Portarias REITORIA – 2025 – Boletim Interno da Ufersa

JANEIRO

PORTARIA Nº 111 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos Laboratórios II e Professores I, no campus Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 110 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de realizar visitas com atendimento a demandas administrativas, no campus Angicos/RN, no dia 29 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 109 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade, matrícula Siape nº 1851304, com a finalidade de atender aos chamados de infraestrutura computacional do campus Caraúbas/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 108 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, com a finalidade de acompanhar as empresas juniores na primeira imersão dos conselheiros da Federação das Empresas Juniores do Rio Grande do Norte, em Macaíba/RN, no período de 8 de fevereiro de 2025 a 9 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 107 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e e) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – Integrantes suplentes: a) Rodrigo Soares Semente; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Rodrigo Soares Semente (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; e c) Ozaias Antonio Batista. II – Integrantes suplentes:a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 106 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; c) Cicera Lyndiane Ferreira Lima; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e e) Maria Luisa Ferreira Gonzaga. II – Integrantes suplentes: a) Rodrigo Soares Semente; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 11 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Ana Maria Pereira Aires (Presidente); b) Ozaias Antonio Batista; e c) Rodrigo Soares Semente. II – Integrantes suplentes:a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 105 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos (as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Luiz Gomes da Silva Filho; e e) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – Integrantes suplentes: a) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 13h às 17h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Rodrigo Soares Semente (Presidente); b) Ana Maria Pereira Aires; e c) Ozaias Antonio Batista. II – Integrantes suplentes:f) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; g) Divoene Pereira Cruz; e h) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 104 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Jeferson Santos Teixeira da Silva (Presidente); b) Ines Socorro Rodrigues Souza ; c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; d) Luiz Gomes da Silva Filho ; e e) Luana dos Santos Nogueira Freitas. II – Integrantes suplentes: a) Melquisedeque de Oliveira Fernandes; b) Maria Larissa Rodrigues da Silva; c) Andressa Pamela de Sena; d) Divoene Pereira Cruz; e e) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 2º Designar Banca Recursal, a seguir constituída, para realizar avaliação de candidatos(as) do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2025, conforme Edital Prograd/Ufersa n° 001/2025, no dia 10 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, na Ufersa. I – Integrantes titulares: a) Ana Maria Pereira Aires (Presidente); b) Ozaias Antonio Batista; e c) Rodrigo Soares Semente.II – Integrantes suplentes: a) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; b) Divoene Pereira Cruz; e c) Kize Arachelli de Lira Silva. Art. 3º Cada Banca escolherá entre os seus membros um(a) coordenador(a) e um secretário(a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 103 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ariadne Najara Rodrigues dos Santos (representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH) da composição da Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, designada por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor Maspoly Genes de Morais Paiva para compor a referida comissão, enquanto representante do CCSAH. Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora Elizangela Cabral dos Santos (representante do Centro de Ciências Agrárias – CCA) da composição da Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, designada por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora Marcelle Santana de Araujo, para compor a referida comissão, enquanto representante do CCA. Art. 3º Designar o servidor Kleber Jacinto (representante da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic) para compor a Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, designada por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. Art. 4º A Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró passa a contar com a seguinte composição: I – Rodrigo Silva da Costa – CCBS; II – Katia Cilene da Silva Moura – Ccen; III – Marcelle Santana de Araujo – CCA; IV – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino – CE; V – Maspoly Genes de Morais Paiva – CCSAH; eVI – Kleber Jacinto. Art. 5º Permanece inalterado o prazo da comissão, estabelecido na Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2025, a saber, de 120 (cento e vinte) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa, contados da emissão daquele ato.

PORTARIA Nº 102 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de participar de reunião administrativa e cobertura de agenda institucional com a comunidade acadêmica dos campi da Ufersa, em Pau dos Ferros/RN e Caraúbas/RN, no dia 4 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão para regulamentação de cerimônias de Colação de Grau da Ufersa. I – Adams Morais Alves – Presidente; II – Maria da Glória da Silva; III – Moacir Franco de Oliveira; IV – Odacir Almeida Neves; V – Franceliza Monteiro da Silva Dantas; VI – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino; VII – Jose Albenes Bezerra Junior; VIII – Jacimara Villar Forbeloni; IX – Jonas Firmino Filho; e X – Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 99 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2025, que tem como objetivo a atualização da Portaria Ufersa/Gab nº 98, de 18 de fevereiro de 2016, que delega competência à Progepe para o gerenciamento dos atos relativos a férias de servidores da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Laila Mirelle Diógenes Maniçoba; II – Kadja Kallyne Costa Barbosa; e III – Ranieire Paula Ribeiro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 98 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.886, de 1º de novembro de 2024, com o objetivo de avaliar e elaborar projeto de climatização da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Eriberto Carlos Mendes da Silva – Presidente; II – Nicolas Mateus da Fonseca Tinoco de Sousa Araújo; e III – Bruno Maia da Costa. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Ceder o servidor técnico-administrativo ADLER LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula Siape n° 2044614, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação na Prefeitura Municipal de Mossoró. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30(trinta) dias. Publicado no D.O.U. em: 03/02/2025 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 46

PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Elisabete Stradiotto Siqueira, matrícula Siape nº 1674543, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Frederico Silva Thé Pontes (Membro Interno – Titular/Presidente) Ufersa; II – Prof. Washington José de Souza (Membro Externo – Titular) UFRN; III – Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre (Membro Externo – Titular) UFRN; IV – Prof. Sérgio Shineider (Membro Externo – Titular) UFGS; V – Prof.ª Madalena Maria Schlindwein (Membro externo – Suplente) UFGD; e VI – Prof. Eduardo Eugênio Spers (Membro externo – Suplente) Usp. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, de modo presencial, no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 61, de 23 de janeiro de 2025; II- a Portaria nº 79, de 29 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.108, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 243, de 18/12/2024, seção 2, p. 26, que trata da nomeação em caráter efetivo de Francisca Liciany Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, em virtude de reclassificação, conforme Instrução Normativa/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Gianna Monteiro Farias Simões, aprovada em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 797, de 19/06/2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 117, de 20/06/2024, seção 2, p. 22, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa,em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0933143. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem a Comissão que tem como objetivo a criação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos –PPC’s de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Francisco Varder Braga Junior – Presidente; II – Andrea Taborda Ribas da Cunha; III – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; IV – Maria dos Milagres Fernandes Diniz; V – Fernanda Kallyne Rego de Oliveira (suplente da titular Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros ). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os membros a seguir especificados para comporem comissão para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Rannah Munay Dantas da Silveira – Presidente; II – Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa; III – Kahildete Rodrigues Forte Duarte; IV – Anne Karoline Silva Felix; V – Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 46, de 21 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Edinaldo Domingos Silva Júnior, matrícula Siape nº 1949172, com a finalidade de acompanhar estudantes que participarão da 14ª Bienal da União Nacional dos Estudantes, em Recife/PE, no período de 28 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Gabriela de Souza Seal, matrícula Siape nº 1806509, com a finalidade de realizar defesa de Tese de Doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período de 19 de março de 2025 a 22 de março de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Luis Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, com a finalidade de participar de audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, representando a coordenação do curso de Engenharia Civil, em Mossoró/RN, no dia 3 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Ana Cristina Girão e Silva, matrícula Siape nº 1351978, com a finalidade de realizar defesa de Tese de Doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período de 5 de fevereiro de 2025 a 7 de fevereiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Isadora Oliveira do Nascimento, da composição da comissão designada por meio da Portaria nº 42, de 21 de janeiro de 2025, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do processo nº 23091.001373/2024-64. Parágrafo único. Designar o servidor Leonardo Fernandes Franca, enquanto membro suplente, para assumir a titularidade na referida comissão, que passa a contar com a seguinte composição: Claudino Carneiro Sales (Presidente), Marcelo Lauar Leite e Leonardo Fernandes Franca. Art. 2º Permanece inalterado o prazo para finalização dos trabalhos da comissão, a saber, de 60 (sessenta) dias, para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, devendo atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br, nos termos da Portaria nº 42, de 21 de janeiro de 2025. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra e parágrafo único, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula Siape nº 1885548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, no Centro Multidisciplinar de Pau dos Feros – CMPF, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN, em Natal/RN, pelo período de 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.826, de 23 de outubro de 2024, com objetivo de realizar estudo sobre a viabilidade da institucionalização do Núcleo de Arte e Cultura -Nac, da Universidade Federal do Semi-Árido, Ufersa. Art. 2º Designar Francisco Aravena Januario Leite (servidor técnico-administrativo) e Luciara Maria de Andrade (membro externo), para comporem a comissão com objetivo de realizar estudo sobre a viabilidade da institucionalização do Núcleo de Arte e Cultura -Nac, da Universidade Federal do Semi-Árido, Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Vania Christina Nascimento Porto (docente Presidente); II – Oskarine das Chagas Oliveira (servidora técnico-administrativa); IIII – Melquíades Vasconcelos da Mota Negreiros (bolsista coordenador do Nac); IV – Francisco Aravena Januario Leite (servidor técnico-administrativo); e V – Luciara Maria de Andrade (membro externo). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão de recebimento definitivo dos serviços de construção do Núcleo Integrado de Práticas das Ciências Sociais Aplicadas no Campus da Ufersa, em Mossoró, conforme contrato nº 12/2021, decorrente do Pregão eletrônico: 05/2020. Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes membros: I – TITULARES: a) Rafaely Angelica Fonseca Bandeira – Presidente; b) Paolo Americo de Oliveira; c) Emanuel Carvalho Rebouças; e d) Jose Ricardo de Albuquerque Barbosa. II – SUPLENTES: a) Eriberto Carlos Mendes da Silva; b) Ian Crisostomo Bezerra Dutra; c) Francisco Solano de Lima Neto; e d) Everton Notreve Reboucas Queiroz Fernandes. Art. 3º Compete ao presidente da comissão, convocar a participação de outros servidores sempre que houver a necessidade de avaliação específica de matéria técnica ou de uso comum do objeto de avaliação. Art. 4º A comissão ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para assumir a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras – Português, Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido na Portaria nº 890, de 1° de junho de 2023. Publicado no D.O.U. em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 25

PORTARIA Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Elisabete Stradiotto Siqueira, matrícula Siape nº 1674543, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sérgio Shineider (Membro Externo – Titular/Presidente) UFGS; II – Prof. Washington José de Souza (Membro Externo – Titular) UFRN; III – Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre (Membro Externo – Titular) UFRN; IV – Prof. Frederico Silva Thé Pontes (Membro Externo – Titular) Ufersa; V – Prof.ª Madalena Maria Schlindwein (Membro externo – Suplente) UFGD; e VI – Prof. Eduardo Eugênio Spers (Membro externo – Suplente) Usp. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, de modo presencial, no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 61, de 23 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Francisco da Silva Souza, classificado em 3º lugar na reserva de vaga para pessoas com deficiência (PcD), em concurso público realizado pelo IFRN nos termos do Edital de Abertura nº 7/2023 – RE/IFRN, de 3/11/2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 3, pág. 60, homologado pelo Edital nº 6-RE/IFRN, de 18/06/2024, publicado no DOU de 19/06/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 9.508/2018, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Francisco Vinícius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria nº 1.494, de 13 de setembro de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 180, de 17/09/2024, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0968279. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 29/01/2025 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 24

PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 16 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 963685, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Allan Patrick Almeida Matias, matrícula Siape nº 3334155, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 29/01/2025 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 24

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Sílvio Roberto Fernandes de Araújo, matrícula Siape nº 1566120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação – DC, no Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar o estágio Pós-Doutoral em Ciências da Computação, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade São Paulo – São Paulo, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade, matrícula Siape nº 1526099, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, no Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar o estágio Pós-Doutoral Multiunidades em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, na cidade São Paulo – São Paulo, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, matrícula Siape nº 2145256, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – Unifor, em Fortaleza – Ceará, no período de 7 de fevereiro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder ao servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, o afastamento para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vice-Prefeito do Município de Mossoró, optando pela remuneração do cargo eletivo. Publicado no D.O.U. em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 72, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado de Heitor de Oliveira Braga, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 035/2024, de 29 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página 100, retificado pelo Edital nº 040/2024, de 03 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, de 04 de novembro de 2024, Seção 3, página 87, homologado pelo Edital nº 48/2024, publicado no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 3, página 66, retificado pelo Edital nº 51/2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 62, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Art. 2º A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.210, de 30 de dezembro de 2024. Publicado no D.O.U. em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento total do servidor técnico-administrativo Esaú Castro de Albuquerque Melo, Siape nº 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Divisão de Administração de Pessoal, com a finalidade de realizar Doutorado em Ciências Sociais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 21 de março de 2025 à 30 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento total da servidora técnicoadministrativa Iza Maria Pereira, matrícula Siape nº 2039061, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Administração, com a finalidade de realizar Doutorado em Linguística Aplicada, na Universidade Estadual do Ceará em Fortaleza/CE, no período de 23 de março de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151 , em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sandro Luis de Sousa (Membro Externo – Titular/Presidente) IFRN; II – Prof.ª Claudia Roberta Tavares Silva (Membro Externo – Titular) UFRPE; III – Prof.ª Francisca Elisa de Lima Pereira (Membro Externo – Titular) IFRN; IV – Prof.ª Silvana Soares Costa Ribeiro (Membro Externo – Titular) UFBA; V – Prof.ª Elizabeth Aparecida Marques (Membro Externo – Suplente) UFMS; e VI – Prof.ª Juliana Soledade Barbosa Coelho (Membro externo – Suplente) UFBA. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 14h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 6 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 263859, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, em São Paulo/SP, no período de 3 de dezembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.882, de 31 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, com a finalidade de participar do Seminário Integrador 2024.2, em Mossoró/RN, no período de 11 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de União – DOU nº 7, seção 2, pág. 29, da maneira como segue: Onde se lê: “com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda”. Leia-se: “com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda.”. Publicado no D.O.U. em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de União – DOU nº 153, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 30. Publicado no D.O.U. em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Elisabete Stradiotto Siqueira, matrícula Siape nº 1674543, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sérgio Shineider (Membro Externo – Titular/Presidente) UFGS; II – Prof. Washington José de Souza (Membro Externo – Titular) UFRN; III – Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre (Membro Externo – Titular) UFRN; IV – Prof. Frederico Silva Thé Pontes (Membro Externo – Titular) Ufersa; V – Prof.ª Madalena Maria Schlindwein (Membro externo – Suplente) UFGD; e VI – Prof. Eduardo Eugênio Spers (Membro externo – Suplente) Usp. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 11h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Marinalva Oliveira Freitas, matrícula Siape nº 1166430, da função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar a servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Designar a servidora docente Emanuelle Fontenele Rabelo, matrícula Siape nº 1514311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais. Art. 3º A servidora docente, ora designada, deverá completar o mandato estabelecido na Portaria nº 1.566, de 1º de setembro de 2023, nos termos do § 6º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.482, de 11 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 396034, ocupante do cargo de contador do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal – CFRB/1988, com redação dada pela Emenda constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306902. Publicado no D.O.U. em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 25

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de setembro de 2024, o servidor docente Miguel Carioca Neto da composição do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, o servidor técnicoadministrativo Adler Lincoln Severiano da Silva da composição do Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 3º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Antônio Vitor Machado (representante docente); e II – Jan Erik Mont Gomery Pinto (representante docente). Art. 4º Permanece inalterada a composição do Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, a saber: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 5º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar, a partir de 3 de junho de 2024, os servidores docentes Antônio Vitor Machado e Jan Erik Mont Gomery Pinto, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação Guimarães Duque – FGD. Art. 2º O Conselho Fiscal da FGD, passa a contar com a seguinte composição: I – Miguel Carioca Neto (representante docente); II – Antônio Vitor Machado (representante docente); III – Jan Erik Mont Gomery Pinto (representante docente); e IV – Adler Lincoln Severiano da Silva (representante da Associação dos Funcionários da Ufersa – Assufersa). Art. 3º Permanece inalterada a composição do Conselho Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, a saber: I – Danielle da Silva Oliveira Martins (representante docente); II – Mônica Rodrigues de Oliveira (representante docente); III – Paulo Roberto Barbosa de Miranda (representante da entidade empresarial); IV – Meire Eugênia Duarte (representante da Prefeitura Municipal de Mossoró); V – Marcelo Roberto Bastos Guerra Vale (representante docente); e VI – Leiva Casemiro Oliveira (representante docente). Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.035, de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Umberto de Araújo Medeiros, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Umberto de Araújo Medeiros, matrícula Siape nº 3384880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 2º O servidor ora designado, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 1.528, de 28 de agosto de 2023, conforme determina o § 8º do art. 197 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Rosana Cibely Batista Rego, matrícula Siape nº 1006937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC, no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Controle de Automação, pela Universidade Estadual de Campinas, na Cidade de Campinas/SP, no período de 27 de janeiro de 2025 à 26 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, matrícula Siape nº 1859840, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC, no Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Mecânica dos Sólidos e Projeto Mecânico, pela Universidade Estadual de Campinas, na Cidade de Campinas/SP, no período de 27 de janeiro de 2025 à 26 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.909, de 5 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 43, de 21 de janeiro de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227”, leia-se: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 2072227”.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.839, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, pág. 54, da maneira como segue: Onde se lê: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227”, leia-se: “a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 2072227”. Publicado no D.O.U. em: 23/01/2025 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de Laboratórios II e de Professores I, em Pau dos Ferros/RN, no dia 16 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo Da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de atender demanda administrativa, com intuito de reunir-se com os representantes da instituição, em Pau dos Ferros/RN, no dia 14 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar da cerimônia de posse dos novos servidores técnico-administrativos, em Mossoró/RN, no dia 20 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo João Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, com a finalidade de participar da cerimônia de posse dos novos servidores técnico-administrativos, em Mossoró/RN, no dia 23 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlânio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar os serviços de recuperação dos blocos de Laboratórios II e de Professores I, em Pau dos Ferros/RN, no dia 23 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo José Risomar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 0396087, com a finalidade de conduzir servidores para participação de reuniões, em Mossoró/RN, no período de 20 de dezembro de 2024, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes: Claudino Carneiro Sales, Marcelo Lauar Leite, Isadora Oliveira do Nascimento e Leonardo Fernandes Franca (suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do processo nº 23091.001373/2024-64. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151 , em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6, de 17 de abril de 2017 e pela Resolução nº 20, de 10 de junho de 2021, do Consuni da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Sandro Luis de Sousa (Membro Externo – Titular/Presidente) IFRN; II – Prof.ª Claudia Roberta Tavares Silva (Membro Externo – Titular) UFRPE; III – Prof.ª Francisca Elisa de Lima Pereira (Membro Externo – Titular) IFRN; IV – Prof.ª Silvana Soares Costa Ribeiro (Membro Externo – Titular) UFBA; V – Prof.ª Elizabeth Aparecida Marques (Membro Externo – Suplente) UFMS; e VI – Prof.ª Juliana Soledade Barbosa Coelho (Membro externo – Suplente) UFBA. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por videoconferência, no dia 27 de janeiro de 2025, a partir das 10h, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10, de 24 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Kesia Kelly Vieira de Castro, matrícula Siape nº 1979012, para a função de Vice-Coordenadora Pro tempore, do Curso de Licenciatura em Química pertencente ao NeaD. Parágrafo único. O mandato da Vice-Coordenadora Pro tempore, ora designada, deverá se estender até que seja realizado um novo processo seletivo para a referida função.

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder pensão a Ercília Francisca de Medeiros Paiva, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Francisco Domingos de Paiva, matrícula Siape n° 0396157, ocorrido em 18 de dezembro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alínea “b” do inciso VII do art. 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 21/01/2025 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 20

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Vania Christina Nascimento Porto, para compor a comissão designada por meio da Portaria nº 1.788, de 21 de outubro de 2024, alterada pela Portaria nº 2.063, de 9 de dezembro de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 35, de 16 de janeiro de 2025, para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa – Presidente; II – Ana Maria Bezerra Lucas; III – Oskarine das Chagas Oliveira; IV – Rafaela Aparecida Fonseca; V – Igor Fernando Costa Fernandes; VI – Francisco Aravena Januario Leite; e VII- Vania Christina Nascimento Porto. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da comissão para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, a saber, de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados a partir de 20 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6, de 7 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Ana Maria Bezerra Lucas, Antonia Katia Pinheiro de Medeiros, Jose Allan de Sousa Borges Bessa e Arisclenia Kelly Nazareno (Suplente) para sob a presidência da primeira, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.013545/2023-59. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112, de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 4º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 1.319, de 30 de agosto de 2024; e II – a Portaria nº 1.661, de 4 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.788, de 21 de outubro de 2024 e alterada pela Portaria nº 2.063, de 9 de dezembro de 2024, para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Clawsio Rogerio Cruz de Sousa – Presidente; II – Ana Maria Bezerra Lucas; III – Oskarine das Chagas Oliveira; IV – Rafaela Aparecida Fonseca; V – Igor Fernando Costa Fernandes; e VI – Francisco Aravena Januario Leite. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 2.047, de 4 de dezembro de 2024, para elaborar minuta de resolução, que tem como objetivo, a criação de comissão permanente para regulamentação de políticas sobre o meio ambiente, saúde única e boa convivência com os animais da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Titulares: a) Rudna Angelica Vieira do Vale – Presidente; b) Elys Gardenia de Freitas Lopes; c) Heider Irinaldo Pereira Ferreira; d) Francisca Nataligeuza Maia de Fontes; e) Sairo Raoni dos Santos; f) Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira; g) Hortencia Pessoa Rego Gomes; h) Gerlandia Joca de Castro; i) Rejane Tavares Botrel; j) Kelyane Barboza de Abreu; k) Alvaro Fabiano Pereira de Macedo; l) Giovanna Fonseca Franco (discente); e m) Luma Régis Araújo (discente). II – Suplentes: a) Ana Maria Bezerra Lucas; b) Patricia Mendonca Pimentel; c) Auristela Crisanto da Cunha; ed) Vinicius Gomes de Castro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 2.062, de 9 de dezembro de 2024, para coordenar o Processo Seletivo de Formação de Cadastro de Reserva de Bolsistas Tutores Presenciais, para atuação nos cursos de licenciatura em matemática e computação, na modalidade à distância, no âmbito do Núcleo de Educação à Distância – NeaD da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Davi da Costa Almeida – Presidente; II – Angelica Felix de Castro; e III – Valdenize Lopes Do Nascimento. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 29, da maneira como segue: Onde se lê: “com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019”, leia-se: “com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019”. Publicado no D.O.U. em: 20/01/2025 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão Temporária de Gestão do SIGEleições no campus Mossoró, com o objetivo de operacionalizar o SIGEleições nos processos eleitorais da universidade, proporcionando suporte às comissões eleitorais nomeadas no campus Mossoró. I – Rodrigo Silva da Costa – CCBS; II – Katia Cilene da Silva Moura – Ccen; III – Elizangela Cabral dos Santos – CCA; IV – Talles Rodrigo Barbosa de Aquino – CE; e V – Ariadne Najara Rodrigues dos Santos – CCSAH. Art. 2º A comissão tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar a flexibilização de jornada de trabalho dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos( as) lotados(as) na Secretaria do Centro de Engenharias – CE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 19h30, conforme escala a seguir: Horário de Funcionamento da Unidade: das 7h30 às 19h30 Matrícula Servidor(a) Horário de Trabalho dos Servidores Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 1958743 Karla Jane Eyre da Cunha Bezerra Souza 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 7h30 às 13h30 1639023 Anara Luana Nunes Gomes 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 11h às 17h 1318674 Talles Rodrigo Barbosa de Aquino 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 13h30 às 19h30 Art. 2º Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os servidores desempenharão as suas atividades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o mandato da seguinte representante técnico-administrativa como membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa: I – Milena Paula Cabral de Oliveira. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, o mandato da representante técnico-administrativa do Consepe da Ufersa.

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Carlos de Carvalho Crisóstomo, matrícula Siape nº 1043392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Doutorado em Automação e Sistemas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na cidade de Natal/RN, no período de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2028.

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar o servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape 1057202, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, para substituir o Diretor do Hospital Veterinário “Dix-Huit Rosado Maia” – Hovet da Ufersa, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Declarar, a partir de 15 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Técnico Desportivo, código de vaga nº 260988, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Armando Gomes de Melo Junior, matrícula Siape nº 1959670, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 16/01/2025 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 26

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 20 de janeiro de 2025, a comissão designada pela Portaria nº 1.975, de 19 de novembro de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 22, de 14 de janeiro de 2025, para finalizar os trabalhos referentes a atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2014, de 17 de outubro de 2014 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 002/2017, de 22 de março de 2017. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – Presidente; II – Carlos Handrey Araujo Ferraz; III – Danielle de Araujo Bispo; IV – Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire; V – Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; VI – Joana Karolyni Cabral Peixoto; VII – Saulo Tasso Araujo da Silva; VIII – Zoroastro Torres Vilar; IX – Edwin Luize Ferreira Barreto; X – Monica Rodrigues de Oliveira; XI – David Emerson de Morais; e XII – Kaliane Beserra Dantas. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão, designada pela Portaria nº 1.975, de 19 de novembro de 2024, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consepe/Ufersa nº 003/2014, de 22 de abril de 2014, alterada pela Resolução Consepe/Ufersa nº 009/2014, de 17 de outubro de 2014 e pela Resolução Consepe/Ufersa nº 002/2017, de 22 de março de 2017. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Valder Adriano Gomes de Matos Rocha – Presidente; II – Carlos Handrey Araujo Ferraz; III – Danielle de Araujo Bispo; IV – Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire; V – Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros; VI – Joana Karolyni Cabral Peixoto; VII – Saulo Tasso Araujo da Silva; VIII – Zoroastro Torres Vilar; IX – Edwin Luize Ferreira Barreto; X – Monica Rodrigues de Oliveira; XI – David Emerson de Morais; e XII – Kaliane Beserra Dantas. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, da função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Art. 2º Designar o servidor docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Designar o servidor docente Judson Santos Santiago, matrícula Siape nº 1566818, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O servidor ora designado, deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.602, de 5 de setembro de 2023, conforme determina o § 6º do art. 189 do Regimento da universidade.

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros titulares: a) Leonardo Angelo Mendonça; e b) Joan Luiz de Sousa Freitas. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consad da Ufersa.

PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa: I – Membros titulares: a) Edilardo Pimenta Florencio (graduação); b) Leticia Emilly Moura Costa (graduação); e c) Carlos Luan Lima Maciel (pós-graduação). II – Membro suplente: a) Hyáskara Sonnally Rodrigues Miranda (graduação). Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consepe da Ufersa.

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço dos servidores docentes abaixo especificados, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do XXVI Simpósio Nacional de Ensino de Física, em Niterói/RJ, no período de 19 janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade. I – Rafael Castelo Guedes Martins – matrícula Siape nº 2752035; e II – Erlania Lima de Oliveira – matrícula Siape nº 1714269.

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 203º Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, em Ouro Preto/MG, no período de 21 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025, com ônus para esta universidade.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.081, de 11 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 19 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024”, leiase: “no período de 22 de dezembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024”.

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores docentes Lucas Lucio Godeiro e Antonio Gomes Nunes, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Finanças. Parágrafo único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, se necessário, nos termos do § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar os servidores docentes Remerson Russel Martins e Davi da Costa Almeida, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado – AEE do NEaD/Ufersa. § 1º O Coordenador, ora designado, deverá cumprir um mandato de 2 (dois) anos, não sendo permitida prorrogação ou recondução. § 2º O mandato do Vice-Coordenador Pro tempore, ora designado, deverá se estender até que seja realizado um novo processo seletivo para a referida função.

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Prorrogar os mandatos dos seguintes representantes discentes do Conselho Universitário – Consuni: I – Membros titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho; b) Johnnatan Fernandes da Silva Mota; e c) Karízia Gabriela Leite Cavalcante. II – Membros suplentes: a) Marcelo Fonseca Higino; b) Luiza Maria Lima Oliveira; e c) Palloma Vitória Carlos de Oliveira. Parágrafo único. Fica prorrogado, por até 60 (sessenta) dias, os mandatos dos representantes discentes do Consuni da Ufersa.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.936, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação em caráter efetivo de Tamaris da Costa Brasileiro Meneses, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 14/01/2025 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 26

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Sergio Lima e Silva, matrícula Siape nº 396352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 801, Professor Titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307169. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora docente Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula Siape nº 1714179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para responder pela Reitoria da Ufersa, código CD-1, no período de 10 a 12 de janeiro de 2025, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 2.146, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24/12/2024, seção 2, p. 43, que trata da nomeação em caráter efetivo de Mayara de Freitas Medeiros Araújo, para exercer o cargo de Engenheiro Área-Civil, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de reclassificação, conforme o Processo Administrativo n° 23091.016869/2024-33. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 2.081, de 11 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 19 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024”, leiase: “no período de 22 de dezembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024”.

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, os servidores docentes Daniel Valadao Silva e Reginaldo Gomes Nobre, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Parágrafo único. Reconduzir, a partir de 10 de janeiro de 2025, Daniel Valadao Silva, matrícula Siape nº 2213033, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC – nível único. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador, ora reconduzidos, cumprirão mandato até 31 de maio de 2025, conforme disposto na ata da terceira reunião extraordinária do ano de 2024 do Colegiado do PPMSA da Ufersa, de 26 de dezembro de 2024, e nos termos do art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 29

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores docentes: Claudino Carneiro Sales, Marcelo Lauar Leite e Ana Maria Bezerra Lucas, para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.001373/2024-64. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Leonel Ritchie de Souza Moura (Presidente), Adamo de Araujo Faustino e Cleyton Kleber Dantas Alberto, para realizar o inventário físico dos bens móveis e imóveis existentes até 31 de dezembro de 2024. Art. 2º A comissão tem o pazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o inventário para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Francisco Helder Alves Praxedes Junior e Leonardo Mickael do Vale Vasconcelos, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico de todo material existente no setor de almoxarifado da Ufersa até 31 de dezembro de 2024. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o inventário ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 3, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Designar as servidoras abaixo especificadas, para compor comissão, que tem como objetivo a atualização da Portaria Ufersa/Gab nº 98, de 18 de fevereiro de 2016, que delega competência à Progepe, o gerenciamento dos atos de férias dos servidores da Ufersa. I – Laila Mirelle Diógenes Maniçoba; II- Kadja Kallyne Costa Barbosa; e III – Ranieire Paula Ribeiro. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar relatório final ao Gabinete da Reitoria.

PORTARIA Nº 2, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Designar a servidora Técnico-Administrativa Maria de Fátima Santos Oliveira Duarte, matrícula Siape nº 1543078, ocupante do cargo de administrador, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais.

PORTARIA Nº 1, de 2 de janeiro de 2025 – Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.195, de 27 de dezembro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Maximiliano Nascimento de Abreu, classificado em 5º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº nº 011/2024, de 14/5/2024, publicado no DOU de 15/5/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria Conjunta N° 583, de 1° de agosto de 2024, publicada no DOU de 05/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0970084”, leia-se: “Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maxmiliano Nascimento de Abreu, classificado em 5º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº 11, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme Portaria Conjunta nº 583, de 1° de agosto de 2024, publicada no DOU de 5/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código de vaga nº 0970084. Publicado no D.O.U. em: 06/01/2025 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 25