Portarias REITORIA – 2023 – Boletim Interno da Ufersa

DEZEMBRO

Portaria n° 2409, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023, reconduzida pela Portaria nº 2.034, de 26 de outubro de 2023 e pela Portaria nº 2.388, de 18 de dezembro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

Portaria n° 2408, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703 , ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 8 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024, em virtude da ausência do titular.

Portaria n° 2407, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Matheus Fernandes de Araújo Silva, matrícula Siape nº 2341734 , para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2406, de 28 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Leonardo Henrique Borges de Oliveira e Matheus Fernandes de Araújo Silva, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape n° 1044665, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira e Matheus Fernandes de Araújo Silva, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira, matrícula Siape n° 2157654, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 29/12/2023 | Edição: 247 | Seção: 2 | Página: 52. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 02/01/2024 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2405, de 26 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Contabilidade e Finanças, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.020311/2023-28.

Portaria n° 2404, de 26 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.020309/2023-82.

Portaria n° 2403, de 26 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Fábio Chaves Nobre e designar o servidor docente Luis Morão Cabral Ferro para Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Luis Morão Cabral Ferro; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 2402, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Curadores – CC, os seguintes representantes da comunidade: I – José Ediran Magalhães Teixeira (Titular); e II – Gustavo Gondim de Deus (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade ora nomeados terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Estatuto da Ufersa.

Portaria n° 2401, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho Universitário – Consuni, os seguintes representantes da comunidade: I – Maria Marleide da Cunha Matias (Titular); e II – Eliane Bandeira e Silva (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade ora nomeados terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 11 do Estatuto da Ufersa.

Portaria n° 2400, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Curadores – CC da Ufersa os seguintes discentes: I – Membro titular: a) Geovani Lopes de Carvalho. II – Membro suplente: a) Fabíola Santos Silva. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.259, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2399, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Mariane Martins Monteiro. II – Membros suplentes: a) Leonardo Angelo Mendonça; e b) Joan Luiz de Sousa Freitas. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.258, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2398, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Matheus Dantas Nogueira (graduação); e c) Adriana Alves da Silva (pós-graduação). II – Membros suplentes: a) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); b) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação); e c) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 29 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.257, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2397, de 22 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e c) Karízia Gabriela Leite Cavalcante. II – Membros suplentes: a) Marcelo Fonseca Higino; b) Luiza Maria Lima Oliveira; e c) Palloma Vitória Carlos de Oliveira. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.256, de 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 2396, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.383, de 14 de dezembro de 2023 que autorizou, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, a renovação de afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva, da maneira como segue: Onde se lê: “lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec da Ufersa”, leia-se: “lotada no Gabinete da Reitoria e em exercício na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec da Ufersa”.

Portaria n° 2395, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada pela Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023, alterada pela Portaria nº 1.991, de 20 de outubro de 2023, para analisar a viabilidade de criação de curso presencial na área ambiental para o polo de Serra de São Bento, que tem a seguinte composição: I – Jacineumo Falcao de Oliveira (Presidente); II – Alex Pinheiro Feitosa; III – Diana Goncalves Lunardi; IV – Joseane Dunga da Costa; e V – Janaina Cortez de Oliveira. Art. 2º A referida Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2394, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de novembro de 2023, o servidor docente Carlos Alano Soares de Almeida, matrícula Siape nº 1715037 , para substituir o Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2393, de 20 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2023, os servidores docentes Napiê Galvê Araújo Silva e Carlos Alano Soares de Almeida, para a função de Coordenador e de Vice- Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP. Parágrafo único. Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2023, o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, para a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP da Ufersa, código FG-4. Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora reconduzidos, será de 2 (dois) anos, conforme art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 2 | Página: 46.

Portaria n° 2392, de 19 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Sabir Khan, matrícula Siape nº 294888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro Integrado de Inovação Tecnológica, no período de 10 de dezembro de 2023 à 14 de dezembro de 2023, para participar do I Workshop Internacional de Química e Ciência dos Materiais, na Universidad Nacional de Ingeniería – UNI Perú – Ufersa, na cidade de Lima, no Peru, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 2391, de 19 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camila Cavalcanti Resende, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.221, de 20 de julho de 2023, da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora Bárbara Laís Felipe de Oliveira, publicada no DOU em 24/07/2023, código nº 931393. Art. 2º A posse da servidora ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.385, de 18 de dezembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 2390, de 19 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Umberto de Araújo Medeiros, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1º/06/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 5/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do Termo de Renúncia à Nomeação em Cargo Público assinado e enviado por e-mail no dia 13/12/2023 por Aline de Souza Amorim, aprovada em 3º lugar, conforme processo nº 23091.015191/2023-43 e da Portaria nº 1.533, de 29 de agosto de 2023, referente à aposentadoria voluntária do servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, publicada no DOU de 30/08/2023, código de vaga nº 0853041. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 2389, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – matrícula Siape nº 1161204; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634

Portaria n° 2388, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023, reconduzida pela Portaria nº 2.034, de 26 de outubro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

Portaria n° 2387, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o Grupo de Trabalho, abaixo especificado, para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Igor Fernando Costa Fernandes; IV – Lindomar Maria da Silveira; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; VII – Maria das Neves Pereira; VIII – Simone Maria da Rocha; e IX – Zoroastro Torres Vilar. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, deve emitir relatório contendo o resultado dos trabalhos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Portaria n° 2386, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Jarlene Fabiana Lima de Morais, matrícula Siape nº 2115320, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais – Ari, no período de 26 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, em virtude da ausência da titular e do substituto imediato.

Portaria n° 2385, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camila Cavalcanti Resende, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.221, de 20 de julho de 2023, da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora Bárbara Laís Felipe de Oliveira, publicada no DOU em 24/07/2023, código nº 931393. Publicado no D.O.U em: 19/12/2023 | Edição: 240 | Seção: 2 | Página: 31. Revogada pela Portaria n° 2391, de 19 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2384, de 18 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Remover, a partir de 18 de dezembro de 2023, a servidora docente Andrezza Cristina da Silva Barros Souza, matrícula Siape nº 1345002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga nº 0859151, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi Árido – Ufersa, para o Campus Natal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em cumprimento do Acórdão proferido nos autos do processo judicial nº 0814564-62.2018.4.05.8400. Publicado no D.O.U em: 19/12/2023 | Edição: 240 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 2383, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, a renovação de afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec da Ufersa, com a finalidade de dar continuidade ao mestrado no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, no período de 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Retificada pela Portaria n° 2396, de 20 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2382, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Marcia Yara de Oliveira Silva, matrícula Siape nº 3005896, pertencente ao Departamento e Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024.

Portaria n° 2381, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, matrícula Siape nº 1641928, com a finalidade de acompanhar discentes que irão solicitar o visto a Embaixada do México em Brasília, para participarem do Programa de Intercâmbio de Estudantes Brasil-México, no período de 19 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2380, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade Federal do Cariri, em Crato/CE, no período de 17 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Glauber Henrique de Sousa de Nunes – matrícula Siape nº 1344385; e II – Rui Sales Júnior – matrícula Siape nº 1445570.

Portaria n° 2379, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar serviços de recuperação dos blocos do laboratório II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2378, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para avaliar in loco das necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações para 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2377, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.350, de 8 de dezembro de 2023.

Portaria n° 2376, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de realizar visita técnica para aplicar questionário em escolas municipais e realizar visita ao Polo da Ufersa, em Serra de São Bento/RN e Monte das Gameleiras/RN, no período de 11 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade

Portaria n° 2375, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2374, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape nº 1806415 , para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2373, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para realizar visita técnica e verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2372, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar equipe para coletar amostras de solo e de água para avaliação da qualidade físico-química e microbiológica, em Encanto/RN e Serra de São Miguel/RN, no dia 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2371, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Samanta Mesquita de Holanda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Adriano Aron Freitas de Moura, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 | Edição: 239 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2370, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de novembro de 2023, até a conclusão dos trabalhos da Comissão Eleitoral, o mandato da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula Siape nº 3295961, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2369, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de novembro de 2023, até a conclusão dos trabalhos da Comissão Eleitoral, o mandato dos servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Samanta Mesquita de Holanda, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica reconduzido o mandato do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape n° 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 | Edição: 239 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2368, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Conceder pensão a Gelza Lopes Rosado, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Expedito Rosado de Souza, matrícula Siape nº 0396047, ocorrido em 15 de novembro de 2023, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 | Edição: 239 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2367, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.354, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 235, de 12/12/2023, seção 2, pág. 30. Publicado no D.O.U. em: 18/12/2023 | Edição: 239 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2366, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da obra, cujo objeto foi a Construção do muro frontal do Parque Tecnológico no Campus Sede da Ufersa, contrato n° 34/2022, decorrente do RDC eletrônico n° 1/2022 Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2365, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços remanescentes de recuperação parcial do muro de contorno em trecho do Campus Sede, lado leste da Ufersa, contrato n° 60/2022, decorrente de Dispensa de Licitação nº 42/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlânio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2364, de 14 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da obra, cujo objeto foi a Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da Ufersa no Campus Sede, contrato n° 56/2022, decorrente do RDC eletrônico n° 5/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlânio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 6º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 451, de 14 de julho de 2022; e II – a Portaria nº 455, de 18 de julho de 2022.

Portaria n° 2363, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.237, de 16 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 30 de novembro de 2023 a 4 de dezembro de 2023”, leia-se: “no período de 30 de novembro de 2023 a 5 de dezembro de 2023”.

Portaria n° 2362, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, em Fortaleza/CE, e fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, no período de 4 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2361, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidor e bomba de poço de fazenda experimental, em Natal/RN, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2360, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar o Parágafo único do art. 1º da Portaria nº 2.261, de 23 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de 18 (dezoito) meses”, leia-se: “O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de 26 (vinte e seis) meses”.

Portaria n° 2359, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira da suplência da comissão, designada pela Portaria nº 1.455, de 21 de agosto de 2023, e alterada pela Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023, com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Leonel Ritchie de Souza Moura para a suplência da comissão, que tem como objetivo atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 3º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; e V – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023.

Portaria n° 2358, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, no período de 15 de dezembro de 2023 à 23 de dezembro de 2023, para realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru. Publicado no D.O.U. em: 15/12/2023 | Edição: 238 | Seção: 2 | Página: 26. Retificada pela Portaria nº 38, de 11 de Janeiro de 2024.

Portaria n° 2357, de 12 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape nº 21474361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 de janeiro de 2024 à 28 de janeiro de 2024, para participação em Congresso com apresentação oral de resumo aprovado no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina da Associação de Linguística e Filologia da América Latina – ALFAL, na Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile. Publicado no D.O.U. em: 15/12/2023 | Edição: 238 | Seção: 2 | Página: 26. Revogada pela Portaria n° 44, de 15 de Janeiro de 2024.

Portaria n° 2356, de 11 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Luan Victor Anselmo de Oliveira, matrícula Siape nº 3297342, ocupante do cargo de Psicólogo-Area, para responder pela Coordenação de Assuntos Estudantis – COAE do Campus Angicos, no período de 26 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, em virtude da ausência da titular e do substituto imediato.

Portaria n° 2355, de 11 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape nº 1552041, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Jose Torres Filho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Dr.ª Lúcia de Fátima de Carvalho Chaves (Membro Externo – Titular) – UFRPE; III – Prof. Dr. José Antônio Aleixo da Silva (Membro Externo – Titular) – UFRPE; IV – Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (Membro Externo – Titular) – UFRRJ; V – Prof. Dr. Nildo da Silva Dias (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Dr. Nilton José Sousa (Membro Externo – Suplente) – UFPR. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 15 de janeiro de 2024, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.273, de 27 de novembro de 2023.

Portaria n° 2354, de 11 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Conceder pensão a Maria de Fátima Severiana da Silva, na qualidade de companheira, pelo falecimento do servidor ativo Francisco Robério Teixeira, matrícula Siape n° 0396185, ocorrido em 18 de dezembro de 2022, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 12/12/2023 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 30. Revogada pela Portaria n° 2367, de 14 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2353, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de realizar visita técnica para aplicar questionário em escolas municipais e realizar visita ao Polo da Ufersa, em Serra de São Bento/RN e Monte das Gameleiras/RN, no período de 11 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2352, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2351, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, em Fortaleza/CE, e fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, no dia 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2350, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de Workshop Internacional de Química e Ciência dos Materiais UNI(Perú) – UFERSA(Brasil), no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Damilson Ferreira dos Santos – matrícula Siape nº 1804517; II – Leda Maria Oliveira de Lima – matrícula Siape nº 1055685; III – Patrícia Mendonça Pimentel – matrícula Siape nº 1507727; e IV – Tarcisio Elói de Andrade Júnior – matrícula Siape nº 1475444. Revogada pela Portaria n° 2377, de 14 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2349, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de avaliar in loco as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações para 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2348, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2347, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2346, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2345, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.298, de 4 de dezembro de 2023, que designou Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), da maneira como segue: Onde se lê: “DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Mossoró) – Grupo II.”, leia-se: “DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Pau dos Ferros) – Grupo II”.

Portaria n° 2344, de 8 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, para responder pelo Sistema de Bibliotecas da Ufersa – Sisbi, no período de 2 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

Portaria n° 2343, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Seminário Integrador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Tecnologia e Sociedade – PPGATS, no Campus Mossoró/RN, no dia 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2342, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe para verificar estrutura de laboratório, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2341, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, com a finalidade de avaliar as necessidades de tecnologia da informação e comunicações para 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2340, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de avaliar as necessidades de tecnologia da informação e comunicações para 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade – matrícula Siape nº 1851304; e II – João Phellipe de Freitas Pinto – matrícula Siape nº 1958841.

Portaria n° 2339, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de audiência com juiz para tratar sobre demandas do ensino à distância para alunos do sistema prisional, em Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2338, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência com juiz para tratar sobre demandas do ensino à distância para alunos do sistema prisional, em Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2337, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2336, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.325, de 5 de dezembro de 2023.

Portaria n° 2335, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, em Fortaleza/CE, e fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, no dia 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2334, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar de reuniões para alinhamento do semestre 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, ônus para esta universidade.

Portaria n° 2333, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2332, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora para ministrar palestra no Campus Angicos/RN, 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2331, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Miguel Carioca Neto da Presidência da Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022, designada por meio da Portaria nº 2.279, de 28 de novembro de 2023, e designar a servidora Elisangela André de Oliveira Chaves para substituí-lo. Art. 2º Designar o servidor Klefferson Freitas de Jesus para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022. Art. 3º A Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022, passa a contar com a seguinte composição: I – Elisangela Andre de Oliveira Chaves (Presidente); II – Klefferson Freitas de Jesus; e III – Francisco Cleiton da Silva Paiva. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 2.279, de 28 de novembro de 2023.

Portaria n° 2330, de 7 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Júlio Sobral Carvalho Alves, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área – Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 2.250, de 21 de novembro de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, referente à exoneração de Francisco Alexandre de Araújo Almeida, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, código de vaga nº 0869237. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 08/12/2023 | Edição: 233 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 2329, de 6 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 0396034, para proceder com a revisão final da redação e da técnica legislativa da proposta de atos normativos e de atos de pessoas, inclusive para retificar incorreções de técnica legislativa, inadequações de linguagem, imprecisões e lapsos manifestos, no âmbito do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 2328, de 6 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de dezembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato das servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla Rocha, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró, código FCC- nível único. Publicado no D.O.U. em: 07/12/2023 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 2327, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, com a finalidade de participar do 4º Encontro Aéreo de Catolé, em Catolé do Rocha/PB, no dia 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2326, de 5 de Dezembro de 2023 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº 1606132, com a finalidade de participar de oficina sobre normas ambientais em vigor, em Natal/RN, no período de 10 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2325, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar de reuniões para alinhamento do semestre 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2336, de 7 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2324, de 5 de Dezembro de 2023 -Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, para responder pela Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social -Caadis, no período de 2 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

Portaria n° 2323, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais – Dipai, no período de 8 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

Portaria n° 2322, de 5 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rebeka Oliveira Domingues, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, publicado no DOU em 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe “A”, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria Conjunta nº 212, de 24 de agosto de 2023, do Ministério da Educação/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, referente à contrapartida da redistribuição de José Wagner Cavalcanti Silva, publicada no DOU de 25/08/2023, código da vaga nº 0257787. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/12/2023 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 2321, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística como parte do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2320, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores após retorno de evento, em Fortaleza/CE, no período de 24 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2319, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato de serviços administrativos da Ufersa, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2318, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir palestrante para aula inaugural do semestre 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2317, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de participar de atividade do Programa de PósGraduação em Ambiente Tecnologia e Sociedade – PPGATS, em Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2316, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar serviços de recuperação dos blocos do laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2315, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiros para realização de serviços diversos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2314, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras da Ufersa, para tratar do Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2313, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar da realização do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2312, de 4 de Dezembro de 2023 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de fazer visita técnica para verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2311, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica em restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 5 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2310, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar da solenidade de apresentação de projeto de lei que institui o marco legal do setor de hidrogênio verde e da indústria verde do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2309, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Giorgio Mendes Ribeiro, matrícula Siape nº 1668904, com a finalidade de participar da I Feira Potiguar da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, em Natal/RN, no dia 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2308, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de avaliar in loco as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações para 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 6 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2307, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato de serviços administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 14 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria nº 19, de 03 de Janeiro de 2024.

Portaria n° 2306, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato de serviços administrativos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2305, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de ministrar palestra e participar do 30º Agrinordeste, em Recife/PE, no período de 29 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2304, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rudson de Souza Lima, matrícula Siape nº 1870196, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 27º Congresso Internacional de Engenharia Mecânica, em Florianópolis/SC, no período de 4 dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2303, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de fazer visita técnica para verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Geovan Figueirêdo de Sá Filho – matrícula Siape nº 3332660; e II – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto – matrícula Siape nº 1544096.

Portaria n° 2302, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de fazer visita técnica para verificar a estrutura do laboratório para oferta do curso de Ciências Biológicas, no Campus Caraúbas/RN e Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; II – Davi da Costa Almeida – matrícula Siape nº 2355526; III – Geovan Figueirêdo de Sá Filho – matrícula Siape nº 3332660; e IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto – matrícula Siape nº 1544096.

Portaria n° 2301, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução aos Estudos linguísticos I e II, Leitura e produção de textos acadêmicos e Oralidade e letramento na escola. (Campus Caraúbas) – Grupo II. TITULARES: Prof. Dr. Liebert de abreu muniz – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Gabrielle Leite dos Santos Ufersa Prof. Dr. Bruno Coriolano de Almeida Costa Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Katiene Rozy Santos do Nascimento Ufersa

Portaria n° 2300, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estruturas. (Campus Caraúbas) – Grupo II. TITULARES: Prof. Dr. Gilvan Bezerra dos Santos Junior – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Ana Paula Ferreira Ramos Ufersa Prof. Me. Glauco Fonseca Henriques Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Brenno Dayano Azevedo da Silveira Ufersa

Portaria n° 2299, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução aos Estudos Literários, Teoria da Literatura, Literatura Portuguesa, Literatura Brasileira, Literaturas Africanas em Língua Portuguesa. (Campus Caraúbas) – Grupo II. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Larissa Costa da Mata- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Cicera Antoniele Cajazeiras da Silva Ufersa Prof.ª Dr.ª Micaela Sa da Silveira Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Karla Raphaella Costa Pereira Ufersa

Portaria n° 2298, de 4 de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar, Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Mossoró) – Grupo II. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Joemia Leilane Gomes de Medeiros- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro Diniz Ufersa Prof. Dr. Joao Batista de Souza Neto Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Henrique Lopes Silva Ufersa

Portaria n° 2297, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Técnica Cirúrgica e Biotecnologia da Reprodução (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Genilson Fernandes de Queiroz – Presidente Ufersa Prof. Dr. Ferdinando Vinicius Fernandes Bezerra Prof. Dr. Maria Glaucia Carlos de Oliveira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Érick Platiní Ferreira de Souto UFPE

Portaria n° 2296, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortês Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar do Encontro dos PróReitores de Extensão e do 52º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras – Forproex, em Goiânia/GO, no período de 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2295, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de assinatura do convênio com a Agência Espacial Brasileira e com a Mackenzie, fazer visita ao Rádio Observatório, em Eusébio/CE, e participar de Audiência Pública na Câmara dos Deputados e de reunião no MEC para tratar de pactuação da instalação de Campus da Ufersa em Serra de São Bento, em Brasília/DF, no período de 4 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2294, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reunião com a Diretoria Regional da Sociedade Brasileira de Educação Matemática no Rio Grande do Norte – SBEM/RN, para planejamento e elaboração de plano de ação formativa para docentes, em Natal/RN, no período de 26 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2293, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central da Universidade Estadual do Ceará – UECE, para o desenvolvimento de produtos educacionais através de estabelecimento de parcerias com a Ufersa e com a UECE, em Quixadá/CE, no período de 15 de dezembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2292, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião na Universidade Estadual do Ceará – UECE, para discutir as atividades de pesquisa e intercâmbio entre o Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física da Ufersa e o Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas da UECE, em Fortaleza/CE, no período de 22 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2291, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir as servidoras Solange Neves dos Santos Maia e Carmem Tassiany Alves de Lima para visita psicossocial domiciliar direcionada a discentes da moradia estudantil, em Tabuleiro do Norte/CE, no dia 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2290, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião para acompanhamento de desenvolvimento e aplicação de produto educacional de dissertação de mestrado, em Aracati/CE, no período de 5 de dezembro de 2023 a 6 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Erlania Lima de Oliveira – matrícula Siape nº 1714269; e II – Rafael Castelo Guedes Martins – matrícula Siape nº 2752035.

Portaria n° 2289, de 1° de Dezembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Contratos – Dcont, no período de 18 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

NOVEMBRO

Portaria n° 2288, de 30 de Novembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 1º de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931409, ocupado pela servidora docente Thelma Tatiana Gomes Xavier, matrícula Siape n° 3040204, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2.278, de 28 de novembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2023 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 49.

Portaria n° 2287, de 30 de Novembro de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, revisão de fundamentação legal para a concessão de pensão a Sheyla Paiva Pedrosa Brandão e a Thadeu de Sousa Brandão Filho, respectivamente cônjuge e filho do servidor Thadeu de Sousa Brandão, matrícula Siape nº 1890095, para o fundamento dos incisos I e IV do art. 217, combinado com o inciso III e alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 13.135/2015), sendo a pensão devida pelo período de 20 anos para o cônjuge, e até a cessação da invalidez para o filho, com o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2º do art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2023 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 49.

Portaria n° 2286, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2285, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar do 38º Fórum de PróReitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Aracaju/SE, no período de 4 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2284, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Nomear a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2283, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Exonerar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2281, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão com a finalidade de apreciar todos os relatórios, bem como a justificativa da não conclusão do curso de mestrado, apresentados no processo administrativo n° 23091.004667/2022-81. I – Vially Israel Lopes Aragao (Presidente); II – Idalmir de Souza Queiroz Júnior; e III – Kenia Ferreira de Paiva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório das atividades a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe.

Portaria n° 2280, de 29 de Novembro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13/11/2019, ao servidor Ricardo Ciro Serafim Benjamim, matrícula Siape nº 1033662, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação “E”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) de anuênio, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga n° 307218. Publicado no D.O.U. em: 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 2279, de 28 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo designados para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho de prestação de contas da Fundação Guimarães Duque, referente ao exercício de 2022. I – Miguel Carioca Neto (Presidente); II – Elisangela Andre de Oliveira Chaves; e III – Francisco Cleiton da Silva Paiva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2278, de 28 de Novembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 25 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931409, ocupado pela servidora docente Thelma Tatiana Gomes Xavier, matrícula Siape n° 3040204, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/11/2023 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 47. Revogada pela Portaria n° 2288, de 30 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2277, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Resistência dos materiais I e II; Mecânica das estruturas I e II; Estruturas de Aço; Pontes; Concreto Protendido; Tópicos especiais em estruturas. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Luís Henrique Gonçalves Costa – Presidente Ufersa Prof. Dr. Kleber Cavalcanti Cabral Ufersa Prof.ª Dr.ª Marcilene Vieira da Nóbrega Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Arthur Gomes Dantas de Araujo Ufersa

Portaria n° 2276, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de métodos e processos; Planejamento e controle de operações I e II; Automação da produção e Gestão ambiental. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Thyago de Melo Duarte Borges – Presidente Ufersa Prof. Dr. Priscila da Cunha Jacome Vidal Ufersa Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques Ufersa SUPLENTE: Prof.ª M.ª Joana Karolyni Cabral Peixoto Ufersa

Portaria n° 2275, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rosilda Sousa Santos – Presidente Ufersa Prof. Dr. Antônio Ronaldo Gomes Garcia Ufersa Prof. Dr. Kleber Soares Câmara Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Cesar Linhares da Silva Ufersa

Portaria n° 2274, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 30/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Tecnologia dos produtos florestais não madeireiros; Incêndios florestais; Métodos e técnicas de pesquisas aplicadas à engenharia florestal; e Elaboração de projeto de TCC. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Pompeu Paes Guimaraes – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Narjara Walessa Nogueira de Freitas Ufersa Prof. Dr. Rômulo Magno Oliveira de Freitas IFRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Gabriela Salami Ufersa

Portaria n° 2273, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape nº 1552041, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Jose Torres Filho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Dr. Alessandro de Paula (Membro Externo – Titular) – Uesb; III – Prof. Dr. Alexandre Florian da Costa (Membro Externo – Titular) – UnB; IV – Prof. Dr. Ailton Teixeira do Vale (Membro Externo – Titular) – UnB; V – Prof. Dr. Leilson Costa Grangeiro (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Dr. Mauro Eloi Nappo (Membro Externo – Suplente) – UnB. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 15 de janeiro de 2024, a partir das 8h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Revogada pela Portaria n° 2355, de 11 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2272, de 27 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Dr.ª Maria Denise Lopes (Membro Externo – Titular) – Unesp; III – Prof. Dr. Carlos Eduardo Ambrósio (Membro Externo – Titular) – Usp; IV – Prof. Dr. Nei Moreira (Membro Externo – Titular) – UFPR; V – Prof.ª Dr.ª Nilza Dutra Alves (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Dr. Arlindo Alencar Araripe Moura (Membro Externo – Suplente) – UFC. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 6 de dezembro de 2023, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria n° 2271, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Fórum Estadual Mineral do Rio Grande do Norte – FEM/RN, em Natal/RN, no período de 23 de novembro de 2023 a 24 de novembro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2270, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, com a finalidade de participar do V Encontro Nacional sobre o Ensino de BIM – Enebim, e do Simpósio Brasileiro de Gestão e Economia da Construção – Sibragec, em conjunto com o Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação e Comunicação na Construção – SBTIC, em Aracaju/SE, no período de 6 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2269, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar do I Fórum Regional dos Coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais do Nordeste, em Natal/RN, no período de 7 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2268, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.195, de 9 de novembro de 2023.

Portaria n° 2267, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.967, de 18 de outubro de 2023.

Portaria n° 2266, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião para acompanhamento de desenvolvimento e aplicação de produto educacional de dissertação de mestrado, em Itaú/RN, no período de 28 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Erlania Lima de Oliveira – matrícula Siape nº 1714269; e II – Rafael Castelo Guedes Martins – matrícula Siape nº 2752035.

Portaria n° 2265, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita a beneficiário da moradia estudantil, em Tabuleiro do Norte/CE, no dia 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carmen Tassiany Alves de Lima – matrícula Siape nº 1965356; e II – Solange Neves dos Santos Maia – matrícula Siape nº 2157632.

Portaria n° 2264, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita a beneficiário da moradia estudantil, em Caraúbas/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carmen Tassiany Alves de Lima – matrícula Siape nº 1965356; e II – Solange Neves dos Santos Maia – matrícula Siape nº 2157632.

Portaria n° 2263, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago da Silva Teófilo, matrícula Siape nº 1985560, com a finalidade de acompanhar discentes do curso de medicina para participarem do Congresso Interdisciplinar Norterriograndense de Pediatria, em Natal/RN, no período de 17 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2262, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, matrícula Siape nº 1305260, com a finalidade de participar de reuniões, palestras e visitas técnicas de cooperação com o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na Amazônia – PPGSPAA, da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, em Belém/PA, no período de 29 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2261, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Alan Caue de Holanda e Marco Antonio Diodato, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de especialização em Avaliação de Impactos Ambientais e Processos de Licenciamento Ambiental da Ufersa. Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de 18 (dezoito) meses. Retificada pela Portaria n° 2360, de 12 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2260, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos(as) lotados(as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho das Servidoras Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1750248 Alisson Alan Lima da Costa 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 2808282 Haysla Nunes Bezerra 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 3343046 José Guilherme Chaves Menezes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1848030 Wendson Max Silvino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 3333984 Vinícius George Carlos Nunes 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.300, de 1º de agosto de 2023, que trata da autorização de flexibilização dos servidores(as) lotados(as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC Art. 3º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os(as) servidores(as) desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 2259, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho de Curadores – CC da Ufersa os seguintes discentes: I – Membro titular: a) Divani Silva da Costa. II – Membro suplente: a) Ires Maiara dos Santos. Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2400, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2258, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e b) Karol Cavalcante de Souza. Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2399, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2257, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); b) Renato Ivan Costa Silva (graduação); e c) Marcelo Soares Mota (pós-graduação). II – Membro suplente: a) Gislaine dos Santos Nascimento (pós-graduação). Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 3º do art. 29 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2398, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2256, de 23 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para exercer a função de membros do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa os seguintes discentes: I – Membros titulares: a) Pedro Victor Cavalcante Santos; b) Alice Sabino de Oliveira; e c) Eric Ian Oliveira Guimarães. Art. 2º Os discentes ora reconduzidos cumprirão mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade. Revogada pela Portaria n° 2397, de 22 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2255, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.201, de 9 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 9 de novembro de 2023”, leia-se: “no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2254, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.196, de 9 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023”, leia-se: “no dia 7 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2253, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de realizar visita técnica para realização de projeto de pesquisa na comunidade quilombola “Furna da Onça”, participar de reunião com lideranças locais, em Caicó/RN, e participar da Semana de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 21 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2252, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reunião com a Diretoria de Obras, Pró-Reitoria de Administração e com a construtora responsável pela obra, para tratar das ações para conclusão da reforma do Bloco de Laboratório 1, no Campus Mossoró/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2251, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar do I Fórum Regional dos Coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais do Nordeste, em Natal/RN, no período de 7 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, ônus para esta universidade.

Portaria n° 2250, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 31 de julho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 0869237, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Francisco Alexandre de Araujo Almeida, matrícula Siape n° 1959577, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 22/11/2023 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 2249, de 21 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para avaliar a proposta de concessão de Medalha Professor Jerônimo Vingt-un Rosado Maia, nos termos da Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2015, de 1º de junho de 2015. I – Simone Maria da Rocha (Presidente); II – Rodrigo Nogueira de Codes; e III – Daniel Valadão Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2248, de 20 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Campus Caraúbas, com a finalidade realizar estágio pós-doutoral em Engenharia Mecânica (PPGEM) – UFCG, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na cidade de Campina Grande, Paraíba, no período de 18 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024.

Portaria n° 2247, de 20 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos, matrícula Siape nº 1915790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar o estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo – Escola de Engenharia de São Carlos – EESC-USP, em São Carlos-SP, no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.

Portaria n° 2246, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.185, de 7 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 17 de novembro de 2023”, leia-se: “no dia 22 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2245, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wirton Peixoto Costa, matrícula Siape nº 2450151, com a finalidade de participar da 4ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, em Brasília/DF, no período de 12 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2244, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Popularização de Ciências 2023, em Brasília/DF, no período de 11 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2243, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Daniel Alves Pessoa (presidente), Gilmara Joane Macedo de Medeiros, Francisco Cleiton da Silva Paiva (membros) e Jeferson Santos Teixeira da Silva (suplente) para instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo nº 23091.018815/2023-68, conforme despacho instrutório. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria n° 2242, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de novembro de 2023 a 13 de novembro 2023, o mandato da Coordenação do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa). Parágrafo único. Fica prorrogado até 13 de novembro 2023, o mandato dos servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, como Coordenador e ViceCoordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Publicado no D.O.U. em: 20/11/2023 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 2241, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 20 de novembro 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato dos servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador e ViceCoordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró, código FCC- nível único. Publicado no D.O.U. em: 20/11/2023 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 2240, de 17 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 13 de novembro 2023 a 19 de novembro de 2023, o mandato da Coordenação do curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato dos servidores docente Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró.

Portaria n° 2239, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Genilson Fernandes de Queiroz, matrícula Siape nº 1562320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais – DCA, no período de 19 de março de 2024 à 26 de março de 2024, para participação e apresentação de resumo de pesquisa de Pós-Doutorado no World Veterinary Cancer Conference 2024, na cidade de Tóquio, no Japão, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 20/11/2023 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 2238, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de tratar do Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2237, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, com a finalidade de participar do XXX Congresso Brasileiro de Anestesiologia Veterinária, em Vitória/ES, no período de 30 de novembro de 2023 a 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2363, de 12 de Dezembro de 2023.

Portaria n° 2236, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Conpedi, em Fortaleza/CE, no período de 15 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.100, de 30 de outubro de 2023.

Portaria n° 2235, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de comitê especial de avaliação da Feira de Ciências e Inovação Capixaba – Fecinc, em Vila Velha/ES, no período de 20 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade. I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – matrícula Siape nº 1959592; e II – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840.

Portaria n° 2234, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.206, de 9 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 9 de novembro de 2023”, leia-se: “no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2233, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, que ocorrerá na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 4 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2232, de 16 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Julius Victorius Diógenes Paiva, matrícula Siape nº 1708054, com a finalidade de participar de reunião com a direção do Centro Multidisciplinar sobre o Programa de Gestão de Desempenho, no Campus Pau dos Ferros, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2231, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago de Araújo Chacon, matrícula Siape nº 1959932, com a finalidade de demonstrar tecnologia utilizada em projeto “Vivências e Práticas na Bovinocultura Leiteira da Ufersa”, a pedido do setor de bovinocultura da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em Bananeiras/PB, no período de 24 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2230, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2229, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de audiência com o Ministro da Educação e com a Secretária de Educação Superior para tratar da criação do curso de Ciências Aeronáuticas e da CXCVI Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, e do 4º Encontro Aéreo de Catolé, em Catolé do Rocha/PB, no período de 21 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2228, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 2.160, de 6 de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Fernanda Freire Lima Medeiros”, leia-se: “Fernanda Freire Lima”.

Portaria n° 2227, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência com o Ministro da Educação e com a Secretária de Educação Superior para tratar da criação do curso de Ciências Aeronáuticas e da CXCVI Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, e do 4º Encontro Aéreo de Catolé, em Catolé do Rocha/PB, no período de 21 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2226, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da audiência pública dos 20 anos de Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação no Rio Grande do Norte, de solenidade de abertura da 19ª Edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2023, e de reunião da bancada federal do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 14 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2225, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência pública dos 20 anos de Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação no Rio Grande do Norte, de solenidade de abertura da 19ª Edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2023, e de reunião da bancada federal do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 14 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2224, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Fórum Nordeste de Investimento de Negócios e Impacto, em Natal/RN, no período de 3 de novembro de 2023 a 4 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2223, de 14 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de participar, como membro titular, de banca examinadora de concurso público para professor efetivo da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, no período de 19 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus parcial para esta universidade.

Portaria n° 2222, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de novembro de 2023, a servidora técnicoadministrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, da função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 15 de novembro de 2023, a servidora técnicoadministrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Parágrafo único. A servidora acima designada deverá exercer a função de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União – DOU. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2023 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 2221, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Débora Bruna Alves Almeida, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do Termo de Renúncia de Aproveitamento em Concurso Público assinado por Pablo Marlon Medeiros da Silva, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, enviado por e-mail ao Setor de Ingresso e Dimensionamento – SID em 18/10/2023, conforme inteiro teor do processo nº 23091.018814/2023- 95, código nº 873600. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2023 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 2220, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, para substituir o Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2219, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, para a função de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2023 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 2218, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2217, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de coletar amostras e fazer triagem de material biológico no Centro de Mamíferos Aquáticos – CMA, em Recife/PE, no período de 29 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2216, de 13 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Antônia Jocivania Pinheiro, matrícula Siape nº 1766388, com a finalidade de participar do I Encontro Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat e receber premiação do I Prêmio Regional de Dissertações do Profmat, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 9 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2215, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Criar grupo de trabalho para o planejamento e execução de ações estratégicas de prevenção e enfretamento ao assédio moral, assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e a Violência sexual no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º Designar os servidores abaixo especificados para compor o grupo de trabalho previsto no art. 1º, com a seguinte composição: I – Representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao (Presidente); II – Representante da Assessoria Especial da Reitoria: Antonio Frankliney Viana Faustino; III – Representante da Ouvidoria: Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa; IV – Representante da Comissão de Ética Pública: Adriano Rainer Almeida Carneiro; V – Representante da Unidade de Gestão de Integridade – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; VI – Representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis: Milena Paula Cabral Oliveira; VII – Representante dos Campis Avançados: Viviane Vaz Castro. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I – realizar pesquisa e diagnóstico institucional para identificar o cenário cultural e factual dos casos de assédio e discriminação; II – propor para a Alta Administração ações preventivas no combate ao assédio; III – estudar fluxo de denúncias, tratamento e repressão aos casos de assédio sexual e moral; IV – construir política interna com detalhamento do fluxo acima citado e das ações e comprometimento da gestão com o combate às ações de assédio; V – contribuir na construção de materiais educativos de divulgação para distribuição a toda comunidade da Ufersa; VI – propor aprimoramento do Código de Ética da Ufersa. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para a finalização das suas atividades.

Portaria n° 2214, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora Elys Gardenia de Freitas Lopes da composição da comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023 e prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º Permanece inalterado o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados a partir de 27 de novembro de 2023, nos termos da Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023.

Portaria n° 2213, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar o Servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, como autoridade máxima da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC da Ufersa, em cumprimento a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Parágrafo único. As atribuições de autoridade máxima da área de TIC no âmbito da Ufersa, previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, permanecerá até a exoneração do mesmo, como Superintendente da Sutic.

Portaria n° 2212, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogado o inciso V do art. 1º da Portaria nº 2.128, de 3 de novembro de 2023, que designou Comissão Especial para Avaliação do docente José Ernandes Rufino de Sousa, matrícula Siape nº 1497653, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa.

Portaria n° 2211, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Edinaldo Domingos Silva Junior da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ e designar a servidora Gilcilene Lelia Souza do Nascimento para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ passa a contar com a seguinte composição: I – Representante Discente: a) Karydja Kethury da Silva Franca. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Marcilio Jose Ferreira Nunes. III – Representante Docente: a) Jose Domingues Fontenele Neto. IV – Representantes da Reitoria: a) Antonio Wilton de Morais Junior; e b) Iara Kateucha Fernandes de Souza. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do representante discente, a saber, de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme § 1º do art 8º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015, e Portaria nº 681, de 5 de maio de 2023. Art. 3º O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, não coincidentes em sua totalidade, permitida uma recondução, de acordo com § 2º do art. 8º da Resolução supramencionada.

Portaria n° 2210, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sâmara de Cavalcante Paiva, matrícula Siape nº 1291659, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI e ao Centro de Operações Integradas em Natal/RN, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2209, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, com a finalidade de participar do XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Aracaju/SE, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2208, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape nº 1358462, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária Pública do Conselho Pleno, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2207, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de participar do XI Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Etnicorracial e de Gênero, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2206, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2234, de 16 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2205, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.190, de 8 de novembro de 2023.

Portaria n° 2204, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.065, de 27 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “em Natal/RN”, leia-se: “em Boa Viagem/CE”.

Portaria n° 2203, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do 1° Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte e da Feira do Cooperativismo do Rio Grande do Norte – Fecoop, em Natal/RN, no período de 20 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2202, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2201, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2255, de 21 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2200, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2199, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2198, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2197, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, com a finalidade de ministrar a oficina “Algoritmo e Lógica de Programação”, representando o Núcleo de Educação a Distância – NEaD/Ufersa, em São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 17 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2196, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2254, de 21 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2195, de 9 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, com a finalidade de participar do IX Encontro Nacional das Licenciaturas, em Lajeado/RS, no período de 5 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2268, de 23 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2194, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ady Canário de Souza Estevão, matrícula Siape nº 1495311, com a finalidade de participar do III Congresso Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Letras, em Fortaleza/CE, no período de 6 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2193, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 1577965, com a finalidade de participar do XXX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, do Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito e do Fórum de Editores Científicos, em Fortaleza/CE, no período de 15 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2192, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Freire Paiva de Freitas, matrícula Siape nº 3138383, com a finalidade de participar do Workshop Processo Eletrônico, no Campus Mossoró/RN, no período de 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2191, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabricia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de realizar visitas institucionais às moradias estudantis, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2190, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de participar do XI Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Etnicorracial e de Gênero, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2205, de 9 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2188, de 8 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar do XXX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, do Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito e do Fórum de Editores Científicos, em Fortaleza/CE, no período de 15 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2187, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogado o inciso I do art. 1º da Portaria nº 2.146, de 3 de novembro de 2023.

Portaria n° 2186, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para planejamento de demandas administrativas para 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2185, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para planejamento de demandas administrativas para 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2246, de 17 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2184, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para planejamento de demandas administrativas para 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2183, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedoria, em Brasília/DF, no período de 20 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2182, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2181, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2180, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de fazer cobertura jornalística da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2179, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do 1° Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte e participar da realização da Feira do Cooperativismo do RN – Fecoop, em Natal/RN, no período de 20 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2178, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fabrício de Figueredo Oliveira, matrícula Siape nº 1612618, com a finalidade de participar do III Workshop de Geometria Diferencial, em Belém/PA, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2177, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2176, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião com o presidente da Câmara dos Vereadores e participar da 1° Câmara Cultural, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2175, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade participar da Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2174, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Éricka Tayana Lima Bezerra – matrícula Siape nº 1929215.

Portaria n° 2173, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Éricka Tayana Lima Bezerra – matrícula Siape nº 1929215.

Portaria n° 2172, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 2171, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de participar de reunião na sede do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para a normatização dos procedimentos de importação do sêmen de cães no Brasil, em Brasília/DF, no período de 20 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2170, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula Siape nº 2178976, com a finalidade de realizar visita técnica à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN e ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2169, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cecílio Martins de Sousa Neto, matrícula Siape nº 1781234, com a finalidade de realizar visita técnica à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN e ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2168, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1227421, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Agroinformática – SBIAgro 2023, em Natal/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2167, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Carlos José da Silva, matrícula Siape nº 2055706, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do VII Congresso Nordestino de Engenharia Florestal – Coneflor, em Natal/RN, no período de 7 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2166, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de novembro de 2023, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Elys Gardenia de Freitas Lopes; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2165, de 7 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Leonel Ritchie de Souza Moura da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ e designar a servidora Priscila Simeia de Melo Teixeira para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ passa a contar com a seguinte composição: I – Representante Discente: a) Karydja Kethury da Silva Franca. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Edinaldo Domingos Silva Junior; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Marcilio Jose Ferreira Nunes. III – Representante Docente: a) Jose Domingues Fontenele Neto. IV – Representantes da Reitoria: a) Antonio Wilton de Morais Junior; e b) Iara Kateucha Fernandes de Souza. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do representante discente, a saber, de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme § 1º do art 8º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015, e Portaria nº 681, de 5 de maio de 2023. Art. 3º O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, não coincidentes em sua totalidade, permitida uma recondução, de acordo com § 2º do art. 8º da Resolução supramencionada.

Portaria n° 2164, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o presidente da Câmara dos Vereadores e prestigiar a 1° Câmara Cultural, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2163, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visitas técnicas, científicas e culturais, bem como, conhecer riquezas históricas e realizar atividades das disciplinas de Projeto de Arquitetura III, Planejamento Urbano e Regional V, nos municípios de Alcântara/MA, Barreirinhas/MA, Caxias/MA, São Luís/MA, Santo Amaro/MA e Teresina/PI, no período de 13 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2162, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, matrícula Siape nº 1941856, com a finalidade de participar da 2ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência, em Natal/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.064, de 27 de outubro de 2023.

Portaria n° 2161, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Clécida Maria Bezerra Bessa, matrícula Siape nº 1815470, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do III Congresso Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Letras – Profletras, em Fortaleza/CE, no período de 5 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2160, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de curso Excelência no atendimento ao cidadão e ao público interno aplicado à administração pública, em João Pessoa/PB, no período de 21 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Andrea Maria Ferreira Moura – matrícula Siape nº 1809354; e II – Fernanda Freire Lima Medeiros – matrícula Siape nº 1959875. Retificada pela Portaria n° 2228, de 14 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2159, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2158, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2157, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco de Assis Brito Filho, matrícula Siape nº 2048965, com a finalidade de ministrar minicurso durante o VI Encontro de Computação do Oeste Potiguar – ECOP, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2156, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.118, de 1º de novembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 27 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023”, leia-se: “no período de 27 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023”.

Portaria n° 2155, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reuniões com a direção e com servidores do Centro Multidisciplinar referente ao programa de gestão de desempenho, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Julius Victorius Diógenes Paiva – matrícula Siape nº 1708054; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 2154, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reuniões com a direção e com servidores do Centro Multidisciplinar referente ao programa de gestão de desempenho, no Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Julius Victorius Diógenes Paiva – matrícula Siape nº 1708054; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 2153, de 6 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, com a finalidade de participar de reunião, com diretores, sobre o Programa de Gestão de Desempenho, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2152, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Reconduzir para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, os seguintes membros: I – Médicos Veterinários: Larissa de Castro Demoner – titular e Gerlane Modesto da Silva – suplente; II – Biólogo: Josivânia Soares Pereira – titular; e III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Cibele dos Santos Borges – titular. Art. 2º Nomear para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, os seguintes membros eleitos: I – Médicos Veterinários: Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; e Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente; II – Biólogos: Emmanuel de Sousa Jereissati – titular e Micássio Fernandes de Andrade – suplente. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Andrezza Araújo de França – titular e Valéria Veras de Paula – suplente. Art. 3º A Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Médicos Veterinários: a) Larissa de Castro Demoner – titular; b) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; c) Gerlane Modesto da Silva – suplente; e d) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente. II – Biólogo: a) Josivânia Soares Pereira – titular; b) Emmanuel de Sousa Jereissati – titular; e c) Micássio Fernandes de Andrade – suplente. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Cibele dos Santos Borges – titular; b) Andrezza Araújo de França – titular; e c) Valéria Veras de Paula – suplente. Art. 4º O mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos, conforme § 4º do art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2.023, de 25 de outubro de 2023.

Portaria n° 2151, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.407, de 10 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vanessa Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade”, leia-se: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.004, de 24 de outubro de 2023.

Portaria n° 2150, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Edwin Luize Ferreira Barreto da composição da comissão que tem como finalidade elaborar minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, que institui a Comissão Própria de Avaliação – CPA, no âmbito da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Celeneh Rocha de Castro para compor a comissão que tem como finalidade elaborar minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, que institui a Comissão Própria de Avaliação – CPA, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Luiza Helena Felix de Andrade (Presidente); II – Rafael Luz Espindola; e III – Celeneh Rocha de Castro. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, conforme art. 2º da Portaria nº 1.994, de 23 de outubro de 2023.

Portaria n° 2149, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape nº 2224845, ocupante do cargo de Contador, da função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio-Área, para exercer a função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2148, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 20 de novembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Civil da Ufersa – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 15 de dezembro de 2023, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 2147, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto e designar o servidor docente Fábio Chaves Nobre para Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Fábio Chaves Nobre; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 2146, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ericka Tayana Lima Bezerra – matrícula Siape nº 1929215. Revogada pela Portaria n° 2187, de 7 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2145, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Simpósio Internacional de Climatologia, em João Pessoa/PB, no período de 6 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo – matrícula Siape nº 1806322; e II – Francisco das Chagas Araújo do Nascimento – matrícula Siape nº 1716496.

Portaria n° 2144, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e executar o cerimonial da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2143, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e executar o cerimonial da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2142, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e executar o cerimonial da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2141, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 1976259, com a finalidade de realizar visita técnica para atender demandas administrativas, no Campus Angicos/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2140, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2139, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2138, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2137, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2136, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma de quadros de distribuição elétrica e projetar novos dispositivos de proteção contra surtos para esses quadros, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2135, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar de evento Eli Summit 2023 e fortalecer contatos da Incubadora de Empresas do Agronegócio – Ineagro, em Recife/PE, no período de 24 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2134, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma e as medições nos sistemas de aterramento de quadro elétrico da biblioteca e realizar redimensionamento dos dispositivos de proteção contra surtos do quadro elétrico da biblioteca, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2133, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 1976259, com a finalidade de realizar visita técnica para atender demandas administrativas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2132, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2131, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2130, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2129, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.097, de 30 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – PPGCA”, leia-se: “Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA”.

Portaria n° 2128, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente José Ernandes Rufino de Sousa, matrícula Siape nº 1497653, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Jael Batista Soares (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Dr.ª Débora Andréa Evangelista Façanha (Membro Externo – Titular) – Unilab; III – Prof. Dr. Iran Borges (Membro Externo – Titular) – UFMG; IV – Prof.ª Dr.ª Sônia Maria Pinheiro de Oliveira (Membro Externo – Titular) – UFC; V – Prof. Dr. Dario José Aloise (Membro Externo – Suplente) – Uern; VI – Prof. Dr. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VII – Martinho de Almeida e Silva (Membro Externo – Suplente) – UFMG. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 14 de dezembro de 2023, a partir das 15h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Revogada pela Portaria n° 2212, de 9 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2127, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Sileide de Oliveira Ramos da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 3º O mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário.

Portaria n° 2126, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 8 de julho de 2023 até 5 de novembro de 2023, o mandato da Coordenação do curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Ufersa. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 5 de novembro de 2023 o mandato do servidor docente Francisco Edson Nogueira Fraga, matrícula Siape nº 1675646, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Ufersa.

Portaria n° 2125, de 3 de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria nº 2.102, de 1º de novembro de 2023 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 202, de 3/11/2023, seção 2, pág. 34, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de setembro de 2020”. Publicado no D.O.U. em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 2124, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2123, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2122, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Rodolfo de Melo, matrícula Siape nº 1789417, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar da 19th International Conference on Non-conventional Materials and Technologies – Nocmat, em João Pessoa/PB, no período de 5 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2121, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2120, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2119, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2118, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, com a finalidade de participar de evento do Fórum Nacional de PróReitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior – Forplad, em Ilhéus/BA, no período de 27 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2156, de 6 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2117, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alison Kaio Dantas Pereira, matrícula Siape nº 1042245, com a finalidade de apresentar artigo científico e relatório de dissertação no 37º Congresso de Pesquisa e Ensino de Transportes – Anpet, em São Paulo/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2116, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para resolver demandas administrativas, no Campus Angicos/RN, no dia 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2115, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Andiara Araújo Cunegundes de Brito, matrícula Siape nº 1300112, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde e participar de curso, de oficina e de reunião com o Grupo de Trabalho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, em Recife/PE, no período de 29 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2114, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.908, de 10 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 26 de outubro de 2023”, leia-se: “no dia 27 de outubro de 2023”.

Portaria n° 2113, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de representar a Reitora da Ufersa na Assembleia Legislativa, em Natal/RN, no dia 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2112, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Samir Adson Ferreira de Sena, matrícula Siape nº 2036044, com a finalidade de acompanhar discentes na Competição Baja SAE Regional – Etapa Nordeste, em Camaçari/BA, no período de 25 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2111, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Franselma Fernandes de Figueiredo, matrícula Siape nº 2128227, com a finalidade de apresentar artigos e participar do VII Seminário Luso-Brasileiro Infantil e do III Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação, em Maceió/AL, no período de 30 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2110, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, com a finalidade de participar do 73º Congresso Nacional de Botânica, em Belém/PA, no período de 27 de outubro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2109, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de realizar visita técnica à indústria laticínios Belo Vale Ltda – ÍSIS, e ao aterro sanitário, em Sousa/PB, no dia 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2108, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Morais de Lima Júnior, matrícula Siape nº 1891594, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XVII Congresso Nordestino de Produção Animal, em Teresina/PI, no período de 28 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2107, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Augusto Bezerra, matrícula Siape nº 1513591, com a finalidade de realizar aula prática no Laboratório Flutuante Ciências do Mar, em Recife/PE, no período de 22 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2106, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar do XXII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias – SNBU 2023, em Florianópolis/SC, no período de 26 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cleide Rodrigues de Souza – matrícula Siape nº 2022641; II – Marcleane Rocha da Cruz – matrícula Siape nº 1404081; III – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112; e IV – Vanessa de Oliveira Pessoa – matrícula Siape nº 1906484.

Portaria n° 2105, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, matrícula Siape nº 1036766, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do VII Seminário Luso-Brasileiro Infantil e do III Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação, em Maceió/AL, no período de 29 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2104, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do 62º Congresso Brasileiro de Química, em Natal/RN, no período de 30 de outubro de 2023 a 4 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Ricardo Henrique de Lima Leite – matrícula Siape nº 1346487; e II – Sabir Khan – matrícula Siape nº 3294888.

Portaria n° 2103, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.075, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 207, de 31/10/2020, seção 2, pág. 29. Publicado no D.O.U. em: 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 2102, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 1º/10/2020, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 567, de 30/09/2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 189, de 1º/10/2020, seção 2, pág. 42, ao servidor docente Alexandre Paula Braga, matrícula Siape nº 0396341, com fundamento legal no inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027. Publicado no D.O.U. em: 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 34. Retificada pela Portaria n° 2125, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2101, de 1° de Novembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Talita de Oliveira e Souza, matrícula Siape nº 2698422, ocupante do cargo de Administradora, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 34.

OUTUBRO

Portaria n° 2100, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Conpedi, em Fortaleza/CE, no dia 15 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2099, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar vistoria da fiscalização do contrato para entrega de prédio e equipamentos do Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2098, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2097, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de participar de premiação de tese de aluno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – PPGCA na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 13 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2129, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2096, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma e as medições nos sistemas de aterramento de quadro elétrico da biblioteca e verificar os serviços de distribuição de energia e iluminação no entorno da quadra de esportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2095, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2094, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2093, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau do Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2092, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2091, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de realizar experimento no Laboratório de Biotecnologia de Polímeros Naturais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 23 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2090, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2089, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Leonardo Wagner de Sousa Menezes, matrícula Siape nº 1407467, com a finalidade de auxiliar no treinamento de novo servidor que desempenhará as atribuições do setor de transportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2088, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar de avaliação externa in loco para ato de reconhecimento do Curso Interdisciplinar em Tecnologia da Informação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2087, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Márcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape nº 1045370, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2086, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de participar de documentário na V Mostra de Teatro Político e Vídeo Popular Terra em Cena, em Brasília/DF, no período de 13 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade

Portaria n° 2085, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de participar da Semana das Engenharias Ambiental e Civil – SEAC, no Campus de Pau dos Ferros/RN, no dia 4 outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2084, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de recepcionar os alunos da Ufersa, vindos de Israel, em Fortaleza/CE, no dia 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2083, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.013, de 24 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023”, leia-se: “no período de 27 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023”.

Portaria n° 2082, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.898, de 6 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 10 de outubro de 2023”, leia-se: “no dia 6 de novembro de 2023”.

Portaria n° 2081, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de participar de solenidade de posse de Diretora e Vice- Diretora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 23 outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2080, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Júnior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica a uma cooperativa de criadores de peixes, com os alunos do curso de Engenharia de Pesca, das disciplinas de Aquicultura Geral e Engenharia para Aquicultura, em Jaguaribara/CE, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2079, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Alderir da Silva, matrícula Siape nº 1059009, com a finalidade de participar do 51º Encontro Nacional de Economia, realizado pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia – Anpec, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2078, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de participar do XXX Congresso Brasileiro de Anestesiologia Veterinária, em Vitória/ES, no período de 30 de novembro de 2023 a 4 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2077, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Misia Teodosio da Silva, matrícula Siape nº 1790243, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Divisão de Atenção à Saúde do Servidor – Dass no período de 6 a 10 de novembro de 2023, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata, por estarem em usufruto de férias.

Portaria n° 2076, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayane Santos de Lira, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.066, de 27 de junho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Emanoel Ferreira de Souza, publicada no DOU nº 122, de 29/06/2023, código nº 0933155. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 2075, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria Ufersa/Gab n° 261, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 88, de 11/05/2022, no interesse do servidor Antonio Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, onde se lê: “com paridade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019”, leia-se: “com fundamento legal no inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 29. Revogada pela Portaria n° 2103, de 1° de Novembro de 2023.

Portaria n° 2074, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2073, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Miriam Karla Rocha e Ciro Jose Jardim de Figueiredo, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, respectivamente. Parágrafo único. Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA código FG-4. Art. 2º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 2072, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Danielle de Araujo Bispo, matrícula Siape nº 1982985 , para substituir a Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2071, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Fábio Chaves Nobre e Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Fábio Chaves Nobre, matrícula Siape n° 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Danielle de Araujo Bispo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape n° 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 2070, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, da função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA da Ufersa, código FG-4. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 2069, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia e de reunião anual dos núcleos de ensino, pesquisa e extensão em agroecologia, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2068, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Congresso de Gestão Ambiental, em Natal/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2067, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape nº 2941614, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Seminário em Administração, em São Paulo/SP, no período de 6 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2066, de 30 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII Congresso Internacional da Abralin – Construindo e Consolidando Interfaces, em Curitiba/PR, no período de 29 de outubro de 2023 a 4 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2065, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, com a finalidade de participar do I Fórum de Tecnologias para o Semiárido do Centro de Inovação e Difusão de Tecnologias para o Semiárido – CIDTS, em Natal/RN, no período de 25 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2204, de 9 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2064, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, matrícula Siape nº 1941856, com a finalidade de participar da 2ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, no Centro Estadual de Apoio às Vítimas – CEAV, em Natal/RN, no dia 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2063, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de participar da solenidade de transmissão do cargo de procurador, em Natal/RN, no dia 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2062, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar de curso e treinamento em colheita, seleção e processamento de oócitos de animais domésticos, em Fortaleza/CE, no período de 27 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2061, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coleta de amostras de água, sedimento e material biológico em reservatório, em Apodi/RN, no período de 27 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2060, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar coleta de dados de espécies e dieta de aves em remanescentes de Mata Atlântica da Área de Proteção Ambiental – APA , em São José de Mipibu/RN, no período de 18 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2059, de 27 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de participar de Encontro Internacional do Observatório da Energia Eólica, em Fortaleza/CE, no período de 6 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2058, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fabiano da Costa Dantas, matrícula Siape nº 2778700, com a finalidade de divulgar o Edital da 5th Olympiad of Smart Firecrackers e 5ª Olímpiada de Foguetes Inteligentes, em Catolé do Rocha/PB e Olho d’Água do Borges/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2057, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar visita técnica e acompanhar discente para realizar oficina de educação ambiental para crianças de escolas públicas, em Portalegre/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2056, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de realizar a readequação do sistema de aterramento para as usinas fotovoltaicas e medição dos serviços programados para a iluminação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2055, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talita Dantas Pedrosa, matrícula Siape nº 1072892, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no 19th International Conference on Non-conventional Materials and Technologies – Nocmat, em João Pessoa/PB, no período de 5 de novembro de 2023 a 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2054, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Gabrielle Leite dos Santos, matrícula Siape nº 2403558, com a finalidade de participar do IX Círculo – Rodas de conversa Bakhtinianas e Encontro de Estudos Bakhtinianos, em Campinas/SP, no período de 15 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2053, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma e as medições nos sistemas de aterramento de quadro elétrico da biblioteca e verificar os serviços de distribuição de energia e iluminação no entorno da quadra de esportes, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2052, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a ampliação da iluminação externa, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2051, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2050, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2049, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2048, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2047, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2046, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2045, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2044, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2043, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2042, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2041, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratório II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2040, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 27th International Congress of Mechanical Engineering – Cobem 2023, em Florianópolis/SC, no período de 3 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2039, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, com a finalidade de participar do 27º Congresso Internacional de Engenharia Mecânica, em Florianópolis/SC, no período de 3 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2038, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins, matrícula Siape nº 2465416, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 19 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2037, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de participar do LV Simpósio de Pesquisa Operacional – SBPO, em São Paulo/SP, e participar de reunião com professores da Universidade Federal Fluminense, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 6 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2036, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, matrícula Siape nº 2399650, com a finalidade de participar do XXII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, em Florianópolis/SC, no período de 27 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2035, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear os servidores docentes como representantes dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa e reconduzir os representantes titular e suplente do Campus Angicos. Parágrafo único. A representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Juliana Rocha Vaez (Titular); e b) Aline Lidiane Batista (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Danniel Cavalcante Lopes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Wesley de Oliveira Santos (Titular); e b) Valder Adriano Gomes De Matos Rocha (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Josemir de Souza Gonçalves (Titular); e b) Carlos Eduardo Bezerra de Moura (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Priscila da Cunha Jácome Vidal (Titular); e b) Rodrigo Soares Semente (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Ananias Agostinho da Silva (Titular); e b) Ana Cláudia de Melo Caldas Batista (Suplente). VIII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Claudio de Souza Rocha (Suplente). Art. 2º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, será de 2 (dois) anos, conforme § 3º do inciso V do art. 29 do Regimento da Ufersa.

Portaria n° 2034, de 26 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir do dia 27 de novembro de 2023.

Portaria n° 2033, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 2032, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.938, de 16 de outubro de 2023, que reconduziu comissão designada por meio da Portaria nº 736, de 25 de novembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 583, de 20 de abril de 2023, para realizar ajustes, justitifcativas e demais providências necessárias no Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado do Campus Pau dos Ferros, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos”, leiase: “A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos”.

Portaria n° 2031, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de novembro de 2023, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 1.753, de 20 de setembro de 2023, para atualização da Resolução Consepe/Ufersa n° 4/2018, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem nos cursos de graduação na modalidade presencial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Enai Taveira da Cunha (Presidente); II – Angelo Gustavo Mendes Costa; III – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2030, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de novembro de 2023, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 1.752, de 20 de setembro de 2023, para atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 9/2010, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Núcleo Docente Estruturante – NDE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Luciana Dantas Mafra (Presidente); II – Pedro Thiago Valerio de Souza; III – Juliana Rocha Vaez; IV – Antonio Wilton de Morais Junior; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2029, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2023, os servidores docentes Elaine Cristina Forte Ferreira e Vicente de Lima Neto da composição da referida comissão. Art. 2º Designar, a partir de 17 de outubro de 2023, os servidores docentes Micaela Sa da Silveira e Liebert de Abreu Muniz para comporem a referida comissão. Art. 3º A referida comissão passa a contar com em a seguinte composição: I – Ligia de Souza Leite Moraes- Presidente; II – Micaela Sa da Silveira; III – Liebert de Abreu Muniz; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da comissão, estabelecido no art. 3º da Portaria nº 2.028 de 25 de outubro de 2023.

Portaria n° 2028, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir, os membros da comissão designada pela Portaria nº 813, de 24 de maio de 2023, e prorrogada pela Portaria nº 2.027 de 25 de outubro de 2023, que tem como objetivo elaborar o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EaD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Ligia de Souza Leite Moraes- Presidente; II – Elaine Cristina Forte Ferreira; III – Vicente de Lima Neto; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 3º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2027, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 813, de 24 de maio de 2023, que tem como objetivo elaborar o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EaD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Ligia de Souza Leite Moraes- Presidente; II – Elaine Cristina Forte Ferreira; III – Vicente de Lima Neto; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 3º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 2026, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Cesar de Medeiros Filho, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 762, de 1º de dezembro de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 27/10/2023 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 2025, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 1.996, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 202, de 24 de outubro de 2023, seção 2, pág. 31, que nomeou Vivianne Mikaelle de Morais para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, da maneira como segue: Onde se lê: “em regime de 40 horas semanais”, leia-se: “em regime de 20 horas semanais”. Publicado no D.O.U. em: 27/10/2023 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 2024, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnico-administrativo Fabio Ezequiel Azevedo Braga da presidência da comissão e designar Rannah Munay Dantas da Silveira como presidente, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 2º A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Rannah Munay Dantas da Silveira (Presidente); II – Fabio Ezequiel Azevedo Braga; III – Anne Karoline Silva Felix; IV – Jeferson Santos Teixeira da Silva; e V – Julius Victorius Diogenes Paiva. Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023.

Portaria n° 2023, de 25 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, os seguintes membros: I – Médicos Veterinários: a) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; e b) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – titular. II – Biólogos: a) Emmanuel de Sousa Jereissati – titular; e b) Micássio Fernandes de Andrade – titular. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Andrezza Araújo de França – titular; e b) Valéria Veras de Paula – titular. Art. 2º O mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos, conforme § 4º do art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA.

Portaria n° 2022, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.981, de 18 de outubro de 2023.

Portaria n° 2021, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do XII Encontro de Políticas e Administração da Educação, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2020, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzana Gorette de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 1976259, com a finalidade de realizar visita técnica para alinhar procedimentos para avaliações do MEC, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2019, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de realizar reunião com gestores, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2018, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do XII Encontro de Políticas e Administração da Educação, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2017, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape nº 1669481, com a finalidade de apresentar trabalho no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO, em São José dos Campos/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2016, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para alinhar procedimentos para avaliações do MEC, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2015, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica para alinhar procedimentos para avaliações do MEC, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2014, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.953, de 18 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 25 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 25 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023”.

Portaria n° 2013, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, em Florianópolis/SC, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2012, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cintia Raquel Duarte de Freitas, matrícula Siape nº 2132375, com a finalidade de participar do evento Escola Brasileira de Magnetismo, em Porto Alegre/RS, no período de 21 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2011, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de realizar reunião com a gestão para tratar de demandas administrativas, no Campus Caraúbas/RN, e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2010, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de realizar reunião com vereadores, Secretaria de Educação e Cultura, e com professores a fim de planejar atividades de formação de docentes e discentes, em Ipanguaçu/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2009, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.978, de 18 de outubro de 2023.

Portaria n° 2008, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, com a finalidade de participar da Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul – Fetec/MS, em Campo Grande/MS, no período de 21 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 2007, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de realizar a ação “Café com a PROGRAD!”, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carolina Malala Martins Souza – matrícula Siape nº 1615325; e II – Lindomar Maria da Silveira – matrícula Siape nº 2652583.

Portaria n° 2006, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de realizar a ação “Café com a PROGRAD!”, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carolina Malala Martins Souza – matrícula Siape nº 1615325; e II – Lindomar Maria da Silveira – matrícula Siape nº 2652583.

Portaria n° 2005, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036378; e II – Simone Maria da Rocha – matrícula Siape nº 2259009.

Portaria n° 2004, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.407, de 10 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 11 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023”. Revogada pela Portaria n° 2151, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 2003, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no período de 9 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036378; II – Jeferson Santos Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2993577; e III – Simone Maria da Rocha – matrícula Siape nº 2259009.

Portaria n° 2002, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 8 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036378; II – Jeferson Santos Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2993577; e III – Simone Maria da Rocha – matrícula Siape nº 2259009.

Portaria n° 2001, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXVIII Congresso Brasileiro de Fruticultura, em Pelotas/RS, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 2000, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Bruna Carvalho da Silva, matrícula Siape nº 1984465, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do LV Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO, em São José dos Campos/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1999, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lenardo Chaves e Silva matrícula Siape nº 2303300, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do LV Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO 2023, em São José dos Campos/SP, no período de 4 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1998, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, em Curitiba/PR, no período de 29 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1997, de 24 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Diego David Silva Diniz, matrícula Siape nº 2189057, com a finalidade de participar da 16ª Competição Baja SAE Regional – Etapa Nordeste, em Camaçari/BA, no período de 26 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1996, de 23 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vivianne Mikaelle de Morais, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da Portaria nº 1.150, de 11 de julho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em virtude da exoneração de Hugo Sailly Moura Bezerra, publicada no DOU nº 131, de 12/07/2023, seção 2, pág. 31, código nº 932216. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 24/10/2023 | Edição: 202 | Seção: 2 | Página: 31. Retificada pela Portaria n° 2025, de 25 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1995, de 23 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 229, de 18 de abril de 2008.

Portaria n° 1994, de 23 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004, que institui a Comissão Própria de Avaliação – CPA, no âmbito da Ufersa. I – Luiza Helena Felix de Andrade (Presidente); II – Rafael Luz Espindola; e III – Edwin Luize Ferreira Barreto. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de alteração da Resolução CTA/ESAM nº 5/2004, de 29 de novembro de 2004.

Portaria n° 1993, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho referente ao SISU, previsto para ocorrer no dia 26 de outubro de 2023, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Adriene de Souza Araujo. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luciana Dantas Mafra; e b) Luana dos Santos Nogueira Freitas. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1992, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho referente ao SISU, previsto para ocorrer no dia 26 de outubro de 2023, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Jeferson Santos Teixeira da Silva; c) Luiz Gomes da Silva Filho; d) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; e e) Ana Paula Bezerra. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luciana Dantas Mafra b) Luana dos Santos Nogueira Freitas; c) Lucia Maria de Sousa; e d) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1991, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar Janaina Cortez de Oliveira da Presidência da Comissão designada pela Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023. Art. 2º Designar Jacineumo Falcao de Oliveira para assumir a Presidência da Comissão designada pela Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023. Art. 3º A Comissão tem como objetivo, analisar a viabilidade de criação de curso presencial na área ambiental para o polo de Serra de São Bento, e passa a contar com a seguinte composição: I – Jacineumo Falcao de Oliveira (Presidente); II – Alex Pinheiro Feitosa; III – Diana Goncalves Lunardi; IV – Joseane Dunga da Costa; e V – Janaina Cortez de Oliveira. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 1.937, de 16 de outubro de 2023.

Portaria n° 1990, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de novembro de 2022, a servidora técnicoadministrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, para compor a Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa. Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa. Art. 3º Designar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnicoadministrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva para compor a Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa. Art. 4º A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Kleber Jacinto; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Julius Victorius Diógenes Paiva; IV – Jeferson Santos Teixeira da Silva; e V – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos. Art. 5º Permanece inalterado o prazo para a Comissão finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório final de suas atividades, a saber, até o dia 31 de dezembro de 2023, nos termos da Portaria nº 1.043, de 20 de junho de 2023.

Portaria n° 1989, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar a minuta de resolução com base na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do MEC e demais legislações que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais. I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Elisângela André de Oliveira Chaves; e III – Maria Kaliane de Oliveira Morais. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de resolução.

Portaria n° 1988, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva da comissão, em cumprimento a Portaria Conjunta nº 261, de 8 de setembro de 2023, do Ministério da Educação e da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Prorrogar o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 1.455, de 21 de agosto de 2023, que tem como objetivo, atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; e V – Rannah Munay Dantas da Silveira (suplente). Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1987, de 20 de Outubro de 2023 – Art. 1º prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 1.411, de 11 de agosto de 2023, para instaurar processo de tomada de contas especial, conforme Processo nº 23123.000233/2020-73 do MEC, que tem como objetivo apurar se houve dano ao erário, em cumprimento ao art. 2º, caput da IN/TCU 71/2012. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Antônia Wigna de Almeida Ribeiro – Presidente; II – Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo – Membro; III – Antonio Erivando Xavier Júnior – membro; e IV – Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho – Suplente. Art. 3º A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, como também, observar o que está contido na Portaria nº 1.531, de 1/7/2021, da Controladoria Geral da União – CGU, e demais normativos pertinentes ao assunto.

Portaria n° 1986, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional da Associação do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – Fortec; do VII Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – Profnit e do XIII Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica – ProspeCT&I, em Cuiabá/MT, no período de 22 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – David Custódio de Sena – matrícula Siape nº 1806335; II – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra – matrícula Siape nº 3652543; III – Marcelo Barbosa Bezerra – matrícula Siape nº 1305260; e IV – Washington Sales do Monte – matrícula Siape nº 3303802.

Portaria n° 1985, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.763, de 20 de setembro de 2023.

Portaria n° 1984, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suziária Adjane da Silva, matrícula Siape nº 1960374, com a finalidade de participar de curso sobre Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1983, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suziária Adjane da Silva, matrícula Siape nº 1960374, com a finalidade de participar de curso sobre Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1982, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária do Ecossistema de Inovação do Agronegócio do Estado do Rio Grande do Norte, em Parnamirim/RN, no dia 11 de outubro de 2023 a, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1981, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, em Florianópolis/SC, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023 , com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2022, de 24 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1980, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Edna Lúcia da Rocha Linhares, matrícula Siape nº 1801817, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1979, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de verificar a reforma de quadros de distribuição, projetar novos dispositivos de proteção contra surtos e realizar levantamento das necessidades de iluminação externa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1978, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de realizar reunião com vereadores, Secretaria de Educação e Cultura, e com professores a fim de planejar atividades de formação de docentes e discentes, em Ipanguaçu/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2009, de 24 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1977, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1976, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, matrícula Siape nº 1369562, com a finalidade de participar do encontro de acolhimento dos profissionais médicos do 31º ciclo do Programa Mais Médicos – PMM, em Natal/RN, no período de 20 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1975, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do XII Encontro de Política e Administração da Educação – ANPAE/RN, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1974, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do curso Questões Práticas Aplicadas à Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1973, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do curso Questões Práticas Aplicadas à Gestão Contratual, no Campus Mossoró/RN, no dia 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1972, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, matrícula Siape nº 1305260, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade

Portaria n° 1971, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Secretaria de Educação Superior – Sesu, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e na Câmara de Deputados, em Brasília/DF, no período de 4 de julho de 2023 a 8 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1970, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a prefeita, no Polo de Educação a Distância de Serra de São Bento/RN, para tratar sobre convênios com outras prefeituras em torno da região e em seguida participar de exposição sobre agropecuária, em Caraúbas/RN, no período de 30 de junho de 2023 a 1º de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1969, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de palestra e de aula inaugural do semestre 2023.1, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1968, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, com a finalidade de participar da X Semana de Ciência e Tecnologia e de reunião com os organizadores da ação de extensão, no Campus Angicos/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1967, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortês Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar de reunião com a direção para execução do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 2267, de 23 de Novembro de 2023.

Portaria n° 1966, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.926, de 11 de outubro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1965, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de participar da Semana de Ciência e Tecnologia – Secitec, no Campus Angicos/RN, no período de 27 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1964, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1770896, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Angicos/RN, no dia 9 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1963, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1770896, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus de Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1962, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, com a finalidade de participar e acompanhar alunos para apresentação de trabalhos no IX Congresso Nacional de Educação – CONEDU, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1961, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Eriberto Carlos Mendes da Silva, para realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1960, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1770896, com a finalidade de participar da colação de grau do semestre 2023.1, no Campus de Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de novembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1959, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, e conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1958, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para realizar acompanhamento do início de teste de estanqueidade na impermeabilização da laje de prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1957, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco César de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 1992067, com a finalidade de divulgar o edital da 5th Olympiad of Smart Firecrackers – 5° Olimpíada de Foguetes Inteligentes, em Catolé do Rocha/PB e Olho d’Água do Borges/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1956, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de Instalar novos computadores, no Campus Serra de São Bento/RN, no período de 10 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade – matrícula Siape nº 1851304; e II – José Guilherme Chaves Menezes – matrícula Siape nº 3343046.

Portaria n° 1955, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do Grupo de Trabalho intitulado “Literatura de Língua Portuguesa: Contribuições da Prosa e da Poesia para a Formação da Cultura Brasileira”, do II Simpósio Internacional de Literaturas de Língua Portuguesa e do III Simpósio Nacional, em Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1954, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de reuniões do Conselho de Administração – Consad e do Conselho Universitário – Consuni, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.814, de 26 de setembro de 2023.

Portaria n° 1953, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Suely Xavier dos Santos, matrícula Siape nº 1529267, com a finalidade de apresentar artigo e participar do III Congresso Internacional de Educação Empreendedora e Cidadania, em Ilhéus/BA, no período de 25 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2014, de 24 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1952, de 18 de Outubro de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.648, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 175, seção 2, página 26, de 13 de setembro de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Gisele Pereira Oliveira, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 20/10/2023 | Edição: 200 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1951, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de participar, como avaliador de trabalhos científicos, da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, e do IX Congresso Amapaense de Iniciação Científica, em Macapá/AM, no período de 16 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1950, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe para oficina nas comunidades quilombolas do Pêga e Arrojado, e realizar projeto de pesquisa, em Portalegre/RN, no período de 7 de outubro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1949, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de executar o projeto Reitoria itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia de 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1948, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Semana de Ciência e Tecnologia – Secitec, no Campus Angicos/RN, no período de 27 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1947, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, matrícula Siape nº 2399650, com a finalidade de participar da XIX Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, e reunião com bibliotecários coordenadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1946, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar do 28º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Educação a Distância – Ciaed, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1945, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1944, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mifra Angélica Chaves da Costa, matrícula Siape nº 3303628, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXII Congresso Internacional – Coines 2023 e do XXVIII Seminário Nacional do Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1943, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula Siape nº 1434542, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional do Fórum Nacional dos Gestores de inovação e Transferência de Tecnologia, em Cuiabá/MT, no período de 23 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1942, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, com a finalidade de participar da Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências do Mato Grosso do Sul – Fetecms, em Campo Grande/MS, no período de 21 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1941, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Júnior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica em uma fábrica de ração e viveiros para criação de camarão, com os alunos do curso de Engenharia da Pesca, das disciplinas de Aquicultura Geral, Engenharia para Aquicultura, Alimentação e Nutrição e Formulação de Ração, em Iguatu/CE, no dia 10 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1940, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de participar da I Assembleia Permanente do Clima do RN – ASCOP, em Caicó/RN, no dia 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1939, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística da cerimônia de assinatura de parceria para ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP, em Brasília/DF, no período de 16 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1938, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir a Comissão designada por meio da Portaria nº 736, de 25 de novembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 583, de 20 de abril de 2023, para realizar ajustes, justitifcativas e demais providências necessárias no Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Servidores Docentes: a) Claudio de Souza Rocha (DCSAH) – Presidente; b) Josy Eliziane Torres Ramos (DECEN); e c) Clawsio Rogério Cruz de Sousa (DETEC). II – Servidores Técnico-Administrativos a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; e b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento. III – Discentes a) Adailson Pinho de Araújo; e b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira. c) Luan Fonseca Araujo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar as correções do Projeto Pedagógico do Curso de Direito à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria n° 2032, de 25 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1937, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados, para comporem comissão que tem como objetivo, análise de viabilidade de criação de curso presencial na área ambiental para o polo de Serra de São Bento: I – Janaina Cortez de Oliveira (Presidente); II – Alex Pinheiro Feitosa; III – Diana Goncalves Lunardi; IV – Joseane Dunga da Costa; e V – Jacineumo Falcao de Oliveira. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1936, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, no período de 11 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, para participação de evento científico – The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering – CILAMCE 2023, na cidade de Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2023 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 27. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 19/10/2023 | Edição: 199 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1935, de 16 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Laise Dias Alves Araujo, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 405, de 27 de março de 2023, referente à renúncia à posse de Lindinês Coleta da Silva, publicada no DOU nº 61, seção 2, pág. 35, de 29 de março de 2023, código nº 0852767. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2023 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 27. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 19/10/2023 | Edição: 199 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1934, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados, para comporem comissões que tem como objetivo à implantação e demais diligências referentes ao curso de Especialização em Gestão Pública: I – Comissão para alunos e tutores: a) Ângelo Magalhães Silva; b) Antônio Erivando Xavier Júnior; e c) Fernando Porfírio Soares de Oliveira. II – Comissão para coordenação: a) Ângelo Magalhães Silva; b) Antônio Erivando Xavier Júnior; e c) José Albenes Bezerra Júnior. III – Comissão para professores: a) Fernando Porfírio Soares de Oliveira; b) José Albenes Bezerra Júnior; e c) Josivan Barbosa Menezes Feitoza. Art. 2º As Comissões terão o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1933, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 22 de outubro de 2023 à 2 de novembro de 2023, para assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações entre a Reitora e as demais autoridades na XVI Assembleia Geral e no XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB, em Genebra, Suíça, e de visitas técnicas em universidades da cidade de Valência, na Espanha, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1932, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho das servidoras técnicoadministrativas lotadas no Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, funcionando ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h às 19h Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho das Servidoras Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 266204 Vanessa Elionara Souza Ferreira Oliveira 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 1959875 Fernanda Freire Lima 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que as servidoras desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 1931, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar as alíneas “a” e “b” do inciso I, parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.260, de 27 de julho de 2023, da maneira como segue. Onde se lê: “I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS;” Leia-se: “I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS – Presidente; b) Josemir de Souza Gonçalves – CCA – Vice-Presidente;”.

Portaria n° 1930, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Raimundo Alves Barreto Junior, matrícula Siape nº 1314726 , para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1929, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, da função de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA , código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Felipe de Azevedo Silva Ribeiro e Raimundo Alves Barreto Junior, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Designar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1928, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 22 de outubro de 2023 à 2 de novembro de 2023, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB, na cidade de Genebra, na Suíça, e de visitas técnicas em universidades da cidade de Valência, na Espanha, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1927, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII do Encontro Sobre Abelhas, em Ribeirão Preto/SP, no período de 10 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1926, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Poliana Coqueiro Dias Araujo, matrícula Siape nº 2064979, com a finalidade de participar de banca de concurso público para professor efetivo, em Areia/PB, no período de 15 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1966, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1925, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reunião com as coordenações institucionais do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat e do I Encontro Nacional do Mestrado Profmat, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 7 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1924, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de participar do V Encontro Nacional sobre o Ensino de Bim – Enebim e do Simpósio Brasileiro de Gestão e Economia da Construção – Sibragec, em conjunto com o Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação e Comunicação na Construção – SBTIC, em Aracaju/SE, no período de 6 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1923, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar do Encontro de Política e Administração de Educação do Rio Grande do Norte, no Campus Angicos /RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1922, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores para evento da Semana das Engenharias Ambiental e Civil – SEAC, no Campus Pau dos Ferros /RN, no dia 4 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1921, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, com a finalidade de participar de cerimônia de posse de novo servidor, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1920, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Helder Romero Maia Duarte, matrícula Siape nº 1177662, com a finalidade de participar da XIX Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e de reunião com o Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1919, de 11 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas administrativas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1918, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1917, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões com a Pró-Reitoria de Planejamento e de Administração, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1916, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Hortência Pessoa Rêgo Gomes, matrícula Siape nº 1959448, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1915, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lino Martins de Holanda Júnior, matrícula Siape nº 1992265, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1914, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula prática no Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciências do Mar IV, em Recife/PE, no período de 22 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cristiano Queiroz de Albuquerque – matrícula Siape nº 2213412; II – Guelson Batista da Silva – matrícula Siape nº 1651506; e III – Humberto Gomes Hazin – matrícula Siape nº 1606132.

Portaria n° 1913, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1912, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 2639302, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 34ª edição do Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, em São Paulo/SP, no período de 2 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1911, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de acompanhar a reitora no 1º Seminário Nacional de Política Industrial e na 163ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, em Brasília/DF, no período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1910, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do 1º Seminário Nacional de Política Industrial e da 163ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, em Brasília/DF, no período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1909, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, com a finalidade de participar como coordenador da competição regional do projeto Baja da Sociedade dos Engenheiros da Mobilidade – SAE, em Camaçari/BA, no período de 26 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1908, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar acompanhamento do início de teste de estanqueidade na impermeabilização da laje de prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Emanuel Carvalho Rebouças – matrícula Siape nº 2112073; e II – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890.

Portaria n° 1907, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar acompanhamento do início de teste de estanqueidade na impermeabilização da laje do prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Emanuel Carvalho Rebouças – matrícula Siape nº 2112073; e II – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890.

Portaria n° 1906, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, os servidores docentes Francisco Vieira da Silva e Emerson Augusto de Medeiros, das funções de Coordenador Operacional e ViceCoordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, o servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611, da Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Art. 2º Designar os servidores docentes Emerson Augusto de Medeiros e Francisco Vieira da Silva para as funções de Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, para a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de PósGraduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Art. 3º O mandato do Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional, ora designados, será de 2 (dois) anos.

Portaria n° 1905, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.622, de 8 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2023, seção 2, pág. 25.

Portaria n° 1904, de 10 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Erick Platiní Ferreira de Souto, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 582, de 19 de abril de 2023, da Ufersa, referente à vacância de Juliana Fortes Vilarinho Braga, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 76, de 20/04/2023, seção 2, pág. 30, código nº 0307170. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado em: 11/10/2023 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria n° 1903, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Francisco Xavier, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 365, de 9 de junho de 2022, referente à vacância de Patrick Cesar Alves Terrematte em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 111, de 13/06/2022, seção 2, pág. 34, código nº 0920465. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 1902, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fred Augusto Lourêdo de Brito, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933494. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 1901, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Juliana Carvalho de Sousa, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933490. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 1900, de 09 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karen Ann Câmara Bezerra Sá, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933491. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 1899, de 06 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1898, de 06 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de palestra sobre as síndromes de Burnout e Boreout, e reunião com a direção e servidores, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1897, de 06 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, matrícula Siape nº 1069806, com a finalidade de participar do evento de criação do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito – Públicas e Gratuitas, em São Paulo/SP, no período de 15 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1896, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores docentes Fabricio Jose Nobrega Cavalcante e Zoroastro Torres Vilar, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção. Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador, deverão cumprir um mandato de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

Portaria n° 1895, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, enquanto representante da Pró-Reitoria de Graduação e designar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, para a referida função. Art. 2º O Comitê de Segurança da Informação da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Ênio Lopes Sombra (Gestor de Segurança da Informação); II – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade (representante da Secretaria-Executiva); III – Carolina Malala Martins (representante da Pró-Reitoria de Graduação); IV – Idalmir de Souza Queiroz Junior (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação); V – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura); VI – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa); VII – Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); VIII – Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e IX – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura).

Portaria n° 1894, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º O preâmbulo da Portaria nº 1.833, de 29 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, p. 46, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte redação: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.014968/2023-50, resolve:” (NR) Publicado no D.O.U. em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 47.

Portaria n° 1893, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo, matrícula Siape nº 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para substituir a Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.231, de 21 de julho de 2023.

Portaria n° 1892, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula Siape nº 1969075, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 24° Congresso Brasileiro de Engenharia Química, em Salvador/BA, no período de 30 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1891, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 15 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1890, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar de palestra sobre as síndromes de Burnout e Boreout, e reunião com a direção e servidores, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula – matrícula Siape nº 2884088; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 1889, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia de 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1888, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Caraúbas/RN, no dia de 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1887, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Encontro de Ciências da Linguagem Aplicadas ao Ensino, em Salvador/BA, no período de 9 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1886, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joseane Dunga da Costa, matrícula Siape nº 1361737, com a finalidade de realizar visita técnica à Indústria de Laticínios Belo Vale e ao aterro sanitário, em Sousa/PB, no dia 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1885, de 05 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com os discentes da Vila Acadêmica, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1884, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Myrna Suyanny Barreto, matrícula Siape nº 1939773, para substituir a Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1883, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Daniely Formiga Braga e Ana Tereza de Abreu Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Daniely Formiga Braga, matrícula Siape nº 1872410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Ana Tereza de Abreu Lima e Myrna Suyanny Barreto, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ana Tereza de Abreu Lima, matrícula Siape nº 1649777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 47.

Portaria n° 1882, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca Recursal para realização de trabalho, nos termos do Processo Seletivo de Estagiários regido pelo Edital nº 5/2023, do Campus Caraúbas, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; e c) Divoene Pereira Cruz. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Ana Maria Pereira Aires; e b) Tania Luna Laura. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1881, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho, nos termos do Processo Seletivo de Estagiários regido pelo Edital nº 5/2023, do Campus Caraúbas, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; c) Luiz Carlos Aires de Macedo; d) Arthur Vieira Simplício; e e) Adriene de Souza Araújo. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Luciana Dantas Mafra; c) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e d) Luiz Gomes da Silva Filho. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1880, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape n° 3870514, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Linguística, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa – PB, no período de 30 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024.

Portaria n° 1879, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula Siape nº 3730657, pertencente ao Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande, na Paraíba, no período de 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024.

Portaria n° 1878, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, matrícula Siape n°1114687, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Linguagem e Ensino, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande, na Paraíba, no período de 8 de agosto de 2023 a 7 de agosto de 2024.

Portaria n° 1877, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, matrícula Siape nº 2424049, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras, na Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza – CE, no período de 16 de setembro de 2022 a 31 de julho de 2024.

Portaria n° 1876, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Desiree Alves de Oliveira, matrícula Siape n°1016017, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de Brasília – UnB, Brasília, Distrito Federal, no período de 18 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024.

Portaria n° 1875, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francismar de Medeiros, matrícula Siape nº 0396171, com a finalidade de participar como palestrante, de mesa redonda durante o Congresso Brasileiro de Agrometeorologia – Cbagro 2023, em Natal/RN, no período de 4 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1874, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de acompanhar e dar suporte técnico aos discentes nos Jogos Intercursos que serão realizados pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE, no campus de Mossoró/RN, no período de 4 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1873, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de ministrar aula prática da disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Prodema/Ufersa, em Serra de São Bento/RN, no período de 19 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1872, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar inspeção da sinalização de segurança contra incêndio, no Campus Angicos/RN, no dia de 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1871, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Cezar Barbalho, matrícula Siape nº 1741957, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1870, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Célia Camelo de Sousa, matrícula Siape nº 1147280, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1869, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláudio Costa dos Santos, matrícula Siape nº 1993225, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 62º Congresso Brasileiro de Química, em Natal/RN, no período de 30 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1868, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria de Fátima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1867, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036378, com a finalidade de participar da XIX Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, e da reunião do Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1866, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, com a finalidade de apresentar artigo e participar da International Conference on Industry Applications, em São Bernardo do Campo/SP, no período de 21 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1865, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria”, leia-se: “A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria”.

Portaria n° 1864, de 04 de Outubro de 2023 – Art. 1º Nomear os seguintes servidores docentes para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Rafael Castelo Guedes Martins; c) Luís Morão Cabral Ferro; e d) Elmer Rolando Llanos Villarreal. Art. 2º Nomear os seguintes servidores técnico-administrativos para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha. Art. 3º Os servidores eleitos cumprirão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade.

Portaria n° 1863, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1862, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1670627, com a finalidade de apresentar trabalho no 17° Congresso Brasileiro de Polímeros, em Joinville/SC, no dia 28 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1861, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Portalegre/RN, no dia 7 outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1860, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Allyson Arilson Lima Filgueira, matrícula Siape nº 2421604, com a finalidade de participar do dia do Instituto de Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas – IEEE Day, em Natal/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1859, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 17 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1858, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.710, de 15 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 19 de setembro de 2023”, leia-se: “no dia 26 de setembro de 2023”.

Portaria n° 1857, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões com a reitoria, a Pró-Reitoria de Planejamento, a Pró-Reitoria de Administração e Diretoria de Manutenção, no Campus Mossoró/RN, no dia 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1856, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1855, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Ricardo de Albuquerque Barbosa, matrícula Siape nº 1750507, com a finalidade de verificar instalações elétricas em obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1854, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de conduzir o cerimonial do XII Encontro de Políticas e Administração da Educação, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1853, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tarcísio Dunga Pinheiro, matrícula Siape nº 3212209, com a finalidade de participar do II Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação, em Natal/RN, no período de 16 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1852, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar como técnico de Handebol, dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBS Gerais, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Joinville/SC, no período de 7 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1851, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de representar a reitora da Ufersa na VI Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão – Secitex, em Currais Novos/RN, no dia 4 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1850, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de André Luiz dos Santos Paiva, classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 030/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 47.

Portaria n° 1849, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBS Gerais, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Joinville/SC, no período de 7 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1848, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786 , ocupante do cargo de Estatístico, da função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2023 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 21.

Portaria n° 1847, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1846, de 02 de Outubro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Guelson Batista da Silva e Daniela Faria Florencio das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Guelson Batista da Silva e James Lucas da Costa Lima, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC. Parágrafo único. Designar o servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2023 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 21.

SETEMBRO

Portaria n° 1845, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar do 18° Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas, em Gramado/RS, no período de 2 de outubro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Nayara Martina Freire – matrícula Siape nº 1958703; e II – Raisça Mairaiz Marques da Silva Maia nº 1797159.

Portaria n° 1844, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do VI Encontro Norte da Rede Unida, em Manaus/AM, no período de 17 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jennifer do Vale e Silva – matrícula Siape nº 3038245; e II – Tammy Rodrigues – matrícula Siape nº 1331638.

Portaria n° 1843, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da abertura da X Semana de Ciência e Tecnologia – Secitec, do Campus Angicos/RN, no dia 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634; II – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e III – Roberto Vieira Pordeus – matrícula Siape nº 2465692.

Portaria n° 1842, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elís Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de participar da Agenda 2030, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Desafios e perspectivas no I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar – CINEAI, em Petrolina/PE, no período de 21 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1841, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente João Paulo Matos Xavier, matrícula Siape nº 1765010, com a finalidade de apresentar dois artigos científicos no 64° Congresso Brasileiro do Concreto, na área das disciplinas de Estruturas de Concreto Armado I e Estruturas de Concreto Protendido, em Florianópolis/SC, no período de 18 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1840, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar de evento de assinatura de contrato da Fundação Guimarães Duque, e de reunião do Conselho Universitário – Consuni, no Campus Mossoró/RN, no período de 25 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1839, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1838, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da Abertura do VII Congresso “Surdos em Sociedade: eu também faço parte!”, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1837, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em Natal/RN; reunião com prefeito, em Santo Antônio/RN, e realizar visita ao Polo de Educação a Distância, na Serra de São Bento/RN, no período de 25 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1836, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, matrícula Siape nº 2275824, com a finalidade de participar de Seminário do termo para discussão do documento de área na medicina veterinária, em Brasília/DF, no período de 15 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1835, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 1º de outubro de 2023 à 8 de outubro de 2023, que tem como finalidade participar de missão empresarial e apresentar negócios e empreendimentos já existentes, visando possibilitar ampliação dos investimentos espanhóis no Rio Grande do Norte, em Madrid, Espanha, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 46.

Portaria n° 1834, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 1º de outubro de 2023 à 8 de outubro de 2023, que tem como finalidade assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações entre a reitora e as demais autoridades na Missão Brasil na Espanha, em Madrid/Espanha, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 46.

Portaria n° 1833, de 29 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias, no período de 7 de outubro de 2023 à 14 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do 7th International Otolith Symposium, na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso in Chile, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 46.

Portaria n° 1832, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, matrícula Siape nº 1859840, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1831, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 46.

Portaria n° 1830, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal/RN; reunião com prefeito, em Santo Antônio/RN, e realizar visita ao Polo de Educação a Distância, em Serra de São Bento/RN, no período de 25 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1829, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1670627, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXI BMRS Meeting, em Maceió/AL, no período de 30 de setembro de 2023 a 6 de outubro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1828, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, em Brasília/DF, e realizar visita à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Petrolina/PE, no período de 9 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1827, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do VII Congresso “Surdos em Sociedade: eu também faço parte!”, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1826, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do 1° Congresso de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1825, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, com a finalidade de participar do XXXVII Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – Mieib, em Brasília/DF, no período de 3 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1824, de 28 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Kléber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, com a finalidade de participar da programação do Fórum Nacional de Educação 2024 – FNE, em Natal/RN, no dia 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1823, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos, para compor Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC. § 1º A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. § 2º A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 1822, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.543, de 29 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 15 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023”, leia-se: “no período de 16 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023”.

Portaria n° 1821, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IV Simpósio Nacional de Literaturas de Língua Portuguesa – SINALLIP e do III Simpósio Internacional de Literaturas de Língua Portuguesa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Karla Raphaella Costa Pereira – matrícula Siape nº 3302040; e II – Micaela Sá da Silveira – matrícula Siape nº 3303311.

Portaria n° 1820, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wirton Peixoto Costa, matrícula Siape nº 2450151, com a finalidade de participar da Câmara de Presidentes do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs e do Encontro de Vice-Presidentes do Sistema CFMV/CRMV, em São Paulo/SP, no período de 23 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria n° 1819, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, matrícula Siape nº 1801543, com a finalidade de participar da 25ª Competição Sae Brasil Aerodesign 2023, em São José dos Campos/SP, no período de 1º de novembro de 2023 a 6 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1818, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir participantes para a X Semana de Ciência e Tecnologia da Ufersa, no Campus Angicos/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1817, de 27 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da IV Semana de Letras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1816, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, na área de ensino de Ciência, em Caldas Novas/GO, no período de 30 de setembro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1815, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.765, de 20 de setembro de 2023.

Portaria n° 1814, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de reuniões do Conselho de Administração – Consad e do Conselho Universitário – Consuni, no Campus Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1954, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1813, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1812, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas administrativas, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1811, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1810, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir participantes para a X Semana de Ciência e Tecnologia, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1809, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1808, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho no Grupo de Trabalho de Linguística do Texto e Análise da Conversação no 37º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística, em Niterói/RJ, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1807, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar visita técnica para observar a exploração e extração de minerais com discentes da disciplina Geologia Aplicada à Engenharia, em Acari/RN e Currais Novos/RN, no dia 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1806, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº 1606132, com a finalidade de participar de reunião para viabilização do projeto “Potencializando e Monitorando a Efetividade da Pesca através do Sensoriamento Remoto em Tempo Real” na empresa Inpel, em Natal/RN, no período de 26 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1805, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de apresentar trabalho no XXII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia – Cbagro, em Natal/RN, no período de 3 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1804, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de apresentar artigo na 11ª Edição do Seminário Internacional Projetar, em João Pessoa/PB, no período de 8 de outubro de 2023 a 12 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1803, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões para tratar de demandas administrativas, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1802, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1801, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Cláudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, com a finalidade de apresentar artigo no Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1800, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Magalhães Correia, matrícula Siape nº 1872793, com a finalidade de ministrar aulas da disciplina Gestão e Sistemas de Inovação do mestrado em Administração da Ufersa, em João Pessoa/PB, no período de 10 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1799, de 26 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº 1810758, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no o Departamento de Computação – DC, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciência da Computação/Engenharia de Software, no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência – INESC TEC -, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2023 | Edição: 185 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1798, de 25 de Setembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de setembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Chefia do Departamento de Ciências Animais – DCA. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 9 de outubro de 2023, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais – DCA, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2023 | Edição: 185 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1797, de 25 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz da função de Coordenadora Adjunta do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Art. 2º Designar o servidor docente Davi da Costa Almeida para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Parágrafo único. Designar o servidor docente Davi da Costa Almeida, matrícula Siape nº 2355526 , para substituir o Coordenador do Núcleo de Educação a Distância – Nead, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1796, de 25 de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear os servidores docentes Luiza Helena Felix de Andrade e Rafael Luz Espindola, para a Presidência e Vice-Presidência da CPA, em cumprimento aos incisos I e II do art. 8º do Regimento Interno da CPA. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Edwin Luize Ferreira Barreto (Campus Mossoró); d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 1795, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Espínola Sobrinho, matrícula Siape nº 0396313, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, em Natal/RN, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1794, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do I Congresso Internacional da Associação Brasileira de Patologia Clínica Veterinária, em Niterói/RJ, no período de 6 de outubro de 2023 a 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1793, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e encontro para parceria de pesquisas aplicadas no Laboratório de Física de Plasma na Universidade de Brasília – UnB, em Brasília/DF, no período de 14 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade

Portaria n° 1792, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de realizar entrevistas para seleção de estagiários em Educação Física, no Campus Mossoró/RN, no período de 21 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1791, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar op afastamento a serviço do servidor docente Antônio de Pádua Farias de Souza Filho, matrícula Siape nº 3267962, com a finalidade de ministrar minicurso na X Semana de Ciência e Tecnologia da Ufersa – Secitec, em Angicos/RN, no período de 26 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1790, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Ronaldo Gomes Garcia, matrícula Siape nº 1545550, com a finalidade de ministrar minicurso na X Semana de Ciência e Tecnologia da Ufersa – Secitec, no Campus Angicos/RN, no período de 26 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1789, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXVI Seminário em Administração – Semead na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 6 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1788, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, do Centro de Ciências Agrárias, no período de 29 de setembro de 2023 a 4 de outubro de 2023, para participar da cerimônia de premiação do evento Innovation Driven Desalination Event promovido pelo “Global Prize Innovation in Desalination”, na cidade de Jeddah, na Arábia Saudita, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 1787, de 22 de Setembro de 2023 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021 que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2023NC000051 e obedece à seguinte classificação orçamentária. Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.2080.20RK.0024/169468 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 100000 R$ 177.422,79 TOTAL R$ 177.422,79 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Publicado no D.O.U. em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 257.

Portaria n° 1786, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de substituta da Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Thiago Cesar Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1785, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagem e Ciências Humanas do Campus Caraúbas, no período de 22 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, para apresentar trabalho no Congreso Internacional da Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso – ALED, pela Universidad Distrital “Francisco José de Caldas”, em Bogotá, Colômbia, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 1784, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º das Portarias nºs 1.702 e 1.703, de 15 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1783, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.663, de 12 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1782, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.657, de 12 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1781, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.598, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1780, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.596, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1779, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.595, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1778, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.594, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1777, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.590, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1776, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.513, de 25 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1775, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.512, de 25 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1774, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.192, de 17 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1773, de 21 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.190, de 14 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1772, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coleta de amostras de água, sedimento e material biológico, em Apodi/RN, no período de 23 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1771, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1770, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de ministrar aula de campo da disciplina de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo 2, em Fortaleza/CE, no período de 22 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1769, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coleta de amostras de água, sedimento e material biológico, em Itajá/RN, no período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1768, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de ministrar aula de campo da disciplina de Urbanismo e Planejamento Urbano e Ambiental, em Fortaleza/CE, no período de 28 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1767, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joseane Dunga da Costa, matrícula Siape nº 1361737, com a finalidade de realizar visita técnica a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern e do Condomínio Quintas do Lago, em Mossoró/RN, no dia 12 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1766, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, em Mossoró/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1765, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, na área de ensino de Ciência, em Caldas Novas/GO, no período de 30 de setembro de 2023 a 8 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1815, de 26 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1764, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, em Mossoró/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1763, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional da Associação do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – Fortec, do VII Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – Profnit e do XIII Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica – ProspeCT&I, em Cuiabá/MT, no período de 23 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1985, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1762, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape nº 2356440, com a finalidade de apresentar trabalho científico e participar do XXIII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, em Natal/RN, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1761, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, referente à área do Direito, em Brasília/DF, no período de 7 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1760, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XVI Congresso Brasileiro de Inteligência Computacional – CBIC, em Salvador/BA, no período de 8 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1759, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO, em São José do Campos/SP, no período de 5 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1758, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Caio Augusto Martins Aires, matrícula Siape nº 3035571, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 32° Congresso Brasileiro de Microbiologia, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1757, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcus Vinicius Silvério Costa, matrícula Siape nº 2116288, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Brasileiro de Automação Inteligente – SBAI, em Manaus/AM, no período de 14 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1756, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Matheus Barbosa de Sousa, matrícula Siape nº 1159082, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, em São Paulo/RN, no período de 17 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1755, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de tratar de demandas na área de cálculo estrutural, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 1754, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Camila de Souza Filgueira Dantas, matrícula Siape nº 1242088, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 3º Cabe às servidoras acima designadas o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 305, de 20 de maio de 2022.

Portaria n° 1753, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem Comissão para atualização da Resolução Consepe/Ufersa N° 004/2018, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem nos cursos de graduação na modalidade presencial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Enai Taveira da Cunha (Presidente); II – Angelo Gustavo Mendes Costa; III – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1752, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem Comissão para atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2010, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Núcleo Docente Estruturante – NDE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Luciana Dantas Mafra (Presidente); II – Pedro Thiago Valerio de Souza; III – Juliana Rocha Vaez; IV – Antonio Wilton de Morais Junior; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1751, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem Comissão para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Elys Gardenia de Freitas Lopes; e V – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria n° 1865, de 04 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1750, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, da titularidade da representação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos do § 4º do art. 29 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. A representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Rodrigo Silva da Costa (Titular). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Priscila da Cunha Jácome Vidal (Titular); e b) Rodrigo Soares Semente (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). VII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Suplente). Art. 2º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, será até 28 de outubro de 2023, conforme art. 2º da Portaria nº 643, de 28 de outubro de 2021, da Ufersa.

Portaria n° 1749, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.695, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 2, pág. 24, da maneira como segue: onde se lê: “para exercer a função de Gerente Executivo”, leia-se: “para exercer a função de Gerente Administrativo”. Publicado no D.O.U. em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 152.

Portaria n° 1748, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores a seguir especificados, da composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO: Magnus Kelly de Medeiros Lima, Jose Armando Camilo dos Santos, Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira e Ciro Jose Jardim de Figueiredo. Art. 2º Designar os servidores Jose Anjo da Silva Junior, como Gerente Administrativo e Joao Paulo Damasio Sales, como Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.609, de 5 de setembro de 2023.

Portaria n° 1747, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 759, de 16 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1746, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 748, de 15 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1745, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 693, de 5 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1744, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 631, de 27 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1743, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 567, de 17 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1742, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 516, de 11 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1741, de 20 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 422, de 28 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “sem ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.

Portaria n° 1740, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Ciências Agrárias na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 4 de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Aurélio Paes Barros Júnior – matrícula Siape nº 1670421; e II – Daniel Valadão Silva – matrícula Siape nº 2213033.

Portaria n° 1739, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, com a finalidade de ministrar aula prática da disciplina de Higiene e Saúde Pública, em Fortaleza/CE, no período de 21 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1738, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Administração na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 29 de outubro de 2023 a 1 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1737, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Aracati/CE, Grossos/RN, Icapuí/CE e Tibau/RN, e, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1736, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Baraúna/RN, Limoeiro/CE, Morada Nova/CE, Quixeré/CE, Russas/CE e Tabuleiro do Norte/CE, no dia 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1735, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado da Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Alto do Rodrigues/RN, Carnaubais/RN, Macau/RN, Pendências/RN e Serra do Mel/RN, no dia 18 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1734, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago da Silva Teófilo, matrícula Siape nº 1985560, com a finalidade de acompanhar alunos durante o 17° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade – CBMFC, em Fortaleza/CE, no período de 20 de setembro a 24 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1733, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, com a finalidade de participar do Encontro Anual de Etologia e reunião de grupo de pesquisa na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 26 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1732, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de reunião de pesquisa sobre metodologias de aprendizagem, em Quixadá/CE, no período de 19 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1731, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de participar do Fórum de Ensino Superior da América Latina – FNESP, em São Paulo/SP, no período de 25 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1730, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de ministrar aula prática sobre os minerais formadores de rochas, nos municípios de Acari/RN e Currais Novos/RN, no dia 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1729, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1728, de 19 de Setembro de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da equipe do Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros. § 1º Dispensar o servidor docente Felipe Torres Leite da função de Assessor Técnico. § 2º Designar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo para assumir a função de Assessora Técnica. Art. 2º O Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros, passa a contar com a seguinte composição: I – Wagna Maquis Cardoso de Melo Goncalves – Gerente Executivo; II – Joao Pedro Santos Tavares – Gerente Administrativo; III – Shirlene Kelly Santos Carmo – Assessora Técnica; IV – Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo – Assessor Técnico; e V – Reudismam Rolim de Sousa – Assessor Técnico.

Portaria n° 1727, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape nº 2397390, com a finalidade de participar de reunião na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, no município de Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1726, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, no município de Natal/RN, no período de 7 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1725, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1724, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, no Campus Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1723, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Gestão da Sustentabilidade, em Mossoró/RN, no dia 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1722, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria do Socorro Ribeiro Freire Nunes Cacho, matrícula Siape nº 1600131, com a finalidade de realizar aula das disciplinas de Zoologia Aquática, Fisioecologia de Organismos Aquáticos e Planctologia, em Macau/RN, no dia 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1721, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michele Dalvina Correia da Silva, matrícula Siape nº 1714333, com a finalidade de realizar treinamento técnico no Laboratório de Análises, Pesquisas e Estudos em Micorrizas – Lapem, que tem como objetivo implementar novas metodologias experimentais relativas a projetos de pesquisa em desenvolvimento na Ufersa, em Recife/PE, no período de 29 de outubro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1720, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antonio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de avaliar atividades do projeto de extensão “Campesinato pelas lentes do cinema” e planejar atividades do programa de extensão “Cultura, educação e ruralidades”, em Ipanguaçu/RN, no dia 28 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1719, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Termo da área de Avaliação de Engenharias IV na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 22 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1718, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, com a finalidade de apresentar e participar do Simpósio Brasileiro de Automação Inteligente – SBAI, em Manaus/AM, no período de 14 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1717, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva da Presidência da Comissão designada, por meio da Portaria nº 1.575, de 1º de setembro de 2023, que tem como objetivo realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na Cidade de Santo Antônio no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Designar o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura para compor Comissão, que tem como objetivo realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na Cidade de Santo Antônio no Estado do Rio Grande do Norte, na função de Presidente. Art. 3º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Rodrigo Sergio Ferreira de Moura (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Ana Maria Pereira Aires; IV – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; V – Antônio Frankliney Viana Faustino; e VI – Ananias Agostinho da Silva. Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 1.575, de 1º de setembro de 2023.

Portaria n° 1716, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho, nos termos do Edital Sisu/Prograd nº 4/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Arthur Vieira Simplício. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luiz Gomes da Silva Filho; e b) Maria Eduarda Medeiros da Silva. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.700, de 15 de setembro de 2023.

Portaria n° 1715, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Remover, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora técnico-administrativa Sheilla Alessandra Ferreira, matrícula Siape n° 1659360, ocupante do cargo de FarmacêuticoHabilitação, vinculado ao código de vaga nº 0673523, lotada no Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia – Hovet, do Campus Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para o Campus Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n° 0802206-23.2022.4.05.8401. Publicado no D.O.U. em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1714, de 18 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, matrícula Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no o Departamento de Ciências Animais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Tecnologia de Produtos de Origem Animal, na Requimte – Rede de Química e Tecnologia, Complexo ICBAS/FFUP, na Universidade do Porto, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1713, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a docente Késia Kelly Vieira de Castro, para divulgação do Processo Seletivo de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, nos municípios de Aracati/CE, Grossos/RN, Icapuí/CE, Mossoró/RN e Tibau/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1712, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de participar do lançamento do medicamento Suprerolin®, em Natal/RN, no período de 20 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1711, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago de Araújo Chacon, matrícula Siape nº 1959932, com a finalidade de acompanhar discentes durante a Semana de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em Areia/PB, no período de 19 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1710, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reunião com a reitoria e a superintendência de infraestrutura acerca de demandas na área de cálculo estrutural, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1858, de 02 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1709, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Ilidiana Diniz, matrícula Siape nº 1379990, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas, em São Luiz/MA, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1708, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da 14ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta – Confoa, em Natal/RN, no período de 18 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Bruno Alves de Sousa – matrícula Siape nº 1653349; II – Cleide Rodrigues de Souza – matrícula Siape nº 2022641; III – Marcleane Rocha da Cruz – matrícula Siape nº 1404081; IV – Priscila Ricelle Aires Silva Cruz – matrícula Siape nº 1546901; V – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112; e VI – Washington Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2118167.

Portaria n° 1707, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar do V Seminário Regional sobre Atendimento Educacional Hospitalar, e do IX Fórum sobre Atendimento Educacional e Domiciliar do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 17 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1706, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica e coleta de dados para projeto de extensão, em Itaporanga/PB, no período de 17 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1705, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes dos cursos de Licenciatura em Física; em Letras/Português e Ciência e Tecnologia, em Fortaleza/CE, no período de 15 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eveline Matias Bezerra – matrícula Siape nº 1281109; e II – Mário Gleisse das Chagas Martins – matrícula Siape nº 1989536.

Portaria n° 1704, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar e ministrar palestra no XXI Simpósio Paraibano de Medicina Veterinária, em Patos/PB, no período de 10 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1703, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar 14ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, em Natal/RN, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1784, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1702, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, com a finalidade de participar como palestrante do III Encontro de Finanças, como parte integrante da Semana do Administrador em Currais Novos/RN, no período de 18 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1784, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1701, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, em processo de promoção funcional docente para classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Dr. Francisco Milton Mendes Neto (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Dr. Venerando Eustaquio Amaro (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof. Dr. Flavo Elano Soares de Souza (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV – Prof. Dr. Benjamín Callejas Bedregal (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Dr. Dario José Aloise (Membro Externo – Suplente) – Uern; e VI – Prof. Dr. Walter Martins Rodrigues (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 11 de outubro de 2023, a partir das 15h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria n° 1700, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho, nos termos do Edital Sisu/Prograd nº 4/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Arthur Vieira Simplício. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Luiz Carlos Aires de Macedo; e b) Maria Eduarda Medeiros da Silva. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria. Revogada pela Portaria n° 1716, de 18 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1699, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho, nos termos do Edital Sisu/Prograd nº 4/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Adriene de Souza Araújo; e e) Ana Paula Bezerra. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Luciana Dantas Mafra; c) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e d) Luiz Gomes da Silva Filho. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1698, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611 , para substituir o Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1697, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Lígia de Souza Leite Moraes e Katiene Rozy Santos do Nascimento, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, matrícula Siape nº 1919869, da função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Ananias Agostinho da Silva e Francisco Vieira da Silva, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria n° 1696, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Lucas Cabral Beserra, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.693, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15/09/2023, referente à Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público da nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, conforme processo nº 23091.012685/2023-96, código nº 0967959. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria n° 1695, de 15 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Junior, matrícula Siape nº 1828836, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, para exercer a função de Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – Ineagro do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-7. Retificada pela Portaria n° 1749, de 20 de Setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 18/09/2023 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria n° 1694, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape n° 396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Campus Mossoró, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 18 de setembro de 2023, para prestar Colaboração Técnica à Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, conforme disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 16 de janeiro de 2005. Publicado no D.O.U. em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria n° 1693, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.450, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 162, seção 2, pág. 36, de 24 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Wilka Kally Tavares dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria n° 1692, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas de direito ambiental e gestão dos recursos naturais, em Tiangá/CE, no período de 15 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Joel Medeiros Bezerra – matrícula Siape nº 1079363; e II – Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho – matrícula Siape nº 1998769.

Portaria n° 1691, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de verificar problemas ocorridos na usina fotovoltaica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes – matrícula Siape nº 1314715; e II – Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira – matrícula Siape nº 2117726.

Portaria n° 1690, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes dos cursos de Licenciatura em Física, em Letras/Português e Ciência e Tecnologia, em Fortaleza/CE, no período de 15 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Ana Tereza de Abreu Lima – matrícula Siape nº 1649777; II – Daniely Formiga Braga – matrícula Siape nº 1872410; III – Denilson Menezes de Jesus – matrícula Siape nº 1903270; IV – Glauco Fonseca Henriques – matrícula Siape nº 3330929; e V – José Junior Alves da Silva – matrícula Siape nº 1693028.

Portaria n° 1689, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de ministrar aula da disciplina intitulada “Gestão da sustentabilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1688, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Julia Pliscia da Silva Melo, matrícula Siape nº 3356576, com a finalidade de realizar visita técnica a obras, indústria de reciclados de construção civil, estação de tratamento de esgoto e de pré-moldados da construção civil, em Natal/RN, no período de 14 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1687, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de participar de evento no Centro de Ensino Superior – Ceres, em Caicó/RN, no dia 12 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1686, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de realizar levantamento de demandas na rede elétrica, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1685, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1684, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Raimundo Alves Barreto Junior, matrícula Siape nº 1314726, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 14º Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1683, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar a execução dos serviços da academia ao ar livre, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1682, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços da academia ao ar livre, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1681, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar da solenidade de abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências, em Brasília/DF, e de reunião com o diretor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Petrolina/PE, no período de 9 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1680, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação de capacitação “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao atendimento ao público na Ufersa”, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1679, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade representar a Ufersa na cerimônia de apresentação de estudos de infraestrutura para transmissão de energia eólica, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1678, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Arimateia da Silva, matrícula Siape nº 2115768, com a finalidade de realizar visita técnica à Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1677, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, matrícula Siape nº 2745117, com a finalidade de realizar visita técnica à Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1676, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de realizar visita técnica à Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1675, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Ilidiana Diniz, matrícula Siape nº 1379990, com a finalidade de divulgar o processo seletivo vocacionado do LEDOC, nos municípios de Alexandria/RN, Apodi/RN, Encanto/RN, Ererê/CE, Itaú/RN, Marcelino Vieira/RN, Pau dos Ferros/RN, Pereiro/CE, Rafael Fernandes/RN, São Francisco do Oeste/RN, São Miguel/RN e Tenente Ananias/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1674, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar da IV Semana de Letras da Ufersa, no Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1673, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de reunião com os discentes da vila acadêmica, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1672, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do 1º Congresso de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1671, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de representar a Ufersa na Sessão Solene de homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1670, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Congresso Internacional de Inovação da Indústria, em São Paulo/SP, no período de 26 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1669, de 14 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil – ForUAB, em Campinas/SP, no período de 19 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; e II – Jusciane da Costa e Silva – matrícula Siape nº 1550250.

Portaria n° 1668, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar de atividade promovida pela Iagram, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1667, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes para realizarem visita a agroposto de beneficiamento de mel de abelha, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1666, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.599, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 16 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023”, leia-se: “no período de 16 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023”.

Portaria n° 1665, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de participar do 42º Encontro de Debates sobre o Ensino de Química – EDEQ, em Porto Alegre/RS, no período de 25 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1664, de 13 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, no período de 3 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para participar do 20th SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference – IMOC, em Castelldefels, município da Espanha e província de Barcelona, com ônus para essa universidade.

Portaria n° 1663, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de organizarem a 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências, em Brasília/DF, no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – matrícula Siape nº 1959592; II – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 1670609; e III – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840. Retificada pela Portaria n° 1783, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1662, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade acompanhar a reitora na cerimônia de formalização de adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, em Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1661, de 12 de Setembro de 2023- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de representar a Ufersa na cerimônia de formalização de adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, em Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1660, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Encontro Internacional de História Colonial, em São Cristovão/SE, no período de 14 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1659, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar do Encontro nacional de Empresas Juniores, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1658, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos(as) lotados(as) na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2021964 Oskarine das Chagas Oliveira 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1885834 Francisco Aravena Januário Leite 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.329, de 3 de agosto de 2023.

Portaria n° 1657, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, com a finalidade de participar de banca de concurso público na Universidade Federal de Alagoas, no período de 17 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1782, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1656, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT (ponto focal Ufersa), código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 747, de 15 de maio de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1655, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT da Ufersa, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 370, de 20 de março de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1654, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 218, de 14 de abril de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1653, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de PósGraduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da Ufersa, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 601, de 4 de outubro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1652, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 767, de 24 de dezembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1651, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 476, de 4 de abril de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1650, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato da servidora, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 673, de 10 de novembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1649, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 748, de 15 de dezembro de 2021, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 1648, de 12 de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gisele Pereira Oliveira, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 1/12/2021, publicado no DOU de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, decorrente do Termo de Renúncia à nomeação de Jair Dias de Abreu, constante no processo nº 23091.014907/2023-48, código nº 0933159. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 26. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1952, de 18 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1647, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Rodolfo de Melo, matrícula Siape nº 1789417, com a finalidade de realizar coleta de dados para pesquisa que visa avaliar o desenvolvimento de plantios florestais na região semiárida, em Icapuí/CE, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1646, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, com a finalidade de realizar excursão em campo para amostragem de dados do projeto “Ecologia e comportamento de lagartos e serpentes da caatinga”, Olho D’água do Borges/RN, no período de 22 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1645, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião de planejamento e execução financeira, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antonio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; II – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036387; e III – Francisco Alex Zuza – matrícula Siape nº 1847051.

Portaria n° 1644, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir eletricistas para realização de serviços, no Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1643, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Emerson Fábio da Silva Araújo, matrícula Siape nº 2279437, com a finalidade de participar de audiência na Vara do Trabalho para representar a Ufersa em processo trabalhista, em Assu/RN, no dia 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1642, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de realizar visita de reconhecimento de práticas integrativas em saúde na Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza/CE, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1641, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar em escolas, associações e sindicatos rurais o processo seletivo vocacionado do LEDOC, nos municípios de Alexandria/RN, Apodi/RN, Coronel João Pessoa/RN, Doutor Severiano/RN, Ererê/CE, Itaú/RN, Marcelino Vieira/RN, Pereiro/CE, Rafael Fernandes/RN, São Francisco do Oeste/RN, São Miguel/RN, Tenente Ananias/RN e Venha Ver/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1640, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar de mesa redonda de Mãos Dadas pela Inclusão na Ufersa, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1639, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de representar a direção do Campus Caraúbas/RN em reunião com a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no Campus Mossoró/RN, no dia 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1638, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de realizar levantamento de serviços de realocação e instalação de postes de iluminação, monitorar os serviços executados na manutenção preventiva da rede elétrica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1637, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar de programação alusiva aos três anos de gestão e do lançamento do documentário “A Ufersa já foi Esam”, no Campus Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1636, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar de reunião do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1635, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elisângela Lopes Galvão, matrícula Siape nº 1764968, com a finalidade de divulgar a X Semana de Ciência e Tecnologia a Ufersa no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 5 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1634, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1633, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1632, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidora docente Kyteria Sabina Lopes de Figueredo, matrícula Siape nº 1885798, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1631, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sharon Dantas da Cunha, matrícula Siape nº 1571613, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Potiguar de Física, em Santa Cruz/RN, no período de 13 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1630, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1629, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elisângela Lopes Galvão, matrícula Siape nº 1764968, com a finalidade de apresentar trabalho e participar 62º Congresso Brasileiro de Química, em Natal/RN, no período de 31 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1628, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Marcelo Azevedo de Paula Antunes, matrícula Siape nº 1526106, com a finalidade de participar de Desenvolvimento de estudos na área de diagnóstico por imagem, em Recife/PE, no período de 4 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1627, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Humberto Dionísio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Brasileiro de Telecomunicações e Processamento de Sinais, em São José dos Campos/SP, no período de 7 de outubro de 2023 a 12 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1626, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade participar do II Encontro do Grupo de Trabalho de Obras, Infraestrutura e Manutenções, em Brasília/DF, no período de 27 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 1625, de 11 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Internacional Fish Congress, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1624, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Eliana Carlos da Silva, matrícula Siape nº 2356120, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 1623, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 769, de 2 de dezembro de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 1622, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física – EaD, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 144, de 23 de março de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 25. Revogada pela Portaria n° 1905, de 10 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1621, de 08 de Setembro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 24 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0873618, ocupado pelo servidor docente Carlos Eduardo Aguiar Lima Rodrigues, matrícula Siape n° 1669085, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 1620, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional da Ufersa (Segundo ciclo). Parágrafo único. Compõe a referida comissão: I – Paulo César Linhares da Silva – Presidente; II – Matheus da Silva Menezes; III – Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; IV – Suene Campos Duarte; V – Thadeu Ribeiro Benício Milfont; VI – Patrício de Alencar Silva; e VII – Stefeson Bezerra de Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 1619, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatístic – CCEN, no período de 9 de outubro de 2023 à 22 de dezembro de 2023, para participar de Curso de Inglês para fins de capacitação, promovida pela instituição Language School – ILSC (Brisbane) em Brisbane, na Australia, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/09/2023 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 1618, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.584, de 4 de setembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 1º de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 1º de outubro de 2023 a 8 de outubro de 2023”.

Portaria n° 1617, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº 1810758, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Brasileiro de Software – CBSOT, em Campo Grande/MS, no período de 24 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1616, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Lúcia Maria de Sousa, matrícula Siape nº 1456141, com a finalidade de participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Natal/RN, no período de 5 de setembro de 2023 a 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1615, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria nº 1.573, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, pág. 38, da maneira como segue: Onde se lê: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 – Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 – Sin, de 30 de agosto de 2023, resolve:”, leia-se: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 – Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 – Sin, de 30 de agosto de 2023, resolve:”. Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1614, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o preâmbulo e o art. 2º da Portaria nº 1.571, de 1º de setembro de 2023 e da Portaria nº 1.574, de 1º de setembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União – DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, pág. 38, da maneira como segue: Onde se lê: “art. 197 do Regimento da universidade”, leia-se: “art. 189 do Regimento da universidade”. Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1613, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora Priscila da Cunha Jácome Vidal, da representação docente do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º Designar o servidor docente Jackson de Brito Simões, para compor o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD como representante docente. Art. 3º O Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD passa a contar com a seguinte composição: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro (representante docente); II – Miguel Carioca Neto (representante docente) III – Jackson de Brito Simões (representante docente); e IV – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa); Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos.

Portaria n° 1612, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-5. Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1611, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Walber Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1647966, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1610, de 06 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2023, o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, os servidores docentes Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, para a função de Coordenador e Walber Medeiros Lima, para a função de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1609, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores a seguir especificados, da composição da equipe da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO: Magnus Kelly de Medeiros Lima, Jose Armando Camilo dos Santos, Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira e Ciro Jose Jardim de Figueiredo. 2º Designar os servidores Jose Anjo da Silva Junior, como Gerente Executivo e Joao Paulo Damasio Sales, como Gerente Administrativo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi – INEAGRO. Revogada pela Portaria n° 1748, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1608, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Arisclenia Kelly Nazareno, matrícula Siape 1851614, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas, da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa. FG-5. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1607, de 05 de Setembro de 2023 – Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, no período de 15 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, para participar do 1º Encontro Internacional sobre Diálogos entre a Educação e a construção de Redes de Cuidado promovido pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga – Portugal, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1606, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, da Divisão de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1605, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape no 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1604, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula Siape nº 1905979 , ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1603, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Angelica Felix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1602, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Fábio Francisco da Costa Fontes e Bruno de Sousa Monteiro da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape n° 1669481, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Danniel Cavalcante Lopes e Angelica Felix de Castro para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Danniel Cavalcante Lopes, matrícula Siape nº 1714606, para a função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1601, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.554, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, seção 2, pág. 55, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD- 4.”, leia-se: “Nomear, a partir de 28 de agosto de 2023, o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.569, de 1º de setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1600, de 05 de Setembro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, matrícula Siape nº 1047432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 1, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0899096. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1599, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente David Custódio de Sena, matrícula Siape nº 1806335, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 16 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1666, de 13 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1598, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Milena Paula Cabral de Oliveira, matrícula Siape nº 1961056, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da 41º Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, em Manaus/AM, no período de 21 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1781, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1597, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Kelly Cristina de Medeiros da Silva – matrícula Siape nº 1854846; II – Sharon Dantas da Cunha – matrícula Siape nº 1571613; e III – Valdenize Lopes do Nascimento – matrícula Siape n° 1531432.

Portaria n° 1596, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de apresentar resultado de trabalhos desenvolvidos no Laboratório de Biotecnologia Animal – LBA da Ufersa e participar de curso de análises de imagens e técnicas microscópicas, em Fortaleza/CE, no período de 23 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1780, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1595, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ady Canário de Souza Estevão, matrícula Siape nº 1495311, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do I Seminário Norte-riograndense do Profletras; do V Seminário do Profletras Natal e do VI Seminário de Pesquisas em Letramento, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1779, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1594, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Viviane Vaz Castro, matrícula Siape nº 3300002, com a finalidade de participar da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas – JOINPP, em São Luiz/MA, no período de 18 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1778, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1593, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriela Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 18 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1592, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do 37° Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Porto Alegre/RS, no período de 11 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1591, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de fiscalizar os serviços em transformadores e rede fotovoltaica e realizar levantamento de demandas na rede elétrica de média e baixa tensão, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1590, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar, como ministrante, de curso de formação para os trabalhadores da assistência social, em Natal/RN, no período de 10 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1777, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1589, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Enai Taveira da Cunha, matrícula Siape nº 1565646, para substituir o Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1588, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2023, o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, os servidores docentes Francisco Vieira de Oliveira, para a função de Coordenador e Enai Taveira da Cunha, para a função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 05/09/2023 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria n° 1587, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para acompanhamento de alunos e bolsistas assistidos pela Coordenação Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – CAADIS, em Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.

Portaria n° 1586, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de avaliar o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluente e coletar amostras de efluentes, em Angicos/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Adler Lincoln Severiano da Silva – matrícula Siape nº 2044614; e II – Antônio Aldísio Carlos Júnior – matrícula Siape nº 2115693.

Portaria n° 1585, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, matrícula Siape nº 1805741, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 68° Congresso Brasileiro de Genética – 2023, em Ouro Preto/MG, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1584, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências – Enpec, em Goiânia/GO, no período de 1° de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1618, de 06 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1583, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XXV Congresso da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens – ABRAVAS, em Brasília/DF, no período de 2 de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1582, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1581, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de participar de encontro do clube do livro na escola, através de uma parceria do Projeto Café e Leitura da Ufersa, em Bernardino Batista/PB, no dia 11 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1580, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar execução dos serviços da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1579, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, matrícula Siape nº 2407896, com a finalidade de acompanhar os discentes atletas da Ufersa em jogo de futebol americano pela disputa nacional da Liga BFA, em Maceió/AL, no período de 16 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1578, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 20th Encontro Nacional de Inteligência Artificial e Computacional – Eniac, e 12th Brazilian Conference on Intelligent Systems – Bracis, em Belo Horizonte/MG, no período de 25 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1577, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 8° Inovagri International Meeting 2023 e XXXII Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem – Conird, em Fortaleza/CE, no período de 13 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1576, de 04 de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1575, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na Cidade de Santo Antônio no Estado do Rio Grande do Norte. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º A Comissão ora designada, passa a contar com a seguinte composição: I – Ananias Agostinho da Silva (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Ana Maria Pereira Aires; IV – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; e V – Antônio Frankliney Viana Faustino. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 29, de 27 de janeiro de 2022; II – a Portaria nº 136, de 18 de março de 2022; e III – a Portaria nº 320, de 26 de maio de 2022.

Portaria n° 1574, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 1573, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura do Campus Mossoró da Ufersa. FG-5. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021. Retificada pela Portaria n° 1615, de 06 de Setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 1572, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-7. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 1571, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Claudio de Souza Rocha para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, FG-4. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 787, de 19 de maio de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Retificada pela Portaria n° 1614, de 06 de Setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 1570, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros, FG-5. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 449, de 31 de março de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 38. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 1569, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.554, de 30 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD4.”, leia-se: “Nomear, a partir de 28 de agosto de 2023, o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4”. Revogada pela Portaria n° 1601, de 05 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1568, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados da Ufersa (Segundo ciclo), conforme descrição dos seguintes membrios: I – Matheus da Silva Menezes – Presidente; II – Paulo César Linhares da Silva; III – Amanda Gondim de Oliveira; IV – Paulo Henrique Lopes Silva; V – Patrício de Alencar Silva; e VI – Andréa Maria Ferreira Moura. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 1567, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, para substituir a Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1566, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes José Domingues Fontenele Neto e Inês Xavier Martins, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Inês Xavier Martins e Vitor de Oliveira Lunardi, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Designar a servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 04/09/2023 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria n° 1565, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de arquivista, que tem como finalidade a participação em programa de treinamento regularmente instituído, nos termos do inciso II do art. 18 do Decreto nº 9.991, 2019, no período de 21 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023.

Portaria n° 1564, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º e o Parágrafo único da Portaria nº 1.038, de 20 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC – nível único”, leia-se: “Prorrogar por 70 (setenta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC – nível único”. Publicado no D.O.U. em: 04/09/2023 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria n° 1563, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 1.553, de 30 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 1º de setembro de 2023”.

Portaria n° 1562, de 1° de Setembro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, para substituir a Ouvidora da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.082, de 29 de junho de 2023.

AGOSTO

Portaria n° 1561, de 31 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao, da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Melquisedeque de Oliveira Fernandes, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 1560, de 31 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746 , para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1558, de 31 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.384, de 9 de agosto de 2023, que foi publicada no DOU nº 153, de 11 de agosto de 2023, seção 2, p. 36, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio Augusto de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, Seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água.”, leia-se: “Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio Gustavo de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água.”. Publicado no D.O.U. em: 05/09/2023 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1557, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Manoel Quirino da Silva Junior, da composição da Comissão designada por meio da Portaria nº 812, de 24 de maio de 2023 e prorrogada pela Portaria nº 1.423, de 16 de agosto de 2023, com o objetivo de elaborar o projeto estrutural (físico), assim como, os equipamentos necessários para um Laboratório Multiusuário para a Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação. Art. 2º A comissão com o objetivo de elaborar o projeto estrutural (físico), assim como, os equipamentos necessários para um Laboratório Multiusuário para a Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, passa a contar com a seguinte composição: I – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – Presidente; II – Francisco Odolberto de Araujo (titular); III – Leilson Costa Grangeiro (titular); IV – Rennan Herculano Rufino Moreira (suplente); e V – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (suplente). Art. 2º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 1.423, de 16 de agosto de 2023.

Portaria n° 1556, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Andrea Taborda Ribas da Cunha, matrícula Siape nº 2220620 , como “Tutor Acadêmico Principal” representante da Ufersa para Coordenação das Atividades Supervisoras ao Projeto Mais Médicos pelo Brasil.

Portaria n° 1555, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, para ser o responsável pela inscrição da Ufersa no “Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023 – adesão à Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (SA/PMMB)”.

Portaria n° 1554, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 31/08/2023 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 54. Retificada pela Portaria n° 1569, de 1° de Setembro de 2023. | Retificada pela Portaria n° 1601, de 05 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1553, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 811, de 20 de dezembro de 2019. Retificada pela Portaria n° 1563, de 1° de Setembro de 2023.

Portaria n° 1552, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1. Publicado no D.O.U. em: 31/08/2023 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 1551, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de participar da 8ª Semana Freireana do Cariri, em Crato/CE, no período de 17 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1550, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar de cerimônia de aniversário da gestão, em Mossoró/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1549, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia, em Grossos/RN e Icapuí/CE, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1548, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia, em Apodi/RN, no dia 28 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1547, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre José de Oliveira, matrícula Siape nº 1677881, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes a empresa USIBRAS, em Aquiraz/CE, no dia 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1546, de 30 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras – FORPROP, Regional Nordeste 2023, em Maceió/AL, no período de 4 de setembro de 2023 a 6 de setembro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1545, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes, abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 42° Congresso Nacional de Matemática aplicada e computacional – CNMAC 2023, em Bonito/MS, no período de 17 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Elmer Rolando Llanos Villarreal – matrícula Siape nº 1673887; II – Ivan Mezzomo – matrícula Siape nº 1752076; III – Matheus da Silva Menezes – matrícula Siape n° 1702873; e IV – Stefeson Bezerra de Melo – matrícula Siape n° 2578617.

Portaria n° 1544, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião na Câmara dos Deputados e reunião técnica no Auditório do Anexo do Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 16 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1543, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião na Câmara dos Deputados e participar de reunião técnica no Auditório do Anexo do Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 15 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1822, de 27 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1542, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Batista Queiroz, matrícula Siape nº 1992323, com a finalidade de acompanhar discentes do curso de Engenharia Elétrica na Reunião Seccional de Ramos Estudantis 2023, em Campina Grande/PB, no período de 8 de setembro de 2023 a 10 de setembro, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1541, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião com a direção e servidores, no Campus Angicos/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1540, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do 51° Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – COBENGE, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1539, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho, matrícula Siape nº 1803028, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do IX Encontro das Ciências da Linguagem Aplicadas ao Ensino, em Salvador/BA, no período de 10 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1538, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os seguintes representantes da comunidade para o Conselho de Curadores – CC: I – Antônio Paula da Silva (Titular); e II – Lecy Carlos Gadelha Júnior (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade ora reconduzidos exercerão suas funções até a conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral, instituída pela Portaria nº 1.427, de 16 de agosto de 2023, e nomeação dos novos representantes. Parágrafo único. O prazo máximo da recondução será 30 de outubro de 2023.

Portaria n° 1537, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os seguintes servidores técnico-administrativos para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha. II -Membros Suplentes: a) Maria Jucione da Silva Nasser; e b) Cleyton Kleber Dantas Alberto. Art. 2º Os servidores ora reconduzidos exercerão a função de membros do Consad da Ufersa até a conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral, instituída pela Portaria nº 1.344, de 4 de agosto de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 1.531, de 29 de agosto de 2023.

Portaria n° 1536, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os seguintes servidores docentes para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Miriam Karla Rocha; c) Rafael Castelo Guedes Martins; e d) Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes. Art. 2º Os servidores ora reconduzidos exercerão a função de membros do Consad da Ufersa até a conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral, instituída pela Portaria nº 1.299, de 1º de agosto de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 1.530, de 29 de agosto de 2023.

Portaria n° 1535, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 7 de setembro de 2023, o mandato da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, que tem como objetivo conclusão dos trabalhos da comissão eleitoral e envio do relatório ao Gabinete da Reitoria, conforme Portaria nº 1.122, de 5 de julho de 2023 e demais alterações. Parágrafo único. Permanece inalterada a composição dos membros da CEUA, conforme descrição a seguir: I – Médicos Veterinários: e) Larissa de Castro Demoner – titular; f) Sidnei Miyoshi Sakamoto – titular; g) Carlos Eduardo Bezerra de Moura – suplente; e h) Gerlane Modesto da Silva – suplente. II – Biólogos: d) Rodrigo Silva da Costa – titular; e) Josivânia Soares Pereira – titular; e f) Cristiano Queiroz de Albuquerque – suplente. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: d) Cibele dos Santos Borges – titular; e) Marcelle Santana de Araújo – titular; e f) Emanuel Kennedy Feitosa Lima – suplente.

Portaria n° 1534, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, conforme escala a seguir. Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 20h Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1932001 Francisca Damiana de Oliveira Dias 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1847166 Suellen Pereira de Moraes 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 1323109 Cledimar Oliveira da Silva 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 1947756 Lázaro Rômulo de Souza 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 223, de 18 de abril de 2022, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros.

Portaria n° 1533, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 1714053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com fundamento na alínea “b”, do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 853041. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.453, de 21 de agosto de 2023. Publicado no D.O.U. em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 2 | Página: 42.

Portaria n° 1532, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada por meio da Portaria nº 1.146, de 10 de julho de 2023, retificada pela Portaria nº 1.196, de 17 de julho de 2023 e alterada pela Portaria nº 1.413, de 11 de agosto de 2023, que tem como objetivo, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão eleitoral tem a seguinte composição: Marcelle Santana de Araujo (presidente), Emanuelle Fontenele Rabelo e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1531, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 15 de setembro de 2023 e realizadas até o dia 29 de setembro de 2023, através de módulo do Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 1530, de 29 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Janaina Cortez De Oliveira (titular) e Mônica Rodrigues de Oliveira (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 14 de setembro de 2023 e realizadas até o dia 29 de setembro de 2023, através de módulo do Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 1529, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Adriana Mara Guimaraes de Farias, matrícula Siape nº 1225990, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1528, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Valquiria Melo Souza Correia e Adriana Mara Guimaraes de Farias, para exercerem a Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras, acima designadas, terá duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Publicado no D.O.U. em: 29/08/2023 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 40. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1527, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Machado da Costa, matrícula Siape nº 0396391, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307203. Publicado no D.O.U. em: 29/08/2023 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 40. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1526, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder à servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape nº 2585756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2023. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Publicado no D.O.U. em: 29/08/2023 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 40. | Retificado pela Publicação no D.O.U. em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1525, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dárius Pukenis Tubelis, matrícula Siape nº 1806885, com a finalidade de realizar aula prática com os discentes na Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado, em Porto do Mangue/RN, no dia 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1524, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XIV Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1523, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, com a finalidade de participar de reunião com a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra no RN, e com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do RN, em Natal/RN, no período de 17 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1522, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro civil para realizar atividade de fiscalização da construção da Academia ao ar Livre, no Campus Pau dos Ferros, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1521, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar execução dos serviços da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1520, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar execução dos serviços da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1519, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Lúcia Maria de Sousa, matrícula Siape nº 1456141, com a finalidade de tomar posse na diretoria da Federação Norte Rio Grandense de Desportos Universitários – FNDU, em Natal/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1518, de 28 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, da maneira como segue: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Lindomar Maria da Silveira (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Raimundo Marcel Gomes Praciano (discentesuplente). Art. 2º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 3º O mandato dos membros reconduzidos do CLAA será de 2 (dois) anos.

Portaria n° 1517, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1516, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1515, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1514, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.192, de 17 de junho de 2023.

Portaria n° 1513, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar de banca de seleção de Concurso para Professor Efetivo, Edital nº 5 de 18 de Abril de 2023, em Barra/BA, no período de 17 de junho de 2023 a 24 de junho de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1776, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1512, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, em Goiânia/GO, no período de 21 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1775, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1511, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Buiatria, em Recife/PE, no período de 10 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1510, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1509, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de ministrar aulas para a disciplina “Gestão da Sustentabilidade”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Administração, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1508, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Aridenise Macena Fontenelle, matrícula Siape nº 1644152, com a finalidade de apresentar artigos e participar do Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – Cobenge 2023, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1507, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1506, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiros da Superintendência de Infraestrutura para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1505, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adna Érica Melo de Sousa Fontes, matrícula Siape nº 2224943, com a finalidade de acompanhar discentes em visita técnica à obra, em Natal/RN, no dia 1° de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1504, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de observar os minerais formadores de rochas e as principais rochas do RN, realizando paradas ao longo da BR 304 até Lajes/RN, no dia 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1503, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de divulgar o documentário popular “Nossa Cultura, Nosso Ritmo”, no Programa “Olhar Independente”, em Natal/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1502, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Evento Científico XXV ENCOB 2023, Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Natal/RN, no período de 20 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1501, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcilio Luis Viana Correia, matrícula Siape nº 3049235, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes, em Mossoró/RN, no dia 23 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1500, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de coletar material biológico e de água para análises químicas, em Campo Grande/RN, no período de 24 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1499, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas e atividades em campo no reservatório de Umari para desenvolvimento de projeto de pesquisa, em Campo Grande/RN, no período de 4 de setembro de 2023 a 8 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1498, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica e participar de reunião do comitê gestor em busca de alinhamentos dos procedimentos do Sistemas de Biblioteca, no Campus Caraúbas/RN, no dia 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1497, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para realizar fiscalização de obras, levantamento de demandas na rede elétrica e levantamento de serviços de realocação e instalação de postes, em Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1496, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jacome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de realizar visita técnica à empresa MDias Branco, em Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1495, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar do evento Planejando as Aquisições, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1494, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar do I Encontro de Polos da UAB do RN 2023, em Natal/RN, no período de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1493, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, no perfil de Solicitante e Proponente. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 177, de 17 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 1492, de 25 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil Solicitante e Proponente, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica, o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 704, de 23 de novembro de 2021.

Portaria n° 1491, de 24 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Eldio Pinto da Silva, para a função de Vice- Coordenador do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas para termino do mandato em cumprimento ao § 8º do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. Designar o servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, para substituir a Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º Permanece inalterado o prazo do mandato, conforme art. 3º da Portaria nº 237, de 26 de abril de 2022.

Portaria n° 1490, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, no período de 31 de agosto de 2023 a 10 de setembro de 2023, com a finalidade de participar do V Workshop de Solatina e do 48th Congresso da Apimondia (Apimondia ou Federação Internacional de Apicultores), em Santiago – Chile, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1489, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 16 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2023, com a finalidade de assessorar a reitora na Missão Académica em Valência/Espanha e em Roma/Itália, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1488, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.429, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, seção 2, pág. 33, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 4 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 7 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023”. Publicado no D.O.U. em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1487, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes, abaixo especificados, com a finalidade de apresentar os projetos de extensão da Ufersa, no 12° Festival de Inverno, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de agosto de 2023 a 6 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Diana Gonçalves Lunardi – matrícula Siape nº 2882034; II – Fernanda Matias – matrícula Siape nº 1957669; e III – Vitor de Oliveira Lunardi – matrícula Siape n° 2778720.

Portaria n° 1486, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de produzir fotos para exposição comemorativa ao III Ano de Gestão Uma Só Ufersa, em Angicos/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1485, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de produzir fotos para exposição comemorativa ao III Ano de Gestão Uma Só Ufersa, em Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1484, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos, abaixo especificados, com a finalidade de produzir fotos para exposição comemorativa ao III Ano de Gestão Uma Só Ufersa, em Caraúbas/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1483, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, com a finalidade de participar da Reunião Geral da Assistência Estudantil, em Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1482, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, com a finalidade de participar do XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, em Ipojuca/PE, no período de 20 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1481, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de participar do XXV ENCOB 2023, Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Natal/RN, no período de 20 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1480, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Melquisedeque de Oliveira Fernandes, matrícula Siape nº 1205643, com a finalidade de acompanhar os discentes na Marcha das Margaridas, em Brasília/DF, no período de 12 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1479, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tarcísio Dunga Pinheiro, matrícula Siape nº 3212209, com a finalidade de realizar visita técnica ao campus da Ufersa, em Angicos/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1478, de 23 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tarcísio Dunga Pinheiro, matrícula Siape nº 3212209, com a finalidade de realizar visita técnica ao campus da Ufersa e participar de reunião do comitê gestor para alinhamento dos procedimentos do Sistema de Bibliotecas, em Caraúbas/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1477, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de executar o projeto Reitoria itinerante e participar de reunião com a direção do Campus Angicos/RN, no dia 3 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1476, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar do evento “Planejado as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Emerson Fábio da Silva Araújo – matrícula Siape nº 2279437; II – Emerson Rocha Gomes de Amorim – matrícula Siape nº 3038796; e III – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula n° 2093019.

Portaria n° 1475, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião com a reitora, no Campus Mossoró/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Graciliano Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 3324376; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 1474, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Felix, matrícula Siape nº 2128942, com a finalidade de participar da 14ª Edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2023 a 1° de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1473, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de reunião com o docente Wesley de Oliveira Santos no Centro de Engenharias II, no Campus Mossoró/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1472, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião, no Campus Mossoró/RN, para debater sobre as demandas de futuros projetos relacionados ao Convívio com animais peçonhentos do Campus Angicos, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1471, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1470, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de ministrar aula de campo na Semana de Engenharias Ambiental, Civil e Segurança e proteção ambiental, em Areia Branca/RN, no dia 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1469, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de ação presencial “Libras: diversidade e inclusão voltadas ao Atendimento ao público na Ufersa”, em Mossoró/RN, no dia 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1468, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Luz Espindola, matrícula Siape nº 2052419, com a finalidade de realizar visita técnica ao Parque Eólico Mundo Novo, em São Miguel do Gostoso/RN, no dia 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1467, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir examinadores do concurso público para professor efetivo que acontecerá em Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1466, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de participar do I Workshop Agronorte de Nutrição e Saúde de Tilápias, em Jaguaribara/CE, no período de 15 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1465, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Isabel Carolina Bezerra Vieira, matrícula Siape nº 2355661, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1464, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Vinícius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1463, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1462, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Felipe Carvalho Xavier Bezerra, matrícula Siape nº 2355678, com a finalidade de participar de Evento de capacitação “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1461, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Rayanna Nayhara Oliveira do Nascimento, matrícula Siape nº 2355810, com a finalidade de repassar serviço sobre digitalização de acervo acadêmico, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1460, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto reitoria itinerante e participar de reuniões com as direções dos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1459, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de acompanhar a reitora na execução do projeto Reitoria Itinerante e participar de reuniões com as direções dos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1458, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de acompanhar a reitora na execução do projeto Reitoria Itinerante, em Angicos/RN, no dia 3 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1457, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Anízio Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 1714559, com a finalidade de participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em Brasília/DF, no período de 21 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1456, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, com a finalidade de participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em Brasília/DF, no período de 21 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1455, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Kassio Camelo Ferreira da Silva; V – Julius Victorius Diogenes Paiva; e VI – Rannah Munay Dantas da Silveira (suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1454, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Ufersa, conforme descrição abaixo: I – Lissandro Arielle Vale Batista (Presidente); II – Marcio Eider de Medeiros Silva; III – Daiane Ferreira da Costa; IV – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; V – Moises Mark Porcinio da Silva; VI – Daniel Elias Negrao Duarte; VII – Diana Goncalves Lunardi; e VIII – Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 6 (seis) meses para elaborar o Plano de Logística Sustentável da Ufersa (2024-2027). Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 146/2019, de 18 de março de 2019.

Portaria n° 1453, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 1714053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com fundamento na alínea “b”, do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 36. Revogada pela Portaria n° 1533, de 29 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1452, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 01/07/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 397, de 29/06/2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 123, seção 2, pág. 96, de 01/07/2022, à servidora técnico-administrativa Aurineide Duarte, matrícula Siape nº 0396373, com base no fundamento legal do inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1451, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n° 1.185, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 135, seção 2, página 31, de 18 de julho de 2023, que trata da nomeação de Roberto Mariano de Araújo Filho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Mossoró, por não ter tomado posse no prazo legal. Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1450, de 21 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Wilka Kally Tavares dos Santos, classificada em 5º lugar, reclassificada a pedido em 8º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.438, de 18 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a nomeação de Fernando José dos Santos, publicada no DOU nº 142, de 21/08/2023, conforme processo nº 23091.012253/2023-23, Código nº 0967959. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 36. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1693, de 14 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1449, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – Abet, em Brasília/DF, no período de 4 de setembro de 2023 a 9 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1448, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosilda Sousa Santos, matrícula Siape nº 2061336, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional – CNMAC 2023, em Bonito/MS, no período de 16 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1447, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de reunião técnica, sobre a formalização de parceria para o desenvolvimento do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM de municípios da Paraíba, em São Miguel/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1446, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, com a finalidade de retirar cartão corporativo na agência do Banco do Brasil, em Mossoró/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1445, de 18 de Agosto de 2023 – , de 16 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, com a finalidade de participar do evento “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1444, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.437, de 17 de agosto de 2023.

Portaria n° 1443, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.436, de 17 de agosto de 2023.

Portaria n° 1442, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, da função de Coordenador, pró-tempore e sem remuneração, do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Angicos. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Fernanda Maria de Oliveira, matrícula Siape nº 2029433, para a função de Coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Angicos.

Portaria n° 1441, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1440, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Exonerar a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1439, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2023, o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1438, de 18 de Agosto de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.412, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 154, seção 2, pág. 31, de 14 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Fernando José dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse, conforme processo nº 23091.012253/2023-23. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2023 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 1437, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade participar da cerimônia de posse do novo Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 25 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1444, de 18 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1436, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar junto com a reitora da cerimônia de posse do novo Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 25 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1443, de 18 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1435, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, que tem como finalidade reunião com o reitor da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB, e em seguida participar do Lançamento do Programa Líder Serras do Agreste Potiguar, em Passa e Fica/RN, no período de 14 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1434, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com o reitor da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB, e em seguida participar do Lançamento do Programa Líder Serras do Agreste Potiguar, em Passa e Fica/RN, no período de 14 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1433, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Felix, matrícula Siape nº 2128942, com a finalidade de participar da 14° Edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2023 a 1° de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1432, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneira, matrícula Siape nº 1723664, com a finalidade de participar do 3° Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 27 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1431, de 17 de Agosto de 2023 -Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Guilherme Smaniotto Tres, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, pág. 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 3/08/2023, seção 3, pág. 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Administração. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria n° 1430, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Juares da Silva Thiesen, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 3, pág. 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 3/08/2023, seção 3, pág. 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria n° 1429, de 17 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, no período de 4 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do 7th International Otolith Symposium, na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 33. Retificada pela Portaria n° 1488, de 23 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1428, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.422, de 16 de agosto de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”, leia-se: “Dispensar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”.

Portaria n° 1427, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pela condução de chamada pública – Edital nº 1/2023, para indicação dos representantes da comunidade junto ao Conselho Superior – Consuni e ao Conselho de Curadores – CC, em cumprimento a Resolução nº 65, de 31 de julho de 2023, do Consuni. I – Lizete Figueira Costa; II – Claudia Alves de Sousa Muniz; e III – Raimunda Leticia do Nascimento. Art. 2º A comissão será responsável pela emissão de edital de chamada pública para as associações e entidades de classe indicarem, no prazo de 30 (trinta) dias, candidatos à representantes da comunidade externa nos Conselhos Superiores, conforme Estatuto e Regimento da Ufersa. § 1º Decorrido o prazo de que trata o caput, e não havendo indicações, o Gabinete da Reitoria da Ufersa deve solicitar através de Ofício, indicações às associações e entidades de classe, que terão o prazo de até 15 (quinze) dias para resposta. § 2º O edital de chamada pública deve ser amplamente divulgado nos meios oficiais desta universidade.

Portaria n° 1426, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 584, de 20 de abril de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar interinamente o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”, leia-se: “Designar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1”.

Portaria n° 1425, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa Lima, matrícula Siape n°3040015, pertencente ao Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de dar continuidade ao estágio pós-doutoral na área de farmacologia, na McGill University, na cidade de Montreal – Canadá, no período de 21 de agosto de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.

Portaria n° 1424, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Andarair Gomes dos Santos, matrícula Siape n°1806558, pertencente ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Química, na Ecole Doctorale 548 Mar Et Sciences, da Université de Toulon, campus de La Garde – França, no período de 25 de julho de 2023 a 24 de julho de 2024.

Portaria n° 1423, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada por meio da Portaria nº 812, de 24 de maio de 2023, com o objetivo de elaborar o projeto estrutural (físico), assim como, os equipamentos necessários para um Laboratório Multiusuário para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – Presidente; II – Francisco Odolberto de Araujo (titular); III – Leilson Costa Grangeiro (titular); IV – Manoel Quirino da Silva Junior (titular); V – Rennan Herculano Rufino Moreira (suplente); e VI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1422, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Art. 2º Designar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, a servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Parágrafo único. A servidora acima designada deverá exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 90 (noventa) dias. Retificada pela Portaria n° 1428, de 16 de Agosto de 2023. Publicado no D.O.U. em: 17/08/2023 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1421, de 16 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adriano Costa de Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14/04/2021, do Ministério da Educação – MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no Diário Oficial da União nº 70, seção 1, de 15/04/2021, código nº 0933146. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 17/08/2023 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1420, de 15 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, referente ao Campus Caraúbas. I – Luine Emmile Lima e Silva; II – Yngrid Raphaele Medeiros de Morais; III – Bruna Cristina Viana Santos Silva; IV – Alvaro Gustavo Costa Faustino (suplente); e V – Jeferson Santos Teixeira da Silva (suplente). Art. 2º São atribuições da Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas: submeter projetos; auxiliar a comissão gestora no cadastro do plano anual de contratações; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto; elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

Portaria n° 1419, de 15 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufersa. I – Danielle Christina Lino Leal; II – Laila Mirelle Diogenes Manicoba; e III – Raisca Mairaiz Marques da Silva Maia. Art. 2º São atribuições da Comissão Avaliadora: ter ciência do edital; selecionar os projetos conforme critérios previstos em edital; validar os projetos e passar as informações para a Comissão Gestora divulgar o resultado. Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até a conclusão da avaliação dos projetos referentes ao Edital nº 1/2023 – DASS/ Progepe / Ufersa.

Portaria n° 1418, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento Souza, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em cumprimento a Portaria nº 552, de 13 de abril de 2023, retificada pela Portaria nº 896, de 1º de junho de 2023.

Portaria n° 1417, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar a minuta de resolução com base na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do MEC e demais legislações que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais. I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Elisângela André de Oliveira Chaves; e III – Maria Kaliane de Oliveira Morais. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta de resolução.

Portaria n° 1416, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Ananias Agostinho da Silva (Presidente); b) Luciana Dantas Mafra; e c) Jusenildo Ferreira da Silva. II – INTEGRANTE SUPLENTE a) Lucia Maria de Sousa. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1415, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Luiz Gomes da Silva Filho (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; c) Jeferson Santos Teixeira da Silva; d) Ana Maria Pereira Aires; e e) Tania Luna Laura. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Luana dos Santos Nogueira Freitas; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; e d) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1414, de 14 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o docente Daniel Freitas Freire Martins, da Comissão de Gestão das Usinas Fotovoltaicas e da rede de EMAs a elas associadas, nos quatro campi da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 644, de 20 de outubro de 2022. Art. 2º Designar o docente Dorgival Albertino da Silva Junior, para a Comissão de Gestão das Usinas Fotovoltaicas e da rede de EMAs a elas associadas, nos quatro campi da Ufersa. Art. 3º A Comissão de Gestão das Usinas Fotovoltaicas e da rede de EMAs a elas associadas, nos quatro campi da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Campus Mossoró a) George Bezerra Ribeiro (Presidente); b) Saulo Tasso Araújo da Silva; e c) Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira. II – Campus Angicos a) Marcílio Luís Viana Correia; b) Rafael da Costa Ferreira; e c) José Anjo da Silva Júnior. III – Campus Caraúbas a) Dorgival Albertino da Silva Junior; b) Rafael Luz Espíndola; e c) Charles Augusto Santos do Carmo. IV – Campus Pau dos Ferros a) Cecílio Martins de Sousa Neto; b) Eduardo Raimundo Dias Nunes; e c) Gilberto Machado de Brito. Art. 4º A Comissão tem as seguintes atribuições: I – Acompanhar a operação das Usinas Fotovoltaicas e EMAs, devendo, quando necessário, solicitar e contribuir para a efetivação de serviços, reparos e adequações que visem assegurar o bom a eficiente funcionamento das Usinas e EMAs. II – Definir, em cada campus, as normas de visitação às instalações das usinas e EMAs. III – Divulgar, por meio de área para esta finalidade no site da UFERSA na internet, informações sobre a produção das Usinas Fotovoltaicas e sobre as variáveis meteorológicas monitoradas.

Portaria n° 1413, de 11 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de julho de 2023, a servidora técnico-administrativa Heloisa Helane Almeida Silva, da Comissão que tem como objetivo, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Art. 2º Designar, a partir de 26 de julho de 2023, o servidor técnico-administrativo Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, para Comissão que tem como objetivo, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão eleitoral passa a contar com a seguinte composição: Marcelle Santana de Araujo (presidente), Emanuelle Fontenele Rabelo e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria, conforme determinação contida no art. 2º da Portaria nº 1.196, de 17 de julho de 2023.

Portaria n° 1412, de 11 de Agosto de 2023- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernando José dos Santos, classificado em 4º lugar, reclassificado a pedido em 7º lugar para o fim da fila conforme processo nº 23091.012253/2023-23, nos termos do Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.388, de 10 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a nomeação de Daniel Lucas Cabral Beserra, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67, publicada no DOU nº 153, seção 2, pág. 36, de 11/08/2023, código nº 0967959. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 14/08/2023 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 34. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1438, de 18 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1411, de 11 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, da suplência da comissão designada por meio da Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023, para instaurar processo de tomada de contas especial, conforme Processo nº 23123.000233/2020-73 do MEC, que tem como objetivo apurar se houve dano ao erário, em cumprimento ao art. 2º, caput da IN/TCU 71/2012. Art. 2º Designar o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho para a suplência da comissão designada por meio da Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023, para instaurar processo de tomada de contas especial, conforme Processo nº 23123.000233/2020-73 do MEC, que tem como objetivo apurar se houve dano ao erário, em cumprimento ao art. 2º, caput da IN/TCU 71/2012. Art. 3º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Antônia Wigna de Almeida Ribeiro – Presidente; II – Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo – Membro; III – Antonio Erivando Xavier Júnior – membro; e IV – Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho – Suplente. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, nos termos da Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023. Parágrafo único. A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, como também, observar o que está contido na Portaria nº 1.531, de 1/7/2021, da Controladoria Geral da União – CGU, e demais normativos pertinentes ao assunto.

Portaria n° 1410, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião para tratar dos serviços de adequação da entrada, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 1409, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Antônia Jocivania Pinheiro, matrícula Siape nº 1766388, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XLII Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional – CNMAC 2023, em Bonito/MS, no período de 17 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1408, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Igor José Nascimento de Medeiros, matrícula Siape nº 3303525, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Aracajú/SE, no período de 18 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1407, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vanessa Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 12 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 2004, de 24 de Outubro de 2023. | Retificada pela Portaria n° 2151, de 3 de Novembro de 2023.

Portaria n° 1406, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de fazer visita técnica a biblioteca no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1405, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de fazer visita técnica a biblioteca no Campus Angicos/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1404, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.377, de 8 de agosto de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 8 de agosto de 2023”, leia-se: “no período de 8 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023”.

Portaria n° 1403, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.206, de 18 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 2 de agosto de 2023”, leia-se: “no dia 4 de agosto de 2023”.

Portaria n° 1402, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião com os alunos de Engenharia da Produção, com o serviço social e realizar visita aos alunos para divulgação do trabalho da Coordenação de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – Caadis, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.

Portaria n° 1401, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Subênia Karine de Medeiros, matrícula Siape nº 1669428, com a finalidade de participar da atividade de capacitação do projeto Ciência no Parque, oferecida pelo grupo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que comanda a Estação Espacial Análoga HABITAT MARTE, Caiçara do Rio do Vento/RN, no período de 8 de julho de 2023 a 9 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1400, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar aula prática, com o intuito de observar os minerais formadores de rochas em Lajes/RN, no dia 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1399, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dárius Pukenis Tubelis, matrícula Siape nº 1806885, com a finalidade de realizar visita técnica com os discentes na Floresta Nacional, em Assu/RN, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1398, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lauro César Bezerra Nogueira, matrícula Siape nº 1913549, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do V Encontro Nacional de Economia Aplicada, em Aracajú/SE, no período de 5 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1397, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, com a finalidade de ministrar aulas para a disciplina “Gestão da Sustentabilidade”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Administração, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1396, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de reunião técnica com vistas a formalização de parceria para o desenvolvimento do Cadastro Técnico Multifinalitário, em São Francisco/PB, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1395, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para o 1° Congresso de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, em Caraúbas/RN, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1394, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Everton Notreve Rebouças Queiroz Fernandes, matrícula Siape nº 1314715, com a finalidade de fiscalizar as obras concluídas, verificar situações referente às redes elétricas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1393, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião de trabalho na Secretaria da Educação, em Morada Nova/CE, no período de 26 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1392, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar do evento “Planejando as Aquisições”, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1391, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1390, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Administrador, código de vaga nº 975117, ocupado pela servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida, matrícula Siape nº 3037583, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1389, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Batista de Souza Neto, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 29/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 12 de novembro de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 21, de 6 de maio de 2022, publicado no DOU em 9 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância de Any Caroliny Duarte Batista, conforme Portaria nº 1.328, de 3 de agosto de 2023, da Ufersa, publicada no DOU de 4/08/2023, código da vaga nº 933145. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1388, de 10 de Agosto de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.302, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 148, seção 2, página 31, de 4 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Daniel Lucas Cabral Beserra, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter solicitado a reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67. Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1387, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, no período de 13 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2023, com a finalidade de participar do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais e das III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales, na Universidade Nacional da Patagonia San Juan Bosco, em Comodoro Rivadavia na Argentina e missão de intercâmbio com a Faculdade de Direito de Franca, situada na cidade de Franca – SP, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/08/2023 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria n° 1386, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Priscila Goncalves Vasconcelos Sampaio, da presidência da Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, como presidente da Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa. Art. 3º A Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra – Presidente; II – Aline Lidiane Batista; III – Caio Augusto Martins Aires; IV – Francisco Marlon Carneiro Feijo; V – Priscila Goncalves Vasconcelos Sampaio; VI – Glauber Henrique de Sousa Nunes; e VII – Micassio Fernandes de Andrade. Art. 4º Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, conforme Portaria nº 1.371, de 7 de agosto de 2023.

Portaria n° 1385, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, no período de 24 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com a finalidade de apresentar artigo no evento TEEM 2023 – Technological Ecosystems for Enhancing Multiculturality, em Bragança, Portugal, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 1384, de 9 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio Augusto de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, Seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 36. Retificada pela Portaria n° 1558, de 31 de Agosto de 2023

Portaria n° 1382, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.251, de 26 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 26 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023”, leia-se: “no período de 26 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023”.

Portaria n° 1381, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.230, de 21 de julho de 2023.

Portaria n° 1380, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de Participar do XXI Encontro das Regionais Norte e Nordeste do Fórum Nacional de Pró-Reitores(as) de Assuntos Estudantis – Fonaprace, em Ilhéus/BA, no período de 14 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1379, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antônio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 2639302, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no I Congresso internacional em Administração Pública – I Ciap-Profiap, em Maceió/AL, no período de 23 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1378, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de participar de reunião para captação de recursos para continuação do projeto “Quintais Produtivos: caminhos para o desenvolvimento territorial do semiárido e na Secretaria Geral da Presidência, em Brasília/DF, no período de 13 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1377, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do 3° Congresso Nacional de Linguística e Literatura: Comunidades e práticas de linguagens – saberes e experiências, em Patu/RN, no dia 8 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1404, de 10 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1376, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas, matrícula Siape nº 1941856, com a finalidade de participar de Posse no Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – Ceav, em Natal/RN, no dia 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1375, de 8 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Carmelindo Rodrigues da Silva como Presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora docente Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves como Presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Ady Canario de Souza Estevao – titular; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 1374, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar o mandato da conselheira Maria Marleide da Cunha Matias no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa. Parágrafo único. Fica prorrogado até o fim dos procedimentos de chamada pública e eleição dos novos representantes da comunidade, o mandato da conselheira Maria Marleide da Cunha Matias no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nos termos da Resolução nº 65, de 31 de julho de 2023, do Consuni.

Portaria n° 1373, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Matemática Aplicada, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, em Campinas/SP, no período de 28 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024.

Portaria n° 1372, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, como Coordenadora Adjunta das ações vinculadas à Bolsa Formação Qualifica Mais – EnergIFE, do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito desta instituição no campus Angicos, como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no inciso I do § 1° do art. 15 da Portaria n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do MEC.

Portaria n° 1371, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados, para comporem Comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução do Consuni e criação do Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Ufersa. I – Priscila Goncalves Vasconcelos Sampaio – Presidente; II – Aline Lidiane Batista; III – Caio Augusto Martins Aires; IV – Francisco Marlon Carneiro Feijo; V – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra; VI – Glauber Henrique de Sousa Nunes; e VII – Micassio Fernandes de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 1370, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Criar Comissão Permanente denominada de Comissão Interna de Biossegurança – CIBio da Ufersa, cujos mecanismos de funcionamento serão estabelecidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Portaria n° 1369, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do concurso público para professor efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo Diferencial e Integral, Geometria analítica e Álgebra Linear, Cálculo numérico e Equações diferenciais (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Dr. Stefeson Bezerra de Melo- Presidente Ufersa Prof. Dr. Francisco Vieira de Oliveira Ufersa Prof. Dr. Lizandro Sanchez Challapa UFPB SUPLENTES: Prof. Dr. Enai Taveira da Cunha Ufersa Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira Ufersa.

Portaria n° 1368, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução à Física. Mecânica Clássica. Termodinâmica. Ondas e Fluidos. Eletromagnetismo. Óptica. Física Estatística. Equações diferenciais aplicadas à Física. Métodos matemáticos aplicados à Física. Relatividade. Mecânica quântica. Física e Ambiente (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Subenia Karine de Medeiros- Presidente Ufersa Prof. Dr. Glaydson Francisco Barros de Oliveira Ufersa Prof. Dr. Lino Martins de Holanda Junior Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Geovani Ferreira Barbosa Ufersa.

Portaria n° 1367, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução à Física. Mecânica Clássica. Termodinâmica. Ondas e Fluidos. Eletricidade e Magnetismo. Prática pedagógica no ensino de Física. Pesquisa em ensino de Física. Tecnologias para o Ensino de Ciências. Ciência para a educação básica. Física e Ambiente (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Midia Medeiros Monteiro- Presidente Ufersa Prof. Dr. Boniek Vemceslau da Cruz Silva UFPI Prof.ª Dr.ª Flávia Polati Ferreira UFRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ana Tereza de Abreu Lima Ufersa.

Portaria n° 1366, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução à Física. Mecânica Clássica. Termodinâmica. Ondas e Fluidos. Eletromagnetismo. Óptica. Física Estatística. Equações diferenciais aplicadas à Física. Linguagem de programação aplicada à Física. Métodos matemáticos aplicados à Física. Relatividade. Mecânica quântica. Física e Ambiente (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Zenner silva pereira- Presidente Ufersa Prof. Dr. Apiano Ferreira de Morais Neto Univ. Regional do Cariri Prof. Dr. Erneson Alves de Oliveira Unifor SUPLENTE: Prof. Dr. José Júnior Alves da Silva Ufersa.

Portaria n° 1365, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração Geral Critica (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Elisabete Stradiotto Siqueira – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Luciana Holanda Nepomuceno Ufersa Prof.ª Dr.ª Liana Holanda Nepomuceno Nobre Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Agostinha Mafalda Barra de Oliveira Ufersa.

Portaria n° 1364, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração Pública (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Judson da Cruz Gurgel- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Suely Xavier dos Santos Ufersa Prof.ª Dr.ª Lilian Caporlingua Giesta Cabral Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Anderson Queiroz Lemos Ufersa.

Portaria n° 1363, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Matemática Discreta, Lógica, Teoria da Computação, Algoritmo e Estruturas de Dados e Cálculo Numérico (CAMPUS PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Dr. Claudio Andres Callejas Olguin- Presidente Ufersa Prof. Dr. Benjamin Rene Callejas Bedregal UFRN Prof. Dr. Regivan Hugo Nunes Santiago UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Ivan Mezzomo Ufersa.

Portaria n° 1362, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Doenças infecciosas dos animais domésticos; doenças das aves; doenças dos suinos; e defesa sanitária animal (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Edisio Oliveira de Azevedo- Presidente UFS Prof. Dr. Nair Silva Cavalcanti de Lira UFAPE Prof. Dr. Francisco de Assis Leite Souza UFPE SUPLENTE: Prof. Dr. Fábio Medonça UFRPE.

Portaria n° 1361, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital nº 21/2023 – Grupos I e II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fisiologia da Produção; Fisiologia de Cultivos Agrícolas (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Daniel Valadao Silva – Presidente Ufersa Prof. Dr. Alan Carlos da Costa Instituto Federal Goiano Prof. Dr. Sidney Carlos Praxedes UFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Gilberto Costa Justino UE de Campinas.

Portaria n° 1359, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Josivania Soares Pereira, matrícula Siape nº 2670029, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no VIII Congresso Internacional de Ciências Agropecuárias, em Recife/PE, no período de 28 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1358, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar de capacitação do projeto Ciência no Parque, oferecida pelo grupo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Caiçara do Rio do Vento/RN, no período de 8 de julho de 2023 a 9 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1357, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de participar do Evento II Exposição Agropecuária de Apodi, em Apodi/RN, no dia 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1356, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de participar do Evento 3ª ExpoAssú – Feira Agropecuária, em Assú/RN, no dia 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1355, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Educação a Distância – Edição 2023, em Brasília/DF, no período de 22 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1354, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cristina Baldauf, matrícula Siape nº 1543345, com a finalidade de participar do evento “Semiárido Show”, realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Petrolina/PE, no período de 1° de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1353, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar da XV Conferência Interamericana de Ensino de Física – Ciaef e III Encontro Nacional do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF, em Brasília/DF, no período de 16 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1352, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Brena Kesia Costa Pereira, matrícula Siape nº 3334172, com a finalidade de participar da reunião geral da assistência estudantil, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1351, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade, matrícula Siape nº 1526099, com a finalidade de participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1350, de 7 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de participar de capacitação “Qualificação sobre manejo clínico do paciente crítico e boas práticas nos serviços de alimentação e nutrição”, em Natal/RN, no dia 23 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1349, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Divisão de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 396222 Christianne Barreto Dantas 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2738869 Elainy Danielle Guedes Pereira 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 2022440 Kaliane Beserra Dantas 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1958777 Maria Denise de Souza Nóbrega 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 1348, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 0312, de 18/05/2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 96, seção 2, pág. 33, de 21/05/2018, à servidora Maria Miramar Diógenes Véras, matrícula Siape nº 0396262, para o fundamento legal da alínea “a”, inciso III, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, (Redação dada pelas ECs 20/1998 e 41/2003). Publicado no D.O.U. em: 07/08/2023 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1347, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Fabrisia Karine Carlos da Costa Pacheco, matrícula Siape nº 3593774, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1346, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Raisça Mairaiz Marques da Silva Maia, matrícula Siape nº 1797159, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 1345, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 3037583, ocupante do cargo de Administradora, da função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786 , ocupante do cargo de Estatístico, para a função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 87, de 7 de fevereiro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 07/08/2023 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1344, de 4 de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 18 de agosto de 2023 e realizadas até o dia 3 de setembro de 2023, através de módulo do Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 1343, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para visita técnica a biblioteca, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1342, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1341, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo, matrícula Siape nº 1806322, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Nacional de Educação – Conedu, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1340, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar do evento SciELO 25 anos: Ciência Aberta com IDEIA – Impacto, Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade, em São Paulo/SP, no período de 24 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eugênio Pacelli Ferreira da Costa – matrícula Siape nº 2028804; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 1339, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar do X Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – Enop, em Brasília/DF, no período de 24 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eriberto Carlos Mendes da Silva – matrícula Siape nº 1753836; e II – Francisco Solano de Lima Neto – matrícula Siape nº 2125509.

Portaria n° 1338, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião geral de planejamento da Assistência Estudantil, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Andressa Soares de Araújo Batista – matrícula Siape nº 3139921; II – Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva – matrícula Siape nº 1565016; e III – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape n° 3335144.

Portaria n° 1337, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática para a disciplina Ecologia de Campo, em Extremoz/RN, no período de 4 de agosto de 2023 a 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1336, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sara Cristina dos Santos Freires, matrícula Siape nº 2259068, com a finalidade de apresentar trabalho no Colóquio Nacional de Estudos Discursivos Foucaultianos, em João Pessoa/PB, no período de 1° de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1335, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para visita técnica à biblioteca da Uern e da Ufersa, em Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1334, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 31 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1333, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1332, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de representar a reitora em cerimônia de encerramento da III Semana de Engenharia Mecânica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1330, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar a alínea “c” do inciso I do art. 3º da Portaria nº 1.232, de 21 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Sueldes de Araujo (Campus Angicos)”, leia-se: “Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos)”.

Portaria n° 1329, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30min às 19h30min Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1885834 Francisco Aravena Januário Leite 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1544809 Naglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2021964 Oskarine das Chagas Oliveira 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 1328, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 3 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933145, ocupado pela servidora docente Any Caroliny Duarte Batista, matrícula Siape nº 1075975, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1327, de 3 de Agosto de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de agosto de 2023, por 30 (trinta) dias, o mandato do servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1326, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar do IX Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa/PB, no período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Araújo do Nascimento – matrícula Siape nº 1716496; e II – Silvio Roberto Fernandes de Araújo – matrícula Siape nº 1566120.

Portaria n° 1325, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para fiscalizar serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1324, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1323, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1322, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1321, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem de Reunião do Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas, em Caraúbas/RN, no dia 11 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1320, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1319, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1318, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1317, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1316, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de representar a reitora em cerimônia de abertura da 6ª Edição do Workshop de Engenharia de Produção, em Angicos/RN, no dia 18 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1315, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, que tem como finalidade realizar visita técnica para divulgação da Feira de Exposição Regional Acadêmica nas escolas, nos municípios de Almino Afonso/RN, Caraúbas/RN, Olho d’Água do Borges/RN, Lucrécia/RN, Patu/RN, Rafael Godeiro/RN e Umarizal/RN e, no dia 7 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Geovanna Paulina Dantas Maia – matrícula Siape nº 3308667; e II – Gustavo Marques Calazans Duarte – matrícula Siape nº 1000518.

Portaria n° 1314, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de conduzir o trator para realização de serviço de limpeza de vegetação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 29 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1313, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, que tem como finalidade participar e apresentar trabalho no Congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP, em Brasília/DF, no período de 24 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Mônica Rafaela de Almeida – matrícula Siape nº 1776504; e II – Mayara Wenice Alves de Medeiros – matrícula Siape nº 2259480.

Portaria n° 1312, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1311, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1310, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Anderson Romário Souza Silva, matrícula Siape nº 3172242, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 37° Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – Enanpoll, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 2 de outubro de 2023 a 6 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1309, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Thaynon Brendon Pinto Noronha, matrícula Siape nº 3272918, com a finalidade de participar de capacitação e apresentar trabalho na Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, em Gramado/RS, no período de 8 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1308, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores de programas de pós-graduação das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste da área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, em Salvador/BA, no período de 5 de agosto de 2023 a 8 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1307, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 11/05/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 261, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 88, seção 2, pág. 32, de 11/05/2022,ao servidor técnico-administrativo Antonio Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1306, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 20/12/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 758, de 17 de dezembro de 2021, da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 238, seção 2, pág. 31, de 20/12/2021, à servidora técnico-Administrativa Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade, matrícula Siape nº 396194, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1305, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 23/03/2020, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 212, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 56, seção 2, pág. 47, de 23/03/2020, à servidora técnicoadministrativa Maria do Socorro Amorim, matrícula Siape nº 0396015, com base no fundamento legal do inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1304, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 17/02/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 77, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 31, seção 2, pág. 30, de 17/02/2021, ao servidor técnicoadministrativo Paulo Cesar de Oliveira, matrícula Siape nº 0396247, com base no fundamento legal do inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1303, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 29/11/2019, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 0749, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 231, seção 2, pág. 54, de 29/11/2019, à servidora técnicoadministrativa Valbia Maria Marques, matrícula Siape nº 0396278, com base no fundamento legal do inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1302, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Lucas Cabral Beserra, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.293, de 1º de agosto de 2023, referente à solicitação de reclassificação pela nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 30. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1388, de 10 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1301, de 2 de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 980, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, seção 2, página 40, de 13 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1”, leia-se: “Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1, a partir de 1º de junho de 2023”. Publicado no D.O.U. em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 1300, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir. Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1750248 Alisson Alan Lima da Costa 11h00 às 17h00 11h00 às 17h00 11h00 às 17h00 11h00 às 17h00 11h00 às 17h00 2808282 Haysla Nunes Bezerra 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 3343046 José Guilherme Chaves Menezes 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 07h30 às 13h30 1848030 Wendson Max Silvino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Revogada pela Portaria n° 2260, de 23 de Novembro de 2023.

Portaria n° 1299, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Janaina Cortez De Oliveira (titular) e Mônica Rodrigues de Oliveira (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 15 de agosto de 2023 e realizadas até o dia 30 de agosto de 2023, através de módulo do Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 1298, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula Siape n° 1958703, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 2 a 11 de agosto de 2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 459, de 20 de julho de 2022, do Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1297, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula Siape n° 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-1, a partir de 1º de agosto de 2023. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2023 | Edição: 146 | Seção: 2 | Página: 42.

Portaria n° 1296, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.279, de 31 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”.

Portaria n° 1295, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1294, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Moacir Franco de Oliveira e Valéria Veras de Paula, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal – PPGCA. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape n° 2206331, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Marlon Carneiro Feijó e Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, matrícula Siape n° 2275824, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2023 | Edição: 146 | Seção: 2 | Página: 42.

Portaria n° 1293, de 1° de Agosto de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.258, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 143, seção 2, página 31, de 28 de julho de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Wilka Kally Tavares dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter solicitado a reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.012685/2023-96. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2023 | Edição: 146 | Seção: 2 | Página: 42.

JULHO

Portaria n° 1292, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.162, de 11 de julho de 2023.

Portaria n° 1291, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.161, de 11 de julho de 2023.

Portaria n° 1290, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.188, de 14 de julho de 2023.

Portaria n° 1289, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.203, de 18 de julho de 2023.

Portaria n° 1288, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.216, de 19 de julho de 2023.

Portaria n° 1287, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anádria Stéphanie da Silva, matrícula Siape nº 1984587, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 73° Congresso Nacional de Botânica, em Belém/PA, no período de 27 de outubro de 2023 a 5 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1286, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, com a finalidade de participar de reunião geral da Assistência Estudantil, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1285, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião geral de planejamento da Assistência Estudantil, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fabrícia Dantas de Souza – matrícula Siape nº 2039361; e II – Luan Victor Anselmo de Oliveira – matrícula Siape nº 3297342.

Portaria n° 1284, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, com a finalidade de realizar visita técnica aos setores de almoxarifado, patrimônio e contratos, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1283, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, com a finalidade de realizar visita técnica aos setores de almoxarifado, patrimônio e contratos, nos Campi Pau dos Ferros/RN e Caraúbas/RN, no dia 26 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1282, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824, com a finalidade de ministrar minicurso intitulado “Perfuração de poços de petróleo”, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1281, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade, realizarem visita técnica a biblioteca, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Afonso Fernandes da Silva Neto – matrícula Siape nº 1637762; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 1280, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade, realizarem visita técnica a biblioteca, no Campus Angicos/RN, no dia 18 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Afonso Fernandes da Silva Neto – matrícula Siape nº 1637762; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 1279, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves, matrícula Siape n° 1641928, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, com remuneração proporcional. Retificada pela Portaria n° 1296, de 1° de Agosto de 2023

Portaria n° 1278, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eveline Matias Bezerra, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, código nº 0932218. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 473, de 27 de julho de 2022, da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 58.

Portaria n° 1277, de 31 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente cedido Luiz Francisco da Silva Souza Filho, matrícula Siape nº 2312201, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 58.

Portaria n° 1276, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.177, de 13 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 13 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023”, leia-se: “no período de 3 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2023”.

Portaria n° 1275, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.061, de 23 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 6 de julho de 2023”, leia-se: “no dia 24 de julho de 2023”.

Portaria n° 1274, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 17 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1273, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Damião Esdras Araújo Arraes, matrícula Siape nº 3303156, com a finalidade de participar do Simpósio Temático e do IX Encontro Internacional de História Colonial, em São Cristóvão/SE, no período de 15 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1272, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Helder Romero Maia Duarte, matrícula Siape nº 1177662, com a finalidade de participar de reunião semestral do Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas – Sisbi, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1271, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para fiscalizar serviços de urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1270, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores da Superintendência de Infraestrutura para realizar inspeção em obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1269, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para realizar atividade de fiscalização da construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1268, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para visita técnica no setor de almoxarifado, patrimônio e setor de contratos, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1267, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Paolo Américo de Oliveira, matrícula Siape nº 1961024, com a finalidade de realizar inspeção nas obras, abrigo de resíduos e recuperação do muro de contorno, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1266, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte – Jurns, em Natal/RN, no período de 3 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1265, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte – Jurns, em Natal/RN, no período de 3 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1264, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de participar do 37° Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Porto Alegre/RS, no período de 11 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1263, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos e direção, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1262, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057, como responsável pelo exame de certificação de proficiência em Língua Portuguesa para estrangeiros (Celpe-Bras) na Ufersa.

Portaria n° 1261, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2023, com a finalidade de apresentar artigo em Evento Internacional, promovido HCist – International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies, em Porto, Portugal, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria n° 1260, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de julho de 2023, o servidor docente André Duarte Lucena como representante titular do Centro de Engenharias – CE, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Designar, a partir de 5 de julho de 2023, a servidora docente Fernanda Alves Ribeiro como representante titular do Centro de Engenharias – CE, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 3º Nomear a servidora docente Janaína Cortez de Oliveira como representante suplente do Centro de Engenharias – CE, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Fernanda Alves Ribeiro – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. II – Membros Suplentes: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Midiã Medeiros Monteiro – CCEN; d) Auristela Crisanto da Cunha – CCSAH; e) Janaína Cortez de Oliveira – CE; f) Damilson Ferreira dos Santos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e h) Alex Pinheiro Feitosa – CMPF. Art. 4º O mandato da composição atual da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, obedece ao disposto no art. 2º da Portaria nº 199, de 7 de abril de 2022. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.123, de 5 de julho de 2023. Retificada pela Portaria n° 1931, de 11 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1258, de 27 de Julho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Wilka Kally Tavares dos Santos, classificada em 5º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.248, de 26 de julho de 2023, referente à solicitação de reclassificação pelo nomeado Fernando José dos Santos, para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.012253/2023-23, publicada no DOU nº 142, de 27 de julho de 2023, seção 2, pág. 32, código nº 0967959. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 28/07/2023 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 31. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1293, de 1° de Agosto de 2023

Portaria n° 1257, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.115, de 5 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 17 de julho de 2023”, leia-se: “no dia 14 de julho de 2023”.

Portaria n° 1256, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.051, de 21 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 29 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023”, leia-se: “no período de 29 de outubro de 2023 a 1° de novembro de 2023”.

Portaria n° 1255, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar de reunião com a Superintendência de Infraestrutura sobre auditoria do Memorial Paulo Freire, no Campus Mossoró/RN, no dia 26 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Graciliano Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 3324376; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 1254, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, que tem como finalidade participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos e direção, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Carolina Malala Martins Souza – matrícula Siape nº 1615325; e II – Lindomar Maria da Silveira – matrícula Siape nº 2652583.

Portaria n° 1253, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do Festival de Inverno, em Serra de São Bento/RN, no período de 5 de agosto de 2023 a 6 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1252, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora no Festival de Inverno, em Serra de São Bento/RN, no período de 5 de agosto de 2023 a 6 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1251, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de participar e acompanhar discentes no 12° Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Nordeste – EREA Parahyba 2023, em João Pessoa/PB, no período de 26 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1382, de 8 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1250, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de levar o micro ônibus de placa MYW-2259, para a oficina FeliPeças e buscar o micro ônibus de placa OJT-2543 que se encontra na mesma oficina, em Natal/RN, no dia 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1249, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar do evento 31° Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia e 12° Congresso Internacional de Fonoaudiologia, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 2 de outubro de 2023 a 9 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1248, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.220, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU nº 139, seção 2, página 29, de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Fernando José dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter solicitado a reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.012253/2023-23. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.234, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU n° 141, de 26 de julho de 2023, seção 2, página 34. Publicado no D.O.U. em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1247, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Monteiro, matrícula Siape nº 0396097, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306955. Publicado no D.O.U. em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1246, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Ceder a servidora Carolyne Oliveira Souza, matrícula Siape n° 1959775, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria Executiva da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró da Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Diretora Presidente. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 1245, de 26 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, que tem como finalidade participar do 5° Encontro Brasil & EUA de Autismo, em Recife/PE, no período de 16 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Mônica Rafaela de Almeida – matrícula Siape nº 1776504; II – Mayara Wenice Alves de Medeiros – matrícula Siape nº 2259480; e III – Solange Neves dos Santos Maia – matrícula Siape n° 2157632. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.238, de 25 de julho de 2023.

Portaria n° 1244, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Claudia de Melo Caldas Batista, matrícula Siape nº 2044785, com a finalidade de acompanhar os discentes em visita técnica na empresa 3R Petroleum, em comemoração a Semana de Engenharia Mecânica – Semec, em Macau/RN, no dia 21 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1243, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adiana Nascimento Silva, matrícula Siape nº 1864521, com a finalidade de acompanhar os discentes em visita técnica na empresa 3R Petroleum, em comemoração a Semana de Engenharia Mecânica – Semec, em Macau/RN, no dia 21 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1242, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Felipe de Carvalho Xavier Bezerra, matrícula Siape nº 2355678, com a finalidade de participar de reunião com servidores do setor de compras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1241, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, com a finalidade de participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos e a direção, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1240, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, com a finalidade de participar do evento “Seminário de Meio Termo dos programas de pós-graduação da área interdisciplinar” na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 19 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1239, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do congresso XLIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep, em Fortaleza/CE, no período de 18 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1238, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, que tem como finalidade participar do 5° Encontro Brasil & EUA de Autismo, em Recife/PE, no período de 16 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Mônica Rafaela de Almeida – matrícula Siape nº 1776504; II – Mayara Wenice Alves de Medeiros – matrícula Siape nº 2259480; e III – Solange Neves dos Santos Maia – matrícula Siape n° 2157632.

Portaria n° 1237, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Helder Romero Maia Duarte, matrícula Siape nº 1177662, com a finalidade de participar de reunião semestral do Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas – SISBI, em Caraúbas/RN, no dia 8 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1236, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1235, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o representante discente Guilherme Jarentchuk, enquanto representante titular no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nomeado por meio da Portaria nº 715, de 23 de novembro de 2022. Art. 2º A representação discente no Conselho Universitário da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; b) Pedro Victor Cavalcante Santos; e c) Maria José Ferreira Lopes. II – Membros Suplentes: a) Alice Sabino de Oliveira; e b) Eric Ian Oliveira Guimarães. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido Portaria nº 715, de 23 de novembro de 2022.

Portaria n° 1234, de 25 de Julho de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.220, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 139, seção 2, página 29, de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Fernando José dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Revogada pela Portaria n° 1248, de 26 de Julho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 26/07/2023 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 1233, de 24 de Julho de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 24 de julho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933503, ocupado pela servidora docente Luanda Regina Reis Lima, matrícula Siape nº 3341047, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 1232, de 21 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Sueldes de Araújo (Campus Angicos) da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar a servidora docente Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos) para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Edwin Luize Ferreira Barreto (Campus Mossoró); b) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró); c) Sueldes de Araujo (Campus Angicos); d) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024. Retificada pela Portaria n° 1330, de 3 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1231, de 21 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo, matrícula Siape nº 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para substituir a Coordenadora de da Ufersa, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 1893, de 05 de Outubro de 2023.

Portaria n° 1230, de 21 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, matrícula Siape nº 1919869, com a finalidade de participar como coordenadora do stand da Ufersa durante o festival de inverno, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de agosto de 2023 a 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1381, de 8 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1229, de 21 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de realizar cobertura em foto e vídeo da participação dos discentes do projeto de extensão PJ007 – 2023, em Natal/RN, no período de 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1228, de 21 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, em Caldas Novas/GO, no período de 1° de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1227, de 21 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade realizar visita técnica à Biblioteca Central da Universidade de Brasília – UnB, em Brasília/DF, no período de 2 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112; e II – Washington Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2118167.

Portaria n° 1226, de 20 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar da cobertura da I Feira de Exposição Regional Acadêmica – Fera, em Caraúbas/RN, no dia 20 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 1225, de 20 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cecilia Irene Perez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no II Congresso de Ornitologia das Américas, em Gramado/RS, no período de 29 de julho de 2023 a 6 de agosto de 2023, com ônus parcial para esta universidade.

Portaria n° 1224, de 20 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de conduzir cerimonial da Feira de Exposição Regional Acadêmica, em Caraúbas/RN, no dia 20 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1223, de 20 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa Fabricia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, no período de 8 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, em Coimbra, Portugal, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 2 | Página: 25

Portaria n° 1222, de 20 de Julho de 2023 – Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape n° 2224845, ocupante do cargo de Contador, de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

Portaria n° 1221, de 20 de Julho de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 20 de julho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931393, ocupado pela servidora docente Bárbara Lais Felipe de Oliveira, matrícula Siape nº 2417870, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2023 | Edição: 139 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 1220, de 20 de Julho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernando José dos Santos, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e o Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0967959. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Tornada sem efeito pala Portaria n° 1248, de 26 de Julho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2023 | Edição: 139 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 1219, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade participar do evento “Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste” e do treinamento “Capacita-IFES: o ABC correcional da apuração de assédio sexual”, em Salvador/BA, no período de 7 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. I – Mara Raquel de Sousa Freitas – matrícula Siape nº 2637785; e II – Rodrigo de Almeida Leite – matrícula Siape nº 2606987.

Portaria n° 1218, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, que tem como finalidade acompanhar discentes a visita técnica na empresa PetroReconcavo, em Mossoró/RN, no dia 21 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Geovanna Paulina Dantas Maia – matrícula Siape nº 3308667; e II – Italla Medeiros Bezerra – matrícula Siape nº 1991868.

Portaria n° 1217, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade ministrar palestra sobre procedimentos de segurança na utilização de laboratórios didáticos e de pesquisas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio – matrícula Siape nº 2653618; II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854; e III – Wilton Teixeira Celestino – matrícula Siape nº 1140870.

Portaria n° 1216, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/Mec, Secretaria de Orçamento, Capes, Câmara dos Deputados e Secretaria de Educação Superior, em Brasília/DF, no período de 31 de julho de 2023 a 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1288, de 31 de Julho de 2023.

Portaria n° 1215, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 2115859, com a finalidade de participar de reunião do Núcleo de Educação a Distância – Nead, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1214, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de realizar visita técnica a plantio de espécies arbóreas, em Severiano Melo/RN, no dia 25 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1213, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1212, de 19 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Bruno Camilo de Oliveira, matrícula Siape nº 1866242, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 13th Principia International Symposium, em Florianópolis/SC, no período de 13 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1211, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores abaixo especificados, para instaurar processo de tomada de contas especial, conforme Processo nº 23123.000233/2020-73 do MEC, que tem como objetivo apurar se houve dano ao erário, em cumprimento ao art. 2º, caput, da IN/TCU 71/2012. I – Antônia Wigna de Almeida Ribeiro – Presidente; II – Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo – Membro; III – Antonio Erivando Xavier Júnior – membro; e IV – Jocigleuson Alves de Oliveira – Suplente. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos. Parágrafo único. A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, como também, observar o que está contido na Portaria nº 1.531, de 1º/7/2021, da Controladoria Geral da União – CGU, e demais normativos pertinentes ao assunto.

Portaria n° 1210, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Ana Maria Pereira Aires e Elaine Luciana Sobral Dantas da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH. Art. 2º Nomear os servidores docentes Sueldes de Araujo e Maria das Neves Pereira para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH. Parágrafo único. Designar a servidora docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria n° 1209, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Ana Maria Pereira Aires e Elaine Luciana Sobral Dantas da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH. Art. 2º Nomear as servidoras docentes Ana Maria Pereira Aires e Elaine Luciana Sobral Dantas para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH. Parágrafo único. Designar a servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria n° 1208, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, em Gramado/RS, no período de 7 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2023, com ônus parcial para esta universidade.

Portaria n° 1207, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antônio Diego Silva Farias, matrícula Siape nº 1940164, com a finalidade de participar do 43° Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, em João Pessoa/PB, no período de 6 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1206, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, matrícula Siape nº 1706547, com a finalidade de realizar inspeção de obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1403, de 10 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1205, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para visita técnica com o intuito de orientar sobre como lidar com serpentes, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1204, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Seminário Integrador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS, no Campus Mossoró/RN, no dia 26 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1203, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/Ministério da Educação – Mec, Secretaria de Orçamento, Capes, Câmara dos Deputados e Secretaria de Educação Superior, em Brasília/DF, no período de 31 de julho de 2023 a 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1289, de 31 de Julho de 2023.

Portaria n° 1202, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Tiago da Silva Teófilo, matrícula Siape nº 1985560, com a finalidade de participar de treinamento teóricoprático em técnicas laboratoriais aplicadas a estudos epidemiológicos, em Pelotas/RS, no período de 25 de julho de 2023 a 3 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1201, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de realizar visita técnica a plantio de espécies arbóreas, em Severiano Melo/RN, no dia 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1200, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Adller de Oliveira Guimarães, como Coordenador Adjunto das ações vinculadas à Bolsa Formação Qualifica Mais – EnergIFE, do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito desta instituição – Campus Pau dos Ferros, como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no inciso I do § 1° do art. 15 da Portaria n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do MEC.

Portaria n° 1199, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão composta pelos servidores abaixo especificados, que tem com0o objetivo coordenar o processo de seleção para escolha de tutor presencial dos cursos à distância ofertados no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NEAD da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Souza Muniz; e III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1198, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão composta pelos servidores abaixo especificados, que tem como objetivo coordenar o processo de escolha da Coordenação do Curso em Atendimento Educacional Especializado – AEE ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NEAD da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Souza Muniz; e III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1197, de 18 de Julho de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão composta pelos servidores abaixo especificados, que tem como objetivo coordenar o processo de seleção da Coordenação de Tutoria dos cursos à distância ofertados no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NEAD da Ufersa. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – Presidente; II – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade; e III – Antonio Gomes Nunes. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1196, de 17 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º das Portarias nº 1.122, de 5 de julho de 2023 e nº 1.146, de 10 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Médicos Veterinários (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes Biólogos (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (dois membros titulares e dois suplentes), conforme determina o § 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA”, leia-se: “A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Médicos Veterinários (dois suplentes); dos representantes Biólogos (um membro titular e dois suplentes); dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (um membro titular e dois suplentes)”. Art. 2º A Comissão terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Ficam revogados: I – o art. 3º da Portaria nº 1.122, de 5 de julho de 2023; e II – o art. 3º da Portaria nº 1.146, de 10 de julho de 2023.

Portaria n° 1195, de 17 de Julho de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar a minuta de resolução com base na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do MEC e demais legislações que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais. I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Elisângela André de Oliveira Chaves; e III – Maria Kaliane de Oliveira Morais. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 1194, de 17 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de representar a Ufersa na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – Crea-RN; e Caixa de assistência dos Profissionais do Crea – Mútua, em Natal/RN, no dia 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1193, de 17 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar reuniões e visitar o Campus Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1192, de 17 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar de evento e compor a mesa de abertura do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito – Eped, em Goiânia/GO, no período de 21 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2023, sem ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1514, de 25 de Agosto de 2023. Retificada pela Portaria n° 1774, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1191, de 17 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, no perfil de proponente. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 1190, de 14 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vinícius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, com a finalidade de acompanhar discentes da vila acadêmica do Campus Pau dos Ferros nas atividades da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, em Mossoró/RN, no período de 8 de julho de 2023 a 9 de julho de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1773, de 21 de Setembro de 2023.

Portaria n° 1189, de 14 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.097, de 3 de julho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 4 de julho de 2023”, leia-se: “no dia 20 de julho de 2023”.

Portaria n° 1188, de 14 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mônica Rafaela de Almeida, matrícula Siape nº 1776504, com a finalidade de participar do 5° Encontro Brasil & EUA de Autismo, em Recife/PE, no período de 17 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1290, de 31 de Julho de 2023.

Portaria n° 1187, de 14 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de realizar atividades do Projeto de Extensão “O Campesinato pelas Lentes do Cinema”, junto aos associados da Associação Comunitária Sociocultural da comunidade quilombola Picadas, em Ipanguaçu/RN, no período de 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1186, de 14 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar as servidoras Lizete Figueira Costa e Luciana Dantas Mafra, para a função de Presidente e de Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho de Curadores – CC, da Ufersa. Parágrafo único. A Presidente e a Vice-Presidente, deverão cumprir um mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução.

Portaria n° 1185, de 14 de Julho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Roberto Mariano de Araújo Filho, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância do servidor Tiêgo dos Santos Freitas, constante no processo nº 23091.000966/2023-95, código nº 0933159. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/07/2023 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 31. Tornada sem efeito pela Portaria n° 1451, de 21 de Agosto de 2023.

Portaria n° 1184, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Davi da Costa Almeida e Cláudia Alves de Souza Muniz, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado – AEE do NEaD/Ufersa. Parágrafo único. O Coordenador e a Vice-Coordenadora, deverão cumprir um mandato de 18 (dezoito) meses.

Portaria n° 1183, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242 , para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.144, de 10 de julho de 2023.

Portaria n° 1182, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para visita técnica à biblioteca, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1181, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para reunião administrativa com a coordenação da Biblioteca, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1180, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para reunião administrativa com a coordenação da Biblioteca, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1179, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antônio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica referente à coleta de dados para projeto de extensão Nordeste Cidades, em Serra de São Bento/RN, no período de 15 de julho de 2023 a 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1178, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidora para participar de atividades do Mestrado Profletras Uern, em Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1177, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, com a finalidade de articular junto à direção do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST, a organização do III Curso de Educação em Direitos Humanos e Acesso à Terra, em Natal/RN, no período de 13 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1276, de 27 de Julho de 2023.

Portaria n° 1176, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 32° Simpósio Nacional de História, em São Luís/MA, no período de 13 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus parcial para esta universidade.

Portaria n° 1175, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, que tem como finalidade participarem de reunião com o Setor de Compras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Esteniffer das Neves de Freitas – matrícula Siape nº 2283782; e II – Isabel Carolina Bezerra Vieira – matrícula Siape nº 2355661.

Portaria n° 1174, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participarem de treinamento com a Superintendência de Infraestrutura – SIN, e reuniões administrativas, no Campus Mossoró/RN, no dia 12 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antônio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; e II – João Pedro Santos Tavares – matrícula Siape nº 1279069.

Portaria n° 1173, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Pablo Richell de Oliveira Dias, matrícula Siape nº 2027780, com a finalidade de participar do Encontro Intercampi, no Campus Mossoró/RN, no período de 8 de julho de 2023 a 9 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1172, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade realizar o recebimento definitivo da obra de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cleyton Kleber Dantas Alberto – matrícula Siape nº 1706547; e II – Paolo Américo de Oliveira – matrícula Siape nº 1961024.

Portaria n° 1171, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de verificar o veículo doado pela Receita Federal para a Ufersa, em Natal/RN, no dia 5 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1170, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em recepção aos discentes ingressantes do semestre 2023.1, no Campus Caraúbas/RN, e realizar visita ao servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva, para tratar de demandas da ouvidoria, em Currais Novos/RN, no período de 26 de junho de 2023 a 27 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1169, de 13 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, que tem como finalidade instalar o laboratório de informática, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1168, de 12 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, que tem como finalidade, participarem de reunião e conhecerem as instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, em Natal/RN, no dia 13 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Humberto Dionísio de Andrade – matrícula Siape nº 1721067; II – Isaac Barros Tavares da Silva – matrícula Siape nº 1158600; III – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – matrícula Siape nº 1161204; e IV – Sílvio Roberto Fernandes de Araújo – matrícula Siape nº 1566120.

Portaria n° 1167, de 12 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizarem visitas a escolas da rede municipal, em Serra de São Bento/RN, no período de 19 de julho de 2023 a 20 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 1670609; e II – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840.

Portaria n° 1166, de 12 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Vieira da Silva, matrícula Siape nº 2324611, com a finalidade de participar do Colóquio Nacional de Estudos Discursivos Foucaultianos – Conedif, em João Pessoa/PB, no período de 1º de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1165, de 12 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, com a finalidade de realizar visita técnica para orientar no manejo e prevenção com serpentes, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1164, de 12 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de realizar palestra sobre Gestão de Conflitos, no Campus Angicos/RN, no dia 18 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1163, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade, realizarem visita técnica à biblioteca, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Afonso Fernandes da Silva Neto – matrícula Siape nº 1637762; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 1162, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade, realizarem visita técnica a biblioteca, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Afonso Fernandes da Silva Neto – matrícula Siape nº 1637762; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112. Revogada pela Portaria n° 1292, de 31 de Julho de 2023.

Portaria n° 1161, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade, realizarem visita técnica a biblioteca, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Afonso Fernandes da Silva Neto – matrícula Siape nº 1637762; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112. Revogada pela Portaria n° 1291, de 31 de Julho de 2023.

Portaria n° 1160, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar de Seminário junto ao Ministério do Trabalho para discutir as questões do trabalho infantil, em Natal/RN, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1159, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar formação para servidores da educação do município sobre inclusão e acessibilidade no ensino, em Upanema/RN, no período de 15 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.

Portaria n° 1158, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de participar de aula de campo e pesquisa acadêmica de Grupo de Pesquisa de Eficiência Energética na Usina Eólica de QAir, em Macau/RN, no dia 25 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1157, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 2653618, com a finalidade de ministrar palestra sobre procedimentos de segurança na utilização de laboratórios didáticos e de pesquisas, em Angicos/RN, no dia 5 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1156, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cícera Antoniele Cajazeiras da Silva, matrícula Siape nº 2307198, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XVIII Congresso da Associação Brasileira de Literatura Comparada – Abralic, em Salvador/BA, no período de 10 de julho de 2023 a 14 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1155, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.138, de 6 de julho de 2023.

Portaria n° 1154, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 782, de 18 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de cerimônia de posse de novos servidores, no Campus Mossoró/RN, no dia 23 de maio de 2023, com ônus para esta universidade”, leia-se: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de cerimônia de posse de novos servidores, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade”.

Portaria n° 1153, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, em Natal/RN, e participar do 2° Ano do Arraiá dos Terceirizados, no Campus Angicos/RN, no dia 22 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1152, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria n° 1.102, de 3 de julho de 2023, por incorreções na PCDP.

Portaria n° 1151, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de julho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920463, ocupado pelo servidor docente Roberto Namor Silva Santiago, matrícula Siape nº 2031941, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1150, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 13 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 932216, ocupado pelo servidor docente Hugo Sailly Moura Bezerra, matrícula Siape nº 1304596, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1149, de 11 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Andre Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pela Divisão de Sistemas Computacionais – DSC, no período de 10 de julho de 2023 a 20 de julho de 2023, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato.

Portaria n° 1148, de 10 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Wilton de Morais Junior, matrícula Siape nº 1549859 , para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 1147, de 10 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor Higo da Silva Lima, para a Comissão de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa. Art. 2º A comissão para discutir o processo de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (Presidente); II – Francisco Xavier de Oliveira Filho; III – Rodrigo de Almeida Leite; IV – Maria Aridenise Macena Fontenelle; V – Paolo Américo de Oliveira; VI – Monique Lessa Vieira Olímpio; VII – Anna Cristina Andrade Ferreira; VIII – Antônio Carlos Leite Barbosa; IX – Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade; X – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; XI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinôco de Souza Araújo; XII – Gerciane Maria da Costa Oliveira; XIII – Francisca Saldanha de Medeiros; e XIV – Higo da Silva Lima. Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 951, de 5 de junho de 2023, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório das atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1146, de 10 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Valeria Veras de Paula da titularidade da Comissão designada por meio da Portaria nº 1.122, de 5 de julho de 2023, que tem como objetivo, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão eleitoral passa a contar com a seguinte composição: Marcelle Santana de Araujo (presidente), Emanuelle Fontenele Rabelo e Heloisa Helane Almeida Silva. Art. 2º A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Médicos Veterinários (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes Biólogos (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (dois membros titulares e dois suplentes), conforme determina o § 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 30 (trinta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 1.122, de 5 de julho de 2023. Retificada pela Portaria n° 1196, de 17 de Julho de 2023

Portaria n° 1145, de 10 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira, para compor a Comissão que tem como objetivo, estudar a viabilidade de alteração da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, nomeada pela Portaria nº 540, de 31 de agosto de 2022, reconduzida pela Portaria nº 1.121, de 5 de julho de 2023, que passa a contar com a seguinte composição: I – Simone Maria da Rocha – Presidente; II – Samuel Oliveira de Azevedo; III – Thatyara Freire de Souza; IV – Monique Lessa Vieira; e V – Ananias Agostinho da Silva (Suplente). Art. 2º Permanece inalterado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a referida Comissão finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 1.121, de 5 de julho de 2023.

Portaria n° 1144, de 10 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242 , para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 1183, de 13 de Julho de 2023.

Portaria n° 1143, de 10 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio, os servidores docentes Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, da função de Coordenador e Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, da função de Vice- Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 31 de maio, o servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape n° 1998769, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, código FG – 2. Art. 2º Designar, a partir de 31 de maio, os servidores docentes Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, para a função de Coordenador e Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, para a função de Vice- Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape n° 1998769, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, código FG – 2. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1142, de 10 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora cedida Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape nº 1358462, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para a função de Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Pró- Reitoria de Graduação, código FG-1, com lotação e exercício nessa unidade. Publicado no D.O.U. em: 11/07/2023 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1141, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Disciplinas do Curso de Engenharia Elétrica (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Edwin Luize Ferreira Barreto- Presidente Ufersa Prof. Dr. Adller de Oliveira Guimaraes Ufersa Prof. Dr. Rodrigo de Almeida Coelho Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Samara de Cavalcante Paiva Ufersa.

Portaria n° 1140, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2023, o servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape n° 1141857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape n° 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 11/07/2023 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 1139, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1138, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, que tem como objetivo fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1155, de 11 de Julho de 2023.

Portaria n° 1137, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1136, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes da residência universitária do Campus Pau dos Ferros/RN, para participarem de reunião com reitora no Campus Mossoró/RN, no dia 29 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1135, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões para tratar de demandas administrativas, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1134, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 3324376, com a finalidade de participar de capacitação de servidores da instituição acerca do processo de Formalização de obras/reformas, no Campus Mossoró/RN, no dia 12 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1133, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Tarcisio Eloi de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, com a finalidade de participar de reunião de planejamento, decisões administrativas e orçamentárias para 2024, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1132, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar de reunião de planejamento, decisões administrativas e orçamentárias para 2024, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1131, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica à Divisão de Administração de Pessoal da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, no Campus Mossoró/RN, no dia 7 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Liana Mesquita da Silva – matrícula Siape nº 3218185; e II – João Pedro Santos Tavares – matrícula Siape nº 1279069.

Portaria n° 1130, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, com a finalidade de acompanhar os discentes no evento Destine 23, organizado pela Federação de Empresas Juniores do Rio Grande do Norte, em São José de Mipibu/RN, no período de 6 de julho de 2023 a 9 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1129, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, que tem como objetivo fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1128, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Raimundo Leandro Andrade Marques, matrícula Siape nº 2130965, com a finalidade de realizar visita técnica que tem como objetivo, atualizar procedimentos referentes à administração de pessoal e sistemas, em Mossoró/RN, no dia 7 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1127, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no VI Congresso Brasileiro de Alfabetização – Conbalf, em Belém/PA, no período de 15 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1126, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula Siape nº 1224396, com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – Cobenge, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1125, de 06 de Julho de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 7 de julho de 2023, o mandato da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, que tem como objetivo envio do relatório da comissão eleitoral ao Gabinete da Reitoria, conforme Portaria nº 1.122, de 5 de julho de 2023. Parágrafo único. A composição dos membros da CEUA, continua em vigor conforme descrição a seguir: I – Médicos Veterinários: a) Larissa de Castro Demoner – titular; b) Sidnei Miyoshi Sakamoto – titular; c) Carlos Eduardo Bezerra de Moura – suplente; e d) Gerlane Modesto da Silva – suplente. II – Biólogos: a) Rodrigo Silva da Costa – titular; b) Josivânia Soares Pereira – titular; e c) Cristiano Queiroz de Albuquerque – suplente. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Cibele dos Santos Borges – titular; b) Marcelle Santana de Araújo – titular; e c) Emanuel Kennedy Feitosa Lima – suplente.

Portaria n° 1124, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, para ser a responsável pelo Projeto de Operacionalização do Tempo Comunidade LEDOC-UFERSA 2023-2024: “Saberes e modos de vida no semiárido: um inventário das práticas sociais, paisagens e culturas dos povos do campo”.

Portaria n° 1123, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente André Duarte Lucena como representante titular do Centro de Engenharias – CE, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; f) Wendel Silva Cabral – CMC; g) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e h) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. II – Membros Suplentes: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Midiã Medeiros Monteiro – CCEN; d) Auristela Crisanto da Cunha – CCSAH; e) Fernanda Alves Ribeiro – CE; f) Damilson Ferreira dos Santos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e h) Alex Pinheiro Feitosa – CMPF. Art. 2º O mandato da composição atual da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, obedece ao disposto no art. 2º da Portaria nº 199, de 7 de abril de 2022.

Portaria n° 1122, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores Marcelle Santana de Araujo, Valeria Veras de Paula, Emanuelle Fontenele Rabelo e Heloisa Helane Almeida Silva (suplente), sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Médicos Veterinários (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes Biólogos (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (dois membros titulares e dois suplentes), conforme determina o § 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria n° 1196, de 17 de Julho de 2023

Portaria n° 1121, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Reconduzir a Comissão para estudar a viabilidade de alteração da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, designada por meio da Portaria nº 540, de 31 de agosto de 2022, composta pelos seguintes membros: I – Simone Maria da Rocha – Presidente; II – Samuel Oliveira de Azevedo; III – Thatyara Freire de Souza; e IV – Ananias Agostinho da Silva (Suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final das atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 1120, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedonio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de participar da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, em Curitiba/PR, no período de 24 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1119, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de participar da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, em Curitiba/PR, no período de 22 de julho de 2023 a 29 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1118, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com a Prefeita de Serra de São Bento/RN, para tratar sobre convênios com outras prefeituras em torno da região, no Polo de Educação a Distância de Serra de São Bento/RN, e participar da Exposição agropecuária, em Caraúbas/RN, no período de 30 de junho de 2023 a 1º de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1117, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar de mesa redonda no Evento de Planejamento Docente 2023.1, e ministrar palestra “Autoavaliação dos Cursos de Graduação”, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1116, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões na Secretaria de Educação Superior – Sesu, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, Câmara dos deputados e evento com embaixador de Taiwan, em Brasília/DF, no período de 4 de julho de 2023 a 8 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1257, de 26 de Julho de 2023.

Portaria n° 1115, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1114, de 05 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1113, de 04 de Julho de 2023 – Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o mandato do Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 06/07/2023 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 38

Portaria n° 1112, de 04 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Geotecnia e Construção Civil (CARAÚBAS). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rafaely Angelica Fonseca Bandeira – Presidente Ufersa Prof. Me. Bruno Tiago Angelo da Silva Ufersa Prof. Me. Glauco Fonseca Henriques Ufersa SUPLENTE: Prof.ª M.ª Adna Lúcia Rodrigues de Menezes UNP

Portaria n° 1111, de 04 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Laboratório de Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de Dados e Banco de Dados (PAU DOS FERROS). TITULARES: Prof. Dr. Kennedy Reurison Lopes – Presidente Ufersa Prof. Dr. Italo Augusto Souza de Assis Ufersa Prof.ª Dr.ª Rosana Cibely Batista Rego Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Claudio Andres Callejas Olguin Ufersa.

Portaria n° 1110, de 04 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Clínica Cirúrgica, Bioética e Medicina Legal e Comportamento e Bem Estar Animal (MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Raimundo Alves Barreto Junior – Presidente Ufersa Prof. Dr. Jael Batista Soares Ufersa Prof. Dr. Paulo Ricardo Firmino Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Wirton Peixoto Costa Ufersa.

Portaria n° 1109, de 04 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas (MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Bruno Tavares Padilha Bezerra – Presidente Ufersa Prof. Me. Igor de Andrade Bretas Ufersa Prof.ª M.ª Lorna Beatriz de Araujo Ufersa SUPLENTE: Prof.ª. Dr.ª Gilmara Joane Macedo de Medeiros Ufersa.

Portaria n° 1108, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, matrícula Siape nº 2399650, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, para responder pelo Sistema de Bibliotecas da Ufersa – Sisbi no período de 3/07/2023 a 12/07/2023, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata, por estarem em usufruto de férias.

Portaria n° 1107, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Retificar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 1.081, de 29 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “IV – Representante do Centro de Ciências Animais: Daniel Valadão Silva;”, leia-se: “IV – Representante do Centro de Ciências Agrárias: Daniel Valadão Silva;”.

Portaria n° 1106, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1105, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o diretor de projetos e obras Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para participar de reunião sobre a contratação de serviços especializados, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1104, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Éricka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape nº 1929215, com a finalidade de secretariar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1103, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora na 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, em Gramado/RS, no período de 7 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1102, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, em Natal/RN, e participar do 2° Ano do Arraiá dos Terceirizados, no Campus Angicos/RN, no dia 22 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1152, de 11 de Julho de 2023.

Portaria n° 1101, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Éricka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape nº 1929215, com a finalidade de secretariar a solenidade de Colação de Grau do semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1100, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rômulo Pierre Batista dos Reis, matrícula Siape nº 1847887, com a finalidade de participar de reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, em Brasília/DF, no período de 6 de julho de 2023 a 8 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1099, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de participar de reunião sobre a contratação de serviços especializados, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1098, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reunião com a reitora, no Campus Mossoró/RN, no dia 28 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1097, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 2653618, com a finalidade de ministrar palestra sobre procedimentos de segurança na utilização de laboratórios didáticos e de pesquisas, em Caraúbas/RN, no dia 4 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1189, de 14 de Julho de 2023.

Portaria n° 1096, de 03 de Julho de 2023 – 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Campus Pau dos Ferros) da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar a servidora docente Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros) para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Edwin Luize Ferreira Barreto (Campus Mossoró); b) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró); c) Sueldes de Araujo (Campus Angicos); d) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 1095, de 03 de Julho de 2023 – Art. 1º Designar, nos termos da Resolução nº 58, de 27 de junho de 2023, do Consuni da Ufersa, a Comissão composta pelos membros abaixo especificados: I – Hudson Pacheco Pinheiro; II – Marta Ligia Pereira da Silva; III – Midiã Medeiros Monteiro; IV – Reginaldo José dos Santos Júnior; V – Ulisses Levy Silverio dos Reis; VI – Jeferson Santos Teixeira da Silva; e VII – Pedro Victor Cavalcante Santos (discente). Parágrafo único. A comissão de que trata o caput, deve emitir em até 30 (trinta) dias, parecer sobre a proposta de destituição da Reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, nos termos do art. 61 do Regimento desta universidade.

JUNHO

Portaria n° 1094, de 30 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Francisco das Chagas Gonçalves, matrícula Siape nº 2115678, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com a finalidade de fomentar, articular e administrar ações de internacionalização da Ufersa com outras instituições na “Missão Acadêmica para Israel”, nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/07/2023 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 45

Portaria n° 1093, de 30 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com a finalidade de assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações entre as demais autoridades na “Missão Acadêmica para Israel”, nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/07/2023 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 45

Portaria n° 1092, de 30 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com a finalidade de fomentar, articular e administrar ações de internacionalização da Ufersa com outras instituições na “Missão Acadêmica para Israel”, nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/07/2023 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 45

Portaria n° 1091, de 30 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, para participar de Missão Acadêmica no país de Israel, nas entidades Bem-Gurion University of the Negev, Arava Institute for Environmental Research, Weizmann Institute, que será realizada nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/07/2023 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 45

Portaria n° 1090, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Mario Sérgio Falcão Maia, matrícula Siape nº 1996830, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar estágio pósdoutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Publicado no D.O.U. em: 03/07/2023 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 44

Portaria n° 1089, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós- Doutoral em linguística, na Ghent University, em Ghent, na Bélgica no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Publicado no D.O.U. em: 03/07/2023 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 44

Portaria n° 1088, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Andrezza Cristina da Silva Barros Souza, matrícula Siape nº 1345002, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar pós-graduação em nível de doutorado em Biotecnologia na Universidade Potiguar, na cidade de Natal – RN, no período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2027. Revogada pela Portaria nº 168, de 08 de Fevereiro de 2024.

Portaria n° 1087, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, para participar como instrutora do curso Gestão Orçamentária e financeira no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no período de 3 de julho de 2023 a 7 de julho de 2023.

Portaria n° 1086, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de urbanização da Quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1085, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhamento dos serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1084, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.068, de 27 de junho de 2023.

Portaria n° 1083, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Fabrisia Karine Carlos da Costa Pacheco, matrícula Siape nº 3593774, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 28 de junho de 2023 a 7 de julho de 2023, em virtude de gozo de férias do titular.

Portaria n° 1082, de 29 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 3037583, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Ouvidora da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 331, de 13 de março de 2023. Revogada pela Portaria n° 1562, de 1° de Setembro de 2023.

Portaria n° 1080, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Gênese, morfologia e classificação do solo. (Campus Mossoró) TITULARES: Profa. Dr. João Santiago Reis – Presidente UFRN Profa. Dr. Carlos José da Silva Ufersa Prof. Dr. Osvaldo Nogueira de Sousa Neto Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Daniel Valadão Silva Ufersa

Portaria n° 1079, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 011/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pesquisa Operacional/Simulação, Desenvolvimento de Produto/Inovação, e Gestão Ambiental. (Campus Angicos) TITULARES: Profa. Dra. Priscila da Cunha Jacome Vidal – Presidente Ufersa Profa. Dra. Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra Ufersa Prof. Dr. Thyago de Melo Duarte Borges Ufersa SUPLENTE: Profa. Dra. Bruna Carvalho da Silva Ufersa

Portaria n° 1078, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Erlania Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, com a finalidade de participar da XV Conferência Interamericana de Ensino de Física – Ciaef e III Encontro Nacional do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF, na Universidade de Brasília – UnB, no período de 16 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1077, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar da 11ª Reunião Extraordinária do Consuni, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 17511755; e II – Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – matrícula Siape nº 1915134.

Portaria n° 1076, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo D’hougo Aragonês Amaro da Silva, matrícula Siape nº 2039666, com a finalidade de participar de reunião com a Direção e servidores do Campus Angicos/RN, no dia 27 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1075, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de promover a seletiva esportiva para a formação das equipes que participarão dos Jogos Universitários Norteriograndense, promovida pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Mossoró/RN, no período de 4 de julho de 2023 a 6 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1074, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira, matrícula Siape nº 3302040, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Internacional ABRALIC, em Salvador/BA, no período de 10 de julho de 2023 a 14 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1073, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar como Coordenador Geral do Núcleo de Educação a Distância – NEaD da Ufersa, em visitas técnicas à Secretaria de Educação a Distância – Sedis, da Universidade do Rio Grande do Norte – UFRN e ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal/RN, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1072, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Micaela Sá da Silveira, matrícula Siape nº 3303311, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Internacional ABRALIC, em Salvador/BA, no período de 10 de julho de 2023 a 14 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1071, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, com a finalidade de participar da XII Aula Inaugural do curso de Engenharia de Produção, e visita técnica na EC Bonés, em Caicó/RN, no dia 5 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1070, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docentes e discentes para a exposição no estande da Ufersa, em Caraúbas/RN, no dia 1° de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1069, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de realizar atividade de fiscalização da construção da Academia ao Ar Livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1068, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de participar de reunião inicial de alinhamento com o construtor da Academia ao Ar Livre, no Campus Pau dos Ferros, no dia 19 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1084, de 29 de Junho de 2023.

Portaria n° 1067, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com o Diretor do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em Natal/RN, e participar do 2° Ano do Arraiá dos Terceirizados, no Campus Angicos/RN, no dia 22 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1066, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 16 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933155, ocupado pelo servidor docente Emanoel Ferreira de Souza, matrícula Siape nº 3302096, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria n° 1065, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Luana dos Santos Nogueira Freitas, matrícula Siape n° 2303206, ocupante do cargo de Assistente Social, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional. Publicado no D.O.U. em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria n° 1064, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco das Chagas Correia do Nascimento, matrícula Siape nº 0396031, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 306900. Publicado no D.O.U. em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria n° 1063, de 27 de Junho de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adonias Carlos de Assis, matrícula Siape nº 0396261, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 307091. Publicado no D.O.U. em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria n° 1062, de 23 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Matheus Ananias de Morais, matrícula Siape nº 3296302, com a finalidade de participar de reunião inicial de alinhamento com o construtor da Academia ao Ar Livre, no Campus Pau dos Ferros, no dia 19 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1061, de 23 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcilio Luis Viana Correia, matrícula Siape nº 3049235, com a finalidade de realizar visita técnica com os discentes ao Complexo da Barragem Oiticica, em Jucurutu/RN, no dia 6 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1275, de 27 de Julho de 2023.

Portaria n° 1060, de 23 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião com a direção e servidores do Campus Angicos/RN, no dia 27 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1059, de 23 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Francisco Uberlanio da Silva, com o intuito de fiscalizar serviços de urbanização da Quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1058, de 23 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir docente e discentes para o Campus Mossoró, após apresentação de trabalhos no IV Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral, em Natal/RN, no dia 28 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1057, de 23 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro da função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Angicos. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro para a função de Coordenador, pró-tempore e sem remuneração, do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Angicos, até que seja realizado o processo seletivo.

Portaria n° 1056, de 23 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2023, o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macêdo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar, a partir de 1º de julho de 2023, o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo, matrícula Siape nº 2578617, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria n° 1055, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Gabinete da Reitoria da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 1054, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2023, o servidor docente Antônio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar, a partir de 1º de julho de 2023, o servidor docente Alexsandro Gonçalves da Silva Prado, matrícula Siape nº 1987186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria n° 1053, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 16 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0637637, ocupado pelo servidor docente Felipe Augusto Mariano Pires, matrícula Siape nº 3151511, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 22/06/2023 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 32

Portaria n° 1052, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores de programas de pós-graduação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste da área de Administração Pública e de empresas, Ciências Contábeis e Turismo, na Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – EA/UFBA, em Salvador/BA, no período de 6 de agosto 2023 a 7 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1051, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar do Seminário de meio termo da área de Administração Pública e de empresas, Ciências Contábeis e Turismo na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, no período de 29 de outubro 2023 a 31 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1256, de 26 de Julho de 2023.

Portaria n° 1050, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Guilherme Chaves Menezes, matrícula Siape nº 3343046, com a finalidade de realizar instalação de Laboratório de Informática, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de junho 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1049, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mônica Rafaela de Almeida, matrícula Siape nº 1776504, com a finalidade de participar de congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP, com abordagem do tema “Futuro e desafios da Psicologia frente às novas tecnologias”, em Brasília/DF, no período de 25 de outubro 2023 a 28 de outubro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1048, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Conferência “Desafios e Resultados da Inovação em Rede”; I Roda de Conversa sobre o Projeto de Acreditação de Cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU e participar da abertura do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia – Zootec, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1047, de 21 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1046, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar a representante docente Ana Maria Bezerra Lucas como suplente da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa e designar Luiz Carlos Aires Macêdo para substituí-lo. Art. 2º Dispensar o representante discente Gabriel Oliveira Maia como suplente da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa e designar o discente Enilson Cláudio da Silva Junior para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão Permantente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Carmelindo Rodrigues da Silva. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Ady Canario de Souza Estevao – titular; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 1045, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Roner Ferreira da Costa, matrícula Siape nº 1693060, pertencente ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO, polo da Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza – CE, no período de 12 de junho de 2023 a 14 de maio de 2024. Revogada pela Portaria nº 133, de 01 de Fevereiro de 2024.

Portaria n° 1044, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Maria do Socorro Medeiros de Souza, matrícula Siape nº 1571794, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em Manejo de Solo e Água / PPMSA na Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró- RN, no período de 12 de junho de 2023 a 1º de fevereiro de 2025.

Portaria n° 1043, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 744, de 29 de novembro de 2022, alterada pela Portaria nº 784, de 14 de dezembro de 2022. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Kleber Jacinto (representante da Sutic); II – Rannah Munay Dantas da Silveira (representante do Sintest); III – Kassio Camelo Ferreira da Silva (representante da Proplan); e IV – Julius Victorius Diógenes Paiva (representante da Progepe). Art. 2º A Comissão terá até o dia 31 de dezembro de 2023 para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório final de suas atividades.

Portaria n° 1042, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, matrícula Siape nº 1146715, para substituir o Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1041, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, as servidoras docentes Rafaela Santana Balbi e Anna Cristina Andrade Ferreira da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, a servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula Siape n° 1885548, da Função Comissionada de Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros e Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape n° 1859807 , para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Arquitetura e Urbanismo – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria n° 1040, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 990, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 111, seção 2, página 28, de 14 de junho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria n° 1039, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Prorrogar até o dia 19 de julho de 2023, o mandato da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 19 de julho de 2023, o mandato do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape n° 2206331, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria n° 1038, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 31. Retifiicada pela Portaria n° 1564, de 1° de Setembro de 2023.

Portaria n° 1037, de 20 de Junho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jailson Alves Nogueira, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 557, de 13 de setembro de 2022, referente à vacância do servidor Luiz Felipe Monteiro Seixas em virtude de posse em outro cargo inacumulável, código nº 0920534. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 31

Portaria n° 1036, de 19 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, para exercer a função de substituto do Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendência de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 1035, de 19 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); e IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró). Parágrafo único. Reconduzir os seguintes representantes docentes do Conselho Técnico Científico: Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale e Leiva Casemiro Oliveira. Art. 2º Homologar a indicação dos seguintes representantes para compor o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD: I – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro (representante docente); II – Miguel Carioca Neto (representante docente); III – Priscila da Cunha Jácome Vidal (representante docente); e IV – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa). Art. 3º O mandato dos representantes descritos nos incisos de I a IV dos arts. 1º e 2º desta Resolução será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, conforme arts. 15 e 22 do Estatuto da FGD.

Portaria n° 1034, de 19 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Lucas Lúcio Godeiro, matrícula Siape nº 1994956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do SemiÁrido.

Portaria n° 1033, de 19 de Junho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 609, de 25 de abril de 2023.

Portaria n° 1032, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Huliane Medeiros da Silva, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância do servidor Leandro de Almeida Melo, constante no processo nº 23091.009239/2023-18, código nº 904975. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria n° 1031, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do evento “Futuro da Petrobras no RN”, em Natal/RN e em reunião e visita ao novo polo da Ufersa, em Santo Antonio, no 19 de junho 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1030, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em evento “Futuro da Petrobras no RN”, em Natal/RN e em reunião e visita ao novo polo da Ufersa, em Santo Antonio, no 19 de junho 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1029, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor, cedido da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern, Jairton da Silva Falcão, com a finalidade realizar visita técnica à Biblioteca Pública do Estado do Ceará – BECE, em Fortaleza/CE, no dia 23 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1028, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizarem visita técnica à Biblioteca Pública do Estado do Ceará – BECE, em Fortaleza/CE, no dia 23 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Bruno Alves de Sousa – matrícula Siape nº 1653349; II – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti – matrícula Siape nº 2024216; III – Tarcísio Dunga Pinheiro – matrícula Siape nº 2024216; IV – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112; e V – Washington Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2118167.

Portaria n° 1027, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1026, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1025, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1024, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de participar de mesa redonda intitulada Novas Fronteiras das Histórias LGBTI+ no Brasil, no Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 27 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1023, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1121918, com a finalidade de realizar gravação em vídeo da Colação de Grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1022, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1121918, com a finalidade de realizar gravação em vídeo da Colação de Grau, semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1021, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1121918, com a finalidade de realizar gravação em vídeo da Colação de Grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1020, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de participarem de reunião de alinhamento com a empresa responsável pela construção da academia ao ar livre, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1019, de 16 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir a equipe do Núcleo de Educação a Distância para realizarem visita técnica, em Natal/RN, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1018, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Alterar a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, da maneira como segue: § 1º Dispensar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo da função de Presidente e Interlocutor – titular da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. § 2º Designar a servidora docente Lindomar Maria da Silveira para a função de Presidente e Interlocutor – titular da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 2º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Lindomar Maria da Silveira (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutorsuplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membrosuplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Raimundo Marcel Gomes Praciano (discente-suplente). MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO GABINETE DA REITORIA Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva. Mossoró/RN | CEP: 59625-900 Fone: (84) 3317-8224 |(84) 3317-8225 | E-mail: gabinete@ufersa.edu.br | www.ufersa.edu.br Art. 3º Permanece inalterado o prazo do mandato dos membros do CLAA, conforme Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021.

Portaria n° 1017, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, instituído pela Portaria nº 178, de 29 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 700, de 9 de maio de 2023, da maneira como segue: §1º Dispensar Kátia Cilene da Silva Moura e designar Carolina Malala Martins Souza como representante da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º O Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Reitora) – Presidente; II – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (Pró-Reitora de Administração); III – Júlio César Rodrigues de Sousa (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); IV – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Pró-Reitora de Extensão e Cultura); V – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas); VI – Carolina Malala Martins Souza (Pró-Reitora de Graduação); VII – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); VIII – Moisés Ozório de Souza Neto (Pró-Reitor de Planejamento); IX – Hermes Luiz Goes de Medeiros (Superintendente de Infraestrutura); X – João Phellipe de Freitas Pinto (Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação); e XI – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade – Secretária. Parágrafo único. O Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, deve atuar de acordo com o que dispõe a Resolução Consad/Ufersa nº 1/2017, de 16 de agosto de 2017.

Portaria n° 1016, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adeline Marinho Maciel, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 08/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, código nº 0933488. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 37

Portaria n° 1015, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1014, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras e o Superintendente de Infra-Estrutura da Ufersa, para o Campus Angicos/RN, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1013, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 998, de 13 de junho de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 14 de junho de 2023”, leia-se: “no período de 14 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023”.

Portaria n° 1012, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar com a equipe da Ufersa Petroleiros, do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano, em Caucaia/CE, no período de 1º de julho de 2023 a 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1011, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar, na função de técnico do Regionalito de Voleibol, organizado pela Federação de Voleibol do Estado do Ceará, em Quixadá/CE, no período de 30 de junho de 2023 a 7 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1010, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1009, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1008, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião de alinhamento com a empresa responsável pela construção da academia ao ar livre, no Campus Angicos/RN, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 1007, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1006, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1005, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA para tratar de convênios, em Natal/RN e participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1004, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA para tratar de convênios, em Natal/RN e da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1003, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1002, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1001, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ygo Biserra Pereira, matrícula Siape nº 3608460, com a finalidade de participar de solenidade de posse do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – Coneciti, em Natal/RN, no dia 6 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 1000, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizarem cobertura jornalística da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634; e II – Katharinne de Sousa Marques Magalhães – matrícula Siape nº 2955068.

Portaria n° 999, de 14 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizarem cobertura jornalística da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634; e II – Katharinne de Sousa Marques Magalhães – matrícula Siape nº 2955068.

Portaria N° 998, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizarem cobertura jornalística da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634. Retificada pela Portaria n° 1013, de 15 de Junho de 2023.

Portaria N° 997, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 17511755; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria N° 996, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 17511755; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria N° 995, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Mossoró/RN, no dia 12 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 17511755; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria N° 994, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 993, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem da solenidade de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 992, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar das solenidades de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN e no Campus Caraúbas/RN, no período de 16 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 991, de 13 de junho de 2023 – Art. 1º Retificar a alínea “a” do inciso II do art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 658, de 4 de novembro de 2020, retificada pela Portaria Ufersa/Gab nº 144, de 12 de março de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “a) Autorizar a abertura e a realização de processos de contratação e a assinatura de notas de empenhos relativos às atividades de custeio e capital em valor inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundas dos seguintes casos: I. Processos licitatórios nas diversas modalidades; II. Processos de dispensas de licitações; e III. Processos de Inexigibilidade de licitação”, leia-se: “a) autorizar a abertura e a realização de processos de contratação, assinatura de notas de empenhos relativos às atividades de custeio e capital em valor inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundas dos seguintes casos: I – processos licitatórios nas diversas modalidades; II – processos de dispensas de licitações; III – processos de Inexigibilidade de licitação; e IV – processos de concessão de bolsas e auxílios”.

Portaria N° 990, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração – Consad, o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 23 de junho de 2023 a 9 de julho de 2023, com a finalidade de participar da Missão Acadêmica para a China promovida pela Universidade Normal de Hebei – HNU em parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 1040, de 20 de Junho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 28

Portaria N° 989, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 12 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 904975, ocupado pelo servidor docente Leandro de Almeida Melo, matrícula Siape nº 1067519, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 28

Portaria N° 988, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jan Erik Mont Gomery Pinto, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, código nº 0933157. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 28

Portaria N° 987, de 13 de Junho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo de Almeida Coelho, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, código nº 0933150. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 28

Portaria N° 986, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão Científica da Ufersa na organização do evento “30º Expofruit”: I – Docentes a) Elizangela Cabral dos Santos; b) Glauber Henrique de Sousa Nunes; c) Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; d) Patrícia Ligia Dantas de Morais; e e) Vander Mendonça. II – Discentes a) Adriano Ferreira Martins; b) Agda Malany Forte de Oliveira; c) Alex Danilo Monte de Andrade; d)Ana Clécia Rebouças Maciel; e) Brenda Adelino de Macêdo Campelo; f) Cintya Mikaelly Pereira Gaia Souza; g) David Emanoel Gomes da Silva; h) Denilson Eduardo Silva Dantas; i) Driana dos Santos Ferreira; j) Edicleide Macedo da Silva; k) Esdras Micael Lima de Souza; l) Fernanda Jessica Queiroz Santos; m) Francismária Freitas de Lima; n) Geniha Justino De Araujo; o) Geovanna Alicia Dantas Gomes; p) João Luiz Lima; q) Juliana de Almeida Paz; r) Luana Mendes de Oliveira; s) Luilson Pinheiro Costa; t) Luiz José Pitombeira Diógenes; u) Patrycia Elen Costa Amorim; v) Raíres Irlenízia da Silva Freire; w)Ruth Mainá Penha da Silva; x) Sabrina Queiroz de Freitas; e y) Sara de Andrade Moreira.

Portaria N° 985, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada por meio da Portaria nº 178, de 17 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 474, de 4 de abril de 2023, para atualização do Plano Diretor de Infraestrutura da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo – Presidente; II – Cleyton Kleber Dantas Alberto; III – Francisco Uberlanio da Silva; IV – Ian Crisostomo Bezerra Dutra; V – Paolo Americo de Oliveira; VI – Daniel Elias Negrao Duarte; VII – Eilton Alves de Medeiros; e VIII – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria N° 984, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de realizar coleta de material para o projeto de pesquisa de doutorado de discente, em Grossos/RN e Icapuí/CE, no período de 16 de junho de 2023 a 19 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 983, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de realizar reunião com a equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura para discussão do evento Flyby Experience Brasil 2023 e para tomar posse como membro do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – Coneciti, em Natal/RN, no período de 6 de junho de 2023 a 7 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 982, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Aline Mara Maia Bessa, matrícula Siape nº 1140755, com a finalidade de ministrar treinamento para alunos de graduação e bolsistas do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, no Campus Mossoró/RN, no período de 5 de junho de 2023 a 6 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 981, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participarem e apresentarem trabalho na XV Conferência Interamericana de Ensino de Física e III Encontro Nacional do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, em Brasília/DF, no período de 15 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jusciane da Costa e Silva – matrícula Siape nº 1550250; e II – Subênia Karine de Medeiros – matrícula Siape nº 1669428.

Portaria N° 980, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG – 1. Publicado no D.O.U.em: 13/06/2023 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 1301, de 2 de Agosto de 2023.

Portaria N° 979, de 12 de Junho de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 894, de 1° de junho de 2023, publicada no Diáro Oficial da União nº 106, seção 2, pág. 35, de 5 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3”, leia-se: “Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 3037583, ocupante do cargo de Administradora, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3”. Publicado no D.O.U. em: 13/06/2023 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 40

Portaria N° 978, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 884, de 30 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 1° de setembro de 2023 a 4 de setembro de 2023”, leia-se: “no período de 1° de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2023”.

Portaria N° 977, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e conduzir o cerimonial da Colação de Grau, Semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 976, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e conduzir o cerimonial da Colação de Grau, Semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 975, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de capacitação sobre formalização de obras e reformas ofertado pela Superintendência de Infraestrutura – SIN, no Campus Mossoró/RN, no dia 7 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 974, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no período de 16 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 973, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 972, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de colação de grau, semestre 2022.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 12 de junho de 2023 a 13 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 971, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de trazer de Fortaleza/CE, a colaboradora Josiane Diogo Gonçalves, que virá participar do evento “II Encontro de Violão Infantil”, no dia 12 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 970, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir pick-up para dar apoio às atividades do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no dia 1º de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 969, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e conduzir o cerimonial da Colação de Grau, Semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 968, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar, como coordenador geral do Núcleo de Educação a Distância da Ufersa, no polo de apoio, em Angicos/RN, no dia 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 967, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar do curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, promovido pela Controladoria-Geral da União – CGU, em Florianópolis/SC, no período de 18 de junho de 2023 a 23 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 966, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de conversar com os discentes dos cursos Educação à Distância – EaD, no Campus Angicos/RN, no dia 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 965, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir micro-ônibus da frota da Ufersa no Campus Angicos/RN para realizar manutenção no ar-condicionado, em Natal/RN, no dia 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 964, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do XVI Congresso Nacional de Educação – Educere, em Curitiba/PR, no período de 24 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. I – João Batista de Oliveira Júnior – matrícula Siape nº 2740697; e II – Leia Mara de Menezes – matrícula Siape nº 2639739.

Portaria N° 963, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de representar a Ufersa e participar do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 29 de maio de 2023 a 30 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 962, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Bruno Alves de Sousa, matrícula Siape nº 1653349, com a finalidade de realizar visita técnica à biblioteca do Campus Angicos/RN, no dia 7 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 961, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar do Workshop: Atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, no Campus Mossoró, no período de 1º de junho de 2023 a 2 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 960, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar do Workshop: Atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, no Campus Mossoró, no período de 25 de maio de 2023 a 26 de maio de 203, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 959, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na XV Conferência Interamericana de Ensino de Física – CIAEF e no III Encontro Nacional do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF, em Brasília/DF, no período de 15 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 958, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Remanejar a função FG-1 alocada na Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento para a Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Remanejar a função FG-3 alocada na Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação para a Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 243.

Portaria N° 957, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 893, de 1° de junho de 2023, publicada no Diáro Oficial da União nº 106, seção 1, pág. 225, de 5 de junho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 243.

Portaria N° 956, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Narjara Walessa Nogueira de Freitas, matrícula Siape nº 1289574, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria N° 955, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de maio de 2023, os servidores docentes Marco Antonio Diodato e Gabriela Salami, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape n° 1552041, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Pompeu Paes Guimaraes e Narjara Walessa Nogueira de Freitas, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Pompeu Paes Guimaraes, matrícula Siape n° 2055639 , para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 38

Portaria N° 954, de 7 de Junho de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gianna Monteiro Farias Simões, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 214 de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas; o termo de renúncia à nomeação assinado pela candidata Tamaris da Costa Brasileiro Menezes, constante no processo nº 23091.009061/2023-71, código nº 0933487. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 38

Portaria n° 953, de 6 de junho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Melquisedeque de Oliveira Fernandes, matrícula Siape nº 1205643, para ser o responsável pelo Programa Escola da Terra, que é vinculado a Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Ambiental e Educação Escolar Indígena – DIPECEEI, coordenado pela Coordenação-Geral de Educação do Campo, no âmbito da Ufersa.

Portaria n° 952, de 5 de junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora Francisca Saldanha de Medeiros, para a Comissão de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa. Art. 2º A comissão para discutir o processo de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (Presidente); II – Francisco Xavier de Oliveira Filho; III – Rodrigo de Almeida Leite; IV – Maria Aridenise Macena Fontenelle; V – Paolo Américo de Oliveira; VI – Monique Lessa Vieira Olímpio; VII – Anna Cristina Andrade Ferreira; VIII – Antônio Carlos Leite Barbosa; IX – Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade; X – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; XI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinôco de Souza Araújo; XII – Gerciane Maria da Costa Oliveira; e XIII – Francisca Saldanha de Medeiros. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO GABINETE DA REITORIA Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva. Mossoró/RN | CEP: 59625-900 Fone: (84) 3317-8224 |(84) 3317-8225 | E-mail: gabinete@ufersa.edu.br | www.ufersa.edu.br Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 951, de 5 de junho de 2023, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório das atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 951, de 5 de junho de 2023 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 270, de 11 de maio de 2022, retificada pelas Portarias nº 280, de 16 de maio de 2022 e nº 737, de 25 de novembro de 2022, prorrogada pela Portaria nº 738, de 25 de novembro de 2022, e alterada pela Portaria nº 739, de 25 de novembro de 2022. Art. 2º A comissão para discutir o processo de implantação do Museu de Artes e Memorial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (Presidente); II – Francisco Xavier de Oliveira Filho; III – Rodrigo de Almeida Leite; IV – Maria Aridenise Macena Fontenelle; V – Paolo Américo de Oliveira; VI – Monique Lessa Vieira Olímpio; VII – Anna Cristina Andrade Ferreira; VIII – Antônio Carlos Leite Barbosa; IX – Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade; X – Tamms Maria da Conceição Morais Campos; XI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinôco de Souza Araújo; XII – Gerciane Maria da Costa Oliveira; e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO GABINETE DA REITORIA Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva. Mossoró/RN | CEP: 59625-900 Fone: (84) 3317-8224 |(84) 3317-8225 | E-mail: gabinete@ufersa.edu.br | www.ufersa.edu.br Art. 3º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório de suas atividades ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 950, de 5 de junho de 2023 – Art. 1º Dispensar o representante da comunidade Paulo Caetano Davi, membro titular no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, nomeado por meio da Portaria nº 517, de 31 de agosto de 2021. Art. 2º A representação da comunidade no Conselho Universitário da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Maria Marleide da Cunha Matias (Titular). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 517, de 31 de agosto de 2021.

Portaria n° 949, de 5 de junho de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser, da função de membro suplente do Conselho de Administração – Consad e nomear para a função de membro suplente o servidor técnico-administrativo Igor Fernando Costa Fernandes. Art. 2º O Conselho de Administração – Consad passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha. II – Membros Suplentes: a) Cleyton Kleber Dantas Alberto; e b) Igor Fernando Costa Fernandes. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 560, de 14 de setembro de 2021.

Portaria n° 948, de 5 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Secretaria de Educação Superior – SESU e com o Embaixador da China no Brasil, em Brasília/DF, no período de 5 de junho de 2023 a 8 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 947, de 5 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões na Secretaria de Educação Superior – SESU e com o Embaixador da China no Brasil, em Brasília/DF, no período de 5 de junho de 2023 a 8 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 946, de 05 de junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, matrícula Siape nº 1992085 , para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 945, de 05 de junho de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa (referente ao Edital nº 002/2023), assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ananias Agostinho da Silva; e c) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Jusenildo Ferreira da Silva; b) Tania Luna Laura; e c) Lucia Maria de Sousa. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 833, de 26 de maio de 2023.

Portaria n° 944, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2023, os servidores docentes Paulo Alfredo Simonetti Gomes e Andréa Taborda Ribas da Cunha para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora pró-tempore, respectivamente, da Comissão de Residência Médica do curso de medicina no âmbito da Ufersa – Coreme. Parágrafo único. O mandato dos servidores, acima designados, será de até 60 (sessenta) dias, devendo nesse período, concluir a eleição para Coordenador e para Vice- Coordenador da referida comissão. Art. 2º Será realizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir de 24 de maio de 2023, eleição para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, com mandato de 2 (dois) anos, conforme determina o § 1º do art. 4º e art. 5º do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica dos Cursos de Medicina da Ufersa.

Portaria n° 943, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 6 de junho de 2023, o mandato da Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Portaria n° 942, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, para ser a Recenseadora Institucional – RI da Ufersa, nos termos da Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, do Ministério da Educação, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação.

Portaria n° 941, de 02 de junho de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 814, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 2, página 29, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 6 de junho de 2023”, leia-se: “no período de 3 de junho de 2023”. Publicado no D.O.U. em: 07/06/2023 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 34

Portaria n° 940, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Aline Lidiane Batista, matrícula Siape nº 2362447, para a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 33

Portaria n° 939, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Lázaro Fabrício de França Souza e Aline Lidiane Batista da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Art. 2º Designar os servidores docentes Aline Lidiane Batista e Lázaro Fabrício de França Souza para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Designar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria n° 938, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 820, de 24 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 22 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023”, leia-se: “no período de 22 de maio de 2023 a 25 de maio de 2023”.

Portaria n° 937, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 878, de 30 de maio de 2023.

Portaria n° 936, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em Conferência “Desafios e Resultados da Inovação em Rede”; I Roda de Conversa sobre o Projeto de Acreditação de Cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do CAU, e participar da abertura do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia – Zootec, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 935, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Melquisedeque de Oliveira Fernandes, matrícula Siape nº 1205643, com a finalidade de apresentar trabalho no 21° Congresso Brasileiro de Sociologia, em Belém/PA, no período de 10 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 934, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião com a Direção dos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antônio Herbert Albano Barros – matrícula Siape nº 2296037; II – Francisco Solano de Lima Neto – matrícula Siape nº 2125509; e III – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890.

Portaria n° 933, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Workshop: Atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, no Campus Mossoró, no dia 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Luiz Eduardo Moura Barbalho – matrícula Siape nº 1859962; e II – Raimundo Leandro Andrade Marques – matrícula Siape nº 2130965.

Portaria n° 932, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Workshop: Atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, no Campus Mossoró, no dia 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Luiz Eduardo Moura Barbalho – matrícula Siape nº 1859962; e II – Raimundo Leandro Andrade Marques – matrícula Siape nº 2130965.

Portaria n° 931, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Workshop: Atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, no Campus Mossoró, no dia 1° de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Luiz Eduardo Moura Barbalho – matrícula Siape nº 1859962; e II – Raimundo Leandro Andrade Marques – matrícula Siape nº 2130965.

Portaria n° 930, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Workshop: Atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, no Campus Mossoró, no dia 2 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Luiz Eduardo Moura Barbalho – matrícula Siape nº 1859962; e II – Raimundo Leandro Andrade Marques – matrícula Siape nº 2130965.

Portaria n° 929, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 3° Fórum Internacional sobre a Amazônia, em Brasília/DF, no período de 11 de junho de 2023 a 19 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 928, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 12269130, com a finalidade de participar do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 3 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 927, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Carmelindo Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 1714053, com a finalidade de participar da comissão de Heteroidentificação para avaliação no Sistema de Seleção Unificada – SISU/2023, no Campus Mossoró/RN, no dia 1° de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 926, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os servidores Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo e Francisco Uberlânio da Silva Uberlânio, para acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização; e para fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 925, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir docente para apresentar trabalhos científicos no VII Simpósio Brasileiro da Cultura do Maracujazeiro e reunião técnica sobre a cultura do maracujazeiro, em Fortaleza/CE, no período de 26 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 924, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, matrícula Siape nº 1525503, com a finalidade de conduzir equipamentos de topografia utilizados em aulas práticas do Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta – Lasap, em Natal/RN, no dia 6 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 923, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 922, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar, na função de técnico, dos Jogos Universitários Brasileiros – Jubs, organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Brasília/DF, no período de 9 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 921, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de realizar visita técnica com a reitora para tratar de demandas de infraestruturas, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 920, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Kleber Tavares Fernandes, matrícula Siape nº 1292448, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, em João Pessoa/PB, no período de 7 de agosto de 2023 a 11 de agosto, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 919, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 21 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 918, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de realizar visita técnica com a reitora para tratar de demandas de infraestruturas, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 917, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 1° de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 916, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docentes e discentes com o objetivo de identificar os principais impactos socioambientais relacionados com as condições de uso e ocupação do solo nas propriedades que possuem barragens subterrâneas, em Angicos/RN, no dia 30 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 915, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Economia Política da Sociedade Brasileira de Economia Política, em Maceió/AL, no período de 5 de junho de 2023 a 10 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 914, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar visita técnica do Grupo de Estudos em Ciências Ambientais do Semiárido – GECIAMS, em Umarizal/RN, no dia 3 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 913, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar visita técnica do projeto de pesquisa Gestão de Áreas Protegidas no Brasil: Parque Nacional Furna Feia, em Baraúna/RN, no período de 16 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, com ônus para esta universidade

Portaria n° 912, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar da Colação de Grau, Semestre 2022.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 911, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de participar de reunião com o objetivo de discutir aspectos relativos a Licenciatura em Educação do Campus da Ufersa, em Natal/RN, no dia 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 910, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de realizar visita técnica ao Polo Sertão das Caraubeiras com o objetivo de fazer uma explanação sobre o Núcleo de Educação a Distância – NEAD aos discentes ingressantes no semestre 2023.1, em Caraúbas/RN, no dia 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 909, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ádller de Oliveira Guimarães, matrícula Siape nº 2118196, com a finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Metrópole Digital, em Natal/RN, no dia 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 908, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Divoene Pereira Cruz, matrícula Siape nº 2355199, com a finalidade de participar do XII Seminário Paulo Freire e do X Encontro de Cátedras e Grupos Paulo Freire, em Recife/PE, no período de 23 de maio de 2023 a 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 907, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar de evento acadêmico “Linguística textual – teoria e prática”, em Niterói/RJ, no período de 22 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 906, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marianna Câmara Gomes e Silva, matrícula Siape nº 3311769, com a finalidade de apresentar trabalho e representar a Ufersa no XXII USP International Conference in Accounting, em São Paulo/SP, no período de 25 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 905, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Yuri Gomes Paiva Azevedo, matrícula Siape nº 1413385, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXII USP International Conference in Accounting, em São Paulo/SP, no período de 25 de julho de 2023 a 29 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 904, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar ação do projeto de extensão “Gestão dos recursos hídricos”, em Mossoró/RN, no dia 23 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 903, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar da Colação de Grau, Semestre 2022.2, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 902, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de continuar às atividades do Projeto de Extensão “O campesinato pelas lentes do cinema”, junto aos associados da Associação Comunitária Sociocultural da Comunidade Quilombola Picadas, em Ipanguaçu/RN, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 901, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 900, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Ricardo de Albuquerque Barbosa, matrícula Siape nº 1750507, com a finalidade de avaliar instalações elétricas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 899, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. –

Portaria n° 898, de 2 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 21 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 897, de 1 de junho de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Lucas Lúcio Godeiro, matrícula Siape nº 1994956, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 896, de 1 de junho de 2023-Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 552, de 13 de abril de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento da servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento, matrícula Siape nº 2145538, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília – UNB, em Brasília, iniciando em 10 de abril de 2023”, leia-se “Autorizar o afastamento da servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento, matrícula Siape nº 2145538, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília – UNB, no período de 10 de abril de 2023 a 18 de fevereiro de 2025”.

Portaria n° 895, de 1 de junho de 2023 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, matrícula Siape no 2424075, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – DCSAH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, em Salvador/BA, no período de 5 de abril de 2023 a 4 de abril de 2024.

Portaria n° 894, de 1° de junho de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3. Retificada pela Portaria N° 979, de 12 de Junho de 2023 Publicado no D.O.U. em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 893, de 1° de junho de 2023 – Art. 1º Remanejar a função FG-3 alocada na Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação para a Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Remanejar a função FG-1 alocada na Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento para a Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Art. 3º Desativar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG a Unidade Organizacional Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação. Publicado no D.O.U. em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 225. Revogada pela Portaria N° 957, de 7 de Junho de 2023

Portaria n° 892, de 1° de junho de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 891, de 1° de junho de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 890, de 1° de junho de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Liebert de Abreu Muniz e Mário Gleisse das Chagas Martins da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas. Art. 2º Designar os servidores docentes Liebert de Abreu Muniz e Larissa Costa da Mata, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057, para substituir o Coordenador do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

MAIO

Portaria n° 889, de 31 de maio de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Aedson de Souza Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 9, de 27/04/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 78 de 28/04/2021, homologado pelo Edital nº 30, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 338, de 26 de abril de 2022 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da redistribuição de Cibele Naidhig de Souza, publicada no DOU nº 79, seção 2, pág. 22, de 28/04/2022, código nº 0237205. Publicado no D.O.U. em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 888, de 31 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, os servidores docentes Antônio Alisson Alencar Freitas e Francisco das Chagas Barbosa de Sena, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Antônio Alisson Alencar Freitas, matrícula Siape n° 2046222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador Pró-tempore do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º Será realizada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, eleição para os cargos de Coordenador e Vice-Coordenador, com mandato de 2(dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 01/06/2023 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 51.

Portaria n° 887, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 470, de 4 de abril de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva matrícula Siape nº 1998864, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia Química, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na Paraíba, com início em 28 de março de 2023”, leia-se “Autorizar, o afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, matrícula Siape nº 1998864, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia Química, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na Paraíba, com início em 28 de março de 2023 a 11 de setembro de 2026”.

Portaria n° 886, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Camilla Mendonça Silva, matrícula Siape nº 3303604, com a finalidade de atuar como membro da Comissão Organizadora do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 3 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 885, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape nº 2127293, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Encontro Brasilero de Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 4 de junho de 2023 a 8 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 884, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Davi Costa Almeida, matrícula Siape nº 2355526, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Colóquio Nacional de Estudos Discursivos Foucaultianos – Conedif, em João Pessoa/PB, no período de 1° de setembro de 2023 a 4 de setembro de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela portaria N° 978, de 7 de junho de 2023.

Portaria n° 883, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Erlania Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, com a finalidade de participar da XV Conferência Interamericana de Ensino de Física – Ciaef e III Encontro Nacional do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF, em Brasília/DF, no período de 16 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 882, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, matrícula Siape nº 1369562, com a finalidade de representar a reitora no “I Encontro da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família: compartilhando saberes e experiências na pós-graduação”, em Fortaleza/CE, no período de 1° de junho de 2023 a 3 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 881, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 880, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos e a direção do Campus Angicos/RN, no dia 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 879, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos e a direção do Campus Caraúbas/RN, no dia 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 878, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 2115859, com a finalidade de participar de banca didática de professor substituto do curso de Engenharia Mecânica, no Campus Mossoró/RN, no período de 25 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 937, de 2 de junho de 2023.

Portaria n° 877, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 42° Congresso Brasileiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – ANCLIVEPA, em Fortaleza/CE, no período de 24 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 876, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 875, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir docente para participar de banca examinadora, em Natal/RN, no dia 18 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 874, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docentes para participarem de banca examinadora, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 873, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Bruno Alves de Sousa, matrícula Siape nº 1653349, com a finalidade de realizar visita técnica à biblioteca do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 872, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Bruno Alves de Sousa, matrícula Siape nº 1653349, com a finalidade de realizar visita técnica à biblioteca do Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 871, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Yuri Gomes Paiva Azevedo da função de membro do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º Dispensar, a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, da função de membro do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 3º Conselho de Curadores – CC da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes dos servidores docentes titulares: a) Ananias Agostinho da Silva; b) Luciana Dantas Mafra; c) Maristelio da Cruz Costa; d) Kelly Cristina de Oliveira; e e) Antônia Wigna de Almeida Ribeiro. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); e b) Elisângela André de Oliveira Chaves (suplente). III – Representantes Discentes a) Divani Silva da Costa (titular); e b) Ires Maiara dos Santos (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) Antônio Paula da Silva (titular); e a) Lecy Carlos Gadelha Júnior (suplente). Art. 2º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes docentes e técnico-administrativos, pelo período de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 3º do artigo 46 do Regimento da Ufersa, nos termos da Portaria nº 586, de 24 de abril de 2023. Art. 3º Os mandatos dos representantes da comunidade encerra-se em 31 de agosto de 2023 e dos representantes discentes em 23 de novembro de 2023.

Portaria n° 870, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Procuradora Educacional Institucional da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Procuradora Educacional Institucional da Ufersa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2023.

Portaria n° 869, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 623, de 26 de abril de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento do servidor docente Jakcney Luan Azevedo de Sousa, matrícula Siape nº 1238040, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Economia, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa, iniciando em 14 de abril de 2023”, leia-se: “Autorizar o afastamento do servidor docente Jakcney Luan Azevedo de Sousa, matrícula Siape nº 1238040, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Economia, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 14 de abril de 2023 a 15 de agosto de 2026”.

Portaria n° 868, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 329, de 13 de março de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, matrícula Siape nº 2145256, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado Acadêmico em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, com início em 1º de março de 2023”, leia-se: “Autorizar o afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, matrícula Siape nº 2145256, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado Acadêmico em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, no período de 1º de março de 2023 a 6 de fevereiro de 2027”.

Portaria n° 867, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Designar as servidoras Tammy Rodrigues e Solange Neves dos Santos Maia para comporem a Comissão Multiprofissional de avaliação dos candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 469, de 3 de abril de 2023, alterada pela Portaria nº 580, de 18 de abril de 2023, da Ufersa. Art. 2º A Comissão Multiprofissional de avaliação dos candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Lana Lacerda de Lima; II – Janini Aparecida Dias Nunes; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IV – Carmen Tassiany Alves de Lima; V – Leidilane de Oliveira Honorato Alencar; VI – Monica Rafaela de Almeida; VII – José Rodrigues Paiva Neto; VIII – Tammy Rodrigues; e IX – Solange Neves dos Santos Maia. Art. 3º Permanece inalterado o prazo para a Comissão concluir os trabalhos, e encaminhar o relatório final a Prograd, nos termos da Portaria nº 469, de 3 de abril de 2023.

Portaria n° 866, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 865, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Joao Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 374, de 21 de março de 2023. Publicado no D.O.U. em: 31/05/2023 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria n° 864, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo Filemon Fermon Young, matrícula Siape nº 2126754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 5 de junho de 2023. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Publicado no D.O.U. em: 31/05/2023 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria n° 863, de 30 de maio de 2023 – Art. 1º Conceder ao servidor docente Wendell Rossine Medeiros de Souza, matrícula Siape nº 1378429, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 18 de julho de 2023. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 831, de 26 de maio de 2023, da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 31/05/2023 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria n° 862, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor docente Francisco Franciné Maia Júnior para exercer a função de Ordenador de Despesas do convênio intitulado “Infraestrutura de Pesquisa e Soluções Tecnológicas para Desenvolvimento Sustentável do Semiárido”.

Portaria n° 861, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica à biblioteca do Campus Angicos/RN, no dia 7 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 860, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 772, de 17 de maio de 2023 .

Portaria n° 859, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos e a direção, para apresentar a nova gestão da pró-reitoria de graduação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 858, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar do I Congresso Internacional de Administração Pública, do II Congresso Nacional da Rede Profissional em Administração Pública, e representar a Ufersa, na condição de coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, em Macéio/AL, no período de 21 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 857, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar e apresentar comunicação no 32° Simpósio Nacional de História, organizado pela Associação Nacional dos Professores Universitários de História – ANPUH, em São Luís/MA, no período de 15 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 856, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade, matrícula Siape nº 1894371, com a finalidade de apresentar comunicação oral no Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada – Abralic, com foco no desenvolvimento da pesquisa “Representações dos alimentos na literatura”, em Salvador/BA, no período de 9 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 855, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica a biblioteca do Campus Pau dos Ferros/RN para tratar de demandas administrativas, no dia 15 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 854, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de realizar visita técnica a biblioteca do Campus Caraúbas/RN para tratar de demandas administrativas, no dia 13 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 852, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Miguel Carioca Neto, matrícula Siape nº 1634744, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 851, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Nomear a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 850, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Exonerar o servidor docente Miguel Carioca Neto, matrícula Siape nº 1634744, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 849, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Exonerar o servidor docente docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 848, de 29 de maio de 2023 – Art. 1º Exonerar a servidora docente docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Art. 2º Nomear a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 847, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar do 52° Encontro do Fórum dos Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior da região Nordeste, em Juazeiro do Norte/CE, no período de 31 de maio de 2023 a 3 de junho, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 846, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 3 de junho de 2023, com ônus para esta universidade. I – Marcelle Santana de Araújo – matrícula Siape nº 1714925; II – Marília Williani Filgueira Pereira – matrícula Siape nº 1224732; e III – Rennan Herculano Rufino Moreira – matrícula Siape nº 3149917.

Portaria n° 845, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Martins Varela de Arruda, matrícula Siape nº 1506673, com a finalidade de participar da comissão organizadora e equipe de apoio científico, responsável pela realização do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 2 de junho, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 844, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Patrícia de Oliveira Lima, matrícula Siape nº 2453461, com a finalidade de presidir o 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 29 de maio de 2023 a 3 de junho, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 843, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas administrativas, no Campus Mossoró/RN, no dia 22 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 842, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente David Levi da Silva Macêdo, matrícula Siape nº 1138862, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no evento 34° Colóquio Brasileiro de Matemática – CBM, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 23 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 841, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.008087/2023-82.

Portaria n° 840, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Unidade de Auditoria Interna, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.008094/2023-87.

Portaria n° 839, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.008083/2023-93.

Portaria n° 838, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho nos autos do processo administrativo nº 23091.008178/2023-50.

Portaria n° 837, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.008080/2023-77.

Portaria n° 836, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Administração de Pessoal, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.008075/2023-18.

Portaria n° 835, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.008092/2023-44.

Portaria n° 834, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Orçamento, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.008085/2023-39.

Portaria n° 833, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa (referente ao Edital nº 002/2023), assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Ananias Agostinho da Silva (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Ady Canario de Souza Estevao; b) Tania Luna Laura; e c) Divoene Pereira Cruz. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 832, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho no âmbito da Ufersa (referente ao Edital nº 002/2023), assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Carmelindo Rodrigues da Silva (Presidente); b) Jeferson Santos Teixeira da Silva; c) Luiz Gomes da Silva Filho; d) Luiz Carlos Aires de Macêdo; e e) Andressa Pamella de Sena Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Ana Maria Pereira Aires; b) Jusenildo Ferreira da Silva; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Lúcia Maria de Sousa; e e) Luciana Dantas Mafra . Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 831, de 26 de maio de 2023 – Art. 1º Conceder ao servidor docente Wendell Rossine Medeiros de Souza, matrícula Siape nº 1378429, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Revogada pela Portaria n° 863, de 30 de maio de 2023.

Portaria n° 830, de 25 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor João Marcelo Azevedo de Paula Antunes, matrícula Siape nº 1526106, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado no Centro de Ciências Agrárias e em exercício no Hospital Veterinário, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada.

Portaria n° 829, de 25 de maio de 2023 – Art. 1º Nomear, a partir de 7 de junho de 2023, os servidores docentes Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (titular) e Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (suplente), como representantes do Centro Multidisciplinar de Pau ds Ferros – CMPF, da Ufersa. Parágrafo único. A representação de Centros Acadêmicos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) José Domingues Fontenele Neto (Titular); e b) Rodrigo Silva da Costa (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Priscila da Cunha Jácome Vidal (Titular); e b) Rodrigo Soares Semente (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). VII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Suplente). Art. 2º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, será até 28 de outubro de 2023, conforme art. 2º da Portaria nº 643, de 28 de outubro de 2021, da Ufersa.

Portaria n° 828, de 25 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora Guymmann Clay da Silva (Campus Caraúbas) da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar o servidor docente Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas) para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Edwin Luize Ferreira Barreto (Campus Mossoró); b) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró); c) Sueldes de Araujo (Campus Angicos); d) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas); e e) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 827, de 25 de maio de 2023 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2023, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, o servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva, matrícula Siape nº 1958724, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0900318. Publicado no D.O.U. em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 826, de 25 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de maio de 2023, a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos e Cristiane de Mesquita Tabosa, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam. Parágrafo único. Designar a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam, código FG-1. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 825, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir docente para apresentar trabalhos científicos no VII Simpósio Brasileiro da Cultura do Maracujazeiro e reunião técnica sobre a cultura do maracujazeiro, em Fortaleza/CE, no período de 21 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 823, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 824, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões com direção do Campus Caraúbas/RN e Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 822, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião acerca do processo de formalização da Instância de Governança Regional do Turismo do Polo Serras do Agreste Potiguar, em Serra de São Bento/RN, e participar de reunião com a Prefeitura e Câmara dos Vereadores de Santo Antônio/RN, no período de 20 de maio de 2023 e 21 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 821 de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões com a Pró-Reitoria de Administração e de cerimônia de posse de servidores, no Campus Mossoró/RN, no dia 23 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 820, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 2115859, com a finalidade de corrigir prova de processo seletivo para professor substituto do curso de engenharia mecânica, no Campus Mossoró/RN, no período de 22 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria Nº 938, de 2 DE junho de 2023

Portaria n° 819, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco César de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 1992067, com a finalidade de realizar visitas às escolas para divulgação do processo seletivo para ingresso no curso de graduação de licenciatura em física, no semestre letivo 2023.1, ofertado por meio do Edital Prograd n° 14/2023, nos municípios de Almino Afonso/RN, Olho D’Água do Borges/RN, Patu/RN e Rafael Godeiro/RN, no dia 12 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 818, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco César de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 1992067, com a finalidade de realizar visitas às escolas para divulgação do processo seletivo para ingresso no curso de graduação de licenciatura em física, no semestre letivo 2023.1, ofertado por meio do Edital Prograd n° 14/2023, nos municípios de Frutuoso Gomes/RN, Martins/RN, Serrinha dos Pintos/RN e Umarizal/RN, no dia 11 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 817, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco César de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 1992067, com a finalidade de realizar visitas às escolas para divulgação do processo seletivo para ingresso no curso de graduação de licenciatura em física, no semestre letivo 2023.1, ofertado por meio do Edital Prograd n° 14/2023, nos municípios de Pau dos Ferros/RN, Riacho da Cruz/RN, São Francisco do Oeste/RN e Tabuleiro Grande/RN, no dia 10 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 816, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco César de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 1992067, com a finalidade de realizar visitas às escolas para divulgação do processo seletivo para ingresso no curso de graduação de licenciatura em física, no semestre letivo 2023.1, ofertado por meio do Edital Prograd n° 14/2023, nos municípios de Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Itaú/RN, Rodolfo Fernandes/RN e Severiano Melo/RN, no dia 9 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 815, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco César de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 1992067, com a finalidade de realizar visitas às escolas para divulgação do processo seletivo para ingresso no curso de graduação de licenciatura em física, no semestre letivo 2023.1, ofertado por meio do Edital Prograd n° 14/2023, nos municípios de Campo Grande/RN, Janduís/RN, Messias Targino/RN e Upanema/RN, no dia 8 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 814, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Campus Caraúbas, com a finalidade de ministrar Curso de Pós-Graduação na Universidade Nacional de Córdoba, na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 06 de junho de 2023 a 11 de junho de 2023, com ônus para esta Universidade. Retificada pela portaria Nº 941, de 2 de junho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 813, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão com o objetivo de elaborar o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EAD: I – Ligia de Souza Leite Moraes- Presidente; II – Elaine Cristina Forte Ferreira; III – Vicente de Lima Neto; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 812, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão com o objetivo de elaborar o projeto estrutural (físico), assim como sobre os equipamentos necessários para um Laboratório Multiusuário para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: I – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – Presidente; II – Francisco Odolberto de Araujo (titular); III – Leilson Costa Grangeiro (titular); IV – Manoel Quirino da Silva Junior (titular); V – Rennan Herculano Rufino Moreira (suplente); e VI – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 811, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para exercer as atribuições previstas nos incisos II a IV do art. 5º da Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013, tratando dos processos de conflito de interesses e pedido de autorização para o exercício de atividade privada.

Portaria n° 810, de 24 de maio de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Klefferson Freitas de Jesus, classificado em 1º lugar no Edital nº 087/2022-PROGESP, de 25/08/2022, publicado no DOU nº 165, de 30/08/2022, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 60/2023-PROGESP, de 12/05/2023, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente de renúncia à posse de Hyllo Tallyno Gomes Silveira, conforme Portaria nº 755, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, código da vaga nº 0970075. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 809, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de março de 2023, o servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, da função de Vice-Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Art. 2º Designar o servidor docente Maristelio da Cruz Costa, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Maristelio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação de prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 128, de 16 de março de 2022.

Portaria n° 808, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Elder Ramon Chaves da Costa, matrícula Siape nº 3213025, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Vice-Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276 , ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer a função de Vice-Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas. Parágrafo Único. Designar a servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, para substituir o Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 807, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula Siape nº 2836523, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 806, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Glaydson Francisco Barros de Oliveira e Shirlene Kelly Santos Carmo da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF. Art. 2º Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, código FG-1. Art. 3º Designar os servidores docentes Glaydson Francisco Barros de Oliveira e Sanderlir Silva Dias, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF. Parágrafo único. Designar o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, código FG-1. Art. 4º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria n° 805, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Renato Melo Torres, matrícula Siape nº 2213490, com a finalidade de participar do XIV Congresso Brasileiro de Farmácia Hospitalar, em Gramado/RS, no período de 30 de maio de 2023 a 5 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 804, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 803, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão com o objetivo de coordenar o processo de seleção para escolha de tutor a distância, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação a Distância – Nead da Ufersa. I – Antônia Jocivania Pinheiro – Presidente; II – Késia Kelly Vieira de Castro; e III – Raimunda Letícia do Nascimento. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 802, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão com o objetivo de coordenar o processo de seleção para escolha de professores formadores, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação a Distância – Nead da Ufersa. I – Késia Kelly Vieira de Castro- Presidente; II – Antônia Jocivania Pinheiro; e III – Raimunda Letícia do Nascimento. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 801, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo para compor a Comissão que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional da Ufersa (Segundo ciclo). Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Paulo César Linhares da Silva – Presidente; II – Matheus da Silva Menezes; III – Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; IV – Suene Campos Duarte; V – Thadeu Ribeiro Benício Milfont; VI – Patrício de Alencar Silva; e VII – Stefeson Bezerra de Melo. Art. 2º Permanece inalterado o prazo determinado para a Comissão finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa, nos termos da Portaria nº 758, de 16 de maio de 2023.

Portaria n° 800, de 23 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo para compor a Comissão que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados da Ufersa (Segundo ciclo). Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Matheus da Silva Menezes – Presidente; II – Paulo César Linhares da Silva; III – Amanda Gondim de Oliveira; IV – Paulo Henrique Lopes Silva; V – Patrício de Alencar Silva; VI – Andréa Maria Ferreira Moura; e VII – Stefeson Bezerra de Melo. Art. 2º Permanece inalterado o prazo determinado para a Comissão finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa, nos termos da Portaria nº 757, de 16 de maio de 2023.

Portaria n° 799, de 22 de maio de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da comissão de “Avaliação de desempenho baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração da fundação de apoio. (inciso II do § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e suas alterações”. Parágrafo único. Dispensar Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida e Julia Ellen Oliveira de Araujo da composição e designar Esteniffer das Neves de Freitas e Antonia Wigna de Almeida Ribeiro para comporem a referida Comissão. Art. 2º A comissão de “Avaliação de desempenho baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração da fundação de apoio. (inciso II do § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e suas alterações”, passa a contar com a seguinte composição: I – Elisângela André de Oliveira Chaves – Presidente; II – Esteniffer das Neves de Freitas; e III – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro. Art. 3º Prorrogar o prazo para que a comissão de “Avaliação de desempenho baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração da fundação de apoio. (inciso II do § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e suas alterações”, possa concluir os trabalhos. Art. 4º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades. Parágrafo único. Após recebimento, o Gabinete da Reitoria deve encaminhar o Relatório ao Consuni para aprovação. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 790, de 19 de maio de 2023.

Portaria n° 798, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 708, de 9 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 12 de maio de 2023”, leia-se: “no dia 16 de maio de 2023”.

Portaria n° 797, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 697, de 8 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “em Guaramiranga/CE”, leia-se: “São Gonçalo do Amarante/CE”.

Portaria n° 796, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar 36° Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – Forgepe e de reunião das Coordenações Regionais e da Coordenação Nacional, em Brasília/DF, no período de 29 de maio de 2023 a 1° de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 795, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape no 3215673, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Secretaria da Direção do Campus de Pau dos Ferros da Ufersa, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 794, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmo e Programação, Informática Básica e Informática Aplicada. (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Judson Santos Santiago – Presidente Ufersa Prof. Dr. Helcio Wagner da Silva Ufersa Prof.ª Dra.ª Danielle Simone da Silva Casillo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Paulo Gabriel Gadelha Queiroz Ufersa.

Portaria n° 793, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Literatura Inglesa. Literatura Norte-Americana. Língua Inglesa. Prática Pedagógica de Língua Inglesa. Estágio Supervisionado de Língua Inglesa. (Campus Caraúbas) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Katiene Rozy Santos do Nascimento – Presidente Ufersa Prof. Dr. Diêgo Cesar Leandro Ufersa Prof. Me. Paulo Henrique Raulino dos Santos Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Lígia de Souza Leite Moraes Ufersa.

Portaria n° 792, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Elementos de Máquinas I; Elementos de Máquinas II; Materiais de Construção Mecânica II; Metrologia; e Fundamentos e Ciências dos Materiais (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Dorgival Albertino da Silva Júnior – Presidente Ufersa Prof. ª Dr.ª Adiana Nascimento Silva Ufersa Prof.ª Dr.ª Aracelle Alburquerque Santos Guimarães UFPB SUPLENTE: Prof. Dr. Rafael Luz Espindola Ufersa.

Portaria n° 791, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidráulica; Hidrologia; Topografia; Tecnologia das Edificações; e Orçamento, Planejamento e Controle de Obras (Campus Pau dos Ferros). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Bárbara Barbosa Tsuyuguchi – Presidente Ufersa Prof. Dr. José Daniel Jales Silva Ufersa Prof.ª Dr.ª Leonete Cristina de Araújo Ferreira de Medeiros Silva Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Gilvan Bezerra dos Santos Junior Ufersa.

Portaria n° 790, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo para que a comissão de “Avaliação de desempenho baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração da fundação de apoio. (inciso II do § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e suas alterações”, designada pela Portaria nº 642, de 27 de abril de 2023 e alterada pela Portaria nº 675, de 5 de maio de 2023, possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Elisângela André de Oliveira Chaves – Presidente; II – Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida; e III – Julia Ellen Oliveira de Araujo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades. Parágrafo único. Após recebimento, o Gabinete da Reitoria deve encaminhar o Relatório ao Consuni para aprovação. Revogada pela Portaria n° 799, de 22 de maio de 2023.

Portaria n° 789, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa (referente ao Edital nº 002/2023), assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Ananias Agostinho da Silva (Presidente); b) Luciana Dantas Mafra; e c) Divoene Pereira Cruz. II – INTEGRANTE SUPLENTE a)Ady Canario de Souza Estevao. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 788, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho no âmbito da Ufersa (referente ao Edital nº 002/2023), assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Gilmara Joane Macedo de Medeiros (Presidente); b) Jeferson Santos Teixeira da Silva; c) Gilberliane Mayara Andrade Melo; d) Tania Luna Laura; e e) Luiz Gomes da Silva Filho. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Ana Pereira Aires; b) Andressa Pamella de Sena Silva; c) Carmelindo Rodrigues da Silva; d) Lúcia Maria de Sousa; e e) Maria Luisa Ferreira Gonzaga. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 787, de 19 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Ellen Priscila Nunes de Souza, matrícula Siape nº 3222379, da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Art. 2º Designar os servidores docentes Claudio de Souza Rocha e Glauber Barreto Luna, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Glauber Barreto Luna, matrícula Siape nº 1231058, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria n° 786, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape nº 2127293, com a finalidade de participar de Reunião das Unidades Integrantes do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal – SIPEF, em Brasília/DF, no período de 29 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 785, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de ministrar palestra e minicurso no 32º Congresso Brasileiro de Zootecnia – Zootec 2023, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 2 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 784, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 783, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 782, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar de cerimônia de posse de novos servidores, no Campus Mossoró/RN, no dia 23 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1154, de 11 de Julho de 2023.

Portaria n° 781, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir docentes para participarem de banca examinadora, em Natal/RN, no dia 16 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 780, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docente para participar de banca de concurso público para professor efetivo, no Campus Caraúbas/RN, no dia 10 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 779, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Carmelindo Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 1714053, com a finalidade de participar da comissão de Heteroidentificação para avaliação no Sistema de Seleção Unificada – SISU 2023, no Campus Mossoró/RN, no período de 3 de maio de 2023 a 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 778, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº1545235, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 777, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física – EaD da Ufersa. Art. 2º A Vice-Coordenadora, ora designada, cumprirá o período residual do mandato estipulado pela Portaria nº 144, de 23 de março de 2022.

Portaria n° 776, de 18 de maio de 2023 – Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Felipe de Araújo Castro, matrícula Siape nº 1055467, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer suas atividades na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Publicado no D.O.U. em: 19/05/2023 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria n° 775, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Morais de Lima Júnior, matrícula Siape nº 1891594, com a finalidade de participar do Fórum de Ensino da Zootecnia, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 3 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 774, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem do VIII Fórum Potiguar de Formação de Professores de Matemática, em Natal/RN, no período de 24 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Fabrício de Figueredo Oliveira – matrícula Siape nº 1612618; e II – Valdenize Lopes do Nascimento – matrícula Siape nº 1531432.

Portaria n° 773, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, com a finalidade de representar a Ufersa no lançamento do Movimento “Vacina+Potiguar”, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN, em Natal/RN, no dia 22 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 772, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira, matrícula Siape nº 2117726, com a finalidade de participar, na função de auxiliar, dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte – JURNS, em Natal/RN, no dia 20 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 860, de 29 de maio de 2023.

Portaria n° 771, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Inauguração do Coworking, que levará o nome do Eng. Civil Vauban Bezerra de Faria, em Caicó/RN, no período de 18 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 770, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora na Inauguração do Coworking, que levará o nome do Eng. Civil Vauban Bezerra de Faria, em Caicó/RN, no período de 18 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 769, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula prática da Disciplina de Fontes Alternativas de Energias, em Açu/RN, no dia 17 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 768, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir Eulita de Souza Morais, Wellington Gaspar Ferreira da Silva e Edinal Salustiano da Silva para realizarem trabalho de campo, em Portalegre/RN, no período de 13 de maio de 2023 a 14 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 767, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docente para participar de banca de concurso público para professor efetivo, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 766, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, que tem como finalidade operacionalizar o trator emprestado pelo Centro de Ciências Agrárias ao Campus Angicos/RN, no período de 8 de maio de 2023 a 10 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 765, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe da Superintendência de Infraestrutura – SIN, ao Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 764, de 17 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 1° de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 763, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar da cobertura do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 2 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 762, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 743, de 12 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 31 de junho de 2023 a 3 de julho de 2023”, leia-se: “no período de 31 de maio de 2023 a 3 de junho de 2023”.

Portaria n° 761, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marilia Pereira de Oliveira, matrícula Siape nº 2778809, com a finalidade de apresentar trabalhos no 67° Congresso Brasileiro de Cerâmica, em Florianópolis/SC, no período de 12 de junho de 2023 a 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 760, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 1639302, com a finalidade de participar da XXXIII Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais Brasileiras – FONDCF, em Brasília/DF, no período de 24 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 759, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Viviane Vaz Castro, matrícula Siape nº 3300002, com a finalidade de participar do Congresso da Fasubra – Confasubra, em Brasília/DF, no período de 17 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1747, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 758, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem Comissão, que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional da Ufersa (Segundo ciclo): I – Paulo César Linhares da Silva – Presidente; II – Matheus da Silva Menezes; III – Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; IV – Suene Campos Duarte; V – Thadeu Ribeiro Benício Milfont; e VI – Patrício de Alencar Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 757, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem Comissão, que tem como objetivo a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados da Ufersa (Segundo ciclo): I – Matheus da Silva Menezes – Presidente; II – Paulo César Linhares da Silva; III – Amanda Gondim de Oliveira; IV – Paulo Henrique Lopes Silva; V – Patrício de Alencar Silva; e VI – Andréa Maria Ferreira Moura. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Ciência de Dados à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 756, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao (Campus Mossoró) da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto (Campus Mossoró) para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Edwin Luize Ferreira Barreto (Campus Mossoró); b) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró); c) Sueldes de Araujo (Campus Angicos); d) Guymmann Clay da Silva (Campus Caraúbas); e e) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 730, de 12 de maio de 2023.

Portaria n° 755, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 614, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 80, seção 2, página 38, de 27 de abril de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Hyllo Tallyno Gomes Silveira, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 754, de 16 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias, Campus Angicos, para participar da “XXIII Conference of the International Federation of Operational Research, na International Federation of Operational Research” em Santiago – Chile, no período de 8 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria n° 753, de 15 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem dos Jogos Universitários Brasileiros – Jubs, como técnicos, em Curitiba/PR, no período de 18 de maio de 2023 a 30 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº 2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.

Portaria n° 752, de 15 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 659, de 2 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 18 de maio de 2023”, leia-se: “no dia 23 de maio de 2023”.

Portaria n° 751, de 15 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula prática da Disciplina de Sistema de Gestão Ambiental, em Areia Branca/RN, no período de 19 de maio de 2023 a 20 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 750, de 15 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa de Oliveira, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de realizar formação de mediadores de clube de leitura através de uma parceria do Projeto Café e Leitura da Ufersa e Projeto Bale da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Bernardino Batista/PB, no dia 24 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 749, de 15 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar do XII Seminário Paulo Freire; X Encontro de Cátedras e Grupos Paulo Freire, que tem como objetivo a divulgação do livro 40 Horas de Angicos, em Recife/PE, no período de 22 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria N° 748, de 15 de Junho de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Congresso da Fasubra – Confasubra, em Brasília/DF, no período de 16 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023, sem ônus para esta universidade. I – Francisco Cesar de Souza – matrícula Siape nº 1824162; II – Francisco das Chagas Correia do Nascimento – matrícula Siape nº 0396031; III – José Anjo da Silva Júnior – matrícula Siape nº 1828836; IV – Jeferson Santos Teixeira da Silva – matrícula Siape nº 2993577; e V – Maria Kaliane de Oliveira Morais – matrícula Siape nº 1853223. Retificada pela Portaria n° 1746, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 747, de 15 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes David Custódio de Sena e Leonardo Querido Cárdenas, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT (ponto focal Ufersa). Art. 2º Designar os servidores docentes Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda e David Custódio de Sena, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT (ponto focal Ufersa). Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.

Portaria n° 746, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de maio de 2023, os servidores docentes Rafael Rodolfo de Melo e Cecília Irene Perez Calabuig da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Prodema. Art. 2º Designar, a partir de 8 de maio de 2023, os servidores docentes Cecília Irene Perez Calabuig e Rafael Rodolfo de Melo para exercerem a função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente –Prodema. Parágrafo único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme determina o art. 22, do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Portaria n° 745, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Prorrogar até o dia 23 de maio de 2023, o mandato da Chefia do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 23 de maio de 2023, o mandato da servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 28.

Portaria n° 744, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, as servidoras docentes Jarbele Cássia da Silva Coutinho e Thatiana Cunha Navarro Diniz, das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho, matrícula Siape nº 1227492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Sairo Raoni dos Santos, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor, acima designado, deve se estender por até 60 (sessenta) dias, devendo nesse período, concluir a eleição para Coordenador e para Vice-Coordenador do referido curso. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 28.

Portaria n° 743, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, com a finalidade de participar de curso de capacitação do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 31 de junho de 2023 a 3 de julho de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 762, de 16 de maio de 2023.

Portaria n° 742, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões para tratar de demandas administrativas, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 741, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões para tratar de demandas administrativas, nos Campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 740, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 705, de 9 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “Guaramiranga/CE”, leia-se: “São Gonçalo do Amarante/CE”.

Portaria n° 739, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 323, de 10 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 23 de março de 2023”, leia-se: “no dia 27 de abril de 2023”.

Portaria n° 738, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sâmea Valensca Alves Barros, matrícula Siape nº 1848243, com a finalidade de apresentar trabalhos a serem publicados nos anais do 67° Congresso Brasileiro de Cerâmica, em Florianópolis/SC, no período de 12 de junho de 2023 a 16 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 737, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de conduzir cerimonial de abertura do 32° Congresso Brasileiro de Zootecnia, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 736, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Didática, estágio, ensino de história e Ação educativa em espaços não escolares (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Franselma Fernandes de Figueirêdo – Presidente Ufersa Prof. Dr. Evanilson Gurgel de Carvalho Filho Ufersa Prof.ª. Dr.ª. Celia Camelo de Sousa Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Renato Carneiro da Silva Ufersa.

Portaria n° 735, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pesquisa operacional/Simulação, desenvolvimento de produto/inovação, e Gestão Ambiental (CAMPUS ANGICOS). TITULARES: Prof. Dr. David Custódio de Sena – Presidente Ufersa Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva Ufersa Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques Ufersa SUPLENTE: Prof.ª M.ª Cristiane de Mesquita Tabosa Ufersa.

Portaria n° 734, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Extensão pesqueira e para aquicultura e Elaboração de projetos para pesca e aquicultura (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Ambrosio Paula Bessa Júnior – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Cibele Soares Pontes UFRN Prof. Dr. Matheus Ramalho de Lima Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Geovan Figueirêdo de Sá Filho Ufersa.

Portaria n° 733, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 007/2023 (Grupo I), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Forragicultura, exterior e julgamento animal e Melhoramento animal (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Andrezza Araujo de Franca – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Renata Nayhara de Lima IFRN Prof. Dr. Thiago Luis Alves Campos de Araújo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Dorgival Morais de Lima Júnior Ufersa.

Portaria n° 732, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Luiz Gomes da Silva Filho (Presidente); b) Ananias Agostinho da Silva; e c) Fernanda Kallyne Rego de Oliveira. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz ; b) Lucia Maria de Sousa; e c) Ady Canario de Souza Estevao. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 731, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Juliete Vieira do Couto, matrícula Siape nº 1410356, ocupante do cargo de Administradora, da função de responsável pela Unidade de Gestão de Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape nº 2127293, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de responsável pela Unidade de Gestão de Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Portaria n° 730, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao (Campus Mossoró) da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Campus Mossoró) para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Campus Mossoró); b) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró); c) Sueldes de Araujo (Campus Angicos); d) Guymmann Clay da Silva (Campus Caraúbas); e e) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024. Revogada pela Portaria n° 756, de 16 de maio de 2023.

Portaria n° 729, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 494, de 5 de agosto de 2022, prorrogada pela Portaria nº 680, de 4 de novembro de 2022 e reconduzida pela Portaria nº 83, de 6 de fevereiro de 2023, que tem como objetivo propor alterações na Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 728, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da equipe do Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros. § 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Joao Pedro Santos Tavares da função de Assessor Técnico e designá-lo para a função de Gerente Administrativo. § 2º Designar o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo para assumir a função de Assessor Técnico. Art. 2º O Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros, passa a contar com a seguinte composição: I – Wagna Maquis Cardoso de Melo Goncalves – Gerente Executivo; II – Joao Pedro Santos Tavares – Gerente Administrativo; III – Felipe Torres Leite – Assessor Técnico; IV – Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo – Assessor Técnico; V – Reudismam Rolim de Sousa – Assessor Técnico.

Portaria n° 727, de 12 de maio de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 11 de maio de 2023, a Portaria n° 514, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 70, seção 2, página 32, de 12 de abril de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Bruna Lourena de Lima Dantas, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 726, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de apresentar artigo aprovado no X Encontro Brasileiro de Administração Pública – EBAP, em Brasília/DF, no período de 4 de junho de 2023 a 7 de junho de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 725, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de reunião de gestão, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 724, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula Siape nº 2112073, com a finalidade de verificar a realização dos serviços de recuperação da impermeabilização da calha do prédio Administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 723, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXV Congresso Brasileiro de Reprodução Animal, em Belo Horizonte/MG, no período de 23 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 722, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar da 1ª Oficina “Aprimorando as respostas aos órgãos de controle”, promovido pelo Ministério da Educação – MEC, em Brasília/DF, no período de 24 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 721, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 683, de 5 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 20 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023”, leia-se: “no período de 20 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023”.

Portaria n° 720, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem da divulgação e lançamento do livro “40 Horas de Angicos: memórias dos alunos de Paulo Freire no RN”, em Fortaleza/CE, no período de 19 de maio de 2023 a 20 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 719, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de acompanhar a reitora em visitas e reuniões no Polo de Serra de São Bento/RN, e participar de reunião com a Prefeitura e Câmara dos Vereadores de Santo Antônio/RN, no período de 6 de maio de 2023 a 7 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 718, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 717, de 11 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – PPGEE, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Isaac Barros Tavares da Silva e Humberto Dionisio de Andrade para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 12/05/2023 | Edição: 90 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 716, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Prorrogar, até 27 de maio de 2023, o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape nº 1565646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 12/05/2023 | Edição: 90 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 715, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 28 de abril de 2023, o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Portaria n° 714, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Criar, ad referendum do Conselho de Administração da Ufersa – Consad, a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho (COMPPGD) da Ufersa, conforme composição a seguir: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; IV – Kassio Camelo Ferreira da Silva; V – Kleber Jacinto; e VI – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente).

Portaria n° 713, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 275, de 13 de maio de 2022, prorrogada pela Portaria nº 516, de 15 de agosto de 2022, reconduzida pelas Portarias números 85 e 86, de 7 de fevereiro de 2023, e retificada pela Portaria nº 699, de 8 de maio de 2003, para apresentar relatório de viabilidade da transferência do Setor de Segurança do Trabalho para a Superintendência de Infraestrutura, bem como criar minuta de Resolução para alteração Regimental. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e III – Wilton Teixeira Celestino Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 712, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de realizar coleta de material para trabalho de doutorado da discente Renata Keli da Silva, em Icapuí/CE e Grossos/RN, no período de 19 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 711, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, matrícula Siape nº 1965894, com a finalidade de participar da V Semana da Engenharia de Telecomunicações, em Natal/RN, no período de 15 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 710, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula Siape nº 1859962, com a finalidade de participar de reunião de gestão na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 709, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES; com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; com a Câmara dos Deputados e participar da Celebração do 75° aniversário do Estado de Israel, em Brasília/DF, no período de 15 de maio de 2023 a 18 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Glauber Henrique de Sousa Nunes – matrícula Siape nº 1344385.

Portaria n° 708, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 798, de 19 de maio de 2023.

Portaria n° 707, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões com Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES; com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; com a Câmara dos Deputados e participar da Celebração do 75° aniversário do Estado de Israel, em Brasília/DF, no período de 15 de maio de 2023 a 18 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 706, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita no Polo de Educação a Distância em Serra de São Bento/RN, e participar de reuniões com a Prefeitura e Câmara dos Vereadores de Santo Antônio/RN, no período de 6 de maio de 2023 a 7 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 705, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joseane Dunga da Costa, matrícula Siape nº 1361737, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes das disciplinas de Componentes Mitigação de Impactos Ambientais e Tratamento de Águas Residuárias, em Guaramiranga/CE, no dia 9 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 740, de 12 de maio de 2023.

Portaria n° 704, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, com a finalidade de participar do I Colóquio do Programa de Pós-graduação em Administração, em Mossoró/RN, no dia 18 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 703, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 359, de 16 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 11 de março de 2023”, leia-se: “no dia 27 de abril de 2023”. Onde se lê “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 11 de março de 2023”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 27 de abril de 2023”.

Portaria n° 702, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 660, de 2 de maio de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 28 de abril de 2023”, leia-se: “no período de 21 de maio de 2023 a 29 de maio de 2023”. Onde se lê “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 28 de abril de 2023”, leia-se: “Esta Portaria entre em vigor nesta data”.

Portaria n° 701, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Patricia Silva Reboucas de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no perfil de Proponente de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 676, de 5 de maio de 2023.

Portaria n° 700, de 9 de maio de 2023 – Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, instituído pela Portaria nº 178, de 29 de março de 2022, da maneira como segue: §1º Dispensar Paulo Gustavo da Silva e designar Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis como representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. §2º Dispensar Francisco Xavier de Oliveira Filho e designar Hermes Luiz Goes de Medeiros como representante da Superintendência de Infraestrutura. §3º Dispensar Kahildete Rodrigues Forte Duarte e designar Ana Paula Oliveira Vale de Andrade como Secretária. Art. 2º O Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Reitora) – Presidente; II – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (Pró-Reitora de Administração); III – Júlio César Rodrigues de Sousa (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); IV – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Pró-Reitora de Extensão e Cultura); V – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas); VI – Kátia Cilene da Silva Moura (Pró-Reitora de Graduação); VII – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); VIII – Moisés Ozório de Souza Neto (Pró-Reitor de Planejamento); IX – Hermes Luiz Goes de Medeiros (Superintendente de Infraestrutura); X – João Phellipe de Freitas Pinto (Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação); e – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade – Secretária. Parágrafo único. O Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, deve atuar de acordo com o que dispõe a Resolução Consad/Ufersa nº 1/2017, de 16 de agosto de 2017. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 674, de 5 de maio de 2023.

Portaria n° 699, de 8 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 86, de 7 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “Esta Portaria entra em vigor nesta data”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 13 de fevereiro de 2023”.

Portaria n° 698, de 8 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, da função de membro da Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora docente Monica Rodrigues de Oliveira, para a função de membro da Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima (Presidente); II – Daniela Faria Florêncio; III – Késia Kelly Vieira de Castro; IV – Lidianne Leal Rocha; V – Monica Rodrigues de Oliveira; e VI – Antonio Herbert Albano Barros.

Portaria n° 697, de 8 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes da disciplina de Gestão de Resíduos Sólidos, Microbiologia Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas, em Guaramiranga/CE, no dia 9 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 797, de 19 de maio de 2023.

Portaria n° 696, de 8 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio da Silva Sousa, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes do curso de Bacharelado em Engenharia Civil e Bacharelado em Ciência e Tecnologia, para conhecerem a obra de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, em Cajazeiras/PB, no dia 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 695, de 8 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marilia Cavalcanti Santiago, matrícula Siape nº 1071911, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes do curso de Bacharelado em Engenharia Civil e Bacharelado em Ciência e Tecnologia, para conhecerem a obra de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, em Cajazeiras/PB, no dia 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 694, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com Diógenes da Cunha Lima e de Sessão Solene de posse da escritora Isaura Amélia de Souza Rosado Maia, em Natal/RN, no período de 8 de maio de 2023 a 9 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 693, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de participar do evento Bett Brasil, em São Paulo/SP, no período de 8 de maio de 2023 a 11 de maio de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1745, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 692, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com Diógenes da Cunha Lima e participar da Sessão Solene de posse da escritora Isaura Amélia de Souza Rosado Maia, em Natal/RN, no período de 8 de maio de 2023 a 9 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 691, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de participar do 42° Congresso Brasileiro de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, em Fortaleza/CE, no período de 23 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 690, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Marques Calazans Duarte, matrícula Siape nº 1000518, com a finalidade de participar de visita técnica com os discentes do curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas/RN, em Fortaleza/CE, no período de 11 de maio de 2023 a 12 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 689, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar de reuniões com o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação, coordenadores de cursos e chefias de departamentos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 688, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docentes que irão ministrar oficinas pedagógicas, no Campus de Caraúbas/RN, no dia 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 687, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de realizar aula prática de Mitilicultura, em Porto do Mangue/RN, no dia 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 686, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro que irá verificar adequação de quadro de energia da biblioteca, no Campus Angicos/RN, no dia 3 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 685, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores para apresentarem a experiência com a aplicação do Programa de Gestão de Desempenho e detalhar o resultado preliminar da implantação na Pró-Reitoria de Gestão e Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 3 de maio de 2023 a 5 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 684, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiro que irá realizar orientação e acompanhamento do início dos serviços de recuperação da impermeabilização da calha do prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 683, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Franciné Maia Júnior, matrícula Siape nº 1714006, com a finalidade de apresentar trabalho científico no evento Autum Meeting of the Brazilian Physical Society, em Ouro Preto/MG, no período de 20 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 721, de 11 de maio de 2023.

Portaria n° 682, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, com a finalidade de apresentar trabalhos científicos no VII Simpósio Brasileiro da Cultura do Maracujazeiro e participar de reunião técnica sobre a cultura do maracujazeiro, em Tangará da Serra/MT, no período de 21 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 681, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ: I – Representante Discente: a) Karydja Kethury da Silva Franca. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Edinaldo Domingos Silva Junior; b) Leonel Ritchie de Souza Moura; e c) Marcilio Jose Ferreira Nunes. III – Representante Docente: a) Jose Domingues Fontenele Neto. IV – Representantes da Reitoria: a) Antonio Wilton de Morais Junior; e b) Iara Kateucha Fernandes de Souza. Art. 2º O Presidente e o Vice-Presidente serão escolhidos dentre seus integrantes, na primeira reunião, conforme determina o § 4º do art. 8º da Resolução Consuni/Ufersa nº 011/2015, de 27 de novembro de 2015. Art. 3º O mandato do representante discente será de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme § 1º, do art 8º, da Resolução Consuni/Ufersa nº 011/2015, de 27 de novembro de 2015. O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, não coincidentes em sua totalidade, permitida uma recondução, de acordo com § 2º, do art. 8º, da resolução supramencionada.

Portaria n° 680, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 002/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Privado/Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações; Direitos dos Contratos; Direito das Famílias; Instituições de Direito Privado; Direito Empresarial (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Ulisses Levy Silverio dos Reis – Presidente UFERSA Prof. Dr. Paulo Rogério Marques de Carvalho UFC Prof. Dr. Márcio Ferreira Rodrigues Pereira UFC SUPLENTE: Prof. Dr.

Portaria n° 679, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 002/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Eletrotécnica para Engenharia, Instrumentação, Introdução a Controle e Automação, Instalações Elétricas e Projeto de Instalações Prediais. Engenharia Elétrica (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Walber Medeiros Lima – Presidente UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Prado De Medeiros UFERSA Prof. Dr. Denis Keuton Alves UFRPE SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco das Chagas Barbosa de Sena UFERSA.

Portaria n° 678, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 002/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Elétricas e Comandos Elétricos, Instalações Elétricas Industriais, Análise de Sistema de Potência e Máquinas Elétricas (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Ednardo Pereira da Rocha – Presidente UFERSA Prof. Dr. Adller de Oliveira Guimaraes UFERSA Prof. Dr. Max Chianca Pimentel Filho UFRN SUPLENTE: Prof. Dr.ª Samara de Cavalcante Paiva UFERSA.

Portaria n° 677, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 002/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Controle e Automação, Controle Analógico, Controle Digital, Medidas e Instrumentação e Análise de Sinais e Sistemas (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Hugo Michel Camara de Azevedo Maia – Presidente UFERSA Prof. Dr. Isaac Barros Tavares da Silva UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Cecilio Martins de Sousa Neto UFERSA.

Portaria n° 676, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Patricia Silva Reboucas de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Revogada pela Portaria n° 701, de 9 de maio de 2023.

Portaria n° 675, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da comissão de “Avaliação de desempenho baseada em indicadores e parâmetros objetivos, demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração da Fundação de Apoio. (inciso II do § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e suas alterações”, designada pela Portaria nº 642, de 27 de abril de 2023, da maneira como segue: Parágrafo único. Dispensar Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos e designar Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida. Art. 2º A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Elisângela André de Oliveira Chaves – Presidente; II – Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida; e III – Julia Ellen Oliveira de Araujo. Art. 3º A Comissão terá o prazo até o dia 18 de maio de 2023 para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades. Parágrafo único. Após recebimento, o Gabinete da Reitoria deve encaminhar o Relatório ao Consuni para aprovação.

Portaria n° 674, de 5 de maio de 2023 – §1º Dispensar Paulo Gustavo da Silva e designar Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis como representante da Pró-Reitor de Extensão e Cultura. §2º Dispensar Francisco Xavier de Oliveira Filho e designar Hermes Luiz Goes de Medeiros como representante da Superintendente de Infraestrutura. §3º Dispensar Kahildete Rodrigues Forte Duarte e designar Ericka Tayana Lima Bezerra como Secretária. Art. 2º o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Reitora) – Presidente; II – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (Pró-Reitora de Administração); III – Júlio César Rodrigues de Sousa (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); IV – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Pró-Reitor de Extensão e Cultura); V – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas); VI – Kátia Cilene da Silva Moura (Pró-Reitora de Graduação); VII – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); VIII – Moisés Ozório de Souza Neto (Pró-Reitor de Planejamento); IX – Hermes Luiz Goes de Medeiros (Superintendente de Infraestrutura); X – João Phellipe de Freitas Pinto (Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação); e XI – Ericka Tayana Lima Bezerra (Secretária). Parágrafo único. O Comitê de Governança, Riscos e Controles da Ufersa, deve atuar de acordo com o que dispõe a Resolução Consad/Ufersa nº 1/2017, de 16 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria n° 700, de 9 de maio de 2023.

Portaria n° 673, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Arleide Meylan, matrícula Siape nº 1969059, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 672, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de maio de 2023, o servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Jairo Rocha Ximenes Ponte e Arleide Meylan, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, matrícula Siape nº 1069806, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 671, de 5 de maio de 2023 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor docente Antônio Erivando Xavier Junior, matrícula Siape n° 2639302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva e com remuneração proporcional. Publicado no D.O.U. em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 670, de 4 de maio de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Eduardo Baracho de Souza, matrícula Siape nº 2120139, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 6, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 248833. Publicado no D.O.U. em: 05/05/2023 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 669, de 3 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do Diretor de Contabilidade e Finanças, cargo comissionado, Antônio Aldemir Fernandes Lemos, matrícula Siape nº 6396029, com a finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, para tratar sobre implantação do cartão pesquisador, em Natal/RN, no dia 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 668, de 3 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Gilmar Mota Dias, matrícula Siape nº 1566099, com a finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, para tratar sobre implantação do cartão pesquisador, em Natal/RN, no dia 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 667, de 3 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes do Diretório Central dos Estudantes – DCE de Mossoró/RN para Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 666, de 3 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de continuar às atividades do Projeto de Extensão “O Campesinato pelas Lentes do Cinema”, junto aos associados da Associação Comunitária Sociocultural da comunidade quilombola Picadas, em Ipanguaçu/RN, no dia 9 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 665, de 3 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, com a finalidade de participar da Comissão de Heteroidentificação no Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2023, no Campus Mossoró/RN, no período de 3 de maio de 2023 a 4 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 664, de 3 de maio de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 662, de 2 de maio de 2023.

Portaria n° 663, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão com a finalidade de elaborar minuta de convênio entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido -Ufersa e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica – Ita. I – Idalmir de Souza Queiroz Junior- Presidente; II – Manoel Quirino da Silva Junior; III – Francisco Edson Nogueira Fraga; IV – Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras; V- Victor Wagner Freire de Azevedo; VI – Ednardo Pereira da Rocha; VII – Humberto Dionisio de Andrade; e VIII – Francisco de Assis Brito Filho. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 662, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Criar o Repositório Digital da Ufersa. Parágrafo único. A gestão do Repositório Digital da Ufersa é de responsabilidade do Sistema de Bibliotecas – Sisbi da Ufersa. Revogada pela Portaria n° 664, de 3 de maio de 2023.

Portaria n° 661, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 92, de 29 de janeiro de 2020.

Portaria n° 660, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, com a finalidade de participar do curso ministrado pela Professora Doutora Renata Enghels, e ministrar conferência no Programa de Pós-graduação em Linguística da Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos/SP, no dia 28 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 702, de 9 de maio de 2023.

Portaria n° 659, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 752, de 15 de maio de 2023.

Portaria n° 658, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 657, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 656, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 655, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem da produção e filmagens do documentário “Potencialidades acadêmicas de Serra de São Bento/RN”, em Serra de São Bento/RN, no período de 5 de maio de 2023 a 7 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Adams Morais Alves – matrícula Siape nº 2117422; II – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385.

Portaria n° 654, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Seminário de Integração dos Novos Servidores da Ufersa, em Mossoró/RN, no dia 2 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Florence Queiroz Saraiva – matrícula Siape nº 1282929; II – João Pedro Santos Tavares – matrícula Siape nº 1279069.

Portaria n° 653, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, com a finalidade de representar a Reitora no evento Seminário Abril Verde 2023, organizado pelo Ministério Público do Trabalho, em Natal/RN, no dia 28 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 652, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de acompanhar o Encontro Presencial no Polo de Apoio Presencial e acompanhar a aplicação das provas presenciais no curso de Licenciatura em Computação, em São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 28 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 651, de 2 de maio de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, seção 2, página 32, no dia 12 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luanda Regina Reis Lima, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022…” Leia-se: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luanda Regina Reis Lima, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/06/2022, retificado pelo Edital nº 30, de 13/06/2022, publicado no DOU de 14/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022…”. Publicado no D.O.U. em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 33.

ABRIL

Portaria n° 650, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem da produção e filmagens do documentário “Potencialidades acadêmicas de Serra de São Bento/RN”, em Serra de São Bento/RN, no período de 5 de maio de 2023 a 7 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

Portaria n° 649, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Seminário de Integração dos Novos Servidores do ano de 2023, em Mossoró/RN, no dia 2 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Adson Matheus Santos Brito – matrícula Siape nº 3335151; II – Cibele Beatriz da Silva Oliveira – matrícula Siape nº 3296365; III – Maria José Pontes da Cruz – matrícula Siape nº 3334196; IV – Luan Victor Anselmo de Oliveira – matrícula Siape nº 3297342; e V – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.

Portaria n° 648, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativa Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de dar suporte logístico para coleta de peixes do projeto de pesquisa de doutorado de discente, em Apodi/RN, no período de 4 de maio de 2023 a 6 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 647, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Milena Paula Cabral Oliveira, matrícula Siape nº 1961056, com a finalidade de participar do lançamento do livro “Educação Infantil, Currículos e Linguagens: pesquisas, políticas e práticas”, em Angicos/RN, no dia 2 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 646, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir a assessora especial do gabinete da reitoria para o Encontro Nacional de Corregedorias, em Fortaleza/CE, no dia 26 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 645, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de realizar aula prática com discentes no estuário e fazenda de cultivo, em Tibau do Sul/RN, no período de 17 de maio de 2023 a 18 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 644, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Suely Xavier dos Santos, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração, na Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN, no período de 24 de março de 2022 a 23 de março de 2023.

Portaria n° 643, de 28 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente/técnico-administrativo Rafael Fernandes de Queiroz Neto, matrícula Siape nº 1931231, lotado como técnico-administrativo na Divisão de Assistência à Saúde do Servidor – Dass, e como docente, no Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de realizar doutorado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró/RN, no período de 29 de junho de 2022 a 20 de dezembro de 2023. Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deve ser renovada anualmente, sendo tal renovação submetida à análise dos Conselhos competentes. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 484, de 4 de abril de 2023.

Portaria n° 642, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão de “Avaliação de desempenho baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração da fundação de apoio. (inciso II do § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.423, de31 de dezembro de 2010, e suas alterações”. I – Elisângela André de Oliveira Chaves – Presidente; II – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; e III – Julia Ellen Oliveira de Araujo. Art. 2º A Comissão terá o prazo até o dia 18 de maio de 2023 para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades. Parágrafo único. Após recebimento, o Gabinete da Reitoria deve encaminhar o Relatório ao Consuni para aprovação.

Portaria n° 641, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, para ser o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. Designar a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Patrícia Silva Rebouças de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, para substituir em seus impedimentos legais, o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Art. 2º Os servidores acima designados serão responsáveis pela homologação mensal, via sistema de informação, dos dados referentes aos estudantes que fazem jus as bolsas permanência. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 306, de 7 de junho de 2021.

Portaria n° 640, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o cargo, código n° 307062. Publicado no D.O.U. em: 02/05/2023 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 48.

Portaria n° 639, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Seminário Nacional de Gestão de Pessoas para Administração Pública, em Curitiba/PR, no período de 8 de maio de 2023 a 12 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Ananayra Mirella Góis e Silva – matrícula Siape nº 1839339; II – Josimar Cardoso de Queiroz – matrícula Siape nº 2035948; e III – Rannah Munay Dantas da Silveira – matrícula Siape nº 2125412.

Portaria n° 638, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de acompanhar a reitoria em reunião com a direção, e participar de reunião com os docentes e coordenadores de cursos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 637, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula Siape nº 1969075, com a finalidade de ministrar uma oficina de química forense na X Semana de Engenharia Química, em Mossoró/RN, no dia 24 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 636, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do XIX Fórum Nacional de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários de Instituições Federais de Ensino Superior, em Salvador/BA, período de 7 de maio de 2023 a 12 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Heider Irinaldo Pereira Ferreira – matrícula Siape nº 1994921; e II – Klívio Loreno Raulino Tomaz – matrícula Siape nº 1701974.

Portaria n° 635, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos, direção e o Núcleo Docente Estruturante – NDE do curso de Pedagogia, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Katia Cilene da Silva Moura – matrícula Siape nº 1823981; e II – Kelly Cristina de Medeiros da Silva – matrícula Siape nº 1854846.

Portaria n° 634, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem de visita técnica na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 3 de maio de 2023 a 5 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. I – Josimar Cardoso de Queiroz – matrícula Siape nº 2035948; II – Julius Victorius Diógenes Paiva – matrícula Siape nº 1708054; III – Nayara Martina Freire – matrícula Siape nº 1958703; e IV – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 633, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discente e docentes para visita técnica à Mata da Bica e reunião com a Prefeitura Municipal relativo às atividades do projeto de extensão, em Portalegre/RN, no dia 25 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 632, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefias de departamentos e a direção, com o objetivo de organizar o retorno das atividades presenciais, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 631, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Josivânia Soares Pereira, matrícula Siape nº 2670029, com a finalidade de realizar atividades práticas no Assentamento Terra de Esperança, em Governador Dix-Sept Rosado/RN, no dia 25 de abril de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1744, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 630, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir Diretor de Obras, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, e o Superintendente de Infra-Estrutura, Hermes Luiz Goes de Medeiros, para o Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 629, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir urna para eleições que ocorrerão no Campus Angicos/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 628, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, matrícula Siape nº 1939773, com a finalidade de realizar aula prática no Gamboa Jaguaribe e no Parque das Dunas, em Natal/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 627, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Edna Lúcia da Rocha Linhares, matrícula Siape nº 1801817, com a finalidade de realizar aula prática no Sítio Histórico e Ecológico Gamboa do Jaguaribe e visita ao Museu de Minérios, em Natal/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 626, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, com a finalidade de participar de uma oficina com servidores sobre o Gestor de Equipamentos de TI de Código Aberto – GPLI, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 625, de 27 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, com a finalidade de verificar e orientar demandas relativas à manutenção da infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 624, de 27 de abril de 2023 – 23, de 12 de abril de 2023; a Portaria nº 555, de 14 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, com a finalidade de conduzir docente e discentes para realizarem visita técnica para os componentes curriculares Projeto de Arquitetura III e Planejamento e Projeto Urbano e Regional V, nos municípios descritos abaixo, no período de 12 de abril de 2023 a 23 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Barra de São Miguel/AL; Barra de Santo Antônio/AL; Coqueiro Seco/AL; Maceió/AL; Marechal Deodoro/AL; Messias/AL; Paripueira/AL; Pilar/AL; Rio Largo/AL; São Miguel dos Campos/AL; Santa Luzia do Norte/AL; e Satuba/AL. Art. 2º Fica revogada a Portaria 555, de 14 de abril de 2023.

Portaria n° 623, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento do servidor docente Jakcney Luan Azevedo de Sousa, matrícula Siape nº 1238040, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Economia, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa, iniciando em 14 de abril de 2023. Retificada pela Portaria n° 869, de 30 de maio de 2023.

Portaria n° 622, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar do Workshop on Data Limited Assessment Methods for Small Tunas e Intersessional Meeting of the Small Tunas Species Group, promovido pela Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico, em Madri, Espanha, no período de 7 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 621, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 571, de 17 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023”, leia-se: “homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023”. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º das Portarias nº 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 de 2 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023”, leia-se: “homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023”. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 619, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º das Portarias nº 199, 200, 201, 202, 203, 204 de 24 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023”, leia-se: “homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023”. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 618, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022”, leia-se: “homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022”. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 617, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 89, de 9 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022”, leia-se: “homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022”. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 616, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º das Portarias nº 15,16,17,18,19 e 20 de 9 de janeiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022”, leia-se: “homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022”. Publicado no D.O.U. em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 54.

Portaria n° 615, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula Siape nº 1859962, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 445, de 3 de agosto de 2021.

Portaria n° 614, de 26 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Hyllo Tallyno Gomes Silveira, classificado em 1º lugar nas vagas destinadas aos candidatos com deficiência, no Edital do Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e o Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0970075. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 612, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da equipe do Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros. § 1º Dispensar da função de Gerente Executivo o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo e designar a servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Goncalves para substituí-lo. § 2º Dispensar da função de Assessor Técnico o servidor docente Paulo Gustavo da Silva e designar o servidor técnico-administrativo Joao Pedro Santos Tavares para substituí-lo. Art. 2º A composição da equipe do Núcleo de Incubação Tecnológico e Social – Nits do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros, passa a ser a seguinte: I – Wagna Maquis Cardoso de Melo Goncalves – Gerente Executivo; II – Felipe Torres Leite – Assessor Técnico; III – Joao Pedro Santos Tavares – Assessor Técnico; IV – Reudismam Rolim de Sousa – Assessor Técnico.

Portaria n° 611, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Luiz Gomes da Silva Filho (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; e c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Ananias Agostinho da Silva; b) Lucia Maria de Sousa; e c) Ady Canario de Souza Estevao. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 610, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Carmelindo Rodrigues da Silva (Presidente); b) Tania Luna Laura; c) Gilberliane Mayara Andrade Melo; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e e) Jeferson Santos Teixeira da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Luiz Carlos Aires de Macedo; c) Luciana Dantas Mafra; d) Andressa Pamella de Sena Silva; e e) Luana dos Santos Nogueira Freitas. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 609, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Revogada pela portaria n° 1033, de 19 de Junho de 2023

Portaria n° 608, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Priscila da Cunha Jacome Vidal, matrícula Siape nº 2046754, para a função de Assessora Técnica do Núcleo de Inovação Tecnológica – Nit da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 607, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Aldo Gomes de Souza, classificado em 4º lugar, no Edital do Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 414, de 28 de março de 2023 da Ufersa, referente a vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Esteniffer das Neves de Freitas, publicada no DOU nº 62, de 30/03/2023, código nº 0874842. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 606, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Débora Dayanny de Freitas Facundes, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e o Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0975348. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 605, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Guilherme Chaves Menezes, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e o Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0967972. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 604, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria Paula Henrique de Medeiros, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Pedagogo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e o Ministério da Educação – MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0480723. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 603, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cecília Irene Perez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, com a finalidade de realizar monitoramento de estradas referente ao projeto de pesquisa “Impacto de rodovias e estradas no entorno de unidades de conservação sobre a fauna de vertebrados silvestres na caatinga e buscar soluções para minimizá-lo”, em Caicó/RN, no período de 29 de abril de 2023 a 2 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 602, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o discente João Paulo dos Santos Vasconcelos, para realização de exames para admissão em estágio na Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos – Ebba, em Aracati/CE, no dia 18 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 601, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Ricardo de Albuquerque Barbosa, matrícula Siape nº 1750507, com a finalidade de verificar adequação do quadro de energia da biblioteca, no Campus Angicos/RN, no dia 3 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 600, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Martins de Oliveira, matrícula Siape nº 1802972, com a finalidade de participar do 6° Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 22 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 599, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula Siape nº 2112073, com a finalidade de realizar orientação e acompanhamento do início dos serviços de recuperação da impermeabilização da calha do prédio administrativo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 598, de 25 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar de reunião administrativa de gestão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, em Mossoró/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 597, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de continuar às atividades do Projeto de Extensão “O Campesinato pelas Lentes do Cinema”, junto aos associados da Associação Comunitária Sociocultural da comunidade quilombola Picadas, em Ipanguaçu/RN, no dia 13 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 596, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 390, de 23 de março de 2023.

Portaria n° 595, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizarem vistoria nas instalações do centro de convivência, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Graciliano Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 3324376; e II – Matheus Ananias de Morais – matrícula Siape nº 3296302.

Portaria n° 594, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem dos eventos “Autismo: múltiplas perspectivas e ações” e “Espectro autista: direitos, desafios e possibilidades”, em Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Andressa Soares de Araújo Batista – matrícula Siape nº 3139921; II – Laura Maria Araújo Mendes Pereira – matrícula Siape nº 1644319; e III – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape n° 2031724.

Portaria n° 593, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, matrícula Siape nº 3139921, com a finalidade de participar do evento “Educação alimentar e nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista”, no Campus Mossoró/RN, no dia 18 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 592, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Cerimônia de 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com Exposição de Tecnologias da Empresa; reuniões com a Secretaria de Educação Superior – Sesu; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, e audiência com a Embaixada de Israel no Brasil, em Brasília/DF, no período de 25 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 591, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de acompanhar a reitora em Cerimônia de 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com Exposição de Tecnologias da Empresa; reuniões com a Secretaria de Educação Superior – Sesu; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, e audiência com a Embaixada de Israel no Brasil, em Brasília/DF, no período de 25 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cláudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Glauber Henrique de Sousa Nunes – matrícula Siape nº 1344385.

Portaria n° 590, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Cerimônia de Anúncio da Recomposição Orçamentária e Fortalecimento das Universidades e Institutos Federais; e reunião com a Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 18 de abril de 2023 a 20 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 589, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em Cerimônia de Anúncio da Recomposição Orçamentária e Fortalecimento das Universidades e Institutos Federais; e reunião com a Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 18 de abril de 2023 a 20 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 588, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Ecologia de Campo, em Ipanguaçu/RN, no período de 5 de maio de 2023 a 8 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 587, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula prática, em Guaramiranga/CE, no período de 28 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Joel Medeiros Bezerra – matrícula Siape nº 1079363; e II – Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho – matrícula Siape nº 1998769.

Portaria n° 586, de 24 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membro do Conselho de Curadores – CC da Ufersa, os representantes abaixo relacionados: I – Representantes dos servidores docentes titulares: a) Ananias Agostinho da Silva; b) Luciana Dantas Mafra; c) Maristelio da Cruz Costa; d) Kelly Cristina de Oliveira; e) Antônia Wigna de Almeida Ribeiro; f) Carolina Malala Martins Souza; e g) Yuri Gomes Paiva Azevedo. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); e b) Elisângela André de Oliveira Chaves (suplente). III – Representantes Discentes a) Divani Silva da Costa (titular); e b) Ires Maiara dos Santos (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) Antônio Paula da Silva (titular); e b) Lecy Carlos Gadelha Júnior (suplente). Art. 2º Os mandatos dos representantes docentes e técnico-administrativos terão duração de 2 (dois) anos em cumprimento ao § 3º do artigo 46 do Regimento da Ufersa. Art. 3º Os mandatos dos representantes da comunidade encerra-se em 31 de agosto de 2023 e dos representantes discentes em 23 de novembro de 2023. Art. 4º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 120, de 13 de fevereiro de 2023, e II – a Portaria nº 268, de 6 de março de 2023.

Portaria n° 585, de 20 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, matrícula Siape nº 2127709, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Portaria n° 584, de 20 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, matrícula Siape nº 2055681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Art. 2º Designar interinamente o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Parágrafo único. O servidor acima designado deverá exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 90 (noventa) dias. Publicado no D.O.U. em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 34. Retificada pela Portaria n° 1426, de 16 de Agosto de 2023.

Portaria n° 583, de 20 de abril de 2023 – Art. 1º Prorrogar, por igual período, o prazo da Comissão designada por meio da Portaria nº 736, de 25 de novembro de 2022 para correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Servidores Docentes: a) Claudio de Souza Rocha (DCSAH) – Presidente; b) Josy Eliziane Torres Ramos (DECEN); e c) Clawsio Rogério Cruz de Sousa (DETEC). II – Servidores Técnico-Administrativos a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento; e III – Discentes a) Adailson Pinho de Araújo; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Luan Fonseca Araujo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar as correções do Projeto Pedagógico do Curso de Direito à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 582, de 19 de abril de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 18 de abril de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307170, ocupado pela servidora docente Juliana Fortes Vilarinho Braga, matrícula Siape nº 1054489, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 20/04/2023 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 581, de 18 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor docente Rodrigo Ribeiro Vitor, como representante suplente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH da Ufersa. Parágrafo único. A representação de Centros Acadêmicos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) José Domingues Fontenele Neto (Titular); e b) Rodrigo Silva da Costa (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Priscila da Cunha Jácome Vidal (Titular); e b) Rodrigo Soares Semente (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). VII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Rafaela Santana Balbi (Suplente). Art. 2º O mandato da atual representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, será até 28 de outubro de 2023, conforme art. 2º da Portaria nº 643, de 28 de outubro de 2021, exceto o mandato da representação do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF que será até 6 de junho de 2023, conforme art. 3º da Portaria nº 354, de 28 de junho de 2021.

Portaria n° 580, de 18 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores Diego Ariel de Lima e Gerlandia Joca de Castro da composição da Comissão Multiprofissional de avaliação dos candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 469, de 3 de abril de 2023, e designar o servidor José Rodrigues Paiva Neto, para compor a referida Comissão. Art. 2º A Comissão Multiprofissional de avaliação dos candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Lana Lacerda de Lima; II – Janini Aparecida Dias Nunes; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IV – Carmen Tassiany Alves de Lima; V – Leidilane de Oliveira Honorato Alencar; VI – Monica Rafaela de Almeida; e VII – José Rodrigues Paiva Neto. Art. 3º Permanece inalterado o prazo para a Comissão concluir os trabalhos, a saber, de 120 (cento e vinte), nos termos da Portaria nº 469, de 3 de abril de 2023.

Portaria n° 579, de 18 de abril de 2023 – Art. 1º Ceder a servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, matrícula Siape n° 1939645, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Divisão de Programas Sociais, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Diretora Executiva. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria n° 578, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Determinar que as Comissões designadas pelas Portarias nº 306, 307, 309, 310 (retificadas pela Portaria n° 343, de 16 de março de 2023), 312, 313 e 314 de 10 de março de 2023, compareçam a Sutic de forma agendada com data e horário, para realizar a extração dos resultados, garantindo assim, a lisura e a transparência do processo eleitoral por todos os membros de cada Comissão, a partir desta data. Parágrafo único. A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017, até o dia 20 de abril de 2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 577, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro da composição da Comissão designada por meio da Portaria nº 556, de 14 de abril de 2023, da Ufersa, que tem como objetivo redigir documento com apuração da fala realizada pela Reitora desta Universidade (“caso esta Universidade não tenha interesse no curso e este não seja aprovado, os 11 códigos de vagas serão devolvidos ao MEC, pois vieram somente com esta finalidade”), na 9ª reunião ordinária de 2022 do Conselho Universitário – Consuni, que ocorreu no dia 25 de outubro de 2022. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: Eurico Marx Sarmento Pedroza, Midiã Medeiros Monteiro e Pedro Victor Cavalcante Santos (discente). Art. 2º O documento de que trata o art. 1º supra, deve ser deliberado em reunião extraordinária do Consuni no dia 19 de abril de 2023, e caso aprovado, será encaminhado ao Ministério da Educação e ao Ministério Público Federal.

Portaria n° 576, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores técnico-administrativos Wendson Max Silvino, Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, Eliana Carlos da Silva e Marcilio Jose Ferreira Nunes (suplente), para compor Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar nova eleição para escolha de 1 (um) representante técnico-administrativo (suplente) para o Conselho de Curadores – CC. Art. 2º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 575, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores técnico-administrativos Wendson Max Silvino, Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, Eliana Carlos da Silva e Marcilio Jose Ferreira Nunes (suplente), para compor Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar nova eleição para escolha de 1 (um) representante técnico-administrativo (suplente) para o Conselho de Curadores – CC. Art. 2º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 574, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Valder Adriano Gomes de Matos Rocha, matrícula Siape nº 1767567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Valder Adriano Gomes de Matos Rocha, matrícula Siape nº 1767567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria n° 573, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Valder Adriano Gomes de Matos Rocha e John Eloi Bezerra, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Valder Adriano Gomes de Matos Rocha e John Eloi Bezerra, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente John Eloi Bezerra, matrícula Siape nº 1849697, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria n° 572, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Exonerar a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear a servidora técnico-administrativa Patricia Silva Reboucas de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado D.O.U. em: 18/04/2023 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 571, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Késia Valéria da Silva Galdino, classificada em 7º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 550, de 13 de abril de 2023, referente à vacância de Dickson Ramon Santos de Araújo, publicada no DOU nº 72, de 14/04/2023, código nº 224644. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado D.O.U. em: 18/04/2023 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 30. Retificada pela Portaria n° 621, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 570, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira que representará o Brasil na Regeneron International Science and Engineering Fair – Regeneron ISEF, a ser realizada em Dallas, Texas, Estados Unidos – EUA, no período de 11 de maio de 2023 a 20 de maio de 2023, com ônus para esta universidade. Publicado D.O.U. em: 18/04/2023 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 569, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Rodolfo de Melo, matrícula Siape nº 1789417, com a finalidade de realizar coleta de dados do projeto “Desenvolvimento e avaliação de forno retangular para produção de carvão vegetal e extrato pirolenhoso na pequena propriedade rural”, em Macaíba/RN, no período de 24 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 568, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Eveline de Almeida Ferreira, matrícula Siape nº 2857671, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas de Ecologia da Paisagem e Ecologia da Restauração, para coleta de informações e dados em campo, nos municípios de Itaú/RN, Viçosa/RN, Portalegre/RN e Martins/RN, no dia 24 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 567, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dárius Pukenis Tubelis, matrícula Siape nº 1806885, com a finalidade de participar da Banca Examinadora para contratação de docente na área de Zoologia de Aves pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 7 de maio de 2023 a 13 de maio de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1743, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 566, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar aula prática com o objetivo de observar os minerais formadores de rochas e as principais rochas do Rio Grande do Norte, em Lajes/RN, no dia 22 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 565, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docente e discentes para atividade de campo, entrevista com secretários de agricultura, de turismo, representantes de entidades de duas áreas e agricultores familiares, em Martins/RN, no período de 15 de abril de 2023 a 16 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 564, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões com o Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC; com o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, e participar da Sessão Solene em homenagem aos 50 Anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Fortaleza/CE, no dia 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 563, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes para visitar a escola de ensino médio para atividade do Programa de Educação Tutorial – PET-Pesca, em Jaguaruana/CE, no dia 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 562, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões com o Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC; com o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, e participar da Sessão Solene em homenagem aos 50 Anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, em Fortaleza/CE, no dia 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 561, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de aplicar avaliação aos discentes do curso de Licenciatura em Matemática no Polo de Apoio Presencial Nead/Ufersa, em Natal/RN, no período de 14 de abril de 2023 a 15 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 560, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de reuniões com a Prefeitura Municipal e Presidente da Câmara dos Vereadores, em Santo Antônio/RN, no dia 13 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Mara Raquel de Sousa Freitas – matrícula Siape nº 2637785; e II – Luiz Carlos Aires de Macêdo – matrícula Siape nº 1802639.

Portaria n° 559, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões com a Prefeitura Municipal e Presidente da Câmara dos Vereadores, em Santo Antônio/RN, no dia 13 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 558, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os servidores Arly Dayany Fernandes de Carvalho, Júlia Ellen Oliveira de Araújo e Márcio Eider de Medeiros Silva, para reunião com os fiscais e os gestores de contratos, em Caraúbas/RN, no dia 13 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 557, de 17 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de verificar as necessidades e ouvir as demandas da comunidade acadêmica, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 556, de 14 de abril de 2023 – Art. 1º Designar, nos termos da Resolução nº 32, de 13 de abril de 2023, do Consuni da Ufersa, os servidores Eurico Marx Sarmento Pedroza, Hudson Pacheco Pinheiro, Midiã Medeiros Monteiro e o discente Pedro Victor Cavalcante Santos, para comporem comissão com a finalidade de redigir documento com apuração da fala realizada pela Reitora desta universidade (“caso esta Universidade não tenha interesse no curso e este não seja aprovado, os 11 códigos de vagas serão devolvidos ao MEC, pois vieram somente com esta finalidade”), na 9ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Universitário – Consuni, que ocorreu no dia 25 de outubro de 2022. Art. 2º O documento de que trata o art. 1º supra, deve ser deliberado em Reunião Extraordinária do Consuni no dia 19 de abril de 2023, e caso aprovado, será encaminhado ao Ministério da Educação e ao Ministério Público Federal.

Portaria n° 555, de 14 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, com a finalidade de conduzir docente e discentes para realizarem visita técnica para os componentes curriculares Projeto de Arquitetura III e Planejamento e Projeto Urbano e Regional V, nos municípios descritos abaixo, no período de 12 de abril de 2023 a 22 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Barra de São Miguel/AL; Barra de Santo Antônio/AL; Coqueiro Seco/AL; Maceió/AL; Marechal Deodoro/AL; Messias/AL; Paripueira/AL; Pilar/AL; Rio Largo/AL; São Miguel dos Campos/AL; Santa Luzia do Norte/AL; e Satuba/AL. Art. 2º Fica revogada a Portaria 541, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 554, de 14 de abril de 2023 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Lúcia Maria de Sousa, matrícula Siape n° 1456141, ocupante do cargo de Assistente Social, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2023 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria n° 553, de 14 de abril de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 13 de abril de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868254, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Adauto Rafael de Alcantara Sobral, matrícula Siape nº 2405091, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2023 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria n° 552, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento da servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento, matrícula Siape nº 2145538, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília – UNB, em Brasília, iniciando em 10 de abril de 2023.

Portaria n° 551, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ferreira Dantas, matrícula Siape nº 0396267, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307097. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2023 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria n° 550, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 13 de abril de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 224644, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Dickson Ramon Santos de Araújo, matrícula Siape nº 1959589, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º das Portarias n° 306, 307, 309, 310 (retificada pela Portaria n° 343, de 16 de março de 2023), 312, 313 e 314 de 10 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.”, leia-se: “As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 20 de abril de 2023, através de procedimento manual”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 472, de 4 de abril de 2023. Revogada pela Portaria n° 578, de 17 de abril de 2023.

Portaria n° 548, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a Direção do Campus Caraúbas/RN, em Caraúbas/RN, no dia 11 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 547, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a Direção do Campus de Pau dos Ferros/RN e participar de Audiência Pública sobre o tema: “A integração do São Francisco e a gestão da bacia do rio Apodi-Mossoró”, em Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 546, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, com a finalidade de realizar aula prática da Disciplina de Higiene e Saúde Pública do curso de Medicina Veterinária, em Fortaleza/CE, no período de 27 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 545, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Roberto Namor Silva Santiago, matrícula Siape nº 2031941, com a finalidade de participar do Encontro de Outono 2023 da Sociedade Brasileira de Física, em Ouro Preto/MG, no período de 20 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 544, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar, na função de técnico, dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, no período de 14 de abril de 2023 a 16 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 543, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de verificar as necessidades e ouvir as demandas da comunidade acadêmica, no Campus Angicos, em Angicos/RN, no dia 20 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 542, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de verificar as necessidades e ouvir as demandas da comunidade acadêmica, no Campus Caraúbas, em Caraúbas/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 541, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1885734, com a finalidade de participar de reunião com os setores de contratos e compras, no Campus Angicos, em Angicos/RN, no dia 11 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 555, de 14 de abril de 2023.

Portaria n° 540, de 13 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com a Direção do Campus Pau dos Ferros/RN e participar de Audiência Pública sobre o tema: “A integração do São Francisco e a gestão da bacia do rio Apodi-Mossoró”, em Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 539, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de março de 2023, Valdir Martins da Fonseca Filho, matrícula Siape nº 396309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2023 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 538, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Valdir Martins da Fonseca Filho e Carlos Iberê Alves Freitas, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Dorgival Morais de Lima Junior e Rennan Herculano Rufino Moreira, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Zootecnia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, para substituir o Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria n° 537, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, os servidores docentes Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró), Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos) e Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas) e os servidores técnico-administrativos Lissandro Arielle Vale Batista e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar, a partir de 12 de abril de 2023, os servidoress docentes Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró), Sueldes de Araujo (Campus Angicos) e Guymmann Clay da Silva (Campus Caraúbas); e os servidores técnico-administrativos Hortencia Pessoa Rego Gomes e Luan Victor Anselmo de Oliveira para comporem a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Ady Canario de Souza Estevao (Campus Mossoró); b) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró); c) Sueldes de Araujo (Campus Angicos); d) Guymmann Clay da Silva (Campus Caraúbas); e e) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo De Oliveira; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 536, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Cibelle dos Santos Carlos Amorim, matrícula Siape nº 2118104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 535, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Jeferson Santos Teixeira da Silva, Cibele Beatriz da Silva Oliveira, Luana dos Santos Nogueira Freitas e Suzy Emanuella de Araujo (suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.004988/2023-44. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento apuratório e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

Portaria n° 534, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, que tem como finalidade elaborar a minuta de resolução com base na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do MEC e demais legislações que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais. I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Elisângela André de Oliveira Chaves; e III – Maria Kaliane de Oliveira Morais. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 533, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com os setores de contratos e compras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho – matrícula Siape nº 1621006; II – Júlia Ellen Oliveira de Araújo – matrícula Siape nº 1826574; e III – Márcio Eider de Medeiros Silva – matrícula Siape n° 1885734.

Portaria n° 532, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com os setores de contratos e compras, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho – matrícula Siape nº 1621006; II – Júlia Ellen Oliveira de Araújo – matrícula Siape nº 1826574; e III – Márcio Eider de Medeiros Silva – matrícula Siape n° 1885734.

Portaria n° 531, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Maria Goretti da Silva, matrícula Siape nº 3309059, com a finalidade de realizar capacitação para realização de feiras de ciências para os docentes, em Serra de São Bento/RN, no período de 13 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 530, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com os setores de contratos e compras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho – matrícula Siape nº 1621006; II – Júlia Ellen Oliveira de Araújo – matrícula Siape nº 1826574; e III – Márcio Eider de Medeiros Silva – matrícula Siape n° 1885734.

Portaria n° 529, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Tarcísio Dunga Pinheiro – matrícula Siape nº 3212209; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 528, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Tarcísio Dunga Pinheiro – matrícula Siape nº 3212209; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 527, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Damião Esdras Araujo Arraes, matrícula Siape nº 3303156, com a finalidade de participar do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR, em Belém/PA, no período de 21 de maio de 2023 a 28 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 526, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Lauar Leite, matrícula Siape nº 2141506, com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, em São Paulo/SP, no período de 17 de maio de 2023 a 20 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 525, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração e de engenharia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 524, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar aula prática com o objetivo de observar os minerais formadores de rochas e as principais rochas do Rio Grande do Norte, em Lajes/RN, no dia 15 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 523, de 12 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar, na função de técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, no período de 14 de abril de 2023 a 16 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 522, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1968639 Abigail Jessica da Silva Araújo Gomes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2115707 Ana Paula Oliveira Vale de Andrade 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 1549859 Antonio Wilton de Morais Junior 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 1641928 Elisangela André de Oliveira Chaves 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1929215 Ericka Tayana Lima Bezerra 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1853223 Maria Kaliane de Oliveira Morais 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1891245 Raimunda Leticia do Nascimento 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2523964 Rafaela Aparecida Fonseca 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 106, de 8 de março de 2022; e II – a Portaria nº 529, de 25 de agosto de 2022. Art. 3º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 521, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico- administrativos lotados na Assessoria de Relações Internacionais – ARI, funcionando ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 07h15min às 19h15min, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h15 às 19h15 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2115320 Jarlene Fabiana Lima de Morais 7h15 às 13h15 7h15 às 13h15 7h15 às 13h15 7h15 às 13h15 7h15 às 13h15 1959897 Ney Arthur Feitosa Queiroga 13h15 às 19h15 13h15 às 19h15 13h15 às 19h15 13h15 às 19h15 13h15 às 19h15 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.

Portaria n° 520, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Tarcísio Dunga Pinheiro – matrícula Siape nº 3212209; e II – Vanessa Christiane Alves de Souza – matrícula Siape nº 1759112.

Portaria n° 519, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luiz Carlos Aires de Macêdo, matrícula Siape nº 1802639, com a finalidade de participar da assembleia universitária, no Campus Angicos/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 518, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar de encontro com a Coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, em Caraúbas/RN, no dia 11 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 517, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de realizar coleta de dados relativos a inserção de tecnologias na educação em ciências e matemática, em Quixadá/CE, no período de 12 de abril de 2023 a 14 abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 516, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da Itaueira S/A, em Ribeira do Amparo/BA, no período de 12 de abril de 2023 a 15 de abril de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1742, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 515, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luanda Regina Reis Lima, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 02/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933503, em virtude dos pedidos de reclassificação de Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio (classificada em 2º lugar) e Priscila da Cunha Jacome (classificada em 3º lugar). Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 12/04/2023 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 32. Retificada pela Portaria n° 618, de 26 de abril de 2023. Retificada pela Portaria n° 651, de 2 de maio de 2023.

Portaria n° 514, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruna Lourena de Lima Dantas, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 26, de 18/07/2017, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 19/07/2017, homologado pelo Edital nº 34, de 06/10/2017, publicado no DOU de 09/10/2017, prorrogado pelo Edital nº 32, de 01/10/2019, publicado no DOU de 07/10/2019, prazo de validade suspenso pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e ajustado pelo Edital nº 19, de 28/04/2022, publicado no DOU de 29/04/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 179, de 17 de fevereiro de 2023 da Ufersa, referente à vacância de Renan Felinto de Farias Aires em virtude de posse em outro cargo inacumulável, código nº 0873600; a Portaria nº 510, de 10 de abril de 2023, que torna sem efeito a Portaria nº 265, de 3 de março de 2023, referente a nomeação de Joseph David Barroso Vasconcelos de Deus, por não ter tomado posse no prazo legal. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 12/04/2023 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 513, de 11 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar capacitação para realização de feiras de ciências para os docentes, em Serra de São Bento, no período de 13 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – matrícula Siape nº 1959592; e II – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840.

Portaria n° 512, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica e cultural para os componentes curriculares Projeto de Arquitetura III e Planejamento e Projeto Urbano e Regional V, nos municípios descritos abaixo, no período de 13 de abril de 2023 a 22 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Barra de São Miguel/AL; Barra de Santo Antonio/AL; Coqueiro Seco/AL; Maceió/AL; Marechal Deodoro/AL; Messias/AL; Paripueira/AL; Pilar/AL; Rio Largo/AL; São Miguel dos Campos/AL; Santa Luzia do Norte/AL; e Satuba/AL. Art. 2º Fica revogada a Portaria 482, de 4 de abril de 2023.

Portaria n° 511, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Alterar a composição do Conselho Gestor do Polo Regional de Planejamento, Inovação Tecnológica e de Gestão Empresarial do Semiárido – Prosemi, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, da maneira como segue: § 1º Dispensar os servidores Paulo Gustavo da Silva e Fabrício José Nóbrega Cavalcante. § 2º Designar os servidores Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura) e Julio Cesar Rodrigues de Sousa (Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT). Art. 2º O Conselho Gestor do Polo Regional de Planejamento, Inovação Tecnológica e de Gestão Empresarial do Semiárido – Prosemi, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Presidente); II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Pró-Reitora de Extensão e Cultura); III – Kátia Cilene da Silva Moura (Pró-Reitora de Graduação); IV – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); V – Moisés Ozório de Souza Neto (Pró-Reitor de Planejamento); VI – Rui Sales Júnior (Secretário Executivo do Prosemi); VII – Julio Cesar Rodrigues de Sousa (Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT); VIII – Frederico Orlando Calazans Machado (representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf); IX – Luiz Roberto Maldonado Barcelos (representante das entidades do Setor Produtivo); X – Francisca Adriana da Silva Borges (representante das entidades dos Trabalhadores); e XI – Olavo Bueno de Oliveira Filho (representante das câmaras técnicas setoriais).

Portaria n° 510, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 265, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 44, seção 2, página 32, de 6 de março de 2023, que trata da nomeação de Joseph David Barroso Vasconcelos de Deus, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Mossoró, por não ter tomado posse no prazo legal. Publicado no D.O.U. em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 509, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de participar de reunião com os fiscais de contrato, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 508, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar, na função de técnico, dos Jogos Universitários Brasileiros de Praia – Jubs de Praia, organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em São Luís/MA, no período de 22 de abril de 2023 a 1° de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 507, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 18 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 506, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar visita técnica da disciplina de Urbanismo e Planejamento Urbano e Ambiental, em Natal/RN, no período de 13 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 505, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN com o desembargador para tratar de parcerias, em Natal/RN, no dia 10 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 504, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os servidores Francisco Uberlânio da Silva e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 503, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora, estagiárias e terceirizadas para participarem da 9ª Reunião Extraordinária da Assembleia Universitária da Ufersa, no Campus Angicos/RN, no período de 5 de abril de 2023 a 6 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 502, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de participar de reunião com os fiscais de contrato, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 501, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar do evento alusivo às 40 Horas de Angicos: 60 Anos Depois, no Campus Angicos/RN, no período de 4 de abril de 2023 a 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 500, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir passageiros para visita técnica e levantamento topográfico em campo para implantação de fazenda de piscicultura, na cidade de Porto do Mangue/RN, no dia 3 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 499, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores da Assessoria de Comunicação – Assecom, para entregar convites aos ex-alunos que serão homenageados no Sexagésimo Aniversário das “40 Horas de Angicos”, em Angicos/RN, no dia 30 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 498, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir a equipe de manutenção ao Polo da Ufersa, em Serra de São Bento/RN, no período de 29 de março de 2023 a 31 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 497, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Luan Victor Anselmo de Oliveira, matrícula Siape nº 3297342, com a finalidade de participar do evento “Autismo no ensino superior: múltiplas perspectivas e ações”, em Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 496, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de Urbanização da Quadra Poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 495, de 10 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização e refrigeração, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 493, de 6 de abril de 2023 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 que tem por objeto a conectividade lógica entre a rede coorporativa da Ufersa e a internet através do POP-RN, conforme processo nº 23091.000531/2019-18. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2023NC000030 e obedece à seguinte classificação orçamentária. Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.2080.20RK.0024/169468 33.90.39 – Outros serviços de pessoas jurídicas 100 R$ 46.300,00 TOTAL R$ 46.300,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Publicado no D.O.U. em: 10/04/2023 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 201.

Portaria n° 492, de 6 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 450, de 31 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 5 de abril de 2023”, leia-se: “no período de 4 de abril de 2023 a 5 de abril de 2023”.

Portaria n° 491, de 5 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Evento Comemorativo “40 Horas de Angicos – 60 anos depois” e da 9ª Reunião Extraordinária de 2023 da Assembleia Universitária da Ufersa, no Campus Angicos/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; II – Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981; III – Monique Lessa Vieira Olimpio – matrícula Siape nº 2392471; e IV – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão n° 2115458.

Portaria n° 490, de 5 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar da 9ª Reunião Extraordinária de 2023 da Assembleia Universitária da Ufersa, no Campus Angicos/RN, no período de 5 de abril de 2023 a 6 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Éricka Tayana Lima Bezerra – matrícula Siape nº 1929215; e II – Raimunda Letícia do Nascimento – matrícula Siape nº 1891245.

Portaria n° 489, de 5 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de realizar visita técnica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 3 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 488, de 5 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias, em Brasília/DF, no período de 24 de abril de 2023 a 27 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 487, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 486, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Humberto Gomes Hazin e Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº 1606132, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Pesca, código FCC – nível único. Art. 2º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/04/2023 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 485, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Ivanilson de Souza Maia, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Ivanilson de Souza Maia, matrícula Siape nº 1425052, da Função Comissionada de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Pesca, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 06/04/2023 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 484, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento do servidor docente/técnico-administrativo Rafael Fernandes de Queiroz Neto, matrícula Siape nº 1931231, lotado como técnico-administrativo na Divisão de Assistência à Saúde do Servidor – Dass, e como docente, no Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de realizar doutorado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró/RN, com início em 17 de março de 2023.

Portaria n° 483, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 397, de 23 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no dia 1º de abril de 2023”, leia-se: “no dia 30 de março de 2023”.

Portaria n° 482, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica e cultural para os componentes curriculares do Projeto de Arquitetura III; Planejamento e Projeto Urbano e Regional V, em Maceió/AL, no período de 13 de abril de 2023 a 22 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 512, de 10 de abril de 2023.

Portaria n° 481, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape nº 1816178, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – Ciosp; ao Ponto de Presença da RNP no Rio Grande do Norte (PoP), em Natal/RN, no dia 3 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 480, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 479, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Kalyanne Keyly Pereira Gomes, matrícula Siape nº 1670102, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 478, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula siape nº 1528342, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS da Ufersa, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 477, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Maria Joseane Felipe Guedes Macedo, matrícula Siape nº 1669383, para substituir a Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat da Ufersa, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 476, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de abril de 2023, os servidores docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis e Rafael Lamera Giesta Cabral para a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral para substituir o Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa em seus impedimentos legais. Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos.

Portaria n° 475, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 414, de 28 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de março de 2023”. Publicado no D.O.U. em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 474, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Designar a servidora Tamms Maria da Conceicao Morais Campos para compor a Comissão para atualização do Plano Diretor de Infraestrutura da Ufersa. Art. 2º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo – Presidente; II – Cleyton Kleber Dantas Alberto; III – Francisco Uberlanio da Silva; IV – Ian Crisostomo Bezerra Dutra; V – Paolo Americo de Oliveira; VI – Daniel Elias Negrao Duarte; VII – Eilton Alves de Medeiros; e VIII – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades, nos termos da Portaria nº 178, de 17 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 473, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Nonato Monteiro, matrícula Siape nº 0396069, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 306929. Publicado no D.O.U. em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 472, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º das Portarias n° 306, 307, 308, 309, 310 (retificada pela Portaria n° 343, de 16 de março de 2023), 312, 313 e 314 de 10 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.”, leia-se: “As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 12 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição”. Revogada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 471, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º Portaria n° 311, de 10 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.”, leia-se: “As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição, com possibilidade também de realização de pleito manual”.

Portaria n° 470, de 4 de abril de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva matrícula Siape nº 1998864, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia Química, na Universidade federal de Campina Grande – UFCG, na Paraíba, com início em 28 de março de 2023. Retificada pela Portaria n° 887, de 30 de maio de 2023.

Portaria n° 469, de 3 de abril de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão Multiprofissional de avaliação dos candidatos e/ou discentes com deficiência, participantes de Processos seletivos do Sistema de Seleção Unificado – SiSU no âmbito da Ufersa. I – Lana Lacerda de Lima; II – Janini Aparecida Dias Nunes; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IV – Carmen Tassiany Alves de Lima; V – Gerlandia Joca de Castro; VI – Leidilane de Oliveira Honorato Alencar; VII – Monica Rafaela de Almeida; VIII – Diego Ariel de Lima. Art. 2º A Comissão supramencionada terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para concluir os trabalhos.

Portaria n° 468, de 3 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 424, de 29 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe”, leia-se: “ad referendum do Conselho de Administração – Consad”.

Portaria n° 467, de 3 de abril de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 423, de 29 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe”, leia-se: “ad referendum do Conselho de Administração – Consad”.

MARÇO

Portaria n° 466, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão Eleitoral composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos, que tem como finalidade realizar nova eleição para escolha dos representantes docentes junto ao Conselho de Curadores – CC, e conclusão dos trabalhos. Art. 2º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 465, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de março de 2023, a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Art. 2º Designar a servidora docente Ellen Priscila Nunes de Souza, matrícula Siape nº 3222379, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. O mandato da servidora, ora designada, será de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da vacância, quando deverá acontecer nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, conforme determina o § 5º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria n° 464, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar do 5º Seminário Internacional de Estudos sobre Discurso e Argumentação – Sediar, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 17 de abril de 2023 a 23 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 463, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de participar da Feira Internacional de Construção Civil – Feicon, em São Paulo/SP, no período de 11 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 462, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabricia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar de discussões acerca da neurodiversidade e sua aplicação na realidade dos contextos e atendimentos aos estudantes autistas, em Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 461, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elís Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de ministrar aula prática da disciplina Gestão Ambiental, para o Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade, em Natal/RN, no período de 13 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 460, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de realizar capacitação de servidores e terceirizados no uso do GLPI para atividades de manutenção predial, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 459, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de realizar capacitação de servidores e terceirizados no uso do GLPI para atividades de manutenção predial, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 458, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiberio de Souza Castelo, matrícula Siape nº 2044357, com a finalidade de participar de aula prática da disciplina de Bioclimatologia, como auxiliar, ficando responsável pelos equipamentos e apoio ao docente Leonardo Lelis de Macedo Costa, em Limoeiro do Norte/CE, no dia 3 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 457, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hallyson Renato Carvalho de oliveira, matrícula Siape nº 1801125, com a finalidade de realizar visita e recebimento provisório dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 456, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 455, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 454, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, com a finalidade de fiscalizar os serviços de climatização e refrigeração, no Campus Caraúbas/RN, no dia 17 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 453, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, com a finalidade de fiscalizar os serviços de climatização e refrigeração, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 452, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 395, de 23 de março de 2023.

Portaria n° 451, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do evento comemorativo ao sexagésimo aniversário das 40 Horas de Angicos, em Angicos/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Adams Morais Alves – matrícula Siape nº 2117422; e II – Katharinne de Sousa Marques Magalhães – matrícula Siape nº 2955068.

Portaria n° 450, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Evento “40 Horas de Angicos – 60 anos depois”, em Angicos/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; II – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e III – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634. Retificada pela Portaria n° 492, de 6 de abril de 2023.

Portaria n° 449, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Alysson Filgueira Milanez e José Ferdinandy Silva Chagas, da Função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Art. 2º Designar os servidores docentes José Ferdinandy Silva Chagas e Rosana Cibely Batista Rego, para exercerem a Função de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197, do Regimento da Universidade.

Portaria n° 448, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes e Geraldine Angélica Silva da Nóbrega, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Química, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Manoel Reginaldo Fernandes, matrícula Siape nº 2031688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Monica Rodrigues de Oliveira e Kalyanne Keyly Pereira Gomes, para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Química, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Monica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/04/2023 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria n° 447, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Direito da Ufersa. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 03/04/2023 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria n° 446, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 576, de 22 de setembro de 2021.

Portaria n° 445, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Alexandre Miranda Rocha, matrícula Siape nº 1730802, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 03/04/2023 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria n° 444, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo Alexandre da Silva, matrícula Siape nº 1902579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe do Setor de Planejamento da Contratação, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró- Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 507, de 17 de setembro de 2020.

Portaria n° 443, de 31 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape n° 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe do Setor de Planejamento da Contratação, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró- Reitoria de Administração, código FG-3. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Celio Inacio Alves Lopes Junior, matrícula Siape nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Planejamento da Contratação, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró- Reitoria de Administração, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 03/04/2023 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 44.

Portaria n° 442, de 30 de março de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Celio Inacio Alves Lopes Junior, matrícula Siape nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para substituir o Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 505, de 17 de setembro de 2020.

Portaria n° 440, de 30 de março de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 0396034, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Gabinete da Reitoria, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria n° 439, de 30 de março de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Elias Barbosa Neto, matrícula Siape nº 0396137, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 306986.

Portaria n° 438, de 30 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o Superintendente de Infraestrutura da Ufersa e o Diretor de Projetos e Obras, para verificarem uma denúncia de possível invasão e posse de área cedida à Ufersa, em Angicos/RN, no dia 29 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 437, de 30 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, com a finalidade de participar do evento comemorativo aos 60 anos das 40 Horas de Angicos e também da Assembleia Universitária Extraordinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Angicos/RN, no período de 4 de abril de 2023 a 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 436, de 30 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do evento comemorativo aos 60 anos das 40 Horas de Angicos, em Angicos/RN, no período de 4 de abril de 2023 a 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 435, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do evento comemorativo aos 60 anos das 40 Horas de Angicos, em Angicos/RN, no período de 4 de abril de 2023 a 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 434, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de verificar uma denúncia de possível invasão e posse de área cedida à Ufersa, em Angicos/RN, no dia 29 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 433, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula Siape nº 1885548, com a finalidade de participar do pré-evento e XX Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional 2023 – ENANPUR, em Belém/PA, no período de 19 de maio de 2023 a 28 de maio de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 432, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução de serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 431, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução de serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 430, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução de serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 429, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Herbet Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, com a finalidade de verificar a estrutura do muro e encaminhamentos de manutenções diversas, em Serra de São Bento/RN, no dia 28 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 428, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Herbet Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, com a finalidade de participar da oficina Plano Anual de Contratação 2024 – PAC, no Campus Caraúbas/RN, no dia 10 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 427, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 385, de 22 de março de 2023.

Portaria n° 426, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1 Art. 2º Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 31/03/2023 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria n° 425, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento da servidora docente Mariane Linhares da Silva, matrícula Siape nº 1414415, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – Dlch, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade dar continuidade ao doutorado em Letras, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 4 de fevereiro de 2023 a 3 de fevereiro de 2024.

Portaria n° 424, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Iza Maria Pereira, matrícula Siape nº 2039061, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Administração, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada – PosLA, da Universidade Estadual do Ceará – Uece, no período de 23 de março de 2023 a 22 de março de 2024. Retificada pela Portaria n° 468, de 3 de abril de 2023.

Portaria n° 423, de 29 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, matrícula Siape nº 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Setor de Aposentadoria e Pensão, da Divisão de Administração de Pessoal – Dap/Progepe, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, na Universidade federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal – RN, no período de 21 de março de 2023 a 20 de março de 2024. Retificada pela Portaria n° 467, de 3 de abril de 2023.

Portaria n° 422, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar de reunião com a Secretaria de Saúde do Estado do RN – SESAP/RN e o Gabinete do Governo para apresentar o projeto “Hospitais de Território”, desenvolvido no curso de Medicina da Ufersa, que tem como objetivo buscar parceria institucional com o Estado do RN, em Natal/RN, no dia 29 de março de 2023, sem ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 1741, de 20 de Setembro de 2023.

Portaria n° 421, de 28 de março de 2023 – especificados, com a finalidade de verificarem a estrutura do muro e encaminhamentos de manutenções diversas, no Polo da Ufersa, em Serra de São Bento/RN, no dia 28 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

Portaria n° 420, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar na função de técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 31 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 419, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape nº 1059673, com a finalidade de participar como palestrante no XVII Encontro Científico de Pós-graduação do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica – IMECC, em Campinas/SP, no período de 10 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 418, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de verificar juntamente com o Diretor de Projetos e Obras, Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, uma denúncia de possível invasão de área cedida à Ufersa, em Angicos/RN, no dia 29 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 417, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Designar os servidores Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis e Adams Morais Alves para assumirem a Coordenação do Núcleo de Arte e Cultura da Ufersa.

Portaria n° 416, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis da composição da Comissão que tem como objetivo realizar estudo técnico-cientifico na Rádio – Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, através de cooperação entre a Ufersa, Agência Espacial Brasileira –AEB, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, National Aeronautics and Space Administration – NASA e Universidade Presbiteriana Mackenzie e designar os servidores Idalmir de Souza Queiroz Júnior e Júlio César Rodrigues de Sousa, para comporem a referida Comissão. Parágrafo único. A Comissão designada pela Portaria nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 222, de 27 de fevereiro de 2023 e pela Portaria nº 285, de 6 de março de 2023, passa a contar com a seguinte composição: I – Thatyara Freire de Souza – Presidente; II – Jackson de Brito Simoes – Vice-presidente; III – Luiz Carlos Aires de Macedo; IV – Samuel Oliveira de Azevedo; V – Subenia Karine de Medeiros; VI -Geovani Ferreira Barbosa; VII – Jusciane da Costa e Silva; VIII – Marcus Vinicius Silverio Costa IX – Andre Pedro Fernandes Neto; X – Idalmir de Souza Queiroz Júnior;e XI – Júlio César Rodrigues de Sousa. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da Comissão para finalização dos trabalhos e encaminhamento ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades, conforme art. 2º da Portaria nº 176, de 2023.

Portaria n° 415, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Homologar a indicação do servidor técnico-administrativo Klívio Loreno Raulino Tomaz, matrícula Siape n° 1701974, ocupante do cargo de Médico Veterinário para assumir a Coordenação Administrativa do Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 106, de 25 de fevereiro de 2019.

Portaria n° 414, de 28 de março de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 27 de março de 2023, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 0874842, ocupado pela servidora técnico-administrativa Esteniffer das Neves de Freitas, matrícula Siape nº 1283782, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 31. Retificada pela Portaria n° 475, de 4 de abril de 2023.

Portaria n° 413, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Prorrogar a suspenção das atividades acadêmicas presenciais até o dia 31 de março de 2023, com a possibilidade de atividades online, utilizando tecnologias digitais de apoio à aprendizagem, sem prejuízo de frequência para os alunos e com a possibilidade de realizar atividades avaliativas. Art. 2º Durante este período, realizar retorno gradual de funcionamento dos Restaurantes Universitários, e as atividades administrativas serão remotas, exceto para os setores convocados pelas chefias imediatas mediante justificativa de necessidade presencial

Portaria n° 412, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de tutor presencial dos cursos à distância ofertados no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NEAD da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Souza Muniz; e III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 411, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professor formador do curso em Atendimento Educacional Especializado – AEE, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NEAD da Ufersa. I – Claudia Alves de Souza Muniz – Presidente; II – Angelo Gustavo Mendes Costa; e III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 410, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para coordenar o processo de escolha da Coordenação do Curso em Atendimento Educacional Especializado – AEE ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NEAD da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Souza Muniz; e III – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 409, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção da Coordenação de Tutoria dos cursos à distância ofertados no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NEAD da Ufersa. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – Presidente; II – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade; e III – Antonio Gomes Nunes. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 408, de 27 de março de 2023 – Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves (Campus Pau dos Ferros) e a servidora técnico-administrativa Talita Barbosa Abreu Diógenes da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar as servidoras docentes Ady Canario de Souza Estevao (Campus Mossoró) e Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Campus Pau dos Ferros) e a servidora técnico-administrrativa Celeneh Rocha de Castro para comporem a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Ady Canario de Souza Estevao (Campus Mossoró); b) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); c) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); d) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas); e e) Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a, e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com encerramento em 11 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Lissandro Arielle Vale Batista; b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e c) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com encerramento em 11 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

Portaria n° 407, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Prorrogar, por igual período, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 220, de 27 de fevereiro de 2023, nos termos da Resolução nº 4, de 16 de fevereiro de 2023, do Consepe, que tem como objetivo apresentar parecer referente à solicitação contida no relatório do relator, processo administrativo sob o nº 23091.000498/2023-24. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos seguintes membros: I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – Presidente; II – Katia Cilene da Silva Moura; III – Eduardo Correia Lima Rodrigues de Medeiros; IV – Patricia Antonieta Camacho Aramayo; e V – Marcondes Ferreira Costa Filho. Art. 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e apresentar parecer referente à solicitação contida no relatório do relator.

Portaria n° 406, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 15, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 7, seção 2, página 28, de 10 de janeiro de 2023, que trata da nomeação de Anderson Carlos de Oliveira para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, por não ter tomado posse no prazo legal. Publicado no D.O.U. em: 29/03/2023 | Edição: 61 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 405, de 27 de março de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 27, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 12, seção 2, página 23, de 17 de janeiro de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Lindinês Coleta da Silva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 29/03/2023 | Edição: 61 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 404, de 24 de março de 2023 – rt. 1º Manter a suspenção das atividades acadêmicas presenciais até o dia 24 de março de 2023, com a possibilidade de atividades online, utilizando tecnologias digitais de apoio à aprendizagem, sem prejuízo de frequência para os alunos e sem realizar atividades avaliativas. Art. 2º Durante este período, realizar retorno gradual de funcionamento dos Restaurantes Universitários, e os trabalhos administrativos prioritariamente de forma remota, podendo ser realizado de forma presencial, excepcionalmente.

Portaria n° 403, de 24 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar, junto com a delegação esportiva da Ufersa, na função de técnico, da 1ª Etapa Estadual de Badminton, organizada pela Federação Norteriograndense de Badminton – FNBd, em Natal/RN, no período de 24 de março de 2023 a 26 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 402, de 24 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita ao Polo de Educação a Distância em Serra de São Bento/RN para acompanhar atividades, visitar os locais doados para a Ufersa e participar de reunião com o Presidente da Câmara dos Vereadores e Prefeita, no período de 25 de março de 2023 a 26 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 401, de 24 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 376, de 22 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 8 de março de 2023 a 9 de março de 2023”, leia-se: “no dia 8 de março de 2023”.

Portaria n° 400, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, como Coordenador Geral das ações vinculadas à Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito desta instituição, como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no o inciso I do § 1° do art. 15 da Portaria n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 264, de 3 de março de 2023.

Portaria n° 399, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Klívio Loreno Raulino Tomaz, matrícula Siape n° 1701974, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da função gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – HOVET, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, matrícula Siape n° 1994921, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para exercer a função gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – HOVET, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 27/03/2023 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 398, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de maio de 2023, as servidoras docentes Elis Regina Costa de Morais e Clarisse Pereira Benedito, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 23 de maio de 2023, a servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula Siape n° 2528342, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 23 de maio de 2023, os servidores docentes Ricardo Henrique de Lima Leite e Elis Regina Costa de Morais, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS. Parágrafo único. Designar, a partir de 23 de maio de 2023, o servidor docente Ricardo Henrique de Lima Leite, matrícula Siape n° 1346487, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º, do art. 197, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 27/03/2023 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 397, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar atividade de mobilização preparatória para evento comemorativo “40 Horas de Angicos – 60 anos depois”, em Angicos/RN, no dia 1º de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634. Retificada pela Portaria n° 483, de 4 de abril de 2023.

Portaria n° 396, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de realizar visita técnica na empresa Alpargatas com discentes, em Campina Grande/PB, no período de 20 de abril de 2023 a 21 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 395, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, com a finalidade de participar do Curso de Formação de Pilotos de Drones promovido pelo Group of Engineering in Decision-Making and Artificial Intelligence – GEDAI, em Delmiro Gouveia/AL, no período de 11 de abril de 2023 a 15 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 452, de 31 de março de 2023.

Portaria n° 394, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de representar a Reitora da Ufersa em cerimônia de celebração do aniversário de 21 (vinte e um) anos do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGÁS-ER, em Natal/RN, no dia 22 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 393, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, matrícula Siape nº 1706547, com a finalidade de acompanhar e participar do recebimento da obra provisoriamente, juntamente com a fiscalização do Contrato n° 42/2021, no Campus Angicos/RN, no dia 23 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 392, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hallyson Renato Carvalho de Oliveira, matrícula Siape nº 1801125, com a finalidade de realizar visita à biblioteca para elaboração de orçamento estimado para licitação, atendendo a necessidade de manutenção, no Campus Angicos/RN, no dia 23 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 391, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar do evento “O South Summit Brazil”, em Porto Alegre/RS, no período de 28 de março de 2023 a 1º de abril de 2023, com ônus para esta universidade. I – Júlio César Rodrigues de Sousa – matrícula Siape nº 1824016; II – Renata Albuquerque de Carvalho – matrícula Siape nº 1939645; e III – Ygo Biserra Pereira – matrícula Siape nº 3608460.

Portaria n° 390, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de continuar às atividades do Projeto de Extensão “O Campesinato pelas Lentes do Cinema”, junto aos associados da Associação Comunitária Sociocultural da comunidade quilombola Picadas, em Ipanguaçu/RN, no dia 31 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 596, de 24 de abril de 2023.

Portaria n° 389, de 23 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião no Tribunal de Contas da União – TCU, e Cerimônia no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília/DF, além de visita técnica juntamente com a equipe da Agência Espacial Brasileira – AEB, em Formosa/GO, no período de 20 de março de 2023 a 22 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 388, de 22 de março de 2023 – Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 306, de 10 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 23 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.” (NR)

Portaria n° 387, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Marcelo de Oliveira Araújo, matrícula Siape nº 1959713, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no Cartório Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral – ZE, com sede em Umarizal/RN, pelo período de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3ª Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 24/03/2023 | Edição: 58 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria n° 386, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de executar projeto Reitoria Itinerante, participar de reunião com a Prefeitura de Angicos/RN, e visitar os Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 385, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática vinculada às atividades da disciplina Ecologia de Campo, em Serra Negra do Norte/RN, no período de 31 de março de 2023 a 3 de abril de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 427, de 29 de março de 2023.

Portaria n° 384, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar aula prática com o objetivo de observar os minerais formadores de rochas e as principais rochas do Rio Grande do Norte, em Lajes/RN, no dia 25 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 383, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de acompanhar a Reitora em reunião no Tribunal de Contas da União – TCU, e Cerimônia no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília/DF, além de visita técnica juntamente com a equipe da Agência Espacial Brasileira – AEB, em Formosa/GO, no período de 20 de março de 2023 a 23 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 382, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Carmen Tassiany Alves de Lima, matrícula Siape nº 1965356, com a finalidade de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social, em Fortaleza/CE, no período de 31 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 381, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da posse dos novos servidores técnico-administrativos, no Campus Mossoró/RN, no dia 23 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 380, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de realizar reunião com a equipe técnica do Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura, referente à chamada pública da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, e visitar o projeto piloto de armazenamento de energia, em Belo Jardim/PE, no período de 20 de março de 2023 a 21 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 379, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de acompanhar a Reitora da Ufersa em reunião com a Prefeitura de Angicos/RN, e de visitar os Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 378, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores para participarem de atividades no Campus Caraúbas/RN, no dia 10 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 377, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula Siape nº 1915134, com a finalidade de participar de reunião de gestão e planejamento, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 376, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de acompanhar a Reitora da Ufersa, em execução do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 8 de março de 2023 a 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 401, de 24 de março de 2023.

Portaria n° 375, de 22 de março de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Janaina Cortez de Oliveira, matrícula Siape nº 1070306, para a função de Assessora Técnica da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 374, de 21 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 368, de 20 de março de 2023. Publicado no D.O.U. em: 22/03/2023 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 33. Revogada pela Portaria n° 865, de 30 de maio de 2023.

Portaria n° 373, de 20 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente José Luis Costa Novaes SIAPE 1342048, pertencente ao Departamento de Biociências, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas – CCBS, com a finalidade de realizar pós-doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, com período iniciando em 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024.

Portaria n° 372, de 20 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Marianna Perantoni Pereira, matrícula Siape nº 2307508, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas – DCSA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, com a finalidade de realizar Doutorado em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, no período de 6 de março de 2023 a 12 de agosto de 2023.

Portaria n° 371, de 20 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Misia Teodosio da Silva, matrícula Siape nº 1790243, ocupante do cargo de Administrador, da função de substituta da Diretora da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Portaria n° 370, de 20 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, da Ufersa, a partir de 1º de abril de 2023. Art. 2º Designar as servidoras docentes Valdenize Lopes do Nascimento e Maria Joseane Felipe Guedes Macedo, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, da Ufersa, a partir de 1º de abril de 2023. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.

Portaria n° 369, de 20 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Vinicius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, da função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape nº 2224845, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 368, de 20 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 21/03/2023 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 35. Revogada pela Portaria n° 374, de 21 de março de 2023.

Portaria n° 367, de 20 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, matrícula Siape nº 2055681, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 21/03/2023 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 366, de 17 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva das atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; os incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Art. 2º Designar a servidora Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, para exercer as atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; os incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Art. 3º À servidora compete: I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da legislação pertinente; II – monitorar a implementação do disposto na legislação e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento da legislação; IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos; V – orientar as unidades sobre o cumprimento das normas referentes a dados abertos; VI – assegurar o cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos, de forma eficiente e adequada; VII – monitorar a implementação dos Planos de Dados Abertos; VIII – apresentar relatórios periódicos sobre o cumprimento dos Planos de Dados Abertos, com recomendações sobre as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos.

Portaria n° 365, de 17 de março de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

Portaria n° 364, de 17 de março de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 473/2020, de 8 de setembro de 2020.

Portaria n° 363, de 17 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 588, de 28 de setembro de 2022, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 30 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023.”, leia-se: “no período de 30 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2023”.

Portaria n° 362, de 17 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Elis Regina Costa de Morais, pertencente ao Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais, vinculado ao Centro de Engenharias – CE do Campus Mossoró, com a finalidade de participar do evento Mobilidade Internacional de Créditos para o Ensino, promovido pela Universidade de Cagliari, na cidade de Cagliari, na Itália, no período de 4 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023, com ônus limitado para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/03/2023 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 361, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de reunião com a Comissão de Segurança do Trabalho na Superintendência de Infraestrutura, no Campus Mossoró/RN, no dia 13 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 360, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe para realizar atividades do Projeto de Extensão PJ 113-2021, intitulado “melhorando as condições de trabalho, renda e saúde das marisqueiras de uma região da Costa Branca no RN”, em Grossos/RN e Icapuí/CE , no dia 13 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 359, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de participar do evento University Serverless Day’s, em Fortaleza, no dia 11 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 703, de 9 de maio de 2023.

Portaria n° 358, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe de manutenção do Campus Mossoró/RN para o Campus Caraúbas/RN, no dia 10 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 357, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, com a finalidade de conduzir discentes para visita técnica em uma fazenda produtora de frutas, em Jaguaruana/CE, no dia 10 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 356, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alexandre Miranda Rocha, matrícula Siape nº 1730802, com a finalidade de participar de oficina acerca do plano anual de contratação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 10 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 355, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 232, de 1º de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 3 de março de 2023 a 4 de março de 2023”, leia-se: “no período de 4 de março de 2023 a 5 de março de 2023”.

Portaria n° 354, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 231, de 1º de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 3 de março de 2023 a 4 de março de 2023”, leia-se: “no período de 4 de março de 2023 a 5 de março de 2023”.

Portaria n° 353, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 215, de 24 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 3 de março de 2023 a 4 de março de 2023”, leia-se: “no período de 4 de março de 2023 a 5 de março de 2023”.

Portarias n° 352, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 196, de 23 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 2 de março de 2023 a 3 de março de 2023”, leia-se: “no período de 2 de março de 2023 a 4 de março de 2023”.

Portaria n° 351, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “no período de 26 de fevereiro de 2023 a 7 de março de 2023”, leia-se: “no período de 26 de fevereiro de 2023 a 8 de março de 2023”.

Portaria n° 350, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lenilson Miranda Jonas Junior, matrícula Siape nº 03960873231533, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Histórico de Martins/RN, no dia 28 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 349, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 334, de 13 de março de 2023.

Portaria n° 348, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 333, de 13 de março de 2023.

Portaria n° 347, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias – CCA para o Consuni, designada pela Portaria nº 312, de 10 de março de 2023, da maneira como segue: Parágrafo único. Dispensar, a pedido, a servidora docente Rejane Tavares Botrel da composição da referida Comissão e designar a servidora docente Narjara Walessa Nogueira de Freitas para substituí-la. Art. 2º A Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias – CCA para o Consuni, passa a contar com a seguinte composição: I – Elizangela Cabral dos Santos; II – Jailma Suerda Silva de Lima; e III – Narjara Walessa Nogueira de Freitas. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 346, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN para o Consuni, designada pela Portaria nº 308, de 10 de março de 2023, da maneira como segue: Parágrafo único. Dispensar, a pedido, a servidora docente Danielle Simone da Silva Casillo da composição da referida Comissão e designar a servidora docente Welliana Benevides Ramalho para substituí-la. Art. 2º A Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN para o Consuni, passa a contar com a seguinte composição: I – Jusciane da Costa e Silva; II – Welliana Benevides Ramalho; e III – Andrea Maria Ferreira Moura. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 3º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

Portaria n° 345, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Alterar a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, da maneira como segue: § 1º Dispensar os servidores docentes Paulo Gustavo da Silva (membro-titular) e José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente) da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. § 2º Designar a servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos para a função de membro suplente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 2º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Luiz Carlos Aires de Macedo (titular), e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Raimundo Marcel Gomes Praciano (discente-suplente). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA, conforme Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021.

Portaria n° 344, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, enquanto representante da Secretaria-Executiva e designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Oliveira Vale de Andrade para a referida função. Art. 2º Dispensar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, enquanto representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e designar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior para a referida função. Art. 3º Dispensar o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, enquanto representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e designar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis para a referida função. Art. 4º O Comitê de Segurança da Informação da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Ênio Lopes Sombra (Gestor de Segurança da Informação); II – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade (representante da Secretaria-Executiva); III – Kátia Cilene da Silva (representante da Pró-Reitoria de Graduação); IV – Idalmir de Souza Queiroz Junior (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação); V – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura); VI – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa); VII – Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); VIII – Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e IX – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura).

Portaria n° 343, de 16 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o preâmbulo e o art. 1º da Portaria nº 310, de 10 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “Centro Multidisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.” leia-se: “Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas”.

Portaria n° 342, de 15 de março de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência dos artigos 1º, 2º e 3º, da Portaria nº 339, de 14 de março de 2023, até o dia 16 de março de 2023.

Portaria n° 341, de 15 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa Lima, matrícula Siape nº 3040015, pertencente ao Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na McGill University, em Montreal-Canadá, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 20 de agosto de 2023.

Portaria n° 340, de 15 de março de 2023 – Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o mandato da Coordenação do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema).

Portaria n° 339, de 14 de março de 2023 – técnico-administrativo da instituição, resolve: Art. 1º Suspender todas as atividades acadêmicas e administrativas presenciais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, nos campi Mossoró, Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e no Polo Universidade Aberta do Brasil – UAB, Serra de São Bento, até o dia 15 de março de 2023. Art. 2º Determinar que todos os transportes da instituição permaneçam parados e os portões de acesso as dependências da Ufersa fechados, com acesso controlado até o dia 15 de março de 2023. Art. 3º Determinar que as atividades administrativas funcionem de forma remota durante esse período.

Portaria n° 338, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO, na Câmara dos Deputados, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Siperior – Capes e na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, em Brasília/DF, no período de 13 de março de 2023 a 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade.na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO, e Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 13 de março de 2023 a 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 337, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO, na Câmara dos Deputados, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Siperior – Capes e na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, em Brasília/DF, no período de 13 de março de 2023 a 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 336, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente João Mário Pessoa Júnior, matrícula Siape nº 1920159, com a finalidade de representar a Ufersa na Reunião presencial da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família, em Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 335, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de acompanhar a delegação do Programa Ciência para Todos, na 21ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – Febrace, em São Paulo/SP, no período de 20 de março de 2023 a 25 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 334, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula Siape nº 1969075, com a finalidade de participar da X Semana de Engenharia Química, ministrando a oficina “Química Forense: A serviço da investigação criminal”, em Mossoró/RN, no dia 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 349, de 16 de março de 2023.

Portaria n° 333, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Roberta Pereira da Silva, matrícula Siape nº 2725571, com a finalidade de participar da X Semana de Engenharia Química, ministrando o minicurso “óleos essenciais”, em Mossoró/RN, no dia 14 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria n° 348, de 16 de março de 2023.

Portaria n° 332, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Rejane Tavares Botrel da presidência da referida Comissão e designar o servidor técnico-administrativo Antônio Aldísio Carlos Júnior como presidente. Art. 2º A Comissão responsável pela elaboração do Plano de Arborização da Ufersa, designada pela Portaria nº 274, de 12 de maio de 2022, prorrogada pela Portaria nº 542, de 1º de setembro de 2022 e reconduzida pela Portaria nº 774, de 6 de dezembro de 2022, passa a contar com a seguinte composição: I – Antônio Aldísio Carlos Júnior (presidente); II – Ian Crisóstomo Bezerra Dutra (membro); III – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (membro); IV – Francisco Uberlanio da Silva (membro); V – Antônio Herbert Albano Barros (membro); VI – Giorgio Mendes Ribeiro (membro); e VII – Rejane Tavares Botrel. Art. 3º Permanece inalterado o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão nos termos da Portaria nº 774, de 6 de dezembro de 2022.

Portaria n° 331, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula Siape nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Ouvidora da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 771, de 5 de dezembro de 2022.

Portaria n° 330, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, código FG-1.

Portaria n° 329, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, SIAPE 2145256, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado Acadêmico em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, com início em 1º de março de 2023. Retificada pela Portaria n° 868, de 30 de maio de 2023.

Portaria n° 328, de 13 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior – Consuni, o afastamento do servidor docente Jennef Carlos Tavares, matrícula Siape nº 137654, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa- PB, com início em 3 de março de 2023.

Portaria n° 327, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.

Portaria n° 326, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 304, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 48, seção 2, página 34, de 10 de março de 2023.

Portaria n° 325, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elisângela Lopes Galvão, matrícula Siape nº 1764968, com a finalidade de ministrar minicurso durante a X Semana de Engenharia Química na Ufersa, em Mossoró/RN, no período de 15 de março de 2023 a 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 324, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de prestar orientações sobre o uso do ponto eletrônico aos servidores técnicos-administrativos e realizar diagnóstico de necessidades de servidores com a direção do Campus Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antônio Frankliney Viana Faustino – matrícula Siape nº 1959668; II – D’hougo Aragonês Amaro da Silva – matrícula Siape nº 2039666; e III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria n° 322, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da execução do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 323, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes, abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica com objetivo de conhecer setores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN que utilizam técnicas de computação paralela tanto do ponto de vista de infraestrutura quanto de aplicações, em Natal/RN, no dia 23 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Ítalo Augusto Souza de Assis – matrícula Siape nº 1290598; e II – Walber José Adriano Silva – matrícula Siape nº 1728614. Retificada pela Portaria n° 739, de 12 de maio de 2023.

Portaria n° 321, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057, com a finalidade de participar da reunião do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – Inep, com os coordenadores do exame de proficiência Celpe-Bras, edição de 2023, em Brasília/DF, no período de 2 de abril de 2023 a 4 de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 320, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Histórico, em Martins/RN, no dia 28 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 319, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suziária Adjane da Silva, matrícula Siape nº 1960374, com a finalidade de participar de reunião na Superintendência de Infraestrutura, em Mossoró/RN, no dia 13 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 318, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de realizar visita técnica ao viveiro florestal da Fazenda Pica Pau, em Ceará Mirim/RN, no dia 23 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 317, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Daniel Carlos de Carvalho Crisostomo, como Coordenador Adjunto das ações vinculadas à Bolsa Formação Qualifica Mais – EnergIFE, do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito desta instituição – Campus Caraúbas, como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no inciso I do § 1° do art. 15 da Portaria MEC n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021.

Portaria n° 316, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Fabricio Jose Nobrega Cavalcante, como Coordenador Adjunto das ações vinculadas à Bolsa Formação Qualifica Mais – EnergIFE, do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito desta instituição – Campus Mossoró, como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no inciso I do § 1° do art. 15 da Portaria MEC n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021.

Portaria n° 315, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 4º da Portaria nº 21, de 9 de janeiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “Esta Portaria entra em vigor nesta data.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 30 de dezembro de 2022”.

Portaria n° 314, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Consuni: I – Cecilio Martins de Sousa Neto; II – Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza; e III – Damiao Esdras Araujo Arraes. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 313, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos para o Consuni: I – Ciro Jose Jardim de Figueiredo; II – David Levi da Silva Macedo; e III – Sileide de Oliveira Ramos. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 312, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias para o Consuni: I – Elizangela Cabral dos Santos; II – Jailma Suerda Silva de Lima; e III – Rejane Tavares Botrel. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 311, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Engenharias para o Consuni: I – Marta Ligia Pereira da Silva; II – Victor Wagner Freire de Azevedo; e III – Manoel Januario da Silva Junior. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 471, de 4 de abril de 2023.

Portaria n° 310, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas para o Consuni: I – Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins; II – Jose Albenes Bezerra Junior; e III – Yuri Gomes Paiva Azevedo. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 309, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas para o Consuni: I – Daniely Formiga Braga; II – Ligia de Souza Leite Moraes; e III – Italla Medeiros Bezerra. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 308, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) para o Consuni: I – Jusciane da Costa e Silva; II – Danielle Simone da Silva Casillo; e III – Andrea Maria Ferreira Moura. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 472, de 4 de abril de 2023.

Portaria n° 307, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) para o Consuni: I – Juliana Rocha Vaez; II – Ana Carla Diogenes Suassuna Bezerra; e III – Andiara Araujo Cunegundes de Brito. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 306, de 10 de março de 2023 – Art. 1º Designar Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Consuni, da maneira como segue: I – Andressa Pamella de Sena Silva; II – Maria Kaliane de Oliveira Morais; e III – Priscila Simeia de Melo Teixeira. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 20 de março de 2023 e realizadas até o dia 10 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição. Retificada pela Portaria n° 549, de 13 de abril de 2023.

Portaria n° 304, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Revogada pela Portaria n° 326, de 10 de março de 2023.

Portaria n° 303, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – PPGEE, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, para assumir a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – PPGEE, código FCC – nível único. Art. 3º Permanece inalterado o prazo do mandato da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – PPGEE, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, e art. 3º da Portaria nº 376, de 7 de julho de 2021.

Portaria n° 302, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes do Campus de Caraúbas para estágio em Mossoró/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 301, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, com a finalidade de conduzir discentes para visita técnica da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, na cidade de José da Penha/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 300, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de conduzir o diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura, Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, ao Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 299, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência na Associação de Desenvolvimento Comunitário de Buraco de Lagoa – ADESCOB , em Lagoa Nova/RN, no dia 6 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 298, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da continuação do encontro de planejamento estratégico institucional, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antônio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; II – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 17511755; e III – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 297, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de acompanhar a reitora em audiência na Associação de Desenvolvimento Comunitário de Buraco de Lagoa – ADESCOB, em Lagoa Nova/RN, no dia 6 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Mara Raquel de Sousa Freitas – matrícula Siape nº 2637785.

Portaria n° 296, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da aula inaugural do novo Polo de Educação a Distância, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de março de 2023 a 5 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Ângelo Gustavo Mendes Costa – matrícula Siape nº 1847104; II – Antônia Jocivania – matrícula Siape nº 1766388; III – Kesia Kelly Vieira de Castro – matrícula Siape nº 2115854; e IV – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – matrícula Siape nº 1646054.

Portaria n° 295, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 3324376, com a finalidade de participar de treinamento e atualização sobre os procedimentos do setor de infraestrutura, fluxos de trabalho e ferramentas utilizadas, no Campus Mossoró/RN, no período de 13 de março de 2023 a 17 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 294, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos administrativos abaixo especificados, com a finalidade de prestar orientações sobre o uso do ponto eletrônico e realizar diagnóstico de necessidades de servidores, no Campus Caraúbas/RN, no dia 10 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – D’hougo Aragonês Amaro da Silva – matrícula Siape nº 2039666; II – Nayara Martina Freire – matrícula Siape nº 1958703; e III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula nº 2115854.

Portaria n° 293, de 9 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnicas administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de acompanhar a delegação do Programa Ciência para Todos, na 21ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – Febrace, em São Paulo/SP, no período de 20 de março de 2023 a 25 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – matrícula Siape nº 1959592; e II – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840.

Portaria n° 292, de 8 de março de 2023 -Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Gildson Silva Medeiros Aquino, matrícula Siape n° 2120004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.

Portaria n° 291, de 7 de março de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, em processo de promoção funcional docente para Classe E – Professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Alzamir Pereira da Costa (Membro Externo – Titular/Presidente) – Uern; II – Prof. Rômulo Ribeiro de Magalhães Sousa (Membro Externo – Titular) – UFPI; III – Prof. Gilberto Petraconi Filho (Membro Externo – Titular) – Ita; IV – Prof. Clodomiro Alves Júnior (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Milton Morais Xavier Júnior (Membro Externo – Suplente) – UFRN; e VI – Prof. Walter Martins Rodrigues (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 24 de março de 2023, a partir das 8h30, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria n° 290, de 7 de março de 2023 – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 30, de 16 de janeiro de 2023, reconduzida pela Portaria nº 133, de 14 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Parágrafo único. Dispensar os servidores docentes Luis Morao Cabral Ferro e Jennef Carlos Tavares, e designar o servidor docente Wesley de Oliveira Santos para compor a referida Comissão. Art. 2º A Comissão Eleitoral para escolha dos representantes docentes junto ao Conselho de Curadores – CC, passa a contar com a seguinte composição: Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. At. 3º Prorrogar, por igual período, o prazo da Comissão Eleitoral, que tem como finalidade realizar nova eleição para escolha dos representantes docentes junto ao Conselho de Curadores – CC, e conclusão dos trabalhos. Art. 4º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 5º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 289, de 7 de março de 2023 – Art. 1º Exonerar o servidor docente José Anizio Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 1714559, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer da função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 288, de 7 de março de 2023 – Art. 1º Nomear a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 287, de 7 de março de 2023 – Art. 1º Exonerar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 286, de 7 de março de 2023 – Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria n° 285, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Designar os servidores Marcus Vinicius Silverio Costa e Andre Pedro Fernandes Neto, para comporem a Comissão que tem como objetivo realizar estudo técnico-cientifico na Rádio – Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, através de cooperação entre a Ufersa, Agência Espacial Brasileira –AEB, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, National Aeronautics and Space Administration – NASA e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Parágrafo único. A Comissão designada pela Portaria nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 222, de 27 de fevereiro de 2023, passa a contar com a seguinte composição: I – Thatyara Freire de Souza – Presidente; II – Jackson de Brito Simoes – Vice-presidente; III – Luiz Carlos Aires de Macedo; IV – Samuel Oliveira de Azevedo; V – Subenia Karine de Medeiros; VI – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; VII – Geovani Ferreira Barbosa; VIII – Jusciane da Costa e Silva; IX – Marcus Vinicius Silverio Costa; e X – Andre Pedro Fernandes Neto. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da Comissão para finalização dos trabalhos e encaminhamento ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades, conforme art. 2º da Portaria nº 176, de 2023.

Portaria n° 284, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão designada por meio da Portaria nº 745, de 29 de novembro de 2022, para criação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia em Serra de São Bento. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores abaixo especificados: I – Leilson Costa Grangeiro – Presidente; II – Luiz Carlos Aires de Macêdo; III – Ioná Santos Araújo Holanda; IV – Jailma Suerda Silva de Lima; V – Lindomar Maria da Silveira; VI – André Moreira de Oliveira; e VII – Vander Mendonça Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia em Serra de São Bento à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 283, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Sarah Lisandra Araújo de Almeida, matrícula Siape nº 1997027, com a finalidade de acompanhar a visita técnica das disciplinas de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, Didática e Educação Popular, em Angicos/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 282, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 281, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da aula inaugural do Polo de Educação a Distância, em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de março de 2023 a 5 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antônio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; II – Simone Maria da Rocha – matrícula Siape nº 2259009; e III – Suzy Emanuella de Araújo – matrícula Siape nº 3213264.

Portaria n° 280, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Kelly Cristina de Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1854846, com a finalidade de participar de reunião com coordenadores de cursos, chefes de departamentos e diretores, no Campus Caraúbas/RN, no dia 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 279, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir o discente Samuel Matheus Maia Lima, para realizar a emissão do visto para intercâmbio estudantil no Consulado do Estados Unidos, em Recife/PE, no período de 1° de março de 2023 a 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 278, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, com a finalidade de realizar aula prática, que tem como objetivo observar os minerais formadores de rocha, em Lajes/RN, no dia 18 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 277, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 276, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 275, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico- administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do 35º Encontro Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Brasília/DF, no período de 7 de março de 2023 a 10 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antônio Frankliney Viana Faustino – matrícula Siape nº 1959668; e II – Josimar Cardoso de Queiroz – matrícula Siape nº 2035948.

Portaria n° 274, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Isabel Carolina Bezerra Vieira, matrícula Siape nº 2355661, com a finalidade de participar de encontro sobre o Setor de Compras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 273, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 272, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, com a finalidade de conduzir discentes das empresas juniores da Ufersa para participar do evento Pulso, em Natal/RN, no período de 3 de março de 2023 a 6 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 271, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do Encontro de Planejamento Estratégico Institucional da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 1° de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 270, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de substituir o firewall, no Campus Caraúbas/RN, no dia 3 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Igor Saraiva Brasil – matrícula Siape nº 1854839; e II – Marcelo Carlos de Araújo – matrícula Siape nº 2117235.

Portaria n° 269, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de produção de vídeo sobre o novo curso de Física que será ofertado, no Campus Caraúbas/RN, no dia 7 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Adams Morais Alves – matrícula Siape nº 2117422; e II – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385.

Portaria n° 268, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 120, de 13 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 7 de março de 2023”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 20 de março de 2023”. Revogada pela Portaria n° 586, de 24 de abril de 2023.

Portaria n° 267, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Reconduzir os membros do Conselho de Curadores a seguir descritos: I – Representantes docentes titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Francisco Praxedes de Aquino; e c) Geomar Galdino da Silva; II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: b) Lizete Figueira Costa (Titular). Art. 2º Os membros acima reconduzidos deverão cumprir seus mandatos até o dia 20 (vinte) de março de 2023.

Portaria n° 266, de 6 de março de 2023 – Art. 1º Reconduzir o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, para exercer o mandato de Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º Reconduzir a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa, para exercer o mandato de Vice-Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 3º Os servidores acima mencionados deverão exercer o mandato até o dia 20 (vinte) de março de 2023.

Portaria n° 265, de 3 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Joseph David Barroso Vasconcelos de Deus, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 26, de 18/07/2017, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 19/07/2017, homologado pelo Edital nº 34, de 06/10/2017, publicado no DOU de 09/10/2017, prorrogado pelo Edital nº 32, de 01/10/2019, publicado no DOU de 07/10/2019, prazo de validade suspenso pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e ajustado pelo Edital nº 19, de 28/04/2022, publicado no DOU de 29/04/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 179, de 17 de fevereiro de 2023, da Ufersa, referente a vacância de Renan Felinto de Farias Aires em virtude de posse em outro cargo inacumulável, código nº 0873600. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 2 | Página: 32. Revogada pela Portaria n° 510, de 10 de abril de 2023.

Portaria n° 264, de 3 de março de 2023 – Art. 1º Designar Ednardo Pereira da Rocha como Coordenador das ações vinculadas à Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito desta instituição, como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no o inciso I do § 1° do art. 15 da Portaria MEC n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021. Portaria n° 400, de 23 de março de 2023

Portaria n° 263, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar de reuniões com os coordenadores de cursos, chefes de departamentos e os diretores, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Kelly Cristina de Medeiros da Silva – matrícula Siape nº 1854846; e II – Kátia Cilene da Silva Moura – matrícula Siape nº 1823981.

Portaria n° 262, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de acompanhar a reitora em visita às áreas experimentais e reunião com a prefeitura, em Serra de São Bento/RN, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 261, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar do XII Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 12 de março de 2023 a 18 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 260, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, para dialogar com docentes que possuem alunos com deficiência, bem como, discentes com deficiência e bolsistas da Coordenação Geral de Ações Afirmativas – Caadis, no Campus Angicos/RN, no dia 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 259, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira , matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da aula inaugural dos cursos de Licenciatura em Computação e de Licenciatura em Matemática, do Polo de Educação a Distância em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de março de 2023 a 5 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 258, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a reitora na aula de inauguração dos cursos de Licenciatura em Computação e de Licenciatura em Matemática, do Polo de Educação a Distância em Serra de São Bento/RN, no período de 4 de março de 2023 a 5 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 257, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN, no dia 27 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 256, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Designar, nos termos da Resolução nº 22, de 23 de fevereiro de 2023, do Consuni, os membros abaixo especificados para comporem Comissão, que tem como objetivo revisar o artigo 236 do Regimento da Ufersa, acerca do afastamento da proibição implícita de servidoras docentes usufruírem de férias imediatamente posteriores ao término da licença à gestante e prorrogação da licença à gestante. I – Francisco Edcarlos Alves Leite; II – Rodrigo Nogueira de Codes; e III – Midiã Medeiros Monteiro. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 255, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (GRUPO II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Clínica Cirúrgica, Bioética e Medicina Legal e Comportamento e Bem Estar Animal. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Wirton Peixoto Costa – Presidente UFERSA Prof. Dr. Raimundo Alves Barrêto Júnior UFERSA Prof.ª Dr.ª Michelly Fernandes de Macedo UFERSA Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 82, de 6 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 254, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 801, de 22 de dezembro de 2022, da maneira como segue: Onde e lê: “Tornar público o Plano de Dados Abertos – PDA da Ufersa para o biênio 2022-2023”, leia-se: “Tornar público o Plano de Dados Abertos – PDA da Ufersa para o biênio 2023-2025”. Plano de Dados Aberto 2023-2025.

Portaria n° 253, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alvaro Gustavo Costa Faustino, classificado em 2º lugar nas vagas destinadas aos negros, segundo o artigo 1º da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 63, de 30 de janeiro de 2023, referente à aposentadoria voluntária de Maria Josenita de Freitas, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, código nº 0306896. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 252, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kaio Victor Soares de Araújo, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2023, referente à exoneração de Leonardo Ramalho Medeiros, publicada no DOU nº 5, de 06/01/2023, código nº 0220121. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 251, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Allan Patrick Almeida Matias, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 438, de 12 de julho de 2022, referente à vacância de Ester Medley Bezerra, publicada no DOU nº 131, de 13/07/2022, código nº 0963685. Art.2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 250, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Aramis da Silva, classificado em 5º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 734, de 25 de novembro de 2022, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Emanuel Calixto Santana Loreno, publicada no DOU nº 224, de 29 de novembro de 2022, código nº 0962736. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 249, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luine Emmile Lima e Silva, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 684, de 19 de novembro de 2020, referente à vacância de Alan Carlos Paiva, publicada no DOU nº 222, de 20/11/2020, código nº 0962711. Art.2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 248, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Yngrid Raphaele Medeiros de Morais, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 478, de 1º de agosto de 2022, referente à vacância de Bruno Cabral de Souto, publicada no DOU nº 145, de 02/08/2022, código nº 0307230. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 247, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria José Pontes da Cruz, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, segundo o artigo 1º da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 525, de 28 de outubro de 2021, referente à redistribuição de Aline Horácio da Costa Aquino, publicada no DOU nº 206, de 03/11/2021, código nº 0812868. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 246, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adson Matheus Santos Brito, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 218, de 19 de abril de 2021, do Ministério da Educação, referente a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes e o Ministério da Educação, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, código nº 0967697. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 245, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Esteniffer das Neves de Freitas, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 245, de 08 de abril de 2022, do Ministério da Educação, referente a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes e o Ministério da Educação, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2022, código nº 0335741. Art.2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 244, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinicius George Carlos Nunes, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 326, de 08 de julho de 2021, referente à redistribuição de Igor Wescley Silva de Freitas, publicada no DOU nº 130, de 13/07/2021, código nº 0968130. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 243, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jéssika Maria Holanda Guimarães, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 664, de 1º de novembro de 2022, referente à aposentadoria voluntária de Miguel Nogueira Veras, publicada no DOU nº 208, de 03/11/2022, código nº 0306939. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 242, de 2 de março de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Allyson Arilson Lima Filgueira, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área – Eletrotécnica, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 47, de 27 de janeiro de 2021, em decorrência da vacância de Bemielison Gletson da Silva Bezerra, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2021, código nº 0903762. Publicado no D.O.U. em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40. Retificada pela Portaria n° 620, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 241, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, com a finalidade de acompanhar discentes das empresas juniores da Ufersa no evento da Federação do RN de Empresa Júnior, em Natal/RN, no período de 3 de março de 2023 a 5 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 240, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Prado de Medeiros, matrícula Siape nº 1141792, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes ao Operador Nacional do Sistema – ONS, e na subestação Bongi, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, em Recife/PE, no período de 2 de março de 2023 a 3 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 239, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar de reunião com os Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de graduação em Letras Libras e Engenharia Mecânica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 238, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Anízio Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 1714559, com a finalidade de participar de reunião com empresas juniores e acompanhar desenvolvimento de projetos de extensão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 237, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 3324376, com a finalidade de verificar instalações de refrigeração das bibliotecas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 236, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, com a finalidade de participar de reunião com empresas juniores e acompanhar desenvolvimento de projetos de extensão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 235, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Kelly Cristina de Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1854846, com a finalidade de acompanhar a Pró-reitora de graduação em reunião com os coordenadores de cursos de graduação, no Campus Angicos/RN, no dia 15 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 234, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ozaias Antônio Batista, matrícula Siape nº 1115983, com a finalidade de realizar Projeto de Extensão “O campesinato pelas lentes do cinema” na Comunidade Quilombola Picadas, em Ipanguaçu/RN, no dia 28 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 233, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de participar de reunião mensal da equipe gestora do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT e organizar Palestra “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, no Campus Mossoró/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 232, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura da aula inaugural do Polo de Educação a Distância – EaD , no Campus Serra de São Bento/RN, no período de 3 de março de 2023 a 4 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 355, de 16 de março de 2023.

Portaria n° 231, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de realizar cobertura da aula inaugural do Polo de Educação a Distância – EaD , no Campus Serra de São Bento/RN, no período de 3 de março de 2023 a 4 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 354, de 16 de março de 2023.

Portaria n° 230, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de dialogar com docentes que possuem alunos com deficiência, bem como, discentes com deficiência e bolsistas da Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – Caadis, no Campus Angicos/RN, no dia 02 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 229, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a nutricionista Ana Gabriella Costa Lemos da Silva para visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 228, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de acompanhar a Reitora da Ufersa em reunião com o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN, no dia 27 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 227, de 1 de março de 2023 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de abril de 2022, Geraldo Maximo da Silva, como representante da sociedade civil organizada, para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, os discentes Julia Clara Roque de Brito e Matheus Dantas Nogueira para comporem a Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); b) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); c) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); d) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas); e e) Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a, e e”, encerra-se em 31 de março de 2023, os demais em 11 de abril de 2023. II- Representantes técnico-administrativos: a) Lissandro Arielle Vale Batista; b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e c) Talita Barbosa Abreu Diógenes. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, encerra-se em 31 de março de 2023, os demais em 11 de abril de 2023. III- Representantes discentes: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Matheus Dantas Nogueira. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 23 de fevereiro de 2024. IV- Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

FEVEREIRO

Portaria n° 226, de 28 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 92, de 9 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “ no período de 1º de fevereiro de 2023 a 21 de março de 2024.”, leia-se: “no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024″. Publicado no D.O.U. em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 48.

Portaria n° 225, de 28 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Marcelo Victor de Oliveira Santos, matrícula Siape n° 1960351, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Publicado no D.O.U. em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria n° 224, de 28 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem do 1º Encontro de Planejamento Estratégico da Ufersa, no Campus Mossoró, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 1° de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 17511755; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

Portaria n° 223, de 28 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o técnico de segurança do trabalho, Alexsandro Félix, e o estagiário, Thales Ribeiro, para realizar transporte e posicionamento de extintores, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 222, de 27 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores Geovani Ferreira Barbosa e Jusciane da Costa e Silva, para comporem a Comissão que tem como objetivo realizar estudo técnico-cientifico na Rádio – Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, através de cooperação entre a Ufersa, Agência Espacial Brasileira –AEB, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, National Aeronautics and Space Administration – NASA e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Parágrafo único. A Comissão designada pela Portaria nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, passa a contar com a seguinte composição: I – Thatyara Freire de Souza – Presidente; II – Jackson de Brito Simoes – Vice-presidente; III – Luiz Carlos Aires de Macedo; IV – Samuel Oliveira de Azevedo; V – Subenia Karine de Medeiros; VI – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; VII – Geovani Ferreira Barbosa; e VIII – Jusciane da Costa e Silva. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da Comissão para finalização dos trabalhos e encaminhamento ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades, conforme art. 2º da Portaria nº 176, de 2023.

Portaria n° 221, de 27 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar, agentes de contratação e membros da equipe de apoio responsáveis pelas licitações no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. § 1º Designar os servidores a seguir relacionados para atuarem como agentes de contratação: I – Pedro Henrique Alves Barreto; II – Francisco de Assis Costa; e III – Geovani Maia Damasceno. § 2º Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a equipe de apoio: I – Márcio Eider de Medeiros Silva; II – Célio Inácio Alves Lopes Júnior; III – Andressa Pamella de Sena Silva; IV – Antonio Neto de Queiroz; V – Alexandre Miranda Rocha; VI – Francisco Helder Alves Praxedes Júnior; VII – Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho; VIII – Emanuel Carvalho Rebouças; IX – José Ricardo de Albuquerque Barbosa; X – Marcos Tullyo Campos; XI – João Phellipe de Freitas Pinto; e XII – Nichollas Rennah Adelino de Almeida. Art. 2º Cabe ao agente de contratação dar impulso ao procedimento licitatório, acompanhar os trâmites, tomar decisões, promover diligências e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom prosseguimento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11.246, de 2022. Art. 3º Caber à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no exercício de suas atribuições. Parágrafo único. O agente de contratação e a equipe de apoio contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno desta universidade, para execução e desempenho de suas funções.

Portaria n° 220, de 27 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar, nos termos da Resolução nº 4, de 16 de fevereiro de 2023, do Consepe, os membros abaixo especificados para comporem Comissão, que tem como objetivo apresentar parecer referente à solicitação contida no relatório do relator, processo administrativo sob o nº 23091.000498/2023-24. I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – Presidente; II – Katia Cilene da Silva Moura; III – Eduardo Correia Lima Rodrigues de Medeiros; IV – Patricia Antonieta Camacho Aramayo; e V – Marcondes Ferreira Costa Filho. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e apresentar parecer referente à solicitação contida no relatório do relator.

Portaria n° 219, de 27 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Remover o servidor docente Marcelo Prata Vidal, matrícula Siape nº 1523907, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia, do Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, campus Mossoró, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n° 0801518-61.2022.4.05.8401. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2023 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria n° 218, de 27 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Rodrigues Galdino, matrícula Siape nº 0396154, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307001. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2023 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria n° 217, de 27 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Supriano de Lima, matrícula Siape nº 0396042, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306907. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2023 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 40.

Portaria n° 216, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Pedro Henrique Alves Barreto, matrícula Siape nº 1911824, com a finalidade de participar do 18° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 27 de março de 2023 a 1º de abril de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 215, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e conduzir cerimonial da Aula Inaugural do Polo da Ufersa, em Serra de São Bento/RN, no período de 3 de março de 2023 a 4 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 214, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar do 1ª Encontro de Planejamento Estratégico da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 1º de março de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 353, de 16 de março de 2023.

Portaria n° 213, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de orientar sobre a implementação de ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação, no Campus Mossoró/RN, no dia de 27 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 212, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, com a finalidade de participar de reunião de gestão, em Mossoró/RN, no dia 8 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 211, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito/Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP, no período de 22 de março de 2023 a 24 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 210, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, com a finalidade de participar da 28ª Competição Baja SAE Brasil – Etapa Nacional, em São José dos Campos/SP, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 6 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 209, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (Grupo III), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral I, Resistência dos Materiais I, Termodinâmica e Materiais de Construção Mecânica I. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Alex Sandro de Araujo Silva– Presidente Ufersa Prof. Dr. Romulo Pierre Batista dos Reis Ufersa Prof. Dr. Daut De Jesus Nogueira Peixoto Couras Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Victor Wagner Freire de Azevedo Ufersa.

Portaria n° 208, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (Grupo III), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instrumentação e Controle / Projeto de Processos / Química Geral. (CAMPUS MOSSORÓ) Prof. Dr. Manoel Reginaldo Fernandes – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Cristian Kelly Morais De Lima Ufersa Prof. Dr. Luiz Ferreira da Silva Filho Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Gecilio Pereira da Silva Ufersa.

Portaria n° 207, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (Grupo III), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Modelagem e simulação de Processos/Engenharia Bioquímica/ Química Geral. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Andre Luis Novais Mota– Presidente Ufersa Prof. Dr. Alessandro Alisson de Lemos Araujo Ufersa Prof. Dr. Frederico Ribeiro do Carmo Ufersa.

Portaria n° 206, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (Grupo III), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Introdução a engenharia de petróleo, Geologia Geral; Geologia e Geofísica do petróleo; Engenharia de Poço I; Fluidos de Perfuração e completação; Completação e estimulação de poços de petróleo; Engenharia de Reservatório II (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Ricardo Paulo Fonseca Melo – Presidente Ufersa Prof. Dr. Ricardo Henrique Rocha de Carvalho Ufersa Prof. Dr. Antonio Rodolfo Paulino Pessoa Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Andrea Francisca Fernandes Barbosa Ufersa.

Portaria n° 205, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (Grupo III), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Antenas e Subestações (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Isaac Barros Tavares da Silva – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Melinda Cesianara Silva da Cruz Ufersa Prof. Dr. Ednardo Pereira da Rocha Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Olympio Cipriano da Silva Filho Ufersa.

Portaria n° 204, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Washington Candeia de Araújo, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área – Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 566, de 30 de setembro de 2020, referente à aposentadoria voluntária de João Batista Bispo Soares Júnior, publicada no DOU nº 189, de 01/10/2020, código nº 0307193. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 33. Retificada pela Portaria n° 619, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 203, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Carla Michele Pereira de Souza, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área – Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 9, de 11 de janeiro de 2021, em decorrência do falecimento de José Mário Moura Pinto, publicada no DOU nº 7, de 12/01/2021, código nº 0307046. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 33. Retificada pela Portaria n° 619, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 202, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Brena Kesia Costa Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Pedagogo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 653, de 31 de dezembro de 2020, referente à redistribuição de Aline Raiany Fernandes Soares, publicada no DOU nº 1, de 04/01/2021, código nº 0214259. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 33. Retificada pela Portaria n° 619, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 201, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vicente Ferreira da Silva Neto, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico Desportivo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 233, de 6 de maio de 2021, referente à vacância de Diego Renan Pereira Quadros, publicada no DOU nº 85, de 07/05/2021, código nº 0339587. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 33. Retificada pela Portaria n° 619, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 200, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinicius Navarro Varela Tinoco, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área – Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 627, de 17 de dezembro de 2021, referente à redistribuição de David Menson Bezerra Ribeiro, publicada no DOU nº 239, de 21/12/2021, código nº 0967486. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 33. Retificada pela Portaria n° 619, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 199, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Auditor, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 72, de 11 de fevereiro de 2021, referente à redistribuição de André Luís Américo Moreira, publicada no DOU nº 31, de 17/02/2021, código nº 0979046. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 33. Retificada pela Portaria n° 619, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 198, de 24 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita às áreas experimentais do polo de Serra de São Bento/RN e participar de reunião com a Prefeitura do referido município, nos dias 25 de fevereiro de 2023 e 26 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 197, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriela Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade realizar visita técnica ao restaurante universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 196, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Joe Vítor Alves do Nascimento, matrícula Siape nº 2332956, com a finalidade de acompanhar discentes do curso de Engenharia Elétrica em visita técnica, em Recife/PE, no período de 2 de março de 2023 a 3 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 352, de 16 de março de 2023.

Portaria n° 195, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, com a finalidade de participar de reuniões na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – Jucern para tratar de demandas administrativas, em Natal/RN, no dia 23 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 194, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir palestrantes para capacitação da colônia de pescadores, em Porto do Mangue/RN, no dia 16 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 193, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do curso de Gestão Profissional de Frotas, em Recife/PE, no período de 19 de março de 2023 a 21 de março de 2023, com ônus para esta universidade. I – Flávio Correia Crespo Filho – matrícula Siape nº 2044692; e II – Leonardo Wagner de Sousa Menezes – matrícula Siape nº 1407467.

Portaria n° 192, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 191, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de se reunir com o Núcleo Docente Estruturante – NDEs dos Cursos licenciatura em Letras Português, Letras Libras e Letras Inglês, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 190, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, que tem como finalidade reunião com os coordenadores de cursos de graduação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 189, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar de reunião com os coordenadores de cursos de graduação, no Campus Angicos/RN, no dia 15 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 188, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, para acompanhamento de alunos e bolsistas assistidos pela Coordenação Geral de Ações Afirmativas – CAADIS, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 187, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de participar de reunião com diretor, chefe dos transportes e representantes do Diretório Central dos Estudantes – DCE, no Campus Caraúbas/RN e Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 186, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, com a finalidade de conduzir alunos do curso de Engenharia de Pesca para aula prática, em Iguatu/CE, no dia 9 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 185, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Antônio de Assis, matrícula Siape nº 0396224, com a finalidade de deixar diretor do campus Pau dos Ferros que veio ao campus Mossoró para reunião de Diretores dos campi com a reitora, no dia 8 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 184, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de treinamento em Arquivo Funcional Digital – AFD, no Campus Mossoró/RN, no dia 14 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 183, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir ônibus de rota, placa OKC-2571, para avaliação no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 182, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com coordenadores de cursos de graduação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de janeiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 181, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1° Excluir da flexibilização de jornada de trabalho na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros o servidor técnico-administrativo Jonas Firmino Filho, matrícula Siape n° 2039095, ocupante do cargo de Secretário Executivo, em cumprimento a recomendação estabelecida no PARECER nº 00045/2021/GAB/PFUFERSA/PGF/AGU da Procuradoria Federal. Art. 2° Excluir da flexibilização de jornada de trabalho na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros a servidora técnico-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser, matrícula Siape n° 2035971, ocupante do cargo de Secretário Executivo, tendo em vista sua remoção, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n° 0800331-09.2022.4.05.8404. Art. 3° Excluir da flexibilização de jornada de trabalho na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros o servidor técnico-administrativo José Nelto de Carvalho, matrícula Siape n° 2116825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, tendo em vista a revogação da Ordem de Serviço nº 7/2021 – Progepe, de 5 de fevereiro de 2021. Art. 4° Excluir da flexibilização de jornada de trabalho na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros o servidor técnico-administrativo George Luís de Amorim Gomes, matrícula Siape n° 2309382, ocupante do cargo de Secretário Executivo, considerando o inciso III do art. 3° da Resolução CONSUNI/UFERSA nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015. Art. 5° Determinar que o servidor George Luís de Amorim Gomes retomará a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, exercendo 8 (oito) horas diárias. Art. 6° Fica revogada a Portaria nº 295, de 28 de maio de 2021, do Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 180, de 23 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Antônio Carlos Leite Barbosa como Coordenador, pro tempore e sem remuneração, do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Pau dos Ferros. Art. 2º Designar o servidor docente Petrucio Ricardo Tavares de Medeiros, como Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Campus da Ufersa em Pau dos Ferros, pelo período de 2 (dois) anos.

Portaria n° 179, de 17 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0873600, ocupado pelo servidor docente Renan Felinto de Farias Aires, matrícula Siape nº 1316228, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria n° 178, de 17 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para atualização do Plano Diretor de Infraestrutura da Ufersa. I – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo – Presidente; II – Cleyton Kleber Dantas Alberto; III – Francisco Uberlanio da Silva; IV – Ian Crisostomo Bezerra Dutra; V – Paolo Americo de Oliveira; VI – Daniel Elias Negrao Duarte; e VII – Eilton Alves de Medeiros. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 177, de 17 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, no perfil de concedente. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Revogada pela Portaria n° 1493, de 25 de Agosto de 2023.

Portaria n° 176, de 17 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para realizar estudo técnico-cientifico na Rádio – Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, através de cooperação entre Ufersa, Agência Espacial Brasileira –AEB, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, National Aeronautics and Space Administration – NASA e Universidade Presbiteriana Mackenzie. I – Thatyara Freire de Souza – Presidente; preciso II – Jackson de Brito Simoes – Vice-presidente; III – Luiz Carlos Aires de Macedo; IV – Samuel Oliveira de Azevedo; V – Subenia Karine de Medeiros; e VI – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 175, de 17 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de encontro com servidores para tratar de dúvidas e ajustes de procedimentos inerentes à frequência eletrônica, no Campus Angicos/RN, no dia 15 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Antônio Frankliney Viana Faustino – matrícula Siape nº 1959668; II – D’hougo Aragonês Amaro da Silva – matrícula Siape nº 2039666; III – Nayara Martina Freire – matrícula Siape nº 1958703; e IV – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão n° 2115458.

Portaria n° 174, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docente abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas relacionadas à pesquisa e pós-graduação no âmbito da Ufersa, no Campus Pau dos Ferros/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Glauber Henrique de Sousa Nunes – matrícula Siape nº 1344385; e II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – matrícula Siape nº 1776504.

Portaria n° 173, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, para dialogar com intérpretes de libras, discentes assistidos e bolsistas da Coordenação Geral de Ações Afirmativas – Caadis, no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 172, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 171, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Hallyson Carvalho, para fiscalizar serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 170, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar execução do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Danielle da Silva Oliveira Martins – matrícula Siape nº 2071619; e II – Júlio César Rodrigues de Sousa – matrícula Siape nº 1824016.

Portaria n° 169, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Diego David Silva Diniz, matrícula Siape nº 2189057, com a finalidade de participar da 28ª Competição Baja SAE Brasil – Etapa Nacional, São José dos Campos/SP, no período de 1º de março de 2023 a 6 de março de 2023, com ônus para esta universidade..

Portaria n° 168, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Samir Adson Ferreira de Sena, matrícula Siape nº 2036044, com a finalidade de acompanhar os discentes vinculados à instituição, para a 28ª competição Nacional Baja SAE 2023, em São José dos Campos/SP, no período de 26 de fevereiro de 2023 a 7 de março de 2023, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria n° 351, de 16 de março de 2023.

Portaria n° 167, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização, no Campus Angicos/RN, no dia 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 166, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar de treinamento sobre Arquivo Funcional Digital – AFD, no Campus Mossoró/RN, no dia 14 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 165, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de acompanhar a reitora em reunião com o diretor da Agência Espacial Brasileira – AEB, para tratar acerca de convênios, em Brasília/DF, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. I – George Bezerra Ribeiro – matrícula Siape nº 664198; e II – Glauber Henrique de Sousa de Nunes – matrícula Siape nº 1344385.

Portaria n° 164, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 12, de 5 de janeiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017”, leia-se “art. 8º do Decreto nº 10.835, 14 de outubro de 2021”. Publicado no D.O.U. em: 17/02/2023 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 163, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alcivan Dantas Feitosa, matrícula Siape nº 0396187, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 307031. Publicado no D.O.U. em: 17/02/2023 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 162, de 16 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Ceder o servidor Ivanilson de Souza Maia, matrícula Siape n° 1425052, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais – DCA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 17/02/2023 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 161, de 15 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Rita Ohana Soares Barbalho, matrícula Siape nº 1268133, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício junto à Controladoria-Geral da União – CGU, exercendo suas atividades no referido órgão, por prazo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 16/02/2023 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 160, de 15 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º e o art. 2º da Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 33, seção 2, página 44, de 15/2/2023, da maneira como segue: Onde se lê: “função gratificada de Ouvidor, código FG-1”, leia-se: “função gratificada de Ouvidor, código FG-2”. Publicado no D.O.U. em: 16/02/2023 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 159, de 15 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, para a função de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 158, de 15 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Janaina Cortez de Oliveira como representante titular do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Designar o servidor docente Antônio de Pádua Farias de Souza Filho, como representante titular do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, para Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 3º Designar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, como representante suplente do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, para Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Parágrafo único. A composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD passa a ser a seguinte: I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) André Duarte Lucena – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho- CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. II – Membros Suplentes: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Midiã Medeiros Monteiro – CCEN; d) Auristela Crisanto da Cunha – CCSAH; e) Fernanda Alves Ribeiro – CE; f) Damilson Ferreira dos Santos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e h) Alex Pinheiro Feitosa – CMPF. Art. 4º O mandato da composição atual da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, obedece ao disposto no art. 2º da Portaria nº 199, de 7 de abril de 2022. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 118, de 13 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 157, de 15 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Retificar a alínea “a”, inciso I, parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 104, de 10 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Ananias Agostinho da Silva – titular”, leia-se: “Ana Maria Pereira Aires – titular”.

Portaria n° 156, de 15 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 788, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022; e II – a Portaria nº 124, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 33, seção 2, página 44, de 15/02/2023. Publicado no D.O.U. em: 16/02/2023 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria n° 155, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, reunião com a Coordenadora Geral de Orçamento – SPO/MEC e reunião com o diretor da Agência Espacial Brasileira – AEB, Brasília/DF, no período de 14 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 154, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de acompanhar alunos e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – Caadis, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 153, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar a psicóloga e assistente social com o objetivo de visita psicossocial para fins de elaboração do relatório multiprofissional solicitado pela perícia médica, em Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 152, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 151, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Adna Érica Melo de Sousa Fontes, matrícula Siape nº 2224943, com a finalidade de acompanhar discentes do Curso de Engenharia Civil em visita técnica à obra, em Natal/RN, no dia 10 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 150, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar examinadores que participarão do Processo Seletivo para Professor Substituto – Edital CPPS/Ufersa n° 44, de 6 de dezembro de 2022, no dia 9 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 149, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de participar de reunião para tratar sobre projeto de Cultura do Campus Pau dos Ferros, em Mossoró/RN, no dia 14 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 148, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião com o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, no dia 10 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 147, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Klívio Loreno Raulino Tomaz, matrícula Siape nº 1701974, com a finalidade de auditar os hospitais veterinários federais da Universidade Federal da Bahia, a fim de garantir a correta destinação de recursos federais entre as instituições, em Salvador/BA e Santo Amaro/BA, no período de 26 de fevereiro de 2023 a 2 de março de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 146, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnica-administrativa Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, matrícula Siape nº 2127709, com a finalidade de realizar visita psicossocial, com o objetivo de formular relatório multiprofissional para subsidiar decisão da perícia médica quanto a concessão de horário especial de docente, em Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 145, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Lucelia Kelly Alencar de Medeiros, matrícula Siape nº 2145676, com a finalidade de realizar visita psicossocial, com o objetivo de formular relatório multiprofissional para subsidiar decisão da perícia médica quanto a concessão de horário especial de docente, em Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 144, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar docente Carmelindo Rodrigues da Silva, que participa da Comissão de Heteroidentificação, edital 39/2022, em Angicos/RN, no dia 6 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 143, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar examinadores que participarão do Processo Seletivo para Professor Substituto – Edital CPPS/Ufersa n° 44, de 6 de dezembro de 2022, em Caraúbas/RN, no dia 4 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 142, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de avaliar ônibus de rota, placa OKC-2571, que está na oficina, em Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 141, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hallyson Renato Carvalho de Oliveira, matrícula Siape nº 1801125, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de Urbanização da Quadra, no Campus Angicos/RN, no dia 16 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 140, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar da mesa de abertura do evento de acolhimento aos alunos ingressantes do semestre 2022.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de janeiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 139, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, com a finalidade de representar a Reitora em reunião no Centro de Biociências da UFRN, que trata da I Conferência do Clima do RN, em Natal/RN, no dia 6 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 138, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Aprovar o afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada no Gabinete da Reitoria, com a finalidade de realizar o Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, nesta universidade, no período de 5 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Portaria n° 137, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 136, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 135, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula Siape nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Ouvidor, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula Siape nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 43. Retificada pela Portaria n° 160, de 15 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 134, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Reconduzir os servidores técnico-administrativos Wendson Max Silvino, Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, Eliana Carlos da Silva e Marcilio Jose Ferreira Nunes (suplente), para compor Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar nova eleição para escolha de 1 (um) representante técnico-administrativo (suplente) para o Conselho de Curadores – CC. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 133, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Reconduzir a Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 30, de 16 de janeiro de 2023, com a finalidade de realizar nova eleição para escolha dos representantes docentes junto ao Conselho de Curadores – CC. § 1º A referida Comissão é composta pelos servidores docentes Luis Morao Cabral Ferro, Janaína Cortez de Oliveira, Jennef Carlos Tavares e Ana Lucia Brenner Barreto Miranda (suplente). § 2º A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria n° 132, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar execução do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 131, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula Siape nº 2117235, com a finalidade de instalar e configurar equipamento tipo firewall, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 130, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de instalar e configurar o equipamento tipo firewall, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 129, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar do Workshop Cerimonial Público e Mestre de Cerimônias, em Natal/RN, no dia 8 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 128, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões com os coordenadores de cursos de graduação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 2 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 127, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de acompanhar a reitora em reuniões com os coordenadores de cursos de graduação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de janeiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 126, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir a professora Juliana que ministrou palestra na Ufersa, para Natal/RN, no dia 8 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 125, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar de reunião com o Diretor de Suporte e Serviço da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, no Campus Mossoró/RN, no dia 8 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 124, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 788, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022. Publicado no D.O.U. em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 43. Revogada pela Portaria n° 156, de 15 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 123, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 787, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022. Publicado no D.O.U. em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 43.

Portaria n° 122, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 786, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022. Publicado no D.O.U. em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 43.

Portaria n° 121, de 14 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022, com a finalidade de participar de Missão de Cooperação Internacional na embaixada de Taiwan no Paraguai, na cidade de Assunção, em Paraguai, com ônus limitado para esta universidade. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 572, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 179, seção 2, página 31, de 20/09/2022; e II – a Portaria nº 574, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 183, seção 2, página 35, de 26/09/2022. Publicado no D.O.U. em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 43.

Portaria n° 120, de 13 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa para exercer a função de membro titular do Conselho de Curadores. Art. 2º A servidora ora designada deverá exercer mandato de 2 (dois) anos. Retificada pela Portaria n° 268, de 6 de março de 2023. Revogada pela Portaria n° 586, de 24 de abril de 2023.

Portaria n° 119, de 13 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Cristian Kelly Morais de Lima da função de membro titular do Conselho de Curadores – CC da universidade. Art. 2º O Conselho de Curadores passa a conter a seguinte composição: I – Representantes docentes titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Francisco Praxedes de Aquino; e c) Geomar Galdino da Silva; II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular). III – Representantes Discentes a) Divani Silva da Costa (titular); e b) Ires Maiara dos Santos (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) Antônio Paula da Silva (titular); e a) Lecy Carlos Gadelha Júnior (suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os prazos dos mandatos determinados pela Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021; pela Portaria nº 516, de 31 de agosto de 2021, e pela Portaria nº 718, de 23 de novembro de 2022.

Portaria n° 118, de 13 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Janaina Cortez de Oliveira como representante titular do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Designar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, como representante titular do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, para Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Parágrafo único. A composição titular e suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD passa a ser a seguinte: I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) André Duarte Lucena – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Alex Pinheiro Feitosa – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. II – Membros Suplentes: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Midiã Medeiros Monteiro – CCEN; d) Auristela Crisanto da Cunha – CCSAH; e) Fernanda Alves Ribeiro – CE; f) Damilson Ferreira dos Santos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF. Art. 3º O mandato da composição atual da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, obedece ao disposto no art. 2º da Portaria nº 199, de 7 de abril de 2022. Revogada pela Portaria n° 158, de 15 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 116, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de acompanhar a Reitora em reunião com a Coordenadora Geral de Orçamento – SPO/MEC, reunião com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e reunião com o diretor da Agência Espacial Brasileira (AEB), em Brasília/DF, no período de 14 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 115, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 10 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 114, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar serviços de climatização, refrigeração, engenharia e fiscalização, no Campus Caraúbas/RN, no dia 16 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 113, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula Siape nº 1854839, com a finalidade de instalar e configurar o equipamento tipo firewall, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 112, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, com a finalidade de participar de reuniões na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP) para tratar sobre convênios, em Natal/RN, no dia 10 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 111, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas administrativas, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 110, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alexsandro Felix Pereira, matrícula Siape nº 1959711, com a finalidade de realizar o transporte e posicionamento de extintores para cumprimento do contrato número 35/2018, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 109, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas relacionadas ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de janeiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 108, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, com a finalidade de participar de reunião com Empresa Júnior Pirâmides e acompanhar a execução do projeto de extensão “Controle Populacional e Proteção de Cães e Gatos como medida de Saúde e Bem-estar da População do Rio Grande Do Norte”, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 107, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de organizar e executar os Jogos Intercursos de Futsal, no Campus Mossoró/RN, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 106, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de dialogar com docentes que possuem alunos com deficiência e bolsistas da Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade (CAADIS), no Campus Caraúbas/RN, no dia 13 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 105, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hallyson Renato Carvalho de Oliveira, matrícula Siape nº 1801125, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de Urbanização da Quadra, no Campus Angicos/RN, no dia 23 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 104, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Dispensar os representantes discentes Jefferson Rodrigues do Nascimento e José Maria Neto, como titulares da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar os representantes discentes Adriene de Souza Araújo e Maria Eduarda Medeiros da Silva, como titulares da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico- Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permantente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Carmelindo Rodrigues da Silva. II – Representantes docentes: a) Ananias Agostinho da Silva – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) ) Ady Canario de Souza Estevao – titular; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Ana Maria Bezerra Lucas – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Gabriel Oliveira Maia – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023. Retificada pela Portaria n° 157, de 15 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 103, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar de Workshop on Swordfish, Billfishes and Small Tunas Age Reading, promovido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) em Olhão, Portugal, no período de 11 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/02/2023 | Edição: 31 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria n° 102, de 10 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, por igual período, o prazo da Comissão designada pela Portaria nº 783, de 14 de dezembro de 2022, para estudo, análise e atualização dos documentos oficiais referentes ao funcionamento e atuação do Núcleo de Educação a Distância – NEaD/Ufersa. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Luciana Angelica da Silva Nunes; III – Geovani Ferreira Barbosa; e IV – Zilvam Melo dos Santos. Art. 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório Final de suas atividades ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria n° 101, de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, com a finalidade de acompanhar os serviços de climatização e refrigeração, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 100, de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 99, de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os examinadores que participarão do Processo Seletivo para Professor Substituto, Edital CPPS/Ufersa nº 44, de 6 de dezembro 2022, no Campus Caraúbas/RN, no dia 3 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 98, de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços de urbanização da quadra poliesportiva, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 97, de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar a substituição dos 43 access points (APs), no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de janeiro de 2023, com ônus para esta universidade. I – Igor Saraiva Brasil – matrícula Siape nº 1854839; e II – Marcelo Carlos de Araújo – matrícula Siape nº 2117235.

Portaria n° 96 de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão, que tem como finalidade elaborar a minuta de resolução com base na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do MEC. I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Elisângela André de Oliveira Chaves; e III – Maria Kaliane de Oliveira Morais. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório de suas atividades.

Portaria n° 95, de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ian Crisóstomo Bezerra Dutra, matrícula Siape nº 1849968, com a finalidade de atualizar levantamento planialtimétrico e fotográfico referente ao projeto de academia ao ar livre em Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 94, de 9 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Andrea Taborda Ribas da Cunha, matrícula Siape nº 2220620, pertencente ao Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de participar do 12º Workshop Internacional do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva que ocorrerá na cidade de Bologna, na Itália, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023, com ônus limitado, para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 10/02/2023 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria n° 93, de 09 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Antonio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, para substituir o Diretor da Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Administração – Proad, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 92, de 09 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, matrícula Siape nº 1763913, pertencente ao Departamento de Engenharias – DENGE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 21 de março de 2024. Retificada pela Portaria n° 226, de 28 de fevereiro de 2023.

Portaria n° 91, de 09 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação do afastamento da servidora docente Mariane Linhares da Silva, matrícula Siape nº 1414415, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade dar continuidade ao doutorado em Letras, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 4 de fevereiro de 2023 a 3 de fevereiro de 2024.

Portaria n° 90, de 09 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 72, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 26, seção 2, página 38, de 6/2/2023, da maneira como segue: Onde se lê: “para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Mossoró”, leia-se: “para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Natal”. Publicado no D.O.U em: 10/02/2023 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria n° 89, de 09 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria de Fátima de Lima das Chagas, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933502. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 10/02/2023 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 41. Retificada pela Portaria n° 617, de 26 de abril de 2023.

Portaria n° 88, de 08 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Regina Celi Alvarenga de Moura Castro, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, aprovada em 1º lugar no Edital n° 25, de 1/6/2022, publicado no DOU nº 104, de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU nº 228, de 6/12/2022, decorrente de sua solicitação de reclassificação. Publicado no D.O.U. em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 87, de 07 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, para substituir a Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Ufersa, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria n° 1345, de 4 de Agosto de 2023.

Portaria n° 86, de 07 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 275, de 13 de maio de 2022, prorrogada pela Portaria nº 516, de 15 de agosto de 2022, reconduzida pela Portaria nº 85, de 7 de fevereiro de 2023, para apresentar relatório de viabilidade da transferência do Setor de Segurança do Trabalho para a Superintendência de Infraestrutura, bem como criar minuta de Resolução para alteração Regimental. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e III – Wilton Teixeira Celestino Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria n° 699, de 8 de maio de 2023.

Portaria n° 85, de 07 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 275, de 13 de maio de 2022, prorrogada pela Portaria nº 516, de 15 de agosto de 2022, para apresentar relatório de viabilidade da transferência do Setor de Segurança do Trabalho para a Superintendência de Infraestrutura, bem como criar minuta de Resolução para alteração Regimental. Art. 2º Dispensar a servidora Rafaela Aparecida Fonseca da Presidência da referida Comissão e designar o servidor Hermes Luiz Goes de Medeiros para substituí-la. Parágrafo único. A comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e III – Wilton Teixeira Celestino. Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 84, de 07 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria n° 83, de 06 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 494, de 5 de agosto de 2022, prorrogada pela Portaria nº 680, de 4 de novembro de 2022, que tem como objetivo propor alterações na Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.

Portaria n° 82, de 06 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (GRUPO II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Clínica Cirúrgica, Bioética e Medicina Legal e Comportamento e Bem Estar Animal. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Me. Gerard Vicente Dantas de Medeiros – Presidente CRMV Prof.ª Dr.ª Raimundo Alves Barrêto Júnior UFERSA Prof. Dr.Wirton Peixoto Costa UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Dra.Michelly Fernandes de Macedo UFERSA. Revogada pela Portaria n° 255, de 2 de março de 2023.

Portaria n° 81, de 06 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (GRUPO II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Informática Básica, Informática Aplicada e Estrutura de Dados. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Paulo Henrique Lopes Silva – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes UFERSA Prof.ª Dr.ª Angélica Félix de Castro UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Danielle Simone da Silva Casillo UFERSA.

Portaria n° 80, de 06 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (GRUPO II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pesquisa Operacional/Simulação, Desenvolvimento de Produto/Inovação, Automação da Produção e Gestão Ambiental. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Priscila da Cunha Jacome Vidal – Presidente UFERSA Prof. Dr. Ciro Jose Jardim de Figueiredo UFERSA Prof. Dr. Blake Charles Diniz Marques UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ana Lucia Brenner Barreto Miranda UFERSA.

Portaria n° 79, de 06 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (GRUPO II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Programação. Gerência de Projetos. Sistemas Operacionais. Arquitetura de Computadores. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente – Presidente UFERSA Prof. Dr. Sairo Raoni dos Santos UFERSA Prof.ª Dr.ª Samara Martins Nascimento UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro Diniz UFERSA.

Portaria n° 78, de 06 de fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022 (GRUPO II), assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Clássica, Ondas e Termodinâmica, Eletricidade e Magnetismo e seus Laboratórios. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Gislene Micarla Borges de Lima – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Aline Nascimento Lins UFERSA Prof. Dr. Wivaldo Dantas de Asevedo Junior UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças UFERSA.

Portaria n° 77, de 03 de Fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar Banca recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; e c) Ady Canario de Souza Estevao. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Ana Maria Bezerra Lucas; b) José Maria Neto; e c) Luana dos Santos Nogueira . Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca recursal deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 76, de 03 de Fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES a) Carmelindo Rodrigues da Silva (Presidente); b) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; c) Gilberliane Mayara Andrade Melo; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e e) Luiz Gomes da Silva Filho. II – INTEGRANTES SUPLENTES a) Divoene Pereira Cruz; b) Tania Luna Laura; c) Luciana Dantas Mafra; d) Lúcia Maria de Sousa; e e) Ana Maria Bezerra Lucas. Art. 2º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Relatório conclusivo.

Portaria n° 75, de 03 de Fevereiro de 2023 – Art. 1º Comporem a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, os membros a seguir descritos: I – Presidente: a) Carmelindo Rodrigues da Silva. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) ) Ady Canario de Souza Estevao – titular; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Ana Maria Bezerra Lucas – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Jefferson Rodrigues do Nascimento – titular; c) José Maria Neto – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º O mandato dos membros ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 500, de 19 de agosto de 2021; II – a Portaria nº 519, de 31 de agosto de 2021; e III – a Portaria nº 60, de 8 de fevereiro de 2022.

Portaria n° 74, de 03 de Fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo João Batista de Oliveira Júnior, matrícula Siape nº 2740697, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 126 de 10 de março de 2021.

Portaria n° 73, de 03 de Fevereiro de 2023 – Art. 1° Declarar, a partir de 2 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, código de vaga nº 0255700, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Gean Carlos de Sousa, matrícula Siape nº 3310541, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2023 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 72, de 03 de Fevereiro de 2023 – Art. 1° Conceder ao servidor docente Daniel Araújo Valença, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1770056, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, o afastamento para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Mossoró, optando pela remuneração de Vereador. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2023 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 71, de 02 de Fevereiro de 2023 – Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, pertencente ao Departamento de Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, que tem como finalidade participar do VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Lisboa, Portugal, no período de 5 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2023, com ônus para esta universidade. Publicado em: 06/02/2023 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 38.

Portaria n° 70, de 02 de Fevereiro de 2023 – Art. 1° Conceder pensão a Maria de Fátima Severiana da Silva, na qualidade de companheira, do servidor ativo Francisco Robério Teixeira, matrícula Siape n° 0396185, falecido em 18/12/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b”, inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Publicado no D.O.U. em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria n° 69, de 02 de Fevereiro de 2023 – Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria nº 47, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 21, seção 2, página 36, de 30/1/2023, da maneira como segue: Onde se lê: “a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009, leia-se: “ a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 6 de dezembro de 2022”. Publicado no D.O.U. em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria n° 68, de 01 de Fevereiro de 2023 – Art. 1° Remover a servidora técnico-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser, matrícula Siape n° 2035971, ocupante do cargo de Secretário Executivo, vinculado ao código de vaga nº 0985335, lotada no Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n° 0800331-09.2022.4.05.8404. Publicado no D.O.U. em: 02/02/2023 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 67, de 01 de Fevereiro de 2023 – Art. 1º Designar, até 15 de fevereiro de 2023, o mandato do servidor docente Ivanilson de Souza Maia, matrícula Siape nº 1425052, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Pesca, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 02/02/2023 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 34.

Portaria n° 66, de 01 de Fevereiro de 2023 – Art. 1º Prorrogar, de 25 de janeiro de 2023 até 15 de fevereiro de 2023, o mandato dos servidores docentes Ivanilson de Souza Maia e Rogerio Taygra Vasconcelos Fernandes como Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do curso de graduação em Engenharia de Pesca da Ufersa.

JANEIRO

Portaria n° 65, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Autorizar a renovação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 25 de janeiro de 2023, à servidora Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria n° 64, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Albeci José de Souza, matrícula Siape nº 0396189, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação “D”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga n° 307032. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria n° 63, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Josenita de Freitas, matrícula Siape nº 0396024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306896. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria n° 62, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca Saldanha de Medeiros, matrícula Siape nº 0396111, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação “E”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306964. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 41.

Portaria n° 61, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 62. Revogada pela Portaria nº 134, de 01 de Fevereiro de 2024.

Portaria n° 60, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Chefe do Cerimonial, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 62.

Portaria n° 59, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Exonerar a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da função de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 62.

Portaria n° 58, de 30 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Cerimonial, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 62.

Portaria n° 57, de 27 de Janeiro de 2023 – Art. 1º Remanejar a função FG-1 alocada no Cerimonial do Gabinete da Reitoria para a Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social. Art. 2º Remanejar a função CD-4 alocada na Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social para o Cerimonial do Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 56, de 27 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fenômeno de transportes e Resistencia dos materiais. (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Ana Paula Ferreira Ramos – Presidente UFERSA Prof. Dr. Rafael Luz Espindola UFERSA Prof. Dr. Marcelo Batista de Queiroz UFERSA SUPLENTES: Prof.ª Dr.ª Ana Claudia de Melo Caldas Batista UFERSA.

Portaria nº 55, de 27 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração e Empreendedorismo. (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof.ª Mª Gilmara Elke Dutra Dias – Presidente UFERSA Prof.ª M.ª Andreza Cristina de Sousa Fernandes UFERSA Prof.ª Dr.ª Ana Lucia Brenner Barreto Miranda UFERSA SUPLENTES: Prof. Me. Gildson Souza Bezerra Faculdade Católica do RN Prof. Me. Joel Weslley Neves de Carvalho UNP M.ª Rannah Munay Dantas da Silveira UFERSA.

Portaria nº 54, de 27 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral I, PAC e Expressão Gráfica. (CAMPUS CARAÚBAS). TITULARES: Prof. Dr. Francisco Aecio de Lima Pereira – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Adiana Nascimento Silva UFERSA Prof. Dr. Osvaldo Nogueira de Sousa Neto UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Daniely Formiga Braga UFERSA.

Portaria nº 53, de 27 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ictiologia e Ecologia (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. James Lucas da Costa Lima – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Luciana Vieira de Paiva UFERSA Prof. Dr. Leonardo Fernandes Franca UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Inês Xavier Martins UFERSA.

Portaria nº 52, de 27 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 44/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Política e Legislação Florestal; Economia Florestal; Planejamento e Administração Florestal; Avaliação de Impactos Ambientais (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rejane Tavares Botrel – Presidente UFERSA Prof.ª Dr.ª Ane Cristine Fortes da Silva UFERSA Prof. Dr. Allyson Rocha Alves UFERSA SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Gabriela Salami UFERSA.

Portaria nº 51, de 27 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 38/2022, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química geral, laboratório de química geral, tecnologia química e química orgânica. (CAMPUS MOSSORÓ). TITULARES: Prof. Dr. Ricardo Paulo Fonseca Melo – Presidente UFERSA Prof. Dr. Alessandro Alisson de Lemos Araujo UFERSA Prof.ª Dr.ª Lidiane Alves de Morais UFERSA.

Portaria nº 50, de 26 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura, matrícula Siape nº 1959592, ocupante do cargo de Biólogo, para substituir o Chefe do Cerimonial da Ufersa em seus impedimentos legais.

Portaria nº 49, de 26 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Rui Sales Junior (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Adriao Doria Neto (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof. Jose Patrocinio da Silva (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Jose Alberto Nicolau de Oliveira (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Jose Espinola Sobrinho (Membro Interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Jose Alfredo Ferreira Costa (Membro Externo – Suplente) – UFRN. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 15 de fevereiro de 2023, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

Portaria nº 48, de 26 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Renan Felinto de Faria Aires, matrícula Siape nº 1316228, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA. Art. 2º Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, para assumir a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA. Art. 3º Permanece inalterado o mandato da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, nos termos da Portaria nº 673, de 10 de novembro de 2021.

Portaria nº 47, de 26 de janeiro de 2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, no período de 11 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023, com a finalidade de participar do Colóquio Internacional “Le paradigme du biographique à le’antropocène”, na Université Sorbonne Paris Nord em Paris – França, com ônus para Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 36. Retificada pela Portaria n° 69, de 02 de Fevereiro de 2023.

Portaria nº 46, de 25 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Josenildo Ferreira Galdino da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Campus Pau dos Ferros. Art. 2º Designar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo para a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula Siape nº 1969075, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Campus Pau dos Ferros em seus impedimentos legais. Art. 3º Permanece inalterado o prazo determinado no art. 5º da Portaria Ufersa/Gab n° 458, de 10 de agosto de 2021, para o mandato da servidora ora designada, conforme § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 45, de 25 de janeiro de 2023 – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Eduardo Aguiar Lima Rodrigues, matrícula Siape nº 1669085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Ufersa, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, até 30 de junho de 2023, a contar da data de publicação deste ato. Art.2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Publicado no D.O.U. em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria nº 44, de 24 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, como Coordenador pro tempore e sem remuneração, do Polo UAB da Ufersa em Serra de São Bento. Art. 2º Designar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, como Coordenadora bolsista do Polo UAB na Ufersa em Serra de São Bento, pelo período de 2 (dois) anos.

Portaria nº 43, de 23 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva da função de Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET) da Ufersa. Art. 2º Dispensar a servidora docente Elisabete Stradiotto Siqueira da função de membro suplente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 3º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo para a função de Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET) da Ufersa. Art. 4º Designar a servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno para a função de membro suplente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 5º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Luiz Carlos Aires de Macedo (titular), e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Paulo Gustavo da Silva (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Raimundo Marcel Gomes Praciano (discente-suplente). Art. 6º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA, conforme Portaria nº 483, de 16 de agosto de 2021.

Portaria nº 42, de 23 de janeiro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 24 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 0933159, ocupado pelo servidor docente Tiego dos Santos Freitas, matrícula Siape nº 1260890, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 37.

Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Procurador Educacional Institucional da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a função de Procuradora Educacional Institucional da Ufersa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 37, de 19 de janeiro de 2023. Revogada pela Portaria n° 870, de 30 de maio de 2023.

Portaria nº 40, de 20 de janeiro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 7, de 2 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 2, seção 2, página 14, de 3/1/2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Exonerar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4”, leia-se: “Exonerar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 23/01/2023 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria nº 39, de 19 de janeiro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 28, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 12, seção 2, página 24, de 17/1/2023, da maneira como segue: Onde se lê: “Engenheiro Área”, leia-se: “Engenheiro Civil”. Publicado no D.O.U. em: 20/01/2023 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 39.

Portaria nº 38, de 19 de janeiro de 2023 – Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo Allyson Leandro Bezerra Silva, ocupante do cargo Técnico em Laboratório-Área, matrícula Siape nº 1959561, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, o afastamento para exercício de mandato eletivo para o cargo de Prefeito do Município de Mossoró, optando pela remuneração de Prefeito. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 41, de 28 de janeiro de 2019.

Portaria nº 37, de 19 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, para ser o Recenseador Institucional – RI da Ufersa, nos termos da Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, do Ministério da Educação, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação. Revogada pela Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2023.

Portaria nº 36, de 18 de janeiro de 2023 – Art. 1º Reconduzir a Comissão composta pelos servidores: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira (Presidente), Julianne Holder da Câmara Silva, Jairo Rocha Ximenes Ponte e Marianna Perantoni Pereira (suplente), que tem como objetivo apurar os fatos contidos nos autos do Processo nº 23091.013087/2022-12. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.

Portaria nº 35, de 17 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Mossoró, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufersa: I – Kenia Ferreira de Paiva; II – Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; III – Maiza Maria de Souza; IV – Misia Teodosio da Silva; e V – Raianne Cristina Mourão Carlos. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Mossoró são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos, cadastrar o plano anual de contratações, fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac, executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.

Portaria nº 34, de 17 de janeiro de 2023 – Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 396343, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de engenheiro-area, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 18/01/2023 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de engenheiro-area, da função de Substituto do Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Reboucas, matrícula Siape nº 2112073, ocupante do cargo de engenheiro-area, para exercer a função de Substituto do Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em seus impedimentos legais..

Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de engenheiro-area, da função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, ocupante do cargo de engenheiro-area, para exercer a função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos Wendson Max Silvino, Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, Eliana Carlos da Silva e Marcilio Jose Ferreira Nunes (suplente), para compor Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar eleição para escolha dos representantes técnico-administrativos junto ao Conselho de Curadores – CC. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria nº 30, de 16 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar os servidores docentes Luis Morao Cabral Ferro, Janaína Cortez de Oliveira, Jennef Carlos Tavares e Ana Lucia Brenner Barreto Miranda (suplente), para compor Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar eleição para escolha dos representantes docentes junto ao Conselho de Curadores – CC. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

Portaria nº 29, de 16 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira, matrícula Siape nº 2036172, para ser responsável pelo acompanhamento das atividades de publicação de atos da Ufersa junto à Imprensa Nacional – INCon. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 258, de 9 de maio de 2022.

Portaria nº 28, de 16 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, classificado em 5º lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 25, de 12 de janeiro de 2023, referente à renúncia de Paulo Vitor de Oliveira em virtude de ter abdicado de tomar posse, publicada no DOU nº 10, de 13/1/2023, código nº 0306975. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 24. Retificada pela Portaria nº 39, de 19 de janeiro de 2023.

Portaria nº 27, de 16 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lindinês Coleta da Silva, classificada em 5º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/4/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/4/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/6/2022, publicado no DOU de 29/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 813, de 28 de dezembro de 2022 da Ufersa, referente à renúncia de André Luiz Araújo da Costa em virtude de ter abdicado de tomar posse, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022, código nº 0852767. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 23. Revogada pela Portaria n° 405, de 27 de março de 2023.

Portaria nº 26, de 16 de janeiro de 2023 – alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Paulo Henrique Raulino dos Santos, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/4/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/4/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/6/2022, publicado no DOU de 29/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 234, de 27/12/2021, código nº 0933496. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 23.

Portaria nº 25, de 12 de janeiro de 2023 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 807, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 243, seção 2, página 26, de 27 de dezembro de 2022, que trata da nomeação em caráter efetivo de Paulo Vitor de Oliveira, para exercer o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 13/01/2023 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 24, de 12 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Emerson Fabio da Silva Araujo, matrícula Siape nº 2279437, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Vice-Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Angicos. Art. 2º O servidor acima designado, substituirá o Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 631, de 12 de setembro de 2019.

Portaria nº 23, de 11 de janeiro de 2023 – Art. 1º Disponibilizar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor Carlos Eduardo de Andrade e Silva, matrícula Siape nº 1549871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício na Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN da Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União, para exercer o cargo Comissionado de Executivo de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, código CCE 1.01. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 778, de 8 de dezembro de 2022, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, que trata da cessão do referido servidor. Publicado no D.O.U. em: 13/01/2023 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 22, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº 2213033, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº 2213033, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 28.

Portaria nº 21, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Jeane Cruz Portela, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Art. 2º Designar os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Reginaldo Gomes Nobre, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Reginaldo Gomes Nobre, matrícula Siape nº 1743293, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Retificada pela Portaria n° 315, de 10 de março de 2023.

Portaria nº 20, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ana Cláudia Souza Vidal de Negreiros, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 765, de 15 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da redistribuição de Breno Barros Telles do Carmo, publicada no DOU nº 237, de 17/12/2021, código nº 0746320. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 28. Retificada pela Portaria n° 616, de 26 de abril de 2023.

Portaria nº 19, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Anderson Carlos de Oliveira, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933503. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 28 e retificado no D.O.U. em: 12/01/2023 | Edição: 8 | Seção: 2 | Página: 25. Retificada pela Portaria n° 616, de 26 de abril de 2023.

Portaria nº 18, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Celia Camelo de Sousa, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933499. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 27. Retificada pela Portaria n° 616, de 26 de abril de 2023.

Portaria nº 17, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933500. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 27. Retificada pela Portaria n° 616, de 26 de abril de 2023.

Portaria nº 16, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Regina Celi Alvarenga de Moura Castro, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933502. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 27. Retificada pela Portaria n° 616, de 26 de abril de 2023.

Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renato Carneiro da Silva, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933501. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 27. Retificada pela Portaria n° 616, de 26 de abril de 2023.

Portaria nº 14, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape nº 396307, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape nº 396307, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria nº 13, de 09 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Josivan Barbosa Menezes Feitosa e Ângelo Magalhães Silva da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. Art. 2º Designar os servidores docentes Josivan Barbosa Menezes Feitosa e Mara Betania Jales dos Santos para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Mara Betania Jales dos Santos, matrícula Siape nº 1346264, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Portaria nº 12, de 05 de janeiro de 2023 – Art. 1º Ceder o servidor Almir Mariano de Sousa Júnior, matrícula SIAPE n° 2079536, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais e Programas de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Secretário Municipal. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 28.

Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2023 – Art. 1º Declarar, a partir de 29 de dezembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0220121, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Leonardo Ramalho Medeiros, matrícula Siape nº 1852794, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 28.

Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Jusciane da Costa e Silva da função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Parágrafo único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, deverá ser realizada eleição para término do mandato da função de Vice-Coordenador, em cumprimento ao § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

Portaria nº 9, de 04 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira, matrícula Siape nº 2036172, para ser cadastradora do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da universidade. Parágrafo único. A servidora acima designada deverá proceder com os registros dos procedimentos disciplinares no Sistema CGU-PAD, em conformidade com o que estabelece o § 3º do art. 1º da Portaria CGU nº 1.043, de 2007, registrando em até 30 dias as informações referentes à instauração e à conclusão de processos disciplinares no âmbito da Ufersa.

Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 7, de 2 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 2, seção 2, página 14, de 3/1/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Exonerar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4”, leia-se: “Exonerar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4”. Publicado no D.O.U. em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 31. Revogada pela Portaria nº 40, de 20 de janeiro de 2023.Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2023.

Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2023 – Art. 1º Exonerar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 14. Retificada pela Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2023.

Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 03/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 14.

Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2023 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Fabrisia Karine Carlos da Costa Pacheco, matrícula Siape nº 3593774, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 2 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2023, em virtude de gozo de férias do titular.

Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2023 – Art. 1º Dispensar os membros da Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2022” especificados nos itens III e IV da Portaria nº 713, de 23 de novembro de 2022. Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2022”. I – Servidores do Campus Angicos: a) Francisco Cezar Barbalho; b) Gislene Micarla Borges de Lima; c) Francisco Alex Zuza; d) Emerson Fábio da Silva Araújo; e e) José Armando Camilo dos Santos. II – Discente do Campus Angicos: a) Carlos Zamir Fernandes de Araújo. Parágrafo único. A Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2022” passará a contar com a seguinte composição: I – Servidores do Campus Mossoró a) Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Presidente); b) Danielle da Silva Oliveira Martins (Vice-presidente); c) Lúcia Maria de Sousa; d) Adams Morais Alves; e) Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO GABINETE DA REITORIA Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva. Mossoró/RN | CEP: 59625-900 Fone: (84) 3317-8224 |(84) 3317-8225 | E-mail: gabinete@ufersa.edu.br | www.ufersa.edu.br f) Giorgio Mendes Ribeiro. II – Discentes do Campus Mossoró a) Erasmo Carlos Araújo de Souza; b) Anderson Palmeira dos Santos; e c) José Patrocínio Dantas Neto. III – Servidores do Campus Angicos: a) Francisco Cezar Barbalho; b) Gislene Micarla Borges de Lima; c) Francisco Alex Zuza; d) Emerson Fábio da Silva Araújo; e e) José Armando Camilo dos Santos. IV – Discente do Campus Angicos: a) Carlos Zamir Fernandes de Araújo. V – Servidores do Campus Caraúbas a) Simone Maria da Rocha; e b) Jeferson Santos Teixeira da Silva. IV – Servidores do Campus Pau dos Ferros a) Thatyara Freire de Souza; e b) Hortência Pessoa Rêgo Gomes.

Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 807, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 243, seção 2, página 26, de 27/12/2022, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Pedro Vitor de Oliveira, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 748, de 29/11/2022 (Aposentadoria Voluntária de Carlos Augusto de Lima), publicada no DOU nº 225, de 1/12/2022, código nº 0306975.”, leia-se: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Paulo Vitor de Oliveira, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 748, de 29/11/2022 (Aposentadoria Voluntária de Carlos Augusto de Lima), publicada no DOU nº 225, de 1/12/2022, código nº 0306975”. Publicado no D.O.U em: 03/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 14.

Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 – Art. 1º Nomear a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 14.

Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 – Art. 1º Revogar, no interesse da Administração, a Portaria nº 423, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2021, que trata da prorrogação por prazo indeterminado da cessão da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape n° 2637785, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN. Publicado no D.O.U. em: 03/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 14.