NOVEMBRO
PORTARIA Nº 1.973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Reitoria. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
PORTARIA Nº 1.972, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Alex Zuza, matrícula Siape nº 1847051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Gestor Financeiro do Campus Angicos da Ufersa, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Hudson Hernane de Souza Filho, matrícula Siape nº 2855900, ocupante do cargo de Economista, para ser o Gestor Financeiro do Campus Angicos da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.970, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Ordenador de Despesas do Campus Angicos da Ufersa, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.969, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ser o Ordenador de Despesas do Campus Angicos da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.968, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Jacineumo Falcao de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, código FG-2. Art. 2º Designar os servidores docentes Wilza da Silva Lopes, para a função de Coordenadora e Jacineumo Falcao de Oliveira, para a função de Vice-Coordenador, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Wilza da Silva Lopes, matrícula Siape nº 3284573, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Pau dos Ferros, código FG-2. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 1.966, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Animais – DCA, no período de 1º de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, para participar do VI Workshop SoLatInA-2024, promovido pela Sociedad Latinoamericana de Investigación en Abejas – SoLatInA, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para essa Universidade.
PORTARIA Nº 1.965, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.670, de 4 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “em Pereiro/CE”, leia-se: “em Recife/PE”.
PORTARIA Nº 1.964, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.671, de 4 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 11 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024”, leia-se: “no período de 11 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2024”.
PORTARIA Nº 1.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de participar do Programa Ciência Para Todos no Semiárido Potiguar e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Distrito Federal, em Brasília/DF, no período de 7 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidora para participar de reunião, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.961, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do 10° Prêmio da Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU, em São Paulo/SP, no período 21 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Gestão Integrada das Águas Interiores e Costeira, em Apodi/RN, Ipanguaçu/RN, Macau/RN e Portalegre/RN, no período de 16 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.959, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de realizar atividades previstas em projeto de extensão, em Felipe Guerra/RN, no período de 2 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.958, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do Planetário Ciência no Parque e da XXIX Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, em Quixadá/RN, no período de 24 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.957, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.946, de 13 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.956, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Reginaldo José dos Santos Júnior, matrícula Siape nº 1714258, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais, código CD-3.
PORTARIA Nº 1.955, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Exonerar os servidores docentes José Albenes Bezerra Júnior e Reginaldo José dos Santos Júnior, das funções de Diretor e de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró. Parágrafo único. Exonerar o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, matrícula Siape nº 2080267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró, código CD-3. Art. 2º Nomear os servidores docentes José Albenes Bezerra Júnior e Reginaldo José dos Santos Júnior, para as funções de Diretor e de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, matrícula Siape nº 2080267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH do Campus Mossoró, código CD-3. Art. 3º Os servidores docentes ora nomeados, terão mandato de 4 (quatro) anos, em cumprimento ao § 2º do art. 181 do Regimento da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.954, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora do Curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Francisco Cesar de Medeiros Filho, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Física do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, FG-5.
PORTARIA Nº 1.953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de participar da cerimônia de inauguração da Residência Tecnológica de Mecanização da Agricultura Familiar do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, em Apodi/RN, no dia 13 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 14 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca 2024, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Dalvanira Brito Rodrigues – matrícula Siape nº 2036387; II – Erlanda Maria Lopes da Silva – matrícula Siape nº 2399650; e III – Helder Romero Maia Duarte – matrícula Siape nº 1177662.
PORTARIA Nº 1.950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antônio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 1639302, com a finalidade de participar da XXXV Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais Brasileiras, em Brasília/DF, no período de 20 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, com a finalidade de acompanhar o reitor da Ufersa na recepção à comitiva da Universidade Agrícola da China, em Natal/RN, no dia 12 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de ministrar aula prática das disciplinas de biologia da conservação e ecologia evolutiva para o curso de ecologia da Ufersa, em Porto do Mangue/RN, no dia 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar de reunião do Pleno do Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, em Recife/PE, no período de 24 de novembro de 2024 a 27 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.946, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas de amostras de água e de peixes no reservatório de Santa Cruz, referente ao projeto de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, em Apodi/RN, no período de 2 de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de outubro de 2024, o servidor docente Walber Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1647966 , da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas. Parágrafo único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, será realizada eleição para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, para término do mandato previsto na Portaria nº 1.610, de 6 de setembro de 2023, nos termos do § 8º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.611, de 6 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.944, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar a cerimônia de colação de grau das turmas de 2024.1, no Campus Angicos/RN, no período de 13 de dezembro de 2024 a 14 dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.943, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Vieira da Silva para banca da Pós-Graduação em Ensino, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.942, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da colação de grau das turmas de 2024.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 9 de dezembro de 2024 a 10 dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.941, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da colação de grau das turmas de 2024.1, no Campus Caraúbas/RN, no período de 19 de dezembro de 2024 a 20 dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.940, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas de amostras de água e de peixes no reservatório de Santa Cruz, referentes ao projeto de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, em Apodi/RN, no período de 2 de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar estudo de caso do Parque Nacional Furna Feia, em Baraúnas/RN, no período de 11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de participar do 18º Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, em Natal/RN, no período de 10 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar do Planetário Ciência no Parque e da XXIX Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, em Quixadá/RN, no período de 24 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Tamaris da Costa Brasileiro Meneses, aprovada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 797, de 19 de junho de 2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 2, p. 22, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0933143. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2024 | Edição: 223 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 1.935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Gabriela de Andrade Lira Mota Assunção, aprovada em 4º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 1.253, de 28 de agosto de 2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 167, de 29 de agosto de 2024, seção 2, página 28, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Camila Cavalcanti Resende, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0931393. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2024 | Edição: 223 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 1.934, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Instituir luto oficial de 5 (cinco) dias no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em razão do falecimento da servidora técnico-administrativa Lucianna Marylin Batista de Almeida, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, Campus Mossoró. Parágrafo único. Durante o período de luto oficial, a bandeira da Ufersa deve ser hasteada a meio-mastro em todos os campi da universidade.
PORTARIA Nº 1.933, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Kize Arachelli de Lira Silva, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Kize Arachelli de Lira Silva – titular; g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; i) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; ej) Rodrigo Soares Semente – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Maria Larissa Rodrigues da Silva g) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; h) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; i) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e j) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 1.932, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Kize Arachelli de Lira Silva, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Kize Arachelli de Lira Silva – titular; g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; i) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; ej) Rodrigo Soares Semente – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Maria Larissa Rodrigues da Silva g) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; h) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; i) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e j) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 1.931, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, para compor a comissão para avaliar a viabilidade de funcionamento do Núcleo de Geração e transferência de tecnologia em produção animal do semiárido – Nutesa, designada por meio da Portaria nº 1.919, de 7 de novembro de 2024. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Moacir Franco de Oliveira (Presidente); II – Francyelle Gurgel de Castro Alves; III – Eriberto Carlos Mendes da Silva; IV – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo; e V – Jorge Luiz de Oliveira Cunha. Art. 2º Permanece inalterado o prazo para a comissão finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, a saber, de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da emissão da Portaria nº 1.919, de 7 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.930, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Alterar a jornada de trabalho do servidor docente Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, matrícula Siape n° 1633246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva, conforme a Resolução nº 64, de 29 de outubro de 2024, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Consepe. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2024 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.929, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Josiane Marques da Silva, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 1.533, de 18/12/2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU em 19/12/2017, Edição nº 242, Seção 1, Página: 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0932221. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2024 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.890, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 7 de novembro de 2024, seção 2, p. 29. Publicado no D.O.U. em: 14/11/2024 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.927, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes Rui Sales Júnior (Presidente), Alexsandra Fernandes Pereira, Carlos Iberê Alves Freitas e Francisco Marlon Carneiro Feijo (Suplente), para sob a presidência do primeiro, analisar as correções efetuadas por ex-discente da Ufersa, em sua tese de doutorado, nos termos do Despacho de cumprimento à decisão da Controladoria Geral da União sobre irregularidades na referida tese, contido no processo nº 23091.008736/2021-25. Parágrafo único. A Comissão, ora designada, deverá emitir parecer, atestando se as correções atendem ou não as recomendações efetuadas. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.926, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Jessika Maria Holanda Guimaraes, matrícula Siape nº 1052125, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de solicitante de viagens da Secretaria das Graduações, do Campus Caraúbas, da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
PORTARIA Nº 1.925, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para coordenar o Processo Seletivo de Formação de Cadastro de Reserva de Bolsistas, para atuação na Equipe Multidisciplinar, no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – UAB: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Angelo Gustavo Mendes Costa; e III – Valdenize Lopes Do Nascimento. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.924, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras Jackeline Carminda Cabral de Freitas e Priscila Ricelle Aires Silva, para comporem comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”, designada por meio da Portaria nº 1.825, de 23 de outubro de 2024. Parágrafo único. A comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024” passa a contar com a seguintes composição: I – Servidores do Campus Mossoró: a) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira (Presidente); b) Nildo da Silva Dias (Vice-presidente); c) Marcleane Rocha da Cruz; d) Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos; e) Franceliza Monteiro da Silva Dantas; f) Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; g)Poliana Coqueiro Dias Araujo; h) Washington Teixeira da Silva; i) Higo da Silva Lima; j) Vania Christina Nascimento Porto; k) Maria da Gloria Da Silva; l) Talita Barbosa Abreu Diogenes; m) Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; n) Lucia Maria de Sousa; o) Jackeline Carminda Cabral de Freitas; e p) Priscila Ricelle Aires Silva. II – Servidores do Campus Angicos:a) Eduardo Graciliano Silva Ribeiro; b) Maria Paula Henrique de Medeiros; c) Emerson Fabio da Silva Araujo; d) Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira; e) Jose Armando Camilo dos Santos; f) Jose Anjo da Silva Junior; e g) Daniel Lucas Cabral Beserra. III – Servidores do Campus Caraúbas: a) Rosane Fernandes De Sousa Gurgel; b) Hilario Sousa de Oliveira; c) Brena Kesia Costa Pereira; d) Maria Ghisleny de Paiva Brasil; e) Mifra Angelica Chaves da Costa; e f) Edna Lucia da Rocha Linhares. IV – Servidores do Campus Pau dos Ferros: a) Clawsio Rogerio Cruz de Sousa; b) Lino Martins de Holanda Junior; c) Sanderlir Silva Dias; d) Reudismam Rolim de Sousa; e) Jose Flavio Timoteo Junior; e f) Thatyara Freire de Souza. V – Representantes discentes: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Maria Isabela Batista Clemente; c) Rafaella Morais da Cruz; d) Mirelly Nogueira da Silva; e e) Raquel Luana do Nascimento. VI – Representante dos servidores aposentados: a) Maria Jose Nazare Ferreira Ouverney.Art. 2º A comissão deverá atuar enquanto vigorarem as ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”.
PORTARIA Nº 1.923, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, com a finalidade de participar do XVII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em João Pessoa/PB, no período de 23 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.922, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira, matrícula Siape nº 2086760, com a finalidade de participar de reunião com equipe de professores e pesquisadores em Linguagens, no Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 25 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.921, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar de reunião com a senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, para tratar de apoio a projetos e programas da Ufersa, em Natal/RN, no dia 7 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.920, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de participar do II Workshop de Gestão de Ativos de Propriedade Industrial, em Fortaleza/CE, no período 29 de outubro de 2024 de 2 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.919, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão para avaliar a viabilidade de funcionamento do Núcleo de Geração e transferência de tecnologia em produção animal do semiárido – Nutesa: I – Moacir Franco de Oliveira (Presidente); II – Francyelle Gurgel de Castro Alves; III – Eriberto Carlos Mendes da Silva; e IV – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.918, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de Reforma e adaptação para instalação da pinacoteca no prédio central da Ufersa em Mossoró/RN, conforme contrato nº 54/2022, decorrente do Pregão eletrônico: 33/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – TITULARES: a) Eriberto Carlos Mendes da Silva – Presidente; b) Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa; e c) Ian Crisostomo Bezerra Dutra. II – SUPLENTES: a) Cleyton Kleber Dantas Alberto; b) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira; e c) Paolo Americo De Oliveira. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.917, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Fabio Chaves Nobre, para a função de Vice- Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Fabio Chaves Nobre, matrícula Siape nº 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º O servidor, ora designado, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 2.071, de 30 de outubro de 2023, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 1.916, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º A servidora, ora designada, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 2.406, de 28 de dezembro de 2023, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 1.915, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Erick Platini Ferreira de Souto, matrícula Siape nº 1255011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.914, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Carlos Eduardo Bezerra de Moura e Talyta Lins Nunes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Carlos Eduardo Bezerra de Moura, matrícula Siape nº 2330828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Michelly Fernandes de Macedo e Erick Platini Ferreira de Souto, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.913, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape nº 2356440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.912, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Saulo Tasso Araújo da Silva e Marineide Jussara Diniz, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape nº 2356440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Roberto Vieira Pordeus e Saulo Tasso Araújo da Silva, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Conceder pensão a Teresa Cristina de Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Antonio Andrade de Lima Sobrinho, matrícula Siape nº 0396118, ocorrido em 3 de outubro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor, conforme inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b”, inciso VII do art. 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 3 de outubro de 2024. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.910, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Luan Victor Anselmo de Oliveira, matrícula Siape nº 3297342, ocupante do cargo de Psicológo-Área, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 615, de 26 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 1.909, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de setembro de 2024, o servidor docente Miguel Carioca Neto da composição do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD e designar os servidores docentes Antônio Vitor Machado e Jan Erik Mont Gomery Pinto, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Antônio Vitor Machado (representante docente); II – Jan Erik Mont Gomery Pinto (representante docente); e III – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa). Art. 3º Permanece inalterada a composição do Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, a saber: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 1.908, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 938, de 17 de julho de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.318, de 30 de agosto de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite e o discente Johnnatan Fernandes da Silva Mota para comporem a referida comissão. Parágrafo único. A Comissão para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; VII – Francisco Edcarlos Alves Leite; VIII – Ítalo Ramon Oliveira Lopes (discente); e IX – Johnnatan Fernandes da Silva Mota. Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.907 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 1670627, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 25º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais, em Fortaleza/CE, no período de 24 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.906, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor docente Nildo da Silva Dias para experimento de doutorado do discente Bruno Goulart de Azevedo Souza, em Icapuí/CE, no dia 29 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.905, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o discente Bruno Goulart de Azevedo Souza para experimento de doutorado, em Icapuí/CE, no dia 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.904, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para corrigir falhas do circuito fechado de televisão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.903, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de participar de reunião na Universidade Federal Fluminense; do I Workshop sobre sistema de gestão de inventário de materiais perigosos para ativos marítimos e de reunião com a Companhia Siderúrgica Nacional, em Niterói/RJ e Volta Redonda/RJ, no período de 2 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.835, de 23 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes”, leia-se: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talyta Lins Nunes”.
PORTARIA Nº 1.901, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de ministrar aula da disciplina de Organização, Tecnologia e Sociedade, no Campus Mossoró/RN, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Raimundo Alves Barrêto Júnior, matrícula Siape nº 1314726, com a finalidade de participar da CCCLXXXVII Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária, da CXXIXII Sessão Especial de Julgamento de Processo Ético Profissional e da XXXII Sessão da 2ª Turma Conselho Federal de Medicina Veterinária, no Rio de Janeiro, no período de 17 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.899, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.898, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Direito Ambiental e Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, em Natal/RN, no período de 26 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.897, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para o Mestrado Profissional em Matemática (Profmat) da Ufersa, no dia 6 de novembro de 2024, na sala 9 do Centro de Ciências Exatas e Naturais: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Andressa Pamela de Sena; c) Luiz Carlos Aires Macêdo; d) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e e) Rodrigo Soares Semente. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; d) Maria Larissa Rodrigues da Silva; e e) Adriene de Souza Araújo. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para o Mestrado Profissional em Matemática (Profmat) da Ufersa: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo (Presidente); b) Tânia Luna Laura; e c) Ines Socorro Rodrigues Souza. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Ozaias Antonio Batista. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 1.896, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dinameire Oliveira Carneiro Rios, aprovada em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 226, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 137, de 5/02/2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 25, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério Superior em virtude de posse em cargo inacumulável de Luiz Eduardo da Silva Andrade, código de vaga no 0929533. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.895, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Isaac de Macedo Félix, classificado em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 1.054, de 24/12/2021, expedida pelo Ministério da Educação publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2021, seção 1, página 18, referente à distribuição de cargos e respectivos códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0933495. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.894, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thiago Brito Gonçalves Guerra, classificado em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119, de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, em 19 de dezembro de 2017, seção 1, pág. 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0932220. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.893, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.650, de 2 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631”, leia-se: “Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, matrícula Siape nº 1514311”.
PORTARIA Nº1.892, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula Siape nº 211207, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de Substituto da Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, matrícula Siape nº 1706547, ocupante do cargo de engenheiro-área, para exercer a função de Substituto da Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2023. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.891, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, matrícula Siape nº 1706547, ocupante do cargo de engenheiro-área, para exercer a função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2023. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.890, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jaene Guimarães Pereira, classificada em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 29, de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, em 19/12/2017, seção 1, pág. 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0932221. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U em: 07/11/2024 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.889, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.810, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2024, seção 2, pág. 28, que trata da nomeação em caráter efetivo de Augusto José da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U em: 04/11/2024 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 1.888, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Ana Gabriela de Souza Seal, matrícula Siape nº 1806509, para ser a Coordenadora-Geral do projeto de extensão intitulado “Escola da Terra – Criança Alfabetizada”, no âmbito da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.887, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Antônio Ronaldo Gomes Garcia, como Auxiliar Institucional (AI), conforme § 2º do art. 5º da Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, do Ministério da Educação – MEC, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, do MEC .
PORTARIA Nº 1.886, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão que tem como objetivo avaliar e elaborar projeto de climatização da Universidade Federal Rural do SemiÁrido. I – Eriberto carlos Mendes da Silva – Presidente; II – Nicolas Mateus da Fonseca Tinoco de Sousa Araújo; e III – Bruno maia da Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
OUTUBRO
PORTARIA Nº 1.885, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para corrigir falhas do circuito fechado de televisão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade
PORTARIA Nº 1.884, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para corrigir falhas do circuito fechado de televisão, no Campus Angicos/RN, no dia 6 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.883, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem de reunião com coordenadores, direção e chefias sobre demandas do semestre 2024.3, no Campus Caraúbas/RN, no dia 23 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.882, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional, em Campo Grande/MS, no período de 11 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.881, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Popularização da Ciência, em Brasília/DF, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.880, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Milena Paula Cabral de Oliveira, matrícula Siape nº 1961056, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste, em Aracaju/RN, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.879, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar do IV Torneio de Futsal dos Servidores da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.878, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.767, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas”, leia-se: “Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas”.
PORTARIA Nº 1.877, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: “Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas”, leia-se: “Coordenador Acadêmico do Campus Caraúbas”. Art. 2º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: “Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas”, leia-se: “Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas”. Publicado no D.O.U em: 04/11/2024 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 1.876, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme processo nº 23091.007582/2024-37
PORTARIA Nº 1.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.686, de 8 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1.874, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lílian Caporlíngua Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1504300, com a finalidade de participar do Encontro Internacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente, em São Paulo/SP, no período de 3 de dezembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.873, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 20th Brazilian Congress of Thermal Sciences and Engineering, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 9 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.872, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de ministrar oficina de educação ambiental de projeto de extensão, em Caicó/RN e Jucurutu/RN, no período de 29 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.871, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Angicos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.003936/2024-24.
PORTARIA Nº 1.870, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.009688/2024-17.
PORTARIA Nº 1.869, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Diretoria do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.012321/2024-27.
PORTARIA Nº 1.868, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme processo nº 23091.007786/2024-58.
PORTARIA Nº 1.867, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria Acadêmica do Campus Angicos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.006296/2024-33.
PORTARIA Nº 1.866, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.520, de 18 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “28 de setembro de 2024”, leia-se: “12 de outubro de 2024”.
PORTARIA Nº 1.865, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.669, de 4 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1.864, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura, matrícula Siape nº 1959592, com a finalidade de participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Distrito Federal, em Brasília/DF, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.863, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de participar do II Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública e do Encontro Nacional de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Educação, em Brasília/DF, no período de 1º de dezembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.862, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de apresentar trabalho intitulado “Desafios e possibilidades de institucionalização da EAD: um estudo sobre as Universidades Federais do Rio Grande do Norte” e realizar intercâmbio entre pesquisadores da área de políticas educacionais, em São Luís/MA, no período de 19 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.861, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 26 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024”, leia-se: “no período de 26 de outubro de 2024 a 9 de novembro de 2024”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.548, de 23 de setembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2024 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 54
PORTARIA Nº 1.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor Victor Wagner Freire de Azevedo, para compor a comissão designada pela Portaria nº 1.789, de 21 de outubro de 2024, que tem como objetivo realizar estudo sobre a viabilidade de institucionalização do Centro de Línguas do Semiárido – CELIS, da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Vania Christina Nascimento Porto – Presidente; II – Anderson Romario Souza Silva; IIII – Rafaela Aparecida Fonseca; e IV – Victor Wagner Freire de Azevedo. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da comissão, a saber, de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 1.789, de 21 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o parágrafo único, do art. 3º, da Portaria nº 1.811, de 22 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2024, para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.”, leiase: “A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de outubro de 2024, para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.”.
PORTARIA Nº 1.858, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores, Multimídia. (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Claudio Andres Callejas Olguin- Presidente Ufersa Prof. Dr. Adller de Oliveira Guimaraes Ufersa Prof. Dr. Leonardo Augusto Casillo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente Ufersa
PORTARIA Nº 1.857, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Estrutura de Dados, Laboratório de Estrutura de dados, Arquitetura de Computadores e Redes Neurais Artificiais. (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Geiser Chalco Challco- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes Ufersa Prof. Me. Marco Diego Aurelio Mesquita Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Huliane Medeiros da Silva Ufersa
PORTARIA Nº 1.856, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Biologia Celular, Histologia e Biologia do Desenvolvimento. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Caio Augusto Martins Aires- Presidente Ufersa Prof. Dr. Flavio Santos da Silva Ufersa Prof. Dr. Yago Queiro Dos Santos Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Jose Domingues Fontenele Neto Ufersa
PORTARIA Nº 1.855, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fluidos de Perfuração e Completação. Completação e Estimulação de Poços de Petróleo. Engenharia de Poço I, Engenharia de Poço II; (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Jardel Dantas da Cunha – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Keila Regina Santana Ufersa Prof. Dr. Antonio Robson Gurgel Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Drª. Andrea Francisca Fernandes Barbosa Ufersa
PORTARIA Nº 1.854, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração; e transferência de calor. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Rudson de Souza Lima – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Italla Medeiros Bezerra Ufersa Prof. Dr. Rafael Luz Espindola Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Drª. Ana Claudia de Melo Caldas Batista Ufersa
PORTARIA Nº 1.853, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 033/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Manutenção, Resistência dos Materiais II, Mecânica Geral II, Vibrações Mecânicas e Desenho Mecânico. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Zoroastro Torres Vilar – Presidente Ufersa Prof. Dr. Alex Sandro De Araujo Silva Ufersa Me. Nicolas Matheus Da Fonseca Tinoco De Souza Araujo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Dorgival Albertino da Silva Junior Ufersa
PORTARIA Nº 1.852, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.615, de 26 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024”, leia-se: “no período de 11 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024,”.
PORTARIA Nº 1.851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de ministrar oficinas e palestras na VII Feira de Ciências e Tecnologias Educacionais da Mesorregião do Baixo Amazonas, em Santarém/PA, no período de 23 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.850, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedonio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de organizar e participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília/DF, no período de 3 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.849, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de realizar serviço de manutenção em ônibus, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.848, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de organizar e participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília/DF, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.847, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.799, de 21 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus para esta universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta universidade”.
PORTARIA Nº 1.846, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de corrigir falhas no funcionamento do circuito fechado de televisão, no Campus Angicos/RN, no dia 6 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de fazer levantamento de equipamentos do circuito fechado de televisão que necessitam de manutenção ou substituição, avaliar o funcionamento e realizar as correções necessárias, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.844, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.843, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de participar do Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, em Salvador/BA, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.842, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Darius Pukenis Tubelis, matrícula Siape nº 1806885, com a finalidade de realizar aula prática com discentes das disciplinas de Biogeografia, Ecologia de Comunidades e Conservação de Biodiversidade em Unidades de Conservação, em Porto do Mangue/RN, no dia 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do XVII Congresso dos Técnicos Administrativos em Educação do Ensino Superior, em Natal/RN, no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Andressa Pamella de Sena Silva – matrícula Siape nº 2118075; II – Daniel Lucas Cabral Beserra – matrícula Siape nº 3370219; III – Emerson Fábio da Silva Araújo – matrícula Siape nº 2279437; IV – Francisco Cesar de Souza – matrícula Siape nº 1824162; V – Isabel Carolina Bezerra Vieira – matrícula Siape nº 2355661; VI – Let Sandra Dias da Costa de Oliveira – matrícula Siape nº 0396182; VII – Maria Kaliane de Oliveira Morais – matrícula Siape nº 1853223; VIII – Rudna Angelica Vieira do Vale- matrícula Siape nº 1972250; e IX – Tiago de Araújo Chacon – matrícula Siape nº 1959932
PORTARIA Nº 1.840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula siape nº 3160860, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Pró- Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4, em seus impedimentos legais. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 0986/2013, de 09 de julho de 2013; II – a Portaria Ufersa/Gab nº 0251/2016, de 13 de abril de 2016; e III – a Portaria nº 288, de 25 de maio de 2021. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2024 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 54
PORTARIA Nº 1.839, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo, Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 750, de 15 de dezembro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 31/10/2024 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 54
PORTARIA Nº 1.838, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 23/2024, no dia 29 de outubro de 2024, na sala 4 do Prédio de Pós-Graduação em Fitotecnia: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Luiz Gomes da Silva Filho; c) Rodrigo Soares Semente; d) Luiz Carlos Aires Macêdo; e e) Cicera Lyndiane Ferreira Lima. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Divoene Pereira Cruz; b) Ana Maria Pereira Aires; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; d) Ozaias Antônio Batista; e e) Andressa Pamela de Sena. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 23/2024: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza; e c) Anderson Palmeira dos Santos. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo;b) Divoene Pereira Cruz; e c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 1.837, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Natalia Rocha Celedonio, para a função de membro da Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão responsável pelo Programa de Coleta Seletiva Cidadã da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima (Presidente); II – Daniela Faria Florêncio; III – Késia Kelly Vieira de Castro; IV – Lidianne Leal Rocha; V – Monica Rodrigues de Oliveira; VI – Antonio Herbert Albano Barros; e VII – Natalia Rocha Celedonio.
PORTARIA Nº 1.836, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de participar do Congresso Amapaense de Iniciação Científica, em Macapá/AP, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.835, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, com a finalidade de participar do XXXI Congresso Brasileiro de Anestesiologia Veterinária, em Londrina/PR, no período de 24 outubro de 2024 a 28 outubro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.834, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de avaliar o funcionamento do circuito fechado de televisão e realizar as correções necessárias, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.833, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de anúncio de investimentos do governo federal para o Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 16 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.832, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar do evento Ciência no Parque na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.831, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de ministrar oficina intitulada “Redação de patentes na prática”, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.830, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Yuri Gomes Paiva Azevedo, matrícula Siape nº 1413385, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXVII Seminários em Administração, em São Paulo/SP, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais, em Belo Horizonte/MG, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.828, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Luciana Dantas Mafra, da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro suplente. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; e i) Rodrigo Soares Semente – suplente. III – Representantes técnico-administrativos:a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; g) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; h) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e i) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 1.827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Anderson Carlos de Oliveira, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023, homologado pelo Edital nº 15, de 07/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU n° 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga n° 0934070. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão com objetivo de realizar estudo sobre a viabilidade da institucionalização do Núcleo de Arte e Cultura – Nac, da Universidade Federal do Semi-Árido, Ufersa: I – Vania Christina Nascimento Porto (docente Presidente); II – Oskarine das Chagas Oliveira (servidora técnico-administrativa); e IIII – Melquíades Vasconcelos da Mota Negreiros (bolsista coordenador do Nac). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.825, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão organizadora que irá atuar nas ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”. I – Servidores do Campus Mossoró: a) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira (Presidente); b) Nildo da Silva Dias (Vice-presidente); c) Marcleane Rocha da Cruz; d) Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos; e) Franceliza Monteiro da Silva Dantas; f) Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; g)Poliana Coqueiro Dias Araujo; h) Washington Teixeira da Silva; i) Higo da Silva Lima; j) Vania Christina Nascimento Porto; k) Maria da Gloria Da Silva; l) Talita Barbosa Abreu Diogenes; m) Maria Joseane Felipe Guedes Macedo; e n) Lucia Maria de Sousa. II – Servidores do Campus Angicos: a) Eduardo Graciliano Silva Ribeiro; b) Maria Paula Henrique de Medeiros; c) Emerson Fabio da Silva Araujo; d) Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira; e) Jose Armando Camilo dos Santos; f) Jose Anjo da Silva Junior; eDaniel Lucas Cabral Beserra. III – Servidores do Campus Caraúbas: a) Rosane Fernandes De Sousa Gurgel; b) Hilario Sousa de Oliveira; c) Brena Kesia Costa Pereira; d) Maria Ghisleny de Paiva Brasil; e) Mifra Angelica Chaves da Costa; e f) Edna Lucia da Rocha Linhares. IV – Servidores do Campus Pau dos Ferros: a) Clawsio Rogerio Cruz de Sousa; b) Lino Martins de Holanda Junior; c) Sanderlir Silva Dias; d) Reudismam Rolim de Sousa; e) Jose Flavio Timoteo Junior; e f) Thatyara Freire de Souza. V – Representantes discentes: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Maria Isabela Batista Clemente; c) Rafaella Morais da Cruz; d) Mirelly Nogueira da Silva; e e) Raquel Luana do Nascimento. VI – Representante dos servidores aposentados: a) Maria Jose Nazare Ferreira Ouverney. Art. 2º A comissão deverá atuar enquanto vigorarem as ações relacionadas à campanha “Natal sem fome da Ufersa – ano 2024”.
PORTARIA Nº 1.824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Implantar o Centro de Operação de Redes (NOC’s) denominado “Giga Mossoró”, com a finalidade de operacionalizar a “Infovia Potiguar”, hospedada pela Ufersa no campus Mossoró, composta pelos seguintes servidores: I – Andre Pedro Fernandes Neto– Coordenador; II – Marcelo Carlos de Araujo; e IIII – Igor Saraiva Brasil.
PORTARIA Nº 1.823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do III Workshop de Gestão de Propriedade Industrial: Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Lei do Bem, em Fortaleza/CE, no período de 30 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira – matrícula Siape nº 4671110; II – Fabrício José Nóbrega Cavalcante – matrícula Siape nº 1866895; III – Rhuana Dentiziane Hortência de Lima e Silva – matrícula Siape nº 4020768; e IV – Ygo Biserra Pereira – matrícula Siape nº 3608460.
PORTARIA Nº 1.822, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 175ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Fortaleza/CE, no período de 30 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.821, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de participar da Feira Nacional do Camarão, em Natal/RN, no período de 19 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.820, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do III Simpósio Nacional de Educação Infantil, no Campus Angicos/RN, no período de 21 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.819, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de dar suporte a equipes participantes do Desafio EliAgro, no Campus Parnamirim/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.818, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.817, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do evento Ciência no Parque na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.816, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de realizar aula prática, em Porto do Mangue/RN, no dia 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.815, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Wilton Miranda da Silva, matrícula Siape nº 2157958, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 15º Encontro Brasileiro Sobre Adsorção, em Maceió/AL, no período de 19 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.814, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedonio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de participar da Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.813, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rayane Cristina de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1050114, com a finalidade de apresentar trabalho no V Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas, em Natal/RN, no período de 23 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano da Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Pau dos Ferros, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Emerson Rocha Gomes de Amorim – Presidente; II – Andressa Soares de Araujo Batista; III – Laura Maria Araujo Mendes Pereira; IV – Priscila Simeia de Melo Teixeira; V – Thiago Cesar Silva de Azevedo; e VI – Sarah Danielle Girao dos Santos. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Pau dos Ferros são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.
PORTARIA Nº 1.811, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico- administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, enquanto representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin, da composição da comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 1.191, de 21 de agosto de 2024, para apresentar proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, enquanto representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin, para compor a referida comissão. Parágrafo único. A comissão que trata da apresentação de proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab, passa a contar com a seguinte composição: I – Alan Martins de Oliveira (Presidente) – representante docente; II – Milena Paula Cabral de Oliveira – representante técnico-administrativo; III – Eriberto Carlos Mendes da Silva – representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin; IV – Marcondes Ferreira Costa Filho – representante do Diretório Central Estudantil; V – Marcelo Fonseca Higino – representante do Diretório Central Estudantil; VI – Vânia Christina Nascimento Porto – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam; e VII – André Moreira de Oliveira – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam.Art. 3º Prorrogar o prazo para finalização dos trabalhos da comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 1.191, de 21 de agosto de 2024. Parágrafo único. A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2024, para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.810, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Augusto José da Silva Rodrigues, reclassificado em 4º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 207, de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.233, de 24/07/2023, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 140, de 25/07/2023, seção 2, pág. 25, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Luanda Regina Reis Lima, código de vaga nº 0933503. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 23/10/2024 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.809, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2024, o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.808, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2024, os servidores docentes Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira e Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, da função de Chefe e de Vice- Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2024, a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 1577965, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 19 de outubro de 2024, os servidores docentes Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura e Paulo Gustavo da Silva, para exercerem a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 23/10/2024 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.807, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de participar da cerimônia de anúncio de investimentos do governo federal para o Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 16 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.806, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lívia Mariana Lopes de Souza Torres, matrícula Siape nº 3430222, com a finalidade de apresentar trabalho no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional 2024, em Fortaleza/CE, no período de 3 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.805, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de participar do XVIII Encontro Nacional do Fortec – Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, em Campinas/SP, no dia 2 de novembro de 2024 a 7 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.804, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.803, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, matrícula Siape nº 1036766, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste, em São Cristóvão/SE, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.802, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Helcio Wagner da Silva, matrícula Siape nº 1613523, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXXV Simpósio Brasileiro de Informática na Educação, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 3 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.800, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando Porfírio Soares de Oliveira, matrícula Siape nº 1731288, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Internacional em Administração Pública e do Congresso Nacional de Mestrados Profissionais em Administração Pública, em Campo Grande/MS, no período de 12 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.799, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de participar da 5ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências, em Brasília/DF, no período de 19 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 34th Brazilian Conference on Intelligent Systems, em Belém/PA, no período de 16 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hudson Hernane de Souza Filho, matrícula Siape nº 2855900, com a finalidade de participar do VI Torneio de Futsal dos Servidores da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.796, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, com a finalidade de participar como palestrante da II Semana de Ciências Exatas e Naturais: o papel da ciência e tecnologia e seus impactos sociais, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.795, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de manusear máquina para realizar a limpeza do mato de áreas abertas, no Campus Angicos/RN, no período de 7 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.794, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Aurelio Paes Barros Junior, matrícula Siape nº 1670421, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Leilson Costa Grangeiro (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Arthur Bernardes Cecílio Filho (Membro Externo – Titular) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; III – Prof.ª Caciana Cavalcanti Costa (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Diego Resende de Queirós Pôrto (Membro Externo – Titular) – IFRN; V – Prof. Vander Mendonça (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Gilmara Mabel Santos (Membro externo – Suplente) – Ufape. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 13 de dezembro de 2024, a partir das 8h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 1.793, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Patricia Ligia Dantas de Morais, matrícula Siape nº 1632114, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Nildo da Silva Dias (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Silvanda de Melo Silva (Membro Externo – Titular) – UFPB; III – Prof. Rolf Puschmann (Membro Externo – Titular) – UFV; IV – Prof.ª Maria Raquel Alcântara de Miranda (Membro Externo – Titular) – UFC; V – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Cristina Paiva da Silveira Carvalho (Membro externo – Suplente)- UFC. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 12 de novembro de 2024, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 1.792, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Elmer Rolando Llanos Villarreal, matrícula Siape nº 1673887, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Andrés Ortiz Salazar (Membro Externo – Titular/Presidente) – UFRN; II – Prof. André Laurindo Maitelli (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof. Pablo Javier Alsina (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV – Prof. Ricardo Ferreira Pinheiro (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Walter Martins Rodrigues (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. José Alvaro de Paiva (Membro externo – Suplente) – IFRN. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 6 de dezembro de 2024, a partir das 9h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 1.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, matrícula Siape nº 2127709, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
PORTARIA Nº 1.790, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, a servidora técnicoadministrativa Monica Rafaela de Almeida, matrícula Siape nº 1776504, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da função de Diretora da Divisão de Atenção a Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 344, de 14 de março de 2024.
PORTARIA Nº 1.789, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão que tem como objetivo realizar estudo sobre a viabilidade de institucionalização do Centro de Línguas do Semiárido – CELIS, da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa: I – Vania Christina Nascimento Porto – Presidente; II – Anderson Romario Souza Silva; e IIII – Rafaela Aparecida Fonseca. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.788, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão que tem como objetivo elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa: I – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa – Presidente; II – Ana Maria Bezerra Lucas; III – Oskarine das Chagas Oliveira; IV – Rafaela Aparecida Fonseca; e V – Igor Fernando Costa Fernandes. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.787, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras Milena Paula Cabral de Oliveira (Presidente), Patricia Silva Reboucas de Araujo, Brena Kesia Costa Pereira, Fabricia Dantas de Souza, Ana Cecília Barbosa Pordeus, Laura Maria Araujo Mendes Pereira, Priscila Simeia de Melo Teixeira, e Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, para comporem comissão que tem como objetivo elaborar proposta de alteração da Resolução Consuni/Ufersa nº 14/2010, de 30 de agosto de 2010, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2016, de 25 de outubro de 2016. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.786, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de construção do Biotério no Campus da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 38/2020, decorrente do Pregão eletrônico: 3/2020. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Francisco Uberlanio da Silva – Presidente; II – Ian Crisostomo Bezerra Dutra; III – Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa; e IV – Rafaely Angelica Fonseca Bandeira. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.785, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de fornecimento (com instalação inclusa) de plataformas de acessibilidade nos prédios “LASAPSA” e “Central de aulas VII” do Campus da Ufersa em Mossoró, bem como realização de serviço de desinstalação das plataformas antigas, conforme contrato nº 8/2024, decorrente do Pregão eletrônico: 36/2023. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Bruno Maia da Costa – Presidente; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; III – Cleyton Kleber Dantas Alberto; e IV – Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Juliete Vieira do Couto, matrícula Siape nº 1410356, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Lenardo Chaves e Silva, matrícula Siape nº 2303300 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.782, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Leiva Casemiro Oliveira e Lenardo Chaves e Silva, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Paulo Gabriel Gadelha Queiroz e Lenardo Chaves e Silva, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC. Parágrafo único. Designar o servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº 1810758 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, sendo permitida uma recondução. Publicado no D.O.U. em: 23/10/2024 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores Antonio Aldisio Carlos Junior (Presidente), Emanuel Carvalho Reboucas, Ian Crisostomo Bezerra Dutra, Diana Goncalves Lunardi e Vitor de Oliveira Lunardi, para comporem comissão que tem como objetivo realizar análise de impactos ambientais de áreas especiais, compreendido entre o prédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e o Prédio da Associação dos Servidores da Ufersa – Assufersa, em atendimento ao Plano Diretor da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do evento Ciência no Parque na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 11 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de participar de evento Ciência no Parque, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.778, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Subênia Karine de Medeiros, matrícula Siape nº 1669428, com a finalidade de participar da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro 2024, com ônus esta universidade.
PORTARIA Nº 1.777, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rômulo Pierre Batista dos Reis, matrícula Siape nº 1847887, com a finalidade de inspecionar as instalações dos alojamentos, bem como as condições técnicas para as aulas de instrução prática de voo, em Igarassu/PE, no período de 19 de outubro de 2024 a 20 de outubro 2024, com ônus esta universidade.
PORTARIA Nº 1.776, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Seminário Nacional e XIV Seminário Internacional do Grupo de Estudos Discurso & Gramática, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.774, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha, matrícula Siape nº 1525503, com a finalidade de capacitar pequenas e médias empresas da região do alto oeste potiguar a respeito das compras públicas, em Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ady Canário de Souza Estevão, matrícula Siape nº 1495311, com a finalidade de participar do II Encontro de Educadores do Campo Potiguar, em Natal/RN, no período de 1º de outubro de 2024 a 2 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.772, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Carmen Tassiany Alves de Lima, matrícula Siape nº 1965356, com a finalidade de participar do VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Fortaleza/CE, no período de 3 de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.771, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar do II Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assistência Estudantil, em Manaus/AM, no período de 26 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cecilia Irene Pérez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Brasileiro de Mastozoologia, em Recife/PE, Búzios/RJ e São Paulo/SP, no período de 22 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.769, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Direito Ambiental e Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, em Fortaleza/CE, Jaguaribara/CE e Russas/CE, no período de 24 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Alex Pinheiro Feitosa – matrícula Siape nº 1166949; e II – Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho – matrícula Siape nº 1998769.
PORTARIA Nº 1.768, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião para tratar de projetos e parcerias entre a Ufersa e a Embrapa Solos, em Recife/PE, no período de 15 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco Cesar de Souza- matrícula Siape nº 1824162; e II – Stefeson Bezerra de Melo – matrícula Siape nº 2578617.
PORTARIA Nº 1.767, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 341/2020, de 8 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 1.766, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Walber Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1647966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Graduação do Campus Caraúbas, FG-2. Art. 2º Designar a servidora docente Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Graduação do Campus Caraúbas, FG-2. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 333/2020, de 7 de julho de 2020. Publicado no D.O.U. em: 21/10/2024 | Edição: 204 | Seção: 2 | Página: 41
PORTARIA Nº 1.765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores Walter Martins Rodrigues (Presidente), Francisco Edcarlos Alves Leite, Elis Regina Costa de Morais, Kezia Viana Goncalves e Liana Holanda Nepomuceno Nobre, para comporem comissão que tem como objetivo criar proposta de Programa da Qualidade do Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria. – Art. 1º Designar os servidores Walter Martins Rodrigues (Presidente), Francisco Edcarlos Alves Leite, Elis Regina Costa de Morais, Kezia Viana Goncalves e Liana Holanda Nepomuceno Nobre, para comporem comissão que tem como objetivo criar proposta de Programa da Qualidade do Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.764, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Ceder o servidor técnico-administrativo Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró- Reitoria de Graduação – Prograd da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial I. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 21/10/2024 | Edição: 204 | Seção: 2 | Página: 41
PORTARIA Nº 1.763, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Ceder o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Secretário Municipal. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 21/10/2024 | Edição: 204 | Seção: 2 | Página: 41
PORTARIA Nº 1.762, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão para elaboração e institucionalização da política de prevenção e combate ao assédio na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Maria Ilidiana Diniz – Presidente; II – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo; III – Rannah Munay Dantas da Silveira; IV – Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa; V – Elainy Danielle Guedes Pereira; VI – Milena Paula Cabral de Oliveira; VII – Viviane Vaz Castro; VIII – Maria Taynara Ferreira Bezerra; IX – Karydja Kethury da Silva França – discente; Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2024, o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, matrícula Siape nº 1506753, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.559, de 31 de agosto de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 1.760, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, no período de 19 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, para participar da Conferência do 50º Aniversário de Relações Diplomáticas China-Brasil e a revitalização da agricultura familiar, visita à China Agricultural University (CAU), participação na Conferência Internacional de Equipamentos Agrícolas e Inovação em Tecnologia Agrícola Inteligente e visita à Exposição Internacional de Máquinas Agrícolas da China de 2024, nas cidades de Pequim e Changsha, China, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 2 | Página: 34
PORTARIA Nº 1.759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.720, de 10 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025”, leiase: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2024”. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 2 | Página: 34
PORTARIA Nº 1.758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.719, de 10 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025”, leiase: “no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2024”. Publicado no D.O.U. em: 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 2 | Página: 34
PORTARIA Nº 1.757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Lívia Mariana Lopes de Souza Torres, matrícula Siape nº 3430222, com a finalidade de realizar visita técnica a siderúrgica ArcelorMittal Pecém, em São Gonçalo do Amarante/CE, no dia 29 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.756, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir trator do Campus Angicos/RN para o Campus Mossoró/RN, no dia 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.755, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar da edição 2024, Ciência no Parque dentro da programação da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Cintia Raquel Duarte de Freitas- matrícula Siape nº 2132375; e II – Jusciane da Costa e Silva – matrícula Siape nº 1550250.
PORTARIA Nº 1.754, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Junior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica ao reservatório do Castanhão, com discentes das disciplinas de Aquicultura, Aquicultura Geral e Engenharia para Aquicultura, em Jaguaribara/CE, no dia 22 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape nº 1816178, com a finalidade de participar do evento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.752, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, com a finalidade de desenvolver trabalho que visa investigar, analisar e avaliar as ações do programa de assistência estudantil promovido pela Coordenação de Assistência Estudantil, São Cristóvão/SE, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.751, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de coletar material para aulas práticas, em Porto do Mangue/RN, no dia 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.750, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar oficina de educação ambiental, em Caicó/RN e Jucurutu/RN, no período de 29 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Milena Wachlevski Machado, para realizar oficina no Campus Apodi/RN, no dia 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.748, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente João Paulo Damásio Sales, matrícula Siape nº 1691961, com a finalidade de participar como expositor da Festa do Boi 2024, em Parnamirim/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.746, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de participar do XVII Simpósio Internacional de Aquicultura, em Natal/RN, no período de 18 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.745, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula Siape nº 1621006, com a finalidade de capacitar pequenas e médias empresas da região do alto oeste potiguar a respeito das compras públicas, em Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade
PORTARIA Nº 1.744, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar do evento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.743, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão instituída pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024 e alterada pelas Portarias nº 1.162, de 16 de agosto de 2024, nº 1.410, de 3 de setembro de 2024 e nº 1.447, de 9 de setembro de 2024, que tem como objetivo elaborar a política de inclusão da Ufersa. Parágrafo único. Permanece inalterada a composição da comissão, conforme Portaria nº 1.447, de 9 de setembro de 2024. Art. 2º Fica prorrogado o prazo da comissão por 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.742, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa, a servidora docente Luciana Angelica da Silva Nunes e designar a servidora docente Jusciane da Costa e Silva, para a referida comissão. Art. 2º A comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Kesia Kelly Vieira de Castro; II – Angelica Felix de Castro; e III – Jusciane da Costa e Silva. Parágrafo único. A referida comissão deverá elaborar e publicar edital, bem como realizar os procedimentos referentes ao Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da referida comissão, a saber, de 90 (noventa) dias, conforme art. 2º da Portaria nº 1.662, de 4 de outubro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 16 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1.741, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão que tem como objetivo atualizar o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA, com base na Resolução nº 28, de 27 de março de 2024, do Conselho Universitário da Ufersa. I – Luiza Helena Félix de Andrade – Presidente; II – Fadyla Kessia Rocha de Araújo; e III – Celeneh Rocha de Castro. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.740, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para revisar a proposta para o funcionamento do Parque Tecnológico: I – Fabricio Jose Nobrega Cavalcante- Presidente; II – Ygo Biserra Pereira; III – Ana Lucia Brenner Barreto Miranda; IV – Liana Holanda Nepomuceno Nobre; V – Vania Christina Nascimento Porto; VI – Rafaely Angelica Fonseca Bandeira; VII – Jocigleuson Alves De Oliveira; VIII – Jose Domingues Fontenele Neto; e IX – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.739, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para elaborar proposta sobre a criação da Agência de Inovação: I – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Presidente; II – Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva; III – Liana Holanda Nepomuceno Nobre; IV – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa; e V – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.738, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de realizar tratativas referentes à emissão de visto para viagem internacional representando a Ufersa, em Recife/PE, no período de 8 de outubro de 2024 a 9 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.737, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Stefeson Bezerra de Melo, matrícula Siape nº 2578617, com a finalidade de participar e apresentar solução inovadora da equipe Agroinova da Ufersa, na Festa do Boi 2024, em Parnamirim/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.736, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adriana Mara Guimarães de Farias, matrícula Siape nº 1225990, com a finalidade de defender tese de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação Multiunidades em Ensino de Ciências e Matemática, em Campinas/SP, no período de 17 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.735, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no VIII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.734, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Dorgival Morais de Lima Júnior, matrícula Siape nº 1891594, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Nordestino de Produção Animal, em Aracaju/SE, no período de 26 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.733, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de dados, Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software, Processo de software, Planejamento e gerenciamento de projetos. (Campus Pau dos Ferros). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Huliane Medeiros da Silva – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Jarbele Cassia da Silva Coutinho Ufersa Prof.ª Dr.ª Ceres Germanna Braga Morais Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Claudio Andres Callejas Olguin Ufersa
PORTARIA Nº 1.732, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Didática; Fundamentos Teóricos Metodológicos do ensino de geografia; Educação, Meio ambiente e Sustentabilidade. (Campus Angicos). TITULARES: Prof. Dr. Magnus Jose Barros Gonzaga – Presidente Ufersa Prof. Dr. Francisco Jose Lima Sales Ufersa Prof.ª Dr.ª Celia Camelo De Sousa Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ana Maria Pereira Aires Ufersa
PORTARIA Nº 1.731, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos e Programação 1, Algoritmos e Programação 2, Teoria da Computação. (Campus Angicos). TITULARES: Prof.ª M.ª Adriana Mara Guimaraes de Farias – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Thatiana Cunha Navarro Diniz Ufersa Prof.ª Dr.ª Samara Martins Nascimento Goncalves Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente Ufersa
PORTARIA Nº 1.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 023/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo diferencial e integral. Introdução às funções de várias variáveis, Álgebra Linear, Geometria analítica. (Campus Angicos). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Laise Dias Alves Araujo – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Janielly Goncalves Araujo Ufersa Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Renato Carneiro da Silva Ufersa
PORTARIA Nº 1.729, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, matrícula Siape nº 1801543 , para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.728, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 15/10/2024 | Edição: 200 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.727, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de participar de roda de conversa com coordenadores do curso de Engenharia Civil, a fim de celebrar os 10 anos da história do curso no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.726, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alison Kaio Dantas Pereira, matrícula Siape nº 1042245, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 38° Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes, em Florianópolis/SC, no período de 3 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.725, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, matrícula Siape nº 1210469, com a finalidade de participar do I Seminário dos Gestores de Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais – CONACESSI, em Brasília/DF, no período de 22 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.724, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 63° Congresso Brasileiro de Química, em Salvador/BA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.723, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Recuperação de Áreas Degradadas, em Assú/RN e Mossoró/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.722, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar de evento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no Campus Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.721, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo André Luiz Viana Pereira, matrícula Siape no 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no exercício da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, como autoridade máxima da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC da Ufersa, em cumprimento a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Parágrafo único. As atribuições de autoridade máxima da área de TIC no âmbito da Ufersa, previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, estão condicionadas à permanência do servidor, acima designado, na função de Superintendente da Sutic. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.213, de 9 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.720, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula Siape nº 3295961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET), no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025, para participação em reuniões para estabelecimento de parceria com Ulster University Belfast (Belfast – Irlanda do Norte), realização de medições experimentais em dispositivos planares e acompanhamento das atividades acadêmicas a serem realizadas por sua orientanda, Ingryd Kely Cosme Melo, promovida pela Advanced Wireless Technologies Lab (AWTL) – Ulster University, em Belfast, na Irlanda do Norte, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.719, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET), no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025, para estabelecer relações de parceria com Ulster University Belfast (Belfast – Irlanda do Norte) e Centre Tecnològic de Telecomunicacions de Catalunya (CTTC), em Barcelona, na Espanha, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.718, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Pau dos Ferros, no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, para apresentar o trabalho “Processo de Expansão Urbana e Disparidades Sociais em Cidades Litorâneas: Um Estudo de Caso em Tibau, RN, Brasil” e participar do Congresso Internacional PLURIS 2024, em Guimarães, Portugal, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.717, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, os servidores Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; Carolina Malala Martins Souza; Glauber Henrique de Sousa Nunes e Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, da composição do Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, os servidores Vânia Christina Nascimento Porto; Francisco Edcarlos Alves Leite; Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Keina Cristina Santos Sousa e Silva, para comporem o Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa Art. 3º Designar, Manoel Onofre de Souza Neto e Maria Aridenise Macena Fontenelle para comporem o Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, como representantes de cada acervo doado, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa Art. 4º O Conselho de Arte e Cultura da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I- Diretor (a), como seu Presidente: Tamms Maria da Conceição Morais Campos; II – Pró-Reitor (a) de Extensão e Cultura: Vânia Christina Nascimento Porto; III- Pró- Reitor (a) de Graduação: Francisco Edcarlos Alves Leite; IV – Pró- Reitor (a) de Pesquisa e Pós-graduação: Liana Holanda Nepomuceno Nobre; V – Diretor (a) da Sisbi: Keina Cristina Santos Sousa e Silva; VI – Representante Docente: Jamira Lopes de Amorim; VII – Representante Técnico-Administrativo: Higo da Silva Lima; VIII – Representantes discentes: Luiza Maria Lima Oliveira (curso de Graduação) e Paula Érica Batista de Oliveira (curso de Pós-Graduação);IX – Representante da Sociedade Civil – Luiz Eduardo de Lima Moura Falcão; e X- Representantes de cada acervo doado – Gerciane Maria da Costa Oliveira; Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia; Wildoberto Batista Gurgel; Manoel Onofre de Souza Neto e Maria Aridenise Macena Fontenelle. Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos membros do Conselho de Arte e Cultura mencionados nos incisos I, VI, VII, VIII e IX, a saber, de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, contados da emissão da Portaria nº 611, de 9 de maio de 2024, e conforme § 1º do art. 9º da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.716, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.519, de 18 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 17 de setembro de 2024,”, leia-se: “no dia 19 de setembro de 2024”.
PORTARIA Nº 1.715, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.056, de 1º de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 14 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024”, leia-se: “no período de 14 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024”.
PORTARIA Nº 1.714, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, em João Pessoa/PB, no período de 10 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.713, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de apresentar trabalho no XV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, em Belém/PA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.712, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula Siape nº 1915134, com a finalidade de realizar visita técnica à Pró-Reitoria de Administração para acompanhar e conhecer o uso das ferramentas de gestão estratégica, no Campus Mossoró/RN, no dia 8 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.711, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar coletas de amostras de água, sedimentos e gases no reservatório de Santa Cruz, em Apodi/RN, no período de 4 de novembro de 2024 a 7 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.710, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva para realizar coletas de amostras de água, sedimentos e gases no reservatório de Santa Cruz, em Apodi/RN, no dia 21 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.709, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Claudio Costa dos Santos, matrícula Siape nº 1993225, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil e III Simpósio Farmácias Vivas do Brasil, em Fortaleza/CE, no período de 26 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.708, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva para realizar coletas de amostras de água, sedimentos e gases no reservatório de Santa Cruz, em Apodi/RN, no dia 22 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.707, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de reuniões de pesquisa no Laboratório de Matemática e Programa, Atividades de Ensino e Pesquisa em Matemática, em Limoeiro do Norte/CE, no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.706, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ítalo Augusto Souza de Assis, matrícula Siape nº 1290598, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Simpósio em Sistemas Computacionais de Alto Desempenho, em São Carlos/SP, no período de 22 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do III Encontro Brasileiro de Divulgadores de Ciência, em São Paulo/SP, no período de 14 de novembro de 2024 a 18 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.704, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas, abaixo especificadas, com a finalidade de realizar avaliação psicossocial acerca de processo de solicitação de horário especial para servidor, em Icapuí/CE, no dia 2 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Kênia Ferreira de Paiva- matrícula Siape nº 2039418; e II – Lucélia Kelly Alencar de Medeiros – matrícula Siape nº 2145676.
PORTARIA Nº 1.703, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Delegar à servidora técnico-administrativa, Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, no exercício da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, a competência para supervisionar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) implementado nos setores cujas chefias imediatas estão sob a responsabilidade direta do Reitor, a saber: Assessoria Especial, Ouvidoria, Pró-Reitorias e Superintendências, incluindo seus titulares e adjuntos, que estejam inseridos no referido plano. Parágrafo único. Cabe à referida Assessora Especial supervisionar a execução do PGD, garantindo o cumprimento das metas institucionais e o adequado desempenho dos servidores envolvidos, conforme as normativas vigentes.
PORTARIA Nº 1.702, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar para composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira (membro-suplente). Art. 2º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Rejane Tavares Botrel (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutorsuplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente); Alexsandra Fernandes Pereira (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discente-suplente). Art. 3º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA , nos termos da Portaria nº 1.544, de 20 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.701, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2117422 Adams Morais Alves 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2036172 Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 2115707 Ana Paula Oliveira Vale de Andrade 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 1641928 Elisangela André de Oliveira Chaves 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1853223 Maria Kaliane de Oliveira Morais 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2115984 Maria Taynara Ferreira Bezerra 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 1959372 Talita Barbosa Abreu Diógenes 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.603, de 26 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.700, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com finalidade de realizar estágio Pósdoutoral, na Université Paris-Est Crétil – UPEC, na cidade de Paris, na França, pelo período de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025. Publicado no D.O.U. em: 11/10/2024 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.699, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor técnicoadministrativo Leonel Ritchie de Souza Moura, matrícula Siape nº 3054410, ocupante do cargo de Contador, para ser o responsável pela Conformidade Contábil da Ufersa. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 275/2014, de 11 de março de 2014.
PORTARIA Nº 1.698, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar do 40º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, em Belo Horizonte/MG, no período de 11 de novembro de 2024 a 15 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.697, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.695, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional, em Campo Grande/MS, no período de 11 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.694, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXI Simpósio Internacional da Sociedade de Especialistas Latino-Americanos em Sensoriamento Remoto, em Belém/PA, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.693, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michele Dalvina Correia da Silva, matrícula Siape nº 1714333, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 74º Congresso Nacional de Botânica, em Brasília/DF, no período de 9 de novembro de 2024 a 17 novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.692, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Paula Henrique de Medeiros, matrícula Siape nº 3341029, com a finalidade de desenvolver atividade de extensão no Centro de Educação de Jovens e Adultos – Manoel Pessoa Montenegro, em Assú/RN, no dia 30 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.691, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de acompanhar empresa júnior e participar do GO!RN, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024 com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.690, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Cláudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep 2024, em Porto Alegre/RS, no período de 21 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.689, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar 63º Congresso Brasileiro de Química, em Salvador/BA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Izabelly Larissa Lucena – matrícula Siape nº 1801529; e II – Ricardo Henrique de Lima Leite – matrícula Siape nº 1346487.
PORTARIA Nº 1.688, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Seminários em Administração, em São Paulo/SP, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.687, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, matrícula Siape nº 1801543, com a finalidade de participar do 26ª Competição SAE Aerodesign, em São José dos Campos/SP, no período de 29 de outubro de 2024 a 4 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.686, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape nº 2941614, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVII Seminários em Administração, em São Paulo/SP, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.685, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.684, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rennan Herculano Rufino Moreira e Dorgival Morais de Lima Junior das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Produção Animal – PPGPA, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Rennan Herculano Rufino Moreira e Dorgival Morais de Lima Junior, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Produção Animal – PPGPA, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula Siape nº 3149917, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal – PPGPA, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2024 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 1.683, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Kerginaldo Nogueira de Medeiros, matrícula Siape nº , ocupante do cargo de Administrador, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró- Reitoria de Planejamento – Proplan. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
PORTARIA Nº 1.682, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora Andressa Soares de Araújo Batista da composição da comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Art. 2º Designar a servidora Laura Maria Araujo Mendes Pereira, para compor a comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Mayara Wenice Alves de Medeiros (Presidente); II – Fabricia Dantas de Souza; III – Edna Lucia da Rocha Linhares; IV – Priscila Siméia de Melo Teixeira; V – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VI – Laura Maria Araujo Mendes Pereira; VII – Anne Karoline Silva Félix; VIII – Leidilane Oliveira de Honorato Alencar; IX – Luana dos Santos Nogueira Freitas; X – Brena Kesia Costa Pereira; XI – Mônica Rafaela de Almeida; XII – Luiz Eduardo Moura Barbalho; XIII – Francisco Álisson da Silva – representante estudantil; e XIV – Marcondes Ferreira Costa Filho- representante estudantil.Art. 3º Permanece inalterado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão, nos termos Portaria nº 1.459, de 10 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.681, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar, por igual período, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão designada por meio da Portaria nº 1.403, de 2 de setembro de 2024, para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 373, de 21 de março de 2024, que trata da elaboração de proposta de Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização, a ser ofertado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Núcleo de Educação a Distância (NEad) – Ufersa, conforme Edital Capes UAB 25/2023. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Elaine Luciana Sobral Dantas – Presidente; II – Ana Maria Pereira Aires; III – Maria de Fatima de Lima das Chagas; IV – Juliana da Rocha e Silva; V – Alessandra Miranda Mendes Soares; VI – Franselma Fernandes de Figueiredo; VII – Milena Paula Cabral de Oliveira; VIII – Naligia Maria Bezerra Lopes (membro externo); IX – Denise Maria de Carvalho Lopes (membro externo); e X – Ana Clarissa Gomes de França (membro externo). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 1.637, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 192, de 3 de outubro de 2024, seção 2, p. 27, de da maneira como segue: Onde se lê “ocupante do cargo de Assistente em Administração”, leia-se “ocupante do cargo de Economista”. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2024 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 1.679, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação, no Centro de Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Ciências da Educação, no Instituto de Educação da Universidade do Minho – UMINHO, na cidade de Braga, no país de Portugal, pelo período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Publicado no D.O.U. em: 10/10/2024 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 1.678, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente, Elizangela Cabral dos Santos, matrícula Siape nº 2647268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.677, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Jailma Suerda Silva de Lima e Elizangela Cabral dos Santos para a função de Chefe e Vice-chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 3º As servidoras docentes, ora designadas deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, nos termos do § 2º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 09/10/2024 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 1.676, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufersa, código CD- 4, no período de 9 a 15 de outubro de 2024, em virtude da ausência da titular e do substituto imediato. Publicado no D.O.U. em: 09/10/2024 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 1.675, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, que tem como finalidade, participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no campus Mossoró/RN, e em Natal/RN, no período de 28 de agosto de 2024 a 2 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.674, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas de Recuperação de Áreas Degradadas e Poluição Ambiental e Gestão de Recursos Naturais, em Assú/RN e Mossoró/RN, no período de 17 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.673, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.672, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.671, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Myrna Suyanny Barreto, matrícula Siape nº 1939773, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes da disciplina Relações étnico-raciais e Filosofia da ciência, em Fortaleza/CE, no período de 11 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.670, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Cilene da Silva Santos, matrícula Siape nº 1011243, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, em Pereiro/CE, no período de 30 de setembro de 2024 a 3 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.669, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Economia para Engenharia, em Pereiro/CE, no dia 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.668, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de participar de solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.667, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Enegep 2024, em Porto Alegre/RS, no período de 22 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.666, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Renata de Oliveira Marinho, matrícula Siape nº 1147381, com a finalidade de acompanhar discentes e realizar visita técnica, em Aquiraz/CE, Maracanaú/CE e Mossoró/RN, no período de 22 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.665, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, com a finalidade de participar de oficina de redação científica, em Aracati/CE, no período de 27 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.664, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar como técnicos dos Jogos Universitários Brasileiros, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Brasília/DF, no período de 7 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº 2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.
PORTARIA Nº 1.663, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para coordenar o processo de escolha da Coordenação do Curso de especialização em Atendimento Educacional Especializado – AEE, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – UAB: I – Angelo Gustavo Mendes Costa – Presidente; II – Antonio Gomes Nunes; e III – Jusciane da Costa e Silva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.662, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras a seguir especificadas para comporem comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa: I – Kesia Kelly Vieira de Castro; II – Angelica Felix de Castro; e III – Luciana Angelica Da Silva Nunes. Parágrafo único. A referida comissão deverá elaborar e publicar edital, bem como realizar os procedimentos referentes ao Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024. Art. 2º A comissão responsável pelo processo seletivo para escolha da Coordenação Geral e Adjunta da Universidade Aberta do Brasil – UAB na Ufersa, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.661, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor técnicoadministrativo Júlio César Rodrigues de Sousa da composição da comissão designada por meio da Portaria nº 1.319, de 30 de agosto de 2024, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Jorge Luiz de Oliveira Cunha para compor a comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Jorge Luiz de Oliveira Cunha (Presidente), D`hougo Aragones Amaro da Silva, Elisangela André de Oliveira Chaves e Danielle da Silva Oliveira Martins (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319, de 30 de agosto de 2024 a saber, de 60 (sessenta) dias, para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 4º A designação contida no art. 2º supra, tem caráter obrigatório para o servidor, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
PORTARIA Nº 1.660, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, da função de membro do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º O Conselho de Curadores – CC da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes dos servidores docentes titulares: a) Luciana Dantas Mafra; b) Maristelio da Cruz Costa; e c) Kelly Cristina de Oliveira. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); e b) Elisângela André de Oliveira Chaves (suplente). III – Representantes Discentes a) Geovani Lopes de Carvalho (titular); e b) Fabíola Santos Silva (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) José Ediran Magalhães Teixeira (titular); e b) Gustavo Gondim de Deus (suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes docentes e técnicoadministrativos, pelo período de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 3º do artigo 46 do Regimento da Ufersa, nos termos da Portaria nº 586, de 24 de abril de 2023.Art. 4º Os mandatos dos representantes da comunidade encerra-se em 22 de dezembro de 2026, e dos representantes discentes em 22 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 1.659, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 2.287, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2023, seção 2, pág. 49, da maneira como segue: Onde se lê: ” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 15 de fevereiro de 2023”, leia-se: ” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de novembro de 2020. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.658, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Adriana Mara Guimaraes de Farias, matrícula Siape nº 1225990, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido na Portaria nº 1.528, de 28 de agosto de 2023. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.657, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.656, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sueldes de Araujo da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, código FG-4. Art. 3º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.654, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Remanejar a função FG-4 alocada na Presidência da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, para a Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos da Ufersa. Art. 2º Remanejar a função FG-1 alocada na Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos para a Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 08/10/2024 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.653, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.572, de 24 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 26 de setembro de 2024”, leia-se: “no dia 25 de setembro de 2024”.
PORTARIA Nº 1.652, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elís Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de realizar coleta de solos para produção de tintas naturais, em Cabaceiras/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB e Queimadas/PB, no período de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.651, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar de Mostra Científica e comemoração dos 15 anos da Ufersa, Campus Angicos/RN, no período de 24 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.650, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631, com a finalidade de realizar capacitação dos pescadores durante a 26ª Regata de Diogo Lopes, em Macau/RN, no período de 27 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.649, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Brasileiro do Concreto, em Maceió/AL, no período de 21 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, com a finalidade de realizar visita técnica às unidades mantidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, em Petrolina/PE, no período de 1º de outubro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.647, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente João Paulo Matos Xavier, matrícula Siape nº 1765010, com a finalidade de participar do 65º Congresso Brasileiro do Concreto, em Maceió/AL, no período de 22 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wilza da Silva Lopes, matrícula Siape nº 3284573, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elaine Cristina Forte Ferreira, matrícula Siape nº 2086760, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais Discursivos, em Belo Horizonte/MG, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marilia Cavalcanti Santiago, matrícula Siape nº 1071911, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Estradas do curso de Engenharia Civil, em Uiraúna/PB, no dia 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.643, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar do 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em João Pessoa/PB, no período de 7 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.642, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente David Custódio de Sena, matrícula Siape nº 1806335, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Engenharia de Produção, em Porto Alegre/RS, no período de 21 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.641, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa, matrícula Siape nº 1497653, com a finalidade de participar como membro da comissão julgadora de concurso para docente, em Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.640, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais/Centro de Ciências Agrárias, no período de 19 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, para participar do Workshop on Small Tunas Reproductive Biology, promovida pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico – ICCAT, em Málaga, Espanha, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.639, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, da servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape nº 2585756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2024. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.638, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 12 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024, para ministrar curso de pós-graduação “Salinização de áreas irrigadas” e realizar encontros de intercâmbio científico com o corpo docente da instituição em Puerto Madryn, na Argentina, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.637, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-Administrativa Iara Kateucha Fernandes de Souza, matrícula Siape nº 1851349, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Setor de Aposentadoria e Pensão – Progepe, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com a finalidade de apresentar artigo científico no 10° Congresso da PLURIS 2024, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/10/2024 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joseane Dunga da Costa, matrícula Siape nº 1361737, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Mitigação de Impactos Ambientais, em Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Macau/RN e Mossoró/RN, no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.635, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rômulo Pierre Batista dos Reis, matrícula Siape nº 1847887, com a finalidade de participar do Safety Management Summit 2024, em São Paulo/SP, no período de 30 de setembro de 2024 a 3 de outubro 2024, com ônus esta universidade.
PORTARIA Nº 1.634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de ministrar oficina de educação ambiental, em Caicó/RN, Jucurutu/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Janielly Gonçalves Araújo, matrícula Siape nº 1266339, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 de novembro de 2024 a 9 de novembro 2024, com ônus esta universidade.
PORTARIA Nº 1.632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de participar de curso e ministrar aula prática da disciplina Silvicultura de Florestas Nativas e Implantadas, em Nísia Floresta/RN, no período de 16 de setembro de 2024 a 20 de setembro 2024, com ônus esta universidade.
PORTARIA Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Daniela de Freitas Lima, matrícula Siape nº 3296691, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes da disciplina Topografia, em São Miguel/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina Economia para Engenharia, em Pereiro/CE, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de ministrar aula inaugural do curso de Licenciatura em Computação, em Parnamirim/RN e São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 26 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Upanema/RN, no dia 13 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.627, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar de reunião do Conselho de Curadores, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.626, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de participar do XV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, em Belém/PA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.625, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir discentes para coleta de solo em área rural, em Angicos/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vicente de Lima Neto, matrícula Siape nº 2082771, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais Discursivos, em Belo Horizonte/MG, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar atividades de projeto de extensão na Secretaria de Educação e Cultura e na Reserva Particular do Patrimônio Natural Stoessel de Brito, em Jucurutu/RN, no período de 18 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Diana Gonçalves Lunardi – matrícula Siape nº 2882034; e II – Vitor de Oliveira Lunardi – matrícula Siape nº 2778720.
PORTARIA Nº 1.622, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da Reunião Técnica G5 para Comissões de Ética de Universidades Federais, em Brasília/DF, no período de 8 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Arleide Meylan – matrícula Siape nº 1969059; e II – Adriano Rainer Almeida Carneiro – matrícula Siape nº 1723664.
PORTARIA Nº 1.621, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do 74º Congresso Nacional de Botânica, em Brasília/DF, no período de 8 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Anádria Stéphanie da Silva – matrícula Siape nº 1984587; e II – Josivania Soares Pereira – matrícula Siape nº 2670029.
SETEMBRO
PORTARIA Nº 1.620, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Reitoria. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 468, de 8 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 1.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 16 de setembro de 2024, a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código de vaga nº 968130, ocupado pelo servidor técnicoadministrativo Vinícius George Carlos Nunes, matrícula Siape nº 3333984, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2024 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 1.618, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de técnico em contabilidade, código de vaga nº 0874843, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Saulo Andrey de Sousa Sales, matrícula Siape nº 3298361, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 02/10/2024 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 1.617, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Josivania Soares Pereira, matrícula Siape nº 2670029, com a finalidade de coletar material biológico dos animais do Zoológico São Francisco, em Canindé/CE, no período de 12 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Érica Mangueira Lima, matrícula Siape nº 3302190, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.615, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de ministrar oficina sobre educação ambiental, em Caicó/RN e Jucurutu/RN, no período de 14 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.614, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, matrícula Siape nº 3139921, com a finalidade de fiscalizar o Restaurante Universitário no Campus Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.612, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Diego David Silva Diniz, matrícula Siape nº 2189057, com a finalidade de participar da 17ª Competição Baja SAE Regional, em Camaçari/BA, no período de 10 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.611, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Klebson Gomes dos Santos, matrícula Siape nº 16706277, com a finalidade de participar do XXII Brazilian Materials Research Society Meeting, em Santos/SP, no período de 28 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, com a finalidade de participar do 74º Congresso Nacional de Botânica, em Brasília/DF, no período de 9 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.608, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.607, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape nº 2224845, com a finalidade de participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em João Pessoa/PB, no período de 7 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.606, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de manusear máquina para realizar limpeza, no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.605, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de participar do evento Campus Party, em São Lourenço da Mata/PE, no período de 3 de setembro de 2024 a 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
]PORTARIA Nº 1.604, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores ao Campus Angicos/RN, no dia 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.603, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2036172 Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 10h30 às 16h30 2115707 Ana Paula Oliveira Vale de Andrade 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 1641928 Elisangela André de Oliveira Chaves 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1853223 Maria Kaliane de Oliveira Morais 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2115984 Maria Taynara Ferreira Bezerra 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h 9h às 15h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.348, de 30 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.602, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora Neidjany Patrícia Lima Torres para ser a presidente da comissão para criação de minuta do Programa Alimentação Saudável na Educação Superior – Pases na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, oriundo da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, designada por meio da Portaria nº 956, de 18 de julho de 2024. Art. 2º Designar os servidores Mayara Wenice Alves de Medeiros e Luan Victor Anselmo de Oliveira para comporem comissão responsável pela elaboração de minuta do Programa Alimentação Saudável na Educação Superior – Pases na Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Neidjany Patrícia Lima Torres – Presidente; II – Edna Lucia da Rocha Linhares; III – Fabricia Dantas de Souza; IV – Priscila Siméia de Melo Teixeira; V – Ana Gabriella Costa Lemos da Silva; VI – Andressa Soares de Araújo Batista; VII – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VIII – Elder Ramon Chaves da Costa; IX – Mayara Wenice Alves de Medeiros; X – Luan Victor Anselmo de Oliveira; e XI – Ires Maiara dos Santos – representante estudantil. Art. 3º Fica prorrogado por 40 (quarenta) dias, a partir de 17 de outubro de 2024, o prazo da comissão, conforme Portaria nº 956, de 18 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 1.601, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.225, de 26 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê “pelo período de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025”, leia-se “pelo período de 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025”.
PORTARIA Nº 1.600, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Maria Taynara Ferreira Bezerra, matrícula Siape nº 2115984, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Gabinete da Reitoria, nos seguintes perfis: Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem, e Administrador de Reembolso. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
PORTARIA Nº 1.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Solicitante de Viagem da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 185, de 14 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 1.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 365, de 17 de março de 2023.
PORTARIA Nº 1.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 364, de 17 de março de 2023.
PORTARIA Nº 1.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Marcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Administração – Proad. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
PORTARIA Nº 1.595, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, matrícula Siape nº 2671036, ocupante do cargo de Contador, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Administração – Proad. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 649, de 4 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 1.594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.493, de 25 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 1.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, matrícula Siape nº 1566547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.492, de 25 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 1.592, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 474/2020, de 8 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 1.591, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
PORTARIA Nº 1.590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 612, de 13 de outubro de 2021; II – a Portaria nº 493, de 4 de agosto de 2022; III – a Portaria nº 751, de 30 de novembro de 2022; e IV – a Portaria nº 1.055, de 21 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 1.589, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de interpretar aula de campo para os alunos surdos da disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação, em Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Carlos Antônio de Sousa Júnior – matrícula Siape nº 1290579; e II – Sarah Lisandra Araújo de Almeida – matrícula Siape nº 1997027.
PORTARIA Nº 1.588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.587, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.586, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora para busca de alevinos de peixes para experimento, em Orós/CE, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.584, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 20 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Fabrício José Nóbrega Cavalcante, matrícula Siape nº 018668951, com a finalidade de participar do Go!RN 2024, e de reunião com o Diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de realizar Roda de Conversa sobre Transtorno do Espectro Autista, no Campus Angicos/RN, no dia 17 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.581, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de reunião com diretores de Centros para tratar sobre os desafios da nova gestão, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.580, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar de reunião com diretores de Centros para tratar sobre os desafios da nova gestão, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.579, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de acompanhar empresas juniores ao GO!RN, em Natal/RN, no período de 19 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024 com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.578, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e da 5ª Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 24 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.577, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de participar da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e da 5ª Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.576, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e da 5ª Mostra Nacional de Feira de Ciências, em Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.575, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Brena Kesia Costa Pereira, matrícula Siape nº 3334172, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.574, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de divulgar a V Semana de Letras, no Campus Mossoró/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 0396343, com a finalidade de realizar aula prática com os discentes da disciplina de Construções Rurais, em Macaíba/RN, no dia 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.571, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de manusear máquina para realizar limpeza de locais, no Campus Caraúbas/RN, no período de 11 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de divulgar a V Semana de Letras, em Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidoras para a Secretaria de Educação, em Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Célia Camelo de Sousa, matrícula Siape nº 1147280, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXII Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, em João Pessoa/PB, no período de 5 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, com a finalidade de apresentar trabalho no 5° Escritos Suspeitos: Violência em Foco, em Niterói/RJ, no período de 24 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.566, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Isabelle Pinheiro Fagundes, matrícula Siape nº 1114687 , lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Linguagem e Ensino, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 8 de agosto de 2024 a 7 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 1.565, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Maria Taynara Ferreira Bezerra, matrícula Siape nº 2115984, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.564, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, será realizada eleição para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, para término do mandato previsto na Portaria nº 1.143, de 10 de julho de 2023, nos termos do § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 1.563, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir caminhão para buscar máquina destinada à realização de limpeza no Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.562, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de avaliar o funcionamento do circuito fechado de televisão e vistoriar pontos de rede instalados nas Residências Universitárias para instalação de câmeras, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para avaliar o funcionamento do circuito fechado de televisão e vistoriar pontos de rede instalados nas Residências Universitárias para instalação de câmeras, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade
PORTARIA Nº 1.560, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de transportar mudas para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Congresso da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens, em São Bernardo do Campo/SP, no período de 13 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.558, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcus Vinicius Silvério Costa, matrícula Siape nº 2116288, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática 2024, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.557, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rayane Cristina de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1050114, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as), em Belém/PA, no dia 8 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.556, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de participar de curso sobre Inteligência Artificial e Ensino Superior, no Campus Mossoró/RN, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.555, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar do Seminário de Meio Ambiente e Política Ambiental, em Natal/RN, no dia 29 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.554, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliação qualitativa da exposição a riscos e posterior emissão do laudo de insalubridade, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fernando Roberto Torres Macedo – matrícula Siape nº 3409595; e II – Wilton Teixeira Celestino – matrícula Siape nº 1140870.
PORTARIA Nº 1.553, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião no Ministério da Saúde e participar do Encontro Nacional de Saúde Coletiva, em Natal/RN, no período de 18 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jennifer do Vale e Silva – matrícula Siape nº 3038245; e II – Vania Christina Nascimento Porto – matrícula Siape nº 1714179.
PORTARIA Nº 1.552, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com diretores de Centros para tratar sobre os desafios da nova gestão, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.
PORTARIA Nº 1.551, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do IV Workshop ForMatE, em Santo André/SP, no período de 1º de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Luiza Helena Félix de Andrade – matrícula Siape nº 1526099; e II – Valdenize Lopes do Nascimento – matrícula Siape nº 1531432.
PORTARIA Nº 1.550, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores docentes Ligia de Souza Leite Moraes (Presidente), Micaela Sá da Silveira, Liebert de Abreu Muniz e Ananias Agostinho da Silva, para atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EAD, elaborado conforme Portaria nº 813, de 24 de maio de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.027 de 25 de outubro de 2023, reconduzida pela Portaria nº 2.028 de 25 de outubro de 2023 e alterada pela Portaria nº 2.029, de 25 de outubro de 2023. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.549, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Jose Domingues Fontenele Neto da composição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ e designar o servidor docente José Flávio Timoteo Junior para substituí-lo. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada – CPFJ passa a contar com a seguinte composição: I – Representante Discente: a) Karydja Kethury da Silva Franca. II – Representantes Técnico-Administrativos: a) Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Marcilio Jose Ferreira Nunes. III – Representante Docente: a) Flávio Timoteo Junior. IV – Representantes da Reitoria: a) Antonio Wilton de Morais Junior; e b) Iara Kateucha Fernandes de Souza. Art. 2º Permanece inalterado o mandato do representante discente, a saber, de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme § 1º do art. 8º da Resolução Consuni/Ufersa nº 11/2015, de 27 de novembro de 2015, e da Portaria nº 681, de 5 de maio de 2023. Art. 3º O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, não coincidentes em sua totalidade, permitida uma recondução, de acordo com § 2º do art. 8º da Resolução supramencionada.
PORTARIA Nº 1.548, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 26 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024”, leia-se: “no período de 26 de outubro de 2024 a 9 de novembro de 2024”.
PORTARIA Nº 1.547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Solange Neves dos Santos Maia e designar a servidora técnico-administrativa Danielle Christina Lino Leal, para compor a comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 2º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira – Presidente; II – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IV – Francisco Varder Braga Junior; V – Danielle Christina Lino Leal; VI – Celia Camelo de Sousa; VII – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VIII – João Batista Neves Ferreira; IX – Vânia Christina Nascimento Porto; X – Francisco Edcarlos Alves Leite; XI – Eriberto Carlos Mendes; e XII – Geovani Lopes de Carvalho. Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão em questão, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.546, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Cristina Baldauf, matrícula Siape nº 1543345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biociências – DBIO, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de realizar estágio Pós-Doutoral no Programa de Investigación de Estudios Socioambientales da Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, na Cidade de Cuernavaca, no México, no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/09/2024 | Edição: 185 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.545, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Sidnei Miyoshi Sakamoto, matrícula Siape nº 2449720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Saúde – DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com a finalidade de realizar estágio Pós-Doutoral em Física e Sistemas Complexos, no Programa Pós-Doctoral del Instituto de Fisica de la Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, na cidade do México, no México, no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/09/2024 | Edição: 185 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, os servidores docentes Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-titular); e Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membro-suplente). Art. 2º Designar para composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, os servidores docentes Rejane Tavares Botrel como Presidente e Interlocutora – (titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); e Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente). Art. 3º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Rejane Tavares Botrel (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutorsuplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discente-suplente). Art. 4º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET.Art. 5º O mandato dos membros reconduzidos do CLAA será de 2 (dois) anos, e os demais membros indicados complementarão mandato, conforme Portaria nº 1.518, de 28 de agosto de 2023 .
PORTARIA Nº 1.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, os servidores a seguir descritos: I – Gilcilene Lélia Souza do Nascimento – titular; II – Hortência Pessoa Rêgo Gomes – suplente; e III – Carlos Victor Saraiva Lacerda – suplente. Art. 2º Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico- Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, os servidores a seguir descritos: I – Titulares: a) Priscila Simeia de Melo Teixeira – Presidente; b) Laura Maria Araújo Mendes Pereira; e c) Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra. II – Suplentes: a) Andressa Soares de Araújo Batista; e b) Vanessa Velez dos Santos. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 2 (dois) anos, da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, conforme Portaria nº 199, de 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 1.542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof.ª Angélica Félix de Castro (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Umberto Souza da Costa (Membro Externo – Titular) – UFRN; III – Prof.ª Anamaria Moreira Martins (Membro Externo – Titular) – UFRJ; IV – Prof. Benjamin Rene Callejas Bedregal (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Francisco Milton Mendes Neto (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Pablo Javier Alsina (Membro externo – Suplente) – UFRN . Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 2 de outubro de 2024, a partir das 9h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 1.541, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2024, o representante docente suplente do Centro de Ciências Exatas e Naturais no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, Matheus da Silva Menezes, redistribuído através da Portaria Conjunta nº 617, de 5 de agosto de 2024, do Ministério da Educação. Art. 2º O Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Jacimara Villar Forbeloni (titular); b) Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (titular); c) Marcilene Vieira da Nóbrega (suplente); e d) Sueldes de Araújo (suplente). II – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Simone Maria da Rocha (titular);Leonete Cristina de Araújo Ferreira (titular); c) Hudson Pacheco Pinheiro (suplente); e d) Gabrielle Leite dos Santos (suplente). III – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Francisco Ernandes Matos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular); c) Tamms Maria da Conceição Morais Campos (suplente); e d) Cláudio de Souza Rocha (suplente). IV – Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rejane Tavares Botrel (titular); c) Adrian José Molina Rugama (suplente); e d) Leilson Costa Grangeiro (suplente). V – Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); b) Rodrigo Silva da Costa (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Paulo Alfredo Simonetti Gomes (suplente). VI – Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Leonardo Augusto Cassillo (titular); b) Midiã Medeiros Monteiro (titular); e c) Rafael Castelo Guedes Martins (suplente). VII – Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo (titular); b) Kyara Maria de Almeida Vieira (titular); c) Judson da Cruz Gurgel (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente). VIII – Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE):a) Ricardo Henrique de Lima Leite (titular); b) Wesley de Oliveira Santos (titular); e c) Alexandre José de Oliveira (suplente). IX – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); b) Marcílio José Fereira Nunes (titular); c) Antônio Wilton de Morais Júnior (titular); d) Lissandro Arielle Vale Batista (suplente); e) Hermes Luiz Goes de Medeiros (suplente); e f) Alexandre Miranda Rocha (suplente). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos servidores, a saber, de 2 (dois) anos, com início em 25 de abril de 2023, conforme § 2º do art. 26 do Regimento da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo, matrícula Siape nº 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da substituição da Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matricula Siape nº 1752132, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, para substituir a Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social – Caadis, em seus impedimentos legais, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 24/09/2024 | Edição: 185 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, da composição da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa. Art. 2º Dispensar, a pedido, os servidores técnico-administrativos Julius Victorius Diogenes Paiva, Rannah Munay Dantas da Silveira e Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo, da composição da COMPPGD da Ufersa. Art. 3º Designar o membro da COMPPGD da Ufersa, o servidor técnico-administrativo Leonel Ritchie de Souza Moura, para ser o Presidente da referida comissão. Art. 4º Designar, ad referendum do Conselho de Administração da Ufersa – Consad, os servidores técnico-administrativos Dhougo Aragones Amaro da Silva, Fabio Ezequiel Azevedo Braga, Maria Luisa Ferreira Gonzaga e Francisco Tony Erick Germano para comporem a COMPPGD da Ufersa, que passa a contar com a seguinte composição: I – Leonel Ritchie de Souza Moura – Presidente; II – Kleber Jacinto; III – Dhougo Aragones Amaro da Silva; IV – Fabio Ezequiel Azevedo Braga; V – Maria Luisa Ferreira Gonzaga; e VI – Francisco Tony Erick Germano (suplente).
PORTARIA Nº 1.538, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria do Socorro Ribeiro Freire Nunes Cacho, matrícula Siape nº 1600131, com a finalidade de participar da Comissão Científica de Avaliação da XX Feira Internacional de Serviços e Produtos para a Aquicultura, do XX Simpósio Internacional de Carcinicultura, do XVII Simpósio Internacional de Aquicultura e da XX Sessões Técnicas e Científicas, em Natal/RN, no período de 19 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.537, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.261, de 28 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 13 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024”, leiase: “no período de 13 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024”.
PORTARIA Nº 1.536, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reuniões com as pró-reitorias da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 10 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; II – Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – matrícula Siape nº 1915134; e III – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.
PORTARIA Nº 1.535, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar do VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Fortaleza/CE, no período 3 de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ariádne Najara Rodrigues dos Santos – matrícula Siape nº 2035908; e II – Lisiane Nunes Limeira – matrícula Siape nº 2188960.
PORTARIA Nº 1.534, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de participar do Go!RN 2024, em Natal/RN, no período de 20 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.533, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de realizar cobertura jornalística para produção de matéria sobre a abertura da programação de aniversário de 15 anos do Campus de Angicos, em Angicos/RN, no dia 23 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.532, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlânio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas, em Fortaleza/CE, no período de 12 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.530, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar do XI Colóquio de Pesquisa em Ciência da Informação, em Natal/RN, no dia 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.529, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas Poluição Ambiental, Ecologia e Microbiologia, em Apodi/RN, Felipe Guerra/RN e Guamaré/RN, no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.528, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de comparecer à audiência no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 17 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.527, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.332, de 30 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.526, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Luiza Helena Félix de Andrade – matrícula Siape nº 1526099; e II – Mariana de Brito Maia – matrícula Siape nº 2996746.
PORTARIA Nº 1.525, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, com a finalidade de comparecer à audiência no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 17 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.524, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar de reunião na Secretaria de Educação, em Morada Nova/CE, no período de 5 setembro de 2024 a 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.523, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar da apresentação regional do Programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na Bahia/BA, no período de 26 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.522, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Eveline de Almeida Ferreira, matrícula Siape nº 2857671, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas de Ecologia da Paisagem e Ecologia da Restauração, em Martins/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.521, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir docentes ao Campus Caraúbas/RN, no dia 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. –
PORTARIA Nº 1.520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Alto do Rodrigues/RN, Itajá/RN, e Upanema/RN, no dia 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.519, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Fortaleza/CE, no dia 17 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Kleber Tavares Fernandes, matrícula Siape nº 1292448, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Brasileiro de Informática na Educação, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.517, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, em Salvador/BA, no período de 4 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.516, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Paulo Cesar Moura da Silva, matrícula Siape nº 1612510, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Mário de Miranda Vilasboas Ramos Leitão (Membro Externo – Titular) – Univasf; III – Prof. Cleber Brito de Souza (Membro Externo – Titular) – UFPB; IV – Prof. José Dantas Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Prof. Roberto Vieira Pordeus (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Solerne Caminha Costa (Membro externo – Suplente) – IFCE . Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 20 de setembro de 2024, a partir das 15h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 1.515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, como coordenadora do curso de Pedagogia Bilíngue da Universidade Federal Rural do SemiÁrido. Parágrafo único. A servidora ora designada, cumprirá mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 196 do Regimento da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.514, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira, matrícula Siape nº 3302040, como Coordenadora Institucional do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica – Parfor Equidade, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA Nº 1.513, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Coordenação de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4.
PORTARIA Nº 1.512, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.511, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Caraúbas/RN, no dia 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.510, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1o Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape no 1806868, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.509, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1o Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape no 1806868, com a finalidade de participar de reunião do Fórum Estadual de Gestores Federais do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 10 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.507, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar de solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativo Maria Paula Henrique de Medeiros, matrícula Siape nº 3341029, com a finalidade de participar do Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo/SP, no período de 17 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.505, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samir Adson Ferreira de Sena, matrícula Siape nº 2036044, com a finalidade de acompanhar discentes para a Competição Nacional BAJA SAE Brasil de 2024, em Camaçari/BA, no período de 9 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.504, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Erlânia Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, com a finalidade de participar de reunião para acompanhamento da aplicação de produto educacional e divulgar edital de processo seletivo, em Aracati/CE, no período de 13 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.503, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.502, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pompeu Paes Guimarães, matrícula Siape nº 2055639, com a finalidade de participar do 2º Encontro Internacional Diálogos Pró-Carnaúba, em Fortaleza/CE, no período de 16 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula Siape nº 2836523, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 19 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.500, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com direção, chefias e coordenações de cursos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Lázaro Fabrício de França Souza – matrícula Siape nº 2362480; e II – Nildo da Silva Dias – matrícula Siape nº 1505717.
PORTARIA Nº 1.499, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião do Fórum Estadual de Gestores Federais do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Lázaro Fabrício de França Souza – matrícula Siape nº 2362480; e II – Nildo Da Silva Dias – matrícula Siape nº 1505717.
PORTARIA Nº 1.498, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Edna Lucia da Rocha Linhares – matrícula Siape nº 1801817; II – Francisco de Acací Viana Neto – matrícula Siape nº 3308224; III – João Batista Neves Ferreira – matrícula Siape nº 2177953; IV – Maria Ghisleny de Paiva Brasil – matrícula Siape nº 2403373; e V – Mifra Angélica Chaves da Costa – matrícula Siape nº 3303628.
PORTARIA Nº 1.497, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 20/2024, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024, na sala 4 do Prédio de Pós-Graduação em Fitotecnia, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Luiz Gomes da Silva Filho; d) Andressa Pamela de Sena; e e) Cicera Lyndiane Ferreira Lima. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Carlos Aires Macêdo; b) Luciana Dantas Mafra; c) Ana Maria Pereira Aires; d) Gilmara Joane Macedo de Medeiros; e e) Adriene de Souza Araújo. Art. 2º Designar Banca Recursal para entrevistas com os candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Substituto – Edital nº 20/2024, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo (Presidente); b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e c) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES:a) Tania Luna Laura; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Ozaias Antônio Batista. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 1.496, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2023, o representante docente suplente do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, Jackson de Brito Simões, afastado para cursar estágio pós-doutoral, através da Portaria nº 2.248, de 20 de novembro de 2023. Art. 2º Designar, os servidores docentes Hudson Pacheco Pinheiro e Gabrielle Leite dos Santos, para suplência da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, para complementação de mandato conforme parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 3º O Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Jacimara Villar Forbeloni (titular); b) Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira (titular); c) Marcilene Vieira da Nóbrega (suplente); e d) Sueldes de Araújo (suplente). II – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Simone Maria da Rocha (titular);b) Leonete Cristina de Araújo Ferreira (titular); e c) Hudson Pacheco Pinheiro (suplente); e d) Gabrielle Leite dos Santos (suplente). III – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Francisco Ernandes Matos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular); c) Tamms Maria da Conceição Morais Campos (suplente); e d) Cláudio de Souza Rocha (suplente). IV – Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rejane Tavares Botrel (titular); c) Adrian José Molina Rugama (suplente); e d) Leilson Costa Grangeiro (suplente). V – Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); b) Rodrigo Silva da Costa (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Paulo Alfredo Simonetti Gomes (suplente). VI – Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Leonardo Augusto Cassillo (titular); b) Midiã Medeiros Monteiro (titular); c) Rafael Castelo Guedes Martins (suplente); e d) Matheus da Silva Menezes (suplente). VII – Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo (titular); b) Kyara Maria de Almeida Vieira (titular); c) Judson da Cruz Gurgel (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente).VIII – Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Ricardo Henrique de Lima Leite (titular); b) Wesley de Oliveira Santos (titular); e c) Alexandre José de Oliveira (suplente). IX – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); b) Marcílio José Fereira Nunes (titular); c) Antônio Wilton de Morais Júnior (titular); d) Lissandro Arielle Vale Batista (suplente); e) Hermes Luiz Goes de Medeiros (suplente); e f) Alexandre Miranda Rocha (suplente). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos servidores, a saber, de 2 (dois) anos, com início em 25 de abril de 2023, conforme § 2º do art. 26 do Regimento da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.495, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, a assinatura dos documentos de autorização de pagamento no Sistema de Gestão do Programa de Educação Tutorial – SIGPET. Parágrafo único. A autorização supramencionada se dá em caráter excepcional e sua validade está condicionada a habilitação do atual Pró-Reitor de Graduação, o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, matrícula Siape nº 1615325, no referido sistema.
PORTARIA Nº 1.494, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código de vaga nº 0968279, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Francisco Vinicius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 17/09/2024 | Edição: 180 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.493, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira, matrícula Siape nº 3302040, com a finalidade de acompanhar discentes em apresentação de trabalho no II Simpósio Nacional de Línguas, Literaturas e Ensino, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.492, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Andiara Araujo Cunegundes de Brito, matrícula Siape nº 1300112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Carlos Iberê Alves Freitas, matrícula Siape nº 1344262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes e Andiara Araujo Cunegundes de Brito para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Designar a servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes, matrícula Siape nº 1210042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 3º As servidoras docentes, ora designadas, deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do art. 189 do Reg
PORTARIA Nº 1.490, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Julius Victorius Diógenes Paiva, matrícula Siape nº 1708054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
PORTARIA Nº 1.489, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2.
PORTARIA Nº 1.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função gratificada de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 385/2020, de 31 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 1.487, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.463, de 10 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 10 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024”, leiase: “no período de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024”.
PORTARIA Nº 1.486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.321, de 30 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.485, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, com a finalidade de participar de treinamento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.484, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de fornecer apoio logístico em evento intitulado “IA e Ensino Superior: Uma Nova Era de Possibilidade”, no Campus Mossoró/RN, no período de 24 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.483, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade
PORTARIA Nº 1.482, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, da função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Designar a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas, matrícula Siape nº 1166430, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais. Art. 3º A servidora docente, ora designada, deverá completar o mandato estabelecido na Portaria nº 1.566, de 1º de setembro de 2023, nos termos do § 6º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.567, de 1º de set
PORTARIA Nº 1.481, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Victor Hugo Regis de Freitas, matrícula Siape nº 1103241, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais – DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.480, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais – DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG-1.
PORTARIA Nº 1.479, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Vially Israel Lopes Aragão, matrícula Siape nº 1961350, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais – DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 457/2020, de 4 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 1.478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras Ana Gabriella Costa Lemos da Silva e Ana Paula Santos de Medeiros para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Caraúbas, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus, designada por meio da Portaria nº 1.104, de 8 de agosto de 2024. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Luine Emmile Lima e Silva – Presidente; II – Vicente Ferreira da Silva Neto; III – Bruna Cristina Viana Santos Silva; IV – Suziaria Adjane da Silva; V – Yngrid Raphaele Medeiros de Morais; VI – Ana Gabriella Costa Lemos da Silva; e VII – Ana Paula Santos de Medeiros. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar a comissão gestora no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elabor
PORTARIA Nº 1.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Vinicius Gomes de Castro, matrícula Siape nº 1056334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessor Técnico da Reitoria na área de convênios de estágios.
PORTARIA Nº 1.476, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 469/2020, de 8 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 1.475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Campus Caraúbas. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa
PORTARIA Nº 1.474, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 446, de 31 de março de 2023 –
PORTARIA Nº 1.473, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de participar do XXII Encontro Nacional de Química, em Belém/PA, no período de 8 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.472, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talita Dantas Pedrosa, matrícula Siape nº 1072896, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVIII Seminário Internacional Integrador da Rede Prodema, em Aracaju/SE, no período de 10 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.471, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Magnus Kelly de Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1931908, com a finalidade de participar do Workshop do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.470, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores ao Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.469, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do International Fish Congress, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.431, de 6 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.468, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, matrícula Siape nº 3139921, com a finalidade de fiscalizar o Restaurante Universitário no Campus Mossoró/RN, no dia 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.467, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a nutricionista Andressa Soares de Araújo Batista, para fiscalizar o Restaurante Universitário no Campus Mossoró, no dia 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.466, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karina Estrela Egídio, matrícula Siape nº 3420631, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes das disciplinas de Saneamento e Materiais de Construção I, em Natal/RN, no período de 14 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.465, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.464, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Nacional de Línguas, Literatura e Ensino, em Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.463, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Larissa de Oliveira Fontes, matrícula Siape nº 2692509, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas de Ecologia, Microbiologia Ambiental e Poluição Ambiental, em Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Mossoró/RN e Macau/RN, no período de 10 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.462, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antônia Jocivania Pinheiro – matrícula Siape nº 1766388; e II – Maria Joseane Felipe Guedes Macêdo – matrícula Siape nº 1669383.
PORTARIA Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, em Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.460, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar as servidoras técnico-administrativas Danielle Christina Lino Leal (Presidente) e Raisça Mairaiz Marques da Silva Maia para comporem a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufersa. Art. 2º São atribuídas à Comissão Avaliadora as seguintes funções: ter ciência do edital; selecionar os projetos conforme critérios previstos em edital; validar os projetos e passar as informações para a Comissão Gestora para divulgação do resultado. Parágrafo único. A Comissão ora designada deverá atuar até a conclusão da avaliação dos projetos referentes ao Edital nº 1/2024 – Dass/Progepe/Ufersa.
PORTARIA Nº 1.459, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora Mayara Wenice Alves de Medeiros e o discente Marcondes Ferreira Costa Filho, para comporem comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, enquanto membro presidente e representante discente, respectivamente. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Mayara Wenice Alves de Medeiros (Presidente); II – Fabricia Dantas de Souza; III – Edna Lucia da Rocha Linhares; IV – Priscila Siméia de Melo Teixeira; V – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VI – Andressa Soares de Araújo Batista; VII – Anne Karoline Silva Félix; VIII – Leidilane Oliveira de Honorato Alencar; IX – Luana dos Santos Nogueira Freitas; X – Brena Kesia Costa Pereira; XI – Mônica Rafaela de Almeida; XII – Luiz Eduardo Moura Barbalho; XIII – Francisco Álisson da Silva – representante estudan
PORTARIA Nº 1.458, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, matrícula Siape nº 1500639, para ser o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. Designar a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, para substituir o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa, em seus impedimentos legais. Art. 2º Os servidores acima designados serão responsáveis pela homologação mensal, via sistema de informação, dos dados referentes aos estudantes que fazem jus as bolsas permanência. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 641, de 27 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 1.457, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Matheus Fernandes de Araújo Silva, matrícula Siape nº 2341734, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, será realizada eleição para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, para término do mandato previsto na Portaria nº 2.406, de 28 de dezembro de 2023, nos termos do § 8º do art. 197 do Regimento da universidade. –
PORTARIA Nº 1.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Solange Neves dos Santos Maia, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, Campus Mossoró, com a finalidade de realizar Mestrado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, em Mossoró/RN, pelo período 26 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2026. –
PORTARIA Nº 1.455, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo, matrícula Siape nº 2578617, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar o servidor docente Caio Augusto Martins Aires, matrícula Siape nº 3035571 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA Nº 1.454, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Alexsandro Gonçalves da Silva Prado, matrícula Siape nº 1987186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar a servidora docente Kelly Cristina de Oliveira, matrícula Siape nº 2359408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora Administrativa da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do SemiÁrido.
PORTARIA Nº 1.453, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Josivania Batista de Araujo, matrícula siape nº 2145625, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 579/2020, de 2 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 1.452, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Katharinne de Sousa Marques Magalhaes, matrícula siape nº 2955068, ocupante do cargo de Jornalista, para substituir o Chefe da Assessoria de Comunicação, código CD-4, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 69, de 9 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.451, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.423, de 4 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “em Rio de Janeiro/RJ”, leia-se: “em Lages/SC”.
PORTARIA Nº 1.450, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de Solenidade de transmissão de cargo para reitor e vice-reitor, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva- matrícula Siape nº 1565016; II – Jacimara Villar Forbeloni – matrícula Siape nº 1751175; III – Reudismam Rolim de Sousa – matrícula Siape nº 3036755; e IV – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019;
PORTARIA Nº 1.449, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Paulo Henrique Araújo Bezerra – matrícula Siape nº 1859840; e II – Rosana Cibely Batista Rego – matrícula Siape nº 1006937.
PORTARIA Nº 1.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar do 26º Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo/SP, no período de 17 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.430, de 6 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.447, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros da presidência e designar Fernanda Kallyne Rego de Oliveira como presidente da comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, designada pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024 e alterada pelas Portarias nº 1.162, de 16 de agosto de 2024 e nº 1.410, de 3 de setembro de 2024. Parágrafo único. A servidora ora dispensada da presidência, permanece como membro da referida comissão. Art. 2º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira – Presidente; II – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo; IV – Francisco Varder Braga Junior; V – Solange Neves dos Santos Maia; VI – Celia Camelo de Sousa; VII – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VIII – João Batista Neves Ferreira; IX – Vânia Christina Nascimento Porto; X – Francisco Edcarlos Alves Leite; XI – Eriberto Carlos Mendes; e XII – Geovani Lopes de Carvalho.Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão em questão, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.446, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 -Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no perfil de Proponente de Viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 701, de 9 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 1.445, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, matrícula Siape nº 1500639, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no perfil de Proponente de Viagem. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 327, de 14 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 1.444, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, para ser responsável pela gestão do Serviço de Informação ao Cidadão de forma a assegurar aos cidadãos o que recomenda a Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, em relação ao acesso e a divulgação das informações produzidas pela Instituição.
PORTARIA Nº 1.443, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues, matrícula Siape nº 1506753, para exercer a função de Recenseador Institucional – RI da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). TITULARES: Prof.ª M.ª Sara Cristina dos Santos Freires – Presidente Ufersa Prof.ª M.ª Maria Marcia Fernandes de Azevedo Ufersa Prof.ª M.ª Giany Paiva Pedrosa Cas/Mossoro SUPLENTE: Prof. Me. Francisco de Acaci Viana Neto Ufersa
PORTARIA Nº 1.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Ecologia Humana e Ecologia de Ecossistemas. (Campus Mossoró) – Grupo III. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Milena Wachlevski Machado – Presidente Ufersa Prof. Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho Uern Dr. Geovan Figueiredo de Sa Filho – SUPLENTE: Prof. Dr. Rodrigo Silva Da Costa Ufersa
PORTARIA Nº 1.439, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estruturas. (Campus Pau dos Ferros) – Grupo III. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Rafaely Angelica Fonseca Bandeira – Presidente Ufersa Prof. Dr. José Daniel Jales Silva Ufersa Prof.ª Esp.ª Renata de Oliveira Marinho Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Alisson Gadelha de Medeiros Ufersa
PORTARIA Nº 1.438, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo III, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Contabilidade Introdutória, Contabilidade Intermediária, Prática Contábil. (Campus Mossoró) – Grupo III. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Gianinni Martins Pereira Cirne – Presidente Ufersa Prof. Dr. Moises Ozorio de Souza Neto Ufersa Prof.ª M.ª Kelly Cristina de Oliveira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Miguel Carioca Neto Ufersa
PORTARIA Nº 1.437, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2, com mandato de quatro anos.
PORTARIA Nº 1.436, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2.
PORTARIA Nº 1.435, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elisângela Lopes Galvão, matrícula Siape nº 1764968, com a finalidade de divulgar comemoração dos 15 anos da Ufersa Campus Angicos/RN, em Canguaretama/RN e Natal/RN, no período de 12 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.434, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis Henrique Goncalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXI Simpósio de Transporte Aéreo, em Fortaleza/CE, no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.433, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Airton Torres Carvalho, matrícula Siape nº 1225180, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Ecologia de Campo e de Trabalho de Conclusão de Curso, em Extremoz/RN, no período de 23 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.432, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Grossos/RN e Icapuí/CE no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.431, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do International Fish Congress, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus limitado esta universidade.
PORTARIA Nº 1.430, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, com a finalidade de participar do 26º Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo/SP, no período de 17 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.429, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Keila Regina Santana, para a função de Vice- Coordenadora do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Keila Regina Santana, matrícula Siape nº 1911587, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º A servidora, ora designada, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 455, de 5 de abril de 2024, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 1.428, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.419, de 4 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087”, leia-se: “ Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616”.
PORTARIA Nº 1.427, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.426, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de participar do 31º Congresso Brasileiro da Anestesiologia Veterinária e do Workshop I Ventilação Mecânica em Pequenos Animais, em Londrina/PR, no período de 23 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.425, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice-Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 09/09/2024 | Edição: 174 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.424, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.079, de 6 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de participar da 32ª Semana Acadêmica de Medicina Veterinária, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 3 de setembro de 2024 a 7 de setembro de 2024, com ônus limitado esta universidade.
PORTARIA Nº 1.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXV Congresso Brasileiro de Automática 2024, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus esta universidade.
PORTARIA Nº 1.421, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de participar do Encontro de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superiores, em Brasília/DF, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de participar do Seminário de Construção do Plano de Sociobioeconomia do Nordeste, em Tamandaré/PE, no período de 30 de julho de 2024 a 3 de agosto de 2024, com ônus limitado esta universidade.
PORTARIA Nº 1.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.056, de 1º de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 14 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024”, leia-se: “no período de 14 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024”.
PORTARIA Nº 1.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de apresentar trabalho no VIII Encontro Nacional de Engenharia Biomecânica, em Caxias do Sul/RS, no período de 1º de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Adiel da Silva Lemos, matrícula Siape 1146883, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Encontro de Primavera da Sociedade Brasileira de Física, em Belo Horizonte/MG, no período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Claudio de Souza Rocha, matrícula Siape 2061292, com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, em Recife/PE, no período de 29 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, com a finalidade de apresentar trabalho no Congresso Brasileiro de Automática 2024, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Histórico, ao Museu do Vale dos Dinossauros e a Fazenda Acauã, em Aparecida/PB, e Sousa/PB, no dia 24 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0900317, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Jonathan Darlan Cunegundes Moreira, matrícula Siape nº 1961975, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 09/09/2024 | Edição: 174 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 1.410, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Dispensar Fernanda Kallyne Rego de Oliveira, Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis e Carolina Malala Martins Souza da composição da comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, designada pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024 e alterada pela Portaria nº 1.162, de 16 de agosto de 2024. Art. 2º Designar os servidores Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, Francisco Edcarlos Alves Leite e Vânia Christina Nascimento Porto para comporem a comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 3º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros – Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – João Batista Neves Ferreira; VIII – Vânia Christina Nascimento Porto; IX – Francisco Edcarlos Alves Leite; X – Eriberto Carlos Mendes; e XI – Geovani Lopes de Carvalho.Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão em questão, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.409, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º O preâmbulo da Portaria nº 1.311, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 41, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte redação: “A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 487, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 24 de agosto de 2021, seção 2, pág. 36; o e-mail encaminhado pelo servidor Glauber Henrique de Sousa Nunes, ao Gabinete da Reitoria, em 30 de agosto de 2024, resolve:” (NR) Art. 2º O caput do art. 1º da Portaria nº 1.311, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 41, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2.”(NR). Publicado no D.O.U. em: 09/09/2024 | Edição: 174 | Seção: 2 | Página: 32.
PORTARIA Nº 1.408, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Materiais de Construção I. Materiais de Construção II. Tecnologia das Edificações I. Tecnologia das Edificações II. Orçamento, Planejamento e Controle de Obras. Instalações Hidrossanitárias. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Gilvan Bezerra dos Santos Junior – Presidente Ufersa Prof. Dr. Marilia Pereira de Oliveira Ufersa Prof. Me. Glauco Fonseca Henriques Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Luis Henrique Goncalves Costa Ufersa
PORTARIA Nº 1.407, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Wendel Silva Cabral – Presidente Ufersa Prof. Dr. Arthur Gomes Dantas de Araujo Ufersa Prof. Me. Paulo Leite de Souza Junior IFRN SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Aecio de Lima Pereira Ufersa
PORTARIA Nº 1.406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração; e transferência de calor. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Dr. Rafael Luz Espindola- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Italla Medeiros Bezerra Ufersa Prof.ª Dr. Marcelo Batista de Queiroz Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Rudson de Souza Lima Ufersa
PORTARIA Nº 1.405, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral II e Vibrações Mecânicas. (Campus Caraúbas). TITULARES: Prof. Me. Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo – Presidente Ufersa Prof. Me. Aleft Verlanger Rocha Gomes Ufersa Prof.ª M.ª Maize Cibele de Lima Melo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Ricardo Neves Bedoya Ufersa
PORTARIA Nº 1.404, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024 – Grupo II, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estágio supervisionado; Introdução às Ciências da Natureza; Projeto de pesquisa e Trabalho de conclusão de curso. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof.ª Dr.ª Kesia Kelly Vieira de Castro – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Jamira Lopes de Amorim Ufersa Prof.ª Dr.ª Daniela Faria Florencio Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Jhose Iale Camelo da Cunha Ufersa
PORTARIA Nº 1.403, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 373, de 21 de março de 2024, que trata da elaboração de proposta de Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização, a ser ofertado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Núcleo de Educação a Distância (NEad) – Ufersa, conforme Edital Capes UAB 25/2023. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Elaine Luciana Sobral Dantas – Presidente; II – Ana Maria Pereira Aires; III – Maria de Fatima de Lima das Chagas; IV – Juliana da Rocha e Silva; V – Alessandra Miranda Mendes Soares; VI – Franselma Fernandes de Figueiredo; VII – Milena Paula Cabral de Oliveira; VIII – Naligia Maria Bezerra Lopes (membro externo); IX – Denise Maria de Carvalho Lopes (membro externo); e X – Ana Clarissa Gomes de França (membro externo). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.402, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Art. 1º Instituir luto oficial de 5 (cinco) dias no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em razão do falecimento do discente José Daniel Florêncio Duarte, do curso de medicina, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Durante o período de luto oficial, a bandeira da Ufersa deve ser hasteada a meio-mastro em todos os campi da universidade.
AGOSTO
PORTARIA Nº 1.401, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27. Publicação retificada no D.O.U. de 05/09/2024 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 31.
PORTARIA Nº 1.400, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Aline Lidiane Batista, matrícula Siape nº 2362447, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA Nº 1.399, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Fabrício José Nóbrega Cavalcante, matrícula Siape nº 1866895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para exercer a função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica– NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27. Publicação retificada no D.O.U. de 04/09/2024 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 27.
PORTARIA Nº 1.398, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Keina Cristina Santos Sousa e Silva, matrícula Siape nº 1443676, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.397, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, matrícula Siape nº 1210469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.396, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.395, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.394, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, matrícula Siape nº 3659516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.393, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.392, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura do Campus Mossoró da Ufersa, código FG-5. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.573, de 1º de setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.391, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo André Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.390, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Marcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.389, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Márcio Eider de Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1885734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 445, de 31 de março de 2023.Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.388, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Jocigleuson Alves de Oliveira, matrícula Siape nº 2671036, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.387, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Antônio Erivando Xavier Júnior, matrícula Siape nº 1639302, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.386, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Kerginaldo Nogueira de Medeiros, matrícula Siape nº 1886882, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.385, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.384, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, matrícula Siape nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Julius Victorius Diógenes Paiva, matrícula Siape nº 1708054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.381, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-5. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula, matrícula Siape nº 2884088, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-5. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.612, de 6 de setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.380, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.379, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.378, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.377, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, matrícula Siape nº 1500639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.376, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Álvaro Fabiano Pereira de Macedo, matrícula Siape nº 1500639, da função de Vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH. Parágrafo único. Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor docente, ora designado, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 621, de 10 de outubro de 2022, nos termos do § 6º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.375, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.373, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.372, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 3º A servidora docente, ora designada deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice- Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.371, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Francisco Edcarlos Alves Leite, matrícula Siape nº 1566547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.370, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.369, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, da função de substituta da Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para substituir a Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, em seus impedimentos legais. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 559, de 29 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 1.368, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Maria da Glória da Silva, matrícula Siape nº 1960980, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.367, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27. Publicação retificada no D.O.U. de 04/09/2024 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 27.
PORTARIA Nº 1.366, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, os servidores docentes Aline Lidiane Batista e Lázaro Fabrício de França Souza da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Aline Lidiane Batista, matrícula Siape nº 2362447, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Carlos Iberê Alves Freitas, matrícula Siape nº 1344262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Designar o servidor docente Carlos Iberê Alves Freitas, matrícula Siape nº 1344262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 3º O servidor docente, ora designado deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice- Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 7º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.365, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Realocar, no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, 3 (três) cargos comissionados, nomenclatura CD-4, alocadas na Assessoria Especial da Reitoria e na Assessoria Técnica da Reitoria na área de Convênios de Estágios para as seguintes unidades organizacionais: I – Coordenação de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social (Caadis), denominação Coordenador; II – Núcleo de Inovação Tecnológica (Nit); e III – Divisão de Projetos e Obras (DPO), vinculada a Superintendência de Infraestrutura, denominação Diretor; Parágrafo único. Criar o Núcleo de Inovação Tecnológica, sigla Nit, vinculado a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, denominação Diretor. Art. 2º Realocar o cargo comissionado nomenclatura CD-4 do Cerimonial, subordinado ao Gabinete da Reitoria, para a unidade organizacional Gabinete da Reitoria, denominação Assessor. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 55
PORTARIA Nº 1.364, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 1.363, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula Siape nº 1621006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA No 1.362, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, ocupante do cargo de Administrador da função de Diretor do Núcleo de Inovação – NIT da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA No 1.361, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula Siape nº 2884800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio a Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA No 1.360, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Dhougo Aragones Amaro da Silva, matrícula Siape nº 2972859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.359, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, da função de Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.358, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Daiane Ferreira da Costa, matrícula Siape nº 1545691, ocupante do cargo de Administradora, da função de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.357, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.356, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Patricia Silva Rebouças de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.355, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.354, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao, matrícula Siape nº 2115854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.353, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – – Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA No 1.352, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.882, de 4 de outubro de 2023.
PORTARIA No 1.351, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 571/2020, de 30 de setembro de 2020.
PORTARIA No 1.350, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 758, de 16 de maio de 2023; e II – a Portaria nº 801, de 23 de maio de 2023.
PORTARIA No 1.349, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 738, de 9 de dezembro de 2021.
PORTARIA No 1.348, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoa-dministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir:
| Matrícula |
Servidor(a) |
Segunda |
Terça |
Quarta |
Quinta |
Sexta |
| 2036172 |
Ana Beatriz de Medeiros
Régis Ferreira |
10h30 às
16h30 |
10h30 às
16h30 |
10h30 às
16h30 |
10h30 às
16h30 |
10h30 às
16h30 |
| 2115707 |
Ana Paula Oliveira Vale de
Andrade |
12h às
18h |
12h às
18h |
12h às
18h |
12h às
18h |
12h às
18h |
| 1641928 |
Elisangela André de
Oliveira Chaves |
8h às 12h |
8h às 12h |
8h às 12h |
8h às 12h |
8h às 12h |
| 396034 |
Lizete Figueira Costa |
13h30 às
19h30 |
13h30 às
19h30 |
13h30 às
19h30 |
13h30 às
19h30 |
13h30 às
19h30 |
| 1853223 |
Maria Kaliane de Oliveira
Morais |
7h30 às
13h30 |
7h30 às
13h30 |
7h30 às
13h30 |
7h30 às
13h30 |
7h30 às
13h30 |
Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.022, de 26 de julho de 2024.
PORTARIA No 1.347, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, da responsabilidade de: I – cadastrar e orientar, na atribuição de gestor de agenda, os servidores ou colaboradores que atuarão no papel de assistente técnico de Agentes Públicos Obrigados – APOs de sua respectiva unidade organizacional; II – coordenar o preenchimento das informações, previstas no art. 3º da Portaria Gab/Ufersa nº 26, de 13 de junho de 2024, dos APOs no âmbito de sua unidade organizacional; III – monitorar a atualização de informações no e-Agendas e atuar para corrigir possíveis ausências de registro dos APOs de sua unidade organizacional; e IV – informar ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, quando verificar a existência de agentes públicos que não se enquadrem nas hipóteses previstas nos incisos I a IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, mas que participem de forma recorrente de decisão passível de representação privada de interesses.
PORTARIA No 1.346, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, Antônio Aldemir Fernandes Lemos, matrícula Siape nº 6396029, do cargo comissionado de Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 41
PORTARIA No 1.345, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Costa do Nascimento, matrícula Siape nº 1718864, com a finalidade de realizar visita técnica ao Lajedo de Soledade, em Apodi/RN, no dia 16 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.344, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Márcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape nº 1045370, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.343, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar de reunião com a gestão para o orçamento dos 15 anos do Campus Angicos, no Campus Mossoró/RN, no dia 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.342, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da IV Conferência Estadual LGBTQIAPN+ do RN, em Natal/RN, no período de 29 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.341, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com comissão para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 3 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.340, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com comissão para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.339, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de realizar cobertura fotográfica da inauguração do Projeto Quintais Produtivos, em Portalegre/RN, no dia 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.338, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CDP nº 971/24, de 26 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Caio Augusto Martins Aires, matrícula Siape nº 3035571, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 59º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em São Paulo/SP, no período de 22 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.337, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, com a finalidade de participar do 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica, em Belo Horizonte/MG, no período de 11 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.336, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo, matrícula Siape nº 1806322, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.335, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Stefeson Bezerra de Melo, matrícula Siape nº 2578617, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Danielle Christina Lino Leal, matrícula Siape nº 3047271, com a finalidade de participar do Congresso Dental Canal 2024, em Confins/MG, no período de 4 de setembro de 2024 a 9 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.33 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.331, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar do 29º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, em Brasília/DF, no período de 14 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.330, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de realizar coletas de amostras biológicas no Centro de Mamíferos Aquáticos, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Campo Grande/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade
PORTAR IA No 1.328, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Apodi/RN, no dia 2 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.327, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da VIII Reunião Nordestina de Ciência do Solo, em Arapiraca/AL, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.326, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade
PORTARIA No 1.325, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.324, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar da 4º Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em Natal/RN, no período de 19 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.323, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, com a finalidade de participar do 15º Seminário Internacional Biblioteca Viva, em São Paulo/SP, no período de 9 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente André Luiz Sena da Rocha, matrícula Siape nº 1859924, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 1º Colóquio Binacional Brasil-Colômbia de Probabilidade e Estatística, em Natal/RN, no período de 16 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.321, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, em Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 1.320, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – g. 16; a Portaria nº 1.153, de 16 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão com o objetivo de elaborar o Relatório de Análise Técnica (infraestrutura física, tecnológica e de pessoal), para criação do curso de Ciência de Dados da Ufersa: I – Andrea Maria Ferreira Moura (Presidente); II – Paulo Cesar Linhares da Silva; III – Paulo Henrique Lopes Silva; IV – Leonardo Augusto Casillo; e V – Ivan Mezzomo. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório de Análise Técnica ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.319, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos: Júlio César Rodrigues de Sousa, D`hougo Aragones Amaro da Silva, Elisangela Andre de Oliveira Chaves e Danielle da Silva Oliveira Martins (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1o Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consuni/Ufersa no 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2o A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII – Ítalo Ramon Oliveira Lopes (discente). Art. 3o A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. 94, de 18 de dezembro de 2023: I – Lissandro Arielle Vale Batista (titular) e Moises Mark Porcinio da Silva (suplente) – representantes da Pró-Reitoria de Administração – Proad; II – Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular) e Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente) – representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – Sintest – RN; III – Francisco de Assis Pereira (titular) e Francisco Edcarlos Alves Leite (suplente) – representantes do Campus de Angicos; IV – Helio Silva Duarte Filho (titular) e Alvaro Gustavo Costa Faustino (suplente) – representantes do Campus de Caraúbas; V – Joao Pedro Santos Tavares (titular) e Emerson Rocha Gomes de Amorim (suplente) – representantes do Campus de Pau dos Ferros; e VI – Johnnatan Fernandes da Silva Mota (titular) e Marcondes Ferreira Costa Filho (suplente) – representantes do Diretório Central Estudantil – DCE Romana Barros.
PORTARIA Nº 1.317, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão com a finalidade de elaborar minuta de resolução sobre alienação de bens, nos termos da Resolução nº 94, de 18 de dezembro de 2023: I – Lissandro Arielle Vale Batista (titular) e Moises Mark Porcinio da Silva (suplente) – representantes da Pró-Reitoria de Administração – Proad; II – Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular) e Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente) – representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – Sintest RN; III – Francisco de Assis Pereira (titular) e Francisco Edcarlos Alves Leite (suplente) – representantes do Campus de Angicos; IV – Helio Silva Duarte Filho (titular) e Alvaro Gustavo Costa Faustino (suplente) – representantes do Campus de Caraúbas; V – Joao Pedro Santos Tavares (titular) e Emerson Rocha Gomes de Amorim (suplente) – representantes do Campus de Pau dos Ferros; e VI – Johnnatan Fernandes da Silva Mota (titular) e Marcondes Ferreira Costa Filho (suplente) – representantes do Diretório Central Estudantil – DCE Romana Barros. Parágrafo único. Os membros acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.316, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 233, de 25 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 540/2020, de 21 de setembro de 2020; e II – a Portaria nº 389, de 27 de junho de 2022.
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 259, de 9 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 1.313, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 66/2020, de 27 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, para ser responsável por: I – cadastrar e orientar, na atribuição de gestor de agenda, os servidores ou colaboradores que atuarão no papel de assistente técnico de Agentes Públicos Obrigados – APOs de sua respectiva unidade organizacional; II – coordenar o preenchimento das informações, previstas no art. 3º da Portaria Gab/Ufersa nº 26, de 13 de junho de 2024, dos APOs no âmbito de sua unidade organizacional; III – monitorar a atualização de informações no e-Agendas e atuar para corrigir possíveis ausências de registro dos APOs de sua unidade organizacional; e IV – informar ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, quando verificar a existência de agentes públicos que não se enquadrem nas hipóteses previstas nos incisos I a IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, mas que participem de forma recorrente de decisão passível de representação privada de interesses.
PORTARIA Nº 1.311, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.310, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente docente Victor Wagner Freire de Azevedo da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape n° 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 42, de 12 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 41
PORTARIA Nº 1.309, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, da função de substituto da Ouvidora da Ufersa, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.308, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista da responsabilidade pela gestão da transparência no âmbito da Ufersa, nos termos do Decreto nº 11.529, de 2023.
PORTARIA Nº 1.307, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnicoadministrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, da função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 1.306, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnicoadministrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de substituta da Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.305, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.304, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA Nº 1.303, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.302, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, enquanto Presidente e Interlocutora do Programa de Educação Tutorial (PET) da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.301, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, da função de Recenseadora Institucional – RI da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.300, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Procuradora Educacional Institucional da Ufersa.
PORTARIA Nº 1.299, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.298, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.297, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.296, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.295, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.294, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.293, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.292, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.291, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.290, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.289, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.288, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Chefe do Cerimonial, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.286, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. AGOSTO. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.285, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 1.284, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 5, de 6 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.283, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 620, de 7 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 1.282, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 260, de 12 de maio de 2021; II – a Portaria nº 448/2021, de 4 de agosto de 2021; e III – a Portaria nº 698, de 23 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 1.281, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 540, de 31 de agosto de 2022; II – a Portaria nº 1.121, de 5 de julho de 2023; e III – a Portaria nº 1.145, de 10 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 1.280, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 193, de 6 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 1.279, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 633, de 22 de outubro de 2021; II – a Portaria nº 644, de 28 de outubro de 2021; e III – a Portaria nº 265, de 10 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 1 .278, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de Reunião com o Conselho Superior e o Conselho Gestor e participar do II Seminário Nacional do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos – ProfÁgua, em Brasília/DF, no período de 25 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 621, de 21 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 1.276, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar de reuniões para tratar do planejamento referente ao Projeto de Cártamo e do projeto de melhoramento do meloeiro, em Natal/RN, no período de 29 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.275, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do Projeto Quintais Produtiva, em Portalegre/RN, no dia 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.274, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fabrício de Figueredo Oliveira, matrícula Siape nº 1612618, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.273, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Maria Pereira Aires, matrícula Siape nº 1413882, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XV Encontro Internacional de Formação de Professores e Estágio Curricular Supervisionado, em Recife/PE, no período de 2 de setembro de 2024 a 5 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.272, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape nº 1047662, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Vitória/ES, no período de 16 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.271, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de visitar a Rádio Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, em Fortaleza/CE, no dia de 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.270, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da inauguração do Projeto Quintais Produtivos, em Portalegre/RN, no dia 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.269, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes da disciplina Gestão e Sistemas de Inovação, no Campus Mossoró/RN, no dia 27 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.268, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 28 de agosto de 2024 a 2 setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eldio Pinto da Silva, matrícula Siape nº 2405039, com a finalidade de participar do II Simpósio Nacional de Línguas, Literaturas e Ensino, em Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.266, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.265, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 20 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.264, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, para participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.263, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.262, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de apresentar trabalho no X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 19 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.261, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de participar do 29º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância e do 26º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro, São Paulo/SP, no período de 13 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.260, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 367, de 1º de julho de 2021; II – a Portaria nº 413, de 19 de julho de 2021; e III – a Portaria nº 3 de 3 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 755, de 17 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 30, de 27 de janeiro de 2022; II – a Portaria nº 167, de 25 de março de 2022; III – a Portaria nº 584, de 27 de setembro de 2022; IV – a Portaria nº 643, de 19 de outubro de 2022; e V – a Portaria nº 806, de 23 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização da jornada de trabalho dos (as) servidores (as) técnico-administrativos (as) lotados (as) na Pró-Reitora de Extensão e Cultura – Proec, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos (as) Servidores (as) Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1885834 Francisco Aravena Januário Leite 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2021964 Oskarine das Chagas Oliveira 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2631941 Francisco Radamés Lima Dantas 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2523964 Rafaela Aparecida Fonseca 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º A jornada de trabalho com flexibilização do servidor Francisco Radamés Lima Dantas tem vigência a partir de 23 de fevereiro de 2024 e a jornada de trabalho com flexibilização da servidora Rafaela Aparecida Fonseca tem vigência a partir de 18 de setembro de 2023. Os demais servidores já possuem jornada de trabalho flexibilizada, não havendo mudanças.Art. 3º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.
PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização da jornada de trabalho dos (as) servidores (as) técnico-administrativos (as) lotados (as) na Divisão de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 19h30 Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos (as) Servidores (as) Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 2808282 Haysla Nunes Bezerra 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 3343046 José Guilherme Chaves Menezes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1848030 Wendson Max Silvino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 3333984 Vinícius George Carlos Nunes 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades.
PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.003484/2024-06.
PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Assuntos Estudantis, do Campus Caraúbas, da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa, conforme processo nº 23091.007786/2024-58.
PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 15 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0931393, ocupado pela servidora docente Camila Cavalcanti Resende, matrícula Siape nº 1295830, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/08/2024 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Genilson Fernandes Queiroz, para complementação de mandato como representante docente e pesquisador na área específica da Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa. Art. 2º A Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Médicos Veterinários: a) Larissa de Castro Demoner – titular; b) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; c) Gerlane Modesto da Silva – suplente; e d) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente. II – Biólogo: a) Josivânia Soares Pereira – titular; e b) Micássio Fernandes de Andrade – titular. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Cibele dos Santos Borges – titular;b) Andrezza Araújo de França – titular; c) Valéria Veras de Paula – suplente; e d) Genilson Fernandes Queiroz – suplente.
PORTARIA Nº 1.251, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar de manejos de animais de grande porte, como o peixe-boi marinho, coletar material biológico e realizar visita técnica, na Ilha de Itamaracá/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.250, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXII Encontro Nacional de Ensino de Química, em Belém/PA, no período de 8 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.249, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Valadão Silva, matrícula Siape nº 2213033, com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro da Ciência das Plantas daninhas, em Campinas/SP, no período de 12 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.248, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedônio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marilia Pereira de Oliveira, matrícula Siape nº 2778809, com a finalidade de participar como membro de comissão examinadora do Edital/123 de 2023, em João Pessoa/PB, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar aula de campo na Reserva Particular do Patrimônio Natural, em Jucurutu/RN, no período de 24 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.245, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para visita técnica, em Umarizal/RN, no dia 19 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula Siape nº 1702873, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.243, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Frederico Ribeiro do Carmo, matrícula Siape nº 2145222, com a finalidade de participar do Rio Oil & Gas 2024, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 22 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.242, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jaene Guimarães Pereira, matrícula Siape nº 1067053, com a finalidade de participar da Segunda Semana de Formação Docente em Matemática e Ciências da Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 22 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Apodi/RN e Portalegre/RN, no dia 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.240, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, com a finalidade de participar de sessão solene em homenagem ao Dia do Motociclista, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e participar do evento de lançamento do Projeto Pilote Seguro, em Natal/RN, no período de 30 de novembro de 2023 a 3 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.239, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adriana Mara Guimarães de Farias – matrícula Siape nº 1225990; II – Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo- matrícula Siape nº 1806322; e III – Joêmia Leilane Gomes de Medeiros – matrícula Siape nº 1816178.
PORTARIA Nº 1.238, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do VII Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Brasília/DF, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adla Kellen Dionisio Sousa – matrícula Siape nº 2157654; e II – Leonardo Henrique Borges de Oliveira – matrícula Siape nº 1044665.
PORTARIA Nº 1.237, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e seus Laboratórios, Modelagem e Simulação, Engenharia Bioquímica, Instrumentação e Controle e Projeto de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Zilvam Melo dos Santos – Presidente Ufersa Prof. Dr. Francisco Wilton Miranda da Silva Ufersa Prof.ª Dr.ª Izabelly Larissa Lucena Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Marinalva Oliveira Freitas Ufersa
PORTARIA Nº 1.236, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.215, de 23 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.235, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.157, de 16 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.234, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.489, de 23 de agosto de 2023. Publicado no D.O.U. em: 29/08/2024 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.233, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Rosangela Viana Zuza Medeiros Ufersa Prof.ª Dr.ª Arleide Meylan Ufersa SUPLENTE: Prof. Me. Wallton Pereira De Souza Paiva Ufersa
PORTARIA Nº 1.232, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais II e Elementos de Máquinas II. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Rômulo Pierre Batista dos Reis- Presidente Ufersa Prof. Dr. Alex Sandro de Araujo Silva Ufersa Me. Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga Ufersa
PORTARIA Nº 1.231, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundações e Estruturas de Contenção; Obras de Terra – Área Geotecnia. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Francisco Alves da Silva Junior- Presidente Ufersa Prof. Dr. Raimundo Gomes de Amorim Neto Ufersa Prof.ª Dr.ª Samea Valensca Alves Barros Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Maria Izabel da Silva Guerra Ufersa
PORTARIA Nº 1.230, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho; Gestão de Operações em Serviços; Planejamento e Controle de Operações I; Pesquisa operacional. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Agostinha Mafalda Barra de Oliveira- Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Cristiane De Mesquita Tabosa Ufersa Prof. Dr. Eric Amaral Ferreira Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Ana Lucia Brenner Barreto Miranda Ufersa
PORTARIA Nº 1.229, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Química Analítica, Laboratório de Química Analítica, Fundamentos de Análise Química, Laboratório de Análises Químicas, Engenharia de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Monica Rodrigues de Oliveira – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Izabelly Larissa Lucena Ufersa Prof.ª Dr.ª Andrea Francisca Fernandes Barbosa Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Kalyanne Keyly Pereira Gomes Ufersa
PORTARIA Nº 1.228, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 020/2024, Grupo I, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Manejo e Gestão Ambiental (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz Alves de Araujo – Presidente Ufersa Dr.ª Zildenice Matias Guedes Maia Bolsista PNPD – PPGATS/UFERSA Prof.ª Dr.ª Iriane Teresa de Araújo FCRN SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos Ufersa
PORTARIA Nº 1.227, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 819, de 20 de junho de 2024, para elaborar proposta de minuta de resolução que cria a Política Institucional de História, Memória e Preservação do patrimônio histórico da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam/Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Monique Lessa Vieira (Presidente) – representante docente; II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos – representante docente; III – Anibal de Souza Mascarenhas Filho – representante técnico-administrativo IV – Eurico Marx Sarmento Pedroza – representante técnico-administrativo; V – Karydja Kethury da Silva França – representante discente; e VI – Cindy Batista Pereira – representante discente. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de resolução ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.226, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Comissão Permanente de Processo Seletivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.006218/2024-05.
PORTARIA Nº 1.225, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Paulo Henrique Raulino dos Santos, matrícula Siape nº 1085022, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar doutorado em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros/RN, pelo período de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 1.224, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, no período de 26 de outubro de 2024 à 8 de novembro de 2024, para lecionar curso e apresentar trabalho na JADIS X – CIED V – Décimas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso & V Congresso Internacional de Estudos do Discurso, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 27/08/2024 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 1.223, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab nº 052, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 46, a servidora Maria Zuleide de Negreiros, matrícula Siape nº 0396322, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027. Publicado no D.O.U. em: 27/08/2024 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 1.222, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.200, de 21 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.221, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Niáscara Valeska do Nascimento Souza, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Linguística, na Universidade de Brasília, em Brasília-DF, no período de 10 de abril de 2024 a 9 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 1.220, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento do servidor docente Marcos Alexandre Rabelo de Lima, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Matemática Aplicada, na Universidade Estadual de Campinas, na cidade de Campinas/SP, no período de 28 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 1.219, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, lotada no Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 5 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 1.218, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Walber Jose Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614 , para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 330, de 12 de março de 2024.
PORTARIA Nº 1.217, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidora para coleta de amostra de água, em Alto do Rodrigues/RN, no dia 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.216, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre da função de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape n° 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Danielle de Araujo Bispo, matrícula Siape nº 1982985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º A servidora ora designada, complementará o mandato nos termos do art. 3º da Portaria nº 2.071, de 30 de outubro de 2023. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.072, de 30 de outubro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 26/08/2024 | Edição: 164 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA Nº 1.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e seus Laboratórios, Modelagem e Simulação, Engenharia Bioquímica, Instrumentação e Controle e Projeto de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Álvaro Daniel Teles Pinheiro – Presidente Ufersa Prof. Dr. Dr. Zilvam Melo dos Santos Ufersa Prof.ª Dr.ª Izabelly Larissa Lucena Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Marinalva Oliveira Freitas Ufersa Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.157, de 16 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.214, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão de transição da gestão da Ufersa, de modo a garantir a continuidade dos serviços e o bom funcionamento da universidade: I – Nildo da Silva Dias – Presidente; II – Jose Domingues Fontenele Neto; III – Lazaro Fabricio de Franca Souza; IV – Alvaro Fabiano Pereira de Macedo; V – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; VI – Rannah Munay Dantas da Silveira; VII – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º O servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, Assessor Especial, designado através da Portaria nº 1.100, de 2024, atuará como representante da atual gestão durante o processo de transição, em articulação com a equipe nomeada para a próxima gestão. Art. 3º A atual gestão deve apresentar à comissão, ora designada, um relatório de gestão parcial (janeiro a agosto de 2024), elaborado pelas unidades administrativas vinculadas à Reitoria, para auxiliar na compreensão do cenário atual da instituição.
PORTARIA Nº 1.213, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Magnus Kelly de Medeiros Lima, matrícula Siape nº 1931908, com a finalidade de participar da 10ª Semana de Engenharia Elétrica e Mecânica, no Campus Mossoró/RN, no dia 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.212, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Ecologia de Campo, em Extremoz/RN, no período de 23 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.211, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira, matrícula Siape nº 1882242, com a finalidade de acompanhar discentes em visita técnica ao Centro Histórico da disciplina Estética e História das Artes II, em Icó/CE, no dia 10 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.210, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, com a finalidade de apresentar trabalho no VI Simpósio Internacional de Linguística Funcional, em Belo Horizonte/MG, no período de 3 de setembro de 2024 a 7 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.209, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Julia Pliscia da Silva Melo, matrícula Siape nº 3356576, com a finalidade de acompanhar discentes em visita técnica da disciplina Saneamento, em Natal/RN, no período de 14 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.208, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.207, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Aline Mara Maia Bessa, matrícula Siape nº 1140755, com a finalidade de apresentar trabalho no X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.206, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de coletar juvenis de tainha e sardinha, em Canguaretama/RN, no período de 16 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.205, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Carolina Malala Martins Souza, para avaliação do curso de letras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.2 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 20º Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar, em Itajaí/SC, no período de 12 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.203, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 225, de 30 de abril de 2021; e II – a Portaria nº 741, de 10 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 1.202, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 87, de 2 de março de 2022.
PORTARIA Nº 1.201, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6, de 6 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 442, de 30 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 1. 199, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Seminário sobre Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento das Instituições Federais, em Brasília/DF, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Julius Victorius Diógenes Paiva – matrícula Siape nº 1708054; e II – Josimar Cardoso de Queiroz – matrícula Siape nº 2035948.
PORTARIA Nº 1.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, com a finalidade de participar do 3º Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.197, D E 21 DE AGOSTO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Bruno Camilo de Oliveira, matrícula Siape nº 1866242, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, em Recife/PE, no período de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Vitória/ES, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e do 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia, em Vitória/ES, no período de 15 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 440, de 30 de julho de 2021; e II – a Portaria nº 542, de 13 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 1.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 75, de 10 de fevereiro de 2021; II – a Portaria nº 226, de 3 de maio de 2021; III – a Portaria nº 446, de 3 de agosto de 2021; e IV – a Portaria nº 705, de 23 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 1.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024, que trata da apresentação de proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Alan Martins de Oliveira (Presidente) – representante docente; II – Milena Paula Cabral de Oliveira – representante técnico-administrativo; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros – representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin; IV – Marcondes Ferreira Costa Filho – representante do Diretório Central Estudantil; V – Marcelo Fonseca Higino – representante do Diretório Central Estudantil; VI – Vânia Christina Nascimento Porto – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam; e VII – André Moreira de Oliveira – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam. Art. 2º A comissão designada pela Portaria nº 818, de 20 de junho de 2024, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.190 , DE 21 DE AGOSTO DE 2024 -Portaria nº 1.189, de 21 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, para a função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º O servidor ora designado, complementará o mandato nos termos das Portarias nº 673 e 674, de 3 de novembro de 2022. Publicado no D.O.U em: 22/08/2024 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2024, o servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula Siape nº 1702873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Integral do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U em: 22/08/2024 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.188, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdir Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 0396082, ocupante do cargo de vigilante, nível de classificação “D”, padrão 416, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 306941. Publicado no D.O.U em: 22/08/2024 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.187, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispersar, a pedido, o servidor do Emmanuel de Sousa Jereissati da Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa. Art. 2º A Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Médicos Veterinários: a) Larissa de Castro Demoner – titular; b) Francisco Marlon Carneiro Feijó – titular; c) Gerlane Modesto da Silva – suplente; e d) Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti – suplente. II – Biólogo: a) Josivânia Soares Pereira – titular; e b) Micássio Fernandes de Andrade – titular. III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: a) Cibele dos Santos Borges – titular; b) Andrezza Araújo de França – titular; e c) Valéria Veras de Paula – suplente.
PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão eleitoral para escolha suplementar de representante suplente do Centro Multidisciplinar de Caraúbas no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, composta pelos servidores docentes: Fernando da Silva Cordeiro (presidente), Kize Arachelli de Lira Silva e Adriano Costa de Oliveira. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 1 (um) representante docente suplente para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão ora designada deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 4/2017, de 16 de março de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
PORTARIA Nº 1.185, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.168, de 16 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.184, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.143, de 15 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço de servidora cedida e de servidor técnicoadministrativo abaixo especificado, com a finalidade de acompanhar discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.
PORTARIA Nº 1.182, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Brasileiro de Micro-Ondas e Optoeletrônica – SBMO, em Bento Gonçalves/RS, no período de 14 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Isaac Barros Tavares da Silva – matrícula Siape nº 1158600; e II – Samanta Mesquita de Holanda – matrícula Siape nº 3295961.
PORTARIA Nº 1.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.080, de 6 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.180, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de comparecer ao cartório para tratar de documentos e demandas administrativas, em Natal/RN, no dia 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.179, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de comparecer ao cartório para tratar de documentos e demandas administrativas, em Natal/RN, no dia 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aplicação de questionários para estudo de caso do Parque Nacional Furna Feia, em Baraúna/RN, no período de 15 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.177, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Talita Dantas Pedrosa, matrícula Siape nº 1072896, com a finalidade de realizar aula prática na Estação de Tratamento de Esgoto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 19 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.176, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Micaela Sá da Silveira, matrícula Siape nº 3303311, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do II Simpósio Nacional de Línguas, Literaturas e Ensino, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.175, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de realizar aula de campo em usina eólica das disciplinas: Fontes Alternativas de Energia, Tecnologia das Edificações, Gestão Ambiental e da Qualidade e Gestão da Produção da Construção Civil, em Macau/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.174, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.013, de 25 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.172, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape nº 1806415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Edwin Luize Ferreira Barreto e Victor de Paula Brandão Aguiar, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, matrícula Siape nº 1965894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2024 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.171, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jislene Trindade Medeiros, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 2, pág. 22, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e decorrente da solicitação de reclassificação de Thayse Santos da Cruz, constante no processo nº 23091.010294/2024-48, código de vaga nº 0920527. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 21/08/2024 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.170, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da avaliação in loco para o ato de Renovação de Reconhecimento do Curso de Letras – Libras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.169, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Aline Mara Maia Bessa, matrícula Siape nº 1140755, com a finalidade de realizar treinamento sobre Equilíbrio Líquido-Líquido para os alunos bolsistas do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 15 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.168, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Sara Cristina dos Santos Freires, matrícula Siape nº 2259068, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra
PORTARIA Nº 1.167, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, com a finalidade de ministrar capacitação, e acompanhar apresentação das propostas e premiação do Primeiro Hackathon ECOP Sabiá, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.166, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Jeane Cruz Portela para retirada de armadilhas de macroartrópodes em sistemas agroecológicos, em Ipanguaçu/RN, no dia 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.165, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para realizarem visita de acompanhamento a discentes assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.164, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar do 3º Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Cícera Lyndiane Ferreira Lima – matrícula Siape nº 2228774; II – Marcelo Victor de Oliveira Santos – matrícula Siape nº 1960351; e III – Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira – matrícula Siape nº 2117726.
PORTARIA Nº 1.163, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, que tem como finalidade apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca/PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Elmer Rolando Llanos Villarreal – matrícula Siape nº 1673387; II – Ivan Mezzomo – matrícula Siape nº 1752076; e III – Rosilda Sousa Santos – matrícula Siape nº 2061336.
PORTARIA Nº 1.162, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Karla Raphaella Costa Pereira da composição da comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa e designar o servidor docente João Batista Neves Ferreira para substituí-la na referida comissão. Art. 2º A comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa, designada pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024, passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira – Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – João Batista Neves Ferreira; VIII – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; IX – Carolina Malala Martins Souza; X – Eriberto Carlos Mendes; e XI – Geovani Lopes de Carvalho. Parágrafo único. Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, nos termos da Portaria nº 1.065, de 2 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.161, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Jose Torres Filho (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Ary Teixeira de Oliveira Filho (Membro Externo – Titular) – UFMG; III – Prof.ª. Patrícia Aparecida de Souza (Membro Externo – Titular) – UFSJ; IV – Prof. Josival Santos Souza (Membro Externo – Titular) – UFRB; V – Prof. Jeferson Luiz Dallabona Dombroski (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Andrea Vira Reis Mendonça (Membro externo – Suplente) – UFRB. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 4 de outubro de 2024, a partir das 9h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 1.160, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Projeto de Arquitetura e Tecnologia da Arquitetura. (Campus Pau dos Ferros) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª Dr.ª Monique Lessa Vieira – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Anna Cristina Andrade Ferreira Ufersa Prof. Dr. Rodrigo Costa do Nascimento Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Drª Rafaela Santana Balbi Ufersa
PORTARIA Nº 1.159, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Práticas Pedagógicas. Ensino de Libras. Sintaxe, Semântica e Pragmática da Libras. Fonética, Fonologia e Morfologia da Libras. Escrita de Sinais. Literatura Surda. Tradução e Interpretação da Libras. (Campus Caraúbas) – Grupo I. TITULARES: Prof.ª M.ª Maria Marcia Fernandes de Azevedo – Presidente Ufersa M.ª Giany Paiva Pedrosa – Centro de Apoio ao Surdo – CAS/Mossoró-RN Dr.ª Anna Rafaella de Paiva Dantas Fernandes – Centro de Apoio ao Surdo – CAS/Mossoró-RN SUPLENTE: Me. Artur Maciel de Oliveira Neto – Centro de Apoio ao Surdo – CAS/Mossoró-RN
PORTARIA Nº 1.158, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Subestação de Energia, Antenas e Propagação. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Isaac Barros Tavares da Silva – Presidente Ufersa Prof. Dr. Edwin Luize Ferreira Barreto Ufersa Prof. Dr. Humberto Dionisio de Andrade Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Maria Izabel da Silva Guerra Ufersa
PORTARIA Nº 1.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 001/2024, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e seus Laboratórios, Modelagem e Simulação, Engenharia Bioquímica, Instrumentação e Controle e Projeto de Processos. (Campus Mossoró) – Grupo I. TITULARES: Prof. Dr. Álvaro Daniel Teles Pinheiro – Presidente Ufersa Prof. Dr. Dr. Zilvam Melo dos Santos Ufersa Prof. Dr. Francisco Wilton Miranda da Silva Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Ricardo Henrique de Lima Leite Ufersa
PORTARIA Nº 1.156, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.092, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 29, que trata da nomeação em caráter efetivo de Thayse Santos da Cruz, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Mossoró, em virtude de ter solicitado reclassificação conforme inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010294/2024-48.
PORTARIA Nº 1.155, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lívia Mariana de Lopes Souza Torres, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 18, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professorequivalente, código de vaga nº 0933489. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Publicado no D.O.U. em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.154, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Yago Queiroz dos Santos, classificado em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 18, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente, código de vaga nº 0933493. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.153, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão com o objetivo de elaborar o Relatório de Análise Técnica (infraestrutura física, tecnológica e de pessoal), para criação do curso de Ciência de Dados da Ufersa: I – Andrea Maria Ferreira Moura (Presidente); II – Paulo Cesar Linhares da Silva; III – Paulo Henrique Lopes Silva; IV – Leonardo Augusto Casillo; V – Ivan Mezzomo; e VI – Matheus da Silva Menezes. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório de Análise Técnica ao Gabinete da Reitoria. Publicado no D.O.U. em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 1.152, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear Marcos Antônio de Oliveira, como representante externo titular, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Nomear a servidora docente Samara Martins Nascimento Gonçalves, como membro suplente, representante do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 3º Nomear a servidora docente Karen Ann Camara Bezerra Sá, como membro suplente, representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 4º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS (Presidente); b) Janaína Cortez de Oliveira – CE (Vice-Presidente); c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN;d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Marcos Antônio de Oliveira – Representante Externo. § 1º Os membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. § 2º O membro da alínea “i”, teve sua homologação através da Resolução nº 48, de 30 de julho de 2024, para mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 2º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 30 de julho de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; g) Samara Martins Nascimento Gonçalves – CMA; h) Karen Ann Camara Bezerra Sá – CCSAH; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 1º Os membros suplentes da alínea “b” e “e”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. § 2º O membro da alínea “i”, teve sua homologação através da Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, em cumprimento ao Ofício nº 77, de 1º de fevereiro de 2024, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern, com encerramento do mandato no dia 28 de fevereiro de 2026. Art. 5º Os demais membros titulares e suplentes da CPPD da Ufersa, nomeados através da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024, terão mandatos de 2 (dois) anos em cumprimento a Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, sendo permitida uma recondução.Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 1.101, de 8 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.151, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º A Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ……………………………………………………………………………… I – Membros Titulares: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Janaína Cortez de Oliveira – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; e h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC;f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; e g) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. ………………………………………………………………….. § 2º O membro da alínea “g”, teve sua homologação através da Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, em cumprimento ao Ofício nº 77, de 1º de fevereiro de 2024, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern, com encerramento do mandato no dia 28 de fevereiro de 2026.” (NR) Art. 2º Fica revogado o § 2º do inciso I do art. 1º da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 1.150, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar de reunião com o Conselho Superior e Conselho Gestor para planejamento do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, em Brasília/DF, no período de 25 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.149, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Caroline Galvão Toscano, matrícula Siape nº 3338899, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Ipojuca /PE, no período de 15 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.148, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas Projeto de Arquitetura III e Planejamento e Projeto Urbano e Regional V, em João Pessoa /PB, no período de 10 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.147, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Henrique Lopes Silva, matrícula Siape nº 2778421, com a finalidade de participar de Maratona de Programação da Sociedade Brasileira de Computação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.146, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 8 de agosto de 2024 a 12 agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.145, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Higiene e Saúde Pública do curso de Medicina Veterinária, em Fortaleza/CE, no período de 22 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.144, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.143, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da inauguração da Pinacoteca da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 8 de agosto de 2024 a 12 agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante e tratar de assuntos administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.140, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante e tratar de assuntos administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.139, DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar do XIII Congresso Brasileiro de História do Direito, em Curitiba/PR, no período de 3 de setembro de 2024 a 7 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.138, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Daniela de Freitas Lima, matrícula Siape nº 3296691, com a finalidade de realizar visita técnica interdisciplinar com foco em materiais de construção e topografia, em Martins/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.137, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho referente a prestação de contas da Fundação Guimarães Duque – exercício de 2023. I – Elisangela Andre de Oliveira Chaves (Presidente); II – Esteniffer das Neves de Freitas; e III – Klefferson Freitas de Jesus. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.102, de 8 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.136, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.039, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, seção 2, pág. 33, que trata da nomeação em caráter efetivo de Augusto José da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter solicitado reclassificação conforme processo administrativo nº 23091.010134/2024-03. Publicado no D.O.U. em: 15/08/2024 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.135, DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcela Dimenstein, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 248, de 29 de fevereiro de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, referente à vacância por exoneração de Trícia Caroline da Silva Santana Ramalho, publicada no DOU nº 42, de 1/03/2024, Código n° 0926140. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada correrá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 15/08/2024 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.134, DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Ceder o servidor Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2033422, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial I. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 15/08/2024 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.133, DE 13 DE AGOSTO DE 2024-Art. 1º Nomear os seguintes servidores docentes Sharon Dantas da Cunha, Jardel Dantas da Cunha e Claudia Alves de Sousa Muniz, para exercerem a função de membros suplentes para complementação de mandato no Conselho de Administração – Consad da Ufersa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º O Conselho de Administração – Consad da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Títulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Rafael Castelo Guedes Martins; c) Luís Morão Cabral Ferro; e d) Elmer Rolando Llanos Villarreal. II – Membros Suplentes: a) Sharon Dantas da Cunha; b) Jardel Dantas da Cunha; e c) Claudia Alves de Sousa Muniz. Art. 3º Permanece inalterada a composição dos servidores técnico-administrativos como membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa:I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha.
PORTARIA Nº 1.132, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Arleide Meylan como presidente da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Dispensar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira da presidência e da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 3º A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Arleide Meylan (Presidente); II – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Titular); III – Sanderlir Silva Dias (Titular); IV – Luciana Dantas Mafra (Suplente); V – Sebastião de Morais Júnior (Suplente); e VI – Jan Erik Mont Gomery Pinto (Suplente). § 1º Os membros reconduzidos nos incisos II a V terão mandatos de 3 (três) anos, a partir de 11 de dezembro de 2023. § 2º O membro designado no inciso VI, terá mandato de 3 (três) anos, a partir de 3 de maio de 2024, em cumprimento ao art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 5/2015, de 21 de maio de 2015.
PORTARIA Nº 1.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Renan Felinto de Farias Aires, matrícula Siape nº 1316228, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do XLVIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, em Florianópolis/SC, no período de 15 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.130, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Renata de Oliveira Marinho, matrícula Siape nº 1147381, com a finalidade de acompanhar membros da Empresa Júnior para o primeiro evento entre empresas juniores no estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 15 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.129, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Remover a servidora docente Rejane Ramos Dantas, matrícula Siape n° 1908286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga nº 0856857, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi Árido – Ufersa, para a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0801268- 28.2022.4.05.8401. Publicado no D.O.U. em: 14/08/2024 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 1.128, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 604 – professor adjunto, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307176. Publicado no D.O.U. em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Conceder pensão a Mary Simone Barrocas Rosado e Roberto Barrocas Rosado, respectivamente cônjuge e filho do servidor Carlos Alberto de Sousa Rosado, matrícula Siape nº 396373, com fundamento no inciso I e alínea “d” do inciso IV do art. 217, concomitante com os incisos III e VII, alínea “b” do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015), sendo a pensão devida de forma vitalícia para a cônjuge e até a cessação da invalidez para o filho, com o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2º do art. 23, c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.126, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Cessar o afastamento do servidor docente Alexsandro Belém da Silva, matrícula Siape nº 1926578, lotado no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, que tinha como finalidade realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza- CE, no período de 18 de julho de 2022 a 17 de julho de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 467, de 27 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 1.125, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, que tem como finalidade participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Danielle da Silva Oliveira Martins – matrícula Siape nº 2071619; II – Júlio César Rodrigues de Sousa – matrícula Siape nº 1824016; e III – Lissandro Arielle Vale Batista – matrícula Siape nº 1907159.
PORTARIA Nº 1.124, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Campus Angicos ao Gabinete da Reitoria em 9 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Angicos, em cumprimento ao § 2º do artigo 6º da Resolução Consad/Ufersa nº 001/2019, de 16 de maio de 2019, com a seguinte composição. I – Titulares: a) Ana Cecilia Barbosa Pordeus; b) Raimundo Leandro Andrade Marques; e c) Fabricia Dantas de Souza. II – Suplentes: a) José Anjo da Silva Júnior; e b) Adna Érica Melo de Sousa.
PORTARIA Nº 1.123, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Câmara dos Deputados e no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 13 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reuniões na Câmara dos Deputados e no Ministério da Educação, em Brasília/DF, no período de 13 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 2397390, com a finalidade de participar do Seminário Nacional Sobre Práticas Exitosas das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades e Institutos Federais, em Brasília/DF, no período de 6 de agosto de 2024 a 8 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.120, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – PCDP nº 842/24, de 7 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de participar de inspeção in loco nas comunidades quilombolas, em Portalegre/RN, no dia 13 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.119, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Silvio Roberto Fernandes de Araújo, matrícula Siape nº 1566120, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.118, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Dayane Santos de Lira, matrícula Siape nº 1298431, com a finalidade de participar do V Congresso Brasileiro de Jovens Pesquisadores em Matemática Pura, Aplicada e Estatística, em Belo Horizonte/MG, no período de 9 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.117, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do Fórum Regional de Dirigentes de Gestão de Pessoas, em Brasília/DF, no período de 25 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.116, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de acompanhar discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fernanda Kallyne Rêgo De Oliveira – matrícula Siape nº 3258080; e II – Francisco Varder Braga Junior – matrícula Siape nº 1752132.
PORTARIA Nº 1.115, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – trícula Siape nº 0396406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais – DCAF, no período de 12 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, para participar como conferencista no II Congresso Internacional de Las Passifloras Del Peru, em Lima – Peru, com passagens e diárias custeadas pela Asociación de Exportadores – ADEX, exceto o translado de Mossoró/Fortaleza e Fortaleza/Mossoró, com ônus para essa universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.030, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, seção 2, pág. 22. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2024 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.114, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º e o fecho da Portaria nº 896, de 10 de julho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 1° de janeiro de 2024 a 16 de agosto de 2027”, leia-se: “no período de 27 de maio de 2024 a 31 de julho de 2027”. Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2024”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 27 e maio de 2024”.
PORTARIA Nº 1.113, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o fecho da Portaria nº 675, de 20 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2024”. Publicado no D.O.U. em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 1.112, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão, que tem como objetivo, realizar estudo e elaborar documento com a finalidade de conduzir os estágios dos cursos de licenciatura do NEaD da Ufersa, em cumprimento a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024: I – Mariana de Brito Maia (Presidente); II – Angelica Felix de Castro; III – Luciana Angelica da Silva Nunes; IV – Kesia Kelly Vieira de Castro; V – Davi da Costa Almeida; e VI – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.111, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem comissão, que tem como objetivo a criação do “Programa Institucional de Educação para toda a vida – PROVIDA50+”, vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da Ufersa: I – Sueldes de Araujo (Presidente); II – Umberto de Araujo Medeiros; III – Francisco Jose Lima Sales; e IV – Magnus Jose Barros Gonzaga. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.110, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 795, de 18 de junho de 2024, que tem como objetivo a elaboração do Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo campus da Ufersa na cidade de João Câmara. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Presidente); II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros; e IV – Rodrigo Sergio Ferreira de Moura. Parágrafo único. A comissão acima prorrogada terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o projeto de viabilidade técnica ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.109, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão, nos termos da Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria nº 164, de 7 de fevereiro de 2024 e pela Portaria nº 170, de 8 de fevereiro de 2024, para concluir os trabalhos referente a elaboração de minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; VI – Elys Gardenia de Freitas Lopes; e VII – Stefeson Bezerra de Melo. Parágrafo único. A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias.
PORTARIA Nº 1.108, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.003779/2024-92.
PORTARIA Nº 1.107, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Daiane Ferreira da Costa, matrícula Siape nº 1545691, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan, com a finalidade de realizar Doutorado Acadêmico em Administração, na Universidade Potiguar – UNP, em Natal/RN, no período de 1º de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2027.
PORTARIA Nº 1.106, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais do Campus Angicos, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Emerson Fabio da Silva Araujo – Presidente; II – Luan Victor Anselmo de Oliveira; III – Damilson Ferreira dos Santos; IV – Celia Camelo de Sousa; e V – Sileide de Oliveira Ramos. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Angicos são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.
PORTARIA Nº 1.105, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Pau dos Ferros, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Emerson Rocha Gomes de Amorim – Presidente; II – Andressa Soares de Araujo Batista; III – Francisco Tony Erick Germano; IV – Laura Maria Araujo Mendes Pereira; V – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VI – Thiago Cesar Silva de Azevedo; e VII – Sarah Danielle Girao dos Santos. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Pau dos Ferros são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.
PORTARIA Nº 1.104, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Caraúbas, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Luine Emmile Lima e Silva – Presidente; II – Vicente Ferreira da Silva Neto; III – Bruna Cristina Viana Santos Silva; IV – Suziaria Adjane da Silva; e V – Yngrid Raphaele Medeiros de Morais. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar a comissão gestora no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.
PORTARIA Nº 1.103, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Mossoró, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus: I – Raianne Cristina Mourão Carlos – Presidente; II – Kenia Ferreira de Paiva; III – Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; e IV – Misia Teodosio da Silva. Art. 2º A Comissão de Projetos Locais do Campus Mossoró são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; cadastrar o plano anual de contratações; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até o término da execução dos projetos.
PORTARIA Nº 1.102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo designados para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho referente a prestação de contas da Fundação Guimarães Duque – exercício de 2023. I – Elisangela Andre de Oliveira Chaves (Presidente); II – Fernanda Niece De Souza Almeida; e III – Francisco Cleiton da Silva Paiva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.101, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear Marcos Antônio de Oliveira, como representante externo titular, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º Nomear a servidora docente Samara Martins Nascimento Gonçalves como membro suplente, representante do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 3º Nomear a servidora docente Karen Ann Camara Bezerra Sá como membro suplente, representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 4º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS (Presidente); b) Janaína Cortez de Oliveira – CE (Vice-Presidente); c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 1º Os membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. § 2º O membro da alínea “i”, foi reconduzido conforme Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 28 de fevereiro de 2026. § 3º O membro da alínea “j”, foi nomeado conforme Resolução nº 48, de 30 de julho de 2024, para mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 2º do art. 4º da Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 30 de julho de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; g) Samara Martins Nascimento Gonçalves – CMA; h) Karen Ann Camara Bezerra Sá – CCSAH; e i) Marcos Antônio de Oliveira – Representante Externo. § 1º Os membros suplentes da alínea “b” e “e”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato no dia 27 de maio de 2026. Art. 5º Os demais membros titulares e suplentes da CPPD da Ufersa, nomeados através da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024, terão mandatos de 2 (dois) anos em cumprimento a Resolução nº 74, de 2021, do Consuni da Ufersa, sendo permitida uma recondução.
PORTARIA Nº 1.100, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, para ser o responsável pela transição da gestão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – 2023, resolve: Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, matrícula Siape nº 2424049, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras, na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 1º de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 321, de 11 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “1º de agosto de 2022 a 30 de abril de 2024”, leia-se: “1º de junho de 2023 a 30 de abril de 2024”.
PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Yuri Gomes Paiva Azevedo, matrícula Siape nº 1413385, para complementação de mandato na função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Campus Mossoró. Art. 2º O servidor ora designado deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 665, de 1º de novembro de 2022
PORTARIA Nº 1.096, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.095, DE 7 DE AGOSTO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação a Implantação do Polo de Educação a Distância, em Serra de São Bento/RN, no período de 3 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.094, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para entrevista com candidato do SiSU 2024, em cumprimento a decisão judicial, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2024, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Rodrigo Soares Semente; d) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; e e) Andressa Pamella de Sena Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Lucia Maria de Sousa; b) Luana dos Santos Nogueira Freitas; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Jusenildo Ferreira da Silva; e e) José Travassos dos Santos Júnior. Art. 2º A Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 1.093, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DSCA, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, para participar do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais – O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/08/2024 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.092, DE 7 DE AGO STO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thayse Santos da Cruz, classificada em 2º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, seção 2, pág. 22, de 20/06/2024, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, código de vaga nº 920527. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.068, de 2 de agosto de 2024. Publicado no D.O.U. em: 08/08/2024 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 1.091, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros, matrícula Siape nº 2544890, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico do treinamento para os Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no Campus Mossoró/RN, no período de 29 de julho de 2024 a 2 agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, com a finalidade de participar do II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, em Franca/SP, no período de 26 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.087, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Walber José Adriano Silva, matrícula Siape nº 1728614, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas Desenvolvimento de Aplicações Web e Dependabilidade e Segurança, em Fortaleza/CE, no período de 8 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.086, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 1.061, de 1º de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 15 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024”, leia-se: “no período de 15 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024”.
PORTARIA Nº 1.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Gurgel Medeiros para instalar e configurar Digital Video Recorders em substituição aos retirados por mau funcionamento, no Campus Pau dos ferros/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.084, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de instalar e configurar Digital Video Recorders em substituição aos retirados por mau funcionamento, no Campus Pau dos ferros/RN, no dia 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Emanuel Kennedy Feitosa Lima, matrícula Siape nº 3040015, com a finalidade de participar de treinamento e experimentos referente a projeto de pesquisa, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Micássio Fernandes de Andrade, matrícula Siape nº 3298395, com a finalidade de participar do XLVIII Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia, em Fortaleza/CE, no período de 25 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Diana Gonçalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, com a finalidade de realizar aulas práticas da disciplina Prodema na Reserva Particular do Patrimônio Natural, em Jucurutu/RN, no período de 24 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.080, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Brasileiro de Micro-Ondas e Optoeletrônica – SBMO, em Bento Gonçalves/RS, no período de 13 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Isaac Barros Tavares da Silva – matrícula Siape nº 1158600; e II – Samanta Mesquita de Holanda – matrícula Siape nº 3295961.
PORTARIA Nº 1.079, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Encontro dos Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, Brasília/DF, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634; e II – Higo da Silva Lima – matrícula Siape nº 2021876.
PORTARIA Nº 1.078, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.077, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Anderson Romário Souza Silva, matrícula Siape nº 3172242, com a finalidade de participar da III Escola de Fonética e Fonologia e do VI Encontro Intermediário do GT de Fonética e Fonologia, em Curitiba/PR, no período de 8 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.076, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Osvaldo Nogueira de Sousa Neto, matrícula Siape nº 2314006, com a finalidade de participar do LIII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, em Natal/RN, no período de 6 de agosto de 2024 a 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.075, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pró-reitores para reunião sobre projetos de extensão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.074, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.073, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da 22ª Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.071, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.070, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para substituir a Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.069, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Daniel Cunha Passos, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e James Lucas da Costa Lima, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/08/2024 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thayse Santos da Cruz, classificada em 2º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, seção 2, pág. 22, de 20/06/2024, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, código de vaga nº 920527. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/08/2024 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 1.067, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para concluir o trabalho estabelecido pela Portaria nº 305, de 7 de março de 2024, que teve como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros técnico-administrativos suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, composta pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Parágrafo único. A eleição será para escolha de 2 (dois) representantes técnicoadministrativos suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão ora designada deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
PORTARIA Nº 1.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo realizar eleição suplementar para escolha de membros docentes suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 304, de 7 de março de 2024, prorrogada através da Portaria nº 384, de 22 de março de 2024 e designada pela Portaria nº 885, de 9 de julho de 2024. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Mônica Rodrigues de Oliveira (titular) e Regina Celia de Oliveira (suplente). Art. 2º A eleição será para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição Art. 3º A comissão ora prorrogada terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para realizar a eleição e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10
PORTARIA Nº 1.065, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão instituída pela Portaria nº 440, de 3 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024, que tem como objetivo elaborar a política de inclusão da Ufersa. Parágrafo único. Permanece inalterada a composição da comissão instituída pela Portaria nº 486, de 11 de abril de 2024. Art. 2º Fica prorrogado o prazo da comissão por 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.064, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar do projeto de extensão Ciência no Parque da Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão, em Assú/RN, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.063, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar do projeto de extensão Ciência no Parque da Escola Estadual Janúncio Afonso, em Jucurutu/RN, no dia 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.062, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021, que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN, para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2024NC000059 e obedece a seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor (R$) 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 1000 42.000,00 TOTAL 42.000,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.048, de 31 de julho de 2024. Publicado no D.O.U. em: 06/08/2024 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 109
PORTARIA Nº 1.061, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Célia Camelo de Sousa, matrícula Siape nº 1147280, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XII Congresso Brasileiro de História da Educação, em Natal/RN, no período de 15 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.060, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jaene Guimaraes Pereira, matrícula Siape nº 1067053, com a finalidade de apresentar trabalho no 19º Seminário Nacional de História da Ciência e Tecnologia, em Salvador/BA, no período 27 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, com a finalidade de participar da Assembleia Universitária em homenagem aos 57 anos da ESAM/Ufersa, em Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.058, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.057, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar da Mostra do Ciência no Parque na Escola Estadual Janúncio Afonso, em Jucurutu/RN, no dia 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.056, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de participar do III Encontro da Rede de Pesquisa Biológica da Mata Atlântica, em Ilha Grande/RJ, no período de 14 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
JULHO
PORTARIA Nº 1.055, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.054, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Tarcísio Eloi de Andrade Júnior, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2024 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 1.053, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de julho de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 02/08/2024 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com a comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar da 22ª Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Aroldo Inácio de Araújo Lopes – matrícula Siape nº 1856037; e II – Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira – matrícula Siape nº 1915134.
PORTARIA Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Patrícia Lígia Dantas de Morais, matrícula Siape nº 1632114, com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Pós-Colheita de Frutas, Flores e Hortaliças, em Piracicaba/SP, no período de 10 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar da 22ª Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no período de 1º de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021, que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN, para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2024NC000059 e obedece a seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 1000 R$ 42.000,00 TOTAL R$ 42.000,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.
PORTARIA Nº 1.047, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Coordenadoria de Planejamento e Administração – Coplad, do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, conforme processo nº 23091.006098/2024-44.
PORTARIA Nº 1.046, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Efetivar a requisição da servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo Batista, matrícula Siape nº 1088025, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício 34ª Zona Eleitoral – Mossoró do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 01/08/2024 | Edição: 147 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 1.045, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Clodomiro Alves Junior, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 25/2024, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 105, de 4 de junho de 2024, seção 3, pág. 90, homologado pelo Edital nº 26/2024, publicado no DOU nº 145, de 30 de julho 2024, seção 3, pág. 58, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente a Professor Adjunto, classe C, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 01/08/2024 | Edição: 147 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, com a finalidade de participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.043, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar de reunião com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, para tratar sobre a doação de terreno, em Natal/RN, no dia 29 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar de reunião, para discutir sobre a viabilidade de curso lato sensu, com a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, com a finalidade de participar da Conferência Pan-Americana de Meteorologia – CPAM, em São Paulo/SP, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários Brasileiros, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Augusto José da Silva Rodrigues, classificado em 1º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, seção 1, pág. 18, de 27/12/2021, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente, código de vaga nº 0933489. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 31/07/2024 | Edição: 146 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar de Assembleia Universitária com a pauta de entrega dos títulos outorgados pelo Conselho Universitário e entrega do prêmio Servidor Destaque, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Fabrícia Dantas de Souza – matrícula Siape nº 2039361; e II – Francisco Alex Zuza – matrícula Siape nº 1847051.
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, com a finalidade de apresentar trabalho e participar de Congresso da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular, em Águas de Lindóia/SP, no período de 16 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.036, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula Siape nº 1434542, com a finalidade de participar do X Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, em Fortaleza/CE, no período de 19 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.035, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, com a finalidade de realizar coleta de amostras para experimento, em São Paulo/SP, no período de 25 de maio de 2024 a 28 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.034, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.033, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Solange Aparecida Goularte Dombroski, matrícula Siape nº 1622769, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Recife/PE, no período de 27 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.032, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 333, de 13 de março de 2024, alterada pela Portaria nº 370, de 20 de março de 2024, que tem como finalidade atualizar o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos servidores técnico-administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-Coordenadores dos referidos cursos. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – Presidente; II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e III – Josimar Cardoso de Queiroz. Art. 2º A Comissão ora designada, tem o prazo de 30 (trinta) dias para atualizar e encaminhar o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.031, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para criação de minuta do Regimento Interno do Instituto de Tecnologias do Semiárido (ITS). Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Presidente); II – Joao Phellipe de Freitas Pinto; e III – Rafael Castelo Guedes Martins. Art. 2º A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta do Regimento Interno do Instituto de Tecnologias do Semiárido (ITS) ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1.030, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais – DCAF, no período de 12 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, para participar como conferencista no II Congresso Internacional de Las Passifloras Del Peru, em Lima – Peru, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/07/2024 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 1.029, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Efetivar a requisição da servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape n° 2127293, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró- Reitoria de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, entidade vinculada ao Ministério da Cultura – MinC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 971, de 19 de julho de 2024. Publicado no D.O.U. em: 30/07/2024 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 961, de 18 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 1.027, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar do curso de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, em Natal/RN, no período de 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.026, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sharon Dantas da Cunha, matrícula Siape nº 1571613, com a finalidade de participar do XX Encontro de Pesquisa em Ensino de Física, em Recife/PE, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.025, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar de reunião para tratar sobre a cobrança do uso dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 17 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.024, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de 22º Reunião Extraordinária de 2024 da Assembleia Universitária, no Campus Mossoró/RN, no período 1º de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.023, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Airton Torres Carvalho, matrícula Siape nº 1225180, com a finalidade de participar do 2º Encontro da Bioeconomia do mel de Pernambuco, em Triunfo/PE, no período de 1º de julho de 2024 a 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.022, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Gabinete da Reitoria, que passa a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: Das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1968639 Abigail Jessica da Silva Araújo Gomes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 2036172 Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 2115707 Ana Paula Oliveira Vale de Andrade 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 12h às 18h 1641928 Elisangela André de Oliveira Chaves 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 396034 Lizete Figueira Costa 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 1853223 Maria Kaliane de Oliveira Morais 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1891245 Raimunda Leticia do Nascimento 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 2040768 Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 522, de 11 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 1.021, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Edna Lucia da Rocha Linhares, matrícula Siape nº 1801817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 29/07/2024 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 34
PORTARIA Nº 1.020, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de CT&I e da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.019, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de CT&I e da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.018, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.017, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.016, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Evanilson Gurgel de Carvalho Filho, matrícula Siape nº 1036766, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do VI Simpósio Luso-Brasileiro e I Simpósio Luso-Afro-Brasileiro em Estudos da Criança, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.015, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros, passando o setor a funcionar ininterruptamente de segunda à sexta-feira, conforme escala a seguir. Horário de Funcionamento da Unidade: Das 07h30 às 20h Matrícula Servidor (a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1847166 Suellen Pereira de Moraes 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1932001 Francisca Damiana de Oliveira Dias 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 8h às 14h 1323109 Cledimar Oliveira da Silva 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 14h às 20h 1947756 Lázaro Rômulo de Souza 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os (as) servidores (as) desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.534, de 29 de agosto de 2023, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados no Setor de Registro Acadêmico do Campus Pau dos Ferros.
PORTARIA Nº 1.014, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão com a finalidade de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; V – Náglia Grazieli Jacome da Silveira; e VI – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.000, de 24 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 1.013, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Paulo Henrique Raulino dos Santos, matrícula Siape nº 1085022, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar doutorado em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros/RN, pelo período de 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 1.012, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Manoel Reginaldo Fernandes, matrícula Siape nº 2031688, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 1.011, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Manoel Reginaldo Fernandes, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, para a função de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 1.010, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco das Chagas Araújo do Nascimento, matrícula Siape nº 1716496, com a finalidade de participar de Conferência Pan Americana de Meteorologia 2024, em São Paulo/SP, no período de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.009, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de realizar acompanhamento de discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.008, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Alderir da Silva, matrícula Siape nº 1059009, com a finalidade de apresentar artigo no XXIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, em Brasília/DF, no período de 22 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.007, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de realizar visita técnica para conhecer como acontece a fabricação de produtos de cimento, em Martins/RN, no dia 7 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.006, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, matrícula Siape nº 2407896, com a finalidade de acompanhar o time de futebol americano da Ufersa em atividade esportiva, em Fortaleza/CE, no dia 4 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.005, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.004, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.003, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.002, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.001, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar da Mostra do Ciência no Parque da Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão, em Assú/RN, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 1.000, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão com a finalidade de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Kleber Jacinto; IV – Leonel Ritchie de Souza Moura; e VI – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente). Art. 3º A comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 999, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão com a finalidade de apreciar os documentos anexados ao processo 23091.008775/2021-39, bem como a justificativa da não apresentação do certificado, ou relatório de atividades, necessário para comprovar a participação efetiva na ação que gerou a licença capacitação. Art. 2º A referida comissão tem a seguinte composição: I – José Torres Filho – Presidente; II – Sanderlir Silva Dias; e III – Kenia Ferreira de Paiva; Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório das atividades ao Gabinete da Progepe.
PORTARIA Nº 998, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape n° 1806415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 2.371, de 14 de dezembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 25/07/2024 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 997, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria de Fátima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, com a finalidade de participar do XIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades – Coninter, e encontro com coordenações e dirigentes, em Montes Claros/MG, no período de 10 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 996, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Andressa Soares de Araújo Batista, matrícula Siape nº 3139921, com a finalidade de realizar visita técnica para fiscalizar o Restaurante Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 15 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 995, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso Latino Americano de Ciências do Mar e do Congresso Brasileiro de Oceanografia, em Itajaí/SC, no período de 12 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 994, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de realizar acompanhamento de discentes e bolsistas assistidos pela Coordenação de Ação Geral, Inclusão e Diversidade – CAADIS, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 993, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a discente Inês Socorro Rodrigues Souza e o servidor técnico-administrativo Jeferson Santos Teixeira da Silva, para participar de banca de heteroidentificação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 992, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de pesquisas sobre tecnologias de informação e comunicação e metodologias de aprendizagem, em Quixadá/CE, no período de 7 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 991, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de fiscalizar serviços do contrato 38/2023, de confecção e instalação de móveis projetados, no Campus Angicos/RN, no dia 23 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 990, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Gerlane Modesto da Silva, matrícula Siape nº 3136031, com a finalidade de participar do Simpósio Internacional de Biologia Animal da Reprodução, em Fortaleza/CE, no período de 30 de junho de 2024 a 3 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 989, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar de curso teórico-prático sobre desenvolvimento de bebidas tipo kombucha, em Imperatriz/MA, no período de 16 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 988, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula Siape nº 1058659, com a finalidade de participar de reunião com a Coordenação de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 23 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 987, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Vitor de Oliveira Lunardi, matrícula Siape nº 2778720, com a finalidade de realizar aula de campo para turma da disciplina Ecologia Evolutiva, em Felipe Guerra/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 986, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, com a finalidade de realizar excursão a campo para amostragem de dados vinculada a projetos de pesquisa, na Serra Negra do Norte/RN, no período de 5 de abril de 2024 a 8 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 985, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thibério de Souza Castelo, matrícula Siape nº 2044357, com a finalidade de acompanhar alunos de iniciação científica para coleta de dados, em Lajes/RN, no período de 16 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 984, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo para fiscalizar serviços do contrato nº 38/2023, de confecção e instalação de móveis projetados, no Campus Angicos/RN, no dia 23 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 983, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para participar de reunião com o Coordenador de Planejamento e Administração, para tratar sobre a ampliação e distribuição de câmeras do circuito fechado de televisão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 982, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica para pesquisas de campo e trabalho em projeto de extensão universitária, em Itaporanga/PB, no período de 2 de agosto de 2024 a 5 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 981, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de participar de reunião com o Coordenador de Planejamento e Administração, para tratar sobre a ampliação e distribuição de câmeras do circuito fechado de televisão, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 980, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus Angicos, no período de 31 de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP – Simpósio Mundial de Língua Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da Madeira, na cidade Ilha da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2024 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 979, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Maristelio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias, Campus Angicos, no período de 31 de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP – Simpósio Mundial de Língua Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da Madeira, na cidade Ilha da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2024 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 978, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para visita técnica aos Núcleos de Inovação Tecnológica e buscar equipamento de mobilidade para pessoas com deficiência, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 977, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar do LIII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola – Conbea 2024, em Natal/RN, no período de 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 976, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Kytéria Sabina Lopes de Figueredo – matrícula Siape nº 1885798; II – Lino Martins de Holanda Júnior – matrícula Siape nº 1992265; III – Otávio Floriano Paulino – matrícula Siape nº 2067096; e IV – Sharon Dantas da Cunha – matrícula Siape nº 1571613.
PORTARIA Nº 975, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 974, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para entrevista com um dos candidatos SiSU 2024, em cumprimento a decisão judicial, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Inês Socorro Rodrigues Souza; c) Anderson Palmeira dos Santos; d) Rodrigo Soares Semente; e e) Maria Larissa Rodrigues da Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal para entrevista com um dos candidatos SiSU 2024, em cumprimento a decisão judicial, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Ana Maria Pereira Aires; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Divoene Pereira Cruz; d) Ozaias Antônio Batista; e e) Gilberliane Mayara Andrade Melo. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 973, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 1º de julho de 2024, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 902834, ocupado pela servidora técnico-administrativa Patrícia Maria Viana de Castro, matrícula Siape nº 1280558, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 24/07/2024 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 972, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Animais, no período de 29 de julho de 2024 a 7 de agosto de 2024, para participar como palestrante no Encuentro de Apicultura – ENAPI, nas cidades de San Fernando e Temuco, no Chile, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2024 | Edição: 139 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 971, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Ceder a servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, matrícula Siape n° 2127293, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró- Reitoria de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, entidade vinculada ao Ministério da Cultura – MinC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2024 | Edição: 139 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 970, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 969, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da comissão a servidora docente Mariana de Brito Maia e designar a servidora docente Jusciane Costa e Silva, para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Antonio Gomes Nunes – Presidente; II – Jusciane Costa e Silva; e III – Ângelo Gustavo Mendes Costa. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 552, de 26 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 968, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão que tem como objetivo coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Física, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Art. 2º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 967, DE 19 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar da comissão a servidora docente Jusciane da Costa e Silva e designar a servidora docente Mariana de Brito Maia, para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Física, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Mariana de Brito Maia – Presidente; II – Luciana Angelica da Silva Nunes; e III – Geovani Ferreira Barbosa. Art. 2º Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, estabelecido no art. 2º da Portaria nº 553, de 26 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 966, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, com a finalidade de participar do Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste 2024, em Belo Horizonte/MG, no período de 12 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 965, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, com a finalidade de participar de curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Porto Alegre/RS, no período de 10 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 964, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 229, de 23 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 963, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do lançamento do portal com indicadores de inteligência estratégica em recursos naturais e energia, desenvolvido pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – Cerne, em Natal/RN, no dia 16 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 962, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião de apresentação da agenda estratégica para o desenvolvimento das Serras do Agreste Potiguar, em Natal/RN, no dia 22 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 29 de julho de 2024, com ônus para esta universidade
PORTARIA Nº 960, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião de apresentação da agenda estratégica para o desenvolvimento das Serras do Agreste Potiguar, em Natal/RN, no dia 22 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 959, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do 30° Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, em Fortaleza/CE, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 958, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Mariano da Silva Neto, matrícula Siape nº 1996770, com a finalidade de participar do I Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial, em Florianópolis/SC, no período de 25 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 957, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participar de reunião com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 29 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho – matrícula Siape nº 1621006; e II – Mara Raquel de Sousa Freitas – matrícula Siape nº 2637785.
PORTARIA Nº 956, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para criação de minuta do Programa Alimentação Saudável na Educação Superior – Pases na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, oriundo da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Edna Lucia da Rocha Linhares; II – Fabricia Dantas de Souza; III – Priscila Siméia de Melo Teixeira; IV – Ana Gabriella Costa Lemos da Silva; V – Andressa Soares de Araújo Batista; VI – Neidjany Patrícia Lima Torres; VII – Patricia Silva Rebouças de Araújo; VIII – Elder Ramon Chaves da Costa; e IX – Ires Maiara dos Santos – representante estudantil. Art. 2º A comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 955, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para atualização e adequação do Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE ao Programa de Assistência Estudantil – PAE, da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Fabricia Dantas de Souza; II – Edna Lucia da Rocha Linhares; III – Priscila Siméia de Melo Teixeira; IV – Patricia Silva Rebouças de Araújo; V – Andressa Soares de Araújo Batista; VI – Anne Karoline Silva Félix; VII – Leidilane Oliveira de Honorato Alencar; VIII – Luana dos Santos Nogueira Freitas; IX – Brena Kesia Costa Pereira; X – Mônica Rafaela de Almeida; XI – Luiz Eduardo Moura Barbalho; e XII – Francisco Álisson da Silva – representante estudantil. Art. 2º A comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 954, DE 18 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, para comporem o Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º O Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Presidente); II – Kezia Viana Goncalves; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – Carolina Malala Martins Souza; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; VI – Francisca Monteiro da Silva Perez; VII – Hortencia Pessoa Rego Gomes; VIII – Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; IX – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; X – Brena Kesia Costa Pereira; XI – Maria Paula Henrique de Medeiros; XII – Florence Queiroz Saraiva; e XIII – Liana Mesquita da Silva. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Realizar diagnóstico institucional para identificar as demandas de formação para docência no ensino superior;II – Promover possibilidades de atuação conjunta entre a Progepe, Prograd e NEaD no Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente ou nos itinerários formativos; III – Definir o desenho do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente com caracterização de etapas e funções de cada setor envolvido; IV – Propor criação de Resolução para a participação no Programa; e V – Acompanhar a execução do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente em suas atividades de formação. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, tem o prazo de 1 (um) ano para a conclusão dos trabalhos, contado da emissão da Portaria nº 297, de 6 de março de 2024.
PORTARIA Nº 953, DE 18 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Designar o servidor docente Rodrigo Soares Semente, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro suplente. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: b) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Luciana Dantas Mafra – suplente; g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; i) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; e j) Rodrigo Soares Semente – suplente.III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; g) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; h) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e i) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 2º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 952, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Dulcicleide da Costa Coutinho, matrícula Siape nº 1788226, com a finalidade de participar do curso “Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, em Recife/PE, no período de 21 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 951, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante e tratar de demandas administrativas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 950, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de participar de reuniões com a coordenadora do Polo de Serra de São Bento/RN, para tratar de demandas administrativas e reunião com a prefeita e com a secretária de educação, na Serra de São Bento/RN, no período de 6 de julho de 2024 a 7 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 949, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitoza, matrícula Siape nº 0396307, com a finalidade de participar de reuniões na Câmara dos Deputados, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF, no dia 16 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 948, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do planejamento da inserção do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, no Campus Mossoró/RN, no período de 31 de julho de 2024 a 3 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 947, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 946, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidora técnico-administrativa Hortência Pessoa Rêgo Gomes, matrícula Siape nº 1959448, com a finalidade de participar do V Simpósio de Educação, em Natal/RN, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 945, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em João Câmara/RN, no dia 12 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 944, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de reunião sobre orçamento e plano anual de contratação, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 943, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho, matrícula Siape nº 1227492, com a finalidade de apresentar artigo no 18º Women in Information Technology, em Brasília/DF, no período de 23 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 942, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica para pesquisas de campo, em Itaporanga/PB, no período de 13 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 941, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kytéria Sabina Lopes de Figueredo, matrícula Siape nº 1885798, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X Congresso Nacional de Educação, em Fortaleza/CE, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lauro Cesar Bezerra Nogueira, matrícula Siape nº 1913549, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 62º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – Sober, em Palmas/TO, no período de 28 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 939, DE 17 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Dispensar o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 456, de 5 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 938, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o discente Lucca Matheus Araújo Silva e designar o discente Ítalo Ramon Oliveira Lopes, para compor comissão que tem como objetivo atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar comissão para cumprir o objetivo estabelecido pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, reconduzida pelas Portarias nº 142, de 5 de fevereiro de 2024 e nº 143, de 5 de fevereiro de 2024, reconduzida e alterada pela Portaria nº 144, de 5 de fevereiro de 2024; reconduzida pelas Portaria nº 439, de 3 de abril de 2024 e nº 551, de 26 de abril de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 3º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva;VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII – Ítalo Ramon Oliveira Lopes (discente). Art. 4º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 937, DE 17 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Declarar, a partir de 3 de julho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0866780, ocupado pela servidora técnico-administrativa Vanessa Elionara Souza Ferreira Oliveira, matrícula Siape nº 2666204, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U em: 18/07/2024 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 936, DE 16 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no Campus Mossoró/RN, e em Natal/RN, no período de 3 de julho de 2024 a 8 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 935, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 934, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões com a coordenadora do Polo de Serra de São Bento/RN, para tratar de demandas administrativas, e reunião com a prefeita e com a secretária de educação, na Serra de São Bento/RN, no período de 6 de julho de 2024 a 7 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 933, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 932, DE 16 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores que irão participar de reunião com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para tratar de serviços de adequação de entrada, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 931, DE 16 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 930, DE 16 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades – Coninter, e encontro com coordenações e dirigentes, em Montes Claros/MG, no período de 10 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 929, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião no Ministério da Educação sobre o plano anual de contratação, em Brasília/DF, no período de 17 de julho 2024 a 19 de julho 2024, com ônus para esta universidade. I – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho – matrícula Siape nº 1621006; II – Danielle da Silva Oliveira Martins – matrícula Siape nº 2071619; e III – Moisés Ozório de Souza Neto – matrícula Siape nº 2063327.
PORTARIA Nº 928, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de capacitação em licitações, no Campus Mossoró/RN, no dia 16 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Aroldo Inácio de Araújo Lopes – matrícula Siape nº 1856037; II – Florence Queiroz Saraiva – matrícula Siape nº 1282929; III – Isabel Carolina Bezerra Vieira – matrícula Siape nº 2355661; e IV – Luiz Eduardo Moura Barbalho – matrícula Siape nº 1859962.
PORTARIA Nº 927, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do congresso de audiovisual “Merlin Road Show”, em Fortaleza/CE, no dia 9 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – Jakson Diego Gomes Farias – matrícula Siape nº 1959757.
PORTARIA Nº 926, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com a reitora, equipe da assistência estudantil, direção da biblioteca e pró-reitores de graduação e pós-graduação, para discutir a adequação da Ufersa à Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, no Campus Mossoró/RN, no dia 15 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Brena Kesia Costa Pereira – matrícula Siape nº 3334172; II – Luiz Eduardo Moura Barbalho – matrícula Siape nº 1859962; III – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape nº 2031724; e IV – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.
PORTARIA Nº 925, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XII Congresso Nacional de Engenharia Mecânica – Conem 2024, em Natal/RN, no período de 29 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Luís Morão Cabral Ferro – matrícula Siape nº 1848016; e II – Rômulo Pierre Batista dos Reis – matrícula Siape nº 1847887.
PORTARIA Nº 924, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar produção de imagens que serão utilizadas na edição do E-Book IV Ano de Gestão, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.
PORTARIA Nº 923, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com o Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União, em Natal/RN, no dia 8 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Lissandro Arielle Vale Batista – matrícula Siape nº 1907159; II – Mara Raquel de Sousa Freitas – matrícula Siape nº 2637785; e III – Tamms Maria da Conceição Morais Campos – matrícula Siape nº 1804034.
PORTARIA Nº 922, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar de comissão do Instituto Nacional do Semiárido, em Campina Grande /PB, no período de 15 de julho de 2024 a 20 de julho de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 921, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Congresso Brasileiro de Patologia, em Fortaleza/RN, no período de 18 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 920, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para realizarem treinamento para operador da estação de esgoto, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 919, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 918, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de divulgar processo seletivo para os cursos do Núcleo de Educação a distância, em Icapuí/CE e Tibau/RN, no dia 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 917, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar processo seletivo para os cursos do Núcleo de Educação a distância, em Icapuí/CE e Tibau/RN, no dia 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 916, DE 15 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Patricio Alencar da Silva, matrícula Siape nº 1245044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação – CCEN, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, para apresentação de artigos científicos aceitos a serem publicados nos anais da 14th International Conference on Formal Ontology in Information Systems (FOIS 2024), que ocorrerá na Universidade de Twente, na cidade de Enschede, Holanda, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/07/2024 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 915, DE 12 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Prorrogar o prazo do grupo de trabalho para o planejamento e execução de ações estratégicas de prevenção e enfretamento ao assédio moral, assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e a violência sexual no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º Dispensar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino e designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, como representante da Assessoria Especial da Reitoria. Art. 3º Dispensar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro e designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, como representante da Comissão de Ética Pública da Ufersa. Art. 4º O grupo de trabalho está composto pelos seguintes representantes: I – Representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao (Presidente); II – Representante da Assessoria Especial da Reitoria: Carlos Eugênio da Silva Neto; III – Representante da Ouvidoria: Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa; IV – Representante da Comissão de Ética Pública: Elainy Danielle Guedes Pereira; V – Representante da Unidade de Gestão de Integridade – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; VI – Representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis: Milena Paula Cabral Oliveira; VII – Representante dos Campi Avançados: Viviane Vaz Castro. Art. 5º Compete ao Grupo de Trabalho:I – realizar pesquisa e diagnóstico institucional para identificar o cenário cultural e factual dos casos de assédio e discriminação; II – propor para a Alta Administração ações preventivas no combate ao assédio; III – estudar fluxo de denúncias, tratamento e repressão aos casos de assédio sexual e moral; IV – construir política interna com detalhamento do fluxo acima citado e das ações e comprometimento da gestão com o combate às ações de assédio; V – contribuir na construção de materiais educativos de divulgação para distribuição a toda comunidade da Ufersa; VI – propor aprimoramento do Código de Ética da Ufersa. Art. 6º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para a finalização das suas atividades.
PORTARIA Nº 914, DE 11 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Designar Comissão para atualização da Resolução nº 74 de 16 de novembro de 2021, do Consuni da Ufersa, que trata da composição e funcionamento da CPPD, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Luciana Vieira Paiva (Presidente); II – Janaína Cortêz cde Olioveira; e III – Josemir de Souza Gonçalves. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 913, DE 11 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Prorrogar o mandato até a conclusão do processo eleitoral, do servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 12/07/2024 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 912, DE 11 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Gabriela Salami, matrícula Siape nº 2112633, com a finalidade de participar do XII Simpósio Brasileiro de Pós- Graduação em Ciências Florestais, em Lages/SC, no período de 19 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 911, DE 11 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 807, de 19 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 910, DE 11 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião com a diretora do Campus Caraúbas e participar das solenidades de inauguração dos Institutos Educacionais do Rio Grande do Norte, em Caraúbas/RN, Campo Grande/RN e Jardim de Piranhas/RN, no período de 4 de julho de 2024 a 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 909,DE 11 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a diretora do Campus Caraúbas e participar das solenidades de inauguração dos Institutos Educacionais do Rio Grande do Norte, em Caraúbas/RN, Campo Grande/RN e Jardim de Piranhas/RN, no período de 4 de julho de 2024 a 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 908, DE 11 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião com representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para tratar de serviços de adequação de entrada, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Emanuel Carvalho Rebouças – matrícula Siape nº 2112073; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e III – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.
PORTARIA Nº 907, DE 10 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reuniões na Câmara dos Deputados, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, na Agência Espacial Brasileira e na Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF, no dia 16 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 906, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de reuniões na Câmara dos Deputados, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, na Agência Espacial Brasileira e na Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF, no dia 16 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz- matrícula Siape nº 3680521; e II – Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura – matrícula Siape nº 1545235.
PORTARIA Nº 905, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar treinamento para operador da estação de tratamento de esgoto, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antonio Aldísio Carlos Júnior – matrícula Siape nº 2115693; e II – Francisco Solano de Lima Neto – matrícula Siape nº 2125509.
PORTARIA Nº 904, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de reunião sobre pendências de contratos e compras com a Pró-Reitoria de Administração, no Campus Mossoró/RN, no dia 4 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Isabel Carolina Bezerra Vieira – matrícula Siape nº 2355661; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.
PORTARIA Nº 903, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 57º Congresso Brasileiro de Olericultura, em Campinas/SP, no período de 5 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Elizangela Cabral dos Santos – matrícula Siape nº 2647268; e II – Jailma Suerda Silva de Lima – matrícula Siape nº 2578315.
PORTARIA Nº 902, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 3 de julho de 2024 a 8 julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 901, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar de reunião sobre orçamento e plano anual de contratação, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 900, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Comportamento Animal, em Macau/RN, no dia 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 899, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Arleide Meylan, matrícula Siape nº 1969059, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, em Aracaju/SE, no período de 26 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 898, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Seminário Internacional Fazendo Gênero 13, em Florianópolis/SC, no período de 28 de julho de 2024 a 3 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 897, DE 10 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rosemary Feitoza Brasil, matrícula Siape nº 1911798, como responsável pela conformidade de gestão da Ufersa.
PORTARIA Nº 896, DE 10 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Wallton Pereira de Souza Paiva, matrícula Siape n° 2054224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com finalidade de realizar doutorado em Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza – Unifor, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 1º de janeiro de 2024 a 16 de agosto de 2027.
PORTARIA N° 895, DE 9 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos de fundação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN, em Natal/RN, no dia 3 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 894, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos de fundação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN, em Natal/RN, no dia 3 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 893, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar e apresentar trabalho científico na XXXVII Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Transferência de Embriões – SBTE, em Atibaia/SP, no período de 20 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 892, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar de audiência pública na câmara dos vereadores para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN, em João Câmara/RN, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 891, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar de reunião com o prefeito do município de João Câmara/RN; participar de audiência pública na câmara dos vereadores, para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN, e realizar visita ao Campus Angicos/RN, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 890, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 786, de 14 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 889, DE 9 DE JULHO DE 2024 -Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 785, de 13 de junho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de participar de audiência pública na câmara dos vereadores para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN”, leiase: “com a finalidade de participar de reunião com o prefeito do município de João Câmara/RN; participar de audiência pública na câmara dos vereadores, para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN, e realizar visita ao Campus Angicos/RN”.
PORTARIA Nº 888, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de participar de reunião com a direção do Campus, e de Celebração do Programa Nacional de Gestão e Inovação e instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente, em Angicos/RN e Natal/RN, no dia 1º de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 887, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reunião sobre orçamento e plano anual de contratação, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 886, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula Siape nº 1856037, com a finalidade de participar de reunião sobre orçamento e plano anual de contratação, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 885, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão que tem como objetivo realizar eleição suplementar para escolha de membros docentes suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 304, de 7 de março de 2024 e prorrogada através da Portaria nº 384, de 22 de março de 2024. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Mônica Rodrigues de Oliveira (titular) e Regina Celia de Oliveira (suplente). Art. 2º A eleição será para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição Art. 3º A Comissão ora designada terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para realizar a eleição e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
PORTARIA Nº 884, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis da Silva, matrícula Siape nº 0396200, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, padrão 216, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307041. Publicado no D.O.U. em: 10/07/2024 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 883, DE 9 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Conceder, a pedido, a contar de 1/12/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 716, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 2, pág. 37, ao servidor técnico-administrativo Nazareno Inácio de Oliveira, matrícula Siape nº 0396395, com base no fundamento legal do § 6º do inciso II do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 10/07/2024 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 882, DE 8 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 881, DE 8 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de participar do XIII Workshop Internacional de Sanidade em Piscicultura, em Jaboticabal/SP, no período de 8 de julho de 2024 a 13 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 880, DE 8 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 879, DE 8 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-área, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA Nº 878, DE 8 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes Nilza Dutra Alves, Jefferson Filgueira Alcindo e Carlos Eduardo Bezerra de Moura (suplente), sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral suplementar para escolha de um representante Biólogo (suplente) e um representante docente e pesquisador na área específica (suplente), para a CEUA da Ufersa. Art. 2º A eleição será para escolha de 2 (dois) representantes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao § 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 877, DE 8 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento do servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, matrícula Siape nº 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Divisão de Administração de Pessoal – DAP, com a finalidade de realizar Doutorado em Ciências Sociais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 21 de março de 2024 a 20 de março de 2025.
PORTARIA Nº 876, DE 5 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do X International Symposium on Animal Biology of Reproduction e do 14th Bienal 4A Conference – Association for Applied Animal Andrology, em Fortaleza/CE, no período de 1º de julho de 2024 a 6 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 875, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 874, DE 5 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 873, DE 5 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 872, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 871, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília/DF, no período de 29 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 870, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo José Nelto de Carvalho, matrícula Siape nº 2116825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. Art. 2º A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Publicado no D.O.U. em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 869, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Prorrogar até o dia 9 de agosto de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Ecologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Publicado no D.O.U. em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 868, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2033422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. Art. 2º A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Publicado no D.O.U. em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 867, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. Art. 2º A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Publicado no D.O.U. em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 866, DE 5 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. Art. 2º A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Publicado no D.O.U. em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 865, DE 4 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 793, de 18 de junho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus limitado para esta universidade.”, leia-se: “com ônus para esta universidade”.
PORTARIA Nº 864, DE 4 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 798, de 19 de junho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus limitado para esta universidade”, leia-se: “com ônus para esta universidade”.
PORTARIA Nº 863, DE 4 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 799, de 19 de junho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com ônus limitado para esta universidade”, leia-se: “com ônus para esta universidade”.
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE JULHO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 856, de 2 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 861, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, com a finalidade de participar do Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE, em Fortaleza/CE, no período de 5 de junho de 2024 a 8 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 860, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar do Curso de Introdução à Astronomia e Astrofísica – CIAA 2024, em São José dos Campos/SP, no período de 21 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 859, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de conhecer estabelecimentos, laboratórios e realizar parcerias acadêmicas em pesquisas científicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 8 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 858, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de representar a Reitora em reuniões na SESu/MEC e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 2 de julho de 2024 a 5 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 857, DE 2 DE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o diretor do Campus Angicos/RN, e celebrar o Programa Nacional de Gestão e Inovação e instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente em Natal/RN, no dia 1º de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 856, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar de reunião com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 855, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como agentes de contratação e pregoeiro: I – Pedro Henrique Alves Barreto; II – Maria Dulcicleide da Costa Coutinho; e III – Geovani Maia damasceno. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio. I – Andressa Pamella de Sena Silva; II – Antonio Neto de Queiroz; III – Carlos Eduardo Alexandre da Silva; IV – Célio Inácio Alves Lopes Júnior; V – Cicero Eriberto Da Silva; VI – Francisco Helder Alves Praxedes Júnior; VII- Maria Luisa Ferreira Gonzaga; VIII- Márcio Eider de Medeiros Silva; IX – Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho; X- Antonio Herbert Albano Barros; XI – Emanuel Carvalho Rebouças; XII – José Ricardo de Albuquerque Barbosa; XIII- Nichollas Rennah Adelino de Almeida; XIV – Marcelo Carlos Araújo; e XV – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade. Art. 3º Cabe ao agente de contratação dar impulso ao procedimento licitatório, acompanhar os trâmites, tomar decisões, promover diligências e executar quaisquer outras atividadesnecessárias ao bom prosseguimento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no exercício de suas atribuições. Parágrafo único. O agente de contratação e a equipe de apoio contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno desta universidade para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
PORTARIA Nº 854, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 12 de junho de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 873632, ocupado pelo servidor docente David Levi da Silva Macedo, matrícula Siape nº 1138862, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 853, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Alves de Gois, matrícula Siape nº 396311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 704, professor associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307131. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 847, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU nº 124, de 1/07/2024, seção 2, página 44 e republicada no DOU nº 125, de 2/07/2024, seção 2, página 30. Publicado no D.O.U em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 852, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar de reunião com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 851, DE 1ºDE JULHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, em Recife/PE, no período de 28 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 850, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de participar de reunião com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, em Recife/PE, no período de 28 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 849, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 848, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
JUNHO
PORTARIA Nº 847, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Alves de Gois, matrícula Siape nº 396311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 705, professor associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307131. Publicado no D.O.U em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 846, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 845, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de julho de 2024, até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato dos servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato do servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 844, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 790, de 17 de junho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 23 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024”, leia-se: “no período de 23 de junho de 2024 a 26 de junho de 2024”.
PORTARIA Nº 843, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 842, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 841, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 840, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 839, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de acompanhar o serviço de instalação de compressor em garagem da Ufersa, no Campus Angicos/RN, no dia 25 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 838, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Seminário Integrador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS, no Campus Mossoró/RN, no período de 27 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 837, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 836, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 835, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 834, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 833, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, matrícula Siape nº 2407896, com a finalidade de acompanhar o time de futebol americano da Ufersa em atividade esportiva, em Aracaju/SE, no período de 6 de julho de 2024 a 8 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 832, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antônio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; e II – Suzy Emanuella de Araújo – matrícula Siape nº 3213264.
PORTARIA Nº 831, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do X Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, em Fortaleza/CE, no período de 19 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra – matrícula Siape nº 3652543; e II – Washington Sales do Monte – matrícula Siape nº 3303802.
PORTARIA Nº 830, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar de banca de defesa de tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação Biologie des populations et écologie a ser realizada na l’Ecole Doctorale Environnements Santé, vinculada à Université Bourgogne Franche-Comté, com sede na cidade de Dijon na França, no período de 23 a 28 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 31
PORTARIA Nº 829, DE 24 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, para substituir o Coordenador do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, da Função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape n° 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Cibele dos Santos Borges, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Prorrogar até o dia 24 de junho de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Publicado no D.O.U em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 826, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 825, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 824, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 823, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 822, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 821, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar processo seletivo para os cursos do Núcleo de Educação a distância, em Assú/RN, no dia 12 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 820, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar processo seletivo para os cursos do Núcleo de Educação a distância, em Governador Dix-Sept Rosado/RN, no dia 10 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 819, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para elaborar proposta de minuta de resolução que cria a Política Institucional de História, Memória e Preservação do patrimônio histórico da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam/Ufersa, com a seguinte composição: I – Monique Lessa Vieira (Presidente) – representante docente; II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos – representante docente; III – Anibal Dd Souza Mascarenhas Filho – representante técnico-administrativo IV – Eurico Marx Sarmento Pedroza – representante técnico-administrativo; V – Karydja Kethury da Silva França – representante discente; e VI – Cindy Batista Pereira – representante discente.
PORTARIA Nº 818, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para apresentar proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab, com a seguinte composição: I – Alan Martins de Oliveira (Presidente) – representante docente; II – Milena Paula Cabral de Oliveira – representante técnico-administrativo; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros – representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin; IV – Marcondes Ferreira Costa Filho – representante do Diretório Central Estudantil; V – Marcelo Fonseca Higino – representante do Diretório Central Estudantil; VI – Vania Christina Nascimento Porto – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam; e VII – André Moreira de Oliveira – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam.
PORTARIA Nº 817, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de realizar limpeza de vegetação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 816, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar de oficina de capacitação para implementação de política de qualidade aos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, em Brasília/DF, no período de 14 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jusciane da Costa e Silva- matrícula Siape nº 1550250; e II – Mariana de Brito Maia – matrícula Siape nº 2996746.
PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 814, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, com a finalidade de apresentar trabalho no XIX Encontro da Associação Brasileira de Literatura Comparada – Abralic, em Manaus/AM, no período de 29 de junho de 2024 a 6 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 812, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do lançamento do edital do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica – Tecnova III e realizar visita ao Laboratório de Investigação de Matrizes Vegetais Energéticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 18 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 813, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do lançamento do edital do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica – Tecnova III e realizar visita ao Laboratório de Investigação de Matrizes Vegetais Energéticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 18 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 811, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de integração de ecossistemas locais de inovação do Rio Grande do Norte, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, em Parnamirim/RN, no dia 19 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 810, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de realizar aquisição de peças remanescentes de ônibus, em Fortaleza/CE, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 809, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 808, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 807, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXIX Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, em Ribeirão Preto/SP, no período de 2 de setembro de 2024 a 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 806, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 805, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 804, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 803, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, com a finalidade de realizar experimentos em laboratório da Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande/PB, no período de 23 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 802, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 801, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 800, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 799, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de participar do evento Brazil Offshore Wind & Power-to-X 2024, em Natal/RN, no período de 9 de junho de 2024 a 11 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 798, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 57º Congresso Brasileiro de Olericultura, em Campinas/SP, no período de 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 797, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933143, ocupado pela servidora docente Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, matrícula Siape nº 1146715, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais – Dipai, no período de 1º de julho de 2024 a 15 de julho de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.
PORTARIA Nº 795, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão, com o objetivo de elaborar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo campus da Ufersa na cidade de João Câmara. I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Presidente); II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros; e IV – Rodrigo Sergio Ferreira de Moura. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o projeto de viabilidade técnica ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 794, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Xavier Freire Rodrigues, matrícula Siape nº 1646431, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. José Jairo Vieira (Membro Externo – Titular) – UFRJ; III – Prof. Mário Cezar Silva Leite (Membro Externo – Titular) – UFMT; IV – Prof. Wanderley Marchi Junior (Membro Externo – Titular) – UFPR; V – Prof. Francisco Bezerra Neto (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Francisco Nildo da Silva (Membro externo – Suplente) – Unilab.
PORTARIA Nº 793, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de participar do Encontro Fortec Regional Nordeste 2024, em Fortaleza/CE, no período de 17 de junho de 2024 a 20 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 792, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920527, ocupado pelo servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, matrícula Siape nº 2055681, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 790, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXXIII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 23 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 789, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 788, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 787, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 786, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de audiência pública na câmara dos vereadores para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN, em João Câmara/RN, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência pública na câmara dos vereadores para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN, em João Câmara/RN, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Brasileira de Computação – CSBC, em Brasília/DF, no período de 19 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de divulgar processo seletivo, em Assú/RN e Angicos/RN, no dia 12 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 782, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de divulgar processo seletivo, em Caraúbas/RN e Governador Dix-Sept Rosado/RN, no dia 10 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 781, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a discente Inês Socorro Rodrigues Souza, para participar de banca de heteroidentificação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 780, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da organização e execução do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no período de 24 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 779, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da organização e execução do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 778, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da organização e execução do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 777, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Art. 1º Nomear as servidoras docentes Luciana Vieira de Paiva e Janaína Cortez de Oliveira, para serem a Presidente e a Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, designada nos termos da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 776, DE 12 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos Matheus Ananias de Morais e Eduardo Graciliano Silva Ribeiro para a realização da avaliação estrutural e emissão de Laudo Técnico do prédio de Laboratórios de Química, Física e Matemática – LQFM, no Campus Leste da Ufersa/Mossoró. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 775, DE 12 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do Campus Mossoró, com a finalidade de participar de Missão da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec, na região Central de Portugal, no período de 23 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024 com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2024 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 774, DE 12 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Dispensar da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, a discente Adriana Alves da Silva, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); e c) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). II – Membro suplente: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.398, de 22 de dezembro de 2023. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 769, de 11 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 773, DE 11 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 772, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante e tratar de assuntos administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 771, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE, em Fortaleza/CE, no período de 6 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 770, DE 11 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar do Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE, em Fortaleza/CE, no período de 6 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 769, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, a discente Adriana Alves da Silva, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); e b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação). II – Membros suplentes: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação); e b) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.398, de 22 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 768, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de entrevistas, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – Tânia Luna Laura (Presidente); II – Ana Maria Pereira Aires; III – Luciana Dantas Mafra; IV – Inês Socorro Rodrigues Souza; e V – Anderson Palmeira dos Santos. Art. 2º A Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 3º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 767, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 766, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Ane Cristina Fortes da Silva, para realizar visita técnica, em Lajes/RN, no dia 3 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 765, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do 40º Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas e do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, em Brasília/DF, no período de 16 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – D’hougo Aragonês Amaro da Silva – matrícula Siape nº 2039666; II – Josimar Cardoso de Queiroz – matrícula Siape nº 2035948; e III – Nayara Martina Freire – matrícula Siape nº 1958703.
PORTARIA Nº 764, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Alderir da Silva, matrícula Siape nº 1059009, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXIV Encontro Brasileiro de Finanças, em Curitiba/PR, no dia 3 de julho de 2024 a 7 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 763, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de realizar aquisição de peças na empresa Cequip Importação e Comércio LTDA, em Fortaleza/CE, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 762, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE e do VII Fórum de Integridade do BNB, em Fortaleza/CE, no período de 6 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 761, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 760, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar de reunião dos Programas de Pós- Graduação em Direito Acadêmicos, em Fortaleza/CE, no dia 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 759, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar e apresentar trabalho científico no o X International Symposium on Animal Biology of Reproduction – ISABR, em Fortaleza/CE, no período de 30 de junho de 2024 a 3 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 758, DE 10 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape n° 396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Campus Mossoró, para prestar Colaboração Técnica à Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, conforme disposto no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de maio de 2024, em decorrência da aposentadoria voluntária, concedida através da Portaria nº 708, de 24 de maio de 2024. Publicado no D.O.U. em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 22.
PORTARIA Nº 757, DE 10 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Ceder o servidor Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET do Centro de Engenharia – CE, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – FAPERN, para exercer a função de Diretor Científico. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 22.
PORTARIA Nº 756, DE 6 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo do Anexo para abrigar o sistema de refrigeração do prédio do Centro Integrado de Inovação Tecnológica do Semiárido – CITED, do Campus da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 46/2022, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 3/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlanio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 755, DE 6 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar a servidora docente Angelica Felix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, da função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535 , para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 396361, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.602, de 5 de setembro de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.603, de 5 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 754, DE 6 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar a servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais -CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.559, de 31 de agosto de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.560, de 31 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 753, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 724, de 27 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 29 de maio de 2024”, leia-se: “no dia 6 de junho de 2024”.
PORTARIA Nº 752, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da 11ª Semana Nacional de Estudos Avançados e, Contratos Administrativos, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 16 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Joilson Garcia do Amaral – matrícula Siape nº 2156120; II – Maraísa Taliane Soares Maciel – matrícula Siape nº 1905979; e III – Tarciara Magley da Fonseca Pereira – matrícula Siape nº 1903834.
PORTARIA Nº 751, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Kaliane de Oliveira Morais, com a finalidade de participar do Minicurso Prático de Concessão de Diárias e Passagens, em Brasília/DF, no período de 24 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 750, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar e acompanhar a reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira em reunião presidencial, com todos os Reitores das Universidades e Institutos Federais, no Ministério da Educação e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF no período de 9 de junho de 2024 a 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 749, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva e todos os Reitores das Universidades e Institutos Federais, no Ministério da Educação e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF no período de 9 de junho de 2024 a 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 748, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do 40º Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas e do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, em Brasília/DF, no período de 16 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 747, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Nomear os servidores docentes Midiã Medeiros Monteiro e Emerson Augusto de Medeiros, como Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Projeto “PROCAMPO – Apoio Tempo Comunidade (2024/2025)”, ação do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo – Ledoc da Ufersa, vinculado a Coordenação-Geral de Políticas de Educação do Campo e da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.
PORTARIA Nº 746, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 06/06/2024 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 745, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 744, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 743, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 742, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 741, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de realizar atividades de projeto de pesquisa intitulado “Análise da gestão de resíduos sólidos em municípios do semiárido nordestino”, em Alagoa Nova/PB, no período de 22 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 740, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, matrícula Siape nº 1069806, com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do Selo OAB Recomenda, em Brasília/DF, no período de 18 de junho de 2024 a 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 739, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no V Workshop em Linguística Textual, em Fortaleza/CE, no período de 27 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 738, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica, em Serra de São Bento/RN, no período de 30 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 737, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Caraúbas/RN, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
MAIO
PORTARIA Nº 736, DE 29 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear os servidores docentes Samuel Oliveira de Azevedo e Joemia Leilane Gomes de Medeiros como representantes titular e suplente do Centro Multidisciplinar de Angicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Juliana Rocha Vaez (Titular); e b) Aline Lidiane Batista (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Danniel Cavalcante Lopes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Wesley de Oliveira Santos (Titular); e b) Valder Adriano Gomes De Matos Rocha (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Josemir de Souza Gonçalves (Titular); e . b) Carlos Eduardo Bezerra de Moura (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Samuel Oliveira de Azevedo (Titular); e b) Joemia Leilane Gomes de Medeiros (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Ananias Agostinho da Silva (Titular); e b) Ana Cláudia de Melo Caldas Batista (Suplente). VIII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Claudio de Souza Rocha (Suplente). Art. 2º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, pelo período de 2 (dois) anos, conforme art. 2º da Portaria nº 2.035, de 26 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 735, DE 29 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Oona de Oliveira Caju por meio da Portaria nº 464, de 9 de abril de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 70, de 11/04/2024, seção 2, pág. 41, código de vaga nº 0923869. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 734, DE 29 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Janielly Gonçalves Araújo, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo realizado pela Ufersa, nos termos do Edital nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, seção 1, pág. 46, de 6/12/2023, código de vaga nº 0934062. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado mo D.O.U. em: 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 733, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Kahildete Rodrigues Forte Duarte, com a finalidade de participar da 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024, organizado pela Controladoria-Geral da União e pela Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba, em João Pessoa/PB, no período de 3 de junho de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 732, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 680, de 22 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “na cidade de João Pessoa/PB, no período de 4 de junho de 2024 a 5 de junho de 2024”, leia-se: “em João Pessoa/PB, no período de 3 de junho de 2024 a 6 de junho de 2024”.
PORTARIA Nº 731, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional, em Palmas/TO, no período de 10 de junho de 2024 a 15 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 730, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem do Minicurso Prático de Concessão de Diárias e Passagens, em Brasília/DF, no período de 24 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade – matrícula Siape nº 2115707; e II – Elisângela André de Oliveira Chaves – matrícula Siape nº 1681924.
PORTARIA Nº 729, DE 28 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a direção do Campus Caraúbas e do I Simpósio Cariri Cangaço, no Campus Caraúbas/RN e Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 241, de 27 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 728, DE 28 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Dayane Santos de Lira, matrícula Siape nº 1298431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia, com a finalidade de participar e apresentar pôster no evento científico Women in Commutative Algebra III – WICA III, sediado na Casa Matemática Oaxaca – CMO, em Oaxaca-México, no período de 29 de maio de 2024 a 9 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 727, DE 27 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear as servidoras Lizete Figueira Costa e Kelly Cristina de Oliveira, para a função de Presidente e de Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho de Curadores – CC, da Ufersa. Parágrafo único. A Presidente e a Vice-Presidente, deverão cumprir mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao inciso I do art. 31 do Estatuto da Ufersa.
PORTARIA Nº 726, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem do XVI Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional – CONPE, em São Paulo/SP, no período de 3 de julho de 2024 a 7 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Mayara Wenice Alves de Medeiros – matrícula Siape nº 2259480; e II – Mônica Rafaela de Almeida – matrícula Siape nº 1776504.
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do IX Fórum Nacional das Transferências Voluntárias e Parceiras da União, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ádamo de Araújo Faustino – matrícula Siape nº 1851583; II – Klefferson Freitas de Jesus – matrícula Siape nº 1009776; e III – Salvio Delmas Regis – matrícula Siape nº 1960689.
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 723, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 722, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes das disciplinas de Poluição Ambiental e Estudos, e Avaliação de Impactos Ambientais, nos municípios de Água Nova/RN, Ererê/CE, José da Penha/RN, Pau dos ferros/RN e Taboleiro Grande/RN, no dia 3 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 721, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XVII Colóquio Internacional de Geocrítica, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 de maio de 2024 a 12 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 720, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar da I Integração do Ensino Médio ao Ensino Superior – IEMES, em Assú/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 719, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar da I Integração do Ensino Médio ao Ensino Superior – IEMES, em Assú/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 718, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 717, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil – Nordeste e no II Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, em João Pessoa/PB, no período de 26 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 716, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na XX International Conference on Building Pathology and Constructions Repair, em Fortaleza/CE, no período de 29 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 715, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Peres Gramacho matrícula Siape nº 2269130, com a finalidade de participar do Encontro de Apicultura e Meliponicultura do Semiárido Paraibano, em Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 714, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, matrícula Siape nº 1859840, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na XX International Conference on Building Pathology and Constructions Repair, em Fortaleza/CE, no período de 29 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 713, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de treinamento acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – João Pedro Santos Tavares – matrícula Siape nº 1279069; e II – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape nº 2031724.
PORTARIA Nº 712, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar gravações de vídeos nos lixões da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN, nos municípios de Areia Branca/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear e reconduzir os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, conforme composição a seguir: I – Membros Titulares: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Janaína Cortez de Oliveira – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 1º Os membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução nº 74, de 16 de novembro de 2021, do Consuni da Ufersa. § 2º O membro da alínea “i”, foi reconduzido conforme Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato até o dia 28 de fevereiro de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE;e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF. § 1º Os membros suplentes da alínea “b” e “e”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução 74, de 16 de novembro de 2021, do Consuni da Ufersa.
PORTARIA Nº 710, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 674, de 20 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.”, leia-se: “Os servidores ora nomeados exercerão mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa”. Publicado no D.O.U. em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 709, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 592, de 3 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.”, leia-se: “Os servidores ora nomeados exercerão mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa”. Publicado no D.O.U. em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 708, DE 24 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape nº 0396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível de 801, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307124. Publicado no D.O.U. em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA Nº 707, DE 24 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2024 que tem por objeto o Provimento de Acesso a Internet para a Ufersa e seus campi do interior, por meio da Rede Ipê da RNP e do PoP-RN para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.000515/2024-47. Esta descentralização foi realizada através da nota de credito 2024NC800001 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoas jurídicas 100000 R$ 46.300,00 TOTAL R$ 46.300,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Publicado no D.O.U. em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 50
PORTARIA Nº 706, DE 23 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalho na VIII Reunião Anual da Associação Brasileira de Andrologia Animal, em Campo Grande/MS, no período de 12 de junho de 2024 a 17 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 705, DE 23 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de apresentar Programa de Trilhas de Aprendizagem na Ação de Planejamento Estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 704, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de apresentar Programa de Trilhas de Aprendizagem na Ação de Planejamento Estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no Campus de Caraúbas/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 703, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de apresentar Programa de Trilhas de Aprendizagem na Ação de Planejamento Estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 702, DE 23 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de realizar Ação de Planejamento Estratégico Multicampi 2024.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 700, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de realizar Ação de Planejamento Estratégico Multicampi 2024.1, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 699, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar do evento Ação Estratégica Multicampi 2024.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 698, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de realizar Ação de Planejamento Estratégico Multicampi 2024.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 697, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 696, DE 23 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 695, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, no fortalecendo da agroecologia no Brasil, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 694, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar do evento Ação Estratégica Multicampi 2024.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 693, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar do evento Ação Estratégica Multicampi 2024.1, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 692, DE 23 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de Reunião Presencial da Regional Nordeste/Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior- RENE/ANDIFES, em Maceió/AL, no período de 27 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 691, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de Reunião Presencial da Regional Nordeste/Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – RENE/ANDIFES, em Maceió/AL, no período de 27 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 690, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de roda de conversa com a temática: Saúde Mental e Trabalho, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 689, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Miguel Ferreira Neto, matrícula Siape nº 1546177, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, no fortalecendo da agroecologia no Brasil, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 688, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Efetivar a requisição do servidor técnico-administrativo Felipe Arthur Sabino Araújo Lima, matrícula Siape nº 1885900, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com prestação de serviços no Cartório Eleitoral da 33ª ZE, com sede em Mossoró/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 687, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Prorrogar até o dia 9 de julho de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Ecologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Publicado no D.O. U. em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 686, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar do 1º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 633, de 10 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 685, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidoras para ação de planejamento estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no campus de Angicos/RN , no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 684, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do V Simpósio de Educação, em Natal/RN, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – Anne Karoline Silva Felix – matrícula Siape nº 2128942; II – Bruno Caio Chaves Fernandes – matrícula Siape nº 1958851; III – Erick Platini Ferreira de Souto – matrícula Siape nº 1255011; IV – Francisco Cezar Barbalho – matrícula Siape nº 1741957; V – James Lucas da Costa Lima -matrícula Siape nº 1269586; VI – Kytéria Sabina Lopes de Figueredo – matrícula Siape nº 1885798; VII – Luciana Angélica da silva nunes – matrícula Siape nº 1802859; VIII – Leia Mara de Menezes – matrícula Siape nº 2639739; IX – Priscila Rusalina Medeiros de Oliveira – matrícula Siape nº 1866982; X – Rannah Munay dantas da silveira – matrícula Siape nº 2125412; e XI – Sharon Dantas da Cunha – matrícula Siape nº 1571613.
PORTARIA Nº 683, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de solenidade da V conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação na cidade de Recife/RN , no período de 1º de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 682, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, com a finalidade de acompanhar atividades de pesquisa e extensão junto ao Núcleo de Pesquisa e Extensão, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 681, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, com a finalidade de participar de reunião dos coordenadores do Programa de Pós-Graduação das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, a ser realizado em Brasília, no período de 2 de junho de 2024 a 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 680, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz e Costa, matrícula Siape nº 2606637, com a finalidade de participar da 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024, organizado pela Controladoria-Geral da União e pela Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba na cidade de João Pessoa/ PB, no período de 4 de junho de 2024 a 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 679, DE 22 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de realizar a entrega de capacetes para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 678, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Flávio Ferreira de Oliveira, matrícula Siape nº 1251775, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no III Encontro Nacional de Letras, em Mamanguape/PB, no período de 7 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 677, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Administração – Consad da Ufersa, a discente Julia Clara Roque de Brito, outrora nomeada por meio da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa. Art. 2º Designar o discente suplente Joan Luiz de Sousa Freitas, para compor o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 3º A representação discente no Conselho de Administração – Consad da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Leonardo Angelo Mendonça; e b) Joan Luiz de Sousa Freitas. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Administração – Consad da Ufersa , nos termos da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 676, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Afastar a servidora docente Monique Lessa Vieira, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no período de 15 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, em cumprimento ao art. 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 675, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, para substituir a Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 674, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Simone Maria da Rocha, reeleita Diretora e a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, como Vice-Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Nomear a servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, para exercer o cargo de Diretora do Campus Caraúbas, código CD-3. Art. 2º As servidoras ora nomeadas exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 22/05/2024 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 673, DE 20 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de realizar visita à École Nationale Vétérinaire de Toulouse – ENVT, em Toulouse, França, no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 659, de 17 de maio de 2024, Publicado no D.O.U. em: 22/05/2024 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 672, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião com a presidente do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, para tratar de parcerias e demandas da pinacoteca da Ufersa, em Natal/RN, no dia 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 671, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a presidente do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, para tratar de parcerias e demandas da Pinacoteca da Ufersa, em Natal/RN, no dia 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de realizar visita e buscar mudas de plantas Bougainvillea, no Polo de Serra de São Bento/RN, no dia 13 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 669, DE 17 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita e buscar mudas de plantas Bougainvillea, no Polo de Serra de São Bento/RN, no dia 13 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA No 668, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 655, de 16 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.”, leia-se: “com a finalidade de participar de sessão solene em homenagem à Data Nacional de Criação do Estado de Israel, em seguida, participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade”.
PORTARIA Nº 667, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 657, de 16 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.”, leia-se: “com a finalidade de participar de sessão solene em homenagem à Data Nacional de Criação do Estado de Israel, em seguida, participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade”.
PORTARIA Nº 666, DE 17 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Designar o servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho para exercer a função de Coordenador Pró tempore do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua.
PORTARIA Nº 665, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.987, de 20 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 664, DE 17 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Wendson Max Silvino, matrícula Siape nº 1848030, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Divisão de Suporte e Serviços – DSS da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 663, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula Siape nº 2117235, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor Interino da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 662, DE 17 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab, nº 728, de 7 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 661, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Remover a servidora docente Monica Paula de Sousa Martins, matrícula Siape n° 2075915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga nº 0920539, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN, do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0800032-61.2024.4.05.8404. Publicado no D.O.U em: 20/05/2024 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 660, DE 17 DE MAIO DE 202- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves Barrêto Júnior, matrícula Siape nº 1314726, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da 91ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais. Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA e realizar visita técnica à Ecole Nationale Vétérinaire de Toulouse – ENVT, em Toulouse, França no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 20/05/2024 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 659, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da 91ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais. Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA e realizar visita técnica à École Nationale Vétérinaire de Toulouse – ENVT, em Toulouse, França, no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 20/05/2024 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 658, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento na governadoria e participar de reunião na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 29 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 656, DE 16 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento na governadoria e participar de reunião na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 29 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 655, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 654, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de participar do 43º Congresso Brasileiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais e realizar visita técnica no Laboratório de Desenvolvimento Galênico e de Nanotecnologia, em Ouro Preto/MG, no período de 21 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024, com ônus parcial para esta universidade.
PORTARIA Nº 653, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 641, de 13 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Divisão de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa”, leia-se: “Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa”.
PORTARIA Nº 652, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Klaus Andre de Sousa Medeiros, matrícula Siape nº 1682238, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 651, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Arthur Gomes Dantas de Araújo, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Klaus Andre de Sousa Medeiros, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape n° 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2024 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 650, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cecilia Irene Perez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, lotada no Departamento de Biociências, Campus Mossoró, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica, a ser realizada na Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024 com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2024 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 649, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 924768 , ocupado pelo servidor docente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, matrícula Siape nº 1123629, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2024 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 648, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Andrea Taborda Ribas da Cunha, para realizar projeto de extensão, em Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores à distância para o curso de Pós- Graduação Lato Sensu, Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) – turma 2024 – que atuarão junto ao Nead/Ufersa. I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Jusciane da Costa e Silva; e III – Angelo Gustavo Mendes Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 646, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Segurança Patrimonial da Superintendência de Infraestrutura – Sin da Ufersa, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003167/2024-29.
PORTARIA Nº 645, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023; e II – a Portaria nº 1.411, de 11 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 644, DE 13 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 608, de 8 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 643, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 606, de 8 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN”, leia-se: “Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN”.
PORTARIA Nº 642, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da Construção de academia ao ar livre no Campus da Ufersa em Angicos, conforme contrato nº 17/2023, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 7/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlanio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 641, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Salvio Delmas Regis, matrícula Siape nº 1960689, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Divisão de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, no período de 14 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato.
PORTARIA Nº 640, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 605, de 8 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, em 9 de maio de 2024, seção 2, pág. 30, da maneira como segue: Onde se lê: “matrícula Siape nº 396245”, leia-se: “matrícula Siape nº 396345”.
PORTARIA Nº 639, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, com a finalidade de participar da XXI Reunião Nacional de Ramos Estudantil & XII Reunião Nacional de Young Professionals 2024, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 638, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de levar ônibus da Ufersa para realizar serviço, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 637, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adiel da Silva Lemos, classificado em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119 de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU nº 192 de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.151, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2023, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Roberto Namor Silva Santiago, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0920463. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 636, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Reitoria, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003372/2024-23.
PORTARIA Nº 635, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Autumn Meeting 2024, em Florianópolis/SC, no período de 18 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 634, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, matrícula Siape nº 1637836, com a finalidade de participar do 1º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 633, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar do 1º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 632, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, Campus Mossoró, com a finalidade de participar de reunião técnica e visita a campos de pesquisa com cultura do maracujá, a ser realizada no Instituto Nacional de Innovacion Agraria – INIA, Lima – Peru, no período de 21 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 631, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões com o Ministério Público e com a Assembleia Legislativa para a construção de documentário referente ao projeto “Gestão dos Resíduos Sólidos do Semiárido: Estudo de Caso dos Municípios do Oeste Potiguar”, em Natal/RN, no período de 15 de maio de 2024 a 16 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 630, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de desenvolver atividades de projeto de pesquisa, em Itapiúna/CE, no período de 8 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 629, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, com a finalidade de realizar experimentos finais da dissertação de discente na Universidade Federal do Piauí, em Teresina/PI, no período de 18 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Rodolfo de Melo, matrícula Siape nº 1789417, com a finalidade de desenvolver projeto de pesquisa, em Macaíba/RN, no período de 24 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 627, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 626, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 625, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 624, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 623, DE 9 DE MAIO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 622, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar treinamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, no Campus Mossoró/RN, no dia 8 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – João Pedro Santos Tavares – matrícula Siape nº 1279069; e II – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape nº 2031724.
PORTARIA Nº 621, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 620, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 619, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 618, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 617, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 615, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 614, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores do Campus Pau dos Ferros/RN para Mossoró/RN, no dia 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 613, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores para realizarem reparos no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 612, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, da Ufersa. Art. 2º A servidora ora designada deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
PORTARIA Nº 611, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º O Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, nos termos do art. 9º da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I- Diretor (a), como seu Presidente: Tamms Maria da Conceição Morais Campos; II – Pró-Reitor (a) de Extensão e Cultura: Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; III- Pró- Reitor (a) de Graduação: Carolina Malala Martins Souza; IV – Pró- Reitor (a) de Pesquisa e Pós-graduação: Glauber Henrique de Sousa Nunes; V – Diretor (a) da Sisbi: Daniele Belmont de Farias Cavalcanti; VI – Representante Docente: Jamira Lopes de Amorim; VII – Representante Técnico-Administrativo: Higo da Silva Lima; VIII – Representantes discentes: Luiza Maria Lima Oliveira (curso de Graduação) e Paula Érica Batista de Oliveira (curso de Pós-Graduação); IX – Representante da Sociedade Civil – Luiz Eduardo de Lima Moura Falcão; e X- Representantes de cada acervo doado – Gerciane Maria da Costa Oliveira, Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia e Wildoberto Batista Gurgel. Art. 2º Os membros do Conselho de Arte e Cultura mencionados nos incisos I, VI, VII, VIII e IX, cumprirão mandato de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme § 1º do art. 9º da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa.
PORTARIA Nº 610, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da I Reunião Técnica do Grupo de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de Alimentos na Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz/MA, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 609, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de apresentar trabalho e participar na 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química – SBQ, em Águas de Lindóia/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 608, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 607, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Izabelly Larissa Lucena, matrícula Siape nº 1801529, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química – SBQ, em Águas de Lindóia/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 606, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, matrícula Siape nº 1813593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciências Naturais, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró – RN, no período de 6 de maio de 2024 a 6 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 605, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Queiroz Porto Filho, matrícula Siape nº 396245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível de 801, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307162. Publicado no D.O.U. em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 30.
PORTARIA Nº 604, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar de mesa-redonda no VI Encontro Brasileiro de Fonoaudiologia Educacional, em Fortaleza/CE, no período de 16 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 603, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de participar do I Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 602, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar do I Encontro Nacional da Caravana da Diversidade, em Manaus/AM, no período de 30 de abril de 2024 a 7 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 601, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de participar de reunião com os fiscais de transporte, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 600, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de participar de reunião com os fiscais de transporte, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 599, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Contratos – Dcont, no período de 29 a 30 de abril de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.
PORTARIA Nº 598, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Grupo de Estudos e Pesquisas com Narrativas (Auto)Biográficas em Educação – GEPNAE, em Salvador/BA, no período de 19 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 597, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Anderson Queiroz Lemos, matrícula Siape nº 1369518, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso de Administração, Contabilidade, Economia e Sustentabilidade – I Caces, em Belo Horizonte/MG, no período de 16 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 596, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Fabio Francisco da Costa Fontes e designar o servidor docente Davi Da Costa Almeida, para compor a comissão que tem como objetivo, coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Computação, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa- Presidente; II – Angelica Felix de Castro; e III – Davi Da Costa Almeida. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 555, de 26 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 595, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Tony Kleverson Nogueira e designar o servidor docente Ângelo Gustavo Mendes Costa, para compor a comissão que tem como objetivo, coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa, designada pela Portaria nº 552, de 26 de abril de 2024. Parágrao único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Antonio Gomes Nunes – Presidente; II – Mariana de Brito Maia; e III – Ângelo Gustavo Mendes Costa. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 552, de 26 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 594, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kize Arachelli de Lira Silva, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, seção 1, pág. 46, de 6/12/2023, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934059. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 593, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, para substituir o Diretor do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, os servidores docentes Samuel Oliveira de Azevedo e Jacimara Villar Forbeloni, para exercerem os cargos de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, para exercer o cargo de Diretor do Campus Angicos, código CD-3. Art. 2º Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.
PORTARIA Nº 591, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 590, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 589, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 588, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 587, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Jan Erik Mont Gomery Pinto, para a suplência da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Dispensar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro da presidência e designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, como presidente da referida comissão. Art. 3º A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Elainy Danielle Guedes Pereira (Presidente); II – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Titular); III – Sanderlir Silva Dias (Titular); IV – Luciana Dantas Mafra (Suplente); V – Sebastião de Morais Júnior (Suplente); e VI – Jan Erik Mont Gomery Pinto (Suplente). Parágrafo único: Os membros reconduzidos nos incisos I a V terão mandatos de 3 (três) anos, a partir de 11 de dezembro de 2023. Art. 4º Fica revogado o art. 3º da Portaria nº 331, de 12 de março de 2024.
PORTARIA Nº 586, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar de reunião na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; na Secretaria de Educação Superior e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 585, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de reunião na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; na Secretaria de Educação Superior e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.
PORTARIA Nº 584, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem da XXXIV Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais Brasileiras, em São Paulo/SP, no período de 14 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Antônio Aldemir Fernandes Lemos – matrícula Siape nº 6396029; e II – Antônio Erivando Xavier Júnior – matrícula Siape nº 1639302.
PORTARIA Nº 583, DE 03 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, com a finalidade de participar de curso da disciplina Meio Ambiente e Interdisciplinaridade na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís/MA, no período de 14 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 582, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Moisés Fernandes Bezerra, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 9/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 58-59, homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº 59, de 26/03/2024, seção 3, pág. 90, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 581, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 26 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 580, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Dispensar da função de membro titular do Conselho de Administração – Consad da Ufersa, a discente Mariane Martins Monteiro, outrora nomeada por meio da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º Designar o discente suplente Leonardo Angelo Mendonça, para compor o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 3º A representação discente no Conselho de Administração – Consad da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Leonardo Angelo Mendonça. II – Membro suplente: a) Joan Luiz de Sousa Freitas. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Administração – Consad da Ufersa , nos termos da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Dispensar da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, o discente Matheus Dantas Nogueira, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º Designar a discente suplente Leticia Emilly Moura Costa, para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 3º A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); e c) Adriana Alves da Silva (pós-graduação). II – Membros suplentes: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação); e b) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). Art. 4º permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.398, de 22 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Leonardo Lelis de Macedo Costa, matrícula Siape nº 1806635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 2 a 16 de maio de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 545, de 26 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 544, de 26 de abril de 2024. Publicado no D.O.U. em: 03/05/2024 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 32
ABRIL
PORTARIA Nº 575, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, matrícula Siape nº 1514311, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no Encontro Recifal Brasileiro, em Niterói/RJ, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 574, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas Projeto de Arquitetura III e Planejamento Urbano e Regional V; visitar edifícios residenciais multifamiliares; condomínios horizontais fechados, e centro histórico de Penedo, em Aracajú/SE, Maceió/AL, Maragogi/AL e São Cristóvão/SE, no período de 7 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 573, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, matrícula Siape nº 1692519, com a finalidade de participar da 6ª e da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 572, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Contratos – Dcont, no período de 18 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.
PORTARIA Nº 571, DE 30 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Antonia Wigna de Almeida Ribeiro, da representação docente do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD, a partir de 20 de fevereiro de 2024. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Jackson de Brito Simões, da representação docente do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD, a partir de 22 de abril de 2024. Art. 3º O Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Miguel Carioca Neto (representante docente); e II – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa). Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 570, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Andre Duarte Lucena, matrícula Siape nº 1866814, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 569, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco Milton Mendes Neto, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape n° 1670040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Designar os servidores docentes Maria de Fatima de Lima das Chagas e Andre Duarte Lucena, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa. Parágrafo único. Designar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina do art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
PORTARIA Nº 568, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – novos representantes, o mandato dos servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco Milton Mendes Neto, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4.
PORTARIA Nº 567, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, matrícula Siape nº 1695692, com a finalidade de participar de Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 566, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Gilcilene Lélia Souza do Nascimento, matrícula Siape nº 1854638, com a finalidade de participar da 6ª e da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 565, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e Engenharia Civil, em Catolé do Rocha/PB, no período de 24 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 564, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de participar de reunião com cooperação técnica da Universidade Federal de Pernambuco e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em Recife/PE, no período de 17 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 563, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de participar do XX Fórum Nacional de Dirigentes de Hospitais Veterinários das Instituições Federais de Ensino Superior, em Petrolina/PE, no período de 5 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reuniões e do I Encontro Brasileiro sobre a Teoria da Objetivação, em Recife/PE, no período de 21 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 560, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 559, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, para substituir a Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 558, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Izabela Apolinario da Costa, matrícula Siape nº 2359585 , para substituir a Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 557, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Jéssica Girlaine Guimarães Leal e Eldio Pinto da Silva, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Jéssica Girlaine Guimarães Leal, matrícula Siape n° 1135362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Maria Marcia Fernandes de Azevedo e Izabela Apolinario da Costa, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Maria Marcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape n° 1045370 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 556, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Magda Cristina de Sousa, matrícula Siape nº 1163286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 703, Professor Associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 585649. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 555, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Computação, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa- Presidente; II – Angelica Felix de Castro; e III – Fabio Francisco da Costa Fontes. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 554, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Química, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Davi da Costa Almeida- Presidente; II – Kesia Kelly Vieira de Castro; e III – Zilvam Melo dos Santos. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 553, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Física, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Jusciane da Costa e Silva – Presidente; II – Luciana Angelica da Silva Nunes; e III – Geovani Ferreira Barbosa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 552, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Antonio Gomes Nunes – Presidente; II – Mariana de Brito Maia; e III – Tony Kleverson Nogueira. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 551, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, reconduzida pelas Portarias nº 142, de 5 de fevereiro de 2024 e nº 143, de 5 de fevereiro de 2024, reconduzida e alterada pela Portaria nº 144, de 5 de fevereiro de 2024, e reconduzida pela Portaria nº 439, de 3 de abril de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII- Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 550, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura – Sin, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003956/2024-66.
PORTARIA Nº 549, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Transportes – Ditrans, da Pró-Reitoria de Administração – Proad, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002974/2024-02.
PORTARIA Nº 548, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Arquivo e Protocolo – Diap, da Pró-Reitoria de Administração – Proad, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003019/2024-48.
PORTARIA Nº 547, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Secretaria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura – Sin, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002959/2024-19.
PORTARIA Nº 546, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira que representará o Brasil na Genius Olympiad, a ser realizada em Rochester, NY, Estados Unidos da América (EUA), no período de 9 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 545, DE 26 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Reitoria da Ufersa, com a finalidade de participar da III Conferencia General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior – ENLACES, província de San Luis – Argentina, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 544, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Claúdia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia, com a finalidade de participar da III Conferencia General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior – ENLACES, província de San Luis – Argentina, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 543, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape nº 1816178, com a finalidade de participar do 1º Congresso Norte- Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 542, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de participar do 1º Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 541, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cecilia Irene Pérez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, com a finalidade de realizar projeto para monitoramento de animais atropelados, no período de 16 de abril de 2024 a 18 de abril de 2024, em Caicó/RN, Itajá/RN e Macau/RN, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 540, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de participar do 1º Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar do I Encontro Brasileiro sobre a Teoria da Objetivação, em Recife/PE, no período de 23 de abril de 2024 a 27 de abril de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 538, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 532, de 23 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 537, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034 , para a função de Diretora da Pinacoteca e Memorial Esam/Ufersa – Pim da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA Nº 536, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Efetivar a requisição do servidor técnico-administrativo Celso Macedo Barros, matrícula Siape nº 1873272, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com prestação de serviços no Cartório Eleitoral da 49ª ZE, com sede em Mossoró/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 535, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Radan Elvis Matias de Oliveira, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 9/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 58-59, homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº 59, de 26/03/2024, seção 3, pág. 90, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-graduação em Produção Animal. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 534, DE 24 DE ABRIL DE 2024- Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de reunir-se com produtores da cadeia produtiva de bovinocultura leiteira e participar da Chamada Pública “Cadeias Agroindustriais” da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, em Natal/RN, no dia 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 533, DE 24 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, com a finalidade de participar de curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Natal/RN, no período de 12 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 532, DE 23 DE ABRIL DE 2024- participar do 1º Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Ângelo Gustavo Mendes Costa – matrícula Siape nº 1847104; e II – Midiã Medeiros Monteiro – matrícula Siape nº 2324639.
PORTARIA Nº 531, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, matrícula Siape nº 1994921, com a finalidade de participar do XX Fórum Nacional de Dirigentes de Hospitais Veterinários das Instituições Federais de Ensino Superior, em Petrolina/PE, no dia 5 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 530, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Manoel Fortunato Sobrinho Junior, matrícula Siape nº 1185207, com a finalidade de realizar visita técnica ao Setor de Manutenção da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 529, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 528, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Josicleide Felipe Guedes, matrícula Siape nº 1887789, com a finalidade de participar do 7º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, em Curitiba/PR, no dia 13 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 527, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, com a finalidade de realizar visita técnica ao Setor de Manutenção da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE ABRIL DE 2024- dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, de 25 (vinte e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 484, de 10 de abril de 2024; e II – a Portaria nº 488, de 12 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 525, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Franselma Fernandes de Figueiredo, matrícula Siape nº 2128227, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 524, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves e Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, da Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape nº 2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Elaine Luciana Sobral Dantas e Franselma Fernandes de Figueiredo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/04/2024 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 523, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura, matrícula Siape nº 1959592, com a finalidade de participar do Programa Ciência para Todos na Conferência Temática Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 522, DE 19 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de reunião na Associação Nacional dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.
PORTARIA Nº 521, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 500, de 17 de abril de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 13 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024”, leia-se: “no período de 13 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024”.
PORTARIA Nº 520, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ádller de Oliveira Guimarães, matrícula Siape nº 2118196, com a finalidade de participar do Finep Day no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, em Mossoró/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 519, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Encontro Regional de Corregedorias Norte e Nordeste de 2024, em Maceió/AL, no período de 22 de abril de 2024 a 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adriano Rainer Almeida Carneiro – matrícula Siape nº 1723664; II – Antonio Frankliney Viana Faustino – matrícula Siape nº 1959668; e III – Carlos Eugênio da Silva Neto – matrícula Siape nº 1960347.
PORTARIA Nº 518, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Wilson Nogueira Holanda Júnior, matrícula Siape nº 2356171, com a finalidade de participar do XVI Congresso Brasileiro de Terapias Cognitivas, em Natal/RN, no período de 15 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 517, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar de reunião dos Programas de Pós- Graduação em Direito Acadêmico, em Fortaleza/CE, no período de 5 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 516, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar gravações de vídeos nos lixões da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN, em Areia Branca/RN e Mossoró/RN, no período de 29 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 515, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Ana Gabriella Costa Lemos da Silva ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 514, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de participar da II Conferência Potiguar do Clima, em Natal/RN, no período de 11 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 513, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape n° 2224845, ocupante do cargo de Contador, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.
PORTARIA Nº 512, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizarem aula de campo das disciplinas Gestão de Resíduos Sólidos, Microbiologia Ambiental, Tratamento de Águas Residuárias e Mitigação de Impactos Ambientais, em Caucaia/CE e Fortaleza/CE, no período de 11 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jacineumo Falcão de Oliveira – matrícula Siape nº 3288406; II – Joseane Dunga da Costa – matrícula Siape nº 1361737; e III – Wilza da Silva Lopes – matrícula Siape nº 3284573.
PORTARIA Nº 511, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pompeu Paes Guimarães, matrícula Siape nº 2055639, com a finalidade de participar do I Congresso Paraibano de Ciências Florestais na Universidade Federal de Campina Grande, em Patos/PB, no período de 23 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 510, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula Siape nº 1969075, com a finalidade de participar do prêmio na categoria: Mulheres Inovadoras, referente ao edital INOVA SABIÁ, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 509, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de averiguar e inspecionar as instalações físicas onde funcionam as atividades presenciais e administrativas, no Polo Serra de São Bento/RN, no dia 17 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 508, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de reunião com próreitores, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica e coletar informações para projeto de extensão, em Itaporanga/PB, no período de 19 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 504, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, para tratar das orientações sobre a implantação do teletrabalho, nos Campus Angicos/RN e Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 503, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar da inauguração do Núcleo de Inovação, em Natal/RN, no dia 15 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 502, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula Siape nº 1434542, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica, em Maceió/AL, no período de 12 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 501, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente David Custódio de Sena, matrícula Siape nº 1806335, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica, em Maceió/AL, no período de 12 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 500, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leonardo Querido Cárdenas, matrícula Siape nº 1523457, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica, em Maceió/AL, no período de 13 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica; VIII Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação e do 53rd Annual Meeting of the Brazilian Society of Biochemistry and Molecular Biology, em Maceió/AL e Campinas/SP, no período de 12 de maio de 2024 a 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 498, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DENGE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo – USP, em São Carlos – SP, no período de 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 497, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Prorrogar o atual mandato da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, até que sejam concluídos os processos de escolha dos novos representantes para a referida Comissão. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa tem a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Fernanda Alves Ribeiro – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. II – Membros Suplentes: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Midiã Medeiros Monteiro – CCEN; d) Auristela Crisanto da Cunha – CCSAH; e) Janaína Cortez de Oliveira – CE; f) Damilson Ferreira dos Santos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e h) Alex Pinheiro Feitosa – CMPF.
PORTARIA Nº 496, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar Banca para realização de trabalho referente ao Sisu 2024, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Tânia Luna Laura; c) Luiz Carlos Aires Macedo; d) Adriene de Souza Araújo ; e e) Maria Larissa Rodrigues da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; c) Ozaias Antônio Batista; d) Adriani Uelida Silva Marques; e e) Inês Socorro Rodrigues Souza. Art. 2º Designar Banca Recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Luiz Gomes da Silva Filho (Presidente); b) Ozaias Antônio Batista; e c) Inês Socorro Rodrigues Souza. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves; b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 495, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 352, de 18 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139”, leiase: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307133”.III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Maria Larissa Rodrigues da Silva – titular; g) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; h) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; i) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e j) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 494, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 352, de 18 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139”, leiase: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307133”. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2024 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 493, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação em caráter efetivo de Camylla Rachelle Aguiar Araújo Dantas, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2024 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 27
PORTARIA Nº 492, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do Fruit Attraction 2024, em São Paulo/SP, e participar de reunião com o secretário do Ministério da Educação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em Brasília/DF, no período de 16 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 491, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do Fruit Attraction 2024, em São Paulo/SP, e participar de reunião com o secretário do Ministério da Educação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em Brasília/DF, no período de 16 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 490, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do Fruit Attraction 2024, em São Paulo/SP, no período de 15 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Gonçalves – matrícula Siape nº 2115678; e II – Eudes de Almeida Cardoso – matrícula Siape nº 0396406.
PORTARIA Nº 489, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, no Gabinete da Pró-Reitoria de Administração – Proad, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003021/2024-91.
PORTARIA Nº 488, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, de 25 (vinte e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 484, de 10 de abril de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa.
PORTARIA Nº 487, DE 11 ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Antônia Wigna de Almeida Ribeiro, da função de membro do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º O Conselho de Curadores – CC da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes dos servidores docentes titulares: a) Ananias Agostinho da Silva; b) Luciana Dantas Mafra; c) Maristelio da Cruz Costa; e d) Kelly Cristina de Oliveira. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); e b) Elisângela André de Oliveira Chaves (suplente). III – Representantes Discentes a) Geovani Lopes de Carvalho (titular); e b) Fabíola Santos Silva (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) José Ediran Magalhães Teixeira (titular); e b) Gustavo Gondim de Deus (suplente). Art. 2º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes docentes e técnicoadministrativos, pelo período de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 3º do artigo 46 do Regimento daUfersa, nos termos da Portaria nº 586, de 24 de abril de 2023. Art. 3º Os mandatos dos representantes da comunidade encerra-se em 22 de dezembro de 2026, e dos representantes discentes em 22 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 486, DE 11 ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes e o discente Geovani Lopes de Carvalho, para compor comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 2º A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira- Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – Karla Raphaella Costa Pereira; VIII – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; IX – Carolina Malala Martins Souza; X – Eriberto Carlos Mendes; e XI – Geovani Lopes de Carvalho. Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 485, DE 10 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Afastar de suas funções administrativas, a Diretora e o Vice-Diretor do Campus Angicos da Ufersa, em cumprimento ao art. 15 e 16, da Resolução Consuni/Ufersa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, conforme descrição a seguir: I – Jacimara Villar Forbeloni (Diretora do Campus Angicos); e II – Samuel Azevedo de Oliveira (Vice-Diretor do Campus Angicos). Parágrafo único. Os docentes acima mencionados ficam afastados de suas funções a partir desta data até o dia subsequente a data do pleito do qual participam. Art. 2º Nomear o servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula Siape nº 1915134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Diretor do Campus Angicos a partir desta data até a conclusão do processo de consulta para escolha do Diretor e do Vice-Diretor do Campus Angicos, em cumprimento ao § 3º do art. 154, do Regimento da Ufersa, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 15/04/2024 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 484, DE 10 ABRIL DE 2024- Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, de 25 (vinte e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional.
PORTARIA Nº 483, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Ostreicultura, em Tibau do Sul/RN, no período de 11 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 482, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Damião Esdras Araujo Arraes, matrícula Siape nº 3303156, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 4º Seminário Brasileiro de Arquitetura Vernácula Popular, em Niterói/RJ, no período de 21 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 481, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 2397390, com a finalidade de presidir banca de heteroidentificação da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no período de 20 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 480, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas Poluição Ambiental; Estudos e Avaliação de Impactos Ambientais, em Água Nova/RN, Ererê/CE, José da Penha/RN e Taboleiro Grande/RN, no dia 3 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 479, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ane Cristine Fortes da Silva, matrícula Siape nº 1172768, com a finalidade de participar do I Congresso Paraibano de Ciências Florestais na Universidade Federal de Campina Grande, em Patos/PB, no período de 23 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 478, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 477, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Junior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica ao reservatório do Castanhão, com discentes do curso de Engenharia de Pesca, em Jaguaribara/CE, no dia 5 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 476, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Junior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar aula de campo para discentes do curso de Engenharia de Pesca em uma fazenda de criação de camarão marinho, em Jaguaruana/CE, no dia 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para o III Encontro de Polos de Educação a Distância e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB do Rio Grande do Norte, em Martins/RN, no dia 24 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de realizar aula de campo e visitar as obras de integração da bacia do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, em Bom Jesus/PB, no dia 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 473, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Gestão da Informação e Gestão dos Sistemas de Informação, em Natal/RN, no dia 11 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 472, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula de campo no Parque das Dunas, em Natal/RN e Maxaranguape/RN, no período de 12 de abril de 2024 a 15 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 471, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços (DMS) da Pró-Reitoria de Administração, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002929/2024-53.
PORTARIA Nº 470, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Contratos (Dicont), da Pró-Reitoria de Administração, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002939/2024-74.
PORTARIA Nº 469, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Projetos e Obras (DPO) da Superintendência de Infraestrutura, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002957/2024-73.
PORTARIA Nº 468, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 467, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para coleta de amostras de água e aplicação de questionário nas comunidades de São Miguel/RN, no dia 1º de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 466, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Washington Sales do Monte, matrícula Siape nº 3303802, com a finalidade de participar do XIV Prospect&i, em Maceió/AL, no período de 12 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 465, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública, em Brasília/DF, no período de 7 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adams Morais Alves – matrícula Siape nº 2117422; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.
PORTARIA Nº 464, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 923869, ocupado pela servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 11/04/2024 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 41
PORTARIA Nº 463, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar Banca para realização de trabalho referente ao Sisu 2024, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Lindomar Maria da Silveira; d) José Travassos dos Santos Júnior; e e) Inês Socorro Rodrigues Souza. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luciana Dantas Mafra; b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; c) Ozaias Antônio Batista; e d) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 2º Designar Banca Recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo (Presidente); b) Luiz Carlos Aires Macedo; e c) Adriene de Souza Araújo. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Maria Eduarda Medeiros da Silva;b) Ozaias Antônio Batista; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 462, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 2º Designar o discente José Travassos dos Santos Júnior, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Luciana Dantas Mafra – suplente; g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; ei) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; g) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; h) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e i) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 461, DE 8 DE ABRIL DE 2024-Art. 1º Designar Glauber Henrique de Sousa Nunes para ser membro-titular do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 2º Dispensar o discente Raimundo Marcel Gomes Praciano e designar o discente Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior para compor o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, enquanto representante suplente. Art. 3º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Lindomar Maria da Silveira (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-titular); Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discentesuplente). Art. 4º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.518, de 28 de agosto de 2023.
PORTARIA N° 460, DE 8 de ABRIL DE 2024-Art. 1º Designar comissão para elaborar minuta de portaria sobre regras e procedimentos para solicitação, emissão, publicação de Portarias, publicização e outros documentos no âmbito do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com a seguinte composição: I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Sousa Muniz Cláudia; e III – Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de portaria ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 459, DE 8 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar comissão para elaborar minuta de portaria acerca dos procedimentos de fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com a seguinte composição: I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo; e III – Hermes Luiz Goes de Medeiros Hermes. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de portaria ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA N° 458, DE 8 de ABRIL DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Iran Nogueira Veras, matrícula Siape nº 0396380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307192. Publicado no D.O.U. em: 09/04/2024 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 457, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo relacionados, para constituírem o Conselho Consultivo do Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Semiárido, que atuará em conformidade com o que institui o seu Regimento Interno: I – Kyara Maria de Almeida Vieira – Coordenadora; II – Maria Ilidiana Diniz – Coordenadora Adjunta; III – Melquisedeque de Oliveira Fernandes – Membro interno; IV – Andrea Taborda Ribas da Cunha – Membro interno; V – Daniel Alves Pessoa – Membro interno; VI – Rayane Cristina de Andrade Gomes – Membro interno; VII – Lazaro Fabricio de Franca Souza – Membro interno; VIII – Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira – Membro interno; IX – Oona de Oliveira Caju – Membro externo; X – Gilmara Joane Macedo de Medeiros – Membro externo; XI – Larissa Ellem Alves da Silva – Membro externo; e XII – José Gilvan de Melo – Membro externo. Art. 2º A Comissão ora designada poderá solicitar à Reitoria a designação de comissões de apoio e de assuntos temáticos, para dar suporte ao desenvolvimento de suas atividades. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 176/2015, de 18 de março de 2015; e II – a Portaria Ufersa/Gab nº 197/2015, de 21 de março de 2016.
PORTARIA Nº 456, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 455, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Antonio Robson Gurgel e Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape nº 1866775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ricardo Henrique Rocha de Carvalho e Ricardo Paulo Fonseca Melo, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, matrícula Siape nº 1992072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 454, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Nomear o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
PORTARIA Nº 453, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-área, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-área, para função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA Nº 452, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Remanejar a função CD-4 alocada na Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Ufersa.
PORTARIA Nº 451, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4.
PORTARIA Nº 450, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sueldes de Araujo da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, FG-4. Art. 2º Designar o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, FG-1. Art. 3º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 449, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Remanejar a função FG-1 alocada na Presidência da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, para a Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos da Ufersa. Art. 2º Remanejar a função FG-4 alocada na Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos para a Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Ufersa.
PORTARIA Nº 448, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1.
PORTARIA Nº 447, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de arquivista para ser o servidor responsável pela gestão da transparência no âmbito da Ufersa, nos termos do Decreto nº 11.529, de 2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 438, de 3 de abril de 2024.
PORTARIA No 446, DE 4 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar o servidor docente Geiser Chalco Challco, matrícula Siape nº 1248619, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 445, DE 4 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Kennedy Reurison Lopes e Italo Augusto Souza de Assis, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Kennedy Reurison Lopes, matrícula Siape nº 1205246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Huliane Medeiros da Silva e Geiser Chalco Challco, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1227421 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 444, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 284, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 28 de fevereiro de 2024”, leia-se: “no dia 29 de fevereiro de 2024”.
PORTARIA Nº 443, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, com a finalidade de participar da ENGIE Academic Challenge, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 de abril de 2024 a 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 442, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elís Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de realizar aula de campo no Parque das Dunas, em Natal/RN e Maxaranguape/RN, no período de 13 de abril de 2024 a 14 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 441, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 440, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para elaborar a política de inclusão da Ufersa com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira- Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – Karla Raphaella Costa Pereira; VIII – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e IX – Carolina Malala Martins Souza. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 439, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, reconduzida pelas Portarias nº 142, de 5 de fevereiro de 2024 e nº 143, de 5 de fevereiro de 2024, reconduzida e alterada pela Portaria nº 144, de 5 de fevereiro de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII- Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 438, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de arquivista para ser o servidor responsável pela gestão da integridade, transparência e acesso à informação, no âmbito da Ufersa, nos termos do Decreto nº 11.529, de 2023.
PORTARIA Nº 437, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Juliana Maria Costa da Silva, matrícula Siape nº 1762454, ocupante do cargo de Técnica em Biologia, de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.
PORTARIA Nº 436, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Jorge Duarte Galvão, matrícula Siape nº 396383, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307195. Publicado no D.O.U. em: 04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 435, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Costa, matrícula Siape nº 396174, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307020. Publicado no D.O.U. em: 04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 434, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 337, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação em caráter efetivo de Yáscara Maia Araújo de Brito, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 433, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 432, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem do III Encontro de Polos de Educação a Distância e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB do Rio Grande do Norte, em Martins/RN, no dia 22 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 431, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir os servidores Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 430, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar do 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, em Natal/RN, no período de 2 de abril de 2024 a 5 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 429, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 01669088, com a finalidade de realizar visita técnica para dar continuidade às ações do projeto de cooperação técnico-científica entre a Universidade Federal de Roraima e a Ufersa, em Boa Vista/RR, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 428, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de verificar a situação mecânica do ônibus, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 427, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participarem do III Encontro de Polos de Educação a Distância e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB do Rio Grande do Norte, em Martins/RN, no período de 22 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; II – Davi da Costa Almeida- matrícula Siape nº 2355526; III – Fernanda Maria de Oliveira – matrícula Siape nº 2029433; IV – Jusciane da Costa e Silva – matrícula Siape nº 1550250; e V – Lígia de Souza Leite Moraes – matrícula Siape nº 1919869.
PORTARIA Nº 426, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para dar continuidade às ações do projeto de cooperação técnico-científica entre a Universidade Federal de Roraima e a Ufersa, em Boa Vista/RR, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Aurélio Paes Barros Júnior – matrícula Siape nº 1670421; II – Leilson Costa Grangeiro – matrícula Siape nº 1445181; III – Rui Sales Junior – matrícula Siape nº 1445570; e IV – Vander Mendonça – matrícula Siape nº 1547955.
PORTARIA Nº 425, DE 1º DE ABRIL DE 2024 -Art. 1º Designar o servidor docente Erimar dos Santos, matrícula Siape nº 1243118, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 424, DE 1º DE ABRIL DE 2024 -Art. 1º Dispensar a servidora docente Midiã Medeiros Monteiro da Função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ady Canario de Souza Estevao e Jose Erimar dos Santos, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao, matrícula Siape nº 1495311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/04/2024 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 423, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Junior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc.
PORTARIA Nº 422, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape nº 2147436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Estudos Sobre Teoria dos Sistemas Sociais e do Risco – Uso da inteligência artificial na tomada de decisão judicial, no Centro de Estudos do Risco da Universidade do Lecce, na cidade de Lecce, na Itália, no período de 1º de abril de 2024 a 1º de abril de 2025. Publicado no D.O.U. em: 02/04/2024 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 29
MARÇO
PORTARIA Nº 421, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no International Conference on Magnetism, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 420, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do Programa Asas para Todos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, em Brasília/DF, no período de 1º de abril de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras – matrícula Siape nº 1801543; II – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – matrícula Siape nº 1161204; e III – Rômulo Pierre Batista dos Reis – matrícula Siape nº 1847887.
PORTARIA Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Antônia Jocivânia Pinheiro e Paulo César Linhares da Silva, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Art. 2º Designar os servidores docentes Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746 e Tony Kleverson Nogueira, matrícula Siape nº 2355270, para exercer a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Tony Kleverson Nogueira, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Wellington Barbosa do Nascimento Junior e Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Angelica Felix de Castro, matrícula Siape nº 1521615 e Fabio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape nº 1669481, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação – EaD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Fabio Francisco da Costa Fontes, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação – EaD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Kesia Kelly Vieira de Castro e Zilvan Melo dos Santos, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente do Curso de Licenciatura em Química – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Kesia Kelly Vieira de Castro – matrícula siape nº 1979012 e Zilvan Melo dos Santos – matrícula siape nº 1669549 , para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Química – EaD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Zilvan Melo dos Santos, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química – EaD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 415, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores Geovani Ferreira Barbosa e Luciana Angélica da Silva Nunes, da função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859 e Geovani Ferreira Barbosa, matrícula Siape nº 1866964 , para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física – EaD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
PORTARIA Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Christianne Barreto Dantas, matrícula Siape nº 0396222, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307060. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 413, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 412, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, com a finalidade de realizar reunião com a comissão de heteroidentificação e entrevistar os candidatos para fins de heteroidentificação, no Campus Mossoró/RN, no período 21 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 411, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os servidores Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 410, DE 27 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 409, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Eveline de Almeida Ferreira, matrícula Siape nº 2857671, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Ecologia da Paisagem, em Martins/RN e Portalegre/RN, no dia 18 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor docente Mauricio Sekiguchi de Godoy, matrícula Siape nº 1818437, para substituir o Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 407, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio Sekiguchi de Godoy, da Função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape n° 1366262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio Sekiguchi de Godoy, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape nº 1366262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 406, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor Interino da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 405, DE 27 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula Siape nº 1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1.Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 404, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Alisson Alan Lima da Costa, matrícula Siape nº 1750248, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços – DSS da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG- Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 403, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços – DSS da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 402, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape nº 1552041, com a finalidade de participar de banca de concurso público para docente do ensino superior, na Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, em Recife/PE, no período de 18 de março de 2024 a 27 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 401, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de realizar visita técnica a plantios experimentais e comerciais, em Severiano Melo/RN, no dia 19 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 400, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de realizar visita técnica a plantios experimentais e comerciais, em Severiano Melo/RN, no dia 18 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Adriene de Souza Araújo; e e) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Luciana Dantas Mafra; c) Divoene Pereira Cruz; d) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e e) Jeferson Santos Teixeira da Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Ana Paula Bezerra; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; e c) Luiz Gomes da Silva Filho.II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luana Dos Santos Nogueira Freitas; b) Lucia Maria de Sousa; e c) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 302, de 7 de março de 2024.
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Designar os servidores Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra (titular) e Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente), para serem os representantes da Ufersa na Rede PGD, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
PORTARIA Nº 397, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco de Queiroz Porto Filho, matrícula Siape nº 0396345, com a finalidade de apresentar palestra sobre o cultivo e manejo do umbu-cajá, em Parazinho/RN, no período de 20 de março de 2024 a 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 396, DE 25 DE MARCO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 19 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 395, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 394, DE 25 DE MARCO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita técnica com as turmas da disciplina de Engenharia Florestal na Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa e na empresa Bracell, em Alagoinhas/BA, no período de 25 de março de 2024 a 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ane Cristine Fortes da Silva – matrícula Siape nº 1172768; II – Pompeu Paes Guimarães – matrícula Siape nº 2055639; e III – Poliana Coqueiro Dias Araujo – matrícula Siape nº 2064979.
PORTARIA Nº 393, DE 25 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Engenharia Civil, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Danielle da Silva Oliveira Martins – matrícula Siape nº 2071619; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.
PORTARIA Nº 392, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar de Encontro de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil, em Brasília/DF, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA N° 390, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1o Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape no 2305283, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Higiene e Saúde Pública do curso de Medicina Veterinária, em Fortaleza/CE, no período de 4 de abril de 2024 a 6 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 389, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Petrúcio Ricardo Tavares de Medeiros, matrícula Siape nº 1272803, com a finalidade de ministrar minicurso de robótica educacional com materiais recicláveis, no Polo de Serra de São Bento/RN, no período de 22 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 388, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Nildo da Silva Dias (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. José Dantas Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof.ª Vera Lúcia Antunes de Lima (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Hans Raj Gheyi (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Prof. Neyton De Oliveira Miranda (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Claudivan Feitosa de Lacerda (Membro externo – Suplente) – UFC. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 12 de abril de 2024, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 387, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Jeferson Luiz Dallabona Dombroski, matrícula Siape nº 417480, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Carlos Eduardo Cerri (Membro Externo – Titular) – Usp; III – Prof. Israel Marinho Pereira (Membro Externo – Titular) – UFVJM; IV – Prof. Carlos Tadeu dos Santos Dias (Membro Externo – Titular) – Usp; V – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Francisco José Pegado Abílio (Membro externo – Suplente) – UFPB. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 19 de abril de 2024, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 386, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho de Administração da Ufersa – Consad, o servidor técnico-administrativo Leonel Ritchie de Souza Moura, para compor a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa, que passa a contar com a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; IV – Kleber Jacinto; e V – Leonel Ritchie de Souza Moura; VI – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente).
PORTARIA Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar o servidor docente Antônio Aldísio Carlos Júnior da composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que passa a contar com a seguinte composição: I – Daniel Elias Negrao Duarte (Presidente); II – Júlio César Rodrigues de Sousa; III – Antônio Vitor Machado; IV – Solange Aparecida Goularte Dombroski; V – Vitor de Oliveira Lunardi; VI – Antônio Aldísio Carlos Júnior; VII – Renato Melo Torres; e VIII – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura.
PORTARIA Nº 384, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão que tem como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros docentes suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 304, de 7 de março de 2024. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Mônica Rodrigues de Oliveira (titular) e Regina Celia De Oliveira (suplente). Art. 2º A eleição será para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição Art. 3º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 15 (quinze) dias úteis para realizar a eleição e deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
PORTARIA Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar Luiz Carlos Aires de Macedo da composição da Banca de Heteroidentificação para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, e designar Inês Socorro Rodrigues Souza para compor a referida banca, que passa a contar com a seguinte composição: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; f) Inês Socorro Rodrigues Souza; g) Ozaias Antonio Batista; e h) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Divoene Pereira Cruz; b) Adriani Uelida Silva Marques; c) Anderson Palmeira dos Santos; e d) Enilson Cláudio da Silva Júnior. Art. 2º Dispensar Ana Paula Bezerra da composição da Banca Recursal para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, e designar Adriene de Souza Araújo, para compor a referida banca, que passa a contar com a seguinte composição: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves; b) Luiz Carlos Aires de Macedo; e c) Adriene de Souza Araújo; II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luciana Dantas Mafra; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria, a contar dos efeitos da Portaria nº 347, de 15 de março de 2024.
PORTARIA Nº 382, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar a discente Ana Paula Bezerra da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar a discente Inês Socorro Rodrigues Souza, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: b) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 381, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 380, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar da Semana do Bibliotecário 2024 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 379, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem dos Jogos Universitários Brasileiros, na modalidade Futebol 7 Feminino, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Recife/PE, no período de 30 de março de 2024 a 8 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.
PORTARIA Nº 378, DE 21 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem dos preparativos para os Jogos Universitários Brasileiros, na modalidade Futebol 7 Feminino, no Campus Mossoró/RN, no período de 25 de março de 2024 a 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº 2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.
PORTARIA Nº 377, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de acompanharem equipes para vistoria nas usinas fotovoltaicas do tipo Glass-Glass da Ufersa, e verificar as condições e substituições dos equipamentos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.
PORTARIA No 376, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de acompanharem equipes para vistoria nas usinas fotovoltaicas do tipo Glass-Glass da Ufersa, e verificar as condições e substituições dos equipamentos, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.
PORTARIA Nº 375, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra, da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa, que passa a contar com a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; IV – Kleber Jacinto; e V – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente).
PORTARIA Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da construção do muro da Fazenda Experimental Rafael Fernandes da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 33/2022, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 02/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlanio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 373, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar comissão para elaboração de proposta de Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização, a ser ofertado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Núcleo de Educação a Distância (NEad) – Ufersa, conforme Edital Capes UAB 25/2023. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Elaine Luciana Sobral Dantas – Presidente; II – Ana Maria Pereira Aires; III – Maria de Fatima de Lima das Chagas; IV – Juliana da Rocha e Silva; V – Alessandra Miranda Mendes Soares; VI – Franselma Fernandes de Figueiredo; VII – Milena Paula Cabral de Oliveira; VIII – Naligia Maria Bezerra Lopes (membro externo); IX – Denise Maria de Carvalho Lopes (membro externo); e X – Ana Clarissa Gomes de França (membro externo). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 372, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 19 de abril de 2024, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape nº 1866775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 22/03/2024 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 29
PORTARIA Nº 371, DE 20 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2023, a servidora docente Gilmara Joane Macedo de Medeiros, da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar, a partir de 15 de março de 2024, o servidor docente Ozaias Antonio Batista, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 370, DE 20 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ygo Biserra Pereira da composição da Comissão para atualização do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos servidores técnico-administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-Coordenadores dos referidos cursos. Parágrafo único. Designar o servidor Josimar Cardoso de Queiroz para compor a referida Comissão. Art. 2º A referida Comissão para atualização do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos servidores técnico-administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-Coordenadores dos referidos cursos, passa a contar com a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – Presidente; II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e III – Josimar Cardoso de Queiroz. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão, a saber, de 30 (trinta) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 333, de 13 de março de 2024.
PORTARIA Nº 369, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de participar da Semana Estadual da Água do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 18 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 368, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 367, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor e discentes para coleta de dados de pesquisa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 366, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de definir a situação de acessibilidade ao prédio do bloco de professores I e tratar sobre atividades de combate à dengue na Ufersa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 365, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Claudia de Melo Caldas Batista, matrícula Siape nº 2044785, com a finalidade de participar de reunião, como coordenadora do curso de Engenharia Mecânica, com a Pró-Reitoria de Graduação, para definições acerca da elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, no Campus Mossoró/RN, no dia 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 364, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de submeter a proposta do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 363, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de realizar testes em equipamentos de laboratórios recém-adquiridos, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 362, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de realizar análises química de otólitos, vinculada à tese de doutorado de discente, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 de abril de 2024 a 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar de reunião com o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação para tratar da submissão da proposta do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, no Campus Mossoró/RN, no período de 4 de março de 2024 a 5 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora e consertar ônibus de rota estudantil, no Campus Angicos/RN, no período de 6 de março de 2024 a 8 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de participar como membro de banca examinadora de concurso público para professor efetivo, em Viçosa/MG, no período de 17 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
PORTARIA Nº 358, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Campus Pau dos Ferros, no perfil de proponente. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.
PORTARIA No 357, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Genilson Fernandes de Queiroz, matrícula Siape nº 1562320, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Julia Maria Matera (Membro Externo – Titular) – Usp; III – Prof.ª Tania Vasconcelos Cavalcante (Membro Externo – Titular) – UFPI; IV – Prof. Angelo João Stopiglia (Membro Externo – Titular) – Usp; V – Prof. Jose Ernandes Rufino de Sousa (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Debora Andrea Evangelista Façanha (Membro externo – Suplente) – Unilab. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 27 de maio de 2024, a partir das 8 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 356, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Thatiana Cunha Navarro Diniz, matrícula Siape nº 1789892 para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, em seus impedimentos legais.
PORTARIA N° 355, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rodrigo Soares Semente e Kleber Tavares Fernandes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Rodrigo Soares Semente, matrícula Siape nº 1960364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Joemia Leilane Gomes de Medeiros e Thatiana Cunha Navarro Diniz, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape n° 1816178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/03/2024 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 30
PORTARIA Nº 354, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de realizar aula de campo para coletar material biológico e de água para análises químicas, Recife/PE, no período de 18 de março de 2024 a 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 353, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 20 de abril de 2024, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape n° 2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 20/03/2024 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 352, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Espínola Sobrinho, matrícula Siape nº 396313, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139. Publicado no D.O.U. em: 20/03/2024 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 351, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Bezerra Neto, matrícula Siape nº 396319, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139 Publicado no D.O.U. em: 20/03/2024 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 28
PORTARIA Nº 350, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 212, de 20 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 349, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wildoberto Batista Gurgel, matrícula Siape nº 1285275, com a finalidade de participar do lançamento de obras do ano de 2023 da editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 5 de abril de 2024 a 6 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 348, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, com a finalidade de realizar aula de campo no Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciências do Mar IV, em Recife/PE, no período de 18 de março de 2024 a 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 347, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; f) Luiz Carlos Aires de Macedo; g) Ozaias Antonio Batista; e h) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Divoene Pereira Cruz; b) Adriani Uelida Silva Marques; c) Anderson Palmeira dos Santos; e d) Enilson Cláudio da Silva Júnior. Art. 2º Designar a Banca Recursal para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves; b) Luiz Carlos Aires de Macedo; e c) Ana Paula Bezerra; II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luciana Dantas Mafra; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 346, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Diana Goncalves Lunardi da composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e designar o servidor docente Antônio Vitor Machado para compor a referida comissão, que passa a contar com a seguinte composição: I – Daniel Elias Negrao Duarte (Presidente); II – Júlio César Rodrigues de Sousa; III – Antônio Vitor Machado; IV – Solange Aparecida Goularte Dombroski; V – Vitor de Oliveira Lunardi; VI – Antônio Aldísio Carlos Júnior; VII – Renato Melo Torres; e VIII – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura.
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participarem do Programa Asas para Todos, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Monica Rafaela de Almeida, matrícula Siape nº 1776504 , ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para a Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa.
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar as servidoras a seguir especificadas para comporem o Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, designado por meio da Portaria nº 297, de 6 de março de 2024: I – Hortencia Pessoa Rego Gomes; II – Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; III – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; IV – Brena Kesia Costa Pereira; V – Maria Paula Henrique de Medeiros; e VI – Florence Queiroz Saraiva. Art. 2º O Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Presidente); II – Kezia Viana Goncalves; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – Carolina Malala Martins Souza; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; VI – Francisca Monteiro da Silva Perez; VII – Hortencia Pessoa Rego Gomes; VIII – Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; IX – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; X – Brena Kesia Costa Pereira;XI – Maria Paula Henrique de Medeiros; e XII – Florence Queiroz Saraiva. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Realizar diagnóstico institucional para identificar as demandas de formação para docência no ensino superior; II – Promover possibilidades de atuação conjunta entre a Progepe, Prograd e NEaD no Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente ou nos itinerários formativos; III – Definir o desenho do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente com caracterização de etapas e funções de cada setor envolvido; IV – Propor criação de Resolução para a participação no Programa; e V – Acompanhar a execução do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente em suas atividades de formação. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, tem o prazo de 1 (um) ano para a conclusão dos trabalhos, contado da emissão da Portaria nº 297, de 6 de março de 2024.
PORTARIA Nº 342, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar os discentes Evelyn Cristina de Oliveira Gomes e Elivanio Carneiro do nascimento Júnior para a Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Luis Morão Cabral Ferro; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; ec) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Evelyn Cristina de Oliveira Gomes; e b) Elivanio Carneiro do nascimento Júnior. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 7 de março de 2025. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 322, de 11 de março de 2024.
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor docente Maxwell Ferreira Lobato, matrícula Siape nº 1890530, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rafael da Costa Ferreira e Maristelio da Cruz Costa, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape nº 1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafael da Costa Ferreira e Maxwell Ferreira Lobato, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape nº 1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG- 1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camylla Rachelle Aguiar Araújo Dantas, classificada em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 9, de 27 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, homologado pelo Edital nº 9, de 8 de março de 2022, publicado no DOU de 9 de março de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934072. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 338, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo Costa do Nascimento, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 04/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934073. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 337, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Yáscara Maia Araújo de Brito, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934071. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 336, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas – DCH, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em estudo da ciência e do teatro como divulgação científica, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 30 de março de 2024 a 29 de março de 2025. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião com as equipes das áreas de produção da universidade Estadual Paulista e da Universidade Federal de Viçosa, em Jaboticabal/SP e Viçosa/MG, no período de 17 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Gonçalves – matrícula Siape nº 2115678; e II – Glauber Henrique de Sousa de Nunes – matrícula Siape nº 1344385.
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder pensão a Francisco Leoncio das Neves Filho, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento da servidora aposentada Terezinha Paz da Neves, matrícula Siape n° 396375, a partir da data do óbito da instituidora, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024, e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39
PORTARIA Nº 333, DE 13 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão para atualização do Regulamento Geral dos Cursos de Pós- Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos Servidores Técnico-Administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-coordenadores dos referidos cursos. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – Presidente; II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e III – Ygo Biserra Pereira. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 295, de 6 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do campus Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025”, leiase: “Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do campus Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – Unifor”.
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de abril de 2023, o servidor técnico-administrativo Adauto Rafael de Alcantara Sobral, da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Reconduzir, a partir de 11 de dezembro de 2023, a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, que tem a seguinte composição: I – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Presidente); II – Elainy Danielle Guedes Pereira (Titular); III – Luciana Dantas Mafra (Suplente); IV – Sanderlir Silva Dias (Titular); e VI – Sebastião de Morais Júnior (Suplente). Art. 3º A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, ora reconduzida, deverá atuar até a conclusão do processo de escolha dos membros titulares e suplentes, conforme art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor Joao Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 378/2015, de 15 de maio de 2015.
PORTARIA Nº 328, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 313, de 7 de março de 2024.
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 325, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 279, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 28 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024”, leia-se: “no período de 29 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024”.
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Cícero Eriberto da Silva – matrícula Siape nº 2742034; II – Geovani Maia Damasceno – matrícula Siape nº 1907412; e III – Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho- matrícula Siape nº 1159131.
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar os incisos IV e V do art. 1º da Portaria nº 301, de 6 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “(Subprojeto Língua Inglesa)”, leia-se: “(Subprojeto Educação do Campo)”.
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar os discentes Evelyn Cristina de Oliveira Gomes e Elivanio Carneiro do nascimento Júnior para a Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Fábio Chaves Nobre; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; ec) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Evelyn Cristina de Oliveira Gomes; e b) Elivanio Carneiro do nascimento Júnior. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 7 de março de 2025. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, conforme descrição a seguir: I – Luciana Dantas Mafra (Subprojeto Interdisciplinar Libras-Língua Portuguesa); II – Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Subprojeto Língua Portuguesa); III – Katiene Rozy Santos do Nascimento (Subprojeto Inglês); IV – Ady Canario de Souza Estevao (Subprojeto Educação do Campo); V – Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui (Subprojeto Pedagogia); e VI – Sueldes de Araújo (Subprojeto Computação). Art. 2º Designar, de 1º de agosto de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, conforme descrição a seguir: I – Vicente de Lima Neto (Subprojeto Língua Portuguesa); II – Jose Erimar dos Santos (Subprojeto Educação do Campo); e III – Magnus Jose Barros Gonzaga (Subprojeto Pedagogia). Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 299, de 6 de março de 2024.
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho da função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Campus Mossoró.
PORTARIA Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernando Roberto Torres Macedo, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 8/02/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 9/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/05/2022, publicado no DOU de 4/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 274, de 4 de março de 2024 da Ufersa, que trata da vacância de Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 45, de 6/03/2024, seção: 2, pág. 33, código de vaga nº 0981452. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 2 | Página: 38
PORTARIA Nº 318 DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo II, em Fortaleza/CE, no período de 9 de março de 2024 a 11 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 317, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar da 44ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, em Felipe Guerra/RN, no período de 14 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 316, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar de reunião com o setor de compras da Pró-Reitoria de Administração, para formação sobre dispensa de licitação eletrônica, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 315, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Julia Pliscia da Silva Melo, matrícula Siape nº 3356576, com a finalidade de acompanhar discentes para a Competição Nacional BAJA SAE Brasil de 2024, em São José dos Campos/SP, no período de 16 de março de 2024 a 27 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 314, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de reunião de gestão à convite da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião de Planejamento Estratégico da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de março de 2024 a 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Reudismam Rolim de Sousa – matrícula Siape nº 3036755; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.
PORTARIA Nº 312, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar do 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade e Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília/DF, no período de 12 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de apresentar trabalho no XXXI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Goiânia/GO, no período de 2 de abril de 2024 a 6 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 310, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, e o servidor Marcelo Gurgel Medeiros, para corrigir falhas no funcionamento do circuito fechado de televisão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 286, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 31 de março de 2024 a 4 de abril de 2024”, leia-se: “no período de 30 de março de 2024 a 4 de abril de 2024”.
PORTARIA Nº 308, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 285, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 12 de março de 2024 a 15 de março de 2024”, leia-se: “no período de 12 de março de 2024 a 16 de março de 2024”.
PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 306, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 305, DE 7 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Designar Comissão, que tem como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros técnico-administrativos suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, composta pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Parágrafo único. A eleição será para escolha de 2 (dois) representantes técnicoadministrativos suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Designar Comissão, que tem como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros docentes suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, composta pelos servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Mônica Rodrigues de Oliveira (titular) e Regina Celia De Oliveira (suplente). Parágrafo único. A eleição será para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
PORTARIA Nº 303, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento do servidor docente Jennef Carlos Tavares, matrícula Siape nº 137654, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 3 de março de 2024 a 2 de março de 2025.
PORTARIA Nº 302, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Adriene de Souza Araújo; e e) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Luciana Dantas Mafra; c) Divoene Pereira Cruz; d) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e e) Jeferson Santos Teixeira da Silva. Art. 2º Designar a Banca Recursal do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Ana Paula Bezerra; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; e c) Luiz Gomes da Silva Filho. II – INTEGRANTES SUPLENTES:a) Luana Dos Santos Nogueira Freitas; b) Lucia Maria de Sousa; e c) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes orientadores do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Joemia Leilane Gomes de Medeiros (Subprojeto Computação); II – Kyara Maria de Almeida Vieira (Subprojeto Educação do Campo); III – Midia Medeiros Monteiro (Subprojeto Educação do Campo); IV – Gerciane Maria da Costa Oliveira (Subprojeto Língua Inglesa); V – Kesia Kelly Vieira de Castro (Subprojeto Língua Inglesa); VI – Ligia de Souza Leite Moraes (Subprojeto Língua Inglesa); VII – Jeova Araujo Rosa Filho (Subprojeto Língua Inglesa); VIII – Cid Ivan da Costa Carvalho (Subprojeto Língua Portuguesa); IX – Elaine Luciana Sobral Dantas (Subprojeto Pedagogia); X – Divoene Pereira Cruz (Subprojeto Pedagogia); e XI – Jessica Girlaine Guimaraes Leal (Subprojeto Interdisciplinar Libras e Língua Portuguesa). Art. 2º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de junho de 2023, o docente orientador do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Fernando da Silva Cordeiro (Subprojeto Língua Portuguesa). Art. 3º Designar, de 1º de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2024, o docente orientador do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Bruno Coriolano de Almeida Costa (Subprojeto Língua Inglesa). Art. 4º Designar, de 1º de julho de 2023 a 30 de abril de 2024, os docentes orientadores do Programa Residência Pedagógica, conforme a seguir especificado: I – Ananias Agostinho da Silva (Subprojeto Língua Portuguesa); II – Eldio Pinto Da Silva (Subprojeto Interdisciplinar Libras e Língua Portuguesa).
PORTARIA Nº 300, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 60, de 2 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 299, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Luciana Dantas Mafra (Subprojeto Interdisciplinar Libras-Língua Portuguesa); II – Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Subprojeto Língua Portuguesa); III – Katiene Rozy Santos do Nascimento (Subprojeto Inglês); IV – Ady Canario de Souza Estevao (Subprojeto Educação do Campo); V – Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui (Subprojeto Pedagogia); e VI – Sueldes de Araújo (Subprojeto Computação). Art. 2º Designar, de 1º de agosto de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Vicente de Lima Neto (Subprojeto Língua Portuguesa); II – Jose Erimar dos Santos (Subprojeto Educação do Campo); e III – Magnus Jose Barros Gonzaga (Subprojeto Pedagogia).
PORTARIA Nº 298, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 59, de 2 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 297, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Designar Grupo de Trabalho, abaixo especificado, para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Presidente); II – Kezia Viana Goncalves; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – Carolina Malala Martins Souza; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e VI – Francisca Monteiro da Silva Perez. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Realizar diagnóstico institucional para identificar as demandas de formação para docência no ensino superior; II – Promover possibilidades de atuação conjunta entre a Progepe, Prograd e NEaD no Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente ou nos itinerários formativos; III – Definir o desenho do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente com caracterização de etapas e funções de cada setor envolvido; IV – Propor criação de Resolução para a participação no Programa; e V – Acompanhar a execução do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente em suas atividades de formação. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, tem o prazo de 1 (um) ano para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 296, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Mariane Linhares da Silva, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Letras, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 4 de fevereiro de 2024 a 3 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do campus Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, matrícula Siape nº 1998864, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Química, na Universidade federal de Campina Grande – UFCG, na Paraíba, no período de 28 de março de 2024 a 27 de março de 2025.
PORTARIA Nº 293, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Conceder pensão a Maria do Socorro de Souza Gomes, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado João Batista Gomes, matrícula Siape nº 396219, a partir da data do óbito do instituidor, ocorrido em 2 de fevereiro de 2024; o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 08/03/2024 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 35
PORTARIA Nº 292, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Isabel Carolina Bezerra Vieira, matrícula Siape nº 2355661, com a finalidade de participar de treinamento sobre dispensa de licitação, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 291, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 290, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar do I Encontro de Planejamento Estratégico da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de março de 2024 a 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 289, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores ao aeroporto, em Fortaleza/CE, no dia 10 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 288, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de corrigir falhas no funcionamento do circuito fechado de televisão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reuniões sobre o Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat, em Brasília/DF, no período de 31 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reuniões sobre o Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat, em Brasília/DF, no período de 31 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar da Conferência Regional de Ensino Superior, em Brasília/DF, no período de 12 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com a comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 28 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado em: 08/04/2024 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 283, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 282, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras, reformas e demais assuntos de infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 281, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de realizar limpeza de vegetação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 280, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de coletar dados relativos à inserção de tecnologias na educação em ciências e matemática, em Limoeiro do Norte/CE, no período de 6 de março de 2024 a 9 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 279, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, que tem como finalidade, participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no campus Mossoró/RN, e em Natal/RN, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Ana Gabriella Costa Lemos da Silva ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 277, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem como técnicos dos preparativos finais dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizados pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no Campus Mossoró/RN, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº 2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.
PORTARIA Nº 276 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 1.454, de 21 de agosto de 2023. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Lissandro Arielle Vale Batista (Presidente); II – Marcio Eider de Medeiros Silva; III – Daiane Ferreira da Costa; IV – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; V – Moises Mark Porcinio da Silva; VI – Daniel Elias Negrao Duarte; VII – Diana Goncalves Lunardi; e VIII – Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade. Art. 3º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 30 (trinta) dias para finalizar o trabalho de elaboração do Plano de Logística Sustentável da Ufersa (2024-2027).
PORTARIA Nº 275 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 249, de 29 de fevereiro de 2024, e da Portaria nº 250, de 29 de fevereiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto”, leia-se: “Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo”.
PORTARIA Nº 274 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Declarar, a partir de 1º de março de 2024, a vacância do cargo de engenheiro de segurança do trabalho, código de vaga nº 981452, ocupado pela servidora técnico-administrativa Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 2653618, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 06/03/2024 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 273 DE 4 DE MARÇO DE 2024.- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir operador de máquinas, trator e roçadeira, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 272 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – Febrace na Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 18 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 271 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 270 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de Conferência Temática Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 1670609; e II – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840.
PORTARIA Nº 269,DE 4 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do I Simpósio Cariri Cangaço, em Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 268,DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 239, de 27 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 267, DE 01 DE MARÇO 2024.- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jaene Guimarães Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, seção 1, pág. 96, código de vaga nº 0932219. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2024 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40
PORTARIA Nº 266, DE 01 DE MARÇO 2024.- Art. 1º Declarar, a partir de 22 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de técnico de laboratório – área, excedente de lotação, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Parmenedes Dias de Brito, matrícula Siape nº 1647510, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado em D.O.U. em: 04/03/2024 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40
FEVEREIRO
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Oliveira Vale de Andrade, matrícula Siape nº 2115707, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas aos perfis: I – Solicitante de viagem; II – Solicitante de passagem; e III – Administrador de Reembolso. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 238, de 27 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 264, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 263, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar de reunião para planejamento da assistência estudantil, proposta pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora para treinamento no setor de aposentadoria e pensão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, em Fortaleza/CE, no dia 25 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 261, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kelyane Barboza de Abreu, matrícula Siape nº 1140505, com a finalidade de apresentar trabalho na 4ª edição da Liberdade em Geometria Algébrica – LEGAL, em Teresópolis/RJ, no período de 10 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 101, de 26 de janeiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 7 de fevereiro de 2024”, leia-se: “no dia 21 de fevereiro de 2024”.
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Henrique das Chagas Silva, matrícula Siape nº 2993619, com a finalidade de participar como palestrante, do Seminário de Integração 2024 do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat, no Campus Mossoró, no período de 14 de março de 2024 a 16 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 257, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 256, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Mariano da Silva Neto, matrícula Siape nº 1996770, com a finalidade de realizar visita técnica para aprimoramento das técnicas utilizadas na fermentação semi-sólida, e isotermas de dessorção de umidade na Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande/PB, no período de 5 de março de 2024 a 8 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 255, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de realizar visita técnica na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 2 de março de 2024 a 7 de março de 2024, com ônus parcial para esta universidade.
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de ministrar treinamento com terceirizados para operação da Estação de Tratamento de Esgoto do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 253, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 251, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Grossos/RN e Icapuí/CE, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 250, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pesquisa Operacional I, Pesquisa Operacional II/ Pesquisa Operacional. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Fabio Francisco Da Costa Fontes – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros Ufersa Prof.ª Dr.ª Amanda Gondim de Oliveira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Thiago Costa Carvalho Ufersa
PORTARIA Nº 249, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Edital nº 35/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Biologia Celular, Biologia Molecular e Bioquímica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Juliana Rocha Vaez – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Aline Lidiane Batista Ufersa Prof. Dr. Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Fernanda Matias Ufersa
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Declarar, a partir de 25 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 926140, ocupado pela servidora docente Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 59
PORTARIA Nº 247, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Giovane Alves de Souza, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 236, de 27 de fevereiro de 2024, da Ufersa, referente à nomeação de Karima Bezerra de Almeida ter sido tornada sem efeito por não ter tomado posse no prazo legal, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, seção 2, pág. 36, conforme processo nº 23091.001500/2024-30, código nº 0899096. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 59
PORTARIA Nº 246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar comissão abaixo nominada, composta por representantes do Conselho Universitário – Consuni, que tem como objetivo elaborar proposta de alteração dos artigos 59 e 60 do Regimento desta universidade e demais dispositivos que tratam sobre a realização de consulta formal à comunidade acadêmica. I – Antônio Wilton de Morais Júnior (presidente); II – Ricardo Henrique de Lima Leite; III – Rodrigo Silva da Costa; IV – Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva; V – Álvaro Fabiano Pereira de Macedo; VI – Leonardo Augusto Casillo; e VII – Karízia Gabriela Leite Cavalcante. Art. 2º A comissão terá o prazo 3 (três) dias úteis para realização dos trabalhos e encaminhamento da proposta de alteração do Regimento ao Consuni, para relatoria.
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Eleitoral para organização dos procedimentos de consulta prévia para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Campus Angicos da Ufersa, com a seguinte composição: I – Representação da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Adufersa: a) Evanilson Gurgel de Carvalho Filho (titular); b) Renato Carneiro da Silva (titular); c) Thatiana Cunha Navarro (suplente); e d) Adriana Guimarães (suplente). II – Representação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte – Sintest: a) Emerson Fábio da Silva Araújo (titular); b) Francisco Cezar de Souza (titular); c) Armando Camilo dos Santos (suplente); e d) Ana Cecília Barbosa Pordeus (suplente). III – Representação do Diretório Central Estudantil Romana Barros – DCE: a) Alice Ielly Santos Marrocos (titular); b) Ana Paula Silva de Souza (titular); e c) Mikaely Florêncio de Melo da Silva (suplente). IV – Representação da comunidade externa: a) Maria Lucinda Jácome Liberato Guedes (titular).
PORTARIA Nº 244, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Eleitoral para organização dos procedimentos de consulta prévia para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Campus Caraúbas da Ufersa, com a seguinte composição: I – Representação da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Adufersa: a) Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto (titular); b) Landerson Bezerra Santiago (titular); c) Francisco Xavier Freire Rodrigues (suplente); e d) Eldio Pinto da Silva (suplente). II – Representação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte – Sintest: a) Diogo Alexandre Noé Suassuna (titular); e b) Allan Patrick Almeida Matias (suplente). III – Representação do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior – ATENS: a) Hélio Silva Duarte Filho (titular); e b) Brena Kesia Costa Pereira (suplente). IV – Representação do Diretório Central Estudantil Romana Barros – DCE: a) Ane Karine Silva de Castro (titular); b) Giovanny Bezerra da Silva (titular); e c) Maria Edinária de Oliveira (suplente). V – Representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN –a) Wésia Nogueira de Sena (titular).
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michele Dalvina Correia da Silva, matrícula Siape nº 1714333, com a finalidade de participar como membro titular de duas bancas avaliadoras de defesa de dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular Aplicada, em Recife/PE, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus parcial para esta universidade.
PORTARIA Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fernanda Maria de Oliveira, matrícula Siape nº 2029433, com a finalidade participar do II Encontro de Coordenadores de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil, em Natal/RN, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do I Simpósio Cariri Cangaço, em Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar visita técnica a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, e realizar cobertura jornalística referente ao Programa Asas para Todos, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do Programa Asas para Todos, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras – matrícula Siape nº 1801543; e II – Rômulo Pierre Batista dos Reis – matrícula Siape n° 1847887.
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Oliveira Vale De Andrade, matrícula Siape nº 2115707, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Gabinete da Reitoria, no perfil de solicitante de viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.
PORTARIA Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rogério da Silva e Souza, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria Conjunta nº 441, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 247, seção 2, pág. 16, de 29 de dezembro de 2023, referente à redistribuição de Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, código nº 0223051. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 Edição: 40 Seção: 2 Página: 36.
PORTARIA Nº 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n° 90, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição nº 19, seção 2, página 27, de 26 de janeiro de 2024, que trata da nomeação de Karima Bezerra de Almeida, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, por não ter tomado posse no prazo legal. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 Edição: 40 Seção: 2 Página: 36.
Portaria nº 235, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 195, de 16 de fevereiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de participar do II Seminário Nacional para Fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica, em Brasília/DF, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 30 de fevereiro de 2024”, leia-se: “com a finalidade de participar do Programa Asas para Todos, e do II Seminário Nacional para Fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024”.
Portaria nº 234, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 0396343, com a finalidade de realizar aula prática com os discentes da disciplina de Construções Rurais, em Apodi/RN, no dia 8 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 233, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 232, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Apodi/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 231, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023 e reconduzida pelas Portarias nº 2.034, de 26 de outubro de 2023, nº 2.388, de 18 de dezembro de 2023, nº 2.409, de 28 de dezembro de 2023 e nº 112, de 31 de janeiro de 2024, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
Portaria nº 230, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Educação do Campo, em Salvador/BA, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 3 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 229, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Porto Alegre/RS, no dia 10 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antonio Frankliney Viana Faustino – matrícula Siape nº 1959668; e II – Carlos Eugênio da Silva Neto – matrícula Siape n° 1960347.
Portaria nº 228, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do II Encontro de Coordenadores de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil, em Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; II – Ângelo Gustavo Mendes Costa – matrícula Siape nº 1847104; III – Davi da Costa Almeida- matrícula Siape n° 2355526; e IV – Petrúcio Ricardo Tavares de Medeiros – matrícula Siape nº 1272803.
Portaria nº 227, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024.
Portaria nº 226, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Retificar a Portaria nº 195, de 16 de fevereiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 28 de fevereiro de 2024 a 30 de fevereiro de 2024”, leia-se: “no período de 28 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024”.
Portaria nº 225, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, no período 23 de março de 2024 a 31 de março de 2024, para estabelecer relações de parceria com a Ulster University por meio do Intercâmbio no International Science Partnerships Fund – ISPF, em Belfast – capital da Irlanda do Norte, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 36.
Portaria nº 224, de 23 de Fevereiro de 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ítalo Augusto Souza de Assis, matrícula Siape nº 1290598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia, no período de 2 de março de 2024 a 10 de março de 2024, para participação na 17th annual Energy High Performance Computing Conference com realização de apresentação oral, promovida por Ken Kennedy Institute/Rice University, na cidade de Houston, Estados Unidos, com ônus limitado para essa universidade . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 36.
PORTARIA Nº 223 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na Assessoria de Comunicação – Assecom, no período 12 de março de 2024 a 17 de março de 2024, para apresentar vídeo documentário produzido pela Assecom, sob o título: 40 Horas na Memória, experiência dos alunos de Paulo Freira em Angicos – RN, durante o Congresso Acadêmico Mídia e Resoluções, promovido pela Universidade Nova Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 222, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 221, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de participar de abertura da Jornada Pedagógica do ano letivo de 2024, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 220, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita técnica a Rádio Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, em Eusébio/CE, no dia 19 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 219, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar como delegada do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, em Fortaleza/CE, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
Portaria nº 218, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da construção de academia ao ar livre no Campus da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 14/2023, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 7/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: e) Emanuel Carvalho Rebouças; e f) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 217, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da Ufersa em Mossoró/RN – etapa 2: reforço estrutural, conforme contrato nº 57/2022, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 5/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: c) Emanuel Carvalho Rebouças; e d) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 216, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Ceder a servidora técnico-administrativa Éricka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape n° 1929215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração e Gestão Tributária na Prefeitura Municipal de Mossoró. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 29.
Portaria nº 215, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar de reunião com as coordenações de cursos para tratar de assuntos inerentes a atualização do Projeto Pedagógico de Curso, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 214, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape nº 1047662, com a finalidade de realizar visita técnica ao Terminal de Cargas do Aeroporto Aluízio Alves e no Centro de Distribuição da ISKISITA, com alunos das disciplinas de Gestão da Tecnologia da Informação e Logística e Gestão da Rede de Suprimentos I, em Parnamirim/RN e São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 213, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião com servidores e com a direção do Centro Multidisciplinar, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 212, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e demais assuntos de infraestrutura, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 211, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e demais assuntos de infraestrutura, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 210, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 209, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel, matrícula Siape nº 1285275, para a função de Coordenador da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 2º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Wildoberto Batista Gurgel (Coordenador); II – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas); III – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); IV – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); V – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); VI – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VII – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VIII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); IX – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); X – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e XI – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023.
Portaria nº 208, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 183, de 14 de fevereiro de 2024; e II – a Portaria nº 191, de 16 de fevereiro de 2024.
Portaria nº 207, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112 , ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, da composição da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 2º Designar, ad referendum do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti – Diretora do Sistema de Bibliotecas, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, para compor a Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 3º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas); II – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); III – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); V – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VI – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); VIII – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); IX – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e X – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos membros da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023.
Portaria nº 206, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 141, de 5 de fevereiro de 2024.
Portaria nº 205, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Iza Maria Pereira, matrícula Siape nº 2039061, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na PróReitoria de Administração, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística Aplicada, na Universidade Estadual do Ceará em Fortaleza/CE, no período de 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025.
Portaria nº 204, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 24, de 28 de julho de 2023, da SEGESSGPRT/MGI, que estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD do Governo Federal. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; V – Náglia Grazieli Jacome da Silveira; e VI – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria
Portaria nº 203, de 20 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Designar Comissão para elaborar Portaria Normativa que tem como objetivo instituir o banco de horas para os servidores no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Sousa Muniz; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – D’hougo Aragonês Amaro da Silva; V – Antonio Frankliney Viana Faustino; VI – Mara Raquel Sousa Freitas; VII – Nayara Martina Freire; e VIII – Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a Portaria Normativa ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 202, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar os servidores docentes Fernando Porfirio Soares de Oliveira e Angelo Magalhaes Silva para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do curso de Especialização em Gestão Pública da Ufersa. Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário.
Portaria nº 201, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Solange Neves dos Santos Maia, matrícula Siape nº 2157632, com a finalidade de realizar visita domiciliar para acompanhamento psicossocial de discente que está afastada de suas atividades acadêmicas, em Caraúbas/RN, no dia 16 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 200, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogado o inciso III do art. 1º da Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2024.
Portaria nº 199, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, a qual passa a contar com a seguinte composição. I – Titulares: a) Laura Maria Araújo Mendes Pereira; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento. II – Suplentes: a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; e b) Carlos Victor Saraiva Lacerda.
Portaria nº 198, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de realizar visita técnica para coleta de material para trabalho de doutorado de discente, intitulado como “Bioacumulação e Ampliação Biológica de Metais em Cadeias Alimentares Estuarino-Costeiras do Semiárido Brasileiro”, em Icapuí/CE, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 197, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiros para realização de serviços diversos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 196, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Aldísio Carlos Júnior, matrícula Siape nº 2115693, com a finalidade de avaliar o funcionamento de estação de tratamento de efluente e coletar amostras de efluentes para avaliação da qualidade do efluente tratado, em Pau dos Ferros/RN, no dia de 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 195, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do II Seminário Nacional para Fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica, em Brasília/DF, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 30 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria nº 226, de 23 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 194, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 3 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 193, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir eletricista para prestar serviços, no Campus Caraúbas/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 192, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços remanescentes da construção do prédio CCBS – Biomédicas II do Campus da Ufersa em Mossoró/RN, conforme contrato n° 12/2023, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 6/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 191, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 183, de 14 de fevereiro de 2024, que designou o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel para a função de Coordenador da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Presidente”, leia-se: “Coordenador”. Revogada pela Portaria nº 208, de 20 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 190, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa. Art. 2º Designar, ad referendum do Conselho de Administração da Ufersa – Consad, a servidora técnico-administrativa Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra, para compor a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa. Art. 3º A Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; IV – Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra ; V – Kleber Jacinto; e VI – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente).
Portaria nº 189, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafaely Angélica Fonseca Bandeira e Valder Adriano Gomes de Matos Rocha, para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 3º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 140, de 5 de fevereiro de 2024.
Portaria nº 188, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor técnico-administrativo Josivan Soares de Souza, matrícula Siape nº 1668921, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – 34ª Zona Eleitoral em Mossoró. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Publicado no D.O.U. em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 32.
Portaria nº 187, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/06/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 5/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 179, de 9 de fevereiro de 2024 da Ufersa, referente à vacância de Miriam Karla Rocha, publicada no DOU nº 30, de 14/02/2024, código de vaga nº 920502. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 32.
Portaria nº 186, de 14 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de representar a Ufersa, no II Seminário Nacional para fortalecimento das IFES e Boas Práticas Acadêmicas: Inovação e Sustentabilidade (DIFES/SeSu), em Brasília/DF, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 185, de 14 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Ufersa, no perfil de Proponente. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.
Portaria nº 184, de 14 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores Solange Aparecida Goularte Dombroski, Maria Josicleide Felipe Guedes e Antonio Aldisio Carlos Junior, sob a presidência da primeira, elaborar as norma referente ao procedimento para limpeza e desinfecção de reservatório predial de água potável. Art. 2º A comissão tem um prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.
Portaria nº 183, de 14 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel, matrícula Siape nº 1285275, para a função de Presidente da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 2º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Wildoberto Batista Gurgel (Presidente); II – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas); III – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); IV – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); V – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); VI – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VII – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VIII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); IX – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); X – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e XI – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023. Retificada pela Portaria nº 191, de 16 de Fevereiro de 2024. Revogada pela Portaria nº 208, de 20 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 182, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para certificação dos Hospitais Veterinários Universitários, em Areia/PB e Patos/PB, no período de 25 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Heider Irinaldo Pereira Ferreira – matrícula Siape nº 1994921; e II – Jefferson Filgueira Alcindo – matrícula Siape n° 1057202.
Portaria nº 181, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421 , para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 180, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Aurélio Paes de Barros Júnior e Ioná Santos Araújo Holanda das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ioná Santos Araújo Holanda e Aurélio Paes de Barros Júnior, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, para a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 32.
Portaria nº 179, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 6 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920502, ocupado pela servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 32.
Portaria nº 178, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar avaliação psicossocial de dependente, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Kenia Ferreira de Paiva – matrícula Siape nº 2039418; e II – Lucélia Kelly Alencar de Medeiros – matrícula Siape nº 2145676.
Portaria nº 177, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 176, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dayse Darlene Queiroz de Lima, matrícula Siape nº 2117675, com a finalidade de realizar visita domiciliar a discente afastada de suas atividades acadêmicas, em Caraúbas/RN, no dia 16 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 175, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de retirar o cartão corporativo no Banco do Brasil em Mossoró/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 174, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 173, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 172, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, matrícula Siape nº 1965894, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações elétricas da Intertv Cabugi, Natal/RN no dia 23 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 171, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 170, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo para compor a Comissão designada pela Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024 e alterada pela Portaria nº 164, de 7 de fevereiro de 2024, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. Art. 2º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; VI – Elys Gardenia de Freitas Lopes; VII – Stefeson Bezerra de Melo. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024.
Portaria nº 169, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 122, de 1º de fevereiro de 2024.
Portaria nº 168, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Cessar o afastamento da servidora docente Andrezza Cristina da Silva Barros Souza, matrícula Siape nº 1345002, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar pósgraduação em nível de doutorado em Biotecnologia na Universidade Potiguar, na cidade de Natal – RN, no período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2027, por força da Nota Jurídica n. 00004/2024/PROC/PFUFRN/PGF/AGU. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1.088, de 29 de junho de 2023.
Portaria nº 167, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab nº 747, de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 231, de 29/11/2019, ao servidor Luiz Antônio de Meneses, matrícula Siape nº 0396208, para o fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019.
Portaria nº 166, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, conforme decisão do Departamento detentor do código de vaga, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Daniel Dantas de Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 22, de 30/05/2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 104 de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 30, de 22/08/2019, publicado no DOU nº 163 de 23/08/2019, suspenso pelo período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 por força do art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU nº 101, de 28/05/2020 alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, com validade prorrogada pelo Edital nº 12, de 1/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.053, de 21/06/2023 da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Augusto Mariano Pires; código de vaga nº 0637637. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Portaria nº 165, de 07 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021 que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de credito 2024NC000020 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas 1000 R$ 42.000,00 TOTAL R$ 42.000,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Publicado no D.O.U. em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 41.
Portaria nº 164, de 07 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Elys Gardenia de Freitas Lopes para compor a Comissão designada pela Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. Art. 2º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; VI – Elys Gardenia de Freitas Lopes. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024.
Portaria nº 163, de 07 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 129, de 1º de fevereiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 09/02/2024 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 30.
Portaria nº 162, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de diagnosticar o funcionamento do circuito fechado de televisão e equipamentos de segurança eletrônica, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 161, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de diagnosticar o funcionamento do circuito fechado de televisão e equipamentos de segurança eletrônica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 160, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de diagnosticar o funcionamento do circuito fechado de televisão e equipamentos de segurança eletrônica, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 159, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar do 4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 3 de março de 2024 a 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 158, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Miriam Karla Rocha, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, código FG-4. Art. 2º Designar o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, código FG-4. Art. 3º Permanece inalterado o mandato do servidor ora designado, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 33.
Portaria nº 157, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, da composição do Comitê de Segurança da Informação da Ufersa, enquanto Gestor de Segurança da Informação e designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, para a referida função. Art. 2º O Comitê de Segurança da Informação da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Kleber Jacinto (Gestor de Segurança da Informação); II – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade (representante da Secretaria-Executiva); III – Carolina Malala Martins (representante da Pró-Reitoria de Graduação); IV – Idalmir de Souza Queiroz Junior (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação); V – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura); VI – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa); VII – Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); VIII – Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e IX – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura).
Portaria nº 156, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DENGE, vinculado ao Campus de Angicos, no período de 10 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para visita a três estaleiros em Portugal e um estaleiro em Espanha, da empresa Navalria DRYDOCKS, nas cidades de Aveiro, Viana do Castelo, Gijón e Setúbal, em Portugal e Espanha, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 33.
Portaria nº 155, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora Náglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra para compor a comissão com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 24, de 28 de julho de 2023, da SEGES-SGPRT/MGI, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD do Governo Federal. Art. 2º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; V – Náglia Grazieli Jacome da Silveir; e VI – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 111, de 31 de janeiro de 2024.
Portaria nº 154, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ádller de Oliveira Guimarães, matrícula Siape nº 2118196, com a finalidade de realizar visita técnica a usina fotovoltaica do Campus Mossoró/RN, no dia 3 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 153, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Portalegre/RN, no dia 24 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 152, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 151, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 150, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 149, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar de roda de conversa direcionada a orientação de gestores, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 148, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de dar suporte técnico a discentes e formar equipes com maior potencial competitivo, no campus Mossoró/RN, no período de 6 de fevereiro de 2024 a 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 147, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de prestar serviços de manutenção em ônibus, no Campus Angicos/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 146, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe para distribuição de mudas, em Porto do Mangue/RN, no dia 4 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 145, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática para a disciplina Ecologia de Campo, em Serra Negra do Norte/RN, no período de 2 de fevereiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 144, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, reconduzida pelas Portarias n° 142, de 5 de fevereiro de 2024 e nº 143, de 5 de fevereiro de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar os servidores técnico-administrativos Hortencia Pessoa Rego Gomes, Florence Queiroz Saraiva e Cibele Beatriz da Silva Oliveira, para compor a comissão, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII- Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 24 de fevereiro de 2024.
Portaria nº 143, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, e reconduzida pela Portaria n° 142, de 5 de fevereiro de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 142, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 141, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112 , ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, da composição da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 2º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas) matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para compor a Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 3º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas); II – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); III – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); V – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VI – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); VIII – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); IX – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e X – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos membros da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023. Revogada pela Portaria nº 206, de 20 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 140, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafaely Angélica Fonseca Bandeira e Francisco Edson Nogueira Fraga para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 3º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós- Graduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário. Revogada pela Portaria nº 189, de 16 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 139, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Rudson de Souza Lima, matrícula Siape nº 1870196, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 138, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Ítalla Medeiros Bezerra e Rudson de Souza Lima, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, respectivamente. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, para a função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2024 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 25.
Portaria nº 137, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 20 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929533, ocupado pelo servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade, matrícula Siape nº 1894371, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2024 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 25.
Portaria nº 136, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rayane Cristina de Andrade Gomes, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, conforme art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código nº 0934097. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2024 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 25.
Portaria nº 135, de 02 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 115, de 1º de fevereiro de 2024.
Portaria nº 134, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 05/02/2024 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 43.
Portaria nº 133, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Roner Ferreira da Costa, pertencente ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO), polo da Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.045, de 20 de junho de 2023.
Portaria nº 132, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento do servidor técnico-administrativo Rafael Fernandes de Queiroz Neto, ocupante do cargo de Médico, lotado na Divisão de Assistência à Saúde do Servidor – DASS, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciência Animal nesta universidade, em regime integral de afastamento, no período de 29 de junho de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
Portaria nº 131, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape nº 1653968, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros da Ufersa, no perfil de Proponente. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.
Portaria nº 130, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 3323686, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de pós-graduação em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.
Portaria nº 129, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 163, de 07 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 128, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 35.
Portaria nº 127, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Exonerar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 35.
Portaria nº 126, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de substituta da Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 8/2018, de 4 de janeiro de 2018.
Portaria nº 125, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas; alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 124, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar visita técnica, que tem como objetivo, atividades de pesquisa de campo para confecção de dissertação de mestrado na fazenda Rafael Fernandes, no Campus Mossoró, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 123, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do 39º Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Brasília/DF, no período de 18 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 122, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião com o Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria nº 169, de 08 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 121, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 120, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 119, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação à Implantação de Polo de Educação a Distância, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no dia 29 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 118, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliar a flexibilização de jornada do Hospital Veterinário da Ufersa – Hovet/Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Gilcilene Lélia Souza do Nascimento – matrícula Siape nº 1854638; e II – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape n° 2031724.
Portaria nº 117, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcilio Luis Viana Correia, matrícula Siape nº 3049235, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes da disciplina de Tecnologia das Edificações, em Jucurutu/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 116, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Equideocultura, em Macaíba/RN, no dia 8 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 115, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria nº 135, de 02 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 114, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 113, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação à Implantação de Polo de Educação a Distância, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no dia 29 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
JANEIRO
Portaria nº 112, de 31 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023 e reconduzida pelas Portarias nº 2.034, de 26 de outubro de 2023, nº 2.388, de 18 de dezembro de 2023 e nº 2.409, de 28 de dezembro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.
Portaria nº 111, de 31 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria nº 1.455, de 21 de agosto de 2023, prorrogada pela Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023, e alterada pelas Portarias nº 2.024, de 25 de outubro de 2023 e nº 2.359, de 12 de dezembro de 2023, com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; e V – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 110, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, ônus para esta universidade.
Portaria nº 109, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, ônus para esta universidade.
Portaria nº 108, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, ônus para esta universidade.
Portaria nº 107, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 106, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 105, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 104, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 103, de 30 de Janeiro de 2024 -Art. 1º Designar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 112.
Portaria nº 102, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 112.
Portaria nº 101, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes, em Macau/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 100, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 99, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 98, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 97, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 96, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para elaborar minuta Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; e V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.
Portaria nº 95, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação para a Quebra de Pré-Requisito em Componentes Curriculares e Turmas Especiais em cursos de graduação da Ufersa”. I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Enai Taveira da Cunha; III – Josemir de Souza Gonçalves; IV – Marcelle Santana de Araújo; V – Rafael Luz Espindola; VI – Rudson de Souza Lima; VII – Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário; e VIII – Adrian Jose Molina Rugama. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.
Portaria nº 94, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação para a Guarda Religiosa dos estudantes dos cursos de graduação da Ufersa”. I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; III – Kelly Cristina de Medeiros da Silva; e IV – Maria Denise de Souza Nóbrega. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.
Portaria nº 93, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
Portaria nº 92, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para realizar o processo seletivo de coordenadores e de vice-coordenadores dos cursos de Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Licenciatura em Química e Licenciatura em Computação, na modalidade de Educação a Distância – EaD, no âmbito do Nead/Ufersa. I – Prof. Dr. Davi da Costa Almeida – coordenador adjunto do Nead/Ufersa (Presidente); II – Prof. Dr. Antônio Gomes Nunes (coordenador UAB/Ufersa); e III – Profa. Dra. Jusciane da Costa e Silva (vice-coordenadora UAB/Ufersa). Art. 2º A Comissão ora designada, terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.
Portaria nº 91, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 2º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Vanessa Christiane Alves de Souza (Diretora do Sistema de Bibliotecas); II – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); III – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); V – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VI – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); VIII – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); IX – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e X – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 3º O representante mencionado no inciso X foi reconduzido para um mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023.
Portaria nº 90, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karima Bezerra de Almeida, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.600, de 5 de setembro de 2023 da Ufersa, referente à aposentadoria por incapacidade permanente do servidor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, publicada no DOU nº 171, de 6/09/2023, seção 2, pág. 38, código de vaga nº 0899096. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 27.
Portaria nº 89, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 88, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação à Implantação de Polo de Educação a Distância, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no dia 29 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 87, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar de banca examinadora de defesa de Tese do discente Luan Alves Lima, em Fortaleza/CE, no período de 24 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.
Portaria nº 86, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 85, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de receber mudas de tâmara para a Ufersa, em Petrolina/PE, no período de 19 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 84, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau do Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 83, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 82, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 81, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 80, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 79, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 78, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 77, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de receber mudas de tâmara para a Ufersa, em Petrolina/PE, no período de 19 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Gonçalves – matrícula Siape nº 2115678; e II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – matrícula Siape nº 1646054.
Portaria nº 76, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.
Portaria nº 75, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.
Portaria nº 74, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542; e III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854. Revogado o inciso III do art. 1º, pela Portaria nº 200, de 16 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 73, de 25 de Janeiro de 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 72, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 71, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 70, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, para exercer a função de Assessora Técnica da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 2 | Página: 22.
Portaria nº 69, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Revogada pela Portaria nº 103, de 30 de Janeiro de 2024.
Portaria nº 68, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Remanejar a função FG-1 alocada na Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social para a Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Remanejar a função FG-4 alocada na Divisão de Arquivo e Protocolo da PróReitoria de Administração para a Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 42.
Portaria nº 67, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora pública municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023. Revogada pela Portaria nº 102, de 30 de Janeiro de 2024.
Portaria nº 66, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 65, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 64, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 63, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rosângela Viana Zuza Medeiros, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 24, de 8 de janeiro de 2024, referente à vacância da servidora Gilmara Joane Macedo de Medeiros em virtude de posse em outro cargo inacumulável; código nº 0926103. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 24/01/2024 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 27.
Portaria nº 62, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, e participar de reunião no Ministério da Educação e na Agência Espacial Brasileira, em Brasília/DF, no período de 19 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 61, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, com a finalidade de participar de reunião no Ministério da Educação, e na Agência Espacial Brasileira, em Brasília/DF, no período de 19 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 60, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de participar da inauguração de obras, no Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 59, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de participar da inauguração de obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 58, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE, em Brasília/DF, no período de 28 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça – matrícula Siape nº 1358462; e II – Tamms Maria da Conceição Morais Campos – matrícula Siape nº 1804034.
Portaria n° 57, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE, em Brasília/DF, no período de 28 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 56, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023, o servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Parágrafo único. O mandato da servidora, ora designada, será de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da vacância, devendo nesse período ser realizada nova eleição para Chefe e ViceChefe, com mandato de 2 (dois) anos, conforme determina o § 5º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 19.
Portaria n° 55, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
Portaria n° 54, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla Rocha, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape n° 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape n° 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/01/2024 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 26.
Portaria n° 53, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape nº 1047662, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.
Portaria n° 52, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, os servidores docentes Luciana Torres Correia de Mello e Ciro José Jardim de Figueiredo, da função de Coordenadora e de ViceCoordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape n° 1775593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2024, as servidoras docentes Natália Veloso Caldas de Vasconcelos e Marianna Cruz Campos Pontarolo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula Siape n° 1224396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/01/2024 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 26.
Portaria n° 51, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Adiana Nascimento Silva, matrícula Siape nº 1864521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DE do Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar Estágio PósDoutoral em Desenvolvimento e Caracterização de Materiais Compósitos, na Hesam Université – Lineact Cesi, na cidade de Saint-Nazaire, na França, pelo período de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. Publicado no D.O.U. em: 18/01/2024 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 26.
Portaria n° 50, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, com a finalidade de ministrar palestras a pequenos produtores de maracujá, coletar amostras de solo e doar mudas de maracujá, em Eunápolis/BA, Iboterama/BA e Livramento de Nossa Senhora/BA, no período de 14 de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 49, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Edna Lúcia da Rocha Linhares, matrícula Siape nº 1801817, com a finalidade de participar do 1º Seminário Nacional de Atualização do Programa de Ação Nacional – PAN Brasil, em Recife/PE, no período de 29 de janeiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 48, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de Vistoriar obras aptas para inauguração, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 47, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de Vistoriar obras aptas para inauguração, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 46, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliar estruturas prediais após chuvas, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 45, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliar estruturas prediais após chuvas, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria n° 44, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape nº 2147436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina pela Associação de Linguística e Filologia da América Latina – ALFAL, na Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus para essa universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.357, de 12 de dezembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 22.
Portaria nº 43, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 42, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape n° 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 25.
Portaria nº 41, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Eveline Matias Bezerra, matrícula Siape nº 1281109, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 40, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Francisco Franciné Maia Júnior, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n° 1545427, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FG-4. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Eveline Matias Bezerra, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n° 1545427, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FG-4. Art. 3º O mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 25.
Portaria nº 39, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo José Aldo Gomes de Souza, matrícula Siape nº 3341858, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 163, de 23 de março de 2021.
Portaria nº 38, de 11 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.358, de 12 de dezembro de 2023 da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru”, leia-se: “realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru, com ônus limitado para esta universidade”. Publicado no D.O.U. em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 31.
Portaria nº 37, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do Seminário e da CXCVII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 36, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita técnica para tratar de demandas administrativas e estruturais, no Polo de Serra de São Bento/RN, no período de 4 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 35, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do Seminário e da CXCVII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes – matrícula Siape nº 1968639; e II – Glauber Henrique de Sousa Nunes – matrícula Siape nº 1344385.
Portaria nº 34, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes , matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de realizar visita técnica para tratar de demandas administrativas, no Polo de Serra de São Bento/RN, no período de 4 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 33, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de realizar reunião para tratar da execução de serviços de urbanização da residência universitária, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 32, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para avaliar a proposta de concessão de Diploma de Mérito Administrativo, nos termos da Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2015, de 1º de junho de 2015. I – Ricardo Henrique de Lima Leite (Presidente); II – Jacimara Villar Forbeloni; e III – Francisco Ernandes Matos Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 31, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Flavia Estelia Silva Coelho, matrícula Siape nº 1673984, para a função de Assessora Técnica do Núcleo de Educação a Distância – NEaD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
Portaria nº 30, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula Siape nº 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Enio Lopes Sombra, matrícula Siape nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 29, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula Siape nº 1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 28, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula Siape nº 2117235, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 27, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula Siape nº 1378782, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 26, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Wellington Lorran Gaia Ferreira e Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula Siape n° 2299718, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Gilvan Bezerra dos Santos Junior e Brenno Dayano Azevedo da Silveira, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, matrícula Siape n° 2279652, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 25, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Prorrogar até o dia 4 de janeiro de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula Siape n° 2299718, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 24, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926103, ocupado pela servidora docente Gilmara Joane Macedo de Medeiros, matrícula Siape nº 1069297, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6, de 3 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 23, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Patrícia Maria Viana de Castro, Klefferson Freitas de Jesus e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, para sob a presidência da primeira, realizar o inventário físico dos bens existentes no setor de almoxarifado da instituição até 31 de dezembro de 2023. Art. 2º A comissão deverá atuar durante o período de 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.
Portaria nº 22, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Leonel Ritchie de Souza Moura e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens móveis e imóveis existentes até 31 de dezembro de 2023. Art. 2º A comissão deverá atuar durante o período de 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.
Portaria nº 21, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 71, de 10 de fevereiro de 2021; e II – a Portaria Ufersa/Gab nº 73, de 10 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 20, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 24, da maneira como segue: Onde se lê: “código CD-2”, leia-se: “código CD-3”. Publicado no D.O.U. em: 05/01/2024 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 19, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.307, de 4 de dezembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no Campus Angicos/RN”, leia-se: “no Campus Caraúbas/RN”.
Portaria nº 18, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 17, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 16, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar como examinadora de concurso público para provimento de cargo de docente na área de Patologia Clínica Veterinária, em Porto Alegre/RS, no período de 11 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.
Portaria nº 15, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Allyson Rocha Alves, matrícula Siape nº 1750357, com a finalidade de representar a reitora na Sessão Plenária Ordinária nº 735 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 18 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 14, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 13, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 12, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir discente para realizar coleta de pesquisa de doutorado na barragem de Santa Cruz/RN, em Apodi/RN, no período de 19 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 11, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar de reunião com a equipe do Programa de Pós-Graduação em Melhoramento Genético de Plantas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife/PE, no período de 26 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 10, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os servidores Francisco Uberlanio da Silva e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e para acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 9, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe da Superintendência de Infraestrutura para realização de diversas atividades, no Campus Angicos/RN, no dia 19 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 8, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a docente Shirlene Kelly Santos Carmo para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 7, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir o docente Moacir Franco de Oliveira ao aeroporto, em Natal/RN, no dia 13 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.
Portaria nº 6, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 29 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926103, ocupado pela servidora docente Gilmara Joane Macedo de Medeiros, matrícula Siape nº 1069297, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 04/01/2024 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 24. Revogada pela Portaria nº 24, de 08 de Janeiro de 2024.
Portaria nº 5, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, no período de 20 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024, para participar do XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, promovido pela Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL)/ Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 04/01/2024 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 24.
Portaria nº 4, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira para o Grupo de Trabalho, que tem como objetivo a regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, designado por meio da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024. Art. 2º O Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Igor Fernando Costa Fernandes; IV – Lindomar Maria da Silveira; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; VII – Simone Maria da Rocha; VIII – Zoroastro Torres Vilar; e IX – Rafael da Costa Ferreira. Art. 3º Prorrogar o prazo do Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, designado por meio da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023. Art. 4º O Grupo de trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para emitir relatório final, contendo o resultado dos trabalhos.
Portaria nº 3, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Maria das Neves Pereira, do Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, designado por meio da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023. Art. 2º O Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Igor Fernando Costa Fernandes; IV – Lindomar Maria da Silveira; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; VII – Simone Maria da Rocha; e VIII – Zoroastro Torres Vilar. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 15 (quinze) dias para o Grupo de Trabalho emitir relatório contendo o resultado dos trabalhos, nos termos da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023.
Portaria nº 2, de 03 de Janeiro de 2024 – – Art. 1º Criar comissão com a finalidade de organizar os procedimentos de consulta para sucessão da Reitoria da Ufersa 2024-2028, conforme composição abaixo: I – Representação dos servidores docentes: a) Claudio de Souza Rocha (titular); b) Alan Martins de Oliveira (titular); c) Marta Ligia Pereira da Silva (suplente); e d) Jairo Rocha Ximenes Ponte (suplente). II – Representação dos servidores técnico-administrativos: a) Julius Victorius Diogenes Paiva (titular); b) Iara Kateucha Fernandes de Souza (titular); c) Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente); e d) Celeneh Rocha de Castro (suplente). III – Representação dos discentes: a) Mikaely Florêncio de Melo da Silva (titular); b) Maria Edinária de Oliveira (titular); c) Maria Alice Ferreira Teixeira (suplente); e d) Italo Ramon Oliveira Lopes (suplente). IV – Representação externa indicada pelo Consuni: a) Hermeson de Souza Pinheiro. Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deverá encaminhar normas complementares a Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2015, de 11 de fevereiro de 2015, sem prejuízo das outras atribuições, que irão reger a consulta eleitoral para sucessão da Reitoria, a fim de apreciação e deliberação pelo Consuni até o dia 29 de janeiro de 2024. Revogada pela Portaria nº 227, de 23 de Fevereiro de 2024.
Portaria nº 1, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 2 a 15 de janeiro de 2023, em virtude da ausência do titular e da substituta imediata, por estarem em usufruto de férias, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 04/01/2024 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 24. Retificada pela Portaria nº 20, de 04 de Janeiro de 2024.
