Portarias REITORIA – 2025 – Boletim Interno da Ufersa

MARÇO

PORTARIA Nº 310, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Seminário de Integração dos Novos Servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, no campus Mossoró/RN, no dia 24 de março de 2025, com ônus para esta universidade. I – Daniel Lucas Cabral Beserra – matrícula Siape nº 3370219; e II – Maria Luisa de Oliveira Albuquerque – matrícula Siape nº 3446024.

PORTARIA Nº 309, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo, matrícula Siape nº 2229399, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, em Natal/RN, no período de 27 de março de 2025 a 31 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 308, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Consuni: I – Cecilio Martins de Sousa Neto; II – Sharon Dantas da Cunha; e III – Glauber Barreto Luna. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos para o Consuni: I – Umberto de Araujo Medeiros; II – Janaina Salustio da Silva; e III – Damilson Ferreira dos Santos. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA) para o Consuni: I – Mauricio Sekiguchi de Godoy; II – Jose Ernandes Rufino de Sousa; e III – Matheus Ramalho de Lima. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 305, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Engenharias (CE) para o Consuni: I – Marta Ligia Pereira da Silva; II – Kalyanne Keyly Pereira Gomes; e III – Jardel Dantas da Cunha. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 304, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) para o Consuni: I – Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior; II – Jislene Trindade Medeiros; e III – Lauro Cesar Bezerra Nogueira. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 303, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas para o Consuni: I – Fernando da Silva Cordeiro; II – Simone Maria da Rocha; e III – Adiana Nascimento Silva. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 302, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (Ccen) para o Consuni: I – Ana Cristina Girao e Silva; II – Roner Ferreira da Costa; e III – Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 301, DE 25 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) para o Consuni: I – Emmanuel de Sousa Jereissati; II – Anadria Stephanie da Silva; e III – Rejane Helena Pereira Lins. Parágrafo único. A comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme dispõe o § 3º do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser convocadas até o dia 4 de abril de 2025 e realizadas até o dia 15 de abril de 2023, através do módulo Sipac – SIGeleição.

PORTARIA Nº 300, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo Da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da cerimônia de inauguração da Barragem Oiticica, em Jucurutu/RN, no dia 19 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 299, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentarem trabalho no VIII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e no XI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Recife/PE, no período de 13 de abril de 2025 a 18 de abril de 2025, com ônus para esta universidade. I – Sueldes de Araújo – matrícula Siape nº 1718165; e II – Umberto de Araújo Medeiros – matrícula Siape nº 3384880.

PORTARIA Nº 298, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Thiago da Silva Paiva, matrícula Siape nº 2388780, com a finalidade de atuar como intérprete de Libras na abertura do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid, no campus Angicos/RN, no período de 13 de março de 2025 a 14 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 297, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Maria Aridenise Macena Fontenelle, matrícula Siape nº 1644152, com a finalidade de ministrar oficina no VII Simpósio Brasileiro de Aprendizagem Ativa na Educação em Engenharia – SBAAEE, em Belém/PA, no período de 8 de abril de 2025 a 12 de abril de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 296, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, com a finalidade de participar da conferência anual da Associação Brasileira de Educação Internacional, em Brasília/DF, no período de 25 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 295, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem comissão para realizar entrevistas com os candidatos à vaga de intérprete de Libras, para o campus da Ufersa em Angicos, cuja contratação se dará por meio de empresa terceirizada: I – Maria Marcia Fernandes de Azevedo; II – Joao Batista Neves Ferreira; III – Glaedes Ponte de Carvalho Sousa; e IV – Giullia Caroline Saraiva Pinheiro Montanha. Parágrafo único. As entrevistas acontecerão em Libras, no dia 24 de março de 2025.

PORTARIA Nº 294, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Andrea Maria Ferreira Moura como representante titular do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Danniel Cavalcante Lopes (suplente) para ser o representante titular do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 3º Designar a servidora docente Mariana de Brito Maia para ser a representante suplente do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 4º A representação docente dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS: a) Juliana Rocha Vaez (Titular); e b) Luciana Vieira de Paiva (Suplente); II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen: a) Danniel Cavalcante Lopes (Titular); e b) Mariana de Brito Maia (Suplente); III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH: a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente); IV – Centro de Engenharias – CE: a) Wesley de Oliveira Santos (Titular); e b) Valder Adriano Gomes De Matos Rocha (Suplente); V – Centro de Ciências Agrárias – CCA: a) Josemir de Souza Gonçalves (Titular); e b) Carlos Eduardo Bezerra de Moura (Suplente); VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA: a) Samuel Oliveira de Azevedo (Titular); e b) Joemia Leilane Gomes de Medeiros (Suplente); VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC: a) Ananias Agostinho da Silva (Titular); e b) Ana Cláudia de Melo Caldas Batista (Suplente); VIII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF: a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Claudio de Souza Rocha (Suplente). Art. 5º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, pelo período de 2 (dois) anos, conforme art. 2º, da Portaria nº 2.035, de 26 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 293, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Ana Gabriella Costa Lemos da Silva, matrícula Siape nº 1107276, ocupante do cargo de Nutricionista, da função de Vice- Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, para exercer a função de Vice- Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas. Parágrafo Único. Designar o servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, para substituir a Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 808, de 23 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 292, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para coordenar o processo seletivo para formação de Cadastro de Reserva para tutores à distância do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) – turma 2025/2026, para possível atuação no âmbito da Ufersa: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Remerson Russel Martins; e III – Angelo Gustavo Mendes Costa. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 291, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão, conforme especificado abaixo, para criação do Memorial da Ufersa: I – Alan Martins de Oliveira (Presidente); II – Higo da Silva Lima; III – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo; IV – Vania Christina Nascimento Porto; V – Maria da Gloria da Silva; VI – Adams Morais Alves; VII – Franselma Fernandes de Figueiredo; VIII – Tamms Maria da Conceicao Morais Campos; IX – Rosane Fernandes de Sousa Gurgel; e X – Maria Honorata Aires (representante externa). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 290, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, matrícula Siape n° 1994921, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da função gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – Hovet, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para exercer a função gratificada de Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – Hovet, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 289, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Rafael Barbosa Rios, matrícula Siape nº 2889730, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 288, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Monica Rodrigues de Oliveira e Kalyanne Keyly Pereira Gomes, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Química, campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Monica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 1734120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Wilton Miranda da Silva e Rafael Barbosa Rios para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Química, campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Wilton Miranda da Silva, matrícula Siape nº 2157958, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 287, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Fernando da Silva Cordeiro para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Letras – Português, campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, para substituir o Coordenador do Curso de Letras – Português, campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º O servidor, ora designado, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 890, de 1° de junho de 2023, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 286, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Alisson Gadelha de Medeiros, matrícula Siape nº 2259454, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, campus Mossoró, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 285, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Wesley de Oliveira Santos e Alisson Gadelha de Medeiros para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de realizar cobertura jornalística e assessoria à imprensa na assinatura do Termo de Adesão ao Pacto pela Educação do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 17 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 283, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Ádller de Oliveira Guimarães, matrícula Siape nº 2118196, com a finalidade de visita técnica à Usina Fotovoltaica e aula prática, no campus Mossoró/RN, no dia 22 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Joel Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1079363, com a finalidade de ministrar aula de campo dos componentes curriculares “Poluição Ambiental” e “Estudos e Avaliação de Impactos Ambientais”, em Taboleiro Grande/RN, no dia 25 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 281, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Vicente Ferreira da Silva Neto, matrícula Siape nº 3335144, com a finalidade de participar como técnico dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário – FNDU, no campus Mossoró/RN e em Natal/RN, no período de 25 de março de 2025 a 31 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar, por igual período, o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 42, de 21 de janeiro de 2025 e alterada pela Portaria nº 84, de 30 de janeiro de 2025, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do processo nº 23091.001373/2024-64. Parágrafo único. A referida comissão possui a seguinte composição: Claudino Carneiro Sales (Presidente), Marcelo Lauar Leite e Leonardo Fernandes Franca. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, devendo atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br, nos termos da Portaria nº 42, de 21 de janeiro de 2025. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra e parágrafo único, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar a servidora Franselma Fernandes de Figueiredo da composição da Comissão designada por meio da Portaria nº 186, de 21 de fevereiro de 2025, para organizar a programação de comemoração dos 20 anos de transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam em Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Rosineide Tertulino de Medeiros Guilherme para compor a referida comissão, que passa a contar com a seguinte composição: I – Nildo da Silva Dias – Presidente; II – Lazaro Fabricio de Franca Souza; III – Maria da Glória da Silva; IV – Vania Christina Nascimento Porto; V – Higo da Silva Lima; VI – Jonas Firmino Filho; VII – Rosane Fernandes de Sousa Gurgel; e VIII – Rosineide Tertulino de Medeiros Guilherme. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados da emissão da Portaria nº 186, de 21 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Milena Jeimissa de Lima Sousa, reclassificada em 3º lugar na cota reservada aos negros/pardos do Edital do Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnicoadministrativo Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2025, seção 2, p. 23, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0263859. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória à servidora Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, padrão 801, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no art. 10, §1°, inciso III, Emenda Constitucional 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 4º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 873627. Publicado no D.O.U. em: 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, com a finalidade de representar o Reitor no evento “Florestas de Valor: Oportunidades de Investimento na Cadeia Produtiva”, de iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/DF, no período de 20 de março de 2025 a 22 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de participarem e apresentarem projeto no evento “Florestas de Valor: Oportunidades de Investimento nas Cadeias Produtivas”, de iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/DF, no período de 20 de março de 2025 a 22 de março de 2025, com ônus para esta universidade. I – Ane Cristine Fortes da Silva – matrícula Siape nº 1172768; II – Alan Cauê de Holanda – matrícula Siape nº 1633911; e III – Lívio Carvalho de Figueirêdo – matrícula Siape nº 1494364.

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Rodrigo Lacerda de Melo, matrícula Siape nº 1401936, com a finalidade de participar do Seminário de Integração dos Novos Servidores, no campus Mossoró/RN, no dia 24 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 272, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para analisar a viabilidade de conserto de equipamentos mecânicos, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 271, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, com a finalidade de analisar a viabilidade de conserto de equipamentos mecânicos, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 270, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Samir Adson Ferreira de Sena, matrícula Siape nº 2036044, com a finalidade de acompanhar os discentes dos campi Caraúbas e Mossoró na 30ª Competição Nacional Baja SAE Brasil, em São José dos Campos/SP, no período de 22 de março de 2025 a 2 de abril de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 269, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Sarah Lisandra Araújo de Almeida, matrícula Siape nº 1997027, com a finalidade de atuar como intérprete de Libras no evento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid, no campus Angicos/RN, no período de 13 de março de 2025 a 14 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 268, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Natália Rocha Celedonio, matrícula Siape nº 1641840, com a finalidade de participar da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia – Febrace, em São Paulo/SP, no período de 26 de março de 2025 a 29 de março de 2025, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 267, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, com a finalidade de participar de evento referente à Aula Inaugural e à disciplina Meio Ambiente e Interdisciplinaridade que marcam o início das atividades obrigatórias do curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Associação Plena em Rede, em Teresina/PI, no período de 6 de abril de 2025 a 12 de abril de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 266, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, com a finalidade de participar de reunião como membro conselheiro do Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no dia 20 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 265, DE 18 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Jennifer do Vale e Silva, matrícula Siape nº 3038245, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, da Ufersa. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab n.º 0058/2020, de 27 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo especificados para comporem o Comitê de Política Linguística (CPL) no âmbito da Ufersa, nos termos da Resolução Consuni/Ufersa nº 005/2019, de 26 de junho de 2019: I – Victor Wagner Freire de Azevedo (ARI – Presidente); II – Liana Holanda Nepomuceno Nobre (PROPPG); III – Francisco Edcarlos Alves Leite (Prograd); IV – Vania Christina Nascimento Porto (Proec); V – Ananias Agostinho da Silva (titular) e Fernando da Silva Cordeiro (suplente) – Letras/Português; VI – Joao Batista Neves Ferreira (titular) e Mariane Linhares da Silva (suplente) – Letras/Libras; VII – Gabrielle Leite dos Santos (titular) e Jeova Araujo Rosa Filho (suplente) – Letras/Inglês. Parágrafo único. O mandato dos docentes referidos nos incisos V, VI e VII será de dois anos, sendo permitida uma recondução. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 412, de 19 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia, matrícula Siape nº 1882965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente José Ailton Leão Barboza Júnior, matrícula Siape nº 1998263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para assumir a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido Portaria nº 1.610 de 6 de setembro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 20/03/2025 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 28

PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de construção de academia ao ar livre, no campus da Ufersa em Caraúbas/RN, conforme contrato nº 16/2023, decorrente do Pregão eletrônico: 07/2022. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – TITULARES: a) Eriberto Carlos Mendes da Silva – Presidente; b) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira; e c) Ian Crisostomo Bezerra Dutra; II – SUPLENTES: a) Cleyton Kleber Dantas Alberto; e b) Paolo Americo De Oliveira. Art. 3º Compete ao presidente da comissão convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º A comissão ora designada terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Rodrigo Silva da Costa, enquanto representante do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, da composição da Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, designada por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 103, de 6 de fevereiro de 2025, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora Heloisa Helane Almeida Silva para compor a referida comissão, enquanto representante do CCBS. Art. 2º A Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró passa a contar com a seguinte composição: I – Heloisa Helane Almeida Silva – CCBS; II – Katia Cilene da Silva Moura – Ccen; III – Marcelle Santana de Araujo – CCA; IV – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino – CE; V – Maspoly Genes de Morais Paiva – CCSAH; e VI – Kleber Jacinto – Sutic. Art. 3º Permanece inalterado o prazo da comissão, estabelecido na Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, a saber, de 120 (cento e vinte) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa, contados da emissão daquele ato.

PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Katiene Rozy Santos do Nascimento para a suplência da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS (Presidente); b) Janaína Cortez de Oliveira – CE (Vice-Presidente); c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – Ccen; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Marcos Antônio de Oliveira – Representante Externo. § 1º Permanecem inalterados os mandatos dos membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, a saber, até o dia 27 de maio de 2026. § 2º Permanece inalterado o mandato do membro da alínea “i”, a saber, até o dia 30 de julho de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA; b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – Ccen; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Katiene Rozy Santos do Nascimento – CMC; f) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; g) Samara Martins Nascimento Gonçalves – CMA; h) Karen Ann Camara Bezerra Sá – CCSAH ;e i) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 3º Permanecem inalterados os mandatos dos membros suplentes da alínea “b” e “e”, a saber, até o dia 27 de maio de 2026. § 4º Permanece inalterado o mandato do membro da alínea “i”, a saber até o dia 28 de fevereiro de 2026. Art. 3º Permanecem inalterados os mandatos dos demais membros titulares e suplentes da CPPD da Ufersa, a saber, de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, contados da emissão da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 258, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão, conforme especificado abaixo, para dar continuidade, nos termos do relatório final, aos trabalhos desenvolvidos pela comissão designada por meio da Portaria nº 1.787, de 21 de outubro de 2024, para elaborar proposta de alteração da Resolução Consuni/Ufersa nº 14/2010, de 30 de agosto de 2010, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2016, de 25 de outubro de 2016: I – Patricia Silva Reboucas de Araujo (Presidente); II – Brena Kesia Costa Pereira; III – Fabricia Dantas de Souza; IV – Thiago Cesar Silva de Azevedo; V – Zoroastro Torres Vilar; VI – Italo Ramon Oliveira Lopes (representante discente); e VII – Karydja Kethury da Silva França (representante discente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 256, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape nº 1565016, com a finalidade de participar da solenidade de posse de novos Diretores de Centros e reunião com a Superintendência de Infraestrutura – SIN, no campus Mossoró, no período de 11 de março de 2025 a 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 255, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar do Seminário de Acompanhamento e Avaliação dos Projetos da Região Nordeste e do Seminário de Acompanhamento do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação – Proext-PG, em Fortaleza/CE, no período de 9 de março de 2025 a 15 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 254, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Otávio Floriano Paulino, matrícula Siape nº 2067096, com a finalidade de participar de atividades de pesquisa no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente – EAA na Universidade Federal do Amazonas – Ufam, em Humaitá/AM, no período de 7 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 253, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte – Gaepe- RN, em Natal/RN, no dia 17 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 252, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo Da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de realizar programação com a diretoria local do campus Angicos, incluindo reunião de alinhamento e discussão das perspectivas com a gestão, e participação na cerimônia de abertura do evento Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid, no campus Angicos/RN, no dia 13 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, com a finalidade de participar da solenidade de posse de novos Diretores de Centros e de reunião com o Reitor, a Superintendência de Infraestrutura – SIN e a Divisão de Projetos e Obras – DPO, no campus Mossoró/RN, no período de 11 de março de 2025 a 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 250, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo André Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, com a finalidade de atendimento aos chamados de infraestrutura computacional e reunião com a equipe local para levantamento das necessidades de Tecnologia da Informação – TI, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 249, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Cesar de Souza, matrícula Siape nº 1824162, com a finalidade de participar da Plenária da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – Fasubra, em Brasília/DF, no período de 13 de março de 2025 a 17 de março de 2025, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 248, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os Pró- Reitores de Planejamento para participarem de reuniões sobre demandas administrativas, no campus Angicos/RN, no dia 21 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 247, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo Da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da comemoração do aniversário de 13 anos do campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 246, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº 1133570, com a finalidade de participar do evento referente ao Dia do Bibliotecário, em Mossoró/RN, no dia 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 245, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir servidoras que retornam do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Ifes, em Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 244, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de acompanhar os discentes da Ufersa, membros das empresas juniores, no evento Pulso’25, em Natal/RN, no período de 15 de março de 2025 a 16 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 243, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir os Pró- Reitores de Planejamento para participarem de reuniões sobre demandas administrativas, nos campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 242, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, com a finalidade de participar da solenidade de posse de novos Diretores de Centros e de reunião com a Superintendência de Infraestrutura – SIN, no campus Mossoró/RN, no período de 11 de março de 2025 a 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 241, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para visita técnica de verificação in loco de demandas e para reunião com a equipe local, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 240, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Helder Romero Maia Duarte, matrícula Siape nº 1177662, com a finalidade de participar do evento referente ao Dia do Bibliotecário, em Mossoró/RN, no dia 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 239, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, com a finalidade de acompanhar estudantes da educação básica do Rio Grande do Norte, os quais apresentarão trabalho na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – Febrace, em São Paulo/SP, no período de 26 de março de 2025 a 29 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 238, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vania Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, com a finalidade de participar do Seminário de Acompanhamento do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação – Proext-PG, em Fortaleza/CE, no período de 11 de março de 2025 a 14 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 237, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Alexsandra Maia Nolasco, matrícula Siape nº 2135295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 236, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 19 de março de 2025, o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 36, de 17 de janeiro de 2025, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Parágrafo único. A referida comissão é composta pelos servidores: Ana Maria Bezerra Lucas, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros, Jose Allan de Sousa Borges Bessa e Arisclenia Kelly Nazareno (Suplente), sob a presidência da primeira. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º, parágrafo único, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º, do art. 149, da Lei nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 235, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 220, de 7 de março de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: “Suplente: Prof. José Sávio Oliveira de Araújo – Membro Externo, UFR”, leia-se: “Suplente: Prof. José Sávio Oliveira de Araújo – Membro Externo, UFRN”.

PORTARIA Nº 234, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir o servidor docente Petrucio Ricardo Tavares de Medeiros para a função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no campus da Ufersa em Pau dos Ferros, pelo período de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 233, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes para a função de Coordenadora bolsista do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB da Ufersa em Serra de São Bento, pelo período de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 232, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da cerimônia de anúncio dos programas “Partiu IF” e “Rede Nacional de Cursinhos Populares – CPOP” e da solenidade de recondução ao cargo do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal/RN, no dia 10 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 231, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da cerimônia de anúncio dos Programas “Partiu IF” e “Rede Nacional de Cursinhos Populares – CPOP” e da solenidade de recondução ao cargo do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal/RN, no dia 10 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 230, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, com a finalidade de participar da 1ª Reunião Anual do Comitê de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação – Copropi, em São Paulo/SP, no período de 31 de março de 2025 a 3 de abril de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 229, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 0396343, com a finalidade de ministrar aula prática com os discentes da disciplina de Construções Rurais, em Apodi/RN, no dia 12 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 228, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – Enanpur, em Curitiba/PR, no período de 18 de maio de 2025 a 24 de maio de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 227, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do Centro de Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Ufersa. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 0057, de 27 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – comissão designada por meio da Portaria nº 2.138, de 20 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 2.138, de 20 de dezembro de 2024, que tem como objetivo a realização de estudo sobre bens imóveis. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Rafaely Angelica Fonseca Bandeira – Presidente; II – Francisco Solano de Lima Neto; III – Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo; e IV – Moises Mark Porcinio da Silva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 225, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de realização de análise qualitativa do ambiente laboral e atividades desempenhadas pela servidora Raissa dos Navegantes da Silva, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade. I – Fernando Roberto Torres Macedo – matrícula Siape nº 3409595; e II – Wilton Teixeira Celestino – matrícula Siape nº 1140870.

PORTARIA Nº 224, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participação de oficina formativa sobre a aplicação de Decreto que trata de contratações públicas, em Natal/RN, no dia 19 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade. I – Maraísa Taliane Soares Maciel – matrícula Siape nº 1905979; e II – Tarciara Magley da Fonseca Pereira – matrícula Siape nº 1903834.

PORTARIA Nº 223, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Zenner Silva Pereira, matrícula Siape nº 1993250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia, no Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Astronomia/Física, no Programa de Pós-Graduação do Instituto de Física Gleb Wataghin (IFGW) da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, na cidade de Campinas/SP, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026.

PORTARIA Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos lotados no Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, que funcionará ininterruptamente de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h às 19h Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho das Servidoras Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1959583 Herica Kalianny Lopes Figueiredo Rocha 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 1918197 Igor Fernando Costa Fernandes 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 7h às 13h 1959875 Fernanda Freire Lima 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 1089871 Cristovam Camara de Araujo 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h 13h às 19h Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.932, de 11 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 220, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para avaliação do docente Francisco Jose Lima Sales, matrícula Siape nº 1356160 , em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni/Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Prof.ª Maria José Pires Barros Cardozo – Membro externo, UFMA; II – Titular: Prof.ª Maria Goretti Cabral Barbalho – Membro Externo, UFRN; III – Titular: Prof. Antônio Cabral Neto – Membro Externo, UFRN; IV – Titular: Prof. José Carlos Araújo Silva– Membro Externo, Uneb; V – Suplente: Prof. José Sávio Oliveira de Araújo– Membro Externo, UFR; e VI – Suplente: Prof.ª Antonia de Abreu Sousa– Membro Externo, IFCE. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, na modalidade remota, no dia 7 de abril de 2025, a partir das 9h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19, da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 219, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC. Parágrafo único. Designar o servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, em seus impedimentos legais. Art. 2º O servidor, ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.846, de 2 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 218, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do Centro de Engenharias – CE, da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 217, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de março de 2025, a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 4 de março de 2025, a servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, matrícula Siape nº 1992085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam. Parágrafo único. Designar a servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, matrícula Siape nº 1992085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias – Decam, código FG-1. Art. 3º A servidora docente, ora designada, deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º, do art. 189, do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 11/03/2025 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 216, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Nomear as servidoras docentes Kesia Kelly Vieira de Castro e Midiã Medeiros Monteiro como Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Projeto “Procampo – Apoio Tempo Comunidade (2025/2026)”, ação do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo – Ledoc da Ufersa, vinculado à Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo e à Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.

PORTARIA Nº 215, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, com a finalidade de participar como palestrante do II Workshop Biologias Reprodutivas Aplicadas à Conservação da Vida Selvagem, em Campo Grande/MS, no período de 8 de março de 2025 a 16 de março de 2025, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 214, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, com a finalidade de participar do Seminário de Acompanhamento e Avaliação dos Projetos da Região Nordeste, no âmbito do Edital nº 14/2023 – Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação, em Fortaleza/CE, no período de 9 de março de 2025 a 11 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 213, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, da Ufersa. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 212, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Leonardo Augusto Casillo, matrícula Siape nº 1495347, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, da Ufersa. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 115, de 8 de março de 2021.

FEVEREIRO

PORTARIA Nº 211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e James Lucas da Costa Lima, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. §1º Dispensar, a partir de 4 de março de 2025, a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. §2º Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, da função de Vice-Coordenador do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Art. 2º Designar, a partir de 4 de março de 2025, o servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – Nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice-Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.070, de 2 de agosto de 2024. Publicado no D.O.U. em: 05/03/2025 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 63

PORTARIA Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – campus Pau dos Ferros, os servidores a seguir descritos: I – Laura Maria Araújo Mendes Pereira – titular; II – Andressa Soares de Araújo Batista – suplente; e III – Vanessa Velez dos Santos – suplente. Art. 2º Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico- Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – campus Pau dos Ferros, os servidores a seguir descritos: I – Vanessa Velez dos Santos – titular; II – Emerson Rocha Gomes de Amorim – suplente; e III – Suellen Pereira de Moraes – suplente. Art. 3º A Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – campus Pau dos Ferros, passa a contar com a seguinte composição: I – Titulares: a) Priscila Simeia de Melo Teixeira – Presidente; b) Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra; e c) Vanessa Velez dos Santos; II – Suplentes: a) Emerson Rocha Gomes de Amorim; e b) Suellen Pereira de Moraes. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de 2 (dois) anos, da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – campus Pau dos Ferros, conforme Portaria nº 199, de 16 de fevereiro de 2024, alterada pela Portaria nº 1.543, de 19 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 163, de 18 de fevereiro de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora técnicoadministrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227”, leia-se: “Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 2072227”. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 208, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2025, a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa das funções de membro titular e Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º Nomear, a partir de 24 de janeiro de 2025, a servidora docente Kelly Cristina de Oliveira para a função de Presidente do Conselho de Curadores – CC, da Ufersa. Parágrafo único. A Presidente, ora designada, deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 727, de 27 de maio de 2024, em cumprimento ao § 2º, do art. 47, do Regimento da Ufersa. Art. 3º Designar, a partir de 24 de janeiro de 2025, a servidora técnico-administrativa Elisângela André de Oliveira Chaves para a função de membro titular do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 4º O Conselho de Curadores – CC da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes dos servidores docentes titulares: a) Kelly Cristina de Oliveira (Presidente); b) Luciana Dantas Mafra; e c) Maristelio da Cruz Costa; II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Elisângela André de Oliveira Chaves (Titular); III – Representantes Discentes: a) Geovani Lopes de Carvalho (titular); e b) Fabíola Santos Silva (suplente); IV – Representantes da Comunidade: a) José Ediran Magalhães Teixeira (titular); e b) Gustavo Gondim de Deus (suplente). Art. 5º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes docentes e técnicoadministrativos, pelo período de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 3º do artigo 46 do Regimento da Ufersa, nos termos da Portaria nº 586, de 24 de abril de 2023. Art. 6º Os mandatos dos representantes da comunidade encerram-se em 22 de dezembro de 2026, e dos representantes discentes em 22 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca do campus Caraúbas, código FG-2. Art. 2º Ficam revogadas: I – Portaria Ufersa/Gab n.º 0611/2015, de 19 de outubro de 2015; e II – Portaria Ufersa/Gab n.º 0223/2016, de 4 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdir Martins da Fonseca Filho, matrícula Siape nº 396309, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso III, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II, do § 2º, do art. 26, da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307129. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº 2612800, para substituir o Diretor do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró, código CD-3, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Exonerar os servidores docentes Manoel Quirino da Silva Júnior e Blake Charles Diniz Marques das funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Exonerar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1770896, da função de Diretor do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró, código CD-3. Art. 2º Nomear os servidores docentes Manoel Quirino da Silva Júnior e Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, para as funções de Diretor e de Vice-Diretora do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape n° 1770896, para a função de Diretor do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró, código CD-3. Art. 3º Os servidores docentes ora nomeados terão mandato de 4 (quatro) anos, em cumprimento ao § 2º do art. 181 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Jennifer do Vale e Silva, matrícula Siape nº 3038245, para substituir a Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do campus Mossoró, código CD-3, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Exonerar os servidores docentes Rodrigo Silva da Costa e Maria dos Milagres Fernandes Diniz Chaves das funções de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do campus Mossoró. Parágrafo único. Exonerar o servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, da função de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do campus Mossoró, código CD-3. Art. 2º Nomear os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Jennifer do Vale e Silva para exercerem as funções de Diretora e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do campus Mossoró, código CD-3. Art. 3º O mandato da Diretora e do Vice-Diretor, ora nomeadas, será de 4 (quatro) anos, nos termos do art. 181, §2º, do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, para substituir o Diretor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do campus Mossoró, código CD-3, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Exonerar os servidores docentes José Torres Filho e Moacir Franco de Oliveira das funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do campus Mossoró. Parágrafo único. Exonerar o servidor docente José Torres Filho, matrícula Siape nº 396315, da função de Diretor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do campus Mossoró, código CD- 3. Art. 2º Nomear os servidores docentes Moacir Franco de Oliveira e Leilson Costa Grangeiro para exercerem as funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do campus Mossoró, código CD-3. Art. 3º O mandato do Diretor e do Vice-Diretor, ora nomeados, será de 4 (quatro) anos, nos termos do art. 181, §2º, do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, para substituir o Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, do campus Mossoró, código CD-3, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 198, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Exonerar os servidores docentes Andréa Maria Ferreira Moura e Leonardo Augusto Casillo das funções de Diretora e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, do campus Mossoró. Parágrafo único. Exonerar a servidora docente Andréa Maria Ferreira Moura, matrícula Siape n° 1809354, da função de Diretora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, do campus Mossoró, código CD-3. Art. 2º Nomear os servidores docentes Leonardo Augusto Casillo e Taciano Amaral Sorrentino para exercerem as funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, do campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Leonardo Augusto Casillo, matrícula Siape n° 1495347, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, do campus Mossoró, código CD-3. Art. 3º O mandato do Diretor e do Vice-Diretor, ora nomeados, será de 4 (quatro) anos, nos termos do art. 181, §2º, do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 44

PORTARIA Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 2515320, com a finalidade de participar como palestrante do II Workshop Biologias Reprodutivas Aplicadas à Conservação da Vida Selvagem, em Campo Grande/MS, no período de 8 de março de 2025 a 16 de março de 2025, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Vinícius Macena da Silva, matrícula Siape nº 3446248, com a finalidade de participar de treinamento sobre as atribuições do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no campus Caraúbas/RN, no dia 12 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Laila Mirelle Diógenes Maniçoba, matrícula Siape nº 2972859, com a finalidade de participar da reunião da Regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas e da reunião do 45º Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Ifes – Forgepe, em Brasília/DF, no período de 9 de março de 2025 a 13 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Ana Jessica de Oliveira Holanda, matrícula Siape nº 3446906, ocupante do cargo Técnico em Radiologia, para ser a Supervisora das Aplicações das Técnicas Radiológicas – SATR, conforme certificado emitido pelo Conselho Regional de Radiologia do Estado do Rio Grande do Norte, para regularização do Setor de Imagem do Hospital Veterinário – Hovet, da Ufersa, junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região – CRT.

PORTARIA Nº 193, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.020, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 2, p. 36, que trata da nomeação em caráter efetivo de Weiller Felipe Chaves Barboza para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0873632, com lotação no campus Angicos, em virtude de reclassificação, conforme Instrução Normativa/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Publicado no D.O.U. em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 43

PORTARIA Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Herica Kalianny Lopes Figueirêdo Rocha, matrícula Siape nº 1959583, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de solicitante de viagens do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025 (lista de espera), no dia 27 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo (Presidente); b) Jeferson Santos Teixeira da Silva; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Ana Paula Campos de Farias; e e) Celio Inacio Alves Lopes Junior; II – Integrantes suplentes: a) Kize Arachelli de Lira Silva; b) Gilberliane Mayara Andrade Melo; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Luiz Gomes da Silva Filho. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Rodrigo Soares Semente (Presidente); b) Ozaias Antonio Batista; e c) Luiz Carlos Aires; II – Integrantes suplentes: a) Kize Arachelli de Lira Silva; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Maria Larissa Rodrigues da Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um(a) secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º, do art. 10, do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 190, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Lenilson Miranda Jonas Júnior, aprovado em 4º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05 /2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 797, de 19/06/2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 2, p. 22, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 093143. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/02/2025 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 189, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular), da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa. Art. 2º Dispensar a servidora docente Luciana Holanda Nepomuceno (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima), da composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa. Art. 3º Designar o servidor docente Fábio Chaves Nobre (tutor-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima), para a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa. Art. 4º Dispensar o servidor docente Francisco Edson Nogueira Fraga, enquanto membro-titular do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa e designá-lo tutor-titular do referido Comitê. Parágrafo único. Designar o servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque como tutor-suplente de Francisco Edson Nogueira Fraga, no referido Comitê. Art. 5º O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente e Interlocutor do Programa de Educação Tutorial (PET): Rejane Tavares Botrel (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (suplente); II – Demais membros: Francisco Edson Nogueira Fraga (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de José Ernandes Rufino de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutorsuplente de Francisco Edson Nogueira Fraga); Fábio Chaves Nobre (tutor-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Vania Christina Nascimento Porto (membro-titular); Liana Holanda Nepomuceno Nobre (membro-titular); Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (membro-suplente); Alexsandra Fernandes Pereira (membro-suplente); Anna Vitória Praxedes de Oliveira (discente-titular); e Juan Teruyuki Couto Tatsukawa Júnior (discente-suplente). Art. 6º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à Sesu, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 7º Permanece inalterado o mandato dos membros do CLAA, nos termos da Portaria nº 1.544, de 20 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 188, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar as servidoras Ana Gabriella Costa Lemos da Silva e Bruna Cristina Viana Santos Silva da composição da Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Caraúbas, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus, designada por meio da Portaria nº 1.104, de 8 de agosto de 2024 e alterada pela Portaria nº 1.478, de 11 de setembro de 2024. Art. 2º Designar os servidores Natália da Silva Marques de Sousa e Andre Luis Vieira de Oliveira, para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referente ao Campus Caraúbas, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade no referido campus, designada por meio da Portaria nº 1.104, de 8 de agosto de 2024 e alterada pela Portaria nº 1.478, de 11 de setembro de 2024. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Luine Emmile Lima e Silva – Presidente; II – Vicente Ferreira da Silva Neto; III – Suziaria Adjane da Silva; IV – Yngrid Raphaele Medeiros de Morais; V – Ana Paula Santos de Medeiros; VI – Natália da Silva Marques de Sousa; e VII – Andre Luis Vieira de Oliveira. Art. 3º A Comissão de Projetos Locais do Campus Caraúbas são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar a comissão gestora no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 4º A comissão deverá atuar até o término da execução dos projetos, nos termos da Portaria nº 1.104, de 8 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor Jorge Luiz de Oliveira Cunha para atuar como agente de contratação e pregoeiro. Parágrafo único. A equipe de agentes de contratação e pregoeiros passa a contar com a seguinte composição: I – Pedro Henrique Alves Barreto; II – Maria Dulcicleide da Costa Coutinho; III – Geovani Maia Damasceno; IV – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho; V – Jorge Luiz de Oliveira Cunha. Art. 2º Designar a servidora Lilliane Gomes de Medeiros Sousa para compor a equipe de apoio. Parágrafo único. A equipe de apoio passa a contar com a seguinte composição: I – Andressa Pamella de Sena Silva; II – Antonio Neto de Queiroz; III – Carlos Eduardo Alexandre da Silva; IV – Célio Inácio Alves Lopes Júnior; V – Cicero Eriberto Da Silva; VI – Francisco Helder Alves Praxedes Júnior; VII – Maria Luisa Ferreira Gonzaga; VIII – Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho; IX – Antonio Herbert Albano Barros; X – Emanuel Carvalho Rebouças;XI – José Ricardo de Albuquerque Barbosa; XII – Nichollas Rennah Adelino de Almeida; XIII – Marcelo Carlos Araújo; XIV – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade; XV – Lissandro Arielle Vale Batista; e XVI – Lilliane Gomes de Medeiros Sousa. Art. 3º Cabe ao agente de contratação dar impulso ao procedimento licitatório, acompanhar os trâmites, tomar decisões, promover diligências e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom prosseguimento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no exercício de suas atribuições. Parágrafo único. O agente de contratação e a equipe de apoio contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno desta universidade para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

PORTARIA Nº 186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para organizar a programação de comemoração dos 20 anos de transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam em Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Nildo da Silva Dias – Presidente; II – Lazaro Fabricio de Franca Souza; III – Maria da Glória da Silva; IV – Vania Christina Nascimento Porto; V – Higo da Silva Lima; VI – Jonas Firmino Filho; VII – Rosane Fernandes de Sousa Gurgel; e VIII – Franselma Fernandes de Figueiredo. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, com a finalidade de participar da reunião da Regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas e da reunião do 45º Pleno do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Ifes – Forgepe, em Brasília/DF, no período de 9 de março de 2025 a 13 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Keina Cristina Santos Sousa e Silva, matrícula Siape nº 1443676, com a finalidade de visita técnica e reunião com a equipe da Biblioteca, no campus Angicos/RN, no dia 12 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº 1133570, com a finalidade de participar de treinamento realizado pela Direção do Sistema de Bibliotecas da UFERSA, quanto ao Repositório Institucional, Processamento Técnico de Materiais e demais questões administrativas da Biblioteca, no campus Mossoró/RN, no dia 28 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Atalia Ferreira de Lima, matrícula Siape nº 3446071, com a finalidade de participar de reunião com a Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, no campus Mossoró/RN, no dia 13 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, com a finalidade de participar da posse do Técnico de Tecnologia da Informação, Lucas Francisco da Silva Souza, no campus Mossoró/RN, no dia 24 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidora para reunião de planejamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid do curso de Computação, no dia 21 de fevereiro de 2025, em Angicos/RN, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de realizar coletas de dados para projeto de extensão, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2025, em Russas/CE, com ônus limitado para esta universidade. I – Alan Cauê de Holanda – matrícula Siape nº 1633911; e II – Allyson Rocha Alves – matrícula Siape nº 1750357.

PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para avaliação da docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni/Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Prof. Francisco Xavier Freire Rodrigues – Membro Interno, Ufersa; II – Titular: Prof.ª Cleci Maraschin – Membro Externo, UFRGS; III – Titular: Prof.ª Analice Palombini – Membro Externo, UFRGS; IV – Titular: Prof.ª Maria da Conceição Fidalgo Guimarães Costa Azevedo – Membro Externo, UTAD; V – Suplente: Prof. Antônio Carlos dos Santos – Membro Externo, UFS; e VI – Suplente: Prof. Sérgio Roberto Kieling Franco – Membro Externo, UFRGS. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, na modalidade remota, no dia 3 de abril de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19, da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Fabricio Jose Nobrega Cavalcante, matrícula Siape nº 1866895, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, no exercício da função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade, para ser o responsável pelo cadastro e acompanhamento dos trâmites legais junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, com acesso ao Sistema de Cadastro e Peticionamento – CADSEI, no âmbito da Ufersa.

PORTARIA Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Walter Martins Rodrigues, matrícula Siape nº 15067531, da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen. Art. 2º Designar o servidor docente Antonio Ronaldo Gomes Garcia para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen. Parágrafo único. Designar o servidor docente Antonio Ronaldo Gomes Garcia, matrícula Siape nº 1545550, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá completar o mandato previsto na Portaria nº 1.559, de 31 de agosto de 2023, conforme determina o § 6º, do art. 189, do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder o afastamento ao servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Comissão Permanente de Processo Seletivo, para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Mossoró, optando pela remuneração do cargo eletivo. Publicado no D.O.U. em: 25/02/2025 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder o afastamento ao servidor técnico-administrativo Afonso Fernandes da Silva Neto, matrícula Siape nº 1637762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta universidade, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público da esfera federal, optando pelo auxílio financeiro de 50% (cinquenta por cento) da remuneração da classe inicial do cargo que está concorrendo, no período de 31 de março de 2025 a 4 de maio de 2025. Publicado no D.O.U. em: 25/02/2025 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2024, a servidora docente Aline Lidiane Batista como representante suplente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Designar, a partir de 29 de outubro de 2024, a servidora docente Luciana Vieira de Paiva como representante suplente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS: a) Juliana Rocha Vaez (Titular); e b) Luciana Vieira de Paiva (Suplente); II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – Ccen: a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Danniel Cavalcante Lopes (Suplente); III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH: a) José Albenes Bezerra Júnior (Titular); e b) Rodrigo Ribeiro Vitor (Suplente); IV – Centro de Engenharias – CE: a) Wesley de Oliveira Santos (Titular); e b) Valder Adriano Gomes De Matos Rocha (Suplente); V – Centro de Ciências Agrárias – CCA: a) Josemir de Souza Gonçalves (Titular); e b) Carlos Eduardo Bezerra de Moura (Suplente); VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA: a) Samuel Oliveira de Azevedo (Titular); e b) Joemia Leilane Gomes de Medeiros (Suplente); VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC: a) Ananias Agostinho da Silva (Titular); e b) Ana Cláudia de Melo Caldas Batista (Suplente); VIII – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF: a) Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (Titular); e b) Claudio de Souza Rocha (Suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os mandatos dos representantes dos Centros Acadêmicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, pelo período de 2 (dois) anos, conforme art. 2º, da Portaria nº 2.035, de 26 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos Francisco Cesar de Souza, Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titulares), Daianni Ariane da Costa Ferreira e Moises Mark Porcinio da Silva (suplentes) para comporem Comissão Eleitoral, com a finalidade de realizar eleição para escolha das representações técnico-administrativas para o Conselho de Curadores – CC, o Conselho de Administração – Consad, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe e o Conselho Universitário – Consuni, da Ufersa, da maneira como segue: I – Consepe, Consuni e CC: composição completa para o mandato 2025-2027; II – Consad: 1 titular e 2 suplentes para complementação do mandato previsto na Portaria nº 1.864, de 4 de outubro de 2023. Art. 2º A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme § 3º do art. 3º da as Resoluções Consuni/Ufersa nº 4, de 16 de março de 2017 e nº 10, de 31 de maio de 2017. Art. 3º As eleições devem ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. Art. 4º A Comissão deverá encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12 das Resoluções Consuni/Ufersa nº 4, de 16 de março de 2017 e nº 10, de 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar os servidores técnico-administrativos Andressa Soares de Araujo Batista, Laura Maria Araujo Mendes Pereira, Thiago Cesar Silva de Azevedo e Sarah Danielle Girao dos Santos, da composição da Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, desta universidade, no campus Pau dos Ferros. Art. 2º Designar os servidores técnico-administrativos Joao Pedro Santos Tavares (titular), Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra e Fernanda Kallyne Bernardino da Silva (suplentes) para comporem a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, desta universidade, no campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. A comissão em questão passa a contar com a seguinte composição: I – Emerson Rocha Gomes de Amorim – Presidente; II – Joao Pedro Santos Tavares; III – Priscila Simeia de Melo Teixeira; IV – Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra (suplente); e V – Fernanda Kallyne Bernardino da Silva (suplente). Art. 3º À Comissão de Projetos Locais do campus Pau dos Ferros são atribuídas as seguintes funções: submeter projetos; auxiliar no cadastro do plano de contratações anual; fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final).

PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araujo Mendes Pereira, matrícula Siape nº 1052125, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de solicitante de viagens do Centro de Ciências Agrárias – CCA da Ufersa. Art. 2º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.

PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar, a partir de 12 de fevereiro de 2025, o art. 1º, caput, da Portaria nº 136, de 12 de fevereiro de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 18 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025”, leia-se: “no período de 17 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025”. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 167, de 18 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 168, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Elmer Rolando Llanos Villarreal, matrícula Siape nº 1673387, com a finalidade de participar de grupos de pesquisa em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de fevereiro de 2025, com ônus limitado para esta universidade.

PORTARIA Nº 166, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.416, de 4 de setembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “em Caxias do Sul/RS, no período de 1º de outubro de 2024 a 5 de outubro de 2024”, leia-se: “em Gramado/RS, no período de 30 de setembro de 2024 a 5 de outubro de 2024”.

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidor para perícia técnica de avaliação qualitativa dos riscos ambientes, com posterior emissão de laudo e relatório, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 17 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, com a finalidade de acompanhar o Reitor para participar da 178ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e reuniões institucionais em diferentes ministérios, em Brasília/DF, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor técnicoadministrativo, Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora técnicoadministrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento. Parágrafo único. Designar a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 2072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 43, de 21 de janeiro de 2025. Publicado no D.O.U. em: 20/02/2025 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Tânia Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DENGE, no Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Sistemas Robóticos para Assistência e Reabilitação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na cidade de Natal/RN, no período de 17 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente John Eloi Bezerra, matrícula Siape nº 1849697, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais – Decam, no Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Engenharia Civil, na Universidade de Brasília – UnB, na cidade de Brasília/DF, no período de 17 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Italla Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº 1991868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias – DE, no Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Engenharia Química, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na cidade de Natal/RN, no período de 17 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 141, de 12 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1828836, com a finalidade de participar de reunião com o reitor e com membros da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN – Fapern, sobre a viabilidade de parceria entre instituições, no campus Mossoró/RN, no dia 14 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para avaliação do docente Geomar Galdino da Silva, matrícula Siape nº 6396274, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni/Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Interno – Titular/Presidente) Ufersa; II – Prof. Francisco Nildo da Silva (Membro Externo – Titular) Unilab; III – Prof. José Orlando Piauilino Ferreira (Membro Externo – Titular) UFPI; IV – Prof. Sérgio Marques Júnior (Membro Externo – Titular) UFRN; V – Prof. Francisco Bezerra Neto (Membro Interno – Suplente) Ufersa; e VI – Prof.ª Silvanda de Melo Silva (Membro Externo – Suplente) UFPB. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, na modalidade remota, no dia 18 de março de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017, e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni/Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof.ª Cleci Maraschin (Membro Externo – Titular/Presidente) UFRGS; II – Prof.ª Analice Palombini (Membro Externo – Titular) UFRGS; III – Prof.ª Maria da Conceição Fidalgo Guimarães Costa Azevedo (Membro Externo – Titular) UTAD; IV – Prof. Antônio Carlos dos Santos (Membro Externo – Titular) UFS; V – Prof. Sérgio Roberto Kieling Franco (Membro Externo – Suplente) UFRGS; e VI – Prof. Francisco Xavier Freire Rodrigues (Membro interno – Suplente) Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, na modalidade remota, no dia 3 de abril de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 12 de fevereiro de 2025, a comissão designada para elaborar proposta sobre a criação da Agência de Inovação designada por meio da Portaria nº 1.739, de 14 de outubro de 2024 e prorrogada por meio da Portaria nº 2.065, de 10 de dezembro de 2024. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Presidente; II – Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva; III – Liana Holanda Nepomuceno Nobre; IV – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa; e V – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Katiene Rozy Santos do Nascimento, matrícula Siape nº 2082728, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês, do campus Caraúbas, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Pedro Felipe Martins Pone e Jeová Araújo Rosa Filho, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês, do campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês, do campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Jeová Araújo Rosa Filho e Katiene Rozy Santos do Nascimento, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Jeová Araújo Rosa Filho, matrícula Siape nº 1243629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês, do campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 19/02/2025 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 25

PORTARIA Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 92, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 36, que trata da nomeação em caráter efetivo de Gianna Monteiro Farias Simões para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 19/02/2025 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 25

PORTARIA Nº 151, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço das servidoras técnico-administrativas abaixo especificadas, com a finalidade de participarem de reunião com a Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, sobre esclarecimento do fluxo de atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação, no campus Mossoró/RN, no dia 13 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade. I – Cibele Beatriz da Silva Oliveira – matrícula Siape nº 3296365; e II – Brena Kesia Costa Pereira – matrícula Siape nº 3334172.

PORTARIA Nº 150, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, com a finalidade de executar análises que fazem parte de projeto de pesquisa aprovado em parceria com a Universidade Federal de Pelotas – UFPel, em Pelotas/RS, no período de 28 de outubro de 2024 a 4 de novembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores docentes para reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Lajes, a fim de tratar de parcerias na ação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, em Lajes/RN, no dia 13 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 148, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 5 de dezembro de 2024, a vacância do cargo de Técnico em Eletrotécnica, código de vaga nº 252930, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira, matrícula Siape nº 2117726, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 18/02/2025 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 31

PORTARIA Nº 147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para coordenar o Processo Seletivo de Formação de Cadastro de Reserva para Professores Formadores do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) para possível atuação no âmbito da Ufersa: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Remerson Russel Martins; e III – Valdenize Lopes do Nascimento. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 118, de 7 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 146, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta instituição, com lotação no campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Johnatan Moreira de Farias, classificado em 2º lugar, em ampla concorrência, no Edital do Concurso Público nº 039/2021, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital nº 004/2023, de 16/03/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, prorrogado pelo Edital n° 003, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 10/02/2025, para exercer o cargo de Técnico Desportivo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração de Armando Gomes de Melo Junior, conforme a Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 16/01/2025, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0260988. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 18/02/2025 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 31

PORTARIA Nº 145, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho para atuar como agente de contratação e pregoeira. Parágrafo único. A equipe de agentes de contratação e pregoeiros passa a contar com a seguinte composição: I – Pedro Henrique Alves Barreto; II – Maria Dulcicleide da Costa Coutinho; III – Geovani Maia damasceno; e IV – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho. Art. 2º Designar o servidor Lissandro Arielle Vale Batista para compor a equipe de apoio. Art. 3º Dispensar o servidor Márcio Eider de Medeiros Silva da composição da equipe de apoio. Art. 4º A equipe de apoio passa a contar com a seguinte composição: I – Andressa Pamella de Sena Silva; II – Antonio Neto de Queiroz; III – Carlos Eduardo Alexandre da Silva; IV – Célio Inácio Alves Lopes Júnior; V – Cicero Eriberto Da Silva; VI – Francisco Helder Alves Praxedes Júnior; VII – Maria Luisa Ferreira Gonzaga; VIII – Roberto Carvalho de Oliveira Freitas Filho; IX – Antonio Herbert Albano Barros;X – Emanuel Carvalho Rebouças; XI – José Ricardo de Albuquerque Barbosa; XII – Nichollas Rennah Adelino de Almeida; XIII – Marcelo Carlos Araújo; XIV – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade; e XV – Lissandro Arielle Vale Batista. Art. 5º Cabe ao agente de contratação dar impulso ao procedimento licitatório, acompanhar os trâmites, tomar decisões, promover diligências e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom prosseguimento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 6º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no exercício de suas atribuições. Parágrafo único. O agente de contratação e a equipe de apoio contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno desta universidade para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

PORTARIA Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. Parágrafo único. O servidor ora designado deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.846, de 2 de outubro de 2023. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.847, de 2 de outubro de 2023. Publicado no D.O.U. em: 18/02/2025 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 31

PORTARIA Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 112, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 30, da maneira como segue: “Onde se lê: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”, leia-se: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 26 de janeiro de 2025.”. Publicado no D.O.U. em: 14/02/2025 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 34

PORTARIA Nº 142, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores abaixo especificados, com a finalidade de realizar visita in loco para avaliação de pedido de flexibilização de jornada dos servidores da Secretaria dos Departamentos do Centro Multidisciplinar de Angicos, no campus Angicos/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade. I – Gilcilene Lélia Souza do Nascimento – matrícula Siape nº 1854638; e II – José Flávio Timóteo Júnior – matrícula Siape nº 1695692.

PORTARIA Nº 141, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula Siape nº 2117235, com a finalidade de atender aos chamados de infraestrutura computacional no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 19 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 140, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Célia Camelo de Sousa, matrícula Siape nº 1147280, com a finalidade de ministrar aulas do curso de Pedagogia Bilíngue: Libras/Língua Portuguesa pelo Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, no campus Caraúbas/RN, no período de 21 de janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 139, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Fabricia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, com a finalidade de participar de reunião com a Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, sobre planejamento e alinhamento das ações de Assistência Estudantil em 2025, no campus Mossoró/RN, no dia 5 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Alex Zuza, matrícula Siape nº 1847051, com a finalidade de visitar e coletar propostas de empresas, objetivando a participação destas em dispensa de licitação para serviço de tapeçaria e cobertura com restauração de bancos de ônibus da Ufersa campus Angicos/RN, em Assú/RN, no dia 24 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, matrícula Siape nº 1994921, com a finalidade de realizar auditoria no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Pará – UFPA e no Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, em Belém/PA, no período de 9 de março de 2025 a 14 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 178ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Brasília/DF, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 135, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, para a realização de visita com o objetivo de acompanhar e ouvir demandas da comunidade acadêmica e participar de reuniões para discutir melhorias e ações estratégicas, nos campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 134, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Angelo Magalhaes Silva, matrícula Siape nº 1802971, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, os servidores docentes Josivan Barbosa Menezes Feitosa e Mara Betania Jales dos Santos das funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape nº 396307, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 2º Designar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, os servidores docentes Mara Betania Jales dos Santos e Angelo Magalhaes Silva para as funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. Parágrafo único. Designar a servidora docente Mara Betania Jales dos Santos, matrícula Siape nº 1346264, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 18/02/2025 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 31

PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elis Regina Costa de Morais da composição da comissão designada por meio da Portaria nº 1.765, de 18 de outubro de 2024, com objetivo de criar proposta de Programa da Qualidade do Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Ufersa, e designar os servidores Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira, Atalia Ferreira de Lima e Debora Bruna Alves Almeida, para comporem a referida comissão. Parágrafo único. A comissão com objetivo de criar proposta de Programa da Qualidade do Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Walter Martins Rodrigues (Presidente); II – Francisco Edcarlos Alves Leite; III – Kezia Viana Goncalves; IV – Liana Holanda Nepomuceno Nobre; V – Lucas Ambrosio Bezerra de Oliveira; VI – Atalia Ferreira de Lima; e VII – Debora Bruna Alves Almeida. Art. 2º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.765, de 18 de outubro de 2024, com o objetivo de criar proposta de Programa da Qualidade do Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes Ligia de Souza Leite Moraes (Presidente), Micaela Sá da Silveira, Liebert de Abreu Muniz e Ananias Agostinho da Silva, para atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português – EAD, elaborado conforme Portaria nº 1.550, de 23 de setembro de 2024. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 16 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 0869237, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Julio Sobral Carvalho Alves, matrícula Siape nº 1266669, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 14/02/2025 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 34

PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 0970075, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 14/02/2025 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 34

PORTARIA Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vania Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, com a finalidade de conhecer a dinâmica das ações de extensão e fazer o levantamento de demandas nos campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade. Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Vania Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, com a finalidade de conhecer a dinâmica das ações de extensão e fazer o levantamento de demandas nos campi Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para realização de visita técnica no campus Angicos/RN, no dia 12 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir o servidor Marcelo Carlos de Araújo, para atendimento aos chamados de infraestrutura computacional no campus Caraúbas/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores técnico-administrativos abaixo especificados, com a finalidade de participarem do Congresso de Audiovisual, em Natal/RN, no dia 18 de março de 2025, com ônus para esta universidade. I – Jakson Diego Gomes Farias – matrícula Siape nº 1959757; e II – Eduardo Alves de Mendonça – matrícula Siape nº 1741385.

PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula Siape nº 2117235, com a finalidade de atender aos chamados de infraestrutura computacional no campus Caraúbas/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, com a finalidade de realizar visita técnica para atendimento de demandas, no campus Angicos/RN, no dia 12 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar os servidores Ângelo Gustavo Mendes Costa e Davi da Costa Almeida das funções de Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Art. 2º Designar os servidores Davi da Costa Almeida e Ângelo Gustavo Mendes Costa para as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Núcleo de Educação a Distância – Nead desta universidade. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, para substituir o Coordenador do Núcleo de Educação a Distância – Nead em suas faltas ou impedimentos.

PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Celio Inacio Alves Lopes Junior, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro suplente. Art. 2º Designar a representante discente Ana Paula Campos de Farias, para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa, enquanto membro suplente. Art. 3º A Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Presidente: a) Fadyla Kessia Rocha de Araujo Alves; II – Representantes docentes: a) Ana Maria Pereira Aires – titular; b) Luiz Gomes da Silva Filho – titular; c) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – titular; d) Ozaias Antonio Batista – titular; e) Lindomar Maria da Silveira – titular; f) Kize Arachelli de Lira Silva – titular;g) Divoene Pereira Cruz – suplente; h) Tania Luna Laura – suplente; i) Luiz Carlos Aires Macêdo – suplente; e j) Rodrigo Soares Semente – suplente; III – Representantes técnico-administrativos: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo – titular; b) Jeferson Santos Teixeira da Silva – titular; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima – titular; d) Lúcia Maria de Sousa – titular; e) Luana dos Santos Nogueira – suplente; f) Andressa Pamela de Sena – suplente; g) Maria Luisa Ferreira Gonzaga – suplente; h) Jusenildo Ferreira da Silva – suplente; e i) Celio Inacio Alves Lopes Junior – suplente; IV – Representantes discentes: a) Inês Socorro Rodrigues Souza – titular; b) Adriene de Souza Araújo – titular; c) Maria Eduarda Medeiros da Silva – titular; d) Arthur Vieira Simplício – titular; e) José Travassos dos Santos Júnior – titular; f) Maria Larissa Rodrigues da Silva – titular; g) Adriani Uelida Silva Marques – suplente; h) Anderson Palmeira dos Santos – suplente; i) Erasmo Carlos Araújo de Souza – suplente; j) Enilson Cláudio da Silva Junior – suplente; e k) Ana Paula Campos de Farias – suplente. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos membros acima elencados, a saber, de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 4º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial, nos termos da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a senhora Nágela Maria da Silva (membro externo) para compor a comissão que tem como objetivo a criação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos – PPCs de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, constituída por meio da Portaria nº 91, de 31 de janeiro de 2025, que passa a contar com a seguinte composição: I – Francisco Varder Braga Junior – Presidente; II – Andrea Taborda Ribas da Cunha; III – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; IV – Maria dos Milagres Fernandes Diniz; V – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira (suplente da titular Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros ); e VI – Nágela Maria da Silva (membro externo). Art. 2º Permanece inalterado o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 91, de 31 de janeiro de 2025, a saber, de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 118, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão para coordenar o Processo Seletivo de Formação de Cadastro de Reserva para Professores Formadores do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) para possível atuação no âmbito da Ufersa: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Angelo Gustavo Mendes Costa; e III – Valdenize Lopes do Nascimento. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 117, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Wendel Silva Cabral da titularidade da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Parágrafo único. Designar o servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa para a titularidade da representação do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Art. 2º A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Luciana Vieira de Paiva – CCBS (Presidente); b) Janaína Cortez de Oliveira – CE (Vice-Presidente); c) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes – CCEN; d) Ana Maria Bezerra Lucas – CCSAH; e) Jailma Suerda Silva de Lima – CCA; f) Sileide de Oliveira Ramos – CMA; g) Bruno Coriolano de Almeida Costa – CMC; h) Antônio de Pádua Farias de Souza Filho – CMPF; e i) Marcos Antônio de Oliveira – Representante Externo. § 1º Permanecem inalterados os mandatos dos membros titulares da alínea “d”, “g” e “h”, a saber, até o dia 27 de maio de 2026. § 2º Permanece inalterado o mandato do membro da alínea “i”, a saber, até o dia 30 de julho de 2026. II – Membros Suplentes: a) Josemir de Souza Gonçalves – CCA;b) Marinalva Oliveira Freitas – CCBS; c) Elmer Rolando Llanos Villarreal – Ccen; d) Fernanda Alves Ribeiro – CE; e) Reudsmam Rolim de Sousa – CMPF; f) Samara Martins Nascimento Gonçalves – CMA; g) Karen Ann Camara Bezerra Sá – CCSAH; e h) Hideraldo Bezerra dos Santos – Representante Externo. § 3º Permanecem inalterados os mandatos dos membros suplentes da alínea “b” e “e”, a saber, até o dia 27 de maio de 2026. § 4º Permanece inalterado o mandato do membro da alínea “i”, a saber até o dia 28 de fevereiro de 2026. Art. 3º Permanecem inalterados os mandatos dos demais membros titulares e suplentes da CPPD da Ufersa, a saber, de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, contados da emissão da Portaria nº 711, de 27 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 116, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Jose Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Autoridade Superior e Ordenador de Despesas, no âmbito da Reitoria, em virtude das ausências ou impedimentos legais do titular e do substituto imediato. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito da unidade administrativa.

PORTARIA Nº 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder a renovação do afastamento ao servidor docente Daniel Araújo Valença, matrícula Siape no 1770056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Natal, optando pela remuneração do cargo eletivo. Publicado no D.O.U. em: 11/02/2025 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.109, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, seção 2, p. 26, que trata da nomeação em caráter efetivo de Israel França Cardoso, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 933495, com lotação no Campus Caraúbas, por não ter tomado posse no prazo legal, conforme os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Publicado no D.O.U. em: 11/02/2025 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder a renovação do afastamento ao servidor técnico-administrativo Allyson Leandro Bezerra Silva, matrícula Siape nº 1959561, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, para exercício de mandato eletivo para o cargo de Prefeito do Município de Mossoró, optando pela remuneração do cargo eletivo. Publicado no D.O.U. em: 11/02/2025 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder pensão a Maria do Socorro Alves da Costa Braga, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Alexandre Paula Braga, matrícula Siape n° 0396341, ocorrido em 18 de dezembro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei n° 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 11/02/2025 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de realizar visitas com atendimento a demandas administrativas, no campus Angicos/RN, no dia 29 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, com a finalidade de atender aos chamados de infraestrutura computacional do campus Caraúbas/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 108, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de acompanhar as empresas juniores na primeira imersão dos conselheiros da Federação das Empresas Juniores do Rio Grande do Norte, em Macaíba/RN, no período de 8 de fevereiro de 2025 a 9 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e e) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – Integrantes suplentes: a) Rodrigo Soares Semente; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Rodrigo Soares Semente (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; e c) Ozaias Antonio Batista. II – Integrantes suplentes:a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e e) Maria Luisa Ferreira Gonzaga. II – Integrantes suplentes: a) Rodrigo Soares Semente; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Ana Maria Pereira Aires (Presidente); b) Ozaias Antonio Batista; e c) Rodrigo Soares Semente. II – Integrantes suplentes:a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e e) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – Integrantes suplentes: a) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Rodrigo Soares Semente (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; e c) Ozaias Antonio Batista. II – Integrantes suplentes:f) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; g) Divoene Pereira Cruz; e h) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza ; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Luiz Gomes da Silva Filho ; e e) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – Integrantes suplentes: a) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Ana Maria Pereira Aires (Presidente); b) Ozaias Antonio Batista; e c) Rodrigo Soares Semente.II – Integrantes suplentes: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ariadne Najara Rodrigues dos Santos (representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH) da composição da Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, designada por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor Maspoly Genes de Morais Paiva para compor a referida comissão, enquanto representante do CCSAH. Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora Elizangela Cabral dos Santos (representante do Centro de Ciências Agrárias – CCA) da composição da Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, designada por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora Marcelle Santana de Araujo, para compor a referida comissão, enquanto representante do CCA. Art. 3º Designar o servidor Kleber Jacinto (representante da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic) para compor a Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, designada por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. Art. 4º A Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró passa a contar com a seguinte composição: I – Rodrigo Silva da Costa – CCBS; II – Katia Cilene da Silva Moura – Ccen; III – Marcelle Santana de Araujo – CCA; IV – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino – CE; V – Maspoly Genes de Morais Paiva – CCSAH; eVI – Kleber Jacinto. Art. 5º Permanece inalterado o prazo da comissão, estabelecido na Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, a saber, de 120 (cento e vinte) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa, contados da emissão daquele ato.

PORTARIA Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de participar de reunião administrativa e cobertura de agenda institucional com a comunidade acadêmica dos campi da Ufersa, em Pau dos Ferros/RN e Caraúbas/RN, no dia 4 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para regulamentação de cerimônias de Colação de Grau da Ufersa. I – Adams Morais Alves – Presidente; II – Maria da Glória da Silva; III – Moacir Franco de Oliveira; IV – Odacir Almeida Neves; V – Franceliza Monteiro da Silva Dantas; VI – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino; VII – Jose Albenes Bezerra Junior; VIII – Jacimara Villar Forbeloni; IX – Jonas Firmino Filho; e X – Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem comissão com o objetivo de institucionalização dos Projetos do Sistema de Apoio ao Ensino – SAE no âmbito da Ufersa. I – Olympio Cipriano da Silva Filho; II – Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras; III – Zoroastro Torres Vilar; IV – Diego David Silva Diniz; e V – José Domingues Fontenele Neto. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 99, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2025, que tem como objetivo a atualização da Portaria Ufersa/Gab nº 98, de 18 de fevereiro de 2016, que delega competência à Progepe para o gerenciamento dos atos relativos a férias de servidores da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Laila Mirelle Diógenes Maniçoba; II – Kadja Kallyne Costa Barbosa; e III – Ranieire Paula Ribeiro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.886, de 1º de novembro de 2024, com o objetivo de avaliar e elaborar projeto de climatização da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Eriberto Carlos Mendes da Silva – Presidente; II – Nicolas Mateus da Fonseca Tinoco de Sousa Araújo; e III – Bruno Maia da Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife/PE, no período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Valder Adriano Gomes de Matos Rocha e John Eloi Bezerra, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a pedido, o servidor docente Valder Adriano Gomes de Matos Rocha, matrícula Siape nº 1767567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice-Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 36

JANEIRO

PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Ceder o servidor técnico-administrativo ADLER LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula Siape n° 2044614, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação na Prefeitura Municipal de Mossoró. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30(trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 03/02/2025 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 46

PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Elisabete Stradiotto Siqueira, matrícula Siape nº 1674543, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Frederico Silva Thé Pontes (Membro Interno – Titular/Presidente) Ufersa; II – Prof. Washington José de Souza (Membro Externo – Titular) UFRN; III – Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre (Membro Externo – Titular) UFRN; IV – Prof. Sérgio Shineider (Membro Externo – Titular) UFGS; V – Prof.ª Madalena Maria Schlindwein (Membro externo – Suplente) UFGD; e VI – Prof. Eduardo Eugênio Spers (Membro externo – Suplente) Usp. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, de modo presencial, no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 61, de 23 de janeiro de 2025; II- a Portaria nº 79, de 29 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.108, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 243, de 18/12/2024, seção 2, p. 26, que trata da nomeação em caráter efetivo de Francisca Liciany Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, em virtude de reclassificação, conforme Instrução Normativa/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Gianna Monteiro Farias Simões, aprovada em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 797, de 19/06/2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 117, de 20/06/2024, seção 2, p. 22, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa,em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0933143. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem a Comissão que tem como objetivo a criação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos –PPC’s de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Francisco Varder Braga Junior – Presidente; II – Andrea Taborda Ribas da Cunha; III – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; IV – Maria dos Milagres Fernandes Diniz; V – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira (suplente da titular Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros ). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Rannah Munay Dantas da Silveira – Presidente; II – Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa; III – Kahildete Rodrigues Forte Duarte; IV – Anne Karoline Silva Felix; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 46, de 21 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Edinaldo Domingos Silva Júnior, matrícula Siape nº 1949172, com a finalidade de acompanhar estudantes que participarão da 14ª Bienal da União Nacional dos Estudantes, em Recife/PE, no período de 28 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Gabriela de Souza Seal, matrícula Siape nº 1806509, com a finalidade de realizar defesa de Tese de Doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período de 19 de março de 2025 a 22 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, com a finalidade de participar de audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, representando a coordenação do curso de Engenharia Civil, em Mossoró/RN, no dia 3 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Cristina Girão e Silva, matrícula Siape nº 1351978, com a finalidade de realizar defesa de Tese de Doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período de 5 de fevereiro de 2025 a 7 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Isadora Oliveira do Nascimento, da composição da comissão designada por meio da Portaria nº 42, de 21 de janeiro de 2025, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do processo nº 23091.001373/2024-64. Parágrafo único. Designar o servidor Leonardo Fernandes Franca, enquanto membro suplente, para assumir a titularidade na referida comissão, que passa a contar com a seguinte composição: Claudino Carneiro Sales (Presidente), Marcelo Lauar Leite e Leonardo Fernandes Franca. Art. 2º Permanece inalterado o prazo para finalização dos trabalhos da comissão, a saber, de 60 (sessenta) dias, para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, devendo atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br, nos termos da Portaria nº 42, de 21 de janeiro de 2025. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra e parágrafo único, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula Siape nº 1885548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, no Centro Multidisciplinar de Pau dos Feros – CMPF, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN, em Natal/RN, pelo período de 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.826, de 23 de outubro de 2024, com objetivo de realizar estudo sobre a viabilidade da institucionalização do Núcleo de Arte e Cultura -Nac, da Universidade Federal do Semi-Árido, Ufersa. Art. 2º Designar Francisco Aravena Januario Leite (servidor técnico-administrativo) e Luciara Maria de Andrade (membro externo), para comporem a comissão com objetivo de realizar estudo sobre a viabilidade da institucionalização do Núcleo de Arte e Cultura -Nac, da Universidade Federal do Semi-Árido, Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Vania Christina Nascimento Porto (docente Presidente); II – Oskarine das Chagas Oliveira (servidora técnico-administrativa); IIII – Melquíades Vasconcelos da Mota Negreiros (bolsista coordenador do Nac); IV – Francisco Aravena Januario Leite (servidor técnico-administrativo); e V – Luciara Maria de Andrade (membro externo). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de construção do Núcleo Integrado de Práticas das Ciências Sociais Aplicadas no Campus da Ufersa, em Mossoró, conforme contrato nº 12/2021, decorrente do Pregão eletrônico: 05/2020. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – TITULARES: a) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira – Presidente; b) Paolo Americo de Oliveira; c) Emanuel Carvalho Rebouças; e d) Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa. II – SUPLENTES: a) Eriberto Carlos Mendes da Silva; b) Ian Crisostomo Bezerra Dutra; c) Francisco Solano de Lima Neto; e d) Everton Notreve Reboucas Queiroz Fernandes. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para assumir a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido na Portaria nº 890, de 1° de junho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 25

PORTARIA Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Elisabete Stradiotto Siqueira, matrícula Siape nº 1674543, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sérgio Shineider (Membro Externo – Titular/Presidente) UFGS; II – Prof. Washington José de Souza (Membro Externo – Titular) UFRN; III – Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre (Membro Externo – Titular) UFRN; IV – Prof. Frederico Silva Thé Pontes (Membro Externo – Titular) Ufersa; V – Prof.ª Madalena Maria Schlindwein (Membro externo – Suplente) UFGD; e VI – Prof. Eduardo Eugênio Spers (Membro externo – Suplente) Usp. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, de modo presencial, no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 61, de 23 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Francisco da Silva Souza, classificado em 3º lugar na reserva de vaga para pessoas com deficiência (PcD), em concurso público realizado pelo IFRN nos termos do Edital de Abertura nº 7/2023 – RE/IFRN, de 3/11/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 3, pág. 60, homologado pelo Edital nº 6-RE/IFRN, de 18/06/2024, publicado no DOU de 19/06/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 9.508/2018, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Francisco Vinícius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria nº 1.494, de 13 de setembro de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 180, de 17/09/2024, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0968279. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 29/01/2025 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 24

PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 16 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 963685, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Allan Patrick Almeida Matias, matrícula Siape nº 3334155, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/01/2025 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 24

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Sílvio Roberto Fernandes de Araújo, matrícula Siape nº 1566120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação – DC, no Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar o estágio Pós-Doutoral em Ciências da Computação, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade São Paulo – São Paulo, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade, matrícula Siape nº 1526099, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, no Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar o estágio Pós-Doutoral Multiunidades em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade São Paulo – São Paulo, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, matrícula Siape nº 2145256, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – Unifor, em Fortaleza – Ceará, no período de 7 de fevereiro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, o afastamento para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vice-Prefeito do Município de Mossoró, optando pela remuneração do cargo eletivo. Publicado no D.O.U. em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 72, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Heitor de Oliveira Braga, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 035/2024, de 29 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página 100, retificado pelo Edital nº 040/2024, de 03 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, de 04 de novembro de 2024, Seção 3, página 87, homologado pelo Edital nº 48/2024, publicado no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 3, página 66, retificado pelo Edital nº 51/2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 62, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.210, de 30 de dezembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento total do servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, Siape nº 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Divisão de Administração de Pessoal, com a finalidade de realizar Doutorado em Ciências Sociais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 21 de março de 2025 à 30 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento total da servidora técnicoadministrativa Iza Maria Pereira, matrícula Siape nº 2039061, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Administração, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística Aplicada, na Universidade Estadual do Ceará em Fortaleza/CE, no período de 23 de março de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151 , em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sandro Luis de Sousa (Membro Externo – Titular/Presidente) IFRN; II – Prof.ª Claudia Roberta Tavares Silva (Membro Externo – Titular) UFRPE; III – Prof.ª Francisca Elisa de Lima Pereira (Membro Externo – Titular) IFRN; IV – Prof.ª Silvana Soares Costa Ribeiro (Membro Externo – Titular) UFBA; V – Prof.ª Elizabeth Aparecida Marques (Membro Externo – Suplente) UFMS; e VI – Prof.ª Juliana Soledade Barbosa Coelho (Membro externo – Suplente) UFBA. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 332368, lotada no Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, no período de 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 6 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 263859, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, em São Paulo/SP, no período de 3 de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.882, de 31 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Seminário Integrador 2024.2, em Mossoró/RN, no período de 11 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de União – DOU nº 7, seção 2, pág. 29, da maneira como segue: Onde se lê: “com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda”. Leia-se: “com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda.”. Publicado no D.O.U. em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de União – DOU nº 153, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 30. Publicado no D.O.U. em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Elisabete Stradiotto Siqueira, matrícula Siape nº 1674543, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sérgio Shineider (Membro Externo – Titular/Presidente) UFGS; II – Prof. Washington José de Souza (Membro Externo – Titular) UFRN; III – Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre (Membro Externo – Titular) UFRN; IV – Prof. Frederico Silva Thé Pontes (Membro Externo – Titular) Ufersa; V – Prof.ª Madalena Maria Schlindwein (Membro externo – Suplente) UFGD; e VI – Prof. Eduardo Eugênio Spers (Membro externo – Suplente) Usp. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 11h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas, matrícula Siape nº 1166430, da função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar a servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Designar a servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, matrícula Siape nº 1514311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais. Art. 3º A servidora docente, ora designada, deverá completar o mandato estabelecido na Portaria nº 1.566, de 1º de setembro de 2023, nos termos do § 6º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.482, de 11 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 396034, ocupante do cargo de contador do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal – CFRB/1988, com redação dada pela Emenda constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306902. Publicado no D.O.U. em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 25

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de setembro de 2024, o servidor docente Miguel Carioca Neto da composição do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, o servidor técnicoadministrativo Adler Lincoln Severiano da Silva da composição do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 3º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Antônio Vitor Machado (representante docente); e II – Jan Erik Mont Gomery Pinto (representante docente). Art. 4º Permanece inalterada a composição do Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, a saber: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar, a partir de 3 de junho de 2024, os servidores docentes Antônio Vitor Machado e Jan Erik Mont Gomery Pinto, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Miguel Carioca Neto (representante docente); II – Antônio Vitor Machado (representante docente); III – Jan Erik Mont Gomery Pinto (representante docente); e IV – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa). Art. 3º Permanece inalterada a composição do Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, a saber: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Umberto de Araújo Medeiros, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Umberto de Araújo Medeiros, matrícula Siape nº 3384880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 2º O servidor ora designado, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 1.528, de 28 de agosto de 2023, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC, no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Controle de Automação, pela Universidade Estadual de Campinas, na Cidade de Campinas/SP, no período de 27 de janeiro de 2025 à 26 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, matrícula Siape nº 1859840, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC, no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Mecânica dos Sólidos e Projeto Mecânico, pela Universidade Estadual de Campinas, na Cidade de Campinas/SP, no período de 27 de janeiro de 2025 à 26 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.909, de 5 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 43, de 21 de janeiro de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227”, leia-se: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 2072227”.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.839, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, pág. 54, da maneira como segue: Onde se lê: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227”, leia-se: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 2072227”. Publicado no D.O.U. em: 23/01/2025 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de Laboratórios II e de Professores I, em Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo Da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de atender demanda administrativa, com intuito de reunir-se com os representantes da instituição, em Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar da cerimônia de posse dos novos servidores técnico-administrativos, em Mossoró/RN, no dia 20 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar da cerimônia de posse dos novos servidores técnico-administrativos, em Mossoró/RN, no dia 23 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de Laboratórios II e de Professores I, em Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participação de reuniões, em Mossoró/RN, no período de 20 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes: Claudino Carneiro Sales, Marcelo Lauar Leite, Isadora Oliveira do Nascimento e Leonardo Fernandes Franca (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do processo nº 23091.001373/2024-64. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151 , em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sandro Luis de Sousa (Membro Externo – Titular/Presidente) IFRN; II – Prof.ª Claudia Roberta Tavares Silva (Membro Externo – Titular) UFRPE; III – Prof.ª Francisca Elisa de Lima Pereira (Membro Externo – Titular) IFRN; IV – Prof.ª Silvana Soares Costa Ribeiro (Membro Externo – Titular) UFBA; V – Prof.ª Elizabeth Aparecida Marques (Membro Externo – Suplente) UFMS; e VI – Prof.ª Juliana Soledade Barbosa Coelho (Membro externo – Suplente) UFBA. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 27 de janeiro de 2025, a partir das 10h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Kesia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, para a função de Vice-Coordenadora Pro tempore, do Curso de Licenciatura em Química pertencente ao NeaD. Parágrafo único. O mandato da Vice-Coordenadora Pro tempore, ora designada, deverá se estender até que seja realizado um novo processo seletivo para a referida função.

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder pensão a Ercília Francisca de Medeiros Paiva, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Francisco Domingos de Paiva, matrícula Siape n° 0396157, ocorrido em 18 de dezembro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alínea “b” do inciso VII do art. 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 21/01/2025 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 20

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Vania Christina Nascimento Porto, para compor a comissão designada por meio da Portaria nº 1.788, de 21 de outubro de 2024, alterada pela Portaria nº 2.063, de 9 de dezembro de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 35, de 16 de janeiro de 2025, para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa – Presidente; II – Ana Maria Bezerra Lucas; III – Oskarine das Chagas Oliveira; IV – Rafaela Aparecida Fonseca; V – Igor Fernando Costa Fernandes; VI – Francisco Aravena Januario Leite; e VII- Vania Christina Nascimento Porto. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da comissão para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, a saber, de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados a partir de 20 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6, de 7 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Ana Maria Bezerra Lucas, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros, Jose Allan de Sousa Borges Bessa e Arisclenia Kelly Nazareno (Suplente) para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 4º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 1.319, de 30 de agosto de 2024; e II – a Portaria nº 1.661, de 4 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.788, de 21 de outubro de 2024 e alterada pela Portaria nº 2.063, de 9 de dezembro de 2024, para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa – Presidente; II – Ana Maria Bezerra Lucas; III – Oskarine das Chagas Oliveira; IV – Rafaela Aparecida Fonseca; V – Igor Fernando Costa Fernandes; e VI – Francisco Aravena Januario Leite. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 2.047, de 4 de dezembro de 2024, para elaborar minuta de resolução, que tem como objetivo, a criação de comissão permanente para regulamentação de políticas sobre o meio ambiente, saúde única e boa convivência com os animais da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Titulares: a) Rudna Angelica Vieira do Vale – Presidente; b) Elys Gardenia de Freitas Lopes; c) Heider Irinaldo Pereira Ferreira; d) Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; e) Sairo Raoni dos Santos; f) Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira; g) Hortencia Pessoa Rego Gomes; h) Gerlandia Joca de Castro; i) Rejane Tavares Botrel; j) Kelyane Barboza de Abreu; k) Alvaro Fabiano Pereira de Macedo; l) Giovanna Fonseca Franco (discente); e m) Luma Régis Araújo (discente). II – Suplentes: a) Ana Maria Bezerra Lucas; b) Patricia Mendonca Pimentel; c) Auristela Crisanto da Cunha; ed) Vinicius Gomes de Castro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 2.062, de 9 de dezembro de 2024, para coordenar o Processo Seletivo de Formação de Cadastro de Reserva de Bolsistas Tutores Presenciais, para atuação nos cursos de licenciatura em matemática e computação, na modalidade à distância, no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NeaD da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Angelica Felix de Castro; e III – Valdenize Lopes Do Nascimento. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 29, da maneira como segue: Onde se lê: “com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019”, leia-se: “com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019”. Publicado no D.O.U. em: 20/01/2025 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. I – Rodrigo Silva da Costa – CCBS; II – Katia Cilene da Silva Moura – Ccen; III – Elizangela Cabral dos Santos – CCA; IV – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino – CE; e V – Ariadne Najara Rodrigues dos Santos – CCSAH. Art. 2º A comissão tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Secretaria do Centro de Engenharias – CE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1958743 Karla Jane Eyre da Cunha Bezerra Souza 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1639023 Anara Luana Nunes Gomes 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 1318674 Talles Rodrigo Barbosa de Aquino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o mandato da seguinte representante técnico-administrativa como membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa: I – Milena Paula Cabral de Oliveira. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, o mandato da representante técnico-administrativa do Consepe da Ufersa.

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Carlos de Carvalho Crisóstomo, matrícula Siape nº 1043392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Doutorado em Automação e Sistemas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na cidade de Natal/RN, no período de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2028.

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape 1057202, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, para substituir o Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – Hovet da Ufersa, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 15 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Técnico Desportivo, código de vaga nº 260988, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Junior, matrícula Siape nº 1959670, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 16/01/2025 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 26

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 20 de janeiro de 2025, a comissão designada pela Portaria nº 1.975, de 19 de novembro de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 22, de 14 de janeiro de 2025, para finalizar os trabalhos referentes a atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2014, de 17 de outubro de 2014 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 002/2017, de 22 de março de 2017. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – Presidente; II – Carlos Handrey Araujo Ferraz; III – Danielle de Araujo Bispo; IV – Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire; V – Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; VI – Joana Karolyni Cabral Peixoto; VII – Saulo Tasso Araujo da Silva; VIII – Zoroastro Torres Vilar; IX – Edwin Luize Ferreira Barreto; X – Monica Rodrigues de Oliveira; XI – David Emerson de Morais; e XII – Kaliane Beserra Dantas. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 1.975, de 19 de novembro de 2024, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2014, de 17 de outubro de 2014 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 002/2017, de 22 de março de 2017. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – Presidente; II – Carlos Handrey Araujo Ferraz; III – Danielle de Araujo Bispo; IV – Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire; V – Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; VI – Joana Karolyni Cabral Peixoto; VII – Saulo Tasso Araujo da Silva; VIII – Zoroastro Torres Vilar; IX – Edwin Luize Ferreira Barreto; X – Monica Rodrigues de Oliveira; XI – David Emerson de Morais; e XII – Kaliane Beserra Dantas. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, da função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.602, de 5 de setembro de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros titulares: a) Leonardo Angelo Mendonça; e b) Joan Luiz de Sousa Freitas. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consad da Ufersa.

PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); e c) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). II – Membro suplente: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação). Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consepe da Ufersa.

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Simpósio Nacional de Ensino de Física, em Niterói/RJ, no período de 19 janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade. I – Rafael Castelo Guedes Martins – matrícula Siape nº 2752035; e II – Erlania Lima de Oliveira – matrícula Siape nº 1714269.

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 203º Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Ouro Preto/MG, no período de 21 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.081, de 11 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 19 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024”, leiase: “no período de 22 de dezembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024”.

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores docentes Lucas Lucio Godeiro e Antonio Gomes Nunes, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Finanças. Parágrafo único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário, nos termos do § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores docentes Remerson Russel Martins e Davi da Costa Almeida, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado – AEE do NEaD/Ufersa. § 1º O Coordenador, ora designado, deverá cumprir um mandato de 2 (dois) anos, não sendo permitida prorrogação ou recondução. § 2º O mandato do Vice-Coordenador Pro tempore, ora designado, deverá se estender até que seja realizado um novo processo seletivo para a referida função.

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho Universitário – Consuni: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e c) Karízia Gabriela Leite Cavalcante. II – Membros suplentes: a) Marcelo Fonseca Higino; b) Luiza Maria Lima Oliveira; e c) Palloma Vitória Carlos de Oliveira. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consuni da Ufersa.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.936, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação em caráter efetivo de Tamaris da Costa Brasileiro Meneses, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 14/01/2025 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 26

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Sergio Lima e Silva, matrícula Siape nº 396352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 801, Professor Titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307169. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Reitoria da Ufersa, código CD-1, no período de 10 a 12 de janeiro de 2025, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.146, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24/12/2024, seção 2, p. 43, que trata da nomeação em caráter efetivo de Mayara de Freitas Medeiros Araújo, para exercer o cargo de Engenheiro Área-Civil, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de reclassificação, conforme o Processo Administrativo n° 23091.016869/2024-33. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.081, de 11 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 19 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024”, leiase: “no período de 22 de dezembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024”.

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Reginaldo Gomes Nobre, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Parágrafo único. Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº 2213033, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC – nível único. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador, ora reconduzidos, cumprirão mandato até 31 de maio de 2025, conforme disposto na ata da terceira reunião extraordinária do ano de 2024 do Colegiado do PPMSA da Ufersa, de 26 de dezembro de 2024, e nos termos do art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes: Claudino Carneiro Sales, Marcelo Lauar Leite e Ana Maria Bezerra Lucas, para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.001373/2024-64. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Leonel Ritchie de Souza Moura (Presidente), Adamo de Araujo Faustino e Cleyton Kleber Dantas Alberto, para realizar o inventário físico dos bens móveis e imóveis existentes até 31 de dezembro de 2024. Art. 2º A comissão tem o pazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o inventário para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Francisco Helder Alves Praxedes Junior e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico de todo material existente no setor de almoxarifado da Ufersa até 31 de dezembro de 2024. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o inventário ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 3, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Designar as servidoras abaixo especificadas, para compor comissão, que tem como objetivo a atualização da Portaria Ufersa/Gab nº 98, de 18 de fevereiro de 2016, que delega competência à Progepe, o gerenciamento dos atos de férias dos servidores da Ufersa. I – Laila Mirelle Diógenes Maniçoba; II- Kadja Kallyne Costa Barbosa; e III – Ranieire Paula Ribeiro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 2, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Designar a servidora Técnico-Administrativa Maria de Fátima Santos Oliveira Duarte, matrícula Siape nº 1543078, ocupante do cargo de administrador, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.195, de 27 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Maximiliano Nascimento de Abreu, classificado em 5º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº nº 011/2024, de 14/5/2024, publicado no DOU de 15/5/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria Conjunta N° 583, de 1° de agosto de 2024, publicada no DOU de 05/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0970084”, leia-se: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maxmiliano Nascimento de Abreu, classificado em 5º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº 11, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme Portaria Conjunta nº 583, de 1° de agosto de 2024, publicada no DOU de 5/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código de vaga nº 0970084. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2025 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 25