Herbert Albano Barros.

Portaria nº 278 de 13 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso VI do art. 3º da Portaria nº 272, de 12 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Representantes do Centro de Ciências Agrárias e Naturais – CCEN”, leia-se: “Representantes do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN”. Revogada pela Portaria nº 281 de 16 de maio de 2022

Portaria nº 277 de 13 de maio de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Marcelo Barbosa Bezerra e Cibele dos Santos Borges para exercer a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Biotério Central. Parágrafo único. Os servidores ora designados serão responsáveis pelo acompanhamento da obra e pela gestão do Biotério Central.

Portaria nº 276 de 13 de maio de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro, matrícula Siape nº 1723664, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de solicitante de viagens do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração – Proad. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

Portaria nº 275 de 13 de maio de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão para apresentar relatório de viabilidade da transferência do Setor de Segurança do Trabalho para a Superintendência de Infraestrutura, bem como criar minuta de Resolução para alteração Regimental: I – Rafaela Aparecida Fonseca – Presidente; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e III – Wilton Teixeira Celestino Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 274 de 12 de maio de 2022 – Art. 1º Designar, os servidores relacionados a seguir, para comporem a Comissão do Plano de Arborização da Ufersa. I – Antônio Aldísio Carlos Júnior (presidente); II – Rejane Tavares Botrel (membro); III – Ian Crisóstomo Bezerra Dutra (membro); IV – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (membro); V – Francisco Uberlanio da Silva (membro); VI – Antônio Herbert Albano Barros (membro); VII – Giorgio Mendes Ribeiro (membro); e VIII – Poliana Coqueiro Dias Araujo (membro). Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório de seus trabalhos ao Gabinete da Reitora.

Portaria nº 273 de 12 de maio de 2022 – Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora Sthênia dos Santos Albano Amora da Comissão para Criação de uma Política Institucional de Convivência com os Animais. Art. 2° Designar o servidor Kilder Dantas Filgueira, para compor a Comissão para Criação de uma Política Institucional de Convivência com os Animais. Art. 3º A Comissão para Criação de uma Política Institucional de Convivência com os Animais passa a ter a seguinte composição: I – Marcelo Barbosa Bezerra (presidente); II – Kátia Cilene da Silva Moura (membro); III – Moisés Ozório de Souza Neto (membro); e IV – Kilder Dantas Filgueira (membro). Art. 4º Permanece inalterado o prazo da comissão para encaminhamento do relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria, em cumprimento ao art. 2º da Portaria nº 234, de 25 de abril de 2022.

Portaria nº 271 de 12 de maio de 2022 – Art. 1° Conceder à servidora Nilza Dutra Alves, matrícula Siape nº 3287303, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 2 (dois) meses, a contar da data de publicação desta portaria. Art. 2° A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2022 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 38

Portaria nº 270 de 11 de maio de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão para discutir o processo de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa. I – Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (Presidente) II – Francisco Xavier de Oliveira Filho; III – Rodrigo Leite IV – Maria Macena Fontenelle; V– Paolo Américo de Oliveira; VI – Monique Lessa Vieira Olímpio; VII – Anna Cristina Andrade Ferreira; VIII – Antônio Carlos Leite Barbosa; IX- Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade; X- Tamms Maria da Conceição Morais Campos; e XI- Nícolas Matheus da Fonseca Tinôco de Souza Araújo Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório para o Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 280 de 16 de maio de 2022 Retificada pela Portaria nº 737 de 25 de novembro de 2022 Prorrogada pela Portaria nº 738 de 25 de novembro de 2022

Portaria nº 269 de 11 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 249, de 6 de maio de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Fundamentos de Ciências dos Materiais (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profa. Dra. Andarair Gomes dos Santos – Presidente UFERSA Profa. Dra. Késia Kelly Vieira de Castro UFERSA Prof. Dr. Francisco Klebson Gomes dos Santos UFERSA”, leia-se: “Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Fundamentos de Ciências dos Materiais (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profa. Dra. Késia Kelly Vieira de Castro – Presidente UFERSA Prof. Dr. Manoel Reginaldo Fernandes UFERSA Prof. Dr. Zilvam Melo dos Santos UFERSA”.

Portaria nº 268 de 11 de maio de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 529/2019, de 24 de julho de 2019.

Portaria nº 267 de 11 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Maria Dulcicleide da Costa Coutinho, matrícula Siape nº 1788226, ocupante do cargo de administrador, para substituir o Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 266 de 11 de maio de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Antônio Gomes Nunes e Mariana de Brito Maia, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Art. 2º Designar os servidores docentes Antônia Jocivânia Pinheiro e Paulo César Linhares da Silva, para exercer a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Paulo César Linhares da Silva, matrícula Siape nº 1447536, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 265 de 10 de maio de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo para que a Comissão para discussão dos casos omissos e não atendidos pela Resolução Consuni/Ufersa nº 007/2015 possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório de atividades ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º Designar a servidora Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão para atuar na função de Presidente da referida Comissão. Parágrafo único. A composição da Comissão para discussão dos casos omissos e não atendidos pela Resolução Consuni/Ufersa nº 007/2015 passa a ter a seguinte disposição: I – Representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe a) Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (titular) – Presidente; e b) Antonio Frankliney Viana Faustino (suplente). II – Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG a) Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (titular); e b) Glauber Henrique de Sousa Nunes (suplente). III – Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Adufersa a) Jairo Rocha Ximenes Pontes (titular). IV – Representante do Diretório Central dos Estudantes da Ufersa a) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (titular); e b) Daniel Lucas Melo dos Santos (suplente). V – Representante do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – Sintest a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); e b) Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente).

Portaria nº 264 de 10 de maio de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores Francyelle Gurgel de Castro Alves, Moacir Franco de Oliveira e Ricardo Jorge Duarte Galvão para, sob a presidência da primeira, procederem com a avaliação e a classificação de animais da Ufersa para alienação. Art. 2º A comissão separará os bens por lote de forma a facilitar o processo de desfazimento, indicando inclusive seus respectivos valores residuais. Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para encaminhar relatório à Pró-Reitoria de Administração, contendo planilha com o nome do objeto, descrição, classificação, bem como a indicação da forma de desfazimento.

Portaria nº 263 de 10 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Katiane Dantas Soares, matrícula Siape nº 1624402, ocupante do cargo de administrador, para ser responsável pela Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 31, de 19 de janeiro de 2021.

Portaria nº 262 de 10 de maio de 2022 – Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica da servidora Renata Lopes Jaguaribe Pontes, matrícula Siape n° 1960787, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, lotada na Assessoria de Comunicação do campus Mossoró, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, nos termos do art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Publicado no D.O.U. em: 11/05/2022 | Edição: 88 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria nº 261 de 10 de maio de 2022 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Antônio Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0306976. Publicado no D.O.U. em: 11/05/2022 | Edição: 88 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria nº 260 de 10 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Ufersa/GAB nº 0603/2019, de 29 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, página 68, no dia 30/08/2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Nível de Capacitação 1”, leia-se: “Nível de Capacitação 2”. Publicado no D.O.U. em: 11/05/2022 | Edição: 88 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria nº 259 de 9 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a servidora Raimunda Letícia do Nascimento, matrícula Siape nº 1891245, para ser cadastradora do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da universidade. Parágrafo único. A servidora acima designada deverá proceder com os registros dos procedimentos disciplinares no Sistema CGU-PAD, em conformidade com o que estabelece o parágrafo 3º, artigo 1º, da Portaria CGU nº 1.043, de 2007, registrando em até 30 dias as informações referentes à instauração e à conclusão de processos disciplinares no âmbito da Ufersa. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 212, de 22 de abril de 2021.

Portaria nº 258 de 9 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a servidora Raimunda Letícia do Nascimento, matrícula Siape nº 1891245, para ser responsável pelo acompanhamento das atividades de publicação de atos da Ufersa junto à Imprensa Nacional – INCon. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 356, de 28 de junho de 2021. Revogada pela Portaria nº 29, de 16 de janeiro de 2023.

Portaria nº 257 de 9 de maio de 2022 – Art. 2º Designar o servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 694, de 19 de novembro de 2021, conforme determina o § 7º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 11/05/2022 | Edição: 88 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 256 de 6 de maio de 2022 – Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão responsável pela atualização da Carta de Serviços ao Cidadão da Ufersa.

Portaria nº 255 de 6 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Informática Básica, Informática Aplicada e Estrutura de Dados (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profa. Dra. Flávia Estélia Silva Coelho – Presidente UFERSA Prof. Dr. Luíz Carlos Aires de Macêdo UFERSA Profa. Dra. Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Angélica Félix de Castro UFERSA

Portaria nº 254 de 6 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Química Orgânica e Tecnologia Química (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Francisco Souto de Sousa Júnior – Presidente UFERSA Profa. Dra. Lidiane Alves de Morais UFERSA Prof. Dr. Keurison Figueredo Magalhães UERN

Portaria nº 253 de 6 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Fundamentos de Ciências dos Materiais (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profa. Dra. Andarair Gomes dos Santos – Presidente UFERSA Profa. Dra. Késia Kelly Vieira de Castro UFERSA Prof. Dr. Francisco Klebson Gomes dos Santos UFERSA

Portaria nº 252 de 6 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e Magnetismo. Física Moderna e seus Laboratórios (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Profa. Dra. Subênia Karine de Medeiros – Presidente UFERSA Profa. Dra. Jusciane da Costa e Silva UFERSA Profa. Dra. Luciana Angélica da Silva Nunes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Lázaro Luís de Lima Sousa UFERSA

Portaria nº 251 de 6 de maio de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Kléber Soares Câmara – Presidente UFERSA Prof. Dr. Simeão Targino da Silva UFERSA Prof. Dr. Elias das Neves Freire UERN SUPLENTE: Prof. Me. Jackson Jonas Silva Costa UFERSA

Portaria nº 250 de 6 de maio de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Josemir de Souza Gonçalves, para a presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Permanece inalterado o prazo determinado na Portaria nº 199, de 7 de abril de 2022, para o mandato dos servidores ora designados.

Portaria nº 249 de 4 de maio de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 242, de 29 de abril de 2022; da Portaria nº 243, de 29 de abril de 2022; da Portaria nº 244, de 29 de abril de 2022; e da Portaria nº 245, de 29 de abril de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo”; leia-se: “Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto”.

Portaria nº 248 de 4 de maio de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, da função de Coordenadora pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró. Art. 2º Designar a servidora docente Erlania Lima de Oliveira, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Erlania Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, para substituir a Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º Permanece inalterado o prazo determinado na Portaria Ufersa/Gab nº 735, de 10 de dezembro de 2020, para o mandato da servidora ora designada, conforme determina o § 8º, do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 247 de 3 de maio de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Marcilene Vieira da Nóbrega, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Marcilene Vieira da Nóbrega, matrícula Siape nº 1806327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Arthur Gomes Dantas de Araújo, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. § 1º Designar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape n° 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC – Nível único. § 2º Designar o servidor docente Arthur Gomes Dantas de Araújo, matrícula Siape nº 1859693, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 04/05/2022 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 246 de 3 de maio de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Leonardo Henrique Borges de Oliveira, Matheus Fernandes de Araújo Silva e Paulo Henrique Araújo Bezerra para avaliar tecnicamente os efeitos das fissuras na conservação e funcionalidade do prédio do Memorial Paulo Freire e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 62, de 8 de fevereiro de 2022.

ABRIL

Portaria nº 245 de 29 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Anatomia, Bioquímica e Fisiologia (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Wirton Peixoto Costa – Presidente UFERSA Prof. Dr. Emmanuel de Sousa Jereissati UFERSA Profa. Dra. Talyta Lins Nunes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Jefferson Filgueira Alcindo UFERSA

Portaria nº 244 de 29 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Circuitos eletrônicos e seus laboratórios, eletrônica de potência e seus laboratórios e microcontrola-dores e microprocessadores e seus laboratórios (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Profa. Dra. Sâmara Cavalcante de Paiva – Presidente UFERSA Prof. Dr. Francisco das Chagas Barbosa de Sena UFERSA Prof. Dr. Juliano Costa Leal Silva IFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Max Chianca Pimentel Filho UFRN

Portaria nº 243 de 29 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo diferencial e integral. Introdução às funções de várias variáveis, Álgebra Linear, Geometria analítica (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Dr. Francisco Vieira de Oliveira – Presidente UFERSA Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo UFERSA Prof. Dr. David Levi da Silva Macêdo UFERSA SUPLENTE: Profa. Me. Vanessa Danielle Santos Ferreira UFERSA

Portaria nº 242 de 29 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 007/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Leitura e Produção de Textos. Linguagem, Alfabetização e Letramento. Literatura e Educação. Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de Português (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Dr. Ananias Agostinho da Silva – Presidente UFERSA Profa. Dra. Franselma Fernandes de Figueiredo UFERSA Profa. Dra. Ana Maria Pereira Aires UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Franceliza Monteiro da Silva Dantas UFERSA. Retificada pela Portaria nº 249 de 4 de maio de 2022.

Portaria nº 241 de 29 de abril de 2022 – Art. 1º Designar o servidor Antonio Lucas Filho, para compor a comissão de procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.013837/2021-38, referente à denúncia. Parágrafo único. A comissão de procedimento apuratório, passa a ter a seguinte composição: I – Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); II – Antonio Lucas Filho (Membro); e III – Suzy Emanuella de Araújo (Suplente). Art. 2º O prazo de conclusão do procedimento apuratório de que trata o presente ato, permanece inalterado, conforme Portaria nº 164, de 25 de março de 2022. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 240 de 29 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura, matrícula Siape nº 1959592, ocupante do cargo de Bióloga, para substituir a Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – CAADIS, no período de 1º a 15 de maio de 2022, durante as férias do titular da coordenação.

Portaria nº 239 de 28 de abril de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Parágrafo único. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o mandato do servidor docente Antônio Gomes Nunes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 210, de 11 de abril de 2022.

Portaria nº 238 de 26 de abril de 2022 – Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria nº 214, de 12 de abril de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão de elaboração de minuta de resolução do Consuni, visando a regulamentação da adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho para os docentes, conforme os parágrafos 1º e 3º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012:”, leia-se: “Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão de elaboração de minuta de resolução do Consuni, visando a regulamentação da adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho para os docentes, conforme o artigo 20 em seus parágrafos 1º e 3º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012:”.

Portaria nº 237 de 26 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Jéssica Girlaine Guimarães Leal e Niáscara Valesca do Nascimento Souza, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. § 1º Designar a servidora docente Jéssica Girlaine Guimarães Leal, matrícula Siape n° 1135362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. § 2º Designar a servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento Souza, matrícula Siape nº 2145538, para substituir a Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2022 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 236 de 26 de abril de 2022 – Art. 1º Conceder pensão civil a Teresinha Nobre Magalhães, viúva do servidor aposentado José de Arimatea Magalhães, matrícula Siape nº 0396206, falecido em 28/03/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2022 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 235 de 25 de abril de 2022 – Art. 1º Designar, os servidores docentes, técnicos e representante discente, abaixo listados, para comporem a comissão responsável pela elaboração do Programa Institucional de Acompanhamento de Egressos da Ufersa. I – Representantes docentes: a) Kátia Cilene da Silva Moura (Prograd); e b) Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (PROPPG). II – Representantes técnicos-administrativos: a) Elys Gardênia de Freitas Lopes (Prograd); b) Luiz Carlos Aires de Macedo (Prograd); e c) Fagna Edna da Silva (PROPPG). III – Representante discente: a) Victoria Íris Santos de Santana. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab 219, de 28 de abril de 2021. Art. 3º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar a minuta do Programa Institucional de Acompanhamento de Egressos da Ufersa ao Gabinete da Reitora.

Portaria nº 234 de 25 de abril de 2022 – Art. 1º Designar, os servidores relacionados a seguir, para comporem a Comissão para Criação de uma Política Institucional de Convivência com os Animais. I – Marcelo Barbosa Bezerra (presidente); II – Kátia Cilene da Silva Moura (membro); III – Moisés Ozório de Souza Neto (membro); e IV – Sthênia dos Santo Albano Amora (membro). Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o relatório de seus trabalhos ao Gabinete da Reitora.

Portaria nº 233 de 25 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, ocupante do cargo de Administradora, para substituir a Chefe de Gabinete da Reitoria da Ufersa em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 760, de 20 de dezembro de 2021.

Portaria nº 232 de 25 de abril de 2022 – Art. 1º Nomear a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonsêca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 27/04/2022 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 231 de 25 de abril de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Jacineumo Falcão de Oliveira , classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, de 27 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 09/2022, de 8 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 9 de março de 2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria MEC n° 213, de 14/04/2021 (Redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas), código da vaga nº 0933144. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/04/2022 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 230 de 20 de abril de 2022 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 77, de 21 de fevereiro de 2022; II – a Portaria nº 78, de 21 de fevereiro de 2022; e III – a Portaria nº 173, de 28 de março de 2022.

Portaria nº 229 de 19 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a representante discente Isamara da Silva Marinho, enquanto representante titular no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nomeada por meio da Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021. Art. 2º Nomear, para exercer a função de representantes no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, a discente de graduação: Maria José Ferreira Lopes (suplente); os discentes de pós-graduação: Caio Álisson Diniz da Silva (titular) e Maria Teodora Rocha Maia do Amaral (suplente). Art. 3º A representação discente no Conselho Universitário da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Caio Álisson Diniz da Silva. II – Membro Suplente: a) Adailson Pinho de Araújo; b) Maria José Ferreira Lopes; e c) Maria Teodora Rocha Maia do Amaral. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021. Retificada pela Portaria nº 415 de 1 de julho de 2022.

Portaria nº 228 de 19 de abril de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Edinaldo Domingos Silva Júnior, matrícula Siape nº 1949172, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de solicitante de viagens do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

Portarias nº 227 de 19 de abril de 2022 – Art. 1º Conceder pensão civil a Antônia da Costa Vieira, companheira do servidor aposentado Rafael Costa da Silva, matrícula Siape nº 0396377, falecido em 15/03/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 41

Portaria nº 226 de 19 de abril de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 224, de 18 de abril de 2022.

Portaria nº 225 de 18 de abril de 2022 – Art. 1º Nomear, para exercer a função de representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, os discentes de graduação: Pedro Victor Cavalcante dos Santos e Ana Caroline Melo Carvalho (suplentes); os discentes de pós-graduação: Maria Teodora Rocha Maia do Amaral (titular) e Caio Álisson Diniz da Silva (suplente). Art 2º A representação discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); b) Adailson Pinho de Araújo (graduação); e c) Maria Teodora Rocha Maia do Amaral (pós-graduação). II – Membros Suplentes: a) Pedro Victor Cavalcante dos Santos (graduação); b) Ana Caroline Melo Carvalho (graduação); e c) Caio Álisson Diniz da Silva (pós-graduação). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 437, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 224 de 18 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Jéssica Girlaine Guimarães Leal e Niáscara Valesca do Nascimento Souza, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. § 1º Designar a servidora docente Jéssica Girlaine Guimarães Leal, matrícula Siape n° 1135362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. § 2º Designar a servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento Souza, matrícula Siape nº 2145538, para substituir a Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria nº 226 de 19 de abril de 2022

Portaria nº 223 de 18 de abril de 2022 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus de Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, conforme escala a seguir. Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 20h Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1932001 Francisca Damiana de Oliveira Dias 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1847166 Suellen Pereira de Moraes 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 2355810 Rayanna Nayhara Oliveira do Nascimento 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1947756 Lázaro Rômulo de Souza 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 687, de 20 de novembro de 2020, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus de Pau dos Ferros. Publicado no D.O.U. em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 41. Revogada pela Portaria n° 1534, de 29 de Agosto de 2023.

Portaria nº 222 de 18 de abril de 2022 – Art. 1º Ceder o servidor Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape n° 2031519, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o exercício junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 221 de 14 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a servidora Franceliza Monteiro da Silva Dantas, para compor a Comissão de elaboração de minuta de alteração da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2012, de 19 de junho de 2012, de acordo com a Portaria nº 209, de 11 de abril de 2022. Parágrafo único. A Comissão de elaboração de minuta de alteração da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2012, de 19 de junho de 2012, passa a contar com a seguinte composição: I – Marta Lígia Pereira da Silva (Presidente); II – Ulisses Levy Silvério dos Reis; III – Francisco Marlon Carneiro Feijó; e IV – Franceliza Monteiro da Silva Dantas. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da Comissão, conforme art. 2º da Portaria nº 209, de 11 de abril de 2022.

Portaria nº 220 de 14 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 35 Retificada pela Portaria nº 284 de 18 de maio de 2022

Portaria nº 219 de 14 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Técnico do Gabinete de Governança da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 35 Retificada pela Portaria nº 283 de 18 de maio de 2022

Portaria nº 218 de 14 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Remerson Russel Martins das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI, respectivamente. Art. 2º Designar os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco Milton Mendes Neto, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI, respectivamente. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.

Portaria nº 217 de 13 de abril de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento do servidor docente Landerson Bezerra Santiago, matrícula Siape nº 1686020, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 9 de março de 2022 a 8 de março de 2023.

Portaria nº 216 de 13 de abril de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2018, no período de 5 de abril de 2022 a 4 de abril de 2023.

Portaria nº 215 de 13 de abril de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 176, de 31 de março de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA, no período de 5 de abril de 2021 a 4 de abril de 2022”, leia-se: “Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2018, no período de 5 de abril de 2021 a 3 de abril de 2025”.

Portaria nº 214 de 12 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão de elaboração de minuta de resolução do Consuni, visando a regulamentação da adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho para os docentes, conforme os parágrafos 1º e 3º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012: I – José Domingues Fontenele Neto (Presidente); II – Lázaro Fabrício de França Souza; e III – Miguel Carioca Neto. Art. 2º A comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 238 de 26 de abril de 2022

Portaria nº 213 de 12 de abril de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Moacir Franco de Oliveira, José Espínola Sobrinho, Rafael Castelo Guedes Martins e Arleide Meylan (suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.004693/2022-58, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 212 de 11 de abril de 2022 – Art. 1º Prorrogar a permanência da servidora auditora Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo, na função de titular da Unidade de Auditoria Interna, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme o § 1º do art. 9º da Portaria nº 2.737/2017 – CGU, de 20 de dezembro de 2017.

Portaria nº 211 de 11 de abril de 2022 – Art. 1º Repristinar a Portaria nº 76, de 21 de fevereiro de 2022, que trata da obrigatoriedade do passaporte vacinal de todos os servidores ativos da Ufersa e penalidades que poderá resultar em demissão do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 157, de 24 de março de 2022.

Portaria nº 210 de 11 de abril de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Parágrafo único. Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o mandato do servidor docente Antônio Gomes Nunes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Revogada pela Portaria nº 239 de 28 de abril de 2022

Portaria nº 209 de 11 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão de elaboração de minuta de alteração da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2012, de 19 de junho de 2012: I – Marta Lígia Pereira da Silva (presidente); II – Ulisses Levy Silvério dos Reis; e III – Francisco Marlon Carneiro Feijó. Art. 2º A comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 208 de 11 de abril de 2022 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da Portaria nº 699, de 23 de novembro de 2021, composta pelos servidores: Carlos Alano Soares de Almeida; Jackson de Brito Simões; Alisson Gadelha de Medeiros (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.014352/2021-04. Art. 2º A Comissão, ora reconduzida, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme recomenda o artigo 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º As designações contidas no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 207 de 11 de abril de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Humberto Dionísio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, no período de 15 de abril de 2022 a 23 de abril de 2022, para participar de visita técnica e planejamento de atividades do projeto “Sistemas Aeroespaciais: Estruturas de NanoSatelites – Project Research and Development of Microstrip Dielectric Antenna and Radome for use in Smallsats and their Launch Vehicles”, na Insa Rouen Normandie, em Rouen, França, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a FUNCAP/UFC. Publicado no D.O.U. em: 13/04/2022 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 206 de 11 de abril de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso III do art. 1º da Portaria n° 194, de 6 de abril de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Profa. Dra. Marcia Regina Mocellin – Maestrina da banda de Concerto Villa Lobos e professora da UTP e UNINTER/PR”, leia-se: “Profa. Dra Márcia Regina Mocelin – Maestrina do Instituto Música e Arte – IMA/PR”.

Portaria nº 205 de 08 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Eletrotécnica para Engenharia, Instrumentação, Introdução a Controle e Automação, Instalações Elétricas e Projeto de Instalações Prediais. Engenharia Elétrica (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Francisco das Chagas Barbosa de Sena – Presidente UFERSA Profa. Dra. Sâmara de Cavalcante Paiva UFERSA Prof. Dr. Ádller de Oliveira Guimarães UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Max Chianca Pimentel Filho UFRN

Portaria nº 204 de 08 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Teoria da literatura e Literaturas de Língua Portuguesa (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Profa. Dra. Cícera Antoniele Cajazeiras da Silva – Presidente UFERSA Profa. Dra. Sarah Maria Forte Diogo UECE Profa. Dra. Annie Tarsis Morais Figueiredo UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Liebert de Abreu Muniz UFERSA

Portaria nº 203 de 08 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidráulica, Hidrologia, Topografia, Tópicos Especiais em Engenharia Civil na área de Saneamento e Tópicos Especiais em Engenharia Civil na área de Geotecnia e Transportes. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Henrique Araújo Bezerra – Presidente UFERSA Prof. Dr. Matheus Fernandes de Araújo Silva UFERSA Prof. Dr. Alex Pinheiro Feitosa UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Wesley de Oliveira Santos UFERSA

Portaria nº 202 de 08 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo Diferencial e Integral, Geometria analítica e álgebra Linear, Cálculo numérico, Fundamentos teórico-metodológicos do Ensino de Matemática. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Profa. Dra. Enai Taveira da Cunha – Presidente UFERSA Prof. Dr. Francisco Vieira de Oliveira UFERSA Prof. Dr. Alan de Araújo Guimarães UFRN SUPLENTES: Prof. Dr. David Levi da Silva Macêdo UFERSA Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira UFERSA

Portaria nº 201 de 08 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 034/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações elétricas e comandos elétricos; sistemas de aterramento; proteção de sistemas elétricos de potência; subestação elétrica; equipamentos elétricos; análise de sistemas de potência; máquinas elétricas; automação e controle. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Walber Medeiros Lima – Presidente UFERSA Prof. Dr. Marcus Vinícius Silvério Costa UFERSA Prof. Dr. Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Denis Keuton Alves UFRPE

Portaria nº 200 de 08 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Equipe Executora da Chamada Pública Mcti/Finep/Fndct/Programa Ambientes de Inovação – Seleção Pública de Propostas para o Apoio Financeiro a Centros de Inovação (Finep): I – Júlio César Rodrigues de Sousa (Coordenador Geral da proposta); II – Fabrício José Nóbrega Cavalcante; III – Ygo Biserra Pereira; IV – Glauber Henrique de Sousa Nunes; V – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; VI – Lucas Lúcio Godeiro; VII – Kátia Peres Gramacho; VIII – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho; IX – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e X – Ana Lucia Brenner Barreto Miranda.

Portaria nº 199 de 07 de abril de 2022 – Art. 1º Desginar os membros a seguir relacionados para a composição titular e suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva (CCBS); b) Josemir de Souza Gonçalves (CCA); c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia (CCEN); d) André Duarte Lucena (CE); e) Janaina Cortêz de Oliveira (Pau dos Ferros); f) Wendel Silva Cabral (Caraúbas); g) Sileide de Oliveira Ramos (Angicos); h) Ana Maria Bezerra Lucas (CCSAH); e I) Érica Louise de Souza Fernandes Bezerra (Representante Externo). II – Membros Suplentes: a) Marinalva Oliveira Freitas (CCBS); b) Midiã Monteiro Medeiros (CCEN); c) Fernanda Alves Ribeiro (CE); d) Damilson Ferreira dos Santos (Angicos); e) Auristela Crisanto da Cunha (CCSAH); f) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho (Pau dos Ferros); e g) Hideraldo Bezerra dos Santos (Representante Externo). Art. 2º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 4º da Resolução Consuni nº 74/2021, de 16 de novembro de 2021.

Portaria nº 197 de 07 de abril de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 699, de 23 de novembro de 2021, composta pelos servidores: Carlos Alano Soares de Almeida; Jackson de Brito Simões; Alisson Gadelha de Medeiros (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.014352/2021-04. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 196 de 07 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, da representação titular do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Nomear os servidores docentes Álvaro Fabiano Pereira de Macedo, como representante titular e José Albenes Bezerra Júnior, como representante suplente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação de Centros Acadêmicos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) José Domingues Fontenele Neto (Titular); e b) Rodrigo Silva da Costa (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) Álvaro Fabiano Pereira de Macedo (Titular); e b) José Albenes Bezerra Júnior (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante (Titular); e b) Araken de Medeiros Santos (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). Art. 3º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa permanece inalterado conforme art. 2º da Portaria nº 643, de 28 de outubro de 2021.

Portaria nº 195 de 07 de abril de 2022 – Art. 1º Retificar, o caput do art. 1º da Portaria nº 102, de 4 de março de 2022, da maneira como segue: onde se lê: “Designar comissão para elaboração de estudo sobre a transformação da Divisão de Transportes/Proad em Superintendência de Transportes, composta pelos seguintes membros:”, leia-se: “Designar comissão que tem como objetivo elaboração de minuta de Resolução para alteração do inciso V do art. 75 e art. 80 do Regimento da Ufersa, sobre a transformação da Divisão de Transportes/Proad em Superintendência de Transportes:”

Portaria nº 194 de 06 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os profissionais abaixo listados para comporem Comissão, que tem como objetivo analisar a viabilidade da criação do Curso de Graduação em Música: I – Profa. Dra. Jacimara Villar Forbeloni- Ufersa/Angicos (Presidente); II – Prof. Dr. Angelo Magalhães – Ufersa/Mossoró; e III – Profa. Dra. Marcia Regina Mocellin – Maestrina da banda de Concerto Villa Lobos e professora da UTP e UNINTER/PR. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 206 de 11 de abril de 2022

Portaria nº 193 de 06 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os profissionais abaixo listados para comporem Comissão, que tem como objetivo analisar a viabilidade da criação do Curso de Graduação em Educação Física: I – Prof. Dr. Samuel Oliveira de Azevedo – Ufersa/Angicos (Presidente); II – Francisca Telma Alves – Subsecretaria de Esportes e de Lazer do RN; e III – Armando Gomes de Melo Júnior – Técnico Desportivo. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 192 de 06 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o representante discente Benedito Ferreira da Silva Neto (pós-graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Dispensar a representante discente Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação), enquanto representante suplente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, em virtude de sua conclusão de curso na Instituição. Parágrafo único. A representação discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); e b) Adailson Pinho de Araújo (graduação). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 437, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 191 de 06 de abril de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referendum, do Conselho de Administração (Consad), a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Tarciara Magley da Fonseca Pereira, matrícula siape nº 1903834, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração – Proad, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de Doutorado Acadêmico em Administração, na Universidade Potiguar-UnP, em Natal/RN, no período de 10 de fevereiro de 2022 a 9 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 190 de 06 de abril de 2022 – Art. 1º Retificar, o caput do art. 1º da Portaria nº 188, de 4 de abril de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar os servidores técnico-administrativos Wendson Max Silvino, Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, Eliana Carlos da Silva (titulares) e Marcílio José Ferreira Nunes (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de um representante suplente para o Conselho de Curadores – CC, para complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, e alterações posteriores.”, leia-se: “Designar os servidores técnico-administrativos Wendson Max Silvino, Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, Eliana Carlos da Silva (titulares) e Marcílio José Ferreira Nunes (suplente), que tem como objetivo coordenar o processo de eleição suplementar para escolha de um representante técnico-administrativo (suplente), junto ao Conselho de Curadores – CC, para complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, e alterações posteriores.”

Portaria nº 189 de 05 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão para recebimento e análise da documentação dos candidatos da Chamada Regular e Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificado – SiSU 2022 no âmbito da Ufersa, divididos em subcomissões de acordo com o Campus. I – Campus Angicos a) Vanessa Freire Paiva de Freitas; b) Wanda Roberta Jácome Zelaya; c) Francisco Cesar de Souza; d) Francisco Cezar Barbalho; e) Pablo Richell de Oliveira Dias; f) Luiz Eduardo Moura Barbalho; e g) Adna Erica Melo de Sousa Fontes. II – Campus Caraúbas a) Danilo Vieira Cruz; b) Diogo Alexandre Noé Suassuna; c) Marcelo de Oliveira Araujo; d) Manoel Ilzimar da Silva; e) Francisco Hélio Sarmento Filho; e f) Bruno Cabral Souto. III – Campus Pau dos Ferros a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento; b) José Flávio Timóteo Júnior; c) Thatyara Freire de Souza; d) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; e) Maria Jucione da Silva; f) Marcelo Nascimento de Morais; g) Lázaro Rômulo de Souza; h) Francisca Damiana de Oliveira Dias; e i) Suellen Pereira de Moraes. IV – Campus Mossoró a) Igor Fernando Costa Fernandes; b) Celeneh Rocha de Castro; c) Eliana Carlos da Silva; d) Elys Gardênia de Freitas Lopes; e) Janini Aparecida Dias Nunes; e f) Edinaldo Domingos Silva Júnior. Art. 2º A Comissão supramencionada deverá vigorar enquanto perdurar o processo.

Portaria nº 188 de 04 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos Wendson Max Silvino, Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, Eliana Carlos da Silva (titulares) e Marcílio José Ferreira Nunes (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de um representante suplente para o Conselho de Curadores – CC, para complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, e alterações posteriores. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. Retificada pela Portaria nº 190 de 06 de abril de 2022

Portaria nº 187 de 04 de abril de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda e Andréa Francisca Fernandes Barbosa (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 9 (nove) representantes docentes para o Conselho de Curadores – CC, para complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, e alterações posteriores. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria nº 186 de 04 de abril de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto e Emanuelle Fontenele Rabelo, das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato do servidor, acima designado, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo, nesse período, concluir a eleição para Coordenador e para Vice-Coordenador do referido curso.

Portaria nº 185 de 04 de abril de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 08/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Poço I. Engenharia de Poço II. Termodinâmica para engenharia química. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. André Luís Novais Mota – Presidente UFERSA Prof. Dr. Antonio Robson Gurgel UFERSA Prof. Dr. Ricardo Henrique Rocha de Carvalho UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Jardel Dantas da Cunha UFERSA

MARÇO

Portaria nº 184 de 31 de março de 2022 – Art. 1º Retificar, o art 1º e 2º da Portaria nº 368, de 1º de julho de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Talita de Oliveira e Souza, para realizar mestrado em Administração Pública, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com base no artigo 96-A da Lei nº 8.112/1990, no período de 19 de abril de 2021 a 19 de março de 2023.”, leia-se: “Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Talita de Oliveira e Souza, para realizar mestrado em Administração Pública, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com base no artigo 96-A da Lei nº 8.112/1990, no período de 11 de junho de 2021 a 31 de março de 2023.” Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 19 de abril de 2021.”, leia-se: Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 10 de junho de 2021.”

Portaria nº 183 de 31 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, da Função de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Midiã Medeiros Monteiro e Francisco Souto de Sousa Junior, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. § 1º Designar a servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape n° 2324639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Junior, matrícula Siape nº 3825899, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 60

Portaria nº 182 de 31 de março de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Barbara Barbosa Tsuyuguchi, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 26/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2019 e suas alterações, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, homologado pelo edital nº 46/2020-PROGESP, publicado no DOU nº 224 em 24 de novembro de 2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Arimatea de Matos, código de vaga nº 307087. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 60

Portaria nº 181 de 31 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonsêca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-3. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Ericka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape nº 1929215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 60

Portaria nº 180 de 30 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula da função de representante da Reitoria da Ufersa na Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ). Art. 2º Designar Rossandro Erick Xavier Aranha Junior para a função de representante da Reitoria da Ufersa na Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ). Parágrafo único. A Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) passa a contar com a seguinte composição: I – Representante Discente: a) Marcondes Ferreira Costa Filho. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Luiz Djalma Dias Filho; b) Maria Kaliane de Oliveira Morais; e c) Rudna Angélica Vieira do Vale. III – Representante Docente: a) Jairo Rocha Ximenes Ponte. IV – Representantes da Reitoria: a) Kaliane Beserra Dantas; e b) Rossandro Erick Xavier Aranha Junior.

Portaria nº 179 de 30 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Francisco Franciné Maia Junior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, conforme Portaria Ufersa/Gab nº 735/2020, de 10 de dezembro de 2020. Art. 2º Fica revogado o Parágrafo único e art. 1º da Portaria nº 133, de 18 de março de 2022.

Portaria nº 178 de 29 de março de 2022 – Art. 1º Instituir o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, conforme definido a seguir. Parágrafo único. O Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa atuará de acordo com o que dispõe a Resolução Consad/Ufersa nº 1/2017, de 16 de agosto de 2017. Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para compor o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa: I – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Reitora) – Presidente; II – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (Pró-Reitora de Administração); III – Júlio César Rodrigues de Sousa (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); IV – Paulo Gustavo da Silva (Pró-Reitor de Extensão e Cultura); V – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas); VI – Kátia Cilene da Silva Moura (Pró-Reitora de Graduação); VII – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); VIII – Moisés Ozório de Souza Neto (Pró-Reitor de Planejamento); IX – Francisco Xavier de Oliveira Filho (Superintendente de Infraestrutura); X – João Phellipe de Freitas Pinto (Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação); e XI – Kahildete Rodrigues Forte Duarte – Secretária.

Portaria nº 177 de 29 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, da função de membro suplente da composição de Biólogos da Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa; Art. 2º Dispensar a docente Débora Andréa Evangelista Façanha, da função de membro suplente da representação de docentes e pesquisadores na área específica da Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa; Art. 3º Designar comissão composta pelos servidores Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto; Larissa de Castro Demoner e Cibele dos Santos Borges, para sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral para escolha de 1 (um) membro suplente da composição de Biólogos e 1 (um) membro suplente da representação de docentes e pesquisadores na área específica da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Art. 4º A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Biólogos (um membro suplente); e dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (um membro suplente), conforme determina o § 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA. Art. 5º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 176 de 29 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração (Consad), a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Júnior, matrícula siape 1752132, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Educação, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, em Santa Cruz do Sul-RS, no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 161, de 25 de março de 2022.

Portaria nº 175 de 29 de março de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Francisco Edson Nogueira Fraga; Ramsés Otto Cunha Lima; Gilmara Joane Macêdo de Medeiros; e Angelica Felix de Castro (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.003723/2022-58, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento apuratório e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 173 de 28 de março de 2022 – Art. 1º Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo da Comissão responsável pela avaliação técnica dos efeitos das fissuras na conservação e funcionalidade do prédio do Memorial Paulo Freire e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Revogada pela Portaria nº 230 de 20 de abril de 2022

Portaria nº 172 de 28 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Adriana Mara Guimarães de Farias e Daniel Faustino Lacreda de Souza, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação – Modalidade à Distância. Art. 2º Designar os servidores docentes Wellington Barbosa do Nascimento Junior e Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação – Modalidade à Distância. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 171 de 28 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021 – Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Avançada; Análise de Custos; Finanças Corporativas. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho – Presidente UFERSA Prof. Dr. Antonio Erivando Xavier Júnior UFERSA Prof. Dr. Miguel Carioca Neto UFERSA

Portaria nº 170 de 28 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021 – Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estágio Supervisionado, Matemática Básica I, Matemática Basica II, Introdução às Ciências da Natureza, Metodologia Científica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profa. Dra. Andrea Maria Ferreira Moura – Presidente UFERSA Profa. Dra. Kesia Kelly Vieira de Castro UFERSA Prof. Dr. Marcelo Bezerra de Morais UERN SUPLENTE: Profa. Dra. Luciana Angélica da Silva Nunes UFERSA

Portaria nº 169 de 28 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021 – Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Teste de Software; Banco de Dados; Qualidade de Software; Modelagem de Processo de Negócio; Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profa. Dra. Joemia Leilane Gomes de Medeiros – Presidente UFERSA Prpf. Dr. Leiva Casemiro Oliveira UFERSA Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Alysson Filgueira Milanez UFERSA

Portaria nº 168 de 28 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 032/2021 – Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Programação Orientada à Objetos, Projeto Detalhado de Software, Projeto e Design de Interfaces, Engenharia de Usabilidade, Engenharia de Software Baseada em Componentes (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Italo Augusto Souza de Assis – Presidente UFERSA Prof. Dr. Kennedy Reurison Lopes UFERSA Prof. Dr. Wellington Barbosa do Nascimento Junior UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Samara Martins Nascimento UFERSA

Portaria nº 167 de 25 de março de 2022 – Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria nº 30, de 27 de janeiro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar Comissão para propor minuta de norma para regular os processos eleitorais no âmbito da Ufersa, com a composição abaixo relacionada:”, leia-se: “Designar comissão para elaborar minutas, contendo normas e procedimentos para regular os processos eleitorais no âmbito da Ufersa”. Art. 2º Permanece inalterada a composição da comissão, conforme descrição abaixo: I – Lizete Figueira Costa (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Rafaela Aparecida Fonseca; IV – João Phellipe de Freitas Pinto; e V – Alex José Velasco Nunes; Art. 3° Prorrogar, o prazo da comissão, que tem como objetivo elaborar minutas, contendo normas e procedimentos para regular os processos eleitorais no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento das minutas ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 166 de 25 de março de 2022 – Art. 1º Conceder pensão civil a Maria Fernandes Alves da Silva, cônjuge do servidor aposentado José Antonino da Silva, matrícula SIAPE nº 396270, falecido em 03/03/2022, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea ‘b’, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 29/03/2022 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 165 de 25 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Zilvan Melo dos Santos e Kesia Kelly Vieira de Castro, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente do Curso de Licenciatura em Química – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Kesia Kelly Vieira de Castro e Zilvan Melo dos Santos, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Química – EaD. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 164 de 25 de março de 2022 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Jeferson Santos Teixeira da Silva; Suzy Emanuella de Araújo (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.013837/2021-38, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento apuratório e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 671, de 10 de novembro de 2021.

Portaria nº 163 de 25 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula siape nº 1224396, lotada no Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto-FEUP, no Porto, em Portugal, no período de 23 de março de 2022 a 13 de março de 2023. Publicado no D.O.U. em: 29/03/2022 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria nº 161 de 25 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Júnior, matrícula siape 1752132, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Educação, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, em Santa Cruz do Sul-RS, no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2023. Revogada pela Portaria nº 176 de 29 de março de 2022

Portaria nº 160 de 25 de março de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 104, de 8 de março de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, matrícula Siape nº 1682238, professor do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos/SP, no período de 4 de fevereiro de 2022 a 3 de fevereiro de 2023.”, leia-se: “Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, matrícula Siape nº 1682238, professor do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos/SP, no período de 4 de fevereiro de 2022 a 12 de setembro de 2022.”.

Portaria nº 159 de 24 de março de 2022 – Art. 1° Designar o servidor Nichollas Rennah Adelino de Almeida, para compor a Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa. Art. 2º Reconduzir a comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa, conforme Portaria nº 764, de 29 de outubro de 2021, que passa a ter a seguinte composição: I – Alex José Velasco Nunes (Presidente); II – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade; III – Fábio Ezequiel Azevedo Braga; IV – Antônio Gilberto Martins da Costa; V – Reudismam Rolim de Sousa; e VI – Nichollas Rennah Adelino de Almeida. Art. 3º A comissão ora reconduzida terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa, e encaminhamento dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 158 de 24 de março de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 108, de 8 de março de 2022.

Portaria nº 157 de 24 de março de 2022 – Art. 1º Fica anulada a Portaria nº 76, de 21 de fevereiro de 2022, que trata da obrigatoriedade do passaporte vacinal de todos os servidores ativos da Ufersa e penalidades que poderá resultar em demissão do cargo. Revogada pela Portaria nº 211 de 11 de abril de 2022

Portaria nº 156 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, matrícula siape nº 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Setor de Aposentadoria e Pensão, da Divisão de Administração de Pessoal-DAP/Progepe, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, na Universidade federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal-RN, no período de 21 de março de 2022 a 30 de dezembro de 2025.

Portaria nº 155 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Iza Maria Pereira, matrícula siape nº 2039061, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Pró-reitoria de Administração – Proad, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza-CE, no período de 23 de março de 2022 a 27 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 154 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente José Daniel Jales Silva, matrícula Siape nº 1255130, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, para dar continuidade na qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal de Campina Grande – UFPB, em Campina Grande/PB, no período de 22 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022.

Portaria nº 153 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Gabrielle Leite dos Santos, matrícula Siape nº 2403558, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas para dar continuidade ao Doutorado em Estudos da Linguagem, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022.

Portaria nº 152 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, segundo o artigo 1º da Lei nº 12.990/2014, no edital de Concurso Público nº 34, de 16 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2018, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 13/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 3 de maio de 2019, para exercer o cargo de Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 999, de 24 de novembro de 2020 (Redistribuição de cargos e códigos de vagas), Publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25 de novembro de 2020, código nº 0982747. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 151 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da Portaria nº 670, de 10 de novembro de 2021, composta pelos servidores: Isadora Oliveira do Nascimento; Marilene Santos de Araújo; Jusciane da Costa e Silva; Luciana Angélica da Silva Nunes (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.013826/2021-44. Art. 2º A Comissão, ora reconduzida, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme recomenda o artigo 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º As designações contidas no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria nº 150 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto e Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profa. Dra. Ellen Priscila Nunes de Souza – Presidente UFERSA Profa. Dra. Monique Lessa Vieira Olimpio UFERSA Profa. Dra. Rafaela Santana Balbi UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Daniel Paulo de Andrade Silva UFPB

Portaria nº 149 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Arquitetura e Urbanismo com foco em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, Representação Gráfica e Tecnologia BIM(CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Profa. Dra. Anna Cristina Andrade Ferreira – Presidente UFERSA Prof. Dr. Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros UFERSA Profa. Dra. Tamms Maria da Conceição Morais Campos UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Renato de Medeiros UFRN

Portaria nº 148 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Software. Algoritmo e Estrutura de Dados. Arquitetura de Software. Compiladores. Teoria da Computação (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Reudismam Rolim de Sousa – Presidente UFERSA Prof. Dra. Joêmia Leilane Gomes de Medeiros UFERSA Prof. Dra. Samara Martins Nascimento UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Italo Augusto Souza de Assis UFERSA

Portaria nº 147 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmo e Estrutura de Dados. Arquitetura e Organismo de Computadores. Sistemas Inteligentes. Projeto e Análise de Algoritmos. Otimização de Sistemas (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Pedro Thiago Valerio de Souza – Presidente UFERSA Prof. Dr. Kennedy Reurison Lopes UFERSA Prof. Dra. Thatiana Cunha Navarro Diniz UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Alysson Filgueira Milanez UFERSA

Portaria nº 146 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas Digitais. Sistemas em Tempo Real. Sistemas Avançados. Instrumentação. Desenvolvimento de Software Embarcado. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Adller de Oliveira Guimarães – Presidente UFERSA Prof. Dr. Leiva Casemiro Oliveira UFERSA Prof. Dr. Francisco de Assis Brito Filho UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo UFERSA

Portaria nº 145 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração – Proad. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

Portaria nº 144 de 23 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Jusciane da Costa e Silva e Geovani Ferreira Barbosa, da função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Geovani Ferreira Barbosa e Jusciane da Costa e Silva, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 143 de 22 de março de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 670, de 10 de novembro de 2021, composta pelos servidores: Isadora Oliveira do Nascimento; Marilene Santos de Araújo; Jusciane da Costa e Silva; Luciana Angélica da Silva Nunes (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.013826/2021-44. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 142 de 22 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, matrícula Siape nº 1278513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Kennedy Reurison Lopes e Italo Augusto Souza de Assis, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros. § 1º Designar o servidor docente Kennedy Reurison Lopes, matrícula Siape n° 1205246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Italo Augusto Souza de Assis, matrícula Siape nº 1290598, para substituir o Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 29

Portaria nº 141 de 21 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, da Função de Coordenadora pro tempore do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio Sekiguchi de Godoy, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. § 1º Designar o servidor docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape n° 1366262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Mauricio Sekiguchi de Godoy, matrícula Siape nº 1818437, para substituir o Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 22/03/2022 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 140 de 21 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora Dayse Darlene Queiroz de Lima, da Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de Processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, para fazer parte da Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de Processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa. Art. 3º A formação da Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de Processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Lana Lacerda de Lima (Presidente); II – Diego Ariel de Lima; III – Carmem Tassiany Alves de Lima; IV – Francisco Wilson Nogueira Holanda Júnior; V – Solange Neves dos Santos; VI – Janini Aparecida Dias Nunes; VII – Leidilane de Oliveira Honorato Alencar (suplente); e VIII – Gerlândia Joca de Castro (suplente). Art. 4º Permanece inalterado o prazo da comissão conforme art. 2º da Portaria nº 124, de 14 de março de 2022.

Portaria nº 139 de 21 de março de 2022 – Art. 1º Retificar a letra “b” do inciso II do art. 1º da Portaria nº 121, de 14 de março de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Adna Érica Melo de Sousa”, leia-se: “Adna Érica Melo de Sousa Fontes”.

Portaria nº 138 de 21 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, as representantes discentes Francisca Alana da Silva e Luana Mendes de Oliveira, enquanto representantee titulares no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nomeadas por meio da Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021. Parágrafo único. A representação discente no Conselho Universitário da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra; b) Isamara da Silva Marinho; e c) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira. II – Membro Suplente: a) Adailson Pinho de Araújo. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 137 de 21 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a representante discente Amanda Sahory Nunes Serafim (graduação), enquanto representante suplente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); b) Adailson Pinho de Araújo (graduação); e c) Benedito Ferreira da Silva Neto (pós-graduação). II – Membros Suplentes: a) Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação). Art. 2º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 437/2021, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 136 de 18 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Miranda Mendes Soares, da Comissão para realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio. Art. 2º Designar a servidora Ana Maria Pereira Aires, para Comissão responsável pela realização do Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio. Art. 3º A Comissão para realização do Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio, passa a contar com a seguinte composição: I – Ananias Agostinho da Silva (Presidente); II – Rodrigo de Almeida Leite; III – Kátia Cilene da Silva Moura; e IV – Ana Maria Pereira Aires. Parágrafo único. O prazo para finalização dos trabalhos da referida Comissão permanece inalterado conforme art. 2º da Portaria nº 29, de 27 de janeiro de 2022. Revogada pela Portaria n° 1575, de 1° de Setembro de 2023.

Portaria nº 135 de 18 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Andréa Francisca Fernandes Barbosa e Antonio Robson Gurgel, da Função de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Andréa Francisca Fernandes Barbosa, matrícula Siape n° 1062017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Antonio Robson Gurgel e Regina Celia de Oliveira Brasil Delgado, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. § 1º Designar o servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape n° 1866775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Regina Celia de Oliveira Brasil Delgado, matrícula Siape nº 2055666, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 22/03/2022 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 134 de 18 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves e Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, da Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape n° 2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves e Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. § 1º Designar a servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape n° 2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, matrícula Siape nº 2213705, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 22/03/2022 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 133 de 18 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Franciné Maia Junior, da Função de Coordenador de Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor Francisco Franciné Maia Junior, matrícula Siape n° 1714006, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador de Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Retificar o Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 96/2022, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, seção 2, página 34, no dia 04/03/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FG-1”, leia-se: “Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró”. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 118, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, seção 2, página 43, no dia 14/03/2022. Publicado no D.O.U. em: 22/03/2022 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 33. Revogado o parágrafo único e Atr. 1º pela Portaria nº 179 de 30 de março de 2022

Portaria nº 132 de 17 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas da função de membro titular do Conselho de Curadores – CC da universidade. Art. 2º O Conselho de Curadores passa a conter a seguinte composição: I – Representantes docentes titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Francisco Praxedes de Aquino; c) Geomar Galdino da Silva; e d) Oscar Bayardo Ramos Lovon. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular). III – Representantes Discentes a) Sophia Victória Santos (titular); e b) Francisco Carlos da Cunha Santana (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) Antônio Paula da Silva (titular); e b) Lecy Carlos Gadelha Júnior (suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os prazos dos mandatos determinados pela Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021; Portaria nº 436, de 29 de julho de 2021, e Portaria nº 470, de 12 de agosto de 2021.

Portaria nº 131 de 17 de março de 2022 – Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para atuação no Comitê de Segurança da Informação da Ufersa: Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e Nicollas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura). Art. 2º O Comitê de Segurança da Informação da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Alex José Velasco Nunes (Gestor de Segurança da Informação da Ufersa); II – Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva (representante da Secretaria-Executiva); III – Kátia Cilene da Silva (representante da Pró-Reitoria de Graduação) IV – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) V – Paulo Gustavo da Silva (representante da Pró-Reitoria de Extensão) VI – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa) VII – Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); VIII – Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e IX – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura).

Portaria nº 130 de 17 de março de 2022 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, matrícula Siape nº 1641928, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas aos perfis: I – Solicitante de viagem; II – Solicitante de passagem; e III – Administrador de Reembolso. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

Portaria nº 129 de 16 de março de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 697, de 23 de novembro de 2021, alterada pela Portaria nº 775, de 30 de dezembro de 2021, composta pelos servidores: Geomar Galdino da Silva e Arisclenia Kelly Nazareno, para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos. Revogada pela Portaria nº 796 de 21 de dezembro de 2022.

Portaria nº 128 de 16 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafael da Costa Ferreira e Leonardo Magalhães Xavier Silva, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos. § 1º Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape n° 1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. § 2º Designar o servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, matrícula Siape nº 1998864, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 17/03/2022 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 127 de 16 de março de 2022 – Art. 1º Retificar a Portaria n° 73, de 15 de fevereiro de 2022, do Gabinete da Reitoria, publicada no DOU de 16/02/2022, que trata da anulação da pensão concedida à Antônia Lucimar da Silva, da maneira como segue: Onde se lê: “12 de maio de 2021.”, leia-se: “14 de julho de 2021.”

Portaria nº 126 de 16 de março de 2022 – Art. 1º Declarar, a partir de 10 de março de 2022, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório – Área, código de vaga nº 0815336, ocupado pelo servidor técnico-administrativo José Mariano da Silva Neto, matrícula Siape nº 2996770, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 17/03/2022 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 125 de 16 de março de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 113, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 48, seção 2, página 33, no dia 11/03/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 21 de fevereiro de 2022”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de fevereiro de 2022”. Publicado no D.O.U. em: 17/03/2022 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria nº 124 de 14 de março de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de Processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa. I – Titulares: a) Janini Aparecida Dias Nunes (Presidente); b) Diego Ariel de Lima; c) Carmem Tassiany Alves de Lima; d) Francisco Wilson Nogueira Holanda Júnior; e e) Solange Neves dos Santos. II – Suplentes: a) Dayse Darlene Queiroz de Lima; b) Gerlândia Joca de Castro; e c) Lana Lacerda de Lima. Art. 2º A Comissão supramencionada terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.

Portaria nº 123 de 14 de março de 2022 – Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, a qual passa a conter a seguinte composição. I – Titulares: a) Laura Maria Araújo Mendes Pereira; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento. II – Suplentes: a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; e b) Maria Jucione da Silva Nasser.

Portaria nº 122 de 14 de março de 2022 – Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Mossoró, com a seguinte composição. I – Titulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira (Presidente); b) Kezia Viana Goncalves; e c) Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra. II – Suplentes: a) Ananayra Mirella Góis e Silva; e b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros.

Portaria nº 121 de 14 de março de 2022 – Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Angicos, com a seguinte composição. I – Titulares: a) Ana Cecilia Barbosa Pordeus; b) Raimundo Leandro Andrade Marques; e c) Fabricia Dantas de Souza. II – Suplentes: a) José Anjo da Silva Júnior; e b) Adna Érica Melo de Sousa. Retificada pela Portaria nº 139 de 21 de março de 2022

Portaria nº 120 de 14 de março de 2022 – Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Caraúbas, com a seguinte composição. I – Titulares: a) Antônio Lucas Filho; b) Rosane Fernandes de Sousa Gurgel; e c) Dalvanira Brito Rodrigues. II – Suplentes: a) Samir Adson Ferreira de Sena; e b) Edilma Pereira Costa.

Portaria nº 119 de 14 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Souto de Sousa Júnior e Janaiky Pereira de Almeida, da Função de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato do servidor, acima designado, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo, nesse período, concluir a eleição para Coordenador e para Vice-Coordenador do referido curso. Publicado no D.O.U. em: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 118 de 11 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Franciné Maia Junior, da Função de Coordenador de Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor Francisco Franciné Maia Junior, matrícula Siape n° 1714006, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora de Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Retificar o Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 96/2022, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, seção 2, página 34, no dia 04/03/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FG-1”, leia-se: “Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FCC – Nível único”. Publicado no D.O.U. em: 14/03/2022 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 43 Revogada pela Portaria nº 133 de 18 de março de 2022

Portaria nº 117 de 11 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, da Função de Coordenadora pro tempore do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. § 1º Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape n° 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, matrícula Siape nº 1805741, para substituir o Coordenador do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/03/2022 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 43

Portaria nº 116 de 11 de março de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Wilza da Silva Lopes, classificada em 1º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, de 27 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 09/2022, de 8 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 9 de março de 2021, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Gabriela Valones Rodrigues de Araújo, conforme Portaria MEC n° 13, de 2 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2020, código da vaga nº 0297702. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 14/03/2022 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 43

Portaria nº 115 de 10 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, da Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape n° 1615325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Retificar o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 101, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, seção 2, página 34, no dia 4/3/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FG-1”, leia-se: “Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único”. Publicado no D.O.U. em: 11/03/2022 | Edição: 48 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 114 de 10 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, da Função de Coordenadora do Curso de Biotecnologia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Biotecnologia, código FCC – nível único. Art. 2º Retificar o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 89, de 2 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, seção 2, página 34, no dia 4/3/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Biotecnologia, do Campus Mossoró, código FG-1”, leia-se: “Designar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Biotecnologia, do Campus Mossoró, código FCC – Nível único”. Publicado no D.O.U. em: 11/03/2022 | Edição: 48 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria nº 113 de 10 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, da Função de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape 1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 11/03/2022 | Edição: 48 | Seção: 2 | Página: 33 Retificada pela Portaria nº 125 de 16 de março de 2022

Portaria nº 112 de 9 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Maria Ghisleny de Paiva Brasil e Isabelle Pinheiro Fagundes, da Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato do servidor, acima designado, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo, nesse período, concluir a eleição para Coordenador e para Vice-Coordenador do referido curso. Publicado no D.O.U. em: 14/03/2022 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 43

Portaria nº 111 de 8 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Botânica, Morfologia, Anatomia e Sistemática (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Diego Nathan do Nascimento Souza – Presidente UERN Prof. Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho UERN Prof. Dr. Jeferson Luiz Dallabona Dombroski UFERSA

Portaria nº 110 de 8 de março de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 90, de 2 de março de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Botânica – Sistemática e Evolução de Angiosperma (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Leandro de Oliveira Furtado de Sousa – Presidente UFERSA Profa. Dra. Rejane Tavares Botrel UFERSA Prof. Dr. Jeferson Luiz Dallabona Dombroski UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Cristina Baldauf UFERSA”, leia-se: “Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Botânica – Sistemática e Evolução de Angiosperma (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Leandro de Oliveira Furtado de Sousa – Presidente UFERSA Profa. Dra. Rejane Tavares Botrel UFERSA Profa. Dra. Cristina Baldauf UFERSA”.

Portaria nº 109 de 8 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, da função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendência de Infraestrutura, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendência de Infraestrutura, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 10/03/2022 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 29

Portaria nº 108 de 8 de março de 2022 – Art. 1° Designar o servidor Nichollas Rennah Adelino de Almeida, para compor a Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa. Art. 2º A Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa passa a ter a seguinte composição: I – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade (Presidente); II – Alex José Velasco Nunes; III – Fábio Ezequiel Azevedo Braga; IV – Antônio Gilberto Martins da Costa; V – Reudismam Rolim de Sousa; e, VI – Nichollas Rennah Adelino de Almeida; Art. 3º Prorrogar o prazo da Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa, determinada pela Portaria nº 646, de 29 de outubro de 2021. Parágrafo único. A Comissão terá o prazo de 60 (dias) para realizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria. Revogada pela Portaria nº 158 de 24 de março de 2022

Portaria nº 107 de 8 de março de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo especificados para comporem a comissão de elaboração do projeto pedagógico do curso de Arquitetura e Urbanismo. I – Antônio Carlos Leite Barbosa (Presidente); II – Davi da Costa Almeida; III – Ellen Priscila Nunes de Souza; IV – Melquisedeque de Oliveira Fernandes; V – Monique Lessa Vieira Olimpio; VI – Rafaela Santana Balbi; e VII – Tamms Maria da Conceição Morais Campos. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cindo) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo para o Conselho de Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas.

Portaria nº 105 de 8 de março de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo, Kássio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 1º de março de 2022 a 18 de março de 2022, em virtude de gozo de férias do titular e do substituto legal, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 10/03/2022 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 29

Portaria nº 104 de 8 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, matrícula Siape nº 1682238, professor do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos/SP, no período de 4 de fevereiro de 2022 a 3 de fevereiro de 2023. Retificada pela Portaria nº 160 de 25 de março de 2022

Portaria nº 103 de 8 de março de 2022 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, matrícula Siape nº 1763913, professora do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

Portaria nº 102 de 4 de março de 2022 – Art. 1º Designar comissão para elaboração de estudo sobre a transformação da Divisão de Transportes/Proad em Superintendência de Transportes, composta pelos seguintes membros: I – Hermes Luiz Goes de Medeiros (Presidente); II – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho; III – Moisés Ozório de Souza Neto; e IV – Flávio Correia Crespo Filho. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do Relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa. Retificada pela Portaria nº 195 de 07 de abril de 2022

Portaria nº 101 de 3 de março de 2022 – Art. 1º Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, para exercer a Função de Coordenadora pro tempore do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FG-1. Art. 2º O mandato da servidora, acima designada, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo, nesse período, concluir a eleição para Coordenador e para Vice-Coordenador do referido curso. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 34 Retificada pela Portaria nº 115 de 10 de março de 2022

Portaria nº 100 de 3 de março de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 13, de 10 de janeiro de 2022. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o PDA 2022-2023, a fim de que o mesmo seja aprovado pela Reitora.

Portaria nº 99 de 3 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Igor Fernando Costa Fernandes, matrícula Siape nº 1918197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 98 de 3 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Thatiana Cunha Navarro Diniz e Joêmia Leilane Gomes de Medeiros, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Thatiana Cunha Navarro Diniz, matrícula Siape n° 1789892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Rodrigo Soares Semente e Kleber Tavares Fernandes, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos. § 1º Designar o servidor docente Rodrigo Soares Semente, matrícula Siape n° 1960364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Kleber Tavares Fernandes, matrícula Siape nº 1292448, para substituir o Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria nº 97 de 3 de março de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 87, de 2 de março de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Hudson Palhano de Oliveira Galvão”, leia-se: “Rodrigo de Almeida Leite”.

Portaria nº 96 de 3 de março de 2022 – Art. 1º Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, para exercer a Função de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno do Campus Mossoró, código FG-1. Art. 2º O mandato da servidora, acima designada, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo, nesse período, concluir a eleição para Vice-Coordenador do referido curso. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 85, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 40, seção 2, página 41, do dia 25 de fevereiro de 2022. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 34 Retificada pela Portaria nº 133 de 18 de março de 2022

Portaria nº 95 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, da operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Proponente; II – Solicitante de Viagem; III – Solicitante de Passagem; e IV – Administrador de Reebolso. Art. 3º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seus pefis no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 94 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê de Segurança da Informação da Ufersa: I – Alex José Velasco Nunes (Gestor de Segurança da Informação da Ufersa); II – Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva (representante da Secretaria-Executiva); III – Kátia Cilene da Silva (representante da Pró-Reitoria de Graduação) IV – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) V – Paulo Gustavo da Silva (representante da Pró-Reitoria de Extensão) IV – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa).

Portaria nº 93 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Silvicultura de precisão, Nutrição de essências florestais, Florestas energéticas (Campus Mossoró) TITULARES: Profa Dra Eliane Cristina Sampaio de Freitas – Presidente UFRPE Prof. Dr. Marcone Moreira Santos UFRPE Prof. Dr. Carlos José da Silva UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra Jeane Cruz Portela UFERSA.

Portaria nº 92 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Infectologia. Geriatria. Clínica Médica. Dermatologia. Semiologia Médica. Atenção à Saúde Individual e Coletiva. Ensino de Habilidades Médicas. Ensino Tutorial. (Campus Mossoró) TITULARES: Profa Dra. Lana Lacerda de Lima – Presidente UFERSA Prof. Dr. Franklin de Freitas Tertulino UFERSA Profa. Me. Andrea Taborda Ribas da Cunha UFERSA SUPLENTE: Prof. Me. Thiago Costa do Couto UFERSA.

Portaria nº 91 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Patologia Humana / Fisiopatologia Humana / Morfologia Humana / Imunopatologia Humana / Ensino Tutorial em Medicina e Ensino de Habilidades (Campus Mossoró) TITULARES: Profa. Dra. Aline Lidiane Batista – Presidente UFERSA Prof. Dr. Caio Augusto Martins Aires UFERSA Prof. Dr. Emanuel Kennedy Feitosa Lima UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti UFERSA.

Portaria nº 90 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 029/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Botânica – Sistemática e Evolução de Angiosperma (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Leandro de Oliveira Furtado de Sousa – Presidente UFERSA Profa. Dra. Rejane Tavares Botrel UFERSA Prof. Dr. Jeferson Luiz Dallabona Dombroski UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Cristina Baldauf UFERSA

Portaria nº 89 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Designar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, para exercer a Função de Coordenadora pro tempore do Curso de Biotecnologia, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Biotecnologia, do Campus Mossoró, código FG-1. Art.2º O mandato da servidora, acima designada, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo nesse período, concluir a eleição para Coordenador e para Vice-Coordenador do referido curso. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 34 Retificada pela Portaria nº 114 de 10 de março de 2022

Portaria nº 88 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 543, de 13 de setembro de 2021.

Portaria nº 87 de 2 de março de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para elaboração de minuta de Resolução sobre as normas que regem os trabalhos da Ouvidoria da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Francisco Ozamir Dantas da Silva (Presidente); II – Hudson Palhano de Oliveira Galvão; III – Antonio Wilton de Morais Junioir; IV – Maria Kaliane de Oliveira Morais; e V – Rafaela Aparecida Fonseca. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento da minuta ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

FEVEREIRO

Portaria nº 86 de 23 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Antônio Alisson Alencar Freitas e Tânia Luna Laura, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Antônio Alisson Alencar Freitas, matrícula Siape n° 2046222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Antônio Alisson Alencar Freitas e Francisco das Chagas Barbosa de Sena, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas. § 1º Designar o servidor docente Antônio Alisson Alencar Freitas, matrícula Siape n° 2046222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Francisco das Chagas Barbosa de Sena, matrícula Siape nº 1005051, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 41

Portaria nº 85 de 23 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, matrícula Siape nº 1506753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Ciência e Tecnologia – Noturno, do Campus Mossoró, código FG-1. Art.2º O mandato do servidor, acima designado, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo, nesse período, concluir a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do referido curso. Publicado no D.O.U. em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 41 Revogada pela Portaria nº 96 de 3 de março de 2022

Portaria nº 84 de 23 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Letras – Libras, Campus Caraúbas. Parágrafo único. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o mandato da servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape n° 2403373, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Libras, Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 83 de 22 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria nº 527, de 1º de setembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar comissão para realização de proposta de Resolução sobre a Ação de Desenvolvimento em Serviço para Qualificação, conforme Decreto no 9.991/2019, com a composição abaixo relacionada:”, leia-se: “Designar comissão para elaboração de minuta de resolução que regulamente as modalidades de participação de servidores técnico-administrativos e docentes em ações de desenvolvimento de qualificação e capacitação, com a composição abaixo relacionada:” Art. 2º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 527/2021, de 1º de setembro de 2021. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar seus trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 82 de 22 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão para atualização da Carta de Serviços ao Cidadão da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Kássio Camelo Ferreira da Silva (Presidente); II – Elisângela André de Oliveira Chaves; III – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; e IV – Daiane Ferreira da Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do Relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 81 de 21 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, Campus Angicos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, em cumprimento ao § 6º, do art. 189, do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. Designar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, Campus Angicos, código FG-01. Publicado no D.O.U. em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria nº 80 de 21 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – 18ª Zona Eleitoral, para exercer suas atividades no Cartório da 18ª Zona Eleitoral de Angicos/RN, pelo período de três anos, com início na data da apresentação do referido servidor ao cartório eleitoral da 18ª Zona. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 34. Revogada pela Portaria nº 606 de 5 de outubro de 2022

Portaria nº 79 de 21 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Dispensar a funcionária terceirizada Naiane Jamile de Oliveira Rodrigues, da operacionalização do Sisetema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, constante na Portaria Ufersa/Gab nº 705, de 26 de novembro de 2020. Art. 2º Dispensar o funcionário terceirizado Erison Carlos de Souza, da operacionalização do Sisetema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, constante na Portaria nº 265, de 17 de maio de 2021. Art. 3º Dispensar a funcionária terceirizada Maria Isabel Ferreira Gonzaga, da operacionalização do Sisetema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, constante na Portaria nº 625, de 18 de outubro de 2021.

Portaria nº 78 de 21 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Valmiro Quefren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para avaliar tecnicamente os efeitos das fissuras na conservação e funcionalidade do prédio “Central de Aulas VI” e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria. Revogada pela Portaria nº 230 de 20 de abril de 2022

Portaria nº 77 de 21 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Valmiro Quefren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para avaliar tecnicamente os efeitos das fissuras na conservação e funcionalidade do prédio onde fica localizado o “Almoxarifado e o Patrimônio da Ufersa” e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria. Revogada pela Portaria nº 230 de 20 de abril de 2022

Portaria nº 76 de 21 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Deverá a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, via Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – Sigrh, recolher e analisar os comprovantes de vacinação contra COVID-19 atualizados, com no mínimo duas doses, ou dose única, quando for o caso, de todos os servidores ativos da Ufersa, a partir de 21 de fevereiro de 2022 até 28 de fevereiro de 2022. Art. 2º Verificado o não encaminhamento do passaporte vacinal, a Reitoria, de ofício ou provocada, deverá, de modo a averiguar possível infração funcional, instaurar Sindicância Administrativa ou Procedimento Administrativo Disciplinar imediatamente após comunicação da Progepe, culminando nas penalidades previstas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Consoante o inciso III do art. 1º da Resolução nº 08, de 17 de fevereiro de 2022, do Consepe, a recusa em se vacinar, sem justa causa médica, será considerada falta grave e poderá resultar em exoneração do cargo. Repristinada pela Portaria nº 211 de 11 de abril de 2022

Portaria nº 75 de 18 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE), com o escopo de assessorar a Reitoria na adoção de medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Ufersa, composta dos seguintes servidores: I – Júlio César Rodrigues de Sousa – Presidente; II – Moisés Ozório de Souza Neto; e III – Antônio Aldísio Carlos Júnior.

Portaria nº 74 de 17 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de eleição suplementar de representantes docentes titular e suplente do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, para o Consuni: I – Subênia Karine de Medeiros; II – Jusciane da Costa e Silva; e III – Késia Kelly Vieira de Castro. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 59/2022, de 8 de fevereiro de 2022.

Portaria nº 73 de 15 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Alterar a Portaria n° 256, de 12 de maio de 2021, do Gabinete da Reitoria, publicada no DOU de 13/05/2021, que trata da concessão de pensão civil às dependentes do servidor aposentado Luiz Pinheiro de Souza, matrícula Siape nº 396192, falecido em 02/04/2021, para anular a pensão civil concedida à Antônia Lucimar da Silva. Publicado no D.O.U em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 29 Retificada pela Portaria nº 127 de 16 de março de 2022

Portaria nº 72 de 14 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, José Mariano da Silva Neto, classificado em 3º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, de 27 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, de 12 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 214, de 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação (Redistribuição de cargos e códigos de vagas), Publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, código nº 0933498. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 29

Portaria nº 70 de 11 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Vicente de Lima Neto, matrícula siape nº 2082771, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Ciências da Linguagem, na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, em Recife/PE, no período de 9 de fevereiro de 2022 a 15 de dezembro de 2022.

Portaria nº 69 de 11 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira, matrícula siape nº 2086760, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral em Educação, na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, em Juiz de Fora/Minas Gerais, no período de 9 de fevereiro de 2022 a 15 de dezembro de 2022.

Portaria nº 68 de 11 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Mariane Linhares da Silva, matrícula siape nº 1414415, com a finalidade de realizar doutorado em Letras, na Universidade Federal da Paraíba-UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 4 de fevereiro de 2022 a 29 de novembro de 2024.

Portaria nº 67 de 11 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula siape nº 1670609, lotado no Departamento de Ciências Animais, do Centro de Ciências Agrárias, para participar do Programa Lemann Visiting Scholar of Practice no Center for International Studies do Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 1º de maio de 2022, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 29

Portaria nº 66 de 10 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor Robson Rodrigues dos Santos, da Comissão para elaboração de minuta sobre Política de Avaliação e Homologação de Software da Ufersa, contendo descrição da metodologia utilizada e referências legais utilizadas. Art. 2º Designar o servidor Jeferson Pascoal de Morais, para atuação na Comissão para elaboração de minuta sobre Política de Avaliação e Homologação de Software da Ufersa, contendo descrição da metodologia utilizada e referências legais utilizadas. Art. 3º A formação da Comissão para elaboração de minuta sobre Política de Avaliação e Homologação de Software da Ufersa, contendo descrição da metodologia utilizada e referências legais utilizadas, passa a contar com a seguinte composição: I – Francisco Gomes do Nascimento Junior; II – Francisco Vinicius Lopes Costa; III – José Anjo da Silva Júnior; e IV – Jeferson Pascoal de Morais. Art. 4º Prorrogar o prazo da Comissão para elaboração de minuta sobre Política de Avaliação e Homologação de Software da Ufersa, contendo descrição da metodologia utilizada e referências legais utilizadas, designada pela Portaria nº 677/2021, de 11 de novembro de 2021. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para para encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta sobre Política de Avaliação e Homologação de Software da Ufersa.

Portaria nº 65 de 10 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 46, de 3 de fevereiro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar da representação docente do Centro de Engenharias (CE), Luís Morão Cabral Ferro (suplente), em virtude do afastamento previsto na Portaria nº 380, de 8 de julho de 2021.”, leia-se: “Dispensar, Luís Morão Cabral Ferro (suplente), da representação docente do Centro de Engenharias – CE, no Conselho Universitário – Consuni, em virtude do afastamento conforme Portaria nº 380, de 8 de julho de 2021. ”

Portaria nº 64 de 09 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 506, de 24 de agosto de 2021. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 63 de 09 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 52, de 4 de fevereiro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Igor Wescley Silva de Freitas – Técnico de Tecnologia da Informação.”, leia-se: “Westerlanio Andrei de Souza Freitas – Analista de Tecnologia da Informação.”

Portaria nº 62 de 08 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Valmiro Quefren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para avaliar tecnicamente os efeitos das fissuras na conservação e funcionalidade do prédio do Memorial Paulo Freire e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria. Revogada pelaPortaria nº 246 de 3 de maio de 2022

Portaria nº 61 de 08 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo, Carlos Eduardo Alexandre da Silva, matrícula Siape nº 1902579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Planejamento da Contratação – Seplan, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços – DMS, da Pró-Reitoria de Administração – Proad, no período de 31 de janeiro de 2022 a 9 de fevereiro de 2022, em virtude de gozo de férias do titular e da impossibilidade do substituto legal em assumir a função momentaneamente, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 60 de 08 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Dispensar a discente Cecília de Amorim Pereira, da representação na Comissão Especial de Verificação de Autodeclaração Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar a discente Ana Paula Bezerra, para representação na Comissão Especial de Verificação de Autodeclaração Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 3º A formação da Comissão Especial de Verificação de Autodeclaração Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, passa a contar com a seguinte composição: I – Carmelindo Rodrigues da Silva (Presidente); II – Ananias Agostinho da Silva; III – Luiz Gomes da Silva Filho; IV – Isabelle Pinheiro Fagundes; V – Divoene Pereira Cruz; VI – Gilberliane Mayara Andrade Melo; VII – Ana Paula Bezerra; VIII – Jefferson Rodrigues do Nascimento; IX – José Maria Neto; e X – Jeferson Santos Teixeira da Silva. Revogada pela Portaria n° 75, de 03 de Fevereiro de 2023.

Portaria nº 59 de 08 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de eleição suplementar de representantes docentes titular e suplente do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, para o Consuni: I- Subênia Karine de Medeiros; II- Jusciane da Costa e Silva; e III- Midiã Medeiros Monteiro. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Revogada pela Portaria nº 74 de 17 de fevereiro de 2022

Portaria nº 58 de 08 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Renata Lopes Jaguaribe Pontes, matrícula Siape n° 1960787, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, lotada na Assessoria de Comunicação do campus Mossoró, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 31 de janeiro de 2022, para prestar Colaboração Técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, conforme disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Publicado no D.O.U. em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 57 de 07 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Marcelo Victor de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 1960351, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional. Publicado no D.O.U. em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 56 de 07 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso o art. 2º da Portaria nº 17/2022, de 19 de janeiro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 15 de fevereiro de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.”, leia-se: “A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 15 de fevereiro de 2022, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.”

Portaria nº 55 de 07 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Retificar a letra “b”, do inciso XVI do art. 1º da Portaria nº 628, de 20 de outubro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Maria Luiza Ferreira Gonzaga (suplente).”, leia-se: “Maria Luisa Ferreira Gonzaga (suplente).”

Portaria nº 54 de 07 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso VI do art. 3º da Portaria nº 51/2022, de 4 de fevereiro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Representantes do Centro de Ciências Agrárias e Naturais – CCEN”, leia-se: “Representantes do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN”.

Portaria nº 52 de 04 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão que estabelecerá a Política de Controle de Acesso Lógico e Físico da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Jeferson Pascoal de Morais – Técnico de Tecnologia da Informação; II – Lincoln Alexandre Paz Silva – Técnico em Laboratório Área: Informática; e III – Igor Wescley Silva de Freitas – Técnico de Tecnologia da Informação. Art. 2º A Comissão deverá o prazo de 90 (noventa) dias para coclusão dos trabalhos e encaminhamento da documentação ao Comitê de Governança Digital – CGD da Ufersa. Retificada pela Portaria nº 63 de 09 de fevereiro de 2022

Portaria nº 50 de 04 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Aurélio Paes de Barros Júnior e Ioná Santos Araújo Holanda das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Aurélio Paes de Barros Júnior e Ioná Santos Araújo Holanda, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente. § 1º Designar o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 35

Portaria nº 48 de 04 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 31, de 27 de janeiro de 2022.

Portaria nº 47 de 03 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar os bibliotecários abaixo especificados para realizarem a normalização das obras, conforme a distribuição a seguir: Título Bibliotecário(a) responsável Plantas da caatinga Eugênio Pacelli Ferreira da Costa Cartilha de Biossegurança no contexto da COVID-19 Sale Mario Gaudêncio Cartilha combate às práticas de racismo em tempos de pandemia Marilene Santos de Araújo Tabagismo apague essa ideia Dalvanira Brito Rodrigues Educação Infantil, Currículos e Linguagens: Pesquisas, Políticas e Práticas Keina Cristina Santos Sousa e Silva Informações e prevenção da COVID-19 Erlanda Maria Lopes da Silva Democracia, Estado e Direitos Humanos: Estudos sobre Justiça de Transição Daniele Belmont de Farias Cavalcanti Livro de Resumos III SEQAS Helder Romero Maia Duarte Educação para cuidar e Saúde Mental para aprender: ações e reflexões no momento presente Cleide Rodrigues de Souza Art. 2º Os bibliotecários terão o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos de normalização das obras.

Portaria nº 46 de 03 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Dispensar da representação docente do Centro de Engenharias (CE), Luís Morão Cabral Ferro (suplente), em virtude do afastamento previsto na Portaria nº 380, de 8 de julho de 2021. Retificada pela Portaria nº 65 de 10 de fevereiro de 2022

Portaria nº 45 de 03 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Lauro César Bezerra Nogueira, da representação docente do Campus Pau dos Ferros na Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar a servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves como representante docente do Campus Pau dos Ferros na Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); b) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); c) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); d) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas); e e) Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a, e e”, encerra-se em 31 de março de 2023, os demais em 11 de abril de 2023. II- Representantes técnico-administrativos: a) Lissandro Arielle Vale Batista; b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e c) Talita Barbosa Abreu Diógenes. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, encerra-se em 31 de março de 2023, os demais em 11 de abril de 2023. III- Representantes discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b) Luan Fonseca Araújo. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 31 de março de 2022. IV- Representante da sociedade civil organizada: a) Madermerson Leandro da Costa. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2022.

Portaria nº 44 de 03 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Reconduzir os representantes abaixo listados, para comporem a Comissão Própria de Avaliação – CPA: I-Representantes docentes: a) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); b) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); e c) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas). II- Representantes Técnico-Administrativos: a) Lissandro Arielle Vale Batista; e b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros. Parágrafo único. Os mandatos contidos nos incisos I e II encerram-se em 11 de abril de 2023. III – Representante da sociedade civil organizada: a) Madermerson Leandro da Costa Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2022. Art. 2º A CPA passa a contar com a seguinte composição: I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); b) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); c) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); d) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas); e e) Lauro César Bezerra Nogueira (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a, e e”, encerra-se em 31 de março de 2023, os demais em 11 de abril de 2023. II- Representantes técnico-administrativos: a) Lissandro Arielle Vale Batista; b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e c) Talita Barbosa Abreu Diógenes. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, encerra-se em 31 de março de 2023, os demais em 11 de abril de 2023. III- Representantes discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b) Luan Fonseca Araújo. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 31 de março de 2022. IV- Representante da sociedade civil organizada: a) Madermerson Leandro da Costa Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2022. Art. 3º O mandato dos membros docentes e técnico-administrativo da CPA, ora designados, será de 2 (dois) anos, exceto dos representantes discentes, que será de 1 (um) ano, permitida uma recondução, por igual período, para todos os casos ainda não reconduzidos, conforme dispõe o § 5º, do art. 5º, do Regimento Interno da CPA.

Portaria nº 43 de 03 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 733, de 6 de dezembro de 2021.

Portaria nº 42 de 03 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Fica revogada a Portaria n° 40, de 2 de fevereiro de 2022.

Portaria nº 41 de 02 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo, Manoel Fortunato Sobrinho Júnior, matrícula Siape nº 1185207, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendência de Infraestrutura, no período de 16 a 25 de fevereiro de 2022, em virtude de gozo de férias do titular e do substituto legal, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 03/02/2022 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 30

Portaria nº 40 de 02 de fevereiro de 2022 – Art. 1º Retificar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 31, de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Francisco Edcarlos Alves Leite (titular); b) Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (titular); c) Samuel Oliveira de Azevedo (suplente); e d) Carmelindo Rodrigues da Silva (suplente).” Leia-se: “I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Francisco Edcarlos Alves Leite (titular); b) Samuel Oliveira de Azevedo (titular); e c) Carmelindo Rodrigues da Silva (suplente).” Revogada pela Portaria nº 42 de 03 de fevereiro de 2022

JANEIRO

Portaria nº 39 de 31 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 675, de 2021. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 38 de 31 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Roberto Vieira Pordeus, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Carlos Alberto Vieira de Azevedo (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. José Dantas Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Gelmires de Araújo Neves (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Prof. Rui Sales Júnior (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Externo – Suplente) – UFCG. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 3 de fevereiro de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 37 de 31 de janeiro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Humberto Dionísio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, no período de 4 de fevereiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2022, para participar de visita técnica e planejamento de atividades do projeto “Sistemas Aeroespaciais: Estruturas de NanoSatellites – Project Research and Development of Microstrip Dielectric Antenna and Radome for use in Smallsats and their Launch Vehicles”, na Insa Rouen Normandie, em Rouen, França, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 02/02/2022 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 30

Portaria nº 36 de 31 de janeiro de 2022 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Marcelo Lauar Leite, matrícula Siape nº 2141506, no período de 2 de maio de 2022 a 31 de julho de 2022, para missão científica de desenvolvimento do Projeto de Pesquisa “Novas aplicações das estruturas normativas Civis e Empresariais”, na Université de Montréal, em Montreal, Canadá, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/02/2022 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 30

Portaria nº 34 de 28 de janeiro de 2022 – Art. 1º Conceder pensão civil a Maria das Dores de Amorim, filha do servidor aposentado Antônio Freire de Amorim, matrícula Siape nº 396282, falecido em 13/02/2020, a partir da data do requerimento administrativo de 23/12/2021, e considerando o inciso IV, alínea ‘d’, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso III do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019, sendo a pensão temporária, enquanto durar a condição de deficiência, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 01/02/2022 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 40

Portaria nº 33 de 27 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores docentes Marcelo Lauar Leite e Luiz Felipe Monteiro Seixas para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Direito dos Negócios, Campus Mossoró. Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador terão mandatos de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

Portaria nº 32 de 27 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo, Célio Inácio Alves Lopes Júnior, matrícula Siape nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços (DMS), da Pró-Reitoria de Administração – Proad, no período de 31 de janeiro de 2022 a 9 de fevereiro de 2022, em virtude de gozo de férias do titular e do substituto legal, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 28/01/2022 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 27

Portaria nº 30 de 27 de janeiro de 2022 – Art. 1° Designar Comissão para propor minuta de norma para regular os processos eleitorais no âmbito da Ufersa, com a composição abaixo relacionada: I – Lizete Figueira Costa (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Rafaela Aparecida Fonseca; IV – João Phellipe de Freitas Pinto; e V – Alex José Velasco Nunes; Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a Minuta de norma ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 167 de 25 de março de 2022

Portaria nº 29 de 27 de janeiro de 2022 – Art. 1° Designar Comissão para realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio, com a composição abaixo relacionada: I – Ananias Agostinho da Silva (Presidente); II – Rodrigo de Almeida Leite; III – Kátia Cilene da Silva Moura; e IV – Alessandra Miranda Mendes Soares. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório ao Gabinete da Reitoria. Revogada pela Portaria n° 1575, de 1° de Setembro de 2023.

Portaria nº 28 de 27 de janeiro de 2022 – Art. 1° Designar Comissão para realizar diagnóstico da situação fundiária da Ufersa e propor ações a serem implementadas, com a composição abaixo relacionada: I – Almir Mariano de Sousa Junior (Presidente); II – Antonio Aldísio Carlos Junior; III – Francisco Solano de Lima Neto; IV – Adamo de Araujo Faustino; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Moisés Ozório de Souza Neto; e VII – Rodrigo de Almeida Leite. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 27 de 26 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias o mandato da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape nº 2397390, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Campus Angicos, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 27/01/2022 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 27

Portaria nº 26 de 26 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos: Francisco Aravena Januário Leite, matrícula Siape nº 1885834; e Francisco Radamés Lima Dantas, matrícula Siape nº 2631941, para promoverem as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Solicitante de Viagem do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe aos servidores responsáveis pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

Portaria nº 25 de 24 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Biotecnologia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, o mandato da servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 25

Portaria nº 24 de 24 de janeiro de 2022 – Art. 1º Conceder à servidora Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano prorrogável por mais 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da administração. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 25

Portaria nº 23 de 21 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Juliana da Rocha e Silva, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 30/2018, de 10 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 11 de outubro de 2018, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 03/2019, de 01 de fevereiro 2019, publicado no DOU em 4 de fevereiro de 2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria MEC N° 213, de 14 de abril de 2021 (Redistribuição de cargos e códigos de vagas), publicada no DOU de 15 de abril de 2021, código da vaga nº 0933151. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 25

Portaria nº 22 de 21 de janeiro de 2022 – Art.1º Autorizar a cessão da servidora Danyelle Terciane Medeiros, matrícula Siape nº 1782827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício do cargo de Assessor Especial I no Município de Mossoró/RN. Art. 2º É do Município de Mossoró o ônus pela remuneração vinculada ao cargo permanente da servidora cedida, acrescido dos tributos, dos encargos sociais e dos encargos trabalhistas. Art. 3° Será devido o reembolso das parcelas de que trata o art. 25 do Decreto nº 10.835, de 2021, cujo valor será apresentado mensalmente pela Ufersa ao Município de Mossoró/RN, até o último dia útil do segundo mês após o mês de referência do pagamento da servidora cedida. Art. 4° O reembolso deverá ocorrer até o último dia útil do mês subsequente ao mês em que tiver sido efetuado o pedido de que trata o art. 3°, sob pena de encerramento da cessão. Art. 5° A cessão é autorizada por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral da Ufersa, do Município de Mossoró ou da servidora cedida. Art. 6º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto 10.835, de 2021, sob pena de caracterização de ausência imotivada. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 25

Portaria nº 21 de 20 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, para substituir a Chefia do Departamento de Engenharias (DENGE) – Campus Angicos, na ausência do Chefe e do Vice-chefe do Departamento de Engenharias (DENGE), no período de 3/1/2022 a 12/1/2022. Publicado no D.O.U. em: 24/01/2022 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 24

Portaria nº 20 de 20 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar, a servidora terceirizada Maria Isabel Ferreira Gonzaga, CPF nº 107.132.944-85, da função de promoção de autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativa ao perfil de Solicitante de Viagem do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec.

Portaria nº 19 de 19 de janeiro de 2022 – Art. 1° Alterar a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA), no âmbito desta universidade designado pela Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021. § 1º Dispensar a servidora Kátia Cilene da Silva Moura, da função de Presidente e Interlocutora do Programa de Educação Tutorial (PET). § 2º Designar o servidor Ananias Agostinho da Silva, para a função de Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET). § 1º Dispensar a servidora Débora Andréa Evangelista Façanha da função de membro titular do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. § 2º Designar os servidores Glauber Henrique de Sousa Nunes e Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, como membros titulares do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 2º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Ananias Agostinho da Silva (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes R. de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de S. Queiroz Júnior); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular), Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Paulo Gustavo da Silva (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular) e Valdenísia Santos de Souza (discente-suplente). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA, conforme Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021.

Portaria nº 18 de 19 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de elaboração das provas do Processo Seletivo Vocacionado Especial (vagas remanescentes para ingresso em 2021.2 do Curso de Licenciatura em Educação no Campo – Edital 001/2022). I – Midiã Medeiros Monteiro; II – Ana Gabriela de Souza Seal; III – Melquisedeque de Oliveira Fernandes; IV – Kyara Maria de Almeida Vieira; V – Késia Kelly Vieira de Castro; e VI – Gerciane Maria da Costa Oliveira.

Portaria nº 17 de 19 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Externo – Titular) – Unilab; III – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Francisco Cicupira de Andrade Filho (Membro Externo – Titular) – IFPB V – Prof. Jacinto de Luna Batista (Membro Externo – Suplente) – UFPB; e VI – Prof. Neyton de Oliveira Miranda (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 15 de fevereiro de 2022, a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Retificada pela Portaria nº 56 de 07 de fevereiro de 2022

Portaria nº 16 de 13 de janeiro de 2022 – Art. 1° Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antônio Erivando Xavier Júnior, Leonel Ritchie de Souza Moura e Carlos Victor Saraiva Lacerda, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens imóveis existentes até 31 de dezembro de 2021. Art. 2° A comissão deverá atuar durante o período de 17 de janeiro de 2022 a 16 de fevereiro de 2022, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário à Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 15 de 13 de janeiro de 2022 – Art. 1° Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Francisco Hélder Alves Praxedes Júnior, Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho e Hélio Silva Duarte Filho, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens existentes no setor de almoxarifado da instituição até 31 de dezembro de 2021. Art. 2° A comissão deverá atuar durante o período de 20 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário à Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 14 de 12 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar por 75 (setenta e cinco) dias o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação e Informática, Campus Angicos. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 743, de 14 de dezembro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 14/01/2022 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 26

Portaria nº 13 de 10 de janeiro de 2022 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão para elaborar o Plano de Dados Abertos da Ufeersa, para o biênio 2022 – 2023 (PDA 2022-2023), em consonância com as diretrizes contidas no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 e demais legislações vigentes relativas aos elementos que devem compor o PDA. I – Lissandro Arielle Vale Batista (Presidente); II – Kleber Jacinto; e III – Kássio Camelo Ferreira da Silva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o PDA 2022-2023, a fim de que o mesmo seja aprovado pela Reitora.

Portaria nº 12 de 10 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o mandato do servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, matrícula Siape nº 1278513, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 12/01/2022 | Edição: 8 | Seção: 2 | Página: 25

Portaria nº 11 de 6 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de março de 2022, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química – EaD, Campus Mossoró. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 755, de 16 de dezembro de 2021.

Portaria nº 10 de 6 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de março de 2022, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física – EaD, Campus Mossoró. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 731, de 6 de dezembro de 2021.

Portaria nº 9 de 6 de janeiro de 2022 – Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de março de 2022, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação – EaD, Campus Mossoró. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 735, de 9 de dezembro de 2021.

Portaria nº 8 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Manoel Januário da Silva Júnior, da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro, para compor a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 3° A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa passa a conter a seguinte composição: I – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Presidente); II – Adauto Rafael de Alcântara Sobral (Suplente); III – Elainy Danielle Guedes Pereira (Titular); IV – Luciana Dantas Mafra (Suplente); V – Sanderlir Silva Dias (Titular); e VI – Sebastião de Morais Júnior (Suplente). Art. 4º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria Ufersa/Gab nº 744, de 10 de dezembro de 2020.

Portaria nº 7 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Valdemir da Silva Ferreira, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 006/2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 47, de 11 de março de 2019, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 19/2019, publicado no DOU nº 100, em 27 de maio de 2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021, do Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU, em 27/12/2021, código de vaga nº 0933485. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 23

Portaria nº 6 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Gaby Maria Carvalho de Freitas, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 22/2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 104, de 31 de maio de 2019, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2019, publicado no DOU nº 163, em 23 de agosto de 2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, do Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU, em 19/12/2017, código de vaga nº 0932217. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 22

Portaria nº 5 de 5 de janeiro de 2022 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Eduardo Correia Lima Rodrigues de Medeiros, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 038/2017, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 209, de 31 de outubro de 2017, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 8/2018, publicado no DOU nº 42, em 2 de março de 2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021, do Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU, em 27/12/2021, código de vaga nº 0933484. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 22

Portaria nº 4 de 4 de janeiro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 745, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 236, seção 2, página 31, no dia 16/12/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Chefia do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos”, leia-se: “Prorrogar por 60 (sessenta) dias o mandato da Chefia do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos” Publicado no D.O.U. em: 05/01/2022 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 22 e retificado no D.O.U. em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 23.

Portaria nº 3 de 3 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha da Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis para compor a Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa. Art. 3° A Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa passa a conter a seguinte composição: I – Júlio César Rodrigues de Sousa – Responsável pela articulação para a implantação e implementação do Parque Tecnológico do Semiárido – Presidente da Comissão; II – Glauber Henrique de Sousa Nunes – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; III – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação; IV – Paulo Gustavo da Silva – Pró-Reitor de Extensão e Cultura; V – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Diretor do NIT; VI – Carlos Eduardo de Andrade e Silva – NIT; VII – Ygo Biserra Pereira – Gerente Executivo da IAGRAM; VIII – Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda – Assessora Técnica da IAGRAM; IX – Ester Medley Bezerra Teixeira – Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança; e X – Lucas Lúcio Godeiro – Presidente da FGD. Art. 4º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 367, de 1º de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 413, de 19 de julho de 2021. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 2 de 3 de janeiro de 2022 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Jonas Firmino Filho da comissão de aprimoramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Gilcilene Lélia Souza do Nascimento para compor a comissão de aprimoramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros. Art. 3° A Comissão de aprimoramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros, passa a conter a seguinte composição: I – Servidores Docentes: a) Claudio de Souza Rocha (DCSAH) – Presidente; b) Josy Eliziane Torres Ramos (DECEN); e c) Clawsio Rogério Cruz de Sousa (DETEC). II – Servidores Técnicos-Administrativos a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento; e c) Maria Jucione da Silva Nasser. III – Discentes a) Adailson Pinho de Araújo; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Luan Fonseca Araujo. Art. 4º Prorrogar, a partir de 5 de janeiro de 2022, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 658, de 5 de novembro de 2021, para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do relatório final ao Gabinete da Reitoria. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos.

Portaria nº 1 de 3 de janeiro de 2022 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 727, de 6 de dezembro de 2021, que trata de designação de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 22/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Me. Roberto Willians de Lima Santos – UFERSA”, leia-se: “Prof. Me. Roberto Willians de Lima Santos – UFRPE”.