Portarias REITORIA – 2024 – Boletim Interno da Ufersa

JUNHO

PORTARIA Nº 847, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Alves de Gois, matrícula Siape nº 396311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 705, professor associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307131.

PORTARIA Nº 846, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 845, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de julho de 2024, até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato dos servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato do servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1.

PORTARIA Nº 844, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 790, de 17 de junho de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 23 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024”, leia-se: “no período de 23 de junho de 2024 a 26 de junho de 2024”.

PORTARIA Nº 843, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 842, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 841, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 840, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 839, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de acompanhar o serviço de instalação de compressor em garagem da Ufersa, no Campus Angicos/RN, no dia 25 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 838, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Seminário Integrador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS, no Campus Mossoró/RN, no período de 27 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 837, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Caraúbas/RN, no dia 26 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 836, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 835, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 834, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 833, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidora técnico-administrativa Jackeline Carminda Cabral de Freitas, matrícula Siape nº 2407896, com a finalidade de acompanhar o time de futebol americano da Ufersa em atividade esportiva, em Aracaju/SE, no período de 6 de julho de 2024 a 8 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 832, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antônio Lucas Filho – matrícula Siape nº 1905954; e II – Suzy Emanuella de Araújo – matrícula Siape nº 3213264.

PORTARIA Nº 831, DE 25 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do X Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, em Fortaleza/CE, no período de 19 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco Silvestre Brilhante Bezerra – matrícula Siape nº 3652543; e II – Washington Sales do Monte – matrícula Siape nº 3303802.

PORTARIA Nº 830, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar de banca de defesa de tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação Biologie des populations et écologie a ser realizada na l’Ecole Doctorale Environnements Santé, vinculada à Université Bourgogne Franche-Comté, com sede na cidade de Dijon na França, no período de 23 a 28 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 31

PORTARIA Nº 829, DE 24 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, para substituir o Coordenador do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, da Função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape n° 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Cibele dos Santos Borges, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Prorrogar até o dia 24 de junho de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Publicado no D.O.U em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 826, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 825, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 824, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 823, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 822, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 821, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar processo seletivo para os cursos do Núcleo de Educação a distância, em Assú/RN, no dia 12 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 820, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de divulgar processo seletivo para os cursos do Núcleo de Educação a distância, em Governador Dix-Sept Rosado/RN, no dia 10 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 819, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para elaborar proposta de minuta de resolução que cria a Política Institucional de História, Memória e Preservação do patrimônio histórico da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam/Ufersa, com a seguinte composição: I – Monique Lessa Vieira (Presidente) – representante docente; II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos – representante docente; III – Anibal Dd Souza Mascarenhas Filho – representante técnico-administrativo IV – Eurico Marx Sarmento Pedroza – representante técnico-administrativo; V – Karydja Kethury da Silva França – representante discente; e VI – Cindy Batista Pereira – representante discente.

PORTARIA Nº 818, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para apresentar proposta sobre a preservação dos prédios do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam e da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – Feab, com a seguinte composição: I – Alan Martins de Oliveira (Presidente) – representante docente; II – Milena Paula Cabral de Oliveira – representante técnico-administrativo; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros – representante da Superintendência de Infraestrutura – Sin; IV – Marcondes Ferreira Costa Filho – representante do Diretório Central Estudantil; V – Marcelo Fonseca Higino – representante do Diretório Central Estudantil; VI – Vania Christina Nascimento Porto – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam; e VII – André Moreira de Oliveira – ex-representante do antigo Centro Acadêmico de Agronomia da Esam.

PORTARIA Nº 817, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de realizar limpeza de vegetação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 17 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 816, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar de oficina de capacitação para implementação de política de qualidade aos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, em Brasília/DF, no período de 14 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jusciane da Costa e Silva- matrícula Siape nº 1550250; e II – Mariana de Brito Maia – matrícula Siape nº 2996746.

PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 814, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, com a finalidade de apresentar trabalho no XIX Encontro da Associação Brasileira de Literatura Comparada – Abralic, em Manaus/AM, no período de 29 de junho de 2024 a 6 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 812, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do lançamento do edital do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica – Tecnova III e realizar visita ao Laboratório de Investigação de Matrizes Vegetais Energéticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 18 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 813, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do lançamento do edital do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica – Tecnova III e realizar visita ao Laboratório de Investigação de Matrizes Vegetais Energéticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 18 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 811, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de integração de ecossistemas locais de inovação do Rio Grande do Norte, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, em Parnamirim/RN, no dia 19 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 810, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de realizar aquisição de peças remanescentes de ônibus, em Fortaleza/CE, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 809, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 808, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 807, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXIX Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, em Ribeirão Preto/SP, no período de 2 de setembro de 2024 a 6 de setembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 806, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 805, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 804, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 803, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, com a finalidade de realizar experimentos em laboratório da Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande/PB, no período de 23 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 802, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Mossoró/RN, no período de 26 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 801, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 800, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 799, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1046754, com a finalidade de participar do evento Brazil Offshore Wind & Power-to-X 2024, em Natal/RN, no período de 9 de junho de 2024 a 11 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 798, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 57º Congresso Brasileiro de Olericultura, em Campinas/SP, no período de 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 797, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933143, ocupado pela servidora docente Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, matrícula Siape nº 1146715, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 22

PORTARIA Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais – Dipai, no período de 1º de julho de 2024 a 15 de julho de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

PORTARIA Nº 795, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem Comissão, com o objetivo de elaborar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo campus da Ufersa na cidade de João Câmara. I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Presidente); II – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos; III – Hermes Luiz Goes de Medeiros; e IV – Rodrigo Sergio Ferreira de Moura. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o projeto de viabilidade técnica ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 794, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Xavier Freire Rodrigues, matrícula Siape nº 1646431, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. José Jairo Vieira (Membro Externo – Titular) – UFRJ; III – Prof. Mário Cezar Silva Leite (Membro Externo – Titular) – UFMT; IV – Prof. Wanderley Marchi Junior (Membro Externo – Titular) – UFPR; V – Prof. Francisco Bezerra Neto (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Francisco Nildo da Silva (Membro externo – Suplente) – Unilab.

PORTARIA Nº 793, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves, matrícula Siape nº 1902995, com a finalidade de participar do Encontro Fortec Regional Nordeste 2024, em Fortaleza/CE, no período de 17 de junho de 2024 a 20 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 792, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920527, ocupado pelo servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, matrícula Siape nº 2055681, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 22

PORTARIA Nº 790, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXXIII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 23 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 789, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no dia 24 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 788, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 787, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 786, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar de audiência pública na câmara dos vereadores para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN, em João Câmara/RN, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 785, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de audiência pública na câmara dos vereadores para tratar de possíveis parcerias entre a Ufersa e o município de João Câmara/RN, em João Câmara/RN, no dia 14 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 784, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Brasileira de Computação – CSBC, em Brasília/DF, no período de 19 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 783, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, com a finalidade de divulgar processo seletivo, em Assú/RN e Angicos/RN, no dia 12 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 782, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Angélica Félix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, com a finalidade de divulgar processo seletivo, em Caraúbas/RN e Governador Dix-Sept Rosado/RN, no dia 10 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 781, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a discente Inês Socorro Rodrigues Souza, para participar de banca de heteroidentificação, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 780, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da organização e execução do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Caraúbas/RN, no período de 24 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 779, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da organização e execução do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 778, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da organização e execução do cerimonial de Colação de Grau das turmas de 2023.2, no Campus Angicos/RN, no período de 20 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 777, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Art. 1º Nomear as servidoras docentes Luciana Vieira de Paiva e Janaína Cortez de Oliveira, para serem a Presidente e a Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, designada nos termos da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 776, DE 12 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos Matheus Ananias de Morais e Eduardo Graciliano Silva Ribeiro para a realização da avaliação estrutural e emissão de Laudo Técnico do prédio de Laboratórios de Química, Física e Matemática – LQFM, no Campus Leste da Ufersa/Mossoró. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 775, DE 12 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do Campus Mossoró, com a finalidade de participar de Missão da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec, na região Central de Portugal, no período de 23 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024 com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2024 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 774, DE 12 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Dispensar da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, a discente Adriana Alves da Silva, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); e c) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). II – Membro suplente: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.398, de 22 de dezembro de 2023. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 769, de 11 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 773, DE 11 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 772, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante e tratar de assuntos administrativos, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 771, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE, em Fortaleza/CE, no período de 6 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 770, DE 11 DE JUNHO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar do Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE, em Fortaleza/CE, no período de 6 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 769, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, a discente Adriana Alves da Silva, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); e b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação). II – Membros suplentes: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação); e b) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.398, de 22 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 768, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para realização de entrevistas, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – Tânia Luna Laura (Presidente); II – Ana Maria Pereira Aires; III – Luciana Dantas Mafra; IV – Inês Socorro Rodrigues Souza; e V – Anderson Palmeira dos Santos. Art. 2º A Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 3º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 767, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 766, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Ane Cristina Fortes da Silva, para realizar visita técnica, em Lajes/RN, no dia 3 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 765, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do 40º Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas e do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, em Brasília/DF, no período de 16 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – D’hougo Aragonês Amaro da Silva – matrícula Siape nº 2039666; II – Josimar Cardoso de Queiroz – matrícula Siape nº 2035948; e III – Nayara Martina Freire – matrícula Siape nº 1958703.

PORTARIA Nº 764, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Alderir da Silva, matrícula Siape nº 1059009, com a finalidade de apresentar artigo e participar do XXIV Encontro Brasileiro de Finanças, em Curitiba/PR, no dia 3 de julho de 2024 a 7 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 763, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de realizar aquisição de peças na empresa Cequip Importação e Comércio LTDA, em Fortaleza/CE, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 762, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE e do VII Fórum de Integridade do BNB, em Fortaleza/CE, no período de 6 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 761, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 760, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, com a finalidade de participar de reunião dos Programas de Pós- Graduação em Direito Acadêmicos, em Fortaleza/CE, no dia 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 759, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar e apresentar trabalho científico no o X International Symposium on Animal Biology of Reproduction – ISABR, em Fortaleza/CE, no período de 30 de junho de 2024 a 3 de julho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 758, DE 10 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape n° 396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Campus Mossoró, para prestar Colaboração Técnica à Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, conforme disposto no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de maio de 2024, em decorrência da aposentadoria voluntária, concedida através da Portaria nº 708, de 24 de maio de 2024. Publicado no D.O.U. em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 22.

PORTARIA Nº 757, DE 10 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Ceder o servidor Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET do Centro de Engenharia – CE, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – FAPERN, para exercer a função de Diretor Científico. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 22.

PORTARIA Nº 756, DE 6 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo do Anexo para abrigar o sistema de refrigeração do prédio do Centro Integrado de Inovação Tecnológica do Semiárido – CITED, do Campus da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 46/2022, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 3/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlanio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 755, DE 6 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar a servidora docente Angelica Felix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, da função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535 , para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 396361, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.602, de 5 de setembro de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.603, de 5 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 754, DE 6 DE JUNHO DE 2024- Art. 1º Dispensar a servidora docente Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746, da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais -CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Praxedes de Aquino, matrícula Siape nº 396361, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.559, de 31 de agosto de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.560, de 31 de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 753, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 724, de 27 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 29 de maio de 2024”, leia-se: “no dia 6 de junho de 2024”.

PORTARIA Nº 752, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar da 11ª Semana Nacional de Estudos Avançados e, Contratos Administrativos, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 16 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Joilson Garcia do Amaral – matrícula Siape nº 2156120; II – Maraísa Taliane Soares Maciel – matrícula Siape nº 1905979; e III – Tarciara Magley da Fonseca Pereira – matrícula Siape nº 1903834.

PORTARIA Nº 751, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria Kaliane de Oliveira Morais, com a finalidade de participar do Minicurso Prático de Concessão de Diárias e Passagens, em Brasília/DF, no período de 24 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 750, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar e acompanhar a reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira em reunião presidencial, com todos os Reitores das Universidades e Institutos Federais, no Ministério da Educação e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF no período de 9 de junho de 2024 a 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 749, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva e todos os Reitores das Universidades e Institutos Federais, no Ministério da Educação e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF no período de 9 de junho de 2024 a 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 748, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do 40º Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas e do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, em Brasília/DF, no período de 16 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 747, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Nomear os servidores docentes Midiã Medeiros Monteiro e Emerson Augusto de Medeiros, como Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Projeto “PROCAMPO – Apoio Tempo Comunidade (2024/2025)”, ação do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo – Ledoc da Ufersa, vinculado a Coordenação-Geral de Políticas de Educação do Campo e da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.

PORTARIA Nº 746, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 06/06/2024 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 745, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 744, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 13 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 743, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 742, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 741, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de realizar atividades de projeto de pesquisa intitulado “Análise da gestão de resíduos sólidos em municípios do semiárido nordestino”, em Alagoa Nova/PB, no período de 22 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 740, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, matrícula Siape nº 1069806, com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do Selo OAB Recomenda, em Brasília/DF, no período de 18 de junho de 2024 a 20 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 739, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no V Workshop em Linguística Textual, em Fortaleza/CE, no período de 27 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 738, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica, em Serra de São Bento/RN, no período de 30 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 737, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Clínica Médica de Ruminantes, em Caraúbas/RN, no dia 4 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

MAIO

PORTARIA Nº 736, DE 29 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear os servidores docentes Samuel Oliveira de Azevedo e Joemia Leilane Gomes de Medeiros como representantes titular e suplente do Centro Multidisciplinar de Angicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) Juliana Rocha Vaez (Titular); e b) Aline Lidiane Batista (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Danniel Cavalcante Lopes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Wesley de Oliveira Santos (Titular); e b) Valder Adriano Gomes De Matos Rocha (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Josemir de Souza Gonçalves (Titular); e . b) Carlos Eduardo Bezerra de Moura (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Samuel Oliveira de Azevedo (Titular); e b) Joemia Leilane Gomes de Medeiros (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Ananias Agostinho da Silva (Titular); e b) Ana Cláudia de Melo Caldas Batista (Suplente). VIII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Claudio de Souza Rocha (Suplente). Art. 2º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, pelo período de 2 (dois) anos, conforme art. 2º da Portaria nº 2.035, de 26 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 735, DE 29 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Oona de Oliveira Caju por meio da Portaria nº 464, de 9 de abril de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 70, de 11/04/2024, seção 2, pág. 41, código de vaga nº 0923869. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 734, DE 29 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Janielly Gonçalves Araújo, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo realizado pela Ufersa, nos termos do Edital nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, seção 1, pág. 46, de 6/12/2023, código de vaga nº 0934062. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado mo D.O.U. em: 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 733, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Kahildete Rodrigues Forte Duarte, com a finalidade de participar da 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024, organizado pela Controladoria-Geral da União e pela Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba, em João Pessoa/PB, no período de 3 de junho de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 732, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 680, de 22 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “na cidade de João Pessoa/PB, no período de 4 de junho de 2024 a 5 de junho de 2024”, leia-se: “em João Pessoa/PB, no período de 3 de junho de 2024 a 6 de junho de 2024”.

PORTARIA Nº 731, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar de reunião de coordenadores do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional, em Palmas/TO, no período de 10 de junho de 2024 a 15 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 730, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem do Minicurso Prático de Concessão de Diárias e Passagens, em Brasília/DF, no período de 24 de junho de 2024 a 27 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade – matrícula Siape nº 2115707; e II – Elisângela André de Oliveira Chaves – matrícula Siape nº 1681924.

PORTARIA Nº 729, DE 28 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a direção do Campus Caraúbas e do I Simpósio Cariri Cangaço, no Campus Caraúbas/RN e Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 241, de 27 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 728, DE 28 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Dayane Santos de Lira, matrícula Siape nº 1298431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia, com a finalidade de participar e apresentar pôster no evento científico Women in Commutative Algebra III – WICA III, sediado na Casa Matemática Oaxaca – CMO, em Oaxaca-México, no período de 29 de maio de 2024 a 9 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 727, DE 27 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear as servidoras Lizete Figueira Costa e Kelly Cristina de Oliveira, para a função de Presidente e de Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho de Curadores – CC, da Ufersa. Parágrafo único. A Presidente e a Vice-Presidente, deverão cumprir mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao inciso I do art. 31 do Estatuto da Ufersa.

PORTARIA Nº 726, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem do XVI Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional – CONPE, em São Paulo/SP, no período de 3 de julho de 2024 a 7 de julho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Mayara Wenice Alves de Medeiros – matrícula Siape nº 2259480; e II – Mônica Rafaela de Almeida – matrícula Siape nº 1776504.

PORTARIA Nº 725, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do IX Fórum Nacional das Transferências Voluntárias e Parceiras da União, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ádamo de Araújo Faustino – matrícula Siape nº 1851583; II – Klefferson Freitas de Jesus – matrícula Siape nº 1009776; e III – Salvio Delmas Regis – matrícula Siape nº 1960689.

PORTARIA Nº 724, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 723, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 722, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes das disciplinas de Poluição Ambiental e Estudos, e Avaliação de Impactos Ambientais, nos municípios de Água Nova/RN, Ererê/CE, José da Penha/RN, Pau dos ferros/RN e Taboleiro Grande/RN, no dia 3 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 721, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XVII Colóquio Internacional de Geocrítica, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 de maio de 2024 a 12 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 720, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar da I Integração do Ensino Médio ao Ensino Superior – IEMES, em Assú/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 719, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de participar da I Integração do Ensino Médio ao Ensino Superior – IEMES, em Assú/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 718, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 717, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil – Nordeste e no II Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, em João Pessoa/PB, no período de 26 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 716, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na XX International Conference on Building Pathology and Constructions Repair, em Fortaleza/CE, no período de 29 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 715, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Katia Peres Gramacho matrícula Siape nº 2269130, com a finalidade de participar do Encontro de Apicultura e Meliponicultura do Semiárido Paraibano, em Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 714, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, matrícula Siape nº 1859840, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na XX International Conference on Building Pathology and Constructions Repair, em Fortaleza/CE, no período de 29 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 713, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de treinamento acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – João Pedro Santos Tavares – matrícula Siape nº 1279069; e II – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape nº 2031724.

PORTARIA Nº 712, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar gravações de vídeos nos lixões da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN, nos municípios de Areia Branca/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 711, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear e reconduzir os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, conforme composição a seguir: I – Membros Titulares: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Janaína Cortez de Oliveira – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 1º Os membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução nº 74, de 16 de novembro de 2021, do Consuni da Ufersa. § 2º O membro da alínea “i”, foi reconduzido conforme Resolução nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni da Ufersa, com encerramento do mandato até o dia 28 de fevereiro de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – CCEN; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE;e) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF. § 1º Os membros suplentes da alínea “b” e “e”, foram reconduzidos conforme § 1º do art. 4º da Resolução 74, de 16 de novembro de 2021, do Consuni da Ufersa.

PORTARIA Nº 710, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 674, de 20 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.”, leia-se: “Os servidores ora nomeados exercerão mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa”. Publicado no D.O.U. em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 709, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 592, de 3 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.”, leia-se: “Os servidores ora nomeados exercerão mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa”. Publicado no D.O.U. em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 708, DE 24 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape nº 0396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível de 801, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307124. Publicado no D.O.U. em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 26

PORTARIA Nº 707, DE 24 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2024 que tem por objeto o Provimento de Acesso a Internet para a Ufersa e seus campi do interior, por meio da Rede Ipê da RNP e do PoP-RN para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.000515/2024-47. Esta descentralização foi realizada através da nota de credito 2024NC800001 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoas jurídicas 100000 R$ 46.300,00 TOTAL R$ 46.300,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Publicado no D.O.U. em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 50

PORTARIA Nº 706, DE 23 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de apresentar trabalho na VIII Reunião Anual da Associação Brasileira de Andrologia Animal, em Campo Grande/MS, no período de 12 de junho de 2024 a 17 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 705, DE 23 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de apresentar Programa de Trilhas de Aprendizagem na Ação de Planejamento Estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 704, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de apresentar Programa de Trilhas de Aprendizagem na Ação de Planejamento Estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no Campus de Caraúbas/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 703, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de apresentar Programa de Trilhas de Aprendizagem na Ação de Planejamento Estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 702, DE 23 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 701, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de realizar Ação de Planejamento Estratégico Multicampi 2024.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 700, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de realizar Ação de Planejamento Estratégico Multicampi 2024.1, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 699, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar do evento Ação Estratégica Multicampi 2024.1, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 698, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096, com a finalidade de realizar Ação de Planejamento Estratégico Multicampi 2024.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 697, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 23 maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 696, DE 23 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 695, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, no fortalecendo da agroecologia no Brasil, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 694, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar do evento Ação Estratégica Multicampi 2024.1, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 693, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar do evento Ação Estratégica Multicampi 2024.1, no Campus Angicos/RN, no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 692, DE 23 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de Reunião Presencial da Regional Nordeste/Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior- RENE/ANDIFES, em Maceió/AL, no período de 27 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 691, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de Reunião Presencial da Regional Nordeste/Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – RENE/ANDIFES, em Maceió/AL, no período de 27 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 690, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de roda de conversa com a temática: Saúde Mental e Trabalho, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 689, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Miguel Ferreira Neto, matrícula Siape nº 1546177, com a finalidade de participar do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, no fortalecendo da agroecologia no Brasil, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 688, DE 23 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Efetivar a requisição do servidor técnico-administrativo Felipe Arthur Sabino Araújo Lima, matrícula Siape nº 1885900, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com prestação de serviços no Cartório Eleitoral da 33ª ZE, com sede em Mossoró/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 687, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Prorrogar até o dia 9 de julho de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Ecologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Publicado no D.O. U. em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 686, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar do 1º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 633, de 10 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 685, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidoras para ação de planejamento estratégico – Prograd, Progepe e NEaD, no campus de Angicos/RN , no dia 21 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 683, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar de solenidade da V conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação na cidade de Recife/RN , no período de 1º de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 682, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, com a finalidade de acompanhar atividades de pesquisa e extensão junto ao Núcleo de Pesquisa e Extensão, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 681, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, com a finalidade de participar de reunião dos coordenadores do Programa de Pós-Graduação das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, a ser realizado em Brasília, no período de 2 de junho de 2024 a 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 680, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz e Costa, matrícula Siape nº 2606637, com a finalidade de participar da 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024, organizado pela Controladoria-Geral da União e pela Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba na cidade de João Pessoa/ PB, no período de 4 de junho de 2024 a 5 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 679, DE 22 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de realizar a entrega de capacetes para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 678, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Flávio Ferreira de Oliveira, matrícula Siape nº 1251775, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no III Encontro Nacional de Letras, em Mamanguape/PB, no período de 7 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 677, DE 22 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Administração – Consad da Ufersa, a discente Julia Clara Roque de Brito, outrora nomeada por meio da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa. Art. 2º Designar o discente suplente Joan Luiz de Sousa Freitas, para compor o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 3º A representação discente no Conselho de Administração – Consad da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Leonardo Angelo Mendonça; e b) Joan Luiz de Sousa Freitas. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Administração – Consad da Ufersa , nos termos da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 676, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Afastar a servidora docente Monique Lessa Vieira, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no período de 15 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, em cumprimento ao art. 16 da Resolução Consuni/Ufersa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 675, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, para substituir a Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 674, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Simone Maria da Rocha, reeleita Diretora e a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, como Vice-Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Nomear a servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, para exercer o cargo de Diretora do Campus Caraúbas, código CD-3. Art. 2º As servidoras ora nomeadas exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 22/05/2024 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 673, DE 20 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de realizar visita à École Nationale Vétérinaire de Toulouse – ENVT, em Toulouse, França, no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 659, de 17 de maio de 2024, Publicado no D.O.U. em: 22/05/2024 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 672, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião com a presidente do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, para tratar de parcerias e demandas da pinacoteca da Ufersa, em Natal/RN, no dia 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 671, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com a presidente do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, para tratar de parcerias e demandas da Pinacoteca da Ufersa, em Natal/RN, no dia 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de realizar visita e buscar mudas de plantas Bougainvillea, no Polo de Serra de São Bento/RN, no dia 13 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 669, DE 17 DE MAIO DE 2024 Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita e buscar mudas de plantas Bougainvillea, no Polo de Serra de São Bento/RN, no dia 13 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA No 668, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 655, de 16 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.”, leia-se: “com a finalidade de participar de sessão solene em homenagem à Data Nacional de Criação do Estado de Israel, em seguida, participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade”.

PORTARIA Nº 667, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 657, de 16 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.”, leia-se: “com a finalidade de participar de sessão solene em homenagem à Data Nacional de Criação do Estado de Israel, em seguida, participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade”.

PORTARIA Nº 666, DE 17 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Designar o servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho para exercer a função de Coordenador Pró tempore do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua.

PORTARIA Nº 665, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.987, de 20 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 664, DE 17 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Wendson Max Silvino, matrícula Siape nº 1848030, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Divisão de Suporte e Serviços – DSS da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 663, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula Siape nº 2117235, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor Interino da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 662, DE 17 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab, nº 728, de 7 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 661, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Remover a servidora docente Monica Paula de Sousa Martins, matrícula Siape n° 2075915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga nº 0920539, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN, do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0800032-61.2024.4.05.8404. Publicado no D.O.U em: 20/05/2024 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 27

PORTARIA Nº 660, DE 17 DE MAIO DE 202- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves Barrêto Júnior, matrícula Siape nº 1314726, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da 91ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais. Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA e realizar visita técnica à Ecole Nationale Vétérinaire de Toulouse – ENVT, em Toulouse, França no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 20/05/2024 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 27

PORTARIA Nº 659, DE 17 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da 91ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais. Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA e realizar visita técnica à École Nationale Vétérinaire de Toulouse – ENVT, em Toulouse, França, no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U em: 20/05/2024 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 27

PORTARIA Nº 658, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento na governadoria e participar de reunião na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 29 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 657, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 656, DE 16 DE MAIO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento na governadoria e participar de reunião na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 29 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 655, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno na Universidade de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de 21 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 654, DE 16 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de participar do 43º Congresso Brasileiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais e realizar visita técnica no Laboratório de Desenvolvimento Galênico e de Nanotecnologia, em Ouro Preto/MG, no período de 21 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024, com ônus parcial para esta universidade.

PORTARIA Nº 653, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 641, de 13 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Divisão de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa”, leia-se: “Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa”.

PORTARIA Nº 652, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Klaus Andre de Sousa Medeiros, matrícula Siape nº 1682238, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 651, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Arthur Gomes Dantas de Araújo, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Klaus Andre de Sousa Medeiros, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape n° 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2024 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 21

PORTARIA Nº 650, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cecilia Irene Perez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, lotada no Departamento de Biociências, Campus Mossoró, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica, a ser realizada na Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024 com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2024 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 21

PORTARIA Nº 649, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 7 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 924768 , ocupado pelo servidor docente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, matrícula Siape nº 1123629, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 16/05/2024 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 21

PORTARIA Nº 648, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Andrea Taborda Ribas da Cunha, para realizar projeto de extensão, em Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 647, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores à distância para o curso de Pós- Graduação Lato Sensu, Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) – turma 2024 – que atuarão junto ao Nead/Ufersa. I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Jusciane da Costa e Silva; e III – Angelo Gustavo Mendes Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 646, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Segurança Patrimonial da Superintendência de Infraestrutura – Sin da Ufersa, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003167/2024-29.

PORTARIA Nº 645, DE 14 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 1.211, de 18 de julho de 2023; e II – a Portaria nº 1.411, de 11 de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 644, DE 13 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 608, de 8 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 643, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 606, de 8 de maio de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN”, leia-se: “Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN”.

PORTARIA Nº 642, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da Construção de academia ao ar livre no Campus da Ufersa em Angicos, conforme contrato nº 17/2023, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 7/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlanio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 641, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Salvio Delmas Regis, matrícula Siape nº 1960689, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Divisão de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, no período de 14 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato.

PORTARIA Nº 640, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 605, de 8 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, em 9 de maio de 2024, seção 2, pág. 30, da maneira como segue: Onde se lê: “matrícula Siape nº 396245”, leia-se: “matrícula Siape nº 396345”.

PORTARIA Nº 639, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, com a finalidade de participar da XXI Reunião Nacional de Ramos Estudantil & XII Reunião Nacional de Young Professionals 2024, em Natal/RN, no período de 30 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 638, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de levar ônibus da Ufersa para realizar serviço, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 637, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adiel da Silva Lemos, classificado em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119 de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU nº 192 de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.151, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2023, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Roberto Namor Silva Santiago, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0920463. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 636, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Reitoria, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003372/2024-23.

PORTARIA Nº 635, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, com a finalidade de apresentar trabalhos e participar do Autumn Meeting 2024, em Florianópolis/SC, no período de 18 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 634, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Patrícia Silva Rebouças de Araújo, matrícula Siape nº 1637836, com a finalidade de participar do 1º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 633, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar do 1º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, em Brasília/DF, no período de 3 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 632, DE 10 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, Campus Mossoró, com a finalidade de participar de reunião técnica e visita a campos de pesquisa com cultura do maracujá, a ser realizada no Instituto Nacional de Innovacion Agraria – INIA, Lima – Peru, no período de 21 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 631, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de participar de reuniões com o Ministério Público e com a Assembleia Legislativa para a construção de documentário referente ao projeto “Gestão dos Resíduos Sólidos do Semiárido: Estudo de Caso dos Municípios do Oeste Potiguar”, em Natal/RN, no período de 15 de maio de 2024 a 16 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 630, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Lucas Filho, matrícula Siape nº 1905954, com a finalidade de desenvolver atividades de projeto de pesquisa, em Itapiúna/CE, no período de 8 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 629, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, com a finalidade de realizar experimentos finais da dissertação de discente na Universidade Federal do Piauí, em Teresina/PI, no período de 18 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 628, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rafael Rodolfo de Melo, matrícula Siape nº 1789417, com a finalidade de desenvolver projeto de pesquisa, em Macaíba/RN, no período de 24 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 627, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 626, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 625, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de acompanhar os serviços de engenharia, fiscalização e alinhamento com infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 624, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 623, DE 9 DE MAIO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 622, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realizar treinamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, no Campus Mossoró/RN, no dia 8 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – João Pedro Santos Tavares – matrícula Siape nº 1279069; e II – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape nº 2031724.

PORTARIA Nº 621, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 7 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 620, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Caraúbas/RN, no dia 8 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 619, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 618, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 617, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 615, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 614, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores do Campus Pau dos Ferros/RN para Mossoró/RN, no dia 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 613, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir pintores para realizarem reparos no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 6 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 612, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, da Ufersa. Art. 2º A servidora ora designada deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.

PORTARIA Nº 611, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º O Conselho de Arte e Cultura da Ufersa, nos termos do art. 9º da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I- Diretor (a), como seu Presidente: Tamms Maria da Conceição Morais Campos; II – Pró-Reitor (a) de Extensão e Cultura: Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; III- Pró- Reitor (a) de Graduação: Carolina Malala Martins Souza; IV – Pró- Reitor (a) de Pesquisa e Pós-graduação: Glauber Henrique de Sousa Nunes; V – Diretor (a) da Sisbi: Daniele Belmont de Farias Cavalcanti; VI – Representante Docente: Jamira Lopes de Amorim; VII – Representante Técnico-Administrativo: Higo da Silva Lima; VIII – Representantes discentes: Luiza Maria Lima Oliveira (curso de Graduação) e Paula Érica Batista de Oliveira (curso de Pós-Graduação); IX – Representante da Sociedade Civil – Luiz Eduardo de Lima Moura Falcão; e X- Representantes de cada acervo doado – Gerciane Maria da Costa Oliveira, Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia e Wildoberto Batista Gurgel. Art. 2º Os membros do Conselho de Arte e Cultura mencionados nos incisos I, VI, VII, VIII e IX, cumprirão mandato de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme § 1º do art. 9º da Resolução nº 6 de 25 de janeiro de 2024, do Consuni da Ufersa.

PORTARIA Nº 610, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da I Reunião Técnica do Grupo de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de Alimentos na Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz/MA, no período de 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 609, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Mônica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, com a finalidade de apresentar trabalho e participar na 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química – SBQ, em Águas de Lindóia/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 608, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 30 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 607, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Izabelly Larissa Lucena, matrícula Siape nº 1801529, com a finalidade de apresentar trabalho e participar da 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química – SBQ, em Águas de Lindóia/SP, no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 606, DE 8 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, matrícula Siape nº 1813593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciências Naturais, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró – RN, no período de 6 de maio de 2024 a 6 de maio de 2025.

PORTARIA Nº 605, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Queiroz Porto Filho, matrícula Siape nº 396245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível de 801, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307162. Publicado no D.O.U. em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 30.

PORTARIA Nº 604, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar de mesa-redonda no VI Encontro Brasileiro de Fonoaudiologia Educacional, em Fortaleza/CE, no período de 16 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 603, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de participar do I Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 602, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar do I Encontro Nacional da Caravana da Diversidade, em Manaus/AM, no período de 30 de abril de 2024 a 7 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 601, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de participar de reunião com os fiscais de transporte, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 600, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, com a finalidade de participar de reunião com os fiscais de transporte, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 599, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Contratos – Dcont, no período de 29 a 30 de abril de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

PORTARIA Nº 598, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Grupo de Estudos e Pesquisas com Narrativas (Auto)Biográficas em Educação – GEPNAE, em Salvador/BA, no período de 19 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 597, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Anderson Queiroz Lemos, matrícula Siape nº 1369518, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do Congresso de Administração, Contabilidade, Economia e Sustentabilidade – I Caces, em Belo Horizonte/MG, no período de 16 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 596, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Fabio Francisco da Costa Fontes e designar o servidor docente Davi Da Costa Almeida, para compor a comissão que tem como objetivo, coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Computação, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa- Presidente; II – Angelica Felix de Castro; e III – Davi Da Costa Almeida. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 555, de 26 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 595, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Tony Kleverson Nogueira e designar o servidor docente Ângelo Gustavo Mendes Costa, para compor a comissão que tem como objetivo, coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa, designada pela Portaria nº 552, de 26 de abril de 2024. Parágrao único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Antonio Gomes Nunes – Presidente; II – Mariana de Brito Maia; e III – Ângelo Gustavo Mendes Costa. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de conclusão dos trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 552, de 26 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 594, DE 06 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kize Arachelli de Lira Silva, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, seção 1, pág. 46, de 6/12/2023, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934059. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 593, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, para substituir o Diretor do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, os servidores docentes Samuel Oliveira de Azevedo e Jacimara Villar Forbeloni, para exercerem os cargos de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, para exercer o cargo de Diretor do Campus Angicos, código CD-3. Art. 2º Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.

PORTARIA Nº 591, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 590, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 589, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 588, DE 3 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 587, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Jan Erik Mont Gomery Pinto, para a suplência da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Dispensar o servidor técnico-administrativo Adriano Rainer Almeida Carneiro da presidência e designar a servidora técnico-administrativa Elainy Danielle Guedes Pereira, como presidente da referida comissão. Art. 3º A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Elainy Danielle Guedes Pereira (Presidente); II – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Titular); III – Sanderlir Silva Dias (Titular); IV – Luciana Dantas Mafra (Suplente); V – Sebastião de Morais Júnior (Suplente); e VI – Jan Erik Mont Gomery Pinto (Suplente). Parágrafo único: Os membros reconduzidos nos incisos I a V terão mandatos de 3 (três) anos, a partir de 11 de dezembro de 2023. Art. 4º Fica revogado o art. 3º da Portaria nº 331, de 12 de março de 2024.

PORTARIA Nº 586, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, com a finalidade de participar de reunião na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; na Secretaria de Educação Superior e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 585, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de reunião na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; na Secretaria de Educação Superior e na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, no período de 6 de maio de 2024 a 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.

PORTARIA Nº 584, DE 03 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem da XXXIV Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais Brasileiras, em São Paulo/SP, no período de 14 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Antônio Aldemir Fernandes Lemos – matrícula Siape nº 6396029; e II – Antônio Erivando Xavier Júnior – matrícula Siape nº 1639302.

PORTARIA Nº 583, DE 03 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Hudson Palhano de Oliveira Galvão, matrícula Siape nº 2031519, com a finalidade de participar de curso da disciplina Meio Ambiente e Interdisciplinaridade na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís/MA, no período de 14 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 582, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Moisés Fernandes Bezerra, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 9/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 58-59, homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº 59, de 26/03/2024, seção 3, pág. 90, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 581, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 26 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 580, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Dispensar da função de membro titular do Conselho de Administração – Consad da Ufersa, a discente Mariane Martins Monteiro, outrora nomeada por meio da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º Designar o discente suplente Leonardo Angelo Mendonça, para compor o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 3º A representação discente no Conselho de Administração – Consad da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Julia Clara Roque de Brito; e b) Leonardo Angelo Mendonça. II – Membro suplente: a) Joan Luiz de Sousa Freitas. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Administração – Consad da Ufersa , nos termos da Portaria nº 2.399, de 22 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 579, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Dispensar da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, o discente Matheus Dantas Nogueira, nos termos do art. 5º da Resolução nº 11, de 14 de agosto de 2017, do Consuni da Ufersa. Art. 2º Designar a discente suplente Leticia Emilly Moura Costa, para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 3º A representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); e c) Adriana Alves da Silva (pós-graduação). II – Membros suplentes: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação); e b) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). Art. 4º permanece inalterado o mandato dos representantes discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.398, de 22 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 578, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Leonardo Lelis de Macedo Costa, matrícula Siape nº 1806635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 2 a 16 de maio de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

PORTARIA Nº 577, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 545, de 26 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 576, DE 2 DE MAIO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 544, de 26 de abril de 2024. Publicado no D.O.U. em: 03/05/2024 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 32

ABRIL

PORTARIA Nº 575, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, matrícula Siape nº 1514311, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no Encontro Recifal Brasileiro, em Niterói/RJ, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 574, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar aula prática das disciplinas Projeto de Arquitetura III e Planejamento Urbano e Regional V; visitar edifícios residenciais multifamiliares; condomínios horizontais fechados, e centro histórico de Penedo, em Aracajú/SE, Maceió/AL, Maragogi/AL e São Cristóvão/SE, no período de 7 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 573, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, matrícula Siape nº 1692519, com a finalidade de participar da 6ª e da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 572, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho, matrícula Siape nº 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Contratos – Dcont, no período de 18 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e da substituta imediata.

PORTARIA Nº 571, DE 30 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Antonia Wigna de Almeida Ribeiro, da representação docente do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD, a partir de 20 de fevereiro de 2024. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Jackson de Brito Simões, da representação docente do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD, a partir de 22 de abril de 2024. Art. 3º O Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Miguel Carioca Neto (representante docente); e II – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa). Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 570, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Andre Duarte Lucena, matrícula Siape nº 1866814, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 569, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco Milton Mendes Neto, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape n° 1670040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Designar os servidores docentes Maria de Fatima de Lima das Chagas e Andre Duarte Lucena, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa. Parágrafo único. Designar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina do art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.

PORTARIA Nº 568, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – novos representantes, o mandato dos servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco Milton Mendes Neto, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa. Parágrafo único. Fica prorrogado até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4.

PORTARIA Nº 567, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, matrícula Siape nº 1695692, com a finalidade de participar de Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 566, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Gilcilene Lélia Souza do Nascimento, matrícula Siape nº 1854638, com a finalidade de participar da 6ª e da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, no Campus Mossoró/RN, no dia 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 565, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e Engenharia Civil, em Catolé do Rocha/PB, no período de 24 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 564, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, com a finalidade de participar de reunião com cooperação técnica da Universidade Federal de Pernambuco e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em Recife/PE, no período de 17 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 563, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de participar do XX Fórum Nacional de Dirigentes de Hospitais Veterinários das Instituições Federais de Ensino Superior, em Petrolina/PE, no período de 5 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 562, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reuniões e do I Encontro Brasileiro sobre a Teoria da Objetivação, em Recife/PE, no período de 21 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 561, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 560, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 559, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, para substituir a Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna – Audint, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 558, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Izabela Apolinario da Costa, matrícula Siape nº 2359585 , para substituir a Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 557, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Jéssica Girlaine Guimarães Leal e Eldio Pinto da Silva, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Jéssica Girlaine Guimarães Leal, matrícula Siape n° 1135362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Maria Marcia Fernandes de Azevedo e Izabela Apolinario da Costa, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Maria Marcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape n° 1045370 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras – Libras do Campus Caraúbas, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 556, DE 29 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Magda Cristina de Sousa, matrícula Siape nº 1163286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 703, Professor Associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 585649. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 555, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Computação, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Angelo Gustavo Mendes Costa- Presidente; II – Angelica Felix de Castro; e III – Fabio Francisco da Costa Fontes. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 554, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Química, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Davi da Costa Almeida- Presidente; II – Kesia Kelly Vieira de Castro; e III – Zilvam Melo dos Santos. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 553, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Física, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Jusciane da Costa e Silva – Presidente; II – Luciana Angelica da Silva Nunes; e III – Geovani Ferreira Barbosa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 552, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, para comporem Comissão para coordenar o processo de seleção para escolha de professores e tutores do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – Nead da Ufersa. I – Antonio Gomes Nunes – Presidente; II – Mariana de Brito Maia; e III – Tony Kleverson Nogueira. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 551, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, reconduzida pelas Portarias nº 142, de 5 de fevereiro de 2024 e nº 143, de 5 de fevereiro de 2024, reconduzida e alterada pela Portaria nº 144, de 5 de fevereiro de 2024, e reconduzida pela Portaria nº 439, de 3 de abril de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII- Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 550, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Meio Ambiente da Superintendência de Infraestrutura – Sin, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003956/2024-66.

PORTARIA Nº 549, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Transportes – Ditrans, da Pró-Reitoria de Administração – Proad, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002974/2024-02.

PORTARIA Nº 548, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Arquivo e Protocolo – Diap, da Pró-Reitoria de Administração – Proad, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003019/2024-48.

PORTARIA Nº 547, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Secretaria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura – Sin, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002959/2024-19.

PORTARIA Nº 546, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira que representará o Brasil na Genius Olympiad, a ser realizada em Rochester, NY, Estados Unidos da América (EUA), no período de 9 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 545, DE 26 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Reitoria da Ufersa, com a finalidade de participar da III Conferencia General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior – ENLACES, província de San Luis – Argentina, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 544, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Claúdia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia, com a finalidade de participar da III Conferencia General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior – ENLACES, província de San Luis – Argentina, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 543, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape nº 1816178, com a finalidade de participar do 1º Congresso Norte- Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 542, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Késia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, com a finalidade de participar do 1º Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 541, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cecilia Irene Pérez Calabuig, matrícula Siape nº 1922730, com a finalidade de realizar projeto para monitoramento de animais atropelados, no período de 16 de abril de 2024 a 18 de abril de 2024, em Caicó/RN, Itajá/RN e Macau/RN, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 540, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de participar do 1º Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 539, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, com a finalidade de participar do I Encontro Brasileiro sobre a Teoria da Objetivação, em Recife/PE, no período de 23 de abril de 2024 a 27 de abril de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 538, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 532, de 23 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 537, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034 , para a função de Diretora da Pinacoteca e Memorial Esam/Ufersa – Pim da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 536, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Efetivar a requisição do servidor técnico-administrativo Celso Macedo Barros, matrícula Siape nº 1873272, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com prestação de serviços no Cartório Eleitoral da 49ª ZE, com sede em Mossoró/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 535, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Radan Elvis Matias de Oliveira, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 9/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 58-59, homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº 59, de 26/03/2024, seção 3, pág. 90, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-graduação em Produção Animal. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Publicado no D.O.U. em: 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 534, DE 24 DE ABRIL DE 2024- Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de reunir-se com produtores da cadeia produtiva de bovinocultura leiteira e participar da Chamada Pública “Cadeias Agroindustriais” da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, em Natal/RN, no dia 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 533, DE 24 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, com a finalidade de participar de curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Natal/RN, no período de 12 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 532, DE 23 DE ABRIL DE 2024- participar do 1º Congresso Norte-Nordeste do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e do Programa de Residência Pedagógica, em Salvador/BA, no período de 14 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Ângelo Gustavo Mendes Costa – matrícula Siape nº 1847104; e II – Midiã Medeiros Monteiro – matrícula Siape nº 2324639.

PORTARIA Nº 531, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, matrícula Siape nº 1994921, com a finalidade de participar do XX Fórum Nacional de Dirigentes de Hospitais Veterinários das Instituições Federais de Ensino Superior, em Petrolina/PE, no dia 5 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 530, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Manoel Fortunato Sobrinho Junior, matrícula Siape nº 1185207, com a finalidade de realizar visita técnica ao Setor de Manutenção da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 529, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 528, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Josicleide Felipe Guedes, matrícula Siape nº 1887789, com a finalidade de participar do 7º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, em Curitiba/PR, no dia 13 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 527, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antônio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, com a finalidade de realizar visita técnica ao Setor de Manutenção da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 526, DE 23 DE ABRIL DE 2024- dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, de 25 (vinte e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 484, de 10 de abril de 2024; e II – a Portaria nº 488, de 12 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 525, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar a servidora docente Franselma Fernandes de Figueiredo, matrícula Siape nº 2128227, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 524, DE 23 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves e Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, da Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape nº 2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Elaine Luciana Sobral Dantas e Franselma Fernandes de Figueiredo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/04/2024 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 523, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura, matrícula Siape nº 1959592, com a finalidade de participar do Programa Ciência para Todos na Conferência Temática Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 522, DE 19 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de reunião na Associação Nacional dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.

PORTARIA Nº 521, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 500, de 17 de abril de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 13 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024”, leia-se: “no período de 13 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024”.

PORTARIA Nº 520, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ádller de Oliveira Guimarães, matrícula Siape nº 2118196, com a finalidade de participar do Finep Day no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, em Mossoró/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 519, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Encontro Regional de Corregedorias Norte e Nordeste de 2024, em Maceió/AL, no período de 22 de abril de 2024 a 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adriano Rainer Almeida Carneiro – matrícula Siape nº 1723664; II – Antonio Frankliney Viana Faustino – matrícula Siape nº 1959668; e III – Carlos Eugênio da Silva Neto – matrícula Siape nº 1960347.

PORTARIA Nº 518, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Wilson Nogueira Holanda Júnior, matrícula Siape nº 2356171, com a finalidade de participar do XVI Congresso Brasileiro de Terapias Cognitivas, em Natal/RN, no período de 15 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 517, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, com a finalidade de participar de reunião dos Programas de Pós- Graduação em Direito Acadêmico, em Fortaleza/CE, no período de 5 de junho de 2024 a 7 de junho de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 516, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar gravações de vídeos nos lixões da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN, em Areia Branca/RN e Mossoró/RN, no período de 29 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 515, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Ana Gabriella Costa Lemos da Silva ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 514, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, com a finalidade de participar da II Conferência Potiguar do Clima, em Natal/RN, no período de 11 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 513, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape n° 2224845, ocupante do cargo de Contador, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.

PORTARIA Nº 512, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizarem aula de campo das disciplinas Gestão de Resíduos Sólidos, Microbiologia Ambiental, Tratamento de Águas Residuárias e Mitigação de Impactos Ambientais, em Caucaia/CE e Fortaleza/CE, no período de 11 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Jacineumo Falcão de Oliveira – matrícula Siape nº 3288406; II – Joseane Dunga da Costa – matrícula Siape nº 1361737; e III – Wilza da Silva Lopes – matrícula Siape nº 3284573.

PORTARIA Nº 511, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Pompeu Paes Guimarães, matrícula Siape nº 2055639, com a finalidade de participar do I Congresso Paraibano de Ciências Florestais na Universidade Federal de Campina Grande, em Patos/PB, no período de 23 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 510, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula Siape nº 1969075, com a finalidade de participar do prêmio na categoria: Mulheres Inovadoras, referente ao edital INOVA SABIÁ, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 509, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de averiguar e inspecionar as instalações físicas onde funcionam as atividades presenciais e administrativas, no Polo Serra de São Bento/RN, no dia 17 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 508, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar de reunião com próreitores, no Campus Mossoró/RN, no dia 17 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Carlos Leite Barbosa, matrícula Siape nº 2044548, com a finalidade de realizar visita técnica e coletar informações para projeto de extensão, em Itaporanga/PB, no período de 19 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 9 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 504, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, para tratar das orientações sobre a implantação do teletrabalho, nos Campus Angicos/RN e Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 503, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar da inauguração do Núcleo de Inovação, em Natal/RN, no dia 15 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 502, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula Siape nº 1434542, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica, em Maceió/AL, no período de 12 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 501, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente David Custódio de Sena, matrícula Siape nº 1806335, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica, em Maceió/AL, no período de 12 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 500, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leonardo Querido Cárdenas, matrícula Siape nº 1523457, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica, em Maceió/AL, no período de 13 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de participar do XIV Congresso de Prospecção Tecnológica; VIII Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação e do 53rd Annual Meeting of the Brazilian Society of Biochemistry and Molecular Biology, em Maceió/AL e Campinas/SP, no período de 12 de maio de 2024 a 22 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 498, DE 17 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias – DENGE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo – USP, em São Carlos – SP, no período de 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 497, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Prorrogar o atual mandato da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, até que sejam concluídos os processos de escolha dos novos representantes para a referida Comissão. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa tem a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Luciana Vieira de Paiva – CCBS; c) Antonio Ronaldo Gomes Garcia – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Fernanda Alves Ribeiro – CE; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Wendel Silva Cabral – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. II – Membros Suplentes: a) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Midiã Medeiros Monteiro – CCEN; d) Auristela Crisanto da Cunha – CCSAH; e) Janaína Cortez de Oliveira – CE; f) Damilson Ferreira dos Santos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; e h) Alex Pinheiro Feitosa – CMPF.

PORTARIA Nº 496, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar Banca para realização de trabalho referente ao Sisu 2024, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Tânia Luna Laura; c) Luiz Carlos Aires Macedo; d) Adriene de Souza Araújo ; e e) Maria Larissa Rodrigues da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; c) Ozaias Antônio Batista; d) Adriani Uelida Silva Marques; e e) Inês Socorro Rodrigues Souza. Art. 2º Designar Banca Recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Luiz Gomes da Silva Filho (Presidente); b) Ozaias Antônio Batista; e c) Inês Socorro Rodrigues Souza. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves; b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 495, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 352, de 18 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139”, leiase: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307133”.III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Maria Larissa Rodrigues da Silva – titular; g) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; h) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; i) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e j) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 494, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 352, de 18 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139”, leiase: “Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307133”. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2024 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 27

PORTARIA Nº 493, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação em caráter efetivo de Camylla Rachelle Aguiar Araújo Dantas, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 17/04/2024 | Edição: 74 | Seção: 2 | Página: 27

PORTARIA Nº 492, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do Fruit Attraction 2024, em São Paulo/SP, e participar de reunião com o secretário do Ministério da Educação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em Brasília/DF, no período de 16 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 491, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do Fruit Attraction 2024, em São Paulo/SP, e participar de reunião com o secretário do Ministério da Educação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em Brasília/DF, no período de 16 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 490, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do Fruit Attraction 2024, em São Paulo/SP, no período de 15 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Gonçalves – matrícula Siape nº 2115678; e II – Eudes de Almeida Cardoso – matrícula Siape nº 0396406.

PORTARIA Nº 489, DE 12 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, no Gabinete da Pró-Reitoria de Administração – Proad, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.003021/2024-91.

PORTARIA Nº 488, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, de 25 (vinte e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 484, de 10 de abril de 2024, do Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 487, DE 11 ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Antônia Wigna de Almeida Ribeiro, da função de membro do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º O Conselho de Curadores – CC da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes dos servidores docentes titulares: a) Ananias Agostinho da Silva; b) Luciana Dantas Mafra; c) Maristelio da Cruz Costa; e d) Kelly Cristina de Oliveira. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); e b) Elisângela André de Oliveira Chaves (suplente). III – Representantes Discentes a) Geovani Lopes de Carvalho (titular); e b) Fabíola Santos Silva (suplente). IV – Representantes da Comunidade a) José Ediran Magalhães Teixeira (titular); e b) Gustavo Gondim de Deus (suplente). Art. 2º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes docentes e técnicoadministrativos, pelo período de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 3º do artigo 46 do Regimento daUfersa, nos termos da Portaria nº 586, de 24 de abril de 2023. Art. 3º Os mandatos dos representantes da comunidade encerra-se em 22 de dezembro de 2026, e dos representantes discentes em 22 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 486, DE 11 ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes e o discente Geovani Lopes de Carvalho, para compor comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 2º A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira- Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – Karla Raphaella Costa Pereira; VIII – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; IX – Carolina Malala Martins Souza; X – Eriberto Carlos Mendes; e XI – Geovani Lopes de Carvalho. Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 485, DE 10 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Afastar de suas funções administrativas, a Diretora e o Vice-Diretor do Campus Angicos da Ufersa, em cumprimento ao art. 15 e 16, da Resolução Consuni/Ufersa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, conforme descrição a seguir: I – Jacimara Villar Forbeloni (Diretora do Campus Angicos); e II – Samuel Azevedo de Oliveira (Vice-Diretor do Campus Angicos). Parágrafo único. Os docentes acima mencionados ficam afastados de suas funções a partir desta data até o dia subsequente a data do pleito do qual participam. Art. 2º Nomear o servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula Siape nº 1915134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Diretor do Campus Angicos a partir desta data até a conclusão do processo de consulta para escolha do Diretor e do Vice-Diretor do Campus Angicos, em cumprimento ao § 3º do art. 154, do Regimento da Ufersa, código CD-3. Publicado no D.O.U. em: 15/04/2024 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 484, DE 10 ABRIL DE 2024- Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, de 25 (vinte e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional.

PORTARIA Nº 483, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Ostreicultura, em Tibau do Sul/RN, no período de 11 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 482, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Damião Esdras Araujo Arraes, matrícula Siape nº 3303156, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 4º Seminário Brasileiro de Arquitetura Vernácula Popular, em Niterói/RJ, no período de 21 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 481, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 2397390, com a finalidade de presidir banca de heteroidentificação da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no período de 20 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 480, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar aula de campo das disciplinas Poluição Ambiental; Estudos e Avaliação de Impactos Ambientais, em Água Nova/RN, Ererê/CE, José da Penha/RN e Taboleiro Grande/RN, no dia 3 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 479, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ane Cristine Fortes da Silva, matrícula Siape nº 1172768, com a finalidade de participar do I Congresso Paraibano de Ciências Florestais na Universidade Federal de Campina Grande, em Patos/PB, no período de 23 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 478, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 477, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Junior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar visita técnica ao reservatório do Castanhão, com discentes do curso de Engenharia de Pesca, em Jaguaribara/CE, no dia 5 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 476, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ambrósio Paula Bessa Junior, matrícula Siape nº 01854626, com a finalidade de realizar aula de campo para discentes do curso de Engenharia de Pesca em uma fazenda de criação de camarão marinho, em Jaguaruana/CE, no dia 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 475, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para o III Encontro de Polos de Educação a Distância e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB do Rio Grande do Norte, em Martins/RN, no dia 24 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 474, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Adla Kellen Dionisio Sousa, matrícula Siape nº 2157654, com a finalidade de realizar aula de campo e visitar as obras de integração da bacia do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, em Bom Jesus/PB, no dia 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 473, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Gestão da Informação e Gestão dos Sistemas de Informação, em Natal/RN, no dia 11 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 472, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de realizar aula de campo no Parque das Dunas, em Natal/RN e Maxaranguape/RN, no período de 12 de abril de 2024 a 15 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 471, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços (DMS) da Pró-Reitoria de Administração, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002929/2024-53.

PORTARIA Nº 470, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Contratos (Dicont), da Pró-Reitoria de Administração, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002939/2024-74.

PORTARIA Nº 469, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, na Divisão de Projetos e Obras (DPO) da Superintendência de Infraestrutura, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, conforme processo administrativo nº 23091.002957/2024-73.

PORTARIA Nº 468, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 467, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para coleta de amostras de água e aplicação de questionário nas comunidades de São Miguel/RN, no dia 1º de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 466, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Washington Sales do Monte, matrícula Siape nº 3303802, com a finalidade de participar do XIV Prospect&i, em Maceió/AL, no período de 12 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 465, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnicos-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública, em Brasília/DF, no período de 7 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. I – Adams Morais Alves – matrícula Siape nº 2117422; e II – José Francisco dos Passos Júnior – matrícula Siape nº 1750634.

PORTARIA Nº 464, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 923869, ocupado pela servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 11/04/2024 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 41

PORTARIA Nº 463, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar Banca para realização de trabalho referente ao Sisu 2024, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Lindomar Maria da Silveira; d) José Travassos dos Santos Júnior; e e) Inês Socorro Rodrigues Souza. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luciana Dantas Mafra; b) Maria Eduarda Medeiros da Silva; c) Ozaias Antônio Batista; e d) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 2º Designar Banca Recursal para realização de trabalho no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo (Presidente); b) Luiz Carlos Aires Macedo; e c) Adriene de Souza Araújo. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Maria Eduarda Medeiros da Silva;b) Ozaias Antônio Batista; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 462, DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Lindomar Maria da Silveira, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Art. 2º Designar o discente José Travassos dos Santos Júnior, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro titular. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Luciana Dantas Mafra – suplente; g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; ei) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; g) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; h) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e i) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 461, DE 8 DE ABRIL DE 2024-Art. 1º Designar Glauber Henrique de Sousa Nunes para ser membro-titular do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa. Art. 2º Dispensar o discente Raimundo Marcel Gomes Praciano e designar o discente Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior para compor o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa, enquanto representante suplente. Art. 3º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Lindomar Maria da Silveira (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de Souza Queiroz Júnior); Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-titular); Tamms Maria da Conceição Morais Campos (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular), e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discentesuplente). Art. 4º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.518, de 28 de agosto de 2023.

PORTARIA N° 460, DE 8 de ABRIL DE 2024-Art. 1º Designar comissão para elaborar minuta de portaria sobre regras e procedimentos para solicitação, emissão, publicação de Portarias, publicização e outros documentos no âmbito do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com a seguinte composição: I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Sousa Muniz Cláudia; e III – Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de portaria ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 459, DE 8 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar comissão para elaborar minuta de portaria acerca dos procedimentos de fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com a seguinte composição: I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo; e III – Hermes Luiz Goes de Medeiros Hermes. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta de portaria ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA N° 458, DE 8 de ABRIL DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Iran Nogueira Veras, matrícula Siape nº 0396380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307192. Publicado no D.O.U. em: 09/04/2024 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 457, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo relacionados, para constituírem o Conselho Consultivo do Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Semiárido, que atuará em conformidade com o que institui o seu Regimento Interno: I – Kyara Maria de Almeida Vieira – Coordenadora; II – Maria Ilidiana Diniz – Coordenadora Adjunta; III – Melquisedeque de Oliveira Fernandes – Membro interno; IV – Andrea Taborda Ribas da Cunha – Membro interno; V – Daniel Alves Pessoa – Membro interno; VI – Rayane Cristina de Andrade Gomes – Membro interno; VII – Lazaro Fabricio de Franca Souza – Membro interno; VIII – Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira – Membro interno; IX – Oona de Oliveira Caju – Membro externo; X – Gilmara Joane Macedo de Medeiros – Membro externo; XI – Larissa Ellem Alves da Silva – Membro externo; e XII – José Gilvan de Melo – Membro externo. Art. 2º A Comissão ora designada poderá solicitar à Reitoria a designação de comissões de apoio e de assuntos temáticos, para dar suporte ao desenvolvimento de suas atividades. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 176/2015, de 18 de março de 2015; e II – a Portaria Ufersa/Gab nº 197/2015, de 21 de março de 2016.

PORTARIA Nº 456, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 455, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Antonio Robson Gurgel e Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape nº 1866775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ricardo Henrique Rocha de Carvalho e Ricardo Paulo Fonseca Melo, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, matrícula Siape nº 1992072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 454, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Nomear o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.

PORTARIA Nº 453, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Exonerar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-área, da função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-área, para função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 452, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Remanejar a função CD-4 alocada na Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 451, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4.

PORTARIA Nº 450, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sueldes de Araujo da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, FG-4. Art. 2º Designar o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – DCH, FG-1. Art. 3º Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 449, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Remanejar a função FG-1 alocada na Presidência da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, para a Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos da Ufersa. Art. 2º Remanejar a função FG-4 alocada na Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos para a Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Ufersa.

PORTARIA Nº 448, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1.

PORTARIA Nº 447, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de arquivista para ser o servidor responsável pela gestão da transparência no âmbito da Ufersa, nos termos do Decreto nº 11.529, de 2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 438, de 3 de abril de 2024.

PORTARIA No 446, DE 4 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Designar o servidor docente Geiser Chalco Challco, matrícula Siape nº 1248619, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 445, DE 4 DE ABRIL DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Kennedy Reurison Lopes e Italo Augusto Souza de Assis, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Kennedy Reurison Lopes, matrícula Siape nº 1205246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Huliane Medeiros da Silva e Geiser Chalco Challco, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1227421 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 444, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 284, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 28 de fevereiro de 2024”, leia-se: “no dia 29 de fevereiro de 2024”.

PORTARIA Nº 443, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, com a finalidade de participar da ENGIE Academic Challenge, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 de abril de 2024 a 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 442, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Elís Regina Costa de Morais, matrícula Siape nº 2528342, com a finalidade de realizar aula de campo no Parque das Dunas, em Natal/RN e Maxaranguape/RN, no período de 13 de abril de 2024 a 14 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 441, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 440, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar comissão para elaborar a política de inclusão da Ufersa com a seguinte composição: I – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira- Presidente; II – Gilberliane Mayara Andrade Melo; III – Francisco Varder Braga Junior; IV – Solange Neves dos Santos Maia; V – Celia Camelo de Sousa; VI – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VII – Karla Raphaella Costa Pereira; VIII – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e IX – Carolina Malala Martins Souza. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 439, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, reconduzida pelas Portarias nº 142, de 5 de fevereiro de 2024 e nº 143, de 5 de fevereiro de 2024, reconduzida e alterada pela Portaria nº 144, de 5 de fevereiro de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII- Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 438, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de arquivista para ser o servidor responsável pela gestão da integridade, transparência e acesso à informação, no âmbito da Ufersa, nos termos do Decreto nº 11.529, de 2023.

PORTARIA Nº 437, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Juliana Maria Costa da Silva, matrícula Siape nº 1762454, ocupante do cargo de Técnica em Biologia, de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.

PORTARIA Nº 436, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Jorge Duarte Galvão, matrícula Siape nº 396383, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307195. Publicado no D.O.U. em: 04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 435, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Costa, matrícula Siape nº 396174, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307020. Publicado no D.O.U. em: 04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 434, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 337, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação em caráter efetivo de Yáscara Maia Araújo de Brito, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 433, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 432, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participarem do III Encontro de Polos de Educação a Distância e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB do Rio Grande do Norte, em Martins/RN, no dia 22 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 431, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir os servidores Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 430, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar do 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, em Natal/RN, no período de 2 de abril de 2024 a 5 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 429, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 01669088, com a finalidade de realizar visita técnica para dar continuidade às ações do projeto de cooperação técnico-científica entre a Universidade Federal de Roraima e a Ufersa, em Boa Vista/RR, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 428, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de verificar a situação mecânica do ônibus, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 427, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participarem do III Encontro de Polos de Educação a Distância e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB do Rio Grande do Norte, em Martins/RN, no período de 22 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; II – Davi da Costa Almeida- matrícula Siape nº 2355526; III – Fernanda Maria de Oliveira – matrícula Siape nº 2029433; IV – Jusciane da Costa e Silva – matrícula Siape nº 1550250; e V – Lígia de Souza Leite Moraes – matrícula Siape nº 1919869.

PORTARIA Nº 426, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para dar continuidade às ações do projeto de cooperação técnico-científica entre a Universidade Federal de Roraima e a Ufersa, em Boa Vista/RR, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Aurélio Paes Barros Júnior – matrícula Siape nº 1670421; II – Leilson Costa Grangeiro – matrícula Siape nº 1445181; III – Rui Sales Junior – matrícula Siape nº 1445570; e IV – Vander Mendonça – matrícula Siape nº 1547955.

PORTARIA Nº 425, DE 1º DE ABRIL DE 2024 -Art. 1º Designar o servidor docente Erimar dos Santos, matrícula Siape nº 1243118, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 424, DE 1º DE ABRIL DE 2024 -Art. 1º Dispensar a servidora docente Midiã Medeiros Monteiro da Função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ady Canario de Souza Estevao e Jose Erimar dos Santos, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao, matrícula Siape nº 1495311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/04/2024 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 423, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Junior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc.

PORTARIA Nº 422, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape nº 2147436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Estudos Sobre Teoria dos Sistemas Sociais e do Risco – Uso da inteligência artificial na tomada de decisão judicial, no Centro de Estudos do Risco da Universidade do Lecce, na cidade de Lecce, na Itália, no período de 1º de abril de 2024 a 1º de abril de 2025. Publicado no D.O.U. em: 02/04/2024 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 29

MARÇO

PORTARIA Nº 421, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, matrícula Siape nº 1750267, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no International Conference on Magnetism, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 420, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do Programa Asas para Todos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, em Brasília/DF, no período de 1º de abril de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras – matrícula Siape nº 1801543; II – Idalmir de Souza Queiroz Júnior – matrícula Siape nº 1161204; e III – Rômulo Pierre Batista dos Reis – matrícula Siape nº 1847887.

PORTARIA Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Antônia Jocivânia Pinheiro e Paulo César Linhares da Silva, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Art. 2º Designar os servidores docentes Mariana de Brito Maia, matrícula Siape nº 2996746 e Tony Kleverson Nogueira, matrícula Siape nº 2355270, para exercer a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Tony Kleverson Nogueira, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Wellington Barbosa do Nascimento Junior e Francisco de Assis Pereira Vasconcelos de Arruda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Angelica Felix de Castro, matrícula Siape nº 1521615 e Fabio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape nº 1669481, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação – EaD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Fabio Francisco da Costa Fontes, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação – EaD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Kesia Kelly Vieira de Castro e Zilvan Melo dos Santos, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente do Curso de Licenciatura em Química – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Kesia Kelly Vieira de Castro – matrícula siape nº 1979012 e Zilvan Melo dos Santos – matrícula siape nº 1669549 , para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Química – EaD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Zilvan Melo dos Santos, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química – EaD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 415, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores Geovani Ferreira Barbosa e Luciana Angélica da Silva Nunes, da função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Art. 2º Designar os servidores docentes Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859 e Geovani Ferreira Barbosa, matrícula Siape nº 1866964 , para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física – EaD, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Christianne Barreto Dantas, matrícula Siape nº 0396222, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação “D”, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307060. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 413, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 10 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 412, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, com a finalidade de realizar reunião com a comissão de heteroidentificação e entrevistar os candidatos para fins de heteroidentificação, no Campus Mossoró/RN, no período 21 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 411, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os servidores Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 410, DE 27 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 409, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Eveline de Almeida Ferreira, matrícula Siape nº 2857671, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina de Ecologia da Paisagem, em Martins/RN e Portalegre/RN, no dia 18 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor docente Mauricio Sekiguchi de Godoy, matrícula Siape nº 1818437, para substituir o Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 407, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio Sekiguchi de Godoy, da Função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape n° 1366262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio Sekiguchi de Godoy, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape nº 1366262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 406, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor Interino da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 405, DE 27 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula Siape nº 1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1.Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 404, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Alisson Alan Lima da Costa, matrícula Siape nº 1750248, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços – DSS da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG- Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 403, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços – DSS da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa – Sutic, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 402, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape nº 1552041, com a finalidade de participar de banca de concurso público para docente do ensino superior, na Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, em Recife/PE, no período de 18 de março de 2024 a 27 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 401, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de realizar visita técnica a plantios experimentais e comerciais, em Severiano Melo/RN, no dia 19 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 400, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alan Cauê de Holanda, matrícula Siape nº 1633911, com a finalidade de realizar visita técnica a plantios experimentais e comerciais, em Severiano Melo/RN, no dia 18 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Adriene de Souza Araújo; e e) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Luciana Dantas Mafra; c) Divoene Pereira Cruz; d) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e e) Jeferson Santos Teixeira da Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Ana Paula Bezerra; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; e c) Luiz Gomes da Silva Filho.II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luana Dos Santos Nogueira Freitas; b) Lucia Maria de Sousa; e c) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 302, de 7 de março de 2024.

PORTARIA Nº 398, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Designar os servidores Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra (titular) e Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente), para serem os representantes da Ufersa na Rede PGD, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 397, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco de Queiroz Porto Filho, matrícula Siape nº 0396345, com a finalidade de apresentar palestra sobre o cultivo e manejo do umbu-cajá, em Parazinho/RN, no período de 20 de março de 2024 a 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 396, DE 25 DE MARCO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 19 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 395, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 394, DE 25 DE MARCO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita técnica com as turmas da disciplina de Engenharia Florestal na Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa e na empresa Bracell, em Alagoinhas/BA, no período de 25 de março de 2024 a 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Ane Cristine Fortes da Silva – matrícula Siape nº 1172768; II – Pompeu Paes Guimarães – matrícula Siape nº 2055639; e III – Poliana Coqueiro Dias Araujo – matrícula Siape nº 2064979.

PORTARIA Nº 393, DE 25 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participar do I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Engenharia Civil, no Campus Angicos/RN, no dia 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Danielle da Silva Oliveira Martins – matrícula Siape nº 2071619; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.

PORTARIA Nº 392, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 391, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, com a finalidade de participar de Encontro de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil, em Brasília/DF, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA N° 390, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1o Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape no 2305283, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Higiene e Saúde Pública do curso de Medicina Veterinária, em Fortaleza/CE, no período de 4 de abril de 2024 a 6 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 389, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Petrúcio Ricardo Tavares de Medeiros, matrícula Siape nº 1272803, com a finalidade de ministrar minicurso de robótica educacional com materiais recicláveis, no Polo de Serra de São Bento/RN, no período de 22 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 388, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Marcelo Tavares Gurgel, matrícula Siape nº 1612008, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Nildo da Silva Dias (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. José Dantas Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof.ª Vera Lúcia Antunes de Lima (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Hans Raj Gheyi (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Prof. Neyton De Oliveira Miranda (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Claudivan Feitosa de Lacerda (Membro externo – Suplente) – UFC. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 12 de abril de 2024, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 387, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Jeferson Luiz Dallabona Dombroski, matrícula Siape nº 417480, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof. Carlos Eduardo Cerri (Membro Externo – Titular) – Usp; III – Prof. Israel Marinho Pereira (Membro Externo – Titular) – UFVJM; IV – Prof. Carlos Tadeu dos Santos Dias (Membro Externo – Titular) – Usp; V – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof. Francisco José Pegado Abílio (Membro externo – Suplente) – UFPB. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 19 de abril de 2024, a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 386, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho de Administração da Ufersa – Consad, o servidor técnico-administrativo Leonel Ritchie de Souza Moura, para compor a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa, que passa a contar com a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; IV – Kleber Jacinto; e V – Leonel Ritchie de Souza Moura; VI – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente).

PORTARIA Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar o servidor docente Antônio Aldísio Carlos Júnior da composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que passa a contar com a seguinte composição: I – Daniel Elias Negrao Duarte (Presidente); II – Júlio César Rodrigues de Sousa; III – Antônio Vitor Machado; IV – Solange Aparecida Goularte Dombroski; V – Vitor de Oliveira Lunardi; VI – Antônio Aldísio Carlos Júnior; VII – Renato Melo Torres; e VIII – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura.

PORTARIA Nº 384, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão que tem como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros docentes suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 304, de 7 de março de 2024. Parágrafo único. A referida Comissão é composta pelos servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Mônica Rodrigues de Oliveira (titular) e Regina Celia De Oliveira (suplente). Art. 2º A eleição será para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição Art. 3º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 15 (quinze) dias úteis para realizar a eleição e deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

PORTARIA Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar Luiz Carlos Aires de Macedo da composição da Banca de Heteroidentificação para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, e designar Inês Socorro Rodrigues Souza para compor a referida banca, que passa a contar com a seguinte composição: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; f) Inês Socorro Rodrigues Souza; g) Ozaias Antonio Batista; e h) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Divoene Pereira Cruz; b) Adriani Uelida Silva Marques; c) Anderson Palmeira dos Santos; e d) Enilson Cláudio da Silva Júnior. Art. 2º Dispensar Ana Paula Bezerra da composição da Banca Recursal para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, e designar Adriene de Souza Araújo, para compor a referida banca, que passa a contar com a seguinte composição: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves; b) Luiz Carlos Aires de Macedo; e c) Adriene de Souza Araújo; II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luciana Dantas Mafra; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 4º No prazo máximo de 15 (quinze) dias, a Banca de Heteroidentificação deverá encaminhar o relatório conclusivo dos trabalhos, ao Gabinete da Reitoria, a contar dos efeitos da Portaria nº 347, de 15 de março de 2024.

PORTARIA Nº 382, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar a discente Ana Paula Bezerra da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar a discente Inês Socorro Rodrigues Souza, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: b) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 381, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 380, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar da Semana do Bibliotecário 2024 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 379, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem dos Jogos Universitários Brasileiros, na modalidade Futebol 7 Feminino, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário – CBDU, em Recife/PE, no período de 30 de março de 2024 a 8 de abril de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.

PORTARIA Nº 378, DE 21 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem dos preparativos para os Jogos Universitários Brasileiros, na modalidade Futebol 7 Feminino, no Campus Mossoró/RN, no período de 25 de março de 2024 a 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº 2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.

PORTARIA Nº 377, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de acompanharem equipes para vistoria nas usinas fotovoltaicas do tipo Glass-Glass da Ufersa, e verificar as condições e substituições dos equipamentos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

PORTARIA No 376, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de acompanharem equipes para vistoria nas usinas fotovoltaicas do tipo Glass-Glass da Ufersa, e verificar as condições e substituições dos equipamentos, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542.

PORTARIA Nº 375, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra, da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa, que passa a contar com a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; IV – Kleber Jacinto; e V – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente).

PORTARIA Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da construção do muro da Fazenda Experimental Rafael Fernandes da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 33/2022, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 02/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Francisco Uberlanio da Silva. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 373, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar comissão para elaboração de proposta de Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização, a ser ofertado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Núcleo de Educação a Distância (NEad) – Ufersa, conforme Edital Capes UAB 25/2023. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Elaine Luciana Sobral Dantas – Presidente; II – Ana Maria Pereira Aires; III – Maria de Fatima de Lima das Chagas; IV – Juliana da Rocha e Silva; V – Alessandra Miranda Mendes Soares; VI – Franselma Fernandes de Figueiredo; VII – Milena Paula Cabral de Oliveira; VIII – Naligia Maria Bezerra Lopes (membro externo); IX – Denise Maria de Carvalho Lopes (membro externo); e X – Ana Clarissa Gomes de França (membro externo). Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 372, DE 21 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 19 de abril de 2024, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape nº 1866775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 22/03/2024 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 371, DE 20 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2023, a servidora docente Gilmara Joane Macedo de Medeiros, da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Art. 2º Designar, a partir de 15 de março de 2024, o servidor docente Ozaias Antonio Batista, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves. II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires- titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Luciana Dantas Mafra – suplente; f) Divoene Pereira Cruz – suplente; g) Tania Luna Laura – suplente; e h) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente. III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; e h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente. IV – Representantes discentes: a) Ana Paula Bezerra – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva- titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; f) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; g) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; e h) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente. Art. 3º Permanece inalterado o mandato dos membros acima descritos, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 370, DE 20 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ygo Biserra Pereira da composição da Comissão para atualização do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos servidores técnico-administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-Coordenadores dos referidos cursos. Parágrafo único. Designar o servidor Josimar Cardoso de Queiroz para compor a referida Comissão. Art. 2º A referida Comissão para atualização do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos servidores técnico-administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-Coordenadores dos referidos cursos, passa a contar com a seguinte composição: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – Presidente; II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e III – Josimar Cardoso de Queiroz. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão, a saber, de 30 (trinta) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 333, de 13 de março de 2024.

PORTARIA Nº 369, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jacineumo Falcão de Oliveira, matrícula Siape nº 3288406, com a finalidade de participar da Semana Estadual da Água do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 18 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 368, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 11 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 367, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor e discentes para coleta de dados de pesquisa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 366, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de definir a situação de acessibilidade ao prédio do bloco de professores I e tratar sobre atividades de combate à dengue na Ufersa, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 365, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Claudia de Melo Caldas Batista, matrícula Siape nº 2044785, com a finalidade de participar de reunião, como coordenadora do curso de Engenharia Mecânica, com a Pró-Reitoria de Graduação, para definições acerca da elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, no Campus Mossoró/RN, no dia 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 364, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de submeter a proposta do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, no Campus Mossoró/RN, no dia 11 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 363, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Alex Garcez Gomes Castro, matrícula Siape nº 2045995, com a finalidade de realizar testes em equipamentos de laboratórios recém-adquiridos, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 362, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de realizar análises química de otólitos, vinculada à tese de doutorado de discente, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 de abril de 2024 a 25 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 361, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar de reunião com o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação para tratar da submissão da proposta do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, no Campus Mossoró/RN, no período de 4 de março de 2024 a 5 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 360, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora e consertar ônibus de rota estudantil, no Campus Angicos/RN, no período de 6 de março de 2024 a 8 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 359, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, com a finalidade de participar como membro de banca examinadora de concurso público para professor efetivo, em Viçosa/MG, no período de 17 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 358, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Campus Pau dos Ferros, no perfil de proponente. Art. 2º Cabe ao servidor acima designado o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

PORTARIA No 357, DE 19 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Genilson Fernandes de Queiroz, matrícula Siape nº 1562320, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Moacir Franco de Oliveira (Membro Interno – Titular/Presidente) – Ufersa; II – Prof.ª Julia Maria Matera (Membro Externo – Titular) – Usp; III – Prof.ª Tania Vasconcelos Cavalcante (Membro Externo – Titular) – UFPI; IV – Prof. Angelo João Stopiglia (Membro Externo – Titular) – Usp; V – Prof. Jose Ernandes Rufino de Sousa (Membro interno – Suplente) – Ufersa; e VI – Prof.ª Debora Andrea Evangelista Façanha (Membro externo – Suplente) – Unilab. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 27 de maio de 2024, a partir das 8 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 356, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Thatiana Cunha Navarro Diniz, matrícula Siape nº 1789892 para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

PORTARIA N° 355, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rodrigo Soares Semente e Kleber Tavares Fernandes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Rodrigo Soares Semente, matrícula Siape nº 1960364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Joemia Leilane Gomes de Medeiros e Thatiana Cunha Navarro Diniz, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape n° 1816178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 21/03/2024 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 354, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, com a finalidade de realizar aula de campo para coletar material biológico e de água para análises químicas, Recife/PE, no período de 18 de março de 2024 a 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 353, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 20 de abril de 2024, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape n° 2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 20/03/2024 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 352, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Espínola Sobrinho, matrícula Siape nº 396313, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139. Publicado no D.O.U. em: 20/03/2024 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 351, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Bezerra Neto, matrícula Siape nº 396319, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139 Publicado no D.O.U. em: 20/03/2024 | Edição: 55 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 350, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 212, de 20 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 349, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Wildoberto Batista Gurgel, matrícula Siape nº 1285275, com a finalidade de participar do lançamento de obras do ano de 2023 da editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 5 de abril de 2024 a 6 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 348, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, com a finalidade de realizar aula de campo no Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciências do Mar IV, em Recife/PE, no período de 18 de março de 2024 a 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 347, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; f) Luiz Carlos Aires de Macedo; g) Ozaias Antonio Batista; e h) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Divoene Pereira Cruz; b) Adriani Uelida Silva Marques; c) Anderson Palmeira dos Santos; e d) Enilson Cláudio da Silva Júnior. Art. 2º Designar a Banca Recursal para atuar no SiSU 2024 (Edital Prograd nº 1/2024), no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves; b) Luiz Carlos Aires de Macedo; e c) Ana Paula Bezerra; II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luciana Dantas Mafra; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Adriani Uelida Silva Marques. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 346, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Diana Goncalves Lunardi da composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e designar o servidor docente Antônio Vitor Machado para compor a referida comissão, que passa a contar com a seguinte composição: I – Daniel Elias Negrao Duarte (Presidente); II – Júlio César Rodrigues de Sousa; III – Antônio Vitor Machado; IV – Solange Aparecida Goularte Dombroski; V – Vitor de Oliveira Lunardi; VI – Antônio Aldísio Carlos Júnior; VII – Renato Melo Torres; e VIII – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura.

PORTARIA Nº 345, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras docentes abaixo especificadas, com a finalidade de participarem do Programa Asas para Todos, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Claudia Alves de Sousa Muniz – matrícula Siape nº 3680521; e II – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – matrícula Siape nº 1781560.

PORTARIA Nº 344, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Mayara Wenice Alves de Medeiros, matrícula Siape nº 2259480, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Monica Rafaela de Almeida, matrícula Siape nº 1776504 , ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para a Função de Diretora da Divisão de Atenção à Saúde e Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae da Ufersa.

PORTARIA Nº 343, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar as servidoras a seguir especificadas para comporem o Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, designado por meio da Portaria nº 297, de 6 de março de 2024: I – Hortencia Pessoa Rego Gomes; II – Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; III – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; IV – Brena Kesia Costa Pereira; V – Maria Paula Henrique de Medeiros; e VI – Florence Queiroz Saraiva. Art. 2º O Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Presidente); II – Kezia Viana Goncalves; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – Carolina Malala Martins Souza; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; VI – Francisca Monteiro da Silva Perez; VII – Hortencia Pessoa Rego Gomes; VIII – Gilcilene Lelia Souza do Nascimento; IX – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; X – Brena Kesia Costa Pereira;XI – Maria Paula Henrique de Medeiros; e XII – Florence Queiroz Saraiva. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Realizar diagnóstico institucional para identificar as demandas de formação para docência no ensino superior; II – Promover possibilidades de atuação conjunta entre a Progepe, Prograd e NEaD no Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente ou nos itinerários formativos; III – Definir o desenho do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente com caracterização de etapas e funções de cada setor envolvido; IV – Propor criação de Resolução para a participação no Programa; e V – Acompanhar a execução do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente em suas atividades de formação. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, tem o prazo de 1 (um) ano para a conclusão dos trabalhos, contado da emissão da Portaria nº 297, de 6 de março de 2024.

PORTARIA Nº 342, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar os discentes Evelyn Cristina de Oliveira Gomes e Elivanio Carneiro do nascimento Júnior para a Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Luis Morão Cabral Ferro; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; ec) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Evelyn Cristina de Oliveira Gomes; e b) Elivanio Carneiro do nascimento Júnior. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 7 de março de 2025. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 322, de 11 de março de 2024.

PORTARIA Nº 341, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor docente Maxwell Ferreira Lobato, matrícula Siape nº 1890530, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar os servidores docentes Rafael da Costa Ferreira e Maristelio da Cruz Costa, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape nº 1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafael da Costa Ferreira e Maxwell Ferreira Lobato, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape nº 1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG- 1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39

PORTARIA Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camylla Rachelle Aguiar Araújo Dantas, classificada em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 9, de 27 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, homologado pelo Edital nº 9, de 8 de março de 2022, publicado no DOU de 9 de março de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934072. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39

PORTARIA Nº 338, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo Costa do Nascimento, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 04/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934073. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39

PORTARIA Nº 337, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Yáscara Maia Araújo de Brito, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934071. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39

PORTARIA Nº 336, DE 14 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas – DCH, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em estudo da ciência e do teatro como divulgação científica, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 30 de março de 2024 a 29 de março de 2025. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião com as equipes das áreas de produção da universidade Estadual Paulista e da Universidade Federal de Viçosa, em Jaboticabal/SP e Viçosa/MG, no período de 17 de março de 2024 a 22 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Gonçalves – matrícula Siape nº 2115678; e II – Glauber Henrique de Sousa de Nunes – matrícula Siape nº 1344385.

PORTARIA Nº 334, DE 13 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Conceder pensão a Francisco Leoncio das Neves Filho, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento da servidora aposentada Terezinha Paz da Neves, matrícula Siape n° 396375, a partir da data do óbito da instituidora, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024, e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 39

PORTARIA Nº 333, DE 13 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão para atualização do Regulamento Geral dos Cursos de Pós- Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, com vistas a possibilitar aos Servidores Técnico-Administrativos com titulação mínima de mestre, atuarem como Coordenadores ou Vice-coordenadores dos referidos cursos. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura – Presidente; II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e III – Ygo Biserra Pereira. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 295, de 6 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do campus Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025”, leiase: “Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do campus Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – Unifor”.

PORTARIA Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de abril de 2023, o servidor técnico-administrativo Adauto Rafael de Alcantara Sobral, da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa. Art. 2º Reconduzir, a partir de 11 de dezembro de 2023, a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, que tem a seguinte composição: I – Adriano Rainer Almeida Carneiro (Presidente); II – Elainy Danielle Guedes Pereira (Titular); III – Luciana Dantas Mafra (Suplente); IV – Sanderlir Silva Dias (Titular); e VI – Sebastião de Morais Júnior (Suplente). Art. 3º A Comissão de Ética Profissional do Servidor Público da Ufersa, ora reconduzida, deverá atuar até a conclusão do processo de escolha dos membros titulares e suplentes, conforme art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.

PORTARIA Nº 330, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar o servidor Joao Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 378/2015, de 15 de maio de 2015.

PORTARIA Nº 328, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 313, de 7 de março de 2024.

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 326, DE 12 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 325, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 279, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 28 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024”, leia-se: “no período de 29 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024”.

PORTARIA Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Cícero Eriberto da Silva – matrícula Siape nº 2742034; II – Geovani Maia Damasceno – matrícula Siape nº 1907412; e III – Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho- matrícula Siape nº 1159131.

PORTARIA Nº 323, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar os incisos IV e V do art. 1º da Portaria nº 301, de 6 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “(Subprojeto Língua Inglesa)”, leia-se: “(Subprojeto Educação do Campo)”.

PORTARIA Nº 322, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar os discentes Evelyn Cristina de Oliveira Gomes e Elivanio Carneiro do nascimento Júnior para a Comissão Própria de Avaliação – CPA da Ufersa. Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Luiza Helena Felix de Andrade (Campus Mossoró – Presidente); b) Rafael Luz Espindola (Campus Caraúbas – Vice-Presidente); c) Fábio Chaves Nobre; d) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Campus Angicos); e e) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “c e e”, serão de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. II – Representantes técnico-administrativos: a) Hortencia Pessoa Rego Gomes; b) Luan Victor Anselmo de Oliveira; ec) Celeneh Rocha de Castro. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “c”, será de 2 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023, e os demais mandatos com início em 12 de abril de 2023. III – Representantes discentes: a) Evelyn Cristina de Oliveira Gomes; e b) Elivanio Carneiro do nascimento Júnior. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a e b”, encerra-se em 7 de março de 2025. IV – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 11 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 321, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -Art. 1º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, conforme descrição a seguir: I – Luciana Dantas Mafra (Subprojeto Interdisciplinar Libras-Língua Portuguesa); II – Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Subprojeto Língua Portuguesa); III – Katiene Rozy Santos do Nascimento (Subprojeto Inglês); IV – Ady Canario de Souza Estevao (Subprojeto Educação do Campo); V – Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui (Subprojeto Pedagogia); e VI – Sueldes de Araújo (Subprojeto Computação). Art. 2º Designar, de 1º de agosto de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, conforme descrição a seguir: I – Vicente de Lima Neto (Subprojeto Língua Portuguesa); II – Jose Erimar dos Santos (Subprojeto Educação do Campo); e III – Magnus Jose Barros Gonzaga (Subprojeto Pedagogia). Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 299, de 6 de março de 2024.

PORTARIA Nº 320, DE 8 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho da função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Campus Mossoró.

PORTARIA Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernando Roberto Torres Macedo, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 8/02/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 9/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/05/2022, publicado no DOU de 4/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 274, de 4 de março de 2024 da Ufersa, que trata da vacância de Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 45, de 6/03/2024, seção: 2, pág. 33, código de vaga nº 0981452. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 2 | Página: 38

PORTARIA Nº 318 DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, com a finalidade de realizar aula de campo da disciplina de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo II, em Fortaleza/CE, no período de 9 de março de 2024 a 11 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 317, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, com a finalidade de participar da 44ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, em Felipe Guerra/RN, no período de 14 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 316, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar de reunião com o setor de compras da Pró-Reitoria de Administração, para formação sobre dispensa de licitação eletrônica, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 315, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Julia Pliscia da Silva Melo, matrícula Siape nº 3356576, com a finalidade de acompanhar discentes para a Competição Nacional BAJA SAE Brasil de 2024, em São José dos Campos/SP, no período de 16 de março de 2024 a 27 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 314, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Priscila Siméia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, com a finalidade de participar de reunião de gestão à convite da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 313, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem de reunião de Planejamento Estratégico da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de março de 2024 a 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Reudismam Rolim de Sousa – matrícula Siape nº 3036755; e II – Samuel Oliveira de Azevedo – matrícula Siape nº 2093019.

PORTARIA Nº 312, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matrícula Siape nº 1752132, com a finalidade de participar do 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade e Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília/DF, no período de 12 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 311, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, com a finalidade de apresentar trabalho no XXXI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Goiânia/GO, no período de 2 de abril de 2024 a 6 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 310, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, e o servidor Marcelo Gurgel Medeiros, para corrigir falhas no funcionamento do circuito fechado de televisão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 286, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 31 de março de 2024 a 4 de abril de 2024”, leia-se: “no período de 30 de março de 2024 a 4 de abril de 2024”.

PORTARIA Nº 308, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 285, de 5 de março de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 12 de março de 2024 a 15 de março de 2024”, leia-se: “no período de 12 de março de 2024 a 16 de março de 2024”.

PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 306, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN e Campus Caraúbas/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 305, DE 7 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Designar Comissão, que tem como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros técnico-administrativos suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, composta pelos servidores técnico-administrativos: Maria Kaliane de Oliveira Morais (presidente), Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titular), Andressa Pamella de Sena Silva (titular) e Rudna Angelica Vieira do Vale (suplente). Parágrafo único. A eleição será para escolha de 2 (dois) representantes técnicoadministrativos suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Designar Comissão, que tem como finalidade realizar eleição suplementar para escolha de membros docentes suplentes, junto ao Conselho de Administração – Consad da Ufersa, composta pelos servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes (presidente), Andrea Francisca Fernandes Barbosa (titular), Mônica Rodrigues de Oliveira (titular) e Regina Celia De Oliveira (suplente). Parágrafo único. A eleição será para escolha de 4 (quatro) representantes docentes suplentes, para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

PORTARIA Nº 303, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento do servidor docente Jennef Carlos Tavares, matrícula Siape nº 137654, pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 3 de março de 2024 a 2 de março de 2025.

PORTARIA Nº 302, DE 7 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; c) Tania Luna Laura; d) Adriene de Souza Araújo; e e) Maria Eduarda Medeiros da Silva. II – INTEGRANTES SUPLENTES: a) Luiz Gomes da Silva Filho; b) Luciana Dantas Mafra; c) Divoene Pereira Cruz; d) Gilberliane Mayara Andrade Melo; e e) Jeferson Santos Teixeira da Silva. Art. 2º Designar a Banca Recursal do Edital nº 21/2023 e do Edital nº 8/2023, no âmbito da Ufersa, assim constituída: I – INTEGRANTES TITULARES: a) Ana Paula Bezerra; b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; e c) Luiz Gomes da Silva Filho. II – INTEGRANTES SUPLENTES:a) Luana Dos Santos Nogueira Freitas; b) Lucia Maria de Sousa; e c) Luiz Carlos Aires de Macedo. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) Coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes orientadores do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Joemia Leilane Gomes de Medeiros (Subprojeto Computação); II – Kyara Maria de Almeida Vieira (Subprojeto Educação do Campo); III – Midia Medeiros Monteiro (Subprojeto Educação do Campo); IV – Gerciane Maria da Costa Oliveira (Subprojeto Língua Inglesa); V – Kesia Kelly Vieira de Castro (Subprojeto Língua Inglesa); VI – Ligia de Souza Leite Moraes (Subprojeto Língua Inglesa); VII – Jeova Araujo Rosa Filho (Subprojeto Língua Inglesa); VIII – Cid Ivan da Costa Carvalho (Subprojeto Língua Portuguesa); IX – Elaine Luciana Sobral Dantas (Subprojeto Pedagogia); X – Divoene Pereira Cruz (Subprojeto Pedagogia); e XI – Jessica Girlaine Guimaraes Leal (Subprojeto Interdisciplinar Libras e Língua Portuguesa). Art. 2º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de junho de 2023, o docente orientador do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Fernando da Silva Cordeiro (Subprojeto Língua Portuguesa). Art. 3º Designar, de 1º de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2024, o docente orientador do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Bruno Coriolano de Almeida Costa (Subprojeto Língua Inglesa). Art. 4º Designar, de 1º de julho de 2023 a 30 de abril de 2024, os docentes orientadores do Programa Residência Pedagógica, conforme a seguir especificado: I – Ananias Agostinho da Silva (Subprojeto Língua Portuguesa); II – Eldio Pinto Da Silva (Subprojeto Interdisciplinar Libras e Língua Portuguesa).

PORTARIA Nº 300, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 60, de 2 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 299, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Designar, de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Luciana Dantas Mafra (Subprojeto Interdisciplinar Libras-Língua Portuguesa); II – Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Subprojeto Língua Portuguesa); III – Katiene Rozy Santos do Nascimento (Subprojeto Inglês); IV – Ady Canario de Souza Estevao (Subprojeto Educação do Campo); V – Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui (Subprojeto Pedagogia); e VI – Sueldes de Araújo (Subprojeto Computação). Art. 2º Designar, de 1º de agosto de 2022 a 30 de abril de 2024, os docentes Coordenadores de Área – Edição 2022, do Programa Residência Pedagógica, conforme descrição a seguir: I – Vicente de Lima Neto (Subprojeto Língua Portuguesa); II – Jose Erimar dos Santos (Subprojeto Educação do Campo); e III – Magnus Jose Barros Gonzaga (Subprojeto Pedagogia).

PORTARIA Nº 298, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 59, de 2 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 297, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Designar Grupo de Trabalho, abaixo especificado, para elaboração do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à Formação Docente, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Presidente); II – Kezia Viana Goncalves; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – Carolina Malala Martins Souza; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e VI – Francisca Monteiro da Silva Perez. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Realizar diagnóstico institucional para identificar as demandas de formação para docência no ensino superior; II – Promover possibilidades de atuação conjunta entre a Progepe, Prograd e NEaD no Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente ou nos itinerários formativos; III – Definir o desenho do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente com caracterização de etapas e funções de cada setor envolvido; IV – Propor criação de Resolução para a participação no Programa; e V – Acompanhar a execução do Programa Trilhas de Aprendizagem direcionadas à formação docente em suas atividades de formação. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, tem o prazo de 1 (um) ano para a conclusão dos trabalhos.

PORTARIA Nº 296, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Mariane Linhares da Silva, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Letras, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 4 de fevereiro de 2024 a 3 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do campus Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento do servidor docente Leonardo Magalhães Xavier Silva, matrícula Siape nº 1998864, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Engenharia Química, na Universidade federal de Campina Grande – UFCG, na Paraíba, no período de 28 de março de 2024 a 27 de março de 2025.

PORTARIA Nº 293, DE 6 DE MARÇO 2024- Art. 1º Conceder pensão a Maria do Socorro de Souza Gomes, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado João Batista Gomes, matrícula Siape nº 396219, a partir da data do óbito do instituidor, ocorrido em 2 de fevereiro de 2024; o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b” do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 08/03/2024 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 292, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Isabel Carolina Bezerra Vieira, matrícula Siape nº 2355661, com a finalidade de participar de treinamento sobre dispensa de licitação, no Campus Mossoró/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 291, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 290, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar do I Encontro de Planejamento Estratégico da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no período de 11 de março de 2024 a 12 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 289, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidores ao aeroporto, em Fortaleza/CE, no dia 10 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 288, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de corrigir falhas no funcionamento do circuito fechado de televisão, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reuniões sobre o Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat, em Brasília/DF, no período de 31 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 286, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, com a finalidade de participar de reuniões sobre o Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat, em Brasília/DF, no período de 31 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 285, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, com a finalidade de participar da Conferência Regional de Ensino Superior, em Brasília/DF, no período de 12 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 284, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929, com a finalidade de participar de reunião com a comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 28 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Publicado em: 08/04/2024 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12

PORTARIA Nº 283, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 5 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 282, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras, reformas e demais assuntos de infraestrutura, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 281, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcos Almeida dos Santos, matrícula Siape nº 1444877, com a finalidade de realizar limpeza de vegetação, no Campus Pau dos Ferros/RN, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 280, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de coletar dados relativos à inserção de tecnologias na educação em ciências e matemática, em Limoeiro do Norte/CE, no período de 6 de março de 2024 a 9 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 279, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, que tem como finalidade, participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no campus Mossoró/RN, e em Natal/RN, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 278, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a servidora Ana Gabriella Costa Lemos da Silva ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 277, DE 5 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem como técnicos dos preparativos finais dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizados pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no Campus Mossoró/RN, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Thiago César Silva de Azevedo – matrícula Siape nº 2229399; e II – Vicente Ferreira da Silva Neto – matrícula Siape nº 3335144.

PORTARIA Nº 276 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Prorrogar o prazo da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Ufersa, designada por meio da Portaria nº 1.454, de 21 de agosto de 2023. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Lissandro Arielle Vale Batista (Presidente); II – Marcio Eider de Medeiros Silva; III – Daiane Ferreira da Costa; IV – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; V – Moises Mark Porcinio da Silva; VI – Daniel Elias Negrao Duarte; VII – Diana Goncalves Lunardi; e VIII – Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade. Art. 3º A Comissão terá o acréscimo de prazo de 30 (trinta) dias para finalizar o trabalho de elaboração do Plano de Logística Sustentável da Ufersa (2024-2027).

PORTARIA Nº 275 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 249, de 29 de fevereiro de 2024, e da Portaria nº 250, de 29 de fevereiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto”, leia-se: “Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo”.

PORTARIA Nº 274 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Declarar, a partir de 1º de março de 2024, a vacância do cargo de engenheiro de segurança do trabalho, código de vaga nº 981452, ocupado pela servidora técnico-administrativa Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 2653618, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 06/03/2024 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 273 DE 4 DE MARÇO DE 2024.- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir operador de máquinas, trator e roçadeira, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 272 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, com a finalidade de participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – Febrace na Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 18 de março de 2024 a 23 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 271 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 270 DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar de Conferência Temática Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade. I – Felipe de Azevedo Silva Ribeiro – matrícula Siape nº 1670609; e II – Natália Rocha Celedonio – matrícula Siape nº 1641840.

PORTARIA Nº 269,DE 4 DE MARÇO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar do I Simpósio Cariri Cangaço, em Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 268,DE 4 DE MARÇO DE 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 239, de 27 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 267, DE 01 DE MARÇO 2024.- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jaene Guimarães Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, seção 1, pág. 96, código de vaga nº 0932219. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 04/03/2024 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40

PORTARIA Nº 266, DE 01 DE MARÇO 2024.- Art. 1º Declarar, a partir de 22 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de técnico de laboratório – área, excedente de lotação, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Parmenedes Dias de Brito, matrícula Siape nº 1647510, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado em D.O.U. em: 04/03/2024 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 40

FEVEREIRO

PORTARIA Nº 265, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Oliveira Vale de Andrade, matrícula Siape nº 2115707, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas aos perfis: I – Solicitante de viagem; II – Solicitante de passagem; e III – Administrador de Reembolso. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 238, de 27 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 264, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Cibele Beatriz da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 3296365, com a finalidade de participar de reunião de comissão estabelecida para atualização da Resolução do Programa de Monitoria da Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 263, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar de reunião para planejamento da assistência estudantil, proposta pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 262, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidora para treinamento no setor de aposentadoria e pensão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, em Fortaleza/CE, no dia 25 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 261, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Kelyane Barboza de Abreu, matrícula Siape nº 1140505, com a finalidade de apresentar trabalho na 4ª edição da Liberdade em Geometria Algébrica – LEGAL, em Teresópolis/RJ, no período de 10 de março de 2024 a 17 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 260, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 101, de 26 de janeiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no dia 7 de fevereiro de 2024”, leia-se: “no dia 21 de fevereiro de 2024”.

PORTARIA Nº 259, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Paulo Henrique das Chagas Silva, matrícula Siape nº 2993619, com a finalidade de participar como palestrante, do Seminário de Integração 2024 do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – Profmat, no Campus Mossoró, no período de 14 de março de 2024 a 16 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 258, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 257, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo, no Campus Angicos/RN, no dia 28 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 256, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente José Mariano da Silva Neto, matrícula Siape nº 1996770, com a finalidade de realizar visita técnica para aprimoramento das técnicas utilizadas na fermentação semi-sólida, e isotermas de dessorção de umidade na Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande/PB, no período de 5 de março de 2024 a 8 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 255, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valéria Veras de Paula, matrícula Siape nº 2287826, com a finalidade de realizar visita técnica na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 2 de março de 2024 a 7 de março de 2024, com ônus parcial para esta universidade.

PORTARIA Nº 254, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de ministrar treinamento com terceirizados para operação da Estação de Tratamento de Esgoto do Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 253, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 252, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 251, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Grossos/RN e Icapuí/CE, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 250, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 35/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pesquisa Operacional I, Pesquisa Operacional II/ Pesquisa Operacional. (CAMPUS ANGICOS) TITULARES: Prof. Dr. Fabio Francisco Da Costa Fontes – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros Ufersa Prof.ª Dr.ª Amanda Gondim de Oliveira Ufersa SUPLENTE: Prof. Dr. Thiago Costa Carvalho Ufersa

PORTARIA Nº 249, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Edital nº 35/2023, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Biologia Celular, Biologia Molecular e Bioquímica. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof.ª Dr.ª Juliana Rocha Vaez – Presidente Ufersa Prof.ª Dr.ª Aline Lidiane Batista Ufersa Prof. Dr. Diogo Manuel Lopes de Paiva Cavalcanti Ufersa SUPLENTE: Prof.ª Dr.ª Fernanda Matias Ufersa

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-Art. 1º Declarar, a partir de 25 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 926140, ocupado pela servidora docente Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 59

PORTARIA Nº 247, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Giovane Alves de Souza, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 236, de 27 de fevereiro de 2024, da Ufersa, referente à nomeação de Karima Bezerra de Almeida ter sido tornada sem efeito por não ter tomado posse no prazo legal, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, seção 2, pág. 36, conforme processo nº 23091.001500/2024-30, código nº 0899096. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/03/2024 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 59

PORTARIA Nº 246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar comissão abaixo nominada, composta por representantes do Conselho Universitário – Consuni, que tem como objetivo elaborar proposta de alteração dos artigos 59 e 60 do Regimento desta universidade e demais dispositivos que tratam sobre a realização de consulta formal à comunidade acadêmica. I – Antônio Wilton de Morais Júnior (presidente); II – Ricardo Henrique de Lima Leite; III – Rodrigo Silva da Costa; IV – Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva; V – Álvaro Fabiano Pereira de Macedo; VI – Leonardo Augusto Casillo; e VII – Karízia Gabriela Leite Cavalcante. Art. 2º A comissão terá o prazo 3 (três) dias úteis para realização dos trabalhos e encaminhamento da proposta de alteração do Regimento ao Consuni, para relatoria.

PORTARIA Nº 245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Eleitoral para organização dos procedimentos de consulta prévia para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Campus Angicos da Ufersa, com a seguinte composição: I – Representação da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Adufersa: a) Evanilson Gurgel de Carvalho Filho (titular); b) Renato Carneiro da Silva (titular); c) Thatiana Cunha Navarro (suplente); e d) Adriana Guimarães (suplente). II – Representação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte – Sintest: a) Emerson Fábio da Silva Araújo (titular); b) Francisco Cezar de Souza (titular); c) Armando Camilo dos Santos (suplente); e d) Ana Cecília Barbosa Pordeus (suplente). III – Representação do Diretório Central Estudantil Romana Barros – DCE: a) Alice Ielly Santos Marrocos (titular); b) Ana Paula Silva de Souza (titular); e c) Mikaely Florêncio de Melo da Silva (suplente). IV – Representação da comunidade externa: a) Maria Lucinda Jácome Liberato Guedes (titular).

PORTARIA Nº 244, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar Comissão Eleitoral para organização dos procedimentos de consulta prévia para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Campus Caraúbas da Ufersa, com a seguinte composição: I – Representação da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Adufersa: a) Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto (titular); b) Landerson Bezerra Santiago (titular); c) Francisco Xavier Freire Rodrigues (suplente); e d) Eldio Pinto da Silva (suplente). II – Representação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte – Sintest: a) Diogo Alexandre Noé Suassuna (titular); e b) Allan Patrick Almeida Matias (suplente). III – Representação do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior – ATENS: a) Hélio Silva Duarte Filho (titular); e b) Brena Kesia Costa Pereira (suplente). IV – Representação do Diretório Central Estudantil Romana Barros – DCE: a) Ane Karine Silva de Castro (titular); b) Giovanny Bezerra da Silva (titular); e c) Maria Edinária de Oliveira (suplente). V – Representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN –a) Wésia Nogueira de Sena (titular).

PORTARIA Nº 243, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michele Dalvina Correia da Silva, matrícula Siape nº 1714333, com a finalidade de participar como membro titular de duas bancas avaliadoras de defesa de dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular Aplicada, em Recife/PE, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus parcial para esta universidade.

PORTARIA Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fernanda Maria de Oliveira, matrícula Siape nº 2029433, com a finalidade participar do II Encontro de Coordenadores de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil, em Natal/RN, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do I Simpósio Cariri Cangaço, em Catolé do Rocha/PB, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar visita técnica a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, e realizar cobertura jornalística referente ao Programa Asas para Todos, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 239, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do Programa Asas para Todos, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras – matrícula Siape nº 1801543; e II – Rômulo Pierre Batista dos Reis – matrícula Siape n° 1847887.

PORTARIA Nº 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Oliveira Vale De Andrade, matrícula Siape nº 2115707, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Gabinete da Reitoria, no perfil de solicitante de viagem. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

PORTARIA Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rogério da Silva e Souza, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria Conjunta nº 441, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 247, seção 2, pág. 16, de 29 de dezembro de 2023, referente à redistribuição de Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, código nº 0223051. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 Edição: 40 Seção: 2 Página: 36.

PORTARIA Nº 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n° 90, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição nº 19, seção 2, página 27, de 26 de janeiro de 2024, que trata da nomeação de Karima Bezerra de Almeida, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, por não ter tomado posse no prazo legal. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 Edição: 40 Seção: 2 Página: 36.

Portaria nº 235, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 195, de 16 de fevereiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “com a finalidade de participar do II Seminário Nacional para Fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica, em Brasília/DF, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 30 de fevereiro de 2024”, leia-se: “com a finalidade de participar do Programa Asas para Todos, e do II Seminário Nacional para Fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica, em Brasília/DF, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024”.

Portaria nº 234, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 0396343, com a finalidade de realizar aula prática com os discentes da disciplina de Construções Rurais, em Apodi/RN, no dia 8 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 233, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Francisco Uberlanio da Silva, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 232, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710, com a finalidade de realizar aula prática de campo com os discentes de graduação do curso de Ecologia e Engenharia da Pesca, em Apodi/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 231, de 26 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023 e reconduzida pelas Portarias nº 2.034, de 26 de outubro de 2023, nº 2.388, de 18 de dezembro de 2023, nº 2.409, de 28 de dezembro de 2023 e nº 112, de 31 de janeiro de 2024, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

Portaria nº 230, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Educação do Campo, em Salvador/BA, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 3 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 229, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Porto Alegre/RS, no dia 10 de março de 2024 a 15 de março de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antonio Frankliney Viana Faustino – matrícula Siape nº 1959668; e II – Carlos Eugênio da Silva Neto – matrícula Siape n° 1960347.

Portaria nº 228, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participar do II Encontro de Coordenadores de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil, em Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Antonio Gomes Nunes – matrícula Siape nº 1412720; II – Ângelo Gustavo Mendes Costa – matrícula Siape nº 1847104; III – Davi da Costa Almeida- matrícula Siape n° 2355526; e IV – Petrúcio Ricardo Tavares de Medeiros – matrícula Siape nº 1272803.

Portaria nº 227, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024.

Portaria nº 226, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Retificar a Portaria nº 195, de 16 de fevereiro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 28 de fevereiro de 2024 a 30 de fevereiro de 2024”, leia-se: “no período de 28 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024”.

Portaria nº 225, de 23 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, no período 23 de março de 2024 a 31 de março de 2024, para estabelecer relações de parceria com a Ulster University por meio do Intercâmbio no International Science Partnerships Fund – ISPF, em Belfast – capital da Irlanda do Norte, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 36.

Portaria nº 224, de 23 de Fevereiro de 2024-Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ítalo Augusto Souza de Assis, matrícula Siape nº 1290598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia, no período de 2 de março de 2024 a 10 de março de 2024, para participação na 17th annual Energy High Performance Computing Conference com realização de apresentação oral, promovida por Ken Kennedy Institute/Rice University, na cidade de Houston, Estados Unidos, com ônus limitado para essa universidade . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 36.

PORTARIA Nº 223 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na Assessoria de Comunicação – Assecom, no período 12 de março de 2024 a 17 de março de 2024, para apresentar vídeo documentário produzido pela Assecom, sob o título: 40 Horas na Memória, experiência dos alunos de Paulo Freira em Angicos – RN, durante o Congresso Acadêmico Mídia e Resoluções, promovido pela Universidade Nova Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 36

Portaria nº 222, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 4 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 221, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de participar de abertura da Jornada Pedagógica do ano letivo de 2024, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 220, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita técnica a Rádio Observatório Espacial do Nordeste – ROEN, em Eusébio/CE, no dia 19 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 219, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar como delegada do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, em Fortaleza/CE, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria nº 218, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da construção de academia ao ar livre no Campus da Ufersa em Mossoró, conforme contrato nº 14/2023, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 7/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: e) Emanuel Carvalho Rebouças; e f) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 217, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo da construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da Ufersa em Mossoró/RN – etapa 2: reforço estrutural, conforme contrato nº 57/2022, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 5/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: c) Emanuel Carvalho Rebouças; e d) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 216, de 21 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Ceder a servidora técnico-administrativa Éricka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape n° 1929215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração e Gestão Tributária na Prefeitura Municipal de Mossoró. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de (30) trinta dias. Publicado no D.O.U. em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 29.

Portaria nº 215, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, com a finalidade de participar de reunião com as coordenações de cursos para tratar de assuntos inerentes a atualização do Projeto Pedagógico de Curso, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 214, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape nº 1047662, com a finalidade de realizar visita técnica ao Terminal de Cargas do Aeroporto Aluízio Alves e no Centro de Distribuição da ISKISITA, com alunos das disciplinas de Gestão da Tecnologia da Informação e Logística e Gestão da Rede de Suprimentos I, em Parnamirim/RN e São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 213, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar de reunião com servidores e com a direção do Centro Multidisciplinar, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 212, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e demais assuntos de infraestrutura, no Campus Caraúbas/RN, no dia 20 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 211, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e demais assuntos de infraestrutura, no Campus Angicos/RN, no dia 13 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 210, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 208, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 183, de 14 de fevereiro de 2024; e II – a Portaria nº 191, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 207, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112 , ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, da composição da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 2º Designar, ad referendum do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti – Diretora do Sistema de Bibliotecas, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, para compor a Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 3º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas); II – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); III – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); V – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VI – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); VIII – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); IX – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e X – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos membros da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023.

Portaria nº 206, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 141, de 5 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 205, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora técnico-administrativa Iza Maria Pereira, matrícula Siape nº 2039061, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na PróReitoria de Administração, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística Aplicada, na Universidade Estadual do Ceará em Fortaleza/CE, no período de 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025.

Portaria nº 204, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 24, de 28 de julho de 2023, da SEGESSGPRT/MGI, que estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD do Governo Federal. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; V – Náglia Grazieli Jacome da Silveira; e VI – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria

Portaria nº 203, de 20 de Fevereiro de 2024- Art. 1º Designar Comissão para elaborar Portaria Normativa que tem como objetivo instituir o banco de horas para os servidores no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Lizete Figueira Costa – Presidente; II – Claudia Alves de Sousa Muniz; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – D’hougo Aragonês Amaro da Silva; V – Antonio Frankliney Viana Faustino; VI – Mara Raquel Sousa Freitas; VII – Nayara Martina Freire; e VIII – Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a Portaria Normativa ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 202, de 20 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar os servidores docentes Fernando Porfirio Soares de Oliveira e Angelo Magalhaes Silva para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do curso de Especialização em Gestão Pública da Ufersa. Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário.

Portaria nº 201, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Solange Neves dos Santos Maia, matrícula Siape nº 2157632, com a finalidade de realizar visita domiciliar para acompanhamento psicossocial de discente que está afastada de suas atividades acadêmicas, em Caraúbas/RN, no dia 16 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 200, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogado o inciso III do art. 1º da Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2024.

Portaria nº 199, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros, a qual passa a contar com a seguinte composição. I – Titulares: a) Laura Maria Araújo Mendes Pereira; b) Priscila Simeia de Melo Teixeira; e c) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento. II – Suplentes: a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; e b) Carlos Victor Saraiva Lacerda.

Portaria nº 198, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Darlan Dantas Alves de Araújo, matrícula Siape nº 1960446, com a finalidade de realizar visita técnica para coleta de material para trabalho de doutorado de discente, intitulado como “Bioacumulação e Ampliação Biológica de Metais em Cadeias Alimentares Estuarino-Costeiras do Semiárido Brasileiro”, em Icapuí/CE, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 197, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir engenheiros para realização de serviços diversos, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 196, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Antonio Aldísio Carlos Júnior, matrícula Siape nº 2115693, com a finalidade de avaliar o funcionamento de estação de tratamento de efluente e coletar amostras de efluentes para avaliação da qualidade do efluente tratado, em Pau dos Ferros/RN, no dia de 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 195, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do II Seminário Nacional para Fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica, em Brasília/DF, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 30 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Retificada pela Portaria nº 226, de 23 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 194, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 3 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 193, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir eletricista para prestar serviços, no Campus Caraúbas/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 192, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços remanescentes da construção do prédio CCBS – Biomédicas II do Campus da Ufersa em Mossoró/RN, conforme contrato n° 12/2023, decorrente do RDC/Pregão eletrônico: 6/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – Membros Titulares: a) Hermes Luiz Goes de Medeiros – Presidente; b) Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e c) Hallyson Renato Carvalho de Oliveira. II – Membros Suplentes: a) Emanuel Carvalho Rebouças; e b) Eriberto Carlos Mendes da Silva. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º Será afastado da comissão, o membro que atuou como fiscal técnico da execução do objeto de avaliação, podendo caso necessário, fornecer informações sempre que solicitado por esta comissão. Art. 5º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 191, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 183, de 14 de fevereiro de 2024, que designou o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel para a função de Coordenador da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, da maneira como segue: Onde se lê: “Presidente”, leia-se: “Coordenador”. Revogada pela Portaria nº 208, de 20 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 190, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo Ferreira da Silva, da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa. Art. 2º Designar, ad referendum do Conselho de Administração da Ufersa – Consad, a servidora técnico-administrativa Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra, para compor a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa. Art. 3º A Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPPGD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos; IV – Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra ; V – Kleber Jacinto; e VI – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo (suplente).

Portaria nº 189, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafaely Angélica Fonseca Bandeira e Valder Adriano Gomes de Matos Rocha, para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 3º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 140, de 5 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 188, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor técnico-administrativo Josivan Soares de Souza, matrícula Siape nº 1668921, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – 34ª Zona Eleitoral em Mossoró. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Publicado no D.O.U. em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 187, de 16 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/06/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 2/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 5/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 179, de 9 de fevereiro de 2024 da Ufersa, referente à vacância de Miriam Karla Rocha, publicada no DOU nº 30, de 14/02/2024, código de vaga nº 920502. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 19/02/2024 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 186, de 14 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, com a finalidade de representar a Ufersa, no II Seminário Nacional para fortalecimento das IFES e Boas Práticas Acadêmicas: Inovação e Sustentabilidade (DIFES/SeSu), em Brasília/DF, no período de 28 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 185, de 14 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Ufersa, no perfil de Proponente. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 184, de 14 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores Solange Aparecida Goularte Dombroski, Maria Josicleide Felipe Guedes e Antonio Aldisio Carlos Junior, sob a presidência da primeira, elaborar as norma referente ao procedimento para limpeza e desinfecção de reservatório predial de água potável. Art. 2º A comissão tem um prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 182, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita técnica para certificação dos Hospitais Veterinários Universitários, em Areia/PB e Patos/PB, no período de 25 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Heider Irinaldo Pereira Ferreira – matrícula Siape nº 1994921; e II – Jefferson Filgueira Alcindo – matrícula Siape n° 1057202.

Portaria nº 181, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421 , para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 180, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Aurélio Paes de Barros Júnior e Ioná Santos Araújo Holanda das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ioná Santos Araújo Holanda e Aurélio Paes de Barros Júnior, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, respectivamente. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, para a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFIT, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 179, de 09 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 6 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920502, ocupado pela servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 32.

Portaria nº 178, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar avaliação psicossocial de dependente, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Kenia Ferreira de Paiva – matrícula Siape nº 2039418; e II – Lucélia Kelly Alencar de Medeiros – matrícula Siape nº 2145676.

Portaria nº 177, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 176, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dayse Darlene Queiroz de Lima, matrícula Siape nº 2117675, com a finalidade de realizar visita domiciliar a discente afastada de suas atividades acadêmicas, em Caraúbas/RN, no dia 16 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 175, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de retirar o cartão corporativo no Banco do Brasil em Mossoró/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 174, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 173, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o engenheiro Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para avaliar o andamento de obras e reformas, alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 172, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, matrícula Siape nº 1965894, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações elétricas da Intertv Cabugi, Natal/RN no dia 23 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 171, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 170, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo para compor a Comissão designada pela Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024 e alterada pela Portaria nº 164, de 7 de fevereiro de 2024, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. Art. 2º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; VI – Elys Gardenia de Freitas Lopes; VII – Stefeson Bezerra de Melo. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024.

Portaria nº 169, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 122, de 1º de fevereiro de 2024.

Portaria nº 168, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Cessar o afastamento da servidora docente Andrezza Cristina da Silva Barros Souza, matrícula Siape nº 1345002, pertencente ao Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar pósgraduação em nível de doutorado em Biotecnologia na Universidade Potiguar, na cidade de Natal – RN, no período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2027, por força da Nota Jurídica n. 00004/2024/PROC/PFUFRN/PGF/AGU. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1.088, de 29 de junho de 2023.

Portaria nº 167, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab nº 747, de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 231, de 29/11/2019, ao servidor Luiz Antônio de Meneses, matrícula Siape nº 0396208, para o fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019.

Portaria nº 166, de 08 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, conforme decisão do Departamento detentor do código de vaga, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Daniel Dantas de Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 22, de 30/05/2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 104 de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 30, de 22/08/2019, publicado no DOU nº 163 de 23/08/2019, suspenso pelo período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 por força do art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU nº 101, de 28/05/2020 alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, com validade prorrogada pelo Edital nº 12, de 1/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.053, de 21/06/2023 da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Augusto Mariano Pires; código de vaga nº 0637637. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Portaria nº 165, de 07 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2021 que tem por objeto a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a Concedente, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de credito 2024NC000020 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/229708 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas 1000 R$ 42.000,00 TOTAL R$ 42.000,00 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada através de parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Publicado no D.O.U. em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 41.

Portaria nº 164, de 07 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Elys Gardenia de Freitas Lopes para compor a Comissão designada pela Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. Art. 2º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; VI – Elys Gardenia de Freitas Lopes. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da Comissão para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos, a saber, de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Portaria nº 96, de 26 de janeiro de 2024.

Portaria nº 163, de 07 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 129, de 1º de fevereiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 09/02/2024 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 30.

Portaria nº 162, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de diagnosticar o funcionamento do circuito fechado de televisão e equipamentos de segurança eletrônica, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 161, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de diagnosticar o funcionamento do circuito fechado de televisão e equipamentos de segurança eletrônica, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 160, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, com a finalidade de diagnosticar o funcionamento do circuito fechado de televisão e equipamentos de segurança eletrônica, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 159, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, com a finalidade de participar do 4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 3 de março de 2024 a 7 de março de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 158, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Miriam Karla Rocha, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, código FG-4. Art. 2º Designar o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, código FG-4. Art. 3º Permanece inalterado o mandato do servidor ora designado, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria nº 157, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Ênio Lopes Sombra, da composição do Comitê de Segurança da Informação da Ufersa, enquanto Gestor de Segurança da Informação e designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, para a referida função. Art. 2º O Comitê de Segurança da Informação da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Kleber Jacinto (Gestor de Segurança da Informação); II – Ana Paula Oliveira Vale de Andrade (representante da Secretaria-Executiva); III – Carolina Malala Martins (representante da Pró-Reitoria de Graduação); IV – Idalmir de Souza Queiroz Junior (representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação); V – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura); VI – João Phellipe de Freitas Pinto (titular da Superintendência de Tecnologia da informação da Ufersa); VII – Daiane Ferreira da Costa (representante da Pró-Reitoria de Planejamento); VIII – Lissandro Arielle Vale Batista (representante da Pró-Reitoria de Administração); e IX – Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo (representante da Superintendência de Infraestrutura).

Portaria nº 156, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DENGE, vinculado ao Campus de Angicos, no período de 10 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para visita a três estaleiros em Portugal e um estaleiro em Espanha, da empresa Navalria DRYDOCKS, nas cidades de Aveiro, Viana do Castelo, Gijón e Setúbal, em Portugal e Espanha, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 33.

Portaria nº 155, de 06 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora Náglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra para compor a comissão com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69, de 18 de outubro de 2022, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 24, de 28 de julho de 2023, da SEGES-SGPRT/MGI, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD do Governo Federal. Art. 2º A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; V – Náglia Grazieli Jacome da Silveir; e VI – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria nº 111, de 31 de janeiro de 2024.

Portaria nº 154, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ádller de Oliveira Guimarães, matrícula Siape nº 2118196, com a finalidade de realizar visita técnica a usina fotovoltaica do Campus Mossoró/RN, no dia 3 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 153, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis César de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, com a finalidade de realizar aula prática para discentes dos cursos de Ecologia, Agronomia e Engenharia Agrícola, da Pesca e Florestal, em Portalegre/RN, no dia 24 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 152, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 151, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 150, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 149, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, com a finalidade de participar de roda de conversa direcionada a orientação de gestores, no Campus Mossoró/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 148, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de dar suporte técnico a discentes e formar equipes com maior potencial competitivo, no campus Mossoró/RN, no período de 6 de fevereiro de 2024 a 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 147, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de prestar serviços de manutenção em ônibus, no Campus Angicos/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 146, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe para distribuição de mudas, em Porto do Mangue/RN, no dia 4 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 145, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Milena Wachlevski Machado, matrícula Siape nº 1932288, com a finalidade de realizar aula prática para a disciplina Ecologia de Campo, em Serra Negra do Norte/RN, no período de 2 de fevereiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 144, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, reconduzida pelas Portarias n° 142, de 5 de fevereiro de 2024 e nº 143, de 5 de fevereiro de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar os servidores técnico-administrativos Hortencia Pessoa Rego Gomes, Florence Queiroz Saraiva e Cibele Beatriz da Silva Oliveira, para compor a comissão, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; IV – Hortencia Pessoa Rego Gomes; V – Florence Queiroz Saraiva; VI – Cibele Beatriz da Silva Oliveira; e VII- Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 24 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 143, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, e reconduzida pela Portaria n° 142, de 5 de fevereiro de 2024, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 142, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada pela Portaria nº 1.751, de 20 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.865, de 4 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria nº 2.166, de 7 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 2.214, de 9 de novembro de 2023, para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2013, de 15 de maio de 2013, que estabelece normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Ana Maria Bezerra Lucas (Presidente); II – Lazaro Luis de Lima Sousa; III – Gerlandia Joca de Castro; e IV – Lucca Matheus Araújo Silva (discente). Art. 2º A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 141, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112 , ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, da composição da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 2º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas) matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para compor a Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa. Art. 3º O Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti (Diretora do Sistema de Bibliotecas); II – Francisco Ernandes Matos Costa (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); III – Francisco Marlon Carneiro Feijo (Representante da área de Ciências Agrárias); IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (Representante da área de Ciências Biológicas); V – Andiara Araujo Cunegundes de Brito (Representante da área de Ciências da Saúde); VI – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VII – Ana Maria Pereira Aires (Representante da área de Ciências Humanas); VIII – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (Representante da área de Ciências da Computação); IX – Victor de Paula Brandao Aguiar (Representante da área de Engenharias); e X – Eldio Pinto da Silva (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos membros da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa, em cumprimento ao art. 2º da Resolução nº 29, de 27 de março de 2023, do Consuni da Ufersa, nos termos da Portaria nº 441, de 30 de março de 2023. Revogada pela Portaria nº 206, de 20 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 140, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafaely Angélica Fonseca Bandeira e Francisco Edson Nogueira Fraga para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do curso de Especialização em Segurança do Trabalho da Ufersa. Art. 3º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, conforme o § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós- Graduação Lato Sensu da Ufersa, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário. Revogada pela Portaria nº 189, de 16 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 139, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Rudson de Souza Lima, matrícula Siape nº 1870196, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 138, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Ítalla Medeiros Bezerra e Rudson de Souza Lima, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, respectivamente. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, para a função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2024 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria nº 137, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 20 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929533, ocupado pelo servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade, matrícula Siape nº 1894371, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2024 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria nº 136, de 05 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rayane Cristina de Andrade Gomes, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, conforme art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código nº 0934097. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2024 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria nº 135, de 02 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 115, de 1º de fevereiro de 2024.

Portaria nº 134, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 05/02/2024 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 43.

Portaria nº 133, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Roner Ferreira da Costa, pertencente ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO), polo da Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza/CE, no período de 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.045, de 20 de junho de 2023.

Portaria nº 132, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento do servidor técnico-administrativo Rafael Fernandes de Queiroz Neto, ocupante do cargo de Médico, lotado na Divisão de Assistência à Saúde do Servidor – DASS, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado em Ciência Animal nesta universidade, em regime integral de afastamento, no período de 29 de junho de 2023 a 20 de dezembro de 2023.

Portaria nº 131, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape nº 1653968, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros da Ufersa, no perfil de Proponente. Art. 2º Cabe à servidora acima designada o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seu perfil no sistema, na forma da legislação vigente.

Portaria nº 130, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a renovação de afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 3323686, pertencente ao Departamento de Engenharias, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de pós-graduação em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.

Portaria nº 129, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 163, de 07 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 128, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Nomear a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria nº 127, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Exonerar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 35.

Portaria nº 126, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de substituta da Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 8/2018, de 4 de janeiro de 2018.

Portaria nº 125, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas; alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 124, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de realizar visita técnica, que tem como objetivo, atividades de pesquisa de campo para confecção de dissertação de mestrado na fazenda Rafael Fernandes, no Campus Mossoró, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 123, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, matrícula Siape nº 2115854, com a finalidade de participar do 39º Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – Forgepe, em Brasília/DF, no período de 18 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 122, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Claudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, com a finalidade de participar de reunião com o Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria nº 169, de 08 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 121, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião com o Reitor da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 120, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes, matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 119, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Antonio Gomes Nunes, matrícula Siape nº 1412720, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação à Implantação de Polo de Educação a Distância, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no dia 29 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 118, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliar a flexibilização de jornada do Hospital Veterinário da Ufersa – Hovet/Ufersa, no Campus Mossoró/RN, no dia 2 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Gilcilene Lélia Souza do Nascimento – matrícula Siape nº 1854638; e II – Priscila Siméia de Melo Teixeira – matrícula Siape n° 2031724.

Portaria nº 117, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Marcilio Luis Viana Correia, matrícula Siape nº 3049235, com a finalidade de realizar aula de campo com os discentes da disciplina de Tecnologia das Edificações, em Jucurutu/RN, no dia 6 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 116, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar aula prática da disciplina Equideocultura, em Macaíba/RN, no dia 8 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 115, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. Revogada pela Portaria nº 135, de 02 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 114, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 113, de 01 de Fevereiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moisés Ozório de Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação à Implantação de Polo de Educação a Distância, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no dia 29 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

JANEIRO

Portaria nº 112, de 31 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria nº 1.823, de 27 de setembro de 2023 e reconduzida pelas Portarias nº 2.034, de 26 de outubro de 2023, nº 2.388, de 18 de dezembro de 2023 e nº 2.409, de 28 de dezembro de 2023, que tem como finalidade, realizar eleição suplementar para escolha de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho de Curadores – CC, composta pelos servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lucia Brenner Barreto Miranda e Wesley de Oliveira Santos. Parágrafo único. A eleição será para escolha de 9 (nove) representantes docentes para complementação de mandato em cumprimento ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Ufersa. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis.

Portaria nº 111, de 31 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria nº 1.455, de 21 de agosto de 2023, prorrogada pela Portaria nº 1.988, de 20 de outubro de 2023, e alterada pelas Portarias nº 2.024, de 25 de outubro de 2023 e nº 2.359, de 12 de dezembro de 2023, com o objetivo de atualizar a Resolução Consuni/Ufersa nº 69/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 24/2023, referente ao Programa de Gestão de Desempenho do Governo Federal. Art. 2º A referida Comissão tem a seguinte composição: I – Fabio Ezequiel Azevedo Braga (Presidente); II – Anne Karoline Silva Felix; III – Jeferson Santos Teixeira da Silva; IV – Julius Victorius Diogenes Paiva; e V – Leonel Ritchie de Souza Moura (suplente). Art. 3º A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 110, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, ônus para esta universidade.

Portaria nº 109, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, ônus para esta universidade.

Portaria nº 108, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, com a finalidade de participar da entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, ônus para esta universidade.

Portaria nº 107, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 106, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 105, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de fotografar a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 104, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhães, matrícula Siape nº 2955068, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 103, de 30 de Janeiro de 2024 -Art. 1º Designar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 112.

Portaria nº 102, de 30 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 112.

Portaria nº 101, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, com a finalidade de realizar visita técnica com discentes, em Macau/RN, no dia 7 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 100, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, com a finalidade de realizar visita técnica ao Restaurante Universitário, no Campus Angicos/RN, no dia 26 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 99, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Angicos/RN, no dia 20 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 98, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de avaliar o andamento de obras e reformas e alinhar o Plano Anual de Obras 2024, no Campus Caraúbas/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 97, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 22 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 96, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para elaborar minuta Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação da Bonificação Regional para o processo seletivo SiSU – Sistema de Seleção Unificada, em cursos de graduação da Ufersa”. I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Lindomar Maria da Silveira; III – Celenéh Rocha de Castro; IV – Igor Fernando Costa Fernandes; e V – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.

Portaria nº 95, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação para a Quebra de Pré-Requisito em Componentes Curriculares e Turmas Especiais em cursos de graduação da Ufersa”. I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Enai Taveira da Cunha; III – Josemir de Souza Gonçalves; IV – Marcelle Santana de Araújo; V – Rafael Luz Espindola; VI – Rudson de Souza Lima; VII – Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário; e VIII – Adrian Jose Molina Rugama. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.

Portaria nº 94, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para elaborar minuta de Resolução à ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, sobre “Regulamentação para a Guarda Religiosa dos estudantes dos cursos de graduação da Ufersa”. I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça; III – Kelly Cristina de Medeiros da Silva; e IV – Maria Denise de Souza Nóbrega. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.

Portaria nº 93, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, para a função de Assessor Técnico da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria nº 92, de 26 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para realizar o processo seletivo de coordenadores e de vice-coordenadores dos cursos de Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Licenciatura em Química e Licenciatura em Computação, na modalidade de Educação a Distância – EaD, no âmbito do Nead/Ufersa. I – Prof. Dr. Davi da Costa Almeida – coordenador adjunto do Nead/Ufersa (Presidente); II – Prof. Dr. Antônio Gomes Nunes (coordenador UAB/Ufersa); e III – Profa. Dra. Jusciane da Costa e Silva (vice-coordenadora UAB/Ufersa). Art. 2º A Comissão ora designada, terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final de seus trabalhos.

Portaria nº 90, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karima Bezerra de Almeida, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.600, de 5 de setembro de 2023 da Ufersa, referente à aposentadoria por incapacidade permanente do servidor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, publicada no DOU nº 171, de 6/09/2023, seção 2, pág. 38, código de vaga nº 0899096. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria nº 89, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 88, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas com relação à Implantação de Polo de Educação a Distância, em Tenente Laurentino Cruz/RN, no dia 29 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 87, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar de banca examinadora de defesa de Tese do discente Luan Alves Lima, em Fortaleza/CE, no período de 24 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2024, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria nº 86, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 85, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de receber mudas de tâmara para a Ufersa, em Petrolina/PE, no período de 19 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 84, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau do Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 83, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 82, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente a entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 81, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 80, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 8 de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 79, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 78, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 25 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 77, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de receber mudas de tâmara para a Ufersa, em Petrolina/PE, no período de 19 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Francisco das Chagas Gonçalves – matrícula Siape nº 2115678; e II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis – matrícula Siape nº 1646054.

Portaria nº 76, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria nº 75, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; e II – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854.

Portaria nº 74, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Hermes Luiz Goes de Medeiros – matrícula Siape nº 2544890; II – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo – matrícula Siape nº 1102542; e III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão – matrícula Siape nº 2115854. Revogado o inciso III do art. 1º, pela Portaria nº 200, de 16 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 73, de 25 de Janeiro de 2024 -Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 72, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 71, de 25 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar de entrega e inauguração de serviços e obras, no Campus Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 70, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, para exercer a função de Assessora Técnica da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 2 | Página: 22.

Portaria nº 69, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Revogada pela Portaria nº 103, de 30 de Janeiro de 2024.

Portaria nº 68, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Remanejar a função FG-1 alocada na Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social para a Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe. Art. 2º Remanejar a função FG-4 alocada na Divisão de Arquivo e Protocolo da PróReitoria de Administração para a Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social. Publicado no D.O.U. em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 42.

Portaria nº 67, de 24 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora pública municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023. Revogada pela Portaria nº 102, de 30 de Janeiro de 2024.

Portaria nº 66, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 12 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 65, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, com a finalidade de participar do projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 64, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 63, de 23 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rosângela Viana Zuza Medeiros, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 24, de 8 de janeiro de 2024, referente à vacância da servidora Gilmara Joane Macedo de Medeiros em virtude de posse em outro cargo inacumulável; código nº 0926103. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 24/01/2024 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 27.

Portaria nº 62, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, e participar de reunião no Ministério da Educação e na Agência Espacial Brasileira, em Brasília/DF, no período de 19 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 61, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, com a finalidade de participar de reunião no Ministério da Educação, e na Agência Espacial Brasileira, em Brasília/DF, no período de 19 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 60, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de participar da inauguração de obras, no Caraúbas/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 59, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de participar da inauguração de obras, no Campus Angicos/RN, no dia 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 58, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras abaixo especificadas, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE, em Brasília/DF, no período de 28 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Luciana Freitas de Medeiros Mendonça – matrícula Siape nº 1358462; e II – Tamms Maria da Conceição Morais Campos – matrícula Siape nº 1804034.

Portaria n° 57, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE, em Brasília/DF, no período de 28 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 56, de 18 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023, o servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Parágrafo único. O mandato da servidora, ora designada, será de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da vacância, devendo nesse período ser realizada nova eleição para Chefe e ViceChefe, com mandato de 2 (dois) anos, conforme determina o § 5º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 19.

Portaria n° 55, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 54, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla Rocha, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape n° 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape n° 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/01/2024 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 53, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape nº 1047662, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

Portaria n° 52, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, os servidores docentes Luciana Torres Correia de Mello e Ciro José Jardim de Figueiredo, da função de Coordenadora e de ViceCoordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape n° 1775593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2024, as servidoras docentes Natália Veloso Caldas de Vasconcelos e Marianna Cruz Campos Pontarolo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula Siape n° 1224396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/01/2024 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 51, de 16 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Adiana Nascimento Silva, matrícula Siape nº 1864521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DE do Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar Estágio PósDoutoral em Desenvolvimento e Caracterização de Materiais Compósitos, na Hesam Université – Lineact Cesi, na cidade de Saint-Nazaire, na França, pelo período de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. Publicado no D.O.U. em: 18/01/2024 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 26.

Portaria n° 50, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, com a finalidade de ministrar palestras a pequenos produtores de maracujá, coletar amostras de solo e doar mudas de maracujá, em Eunápolis/BA, Iboterama/BA e Livramento de Nossa Senhora/BA, no período de 14 de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 49, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Edna Lúcia da Rocha Linhares, matrícula Siape nº 1801817, com a finalidade de participar do 1º Seminário Nacional de Atualização do Programa de Ação Nacional – PAN Brasil, em Recife/PE, no período de 29 de janeiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 48, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de Vistoriar obras aptas para inauguração, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 47, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de Vistoriar obras aptas para inauguração, no Campus Caraúbas/RN, no dia 11 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 46, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula Siape nº 2125509, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliar estruturas prediais após chuvas, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 45, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita técnica para avaliar estruturas prediais após chuvas, no Campus Caraúbas/RN e no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 2 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria n° 44, de 15 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape nº 2147436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina pela Associação de Linguística e Filologia da América Latina – ALFAL, na Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus para essa universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.357, de 12 de dezembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 22.

Portaria nº 43, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 42, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape n° 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria nº 41, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Eveline Matias Bezerra, matrícula Siape nº 1281109, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 40, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Francisco Franciné Maia Júnior, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n° 1545427, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FG-4. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Eveline Matias Bezerra, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n° 1545427, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FG-4. Art. 3º O mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 25.

Portaria nº 39, de 12 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo José Aldo Gomes de Souza, matrícula Siape nº 3341858, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 163, de 23 de março de 2021.

Portaria nº 38, de 11 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.358, de 12 de dezembro de 2023 da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: “realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru”, leia-se: “realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru, com ônus limitado para esta universidade”. Publicado no D.O.U. em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 31.

Portaria nº 37, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de participar do Seminário e da CXCVII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 36, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, com a finalidade de realizar visita técnica para tratar de demandas administrativas e estruturais, no Polo de Serra de São Bento/RN, no período de 4 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 35, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de participar do Seminário e da CXCVII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 23 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade. I – Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes – matrícula Siape nº 1968639; e II – Glauber Henrique de Sousa Nunes – matrícula Siape nº 1344385.

Portaria nº 34, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Abigail Jéssica da Silva Araújo Gomes , matrícula Siape nº 1968639, com a finalidade de realizar visita técnica para tratar de demandas administrativas, no Polo de Serra de São Bento/RN, no período de 4 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 33, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de realizar reunião para tratar da execução de serviços de urbanização da residência universitária, no Campus Angicos/RN, no dia 9 de janeiro de 2024, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 32, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar Comissão, composta pelos servidores abaixo especificados, para avaliar a proposta de concessão de Diploma de Mérito Administrativo, nos termos da Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2015, de 1º de junho de 2015. I – Ricardo Henrique de Lima Leite (Presidente); II – Jacimara Villar Forbeloni; e III – Francisco Ernandes Matos Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.

Portaria nº 31, de 10 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar a servidora docente Flavia Estelia Silva Coelho, matrícula Siape nº 1673984, para a função de Assessora Técnica do Núcleo de Educação a Distância – NEaD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

Portaria nº 30, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula Siape nº 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Enio Lopes Sombra, matrícula Siape nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 29, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula Siape nº 1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 28, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula Siape nº 2117235, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 27, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula Siape nº 1378782, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

Portaria nº 26, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Wellington Lorran Gaia Ferreira e Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula Siape n° 2299718, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Gilvan Bezerra dos Santos Junior e Brenno Dayano Azevedo da Silveira, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, matrícula Siape n° 2279652, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 25, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Prorrogar até o dia 4 de janeiro de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula Siape n° 2299718, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 24, de 08 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 21 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926103, ocupado pela servidora docente Gilmara Joane Macedo de Medeiros, matrícula Siape nº 1069297, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6, de 3 de janeiro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 23, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Patrícia Maria Viana de Castro, Klefferson Freitas de Jesus e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, para sob a presidência da primeira, realizar o inventário físico dos bens existentes no setor de almoxarifado da instituição até 31 de dezembro de 2023. Art. 2º A comissão deverá atuar durante o período de 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 22, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Leonel Ritchie de Souza Moura e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens móveis e imóveis existentes até 31 de dezembro de 2023. Art. 2º A comissão deverá atuar durante o período de 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024, e ao final dos trabalhos, encaminhar o inventário para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.

Portaria nº 21, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 71, de 10 de fevereiro de 2021; e II – a Portaria Ufersa/Gab nº 73, de 10 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 20, de 04 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União – DOU n° 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 24, da maneira como segue: Onde se lê: “código CD-2”, leia-se: “código CD-3”. Publicado no D.O.U. em: 05/01/2024 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 19, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria 2.307, de 4 de dezembro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: “no Campus Angicos/RN”, leia-se: “no Campus Caraúbas/RN”.

Portaria nº 18, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Angicos/RN, no dia 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 17, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Caraúbas/RN, no dia 14 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 16, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Michelly Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, com a finalidade de participar como examinadora de concurso público para provimento de cargo de docente na área de Patologia Clínica Veterinária, em Porto Alegre/RS, no período de 11 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, com ônus limitado para esta universidade.

Portaria nº 15, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Allyson Rocha Alves, matrícula Siape nº 1750357, com a finalidade de representar a reitora na Sessão Plenária Ordinária nº 735 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 18 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 14, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, com a finalidade de realizar o projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 13, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, com a finalidade de realizar cobertura jornalística referente ao projeto Reitoria Itinerante, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 12, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir discente para realizar coleta de pesquisa de doutorado na barragem de Santa Cruz/RN, em Apodi/RN, no período de 19 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 11, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Glauber Henrique de Sousa de Nunes, matrícula Siape nº 1344385, com a finalidade de participar de reunião com a equipe do Programa de Pós-Graduação em Melhoramento Genético de Plantas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife/PE, no período de 26 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 10, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os servidores Francisco Uberlanio da Silva e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, para fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de laboratórios II e de professores I, e para acompanhar os serviços de climatização, refrigeração, serviços de engenharia e fiscalização no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 21 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 9, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir equipe da Superintendência de Infraestrutura para realização de diversas atividades, no Campus Angicos/RN, no dia 19 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 8, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir a docente Shirlene Kelly Santos Carmo para o Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 15 dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 7, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir o docente Moacir Franco de Oliveira ao aeroporto, em Natal/RN, no dia 13 de dezembro de 2023, com ônus para esta universidade.

Portaria nº 6, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Declarar, a partir de 29 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926103, ocupado pela servidora docente Gilmara Joane Macedo de Medeiros, matrícula Siape nº 1069297, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 04/01/2024 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 24. Revogada pela Portaria nº 24, de 08 de Janeiro de 2024.

Portaria nº 5, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, no período de 20 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024, para participar do XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, promovido pela Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL)/ Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus limitado para essa universidade. Publicado no D.O.U. em: 04/01/2024 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 24.

Portaria nº 4, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira para o Grupo de Trabalho, que tem como objetivo a regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, designado por meio da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024. Art. 2º O Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Igor Fernando Costa Fernandes; IV – Lindomar Maria da Silveira; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; VII – Simone Maria da Rocha; VIII – Zoroastro Torres Vilar; e IX – Rafael da Costa Ferreira. Art. 3º Prorrogar o prazo do Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, designado por meio da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023. Art. 4º O Grupo de trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para emitir relatório final, contendo o resultado dos trabalhos.

Portaria nº 3, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Maria das Neves Pereira, do Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, designado por meio da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023. Art. 2º O Grupo de Trabalho para regularização do Calendário Acadêmico da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Carolina Malala Martins Souza (Presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Igor Fernando Costa Fernandes; IV – Lindomar Maria da Silveira; V – Lissandro Arielle Vale Batista; VI – Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; VII – Simone Maria da Rocha; e VIII – Zoroastro Torres Vilar. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 15 (quinze) dias para o Grupo de Trabalho emitir relatório contendo o resultado dos trabalhos, nos termos da Portaria nº 2.387, de 18 de dezembro de 2023.

Portaria nº 2, de 03 de Janeiro de 2024 – – Art. 1º Criar comissão com a finalidade de organizar os procedimentos de consulta para sucessão da Reitoria da Ufersa 2024-2028, conforme composição abaixo: I – Representação dos servidores docentes: a) Claudio de Souza Rocha (titular); b) Alan Martins de Oliveira (titular); c) Marta Ligia Pereira da Silva (suplente); e d) Jairo Rocha Ximenes Ponte (suplente). II – Representação dos servidores técnico-administrativos: a) Julius Victorius Diogenes Paiva (titular); b) Iara Kateucha Fernandes de Souza (titular); c) Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente); e d) Celeneh Rocha de Castro (suplente). III – Representação dos discentes: a) Mikaely Florêncio de Melo da Silva (titular); b) Maria Edinária de Oliveira (titular); c) Maria Alice Ferreira Teixeira (suplente); e d) Italo Ramon Oliveira Lopes (suplente). IV – Representação externa indicada pelo Consuni: a) Hermeson de Souza Pinheiro. Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deverá encaminhar normas complementares a Resolução Consuni/Ufersa nº 003/2015, de 11 de fevereiro de 2015, sem prejuízo das outras atribuições, que irão reger a consulta eleitoral para sucessão da Reitoria, a fim de apreciação e deliberação pelo Consuni até o dia 29 de janeiro de 2024. Revogada pela Portaria nº 227, de 23 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 1, de 03 de Janeiro de 2024 – Art. 1º Designar o servidor docente Alexandro Iris Leite, matrícula Siape nº 2305283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no período de 2 a 15 de janeiro de 2023, em virtude da ausência do titular e da substituta imediata, por estarem em usufruto de férias, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 04/01/2024 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 24. Retificada pela Portaria nº 20, de 04 de Janeiro de 2024.