Portarias REITORIA – 2019 – Boletim Interno da Ufersa

DEZEMBRO

Portaria nº 823 de 31 de dezembro de 2019 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Marcio Furukava, professor do Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica na Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC em Florianópolis/SC, Natal – RN, no período de 31 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2020.

Portaria nº 822 de 27 de dezembro de 2019 – Declarar, a partir de 26 de dezembro de 2019, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0903367, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Marcello Anderson Padre Azevedo, matrícula SIAPE nº 1959911, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 821 de 23 de dezembro de 2019 – Designar os servidores Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros e Odacir Almeida Neves, como Coordenadora e Coordenador Adjunto, respectivamente, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta Universidade, pelo período de 04 (quatro) anos.

Portaria nº 820 de 23 de dezembro de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0733/2019, de 18 de novembro de 2019, composta pelos docentes Sthenia dos Santos Albano Amora (Presidente), Francisco Marlon Carneiro Feijó, Juliana Fortes Vilarinho Braga (Suplente) e pelo discente Raimundo Marcel Gomes Praciano, concluir procedimento apuratório com o objetivo de investigar possíveis casos de envenenamento de animais no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 819 de 23 de dezembro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor Rafael Costa da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 818 de 20 de dezembro de 2019 – Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2019, o servidor docente André Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial da Direção do Campus de Caraúbas, código CD-04; Nomear, a partir de 23 de dezembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assessor Especial da Direção do Campus de Caraúbas, código CD-04.

Portaria nº 817 de 20 de dezembro de 2019 – Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-01; Designar, a partir de 23 de dezembro de 2019, a servidora técnico-administrativa Alexsandra Maia Nolasco de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 816 de 20 de dezembro de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Edmara Rodrigues de Oliveira, classificada em 7º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Ceará, homologado pelo Edital n° 19/2018, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de janeiro de 2018, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Válbia Maria Marques, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 749 /2019, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 29/11/2019, código da vaga nº 0307106.

Portaria nº 815 de 20 de dezembro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0766/2017, de 22 de dezembro de 2017; Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS: os servidores docentes Antônio Jorge Soares (Presidente) e Manoel Quirino da Silva Junior (Vice-Presidente) e a servidora técnico-administrativa Maria de Fátima Santos Oliveira Duarte. Revogada pela Portaria nº 467 de 08 de setembro de 2020.

Portaria nº 814 de 20 de dezembro de 2019 – Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2020, as servidoras docentes Natalia Veloso Caldas de Vasconcelos e Marianna Cruz Campos Pontarolo da função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção – Angicos; Designar, a partir de 31 de janeiro de 2020, os servidores docentes Ciro Jose Jardim de Figueiredo e Natalia Veloso Caldas de Vasconcelos, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção – Angicos.

Portaria nº 813 de 20 de dezembro de 2019 – Dispensar o servidor docente Roberto Namor Silva Santiago da função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Noturno do Campus de Angicos; Designar os servidores docentes Roberto Namor Silva Santiago e Sileide de Oliveira Ramos, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Noturno do Campus de Angicos.

Portaria nº 812 de 20 de dezembro de 2019 – Designar comissão, composta pelos membros abaixo especificados, para propor ao CONSUNI os prazos referentes à composição da lista tríplice para nomeação de Reitor e Vice-Reitor e Diretores e Vice-Diretores de Campus e Centro.

Portaria nº 811 de 20 de dezembro de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, ocupante do cargo de Nutricionista, para substituir o Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 1553, de 30 de Agosto de 2023.

Portaria nº 810 de 20 de dezembro de 2019 – Estabelecer o horário de funcionamento da UFERSA durante o período de recesso acadêmico e definir horário de uso de aparelhos de ar condicionados no mesmo período.

Portaria nº 809 de 20 de dezembro de 2019 – Dispensar, a pedido, o servidor docente André Pedro Fernandes Neto da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Designar para exercer a função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o servidor docente David Custódio de Sena; Designar para exercer a função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o servidor docente David Custódio de Sena.

Portaria nº 808 de 20 de dezembro de 2019 – Dispensar o servidor docente David Custódio de Sena da função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Designar Edson Franklen Nunes de Souza para exercer a função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 807 de 19 de dezembro de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Ananayra Mirella Gois e Silva, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 31 de dezembro de 2019, durante a ausência da titular e da substituta legal.

Portaria nº 806 de 19 de dezembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos/SP, no período de 20 de novembro de 2019 a 19 de maio de 2020.

Portaria nº 805 de 18 de dezembro de 2019 – Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2019, o servidor docente Helder Fernando de Araújo Oliveira da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Software, Campus Pau dos Ferros ; Designar a servidora docente Veronica Maria Lima Silva, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 804 de 18 de dezembro de 2019 – Dispensar o servidor docente Roner Ferreira da Costa da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

Portaria nº 803 de 17 de dezembro de 2019 – Alterar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0780/2019, de 09 de dezembro de 2019, que designou membros para realizarem o Processo Seletivo para o novo Tutor do Grupo PET Engenharia de Pesca da UFERSA, conforme Edital/PROGRAD Nº 031/2019.

Portaria nº 802 de 17 de dezembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Kléber Soares Câmara, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Matemática, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 21 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2020.

Portaria nº 801 de 17 de dezembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Patrick César Alves Terrematte, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Bioinformática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 23 de dezembro de 2019 a 22 de dezembro de 2020.

Portaria nº 800 de 17 de dezembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Miguel Carioca Neto, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, no período de 03 de novembro de 2019 a 02 de novembro de 2020.

Portaria nº 799 de 17 de dezembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, em Ponta Grossa/PR, no período de 1º de março de 2020 a 1º de janeiro de 2021.

Portaria nº 798 de 17 de dezembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Thadeu Ribeiro Benício Milfont, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 20 de novembro de 2019 a 19 de novembro de 2020.

Portaria nº 797 de 16 de dezembro de 2019 – Dispensar as servidoras docentes Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto e Emanuelle Fontenele Rabelo da função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia – Campus de Mossoró; Designar as servidoras docentes Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto e Cibele dos Santos Borges, para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia – Campus de Mossoró.

Portaria nº 796 de 16 de dezembro de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Eugênio Pacelli Ferreira da Costa,ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFERSA, no período de 16 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 795 de 16 de dezembro de 2019 – Reconduzir os servidores docentes Adriana Mara Guimaraes de Farias e Daniel Faustino Lacerda de Souza, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, modalidade à distância.

Portaria nº 794 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e Magnetismo. Física Moderna e seus Laboratórios. (CAMPUS Mossoró). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Subênia Karine de Medeiros (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr. Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças (UFERSA); Prof. Dr. Roner Ferreira da Costa (UFERSA).

Portaria nº 793 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Planejamento e Controle de Operações II. Projeto e Desenvolvimento do Produto. Gestão de Operações em Serviços. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. André Pedro Fernandes Neto (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr. Almir Mariano de Sousa Junior (UFERSA); Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva (UFERSA).

Portaria nº 792 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia da Qualidade I. Engenharia da Qualidade II. Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. Modelagem de Custos, Preços e Lucros para Tomada de Decisão. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Me.Thiago Costa Carvalho (Presidente) – (UFERSA); Prof. Dr. Tiago Almeida Saraiva (UFERSA); Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Me. Joana Karolyni Cabral Peixoto (UFERSA).

Portaria nº 791 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Gestão de Pessoas. Administração Geral. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr.ª Luciana Holanda Nepomuceno (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr.ª Liana Holanda Nepomuceno Nobre (UFERSA); Prof. Dr. José Anízio Rocha de Araújo (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Dr. Fábio Chaves Nobre (UFERSA).

Portaria nº 790 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Avançada. Contabilidade Tributária. Tópicos Contemporâneos de Contabilidade (CAMPUS Mossoró). TITULARES: Prof. Me. Moisés Ozório de Souza Neto (Presidente); UFERSA Prof. Dr. Renato Henrique Gurgel Mota (UFERSA); Prof. Dr. Kléber Formiga Miranda (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Dr. Álvaro Fabiano Pereira de Macedo (UFERSA).

Portaria nº 789 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução ao Estudo da Geografia. Metodologia do Ensino de Geografia. Formação Econômica e Territorial do Brasil e do Nordeste. Cartografia para o Ensino de Geografia. Geografia Agrária. Introdução às Ciências Humanas e Sociais. Projeto de Pesquisa. Estágio Supervisionado I. Estágio Supervisionado II. Estágio Supervisionado III. (CAMPUS Mossoró). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Janaiky Pereira de Almeida (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr. Melquisedeque de Oliveira Fernandes (UFERSA); Prof. Dr. Jionaldo Pereira de Oliveira (UERN); SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Kyara Maria de Almeida Vieira (UFERSA).

Portaria nº 788 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Programação e Estrutura de Dados. (CAMPUS Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Fábio Francisco da Costa Fontes (Presidente) – UFERSA; Prof. Dr. Daniel Faustino Lacerda de Souza (UFERSA); Prof.ª Dr.ª Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (UFERSA) SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Amanda Gondim de Oliveira (UFERSA).

Portaria nº 787 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Física na Educação Básica I. Fundamentos da Matemática I. Fundamentos da Matemática II. Instrumentação para o Ensino de Física. (CAMPUS Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Lázaro Luís de Lima Sousa (Presidente) – UFERSA; Prof.ª Dr.ª Jusciane da Costa e Silva (UFERSA) Prof. Dr. Taciano Amaral Sorrentino (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Dr. Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças (UFERSA).

Portaria nº 786 de 16 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019 – vagas B, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I. Cálculo II. Álgebra Linear. Geometria Analítica. (CAMPUS Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Walter Martins Rodrigues (Presidente) – UFERSA; Prof.ª Dr.ª Mariana de Brito Maia (UFERSA); Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Dr. Elmer Rolando Llanos Villarreal (UFERSA).

Portaria nº 785 de 11 de dezembro de 2019 – Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2019, os servidores docentes Sueldes de Araujo e Maria das Neves Pereira da função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos. Parágrafo Único. Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2019, o servidor docente Sueldes de Araujo, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, Código FCC – Nível Único; Designar, a partir de 26 de dezembro de 2019, os servidores docentes Thatiana Cunha Navarro Diniz e Joêmia Leilane Gomes de Medeiros, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos; Designar, a partir de 26 de dezembro de 2019, a servidora docente Thatiana Cunha Navarro Diniz, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 784 de 11 de dezembro de 2019 – Reconduzir os servidores docentes Zilvam Melo dos Santos e Kesia Kelly Vieira de Castro para assumirem, respectivamente, a Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Química – EaD.

Portaria nº 783 de 11 de dezembro de 2019 – Designar a servidora docente Cibele Naidhig de Souza, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras- Português, Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 782 de 11 de dezembro de 2019 – Dispensar, a partir de 07 de dezembro de 2019, a servidora docente Guymmann Clay da Silva, Matrícula SIAPE n° 1866823, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (Integral) do Campus Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 781 de 11 de dezembro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 403/2018, de 21 de junho de 2018; Designar, a partir de 07 de dezembro de 2019, os servidores docentes Hudson Pacheco Pinheiro e Francisco Cesar de Medeiros Filho, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas; Designar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 780 de 09 de dezembro de 2019 – Designar os membros abaixo especificados, para realizarem Processo Seletivo para o novo Tutor do Grupo PET Engenharia de Pesca da UFERSA, conforme Edital/PROGRAD Nº 031/2019: I- Jose Erimar dos Santos – Representante do CLAA; II- Gustavo Henrique Gonzaga da Silva – Docente do Curso; III- Elisabete Stradiotto Siqueira – Tutora; IV- Emerson Augusto Queiroz Mendes Marques – Discente; V- Paulo Matheus Antunes Costa- Discente.

Portaria nº 779 de 09 de dezembro de 2019 – Dispensar, a pedido, o servidor docente José Gildo de Araújo Júnior da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único; Designar o então Vice-Coordenador, o servidor docente Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 778 de 09 de dezembro de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ronaldo Ribeiro de Melo, classificado em 3º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pela Resolução homologado pela Resolução nº 071/2018-CONSAD, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro-Área Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Kaique Yuri Marcio Araújo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 743/2019, de 22/11/2019, publicada no D.O.U. de 25/11/2019, código da vaga nº 0269499.

Portaria nº 777 de 09 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Métodos Formais. Engenharia de Software. Multimídia. Projeto Detalhado de Software. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Cláudio Andrés Callejas Olguín (UFERSA); Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro Diniz (UFERSA); Prof.ª Dr.ª Joêmia Leilane Gomes de Medeiros (UFERSA).

Portaria nº 776 de 09 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estética e História da Arte. Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo. Preservação e Técnicas Retrospectivas. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Anna Cristina Andrade Ferreira (UFERSA); Prof. Dr. Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros (UFERSA); Prof.ª Me Monique Lessa Vieira Olimpio (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Me. Francisco Rocha Vasconcelos Neto (UFERSA).

Portaria nº 775 de 09 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Requisitos. Qualidade de Software. Projeto Detalhado de Software. Projeto e Design de Interfaces. Desenvolvimento de Dispositivos Móveis. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Me. Felipe Torres Leite (UFERSA); Prof.ª Dr.ª Samara Martins Nascimento (UFERSA); Prof. Me.Thiago Pereira Rique (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Me. Adriana Mara Guimarães de Farias (UFERSA).

Portaria nº 774 de 09 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto de Arquitetura e Urbanismo e Representação. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Daniel Paulo de Andrade Silva (UFERSA ); Prof.ª Dr.ª Rafaela Santana Balbi (UFERSA); Prof.ª Dra. Tamms Maria da Conceição Morais Campos (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Esp. Renato Nascimento Gomes (UNP).

Portaria nº 773 de 09 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Estrutura de Dados. Teoria da Computação. Cálculo Numérico. Arquitetura e Organização de Computadores. Sistemas Operacionais. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Me. Pedro Thiago Valerio de Souza (Presidente) UFERSA; Prof. Dr. Reudismam Rolim de Sousa (UFERSA); Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente (UFERSA); SUPLENTE: Prof. Dr. Vinícius Samuel Valério de Souza (UFERSA).

Portaria nº 772 de 09 de dezembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto e Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Eduardo Raimundo Dias Nunes (Presidente) UFERSA; Prof.ª Me. Ana Thereza Faria de Medeiros (UNP); Prof. Me. Francisco Rocha Vasconcelos Neto (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Me. Monique Lessa Vieira Olimpio (UFERSA).

Portaria nº 771 de 09 de dezembro de 2019 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do servidor técnico-administrativo Antônio Dantas Neto.

Portaria nº 770 de 06 de dezembro de 2019 – Dispor sobre os procedimentos administrativos relativos à unificação de Coordenações do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do campus Caraúbas. §1º Para a vacância da função de Coordenador e Vice-Coordenador, cujo mandato encerrar primeiro, conforme ANEXO I desta Portaria, não haverá nova eleição, ficando a coordenação dos dois turnos – integral e noturno – exercida, unicamente, pela coordenação remanescente. §2º O procedimento descrito no §1º tem validade para o Colegiado de Curso e para o Núcleo Docente Estruturante do curso (NDE). ANEXO I.

Portaria nº 769 de 06 de dezembro de 2019 – Dispensar, a pedido, os servidores docentes Adller de Oliveira Guimarães e Thiago Pereira Rique da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros; Dispensar o servidor docente Adller de Oliveira Guimarães, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 768 de 05 de dezembro de 2019 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0067/2019, de 06 de fevereiro de 2019, cujo prazo inicial fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0274/2019, de 07 de maio de 2019; pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0393/2019, de 10 de junho de 2019 e pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0592/2019, de 27 de agosto de 2019, possa concluir os trabalhos referente à elaboração do Manual de Apuração de Custos para a Universidade (MAC-UFERSA). § 1º A Comissão é composta pelos servidores: Antônio Erivando Xavier Júnior (Presidente); Daiane Ferreira da Costa; Gilmar Mota Dias; Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva e Jonathan Darlan Cunegundes Moreira.

Portaria nº 767 de 05 de dezembro de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Valeska Daliana de Souza Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a coordenadora da biblioteca do Campus de Pau dos Ferros em seus impedimentos legais.

Portaria nº 766 de 05 de dezembro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de cursar parte do seu doutorado (Doutorado Sanduíche) na Iowa State University, na cidade de Ames/Iowa, nos Estados Unidos da América, no período de 15 de janeiro de 2020 a 15 de setembro de 2020, com ônus limitado para esta Universidade, sendo o ônus para a CAPES.

Portaria nº 765 de 04 de dezembro de 2019 – Declarar, a partir de 04 de dezembro de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0899139, ocupado pelo servidor docente Manoel Denis Costa Ferreira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 764 de 04 de dezembro de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Danielle da Silva Oliveira, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 23/2016, de 12/05/2016, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2016, prorrogado pelo Edital n° 18/2018, de 27/04/2018, publicado no DOU de 30/04/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria de José Ticiano Arruda Ximenes de Lima, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 175, de 27/03/2019, publicada no D.O.U. de 28/03/2019, código da vaga nº 0853043.

Portaria nº 763 de 03 de dezembro de 2019 – Designar o servidor docente Daniel Valadão Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação – PROPPG, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 762 de 03 de dezembro de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Christiane Fernandes dos Santos, Técnica em Assuntos Educacionais da Bibioteca Central Orlando Teixeira, no período de 11 de dezembro de 2019 a 10 de dezembro de 2021, com a finalidade de realizar doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

NOVEMBRO

Portaria nº 761 de 29 de novembro de 2019 – Designar a servidora docente Marcilene Vieira da Nobrega para assumir a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, Campus Angicos.

Portaria nº 760 de 29 de novembro de 2019 – Designar os membros para o Conselho Técnico-Científico e para o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. O Conselho Técnico-Científico da FGD será composto pelos seguintes membros: I. Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda (docente) II. Leonardo Querido Cardenas (docente) III. Luciana Dantas Mafra (docente) IV. Katia Peres Gramacho (docente) V. Moacir Franco de Oliveira (docente) VI. Victor de Paula Brandão Aguiar (docente) VII. Paulo Roberto Barbosa de Miranda (entidade científica) VIII. Doriana Lígia Burlamaqui de Lima Cirne Leite (prefeitura. O Conselho Fiscal da FGD será composto pelos seguintes membros: I. Breno Barros Telles do Carmo (docente) II. Luciana Batista Sales (docente) III. Moisés Ozório de Souza Neto (docente) IV. Alex José Velasco Nunes (técnico-administrativo).

Portaria nº 759 de 29 de novembro de 2019 – Reconduzir, a partir de 1º de dezembro de 2019, os servidores docentes Jusciane da Costa e Silva e Geovani Ferreira Barbosa, respectivamente, para ocuparem a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Física – EaD.

Portaria nº 758 de 29 de novembro de 2019 – Designar comissão para revisar o texto do novo Regimento Geral da UFERSA, com emendas propostas pelo CONSUNI. A referida comissão é composta pelos servidores Felipe de Azevedo Silva Ribeiro (Presidente), Cibele Naidhig de Souza e Rafaela Aparecida Fonseca.

Portaria nº 757 de 29 de novembro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 408/2018, de 22 de junho de 2018; Designar a servidora técnico-administrativa Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 756 de 29 de novembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Sâmara de Cavalcante Paiva, matrícula SIAPE nº 1291659, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande – UFRN, em Natal/RN, no período de 02 de novembro de 2019 a 01 de junho de 2020.

Portaria nº 755 de 29 de novembro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de cursar parte do seu doutorado (Doutorado Sanduíche) na Brigham Young University (BYU), na cidade de Provo/UT, nos Estados Unidos da América, no período de 05 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, com ônus limitado para esta Universidade, sendo o ônus para a Brigham Young University (BYU). Parágrafo único. A autorização de que trata o caput está condicionada a renovação do afastamento para qualificação de que trata a Portaria UFERSA/GAB Nº 0055/2019, de 05 de fevereiro de 2019. Caso o referido afastamento não seja renovado, este ato perde o efeito.

Portaria nº 754 de 28 de novembro de 2019 – Designar comissão para analisar o processo de recurso do docente Rodrigo Soares Semente, nos termos da DECISÃO CONSUNI/UFERSA Nº 117/2019 de 27 de novembro de 2019. A referida comissão é composta pelos servidores Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente), Danniel Cavalcante Lopes, Judson da Cruz Gurgel (suplente) e pela discente Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira.

Portaria nº 753 de 28 de novembro de 2019 – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão, estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0717/2019, de 07 de novembro de 2019, que reconduziu a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0298/2019, de 17 de maio de 2019, para instaurar procedimento apuratório acerca da conduta de discente, conforme denúncia feita junto à Ouvidoria da UFERSA, sob o n.º 572/2018. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos seguintes membros: Alessandra Miranda Mendes Soares (docente), Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (docente) e Arthur Diniz de Araújo Silva (discente), sob a presidência da primeira.

Portaria nº 752 de 28 de novembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Diego David Silva Diniz, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 21 de novembro de 2019 a 20 de novembro de 2020.

Portaria nº 751 de 28 de novembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira matrícula SIAPE nº 1044665, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas/SP, no período de 12 de dezembro de 2019 a 11 de dezembro de 2020.

Portaria nº 750 de 28 de novembro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor José Teixeira Neto, matrícula SIAPE nº 0396065, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 749 de 28 de novembro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, à Servidora Valbia Maria Marques, matrícula SIAPE nº 0396278, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei 8.112/90, 5/10 de FG-04.

Portaria nº 748 de 28 de novembro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor Sérgio Luíz Aguilar Levien, matrícula SIAPE nº 0293090, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2019 – 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao Servidor Luiz Antônio de Meneses ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 746 de 26 de novembro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0549/2019, de 02 de agosto de 2019; Dispensar a servidora técnico-administrativa Gilcilene Lelia Souza do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, código FG – 01. Revogada pela Portaria nº 61 de 3 de fevereiro de 2021

Portaria nº 745 de 26 de novembro de 2019 – Prorrogar o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0691/2019, de 21 de outubro de 2019 para apresentar proposta de operacionalização do Projeto de Avaliação continuada dos serviços institucionais da UFERSA, conforme documentação contida no Processo Administrativo nº 23091.012895/2019-64. Parágrafo Único. A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º A referida Comissão é composta pelos servidores abaixo especificados: I. Thiago Henrique Gomes Duarte Marques (Presidente) II. Antônio Wilton de Morais Júnior III. Nichollas Rennah Adelino de Almeida IV. Alexandre José de Oliveira V. Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Suplente).

Portaria nº 744 de 22 de novembro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0401/2018, de 21 de junho de 2018; Designar, a partir de 22 de novembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir o Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 743 de 22 de novembro de 2019 – Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Kaique Yuri Márcio Araújo, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função gratificada de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01; Designar, a partir de 22 de novembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01.

Portaria nº 742 de 22 de novembro de 2019 – Declarar, a partir de 22 de novembro de 2019, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 269499, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Kaique Yuri Marcio Araújo, matrícula SIAPE nº 1249005, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90.

Portaria nº 741 de 22 de novembro de 2019 – Designar comissão para instaurar procedimento apuratório com o objetivo de apurar eventual conduta de discente da UFERSA, conforme denúncia contida no Processo nº 23091.014368/2019-63. A referida comissão é composta pelos docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis (Presidente), Luiz Felipe Monteiro Seixas e pela discente Milena de Souza Batista.

Portaria nº 740 de 20 de novembro de 2019 – Dispensar as servidoras docentes Ana Paula Ferreira Ramos e Desiree Alves de Oliveira da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas; Dispensar a servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas, código FCC – nível único; Designar as servidoras docentes Ana Cláudia Araújo Fernandes e Márcia Yara de Oliveira Silva, para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas; Designar a servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes, para assumir a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas, código FCC – nível único.

Portaria nº 739 de 20 de novembro de 2019 – Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2020, a servidora técnico-administrativa Brisa Kelly Oliveira Lopes da Silva ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Diretora da Divisão de Convênios e Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG – 01; Designar, a partir de 10 de janeiro de 2020, o servidor técnico-administrativo José Paulo de Sousa ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Convênios e Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG – 01.

Portaria nº 738 de 19 de novembro de 2019 – Alterar a composição da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0724/2019, de 12 de novembro de 2019 para realizar estudo quanto à localização, manejo e destinação dos asininos existentes no Estado do Rio Grande do Norte. Designar os servidores Francyelle Gurgel de Castro Alves e Heider Irinaldo Pereira Ferreira para comporem a Comissão mencionada no art. 1º, que passa a contar com a seguinte composição: I – Valéria Veras de Paula II – Raimundo Alves Barreto Júnior III – Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte IV- Francyelle Gurgel de Castro Alves V- Heider Irinaldo Pereira Ferreira.

Portaria nº 736 de 19 de novembro de 2019 – Dispensar o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva, da função de Vice-Coordenador do programa de Especialização em Engenharia de Manutenção; Designar o servidor docente Rômulo Pierre Batista dos Reis para exercer a função de Vice-Coordenador do programa de Especialização em Engenharia de Manutenção.O servidor ora designado deverá complementar o mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0227/2019, de 23 de abril de 2019, a saber, de no máximo 26 (vinte e seis) meses, contados da emissão do ato, conforme o art. 12, § 6º, do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFERSA, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário.

Portaria nº 735 de 19 de novembro de 2019 – Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2019, os servidores docentes Wesley de Oliveira Santos e Marília Cavalcanti Santiago da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil – Campus de Pau dos Ferros; Designar, a partir de 25 de novembro de 2019, os servidores docentes Wesley de Oliveira Santos e Alisson Gadelha de Medeiros, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil – Campus de Pau dos Ferros; Reconduzir, a partir de 25 de novembro de 2019, o servidor docente Wesley de Oliveira Santos para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único.

Portaria nº 734 de 19 de novembro de 2019 – Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2019, a servidora docente Fabrícia de Nascimento Oliveira da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único; Designar, a partir de 1º de dezembro de 2019, os servidores docentes Thomas Edson Espindola Gonçalo e André Duarte Lucena, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró; Designar, a partir de 1º de dezembro de 2019, o servidor docente Thomas Edson Espindola Gonçalo para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 733 de 18 de novembro de 2019 – Designar comissão para instaurar procedimento apuratório com o objetivo de investigar possíveis casos de envenenamento de animais no âmbito da UFERSA. A referida comissão é composta pelos docentes Sthenia dos Santos Albano Amora (Presidente), Francisco Marlon Carneiro Feijó, Juliana Fortes Vilarinho Braga (Suplente) e pelo discente Raimundo Marcel Gomes Praciano.

Portaria nº 732 de 14 de novembro de 2019 – Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único; Designar o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 731 de 14 de novembro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de participar de cooperação internacional em projeto de pesquisa na Universidade de Valência, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus de passagens para o Edital PROPPG Nº 19/2018 e de diárias para o Edital PROPPG Nº 19/2018 e para o Centro de Ciências Exatas e Naturais.

Portaria nº 730 de 13 de novembro de 2019 – Designar, a partir de 01 de dezembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 207 de 17 de março de 2020.

Portaria nº 729 de 13 de novembro de 2019 – Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Alexandre Adames Alves Pontes ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, Código CD – 04.

Portaria nº 728 de 13 de novembro de 2019 – Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2019, o servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, Código CD – 04.

Portaria nº 726 de 13 de novembro de 2019 – Instituir o horário de funcionamento do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” (HOVET), no âmbito desta Universidade Federal, conforme disposição a seguir: Parágrafo único. Estabelecer que as atividades no HOVET sejam divididas em dois turnos distintos: um matutino das 07h00 às11h00 e um vespertino de 13h00 às17h00.

Portaria nº 725 de 13 de novembro de 2019 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo André Menezes do Vale ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.

Portaria nº 727 de 13 de novembro de 2019 – Alterar a composição da Comissão responsável pela Usina Solar do Campus de Pau dos Ferros, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0035/2019, de 24 de janeiro de 2019; Dispensar o servidor docente Ernano Arrais Junior da composição da Comissão responsável pela Usina Solar do Campus de Pau dos Ferros e designar o servidor Cecílio Martins de Sousa Neto para substituí-lo na referida Comissão, que passa a contar com a seguinte composição: I. Cecílio Martins de Sousa Neto; II. Eduardo Raimundo Dias Nunes; III. Gilberto Machado de Brito; IV. Priscila Simeia de Melo Teixeira. Revogada pela Portaria nº 644 de 20 de outubro de 2022

Portaria nº 724 de 12 de novembro de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores especificados abaixo, a fim de que realizem estudo quanto à localização, manejo e destinação dos asininos existentes no Estado do Rio Grande do Norte. I – Valéria Veras de Paula II – Raimundo Alves Barreto Júnior III – Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte Parágrafo único. A Comissão deve informar em seu relatório final, quais atividades acadêmicas poderão ser realizadas tendentes a auxiliar o trabalho de manejo de asininos na APA- Associação de Proteção aos Animais de Apodi. Alterada pela Portaria nº 738 de 19 de novembro de 2019.

Portaria nº 723 de 12 de novembro de 2019 – Reconduzir, a partir de 27 de setembro de 2019, o servidor docente Carlos Alano Soares de Almeida para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP; Designar, a partir de 27 de setembro de 2019, o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva para exercer a função de Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP.

Portaria nº 722 de 11 de novembro de 2019 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” 2019, que ocorrerá no âmbito da UFERSA: I. Marilene Santos de Araújo (Presidente); II. Washington Teixeira da Silva; III. Adams Morais Alves IV. Lúcia Maria de Sousa; V. Cleide Rodrigues de Souza; VI. Alberlan Fernandes da Silva; VII. Jackeline Carminda Cabral de Freitas; VIII. Priscila Ricelle Aires Silva; IX. Kelly Cristina de Medeiros da Silva; X. Vinicius Dias Barbosa (representante discente); XI. Fernando de Oliveira Rodrigues (representante das Empresas Juniores). Art. 2º Designar Hortência Pessoa Rêgo Gomes e Emerson Fábio da Silva Araújo para comporem a subcomissão que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” 2019, no Campus de Pau dos Ferros. Art. 3º Designar Rosane Fernandes de Sousa Gurgel, Edna Lúcia da Rocha Linhares, Maria Ghisleny de Paiva Brasil, Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula e Ana Paula Bezerra (representante discente), para comporem a subcomissão que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” 2019, no Campus de Caraúbas. Art. 4º Designar Fabrícia Dantas de Souza, Gislene Micarla Borges de Lima, Marcilene Vieira da Nobrega, Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, Núbia Alves de Souza Nogueira, Samea Valensca Alves Barros e Francisco Cesar de Souza, para comporem a subcomissão que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “NATAL SEM FOME” 2019, no Campus de Angicos.

Portaria nº 721 de 11 de novembro de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores especificados a seguir, a fim de que apresentem minuta de resolução a ser encaminhada ao Conselho de Administração, visando instituir e regulamentar o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Universidade. I – Moacir Franco de Oliveira (Presidente) II – Adriano Rainer Almeida Carneiro III – Carlos Eugênio da Silva Neto IV – Esaú Castro de Albuquerque Melo V – Kleber Jacinto.

Portaria nº 720 de 11 de novembro de 2019 – Determinar que os gestores das unidades designadas nos incisos deste artigo adotem medidas para digitalizar os tipos de processos relacionados no anexo I desta Portaria. I – Pró-Reitoria de Administração II – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura III – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas IV – Pró-Reitoria de Graduação V – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação VI – Pró-Reitoria de Planejamento VII – Secretaria do Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 719 de 08 de novembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente, Wellington Lorran Gaia Ferreira do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de cursar parte do seu doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade do Texas em Austin, nos EUA, no período de 01 de novembro de 2019 a 31 de março de 2020, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 718 de 08 de novembro de 2019 – Declarar, a partir de 30 de outubro de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0926127, ocupado pelo servidor docente Helder Fernando de Araújo Oliveira em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei 8.112/90.

Portaria nº 717 de 07 de novembro de 2019 – Reconduzir a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0298/2019, de 17 de maio de 2019, para instaurar procedimento apuratório acerca da conduta de discente, conforme denúncia feita junto à Ouvidoria da UFERSA, sob o n.º 572/2018. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos seguintes membros: Alessandra Miranda Mendes Soares (docente), Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (docente) e Arthur Diniz de Araújo Silva (discente), sob a presidência da primeira.

Portaria nº 716 de 07 de novembro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0738/2016, de 01 de novembro de 2016. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Luana Lorena de Souza Lima ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 715 de 07 de novembro de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 07 de novembro de 2019 a 20 de fevereiro de 2021, com a finalidade de cursar Doutorado em Engenharia de Software, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB. Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deve ser renovada anualmente, sendo tal renovação submetida à análise do Conselho competente.

Portaria nº 714 de 04 de novembro de 2019 – Designar, a partir de 1º de novembro de 2019, as servidoras docentes Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Elisabete Stradiotto Siqueira para exercerem a primeira Coordenação do Programa de Mestrado em Administração da UFERSA.

Portaria nº 713 de 04 de novembro de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Tony Érick Germano, Administrador do Campus de Pau dos Ferros, no período de 04 de novembro de 2019 a 05 de setembro de 2021, com a finalidade de cursar mestrado no Programa de Pós-graduação em Gestão da Informação e do Conhecimento, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 712 de 04 de novembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Adelson Menezes Lima, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 03 de novembro de 2019 a 31 de julho de 2020.

Portaria nº 711 de 04 de novembro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente João Paulo Damásio Sales, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Saúde Coletiva, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 13 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.

Portaria nº 710 de 04 de novembro de 2019 – Nomear para comporem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFERSA, os discentes: I – Membros Titulares: Douglas Diogenes Holanda de Souza (Graduação),Vinícius Dias Barbosa (Graduação), Maitê Ferreira Nobre (Pós-Graduação). II – Membro Suplente Matheus Vinícius Costa Pereira (Graduação) e Igor Gabriel Soares Alves (Graduação). Revogada pela Portaria nº 251 de 12 de maio de 2020

Portaria nº 709 de 04 de novembro de 2019 – Nomear para comporem o Conselho Universitário (CONSUNI) da UFERSA, os discentes: I – Membros Titulares: Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (Graduação), Luis Henrique Gomes da Costa (Graduação), Thariny Teixeira Lira (Pós-Graduação) II – Membros Suplentes: Luan Fonseca Araújo (Graduação), Paulo Victor Araújo Cunha (Graduação) e Adriana Dias Moreira Pires (Pós-Graduação). Revogada pela Portaria nº 250 de 12 de maio de 2020

Portaria nº 708 de 04 de novembro de 2019 – Nomear para comporem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA, os representantes de centro a seguir especificados: I – Centro de Ciências Agrárias – (CCA): Daniel Valadão Silva – (Titular); José Torres Filho (Suplente II). II Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – (CCBS): Lívio Carvalho de Figueiredo (Titular); Lázaro Fabrício de França Souza (Suplente). III – Centro de Ciências Exatas e Naturais – (CCEN) Rafael Castelo Guedes Martins (Titular); Andréa Maria Ferreira Moura (Suplente). Iv – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – (CCSAH): Ângelo Magalhães Silva (Titular); Kyara Maria de Almeida Vieira (Suplente). V – Centro de Engenharias (CE) Manoel Quirino da Silva Júnior (Titular); Blake Charles Diniz Marques (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos: Francisco Edcarlos Alves Leite (Titular); Carmelindo Rodrigues da Silva (Suplente). VII – Centro Multidisciplinar de Caraúbas: Hudson Pacheco Pinheiro (Titular) Daniel Freitas Freire Martins (Suplente). VIII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros Ricardo Paulo Fonseca Melo (titular); Alex Pinheiro Feitosa – Suplente.

Portaria nº 707 de 01 de novembro de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Fernando Neres de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1687527, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de novembro de 2023, com a finalidade de cursar Doutorado em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

OUTUBRO

Portaria nº 706 de 31 de outubro de 2019 – Prorrogar o prazo definido no Art. 8º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 564/2015, de 21 de setembro de 2015, que passa a ser até 08 de novembro de 2019, para cadastro das solicitações de diárias e passagens pelas Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs), no Sistema de Controle de Diárias e Passagens – SCDP, devendo ser anulados os saldos remanescentes no primeiro dia útil subsequente, impossibilitando o cadastramento de novas Solicitações de Diárias e Passagens; Prorrogar o prazo definido no Art. 13 da Portaria UFERSA/GAB N.º 564/2015, de 21 de setembro de 2015, que passa a ser até 08 de novembro de 2019, para realização de empenhos pelos Campi fora da sede dos recursos descentralizados via SIAFI, devendo ser estornados para a Unidade Central os respectivos saldos no primeiro dia útil subsequente.

Portaria nº 705 de 31 de outubro de 2019 – Alterar a composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. Dispensar do cargo de Assessor Técnico o servidor Tiago Almeida Saraiva; Designar para o cargo de Assessor (a) Técnico (a) os servidores: Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira e Ciro Jose Jardim de Figueiredo. A composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO passa a ser da seguinte forma: II. Luciana Torres Correia de Mello – Gerente Executivo; II. José Anjo da Silva Júnior – Gerente Administrativo; III. Marianna Cruz Campos Pontarolo – Assessora Técnica; III. Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira – Assessor Técnico; IV. Ciro Jose Jardim de Figueiredo – Assessor Técnico.

Portaria nº 704 de 31 de outubro de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Química da UFERSA. Art. 2º Dispensar a Vice-Coordenadora, a servidora docente Marta Lígia Pereira da Silva, matrícula SIAPE n° 1714022, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química, código FCC – nível único.

Portaria nº 703 de 31 de outubro de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da UFERSA. Dispensar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula SIAPE n° 1161204, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, código FCC – nível único.

Portaria nº 702 de 31 de outubro de 2019 – Reconduzir os docentes Erlania Lima de Oliveira e Gustavo de Oliveira Gurgel Reboucas para exercerem a função de Coordenadora e Vice-coordenador, respectivamente, do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. Parágrafo Único. Reconduzir a servidora docente Erlania Lima de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1714269, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física do Campus Mossoró código FCC – nível único.

Portaria nº 701 de 31 de outubro de 2019 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2019, o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes da função de Vice-Coordenador do Curso de Ciência da Computação – Mossoró; Nomear o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciência da Computação – Mossoró.

Portaria nº 700 de 23 de outubro de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Bárbara Laís Felipe de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2417870, professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 30 de outubro de 2019 a 31 de julho de 2023, com a finalidade de cursar Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB. Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deve ser renovada anualmente, sendo tal renovação submetida à análise do Conselho competente.

Portaria nº 0699 de 23 de outubro de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró da UFERSA; Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2019 a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre da Função Comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró, código FCC – Nível Único; Nomear os servidores docentes Fabio Chaves Nobre e Fernando Porfirio Soares de Oliveira, para assumirem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró da UFERSA. Parágrafo Único. Designar a partir de 30 de outubro de 2019 o servidor docente Fabio Chaves Nobre, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró, código FCC – Nível Único.

Portaria nº 698 de 23 de outubro de 2019 – Aplicar ao discente Matheus Pereira de Lacerda Soares, aluno do curso de Graduação em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade bem como da moradia estudantil, por infringir o Inciso II, alínea c, do art. 31, do Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Rosado da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009826/2019-89.

Portaria nº 697 de 23 de outubro de 2019 – Aplicar ao discente Igor Thierry Miranda Rocha, aluno do curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Campus de Pau dos Ferros a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade bem como da moradia estudantil, por infringir o Inciso II, alínea c, do art. 31, do Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Rosado da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009826/2019-89.

Portaria nº 696 de 23 de outubro de 2019 – Aplicar ao discente Allison de Figueiredo Nogueira, aluno do curso de Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade bem como da moradia estudantil, por infringir o Inciso II, alínea c, do art. 31, do Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Rosado da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009826/2019-89.

Portaria nº 695 de 23 de outubro de 2019 – Aplicar à discente Jessica Tiburtino dos Santos, aluna do curso de Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia do Campus de Pau dos Ferros a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade bem como da moradia estudantil, por infringir o Inciso II, alínea c, do art. 31, do Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Rosado da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009826/2019-89.

Portaria nº 694 de 23 de outubro de 2019 – Aplicar ao discente Thomaz Alves da Silva, aluno do curso de Curso de Graduação em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade bem como da moradia estudantil, por infringir o Inciso II, alínea c, do art. 31, do Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Rosado da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009826/2019-89.

Portaria nº 693 de 23 de outubro de 2019 – Aplicar ao discente Jose Eliomar Rabelo, aluno do curso de Graduação em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros a penalidade de suspensão por 8 (oito) dias de todas as atividades desta Universidade bem como da moradia estudantil, por infringir o Inciso II, alínea c, do art. 31, do Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Rosado da UFERSA, nos termos do processo n. º 23091.009826/2019-89.

Portaria nº 692 de 21 de outubro de 2019 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0545/2019, de 30 de julho de 2019 e inicialmente prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0621/2019, de 04 de setembro de 2019, para concluir os trabalhos referentes à revisão da Resolução CONSUNI/UFERSA nº 004/2018, que dispõe sobre a movimentação dos servidores docentes entre as unidades da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA. Parágrafo único. A referida Comisão é composta pelos servidores: I. Rodrigo Silva da Costa (Presidente) II. José Albenes Bezerra Júnior III. Francisco Edcarlos Alves Leite IV. Rannah Munay Dantas da Silveira.

Portaria nº 691 de 21 de outubro de 2019 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão para apresentar proposta de operacionalização do Projeto de Avaliação continuada dos serviços institucionais da UFERSA, conforme documentação contida no Processo Administrativo nº 23091.012895/2019-64: I. Thiago Henrique Gomes Duarte Marques (Presidente) II. Antônio Wilton de Morais Júnior III. Nichollas Rennah Adelino de Almeida IV. Alexandre José de Oliveira V. Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Suplente). Prazo prorrogado pela Portaria nº 745 de 26 de novembro de 2019.

Portaria nº 690 de 21 de outubro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, a Servidora Olga Nogueira de Sousa Moura, matrícula SIAPE nº 0396310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe associado, nível 4, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 14% (quatorze) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 689 de 18 de outubro de 2019 – Dispensar Ana Tereza de Abreu Lima ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefa do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG – 01; Designar a servidora docente Rejane Ramos Dantas ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefa do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG – 01.

Portaria nº 688 de 18 de outubro de 2019 – Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2019, da função de representante suplente do Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, o servidor docente Lázaro Fabricio dee Franca Souza, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0268/2019, de 06 de maio de 2019.

Portaria nº 687 de 18 de outubro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0483/2019, de 04 de julho de 2019.; Designar a servidora técnico-administrativa Maria Luisa Ferreira Gonzaga ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Contratos Continuados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, durante seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 552 de 28 de setembro de 2020

Portaria nº 686 de 18 de outubro de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Diego Henrique Bandeira Bezerra ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretor da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01; Designar a servidora técnico-administrativa Julia Ellen Oliveira de Araujo ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria nº 685 de 18 de outubro de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Chefe do Setor de Contratos de Obras, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03; Designar a servidora técnico-administrativa Luana Lorena de Souza Lima ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contratos de Obras, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03.

Portaria nº 684 de 18 de outubro de 2019 – Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2019, o servidor docente Francisco Edson Nogueira Fraga, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró.

Portaria nº 683 de 18 de outubro de 2019 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora Carolina de Gouveia Mendes da Escóssia Pinheiro ocupante do cargo de Técnico em Laboratório – Área, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 682 de 15 de outubro de 2019 – Designar os servidores docentes Blake Charles Diniz Marques e Francisco Edson Nogueira Fraga para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador respectivamente, do programa de Especialização em Segurança do Trabalho. Revogada pela Portaria nº 116 de 8 de março de 2021

Portaria nº 681 de 14 de outubro de 2019 – Aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para ser submetido à apreciação do Ministério da Economia, para implementação, no ano de 2020, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 680 de 10 de outubro de 2019 – Conceder pensão civil a Maria da Glória Barroso de Oliveira, viúva do servidor inativo Francisco Ilbernom Barboza Alves, falecido em 26/09/2019, matrícula SIAPE nº 0396249, ex-ocupante do cargo de Engenheiro-Área, classe E, nível de capacitação 1, padrão do vencimento 14, a partir de 26/09/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 679 de 10 de outubro de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0602/2019, de 28 de agosto de 2019; Tornar público o Plano de Dados Abertos – PDA da UFERSA, para o biênio 2019-2021 – na forma do Anexo I desta Portaria. Anexo: PDA 2019.

Portaria nº 678 de 10 de outubro de 2019 -Reconduzir o servidor docente Reginaldo José dos Santos Júnior para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01.

Portaria nº 677 de 10 de outubro de 2019 – Dispensar, a pedido, os servidores docentes Melinda Cesianara Silva da Cruz e Olympio Cipriano da Silva Filho, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica da UFERSA. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Melinda Cesianara Silva da Cruz, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, código FCC – nível único.

Portaria nº 676 de 10 de outubro de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Natália Veloso Caldas de Vasconcelos professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de participar do CARN-ALARA 2019 Conference “Imagine Tomorrow: Practitioner Learning for the Future”, na cidade de Split, Croácia e do 2° Congresso Bienal da Rede Lusófona – Estreiadiálogos, na cidade de Braga, Portugal, no período de 13 a 27 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 675 de 09 de outubro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de participar de missão de cooperação com pesquisadores da Universidade de Roma TRE, na cidade de Roma, Itália, no período de 08 a 17 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, sendo o ônus de diárias e passagens para a Universidade de Roma TRE.

Portaria nº 674 de 09 de outubro de 2019 – Aplicar ao servidor docente Pedro Neri Bandeira de Souza a penalidade de advertência, por infringência ao disposto no art. 117, inciso XV da Lei Federal nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 673 de 09 de outubro de 2019 – Aplicar ao servidor docente Francisco Cezar Barbalho a penalidade de advertência, por infringência ao disposto no art. 117, inciso XV da Lei Federal nº 8.112/90, da Lei Federal nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 672 de 08 de outubro de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para a finalização dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0371/2019, de 05 de junho de 2019 e inicialmente prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0560/2019, de 12 de agosto de 2019, para apresentar proposta para viabilizar parceria entre a Editora Universitária da UFERSA (EDUFERSA) e a Fundação Guimarães Duque (FGD) para a confecção, edição, publicidade e comercialização de livros e revistas. Paragrafo único. A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e envio de relatório final ao Gabinete da Reitoria, não sendo permitida nova prorrogação de prazo.

Portaria nº 671 de 07 de outubro de 2019 – 1º Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0667/2019, de 04 de outubro de 2019, que trata de autorização ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Júnior professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade Federal de São Carlos – UFScar, São Paulo – SP. Parágrafo único. Onde se lê: “no período de 04 de outubro de 2019 a 03 de outubro de 2020”, leia-se: “no período de 02 de dezembro de 2019 a 01 de dezembro de 2020”.

Portaria nº 670 de 04 de outubro de 2019 – Designar os servidores docentes Francisco Vieira da Silva e Mário Gleisse das Chagas Martins para exercerem a função de Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 669 de 04 de outubro de 2019 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Álvaro Daniel Teles Pinheiro da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Química, código FCC – nível único; Designar, a então Vice-Coordenadora, a servidora docente Marta Lígia Pereira da Silva para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química, código FCC – nível único.

Portaria nº 668 de 04 de outubro de 2019 – Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão interdisciplinar para realizar o acompanhamento do Programa de Bolsa Permanência do MEC no âmbito da UFERSA: I. Gilcilene Lélia Souza do Nascimento – Presidente (Campus de Pau dos Ferros); II. Hortência Pessoa Rêgo Gomes (Campus de Pau dos Ferros); III. Lúcia Maria de Sousa (PROAE/UFERSA); IV. Simone Cabral Marinho dos Santos – (membro da sociedade civil); V. Francisca Ielândia Jacinto de Oliveira – (membro representante das comunidades quilombolas). A Comissão deve auxiliar na comprovação e fiscalização da condição de pertencimento étnico dos estudantes indígenas e quilombolas, bem como no acompanhamento de tais estudantes no processo de adaptação acadêmica, sempre que houver estudantes indígenas ou quilombolas beneficiados, conforme XI do art. 12, da PORTARIA Nº 389, DE 9 DE MAIO DE 2013 do MEC; A Comissão deve ser reconduzida a cada 06 (seis) meses de atuação, e pode ser alterada sempre que houver necessidade.

Portaria nº 667 de 04 de outubro de 2019 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 2279652, professor do Centro Multidisciplinar do Campus de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade Federal de São Carlos – UFScar, São Paulo – SP, no período de 04 de outubro de 2019 a 03 de outubro de 2020.

Portaria nº 666 de 02 de outubro de 2019 – Dispensar a servidora docente Subênia Karine de Medeiros da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística do Centro de Ciências Exatas e Naturais, Código FG-01; Designar a servidora docente Luiza Helena Felix de Andrade para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística do Centro de Ciências Exatas e Naturais, Código FG-01.

Portaria nº 665 de 02 de outubro de 2019 – Dispensar o servidor docente Danniel Cavalcante Lopes, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Naturais, Código FG-01; Designar o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Naturais, Código FG-01.

Portaria nº 664 de 02 de outubro de 2019 – Interromper o afastamento para qualificação da servidora docente Suene Campos Duarte, autorizado pela PORTARIA UFERSA/GAB nº 0243/2019, de 28 de abril de 2019, pelo período de 09 de setembro de 2019 a 06 de março de 2020, em virtude de concessão de licença à gestante.

Portaria nº 663 de 02 de outubro de 2019 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora Janini Aparecida Dias Nunes, ocupante do cargo de Pedagoga, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 662 de 02 de outubro de 2019 – Reconduzir o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, à Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01.

SETEMBRO

Portaria nº 661 de 27 de setembro de 2019 – Nomear, a partir de 30 de setembro de 2019, o servidor docente Alexandre José de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02.

Portaria nº 660 de 27 de setembro de 2019 – Alterar, a partir de 30 de setembro de 2019, a jornada de trabalho do servidor docente Alexandre José de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.

Portaria nº 659 de 27 de setembro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0460/2017, de 19 de julho de 2017. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Sale Mário Gaudêncio, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenador da EdUFERSA. Revogada pela Portaria nº 549 de 13 de Setembro de 2021

Portaria nº 658 de 27 de setembro de 2019 – Reconduzir, a partir de 02 de outubro de 2019, o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, à Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET) do Centro de Engenharias, código FG-01.

Portaria nº 657 de 27 de setembro de 2019 – Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2019, o servidor docente Blake Charles Diniz Marques, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias, código FG – 01; Designar, a partir de 02 de outubro de 2019, o servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias, código FG – 01.

Portaria nº 656 de 27 de setembro de 2019 – Descentralizar crédito orçamentário das ações 12.364.2080.20RK.0024 – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior e 12.128.2109.4572.00024 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017, que tem por objeto o projeto de formação continuada dos servidores da UFERSA – PROFORC, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.003012/2016-67. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2019NC000088.

Portaria nº 655 de 26 de setembro de 2019 – Dispensar o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra para exercer a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 654 de 26 de setembro de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Oskarine das Chagas Oliveira da função de Diretora Administrativa da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Designar o servidor docente David Custódio de Sena para exercer a função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria nº 653 de 26 de setembro de 2019 – Aplicar ao servidor docente Alexsandro Belém da Silva, a penalidade de advertência, por infringência ao disposto no art. 116, inciso XI e art. 117, inciso VI, da Lei Federal nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 652 de 26 de setembro de 2019 – 1º Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0300/2019, de 17 de maio de 2019, que fora alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0359/2019, de 31 de maio de 2019, para finalizar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.006019/2019-58. Parágrafo único. A Comissão em questão é composta pelos servidores Hudson Pacheco Pinheiro, Cid Ivan da Costa Carvalho, Elisabete Stradiotto Siqueira (Titulares) e Janaina Cortêz de Oliveira (Suplente) sob a presidência do primeiro.

Portaria nº 651 de 25 de setembro de 2019 – Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2019, a servidora docente Edna Lúcia da Rocha Linhares, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefa do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG – 01; Designar a servidora docente Ana Tereza de Abreu Lima, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefa do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG – 01, até que seja promovida, em até 30 (trinta) dias, a eleição para escolha do novo Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas.

Portaria nº 650 de 24 de setembro de 2019 – Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2019, a servidora docente Simone Maria da Rocha, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefa do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG – 01; Designar o servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG – 01.

Portaria nº 649 de 24 de setembro de 2019 – Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2019, o servidor docente Ivanilson de Souza Maia, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, código FG – 01; Designar o servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, código FG – 01.

Portaria nº 648 de 24 de setembro de 2019 – Reconduzir a Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0298/2019, de 17 de maio de 2019, para instaurar procedimento apuratório acerca da conduta de discente, conforme denúncia feita junto à Ouvidoria da UFERSA, sob o n.º 572/2018. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos seguintes membros: Alessandra Miranda Mendes Soares (docente), Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (docente) e Arthur Diniz de Araújo Silva (discente), sob a presidência da primeira.

Portaria nº 647 de 20 de setembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 29/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Inspeção de Alimentos de Origem Animal. Higiene Animal (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Josué de Oliveira Moreira (IFRN – Campus Ipanguaçu); Profa. Dra. Raquel Lima Salgado (UFERSA – Mossoró); Prof. Dr. Francisco Marlon Carneiro Feijó (UFERSA – Mossoró); SUPLENTE: Prof. Dr. Vilson Alves de Góis (UFERSA – Mossoró).

Portaria nº 646 de 20 de setembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 29/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Anatomia dos Animais Domésticos. Anatomia Topográfica Aplicada. (CAMPUS MOSSORÓ): TITULARES: Prof. Dr. Faviano Ricelli da Costa Moreira (IFRN – Campus Apodi);. Profa. Dra. Êlika Suzianny de Sousa (IFRN – Campus Apodi); Profa. Dra. Raquel Lima Salgado (UFERSA – Mossoró); SUPLENTE: Prof. Dr. Carlos Campos Câmara (UFERSA – Mossoró).

Portaria nº 645 de 20 de setembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 29/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Métodos Formais. Engenharia de Software. Multimídia. Projeto Detalhado de Software. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Me. Felipe Torres Leite (UFERSA – Pau dos Ferros); Prof. Dr. Reudismam Rolim de Sousa (UFERSA – Pau dos Ferros); Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva (UFERSA – Pau dos Ferros); SUPLENTE: Prof. Dr. Cláudio Andrés Callejas Olguín (UFERSA – Pau dos Ferros).

Portaria nº 644 de 20 de setembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 29/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Davi da Costa Almeida (UFERSA – Caraúbas); Prof. Dr. Carmelindo Rodrigues da Silva (UFERSA – Angicos); Profa. Dra. Magda Cristina de Sousa (UFERSA – Mossoró); SUPLENTE: Prof. Dr. Reginaldo Santos Júnior (UFERSA – Mossoró).

Portaria nº 643 de 20 de setembro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 29/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira (UFERSA – Caraúbas); Profa. Dra. Rosilda Sousa Santos (UFERSA – Caraúbas); Prof. Dr. Antônio Gomes Nunes (UFERSA – Mossoró); SUPLENTE: Prof. Dr. Mauricio Zuluaga Martinez (UFERSA – Caraúbas).

Portaria nº 642 de 20 de setembro de 2019 – 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 29/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Produção. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Tiago Almeida Saraiva (UFERSA – Angicos); Profa. Dra. Luciana Torres Correia de Mello (UFERSA – Angicos); Prof. Dr. Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (UFERSA – Angicos); SUPLENTE: Prof. Dr. Breno Barros Telles do Carmo (UFERSA – Mossoró).

Portaria nº 641 de 19 de setembro de 2019 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Vanessa Danielle Santos Ferreira da função de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral – do Campus de Angicos/RN; Designar o servidor docente Geomar Galdino da Silva, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Integral – do Campus de Angicos/RN.

Portaria nº 639 de 19 de setembro de 2019 – Alterar o artigo 3º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0636/2019, de 17 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Deve ser promovida, em até 30(trinta) dias, a eleição para escolha do novo Coordenador e Vice-Coordenador para complementação do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0679/2018, de 12 de dezembro de 2018”. Parágrafo único. O prazo para realização da eleição, de até 30(trinta) dias, acima estabelecido, permanece inalterado, a contar da data da emissão da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0636/2019, de 17 de setembro de 2019.

Portaria nº 638 de 19 de setembro de 2019 – Exonerar, a partir de 19 de setembro de 2019, a servidora técnico-administrativa Keliane de Oliveira Cavalcante, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-02.

Portaria nº 637 de 17 de setembro de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Lívia Rodrigues Barreto, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir a Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 636 de 17 de setembro de 2019 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – Campus de Angicos, código FCC – nível único; Designar, o então Vice-Coordenador, o servidor docente Roberto Namor Silva Santiago, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Turno Noturno – Campus de Angicos, código FCC – nível único.

Portaria nº 635 de 16 de setembro de 2019 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.364.2080.20RK.0024 – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 02/2018 que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a UFERSA, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.013706/2017-11. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2019NC000082 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.2080.20RK.0024/108164 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas 8100 R$ 55.520,00. TOTAL: R$ 55.520,00 Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à UFERSA, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

Portaria nº 634 de 16 de setembro de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Marcos Vinicius Mendonça Ferreira, classificado em 4º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 013/2019, de 02/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2019, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Marks da Cruz, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 444/2017, de 12/07/2017, publicada no DOU de 13/07/2017, código da vaga nº 0869578.

Portaria nº 633 de 16 de setembro de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 415/2019, de 19 de junho de 2019, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2019, que trata da nomeação em caráter efetivo de William Vieira Gomes, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 034/2018.

Portaria nº 632 de 13 de setembro de 2019 – Reconduzir, a partir de 02 de outubro de 2019, o servidor docente Lívio Carvalho de Figueiredo, à Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-01.

Portaria nº 631 de 12 de setembro de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Hudson Hernane de Souza Filho, ocupante do cargo de Economista, para substituir o Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Angicos nos impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 24, de 12 de janeiro de 2023.

Portaria nº 630 de 11 de setembro de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Ronald Soares Shyu, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, para substituir a Coordenadora de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 656 de 5 de novembro de 2021

Portaria nº 629 de 11 de setembro de 2019 – Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0626/2019, de 06 de setembro de 2019 no DOU nº 174, de 9 de setembro de 2019, seção 2, p. 43, que tratou da retificação da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0402/2019, de 17 de junho de 2019, publicada no DOU nº 116, 18 de junho de 2019, seção 2, p. 46 e dá outras providências.

Portaria nº 628 de 06 de setembro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, à servidora Lucila Honorato de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 20% (vinte por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 627 de 06 de setembro de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0568/2019, de 14 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 157, de 15.08.2019, Seção 2, página 157, da maneira como segue: Onde se lê: “Portaria UFERSA/GAB nº 402/2019, de 17/06/2019, publicada no DOU de 18/06/2019, código de vaga nº 0931379”. Leia-se: “Portaria UFERSA/GAB nº 0626/2019, de 06/09/2019, código de vaga nº 0903674”. Tornada sem efeito pela Portaria nº 629 de 11 de setembro de 2019.

Portaria nº 626 de 06 de setembro de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0402/2019, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 18.06.2019, Edição 116, Seção 2, página 46, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Declarar, a partir de 14 de junho de 2019, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0931379, ocupado pelo servidor Cleydson Adller De Castro Nascimento, matrícula SIAPE nº 0903674, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90”. Leia-se: “Art. 1º Declarar, a partir de 14 de junho de 2019, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0903674, ocupado pelo servidor Cleydson Adller De Castro Nascimento, matrícula SIAPE nº 2225148, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90”.

Portaria nº 625 de 06 de setembro de 2019 – Alterar a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2019 a jornada de trabalho do servidor Leonardo Ramalho Medeiros, matrícula SIAPE nº 1852794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Engenharias de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 624 de 05 de setembro de 2019 – Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2019, o servidor docente Kleber Cavalcanti Cabral, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Angicos, código FCC – nível único. Designar a servidora docente Andrea Saraiva de Oliveira, para assumir a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus de Angicos, código FCC – nível único.

Portaria nº 623 de 04 de setembro de 2019 – Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2019, o servidor docente Kleber Cavalcanti Cabral, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Campus Angicos. Designar, a partir de 02 de setembro de 2019, a então Vice-Coordenadora, a servidora docente Andrea Saraiva de Oliveira, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, Campus Angicos.

Portaria nº 622 de 04 de setembro de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnica-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser, matrícula SIAPE nº 2035971, ocupante do cargo de Secretário Executivo, vinculada ao Campus Pau dos Ferros, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses, a contar de 22 de agosto de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição.

Portaria nº 621 de 04 de setembro de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0545/2019, de 30 de julho de 2019 para revisar a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 004/2018, que dispõe sobre a movimentação dos servidores docentes entre as unidades da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA. Parágrafo único. A referida Comisão é composta pelos servidores: I. Rodrigo Silva da Costa (Presidente) II. José Albenes Bezerra Júnior III. Francisco Edcarlos Alves Leite IV. Rannah Munay Dantas da Silveira.

Portaria nº 620 de 03 de setembro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 1651506, professor do Departamento de Ciências Animais – DCA do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar do ICCAT, Meeting of the Standing Comitee on Research and Statistics -SCRS, na cidade de Madrid, Espanha, no período de 21 a 28 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 619 de 03 de setembro de 2019 – Autorizar, ad referendum do CONSEPE, a renovação do afastamento do servidor docente Arthur Gomes Dantas de Araújo, matrícula SIAPE nº 1859693, professor do Departamento das Engenharias – DENG, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, no período de 19 de setembro de 2019 a 18 de setembro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife – PE.

AGOSTO

Portaria nº 618 de 30 de agosto de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Kleber Cavalcanti Cabral, professor do Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2020, com a finalidade de cursar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 617 de 29 de agosto de 2019 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Gabriela Valones Rodrigues de Araújo da função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Pau dos Ferros; Designar a servidora docente Joseane Dunga da Costa, para assumir a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 616 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Antônio Lucas Filho (Titular) e André Moreira de Oliveira (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a TRIFASE.

Portaria nº 615 de 29 de agosto de 2019 – 1º Designar os servidores Emerson Fábio da Silva Araújo (Titular) e Jonas Firmino Filho (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a PIRÂMIDES.

Portaria nº 614 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a SINERGY. Revogada pela Portaria nº 604 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 613 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a SINTESIS. Revogada pela Portaria nº 603 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 612 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a PROJECT JR. Revogada pela Portaria nº 602 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 611 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a CONTABILIZE. Revogada pela Portaria nº 601 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 610 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a AgroArid. Revogada pela Portaria nº 600 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 609 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a UNIFICA FLORESTA. Revogada pela Portaria nº 599 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 608 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a QUATRO ELEMENTOS. Revogada pela Portaria nº 598 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 607 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a MECHANICS. Revogada pela Portaria nº 597 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 606 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a EMJUZ. Revogada pela Portaria nº 596 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 605 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a EMBASA. Revogada pela Portaria nº 595 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 604 de 29 de agosto de 2019 – Designar os servidores Almir Mariano de Sousa Júnior (Titular) e Edinaldo Domingos Silva Júnior (Substituto), para atuarem como gestores do termo celebrado entre a UFERSA e a ALPE ENGENHARIA. Revogada pela Portaria nº 594 de 16 de outubro de 2020

Portaria nº 603 de 29 de agosto de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, à Servidora Maria das Graças Dantas, matrícula SIAPE nº 0396215, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação “C”, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16 do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 602 de 28 de agosto de 2019 – Tornar público o Plano de Dados Abertos – PDA da UFERSA, para o biênio 2019-2021 – na forma do Anexo I desta Portaria. Tornada sem efeito pela Portaria nº 679 de 10 de outubro de 2019.

Portaria nº 601 de 28 de agosto de 2019 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1531432, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal – RN, no período de 20 de agosto de 2019 a 19 de agosto de 2020.

Portaria nº 600 de 28 de agosto de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa, Milena Paula Cabral de Oliveira, Pedagoga da Pró-Reitoria de Graduação, com a finalidade de realizar estágio científico avançado no âmbito do doutoramento em estudos da criança na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, no período de 25 de setembro de 2019 a 04 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 599 de 27 de agosto de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Felipe Augusto Mariano Pires, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 030/2019, de 22/08//2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria voluntária de Antônio Jorge Soares, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 640/2019, de 16/11/2018, publicada no DOU de 19/11/2018, código da vaga nº 0637637.

Portaria nº 598 de 27 de agosto de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Rennan Herculano Rufino Moreira, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 030/2019, de 22/08//2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria voluntária de Marcelo José Pedrosa Pinheiro, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 223/2019, de 22/04/2019, publicada no DOU. de 23/04/2018, código da vaga nº 0307165.

Portaria nº 597 de 27 de agosto de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Hugo Sailly Moura Bezerra, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 008/2018, de 01/03/2018, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017, código da vaga nº 0932216.

Portaria nº 596 de 27 de agosto de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Gustavo Randson Sarmento Vidal, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 030/2019, de 22/08//2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017, código da vaga nº 0932215.

Portaria nº 595 de 27 de agosto de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, José Rodrigues Paiva Neto, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 030/2019, de 22/08//2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Cibelle Danielle da Silva Galvão, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 248/2019, de 30/04/2019, publicada no DOU de 02/05/2019, código da vaga nº 0931379.

Portaria nº 594 de 27 de agosto de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Aglagilson Fernandes das Chagas, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 030/2019, de 22/08//2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de João Paulo Gurgel de Medeiros, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 617/2018, de 31/10/2018, publicada no DOU de 01/11/2018, código da vaga nº 0931398.

Portaria nº 593 de 27 de agosto de 2019 – Declarar, a partir de 27 de agosto de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 861666, ocupado pelo servidor docente Michael Hrncir, matrícula SIAPE nº 1824610, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 592 de 22 de agosto de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0067/2019, de 06 de fevereiro de 2019, cujo prazo inicial fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0274/2019, de 07 de maio de 2019 e pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0393/2019, de 10 de junho de 2019, possa concluir os trabalhos referente à elaboração do Manual de Apuração de Custos para a Universidade (MAC-UFERSA). § 1º A Comissão é composta pelos servidores: Antônio Erivando Xavier Júnior (Presidente); Daiane Ferreira da Costa; Gilmar Mota Dias; Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva e Jonathan Darlan Cunegundes Moreira. § 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o MAC-UFERSA. Prazo prorrogado pela Portaria nº 768 de 05 de dezembro de 2019.

Portaria nº 591 de 22 de agosto de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0510/2017, de 21 de agosto de 2017, prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0661/2017, de 06 de novembro de 2017 e reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0225/2019, de 22 de abril de 2019, para realizar a conclusão dos trabalhos relativos à Reavaliação dos Bens Imóveis da UFERSA. §1º. A referida Comissão é composta pelos servidores técnico-administrativos Francisco Solano de Lima Neto, Emanuel Carvalho Rebouças, Sálvio Delmas Régis e Antônio Erivando Xavier Júnior (suplente), sob a presidência do primeiro. §2º. Após a conclusão dos trabalhos de reavaliação, a Comissão ora reconduzida deverá encaminhar o relatório conclusivo à Pró-Reitoria de Administração – PROAD, para que adote as providências para atualização dos valores dos imóveis (Utilização e Benfeitorias) no Sistema de Gerencimento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet pelo Setor de Patrimônio da Instituição.

Portaria nº 590 de 22 de agosto de 2019 – Designar, a partir de 26 de agosto de 2019, a servidora docente Desireé Alves de Oliveira, para assumir a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 589 de 22 de agosto de 2019 – Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2019, o servidor docente Paulo Gustavo da Silva da função de membro titular, representante do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no Conselho Universitário da UFERSA, e designar o seu suplente, o servidor docente Sharon Dantas da Cunha para assumir a titularidade da referida representação. Parágrafo único. A representação docente do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros no Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA passa a contar com a seguinte composição: Membros titulares: a) Sharon Dantas da Cunha b) Wesley de Oliveira Santos.

Portaria nº 588 de 22 de agosto de 2019 – Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2019, a servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas, código FCC – nível único. Designar a servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos, para assumir a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas, código FCC – nível único.

Portaria nº 587 de 22 de agosto de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, abaixo especificada, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0587/2019, de 22 de agosto de 2019, com objetivo de analisar o processo disciplinar de nº 23091.005049/2019-58, conforme o art. 36, inciso III, do Regimento Interno da ”Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado”: I – Verônica Maria Lima Silva (docente – Presidente); II– Clawsio Rogério Cruz de Sousa (docente); III – Talita Tássia da Costa (discente); Parágrafo único. A Comissão terá um acréscimo de prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

Portaria nº 586 de 22 de agosto de 2019 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Administração da UFERSA (CONSAD), os servidores titulares e suplentes: I. Representantes docentes do Centro Ciências Agrárias (CCA): a) Membro titular: Jailma Suerda Silva de Lima b) Membro suplente: Ivanilson de Souza Maia.

Portaria nº 585 de 22 de agosto de 2019 – Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2019, a servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas. Designar, a partir de 19 de agosto de 2019, a então Vice-Coordenadora, a servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 584 de 22 de agosto de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula SIAPE nº 1565016, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 19 de agosto de 2019 a 18 de agosto de 2022, com a finalidade de cursar Doutorado em Engenharia Química, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN. Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deve ser renovada anualmente, sendo tal renovação submetida à análise do Conselho competente.

Portaria nº 583 de 22 de agosto de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB nº 0408/2018, de 22 de junho de 2018. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Hilário Sousa de Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 582 de 22 de agosto de 2019 – Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2019, a servidora técnico-administrativa Maria Verlângia Alves Peixoto, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus de Caraúbas, código FG-01. Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Santos de Medeiros, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 581 de 21 de agosto de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 566/2019, de 14 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 157, de 15/08/2019, seção 2, p. 34; Autorizar o afastamento do país do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, professor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a finalidade de participar do II Workshop Latino Americano de Otolitos y Otras Estructuras Calcificadas, no período de 27 a 31 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus de diárias para o PROAP/PPGPA/UFERSA.

Portaria nº 580 de 20 de agosto de 2019 – Reconduzir os docentes Patrícia de Oliveira Lima e Alexandre Paula Braga para exercerem função de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, respectivamente.

Portaria nº 579 de 20 de agosto de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, abaixo especificada, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0530/2019, de 25 de julho de 2019, com objetivo de regulamentar as normas para os processos de contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro na UFERSA. I. Vander Mendonça (Presidente) II. Cristiano Queiroz de Albuquerque III. Daniel Valadão Silva IV. Laila Mirelle Diógenes Maniçoba.

Portaria nº 578 de 20 de agosto de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, matrícula SIAPE n° 2745117, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ser responsável pela EdUFERSA durante a ausência de seu Coordenador.

Portaria nº 577 de 15 de agosto de 2019 -Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0520/2019, de 22 de julho de 2019, para avaliar a adesão desta UFERSA ao Programa “Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE” da Secretaria de Educação Superior – SESU do Ministério da Educação. §1º. A Comissão é composta pelos servidores: José Domingues Fontenele Neto (Presidente); Ulisses Levy Silvério dos Reis; Mário Gleisse das Chagas Martins; Kaio César Fernandes; Jeferson Santos Teixeira da Silva, Leonardo Querido Cardenas, Judson da Cruz Gurgel.

Portaria nº 576 de 15 de agosto de 2019 – Designar o servidor Kássio Camelo Ferreira da Silva para exercer as atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV, artigo 40 da Lei nº 12.527/2011, bem como aquelas estabelecidas nos incisos I, II, III e IV, parágrafo 4º do Decreto nº 8.7772016. Revogada pela Portaria nº 584 de 28 de Setembro de 2021

Portaria nº 575 de 15 de agosto de 2019 – Instituir a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) como unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Plano de Integridade no âmbito da Universidade.

Portaria nº 574 de 15 de agosto de 2019 – Revogar as PORTARIAS UFERSA/GAB nº 0353/2016, de 23 de maio de 2016 e nº 0437/2018, de 27 de junho de 2018.

Portaria nº 573 de 15 de agosto de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 0254/2019, de 06 de maio de 2019.

Portaria nº 572 de 15 de agosto de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula SIAPE nº 1847104, Técnico em Assuntos Educacionais do Núcleo de Educação à Distância, no período de 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020, para dar continuidade ao Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 571 de 15 de agosto de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Mônica Rafaela de Almeida, matrícula SIAPE nº 1776504, Psicóloga da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 06 de outubro de 2019 a 05 de fevereiro de 2020, para dar continuidade ao Doutorado em Psicologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 570 de 14 de agosto de 2019 – Art. 1º Estabelecer o horário de funcionamento da UFERSA durante o período de recesso acadêmico e definir horário de uso de aparelhos de ar condicionados no mesmo período. §1º Os setores administrativos e as bibliotecas funcionarão de segunda a sexta-feira, exclusivamente nos horários de 7h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h30; §2º O uso de salas de aula no Campus de Mossoró se restringe ao bloco sete (Campus Leste), devendo o agendamento ser solicitado à PROGRAD; §3º Os aparelhos de ar condicionado de todos os setores da Universidade funcionarão exclusivamente nos horários de 7h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h30, exceto aqueles em que haja a necessidade de uso contínuo, que deverá ser previamente autorizado pela Superintendência de Infraestrutura.

Portaria nº 569 de 14 de agosto de 2019 – Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo na Administração Pública Federal, ao servidor técnico-administrativo Marcello Anderson Padre Azevedo, matrícula SIAPE nº 1959911, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, no período de 29 de agosto de 2019 a 15 de dezembro de 2019.

Portaria nº 568 de 14 de agosto de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Charles Augusto Santos do Carmo, classificado em 4º lugar, no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, homologado pelo Edital nº 14/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Eletroeletrônica, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Cleydson Adller de Castro Nascimento, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 402/2019, de 17/06/2019, publicada no DOU de 18/06/2019, código da vaga nº 0931379. Retificada pela Portaria nº 627 de 06 de setembro de 2019.

Portaria nº 567 de 14 de agosto de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Patrick César Alves Terrematte, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do Summer School in Computational Biology in Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 01 a 22 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 566 de 14 de agosto de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, professor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a finalidade de participar do II Workshop Latino Americano de Otolitos y Otras Estructuras Calcificadas, no período de 27 a 31 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus de diárias para o PROAP/PPGPA/UFERSA. Revogada pela Portaria nº 581 de 21 de agosto de 2019

Portaria nº 565 de 14 de agosto de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Assessor da Direção do Campus Caraúbas, código FG-01.; Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula SIAPE n° 1905954, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-01.

Portaria nº 564 de 14 de agosto de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA-GAB n° 0084-2016 e a Portaria nº 0243 de 18 de abril de 2018.

Portaria nº 563 de 13 de agosto de 2019 – Designar os membros a seguir especificados para comporem Comissão com objetivo de analisar o processo disciplinar de nº 23091.005049/2019-58, conforme o art. 36, inciso III, do Regimento Interno da ”Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado”: I – Verônica Maria Lima Silva (docente – Presidente); II– Clawsio Rogério Cruz de Sousa (docente); III – Talita Tássia da Costa (discente); Parágrafo único. A Comissão ora designada deverá concluir os trabalhos em até 30 (trinta) dias.

Portaria nº 562 de 13 de agosto de 2019 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão que irá avaliar as propostas de concessão de “Medalha Jerônimo Vingt-Un Rosado Maia”. I – Alan Martins de Oliveira; II – Luciana Dantas Mafra; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva.

Portaria nº 561 de 13 de agosto de 2019 – Designar os conselheiros do CONSUNI abaixo relacionados para comporem a Comissão que irá avaliar as propostas de concessão do “Diploma de Mérito Administrativo”. I – Maria Kaliane de Oliveira Morais; II – José Albenes Bezerra Júnior; III – Elisângela André de Oliveira Chaves.

Portaria nº 560 de 12 de agosto de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para a finalização dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0371/2019, de 05 de junho de 2019 para apresentar proposta para viabilizar parceria entre a Editora Universitária da UFERSA (EDUFERSA) e a Fundação Guimarães Duque (FGD) para a confecção, edição, publicidade e comercialização de livros e revistas. Paragrafo único. A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e envio de relatório final ao Gabinete da Reitoria; Dispensar, a pedido, o servidor Eugênio Pacelli Ferreira da Costa da Presidência da Comissão acima citada e designar a servidora Francisca Nataligeuza Maia de Fontes para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão passa a contar com a seguinte composição: Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, Moacir Franco de Oliveira e Vander Mendonca, sob a presidência da primeira.

Portaria nº 559 de 08 de agosto de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0399/2019, de 13 de junho de 2019, que designou os servidores docentes Breno Barros Telles do Carmo e Joana Karolyni Cabral Peixoto para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora respectivamente, do programa de Especialização em Engenharia de Produção.

Portaria nº 558 de 08 de agosto de 2019 – Remover, a partir do dia 26 de agosto de 2019, o servidor Paulo Gustavo da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Pau dos Ferros para o Campus de Mossoró.

Portaria nº 557 de 07 de agosto de 2019 – prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0039/2019, de 25 de janeiro de 2019, cujo prazo fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0201/2019, de 29 de março de 2019 e reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0365/2019, de 03 de junho de 2019, possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000234/2017-37.

Portaria nº 556 de 07 de agosto de 2019 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0040/2019, de 25 de janeiro de 2019, cujo prazo inicial fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0202/2019, de 29 de março de 2019 e reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0363/2019, de 03 de junho de 2019, possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000237/2017-71.

Portaria nº 555 de 06 de agosto de 2019 – Designar para compor o Comitê Local de Acompanhamento dos PETs –CLA, no âmbito desta Universidade, os seguintes membros: I – Presidente e Interlocutor dos PETs: José Erimar dos Santos (titular), Kézia Viana Gonçalves (suplente); II – Demais membros: Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora-titular); Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); Jesane Alves de Lucena (tutora-titular); Jacimara Villar Forbeloni (tutora-suplente); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente); Gustavo Henrique Gonzaga da Silva (tutor-suplente); Francisco Edson Nogueira Fraga (titular) Elys Gardênia de Freitas Lopes (titular); Almir Mariano de Sousa Júnior (titular); Eulita de Souza Morais (discente-titular) e Márcio Henrique de Oliveira Góis (discente-suplente).

Portaria nº 554 de 06 de agosto de 2019 – Dispensar o servidor docente Rodrigo Prado de Medeiros da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas. Nomear o servidor Walber Medeiros Lima, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Caraúbas.

Portaria nº 553 de 06 de agosto de 2019 – Conceder pensão civil a Ana Paula Almeida de Paulo Câmara (cota-parte 01/02) e pensão civil a Thomas Almeida Câmara (cota-parte 01/02), na qualidade de viúva e filho, respectivamente, do servidor ativo Jansen Câmara Bezerra, falecido em 15/07/2019, matrícula SIAPE nº 1905998, ex-ocupante do cargo de Contador, classe E, nível de capacitação 4, padrão do vencimento 06, a partir de 15/07/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão da viúva temporária pelo período de 15 (quinze) anos, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei n° 8.112/90, e a pensão do filho temporária nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso II.

Portaria nº 552 de 06 de agosto de 2019 – Conceder pensão civil a Luzineide Lopes de Freitas Silva, viúva do servidor inativo Severino Pedro da Silva, falecido em 25/07/2019, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe B, nível de capacitação 1, padrão do vencimento 12, a partir de 25/07/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 551 de 02 de agosto de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0364/2019, de 03 de junho de 2019, e composta pelos servidores Ana Maria Bezerra Lucas, Leonardo Querido Cardenas, Marinalva Oliveira Freitas (Titulares) e Andréa Maria Ferreira Moura (Suplente), sob a presidência da primeira, possa concluir os trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000359/2019-06.

Portaria nº 550 de 02 de agosto de 2019 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do discente Antônio Marcos Ferreira da Silva, ocorrido em 01/08/20190.

Portaria nº 549 de 02 de agosto de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula SIAPE n° 2224845, ocupante do cargo de Contador, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 746 de 26 de novembro de 2019

Portaria nº 548 de 02 de agosto de 2019 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, matrícula SIAPE n° 2118228, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.

Portaria nº 547 de 01 de agosto de 2019 – Portaria nº 550 de 02 de agosto de 2019 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.

JULHO

Portaria nº 546 de 30 de julho de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração na Universidade Potiguar – UNP, em Natal/RN, no período de 10 de julho de 2019 a 09 de julho de 2020.

Portaria nº 545 de 30 de julho de 2019 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para revisar a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 004/2018, que dispõe sobre a movimentação dos servidores docentes entre as unidades da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA): I. Rodrigo Silva da Costa (Presidente) II. José Albenes Bezerra Júnior III. Francisco Edcarlos Alves Leite IV. Rannah Munay Dantas da Silveira.

Portaria nº 544 de 30 de julho de 2019 – 1º Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0477/2019, de 03 de julho de 2019 e retificada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0506/2019, de 17 de julho de 2019, para revisar a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 02/2010, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores abaixo especificados: I. Antônio Jorge Soares (Presidente) II. Laila Mirelle Diogenes Manicoba III. Daiane Ferreira da Costa.

Portaria nº 543 de 29 de julho de 2019 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Administração da UFERSA (CONSAD), os servidores titulares e suplentes: I. Representante docente do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Membro titular: Valquiria Melo Souza Correia b) Membro suplente: Ciro Jose Jardim de Figueiredo II. Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Membro titular: Hudson Pacheco Pinheiro b) Membro suplente: Francisco Aecio de Lima Pereira III. Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Membro titular: Andre Luiz Sena da Rocha b) Membro suplente: Rafaely Angelica Fonseca Bandeira IV. Representante docente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Membro titular: Antonio Carlos Cavalcante Correia b) Membro suplente: Francisco Vitor Aires Nunes V. Representante docente do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Membro titular: Francisco Odolberto de Araújo VI. Representante docente do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Membro titular: Luciana Batista Sales VII. Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Membro titular: Manoel Quirino da Silva Júnior VIII. Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Membros titulares: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques e Adauto Rafael de Alcantara Sobral b) Membro suplente: Lissandro Arielle Vale Batista.

Portaria nº 542 de 29 de julho de 2019 – Dispensar o servidor docente Marcelo José Pedrosa Pinheiro (Campus Mossoró) da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA; Designar o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior (Campus Mossoró) para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA.

Portaria nº 541 de 29 de julho de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia Econômica. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Tiago Almeida Saraiva (Presidente) – (UFERSA); Prof. Dr. Breno Barros Telles do Carmo (UFERSA); Prof.ª Me. Joana Karolyni Cabral Peixoto (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Natália Veloso Caldas de Vasconcelos (UFERSA).

Portaria nº 540 de 29 de julho de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ética e Legislação. Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Davi da Costa Almeida (Presidente) – UFERSA; Prof.ª Dr.ª Mara Betânia Jales dos Santos (UFERSA); Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Silvana Maria Santiago (UERN).

Portaria nº 539 de 29 de julho de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Nutrição e Produção de Monogástricos. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Marcelle Santana de Araújo (Presidente) – UFERSA; Prof.ª Dr.ª Janaina de Cássia Braga Arruda (UFRA); Prof. Dr. Josemir de Souza Gonçalves (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Renata Nayhara de Lima (IFRN).

Portaria nº 538 de 29 de julho de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Clínica Médica. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Esp. Patricia Antonieta Camacho Aramayo (Presidente) – UFERSA; Prof.ª Me. Andrea Taborda Ribas da Cunha (UFERSA) Prof. Me. Paulo Alfredo Simonetti Gomes (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Esp. Ligiane Medeiros Diogenes (UFERSA).

Portaria nº 537 de 29 de julho de 2019 – DISCIPLINA/ÁREA: Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Me. Lázaro Fabrício de França Souza (Presidente) – UFERSA; Prof. Me. Jennifer do Vale e Silva (UFERSA); Prof.ª Esp. Tammy Rodrigues (UFERSA); SUPLENTE: Prof.ª Esp. Andiara Araújo Cunegundes de Brito (UFERSA).

Portaria nº 536 de 29 de julho de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cardiologia. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Cléber de Mesquita Andrade (Presidente) – UERN ; Prof.ª Esp. Aline Maria Cavalcante Gurgel (UFERSA ); Prof.ª Me. Patricia Antonieta Camacho Aramayo (UFERSA ); SUPLENTE: Prof.ª Me. Andrea Taborda Ribas da Cunha (UFERSA).

Portaria nº 535 de 29 de julho de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do país do servidor docente, Paulo Henrique Araujo Bezerra, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade a qualificação em nível de doutorado (Doutorado Sanduiche) na Universidade da Califórnia em San Diego, nos EUA, no período de 06 de agosto de 2019 a 23 de janeiro de 2020, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 534 de 26 de julho de 2019 – Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró, código FCC – Nível Único.

Portaria nº 533 de 26 de julho de 2019 – Dispensar a servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno da Função Comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró, código FCC – Nível Único.

Portaria nº 532 de 25 de julho de 2019 – Dispensar a pedido, a servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno da função de Coordenadora do Curso de Administração da UFERSA; Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Administração da UFERSA.

Portaria nº 531 de 25 de julho de 2019 – Dispensar os docentes Cristiano Queiroz de Albuquerque e José Luís Costa Novaes, da função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC; Designar os docentes Cristiano Queiroz de Albuquerque e Daniel Cunha Passos, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC.

Portaria nº 530 de 25 de julho de 2019 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão para regulamentação de normas para os processos de contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro na UFERSA: I. Vander Mendonça (Presidente) II. Cristiano Queiroz de Albuquerque III. Daniel Valadão Silva IV. Laila Mirelle Diógenes Maniçoba.

Portaria nº 529 de 23 de julho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 1.303/2014, de 17 de setembro de 2014. Designar a servidora técnico-administrativa Janecely Silveira de Lima, ocupante do cargo de Arquivista, para substituir a Diretora da Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 268 de 11 de maio de 2022

Portaria nº 528 de 23 de julho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Marisa Cristina de Oliveira Leite, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração, FG-04.

Portaria nº 527 de 23 de julho de 2019 – Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, ocupante do cargo de Arquivista, da função gratificada de Diretor da Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração, FG-04.

Portaria nº 526 de 23 de julho de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Sairo Raoní dos Santos, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Informática, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, em Curitiba/PR, no período de 09 de julho de 2019 a 08 de julho de 2020.

Portaria nº 525 de 23 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, professor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar do Otolith Reading Training Workshop and Otolith Reference Collection Calibration, no âmbito do Atlantic Ocean Tropical Tuna Tagging Programme (AOTTP), na cidade de Dakar, Senegal, no período de 29 de julho a 07 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, sendo o ônus de diárias e passagens para o International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – ICCAT/ Institut Fondamental d’Afrique Noire – IFAN.

Portaria nº 524 de 23 de julho de 2019 – Designar o servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa para compor a Comissão para analisar a viabilidade de manutenção ou transferência de animais do NUTESA, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0491/2019, de 10 de julho de 2019. §1º. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Presidente); II – Ricardo Jorge Duarte Galvão (Titular); III – Kaique Yuri Márcio Araújo (Titular); IV – Francisco das Chagas Gonçalves (Titular); V- José Ernandes Rufino de Sousa (Titular); VI – Moacir Franco de Oliveira (Suplente); VII – Francyelle Gurgel de Castro Alves (Suplente).

Portaria nº 523 de 23 de julho de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, professor do Departamento de Engenharias e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 25 de julho de 2019 a 24 de janeiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal-RN.

Portaria nº 522 de 22 de julho de 2019 – Nomear os servidores Carlos Eduardo Alves Soares e Cecília Irene Perez Calabuig para exercerem a função de membros suplentes (biólogo) na Comissão de Ética no Uso de Animais da UFERSA.

Portaria nº 521 de 22 de julho de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0301/2019, de 17 de maio de 2019 e alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0358/2019, de 31 de maio de 2019, possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único. A Comissão é composta pelos servidores Manoel Januário da Silva Júnior, Leonardo Fernandes França, Gerciane Maria da Costa Oliveira (Titulares) e Adrián José Molina Rugama (Suplente) sob a presidência do primeiro, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.002977/2018-36.

Portaria nº 520 de 22 de julho de 2019 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão para avaliar a adesão desta UFERSA ao Programa “Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE” da Secretaria de Educação Superior – SESU do Ministério da Educação: José Domingues Fontenele Neto (Presidente); Ulisses Levy Silvério dos Reis; Mário Gleisse das Chagas Martins; Kaio César Fernandes; Jeferson Santos Teixeira da Silva, Leonardo Querido Cardenas, Judson da Cruz Gurgel. Parágrafo único. A Comissão ora designada deverá concluir os trabalhos em até 20 (vinte) dias e encaminhar ao Gabinete do Reitor o seu relatório final.

Portaria nº 519 de 19 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Rodrigo Ribeiro Vitor, matrícula SIAPE nº 2359451, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 22 de julho de 2019 a 21 de julho de 2020, com a finalidade de cursar Doutorado em Ciências Jurídicas, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB. Parágrafo único. O pedido de renovação do afastamento deve ser feito anualmente, sendo tal renovação submetida à análise do Conselho competente.

Portaria nº 518 de 19 de julho de 2019 -Retificar o art. 2º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0515/2019, de 18 de julho de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Adrian José Molina Rugama, Alexandre Paula Braga, Marco Antônio Diodato (titulares) e Eulene Francisco da Silva (suplente). Leia-se: Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Adrian José Molina Rugama, Alexandre Paula Braga, Eulene Francisco dea Silva (titulares) e Rejane Tavares Botrel (suplente).

Portaria nº 517 de 19 de julho de 2019 – Designar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e José Anízio Rocha de Araújo, para exercerem, respectivamente, as funções de coordenador e vice-coordenador, pró-tempore, do processo de adesão da UFERSA ao Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT, ofertado pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

Portaria nº 516 de 19 de julho de 2019 – Aderir ao Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT, ofertado pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

Portaria nº 515 de 18 de julho de 2019 – Reconduzir a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos. A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Adrian José Molina Rugama, Alexandre Paula Braga, Marco Antônio Diodato (titulares) e Eulene Francisco da Silva (suplente).

Portaria nº 514 de 18 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Rodrigo Prado de Medeiros, professor do Departamento de Engenharias do Campus de Caraúbas, no período de 17 de julho de 2019 a 16 de julho de 2020, com a finalidade de cursar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 513 de 18 de julho de 2019 – Dispensar a pedido, o servidor docente Wendel Silva Cabral, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas. Designar a servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos, para assumir a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 512 de 18 de julho de 2019 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de elaboração do Processo Seletivo Vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC – 2019: Kyara Maria de Almeida Vieira (Presidente); Ana Gabriela de Souza Seal; Gerciane Maria da Costa Oliveira; Késia Kelly Vieira de Castro e Melquisedeque de Oliveira Fernandes.

Portaria nº 511 de 18 de julho de 2019 – Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Contador, código de vaga nº 0901003, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Jansen Câmara Bezerra, lotado no Campus de Angicos, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta UFERSA, fundamentado no artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de julho de 2019.

Portaria nº 510 de 18 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Miguel Ferreira Neto, professor do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar do VI Congreso de la Red Argentina de Salinidad, na cidade de Buenos Aires, no período de 20 a 27 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus de diárias e passagens para o PROAP/PPGMSA.

Portaria nº 509 de 18 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, professor do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar do VI Congreso de la Red Argentina de Salinidad e ministrar disciplina condensada na Universidad Católica de Córdoba sobre Calidad del agua de Riego, nas cidades de Buenos Aires e Córdoba, no período de 20 de julho de 2019 a 03 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus parcial de diárias e passagens para o Proex/Capes/Fitotecnia e ônus parcial de diárias e passagens para a Universidad Católica de Córdoba.

Portaria nº 508 de 18 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de participar do VI Congreso de la Red Argentina de Salinidad, no período de 20 a 27 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus de diárias para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH.

Portaria nº 507 de 18 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Antônio Ronaldo Gomes Garcia, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de participar do 12th Isaac Congress, na cidade de Aveiro em Portugal, no período de 27 de julho a 04 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus parcial das diárias com recursos do PROAP/CAPES/Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – PPGEE.

Portaria nº 506 de 17 de julho de 2019 – Retificar o inciso III, do art. 1º, da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0477/2019, de 03 de julho de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: Daiane de Oliveira Costa Leia-se: Daiane Ferreira da Costa.

Portaria nº 505 de 17 de julho de 2019 – 1º Revogar, a partir de 1º de julho de 2019, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0224/2018, de 06 de abril de 2018. Designar, a partir de 1º de julho de 2019, a servidora docente Divoene Pereira Cruz para exercer a função de Coordenadora Institucional do Programa de Residência Pedagógica.

Portaria nº 504 de 15 de julho de 2019 – Prorrogar, por igual período, a partir de 26 de junho de 2019, o prazo para que a Comissão reconduzida pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0357/2019, de 31 de maio de 2019, possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores: Mackson Matheus França Nepomuceno, Eldio Pinto da Silva, Zenner Silva Pereira e Manoel Dênis Costa Ferreira (Suplente), sob a presidência do primeiro e tem como objetivo instaurar sindicância para apuração dos fatos contidos no Processo nº 23091.001244/2019-70.

Portaria nº 503 de 15 de julho de 2019 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem comissão com a finalidade de elaborar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade: I. Anne Karoline Silva Félix; II. Fabrícia Dantas de Souza; III. Kênia Ferreira de Paiva; IV. Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; V. Mísia Teodósio da Silva; VI. Sarah Danielle Girão dos Santos; VII. Ana Paula Santos de Medeiros (Suplente); VIII. Francisco Wilson Nogueira Holanda Júnior (Suplente); IX. Laura Maria Araújo Mendes Pereira (Suplente). Parágrafo único. Cada membro da Comissão disponibilizará 08 (oito) horas semanais de sua jornada de trabalho para essa elaboração e a comissão terá um prazo de até 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos.

Portaria nº 502 de 15 de julho de 2019 – Estabelecer, no âmbito do Campus de Angicos da UFERSA, ponto facultativo no dia 15 de julho de 2019, sem prejuízo das atividades essenciais, em virtude do falecimento do servidor técnico-administrativo Jânsen Câmara Bezerra.

Portaria nº 501 de 15 de julho de 2019 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do servidor técnico-administrativo Jânsen Câmara Bezerra.

Portaria nº 500 de 12 de julho de 2019 – Designar o servidor docente Fabrícia Nascimento de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1846917, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus de Mossoró, código FCC – Nível Único.

Portaria nº 499 de 12 de julho de 2019 – Dispensar o servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, matrícula SIAPE n° 1750073, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Campus de Mossoró, código FCC – Nível Único.

Portaria nº 498 de 12 de julho de 2019 – Designar a servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula SIAPE n° 1885548, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – Nível Único.

Portaria nº 497 de 12 de julho de 2019 – Dispensar o servidor docente Antônio Carlos Leite Barbosa, matrícula SIAPE n° 2044548, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – Nível Único.

Portaria nº 496 de 12 de julho de 2019 – 1º Designar para compor o Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – NITS do Campus da UFERSA em Pau dos Ferros, os servidores abaixo relacionados e suas respectivas funções: I. Paulo Gustavo da Silva – Gerente Executivo; II. Francisco Tony Erick Germano – Gerente Administrativo; III. Ernano Arrais Júnior- Assessor Técnico.

Portaria nº 495 de 12 de julho de 2019 – Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: ALEX AUGUSTO GONÇALVES. Cargo: Professor 3º grau. Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Aquicultura e Pesca. Cargo a ser ocupado: Coordenador Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental, código DAS-101.4. Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 9.144/2017. Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente. Processo: 23091.008297/2019-50.

Portaria nº 494 de 11 de julho de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0300/2019, de 17 de maio de 2019, alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0359/2019, de 31 de maio de 2019, para finalizar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.006019/2019-58. Parágrafo único. A Comissão em questão é composta pelos servidores Hudson Pacheco Pinheiro, Cid Ivan da Costa Carvalho, Elisabete Stradiotto Siqueira (Titulares) e Janaina Cortêz de Oliveira (Suplente) sob a presidência do primeiro.

Portaria nº 493 de 11 de julho de 2019 – Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora Maria Aparecida da Silva Soares, matrícula SIAPE nº 1766085, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, classe adjunto, nível 1, do quadro permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 186, inciso I, § 1º e 3º e art. 188, § 3º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e ainda conforme Laudo Médico Pericial n° 0.115.971/2019, emitido por junta médica oficial. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

Portaria nº 492 de 11 de julho de 2019 – Conceder pensão civil a Maria da Saúde Silva Costa, viúva do servidor inativo Sebastião Leandro da Costa, falecido em 04/07/2019, matrícula SIAPE nº 0396058, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, classe B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 491 de 10 de julho de 2019 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para analisar a viabilidade de manutenção ou transferência de animais do NUTESA: I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Presidente); II – Ricardo Jorge Duarte Galvão (Titular); III – Kaique Yuri Márcio Araújo (Titular); IV – Francisco das Chagas Gonçalves (Titular); V – Moacir Franco de Oliveira (Suplente); VI – Francyelle Gurgel de Castro Alves (Suplente). Parágrafo único: A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 490 de 10 de julho de 2019 – Designar a servidora Danielle Christina Lino Leal, matrícula SIAPE nº 3047271, ocupante do cargo de Odontólogo, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para atuar, sob demanda, na Extensão UFERSA da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da UFRN, na qualidade de perita.

Portaria nº 489 de 09 de julho de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0145/2019, de 18 de março de 2019 e inicialmente prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0352/2019, de 30 de maio de 2019, com objetivo de elaborar as normas para regularizar o uso das instalações prediais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA por terceiros. § 1º A Comissão é composta pelos servidores: I – Jorge Luiz de Oliveira Cunha (Presidente); II – Moacir Franco de Oliveira; III – Almir Mariano de Sousa Júnior; IV – Rodrigo Silva da Costa; V – Francisco Edcarlos Alves Leite.

Portaria nº 488 de 08 de julho de 2019 – Declarar, a partir de 26 de junho de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0929535, ocupado pelo servidor Álvaro Álvares de Carvalho César Sobrinho, matrícula SIAPE nº 2355492, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 487 de 08 de julho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 21/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Biorreatores e Nanobiotecnologia (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Juliana Rocha Vaez (Presidente); Prof.ª Dr.ª Alexsandra Fernandes Pereira; Prof.ª Dr.ª Maria Jocileide de Medeiros Marinho; Prof. Dr. Emmanuel de Sousa Jereissati (SUPLENTE).

Portaria nº 486 de 08 de julho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 21/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Morfofisiologia Animal e Citologia (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto – (Presidente); Prof.ª Dr.ª Cibele dos Santos Borges; Prof. Dr. Emanuel Kennedy Feitosa Lima; Prof. Dr. Caio Augusto Martins Aires (SUPLENTE).

Portaria nº 485 de 04 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Maria Izabel da Silva Guerra, matrícula SIAPE nº 2132096, professora do Centro de Engenharias, no período de 03 de julho de 2019 a 31 de janeiro de 2023, com a finalidade de cursar Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN. Parágrafo único. O pedido de renovação do afastamento deve ser feito anualmente, sendo tal renovação submetida à análise do Conselho competente.

Portaria nº 484 de 04 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa, Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2127293, Administradora da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, com a finalidade de participar de curso de capacitação, na cidade de Akron, localizada no estado do Ohio, nos Estados Unidos, em virtude de Licença para Capacitação, no período de 08 de julho de 2019 a 06 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 483 de 04 de julho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Savana Dayann Raulino Tomaz, matrícula SIAPE nº 2125577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Contratos Continuados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, durante seus impedimentos legais.

Portaria nº 482 de 04 de julho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1213/2013, de 15 de agosto de 2013. Designar o servidor técnico-administrativo Ádamo de Araújo Faustino, matrícula SIAPE nº 1851583, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Chefe do Setor de Patrimônio, da Divisão de Materiais, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 481 de 04 de julho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0705/2014, de 02 de junho de 2014. Designar o servidor técnico-administrativo Moisés Mark Porcinio da Silva, matrícula SIAPE nº 1724266, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Divisão de Materiais, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 480 de 04 de julho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0147/2018, de 19 de março de 2018. Designar o servidor técnico-administrativo Lucas Valente Souto, matrícula SIAPE nº 2126610, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe do Setor de Contratos de Obras, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 267 de 11 de maio de 2022

Portaria nº 479 de 04 de julho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0016/2018, de 17 de janeiro de 2018. Designar o servidor técnico-administrativo Célio Inácio Alves Lopes Júnior, matrícula SIAPE nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para substituir o Chefe do Setor de Compras, da Divisão de Compras, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 478 de 04 de julho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0200/2018 de 28 de março de 2018. Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Neto de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1684449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Compras, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 477 de 03 de julho de 2019 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para revisar a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 02/2010, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I. Antônio Jorge Soares (Presidente) II. Laila Mirelle Diogenes Manicoba III. Daiane de Oliveira Costa.

Portaria nº 476 de 03 de julho de 2019 – Remover, nos termos do art. 36, inciso III, da Lei 8.112/90, a servidora Isabella de Siqueira Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1089896, desta Universidade para a Universidade Federal de São Paulo, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801048-35.2019.4.05.8401.

Portaria nº 475 de 02 de julho de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 449/2019, de 25 de junho de 2019. Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos. A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Adrian José Molina Rugama, Alexandre Paula Braga, Eulene Francisco da Silva (titulares) e Rejane Tavares Botrel (suplente).

Portaria nº 474 de 02 de julho de 2019 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão para elaboração de normas que regulem o trabalho dos tradutores e intérpretes de LIBRAS na UFERSA: I. Francisco Ebson Gomes Sousa (Presidente) II. Ronald Soares Shyu III. Isabelle Pinheiro Fagundes IV. Niascara Valesca do Nascimento Souza V. João Batista Neves Ferreira.

Portaria nº 473 de 02 de julho de 2019 – Designar o servidor docente Wendel Silva Cabral, para assumir a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 472 de 02 de julho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo José Allan de Sousa Borges Bessa, matrícula SIAPE nº 2970285, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Convênios e Termos de Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 01 a 30 de julho de 2019.

Portaria nº 471 de 02 de julho de 2019 – Alterar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor Bruno Maxmiliano Filgueira de Moura, matrícula SIAPE nº 2355646, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 470 de 01 de julho de 2019 – Retificar, da maneira como segue, as PORTARIAS UFERSA/GAB NºS 0449/2019 até 0457/2019, de 25 de junho de 2019: Onde se lê: “Art. 3º A Comissão terá até o dia 11 de julho de 2019 para convocar as eleições e até o dia 18 de julho de 2019, para encaminhar ao Gabinete do Reitor o Relatório Final de suas atividades”. Leia-se: “Art. 3º A Comissão deverá convocar a eleição para acontecer no dia 09 de julho de 2019 e terá até o dia 18 de julho de 2019 para encaminhar ao Gabinete do Reitor o Relatório Final de suas atividades”.

Portaria nº 469 de 01 de julho de 2019 – Designar, a partir de 22 de maio de 2019, a servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula SIAPE n° 2528342, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 468 de 01 de julho de 2019 – Dispensar, a partir de 22 de maio de 2019, o servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, matrícula SIAPE n° 2275824, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 467 de 01 de julho de 2019 – Nomear, para o exercício da função de membros do Conselho Universitário da UFERSA, os seguintes representantes da sociedade civil: I – Representante Titular: Paulo Caetano Davi; II – Representante Suplente: Glênio Lopes Torquato Fernandes do Rêgo.

Portaria nº 466 de 01 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Luana dos Santos Nogueira, matrícula SIAPE nº 2303206, Assistente Social do Campus Pau dos Ferros, no período de 18 de julho de 2019 a 30 de junho de 2021, com a finalidade de cursar mestrado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Direitos Sociais, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró/RN.

Portaria nº 465 de 01 de julho de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Milena Paula Cabral de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1961056, Pedagoga da Pró-Reitoria de Graduação, no período de 1º de agosto de 2019 a 26 de fevereiro de 2021, com a finalidade de cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

JUNHO

Portaria nº 464 de 26 de junho de 2019 – Reconduzir, a partir de 08 de junho de 2019, os servidores José Albenes Bezerra Júnior (Presidente) e Jacimara Villar Forbeloni (suplente), para comporem a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, respectivamente. Revogada pela Portaria nº 744 de 10 de dezembro de 2020

Portaria nº 463 de 25 de junho de 2019 – Reconduzir, a partir de 06 de julho de 2019, os docentes Humberto Dionisio de Andrade e Adriano Aron Freitas de Moura para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, respectivamente.

Portaria nº 462 de 26 de junho de 2019 – Designar Comissão composta pelos servidores Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, João Mário Pessoa Júnior e Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma referente à prestação de serviços voluntários em prol da UFERSA.

Portaria nº 461 de 25 de junho de 2019 – Conceder pensão civil a Francisca Ferreira Pereira, viúva do servidor inativo Francisco Ferreira Filho, falecido em 17/06/2019, matrícula SIAPE nº 0396161, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe B, nível de capacitação 1, padrão do vencimento 16, a partir de 17/06/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 460 de 25 de junho de 2019 – Conceder pensão civil a Maria Arcanja Resende Leite Duarte, viúva do servidor inativo Iran de Assis Duarte, falecido em 15/06/2019, matrícula SIAPE nº 131185, ex-ocupante do cargo de Técnico em Meteorologia, classe D, nível de capacitação 1, padrão do vencimento 12, a partir de 15/06/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º inciso I.

Portaria nº 459 de 25 de junho de 2019 – Prorrogar o prazo estabelecido para a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0289/2019, de 14 de maio de 2019, finalizar os trabalhos relativos à atualização da Resolução CONSUNI/ UFERSA Nº 010/2014, alterada pela Resolução CONSUNI/UFERSA Nº 006/2017, de 17 de abril de 2017, que trata do Sistema de Acompanhamento das Atividades Docentes no âmbito da UFERSA. Parágrafo único: A referida Comissão é composta pelos servidores abaixo especificados: I. Esaú Castro de Albuquerque Melo (Presidente) II. Luis Morão Cabral Ferro III. Luciana Angélica da Silva Nunes IV. Joaquim Pinheiro de Araújo.

Portaria nº 458 de 25 de junho de 2019 – Designar Subcomissões, subordinadas à Comissão Eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0457/2019, de 25 de junho de 2019, para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 457 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 456 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 455 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 454 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos. A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Jacimara Villar Forbeloni, Marcilene Vieira da Nóbrega, Enai Taveira da Cunha (titulares) e Núbia Alves de Souza Nogueira (suplente).

Portaria nº 453 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral para de escolha dos representantes docentes do Centro de Engenharias para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos. A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Manoel Reginaldo Fernandes, Marta Lígia Pereira da Silva, John Eloi Bezerra (titulares) e Marília Pereira de Oliveira (suplente).

Portaria nº 452 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 451 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 450 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 449 de 25 de junho de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias para o Conselho de Administração – CONSAD da UFERSA, para um mandato de dois anos.

Portaria nº 448 de 21 de junho de 2019 – Designar, a partir de 04 de junho de 2019, a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula SIAPE n° 2028000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, código FCC – nível único.

Portaria nº 447 de 21 de junho de 2019 – Dispensar, a partir de 04 de junho de 2019, o servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula SIAPE n° 2515320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, código FCC – nível único.

Portaria nº 446 de 21 de junho de 2019 – Designar o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula SIAPE n° 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador de Extensão e Cultura do Campus de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 445 de 21 de junho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0046, de 31 de janeiro de 2018. Art.; Designar o servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, matrícula SIAPE n° 2424049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Coordenação de Extensão e Cultura do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 444 de 21 de junho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo edital nº 17/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundações e Estruturas de Contenção. Obras em Terra. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Francisco Alves da Silva Júnior – Presidente; Prof. Dr. Raimundo Gomes de Amorim Neto; Prof.ª Dr.ª Maria Josicleide Felipe Guedes (UFERSA).

Portaria nº 443 de 21 de junho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo edital nº 17/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Orçamento, Planejamento e Controle de Obras. Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques – Presidente (UFERSA)). Prof. Dr. Valder Adriano Gomes de Matos Rocha (UFERSA). Prof. Me. José Daniel Jales Silva (UFERSA).

Portaria nº 442 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria Luísa Ferreira Gonzaga, matrícula SIAPE n° 2117636, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contratos Continuados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04. Revogada pela Portaria nº 552 de 28 de setembro de 2020

Portaria nº 441 de 21 de junho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Diego Henrique Bandeira Bezerra, matrícula SIAPE n° 1688876, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria nº 440 de 21 de junho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, matrícula SIAPE n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Compras, da Divisão de Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03.

Portaria nº 439 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula SIAPE n° 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contratos de Obras, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03.

Portaria nº 438 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE n° 1621006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria nº 437 de 21 de junho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Neto de Queiroz, matrícula SIAPE n° 1684449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Registro de Preços da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04.

Portaria nº 436 de 21 de junho de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE n° 1621006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, FG-01.

Portaria nº 435 de 21 de junho de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula SIAPE n° 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Chefe do Setor de Contratos Continuados da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, FG-04.

Portaria nº 434 de 21 de junho de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, matrícula SIAPE n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Pró-Reitoria de Administração, FG-04.

Portaria nº 433 de 21 de junho de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Neto de Queiroz, matrícula SIAPE n° 1684449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretor da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração, FG-01.

Portaria nº 432 de 21 de junho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula SIAPE n° 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico da Diretoria de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, FG-05.

Portaria nº 431 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula SIAPE n° 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, FG-05.

Portaria nº 430 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Kênia Ferreira de Paiva, matrícula SIAPE n° 2039418, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Psicossocial da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-05.

Portaria nº 429 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Ananayra Mirella Gois e Silva, matrícula SIAPE n° 1839339, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-05.

Portaria nº 428 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Abigail Jessica da Silva Araújo Gomes, matrícula SIAPE n° 1968639, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e Aperfeiçoamento da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-04.

Portaria nº 427 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Mísia Teodósio da Silva, matrícula SIAPE n° 1790243, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-04.

Portaria nº 426 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Lívia Rodrigues Barreto, matrícula SIAPE n° 3002588, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, FG-04.

Portaria nº 425 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, Matrícula SIAPE n° 2127293, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, FG-02.

Portaria nº 424 de 21 de junho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Renato Melo Torres, matrícula SIAPE n° 2213490, ocupante do cargo de Farmacêutico, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico pelo Controle de Produtos Químicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-04.

Portaria nº 423 de 21 de junho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula SIAPE n° 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração, FG-04.

Portaria nº 422 de 21 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula SIAPE n° 2115854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-02.

Portaria nº 421 de 21 de junho de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula SIAPE n° 2127293, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Diretora da Divisão de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, FG-04.

Portaria nº 420 de 21 de junho de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Renato Melo Torres, Matrícula SIAPE n° 2213490, ocupante do cargo de Farmacêutico, da função gratificada de Responsável Técnico pelo Controle de Produtos Químicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-02.

Portaria nº 419 de 21 de junho de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula SIAPE n° 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, da função gratificada de Diretor da Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração, FG-02.

Portaria nº 418 de 21 de junho de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula SIAPE n° 2115854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-04.

Portaria nº 417 de 21 de junho de 2019 – Nomear o servidor docente José Erimar dos Santos, matrícula SIAPE n° 1243118, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-04.

Portaria nº 416 de 21 de junho de 2019 – Exonerar, a pedido, a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula SIAPE n° 1802859, da função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação, código CD-04.

Portaria nº 415 de 19 de junho de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, William Vieira Gomes, classificado em 3º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 013/2019, de 02/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2019, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de Francisco Marks da Cruz, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 444/2017, de 12/07/2017, publicada no DOU de 13/07/2017, código da vaga nº 0869578.

Portaria nº 414 de 21 de junho de 2019 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 326/2019, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU n° 101, de 28 de maio de 2019, que trata da nomeação em caráter efetivo de Rafael Ribeiro de Aquino, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 034/2018.

Portaria nº 413 de 19 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Ivanilson de Souza Maia, matrícula SIAPE nº 1425052, professor do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar do VI Congreso de la Red Argentina de Salinidad, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 20 a 27 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 412 de 19 de junho de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Andressa Soares de Araújo Batista, classificada em 2º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 013/2019, de 02/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2019, para o cargo de Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC nº 1.119/2018, de 01/11/2018, publicada no DOU de 05/11/2018, código da vaga nº 0982743.

Portaria nº 411 de 19 de junho de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 295/2019, de 16 de maio de 2019, publicada no DOU n° 95, de 20 de maio de 2019, que trata da nomeação em caráter efetivo de Eduarda Pontes dos Santos Araújo, para exercer o cargo de Nutricionista, por não ter tomado posse no prazo previsto no parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 410 de 18 de junho de 2019 – Reconduzir Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha de 2 (dois) membros suplentes (biólogo) para comporem a Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da UFERSA. A comissão será constituída pelos membros docentes: Valéria Veras de Paula e Raquel Lima Salgado e pelo servidor técnico- administrativo Parmenedes Dias de Brito, que sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros suplentes (biólogo), conforme determina o parágrafo 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA.

Portaria nº 409 de 18 de junho de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, João Agra Neto, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria de Ana Tereza Bittencourt Passos, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 372/2018, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, código da vaga nº 0307211.

Portaria nº 408 de 18 de junho de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 333/2019, de 29 de maio de 2019, publicada no DOU n° 103, de 30 de maio de 2019, que trata da nomeação em caráter efetivo de Alexandre Henrique Soares de Oliveira, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 006/2019.

Portaria nº 407 de 18 de junho de 2019 – Designar, a partir de 05 de junho de 2019, o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula SIAPE n° 2362480, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG – 01.

Portaria nº 406 de 18 de junho de 2019 – Dispensar, a partir de 05 de junho de 2019, o servidor docente Remerson Russel Martins, matrícula SIAPE n° 1548691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG – 01.

Portaria nº 405 de 18 de junho de 2019 – Nomear para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFERSA, os seguintes membros: I – Médicos Veterinários: Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra e Francisco Marlon Carneiro Feijó (titulares); Marcelo Barbosa Bezerra e Wirton Peixoto Costa (suplentes). II- Biólogos: Emanuelle Fontenele Rabelo e Inês Xavier Martins (titulares). III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Patrícia de Oliveira Lima e Aline Fernanda Campagna Fernandes (titulares); Débora Andréa Evangelista Façanha e José Ernandes Rufino de Sousa (suplentes).

Portaria nº 404 de 17 de junho de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Vanessa Freire Paiva, classificada em 6º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pela Resolução nº 071/2018-CONSAD, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de Diego Armando Maradona Soares de Oliveira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 231/2019, de 23/04/2019, publicada no DOU de 25/04/2019, código da vaga nº 0962729.

Portaria nº 403 de 17 de junho de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Jean Ribeiro dos Santos, classificado em 11º lugar, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pela Resolução nº 071/2018-CONSAD, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Eriana Hadja Soares Rebouças, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 509/2018, de 08/08/2018, publicada no DOU de 10/08/2018, código da vaga nº 0263973.

Portaria nº 402 de 17 de junho de 2019 – Declarar, a partir de 14 de junho de 2019, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0931379, ocupado pelo servidor Cleydson Adller De Castro Nascimento, matrícula SIAPE nº 0903674, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. Retificada pela Portaria nº 629 de 11 de setembro de 2019.

Portaria nº 401 de 13 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Franciné Maia Júnior, matrícula SIAPE nº 1714006, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, no período de 13 de junho de 2019 a 12 de junho de 2020, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Biotecnologia e Biologia Molecular, na Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza/CE.

Portaria nº 400 de 13 de junho de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0231/2019, de 23 de abril de 2019. Aplicar a penalidade de demissão ao servidor técnico-administrativo Diego Armando Maradona Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2047529, por incorrer no disposto no artigo 138 da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 399 de 13 de junho de 2019 – Designar os servidores docentes Breno Barros Telles do Carmo e Joana Karolyni Cabral Peixoto para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora respectivamente, do programa de Especialização em Engenharia de Produção.

Portaria nº 398 de 11 de junho de 2019 – Designar o servidor docente Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante, matrícula SIAPE n° 1674506, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Campus de Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG – 01.

Portaria nº 397 de 11 de junho de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, matrícula SIAPE n° 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 19 de junho de 2019, em virtude dos impedimentos do titular e da substituta legal.

Portaria nº 396 de 11 de junho de 2019 – Designar Comissão composta pelos servidores Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, Moacir Franco de Oliveira e Esau Castro de Albuquerque Melo para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma referente aos critérios, ao perfil profissional e aos procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de direção e funções gratificadas.

Portaria nº 395 de 11 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Simone Maria da Rocha, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de participar do Colloque International La Recherche Biographique en Situations et en Dialogues: Enjeux et Perspectives, na cidade de Paris, França, no período de 13 a 21 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus para o Edital PROPPG/UFERSA Nº 19/2018.

Portaria nº 394 de 10 de junho de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão desigmada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0211/2019, de 08 de abril de 2019 e alterada pela a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0233/2019, de 23 de abril de 2019, possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único: A referida comissão é composta pelos servidores Rodrigo de Almeida Leite, Adriano Rainer Almeida Carneiro, Bruno Rodrigo Simão (Titulares) e Luiz Djalma Dias Filho (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.002843/2019-62.

Portaria nº 393 de 10 de junho de 2019 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0067/2019, de 06 de fevereiro de 2019, cujo prazo inicial fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0274/2019, de 07 de maio de 2019, possa concluir os trabalhos referentes à elaboração do Manual de Apuração de Custos para a Universidade (MAC-UFERSA). § 1º A Comissão é composta pelos servidores: Antônio Erivando Xavier Júnior (Presidente); Daiane Ferreira da Costa; Gilmar Mota Dias; Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva e Jonathan Darlan Cunegundes Moreira. § 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o MAC-UFERSA.

Portaria nº 392 de 10 de junho de 2019 – Dispensar, a partir de 04 de junho de 2019, os docentes Alexandre Rodrigues Silva e Alexsandra Fernandes Pereira da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal.

Portaria nº 391 de 10 de junho de 2019 – Designar as servidoras Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura e Natália Rocha Celedonio para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Especialização em Estratégias Educativas em Investigação Científica.

Portaria nº 390 de 10 de junho de 2019 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0381/2019, de 07 de junho de 2019, que foi publicada no Diário Oficial da União – D.O.U, nº 110, de 10 de junho de 2019, na seção 2, página 40: Onde se lê: “Designar, a partir de 01 de julho de 2019, a servidora docente Gilcilene Lelia Souza do Nascimento”. Leia-se: “Designar, a partir de 01 de julho de 2019, a servidora técnico- administrativa Gilcilene Lelia Souza do Nascimento”.

Portaria nº 389 de 10 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 07 de junho de 2019 a 06 de junho de 2020, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 388 de 10 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Wendell Albano, matrícula SIAPE nº 2203171, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 10 de junho de 2019 a 09 de junho de 2020, com a finalidade de cursar Doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 387 de 10 de junho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA Fenômenos de Transporte. Introdução à Ciência dos Materiais. Química Geral e seus laboratórios. (CCSAH – CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Dr. Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (Presidente) Prof.ª Dr.ª Shirlene Kelly Santos Carmo Prof.ª Dr.ª Cláudia Alves de Sousa Muniz SUPLENTE: Prof. Dr. Ricardo Henrique Rocha de Carvalho UFERSA UFERSA UFERSA UFERSA.

Portaria nº 386 de 10 de junho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Elétricas. Sistemas Digitais. Análise de Circuitos Elétricos I. Análise de Circuitos Elétricos II. Eletricidade Básica. Circuitos Eletrônicos. Máquinas Elétricas. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Me. Olympio Cipriano da Silva Filho – Presidente Me. Bemielison Gletson da Silva Bezerra Prof. Me. Thomas Tadeu de Oliveira Pereira UFERSA UFERSA UFERSA.

Portaria nº 385 de 10 de junho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público. Direito Privado. Práticas Jurídicas. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Me. Rodrigo Ribeiro Vitor – Presidente Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis Prof. Dr. Felipe Araújo Castro SUPLENTE: UFERSA UFERSA UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa UFERSA.

Portaria nº 384 de 10 de junho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Máquinas Elétricas. Análise de Sistemas de Potência. Laboratório de Circuitos Elétricos. Medidas Elétricas e Instrumentação. Instalações Elétricas. (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Marcus Vinicius Silverio Costa – Presidente Prof. Dr. Francisco das Chagas Barbosa de Sena Prof. Dr. Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia SUPLENTE: UFERSA UFERSA UFERSA Prof. Dr. Walber Medeiros Lima UFERSA.

Portaria nº 383 de 10 de junho de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos Teóricos Metodológicos no Ensino da Matemática. Cálculo I. Álgebra Linear (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof.ª Dra. Enai Taveira da Cunha UFERSA Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo UFERSA Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Me. Vanessa Danielle Santos Ferreira UFERSA

Portaria nº 382 de 07 de junho de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, durante seus impedimentos legais.

Portaria nº 381 de 07 de junho de 2019 – Designar, a partir de 01 de julho de 2019, a servidora docente Gilcilene Lelia Souza do Nascimento, matrícula SIAPE n° 1854638, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG – 01.

Portaria nº 380 de 07 de junho de 2019 – Dispensar, a partir de 01 de julho de 2019, a servidora técnico-administrativa Luana dos Santos Nogueira, matrícula SIAPE n° 2303206, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Câmpus de Pau dos Ferros, Código FG – 01.

Portaria nº 379 de 07 de junho de 2019 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento da servidora docente Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins, matrícula SIAPE nº 2465416, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020.

Portaria nº 378 de 07 de junho de 2019 – Aplicar ao servidor técnico-administrativo Thiago da Silva Paiva, matrícula SIAPE 2388780, a Penalidade de Suspensão de 30 (trinta) dias, convertida em 15 dias-multa, por infringência ao disposto no art. 116, incisos II, III, IX e X; ao art. 117, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.112/90.

Portaria nº 377 de 07 de junho de 2019 – Aplicar ao servidor técnico-administrativo Carlos Antonio de Sousa Junior, matrícula SIAPE 1290579, a Penalidade de Suspensão de 30 (trinta) dias, convertida em 15 dias-multa, por infringência ao disposto no art. 116, incisos II, III, IX e X; ao art. 117, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.112/90.

Portaria nº 376 de 07 de junho de 2019 – Aplicar à servidora técnico-administrativa Glaedes Ponte de Carvalho Sousa, matrícula SIAPE 1128725, a Penalidade de Suspensão de 30 (trinta) dias, convertida em 15 dias-multa, por infringência ao disposto no art. 116, incisos II, III, IX e X; ao art. 117, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.112/90.

Portaria nº 375 de 07 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula SIAPE nº 3295961, professora do Centro de Engenharias, no período de 07 de junho de 2019 a 06 de junho de 2020, com a finalidade de cursar Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 374 de 07 de junho de 2019 – Dispensar, a partir de 27 de maio de 2019, a servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, da função de representante titular do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no CC da UFERSA. Nomear, a partir de 27 de maio de 2019, o atual representante suplente, o servidor docente Oscar Bayardo Ramos Lovon, para assumir a função de representante titular do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no CC da UFERSA.

Portaria nº 373 de 07 de junho de 2019 – Autorizar, excepcionalmente, a renovação do afastamento do servidor docente Fabiano da Costa Dantas, matrícula SIAPE nº 2778700, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 20 de novembro de 2018 a 31 de maio de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Economia na Universidade Federal da Paraíba – UFPB e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 372 de 06 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Heloísa Frazão da Silva Santiago, matrícula SIAPE nº 1887092, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 31 de maio de 2019 a 30 de maio de 2022, com a finalidade de cursar Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN. § 1º O pedido de renovação do afastamento deve ser feito anualmente, sendo tal renovação submetida à análise do Conselho competente.

Portaria nº 371 de 05 de junho de 2019 – Designar Comissão composta pelos servidores Eugênio Pacelli Ferreira da Costa, Moacir Franco de Oliveira e Vander Mendonca, para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta para viabilizar parceria entre a Editora Universitária da UFERSA (EDUFERSA) e a Fundação Guimarães Duque (FGD) para a confecção, edição, publicidade e comercialização de livros e revistas. Paragrafo único. A proposta acima prevista deve indicar as alterações normativas necessárias para a sua plena execução.

Portaria nº 370 de 05 de junho de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0066/2019, de 06 de fevereiro de 2019, cujo prazo de conclusão fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0176/2019, de 27 de março de 2019, possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 369 de 04 de junho de 2019 – Designar, a partir de 30 de abril de 2019, até que seja promovida em até 30 (trinta dias) nova eleição, o servidor docente Remerson Russel Martins, matrícula SIAPE n° 1548691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG – 01.

Portaria nº 368 de 04 de junho de 2019 – Dispensar, a partir de 30 de abril de 2019, o servidor docente Paulo Alfredo Simonetti Gomes, matrícula SIAPE n° 2268946, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG – 01.

Portaria nº 367 de 04 de junho de 2019 – , a partir de 22 de maio de 2019, o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, da função de representante suplente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no CONSEPE da UFERSA.

Portaria nº 366 de 04 de junho de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Ivan Mezzomo, professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de participar do IEEE – International Conference on Fuzzy Systems, na cidade de Nova Orleans, Louisiana, Estados Unidos, no período de 20 de junho de 2019 a 29 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 365 de 03 de junho de 2019 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0039/2019, de 25 de janeiro de 2019, cujo prazo fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0201/2019, de 29 de março de 2019, para finalização dos trabalhos. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000234/2017-37.

Portaria nº 364 de 03 de junho de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores Ana Maria Bezerra Lucas, Leonardo Querido Cardenas, Marinalva Oliveira Freitas (Titulares) e Andréa Maria Ferreira Moura (Suplente) para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000359/2019-06.

Portaria nº 363 de 03 de junho de 2019 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0040/2019, de 25 de janeiro de 2019, cujo prazo inicial fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0202/2019, de 29 de março de 2019, para finalização dos trabalhos. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000237/2017-71.

MAIO

Portaria nº 362 de 31 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Gerlane Modesto da Silva, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 003/2019, de 01/02/2019, publicado no Diário Oficial da União n° 24, de 04/02/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição de Tásia Moura Cardoso do Vale, conforme Portaria MEC nº 261/2018, de 22/02/2018, publicada no DOU de 23/02/2018, código da vaga nº 0928819.

Portaria nº 361 de 31 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Pau dos Ferros; Dispensar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Pau dos Ferros; Nomear os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Gabriela Valones Rodrigues de Araújo, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 360 de 31 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros; Reconduzir os servidores docentes Adller de Oliveira Guimarães e Thiago Pereira Rique para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos

Portaria nº 359 de 31 de maio de 2019 – Alterar a composição da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0300/2019, de 17 de maio de 2019, com o objetivo de instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.006019/2019-58. Parágrafo único. Dispensar o servidor Ygo Biserra Pereira da titularidade da Comissão acima citada e designar a servidora Elisabete Stradiotto Siqueira para substituí-lo.

Portaria nº 358 de 31 de maio de 2019 – Alterar a composição da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0301/2019, de 17 de maio de 2019, com o objetivo de instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.002977/2018-36. Parágrafo único. Dispensar a servidora Elisabete Stradiotto Siqueira da titularidade da Comissão acima citada e designar a servidora Gerciane Maria da Costa Oliveira para substituí-la.

Portaria nº 357 de 31 de maio de 2019 – Reconduzir, a partir de 27 de maio de 2019, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0177/2019, de 27 de março de 2019, cujo prazo de finalização fora porrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0297/2019, de 16 de maio de 2019, possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores: Mackson Matheus França Nepomuceno, Eldio Pinto da Silva, Zenner Silva Pereira e Manoel Dênis Costa Ferreira (Suplente), sob a presidência do primeiro e tem como objetivo instaurar sindicância para apuração dos fatos contidos no Processo nº 23091.001244/2019-70.

Portaria nº 356 de 31 de maio de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Alan Carlos Paiva, matrícula SIAPE nº 1024445, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria, no período de 03 a 23 de junho de 2019.

Portaria nº 355 de 31 de maio de 2019 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a renovação do afastamento do país da servidora docente, Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, matrícula SIAPE nº 1805741, professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Biotecnologia Vegetal, na University of British Columbia – UBC, em Kelowna no Canadá, no período de 11 de maio de 2019 a 27 de agosto de 2019, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 354 de 30 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso de Ecologia da UFERSA.

Portaria nº 353 de 30 de maio de 2019 – Dispensar o docente Breno Barros Telles do Carmo da função de Coordenador do curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró/UFERSA. Art. 2º Nomear a docente Fabrícia de Nascimento Oliveira, para exercer a função de Coordenadora do curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró/ UFERSA.

Portaria nº 352 de 30 de maio de 2019 – Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0145/2019, de 18 de março de 2019, com objetivo de elaborar as normas para regularizar o uso das instalações prediais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA por terceiros. § 1º A Comissão é composta pelos servidores: I – Jorge Luiz de Oliveira Cunha (Presidente); II – Moacir Franco de Oliveira; III – Almir Mariano de Sousa Júnior; IV – Rodrigo Silva da Costa; V – Francisco Edcarlos Alves Leite. § 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 351 de 30 de maio de 2019 – Designar, a partir de 25 a 29 de maio de 2019, os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Leonardo Lelis de Macedo Costa, para exercerem, interinamente, a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia da UFERSA.

Portaria nº 350 de 30 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Marcos Vinícius Cândido Henriques, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de participar do 81st EAGE Annual Conference and Exhibition da Associação Europeia de Geocientistas e Engenheiros, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 31 de maio de 2019 a 09 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 349 de 30 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Marcos Vinícius Cândido Henriques, matrícula SIAPE nº 1805847, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de participar do 81st EAGE Annual Conference and Exhibition da Associação Europeia de Geocientistas e Engenheiros, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 31 de maio de 2019 a 09 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 348 de 30 de maio de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao servidor Luzar Pereira de Lima, matrícula SIAPE nº 0396077, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação “D”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 347 de 30 de maio de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao servidor Luzar Pereira de Lima, matrícula SIAPE nº 0396077, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação “D”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 346 de 30 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Paula Alves de Freitas Menezes, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de Tiago Santiago de Sousa Lopes, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 203/2019, de 01/04/2019, publicada no D.O.U., de 02/04/2019, código da vaga nº 0931390.

Portaria nº 345 de 29 de maio de 2019 – Designar, a partir de 25 a 29 de maio de 2019, os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Leonardo Lelis de Macedo Costa, para exercerem, interinamente, a função de Coordenadora e de Vice- Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia da UFERSA.

Portaria nº 344 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Cláudia Leite Rolim Moreira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no D.O.U., de 19/12/2017, código da vaga nº 0932214.

Portaria nº 343 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Maria Eduarda Baia Correia de Oliveira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de Camila Gomes Fernandes de Souza, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 652/2018, de 23/11/2018, publicada no D.O.U., de 26/11/2018, código da vaga nº 0931402.

Portaria nº 342 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Gaby Maria Carvalho de Freitas, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Cibelle Danielle da Silva Galvão, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 248/2019, de 30/04/2019, publicada no D.O.U., de 02/05/2019, código da vaga nº 0931379.

Portaria nº 341 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Filipe Correia Lima Rodrigues de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Thiago Demétrio Nogueira Costa e Silva, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 664/2018, de 05/12/2018, publicada no D.O.U., de 06/12/2018, código da vaga nº 0927985.

Portaria nº 340 de 29 de maio de 2019 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Lana Lacerda de Lima, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no D.O.U., de 19/12/2017, código da vaga nº 0932213.

Portaria nº 339 de 29 de maio de 2019 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Samila Marissa Pinheiro Gomes, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no D.O.U., de 19/12/2017, código da vaga nº 0932212.

Portaria nº 338 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Shirley Karenine Nolasco da Silva, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de Áurea Christina de Lima Ferreira Prazeres, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 282/2019, de 14/05/2019, publicada no D.O.U., de 15/05/2019, código da vaga nº 0931400.

Portaria nº 337 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Marina Targino Bezerra Alves, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de Ana Karina de Sousa Fernandes Luz, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 621/2018, de 01/11/2018, publicada no D.O.U., de 06/11/2018, código da vaga nº 0931389.

Portaria nº 336 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Hévila Suelen Neri de Lima, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Giovani dos Anjos Cersósimo, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 628/2018, de 07/11/2018, publicada no D.O.U., de 08/11/2018, código da vaga nº 0931399.

Portaria nº 335 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Samara Martins Nascimento, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no D.O.U., de 19/12/2017, código da vaga nº 0932211.

Portaria nº 334 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Joseane Dunga da Costa, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no D.O.U., de 19/12/2017, código da vaga nº 0932210.

Portaria nº 333 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Alexandre Henrique Soares de Oliveira, classificado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria de Ana Tereza Bittencourt Passos, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 372/2018, de 06/06/2018, publicada no D.O.U., de 07/06/2018, código da vaga nº 0307211.

Portaria nº 332 de 29 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U., de 12/12/1990, Ciro José Jardim de Figueiredo, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2019, de 24/05//2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Ciro José Jardim de Figueiredo, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 108/2019, de 27/02/2019, publicada no D.O.U., de 28/02/2019, código da vaga nº 0929516.

Portaria nº 331 de 28 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 06 de maio de 2019, o discente Jorge Augusto Paulino da Silva, da função de representante suplente do CONSEPE da UFERSA, por ter infringido o artigo 5º, inciso I, da Resolução CONSUNI/UFERSA nº 011/2017; Nomear, para exercer a função de membro do CONSEPE da UFERSA, os discentes: Douglas Diogenes Holanda de Souza (titular) e Matheus Vinícius Costa Pereira e Maitê Ferreira Nobre (Suplentes). Parágrafo único. A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Cleiton Medeiros de Araújo (Graduação) Douglas Diogenes Holanda de Souza (Graduação) Francisca Lenilda da Silva (Pós-Graduação) II – Membros Suplentes: Matheus Vinícius Costa Pereira (Graduação) Maitê Ferreira Nobre (Pós-Graduação).

Portaria nº 330 de 27 de maio de 2019 – Designar o servidor docente Francisco Vieira da Silva para exercer a função de Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 329 de 27 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 22 de maio de 2019, os servidores docentes Francisco Marlon Carneiro Feijó e Elis Regina Costa de Morais, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS.

Portaria nº 328 de 27 de maio de 2019 – Designar, a partir de 31 de maio de 2019, o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula SIAPE n° 1354828, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da UFERSA, código FCC – nível único.

Portaria nº 327 de 27 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 31 de maio de 2019, o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula SIAPE n° 2465692, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da UFERSA, código FCC – nível único.

Portaria nº 326 de 27 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U de 12/12/1990, Rafael Ribeiro de Aquino, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 013/2019, de 02/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2019, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Física, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de Francisco Marks da Cruz, conforme PORTARIA UFERSA/GAB nº 444/2017, de 12/07/2017, publicada no D.O.U. de 13/07/2017, código da vaga nº 0869578.

Portaria nº 325 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, professora do Centro de Engenharia, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Economia na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró/RN e, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB.

Portaria nº 324 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Diego César Leandro, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Linguística Aplicada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 323 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, professor do Centro de Engenharias, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 322 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE.

Portaria nº 321 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Estudos Literários na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em Belo Horizonte/MG.

Portaria nº 320 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Flávia Estélia Silva Coelho, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Software na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB.

Portaria nº 319 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Software na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB.

Portaria nº 318 de 27 de maio de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes, professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 20 de maio de 2019 a 31 de agosto de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 317 de 24 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Pau dos Ferros.

Portaria nº 316 de 22 de maio de 2019 – Art. 1º Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e do Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental.

Portaria nº 315 de 21 de maio de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB n° 0637/2018, de 16 de novembro de 2018.

Portaria nº 314 de 22 de maio de 2019 – Art. 1ºNomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U de 12/12/1990, Sarah Lisandra Araújo de Almeida, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 013/2019, de 02/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2019, para o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição de Tânia Maria dos Santos Rocha, conforme Portaria MEC nº 560/2018, de 11/04/2018, publicada no D.O.U de 13/04/2018, código da vaga nº 0973583.

Portaria nº 313 de 21 de maio de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura, no período de 13 a 26 de maio de 2019.

Portaria nº 312 de 21 de maio de 2019 – Designar, a partir de 29 de maio de 2019, o servidor docente Vinícius Gomes de Castro, matrícula SIAPE n° 1056334, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 311 de 21 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 29 de maio de 2019, o servidor docente Allyson Rocha Alves, matrícula SIAPE n° 1750357, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 310 de 21 de maio de 2019 – Designar, a partir de 25 de maio de 2019, a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula SIAPE n° 1615325, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 309 de 21 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 25 de maio de 2019, a servidora docente Elizângela Cabral dos Santos, matrícula SIAPE n° 2647268, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 308 de 21 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha da Coordenadora e Vice- Coordenador do Curso de Letras- Português, Campus Caraúbas.

Portaria nº 307 de 21 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Agronomia – Campus Mossoró.

Portaria nº 306 de 21 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do Campus de Mossoró.

Portaria nº 305 de 21 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Antônio Diego Silva Farias, matrícula SIAPE nº 1940164, Professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do 18th World Congress of The International Fuzzy Systems Association and The 38th North Amertican Fuzzy Information Processing Society Annual Conference, na cidade de Lafayette, localizada no estado americano da Luisiana, Estados Unidos, no período de 14 a 25 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 304 de 20 de maio de 2019 – Alterar a composição da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0251/2019, de 06 de maio de 2019, que designou Comissão com objetivo de analisar o processo disciplinar de nº 23091.005049/2019-58, conforme o art. 36, inciso III, do Regimento Interno da ”Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado”. Parágrafo único: Dispensar as servidoras docentes Elizângela Cabral dos Santos e Lindomar Maria da Silveira da composição da Comissão acima citada e designar os servidores docentes Carolina Malala Martins Souza e Sérgio Weine Paulino Chaves para substituí-las.

Portaria nº 0303 de 20 de maio de 2019 – Designar, a partir de 18 de maio de 2019, o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Direito do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 302 de 20 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 18 de maio de 2019, o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Direito do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 301 de 17 de maio de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores Manoel Januário da Silva Júnior, Leonardo Fernandes França, Elisabete Stradiotto Siqueira (Titulares) e Adrián José Molina Rugama (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.002977/2018-36.

Portaria nº 300 de 17 de maio de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores Hudson Pacheco Pinheiro, Cid Ivan da Costa Carvalho, Ygo Biserra Pereira (Titulares) e Janaina Cortêz de Oliveira (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.006019/2019-58.

Portaria nº 299 de 17 de maio de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito da UFERSA.

Portaria nº 298 de 17 de maio de 2019 – Designar os membros a seguir especificados para comporem Comissão com objetivo de apurar a denúncia feita junto à Ouvidoria da UFERSA, sob o n.º 572/2018: I – Alessandra Miranda Mendes Soares (docente); II– Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (docente); III – Arthur Diniz de Araújo Silva (discente); Parágrafo único. A Comissão ora designada deverá concluir os trabalhos em até 30 (trinta) dias.

Portaria nº 297 de 16 de maio de 2019 – Prorrogar, por igual período, a partir de 27 de abril de 2019, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0177/2019, de 27 de março de 2019, que tem como objetivo instaurar sindicância para apuração dos fatos contidos no Processo nº 23091.001244/2019-70, possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores: Mackson Matheus França Nepomuceno, Eldio Pinto da Silva, Zenner Silva Pereira e Manoel Dênis Costa Ferreira (Suplente), sob a presidência do primeiro.

Portaria nº 296 de 16 de maio de 2019 – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2019, o servidor docente Fabrício José Nobrega Cavalcante da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró.

Portaria nº 295 de 16 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Eduarda Pontes dos Santos Araújo, classificada em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 013/2019, de 02/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2019, para o cargo de Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, conforme Portaria MEC nº 1.119/2018, de 01/11/2018, publicada no D.O.U. de 05/11/2018, código da vaga nº 0982743.

Portaria nº 294 de 16 de maio de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 013/2019, de 02/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2019, para o cargo de Engenheiro-Área Mecânica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do quadro permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da aposentadoria de José Erivaldo de Araújo, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 497/2018, de 31/07/2018, publicada no D.O.U. de 01/08/2018, código da vaga nº 0307177.

Portaria nº 293 de 16 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ginecologia e Obstetrícia. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Esp.Osvani da Silva Goes Mendes – Presidente (UFERSA); Prof.ª Esp. Thelma Tatiana Gomes Xavier (UFERSA); Prof.ª Esp. Aline Maria Cavalcante Gurgel (UFERSA) SUPLENTE: Prof.ª Esp. Ana Flávia Sobral de Medeiros (UFERSA).

Portaria nº 292 de 15 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, matrícula SIAPE nº 1810387, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 17 de maio de 2019 a 26 de fevereiro de 2021, com a finalidade de cursar doutorado em Direito, na Universidade de Brasília – UnB, em Brasília/DF. Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deve ser renovada anualmente, sendo tal renovação submetida à análise do Conselho competente.

Portaria nº 291 de 15 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Alexsandro Gonçalves da Silva Prado, matrícula SIAPE nº 1987186, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 14 de maio de 2019 a 29 de abril de 2020, com a finalidade de cursar Doutorado em Economia, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB.

Portaria nº 290 de 15 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Lauro César Bezerra Nogueira, matrícula SIAPE nº 1913549, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 14 de maio de 2019 a 04 de maio de 2020, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB.

Portaria nº 289 de 14 de maio de 2019 – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão para a atualização da Resolução CONSUNI/ UFERSA Nº 010/2014, alterada pela Resolução CONSUNI/UFERSA Nº 006/2017, de 17 de abril de 2017, que trata do Sistema de Acompanhamento das Atividades Docentes no âmbito da UFERSA. I. Esaú Castro de Albuquerque Melo (Presidente) II. Luis Morão Cabral Ferro III. Luciana Angélica da Silva Nunes IV. Joaquim Pinheiro de Araújo.

Portaria nº 288 de 14 de maio de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0266/2019, de 06 de maio de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Dr. Joabe Pereira dos Santos”. Leia-se: “Prof. Dr. Genilson Fernandes de Queiroz”.

Portaria nº 287 de 14 de maio de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0265/2019, de 06 de maio de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Dr. Joabe Pereira dos Santos”. Leia-se: “Prof. Me. Flávio Santos da Silva”.

Portaria nº 286 de 14 de maio de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0263/2019, de 06 de maio de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof.ª Esp. Rejane Helena Lins”. Leia-se: “Prof.ª Esp. Rejane Helena Pereira Lins”.

Portaria nº 285 de 14 de maio de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0261/2019, de 06 de maio de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof.ª Esp. Patrícia Antonieta Camacho Aramayo”. Leia-se: “Prof.ª Ma. Patrícia Antonieta Camacho Aramayo”. Art. 2º Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 06 de maio de 2019.

Portaria nº 284 de 14 de maio de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0260/2019, de 06 de maio de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof.ª Esp. Áurea Christina de Lima Ferreira e Prof.ª Esp. Rejane Helena Lins”. Leia-se: “Prof.ª Esp. Áurea Christina de Lima Ferreira Prazeres e Prof.ª Esp. Rejane Helena Pereira Lins”.

Portaria nº 283 de 14 de maio de 2019 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0275/2019, de 07 de maio de 2019: Onde se lê: “Art. 2º A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Médicos Veterinários (dois membros titulares e dois suplentes), dos representantes Biólogos (dois membros titulares e dois suplentes), dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (dois membros titulares e dois suplentes), e de 1 (um) membro representante de associações de proteção e bem-estar animal legalmente constituídas no Estado do Rio Grande do Norte, conforme determina o parágrafo 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA”. Leia-se: “Art. 2º A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Médicos Veterinários (dois membros titulares e dois suplentes), dos representantes Biólogos (dois membros titulares e dois suplentes) e dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (dois membros titulares e dois suplentes), conforme determina o parágrafo 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA”.

Portaria nº 282 de 14 de maio de 2019 – Declarar, a partir de 13 de maio de 2019, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0931400, do quadro desta UFERSA, ocupado pela servidora docente Áurea Christina de Lima Ferreira Prazeres, em decorrência de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 281 de 10 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Zoroastro Torres Vilar, professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de participar da Competição Internacional de Baja na Sociedade de Engenheiros da Mobilidade – SAE, na cidade de Roshester, Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 29 de maio a 12 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a UFERSA.

Portaria nº 280 de 10 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Kelly Cristina de Oliveira, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 10 de maio de 2019 a 09 de maio de 2020, com a finalidade de cursar doutorado em Economia, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró/RN.

Portaria nº 279 de 10 de maio de 2019- Designar, a partir de 24 de março de 2019, servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 278 de 10 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 24 de março de 2019, a servidora docente Suely Xavier dos Santos, da Função Comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Campus de Mossoró, código FCC – nível único.

Portaria nº 277 de 09 de maio de 2019 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento da discente Mirley Soiane de Oliveira Lima.

Portaria nº 276 de 09 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda, matrícula SIAPE nº 396302, professor do Centro de Ciências Agrárias, no período de 08 de maio de 2019 a 07 de maio de 2020, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Ciências Florestais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 275 de 06 de maio de 2019 – Designar comissão composta pelas servidoras docentes Valéria Veras de Paula e Raquel Lima Salgado; e pelo servidor técnico- administrativo Parmenedes Dias de Brito, para sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da UFERSA.

Portaria nº 274 de 07 de maio de 2019 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0067/2019, de 06 de fevereiro de 2019, para elaborar o Manual de Apuração de Custos para a Universidade (MAC-UFERSA), possa concluir os trabalhos. §1º A Comissão é composta pelos servidores: Antônio Erivando Xavier Júnior (Presidente); Daiane Ferreira da Costa; Gilmar Mota Dias; Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva e Jonathan Darlan Cunegundes Moreira. §2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o MAC-UFERSA.

Portaria nº 273 de 06 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 24 de março de 2019, a servidora docente Suely Xavier dos Santos da função de Coordenadora do Curso de Administração da UFERSA.

Portaria nº 272 de 06 de maio de 2019 – Determinar ao Superintendente de Infraestrutura, que previamente ao encaminhamento dos laudos de avaliação à Pró-Reitoria de Administração, verifique se os mesmos acham-se devidamente assinados.

Portaria nº 271 de 06 de maio de 2019 – Determinar que a Pró-Reitoria de Administração (PROAD) da UFERSA passe a adotar o Checklist integrante desta Portaria na forma de anexo I.

Portaria nº 270 de 06 de maio de 2019 – Nomear para comporem o Conselho de Curadores (CC) da UFERSA, enquanto representantes do Ministério da Educação (MEC), os membros externos: I. Ana Maria Cardoso de Oliveira Bezerra (Titular) II. Maria da Conceição Souza do Nascimento Carlos Leite (Suplente).

Portaria nº 269 de 06 de maio de 2019 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0119/2019, de 07 de março de 2019, da maneira como segue: §1º Onde se lê: “Francisco Praxedes de Aquino (Suplente)” Leia-se: “Francisco Praxedes de Aquino (Titular)” §2º Onde se lê: “Wallton Pereira e Souza Paiva (Suplente)” Leia-se: “Wallton Pereira e Souza Paiva (Titular)” Art. 2º Nomear para exercer a função de membros suplentes do Conselho de Curadores (CC) da UFERSA, os servidores: I. Representante docente do Centro de Engenharias (CE): a) Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra II. Representante docente do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Geomar Galdino da Silva.

Portaria nº 268 de 06 de maio de 2019 – Nomear para exercer a função de membro do Conselho Universitário da UFERSA, os servidores suplentes: I. Representante docente do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Walber Medeiros Lima II. Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Josemir de Souza Gonçalves b) Valéria Veras de Paula III. Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Lázaro Fabrício de França Souza b) Caio Augusto Martins Aires IV. Representante docente do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Judson da Cruz Gurgel V. Representante docente do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Cláudia Alves de Sousa Muniz VI. Representante dos servidores técnico-administrativos: a) Eurico Marx Sarmento Pedroza.

Portaria nº 267 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Gastroenterologia. Semiologia geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Me. Andrea Taborda Ribas da Cunha – Presidente (UFERSA). Prof.ª Esp. Tammy Rodrigues (UFERSA). Prof.ª Esp. Sheila Ferreira Maynarde UERN.

Portaria nº 266 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hematologia. Oncologia. Semiologia geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Maiara de Moraes – Presidente (UFERSA). Prof. Dr. Joabe Pereira dos Santos (UFRN). Prof. Dr. Raimundo Alves Barreto Júnior (UFERSA).

Portaria nº 265 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Patologia Humana. Fisiopatologia. Ensino Tutorial em Medicina. Semiologia Médica. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Maiara de Moraes – Presidente (UFERSA). Prof. Dr. Joabe Pereira dos Santos (UFRN). Prof.ª Esp. Ana Flávia Sobral de Medeiros (UFERSA).

Portaria nº 264 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Clínica Médica. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Vitor Aires Nunes – Presidente (UFERSA). Prof. Dr. Emanuel Kennedy Feitosa Lima (UFERSA). Prof. Dr. Cleber de Mesquita Andrade UERN.

Portaria nº 263 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Esp. Tammy Rodrigues – Presidente (UFERSA). Prof. Esp. Antônio Carlos Cavalcante Correia (UFERSA). Prof.ª Esp. Rejane Helena Lins UFERSA.

Portaria nº 262 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cirurgia. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) Prof. Me. Diego Ariel de Lima – Presidente (UFERSA) Prof. Esp. Diógenes Lopes de Paiva (UFERSA) Prof. Esp. Rafael Fernandes Queiroz Neto UFERSA.

Portaria nº 261 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Urgência e Emergência Clínica. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Me. Andrea Taborda Ribas da Cunha – Presidente (UFERSA). Prof. Me. Paulo Alfredo Simonetti Gomes (UFERSA) Prof.ª Esp. Patrícia Antonieta Camacho Aramayo UFERSA.

Portaria nº 260 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Neurologia. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Esp. Áurea Christina de Lima Ferreira – Presidente (UFERSA). Prof. Esp. Alex Soares de Souza (UERN). Prof.ª Esp. Rejane Helena Lins (UFERSA).

Portaria nº 259 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pediatria. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Me. Paulo Alfredo Simonetti Gomes – Presidente (UFERSA ). Prof.ª Me. Andrea Taborda Ribas da Cunha (UFERSA). Prof. Me. Flávio Santos da Silva (UFERSA).

Portaria nº 258 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Nefrologia. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Esp. Thiago Costa do Couto – (Presidente) – UFERSA. Prof. Me. Paulo Alfredo Simonetti Gomes – UFERSA. Prof. Me. Antônio Leite da Costa – UERN.

Portaria nº 257 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Software. Algoritmos e Programação. Informática Aplicada. Introdução à Computação e aos Sistemas de Informação. Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Laysa Mabel de Oliveira Fontes – Presidente Prof. Dr. Lenardo Chaves e Silva Prof. Dr. Humberto Dionisio de Andrade SUPLENTE: UFERSA UFERSA UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente UFERSA.

Portaria nº 256 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Reuso de Água. Saúde Ambiental. Drenagem e Esgotamento Sanitário. Técnicas de Controle Ambiental. Projeto de Engenharia Ambiental e Sanitária. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Weruska Brasileiro Ferreira – Presidente Prof. Dr. VALMIR CRISTIANO MARQUES DE ARRUDA Prof.ª Dr.ª Maria Clara Mavia de Mendonça SUPLENTE: UEPB UFRPE IFPE Prof. Dr. Joel Medeiros Bezerra UFERSA.

Portaria nº 255 de 06 de maio de 2019 – Designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca Examinadora do Concurso, para preenchimento de vagas de professor efetivo, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de modelagem econômico-financeiros. Modelagem de custos, preços e lucros para tomada de decisão. Engenharia econômica e finanças. Pesquisa Operacional. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Tiago Almeida Saraiva – Presidente Prof. Dr. Thomas Edson Espíndola Gonçalo Prof.ª Drª. Luciana Torres Correia de Mello SUPLENTE: UFERSA UFERSA UFERSA Prof. Dr. Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira UFERSA .

Portaria nº 254 de 06 de maio de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0086/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Revogada pela Portaria nº 573 de 15 de agosto de 2019.

Portaria nº 253 de 06 de maio de 2019 – Designar, a partir de 16 de abril de 2019, a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula SIAPE n° 1751175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão do Campus Angicos, código FG-01.

Portaria nº 252 de 06 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 16 de abril de 2019, o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula SIAPE n° 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Extensão do Campus Angicos, código FG-01.

Portaria nº 251 de 06 de maio de 2019 – Designar os membros a seguir especificados para comporem Comissão com objetivo de analisar o processo disciplinar de nº 23091.005049/2019-58, conforme o art. 36, inciso III, do Regimento Interno da ”Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado”: I – Elizangela Cabral dos Santos (docente); II– Lindomar Maria da Silveira (docente); III – Ewerton de Medeiros Filho (discente) Parágrafo Único: A Comissão ora designada deverá concluir os trabalhos em até 30 (trinta) dias.

Portaria nº 250 de 03 de maio de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Sheilla Alessandra Ferreira Fernandes, Farmacêutica do Hospital Veterinário, no período de 1º de maio de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE.

Portaria nº 249 de 03 de maio de 2019 – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2019, as servidoras docentes Karoline Mikaelle de Paiva Soares e Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra da função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do programa de Especialização em Tecnologia, Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. 2º Designar, a partir de 01 de abril de 2019, as servidoras docentes Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra e Karoline Mikaelle de Paiva Soares para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do programa de Especialização em Tecnologia, Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos, respectivamente.

ABRIL

Portaria nº 248 de 30 de abril de 2019 – Declarar, a partir de 05 de abril de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0931379, ocupado pela servidora Cibelle Danielle da Silva Galvão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 247 de 30 de abril de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao servidor José Armando Batista de Carvalho, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, 2/10 de FG-04.

Portaria nº 0246 de 29 de abril de 2019 – Interromper o afastamento para qualificação do servidor docente João Paulo Damásio Sales, matrícula SIAPE nº 1691961, autorizado pela Portaria UFERSA/GAB Nº 0566/2018, de 17 de setembro de 2018, por motivo de licença saúde.

Portaria nº 245 de 29 de abril de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Alisson Gadelha de Medeiros,professor do Centro de Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 30 de abril de 2019 a 29 de abril de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Manejo de Solo e Água, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, em Mossoró/RN.

Portaria nº 244 de 29 de abril de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, professora do Centro de Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 243 de 29 de abril de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Suene Campos Duarte, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, no período de 28 de abril de 2019 a 27 de abril de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Mossoró/RN.

Portaria nº 242 de 29 de abril de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, professor do Centro de Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Estudos de Linguagem (Inglês), na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis/SC.

Portaria nº 241 de 29 de abril de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 29 de abril de 2019 a 28 de fevereiro de 2021, com a finalidade de cursar doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife/PE.

Portaria nº 240 de 29 de abril de 2019 – Conceder pensão civil a Maria de Fátima da Silva Souza (cota-parte 01/03), na qualidade de ex-companheira do ex-servidor Valdomiro Raimundo da Silva, falecido em 23/02/2019, matrícula SIAPE nº 0396141, aposentado no cargo de Vigilante, classe “D”, nível de capacitação 1, padrão do vencimento 16, a partir de 23/02/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 218, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 239 de 29 de abril de 2019 – Conceder pensão civil a Maria da Saúde Rosado da Silva (cota-parte 01/03), na qualidade de ex-conjuge do ex-servidor Valdomiro Raimundo da Silva, falecido em 23/02/2019, matrícula SIAPE nº 0396141, aposentado no cargo de Vigilante, classe “D”, nível de capacitação 1, padrão do vencimento 16, a partir de 23/02/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, art. 218 e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 238 de 29 de abril de 2019 – Conceder pensão civil a Maria das Neves Diniz dos Santos (cota-parte 01/03), na qualidade de ex-companheira do ex-servidor Valdomiro Raimundo da Silva, falecido em 23/02/2019, matrícula SIAPE nº 0396141, aposentado no cargo de Vigilante, classe “D”, nível de capacitação 1, padrão do vencimento 16, a partir de 23/02/2019, data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215, 218 e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 237 de 29 de abril de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 401 de 13 de Junho de 2016.

Portaria nº 236 de 29 de abril de 2019 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB Nº 400, de 13 de junho de 2016.

Portaria nº 235 de 25 de abril de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0101/2017, de 06 de fevereiro de 2017.

Portaria nº 234 de 25 de abril de 2019 – Declarar, a partir de 24 de abril de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0923865, ocupado pela servidora Luana Dantas Chagas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 233 de 23 de abril de 2019 – Alterar a composição da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0211/2019, de 08 de abril de 2019. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Luiz Felipe Monteiro Seixas da Comissão acima citada e designar o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite para substituí-lo. Art. 2º A Comissão passa a ser composta pelos servidores Rodrigo de Almeida Leite, Adriano Rainer Almeida Carneiro, Bruno Rodrigo Simão (Titulares) e Luiz Djalma Dias Filho (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.002843/2019-62.

Portaria nº 232 de 23 de abril de 2019 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0635/2018, de 13 de novembro de 2018, composta pelos servidores Adriano Rainer Almeida Carneiro, João Inácio Lopes Batista, Zoroastro Torres Vilar e Luis Morão Cabral Ferro (suplente), para sob a presidência do primeiro, adaptar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD Nº 23091.013370/2018-46 às exigências contidas no Parecer n. 00077/2019/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU, contido nas folhas nº 193 a 198 do referido processo.

Portaria nº 231 de 23 de abril de 2019 – Declarar, a partir de 04 de fevereiro de 2019, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 0962729, do quadro desta UFERSA, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Diego Armando Maradona Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2047529, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 230 de 23 de abril de 2019 – Designar, a partir de 15 de abril de 2019, até o término do mandato previsto na Portaria UFERSA/GAB N.º 0664/2017, de 06 de novembro de 2017, a servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula SIAPE n° 1565016, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 229 de 23 de abril de 2019 – Dispensar, a partir de 15 de abril de 2019, a servidora docente Érica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, matrícula SIAPE n° 2045711, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único.

Portaria nº 228 de 23 de abril de 2019 – – Dispensar, a partir de 15 de abril de 2019, a servidora docente Érica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus de Caraúbas.

Portaria nº 227 de 23 de abril de 2019 – Designar os servidores docentes Fabrício José Nobrega Cavalcante e Alex Sandro de Araújo Silva para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do programa de Especialização em Engenharia de Manutenção.

Portaria nº 226 de 22 de abril de 2019 – Alterar, a pedido, a partir do dia 29 de abril de 2019, a jornada de trabalho da servidora Ravena Cibelle Nunes Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Gestão de Pessoas no Campus de Pau dos Ferros, de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração.

Portaria nº 225 de 22 de abril de 2019 – Reconduzir a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0510/2017, de 21 de agosto de 2017 e prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0661/2017, de 06 de novembro de 2017, para realizar a conclusão dos trabalhos relativos à Reavaliação dos Bens Imóveis da UFERSA.

Portaria nº 224 de 22 de abril de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedônio, lotada no Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de participar da Intel International Science and Engineering Fair 2019, na cidade de Phoenix, no Arizona, nos Estados Unidos da América, no período de 11 de maio de 2019 a 19 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 223 de 22 de abril de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao servidor Marcelo José Pedrosa Pinheiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a título de VPNI, art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, 10/10 de FG-01.

Portaria nº 221 de 16 de abril de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cecília Irene Perez Calabuig, professora do Departamento de Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de participar de curso de inglês de curta duração na Glasgow Language School, na cidade de Glasgow, Escócia, no período de 22 de abril de 2019 a 03 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, nos termos do Edital PROPPG/UFERSA nº 22/2018.

Portaria nº 220 de 15 de abril de 2019 – 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Érica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, lotada no Departamento de Engenharias do Campus de Caraúbas, no período de 15 de abril de 2019 a 14 de abril de 2020, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Comunicações sem Fio, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 219 de 12 de abril de 2019 – 1º Dispensar o servidor docente Elmer Rolando Llanos Villarreal, da função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-03.

Portaria nº 218 de 12 de abril de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Maria do Socorro Amorim, matrícula SIAPE n° 0396015, da Função de Secretária da Seção de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-05.

Portaria nº 217 de 11 de abril de 2019 – Designar, a partir de 13 de abril de 2019, os membros para comporem a Comissão Própria de Avaliação – CPA da UFERSA.

Portaria nº 216 de 11 de abril de 2019 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 que tem por objeto a conectividade lógica entre a rede coorporativa da UFERSA e a internet através do POP-RN, conforme processo nº 23091.000531/2019-18. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2019NC000032 e obedece à seguinte classificação orçamentária:

Portaria nº 0215 de 10 de abril de 2019 – Aplicar ao servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, a penalidade de advertência, por infringência ao disposto no art. 116, inciso III da Lei Federal nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 214 de 08 de abril de 2019 – Designar, a partir de 01 de abril de 2019, o servidor técnico-administrativo Maximiliano de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Materiais da Pró-Reitoria de Administração, código FG – 01.

Portaria nº 213 de 08 de abril de 2019 – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2019, o servidor técnico-administrativo Ádamo de Araújo Faustino, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função de Diretor da Divisão de Materiais da Pró-Reitoria de Administração, código FG – 01.

Portaria nº 212 de 08 de abril de 2019 – Tornar sem efeito as PORTARIAS UFERSA/GAB Nº 0634/2018, de 13 de novembro de 2018 e nº 0018/2019, de 09 de janeiro de 2019. Designar comissão composta pelos servidores Rodrigo Vieira Costa, Genevile Carife Bergamo, José Allan de Sousa Borges Bessa e Darlan Dantas Alves De Araujo (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD de Nº 23091.013368/2018-03, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos processos administrativos de número 23091.005740/2016-34 e 23091.004152/2017-61.

Portaria nº 211 de 08 de abril de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores Luiz Felipe Monteiro Seixas, Adriano Rainer Almeida Carneiro, Bruno Rodrigo Simão (Titulares) e Luiz Djalma Dias Filho (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.002843/2019-62.

Portaria nº 210 de 05 de abril de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes, professor do Departamento de Engenharias do Campus Angicos, com a finalidade de participar do XVII Encontro de Geógrafos da América Latina, na cidade de Quito no Equador, no período de 07 de abril de 2019 a 15 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, sendo o ônus de diárias e passagens para o Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação nº 02/2018, publicado no DOU de 21 de junho de 2018.

Portaria nº 209 de 05 de abril de 2019 – Criar comissão, composta pelos membros a seguir descritos, para emissão de parecer sobre a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 003/2015: Adrian José Molina Rugama, Hudson Pacheco Pinheiro, João Liberalino Filho, Manoel Januário da Silva Júnior, Manoel Quirino da Silva Júnior (docentes); Jeferson Santos Teixeira da Silva (técnico-administrativo) e Aline Torquato Loiola (discente). Parágrafo único. A comissão deverá emitir o parecer até 21 de junho de 2019 e encaminhar ao CONSUNI para apreciação.

Portaria nº 208 de 05 de abril de 2019 – Criar comissão para emissão de pareceres sobre proposta de atualização do Regimento da UFERSA, subdividida nos grupos a seguir especificados, compostos por membros docentes e discentes: I. Grupo A: Aline Torquato Loiola, Jalmir Dantas de Araújo e José Albenes Bezerra Júnior (Título I, artigo 1º, até o Título III, artigo 53); II. Grupo B: Francisco Valdomiro Morais, Hudson Pacheco Pinheiro, Jacimara Villar Forbeloni e Moises Ozorio de Souza Neto (Título IV, artigo 54, até Título IV, Capítulo III, seção 7, artigo 116); III. Grupo C: Antonio Diego Silva Farias, Luciana Dantas Mafra, Manoel Quirino da Silva Júnior e Matheus da Silva Menezes (Título IV, Capítulo IV, artigo 117, até Título IV, Capítulo VII, artigo 155); IV. Grupo D: Araken de Medeiros Santos, João Liberalino Filho, Paulo Alfredo Simonetti Gomes e Paulo Gabriel Gadelha Queiroz (Título V, artigo 156, até Título V, Capítulo III, seção 8, artigo 206); V. Grupo E: Anna Isabele dos Santos Silva, Gilcilene Lélia Souza do Nascimento, Janaina Cortêz de Oliveira e Leonardo Fernandes França (Título VI, Capítulo IV, artigo 264, até Título XI, Capítulo II, artigo 313); VI. Grupo F: Adrian José Molina-Rugama, Ana Claudia de Andrade Costa, Elisângela André de Oliveira Chaves e Manoel Januário da Silva Júnior (Título V, Capítulo IV, artigo 207, até Título VI, Capítulo III, artigo 263). Parágrafo único. Os grupos acima mencionados têm até o dia até 22 de maio de 2019 para emissão dos pareceres e posterior envio ao Gabinete da Reitoria, onde todas as propostas serão compiladas no documento de atualização do Regimento, que será encaminhado para emendas no CONSUNI, o qual terá o prazo de 10 (dez) dias, por grupo, para propor emendas, totalizando, assim, o prazo de 60 (sessenta) dias para realização de todas as proposições.

Portaria nº 207 de 04 de abril de 2019 – Delegar ao Pró-Reitor de Administração e ao seu substituto devidamente constituído durante seus impedimentos legais, a competência para, observada a legislação vigente: I. Designar servidor ou comissão para proceder com avaliação de bens recebidos em doação.

Portaria nº 206 de 01 de abril de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU 06/07/2005, ao servidor Frederico Silva The Pontes, matrícula SIAPE nº 0414695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, – art. 62 A, da Lei nº 8.112/1990, 2/10 de CD-04.

Portaria nº 205 de 01 de abril de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, matrícula SIAPE nº 1446262, professora do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar de Missão de Trabalho vinculado ao projeto “Bem estar e farmacocinética de analgésicos em recursos zoogenéticos do semi-árido brasileiro”, na cidade de San Luis Potosí no México, no período de 01 de abril de 2019 a 10 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES.

Portaria nº 204 de 01 de abril de 2019 – Declarar, a partir de 01 de abril de 2019, a vacância do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0707925, ocupado pela servidora Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, matrícula SIAPE nº 1659516, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 203 de 01 de abril de 2019 – Declarar, a partir de 01 de abril de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro da UFERSA, código de vaga nº 0931390, ocupado pelo servidor Tiago Santiago de Sousa Lopes, matrícula SIAPE nº 1008017, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.

MARÇO

Portaria nº 202 de 29 de março de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0040/2019, de 25 de janeiro de 2019, possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000237/2017-71.

Portaria nº 0201 de 29 de março de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0039/2019, de 25 de janeiro de 2019 possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000234/2017-37.

Portaria nº 0200 de 29 de março de 2019 – Reconduzir, a partir de 15 de março de 2019, a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0633/2018, de 13 de novembro de 2018, cujo prazo fora prorrogado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0051/2019, de 31 de janeiro de 2019, para que possa finalizar os trabalhos. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos servidores Antônia Katia Pinheiro de Medeiros, Inês Xavier Martins, Carlos Eduardo de Andrade e Silva e Carolyne Oliveira Souza (suplente), para, sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos processos administrativos de número 23091.007720/2016-21, 23091.001832/2017-23, 23091.012612/2018-45.

Portaria nº 199 de 29 de março de 2019 – Alterar a composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. § 1º: Dispensar do cargo de Gerente Executivo o servidor Luis Henrique Gonçalves Costa, e designar a servidora Luciana Torres Correia de Melo para substituí-lo. § 2º: Dispensar do cargo de Assessor (a) Técnico (a) os servidores: Francisco Ozamir Dantas da Silva, Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante, Bruna Lorena de Lima Dantas e Luana Dantas Chagas e designar o servidor Tiago Almeida Saraiva para o referido cargo.

Portaria nº 198 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Morfofisiologia dos Sistemas Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Endócrino e Gênito Urinário. Biologia Celular e Molecular Gênese e Desenvolvimento. Patologia. Ensino Tutorial. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Emanuel Kennedy Feitosa Lima – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Teresinha Silva de Brito UFERSA Prof. Me. Francisco Vitor Aires Nunes UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Aline Lidiane Batista de Amorim UFERSA.

Portaria nº 197 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Zoologia. Biologia da Conservação. (CCBS – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. José Luis Costa Novaes – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Inês Xavier Martins UFERSA Prof.ª Dr.ª Danielle Peretti UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Dárius Pukenis Tubelis UFERSA.

Portaria nº 196 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ambiente, Sociedade e Ecossistemas Terrestres. (CCBS CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Luciana Vieira de Paiva – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Daniela Faria Florencio UFERSA Prof. Dr. Gustavo Henrique Gonzaga da Silva UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Rodrigo Silva da Costa UFERSA.

Portaria nº 195 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Economia para Engenharia. Cálculo I e Matemática para Arquitetura. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Lauro César Bezerra Nogueira – Presidente UFERSA Prof. Dr. Denison Murilo de Oliveira UFERSA Prof. Dr. Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Carlos Alano Soares de Almeida UFERSA.

Portaria nº 194 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Prediais. Geotecnia. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Me. Matheus Fernandes de Araújo Silva – Presidente UFERSA Prof. Dr. Ádller de Oliveira Guimarães UFERSA Prof. Dr. Francisco Alves da Silva Júnior UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Wesley de Oliveira Santos UFERSA.

Portaria nº 193 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Ambiental. Sistema de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Recursos Hídricos. Salinização e Drenagem. (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Marco Antônio Diodato – Presidente UFERSA Prof. Dr. Joel Medeiros Bezerra UFERSA Prof. Dr. Alex Pinheiro Feitosa UFERSA. SUPLENTE: Prof. Dr. Franklin Roberto da Costa UERN.

Portaria nº 192 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Máquinas e Mecanização Agrícola. (CCA – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Pompeu Paes Guimarães – Presidente UFERSA Prof. Dr. Suedêmio de Lima Silva UFERSA Prof. Dr. Joaquim Odilon Pereira UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco de Queiroz Porto Filho UFERSA.

Portaria nº 191 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Elétricas. Sistemas Digitais. Análise de Circuitos Elétricos I. Análise de Circuitos Elétricos II. Eletricidade Básica. Circuitos Eletrônicos. Máquinas Elétricas. (CE – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale – Presidente UFERSA Prof.ª M.ª Maria Izabel da Silva Guerra UFERSA Prof. Me. Magno Medeiros de Araújo IFRN SUPLENTE Prof.ª Dr.ª Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra UFERSA.

Portaria nº 190 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Gestão de Sistemas de Informação. Gestão da Aprendizagem Organizacional. Gestão em Inovação. (CCSAH – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Judson da Cruz Gurgel – Presidente UFERSA Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva UFERSA Prof. Dr. David Custódio de Sena UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Thomas Edson Espíndola Gonçalo UFERSA.

Portaria nº 189 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Prática Contábil. Contabilidade e Planejamento Tributário. (CCSAH – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Me. Moisés Ozório de Souza Neto – Presidente UFERSA Prof. Dr. Renato Henrique Gurgel Mota UFERSA Prof. Me. Alexsandro Gonçalves da Silva Prado UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Álvaro Fabiano Pereira de Macedo UFERSA.

Portaria nº 188 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos de Filosofia. Filosofia da Ciência. Filosofia da Ciência e Metodologia Científica. Ensino de Filosofia para o Ensino Médio. (CCSAH – CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Reginaldo José dos Santos Júnior – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Magda Cristina de Sousa UFERSA Prof. Dr. Wildoberto Batista Gurgel UFERSA.

Portaria nº 187 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Elétricas e seus Laboratórios. Máquinas Elétricas. Análise de Sistemas de Potência. Laboratório de Circuitos Elétricos (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof. Dr. Marcus Vinícius Silvério Costa – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Tânia Luna Laura UFERSA Prof. Dr. Walber Medeiros Lima UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia UFERSA.

Portaria nº 186 de 29 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Construção Civil. Saneamento. Recursos Hídricos. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Ana Paula Ferreira Ramos – Presidente UFERSA Prof. Me. Abraão Jhonny da Costa Brazão IFRN Prof. Me. Arthur da Silva Rebouças IFRN SUPLENTE: Prof.ª M.ª Maria Aparecida Bezerra Oliveira Faculdade Santa Maria.

Portaria nº 185 de 29 de março de 2019 – Designar a banca examinadora do processo seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Práticas Pedagógicas. Ensino de LIBRAS. Sintaxe, Semântica e Pragmática da LIBRAS. Fonética, Fonologia e Morfologia da LIBRAS. Escrita de Sinais. Literatura Surda. Tradução e Interpretação da LIBRAS. (CAMPUS CARAÚBAS) TITULARES: Prof.ª Esp. Sara Cristina dos Santos Freires – Presidente UFERSA Prof. Me. Diego Menezes Augusto Faculdade Católica RN Prof.ª Esp. Sédina dos Santos Jales Ferreira UFRN SUPLENTE: Prof.ª Esp. Rafaela de Medeiros Alves Korossy UFPE Prof. Esp. Roger Lineira Prestes UFCA

Portaria nº 184 de 29 de março de 2019 – 1º Designar a banca examinadora do processo seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 05/2019, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Topografia. Engenharia dos Transportes. Orçamento, Planejamento e Controle de Obras. Estradas. Pavimentação. Obras de Terra. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral – Presidente UFERSA Prof.ª M.ª Ana Cláudia Araújo Fernandes UFERSA Prof.ª M.ª Márcia Yara de Oliveira Silva UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Núbia Alves de Souza Nogueira UFERSA.

Portaria nº 183 de 29 de março de 2019 – Dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de março de 2109, a discente Anna Isabele dos Santos Silva, da função de representante titular do CONSUNI da UFERSA.

Portaria nº 182 de 29 de março de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Andarair Gomes dos Santos, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar estágio de pesquisa na Universidade de Toulon, na cidade Toulon, na França, em virtude de Licença para Capacitação, no período de 22 de abril de 2019 a 20 de julho de 2019, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 181 de 28 de março de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Lidiane Alves de Morais, classificada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, prorrogado pelo Edital n° 035/2018, de 30/11/2018, publicado no D.O.U. de 03/12/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Linconly Jesus Alencar Pereira, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 531/2018, de 24/08/2018, publicada no D.O.U. de 27/08/2018, código da vaga nº 0923864.

Portaria nº 180 de 28 de março de 2019 -Designar o servidor Ivanilson de Souza Maia para apuração de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) por extravio de bem patrimonial.

Portaria nº 179 de 28 de março de 2019 – 1º Designar os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. a) Titulares: Daniely Formiga Braga, Lino Martins de Holanda Junior, Sileide de Oliveira Ramos, Luis Morao Cabral Ferro. b) Suplentes: Selma Rogeria de Carvalho Nascimento, Antonio Ronaldo Gomes Garcia, Auristela Crisanto da Cunha, Juliana Rocha Vaez.

Portaria nº 178 de 28 de março de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada para avaliar o processo n° 23091.000527/2014-71, que trata de afastamento de servidor docente para conclusão de curso de Doutorado, possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 177 de 27 de março de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores: Mackson Matheus Franca Nepomuceno, Eldio Pinto da Silva, Zenner Silva Pereira e Manoel Denis Costa Ferreira (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar sindicância, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo Nº 23091.001244/2019 – 70, referente à denúncia.

Portaria nº 176 de 27 de março de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0066/2019, de 06 de fevereiro de 2019, para elaborar o Plano de Dados Abertos da UFERSA, para o biênio 2019 – 2021 (PDA 2019-2021), possa concluir os trabalhos.

Portaria nº 175 de 27 de março de 2019 – Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor José Ticiano Arruda Ximenes de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 186, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/1990, e ainda conforme Laudo Médico Pericial nº 0.030.068/2019, emitido por junta médica oficial. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

Portaria nº 174 de 26 de março de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Química da UFERSA.

Portaria nº 173 de 26 de março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente José Luís Costa Novaes, professor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a finalidade de participar de Curso de Língua Inglesa, na cidade Saint Paul, nos Estados Unidos, em virtude de Licença para Capacitação, no período de 29 de abril de 2019 a 19 de julho de 2019, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus parcial para o Edital PROPPG/UFERSA Nº 22/2018.

Portaria nº 172 de 26 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Valmiro Quéfren Gameleira Nunes, professor do Centro de Engenharias, no período de 1º de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife/PE.

Portaria nº 171 de 26 de março de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Ricardo Antônio Faustino da Silva Braz, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 20 de março de 2019 a 31 de julho de 2020, com a finalidade de cursar doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 170 de 26 de março de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Romênia Gurgel Vieira, professora do Centro de Engenharias, no período de 22 de abril de 2019 a 21 de abril de 2023, com a finalidade de cursar doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 169 de 26 de março de 2019 – Conceder 02 (duas) pensões civis ao filho, menor de 21 anos, Luiz Miguel Khalil de Oliveira Rocha com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40 da Constituição Federal/1988, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/2004, art. 2º, inciso I, em fase do falecimento ocorrido em 16/02/2019, do servidor aposentado Raimundo Rocha Matos, professor, detentor de duas matrículas, sendo que na matrícula classe E – Titular, nível 1, aposentado do quadro de pessoal desta Universidade, correspondendo a cota-parte 01/02 do benefício destinado a pensão, a partir da data do óbito e na matrícula classe B – Assistente, nível 2, aposentado do quadro de pessoal desta Universidade, correspondendo a cota-parte 01/02 do benefício destinado a pensão, a partir da data do óbito, sendo as pensões temporárias até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos pelo beneficiário.

Portaria nº 168 de 26 de março de 2019 – Conceder 02 (duas) pensões civis a Maria Iondy Benigno Matos com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 da Constituição Federal /1988, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/2004, art. 2º, inciso I, em fase do falecimento ocorrido em 16/02/2019, do servidor aposentado Raimundo Rocha Matos, professor, detentor de duas matrículas, sendo que na matrícula classe E – Titular, nível 1, aposentado do quadro de pessoal desta Universidade, correspondendo a cota-parte 01/02 do benefício destinado a pensão, a partir da data do óbito e na matrícula classe B – Assistente, nível 2, aposentado do quadro de pessoal desta Universidade, correspondendo a cota-parte 01/02 do benefício destinado a pensão, a partir da data do óbito.

Portaria nº 167 de 26 de março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente John Eloi Bezerra, professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na University de Strathclyde, na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 15 de julho de 2019 a 14 de julho de 2020, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 166 de 26 de março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de participar Second Workshop for The Revision of The S-LCA Guidelines, na cidade de Paris na França, no período de 22 de abril de 2019 a 27 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus parcial de diárias para o PROAP do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade.

Portaria nº 165 de 25 de março de 2019 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/ GAB Nº 0122/2019, de 12 de março de 2019. Onde se lê: “Licença Especial de 03 (três) meses, no período de 06/05/2019 a 06/08/2019”. Leia-se: “Licença Especial de 03 (três) meses, no período de 06/05/2019 a 03/08/2019”.

Portaria nº 164 de 25 de março de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 26 de março de 2019 a 30 de junho de 2022, com a finalidade de cursar Doutorado em Engenharia de Petróleo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 163 de 25 de março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Glauber Henrique de Sousa Nunes, professor do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de realizar curso de proficiência em inglês de curta duração em Londres, no período de 31 de março de 2019 a 27 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus de passagens para o Edital PROPPG/UFERSA Nº 22/2018.

Portaria nº 162 de 25 de março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Glauber Henrique de Sousa Nunes, Professor do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de realizar Missão Internacional na Universidad Politecnica de Valencia, na Espanha, no período de 28 de abril de 2019 a 04 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFERSA.

Portaria nº 0161 de 20 de março de 2019 (2) – Reconduzir Comissão para coordenar o processo de escolha de 2 (dois) representantes docentes suplentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS.

Portaria nº 0160 de 20 de março de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Energia da UFERSA.

Portaria nº 0159 de 20 de março de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Mossoró.

Portaria nº 0158 de 20 de março de 2019 – Designar servidores para compor o Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (EdUFERSA).

Portaria nº 0157 de 20 de março de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Marcos Alexandre Rabelo de Lima, classificado em 6º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no D.O.U. de 12/12/2016, prorrogado pelo Edital nº 35, de 30 de novembro de 2018, publicado no D.O.U. de 03/12/2018, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Henrique Renno Zanata, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 696, de 20/12/2018, publicada no D.O.U. de 27/12/2018, código da vaga nº 0873611.

Portaria nº 0156 de 20 de março de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Cibele dos Santos Borges, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 003/2019, de 01/02/2019, publicado no Diário Oficial da União n° 24, de 04/02/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração de Luiz Augusto Vieira Cordeiro, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 106, de 05/03/2018, publicada no D.O.U. de 06/03/2018, código da vaga nº 0307172.

Portaria nº 0155 de 20 de março de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 003/2019, de 01/02/2019, publicado no Diário Oficial da União n° 24, de 04/02/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Rogério de Jesus Santos, conforme Portaria MEC nº Portaria nº 754 de 28 de novembro de 2019 – Designar comissão para analisar o processo de recurso do docente Rodrigo Soares Semente, nos termos da DECISÃO CONSUNI/UFERSA Nº 117/2019 de 27 de novembro de 2019. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos servidores Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente), Danniel Cavalcante Lopes, Judson da Cruz Gurgel (suplente) e pela discente Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira./2018, publicada no D.O.U. n° 87, de 08 de maio de 2018, código da vaga nº 0716244.

Portaria nº 0154 de 20 de março de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco das Chagas Barbosa de Sena, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 003/2019, de 01/02/2019, publicado no Diário Oficial da União n° 24, de 04/02/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Valdemir Praxedes da Silva Neto, conforme Portaria MEC nº 1.393/2018, publicada no D.O.U. n° 114, de 15 de junho de 2018, código da vaga nº 0269193.

Portaria nº 0153 de 20 de março de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ana Maria Pereira Aires, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 003/2019, de 01/02/2019, publicado no Diário Oficial da União n° 24, de 04/02/2019, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Rita Diana de Freitas Gurgel, conforme Portaria MEC nº 651/2018, publicada no D.O.U. n° 77, de 23 de abril de 2018, código da vaga nº 0688237.

Portaria nº 0152 de 20 de março de 2019 – Designar, a partir de 08 de março de 2019, o servidor docente Carlos Alano Soares de Almeida, para exercer a Função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP.

Portaria nº 0151 de 20 de março de 2019 – Dispensar, a partir de 08 de março de 2019, o servidor docente Eric Amaral Ferreira, da Função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP.

Portaria nº 0150 de 19 de março de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB nº 0090/2019, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n° 34, de 18 de fevereiro de 2019, seção 2, página 45, e republicada D.O.U. n° 35, de 19 de fevereiro de 2019, seção 2, página 45, que trata da nomeação em caráter efetivo de José de Brito Silva, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse.

Portaria nº 0149 de 19 de março de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores Judson Santos Santiago, Solange Aparecida Goularte Dombroski, Maria Taynara Ferreira Bezerra (Titulares) e Francisco Milton Mendes Neto (Suplente) para sob a presidência do primeiro, ultimar processo administrativo disciplinar nos termos dos autos do processo administrativo interno de número 23091.003945/2016-96.

Portaria nº 0148 de 18 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Kilder Dantas Filgueira, Médico Veterinário do Hospital Veterinário – HOVET, no período de 2 de abril de 2019 a 1º de abril de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Clínica Veterinária, na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP.

Portaria nº 0147 de 18 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Altevir Paula de Medeiros, Biólogo do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 12 de março de 2019 a 11 de março de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB.

Portaria nº 0146 de 18 de março de 2019 – Alterar a composição da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da UFERSA, designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1503/2012, de 17 de dezembro de 2012. Parágrafo único. Dispensar José Ricardo de Albuquerque Barbosa e designar os servidores Júlio César Rodrigues de Sousa e Renato Melo Torres para comporem a comissão supracitada. Revogada pela Portaria n° 1454, de 21 de Agosto de 2023.

Portaria nº 0145 de 18 de março de 2019 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão para elaboração de normas para regularizar o uso das instalaçãos prediais da Universidade Fdereal Rural do Semi-Árido –UFERSA por terceiros. I – Jorge Luiz de Oliveira Cunha (Presidente); II – Moacir Franco de Oliveira; III – Almir Mariano de Sousa Júnior; IV – Rodrigo Silva da Costa; V – Francisco Edcarlos Alves Leite.

Portaria nº 0144 de 18 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Jhose Iale Camelo da Cunha, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 2 de março de 2019 a 1º de março de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Sociologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre/RS.

Portaria nº 0143 de 18 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 5 de março de 2019 a 4 de março de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos/SP.

Portaria nº 0142 de 18 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente João Paulo Matos Xavier, professor do Centro de Engenharias, no período de 1º de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade de Brasília – UnB, em Brasília/DF.

Portaria nº 0141 de 18 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Antônia Jocivânia Pinheiro, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, no período de 7 de abril de 2019 a 6 de abril de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 0140 de 18 de março de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Josenildo Ferreira Galdino, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 15 de abril de 2019 a 06 de março de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Meteorologia, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB.

Portaria nº 0139 de 15 de março de 2019 – Reconduzir Comissão para coordenar o processo de escolha de 2 (dois) representantes docentes suplentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias – CCA.

Portaria nº 0138 de 15 de março de 2019 – Reconduzir as Subcomissões, subordinadas à comissão eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0078/2019, de 12 de fevereiro de 2019, responsável pela coordenação do processo de escolha de 1 (um) representante técnico-administrativo suplente para o Conselho Universitário – CONSUNI da Ufersa.

Portaria nº 0137 de 15 de março de 2019 – Reconduzir Comissão para coordenar o processo de escolha de 1 (um) representante técnico-administrativo suplente para o Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria nº 0136 de 15 de março de 2019 – Reconduzir Comissão para coordenar o processo de escilha de 1 (um) representante docente suplente para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH.

Portaria nº 0135 de 15 de março de 2019 – Reconduzir Comissão para coordenar o processo de escolha de 1 (um) representante docente suplente para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0134 de 15 de março de 2019-Reconduzir Comissão para coordenar o processo de escolha de 1 (um) representante docente suplente para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0133 de 15 de março de 2019 – Reconduzir Comissão para coordenar o processo de escolha de 2 (dois) representantes docentes suplentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Engenharias – CE.

Portaria nº 0132 de 15 de março de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Alimentação e Nutrição de Organismos Aquáticos. Formulações e Tecnologias de Rações. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Josemir de Souza Gonçalves – Presidente- UFERSA Prof.ª Dr.ª Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis UFERSA Prof. Dr. Alex Martins Varela de Arruda UFERSA

Portaria nº 0131 de 15 de Março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo, Júlio César Rodrigues de Sousa, Administrador da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE desta universidade, com a finalidade de participar de Missão à Bogotá/Colômbia aos premiados do 21º Concurso Inovação no Setor Público, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 08 a 12 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF.

Portaria nº 0130 de 15 de Março de 2019 – Conceder pensão civil a Elaine Maria Resende Pereira, viúva do servidor inativo Pedro Fernandes Pereira, falecido em 07/02/2019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia nos termos dos art. 215º e 217º, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b” da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40º da Constituição Federal /1988, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 0129 de 15 de Março de 2019 – Conceder pensão civil a Maria Evanice Cabral, viúva do servidor inativo Domingos Paulo de Souza, falecido em 15/02/2019, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia nos termos dos art. 215º e 217º, inciso I, e 222, inciso VII alínea “b” da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40º da Constituição Federal /1988, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 0128 de 14 de Março de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Nichollas Rennah Adelino de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2021

Portaria nº 0127 de 14 de Março de 2019 – Designar, para exercer a função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o servidor docente André Pedro Fernandes Neto.

Portaria nº 0126 de 14 de Março de 2019 – Dispensar, a partir de 14 de março de 2019, o servidor docente André Pedro Fernandes Neto da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

Portaria nº 0125 de 14 de Março de 2019 – Dispensar, a partir de 14 de março de 2019, a servidora docente Maria do Socorro da Silva Batista da função de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, junto a Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.

Portaria nº 0124 de 13 de Março de 2019 – Designar, a partir de 06 de março de 2019, a servidora técnico-administrativa Brisa Kelly Oliveira Lopes da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Diretora da Divisão de Convênios e Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG – 01.

Portaria nº 0123 de 13 de Março de 2019 – Dispensar, a partir de 06 de março de 2019, a servidora técnico-administrativa Iara Kateucha Fernandes de Souza, ocupante do cargo de Economista, da Função de Diretora da Divisão de Convênios e Cooperação da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG – 01.

Portaria nº 0122 de 12 de março de 2019 – Conceder à servidora Olga Nogueira de Sousa Moura, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, Licença Especial de 03 (três) meses, no período de 06/05/2019 a 06/08/2019.

Portaria nº 0121 de 12 de Março de 2019 – Designar, a partir de 01 de março de 2019, o servidor técnico-administrativo Jalmir Dantas de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria nº 0120 de 12 de Março de 2019 – Dispensar, a partir de 01 de março de 2019, o servidor técnico-administrativo Jansen Câmara Bezerra, ocupante do cargo de Contador, da Função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de Angicos, Código FG – 01.

Portaria nº 0118 de 07 de Março de 2019 – Determinar que os servidores da Divisão de Convênios e Termos de Cooperação da UFERSA, quando dos procedimentos de celebração de convênios com a Fundação de Apoio e demais órgãos da administração pública, emitam parecer informando sobre a conformidade da instrumentação processual, e que neste conste informações relativas ao cumprimento do que estabelece o § 3º do art. 6º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, bem como que faça constar do documento de verificação das peças do processo (checklist), item referente à emissão de parecer, de modo a evitar que o instrumento seja celebrado em desconformidade com a legislação.

Portaria nº 0117 de 07 de Março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Guelson Batista da Silva, professor do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar no Atlantic Ocean Tropical Tuna Tagging Programme (AOTTP) – Validation of Otolith Band Deposition Rates and Age Reading Protocols for Tropical Tunas, na cidade de Dakar no Senegal, no período de 17 de março de 2019 a 22 de de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – ICCAT.

Portaria nº 0116 de 07 de Março de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Breno Barros Telles do Carmo, professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de participar do 25th IJCIEOM – International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management na University of Novi Sad, na cidade de Novi Sad na Sérvia, no período de 12 de julho de 2019 a 21 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, sendo o ônus de passagens e diárias para o Projeto de Extensão PJ033-2018.

Portaria nº 0115 de 06 de março de 2019 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento da discente Zaira Dantas Silveira Cruz, ocorrido em 02/03/2019.

Portaria nº 0114 de 01 de março de 2019 – Prorrogar, excepcionalmente para o exercício 2019, o prazo para as unidades enviarem demandas à PROAD, referentes às contratações a serem realizadas no exercício subsequente, por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), estabelecido na Portaria UFERSA/GAB 052/2019 de 01 de fevereiro de 2019, para o dia 08 de março de 2019.

Portaria nº 0113 de 01 de Março de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Cecilia Irene Pérez Calabuig, professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a finalidade de colaborar em dois grupos de pesquisa na Universidad Pablo D Olavide, na cidade de Sevilha na Espanha, no período de 07 a 22 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus parcial de diárias para esta Universidade.

FEVEREIRO

Portaria nº 0112 de 28 de Fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Vitor de Oliveira Lunardi, professor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a finalidade de realizar curso de inglês General English Course in ATC Language Schools, na cidade de Bray na Irlanda, no período de 05 de abril de 2019 a 03 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, conforme as normas do Edital PROPPG/UFERSA Nº 22/2018.

Portaria nº 0111 de 28 de Fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Diana Gonçalves Lunardi, professora do Centro de Engenharias, com a finalidade de realizar curso de inglês General English Course in ATC Language Schools, na cidade de Bray na Irlanda, no período de 05 de abril de 2019 a 03 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, conforme as normas do Edital PROPPG/UFERSA Nº 22/2018.

Portaria nº 0110 de 28 de Fevereiro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao servidor Eider Luiz Lopes de Morais, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0109 de 28 de Fevereiro de 2019 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, ao servidor João Adelino Alves da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0108 de 27 de fevereiro de 2019 – Declarar, a partir de 27 de fevereiro de 2019, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro da UFERSA, código de vaga nº 0929516, ocupado pelo servidor Ciro José Jardim de Figueiredo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.

Portaria nº 0107 de 26 de fevereiro de 2019 – Prorrogar o prazo para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0610/2018, de 22 de outubro de 2018, prorrogada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0693/2018, de 18 de dezembro de 2018; conclua os trabalhos de atualização e regulamentação do Manual de Rotinas e Procedimentos da Assessoria de Comunicação da UFERSA. Parágrafo único. A Comissão acima citada é composta pelos seguintes servidores: I – Adams Morais Alves; II– Jakson Diego Gomes Farias; III – Jose Francisco dos Passos Junior; IV – Renata Lopes Jaguaribe Pontes; V- Eduardo Alves de Mendonca; VI – Eurico Marx Sarmento Pedroza; VII – Higo da Silva Lima.

Portaria nº 0106 de 25 de fevereiro de 2019 – Homologar a indicação do servidor Heider Irinaldo Pereira Ferreira para assumir a Coordenação Administrativa do Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia. Revogada pela Portaria n° 415, de 28 de março de 2023.

Portaria nº 0105 de 25 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente, Valéria Veras de Paula, professora do Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar de Cooperação Internacional na Universidad Autónoma San Luis Potosí, na cidade de San Luis Potosí no México, no período de 01 de abril de 2019 a 10 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES.

Portaria nº 0104 de 20 de fevereiro de 2019 – Designar o servidor docente Hudson Palhando de Oliveira Galvão para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Especialização em Direito Constitucional e Tributário.

Portaria nº 0103 de 20 de fevereiro de 2019 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função gratificada de Coordenadora da Biblioteca Central “Orlando Teixeira”, Código FG-02.

Portaria nº 0102 de 20 de fevereiro de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Klívio Loreno Raulino Tomaz, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para exercer a função gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – HOVET, Código FG-01.

Portaria nº 0101 de 20 de fevereiro de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da função gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – HOVET, Código FG-01.

Portaria nº 0100 de 20 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Luiz Carlos Aires de Macêdo, matrícula SIAPE nº 1802639, Professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 1º de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, em Ponta Grossa/PR.

Portaria nº 099 de 20 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Bruna Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 1984465, Professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 19 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP.

Portaria nº 098 de 20 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, matrícula SIAPE nº 2055681, Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB.

Portaria nº 097 de 20 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula SIAPE nº 1859784, Professora do Centro de Engenharias, no período de 1º de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre/RS.

Portaria nº 096 de 20 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Kleber Tavares Fernandes, matrícula SIAPE nº 1292448, Professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 20 de fevereiro de 2019 a 19 de fevereiro de 2021, com a finalidade de cursar Doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN.

Portaria nº 095 de 20 de fevereiro de 2019 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes com deficiência participantes de Processos seletivos no âmbito da UFERSA.

Portaria nº 094 de 20 de fevereiro de 2019 – Dispensar a docente Akynara Aglae Rodrigues dos Santos da Silva Burlamaqui da função de Vice-Coordenadora do curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos.

Portaria nº 0093 de 18 de fevereiro de 2019 – Reconduzir os servidores docentes Joel Medeiros Bezerra e Paulo Cesar Moura da Silva para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georeferenciamento.

Portaria nº 092 de 18 de fevereiro de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha do Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Zootecnia.

Portaria nº 0091 de 15 de fevereiro de 2019 – Homologar o resultado da eleição deflagrada para escolha da Diretoria do Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Risado Maia.

Portaria nº 0090 de 15 de fevereiro de 2019 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, José de Brito Silva, classificado em 5º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 08/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2016, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Henrique Renno Zanata, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 696, de 20/12/2018, publicada no D.O.U. de 27/12/2018, código da vaga nº 0873611.

Portaria nº 0089 de 14 de fevereiro de 2019 – Designar os membros para comporem a Comissão de seleção do Tutor PET Mecânica e Elétrica, conforme EDITAL Nº 02/ 2019 – PROGRAD.

Portaria nº 0088 de 14 de fevereiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, regido pelo edital nº 40/2018, assim constituída: TITULARES: Prof.ª Esp. Sara Cristina dos Santos Freires (presidente) – UFERSA Prof. MSc. Francisco Ebson Gomes Sousa – UFERSA Prof. Esp. João Batista Neves Ferreira – UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Esp. Isabelle Pinheiro Fagundes – UFERSA

Portaria nº 0087 de 14 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente Suely Xavier dos Santos, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 24 de março de 2019 a 23 de março de 2023, com a finalidade de cursar Doutorado em Administração, na Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN.

Portaria nº 0086 de 14 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, José Domingues Fontenele Neto, com a finalidade de participar do Seminário de Internacionalização Universitária e Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB, na cidade de Washington nos Estados Unidos da América, no período de 23 de fevereiro a 02 de março de 2019, com ônus para esta Universidade.

Portaria nº 0085 de 12 de fevereiro de 2019 – Conceder aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Socorro Moura Pontes, ocupante do cargo efetivo de Encadernadora, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990, observado a EC nº 070/2012, e ainda conforme laudo médico pericial nº 0.008.546/2019, emitido por junta médica oficial, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço correspondente a 7% ( sete por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.

Portaria nº 0084 de 12 de fevereiro de 2019 – Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora técnico-administrativa Maria Dulcicleide da Costa Coutinho, ocupante do cargo de Administradora, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 11 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Portaria nº 0083 de 12 de fevereiro de 2019 – Conceder pensão civil a João Vitor Costa Viana, (cota-parte 01/03), filho do servidor inativo Osmir Francisco Viana, falecido em 24/01/2019, ocupante do cargo de Vigilante, classe D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão temporária nos termos dos art. 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 da Constituição Federal /1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 0082 de 12 de fevereiro de 2019 – Conceder pensão civil a João Vitor Costa Viana, (cota-parte 01/03), filho do servidor inativo Osmir Francisco Viana, falecido em 24/01/2019, ocupante do cargo de Vigilante, classe D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão temporária nos termos dos art. 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 da Constituição Federal /1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, art. 2º, inciso I.

Portaria nº 0081 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar, para atuarem de 14 de fevereiro a 04 de março de 2019, os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de realização do Processo Seletivo Edital nº 002/2019, para seleção de cadastro de reserva de tutores presenciais do NEAD: I. Francisco Souto de Sousa Júnior; II. Marcia Yara de Oliveira Silva; III. Cláudia Alves de Sousa Muniz; IV. Mariana de Brito Maia (Suplente).

Portaria nº 0080 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar, para atuarem de 22 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019, os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de realização do Processo Seletivo Edital nº 001/2019, para seleção de cadastro de reserva de tutores a distância do NEAD: I. Francisco Souto de Sousa Júnior; II. Marcia Yara de Oliveira Silva; III. Cláudia Alves de Sousa Muniz; IV. Mariana de Brito Maia (Suplente).

Portaria nº 0079 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Subcomissões, subordinadas à comissão eleitoral designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0078/2019, de 12 de fevereiro de 2019, responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho Universitário – CONSUNI da Ufersa.

Portaria nº 0078 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho Universitário da UFERSA.

Portaria nº 0077 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH.

Portaria nº 0076 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Campus de Pau dos Ferros.

Portaria nº 0075 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Campus de Angicos.

Portaria nº 0074 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Campus de Caraúbas.

Portaria nº 0073 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Engenharias – CE.

Portaria nº 0072 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN.

Portaria nº 0071 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias – CCA.

Portaria nº 0070 de 12 de fevereiro de 2019 – Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho Universitário da UFERSA, no âmbito do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS.

Portaria nº 0069 de 08 de fevereiro de 2019 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, pelo falecimento do Ex-Diretor da ESAM Professor Pedro Fernandes Pereira.

Portaria nº 0068 de 06 de fevereiro de 2019 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 04/2018, para apoiar a realização do concurso público para provimento de cargos de Técnicos Administrativos para a UFERSA, através do edital n.º 34/2018, conforme plano de trabalho aprovado que consta do processo nº 23091.014342/2018-89. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2019NC000004 e obedece a seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.2080.20RK.0024/108164 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8100 8250 R$ 1.134,80 TOTAL R$ 1.134,80

Portaria nº 0067 de 06 de fevereiro de 2019 – Designar os servidores abaixo relacionados para compor comissão responsável por elaborar o Manual de Apuração de Custos para a Universidade (MAC-UFERSA): I – Antonio Erivando Xavier Júnior (Presidente); II – Daiane Ferreira da Costa; III – Gilmar Mota Dias; IV – Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva; V – Jonathan Darlan Cunegundes Moreira.

Portaria nº 0066 de 06 de fevereiro de 2019 – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão para elaborar o Plano de Dados Abertos da UFERSA, para o biênio 2019 – 2021 (PDA 2019-2021), em consonância com as diretrizes contidas no Decreto nº 8.777/2016 e demais legislação vigentes relativas aos elementos que devem compor o PDA. I – Carlos Eugênio da Silva Neto (Presidente); II – Kleber Jacinto; III – Kássio Camelo Ferreira da Silva.

Portaria nº 0065 de 06 de fevereiro de 2019 – Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2019, o servidor docente José Flávio Timóteo Junior, ocupante do cargo de professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador de Graduação do Campus de Pau dos Ferros, Código FG – 01.

Portaria nº 0064 de 06 de fevereiro de 2019 – Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2019, a servidora docente Kytéria Sabina Lopes de Figueredo, ocupante do cargo de professor de Magistério Superior, da Função de Coordenador de Graduação do Campus de Pau dos Ferros, Código FG – 01.

Portaria nº 0063 de 06 de fevereiro de 2019 – Alterar a composição da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da UFERSA, designada através da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 1.409/2013, de 01 de outubro de 2013, alterada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0076/2015, de 19 de fevereiro de 2015; pela PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0626/2015, de 23 de outubro de 2015 e pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0792/2016, de 24 de novembro de 2016.

Portaria nº 0062 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo, Brenno Dayano Azevedo da Silveira, Engenheiro de Segurança do Trabalho da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, com a finalidade de participar do XVII Encontro de Geógrafos da América Latina (EGAL), na cidade de Quito, Equador, no período de 07 a 15 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Convênio ECTI n° 02/2018.

Portaria nº 0061 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente, Almir Mariano de Sousa Júnior, professor do Centro de Engenharias, com a finalidade de participar do XVII Encontro de Geógrafos da América Latina (EGAL), na cidade de Quito, Equador, no período de 07 a 15 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para o Convênio ECTI n° 02/2018.

Portaria nº 0060 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do país da servidora docente, Monique Lessa Vieira, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado (Doutorado Sanduiche) na Universita’ Degli Studi “Gabriele D’ Annunzio” di Chieti-Pescara em Pescara na Itália, no período de 01 de março de 2019 a 01 de maio de 2019, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES.

Portaria nº 0059 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Júnior, matrícula SIAPE nº 1752132, Fonoaudiólogo da Pró-Reitoria de Graduação, no período de 21 de fevereiro de 2019 a 20 de fevereiro de 2023, com a finalidade de cursar Doutorado em Educação, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, em Santa Cruz do Sul/RS.

Portaria nº 0058 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do país da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 23 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Filosofia, na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Portaria nº 0057 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Rosilda Sousa Santos, professora do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, no período de 23 de janeiro de 2019 a 22 de julho de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB.

Portaria nº 0056 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Adla Kellen Dionísio de Oliveira, professora do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no período de 02 de março de 2019 a 1° de março de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas/SP.

Portaria nº 0055 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2023, com a finalidade de cursar Doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, São Carlos/SP.

Portaria nº 0054 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais, no período de 22 de janeiro de 2019 a 21 de janeiro de 2020, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN.

Portaria nº 0053 de 05 de fevereiro de 2019 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Márcio Furukava, professor do Centro de Engenharias, no período de 31 de dezembro de 2018 a 30 de dezembro de 2019, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis/SC.

Portaria nº 0052 de 01 de fevereiro de 2019 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB n° 699/2018, de 24 de dezembro de 2018, e dar outras providências.

JANEIRO

Portaria nº 0051 de 31 de janeiro de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0633/2018, de 13 de novembro de 2018, possa finalizar os trabalhos.

Portaria nº 0050 de 31 de janeiro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0515/2018, de 15 de agosto de 2018.

Portaria nº 0049 de 31 de janeiro de 2019 – Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2019, o servidor técnico-administrativo Brenno Dayano Azevedo da Silveira, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG – 01.

Portaria nº 0048 de 31 de janeiro de 2019 – Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2019, a servidora técnico-administrativa Mísia Teodosio da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG – 01.

Portaria nº 0047 de 31 de janeiro de 2019 – Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2019, o servidor técnico-administrativo Brenno Dayano Azevedo da Silveira, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da Função de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho, Código FG – 04.

Portaria nº 0046 de 31 de janeiro de 2019 – Designar, pelos prazos dos mandatos especificados, servidores para integrarem o Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP) no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Portaria nº 0045 de 31 de janeiro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0610/2016, de 02 de setembro de 2016.

Portaria nº 0044 de 31 de janeiro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0618/2016, de 02 de setembro de 2016.

Portaria nº 0043 de 31 de janeiro de 2019 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0617/2016, de 02 de setembro de 2016.

Portaria nº 0042 de 31 de janeiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, Psicóloga da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE desta universidade, com a finalidade de participar de Cooperação Internacional na Universidade da Califórnia, na cidade de Davis, Estados Unidos, no período de 04 de fevereiro a 12 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0041 de 28 de janeiro de 2019 – Conceder a partir de 01/02/2019 afastamento para exercício de Mandato Eletivo ao servidor Técnico Allyson Leandro Bezerra Silva, ocupante do cargo Técnico em Laboratório – Área, matrícula SIAPE nº 1959561, nos termo do art. 94, inciso I da Lei nº 8.112/90. Revogada pela Portaria nº 38, de 19 de janeiro de 2023.

Portaria nº 0040 de 25 de janeiro de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000237/2017-71.

Portaria nº 0039 de 25 de janeiro de 2019 – Designar comissão composta pelos servidores Marcilene Vieira da Nobrega, Rafael Lamera Giesta Cabral, Odacir Almeida Neves (Titulares) e Oskarine das Chagas Oliveira (Suplente) para sob a presidência da primeira, ultimar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.000234/2017-37.

Portaria nº 0038 de 25 de janeiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Leonardo Augusto Casillo, Professor do Centro de Ciências Exatas e Naturais desta Universidade, com a finalidade de participar de Curso de Língua Inglesa, nas cidades de Brisbane e Sydney, na Austrália, em virtude de Licença para Capacitação, no período de 06 de março de 2019 a 03 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0037 de 25 de janeiro de 2019 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Danielle Simone da Silva Casillo, Professora do Centro de Ciências Exatas e Naturais desta Universidade, com a finalidade de participar de Curso de Língua Inglesa, nas cidades de Brisbane e Sydney, na Austrália, em virtude de Licença para Capacitação, no período de 06 de março de 2019 a 03 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade.

Portaria nº 0036 de 24 de janeiro de 2019 – Alterar a alínea b, inciso IV, do art. 3º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0255/2018, de 26 de abril de 2018.

Portaria nº 0035 de 24 de janeiro de 2019 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão responsável pela Usina Solar do Campus de Pau dos Ferros: I. Ernano Arrais Junior; II. Eduardo Raimundo Dias Nunes; III. Gilberto Machado de Brito; IV. Priscila Simeia de Melo Teixeira. Revogada pela Portaria nº 644 de 20 de outubro de 2022

Portaria nº 0034 de 18 de janeiro de 2019 – Designar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, servidores para atuarem como Colaboradores Institucionais na execução de procedimentos operacionais do Sistema de Seleção Unificada – SISU/ 2019 (edital SISU/UFERSA 001/2019)

Portaria nº 0033 de 16 de janeiro de 2019 – Designar Comissão para avaliar o processo n° 23091.000527/2014-71, que trata de afastamento de servidor docente para conclusão de curso de Doutorado.

Portaria nº 0032 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0031 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0030 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0029 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0028 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0027 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0026 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0025 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0024 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0023 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0022 de 14 de janeiro de 2019 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2018.

Portaria nº 0021 de 11 de janeiro de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo da Comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0635/2018, de 13 de novembro de 2018, para finalização dos trabalhos. Parágrafo Único: A Comissão em questão é composta pelos servidores Adriano Rainer Almeida Carneiro, João Inácio Lopes Batista, Zoroastro Torres Vilar e Luis Morão Cabral Ferro (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos Memorando Eletrônico nº 164/ 2018 – PROGEPE, de 31 de outubro de 2018 e anexos.

Portaria nº 0020 de 11 de janeiro de 2019 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0007/2019, de 02 de janeiro de 2019, que foi publicada no Diário Oficial da União – D.O.U, nº 3, de 4 de janeiro de 2019, na seção 2, página 24: Onde se lê: “Designar o servidor técnico-administrativo Nichollas Rennah Adelino de Almeida, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação”. Leia-se: “Designar o servidor técnico-administrativo Nichollas Rennah Adelino de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação.”

Portaria nº 0019 de 11 de janeiro de 2019 – Retificar, da maneira como segue, a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0006/2019, de 02 de janeiro de 2019, que foi publicada no Diário Oficial da União – D.O.U, nº 3, de 4 de janeiro de 2019, na seção 2, página 24: Onde se lê: “Dispensar o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.”. Leia-se: “Dispensar o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação.”.

Portaria nº 0018 de 09 de janeiro de 2019 – Prorrogar, por igual período, o prazo estabelecido para que a Comissão desigmada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0634/2018, de 13 de novembro de 201, possa finalizar os trabalhos. Parágrafo Único: A referida comissão é composta pelos servidores Hudson Palhano de Oliveira Galvao, Antônia Katia Pinheiro de Medeiros, José Allan de Sousa Borges Bessa e Marcilene Vieira da Nobrega (suplente), para, sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos dos processos administrativos de número 23091.005740/2016-34 e 23091.004152/2017-61.

Portaria nº 0017 de 09 de janeiro de 2019 – Designar, a partir de 21 de dezembro de 2018, o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite para exercer a função de Coordenador do Programa de Especialização em Direito Constitucional e Tributário.

Portaria nº 0016 de 09 de janeiro de 2019 – Designar os servidores docentes Rafael Lamera Giesta Cabral e Rodrigo Vieira Costa para exercer a primeira Coordenação do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA.

Portaria nº 0015 de 09 de janeiro de 2019 – Tornar públicas as Emendas ao Estatuto da UFERSA nº 02/2018 e nº 03/2018, de 18 de dezembro de 2018.

Portaria nº 0014 de 09 de janeiro de 2019 – Conceder à servidora Olga Nogueira de Sousa Moura, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, Licença Especial de 03 (três) meses, no período de 04/02/2019 a 04/05/2019.

Portaria nº 0013 de 09 de janeiro de 2019 – Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº 0623/2017, de 05 de outubro de 2017.

Portaria nº 0012 de 09 de janeiro de 2019 – Tornar sem efeito as Portarias UFERSA/GAB nº 008 e n° 009/2019, de 02 de janeiro de 2019, publicadas no D.O.U. n° 3, de 04 de janeiro de 2019, que tratam de dispensa e designação de função gratificada.

Portaria nº 0011 de 08 de janeiro de 2019 – Designar a servidora técnico-administrativa Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 08 a 12 de janeiro de 2019, durante a ausência do titular e do substituto legal.

Portaria nº 0010 de 07 de janeiro de 2019 – Prorrogar, por igual período, a partir de 08 de janeiro de 2019, o prazo para que a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0630/2018, de 08 de novembro de 2018, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo administrativo de número 23091.010959/2018-56, possa finalizar os trabalhos e dar outras providências.

Portaria nº 0009 de 02 de janeiro de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação para a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FG-01. Tornada sem efeito pela Portaria nº 0012 de 09 de janeiro de 2019

Portaria nº 0008 de 02 de janeiro de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FG-01. Tornada sem efeito pela Portaria nº 0012 de 09 de janeiro de 2019

Portaria nº 0007 de 02 de janeiro de 2019 – Designar o servidor técnico-administrativo Nichollas Rennah Adelino de Almeida, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação para a função de Chefe da Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FG-03.

Portaria nº 0006 de 02 de janeiro de 2019 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação da função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FG-03.

Portaria nº 0005 de 02 de janeiro de 2019 – Nomear o servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-04.

Portaria nº 0004 de 02 de janeiro de 2019 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-04.

Portaria nº 0003 de 02 de janeiro de 2019 – Nomear o servidor técnico-administrativo Marcos Tullyo Campos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-04.

Portaria nº 0002 de 02 de janeiro de 2019 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Nichollas Rennah Adelino de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-04.

Portaria nº 0001 de 02 de janeiro de 2019 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 702/2018, de 27 de dezembro de 2018 e dar outras providências.