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- RESOLUÇÃO Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: Altera o preâmbulo, os artigos 4º, 6º, 8º, 9º, 14, 17, 23, 26 e os anexos II, III e IV, e cria a Seção II-A e o anexo IV-A, da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2012, de 19 de junho de 2012, que estabelece normas a serem utilizadas nos concursos para professores efetivos e temporários na UFERSA; e o art. 18 da Resolução Consuni/Ufersa nº 002/2013, de 18 de março de 2013, que altera as Normas para Concursos de Docentes Efetivos e Temporários da UFERSA, aprovadas pela Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2012, de 19 de junho de 2012. (Republicada por incorreção em 21/08/2024)
- RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: Aprova o Regulamento de Convivência do Corpo Discente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- RESOLUÇÃO Nº 96, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: Aprovar solicitação de dilação do prazo estabelecido pela Resolução nº 55, de 31 de maio de 2023, deste Conselho, até o dia 12 de janeiro de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 95, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: Criar comissão com os nomes definidos abaixo com a finalidade de organizar os procedimentos de consulta para sucessão de Reitoria da Ufersa 2024-2028: I – Representação dos servidores docentes: a) Claudio de Souza Rocha (titular); b) Alan Martins de Oliveira (titular); c) Marta Ligia Pereira da Silva (suplente); d) Jairo Rocha Ximenes Ponte (suplente). II – Representação dos servidores técnicos-administrativos: a) Julius Victorius Diogenes Paiva (titular); b) Iara Kateucha Fernandes de Souza (titular); c) Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente); d) Celeneh Rocha de Castro (suplente). III – Representação dos discentes: a) Mikaely Florêncio de Melo da Silva (titular); b) Maria Edinária de Oliveira (titular); c) Maria Alice Ferreira Teixeira (suplente); d) Italo Ramon Oliveira Lopes (suplente). IV – Representação externo indicado pelo CONSUNI: a) Hermeson de Souza Pinheiro.
- RESOLUÇÃO Nº 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Criar comissão com a finalidade de elaborar minuta de resolução que irá tratar sobre alienação de bens que será composta por:
- RESOLUÇÃO Nº 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Aprovar o pedido de redistribuição formulado pela servidora Maiza Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, anteriormente em exercício na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e, atualmente, na Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da PróReitoria de Assuntos Estudantis desta universidade por meio de Colaboração Técnica, no qual é demonstrado o seu interesse em ser redistribuída para esta Ufersa, tendo como contrapartida para a UFRN o código de vaga nº 0223248, que se encontra desocupado
- RESOLUÇÃO Nº 92, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Aprovar o pedido de redistribuição formulado por Larissa de Oliveira Fontes, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica – CPCE, da Universidade Federal do Piauí – UFPI, no qual é demonstrado o seu interesse em ser redistribuída para o Departamento de Engenharias e Tecnologias – DETEC do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, desta universidade, para preenchimento do código de vaga Nº 0933486, proveniente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021
- RESOLUÇÃO Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Aprovar a redistribuição entre os servidores Ana Cecília Barbosa Pordeus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Angicos desta universidade, e Antônio Fábio Guedes da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Avançado Lajes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN
- RESOLUÇÃO Nº 90, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora docente Adiana Nascimento Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DE, no Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Desenvolvimento e caracterização de materiais compósitos , na Hesam Université – Lineact Cesi, na cidade de Saint-Nazaire, na França, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa no 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano
- RESOLUÇÃO Nº 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Eleger os seguintes representantes da comunidade para o Conselho de Curadores – CC da Ufersa: I – José Ediran Magalhães Teixeira; e II – Gustavo Gondim de Deus.
- RESOLUÇÃO Nº 88, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Eleger os seguintes representantes da comunidade para o Conselho Universitário – Consuni da Ufersa: I – Maria Marleide da Cunha Matias (representante titular); e II – Eliane Bandeira e Silva (representante suplente)
- RESOLUÇÃO Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023: Autorizar alienação, por doação, de bens móveis da Ufersa, conforme Processo nº 23091.002440/2023-67
- RESOLUÇÃO Nº 86, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023: Aprovar solicitação, feita pela Prefeitura Municipal de Mossoró, de cessão de uso de bem público imóvel não edificado pertencente à Ufersa para a construção de uma Policlínica
- RESOLUÇÃO Nº 85, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: Altera o artigo 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 75, de 25 de outubro de 2022, do Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, que estabelece as normas para concessão de Láurea Acadêmica na Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 84, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovar o afastamento do servidor docente Jackson de Brito Simões, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, no Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Engenharia Mecânica (PPGEM) – UFCG, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na cidade Campina Grande, Paraíba, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa no 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano.
- RESOLUÇÃO Nº 83, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, no Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo – Escola de Engenharia de São Carlos – EESCUSP, em São Carlos/SP, a partir da data autorizada pela portaria, com base no artigo 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 003, de 25 de junho de 2018, com duração de 1 (um) ano
- RESOLUÇÃO Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovar limpeza e isolamento do edificação – bem imóvel da Ufersa, situado no lado Oeste do Campus Mossoró/RN, onde funcionava o Centro Acadêmico da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam, de que trata o Processo no 23091.016908/2023-50. Parágrafo único. A limpeza e o isolamento de que trata o caput deve ser feito no prazo de até 90 (noventa) dias
- RESOLUÇÃO Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: Criar comissão para elaborar proposta de minuta de resolução que cria a Política Institucional de História, Memória e Preservação do patrimônio histórico da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam / Ufersa. § 1o A comissão de que trata o caput será composta por: I – dois representantes técnico-administrativos; II – dois representantes docentes; III – dois representantes discentes
- RESOLUÇÃO Nº 80, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: Criar comissão para apresentar proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab. Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será composta por: I – dois representantes do Diretório Central Estudantil – DCE Romana Barros; II – dois ex-representantes do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam; III – um representante técnico-administrativo; IV – um representante docente; V – um representante da Superintendência de Infraestrutura – SIN
- RESOLUÇÃO Nº 79, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: Não aprovar demolição de edificação – bem imóvel da Ufersa, situado no lado Oeste do Campus Mossoró/RN, onde funcionava o Centro Acadêmico da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam, solicitada através do Processo no 23091.016908/2023-50
- RESOLUÇÃO Nº 78, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovar o pedido de redistribuição entre os seguintes servidores ocupantes do cargo de Assistente em Administração: Eliude Emmanuelle Pinheiro de França Tôrres, lotada nesta universidade, e Talles Rodrigo Barbosa de Aquino, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN
- RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre solicitação de dilação do prazo estabelecido pelo art. 1º da Resolução nº 55, de 31 de maio de 2023, do Consuni da Ufersa, para o dia 28 de novembro de 2023.
- RESOLUÇÃO Nº 76, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: Homologar o resultado do Edital do concurso público para professor efetivo nº 021/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da Ufersa.
- RESOLUÇÃO Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: Aprovar o pedido de redistribuição entre os servidores Wicliton Wagner de Oliveira Lima, lotado nesta Universidade, e Wyslley Douglas Alves Paiva, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, ambos ocupantes do cargo de Técnico de Laboratório de Química.
- RESOLUÇÃO Nº 74, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre resposta à Resolução nº 66, de 31 de julho de 2023, do Consuni da Ufersa, que solicitou esclarecimentos à gestão acerca das medidas de acessibilidade aos prédios da Ufersa, assim como, relatório da Superintendência de Infraestrutura – SIN e da Coordenação Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis com calendário das manutenções periódicas realizadas, constando o que está sendo feito administrativamente e em quais prazos, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 73, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Unidade de Ouvidoria da Ufersa do ano de 2022, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 72, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Dispensar a servidora Priscila da Cunha Jácome Vidal da representação docente do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Designar o servidor docente Jackson de Brito Simões para compor o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD como representante docente. Fica revogado o inciso III do art. 2º da Resolução nº 52, de 24 de maio de 2023, do Consuni da Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Aprovar o Relatório Integrado de Gestão – Exercício 2022, baseado nos pareceres do Conselho de Curadores – CC e da Unidade de Auditoria Interna – Audint da Ufersa, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 70, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Aprovar a redistribuição da servidora Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada nesta Universidade, para a Universidade Federal do Ceará – UFC, tendo como contrapartida o código de vaga nº 0223051, que se encontra desocupado
- RESOLUÇÃO Nº 69, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Aprovar o afastamento integral do país da servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, lotado no Departamento de Ciências Animais – DCA, no Centro de Ciências Agrárias – CCA, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Tecnologia de Produtos de Origem Animal, na REQUIMTE – Rede de Química e Tecnologia, Complexo ICBAS/FFUP, na Universidade do Porto, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Aprovar o afastamento integral do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, lotado no Departamento de Computação – DC, no Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Ciência da Computação/Engenharia de Software, no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência – INESC TEC, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2023: Aprovar o Parecer nº 371, de 24 de julho de 2023, emitido pela comissão designada pela Resolução nº 58, de 27 de junho de 2023, do Consuni da Ufersa, acerca da proposta de destituição da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de Reitora desta universidade, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 66, DE 28 DE JULHO DE 2023: Solicitar esclarecimentos à gestão acerca das medidas de acessibilidade aos prédios da Ufersa, assim como, relatório da Superintendência de Infraestrutura – SIN e da Coordenação Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis com calendário das manutenções periódicas realizadas, constando o que está sendo feito administrativamente e em quais prazos
- RESOLUÇÃO Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2023: Aprovar a emissão de edital de chamada pública para as associações e entidades de classe indicarem, num prazo de 30 (trinta) dias, candidatos à representantes da comunidade externa nos Conselhos Superiores, conforme Estatuto e Regimento da Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2023: Estabelece a criação da Comissão de Gestão do Patrimônio Genético, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, e os procedimentos para garantir o atendimento ao que prever a legislação que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
- RESOLUÇÃO Nº 63, DE 28 DE JULHO DE 2023: Cria o inciso III do art. 236 do Regimento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
- RESOLUÇÃO Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2023: Aprovar o projeto de criação do seguinte Curso de Pós-graduação lato sensu: Especialização em Avaliação de Impactos Ambientais e Processos de Licenciamento Ambiental, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 61, DE 28 DE JULHO DE 2023: Não aprovar o projeto de criação do Curso de Pós-graduação lato sensu Especialização em Energias Renováveis, conforme anexo, para que seja devolvido para revisão e possa ser analisado novamente pelos Conselhos competentes ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 60, DE 28 DE JULHO DE 2023: Dispensar o servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, representante da área de Linguísticas, Letras e Arte, do Conselho Editorial da EdUfersa. Designar o servidor docente Eldio Pinto da Silva, como representante da área de Linguísticas, Letras e Arte, do Conselho Editorial da EdUfersa. Fica revogado o inciso XI do art. 1º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa.
- RESOLUÇÃO Nº 59, DE 28 DE JULHO DE 2023: Aprovar o pedido de redistribuição formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, no qual é demonstrado o seu interesse em realizar redistribuição entre os servidores Milkia Janne Câmara Marinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada nesta universidade, e Celso Macedo Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no IFRN
- RESOLUÇÃO Nº 58, DE 27 DE JUNHO DE 2023: Criar comissão composta pelos seguintes membros: I – Hudson Pacheco Pinheiro (docente); II – Marta Lígia Pereira da Silva (docente); III – Midiã Medeiros Monteiro (docente); IV – Reginaldo José dos Santos Júnior (docente); V – Ulisses Levy Silvério dos Reis (docente); VI – Jeferson Santos Teixeira da Silva (técnico-administrativo); e VII – Pedro Victor Cavalcante Santos (discente). A comissão de que trata o caput deve emitir parecer, em até 30 dias, sobre proposta de destituição da Reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, nos termos do art. 61 do Regimento desta universidade
- RESOLUÇÃO Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2023: Designar comissão composta pelos seguintes membros deste Conselho, para ter ciência e esclarecimentos sobre o andamento do Processo Administrativo Disciplinar Discente – PADD nº 23077.086817/2020-21, junto à UFRN: I – Gilcilene Lélia Souza do Nascimento; II – Midiã Medeiros Monteiro; e III – Pedro Victor Cavalcante Santos
- RESOLUÇÃO Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2023: Homologar o resultado do Edital do concurso público para professor efetivo nº 002/2023, de 30 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da Ufersa Republicada em 02/06/2023 por incorreção
- RESOLUÇÃO Nº 55, DE 31 DE MAIO DE 2023: Solicitar que a FGD apresente, no prazo de até 120 dias, em reunião deste Conselho: I – Demonstrações Contábeis do exercício 2022, acompanhadas do parecer da Auditoria Independente, do Parecer do Conselho Fiscal e da ata de reunião do Conselho Técnico Científico, e o Relatório Anual de Gestão. II – Respostas e tratativas das ressalvas apresentadas pelo Conselho Fiscal a respeito das Demonstrações Contábeis do exercício 2021
- RESOLUÇÃO Nº 54, DE 31 DE MAIO DE 2023: Aprovar o relatório anual de gestão do exercício 2021 da Fundação Guimarães Duque – FGD. Aprovar a avaliação de desempenho da FGD no ano de 2021, conforme relatório circunstanciado emitido pela comissão designada pela Portaria nº 799, de 22 de maio de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa. Aprovar as demonstrações contábeis do exercício 2021, acompanhada de parecer da auditoria independente da FGD. Atestar que a FGD cumpre as disposições contidas no art. 2º, parágrafo único, da lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994 Republicada em 02/06/2023 por incorreção
- RESOLUÇÃO Nº 53, DE 24 DE MAIO DE 2023: Aprovar a criação de comissão composta por um representante de cada Centro, um da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, um da Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPPG e um da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe com fins de levantamento de dados para a criação de um modelo com critérios para distribuição de novos códigos de vagas docentes.
- RESOLUÇÃO Nº 52, DE 24 DE MAIO DE 2023: Homologar a indicação dos seguintes representantes para compor o Conselho Técnico Científico da FGD: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró). Parágrafo único. Reconduzir os seguintes representantes docentes do Conselho Técnico Científico: Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale e Leiva Casemiro Oliveira. Homologar a indicação dos seguintes representantes para compor o Conselho Fiscal da FGD: I – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro (representante docente); II – Miguel Carioca Neto (representante docente); III – Priscila da Cunha Jácome Vidal (representante docente); IV – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa) O inciso III do art. 2º foi revogado pela Resolução nº 72, de 31 de agosto de 2023, do Consuni da Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 51, DE 24 DE MAIO DE 2023: Aprovar a redistribuição do servidor José Wagner Cavalcanti Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior desta Universidade, no qual é demonstrado o seu interesse em ser redistribuído para a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, tendo como contrapartida o código de vaga nº 0257787, que se encontra desocupado
- RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE MAIO DE 2023: Aprovar o afastamento do país do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Linguística, na Ghent University, em Ghent, na Bélgica, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 49, DE 24 DE MAIO DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora docente Andrezza Cristina da Silva Barros Souza, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar pós-graduação em nível de doutorado em Biotecnologia na Universidade Potiguar, na cidade de Natal/RN, no período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2027
- RESOLUÇÃO Nº 48, DE 24 DE MAIO DE 2023: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Residência Médica dos Cursos de Medicina da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa (Coreme)
- RESOLUÇÃO Nº 47, DE 3 DE MAIO DE 2023: Aprovar o retorno da Ufersa ao quadro de Universidades Federais associadas à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes. Parágrafo único. O retorno de que trata o caput está condicionado à solicitação de saída desta Universidade ao quadro de membros da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil – Afebras, cujo pedido deve ser feito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o final desta reunião
- RESOLUÇÃO Nº 46, DE 3 DE MAIO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a retificação do prazo de afastamento do servidor docente Jakcney Luan Azevedo de Sousa, aprovado pela Resolução nº 9, de 6 de fevereiro de 2023, deste Conselho, para o período de 14 de abril de 2023 a 15 de agosto de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Altera os artigos 9º, 10, 11, 12 e 24 da Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e as normas a serem observadas pelos agentes públicos em teletrabalho no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Não autorizar alienação, através da modalidade leilão, de bens móveis (veículos) da Ufersa, constante nos Processos nº 23091.007164-2021-80, 23091.006540-2022-47 e 23091.010939-2022-02, mantendo a autorização de alienação, por doação, conforme resolvido por meio da Resolução nº 30, de 27 de março de 2023, deste Conselho. Devem ser acrescentados ao edital de doação os dois veículos que não foram leiloados, constantes no Leilão Administrativo nº 01/2023, conforme processos nº 23091.013755/2019-27 e 23091.0013359/2022-40
- RESOLUÇÃO Nº 43, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Autorizar alienação, por leilão, de bens móveis da Ufersa, conforme Processo nº 23091.016249/2022-95
- RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Aprovar a redistribuição do servidor Rodrigo Prado de Medeiros, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior desta Universidade, código de vaga nº 0926130, tendo como contrapartida o código de vaga nº 0860173, também do cargo de Professor do Magistério Superior a ser ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
- RESOLUÇÃO Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a retificação do prazo de afastamento da servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento Souza, aprovado pela Resolução nº 13, de 6 de fevereiro de 2023, deste Conselho, para o período de 10 de abril de 2023 a 18 de fevereiro de 2025
- RESOLUÇÃO Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Encaminhar o processo nº 23091.016146/2022-63 para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a retificação do prazo de afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, aprovado pela Resolução nº 11, de 6 de fevereiro de 2023, deste Conselho, para o período de 28 de março de 2023 a 11 de setembro de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a retificação do prazo de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, aprovado pela Resolução nº 3, de 20 de janeiro de 2023, deste Conselho, para o período de 1º de março de 2023 a 6 de fevereiro de 2027
- RESOLUÇÃO Nº 37, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Aprovar o afastamento do servidor docente Roner Ferreira da Costa, pertencente ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar o Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO), polo da Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora docente Maria do Socorro Medeiros de Souza, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMA, com a finalidade de realizar Doutorado em Manejo de Solo e Água / PPMSA, nesta Universidade, no período de 08 de abril de 2023 a 01 de fevereiro de 2025
- RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Deliberar favorável sobre o encaminhamento da Moção de Desagravo, aprovada pela Resolução nº 34, de 24 de abril de 2023, deste Conselho, para a Reitoria, para que sejam dadas as devidas providências
- RESOLUÇÃO Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Aprovar a Moção de Desagravo, conforme anexo
- RESOLUÇÃO Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2023: Deliberar favorável sobre o documento denominado “Representação contra reitora”, emitido pela comissão designada pela Resolução nº 32, de 13 de abril de 2023, do Consuni da Ufersa; pelas Portarias nº 556, de 14 de abril de 2023, e nº 577, de 17 de abril de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, conforme anexo. O documento citado no art. 1º desta Resolução deve ser divulgado amplamente no portal desta Universidade e encaminhado ao Ministério da Educação – MEC e ao Ministério Público Federal – MPF ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 32, DE 13 DE ABRIL DE 2023: Designar os conselheiros abaixo especificados para comporem comissão para redigir documento com apuração da fala realizada pela Reitora desta Universidade (“caso esta Universidade não tenha interesse no curso e este não seja aprovado, os 11 códigos de vagas serão devolvidos ao MEC, pois vieram somente com esta finalidade”) na 9ª reunião ordinária de 2022 deste Conselho, que ocorreu no dia 25 de outubro de 2022. Esse documento deve ser deliberado em reunião extraordinária no dia 19 de abril de 2023 e, caso aprovado, deve ser encaminhado ao Ministério da Educação – MEC e ao Ministério Público Federal – MPF: I – Eurico Marx Sarmento Pedroza; II – Hudson Pacheco Pinheiro; III – Midiã Medeiros Monteiro; IV – Pedro Victor Cavalcante Santos
- RESOLUÇÃO Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2023: Aprovar a prorrogação do afastamento da servidora técnico-administrativa Talita de Oliveira e Souza, lotada no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade ao mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, nesta universidade, no período de 01 de abril de 2023 a 9 de junho de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 30, DE 27 DE MARÇO DE 2023: Não autorizar alienação, por doação, dos bens móveis (veículos), conforme processos nº 23091.007164-2021-80, 23091.006540-2022-47 e 23091.010939-2022-02. Deve ser designada comissão para elaboração de edital para doação desses bens
- RESOLUÇÃO Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2023: Aprovar a seguinte composição para o Conselho Editorial da EDUFERSA: I – Coordenador da Editora: Ananias Agostinho da Silva (Presidente); II – Diretora do Sistema de Bibliotecas: Vanessa Christiane Alves de Souza; III – Representante da área de Ciências Exatas e da Terra: Francisco Ernandes Matos Costa; IV – Representante da Área de Ciências Agrárias: Francisco Marlon Carneiro Feijó; V – Representante da área de Ciências Biológicas: Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto; VI – Representante da área de Ciências da Saúde: Andiara Araújo Cunegundes de Brito; VII – Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas: Rafael Lamera Giesta Cabral; VIII – Representante da área de Ciências Humanas: Ana Maria Pereira Aires; IX – Representante da área de Ciências da Computação: Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes; X – Representante da área de Engenharias: Victor de Paula Brandão Aguiar; XI – Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte: Fernando da Silva Cordeiro. O inciso XI do art. 1º foi revogado pela Resolução nº 60, de 28 de julho de 2023, do Consuni da Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a retificação do prazo de afastamento do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa Lima, aprovado pela Resolução nº 2, de 20 de janeiro de 2023, deste Conselho, para o período de 20 de março de 2023 a 30 de setembro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a prorrogação da suspensão das atividades acadêmicas presenciais até o dia 31 de março de 2023, com a possibilidade de atividades online, utilizando tecnologias digitais de apoio à aprendizagem, sem prejuízo de frequência para os alunos e com a possibilidade de realizar atividades avaliativas. Durante este período, realizar retorno gradual de funcionamento dos Restaurantes Universitários. As atividades administrativas serão remotas, exceto para os setores convocados pelas chefias imediatas mediante justificativa de necessidade presencial
- RESOLUÇÃO Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a manutenção da suspensão das atividades acadêmicas presenciais até o dia 24 de março de 2023, com a possibilidade de atividades online, utilizando tecnologias digitais de apoio à aprendizagem, sem prejuízo de frequência para os alunos e sem realizar atividades avaliativas. Durante este período, realizar retorno gradual de funcionamento dos Restaurantes Universitários, e trabalho administrativo prioritariamente remoto, podendo ser realizado de forma presencial, excepcionalmente
- RESOLUÇÃO Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a retificação do prazo de afastamento da servidora docente Marianna Perantoni Pereira, aprovado pela Resolução nº 16, de 23 de fevereiro de 2023, deste Conselho, para o período de 6 de março de 2023 a 12 de agosto de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar solicitação de esclarecimentos por parte da Reitoria desta Universidade, sobre a distribuição dos 11 (onze) códigos de vagas que eram tratados como para o curso de Arquitetura em Mossoró, esclarecendo se houve alguém beneficiado direto, se sim, citar quem e porquê, informando ainda quais os critérios adotados para a destinação da cada código de vaga. Os esclarecimentos devem ser encaminhados por escrito, até a data da convocação da próxima reunião ordinária deste Conselho, bem como incluído na mesma pauta
- RESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar nota de repúdio sobre os constantes ataques e ameaças feitos pela professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira à membros deste Colegiado, notadamente na 10ª reunião ordinária de 2022 do Consuni, à conselheira discente Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira, bem como na 1ª reunião extraordinária de 2023 do Conselho de Administração – Consad, à conselheira técnico-administrativa Maria Kaliane de Oliveira Morais, conforme anexo
- RESOLUÇÃO Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar a solicitação da servidora docente Bruna Carvalho da Silva, lotada no Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, acerca do afastamento do entendimento do art. 236 do Regimento desta Universidade, possibilitando o usufruto de férias imediatamente posterior ao término da licença à gestante, assim como sua prorrogação, que coincidirá com o período letivo vigente, sem a hipótese de professor substituto, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 26 de março de 2023. Será designada comissão para revisão do art. 236 do Regimento da Ufersa, acerca do afastamento da proibição implícita de servidoras docentes usufruírem férias imediatamente posterior ao término da licença à gestante e prorrogação da licença à gestante, mesmo que coincida com semestre letivo vigente, sem a hipótese de substituto, não abrindo precedentes para outros casos
- RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Homologar a indicação dos seguintes representantes discentes para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa: I – Julia Clara Roque de Brito; II – Matheus Dantas Nogueira
- RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Ufersa, conforme anexo ANEXO
- RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar a criação do título honorífico “Comenda Mérito Paulo Freire”, concedida a cidadão ou cidadã, vivo ou in memoriam, que tenha prestado relevantes serviços na educação popular, como a promoção do pensamento crítico, a defesa da democratização do conhecimento, a inovação em práticas educativas, a melhoria na qualidade da educação, e a luta contra desigualdades sociais, de acordo com a pedagogia Freireana. A primeira Comenda Mérito Paulo Freire será concedida aos ex-alunos e monitores das 40 horas de Angicos, listados em anexo, cuja homenagem irá ocorrer no dia 05 de abril de 2023, por meio de uma Assembleia Universitária Extraordinária, realizada no Memorial Paulo Freire, nos termos dos artigos 24 e 25 do Regimento Geral da UFERSA Republicada em 03/04/2023 por incorreção
- RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar a redistribuição formulada pelo servidor Kassio Camelo Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Estatístico, lotado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, no qual é demonstrado o seu interesse em ser redistribuído para a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, tendo como contrapartida o código de vaga nº 981773, que se encontra desocupado
- RESOLUÇÃO Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento do país do servidor docente Mario Sérgio Falcão Maia, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora docente Marianna Perantoni Pereira, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar Doutorado em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, em Curitiba/PR, no período de 26 de março de 2023 até 12 de agosto de 2023 Prazo retificado pela Resolução nº 25, de 6 de março de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento do servidor docente José Luis Costa Novaes, pertencente ao Departamento de Biociências, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas – CCBS, com a finalidade de realizar pós-doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre a retificação do prazo de afastamento do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, aprovado pela Resolução nº 62, de 29 de agosto de 2022, deste Conselho, para o período de 30 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento Souza, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília – UNB, em Brasília, no período de 18 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2025
- RESOLUÇÃO Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotado no Gabinete da Reitoria, com a finalidade de realizar o Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, nesta Universidade, no período de 05 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia Química, na Universidade federal de Campina – UFCG, na Paraíba, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 11 de setembro de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento do servidor docente Jennef Carlos Tavares, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa- PB, no período de 07 de fevereiro de 2023 a 30 de março de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprovar o afastamento do servidor docente Jakcney Luan Azevedo de Sousa, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Economia, na Universidade federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 15 de agosto de 2026.
- RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre solicitação à Audint de análise de todos os gastos da Ufersa em Serra de São Bento e apresentação do relatório ao Consuni, com prazo até a data da convocação da próxima reunião ordinária do CONSUNI, podendo ser prorrogado, conforme necessidade da Audint
- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Deliberar favoravelmente sobre solicitação de esclarecimento, por escrito, por parte da Reitoria desta Universidade, quanto às viagens internacionais que indevidamente não foram objeto de deliberação deste Conselho, conforme determinado pela Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação, incluindo justificativa acerca do convite ter sido feito por um professor, e não pela entidade ou pelo Reitor, informando acerca da necessidade de enviar 3 (três) servidores na mesma viagem, justificando a duração do afastamento de 08 dias e respondendo se é possível um docente se afastar para fora do país, com ônus para esta Universidade, caso seja convidado por um professor para conversar sobre a possibilidade de um convênio com a UFERSA. Deliberar favoravelmente sobre realização de auditoria, por parte da Auditoria Interna da Ufersa (Audint), quanto às diárias e passagens executadas pela atual gestão, com um encaminhamento de relatório de auditoria detalhado para apreciação deste Conselho (Republicada por incorreção)
- RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Aprovar os relatórios anuais de gestão dos exercícios 2019 e 2020 da Fundação Guimarães Duque – FGD. Aprovar a avaliação de desempenho da FGD no ano de 2020, conforme relatório circunstanciado emitido pela comissão designada pela Portaria nº 814, de 28 de dezembro de 2022, do Gabinete da Reitoria da Ufersa. Aprovar as demonstrações contábeis dos exercícios 2019 e 2020, acompanhadas de parecer da auditoria independente, da FGD. Atestar que a FGD cumpre as disposições contidas no art. 2º, parágrafo único, da lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Homologar a indicação da servidora Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa para ocupar o cargo de Ouvidor da Ufersa
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Aprovar a redistribuição formulada pelo servidor docente Eric Amaral Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais, desta Universidade, tendo como contrapartida o código de vaga ocupado pelo servidor Edson Hermenegildo Pereira Junior, também ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Administração e Produção, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira, código de vaga nº 0853024
- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Aprovar o afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado Acadêmico em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, no período de 06 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2027
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Aprovar o afastamento do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa Lima, pertencente ao Departamento de Ciências da Saúde – DCS, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade realizar estágio pós-doutoral na McGill University, em Montreal-Canadá, ou na University of Groningen, em Groningen-Holanda, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 20 de agosto de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023: Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Consuni para o ano de 2023
