DEZEMBRO
Portaria nº 777 de 30 de dezembro de 2021 – Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, até que seja concluído os processos de escolha dos membros em cumprimento a legislação pertinente. Parágrafo único: A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Auristela Crisanto da Cunha (Presidente); b) Ivanilson de Souza Maia; c) Subênia Karine de Medeiros; e d) Ana Maria Bezerra Lucas. II – Membros Suplentes: a) Daniely Formiga Braga; b) Saulo Tasso Araújo da Silva; e c) Sileide de Oliveira Ramos. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 581, de 24 de setembro de 2021; II – a Portaria nº 596, de 29 de setembro de 2021; e III – a Portaria nº 661, de 8 de novembro de 2021.
Portaria nº 776 de 30 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o preâmbulo e o art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 659, de 6 de novembro de 2020, da maneira como segue: Onde se lê: “O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, e considerando os incisos VI e XIX do art. 44, do Estatuto da UFERSA; a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 176/2020, de 27 de fevereiro de 2020; a ata da 1ª reunião ordinária do mês de outubro de 2020, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da UFERSA, encaminhada ao e-mail do Gabinete da Reitoria, em 5 de novembro de 2020, resolve: ”, leia-se:“O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 179/2019, de 28 de março de 2019; a Decisão Consuni Ufersa nº 009/2020, de 7 de fevereiro de 2020, que elege os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, alterada pela Decisão Consuni/Ufersa n° 012/2020, de 20 de março de 2020, que cancela o início do mandato dos membros da CPPD até o retorno do calendário acadêmico da Ufersa; a Decisão Consepe/Ufersa n° 021/2020, de 17 de março de 2020; a Portaria Ufersa/Gab nº 223/2020, de 26 de março de 2020; a ata da 1ª reunião ordinária do mês de outubro de 2020, da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Ufersa, encaminhada ao e-mail do Gabinete da Reitoria, em 5 de novembro de 2020, resolve:”. Onde se lê: “Art. 2º O mandato do Presidente e da Vice-Presidente, ora designados deverá se estender até o final do mandato proposto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 176/2020, de 27 de fevereiro de 2020. ”, leia-se:“Art. 2º O mandato do Presidente e da Vice-Presidente, ora designados será de 1 (um) ano. ”
Portaria nº 775 de 30 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante da presidência da comissão designada pela Portaria nº 697, de 23 de novembro de 2021. Art. 2º Designar o servidor docente Geomar Galdino da Silva para compor a comissão designada pela Portaria nº 697, de 23 de novembro de 2021, para instaurar procedimento apuratório com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.014349/2021-85, referente à denúncia. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Geomar Galdino da Silva (Presidente); e II – Arisclenia Kelly Nazareno (Membro). Art. 3º Permanece inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 697, de 23 de novembro de 2021. Art. 4º A designação contida no caput do art. 2º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições. Revogada pela Portaria nº 796 de 21 de dezembro de 2022.
Portaria nº 774 de 29 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2022, os servidores docentes Ciro José Jardim de Figueiredo e Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção – Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape n° 1355183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2022, os servidores docentes Luciana Torres Correia de Mello e Ciro José Jardim de Figueiredo para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção – Campus Angicos. § 1º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2022, a servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape n° 1775593, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus Angicos, código FCC – nível único. § 2º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o servidor docente Ciro José Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 31/12/2021 | Edição: 247 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 773 de 29 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, matrícula Siape nº 1939645, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir a Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social, no período de 3 a 15 de janeiro de 2022, durante as férias do titular da pasta.
Portaria nº 772 de 29 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 750, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, seção 2, página 28, do dia 17 de dezembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “matrícula Siape nº 3072227”, leia-se: “matrícula Siape nº 2072227”. Publicado no D.O.U. em: 31/12/2021 | Edição: 247 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 771 de 28 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-3. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa, Rafaela Aparecida Fonsêca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 29/12/2021 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 28
Portaria nº 770 de 27 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos bens recebidos e aptos para doação pela Ufersa: I – Hermes Luiz Goes de Medeiros; II – Francisco Alex Zuza; e III – Flávio Correia Crespo Filho.
Portaria nº 769 de 27 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040 e Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535 para exercerem interinamente a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI. Art. 2º O mandato dos servidores, acima designados, deverá se estender por até 90 (noventa) dias, devendo nesse período ser promovida a eleição para um novo mandato do referido curso, conforme determina o inciso V, do art. 6º, do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Cognição, Tecnologias e Instituições.
Portaria nº 768 de 24 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 663/2021, de 8 de novembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data, e seus efeitos retroagem a 2 de novembro de 2021”.
Portaria nº 767 de 24 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Roner Ferreira da Costa e Júlio César Pereira Barbosa das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais. Art. 2º Designar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Francisco Franciné Maia Júnior, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais. § 1º Designar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais. § 2º Designar o servidor docente Francisco Franciné Maia Júnior, matrícula Siape nº 1714006, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
Portaria nº 766 de 23 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar as servidoras a seguir especificadas para comporem a Comissão Avaliadora responsável pela seleção e validação dos projetos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho dessa Universidade: I – Laila Mirelle Diógenes Maniçoba; e II – Danielle Christina Lino Leal. Art. 2º Ficam atribuídas as seguintes funções para a Comissão Avaliadora: I – ter ciência do edital; II – definir cronograma para seleção e validação dos projetos junto à Comissão Gestora; III – selecionar os projetos conforme critérios previstos em edital; e IV – encaminhamento da lista dos projetos aprovados para a Comissão Gestora divulgar os resultados. Art. 3º A Comissão ora designada deverá atuar até a conclusão da avaliação dos projetos.
Portaria nº 765 de 23 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 745/2021, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 236, seção 2, página 31, no dia 16/12/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 21 de dezembro de 2021”; leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de dezembro de 2021”. Publicado no D.O.U em: 28/12/2021 | Edição: 244 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 764 de 23 de dezembro de 2021 – Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor Ádller de Oliveira Guimarães da Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa. Art. 2° Designar o servidor Reudismam Rolim de Sousa, para compor a Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa. Art. 3º A Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa passa a ter a seguinte composição: I – Alex José Velasco Nunes (Presidente); II – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade; III – Fábio Ezequiel Azevedo Braga; IV – Antônio Gilberto Martins da Costa; e V – Reudismam Rolim de Sousa. Art. 4º Permanece inalterado o prazo da comissão para encaminhamento do relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria, em cumprimento ao art. 2º da Portaria nº 714/2021, de 26 de novembro de 2021.
Portaria nº 763 de 23 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Gestor do Polo Regional de Planejamento, Inovação Tecnológica e de Gestão Empresarial do Semiárido (Prosemi) no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi – Árido – Ufersa: I – Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Presidente); II – Paulo Gustavo da Silva (Pró-Reitor de Extensão e Cultura); III – Kátia Cilene da Silva Moura (Pró-Reitora de Graduação); IV – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); V – Moisés Ozório de Souza Neto (Pró-Reitor de Planejamento); VI – Rui Sales Júnior (Secretário Executivo do Prosemi); VII – Fabrício José Nóbrega Cavalcante (Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)); VIII – Frederico Orlando Calazans Machado (representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)); IX – Luiz Roberto Maldonado Barcelos (representante das entidades do Setor Produtivo); X – Francisca Adriana da Silva Borges (representante das entidades dos Trabalhadores); e XI – Olavo Bueno de Oliveira FilhoArt (representante das câmaras técnicas setoriais).
Portaria nº 762 de 22 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Ana Cláudia Araújo Fernandes e Márcia Yara de Oliveira Silva, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil – Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes, matrícula Siape n° 3323686, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Wellington Lorran Gaia Ferreira e Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil – Campus Caraúbas. § 1º Designar o servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula Siape n° 2299718, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, matrícula Siape nº 2045711, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 761 de 21 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 728/2021, de 6 de dezembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “SUPLENTE: Prof. Dr. Juscelino Francisco do Nascimento – UFPI”; leia-se: “SUPLENTE: Profa. Dra. Cicera Antoniele Cajazeiras da Silva – UFERSA”.
Portaria nº 760 de 20 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonsêca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe de Gabinete da Reitoria da Ufersa em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 570/2020, de 30 de setembro de 2020. Revogada Pela Portaria nº 233 de 25 de abril de 2022
Portaria nº 759 de 17 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar as servidoras técnico-administrativas Maria Lidimária Alves de Oliveira (membro) e Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva (coordenadora) do Grupo de Trabalho – GT, de revisão e consolidação dos atos normativos do Gabinete da Reitoria. Art. 2º Designar a servidora Rafaela Aparecida Fonsêca (coordenadora) e Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva (membro) para o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos do Gabinete da Reitoria. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos do Gabinete da Reitoria passará a ser constituído pelas servidoras: I – Rafaela Aparecida Fonsêca (coordenadora); II – Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva (membro); e III – Raimunda Letícia do Nascimento (membro).
Portaria nº 758 de 17 de dezembro de 2021 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, à servidora Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade, matrícula Siape nº 0396194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação “E”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Publicado no D.O.U. em: 20/12/2021 | Edição: 238 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 757 de 17 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): I – Daniel Elias Negrao Duarte (Presidente); II – Júlio César Rodrigues de Sousa; III – Diana Goncalves Lunardi; IV – Solange Aparecida Goularte Dombroski; V – Vitor de Oliveira Lunardi; VI – Antonio Aldísio Carlos Júnior; VII – Renato Melo Torres; e VIII – Cristiane de Carvalho Ferreira Lima Moura.
Portaria nº 756 de 16 de dezembro de 2021 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, David Levi da Silva Macêdo, classificado em 4º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 26/2019- PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2019 e suas alterações, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pelo edital nº 40/2020- PROGESP, publicado no DOU nº 218, de 16 de novembro de 2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe “A”, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua de Miranda Henriques, código de vaga nº 0873632. Publicado no D.O.U. em: 20/12/2021 | Edição: 238 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 755 de 16 de dezembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o mandato da Coordenação do Curso de Química – EaD, Campus Mossoró. Revogada pela Portaria nº 11 de 6 de janeiro de 2022
Portaria nº 754 de 16 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo, Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Cerimonial, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 20/12/2021 | Edição: 238 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 753 de 16 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 744, de 14 de dezembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a servidora técnico-administrativa Maria Kaliane de Oliveira Morais, matrícula Siape nº 1853223, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil Solicitante de viagem, Solicitante de passagem e Administrador de Reembolso, no âmbito do Gabinete da Reitoria da Ufersa”; leia-se: “Designar a servidora técnico-administrativa Maria Kaliane de Oliveira Morais, matrícula Siape nº 1853223, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil Solicitante de viagem, Solicitante de passagem e Administrador de Reembolso, no âmbito de todas as unidades da Ufersa”.
Portaria nº 752 de 15 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 737, de 9 de dezembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Kaildete Rodrigues Forte Duarte”, leia-se: “Kahildete Rodrigues Forte Duarte”.
Portaria nº 751 de 15 de dezembro de 2021 – Art. 1º Nomear para exercer a função de membros suplentes do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, os discentes: I – Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e II – Adailson Pinho de Araújo. Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade. Retificada pela Portaria nº 714 de 23 de novembro de 2022.
Portaria nº 750 de 15 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Alexsandra Maia Nolasco de Castro, matrícula Siape nº 2135295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa, Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 2 | Página: 28 Retificada pela Portaria nº 772 de 29 de dezembro de 2021
Portaria nº 749 de 15 de dezembro de 2021 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 3323686, professora do Departamento de Engenharias, vinculada ao Campus Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar doutorado no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo-USP, em São Paulo/SP, no período de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2022. Retificada pela Portaria nº 690 de 09 de novembro de 2022.
Portaria nº 748 de 15 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Carlos Alano Soares de Almeida e Napiê Galvê Araújo Silva, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP. Art. 2º Designar os servidores docentes Napiê Galvê Araújo Silva e Carlos Alano Soares de Almeida, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP. Art. 3º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa.
Portaria nº 747 de 15 de dezembro de 2021 – Art. 1º Reconduzir comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 682/2020, de 18 de novembro de 2020, que tem como objetivo a criação e implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido. Art. 2º Dispensar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha da Comissão de criação e implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido. Art. 3º Designar o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, para a Comissão de criação e implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido, na condição de presidente. Art. 4º Designar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, para a comissão de criação e implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido, na condição de vice-presidente. Parágrafo único. A Comissão de criação e implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido passa a ter a seguinte composição: I – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Presidente); II – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (Vice-Presidente); III – Júlio César Rodrigues de Sousa; IV – Francisco Xavier de Oliveira Filho; V – Kátia Peres Gramacho; VI – José Ernandes Rufino de Sousa; e VII – Paulo Gustavo da Silva. Art. 5º A Comissão de criação e implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido terá o prazo de 90 (noventa) dias para realizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 746 de 14 de dezembro de 2021 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de março de 2021, retificada pela Portaria Ufersa/Gab nº 194, de 13 de abril de 2021, composta pelos servidores Claudino Carneiro Sales, Luiz Carlos Aires de Macêdo, Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia, nos termos do Processo de número 23091.004667/2021-84. Art. 2º A Comissão, ora reconduzida, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme recomenda o artigo 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
Portaria nº 745 de 14 de dezembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Chefia do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape 1750756, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 16/12/2021 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 31 Art. 2º Retificado pela Portaria nº 765 de 23 de dezembro de 2021; Art. 1º Retificado pela Portaria nº 4 de 4 de janeiro de 2022.
Portaria nº 744 de 14 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Maria Kaliane de Oliveira Morais, matrícula Siape nº 1853223, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil Solicitante de viagem, Solicitante de passagem e Administrador de Reembolso, no âmbito do Gabinete da Reitoria da Ufersa. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
Portaria nº 743 de 14 de dezembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação e Informática, Campus Angicos. Publicado no D.O.U. em: 16/12/2021 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 742 de 10 de dezembro de 2021 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento integral da servidora técnico-administrativa, Christiane Fernandes dos Santos, matrícula siape nº 2669445, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Biblioteca Central “Orlando Teixeira”, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 12 de dezembro de 2021 a 30 de junho de 2022.
Portaria nº 741 de 10 de dezembro de 2021 – Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da Portaria nº 225, de 30 de abril de 2021, com o objetivo de realizar estudo para análise das normativas do Comitê de Graduação da Ufersa. Art. 2º Dispensar o servidor docente Sueldes de Araújo da Comissão de Estudo para análise das normativas do Comitê de Graduação da Ufersa. Art. 3º Designar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, para a Comissão de Estudo para análise das normativas do Comitê de Graduação da Ufersa, na condição de presidente. Parágrafo único. A Comissão de Estudo para análise das normativas do Comitê de Graduação da Ufersa passa a ter a seguinte composição: I – Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); II – Bruno Rodrigo Simão; III – Kytéria Sabina Lopes de Figueredo; e IV – Luciana Angélica da Silva Nunes. Art. 4º A Comissão de Estudo para análise das normativas do Comitê de Graduação da Ufersa terá o prazo de 90 (noventa) dias para realizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2022.
Portaria nº 740 de 09 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar, a representante discente Maria Teodora Rocha Maia do Amaral (graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Nomear o atual suplente Adailson Pinho de Araújo (graduação) para exercer a titularidade de membro da representação discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); b) Adailson Pinho de Araújo (graduação); e c) Benedito Ferreira da Silva Neto (pós-graduação). II – Membros Suplentes: a) Amanda Sahory Nunes Serafim (graduação); e b) Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 251/2020, de 12 maio de 2020.
Portaria nº 739 de 09 de dezembro de 2021 – Art. 1º Conceder pensão civil a Raimunda Gondim de Almeida Soares, cônjuge do servidor aposentado Antônio Soares do Nascimento, matrícula Siape nº 396193, falecido em 15/07/2021, a partir da data do óbito do instituidor; e considerando o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112/90 e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 508, de 25 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 162, do dia 26/08/2021, Seção 2, página 21; e II – a Portaria nº 511, de 27 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 165, do dia 31/08/2021, seção 2, página 45-46. Publicado no D.O.U. em: 13/12/2021 | Edição: 233 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 738 de 09 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão para elaborar o Projeto de viabilidade técnica para criação de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio. I – Rodrigo de Almeida Leite (Presidente); II – Hudson Palhano de Oliveira Galvão; III – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis; e IV – Ananias Agostinho da Silva. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Projeto de viabilidade técnica para criação de um novo Campus da Ufersa na cidade de Santo Antônio.
Portaria nº 737 de 09 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Kaildete Rodrigues Forte Duarte, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria da Ufersa. Retificada pela Portaria nº 752 de 15 de dezembro de 2021
Portaria nº 736 de 09 de dezembro de 2021 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 656, de 5 de novembro de 2021; e II – a Portaria nº 686, de 18 de novembro de 2021.
Portaria nº 735 de 09 de dezembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação – EaD, Campus Mossoró. Revogada pela Portaria nº 9 de 6 de janeiro de 2022
Portaria nº 734 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Conceder pensão civil a Izaura Raimunda Freire da Costa Reis, cônjuge do servidor aposentado Paulo Fernando Cisneiros da Costa Reis, matrícula SIAPE nº 396046, falecido em 17/11/2021, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, e inciso VIII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 733 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Lauro César Bezerra Nogueira, da representação docente do Campus Pau dos Ferros na Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 2º Designar a servidora docente Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves como representante docente do Campus Pau dos Ferros na Comissão Própria de Avaliação – CPA. Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, passa a contar com a seguinte composição: I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); b) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); c) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); d) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas); e e) Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves (Campus Pau dos Ferros). II- Representantes técnico-administrativos: a) Lissandro Arielle Vale Batista; b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e c) Talita Barbosa Abreu Diógenes. III- Representantes discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b) Luan Fonseca Araújo. IV- Representante da sociedade civil organizada: a) Madermerson Leandro da Costa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Revogada pela Portaria nº 43 de 03 de fevereiro de 2022
Portaria nº 732 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 1º de dezembro de 2021 a 28 de dezembro de 2021. Parágrafo único. Designar o servidor docente Maristélio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE, do Centro Multidisciplinar de Angicos, no período de 1º de dezembro de 2021 a 28 de dezembro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 731 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Licienciatura em Física – EaD, Campus Mossoró. Revogada pela Portaria nº 10 de 6 de janeiro de 2022
Portaria nº 730 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade, matrícula Siape nº 396194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada de Chefe do Cerimonial, código FG-3. Publicado no D.O.U. em: 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 729 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Pesquisa Operacional, Simulação, Logística/Engenharia de Produção TITULARES: Prof. Dr. Walton Pereira Coutinho – Presidente UFPE Profa. Dra. Jordania Louse Silva Alves UFAM Prof. Me. André Luiz Sena da Rocha UFERSA
Portaria nº 728 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Linguística TITULARES: Profa. Dra. Luciana Fernandes Nery – Presidente UERN Profa. Dra. Ana Paula Lima de Carvalho IFPI Prof. Dr. Liebert de Abreu Muniz UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Juscelino Francisco do Nascimento UFPI Retificada pela Portaria nº 761 de 21 de dezembro de 2021
Portaria nº 727 de 06 de dezembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Licenciatura em Letras/Libras TITULARES: Prof. Me. Alan David Sousa Silva – Presidente UFS Profa. Me. Francyllayans Karla da Silva Fernandes Secretaria Prof. Me. Roberto Willians de Lima Santos UFERSA SUPLENTE: Prof. Me. Valdo Ribeiro Resende da Nóbrega UFPB Retificada pela Portaria nº 1 de 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 726 de 02 de dezembro de 2021 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Bárbara Laís Felipe de Oliveira, matrícula Siape nº 2417870, no período de 22 de dezembro de 2021 a 29 de outubro de 2022, com a finalidade de realizar pesquisa de doutorado e intercâmbio cultural no Instituto de Tecnologia de Massachusetts – MIT, em Cambridge, MA, Estados Unidos da América, com ônus limitado para esta universidade.
Portaria nº 725 de 02 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Thomas Edson Espíndola Gonçalo e André Duarte Lucena, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Thomas Edson Espíndola Gonçalo, matrícula Siape n° 1028844, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla Rocha, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró. § 1º Designar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape n° 1998830, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade.
Portaria nº 724 de 01 de dezembro de 2021 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 709, de 25 de novembro de 2021.
Portaria nº 723 de 01 de dezembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores Carlos Eugênio da Silva Neto e Júlio Cesar Rodrigues de Sousa da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. Art. 2º Designar os servidores Lissandro Arielle Vale Batista e Nagib Pereira do Amaral para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, como representantes titulares da Pró-Reitoria de Administração e da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa. Parágrafo único. A CPAD passa a ter a seguinte composição: I – Pró-Reitor de Administração: Lissandro Arielle Vale Batista (Titular) e Iza Maria Pereira (Suplente); II – Pró-Reitoria de Planejamento: Nagib Pereira do Amaral (Titular) e Móises Ozório de Souza Neto (Suplente); III – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Suzana Gorette de Oliveira Alves (Titular) e Antônio Frankliney Viana Faustino (Suplente); IV – Divisão de Arquivo e Protocolo: Janecely Silveira de Lima (Titular) e Marisa Cristina de Oliveira Leite (Suplente); e V – Superintência de Tecnologia da Informação e Comunição – SUTIC: Kleber Jacinto (Titular) e Enio Lopes Sombra (Suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido no art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 503/2020, de 17 de setembro de 2020.
Portaria nº 722 de 01 de dezembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 720, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 225, seção 2, página 38, do dia 1º de dezembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União”, leia-se: “A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União”.
NOVEMBRO
Portaria nº 721 de 30 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Thomas Edson Espíndola Gonçalo, da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT (ponto focal Ufersa). Art. 2º Designar os servidores docentes David Custódio de Sena e Leonardo Querido Cárdenas, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT (ponto focal Ufersa). Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
Portaria nº 720 de 29 de novembro de 2021 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Antonio Flávio Ferreira de Oliveira, classificado em 1º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, publicado no DOU em 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe “A”, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de contrapartida decorrente da redistribuição de Maria Vanice Lacerda de Melo Barbosa, conforme Portaria MEC Nº 432 de 14 de outubro de 2020, publicada no DOU em 23 de outubro de 2020, código da vaga nº 0258653. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado D.O.U. em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 38 Retificada pela Portaria nº 722 de 01 de dezembro de 2021
Portaria nº 719 de 29 de novembro de 2021 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Aline Mara Maia Bessa, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, publicado no DOU em 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe “A”, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de contrapartida decorrente da redistribuição de Rodrigo César Santiago, conforme Portaria MEC nº 547/2020, de 2/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, código da vaga nº 0704340. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 718 de 29 de novembro de 2021 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Antônio de Pádua Farias de Souza Filho, classificado em 1º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, publicado no DOU em 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe “A”, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude da aposentadoria de Ana Tereza Bittencourt Passos, conforme Portaria Ufersa/Gab nº 372/2018, de 6/6/2018, publicada no DOU de 7/6/2018, código da vaga nº 0307211. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 717 de 29 de novembro de 2021 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 708, de 23 de novembro de 2021, publicada no DOU, edição nº 220, seção 2, página 31, de 24 de novembro de 2021, que trata da nomeação em caráter efetivo de Pedro Ferreira de Souza Filho, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 716 de 29 de novembro de 2021 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Nazareno Inácio de Oliveira, matrícula Siape nº 0396395, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação “B”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0307207. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 715 de 29 de novembro de 2021 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, à servidora Marilene Honorato da Silva, matrícula Siape nº 0396044, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação “C”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0306909. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 714 de 26 de novembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 646, de 2021, retificada pela Portaria nº 660, de 2021. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.
Portaria nº 713 de 25 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Algoritmos, Algoritmos e estruturas de dados, Programação orientada à objetos, Multimídia, Arquitetura de software (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Dr. Pedro Thiago Valério de Souza – Presidente UFERSA Profa. Dra. Verônica Maria Lima Silva UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Samara Martins Nascimento UFERSA
Portaria nº 712 de 25 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 022/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Requisitos, Manutenção de Software, Projeto detalhado de software, Engenharia de usabilidade, Modelagem de processo de negócios (CAMPUS PAU DOS FERROS) TITULARES: Prof. Me. Felipe Torres Leite – Presidente UFERSA Prof. Me. Patrick Cesar Alves Terrematte UFERSA Prof. Dr. Reudismam Rolim de Sousa UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Samara Martins Nascimento UFERSA
Portaria nº 711 de 25 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente Andréa Saraiva de Oliveira, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Andréa Saraiva de Oliveira, matrícula Siape n° 1086856, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar a servidora docente Marcilene Vieira da Nóbrega, para exercer a função de Coordenadora do curso de Engenharia Civil – Campus Angicos, de acordo com o que determina o § 7º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Parágrafo único. Designar a servidora docente Marcilene Vieira da Nóbrega, matrícula Siape n° 1806327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato da servidora ora designada, será a complementação do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Ufersa/Gab nº 733/2020, de 10 de dezembro de 2020, conforme determina o § 7º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 710 de 25 de novembro de 2021 – Art. 1º Retificar a letra “c”, inciso II do parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 685, de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Talita de Oliveira e Souza”, leia-se: “Filemon Fernandes Fermon”.
Portaria nº 709 de 25 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Souto de Sousa Júnior da comissão de sindicância investigativa instituída pela Portaria nº 669, de 2021. Art. 2º Designar o servidor Zoroastro Torres Vilas para compor comissão de sindicância investigativa instituída pela Portaria nº 669, de 2021. Art. 3° A comissão de sindicância investigativa instituída pela Portaria nº 669, de 2021, passa a contar com a seguinte composição: a) Aurélio Paes Barros Júnior (Presidente); b) Zoroastro Torres Vilas; e c) Blake Charles Diniz Marques. Art. 4º Permanece inalterado o prazo de conclusão do procedimento de sindicância e encaminhamento ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme art. 2º da Portaria nº 669, de 2021. Revogada pela Portaria nº 724 de 01 de dezembro de 2021
Portaria nº 708 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Pedro Ferreira de Souza Filho, classificado em 1º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, publicado no DOU em 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de contrapartida decorrente da redistribuição de Rodrigo César Santiago, conforme Portaria MEC nº 547/2020, de 2/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, código da vaga nº 0704340. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 31 Tornada sem efeito pela Portaria nº 717 de 29 de novembro de 2021
Portaria nº 707 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sueldes de Araújo, da função de membro do Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd. Art. 2º Designar a servidora Kátia Cilene da Silva Moura, para compor o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd. Art. 3º O Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, passa a contar a seguinte composição: I – Kátia Cilene da Silva Moura (coordenadora); II – Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário (membro); e III – Ana Beatriz de Medeiros Regis Ferreira (membro).
Portaria nº 706 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1° Dispensar o servidor docente Sueldes de Araújo, da função de membro do Comitê de Governança Digital – CGD, no âmbito da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Kátia Cilene da Silva Moura, para compor o Comitê de Governança Digital – CGD, no âmbito da Ufersa. Art. 3° O Comitê de Governança Digital – CGD, no âmbito da Ufersa, passa a contar a seguinte composição: I – Roberto Vieira Pordeus (Presidente); II – Kátia Cilene da Silva Moura; III – Glauber Henrique de Sousa Nunes; IV – Paulo Gustavo da Silva; e V – João Phellipe de Freitas Pinto.
Portaria nº 705 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor Sueldes de Araújo, da comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Kátia Cilene da Silva Moura, para compor a comissão responsável pela elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 3° A Comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a conter a seguinte composição: I – Ananias Agostinho da Silva – Caadis – Presidente; II – Renata Albuquerque de Carvalho – Caadis; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo – Caadis; IV – Kátia Cilene da Silva Moura – Prograd; V – Danielle da Silva Oliveira Martins – Proae; e VI – Paulo Gustavo da Silva – Proec. Art. 4º Permanece inalterado o prazo da Comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa, conforme art. 4º da Portaria nº 446, de 2021.
Portaria nº 704 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil Proponente, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Ufersa. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 470/2020, de 8 de setembro de 2021. Revogada pela Portaria n° 1492, de 25 de Agosto de 2023.
Portaria nº 703 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar o servidor docente Jeová Araújo Rosa Filho, para a função Vice-Coordenador do Curso de Letras – Inglês, do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Jeová Araújo Rosa Filho, matrícula Siape nº 1243629, para substituir o Coordenador do Curso de Letras – Inglês, do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º Permanece inalterado o prazo determinado na Portaria Ufersa/Gab nº 720/2020, de 2020, para o mandato do servidor ora designado, conforme determina o § 8º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 702 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Olympio Cipriano da Silva Filho e Isaac Barros Tavares da Silva, da função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Olympio Cipriano da Silva Filho, matrícula Siape n° 1996376, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Samanta Mesquita de Holanda, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró. § 1º Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape n° 1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, matrícula Siape nº 3295961, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 701 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 635/2021, de 25 de outubro de 2021.
Portaria nº 700 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1° Designar comissão para subsidiar a Reitoria na elaboração do Projeto de Viabilidade do Parque Tecnológico do Semiárido: I – Júlio César Rodrigues de Sousa (presidente); II – Fabrício José Nobrega Cavalcante; III – Glauber Henrique de Sousa Nunes; IV – Lucas Lúcio Godeiro; V – Moisés Ozório de Souza Neto; VI – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho; VII – Kátia Peres Gramacho; e VIII – Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 699 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Carlos Alano Soares de Almeida (Presidente); Jackson de Brito Simões; Alisson Gadelha de Medeiros (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.014352/2021-04, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de Sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
Portaria nº 698 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Sueldes de Araújo da função de membro da Comissão de Estudo para Implantação do Bônus Regionalidade. Art. 2º Designar as servidoras docentes Kátia Cilene da Silva Moura e Thatyara Freire de Souza e os discentes: Stephano Marques Nunes da Silva e Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira, para a função de membros da Comissão de Estudo para Implantação do Bônus Regionalidade. Parágrafo único. A Composição da Comissão passa a ser a seguinte: I – Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); II – Celeneh Rocha de Castro; III – Elys Gardênia de Freitas Lopes; IV – Thatyara Freire de Souza; V – Stephano Marques Nunes da Silva; e VI – Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira.
Portaria nº 697 de 23 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante (Presidente), e Arisclenia Kelly Nazareno (Membro), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.014349/2021-85, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de Sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições. Revogada pela Portaria nº 796 de 21 de dezembro de 2022.
Portaria nº 696 de 19 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva, da função de Coordenador do curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva, matrícula Siape n° 1941853, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró. § 1º Designar o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape n° 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº 1069130, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 695 de 19 de novembro de 2021 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 690, de 18 de novembro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 25/11/2021 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 25
Portaria nº 694 de 19 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Wesley de Oliveira Santos e Alisson Gadelha de Medeiros, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape n° 2115806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Alisson Gadelha de Medeiros e Leonardo Henrique Borges de Oliveira, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. § 1º Designar o servidor docente Alisson Gadelha de Medeiros, matrícula Siape n° 2259454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Portaria nº 693 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Conceder pensão civil a Elita Freire da Silva, cônjuge do servidor aposentado Francisco Roseno da Silva, matrícula Siape nº 396036, falecido em 5/11/2021, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea “b”, inciso VIII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2021 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 28
Portaria nº 692 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Conceder pensão civil a Maria das Dores de Souza Galdino, cônjuge do servidor aposentado Manoel Galdino da Silva, matrícula Siape nº 396376, falecido em 22/10/2021, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea “b”, inciso VIII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2021 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 28
Portaria nº 691 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Conceder pensão civil a Adna Dutra Dantas Espínola, viúva do servidor aposentado Francisco das Chagas da Silva Espínola, matrícula Siape nº 396297, falecido em 5/10/2021, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei n° 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2021 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 28
Portaria nº 690 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Alex Sandro de Araújo Silva, matrícula Siape n° 1941853, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2021 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 28 Revogada pela Portaria nº 695 de 19 de novembro de 2021
Portaria nº 689 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Erlânia Lima de Oliveira e Gustavo de Oliveira Gurgel Rebouças, das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Erlânia Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. § 1º Designar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, para a função de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC – nível único. § 2º Designar o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, para substituir o Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ponto focal Ufersa), em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2021 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 28
Portaria nº 688 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Danielli Tereza de Lima Trigueiro, para ser a responsável pela Divisão de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG da Ufersa. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 030/2021, de 19 de janeiro de 2021.
Portaria nº 687 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Retificar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 676/2021, de 11 de novembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “a Portaria nº 611, de 2 de outubro de 2021”, leia-se: “a Portaria nº 611, de 13 de outubro de 2021”.
Portaria nº 686 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 656/2021, de 5 de novembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 630/2019, de 11 de novembro de 2019”, leia-se: “Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 630/2019, de 11 de setembro de 2019”. Revogada pela Portaria nº 736 de 09 de dezembro de 2021
Portaria nº 685 de 18 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar a servidora Débora Andréa Evangelista Façanha da composição da Comissão de levantamento do quantitativo dos laboratórios e equipamentos laboratoriais da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor Glauber Henrique de Sousa Nunes para compor a Comissão de levantamento do quantitativo dos laboratórios e equipamentos laboratoriais da Ufersa, na condição de Presidente. Parágrafo único. A Comissão de levantamento do quantitativo dos laboratórios e equipamentos laboratoriais da Ufersa passa a ter a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Glauber Henrique de Sousa Nunes (Presidente); b) Moisés Ozório de Souza Neto (Vice-Presidente); c) Walber Medeiros Lima; d) Christiane Noronha Gomes dos Santos Oliveira; e) Emerson Rocha Gomes de Amorim; f) Itálo Oliveira Rebouças; g) Francisco das Chagas Araújo do Nascimento; h) Cibele dos Santos Borges; i) Euclides Moreira de Sousa Filho; e j) Jairo Rocha Ximenes Ponte. II – Membros Suplentes: a) Desireé Alves de Oliveira; b) Juliana Maria Costa da Silva; c) Talita de Oliveira e Souza; d) José Anjo da Silva Júnior; e) Magno de Souza Costa; f) André de Macêdo Medeiros; e g) Rudna Angélica Vieira do Vale. Art. 3º Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº Portaria nº 123/2021, de 9 de março de 2021. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 710 de 25 de novembro de 2021
Portaria nº 684 de 17 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 25/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Desenho Técnico, Projetos de Engenharia e Engenharia Civil (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Profª. Dra. Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos – Presidente UFERSA Profª. Dra.Vania Christina Nascimento Porto UFERSA Profª. Dra.Rafaely Angelica Fonseca Bandeira UFERSA SUPLENTE: Profª. Dra. Danielle da Silva Oliveira Martins UFERSA
Portaria nº 683 de 17 de novembro de 2021 – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial para Avaliação do docente Moacir Franco de Oliveira, em processo de promoção para Titular, designada pela Portaria nº 655, de 5 de novembro de 2021. Parágrafo único. A Comissão Especial para Avaliação do docente Moacir Franco de Oliveira, passa a ter a seguinte composição: I – Prof. Francisco Marlon Carneiro Feijó (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Maria Angelica Miglino (Membro Externo – Titular) – USP; III – Prof. Carlos Augusto Galvão Barboza (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV – Prof. Hugo Alexandre de Oliveira Rocha (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Carlos Eduardo Ambrósio (Membro Externo – Suplente) – USP; e VI – Profa. Jesane Alves de Lucena (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º Permanecem inalterados a data e o horário da avaliação, de acordo com o que estabelece o art. 2º da Portaria nº 655, de 5 de novembro de 2021.
Portaria nº 682 de 17 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 25/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Daniel Aráujo Valença – Presidente UFERSA Prof. Me. Gustavo Henrique Freire Barbosa UNINASSAU Profa. Ma. Maria do Socorro Diógenes Pinto Faculdade Católica do RN SUPLENTES: Profa. Ma. Rosângela Viana Zuza Medeiros UFERSA Profa. Ma. Amanda Oliveira da Câmara Moreira UFERSA
Portaria nº 681 de 17 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 25/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Botânica: Morfologia, Anatomia e Sistemática. (CAMPUS MOSSORÓ) TITULARES: Prof. Dr. Jeferson Luiz Dallabona Dombroski – Presidente UFERSA Profa. Dra.Rejane Tavares Botrel UFERSA Prof. Dr. Daniel Valadão Silva UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Emanuelle Fontenele Rabelo UFERSA
Portaria nº 680 de 17 de novembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação e da Vice-Coordenação do Curso de Engenharia Civil, Campus Caraúbas. § 1º Fica prorrogado o mandato da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes, matrícula Siape n° 3323686, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus Caraúbas, código FCC – nível único. § 2º Fica prorrogado o mandato da servidora docente Márcia Yara de Oliveira Silva, matrícula Siape nº 3005896, como substituta da Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Campus Caraúbas. Publicado no D.O.U. em: 19/11/2021 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 28
Portaria nº 679 de 16 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Lívia Lara Lessa Alves, matrícula Siape nº 1827055, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Solicitante de Viagem do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufersa. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 107/2020, de 31 de janeiro de 2020; II – a Portaria Ufersa/Gab nº 110/2020, de 31 de janeiro de 2020; e III – a Portaria Ufersa/Gab nº 111/2020, de 31 de janeiro de 2020.
Portaria nº 678 de 16 de novembro de 2021 – Art. 1° Alterar a composição da Coleta Seletiva Solidária da Ufersa no Campus Pau dos Ferros, designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 79/2015, de 19 de fevereiro de 2015. § 1º Dispensar o servidor Julius Victórius Diógenes Paiva da composição da Coleta Seletiva Solidária da Ufersa no Campus Pau dos Ferros. § 2º Designar a servidora Priscila Siméia de Melo Teixeira para fazer parte da Coleta Seletiva Solidária da Ufersa no Campus Pau dos Ferros. Art. 2º A Coleta Seletiva Solidária da Ufersa no Campus Pau dos Ferros passa a contar com a seguinte composição: I – Cláwsio Rogério Cruz de Sousa (Presidente); II – Josy Eliziane Torres Ramos (Membro); III – Hortência Pessoa Rêgo Gomes (Membro); IV – Bruna Fernandes Martins (Membro); e V – Priscila Siméia de Melo Teixeira.
Portaria nº 677 de 11 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar Comissão para elaboração de minuta sobre Política de Avaliação e Homologação de Software da Ufersa, contendo descrição da metodologia utilizada e referências legais utilizadas. Art. 2º A comissão será composta pelos servidores: I – Francisco Gomes do Nascimento Junior; II – Francisco Vinicius Lopes Costa; III – José Anjo da Silva Júnior; e IV – Robson Rodrigues dos Santos. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria a minuta sobre Política de Avaliação e Homologação de Software da Ufersa.
Portaria nº 676 de 11 de novembro de 2021 – Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 611, de 2 de outubro de 2021; e II – a Portaria nº 620, de 15 de outubro de 2021. Retificada pela Portaria nº 687 de 18 de novembro de 2021
Portaria nº 675 de 11 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar os servidores docentes Valmiro Quefren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para realizar vistoria técnica e atividade de perícia na Biblioteca Orlando Teixeira e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 674 de 10 de novembro de 2021 – Art. 1º Aprovar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula SIAPE 1847104, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 22 de agosto de 2021 a 21 de agosto de 2022.
Portaria nº 673 de 10 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Renan Felinto de Faria Aires das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, respectivamente. Art. 2º Designar os servidores docentes Renan Felinto de Faria Aires e Liana Holanda Nepomuceno Nobre, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, respectivamente. § 1º Designar o servidor docente Renan Felinto de Faria Aires, matrícula Siape nº 1316228, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA. § 2º Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
Portaria nº 672 de 10 de novembro de 2021 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 662/2021, de 8 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 210, seção 2, página 39, do dia 9 de novembro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 12/11/2021 | Edição: 213 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 671 de 10 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Araken de Medeiros Santos; Antonio Lucas Filho; Francisco Alex Zuza (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.013837/2021-38, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições. Revogada pela Portaria nº 164 de 25 de março de 2022
Portaria nº 670 de 10 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Isadora Oliveira do Nascimento; Marilene Santos de Araújo; Jusciane da Costa e Silva; Luciana Angélica da Silva Nunes (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.013826/2021-44, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
Portaria nº 669 de 9 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar comissão composta pelos servidores: Aurélio Paes Barros Júnior, Francisco Souto de Sousa Júnior e Blake Charles Diniz Marques (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar sindicância investigativa, com objetivo de apurar os fatos relacionados na Resolução Consepe/Ufersa nº 39, de 19 de agosto de 2021. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o procedimento de sindicância e encaminhar ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
Portaria nº 668 de 9 de novembro de 2021 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Marcelo Lauar Leite, matrícula Siape nº 2141506, no período de 13 de novembro de 2021 a 27 de novembro de 2021, com a finalidade de participar de missão de Cooperação Internacional nas Universidades de Coimbra e Coruña, em Portugal e Espanha, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 667 de 9 de novembro de 2021 – Art. 1º Exonerar o servidor docente Sueldes de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Art. 2º Nomear a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 666 de 9 de novembro de 2021 – Art. 1º Exonerar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº 1823981, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 665 de 9 de novembro de 2021 – Art. 1º Exonerar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, CPF nº 019.739.844-82, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a função de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 664 de 9 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar os servidores Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalhos, matrícula Siape nº 1621006, e Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, para Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Sistema de Gestão de Procedimentos e Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar as servidoras Iza Maria Pereira, matrícula Siape nº 2296405, e Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, para serem as administradoras do Sistema de Gestão de Procedimentos e Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido Art. 3º Os servidores ora designados deverão observar o cumprimento das atribuições previstas nas Portarias nºs 1.196/2017 e 1.389/2017, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Art. 4º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 553/2020, de 28 de setembro de 2020.
Portaria nº 663 de 8 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape n° 3213264, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, nos seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 280/2020, de 4 de junho de 2020. Retificada pela Portaria nº 768 de 24 de dezembro de 2021
Portaria nº 662 de 8 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Renan Felinto de Faria Aires das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Renan Felinto de Faria Aires e Liana Holanda Nepomuceno Nobre, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, respectivamente. § 1º Designar o servidor docente Renan Felinto de Faria Aires, matrícula Siape nº 1316228, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 09/11/2021 | Edição: 210 | Seção: 2 | Página: 39 Revogada pela Portaria nº 672 de 10 de novembro de 2021
Portaria nº 661 de 8 de novembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar o mandato dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, relacionados na Portaria nº 581, de 24 de setembro de 2021, por 30 (trinta) dias. Revogada pela Portaria nº 777 de 30 de dezembro de 2021
Portaria nº 660 de 8 de novembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 646, de 29 de outubro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para o envio do PDTI à Reitoria da Ufersa, a fim de que seja providenciado o encaminhamento do mesmo ao Conselho Universitário – Consuni”, leia-se: “Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para o envio do PDTI à Reitoria da Ufersa, a fim de que seja providenciado o encaminhamento do mesmo ao Comitê de Governança Digital, conforme preceitua o § 1º, inciso II, art. 3º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, bem como o inciso IV do art. 5º da Resolução Consuni/Ufersa nº 12/2018, de 30 de novembro de 2018”. Publicado no D.O.U. em: 09/11/2021 | Edição: 210 | Seção: 2 | Página: 39
Portaria nº 659 de 5 de novembro de 2021 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 630, de 21 de outubro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar, a pedido, o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos”, leia-se: “Dispensar, a pedido, o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos, a partir de 13 de outubro de 2021”. Publicado no D.O.U. em: 09/11/2021 | Edição: 210 | Seção: 2 | Página: 39
Portaria nº 658 de 5 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão de aprimoramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros: I – Servidores Docentes: a) Claudio de Souza Rocha (DCSAH) – Presidente; b) Josy Eliziane Torres Ramos (DECEN); e c) Clawsio Rogério Cruz de Sousa (DETEC). II – Servidores Técnicos-Administrativos a) Hortência Pessoa Rêgo Gomes; b) Jonas Firmino Filho; e c) Maria Jucione da Silva Nasser. III – Discentes a) Adailson Pinho de Araújo; b) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira; e c) Luan Fonseca Araujo. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar as adequações ao Projeto Pedagógico do Curso de Direito à Pró-Reitoria de Graduação e ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 657 de 5 de novembro de 2021 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape nº 2941614, da função de promoção de autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Administração – Proad.
Portaria nº 656 de 5 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico – administrativa Renata Albuquerque de Carvalho, matrícula Siape nº 1939645, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Coordenador Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social, no período de 1º de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022, durante as férias do titular da pasta. Art. 2º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 630/2019, de 11 de novembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Revogada pela Portaria nº 736 de 09 de dezembro de 2021
Portaria nº 655 de 5 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Moacir Franco de Oliveira, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6/2017, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Profa. Jesane Alves de Lucena (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Profa. Maria Angelica Miglino (Membro Externo – Titular) – USP; III – Prof. Carlos Augusto Galvão Barboza (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV – Prof. Hugo Alexandre de Oliveira Rocha (Membro Externo – Titular) – UFRN; V – Prof. Carlos Eduardo Ambrósio (Membro Externo – Suplente) – USP; e VI – Prof. Francisco Marlon Carneiro Feijó (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 19 de novembro de 2021 a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014.
Portaria nº 654 de 4 de novembro de 2021 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Marianna Cruz Campos Pontarolo, matrícula Siape nº 1047662, professora do Departamento de Engenharias, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos/SP, no período de 29 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2022.
Portaria nº 653 de 4 de novembro de 2021 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, professor do Departamento de Engenharias, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, área de concentração Transportes e Gestão das Infraestruturas Urbanas, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife-PE, no período de 1 de setembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 652 de 4 de novembro de 2021 – Art. 1º Conceder pensão civil a Maria José Teixeira e a Cybele Teixeira Ribeiro, respectivamente companheira e filha do servidor aposentado Hildeberto Uchoa Ribeiro, matrícula Siape nº 396292, falecido em 04/08/2021, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento nos incisos III e IV, alínea “b”, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e incisos III e VIII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019, sendo a pensão vitalícia para a companheira e temporária para a filha, enquanto durar a condição de invalidez, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 651 de 4 de novembro de 2021 – Art. 1º Retificar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 642, de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Francisco Cicupira de Andrade Filho (Membro Externo – Suplente) – IFPB”, leia-se: “Prof. Francisco Cicupira de Andrade Filho (Membro Externo – Titular) – IFPB”.
Portaria nº 650 de 4 de novembro de 2021 – Art. 1º Prorrogar os prazos das comissões designadas pelas seguintes portarias: I – Portaria nº 385, de 9 de julho de 2021; II – Portaria nº 449, de 4 de agosto de 2021; e III – Portaria nº 507, de 24 de agosto de 2021. Parágrafo único. As comissões terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 649 de 4 de novembro de 2021 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula Siape nº 1621006, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de proponente do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração – Proad. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
OUTUBRO
Portaria nº 648 de 29 de Outubro de 2021 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente José Anízio Rocha de Araújo, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT. Art. 2º Designar o servidor docente Thomas Edson Espíndola Gonçalo, ocupante do cargo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT, conforme parágrafo único do art. 25 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação strictu sensu da Ufersa. Art. 3º O prazo ínterim do mandato do servidor, ora designado, será de 60 (sessenta) dias.
Portaria nº 647 de 29 de Outubro de 2021 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 447, de 3 de agosto de 2021.
Portaria nº 646 de 29 de Outubro de 2021 – Art. 1° Designar comissão composta pelos servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, elaborarem o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa: I – Alex José Velasco Nunes (Presidente); II – Ádller de Oliveira Guimarães – Docente III – Christien Antunes Pinheiro Falcão de Andrade; IV – Fábio Ezequiel Azevedo Braga; e V – Antônio Gilberto Martins da Costa. Art. 2° O Plano Diretor de Tecnologia da Informação deverá ser elaborado para execução em um período de 5 (cinco) anos. Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para o envio do PDTI à Reitoria da Ufersa, a fim de que seja providenciado o encaminhamento do mesmo ao Conselho Universitário – Consuni. Retificada pela Portaria nº 660 de 8 de novembro de 2021
Portaria nº 645 de 28 de Outubro de 2021 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 638, de 27 de outubro de 2021.
Portaria nº 644 de 28 de Outubro de 2021 – Art. 1º Retificar a alínea “b”, inciso V do art. 1º da Portaria nº 633, de 22 de outubro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Kaliane de Oliveira Morais (suplente)”, leia-se: “Maria Kaliane de Oliveira Morais (suplente)”.
Portaria nº 643 de 28 de Outubro de 2021 – Art. 1º Nomear para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, os representantes de Centros Acadêmicos, a seguir especificados: I – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS a) José Domingues Fontenele Neto (Titular); e b) Rodrigo Silva da Costa (Suplente). II – Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN a) Andréa Maria Ferreira Moura (Titular); e b) Fábio Francisco da Costa Fontes (Suplente). III – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH a) Francisco Souto de Sousa Júnior (Titular); e b) Álvaro Fabiano Pereira de Macedo (Suplente). IV – Centro de Engenharias – CE a) Zoroastro Torres Vilar (Titular); e b) Blake Charles Diniz Marques (Suplente). V – Centro de Ciências Agrárias – CCA a) Aurélio Paes Barros Junior (Titular); e b) José Torres Filho (Suplente). VI – Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA a) Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante (Titular); e b) Araken de Medeiros Santos (Suplente). VII – Centro Multidisiciplinar de Caraúbas – CMC a) Simone Maria da Rocha (Titular); e b) Daniely Formiga Braga (Suplente). Art. 2º O mandato dos representantes ora nomeados terá duração de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme o § 2º do artigo 18 do Estatuto da Ufersa, a contar de 29 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Portaria nº 642 de 28 de Outubro de 2021 – Art. 1º Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Roberto Pequeno de Sousa, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6/2017, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Janilson Pinheiro de Assis (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Profa. Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Externo – Titular) – Unilab; IV – Prof. Francisco Cicupira de Andrade Filho (Membro Externo – Suplente) – IFPB; V – Prof. Cleber Brito de Souza (Membro Externo – Suplente) – UFPB; e VI – Prof. Eudes de Almeida Cardoso (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 7 de dezembro de 2021 a partir das 8 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do Processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014. Retificada pela Portaria nº 651 de 4 de novembro de 2021
Portaria nº 641 de 27 de Outubro de 2021 – Art. 1º Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Bárbara Laís Felipe de Oliveira, SIAPE 2417870, professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Paraíba-UFPB, João Pessoa/PB, no período de 30 de outubro de 2021 a 29 de outubro de 2022.
Portaria nº 640 de 27 de Outubro de 2021 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora docente Lílian Caporlíngua Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1504300, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, que tem como finalidade realizar estágio pós-doutoral na École des Hautes Études Commerciales (HEC Montréal), em Montreal/Canadá, no período de 30 de outubro de 2021 a 29 de outubro de 2022, , com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/10/2021 | Edição: 204 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 639 de 27 de Outubro de 2021 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral, matrícula Siape nº 1991961, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, que tem como finalidade realizar estágio pós-doutoral na Université de Montréal (UdeM), em Montreal/Canadá, no período de 30 de outubro de 2021 a 29 de outubro de 2022, com ônus limitado para esta universidade. Publicado no D.O.U. em: 28/10/2021 | Edição: 204 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 638 de 27 de Outubro de 2021 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente José Anízio Rocha de Araújo, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT. Art. 2º Designar o servidor docente Washington Sales do Monte, ocupante do cargo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT, conforme parágrafo único do art. 25 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação strictu sensu da Ufersa. Art. 3º O prazo ínterim do mandato do servidor, ora designado, será até 16 de fevereiro de 2022, conforme Portaria Ufersa/Gab nº 165 de 17 de fevereiro de 2020. Revogada pela Portaria nº 645 de 28 de Outubro de 2021
Portaria nº 637 de 26 de Outubro de 2021 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula Siape nº 2112073, ocupante do cargo de Engenheiro – área, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento da Divisão de Projetos e Obras do Campus Mossoró, código FG-2. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 018/2020, de 14 de janeiro de 2020; e II – a Portaria Ufersa/Gab nº 72, de 10 de fevereiro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 27/10/2021 | Edição: 203 | Seção: 2 | Página: 24
Portaria nº 636 de 25 de Outubro de 2021 – Art. 1º Dispensar o membro Francisco Aravena Januário Leite da composição da Central das Empresas Juniores. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Radamés Lima Dantas como membro da Central das Empresas Juniores, conforme o art. 17 da Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2018, de 22 de agosto de 2018. Art. 3º A Central das Empresas Juniores passa a ser constituída pela seguinte composição: I – Antônio Carlos Leite Barbosa (docente tutor de empresa júnior); II – David Custódio de Sena (docente tutor de empresa júnior); III – Marcilene Vieira da Nóbrega (docente tutora de empresa júnior) IV – Danielle Lourenço de Bessa (discente presidente de empresa júnior); e V – Francisco Radamés Lima Dantas (servidor técnico-administrativo indicado pela Proec).
Portaria nº 635 de 25 de Outubro de 2021 – Art. 1º Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o mandato do servidor docente Olympio Cipriano da Silva Filho, matrícula Siape n° 1996376, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, código FCC – nível único. Revogada pela Portaria nº 701 de 23 de novembro de 2021
Portaria nº 634 de 25 de Outubro de 2021 – Art. 1º Retificar o inciso VI do art. 1º da Portaria nº 628, de 20 de outubro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Representantes do Centro de Ciências Agrárias e Naturais – CCEN”, leia-se: “Representantes do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN”.
Portaria nº 633 de 22 de Outubro de 2021 – Art. 1º1 Designar Comissão para discussão dos casos omissos e não atendidos pela Resolução Consuni/Ufersa nº 007/2015, com a composição abaixo relacionada: I – Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG a) Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis (titular); e b) Glauber Henrique de Sousa Nunes (suplente). II – Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Adufersa a) Jairo Rocha Ximenes Pontes (titular). III – Representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe a) Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (titular); e b) Antonio Frankliney Viana Faustino (suplente). IV – Representante do Diretório Central dos Estudantes da Ufersa a) Ana Flávia Oliveiera Barbosa de Lira (titular); e b) Daniel Lucas Melo dos Santos (suplente). V – Representante do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – Sintest a) Esaú Castro de Albuquerque Melo (titular); e b) Kaliane de Oliveira Morais (suplente). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório de atividades ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 644 de 28 de Outubro de 2021
Portaria nº 632 de 22 de Outubro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula Siape nº 2112073, ocupante do cargo de Engenheiro – Área, para substituir o Diretor de Projetos e Obras, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 750 de 30 de novembro de 2022
Portaria nº 631 de 21 de Outubro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo Alexandre da Silva, matrícula Siape nº 1902579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Chefe do Setor de Planejamento da Contratação (Seplan), da Divisão de Aquisição de Materias e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, no período de 4/10/2021 a 2/11/2021, em virtude de gozo de licença capacitação do titular e do substituto legal.
Portaria nº 630 de 21 de Outubro de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, matrícula Siape nº 1432247, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, ocupante do cargo de professor do magistério superior, para exercer a função de chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos. Parágrafo único. Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape 1750756, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias – DENGE do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Art. 3º O prazo ínterim do mandato do servidor, ora designado, será de 60 (sessenta) dias, e nesse período deverá ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, conforme determina o § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 26/10/2021 | Edição: 202 | Seção: 2 | Página: 30 Retificada pela Portaria nº 659 de 5 de novembro de 2021
Portaria nº 629 de 21 de Outubro de 2021 – Designar o servidor Higo da Silva Lima para compor a Comissão de Marketing do Sistema de Bibliotecas da Ufersa. Parágrafo único. A Comissão de Marketing do Sistema de Bibliotecas da Ufersa passa a ter a seguinte composição: I – Vanessa Christiane Alves de Souza Borba (Presidente); II – Eugênio Pacelli Ferreira da Costa; III – Keina Cristina Santos Sousa e Silva; IV – Valeska Daliana de Souza Moura; V – Glécia Mesquita Freire Fernandes; VI – Priscila Ricelle Aires Silva; VII -Helder Romero Maia Duarte; VIII – Savana Dayann Raulino Tomaz; e IX – Higo da Silva Lima. Art. 2º Permanece inalterado o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 383, de 9 de julho de 2021.
Portaria nº 628 de 20 de Outubro de 2021 – Art. 1º Designar os profissionais, abaixo relacionados, para o Colegiado do Comitê Permanente de Biossegurança, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: Membros Natos: I – Representantes do Diretório Central dos Estudantes – DCE: a) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (titular); e b) Daniel Lucas Melo dos Santos (suplente). II – Representantes do Curso de Medicina Veterinária da Ufersa: a) Michelly Fernandes de Macedo (titular); e b) Juliana Fortes Vilarinho Braga (suplente). III – Representantes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS: a) Sidnei Miyoshi Sakamoto (titular); eArt. 1º Designar os profissionais, abaixo relacionados, para o Colegiado do Comitê Permanente de Biossegurança, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: Membros Natos: I – Representantes do Diretório Central dos Estudantes – DCE: a) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (titular); e b) Daniel Lucas Melo dos Santos (suplente). II – Representantes do Curso de Medicina Veterinária da Ufersa: a) Michelly Fernandes de Macedo (titular); e b) Juliana Fortes Vilarinho Braga (suplente). III – Representantes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS: a) Sidnei Miyoshi Sakamoto (titular); e b) Raphaela Vasconcelos Gomes Barrêto (suplente). IV – Representantes do Curso de Medicina da Ufersa: a) Andrea Taborda Ribas da Cunha (titular); e b) Alline Lidiane Batista (suplente). V – Representantes do Centro de Ciências Agrárias – CCA: a) Heider Irinaldo Pereira Ferreira (titular); e b) Carlos Campos Câmara (suplente). VI – Representantes do Centro de Ciências Agrárias e Naturais – CCEN: a) Luciana Angélica da Silva Nunes (titular); e b) Yáskara Ygara Menescal Pinto Fernandes (suplente). VII – Representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Ufersa: a) Lúcia Maria de Sousa (titular); e b) Dayse Darlene Queiroz de Lima (suplente). VIII – Representantes do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH: a) Reginaldo José dos Santos Júnior (titular); e b) José Albenes Bezerra Júnior (suplente). IX – Representantes do Campus Angicos da Ufersa: a) Sileide de Oliveira Ramos (titular); e b) Andrezza Cristina da Silva Barros Souza (suplente). X – Representantes do Campus Caraúbas da Ufersa: a) Rejane Ramos Dantas (titular); e b) Suziária Adjane da Silva (suplente). XI – Representantes do Centro de Engenharias – CE da Ufersa: a) Diana Gonçalves Lunardi (titular); e b) Solange Aparecida Goularte Dombroski (suplente). XII – Representantes do Campus de Pau dos Ferros da Ufersa: a) Rafaely Angélica Fonseca Bandeira (titular); e b) Alisson Gadelha de Medeiros (suplente). XIII – Representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação: a) Aníbal de Souza Mascarenhas Filho (titular); e b) Danielli Tereza de Lima Trigueiro (suplente). XIV – Representantes da Pró-Reitoria de Graduação: a) Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário (titular); e b) Igor Fernando Costa Fernandes (suplente). XV – Representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Adufersa: a) Cláudio de Souza Rocha (titular); e b) Jusciane da Costa e Silva (suplente). XVI – Representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – Sintest: a) Priscila Siméia de Melo Teixeira (titular); e b) Maria Luiza Ferreira Gonzaga (suplente). XVII – Representantes do Assessoria Especial no Enfrentamento à Covid-19, do Gabinete da Reitoria: a) Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira (titular); e b) Danielle da Silva Oliveira Martins (suplente). Membros Consultivos: I – Representantes da Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan: a) Rosemary Feitosa Brasil (titular); e b) José Paulo de Souza (suplente). II – Representantes da Pró-Reitoria de Administração: a) Lissandro Arielle Vale Batista (titular); e b) Alexandre Miranda Rocha (suplente). III – Representantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: a) Raianne Cristina Mourão Carlos (titular); e b) Wilton Teixeira Celestino (suplente). Parágrafo único. A Coordenação e a Vice-coordenação do Comitê Permanente de Biossegurança da Ufersa, devem ser exercidas de acordo com o que determina o art. 5º da Portaria Gab/Ufersa nº 4, de 1º de outubro de 2021. Art. 2º O mandato dos profissionais ora designados, será de 3 (três) anos, conforme determina o parágrafo único do art. 5º da Portaria Gab/Ufersa nº 4, de 1º de outubro de 2021. Retificada pela Portaria nº 55 de 07 de fevereiro de 2022
Portaria nº 627 de 20 de Outubro de 2021 – Designar os servidores a seguir nominados para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial, com a finalidade de atuarem no Processo seletivo de ingresso no Curso de Especialização em Gestão Pública, ficando responsável pela seleção de alunos, tutores e professores: I – Ângelo Magalhães Silva (Presidente); II – Fernando Porfírio Soares de Oliveira; e III – Antônio Erivando Xavier Júnior. Art. 2º A Comissão terá o prazo 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
Portaria nº 626 de 20 de Outubro de 2021 – Designar os servidores a seguir nominados para sob a presidência da primeira, constituir Comissão Especial, com a finalidade de atuarem no Processo seletivo de ingresso no Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado: I – Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); II – Gilberliane Melo; e III – Gerlândia Joca de Castro. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos
Portaria nº 625 de 18 de Outubro de 2021 – Designar a servidora terceirizada Maria Isabel Ferreira Gonzaga, CPF nº 107.132.944-85, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Solicitante de Viagem do SCDP, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec. Art. 2º Cabe a servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
Portaria nº 624 de 18 de Outubro de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, da operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no perfil de Solicitante de Viagem. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Cledimar Oliveira da Silva, matrícula Siape nº 1323109, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Solicitante de Viagem do SCDP, no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Art. 3º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
Portaria nº 623 de 18 de Outubro de 2021 – Dispensar o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, da função de representante titular do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa. Parágrafo único. A representação docente no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I -Representantes docentes titulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Samuel Oliveira de Azevedo; c) Hudson Pacheco Pinheiro; d) Daniel Freitas Freire Martins; e) Wesley de Oliveira Santos; f) José Flávio Timoteo Júnior; g) Kátia Cilene da Silva Moura; h) Lázaro Luis de Lima Sousa; i) Daniel Valadão Silva; j) Rui Sales Júnior; k) Sidnei Miyoshi Sakamoto; l) Lázaro Fabrício de França Souza; m) Ulisses Levy Silvério dos Reis; n) Ângelo Magalhães Silva; o) Rodrigo Nogueira de Codes; e p) Alexandre José de Oliveira; Permanecem inalterados os prazos dos mandatos determinados pelo art. 2º da Portaria nº 207, de 16 de abril de 2021.
Portaria nº 622 de 18 de Outubro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Kássio Camelo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, para substituir a Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 18/10/2021 a 5/11/2021, em virtude de gozo de férias do titular.
Portaria nº 621 de 15 de Outubro de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 610, de 6 de outubro de 2021, que dispõe sobre designação de servidora para substituição da Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 5 a 15/10/2021 e de 18/10/2021 a 5/11/2021, em virtude de gozo de férias do titular.
Portaria nº 620 de 15 de Outubro de 2021 – Dispensar o membro Eduardo Raimundo Dias Nunes da composição da Comissão de Elaboração de Plano de Reestruturação e Transferência do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Campus Ufersa/Mossoró. Art. 2º Designar a docente Anna Cristina Andrade Ferreira para compor a Comissão de Elaboração de Plano de Reestruturação e Transferência do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Campus Ufersa/Mossoró Parágrafo único. A Comissão de Elaboração de Plano de Reestruturação e Transferência do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Campus Ufersa/Mossoró passa a ser constituída pela seguinte composição: I – Antônio Carlos Leite Barbosa (Presidente); II – Ellen Priscila Nunes de Souza; III – Monique Lessa Vieira Olímpio; IV – Rafaela Santana Balbi; e V – Anna Cristina Andrade Ferreira. Representantes discentes: I – Joatã Araújo Avelino da Silva (titular); e II – Maria Cecilia Dantas Bezerra (suplente) Art. 3º Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, previsto no art. 3º da Portaria nº 611, de 13 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria nº 676 de 11 de novembro de 2021
Portaria nº 619 de 15 de Outubro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Geovani Maia Damasceno, matrícula Siape nº 1907412, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Chefe do Setor de Licitações da Divisão de Aquisição de Materias e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no período de 14 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Portaria nº 618 de 14 de Outubro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Técnica da Progepe para assuntos da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 15/10/2021 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 617 de 14 de Outubro de 2021 – Nomear o servidor docente Miguel Carioca Neto, matrícula Siape nº 1634744, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessor Especial, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 15/10/2021 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 616 de 13 de Outubro de 2021 – Conceder pensão civil a Francisca Eudete da Fonseca Bezerra, na qualidade de cônjuge, e a Tales Gledson Bezerra, a Tatiana Kelle Bezerra e a Tercio Glenio Bezerra, na qualidade de filhos do servidor ativo Luiz Augusto Bezerra, matrícula Siape nº 396168, falecido em 06/08/1995, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia para a primeira beneficiária e temporária para os demais beneficiários, com fundamento na redação original dos incisos I, alínea “a”, e II, alínea “a”, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Os efeitos do início da concessão retroagem a 06/08/1995. I – Para Tales Gledson Bezerra, a perda da condição de beneficiário ocorreu em 05/03/1999; II – Para Tatiana Kelle Bezerra, a perda da condição de beneficiária ocorreu em 18/01/2004; III – Para Tercio Glenio Bezerra, a perda da condição de beneficiário ocorreu em 26/04/2001; Publicado no D.O.U. em: 14/10/2021 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 27
Portaria nº 615 de 13 de Outubro de 2021 – Conceder pensão civil a Lúcia de Fátima dos Santos Rodrigues, na qualidade de cônjuge, e a Abraão Iole Oinatna Rodrigues dos Santos, a Eloito Amitaf Aicul Rodrigues dos Santos, a Heloisa Helena Leão de Souza e a Sara Cristina Rodrigues dos Santos Silveira, na qualidade de filhos do servidor ativo Eloi Antônio Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 396142, falecido em 16/07/1993, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia para a primeira beneficiária e temporária para os demais beneficiários, com fundamento na redação original dos incisos I, alínea “a”, e II, alínea “a”, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Os efeitos do início da concessão retroagem a 16/07/1993. I – Para Abraão Iole Oinatna Rodrigues dos Santos, a perda da condição de beneficiário ocorreu em 26/05/2009; II – Para Eloito Amitaf Aicul Rodrigues dos Santos, a perda da condição de beneficiário ocorreu em 30/05/2010; III – Para Heloisa Helena Leão de Souza, a perda da condição de beneficiária ocorreu em 10/03/2001; IV – Para Sara Cristina Rodrigues dos Santos Silveira, a perda da condição de beneficiária ocorreu em 11/12/2003; Publicado no D.O.U. em: 14/10/2021 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 27
Portaria nº 614 de 13 de Outubro de 2021 – Conceder pensão civil a Francisca Eleine Paes Negreiros e a Beatriz de Holanda Paes Negreiros, respectivamente cônjuge e filha do servidor ativo José Negreiros, matrícula Siape nº 396332, falecido em 09/06/1996, a partir da data do óbito do instituidor, sendo a pensão vitalícia para a primeira beneficiária e temporária para a segunda beneficiária, com fundamento na redação original dos incisos I, alínea “a”, e II, alínea “a”, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Os efeitos do início da concessão retroagem a 09/06/1996. I – Para Beatriz de Holanda Paes Negreiros, a perda da condição de beneficiária ocorreu em 03/10/2009; Publicado no D.O.U. em: 14/10/2021 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 27
Portaria nº 613 de 13 de Outubro de 2021 – Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de março de 2021, prorrogada pela Portaria nº 340, de 17 de junho de 2021, e reconduzida pela Portaria nº 493, de 18 de agosto de 2021, composta pelos servidores: Claudino Carneiro Sales, Luiz Carlos Aires de Macêdo, Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.
Portaria nº 612 de 13 de Outubro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria Taynara Ferreira Bezerra, matrícula Siape n° 2115984, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil solicitante de viagem do SCDP do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Art. 2º Cabe a servidora responsável pelas autorizações eletrônicas, o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
Portaria nº 611 de 13 de Outubro de 2021 – Designar os membros abaixo especificados para comporem a Comissão de Elaboração de Plano de Reestruturação e Transferência do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Campus Ufersa/Mossoró: I – Antônio Carlos Leite Barbosa (Presidente); II – Eduardo Raimundo Dias Nunes; III – Ellen Priscila Nunes de Souza; IV – Monique Lessa Vieira Olímpio; e V – Rafaela Santana Balbi. Art. 2º Designar os representantes discentes do Curso de Arquiterura e Urbanismo abaixo relacionados, para realizar o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Elaboração de Plano de Reestruturação e Transferência do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Campus Ufersa/Mossoró: I – Joatã Araújo Avelino da Silva (titular); e II – Maria Cecilia Dantas Bezerra (suplente) Art. 3º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Plano ao Gabinete da Reitoria. Revogada pela Portaria nº 676 de 11 de novembro de 2021
Portaria nº 610 de 6 de Outubro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Lívia Rodrigues Barreto, matrícula Siape nº 3002588, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para substituir a Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 5 a 15/10/2021 e de 18/10/2021 a 5/11/2021, em virtude de gozo de férias do titular. Revogada pela Portaria nº 621 de 15 de Outubro de 2021
Portaria nº 609 de 6 de Outubro de 2021 – 1º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/GAB nº 513/2020, de 17 de setembro de 2020, que trata de designação de servidor para substituir o Chefe do Setor de Licitações, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 608 de 5 de Outubro de 2021 – Nomear o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, para exercer o mandato de Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 2º Nomear a servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa, para exercer o mandato de Vice-Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa. Art. 3º Os servidores acima mencionados deverão exercer o mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, conforme estabelece os incisos I do art. 31 e 49 , respectivamente, do Estatuto e do Regimento da Ufersa.
Portaria nº 607 de 5 de Outubro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Vinícius Samuel Valério de Souza e Claudio Andrés Callejas Olguín, ocupantes do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Vinícius Samuel Valério de Souza, matrícula Siape n° 1779402, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. § 1º Designar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. § 2º Designar o servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra, matrícula Siape nº 1859840, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 606 de 5 de Outubro de 2021 – Dispensar o servidor docente Kaio César Fernandes, matrícula Siape nº 1321668, das atribuições de autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, do Campus Mossoró. Art. 2º Designar o servidor docente José Albenes Bezerra Júnior, matrícula Siape nº 2080267, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, do Campus Mossoró. Art. 3º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
Portaria nº 605 de 5 de Outubro de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores: Raimundo Alves Barreto Júnior (Presidente), José Domingues Fontenele Neto e Alexandro Íris Leite (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.012069/2021-50, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de Sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
Portaria nº 604 de 5 de Outubro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Fábio Chaves Nobre e Fernando Porfírio Soares de Oliveira, da função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Administração, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Fábio Chaves Nobre, matrícula Siape n° 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Fábio Chaves Nobre e Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. § 1º Designar o servidor docente Fábio Chaves Nobre, matrícula Siape n° 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, matrícula Siape nº 1434542, para substituir o Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 603 de 5 de Outubro de 2021 – Alterar a composição da comissão de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Turismo, grau bacharelado, designada pela Portaria nº 537, de 2021, que passa a contar com a seguinte composição: I – Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); II – Paulo Gustavo da Silva; III – Danielle da Silva Oliveira Martins; e IV – Clóvis Magdiel Figueiredo. Art. 2º Permanece inalterado o prazo para conclusão dos trabalhos, conforme Portaria nº 537, de 2021.
Portaria nº 602 de 5 de Outubro de 2021 – Alterar a composição da Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Ufersa, designada pela Portaria nº 384, de 2021, que passa a contar com a seguinte composição: I – Vanessa Christiane Alves de Souza Borba (Presidente); II – Vanessa de Oliveira Pessoa; III – Cleide Rodrigues de Souza; IV – Helder Romero Maia Duarte; e V – Erlanda Maria Lopes da Silva.
Portaria nº 601 de 4 de Outubro de 2021 – Reconduzir o servidor docente Francisco Vieira da Silva para exercer a função de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros para exercer a função de Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO no âmbito da Ufersa. Art. 3º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos.
Portaria nº 600 de 4 de Outubro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Eduardo Raimundo Dias Nunes e Clécida Maria Bezerra Bessa, ocupantes do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Art. 2º Designar as servidoras docentes Monique Lessa Vieira Olimpio e Ellen Priscila Nunes de Souza, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ellen Priscila Nunes de Souza, matrícula Siape nº 3222379, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade
Portaria nº 599 de 4 de Outubro de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 597, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 4 de outubro de 2021, edição 188, seção 2, página 39. Publicado no D.O.U. em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 24
Portaria nº 598 de 1 de Outubro de 2021 – Retificar o art. 2º da Portaria nº 583, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2021, edição 185, seção 2, página 27, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de setembro de 2021”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 30 de setembro de 2021”. Publicado no D.O.U. em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 24
Portaria nº 597 de 1 de Outubro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Eduardo Raimundo Dias Nunes e Clécida Maria Bezerra Bessa, ocupantes do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, matrícula Siape nº 1992282, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Monique Lessa Vieira Olimpio e Ellen Priscila Nunes de Souza, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. § 1º Designar a servidora docente Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. § 2º Designar a servidora docente Ellen Priscila Nunes de Souza, matrícula Siape nº 3222379, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 04/10/2021 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 39 Revogada pela Portaria nº 599 de 4 de Outubro de 2021
SETEMBRO
Portaria nº 596 de 29 de Setembro de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria nº 581, de 24 de setembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “I – Membros Titulares: a) Auristela Crisanto da Cunha (Presidente); b) Ivanilson de Souza Maia; e c) Subênia Karine de Medeiros. II – Membros Suplentes: a) Ana Maria Bezerra Lucas; b) Daniely Formiga Braga; c) Saulo Tasso Araújo da Silva; e d) Sileide de Oliveira Ramos”, leia-se: “I – Membros Titulares: a) Auristela Crisanto da Cunha (Presidente); b) Ivanilson de Souza Maia; c) Subênia Karine de Medeiros; e d) Ana Maria Bezerra Lucas. II – Membros Suplentes: a) Daniely Formiga Braga; b) Saulo Tasso Araújo da Silva; e c) Sileide de Oliveira Ramos”. Revogada pela Portaria nº 777 de 30 de dezembro de 2021
Portaria nº 595 de 29 de Setembro de 2021 – Dispensar as servidoras docentes Rejane Ramos Dantas e Daniely Formiga Braga, ocupantes do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Rejane Ramos Dantas, matrícula Siape nº 1908286, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Daniely Formiga Braga e Ana Tereza de Abreu Lima, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. § 1º Designar a servidora docente Daniely Formiga Braga, matrícula Siape nº 1872410, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. § 2º Designar a servidora docente Ana Tereza de Abreu Lima, matrícula Siape nº 1649777, para substituir a Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 30/09/2021 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 594 de 29 de Setembro de 2021 – Exonerar o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, da função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 30/09/2021 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 593 de 29 de Setembro de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista da composição de Colaboradores Institucionais, designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 205/2021. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Igor Fernando Costa Fernandes para a composição de Colaboradores Institucionais. Parágrafo único. A composição de Colaboradores Institucionais para execução de procedimentos operacionais do Sistema de Seleção Unificada – Sisu-2021, passa a conter a seguinte composição: I – Campus Sede: a) Igor Fernando Costa Fernandes; e b) Katia Cilene da Silva Moura. II – Campus Angicos: a) Aline Horácio da Costa Aquino; e b) Vanessa Freire Paiva de Freitas. III – Campus Caraúbas: a) Diogo Alexandre Noé Suassuna; e b) Danilo Vieira Cruz. IV – Campus Pau dos Ferros: a) José Flávio Timoteo Júnior; e b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento.
Portaria nº 592 de 29 de Setembro de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Igor Fernando Costa Fernandes, matrícula Siape nº 1918197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 30/09/2021 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 591 de 29 de Setembro de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique Alves Barreto, matrícula Siape nº 1911824, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Chefe do Setor de Licitações, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 30/09/2021 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 590 de 28 de Setembro de 2021 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão para realizar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Serra de São Bento. I – Rodrigo de Almeida Leite (Presidente); II – Hudson Palhano de Oliveira Galvão; III – Glauber Henrique de Sousa Nunes; e IV – Kátia Cilene da Silva Moura. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto de viabilidade técnica da proposta de um novo Campus da Ufersa na cidade de Serra de São Bento ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 589 de 28 de Setembro de 2021 – Dispensar, a pedido, o representante discente Stephano Marques Nunes da Silva, enquanto representante titular no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, outrora nomeado por meio da Portaria nº 434, de 2021. Parágrafo único. A representação discente no Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Luana Mendes de Oliveira b) Francisca Alana da Silva; e c) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra. II – Membro Suplente: a) Isamara da Silva Marinho. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 434, de 2021.
Portaria nº 588 de 28 de Setembro de 2021 – Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Biotecnologia, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, para substituir o Coordenador do Curso de Biotecnologia, do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º O Vice-Coordenador, ora designado, deverá complementar o mandato estabelecido pela Portaria Ufersa/Gab nº 797/2019, de 16 de dezembro de 2019.
Portaria nº 587 de 28 de Setembro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Fabrício José Nobrega Cavalcante e Rômulo Pierre Batista dos Reis da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção, Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Rômulo Pierre Batista dos Reis e Zoroastro Torres Vilar para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção, Campus Mossoró. Parágrafo único. Os servidores ora designados deverão complementar o mandato previsto na Portaria nº 528, de 2 de setembro de 2021, a saber, de no máximo 26 (vinte e seis) meses, contados a partir de 25 de agosto de 2021, sendo permitida a substituição ou recondução, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.
Portaria nº 586 de 28 de Setembro de 2021 – Dispensar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes da função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês – Campus Caraúbas.
Portaria nº 585 de 28 de Setembro de 2021 – A Portaria nº 464, de 11 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º …………………………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………………………………. III – Maria da Glória da Silva (membro).” (NR)
Portaria nº 584 de 28 de Setembro de 2021 – Designar o servidor Francisco Ozamir Dantas da Silva para exercer as atribuições definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 40 da Lei nº 12.527, de 2011, bem como aquelas estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 2016. Art. 2º Ao servidor compete: I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da legislação pertinente; II – monitorar a implementação do disposto na legislação e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento da legislação; IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos; V – orientar as unidades sobre o cumprimento das normas referentes a dados abertos; VI – assegurar o cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos, de forma eficiente e adequada; VII – monitorar a implementação dos Planos de Dados Abertos; e VIII – apresentar relatórios periódicos sobre o cumprimento dos Planos de Dados Abertos, com recomendações sobre as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 576/2019, de 15 de agosto de 2019.
Portaria nº 583 de 28 de Setembro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Alexandre Miranda Rocha, matrícula Siape nº 1730802, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição de Materias e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 29/09/2021 | Edição: 185 | Seção: 2 | Página: 27 Retificada pela Portaria nº 598 de 1 de Outubro de 2021
Portaria nº 582 de 24 de Setembro de 2021 – Designar a servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Memorial Paulo Freire – Museu, do Centro de Formação e Cultura do Campus Angicos.
Portaria nº 581 de 24 de Setembro de 2021 – Prorrogar o mandato dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. I – Membros Titulares: a) Auristela Crisanto da Cunha (Presidente); b) Ivanilson de Souza Maia; e c) Subênia Karine de Medeiros. II – Membros Suplentes: a) Ana Maria Bezerra Lucas; b) Daniely Formiga Braga; c) Saulo Tasso Araújo da Silva; e d) Sileide de Oliveira Ramos. Art. 2º Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias o mandato dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. Revogada pela Portaria nº 777 de 30 de dezembro de 2021
Portaria nº 580 de 24 de Setembro de 2021 – Dispensar o servidor Luís Morão Cabral Ferro, membro interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, conforme Portaria nº 380, de 2021.
Portaria nº 579 de 24 de Setembro de 2021 – Prorrogar o prazo para elaboração do projeto de irrigação do Sítio Santa Luzia, estabelecido pela Portaria nº 480, de 2021. Parágrafo único. O servidor terá o acréscimo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar o projeto ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 578 de 23 de Setembro de 2021 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021, para Integrar a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic/Ufersa como cooperadora a rede pública SIG-UFRN, conforme plano de trabalho aprovado e constante do processo nº 23091.006332/2021-40. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2021NC000043 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/169468 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 8100 R$ 177.422,79 TOTAL R$ 177.422,79 Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário de que trata o artigo anterior será efetuada parcela única e obedecerá às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 8.434, de 22 abril de 2015. O recurso financeiro será repassado à medida das liberações financeiras encaminhadas a Ufersa pelo Tesouro Nacional até o final do atual exercício. Parágrafo único. O saldo de créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido à Ufersa, até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 3º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. Art. 4º A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.
Portaria nº 577 de 22 de Setembro de 2021 – Retificar o art. 1º e parágrafo único da Portaria nº 567, de 17 de setembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Antônio Diego Silva Farias”, leia-se: “Antonio Diego Silva Farias”.
Portaria nº 576 de 22 de Setembro de 2021 – Dispensar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, matrícula Siape nº 1446262, das atribuições de autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 2º Designar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortês Assis, matrícula Siape nº 1646054, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 3º Cabe à servidora responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Revogada pela Portaria n° 446, de 31 de março de 2023.
Portaria nº 575 de 22 de Setembro de 2021 – Dispensar o servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa, matrícula Siape nº 1497653, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Felipe de Azevedo Silva Ribeiro e Carlos Eduardo Bezerra de Moura, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA. § 1º Designar o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, código FG-1. § 2º Designar o servidor docente Carlos Eduardo Bezerra de Moura, matrícula Siape nº 2330828, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias – CCA, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 24/09/2021 | Edição: 182 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 574 de 21 de Setembro de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 09/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fenômenos de transporte. Química geral e seus laboratórios. Química aplicada à engenharia e seus laboratórios. Fundamentos de ciência dos materiais. Físico-química (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Marteson Cristiano dos Santos Camelo – Presidente UFRPE Profa. Dra. Andréa Galindo Carneiro Rosal UFRPE Profa. Dra. Paula Barone da Paz Sales IFPE SUPLENTE: Prof. Dr. Manoel Reginaldo Fernandes UFERSA Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 554, de 13 de setembro de 2021.
Portaria nº 573 de 21 de Setembro de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 09/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Libras/Letras/Linguística (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Cid Ivan da Costa Carvalho – Presidente UFERSA Profa. Dra. Maria das Neves Pereira UFERSA Prof. Dr. Carlos Gildemar Pontes UFCG Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 551, de 13 de setembro de 2021; e II – a Portaria nº 564, de 15 de setembro de 2021.
Portaria nº 572 de 21 de Setembro de 2021 – Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 416, de 2021, que trata de elaboração de minuta com critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a prestação de serviço voluntário no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 571 de 21 de Setembro de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas, matrícula Siape nº 3608635, professor do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação, área de concentração em Engenharia de Software na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, no período de 21 de maio de 2021 a 1º de março de 2022.
Portaria nº 570 de 21 de Setembro de 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente Leonildo Cerqueira Miranda, matrícula Siape nº 2424049, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas , vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de realizar Doutorado em Letras, na Universidade Federal do Ceará -UFC, no período de 16 de setembro de 2021 a 31 de julho de 2024.
Portaria nº 569 de 21 de Setembro de 2021 – A Portaria nº 467, de 11 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º …………………………………………………………………………….. I – Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis;” (NR)
Portaria nº 568 de 17 de Setembro de 2021 – Dispensar o servidor docente Lívio Carvalho de Figueiredo, enquanto representante titular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 2º Nomear o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza para exercer a função de representante titular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria Ufersa/Gab nº 708/2019, de 4 de novembro de 2019.
Portaria nº 567 de 17 de Setembro de 2021 – Designar o servidor docente Antônio Diego Silva Farias para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Antônio Diego Silva Farias, matrícula Siape nº 1940164, para substituir o Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º O Vice-Coordenador, ora designado, deverá complementar o mandato estabelecido pela Portaria Ufersa/Gab nº 732/2020, de 10 de dezembro de 2020. Retificada pela Portaria nº 577 de 22 de Setembro de 2021
Portaria nº 566 de 17 de Setembro de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 531, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 6 de setembro de 2021, edição 169, seção 2, página 32. Publicado no D.O.U. em: 22/09/2021 | Edição: 180 | Seção: 2 | Página: 28
Portaria nº 565 de 16 de Setembro de 2021 – A Portaria Ufersa/Gab nº 285/2020, de 10 de junho de 2020, passa a vigorar com a seguinte alterção: “Art. 2º …………………………………………………………………………….. ………………………………………………………………………………………………………… VI – Carlos Victor Saraiva Lacerda – Assessor Técnico.”(NR)
Portaria nº 564 de 15 de Setembro de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria nº 551, de 13 de setembro de 2021, que trata de designação de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 09/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Dr. Carlos Gildemar Pontes UERN”, leia-se: “Prof. Dr. Carlos Gildemar Pontes UFCG”. Revogada pela Portaria nº 573 de 21 de Setembro de 2021
Portaria nº 563 de 15 de Setembro de 2021 – Nomear os seguintes servidores docentes para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Miriam Karla Rocha; c) Rafael Castelo Guedes Martins; e d) Yaskara Ygara Menescal Pinto Fernandes. Art. 2º Os servidores eleitos cumprirão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade.
Portaria nº 562 de 15 de Setembro de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria n° 555, de 13 de setembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-2.”, leia-se: “Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa, Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1”. Publicado no D.O.U. em: 16/09/2021 | Edição: 176 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 561 de 15 de Setembro de 2021 – Exonerar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, matrícula Siape nº 1446262, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 16/09/2021 | Edição: 176 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 560 de 14 de Setembro de 2021 – Nomear os seguintes servidores técnico-administrativos para exercer a função de membros do Conselho de Administração – Consad da Ufersa: I – Membros Títulares: a) Rannah Munay Dantas da Silveira; e b) Alexandre Miranda Rocha. II -Membros Suplentes: a) Maria Jucione da Silva Nasser; e b) Cleyton Kleber Dantas Alberto. Art. 2º Os servidores eleitos cumprirão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade.
Portaria nº 559 de 14 de Setembro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Lívio Carvalho de Figueiredo e Emmanuel de Sousa Jereissati, das funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Lívio Carvalho de Figueiredo, matrícula Siape n° 1494364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes José Domingues Fontenele Neto e Inês Xavier Martins, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. § 1º Designar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. § 2º Designar a servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, para substituir o Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 558 de 14 de Setembro de 2021 – Exonerar, a pedido, o servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape nº 2941614, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Art. 2º Nomear a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula Siape nº 1621006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 557 de 14 de Setembro de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, matrícula Siape nº 1621006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretora da Divisão de Aquisição de Materias e Serviços da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 556 de 13 de Setembro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa, Juliete Vieira do Couto, matrícula Siape nº 1410356, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a Função de responsável pela Unidade de Gestão de Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Portaria nº 555 de 13 de Setembro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa, Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-2 Publicado no D.O.U. em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 33 Retificada pela Portaria nº 562 de 15 de Setembro de 2021
Portaria nº 554 de 13 de Setembro de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 09/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fenômenos de transporte. Química geral e seus laboratórios. Química aplicada à engenharia e seus laboratórios. Fundamentos de ciência dos materiais. Físico-química (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Marteson Cristiano dos Santos Camelo – Presidente UFRPE Profa. Dra. Andréa Galindo Carneiro Rosal UFRPE Prof. Dr. Hanniel Ferreira Sarmento de Freitas IFRN SUPLENTE: Prof. Dr. José Cleiton Sousa dos Santos UNILAB Prof. Dr. Rony Glauco de Melo IFPE Profa. Dra. Liana Franco Padilha UFRN Revogada pela Portaria nº 574 de 21 de Setembro de 2021
Portaria nº 553 de 13 de Setembro de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 09/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Estatística. Matemática (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Prof. Dr. Glaydson Francisco Barros de Oliveira – Presidente UFERSA Prof. Dr. Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Sousa UFERSA Prof. Dr. Francisco Ernandes Matos Costa UFERSA
Portaria nº 552 de 13 de Setembro de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 09/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Gestão de Resíduos Sólidos. Projeto de Engenharia Ambiental e Sanitária. Gerenciamento e Manejo de Águas. Ambiente, Energia e Sociedade. Modelagem de Sistemas Ambientais (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Profa. Dra. Janaína Cortêz de Oliveira – Presidente UFERSA Prof. Dr. Cláwsio Rogério Cruz de Sousa UFERSA Profa. Dra. Neyliane Costa de Souza UEPB SUPLENTE: Profa. Dra. Edna Lucia da Rocha Linhares UFERSA Prof. Dr. Franklin Roberto da Costa UERN
Portaria nº 551 de 13 de Setembro de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital nº 09/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Libras/Letras/Linguística (Campus Pau dos Ferros) TITULARES: Profa. Dra. Maria Vanice Lacerda de Melo Barbosa – Presidente UFCG Profa. Dra. Maria das Neves Pereira UFERSA Prof. Dr. Carlos Gildemar Pontes UERN SUPLENTE: Profa. Dra. Maria Edileusa da Costa UERN Revogada pela Portaria nº 573 de 21 de Setembro de 2021
Portaria nº 550 de 13 de Setembro de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa, Alexsandra Maia Nolasco de Castro, matrícula Siape nº 2135295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 549 de 13 de Setembro de 2021 – Revogar a Portaria Ufersa/Gab nº 659/2019, de 27 de setembro de 2019. Art. 2º Designar o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel, matrícula Siape nº 1285275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUFERSA.
Portaria nº 548 de 13 de Setembro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Gelson Iezzi de Medeiros Garcia, matrícula Siape 1885704, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendência de Infraestrutura, no período de 21 de setembro de 2021 a 5 de outubro de 2021, em virtude de gozo de férias do titular.
Portaria nº 547 de 13 de Setembro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Cristiano Queiroz de Albuquerque e Daniel Cunha Passos das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Guelson Batista da Silva e Daniela Faria Florencio, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC, respectivamente. § 1º Designar o servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Ecologia e Conservação – PPGEC, código FCC – nível único. § 2º Designar a servidora docente Daniela Faria Florencio, matrícula Siape nº 1017771, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Ecologia e Conservação – PPGEC, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 546 de 13 de Setembro de 2021 – Alterar a composição do Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito da Ufersa, designado pela Portaria nº 469, de 2021, que passa a contar com a seguinte composição: I – Roberto Vieira Pordeus (Presidente); II – Sueldes de Araújo; III – Glauber Henrique de Sousa Nunes; IV – Paulo Gustavo da Silva; e V – João Phellipe de Freitas Pinto.
Portaria nº 545 de 13 de Setembro de 2021 – Prorrogar o prazo para que a comissão que realiza a elaboração da minuta da Política de Assistência Estudantil da Ufersa possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 544 de 13 de Setembro de 2021 – Retificar o caput do art. 1º da Portaria n° 524, de 1º de setembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Dispensar a servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade, da função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN.”, leia-se: “Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Luiza Helena Félix de Andrade e Subênia Karine de Medeiros, das funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN.”
Portaria nº 543 de 13 de Setembro de 2021 – Retificar o caput do art. 1º da Portaria n° 527, de 1º de setembro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1° Designar comissão para realização de proposta de Resolução sobre a Ação de Desenvolvimento em Serviço para Qualificação, conforme Decreto no 9.991/2019, com a composição abaixo relacionada:”, leia-se: “Art. 1° Designar comissão para realização de proposta de Resolução sobre a Ação de Desenvolvimento em Serviço e Treinamento regularmente instituído, conforme Decreto nº 9.991/2019, com a composição abaixo relacionada:”. Revogada pela Portaria nº 88 de 2 de março de 2022
Portaria nº 542 de 13 de Setembro de 2021 – Alterar a composição da Comissão responsável para analisar a viabilidade da criação do curso de medicina nos Campi Caraúbas e Angicos, designada pela Portaria nº 440, de 2021, que passa a contar com a seguinte composição: I – Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); II – Hugo Sailly Moura Bezerra; III – Aline Maria Cavalcante Gurgel; IV – Wirton Peixoto Costa; V – João Paulo Gurgel de Medeiros; VI – João Marcelo Medeiros Fernandes; VII – Heider Irinaldo Pereira Ferreira; VIII – Simone Maria da Rocha; IX – Samuel Oliveira de Azevedo; e X – Inavan Lopes da Silveira. Art. 2º O prazo para finalização dos trabalhos da Comissão, permanece inalterado conforme Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 440, de 30 de julho de 2021.
Portaria nº 541 de 10 de Setembro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Cid Ivan da Costa Carvalho e Katiene Rozy Santos do Nascimento, das funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho, matrícula Siape n° 1803028, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 2º Designar as servidoras docentes Lígia de Souza Leite Moraes e Katiene Rozy Santos do Nascimento, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. § 1º Designar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, matrícula Siape nº 1919869, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. § 2º Designar a servidora docente Katiene Rozy Santos do Nascimento, matrícula Siape nº 2082728, para substituir a Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2021 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 540 de 9 de Setembro de 2021 – Retificar os artigos 1º e 3º da Portaria nº 403, de 19 de julho de 2021, que trata de designação de servidores para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar os servidores docentes Cid Ivan da Costa Carvalho e Pedro Fernandes de Oliveira Neto para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas”, leia-se: “Designar o servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho para a função de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas”. Onde se lê: “O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/Campus Caraúbas nº 32, de 17 de setembro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa”, leia-se: “O mandato do servidor designado permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/Campus Caraúbas nº 32, de 17 de setembro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa”. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2021 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 539 de 8 de Setembro de 2021 – Conceder pensão civil a Flávio Eugênio Silva, filho do servidor aposentado Eugênio Silva Filho, matrícula Siape nº 396145, falecido em 16/05/2021, a partir da data do óbito do instituidor; considerando o inciso IV, alínea ‘b’, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso III do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019, sendo a pensão temporária, enquanto durar a condição de invalidez, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2021 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 538 de 6 de Setembro de 2021 – Designar os servidores abaixo especificados para comporem a comissão de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, grau bacharelado, do Campus Pau dos Ferros. I – Rodrigo de Almeida Leite (Presidente); II – Hudson Palhano de Oliveira Galvão; III – Raimundo Márcio Ribeiro de Lima; e IV – Kátia Cilene da Silva Moura. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Direito à Pró-Reitoria de Graduação.
Portaria nº 537 de 6 de Setembro de 2021 – Designar os servidores docentes abaixo especificados para comporem a comissão de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Turismo, grau bacharelado. I – Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); II – Paulo Gustavo da Silva; e III – Danielle da Silva Oliveira Martins. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Turismo à Pró-Reitoria de Graduação. Alterada pela Portaria nº 603 de 5 de Outubro de 2021
Portaria nº 536 de 6 de Setembro de 2021 – Designar os servidores docentes abaixo especificados para comporem a comissão de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, grau bacharelado. I – Glauber Henrique de Sousa Nunes (Presidente); II – Rui Sales Júnior; e III – Eudes de Almeida Cardoso. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia à Pró-Reitoria de Graduação.
Portaria nº 535 de 6 de Setembro de 2021 – Designar o servidor Raimundo Márcio Ribeiro Lima, matrícula Siape nº 1374984, para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2021 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 534 de 6 de Setembro de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Lívia Rodrigues Barreto, matrícula Siape n° 3002588, ocupante do cargo de Engenheiro – Área, da função gratificada de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança, da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, código FG-2. Publicado no D.O.U. em: 13/09/2021 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 37
Portaria nº 533 de 6 de Setembro de 2021 – Dispensar, a pedido, o representante discente Igor Apolônio de Oliveira, enquanto representante titular no Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, outrora nomeado por meio da Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021. Parágrafo único. A representação discente no Consuni da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Stephano Marques Nunes da Silva; b) Luana Mendes de Oliveira; e c) Francisca Alana da Silva II – Membros Suplentes: a) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra; e b) Isamara da Silva Marinho. Art. 2º Permanece inalterado o prazo de mandato estabelecido na Portaria nº 434, de 29 de julho de 2021.
Portaria nº 532 de 6 de Setembro de 2021 – Prorrogar o prazo da comissão eleitoral designada pela Portaria nº 372, de 2021, alterada e prorrogada pela Portaria nº 421, de 2021, e prorrogada pela Portaria nº 459, de 2021, que tem como objetivo coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração (Consad). Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 531 de 3 de Setembro de 2021 – Nomear o servidor docente Clodomiro Alves Júnior, matrícula Siape nº 347652, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessor Especial, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2021 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 32 Revogada pela Portaria nº 566 de 17 de Setembro de 2021
Portaria nº 530 de 3 de Setembro de 2021 – Exonerar o servidor Raimundo Márcio Ribeiro Lima, matrícula Siape nº 1374984, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 06/09/2021 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 529 de 2 de Setembro de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Cintia Raquel Duarte de Freitas, matrícula Siape nº 2132375, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Física, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza/CE, no período de 26 de setembro de 2021 a 25 de setembro de 2022.
Portaria nº 528 de 2 de Setembro de 2021 – Dispensar os servidores docentes Fabrício José Nobrega Cavalcante e Rômulo Pierre Batista dos Reis da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção, Campus Mossoró. Art. 2º Designar os servidores docentes Fabrício José Nobrega Cavalcante e Rômulo Pierre Batista dos Reis para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção, Campus Mossoró. Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador terão mandatos de no máximo 26 (vinte e seis) meses, sendo permitida a substituição ou recondução, conforme § 6º do art. 12 do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Ufersa.
Portaria nº 527 de 1 de Setembro de 2021 – Designar comissão para realização de proposta de Resolução sobre a Ação de Desenvolvimento em Serviço para Qualificação, conforme Decreto no 9.991/2019, com a composição abaixo relacionada: I – Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos (Presidente); II – Jeferson Santos Teixeira da Silva; III – Rannah Munay Dantas da Silveira; e IV – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 543 de 13 de Setembro de 2021
Portaria nº 526 de 1 de Setembro de 2021 – Dispensar o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, da Função de Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape n° 1669481, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Fábio Francisco da Costa Fontes e Bruno de Sousa Monteiro para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. § 1º Designar o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape nº 1669481, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. § 2º Designar o servidor docente Bruno de Sousa Monteiro, matrícula Siape nº 1855470, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2021 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 30
Portaria nº 525 de 1 de Setembro de 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente Otávio Paulino Lavor, matrícula Siape nº 2067096, para realizar estágio pós-doutoral em Ensino de Ciências e Humanidades, na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, em Humaitá/AM, no período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022.
Portaria nº 524 de 1 de Setembro de 2021 – Dispensar a servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade, da Função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade, matrícula Siape n° 1526099, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Lázaro Luís de Lima Sousa e Antônio Ronaldo Gomes Garcia para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN. § 1º Designar o servidor docente Lázaro Luís de Lima Sousa, matrícula Siape nº 1805397, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, código FG-1. § 2º Designar o servidor docente Antônio Ronaldo Gomes Garcia, matrícula Siape nº 1545550, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, em seus impedimentos legais. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 03/09/2021 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 29 Retificada pela Portaria nº 544 de 13 de Setembro de 2021
Portaria nº 523 de 1 de Setembro de 2021 – Dispensar Francisca Sales Bezerra de Medeiros e Albuquerque da função de Diretora Administrativa da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar Fabrício José Nobrega Cavalcante para exercer a função de Diretor Administrativo da Fundação Guimarães Duque – FGD de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
AGOSTO
Portaria nº 522 de 31 de Agosto de 2021 – Designar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, para exercer temporariamente a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação. Art. 2º Designar o servidor docente Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do servidor ora designado, ocorrerá no período de 27 de agosto a 13 de setembro de 2021. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2021 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 34 Alterada pela Portaria nº 566 de 16 de Setembro de 2021
Portaria nº 521 de 31 de Agosto de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Gabrielle Leite dos Santos, matrícula Siape nº 2403558, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas com a finalidade de cursar o Doutorado em Estudos da Linguagem, na UFRN em Natal/RN, no período de 1º de setembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.
Portaria nº 520 de 31 de Agosto de 2021 – Declarar, a partir de 26 de agosto de 2021, a vacância do cargo de Engenheiro – Área, código de vaga nº 269499, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Ronaldo Ribeiro de Melo, matrícula Siape nº 3159234, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. Publicado no D.O.U. em: 09/09/2021 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 23
Portaria nº 519 de 31 de Agosto de 2021 – Retificar o caput do art. 1º da Portaria n° 500, de 19 de agosto de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Designar Comissão Especial de Verificação de Autodeclaração Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, composta pelos servidores:”, leia-se: “Art. 1º Designar Comissão Permanente de Verificação de Heteroidentificação Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, composta pelos membros:”. Revogada pela Portaria n° 75, de 03 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 518 de 31 de Agosto de 2021 – Dispensar o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró. Parágrafo único: Dispensar o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula Siape n° 1354828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Rafael Oliveira Batista e Suedêmio de Lima Silva, para exercer a função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró. Art. 3º Designar o servidor docente Rafael Oliveira Batista, matrícula Siape nº 1753199, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 4º Designar o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula Siape nº 1354828, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 5º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 02/09/2021 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 34
Portaria nº 517 de 31 de Agosto de 2021 – Nomear os seguintes representantes da comunidade para o Conselho Universitário – Consuni: I – Paulo Caetano Davi (Titular); e II – Maria Marleide da Cunha Matias (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 11 do Estatuto da Ufersa.
Portaria nº 516 de 31 de Agosto de 2021 – Nomear os seguintes representantes da comunidade para o Conselho de Curadores – CC: I – Antônio Paula da Silva (Titular); e II – Lecy Carlos Gadelha Júnior (Suplente). Art. 2º Os representantes da comunidade terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Estatuto da Ufersa.
Portaria nº 515 de 31 de Agosto de 2021 – Ficam revogadas: I – a Portaria nº 470, de 12 de agosto de 2021; e II – a Portaria nº 489, de 17 de agosto de 2021.
Portaria nº 514 de 30 de Agosto de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Larisse Rafhaely da Silva Lopes, matrícula Siape n° 2125733, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -SCDP, relativas ao perfil Solicitante de Viagem do SCDP da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Cabe a servidora responsável pelas autorizações eletrônicas, o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa.
Portaria nº 513 de 30 de Agosto de 2021 – Designar os servidores docentes Valmiro Quéfren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para emissão de Laudo Técnico sobre a estrutura da caixa d’água do Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta – LASAP. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 512 de 27 de Agosto de 2021 – A Portaria nº 385, de 9 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar os servidores docentes Valmiro Quéfren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier, para emissão de laudo técnico sobre os seguintes prédios: ……………………………………………………………………………………………………..” (NR) “Art. 2º Os servidores designados deverão emitir o laudo técnico especificado na Portaria nº 385, de 9 de julho de 2021, até o dia 13 de outubro de 2021” (NR) Art. 2º Fica revogado o Parágrafo único da Portaria nº 385, de 9 de julho de 2021.
Portaria nº 511 de 27 de Agosto de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria n° 508, de 25 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 162, seção 2, página 21, de 26 de agosto de 2021, que trata da concessão de pensão civil a Raimunda Gondim de Almeida Soares, cônjuge do servidor aposentado Antônio Soares do Nascimento, matrícula Siape nº 396201, falecido em 15/07/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1° Conceder pensão civil a Raimunda Gondim de Almeida Soares, cônjuge do servidor aposentado Antônio Soares do Nascimento, matrícula Siape nº 396201, falecido em 15/07/2021, a partir da data do óbito do instituidor; o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112/90 e inciso VII, alínea ‘b’, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.”, leia-se “Art. 1° Conceder pensão civil a Raimunda Gondim de Almeida Soares, cônjuge do servidor aposentado Antônio Soares do Nascimento, matrícula Siape nº 396201, falecido em 15/07/2021, a partir da data do óbito do instituidor; considerando o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112/90 e inciso VII, alínea ‘b’, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.” Publicado no D.O.U. em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 46
Portaria nº 510 de 27 de Agosto de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 509, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 163, seção 2, página 33, de 27 de agosto de 2021. Publicado no D.O.U. em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 45
Portaria nº 509 de 26 de Agosto de 2021 – Retificar o preâmbulo da Portaria n° 508, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 162, seção 2, página 21, do dia 26 de agosto de 2021, que trata da concessão de pensão civil às dependentes do servidor aposentado Antônio Soares do Nascimento, matrícula Siape nº 396201, falecido em 15/07/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade, o Processo nº 23091.009188/2021-43, resolve:”, leia-se: “A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade e considerando o Processo nº 23091.009188/2021-43, resolve:”. Publicado no D.O.U. em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 33 Revogada pela Portaria nº 510 de 27 de Agosto de 2021
Portaria nº 508 de 25 de Agosto de 2021 – Conceder pensão civil a Raimunda Gondim de Almeida Soares, cônjuge do servidor aposentado Antônio Soares do Nascimento, matrícula Siape nº 396201, falecido em 15/07/2021, a partir da data do óbito do instituidor; o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112/90 e inciso VII, alínea ‘b’, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 26/08/2021 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 21 Retificada pela Portaria nº 511 de 27 de Agosto de 2021
Portaria nº 507 de 24 de Agosto de 2021 – Prorrogar o prazo para realização de vistoria técnica no Prédio do Laboratório de Engenharia II, com o objetivo de analisar a estrutura e se necessário, realizar atividade de perícia, emitindo o respectivo laudo técnico, conforme Portaria nº 424, de 23 de julho de 2021. Parágrafo único. A comissão terá o acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 506 de 24 de Agosto de 2021 – Designar Comissão para realização de estudo e proposta de Resolução sobre o Programa de Gestão, previsto na IN nº 65, de 30 de julho de 2020 (Teletrabalho), com a composição abaixo relacionada: I – Anne Karoline Silva Félix; II – Fábio Ezequiel Azevedo Braga; III – Esaú Castro de Albuquerque Melo; IV – Kássio Camelo Ferreira da Silva; V – Kleber Jacinto; VI – Rafaela Aparecida Fonseca; e VII – Rannah Munay Dantas da Silveira. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar minuta de Resolução ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 505 de 24 de Agosto de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Edna Maria Mendes Aroucha, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6/2017, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Profa. Débora Andrea Evangelista Façanha (Membro Interno – Titular/ Presidente) – Ufersa; II – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. José Barros da Silva (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV – Prof. Laurício Endres (Membro Externo – Suplente) – UFAL; V – Profa. Diolina Moura Silva (Membro Externo – Suplente) – UFES; e VI – Profa. Maria Zuleide de Negreiros (Membro Interno – Suplente) – Ufersa. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 4 de novembro de 2021 a partir das 13 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do Processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014.
Portaria nº 504 de 23 de Agosto de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Daniel Valadão Silva da função de membro da Comissão para atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2018, de 25 de junho de 2018, conforme discussões realizadas na 3ª Reunião Ordinária do Consuni de 2021. Art. 2º Designar o servidor docente Rui Sales Júnior para compor a Comissão de atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2018. Art. 3º A Comissão passará a ser constituída pelos servidores docentes: Wesley de Oliveira Santos (Presidente), Samuel Oliveira de Azevedo e Rui Sales Júnior. Art. 4º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para que a comissão possa concluir os trabalhos sobre a atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2018, de 25 de junho de 2018, conforme discussões realizadas na 3ª Reunião Ordinária do Consuni de 2021.
Portaria nº 503 de 20 de Agosto de 2021 – Dispensar a servidora docente Marta Lígia Pereira da Silva e designar o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues como presidente da Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 8 (oito) representantes docentes para o Conselho de Curadores (CC), que tem como objetivo a complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, e alterações posteriores. Parágrafo único. A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (presidente), Janaína Cortez de Oliveira, Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda e Andréa Francisca Fernandes Barbosa (suplente). Art. 2º Prorrogar até o dia 20 de setembro de 2021, o prazo da Portaria nº 452, de 5 de agosto de 2021, para conclusão dos trabalhos e encaminhamento ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017.
Portaria nº 502 de 20 de Agosto de 2021 – A Portaria nº 491, de 17 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º ………………………………………………………………………………. I – Antônio Erivando Xavier Júnior (Representante titular da Pró-Reitoria de Planejamento) – Presidente; II – Ester Medley Bezerra Teixeira (Representante suplente da Pró-Reitoria de Planejamento); III – Francisco das Chagas Araújo do Nascimento (Representante titular do CCEN); IV – Antônia Jocivânia Pinheiro (Representante suplente do CCEN); V – Blake Charles Diniz Marques (Representante titular do CE); VI – Manoel Quirino da SIlva Júnior (Representante suplente do CE); VII – Christiane Noronha Gomes dos Santos (Representante titular do CCA); VIII – Paulo Sérgio Fernandes das Chagas (Representante suplente do CCA); IX – Rodrigo Silva da Costa (Representante titular do CCBS); X – Lázaro Fabrício de França Souza (Representante suplente do CCBS); XI – Paulo Gustavo da Silva (Representante titular do CCSAH); XII – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro (Representante suplente do CCSAH); XIII – João Paulo Damásio Sales (Representante titular do Campus Angicos); XIV – Rodrigo Soares Semente (Representante suplente do Campus Angicos); XV – Hélio Silva Duarte Filho (Representante titular do Campus Caraúbas); XVI – Francisco Hélio Sarmento Filho (Representante suplente do Campus Caraúbas); XVII – Ádller de Oliveira Guimarães (Representante titular do Campus Pau dos Ferros); XVIII – Jean Ribeiro dos Santos (Representante suplente do Campus Pau dos Ferros); XIX – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (Representante titular da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas); e XX – Raianne Cristina Mourão Carlos (Representante suplente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Portaria nº 501 de 19 de Agosto de 2021 – Dispensar, a pedido, os membros da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração – Consad, designados através da Portaria nº 429, de 27 de julho de 2021. Art. 2º Designar novos membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de dois anos. Art. 3º A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Manoel Reginaldo Fernandes (Presidente), Regina Celia de Oliveira Brasil Delgado, Andréa Francisca Fernandes Barbosa (titulares) e Jennef Carlos Tavares (suplente). Art. 4º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 500 de 19 de Agosto de 2021 – Designar Comissão Especial de Verificação de Autodeclaração Étnico-Racial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, composta pelos servidores: I – Carmelindo Rodrigues da Silva (Presidente); II – Ananias Agostinho da Silva; III – Luiz Gomes da Silva Filho; IV – Isabelle Pinheiro Fagundes; V – Divoene Pereira Cruz; VI – Gilberliane Mayara Andrade Melo; VII – Cecília de Amorim Pereira; VIII – Jefferson Rodrigues do Nascimento; IX – José Maria Neto; e X – Jeferson Santos Teixeira da Silva. Retificada pela Portaria nº 519 de 31 de Agosto de 2021. Revogada pela Portaria n° 75, de 03 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 499 de 19 de Agosto de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, para dar continuidade à qualificação profissional no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 20 de agosto de 2021 a 19 de agosto de 2022.
Portaria nº 498 de 18 de Agosto de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Thadeu Ribeiro Benicio Milfont, para dar continuidade à qualificação profissional no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, no período de 1º de agosto de 2021 a 19 de novembro de 2021.
Portaria nº 497 de 18 de Agosto de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Rodrigo Ribeiro Vitor, para dar continuidade à qualificação profissional no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 22 de julho de 2021 a 21 de julho de 2022.
Portaria nº 496 de 18 de Agosto de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 19 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022.
Portaria nº 495 de 18 de Agosto de 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente Patrício de Alencar Silva, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Twente, em Enschede na Holanda no período de 16 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2022, com ônus limitado para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 19/08/2021 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 494 de 18 de Agosto de 2021 – Designar para compor o Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (EdUFERSA), os servidores: I – Vanessa Christiane Alves de Souza (Diretora do Sistema de Bibliotecas); II – Rafael Castelo Guedes Martins (Representante da área de Ciências Exatas e da Terra); III – Rafael Rodolfo de Melo (Representante da área de Ciências Agrárias); IV – Fernanda Matias (Representante da área de Ciências Biológicas); V – Emanuel Kennedy Feitosa Lima (Representante da área de Ciências da Saúde); VI – Rafael Lamera Giesta Cabral (Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas); VII – Franselma Fernandes de Figueiredo (Representante da área de Ciências Humanas); VIII – Antonio Diego Silva Farias (Representante da área de Ciências da Computação); IX – Luis César de Aquino Lemos Filho (Representante da área de Engenharias); X – Fernando da Silva Cordeiro (Representantes da área de Linguísticas, Letras e Arte). Art. 2º Os representantes mencionados nos incisos II a IX foram reconduzidos para um mandato de 2 (dois) anos, em cumprimento ao § 1º do art. 6º da Resolução Consuni/Ufersa nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019, que alterou o anexo da Resolução CONSUNI/UFERSA nº 003/2010, de 24 de fevereiro de 2010.
Portaria nº 493 de 18 de Agosto de 2021 – Reconduzir a comissão designada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de março de 2021, retificada pela Portaria Ufersa/Gab nº 194, de 13 de abril de 2021, composta pelos servidores Claudino Carneiro Sales, Luiz Carlos Aires de Macêdo, Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia, nos termos do Processo de número 23091.004667/2021-84, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão, ora reconduzida, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme recomenda o artigo 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
Portaria nº 492 de 18 de Agosto de 2021 – O art. 2º da Portaria nº 468, de 11 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º …………………………………………………………………………………… I – Nagib Pereira do Amaral (coordenador); II – Edmara Rodrigues de Oliveira (membro); e III – Alexsandra Maia Nolasco de Castro (membro)” (NR)
Portaria nº 491 de 17 de Agosto de 2021 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão para elaboração de parecer sobre a proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período de 2021-2025 da Ufersa: I – Francisco das Chagas Araújo do Nascimento (Representante titular do CCEN); II – Antônia Jocivânia Pinheiro (Representante suplente do CCEN); III – Blake Charles Diniz Marques (Representante titular do CE); IV – Manoel Quirino da SIlva Júnior (Representante suplente do CE); V – Jorge Luiz de Oliveira Cunha (Representante titular do CCA); VI – Moacir Franco de Oliveira (Representante suplente do CCA); VII – Rodrigo Silva da Costa (Representante titular do CCBS); VIII – Lázaro Fabrício de França Souza (Representante suplente do CCBS); IX – Paulo Gustavo da Silva (Representante titular do CCSAH); X – Antonia Wigna de Almeida Ribeiro (Representante suplente do CCSAH); XI – João Paulo Damásio Sales (Representante titular do Campus Angicos); XII – Rodrigo Soares Semente (Representante suplente do Campus Angicos); XIII – Hélio Silva Duarte Filho (Representante titular do Campus Caraúbas); XIV – Francisco Hélio Sarmento Filho (Representante suplente do Campus Caraúbas); XV – Ádller de Oliveira Guimarães (Representante titular do Campus Pau dos Ferros); XVI – Jean Ribeiro dos Santos (Representante suplente do Campus Pau dos Ferros); XVII – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão (Representante titular da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas); XVIII – Raianne Cristina Mourão Carlos (Representante suplente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas); XIX – Antônio Erivando Xavier Júnior (Representante titular da Pró-Reitoria de Planejamento; e XX – Ester Medley Bezerra Teixeira (Representante suplente da Pró-Reitoria de Planejamento); Art. 2º A comissão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria. Alterada pela Portaria nº 502 de 20 de Agosto de 2021
Portaria nº 490 de 17 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de criação de um plano de ação, indicando de forma sintética as ações, seus responsáveis e os prazos previstos para a efetiva adoção das medidas expedidas pelo TCU, no Ofício-circular 1/2021-TCU/SecexEducação, de 15 de junho de 2021. Art. 2º O Grupo de Trabalho – GT será composto dos seguintes servidores: I – Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho (Presidente); II – Carlos Eugênio da Silva Neto; III – Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão; IV – Marisa Cristina de Oliveira Leite; V – Jonathan Darlan Cunegundes Moreira; VI – Ester Medley Bezerra Teixeira; VII – Diego Henrique Bandeira Bezerra; e VIII – Janecely Silveira de Lima; Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata este documento, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 489 de 17 de Agosto de 2021 – Retificar o art. 2º da Portaria nº 470, de 12 de agosto de 2021, referente a nomeação dos representantes da comunidade para o Conselho de Curadores – CC, da maneira como segue: Onde se lê: “Os representantes da comunidade terão mandatos de um ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da Ufersa”, leia-se: “Os representantes da comunidade terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Estatuto da Ufersa”. Revogada pela Portaria nº 515 de 31 de Agosto de 2021
Portaria nº 488 de 17 de Agosto de 2021 – Prorrogar o prazo da Comissão de Avaliação da Justa Causa quanto ao ressarcimento ao erário público dos investimentos feitos, em caso de abandono, de não conclusão do curso ou estágio doutoral no período previsto no processo de liberação. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 487 de 16 de Agosto de 2021 – Exonerar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, matrícula Siape nº 1446262, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. Art. 2º Exonerar o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. Art. 3º Nomear o servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. Art. 4º Nomear a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha, matrícula Siape nº 1446262, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. Publicado no D.O.U. em: 24/08/2021 | Edição: 160 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 486 de 16 de Agosto de 2021 – Fica instituída a Cartilha: Padronização de atos normativos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em complementação a Portaria 395, de 14 de julho de 2021, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, que estabelece os procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto e a Portaria nº 461, de 11 de agosto de 2021, que institui Grupos de Trabalho. Art. 2º A Cartilha orientativa acerca das normas e procedimentos pertinentes a elaboração de atos normativos se constitui numa fonte de consulta obrigatória de observância para os servidores integrantes dos Grupos de Trabalho – GT, que deverão pautar sua atuação na legislação federal e nos atos acima citados. Art. 3º A Cartilha constante desta Portaria, ficará disponpivel para consulta e “download” no Portal da página institucional, conforme anexo. Cartilha – Padronização de atos normativos
Portaria nº 485 de 16 de Agosto de 2021 – Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da servidora técnico-administrativa Lizete Figueira Costa como Presidente e do servidor docente Francisco Praxedes de Aquino como Vice-Presidente do Conselho de Curadores – CC da Ufersa.
Portaria nº 484 de 16 de Agosto de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Alberlan Fernandes da Silva, matrícula Siape nº 1903891, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendência de Infraestrutura, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, para a função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendência de Infraestrutura, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 17/08/2021 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 26
Portaria nº 483 de 16 de Agosto de 2021 – Designar para compor o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA), no âmbito desta Universidade, os seguintes membros: I – Presidente e Interlocutora do Programa de Educação Tutorial (PET): Kátia Cilene da Silva Moura (titular) e Elys Gardênia de Freitas Lopes (presidente e interlocutora suplente); II – Demais membros: Elisabete Stradiotto Siqueira (tutora-suplente de Gislene Micarla Borges de Lima); Idalmir de Souza Queiroz Júnior (tutor-titular); José Ernandes Rufino de Sousa (tutor-titular); Gislene Micarla Borges de Lima (tutora-titular); Patrícia de Oliveira Lima (tutora-suplente de: José Ernandes R. de Sousa); Cristiano Queiroz de Albuquerque (tutor-suplente de Idalmir de S. Queiroz Júnior); Francisco Edson Nogueira Fraga (membro-titular), Elys Gardênia de Freitas Lopes (membro-titular); Paulo Gustavo da Silva (membro-titular); José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente); Débora Andréa Evangelista Façanha (membro-titular); Glauber Henrique de Sousa Nunes (membro-suplente); Tathianni Cândida Azevedo Silva (discente-titular) e Valdenísia Santos de Souza (discente-suplente). Art. 2º O Interlocutor PET tem a atribuição de apoiar administrativamente os grupos e representá-los institucionalmente junto à SESU, bem como acumulará a função de presidente deste CLAA, em conformidade com a Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, que alterou dispositivos da Portaria MEC no 976, de 27 de julho de 2010, as quais dispõem sobre o PET. Art. 3º O mandato dos membros do CLAA será de 2 (dois) anos.
Portaria nº 482 de 13 de Agosto de 2021 – Designar o servidor docente João Paulo Matos Xavier, matrícula Siape nº 1765010, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Portaria nº 481 de 13 de Agosto de 2021 – Designar o servidor docente Valmiro Quéfren Gameleira Nunes, matrícula Siape nº 1960404, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Portaria nº 480 de 13 de Agosto de 2021 – Designar o servidor José Francismar de Medeiros, matrícula Siape nº 396171, para elaborar o projeto de irrigação do Sítio Santa Luzia. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o projeto ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 479 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro de Engenharias – CE, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro de Engenharias – CE, composto dos seguintes servidores: I – Karla Jane Eyre da Cunha Bezerra Souza (coordenadora) II – Anara Luana Nunes Gomes (membro); e III – Blake Charles Diniz Marques (membro).
Portaria nº 478 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, será composto dos seguintes servidores: I – José Albenes Bezerra Júnior (coordenador); II – Reginaldo José dos Santos Júnior (membro); e III – Jusenildo Ferreira da Silva (membro).
Portaria nº 477 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, será composto dos seguintes servidores: I – Leonardo Augusto Casillo (coordenador); II – Cristovam Câmara de Araújo (membro); e III – Lucianna Marylin Batista de Almeida (membro).
Portaria nº 476 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, será composto dos seguintes servidores: I – Maria Taynara Ferreira Bezerra (coordenadora); II – Naeldson Expedito Alves da Silva (membro); e III – Milkia Janne Câmara Marinho (membro).
Portaria nº 475 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro de Ciências Agrárias – CCA, será composto dos seguintes servidores: I – Jorge Luiz de Oliveira Cunha (coordenador); II – Maria Verlângia Alves Peixoto (membro); e III – Talita Barbosa Abreu Diógenes (membro).
Portaria nº 474 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, será composto dos seguintes servidores: I – Ricardo Paulo Fonseca Melo (coordenador); II – Maria Jucione da Silva (membro); e III – Liana Mesquita da Silva (membro).
Portaria nº 473 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, será composto dos seguintes servidores: I – Jeferson Santos Teixeira da Silva (coordenador); II – Bruno Cabral de Souto (membro); e III – Adauto Rafael de Alcantara Sobral (membro).
Portaria nº 472 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, será composto dos seguintes servidores: I – Samuel Oliveira de Azevedo (coordenador) ; II – Francisco Alex Zuza (membro); e III – Joselito Medeiros de Freitas Cavalcante (membro).
Portaria nº 471 de 12 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, do Gabinete da Reitoria, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos do Gabinete da Reitoria, será composto dos seguintes servidores: I – Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva (coordenadora); II – Maria Lidimária Alves de Oliveira (membro); e III – Raimunda Letícia do Nascimento (membro).
Portaria nº 470 de 12 de Agosto de 2021 – Nomear os seguintes representantes da comunidade para o Conselho de Curadores – CC: I – Antônio Paula da Silva; e II – Lecy Carlos Gadelha Júnior. Art. 2º Os representantes da comunidade terão mandatos de um ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da Ufersa. Revogada pela Portaria nº 515 de 31 de Agosto de 2021
Portaria nº 469 de 11 de Agosto de 2021 – Instituir o Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito da Ufersa, conforme definição contida no do pela Resolução Consuni/Ufersa nº 012/2018, de 30 de novembro de 2018. Art. 2º O Comitê de Governança Digital (CGD), será composto pelos servidores: I – Roberto Vieira Pordeus (Presidente) II – Sueldes de Araújo III – Débora Andréa Evangelista Façanha IV – Paulo Gustavo da Silva V – João Phellipe de Freitas Pinto
Portaria nº 468 de 11 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de de Planejamento – Proplan, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos da Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan, será composto dos seguintes servidores: I – Alexsandra Maia Nolasco de Castro (coordenadora); II – Edmara Rodrigues de Oliveira (membro); e III – Nagib Pereira do Amaral (membro). Alterada pela Portaria nº 492 de 18 de Agosto de 2021
Portaria nº 467 de 11 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, será composto dos seguintes servidores: I – Débora Andréa Evangelista Façanha (coordenadora); II – Alexsandra Meira de Vasconcelos Oliveira (membro); e III – Anibal de Souza Mascarenhas Filho (membro). Alterada pela Portaria nº 569 de 21 de Setembro de 2021
Portaria nº 466 de 11 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de de Gestão de Pessoas – Progepe, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, será composto dos seguintes servidores: I – Nayara Martina Freire (coordenadora); II – Cristiano Morais da Silva (membro); e III – Isabella de Azevedo Batista (membro).
Portaria nº 465 de 11 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de de Graduação – Prograd, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, será composto dos seguintes servidores: I – Sueldes de Araújo (coordenador); II – Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário (membro); e III – Ana Beatriz de Medeiros Regis Ferreira (membro).
Portaria nº 464 de 11 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de de Extensão e Cultura – Proec, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – Proec, será composto dos seguintes servidores: I – Oskarine das Chagas de Oliveira (coordenadora); II – Náglia Grazieli J. da Silveira Bezerra (membro); e III – Francisco Radamés Lima Dantas (membro). Alterada pela Portaria nº 585 de 28 de Setembro de 2021
Portaria nº 463 de 11 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae, será composto dos seguintes servidores: I – Júlio César Rodrigues de Sousa (coordenador); II – Danielle da Silva Oliveira Martins (membro); e III – Patrícia Silva Rebouças de Araújo (membro).
Portaria nº 462 de 11 de Agosto de 2021 – Fica criado o Grupo de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, da Pró-Reitoria de Administração – Proad, que tem como objetivo, propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos sob sua responsabilidade e executá-las nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e demais normativos citados. Art. 2º O GT dos atos normativos da Pró-Reitoria de Administração – Proad, será composto dos seguintes servidores: I – Iza Maria Pereira (coordenadora); II – Silvano Ferreira Melo (membro); e III – Carlos Eugênio da Silva Neto (membro).
Portaria nº 461 de 11 de Agosto de 2021 – Instituir Grupos de Trabalho – GT de revisão e consolidação dos atos normativos, doravante denominado apenas GT dos atos normativos, com o objetivo de propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos e executá-las, nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações dos prazos previstos no Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020, e eventuais alterações posteriores. Art. 2º São competências dos GT dos atos normativos: I – definir os grupos de pertinência temática para realização do trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto na forma da legislação vigente; II – propor o cronograma para publicação dos atos normativos revisados e consolidados, observados os prazos definidos no decreto e suas alterações; III – definir os procedimentos e rotinas para execução e monitoramento dos trabalhos de revisão e consolidação, no âmbito da universidade; IV – divulgar no site da universidade a listagem com os atos normativos inferiores a decreto; V – propor minutas de portaria para a publicação dos atos inferiores a decreto consolidados pelo GT; VI – executar a triagem e o exame dos atos normativos expedidos pela universidade, propondo minutas de novos atos visando a consolidação ou revogação de atos antigos, conforme previsto no decreto e suas alterações; VII – executar outras atividades destinadas ao pleno cumprimento do decreto e suas alterações. Art. 3º Os GT dos atos normativos, será composto por três servidores, sendo um coordenador e dois membros. § 1º A coordenação e orientação dos GT dos atos normativos serão realizadas em conjunto com representantes do Gabinete da Reitoria da universidade, designados pela Portaria nº 388, de 12 de julho de 2021, sendo suas decisões adotadas mediante consenso. § 2º Os GT dos atos normativos poderão convidar representantes de outras unidades administrativas da universidade, quando necessário, para o cumprimento das finalidades específicas do GT, assegurado o interesse público. § 3º A eventual necessidade de substituição de membros do GT dos atos normativos poderá ser feita mediante solicitação, por e-mail, ao Gabinete da Reitoria, com exposição de motivos para a autoridade máxima da universidade. Art. 4º Compete a Coordenação dos Grupos de Trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos, fornecer o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos e à convocação das reuniões, elaboração de atas e encaminhamento dos documentos produzidos ao Gabinete da Reitoria. Art. 5º Os GT de revisão e consolidação de atos normativos executarão suas atribuições observando os prazos previstos no decreto e suas alterações posteriores, bem como eventuais solicitações das autoridades competentes. Art. 6º Os GT de revisão e consolidação de atos normativos têm caráter permanente, devendo manter a consolidação normativa por meio da: I – realização de alteração das normas consolidadas cada vez que novo ato com temática aderente a ela for editado; e II – repetição dos procedimentos de revisão e consolidação normativa previstos no decreto e suas alterações posteriores no início do primeiro ano de cada mandato presidencial, com término até o segundo ano do referido mandato. Os GT de revisão e consolidação de atos normativos, ao finalizar cada uma das fases de que trata o art. 11 do Decreto, apresentarão relatórios detalhados das atividades realizadas, resultados alcançados e propostas formuladas ao Gabinete da Reitoria, para conhecimento e providências cabíveis.
Portaria nº 460 de 10 de Agosto de 2021 – Descentralizar crédito orçamentário da ação 12.364.5013.20RK.0024 – Funcionamento de Instituições Federais no Estado do Rio Grande do Norte – para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2019, que tem por objeto a conectividade lógica entre a rede corporativa da Ufersa e a internet, através do PoP-RN, conforme Plano de Trabalho aprovado, instruído no processo nº 23091.000531/2019-18. Esta descentralização foi realizada através da nota de crédito 2021NC000037 e obedece à seguinte classificação orçamentária: Função programática /PTRES Elemento de Despesa – Especificações Fonte Valor 12.364.5013.20RK.0024/169468 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 8100 R$ 42.000,00 TOTAL R$ 42.000,00 Parágrafo único: O saldo do crédito orçamentário descentralizado e não empenhado deverá ser devolvido à Ufersa até o término deste exercício financeiro, com base no art. 27 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Art. 2º Cabe à Ufersa o monitoramento da execução desta descentralização. Parágrafo único. A UFRN deverá, ao final da execução físico-financeiro, apresentar à Ufersa o Relatório de Cumprimento do Objeto. A Prestação de Contas do crédito descentralizado por esta Portaria deverá integrar as contas anuais da UFRN a ser apresentada aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2021 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 26
Portaria nº 459 de 10 de Agosto de 2021 – Prorrogar o prazo da comissão designada pela Portaria nº 372, de 2 de julho de 2021, alterada e prorrogada pela Portaria nº 421, de 22 de julho de 2021, que tem como objetivo coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração (Consad). Art. 2º A comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos até o dia 31 de agosto de 2021.
Portaria nº 458 de 10 de Agosto de 2021 – Dispensar o servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, matrícula Siape n° 1692519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Glaydson Francisco Barros de Oliveira e Josenildo Ferreira Galdino para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF. Art. 3º Designar o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, código FG-1. Art. 4º Designar o servidor docente Josenildo Ferreira Galdino, matrícula Siape nº 1991874, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, em seus impedimentos legais. Art. 5º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 7º, do art. 189, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2021 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 26
Portaria nº 457 de 10 de Agosto de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Celsemy Eleutério Maia, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução Consuni/Ufersa nº 6/2017, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Rui Sales Júnior (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof. José Dantas Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. Carlos Alberto Vieira de Azevedo (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Patrício Borges Maracajá (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Profa. Maria Clarete Cardoso Ribeiro (Membro Externo – Suplente) – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; e VI – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Suplente) – UFERSA. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, no dia 28 de setembro de 2021 a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do Processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014.
Portaria nº 456 de 09 de Agosto de 2021 – Retificar a alínea “b”, inciso I do art. 1º da Portaria nº 453, de 6 de agosto de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Membro suplente: Lissandro Arielle Vale Batista”, leia-se: “Membro titular: Lissandro Arielle Vale Batista.”
Portaria nº 455 de 06 de Agosto de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Ney Arthur Feitosa Queiroga, matrícula Siape nº 1959897, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 435, de 29 de julho de 2021. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2021 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 26
Portaria nº 454 de 06 de Agosto de 2021 – Designar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Campus Mossoró, para complementação de mandato, em cumprimento ao § 6º, do art. 189, do Regimento da Ufersa. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 339, de 16 de junho de 2021; e II – a Portaria nº 415, de 20 de julho de 2021. Publicado no D.O.U. em: 12/08/2021 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 26
Portaria nº 453 de 06 de Agosto de 2021 – Prorrogar os mandatos dos membros do Conselho de Administração – Consad, dos seguintes servidores como membro titular e membro suplente: I – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Membro titular: Adauto Rafael de Alcantara Sobral; e b) Membro suplente: Lissandro Arielle Vale Batista. Art. 2º Fica prorrogado os mandatos dos membros do Conselho de Administração da Ufersa, até o dia 13 de agosto de 2021. Retificada pela Portaria nº 456 de 09 de Agosto de 2021
Portaria nº 452 de 05 de Agosto de 2021 – Designar os servidores docentes Janaína Cortez de Oliveira, Marta Lígia Pereira da Silva, Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 8 (oito) representantes docentes para o Conselho de Curadores (CC), para complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, e alterações posteriores. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017. Art. 2º As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. Art. 3º A Comissão deverá encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
Portaria nº 451 de 05 de Agosto de 2021 – Prorrogar os mandatos dos membros do Conselho de Administração – Consad, dos seguintes servidores titulares e suplentes: I – Representante docente do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Membro titular: Valquiria Melo Souza Correia. II – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Membro titular: Hudson Pacheco Pinheiro; e b) Membro suplente: Francisco Aécio de Lima Pereira. III – Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Membro titular: Rafaely Angélica Fonseca Bandeira. IV – Representante docente do Centro de Ciências Agrárias (CCA) a) Membro titular: Jailma Suerda Silva de Lima; e b) Membro suplente: Ivanilson de Souza Maia. V – Representante docente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Membro titular: Antônio Carlos Cavalcante Correia; e b) Membro suplente: Francisco Vitor Aires Nunes. VI – Representante docente do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Membro titular: Francisco Odolberto de Araújo. VII – Representante docente do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Membro titular: Luciana Batista Sales. VIII – Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Membro titular: Miriam Karla Rocha. Art. 2º Fica prorrogado os mandatos dos membros do Conselho de Administração da Ufersa, até o dia 13 de agosto de 2021, prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão Eleitoral e encaminhamento do relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 450 de 04 de Agosto de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, da função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros.
Portaria nº 449 de 04 de Agosto de 2021 – Designar os servidores docentes Valmiro Quefren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para realizar vistoria técnica e atividade de perícia na segunda laje da edificação onde será construído o Parque Tecnológico da Ufersa e posterior emissão do respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores acima designados terão o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 448 de 04 de Agosto de 2021 – Dispensar a servidora Milena Paula Cabral de Oliveira da função de membro da Comissão de Estudo para Implantação do Bônus Regionalidade. Art. 2º Designar a servidora Elys Gardênia de Freitas Lopes para a função de membro da Comissão de Estudo para Implantação do Bônus Regionalidade. Parágrafo único. A Composição da Comissão passa a ser a seguinte: I – Sueldes de Araújo (Presidente); II – Celeneh Rocha de Castro; e III – Elys Gardênia de Freitas Lopes.
Portaria nº 447 de 03 de Agosto de 2021 – Designar o servidor docente Washington Sales do Monte para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT. Art. 2º O Vice-Coordenador, ora designado, deverá complementar o mandato estabelecido na Portaria Ufersa/Gab nº 609, de 19 de outubro de 2020. Revogada pela Portaria nº 647 de 29 de Outubro de 2021
Portaria nº 446 de 03 de Agosto de 2021 – Dispensar os servidores Ronald Soares Shyu (Caadis) e Éder Jofre Marinho Araújo (Proae) da comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 2º Designar os servidores Renata Albuquerque de Carvalho (Caadis) e Danielle da Silva Oliveira Martins (Proae) para comporem a comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa. Art. 3° A Comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa, passa a conter a seguinte composição: I – Ananias Agostinho da Silva – Caadis (presidente); II – Renata Albuquerque de Carvalho – Caadis; III – Gilberliane Mayara Andrade Melo – Caadis; IV – Sueldes de Araújo – Prograd; V – Danielle da Silva Oliveira Martins – Proae; e VI – Paulo Gustavo da Silva – Proec. Art. 4º Prorrogar, a partir de 10 de junho, o prazo da comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 75, de 10 de fevereiro de 2021, prorrogada pela Portaria nº 226, de 3 de maio de 2021, da Ufersa, para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do relatório final ao Gabinete da Reitoria. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias.
Portaria nº 445 de 03 de Agosto de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Pablo Richell de Oliveira Dias, matrícula Siape nº 2027780, para substituir o Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 13 de julho de 2021. Revogada pela Portaria n° 615, de 26 de abril de 2023.
Portaria nº 444 de 02 de Agosto de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores docentes: Edna Lúcia da Rocha Linhares, Arlindo de Alencar Araripe Noronha Moura, Carla Renata Figueiredo Gadelha e Janaína Cortez de Oliveira (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos, conforme recomenda o artigo 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
JULHO
Portaria nº 443 de 30 de Julho de 2021 – Prorrogar, a partir de 8 de agosto, o prazo da comissão designada pela Portaria nº 381, de 8 de julho de 2021, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.
Portaria nº 442 de 30 de Julho de 2021 – Designar os servidores a seguir especificados para Comissão Eleitoral que tem como objetivo a eleição da Central das Empresas Juniores: I – David Custódio de Sena – membro titular (docente); II – Francisco Aravena Januário Leite – membro titular (técnico-administrativo); III – Antônio Ítalo de Oliveira – membro titular (discente); IV – Antônio Carlos Leite Barbosa – membro suplente (docente); V – Francisco Radamés Lima Dantas – membro suplente (técnico-administrativo); e VI – Márcio Denis da Silva – membro suplente (discente). Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos e encaminhamento do relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 441 de 30 de Julho de 2021 – Designar os membros a seguir especificados para comporem a Central das Empresas Juniores, conforme o art. 17 da Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2018, de 22 de agosto de 2018. I – Antônio Carlos Leite Barbosa (docente tutor de empresa júnior); II – David Custódio de Sena (docente tutor de empresa júnior); III – Francisco Aravena Januário Leite (servidor técnico-administrativo indicado pela Proec).
Portaria nº 440 de 30 de Julho de 2021 – Designar os profissionais abaixo listados para comporem Comissão responsável para analisar a viabilidade da criação do curso de medicina nos Campi Caraúbas e Angicos: I – Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); II – Hugo Sailly Moura Bezerra; III – Aline Maria Cavalcante Gurgel; IV – Wirton Peixoto Costa; V – João Paulo Gurgel de Medeiros; VI – João Marcelo Medeiros Fernandes; VII – Heider Irinaldo Pereira Ferreira; VIII – Simone Maria da Rocha; e IX – Samuel Oliveira de Azevedo. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 439 de 30 de Julho de 2021 – Designar os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão para estudar a viabilidade dos subprodutos dentro da cadeia de produção do sal: I – Cláudia Alves de Sousa Muniz (UFERSA) (Presidente); II – Glauber Henrique de Sousa Nunes (UFERSA); III – Moisés Ozório de Sousa Neto (UFERSA); IV – Anne Katherine de Holanda Bezerra Rosado (UERN); V – Francisco de Queiroz Porto Filho (UFERSA); e VI – José Francismar de Medeiros (UFERSA).
Portaria nº 438 de 29 de Julho de 2021 – Nomear, para exercer a função de membros do Conselho de Administração (Consad) da Ufersa, os discentes: Johnnatan Fernandes da Silva Mota e João Victor Costa Cortez Gomes (titulares); Larissa Abreu do Nascimento e Jessika Cibelly Morais de Souza (suplentes). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 50 do Regimento da universidade.
Portaria nº 437 de 29 de Julho de 2021 – Nomear, para exercer a função de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, os discentes de graduação: Marcondes Ferreira Costa Filho e Maria Teodora Rocha Maia do Amaral (titulares); Adailson Pinho de Araújo e Amanda Sahory Nunes Serafim (suplentes), os discentes de pós-graduação: Benedito Ferreira da Silva Neto (titular) e Ianara Maressa Macedo da Rocha (suplente). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 29 do Regimento da universidade.
Portaria nº 436 de 29 de Julho de 2021 – Nomear, para exercer a função de membros do Conselho de Curadores (CC) da Ufersa, os discentes Sophia Victória Santos (titular) e Francisco Carlos da Cunha Santana (suplente). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 3º do art. 46 do Regimento da universidade.
Portaria nº 435 de 29 de Julho de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Ney Arthur Feitosa Queiroga, matrícula Siape nº 1959897, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, em seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 455 de 06 de Agosto de 2021
Portaria nº 434 de 29 de Julho de 2021 – Nomear, para exercer a função de membros do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, os discentes: Stephano Marques Nunes da Silva, Igor Apolônio de Oliveira e Luana Mendes de Oliveira (titulares) e Francisca Alana da Silva, Maria Vitoria Freire de Souza Bezerra e Isamara da Silva Marinho (suplentes). Art. 2º Os discentes eleitos cumprirão mandato de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, em cumprimento ao § 2º do art. 26 do Regimento da universidade.
Portaria nº 433 de 28 de Julho de 2021 – O preâmbulo da Portaria nº 393, de 13 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o artigo 44, incisos VI e XIX, do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.002037/2019-96; a Portaria Ufersa/Gab nº 485/2019, de 4 julho de 2019; a Portaria Ufersa/Gab nº 331/2020, de 6 julho de 2020, resolve:” (NR)
Portaria nº 432 de 27 de Julho de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Nildo da Silva Dias, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, alterada pela Resolução CONSUNI/UFERSA Nº 6/2017, de 17 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José de Arimatea de Matos (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Profa. Vera Lúcia Antunes de Lima (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. Hans Raj Gheyi (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV -Prof. Claudivan Feitosa de Lacerda (Membro Externo – Titular) – UFCG; V – Prof. Mário Monteiro Rolim (Membro Externo – Suplente) – UFRPE; e VI – Prof. José Torres Filho (Membro Interno- Suplente) – UFERSA. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 23 de agosto de 2021 a partir das 14 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do Processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014.
Portaria nº 431 de 27 de Julho de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Walter Martins Rodrigues, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes membros: I – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof. Alexsandre Saraiva Dantas (Membro Externo – Titular) – IFRN; III – Profa. Bernadete Barbosa Morey (Membro Externo – Titular) – UFRN; IV -Prof. José Fidel Hernández Advincula (Membro Externo – Titular) – Universidad de La Habana – Cuba; V – Prof. Walney Gomes da Silva (Membro Externo – Suplente) – IFRN; e VI – Prof. Janilson Pinheiro de Assis (Membro Interno- Suplente) – UFERSA. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, por vídeo-conferência, no dia 13 de setembro de 2021 a partir das 9 horas, além de produzir e encaminhar a ata de finalização do Processo à CPPD logo após o resultado das avaliações, conforme o art. 19 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014.
Portaria nº 430 de 27 de Julho de 2021 – Designar o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape n° 3036755, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Campus Pau dos Ferros. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica, o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 56/2020, de 27 de janeiro de 2020.
Portaria nº 429 de 27 de Julho de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Inês Xavier Martins da composição da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração (Consad); Art. 2º Designar o servidor docente Manoel Reginaldo Fernandes como membro suplente da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração (Consad); Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Ivanilson de Souza Maia; Rafaely Angélica Fonseca Bandeira e Kyara Maria de Almeida Vieira (titulares) e Manoel Reginaldo Fernandes (suplente). Art. 3º Fica prorrogado o prazo da Portaria nº 360, de 29 de junho de 2021, até o dia 13 (treze) de agosto de 2021, para conclusão dos trabalhos e encaminhamento do Relatório Final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 428 de 26 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Valmiro Quefren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para realizar vistoria técnica no Prédio Administrativo I (Reitoria), com o objetivo de analisar a estrutura e se necessário, realizar atividade de perícia, emitindo o respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores terão o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 427 de 26 de Julho de 2021 – Prorrogar o mandato do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação (PPGEC), Cristiano Queiroz de Albuquerque, nomeado conforme Portaria Ufersa/GAB nº 531/2019, de 25 de julho de 2019. Parágrafo único. Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o mandato do servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula SIAPE n° 2213412, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação (PPGEC), código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 27/07/2021 | Edição: 140 | Seção: 2 | Página: 24
Portaria nº 426 de 23 de Julho de 2021 – Nomear para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Ufersa, os seguintes membros: I – Médicos Veterinários: Larissa de Castro Demoner e Sidnei Miyoshi Sakamoto (titulares); Carlos Eduardo Bezerra de Moura e Gerlane Modesto da Silva (suplentes). II- Biólogos: Rodrigo Silva da Costa e Josivânia Soares Pereira (titulares); Cristiano Queiroz de Albuquerque e Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto (suplentes). III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Cibele dos Santos Borges e Marcelle Santana de Araújo (titulares); Débora Andréa Evangelista Façanha e Emanuel Kennedy Feitosa Lima (suplentes). Art. 2º O mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos, conforme art. 3º, § 4º do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA.
Portaria nº 425 de 23 de Julho de 2021 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Ítalo Augusto Souza de Assis, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 26/2019- PROGESP, publicado no DOU de 3 de outubro de 2019 e suas alterações, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, homologado pelo edital nº 43/2020 – PROGESP, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de contrapartida decorrente da redistribuição de Leandro Carlos de Souza, conforme Portaria MEC nº 303, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2019, código da vaga nº 0259499. Art. 2° A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 2 | Página: 38
Portaria nº 424 de 23 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Valmiro Quéfren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para realizar vistoria técnica no Prédio do Laboratório de Engenharia II, com o objetivo de analisar a estrutura e se necessário, realizar atividade de perícia, emitindo o respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 423 de 22 de Julho de 2021 – Prorrogar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape n° 2637785, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN, conforme determina o art.19, § 1º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e art. 4º da Portaria do Ministério da Economia (ME) n° 357, de 2 setembro de 2019. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Compete ao órgão ou à entidade cessionária acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente, conforme previsto no art. 8º da Portaria ME n° 357, de 2 de setembro de 2019. Publicado no D.O.U. em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 422 de 22 de Julho de 2021 – Prorrogar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora técnico-administrativa Suzana Paula de Oliveira Pereira, matrícula Siape n° 1661998, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN, conforme determina o art. 19, § 1º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e art. 4º da Portaria do Ministério da Economia (ME) n° 357, de 2 setembro de 2019. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, conforme o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Compete ao órgão ou à entidade cessionária acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente, conforme previsto no art. 8º da Portaria ME n° 357, de 2 de setembro de 2019. Publicado no D.O.U. em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 32 Revogada pela Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023.
Portaria nº 421 de 22 de Julho de 2021 – Dispensar a servidora Maria Luisa Ferreira Gonzaga da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração (Consad). Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Wendson Max Silvino para compor a Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração (Consad). Parágrafo único. A composição da Comissão passa a ser a seguinte: Aline Horácio da Costa Aquino, Maria Kaliane de Oliveira Morais, Wendson Max Silvino (titulares) e Rudna Angélica Vieira do Vale (suplente). Art. 3º Fica prorrogado o prazo estabelecido na Portaria nº 372, de 2 de julho de 2021, até o dia 10 (dez) de agosto de 2021, para encaminhamento do resultado final da eleição ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 420 de 21 de Julho de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria nº 380, de 8 de julho de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Autorizar o afastamento do servidor docente Luís Morão Cabral Ferro, para realizar estágio pós-doutoral no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 10 de julho de 2021 a 9 de julho de 2022”, leia-se: “Autorizar o afastamento do servidor docente Luís Morão Cabral Ferro, para realizar estágio pós-doutoral no Instituto Superior técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 10 de julho de 2021 a 9 de julho de 2022, com ônus limitado para esta universidade”.
Portaria nº 419 de 21 de Julho de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe de Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, código FG-1. Publicado no D.O.U. em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 418 de 21 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Valmiro Quéfren Gameleira Nunes e João Paulo Matos Xavier para realizar vistoria técnica na Biblioteca do Campus Angicos da Ufersa, com o objetivo de analisar a estrutura e se necessário, realizar atividade de perícia, emitindo o respectivo laudo técnico. Parágrafo único. Os servidores terão o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 417 de 20 de Julho de 2021 – Declarar, a partir de 16 de julho de 2021, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 926142, ocupado pelo servidor docente Daniel Paulo de Andrade Silva, matrícula Siape nº 2269077, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicado no D.O.U. em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 2 | Página: 22
Portaria nº 416 de 20 de Julho de 2021 – Designar Comissão para elaboração de Minuta com critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a prestação de serviço voluntário no âmbito da Ufersa, com a composição abaixo relacionada: I – Rafael Castelo Guedes Martins; II – Marta Lígia Pereira da Silva; e III – Cid Ivan da Costa Carvalho. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta do documento ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 415 de 20 de Julho de 2021 – A Portaria nº 339, de 16 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Designar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Campus Mossoró, para complementação de mandato, em cumprimento ao § 6º, do art. 189, do Regimento da Ufersa.” (NR) Revogada pela Portaria nº 454 de 06 de Agosto de 2021
Portaria nº 414 de 20 de Julho de 2021 – Fica revogada a letra “a”, do art. 1º da Portaria nº 265, 17 de maio de 2021, do Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 413 de 19 de Julho de 2021 – Dispensar o servidor docente José Anízio Rocha de Araújo, de atuação na Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa. Art. 2° A Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa, passa a conter a seguinte composição: I – Júlio César Rodrigues de Sousa – Responsável pela articulação para a implantação e implementação do Parque Tecnológico do Semiárido – Presidente da Comissão. II – Débora Andréa Evangelista Façanha – Pró-Reitora de Pesquisa; III – Glauber Henrique de Sousa Nunes – Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa; IV – Paulo Gustavo da Silva – Pró-Reitor de Extensão; V – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Diretor do NIT; VI – Carlos Eduardo de Andrade e Silva – NIT; VII – Ygo Biserra Pereira – Gerente Executivo da IAGRAM; VIII – Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda – Assessora técnica da IAGRAM; IX – Ester Medley Bezerra Teixeira – Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais – DIPAI; X – Lucas Lúcio Godeiro – Presidente da FGD. Art. 3° Permanece inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 367, de 1º de julho de 2021, para a Comissão finalizar os trabalhos e encaminhar a minuta ao Gabinete da Reitoria,
Portaria nº 412 de 19 de Julho de 2021 – Instituir o Comitê de Política Linguística (CPL) no âmbito da Ufersa, conforme definido pela Resolução Consuni/Ufersa nº 005/2019, de 26 de junho de 2019. Art. 2º O Comitê de Política Linguística (CPL), será composto pelos servidores: I – Mário Gleisse das Chagas Martins (titular); Liebert de Abreu Muniz (suplente) II – Pedro Felipe Martins Pone (titular); Katiene Rozy Santos do Nascimento (suplente) III – Francisco Ebson Gomes Sousa (titular); e Mariane Linhares da Silva (suplente)
Portaria nº 411 de 19 de Julho de 2021 – Designar as servidoras docentes Luiza Helena Félix de Andrade e Subênia Karine de Medeiros para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME do Centro de Ciências Exatas e Naturais. Art. 2º Designar a servidora docente Luiza Helena Félix de Andrade matrícula Siape nº 1976866, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME do Centro de Ciências Exatas e Naturais, código FG – 1. Art. 3º Designar a servidora docente Subênia Karine de Medeiros, matrícula Siape nº 1669428, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística – DCME do Centro de Ciências Exatas e Naturais, em seus impedimentos legais. Art. 4º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/CCEN nº 3, de 26 de setembro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 5º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/GAB nº 666, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 195, seção 2, página 38, de 8 de outubro de 2019. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 410 de 19 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Fábio Francisco da Costa Fontes e Bruno de Sousa Monteiro para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Computação – DC do Centro de Ciências Exatas e Naturais. Art. 2º Designar o servidor docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape nº 1669481, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação – DC do Centro de Ciências Exatas e Naturais, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor docente Bruno de Sousa Monteiro, matrícula Siape nº 1855470, para substituir o Chefe do Departamento de Computação – DC do Centro de Ciências Exatas e Naturais, em seus impedimentos legais. Art. 4º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/CCEN nº 4, de 26 de setembro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 5º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/GAB nº 665, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 192, seção 2, página 32, de 3 de outubro de 2019. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 409 de 19 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Lívio Carvalho de Figueiredo e Emmanuel de Sousa Jereissati para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar o servidor docente Lívio Carvalho de Figueiredo, matrícula Siape nº 1494364, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor docente Emmanuel de Sousa Jereissati, matrícula Siape nº 1976866, para substituir o Chefe do Departamento de Biociências – DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais. Art. 4º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/CCBS nº 15, de 10 de setembro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 5º Fica revogada a Portaria Ufersa/GAB nº 632, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 180, seção 2, página 28, de 17 de setembro de 2019. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 408 de 19 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias. Art. 2º Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, para exercer a função de Chefe Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor docente Victor de Paula Brandão Aguiar, matrícula Siape nº 1551469, para substituir o Chefe Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, do Centro de Engenharias, em seus impedimentos legais. Art. 4º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/CE nº 19, de 9 de julho de 2020, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 5º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/GAB nº 347, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 133, seção 2, página 22, de 14 de julho de 2020. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 407 de 19 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Jackson de Brito Simões e Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Art. 2º Designar o servidor docente Jackson de Brito Simões, matrícula Siape nº 1997927, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor docente Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia, matrícula Siape nº 1882965, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias – DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 4º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/Campus Caraúbas nº 4, de 26 de junho de 2020, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 5º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/GAB nº 334, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 129, seção 2, página 28, de 8 de julho de 2020. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 406 de 19 de Julho de 2021 – Designar as servidores docentes Rejane Ramos Dantas e Daniely Formiga Braga para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Art. 2º Designar a servidora docente Rejane Ramos Dantas, matrícula Siape nº 1908286, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º Designar a servidora docente Daniely Formiga Braga, matrícula Siape nº 1872410, para substituir o Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 4º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/Campus Caraúbas nº 39, de 15 de outubro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 5º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/GAB nº 689, de 18 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 204, seção 2, página 39, de 21 de outubro de 2019. Publicado no D.O.U em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 405 de 19 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Vinícius Samuel Valério de Souza e Claudio Andrés Callejas Olguín para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Art. 2º Designar o servidor docente Vinícius Samuel Valério de Souza, matrícula Siape nº 1779402, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor docente Claudio Andrés Callejas Olguín, matrícula Siape nº 1054265, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – DETEC do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 4º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/CMPF nº 22, de 2 de outubro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 5º Fica revogada a Portaria Ufersa/GAB nº 578, de 1º de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 190, seção 2, página 25, de 2 de outubro de 2020. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 404 de 19 de Julho de 2021 – Retificar o art. 2º e parágrafo único da Portaria Ufersa/GAB nº 25, de 18 de janeiro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar a servidora docente Katiene Rozy Santos do Nascimento, matrícula SIAPE n° 2082728, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas”, leia-se “Designar, a partir de 30 de dezembro de 2020, a servidora docente Katiene Rozy Santos do Nascimento, matrícula Siape n° 2082728, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas”. Onde se lê: “A servidora docente ora designada deverá assumir a Função de Vice-Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas até o término do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/CAMPUS CARAÚBAS Nº 032/2019, de 17 de setembro de 2019”, leia-se “A servidora docente ora designada deverá substituir o Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas (DLCH) do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais, até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/Campus Caraúbas nº 32/2019, de 17 de setembro de 2019”. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 403 de 19 de Julho de 2021 – Designar os servidores docentes Cid Ivan da Costa Carvalho e Pedro Fernandes de Oliveira Neto para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Art. 2º Designar o servidor docente Cid Ivan da Costa Carvalho, matrícula Siape nº 1803028, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas – DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores designados permanece até o término do mandato previsto na Portaria Ufersa/Campus Caraúbas nº 32, de 17 de setembro de 2019, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 4º Fica revogado o art. 2º da Portaria Ufersa/GAB nº 650, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 186, seção 2, página 41, de 25 de setembro de 2019. Publicado no D.O.U. em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 2 | Página: 31 Retificada pela Portaria nº 540 de 9 de Setembro de 2021
Portaria nº 402 de 19 de Julho de 2021 – Designar, a partir de 16 de julho de 2021, os servidores docentes ocupantes do cargo de Professor de Magistério Superior, Katia Cilene da Silva e Danniel Cavalcante Lopes, como Coordenadora e Coordenador Adjunto pro tempore e sem remuneração, da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta universidade.
Portaria nº 401 de 19 de Julho de 2021 – Dispensar a apresentação da documentação física dos processos administrativos cadastrados no período de 26/03/2020 a 30/11/2020 no âmbito da Ufersa. Art. 2º Os processos administrativos e seus respectivos documentos cadastrados, no período de 26/03/2020 a 30/11/2020, no módulo Protocolo do SIPAC tramitarão no formato eletrônico, ressalvada as hipóteses do artigo 5º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Portaria nº 400 de 19 de Julho de 2021 – Designar para exercer a função de membro titular do Conselho de Curadores, a servidora docente Cristian Kelly Morais de Lima. Art. 2º O Conselho de Curadores passa a conter a seguinte composição: I – Representantes docentes titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Cristian Kelly Morais de Lima c) Francisco Praxedes de Aquino; d) Geomar Galdino da Silva; e) Marinalva Oliveira Freitas; e f) Oscar Bayardo Ramos Lovon; II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular) III – Representantes Discentes c) Francisco Flávio Felipe de Souza (Titular); e d) Maria Amanda Ferreira de Lima (Suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os prazos dos mandatos determinados pelo art. 2º das Portarias Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021 e nº 253/2020, de 12 de maio de 2020.
Portaria nº 399 de 16 de Julho de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Marcelo Barbosa Bezerra, da função de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT.
Portaria nº 398 de 16 de Julho de 2021 – Designar os servidores técnico-administrativos Franceliza Monteiro da Silva Dantas e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, para a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Mossoró, na qualidade de suplentes. Art. 2º A Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Mossoró, passa a conter a seguinte composição: Naeldson Expedito Alves da Silva (Presidente), Rannah Munay Dantas da Silveira e Naglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra (titulares); Franceliza Monteiro da Silva Dantas e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (suplentes). Art. 3º Permanece inalterado o prazo de 2(dois) anos estabelecido pelo art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 90, de 28 de janeiro de 2020.
Portaria nº 397 de 15 de Julho de 2021 – Retificar a Portaria n° 390, de 13 de julho de 2021, do Gabinete da Reitoria, que trata da concessão de pensão civil às dependentes do servidor aposentado Luiz Pinheiro de Souza, matrícula Siape nº 396192, falecido em 2/4/2021, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de maio de 2021, data da interposição do requerimento administrativo pela nova pensionista”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”. Art. 2º A pensão civil concedida à Ana Maria de Lima Souza permanece com efeitos retroativos à data do óbito do servidor, ocorrido em 2 de abril de 2021, enquanto a pensão civil concedida à Antônia Lucimar da Silva possui vigência a partir da publicação deste ato, 14 de julho de 2021, conforme previsto no § 1º do artigo 209 da Lei nº 8.112/90. Publicado no D.O.U. em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 34
Portaria nº 396 de 14 de Julho de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Ufersa, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Krauss Ramon Gadelha Ferreira, ocorrido em 14 de julho de 2021.
Portaria nº 395 de 14 de Julho de 2021 – Estabelecer os procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da universidade, conforme anexo. Art. 2º Em cumprimento ao parágrafo único do art. 7º.
Portaria nº 394 de 13 de Julho de 2021 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a renovação do afastamento do servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474, professor do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Informática, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba/PR, no período de 9 de julho de 2021 a 8 de julho de 2022.
Portaria nº 393 de 13 de Julho de 2021 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a renovação do afastamento da servidora docente Maria Izabel da Silva Guerra, matrícula Siape nº 2132096, professora do Centro de Engenharias, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, no período de 3 de julho de 2021 a 2 de julho de 2022.
Portaria nº 392 de 13 de Julho de 2021 – Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a renovação do afastamento do servidor docente Landerson Bezerra Santiago, matrícula Siape nº 1686020, professor do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, no período de 9 de março de 2021 a 8 de março de 2022.
Portaria nº 391 de 13 de Julho de 2021 – Alterar os termos da Portaria UFERSA/GAB nº 63/2002, publicada no DOU de 23/04/2002, bem como da Portaria UFERSA/GAB nº 799/2010, publicada no DOU de 19/08/2010, para ratear o benefício de pensão civil por morte, instituído em decorrência do falecimento do servidor Juarez Batista de Lima, matrícula Siape nº 396014, ocorrido em 11/03/2002, sendo pensão vitalícia para Maria da Conceição Silva de Lima, na qualidade de cônjuge, com cota-parte ½, e pensões temporárias para Renata Kelly Batista da Silva, na qualidade de filha com invalidez, com cota-parte ¼, e para Maria Socorro Batista da Silva, na qualidade de filha com invalidez, com cota-parte ¼, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com redação vigente na data do óbito do instituidor. Art. 2º Por força da determinação judicial, o pagamento da cota-parte ¼ à Maria Socorro Batista da Silva será efetuado apenas quando do trânsito em julgado do processo judicial nº 0505429-62.2019.4.05.8401. Publicado no D.O.U. em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 390 de 13 de Julho de 2021 – Alterar a Portaria nº 256, de 12 de maio de 2021, do Gabinete da Reitoria, publicada no DOU de 13/5/2021, para conceder pensão civil a Ana Maria de Lima Souza e a Antônia Lucimar da Silva, respectivamente cônjuge e ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado Luiz Pinheiro de Souza, matrícula Siape nº 396192, falecido em 2/4/2021, e considerando os incisos I, II e III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea ‘b’, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo ambas as pensões vitalícias, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Retificada pela Portaria nº 397 de 15 de Julho de 2021
Portaria nº 389 de 12 de Julho de 2021 – Determinar à Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sutic, a criação do e-mail coordenacao.decreto10139@ufersa.edu.br, para envio dos relatórios referente aos trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, e alterações posteriores. Parágrafo único. O relatório de que trata o caput deverá ser enviado também em formato editável para o e-mail coordenacao.decreto10139@ufersa.edu.br, e apresentar a seguinte descrição de cada ato normativo: epígrafe (tipo, numeração, data de expedição por extenso), ementa, link para acesso e procedimento a ser realizado (revogação, revisão e consolidação, manutenção) com justificativa. Art. 2º Criar e-mail que possa viabilizar os coordenadores incluir todos os relatórios e atividades de cada coordenação dos grupos de trabalhos – GTs dos atos normativos, a seguir descritos: I – Grupos de Trabalho de revisão e consolidação de atos normativos: a) Conselhos Superiores, b) Gabinete da Reitoria, c) Pró-Reitoria de Administração (Proad); d) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae); e) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec); f) Pró-Reitoria de Graduação (Prograd); g) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe); h) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG); i) Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan); j) Campus Angicos, Campus Caraúbas e o Campus Pau dos Ferros; e k) Centros (Centro de Ciências Agrárias (CCA); Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS); Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN); Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH); Centro de Engenharias (CE); Centro Multidisciplinar de Angicos (CMA); Centro Multidisciplinar de Caraúbas (CMC); Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros (CMPF). Art. 3º Criar na página institucional um link para publicização da listagem dos atos normativos, em cumprimento a Portaria nº 363, de 30 de junho de 2021, do Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 388 de 12 de Julho de 2021 – Instituir a Coordenação Geral dos Grupos de Trabalhos de Revisão e Consolidação de Atos Normativos no âmbito da Ufersa. Art. 2º Designar a servidora Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 0396034, ocupante do cargo de contador, para exercer a função de Coordenadora Geral, para, conjuntamente ao agente público Leonardo José Bento da Silva, estagiário, Termo de Compromisso de Estágio – TCE nº 0005352353, monitorar, orientar e supervisionar os Grupos de Trabalhos – GT, no que concerne as atividades inerentes à revisão e consolidação normativa em todas as unidades da entidade.
Portaria nº 387 de 09 de Julho de 2021 – Designar a servidora docente, Simone Maria da Rocha, matrícula Siape n° 2259009, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Campus Caraúbas. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica, o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 0055/2020, de 27 de janeiro de 2020.
Portaria nº 386 de 09 de Julho de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira, matrícula Siape n° 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufersa, código FG-1, no período de 19 de julho de 2021 a 6 de agosto de 2021. Publicado no D.O.U. em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 32
Portaria nº 385 de 09 de Julho de 2021 – Designar o servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes para emitir laudo técnico sobre os seguintes prédios: I – 1º Prédio: “Laboratório de Engenharias I”, localizado no campus da Ufersa em Mossoró/RN; II – 2º Prédio: “Centro Integrado de Inovação Tecnológica do Semiárido (CITED)”, localizado no campus da Ufersa em Mossoró/RN; e III – 3º Prédio:”Central de Aulas IV”, localizado no campus da Ufersa em Mossoró/RN. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria. Alterada pela Portaria nº 512 de 27 de Agosto de 2021
Portaria nº 384 de 09 de Julho de 2021 – Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Ufersa: I – Vanessa Christiane Alves de Souza Borba (presidente); II – Vanessa de Oliveira Pessoa; III – Cleide Rodrigues de Souza; e IV – Helder Romero Maia Duarte. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para enviar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Alterada pela Portaria nº 602 de 5 de Outubro de 2021
Portaria nº 383 de 09 de Julho de 2021 – Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Marketing do Sistema de Bibliotecas: I – Vanessa Christiane Alves de Souza Borba (presidente); II – Eugênio Pacelli Ferreira da Costa; III – Keina Cristina Santos Sousa e Silva; IV – Valeska Daliana de Souza Moura; V – Glécia Mesquita Freire Fernandes; VI – Priscila Ricelle Aires Silva; VII -Helder Romero Maia Duarte; e VIII – Savana Dayann Raulino Tomaz. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para enviar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 382 de 09 de Julho de 2021 – Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de diagnóstico e adequações do Repositório Digital da Ufersa: I – Vanessa Christiane Alves de Souza Borba (presidente); II – Vanessa de Oliveira Pessoa; III – Daniele Belmont de Farias Cavalcanti; e IV – Eugênio Pacelli Ferreira da Costa. Art. 2º A Comissão, ora designada, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para enviar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 381 de 08 de Julho de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores: Adauto Rafael de Alcântara Sobral (Presidente), Jeferson Santos Teixeira da Silva, Jackson de Brito Simões e Gilmara Elke Dutra Dias (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar procedimento apuratório, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.007514/2021-39, referente à denúncia. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o procedimento de Sindicância e encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, o relatório final dos trabalhos da Comissão. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º supra, tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no art. 149, §2º da Lei Federal nº 8.112/90, quais sejam, impedimentos e suspeições.
Portaria nº 380 de 08 de Julho de 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente Luís Morão Cabral Ferro, para realizar estágio pós-doutoral no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 10 de julho de 2021 a 9 de julho de 2022. Retificada pela Portaria nº 420 de 21 de Julho de 2021
Portaria nº 379 de 07 de Julho de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Heloisa Frazão da Silva Santiago, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte–UFRN, no período de 6 de maio de 2021 a 5 de maio de 2022.
Portaria nº 378 de 07 de Julho de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Inácia Girlene Amaral, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração e Controladoria, na Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de 21 de maio de 2021 a 20 de maio de 2022.
Portaria nº 377 de 07 de Julho de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, matrícula Siape 2745117, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador da Editora da Ufersa – Edufersa, no período de 5 a 14 de julho de 2021, em virtude de gozo de férias do titular.
Portaria nº 376 de 07 de Julho de 2021 – Dispensar os servidores docentes Humberto Dionísio de Andrade e Adriano Aron Freitas de Moura das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Humberto Dionísio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Idalmir de Souza Queiroz Júnior e Humberto Dionísio de Andrade, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 09/07/2021 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 34
Portaria nº 375 de 06 de Julho de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Ana Maria Bezerra Lucas da composição da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração (Consad); Art. 2º Designar a servidora docente Rafaely Angélica Fonseca Bandeira como membro titular e a servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, como membro suplente da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração (Consad); Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Inês Xavier Martins, Ivanilson de Souza Maia e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira (titulares) e Kyara Maria de Almeida Vieira (suplente). Art. 3º Permanece inalterado o prazo inicial para coordenação do processo de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração (Consad), estabelecidos pela Portaria nº 360, de 29 de junho de 2021.
Portaria nº 374 de 06 de Julho de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Ufersa, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Luan Carlos Melo Barreto, ocorrido em 2 de julho de 2021.
Portaria nº 373 de 06 de Julho de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria nº 348, de 25 de junho de 2021, que trata de designação de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Prof. Dr. Jackson de Brito”, leia-se: “Prof. Dr. Edson Nogueira Fraga”.
Portaria nº 372 de 02 de Julho de 2021 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de dois anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores técnico-administrativos: Aline Horácio da Costa Aquino, Maria Kaliane de Oliveira Morais, Maria Luisa Ferreira Gonzaga (titulares) e Rudna Angélica Vieira do Vale (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas a partir do dia 2 de julho de 2021 e realizadas até o dia 16 de julho de 2021, através de módulo do Sipac – SIGeleição.
Portaria nº 371 de 02 de Julho de 2021 – Reconduzir, para exercer a função de membros dos Conselhos Superiores, os discentes a seguir: I – Representantes discentes titulares e suplentes do Conselho Universitário – Consuni: g) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (graduação) – Titular; h) Stephano Marques Nunes da Silva (graduação) – Titular; i) Jandeilson Alves de Arruda (pós-graduação) – Titular; j) Cybelle Thayane Medeiros Silva (graduação) – Suplente; k) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra (graduação) – Supelnte; e l) Francisca Elisângela Maniçoba (pós-graduação) – Suplente. II – Representantes discentes titulares Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe: d) Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); e) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); e f) Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação). III – Representantes discentes titular e suplente do Conselho de Curadores – CC: c) Francisco Flávio Felipe de Souza – Titular; e d) Maria Amanda Ferreira de Lima – Suplente. IV – Representantes discentes titular e suplente do Conselho de Administração – Consad: c) Priscila Olivia de Oliveira Dias – Titular; e d) Yago Barreto Bezerra – Suplente. Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros reconduzidos encerram-se em 29 de julho de 2021.
Portaria nº 370 de 02 de Julho de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 267, de 17 de maio de 2021.
Portaria nº 369 de 02 de Julho de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor José de Arimatea de Matos, matrícula Siape nº 336632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe titular, nível 01, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307087. Publicado no D.O.U. em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 35
Portaria nº 368 de 01 de Julho de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Talita de Oliveira e Souza, para realizar mestrado em Administração Pública, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com base no artigo 96-A da Lei nº 8.112/1990, no período de 19 de abril de 2021 a 19 de março de 2023.
Portaria nº 367 de 01 de Julho de 2021 – Designar Comissão para atualização da Política de Inovação Tecnológica da Ufersa, com a composição abaixo relacionada: I – Júlio César Rodrigues de Sousa – Responsável pela articulação para a implantação e implementação do Parque Tecnológico do Semiárido – Presidente da Comissão. II – Débora Andréa Evangelista Façanha – Pró-Reitora de Pesquisa; III – Glauber Henrique de Sousa Nunes – Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa; IV – Paulo Gustavo da Silva – Pró-Reitor de Extensão; V – José Anizio Rocha de Araújo – Pró-Reitor Adjunto de Extensão e coordenador do PROFNIT; VI – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Diretor do NIT; VII – Carlos Eduardo de Andrade e Silva – NIT; VIII – Ygo Biserra Pereira – Gerente Executivo da IAGRAM; IX – Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda – Assessora técnica da IAGRAM; X – Ester Medley Bezerra Teixeira – Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais – DIPAI; XI – Lucas Lúcio Godeiro – Presidente da FGD. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar minuta do documento ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 366 de 01 de Julho de 2021 – Prorrogar o prazo para que a comissão possa concluir os trabalhos sobre a atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2018, de 25 de junho de 2018, conforme discussões realizadas na 3ª Reunião Ordinária do Consuni de 2021. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar a minuta de Resolução para deliberação do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa.
Portaria nº 365 de 01 de Julho de 2021 – Prorrogar o prazo para que a comissão possa concluir os trabalhos referente ao levantamento do quantitativo de laboratórios e equipamentos laboratoriais da Ufersa. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 364 de 01 de Julho de 2021 – Prorrogar o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o mandato do servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula Siape n° 1354828, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 2 | Página: 35
JUNHO
Portaria nº 363 de 30 de Junho de 2021 – Em atendimento ao disposto no art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, relata-se em anexo, a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da universidade. Art. 2º Os atos normativos inferiores a decreto abaixo listado pertencem às seguintes unidades administrativas: I – Conselho Universitário (Consuni); II – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe); III – Conselho de Curadores (CC); IV – Conselho de Administração (Consad); V – Gabinete da Reitoria; VI – Pró-Reitoria de Administração (Proad); VII – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae); VIII – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec); IX – Pró-Reitoria de Graduação (Prograd); X – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe); XI – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG); XII – Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan); XIII – Campus Angicos; XIV – Campus Caraúbas; XV – Campus Pau dos Ferros; e XVI – os Centros e seus respectivos Departamentos. § 1º A qualquer tempo, durante o processo de revisão e consolidação de atos normativos, poderá ser expedida uma nova portaria que apresente atos normativos que não tenham sido contemplados anteriormente.
Portaria nº 362 de 30 de Junho de 2021 – Designar a servidora Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 0396034, ocupante do cargo de contador, para que proceda o devido preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado pela Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), da Secretaria-Geral da Presidência da República, para fins de divulgação das entregas de cada etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Publicado no D.O.U. em: 09/07/2021 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 34
Portaria nº 361 de 30 de Junho de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Flávia Estélia Silva Coelho, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, no período de 21 de maio de 2021 a 20 de maio de 2022.
Portaria nº 360 de 29 de Junho de 2021 – Designar Comissão para coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes para o Conselho de Administração – Consad da Ufersa, para um mandato de dois anos. Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores docentes: Ana Maria Bezerra Lucas, Inês Xavier Martins, Ivanilson de Souza Maia (titulares) e Rafaely Angélica Fonseca Bandeira (suplente). Art. 3º As eleições deverão ser convocadas a partir do dia 28 de junho de 2021 e realizadas até o dia 13 de julho de 2021, através de módulo do Sipac – SIGeleição.
Portaria nº 359 de 29 de Junho de 2021 – 1º Interromper o afastamento do país da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, por motivo de caso fortuito, o qual se caracteriza pelo impedimento da entrada de brasileiros na Espanha em decorrência da pandemia.
Portaria nº 358 de 29 de Junho de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria nº 352, de 25 de junho de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins” Leia-se: “Joêmia Leilane Gomes de Medeiros”.
Portaria nº 357 de 29 de Junho de 2021 – Aprovar a renovação de afastamento da servidora docente Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (UFC), no período de 21 de maio de 2021 a 20 de março de 2022.
Portaria nº 356 de 28 de Junho de 2021 – Designar o servidor Antonio Wilton de Morais Junior, matrícula Siape nº 1549859, para ser responsável pelo acompanhamento das atividades de publicação de atos da Ufersa junto à Imprensa Nacional – INCon. Revogada pela Portaria nº 258 de 9 de maio de 2022
Portaria nº 355 de 28 de Junho de 2021 – Prorrogar, o prazo da comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 188, de 8 de abril de 2021, responsável pelo desenvolvimento e implantação do autodepósito do Sistema de Bibliotecas da Universidade. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.
Portaria nº 354 de 28 de Junho de 2021 – Dispensar os servidores docentes Ricardo Paulo Fonseca Melo e Alex Pinheiro Feitosa da representação docente do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufersa. Art. 2º Nomear os servidores docentes Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho e Rafaela Santana Balbi, para exercerem a titularidade de membro da representação docente do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufersa. Parágrafo único. A representação docente do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Titular: Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho; e II – Suplente: Rafaela Santana Balbi; Art. 3º O prazo de mandato dos representantes nomeados é de 2 (dois) anos, de acordo com o que estabelece o § 3º, inciso V do art. 29 do Regimento da Ufersa.
Portaria nº 353 de 25 de Junho de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Sociologia, Sociologia das Organizações, Sociologia Rural e Sociologia da Educação (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Melquisedeque de Oliveira Fernandes – Presidente UFERSA Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva UFERSA Profa. Dra. Mara Betânia Jales dos Santos UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Francisco Souto de Sousa Júnior UFERSA
Portaria nº 352 de 25 de Junho de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Engenharia de Software, Algoritmos e Programação (Campus Angicos) TITULARES: Prof. Dr. Patrício de Alencar Silva – Presidente UFERSA Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente UFERSA Profa. Me. Welliana Benevides Ramalho UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins UFERSA Retificada pela Portaria nº 358 de 29 de Junho de 2021
Portaria nº 351 de 25 de Junho de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Cálculo I, Cálculo II, Cálculo Numérico, Equações Diferenciais, Estatística, Geometria Analítica, Introdução às Funções de Várias Variáveis (Campus Caraúbas) TITULARES: Prof. Dr. Tony Kleverson Nogueira – Presidente UFERSA Prof. Dr. Eddygledson Souza Gama UFERSA Prof. Dr. Mauricio Zuluaga Martinez UFERSA SUPLENTE: Profa. Dra. Daniely Formiga Braga UFERSA
Portaria nº 350 de 25 de Junho de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Informática Básica, Informática Aplicada e Estruturas de Dados (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Bruno de Sousa Monteiro – Presidente UFERSA Prof. Dr. Marcos Evandro Cintra UFERSA Prof. Dr. Danniel Cavalcante Lopes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Judson Santos Santiago UFERSA
Portaria nº 349 de 25 de Junho de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Felipe Araújo Castro – Presidente UFERSA Profa. Dra. Ana Maria Bezerra Lucas UFERSA Prof. Dr. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade UERN SUPLENTE: Prof. Dr. Felipe Pante Leme de Campos Faculdade do Maciço de Baturité
Portaria nº 348 de 25 de Junho de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Máquinas de Fluxo, Transferência de Calor, Mecânica Geral I. (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Victor Wagner Freire de Azevedo – Presidente UFERSA Profa. Dra. Christiane Mylena Tavares de Menezes Gameleira UFERSA Prof. Dr. Rudson de Souza Lima UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Jackson de Brito Simões UFERSA Retirficada pela Portaria nº 373 de 06 de Julho de 2021
Portaria nº 347 de 25 de Junho de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Instalações Elétricas. Instalações Elétricas Industriais. Sistemas Digitais. Análise de Circuitos Elétricos I. Análise de Circuitos Elétricos II. Eletricidade Básica. Circuitos Eletrônicos. Máquinas Elétricas (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Me. Jonatha Revoredo Leite da Fonseca – Presidente UFERSA Prof. Me. Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira UFERSA Prof. Me. Daniel Pablo Dantas Diógenes UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Ádller de Oliveira Guimarães
Portaria nº 346 de 25 de Junho de 2021 – 1º Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Desenho Técnico, Projetos de Engenharia e Engenharia Civil (Campus Mossoró) TITULARES: Prof. Dr. Bruno Rodrigo Simão – Presidente UFERSA Prof. Dr. João Paulo Matos Xavier UFERSA Prof. Dr. Francisco Aécio de Lima Pereira UFERSA SUPLENTE: Prof. Dr. Maristélio da Cruz Costa UFERSA
Portaria nº 345 de 23 de Junho de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria Denise de Souza Nóbrega, matrícula Siape nº 1958777, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor da Divisão de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação da Ufersa em seus impedimentos legais.
Portaria nº 344 de 23 de Junho de 2021 – Dispensar os servidores docentes Alexsandra Fernandes Pereira e Alexandre Rodrigues da Silva, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape n° 2028000, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Moacir Franco de Oliveira e Valéria Veras de Paula, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA. Parágrafo único. Designar o servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape n° 2206331, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – PPGCA, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 343 de 22 de Junho de 2021 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kyara Maria de Almeida Vieira, matrícula Siape nº 1583297, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, em virtude de licença capacitação, com a finalidade de participar de cooperação internacional em projetos de pesquisa na Universidade de Barcelona na Espanha, no período de 1 de junho de 2021 a 30 de agosto de 2021, com ônus limitado para esta Universidade. Publicado no D.O.U. em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 342 de 22 de Junho de 2021 – Designar os servidores docentes Débora Andréa Evangelista Façanha, José Ernandes Rufino de Sousa, Carlos Eduardo Alves Soares e Wirton Peixoto Costa, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão curadora do projeto núcleo de conservação da raça de ovinos morada nova branca. Parágrafo único. A Comissão deve elaborar proposta de criação, normas de funcionamento e gestão do núcleo de conservação da raça morada nova branca. Art. 2º A comissão tem o prazo de 15 (quinze) dias para encaminhar a devida documentação e relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 341 de 17 de Junho de 2021 – Retornar a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido já homologados que tiveram seus prazos de validade suspensos, haja vista o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, 27 de maio de 2020, conforme listados abaixo: I – Edital nº 08/2017, publicado no DOU em 16/2/2017, Seção 3, pág. 69 e 70; homologado pelo Edital nº 17/2017, publicado no DOU em 4/5/2017, Seção 3, pág. 76; e prorrogado pelo Edital nº 12/2019, publicado no DOU em 11/4/2019, Seção 3, pág. 82, inicialmente válido até 3/5/2021, fica válido até 13/2/2022. Publicado no D.O.U. em: 18/06/2021 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 340 de 17 de Junho de 2021 – Prorrogar, a partir de 12 de junho, o prazo da comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de abril de 2021, composta pelos servidores: Claudino Carneiro Sales, Luiz Carlos Aires de Macêdo, Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar ao Gabinete da Reitoria o relatório final dos trabalhos.
Portaria nº 339 de 16 de Junho de 2021 – Designar o servidor docente mais antigo do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas para a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Campus Mossoró, para complementação de mandato, em cumprimento ao § 6º, do art. 189, do Regimento da Ufersa. Revogada pela Portaria nº 454 de 06 de Agosto de 2021
Portaria nº 338 de 16 de Junho de 2021 – Retificar o art. 2º e parágrafo único, da Portaria nº 332, de 15 de junho de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Designar o servidor docente Jean Ribeiro dos Santos, para a função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros”. Leia-se: “Designar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, para a função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros”. Onde se lê: “Designar o servidor docente Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1”. Leia-se: “Designar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1”. Publicado no D.O.U. em: 18/06/2021 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 33
Portaria nº 337 de 16 de Junho de 2021 – Retificar o art. 1º, da Portaria nº 289, de 25 de maio de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Exonerar o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo”. Leia-se: “Exonerar, a pedido, o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo”.
Portaria nº 336 de 16 de Junho de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Inglês: Estudos linguísticos e literários, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 21 de maio de 2021 a 20 de maio de 2022.
Portaria nº 335 de 16 de Junho de 2021 – Dispensar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza da função de chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, da função de chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 2º Designar os servidores docentes Lázaro Fabrício de França Souza e Aline Lidiane Batista, para a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS. Parágrafo único. Designar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, da função de chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, código FG-1. Art. 3º O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189 do Regimento da universidade, a partir de 4 de junho de 2021. Publicado no D.O.U. em: 17/06/2021 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 41
Portaria nº 334 de 16 de Junho de 2021 – Dispensar o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, da função de Coordenador Acadêmico do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, matrícula Siape n° 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador Acadêmico do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, para a função de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, matrícula Siape nº 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 17/06/2021 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 41
Portaria nº 333 de 16 de Junho de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 331, de 15 de junho de 2021. Publicado no D.O.U. em: 17/06/2021 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 40
Portaria nº 332 de 15 de Junho de 2021 – Dispensar o servidor docente Cláwsio Rogerio Cruz de Sousa, da função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Cláwsio Rogerio Cruz de Sousa, matrícula Siape n° 1992242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Jean Ribeiro dos Santos, para a função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Vinicius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 32 Retificada pela Portaria nº 338 de 16 de Junho de 2021
Portaria nº 331 de 15 de Junho de 2021 – Dispensar o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, da função de Coordenador de Graduação do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, matrícula Siape n° 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Graduação do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, para a função de Coordenadora de Graduação do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Graduação do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 3º Designar o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, matrícula Siape nº 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora de Graduação do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Publicado no D.O.U. em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 32 Revogada pela Portaria nº 333 de 16 de Junho de 2021
Portaria nº 330 de 15 de Junho de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Ufersa, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Lucas da Silva Costa, ocorrido em 14 de junho de 2021.
Portaria nº 329 de 14 de Junho de 2021 – Declarar, a partir de 8 de junho de 2021, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926073, ocupado pelo servidor docente Thiago Pereira Rique, matrícula Siape nº 2117051, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. Publicado no D.O.U. em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 328 de 14 de Junho de 2021 – Dispensar o servidor docente Reudisman Rolim de Sousa, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Reudisman Rolim de Sousa, matrícula Siape n° 3036755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar o servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, matrícula Siape nº 1278513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação – Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O Coordenador, ora designado, deverá complementar o mandato estabelecido pela Portaria Ufersa/Gab nº 0015/2020, de 13 de janeiro de 2020. Publicado no D.O.U. em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 327 de 14 de Junho de 2021 – Designar o servidor Técnico-Administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, para promover autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de Proponente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Proae. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua Unidade Administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 472/2020, de 8 de setembro de 2020.
Portaria nº 326 de 14 de Junho de 2021 – Retificar os arts. 1º e 2º, da Portaria nº 300, de 1º de junho de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Aline Fernandes Campagna Fernandes”, Leia-se: “Aline Fernanda Campagna Fernandes”.
Portaria nº 325 de 14 de Junho de 2021 – Dispensar a servidora Talita de Oliveira e Souza da Comissão de levantamento do quantitativo dos Laboratórios e Equipamentos Laboratoriais da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor Filemon Fernandes Fermon para compor a Comissão de levantamento do quantitativo dos Laboratórios e Equipamentos Laboratoriais da Ufersa. Parágrafo único. A composição da Comissão passa a ser a seguinte: I- Membros Titulares: a) Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente); b) Moisés Ozório de Souza Neto (Vice-Presidente); c) Walber Medeiros Lima; d) Christiane Noronha Gomes dos Santos Oliveira; e) Emerson Rocha Gomes de Amorim; f) Itálo Oliveira Rebouças; g) Francisco das Chagas Araújo do Nascimento; h) Cibele dos Santos Borges; i) Euclides Moreira de Sousa Filho; e j) Jairo Rocha Ximenes Ponte. II- Membros Suplentes: a) Desireé Alves de Oliveira; b) Juliana Maria Costa da Silva; c) Filemon Fernandes Fermon; d) José Anjo da Silva Júnior; e) Magno de Souza Costa; f) André de Macêdo Medeiros; e g) Rudna Angélica Vieira do Vale. Art. 3º Permanece inalterado o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecido pela Portaria nº 311, de 8 de junho de 2021.
Portaria nº 324 de 11 de Junho de 2021 – Dispensar as servidoras docentes Rafaela Santana Balbi, da função de Coordenadora e Anna Cristina Andrade Ferreira, da função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Arquitetura, Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula Siape n° 1885548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Arquitetura, Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Rafaela Santana Balbi, para a função de Coordenadora e Anna Cristina Andrade Ferreira, para a função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Arquitetura, Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula Siape n° 1885548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura, Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2021 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 40
Portaria nº 323 de 11 de Junho de 2021 – Dispensar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros (CMPF). Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape 1653968, da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF. Parágrafo único. Designar o servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, matrícula Siape nº 1692519, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, código FG-1. Art. 3º O mandato da servidor ora designado, será de no máximo 60 (sessenta) dias, de acordo com o que determina o § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2021 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 40
Portaria nº 322 de 10 de Junho de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Lílian Caporlíngua Giesta Cabral, da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCSA, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas – CCSAH.
Portaria nº 321 de 10 de Junho de 2021 – 1º Designar servidores e discentes, abaixo listados, para comporem Comissão responsável pela elaboração da minuta da Política de Assistência Estudantil – AE da Ufersa: I – Fernando da Silva Cordeiro (Presidente); II – Patrícia Silva Rebouças de Araújo; III – Elisângela André de Oliveira; IV – Fabrícia Dantas de Souza; V – Priscila Simeia de Melo Teixeira; VI – Anne Karoline Silva Félix; VII – Mônica Rafaela Almeida; VIII – Antônio Dylhermando Diniz Nevez (discente); IX – Cybelle Thayane Medeiros da Silva (discente); X – Luan Fonseca Araújo (discente); e XI – Maria Helena Ferreira de Oliveira (discente); Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e encaminhar a minuta ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 320 de 10 de Junho de 2021 – Designar o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, responsável pelo Laboratório alocado para o projeto Huawei ICT Academy Mossoró-Ufersa.
Portaria nº 319 de 10 de Junho de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Carlos Newton Franco de Medeiros, ocorrido em 10 de junho de 2021
Portaria nº 318 de 9 de Junho de 2021 – Retificar a ementa da Portaria nº 294, de 28 de maio de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispõe sobre designação de Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de representantes docentes e técnico-administrativo do Conselho de Curadores (CC),” Leia-se: Dispõe sobre designação de Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de representantes docentes do Conselho de Curadores – CC da Ufersa.” Art. 2º Alterar o art. 1º e 3º da Portaria nº 294, de 28 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar os servidores docentes Luís Morão Cabral Ferro, Marta Lígia Pereira da Silva, Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda e Jennef Carlos Tavares (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 9 (nove) representantes docentes para o Conselho de Curadores (CC), para a complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, alterada pela Portaria Ufersa/Gab nº 147, de 12 de março de 2021 e Portaria Ufersa/Gab nº 153, de 18 de março de 2021. Art. 3º Prorrogar até o dia 12 de julho de 2021, o prazo para encerramento dos trabalhos e encaminhamento pela Comissão a ata circunstanciada da eleição, ao Gabinete da Reitoria, conforme determina o art. 12, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017.” (NR)
Portaria nº 317 de 9 de Junho de 2021 – Dispensar, a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape n° 1523964, da função de responsável pela Unidade de Gestão de Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Portaria nº 316 de 9 de Junho de 2021 – Dispensar, a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula SIAPE n° 1523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança, da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, FG-2. Art. 2º Designar, a servidora técnico-administrativa Lívia Rodrigues Barreto, matrícula Siape n° 3002588, ocupante do cargo de Engenheiro – Área, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança, da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, FG-2. Publicado no D.O.U. em: 14/06/2021 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 40
Portaria nº 315 de 9 de Junho de 2021 – Fica revogada a Portaria 304, de 7 de junho de 2021.
Portaria nº 314 de 8 de Junho de 2021 – Prorrogar o prazo da Comissão de Avaliação da Justa Causa quanto ao ressarcimento ao erário público dos investimentos feitos, em caso de abandono, de não conclusão do curso ou estágio doutoral no período previsto no processo de liberação. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 313 de 8 de Junho de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Radamés Lima Dantas, matrícula Siape nº 2631941, ocupante do cargo de Administrador, da função de Substituto do Ouvidor da Ufersa. Designar a servidora técnico-administrativa Suzy Emanuella de Araújo, matrícula Siape nº 3213264, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Substituta do Ouvidor da Ufersa.
Portaria nº 312 de 8 de Junho de 2021 – Dispensar, o servidor técnico-administrativo Francisco Radamés Lima Dantas, matrícula Siape nº 2631941, da função de Diretor da Divisão de Administração da Pró-Reitoria de Graduação.
Portaria nº 311 de 8 de Junho de 2021 – Prorrogar, o prazo para que a comissão que realiza o levantamento do quantitativo de laboratórios e equipamentos laboratoriais da Ufersa, possa concluir os trabalhos. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 310 de 8 de Junho de 2021 – Prorrogar, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o mandato do servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula Siape n° 1354828, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 31
Portaria nº 309 de 7 de Junho de 2021 – Prorrogar, o prazo para que o servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes possa emitir laudo técnico sobre a viabilidade de futuras reformas no antigo Prédio de Engenharia Agrícola, local previsto para a alocação dos Centros Acadêmicos, principalmente no que diz respeito as estruturas do piso superior do prédio. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 308 de 7 de Junho de 2021 – Prorrogar, o prazo para que o servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes, possa emitir laudo técnico sobre as manifestações patológicas do edifício onde fica localizado o Laboratório de Química, Física e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN), no Campus Mossoró. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 307 de 7 de Junho de 2021 – Exonerar os servidores docentes Ricardo Paulo Fonseca Melo e José Flávio Timoteo Júnior, dos cargos de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Exonerar o servidor docente Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape n° 1991824, da função de Diretor do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Art. 2º Nomear os servidores Reudismam Rolim de Sousa e Thatyara Freire de Souza para exercerem os cargos de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, para exercer a função de Diretor do Campus Pau dos Ferros, código CD-3. Art. 3º O mandato do Diretor e do Vice-Diretor será de quatro anos, conforme parágrafo único do art. 53 do Estatuto da Ufersa. Publicado no D.O.U. em: 08/06/2021 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 306 de 7 de Junho de 2021 – Designar o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, para ser o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. Designar a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, para substituir em seus impedimentos legais, o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Art. 2º Os servidores acima designados serão responsáveis pela homologação mensal, via sistema de informação, dos dados referentes aos estudantes que fazem jus as bolsas permanência. Art. 3º Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 51, de 29 de janeiro de 2021. Revogada pela Portaria n° 641, de 27 de abril de 2023.
Portaria nº 305 de 7 de Junho de 2021 – Alterar o art. 3º, da Portaria nº 296, de 28 de maio de 2021, que passa a vigorá com a seguinte redação: “ A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria.” (NR)
Portaria nº 304 de 7 de Junho de 2021 – Revogar o art. 2º das Portarias Ufersa/Gab nº 536, de 21 de setembro de 2020 e Portaria nº 283, de 24 de maio de 2021, que designou a servidora Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape n° 1523964, para a função de Diretora da Divisão de Planejamento e para a função de responsável pela Unidade de Gestão e Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Revogada pela Portaria nº 315 de 9 de Junho de 2021
Portaria nº 303 de 2 de Junho de 2021 – Retificar o Parágrafo único do art. 1º, da Portaria nº 293, de 28 de maio de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o mandato da servidoradocente Alexandra Fernandes Pereira, matrícula Siape n° 2028000, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animail, código FCC –nível único.” Leia-se: “Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o mandato da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape n° 2028000, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, código FCC –nível único.” Publicado no D.O.U. em: 08/06/2021 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 36
Portaria nº 302 de 1 de Junho de 2021 – Declarar, a partir de 30 de maio de 2021, a vacância do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, código de vaga nº 972349, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Ronald Soares Shyu, matrícula Siape nº 2135944, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. Publicado no D.O.U. em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 38
Portaria nº 301 de 1 de Junho de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no inciso I, § 2º do art. 20, combinado com o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Antônio de Pádua de Miranda Henriques, matrícula Siape nº 1330146, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0873632. Publicado no D.O.U. em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 38
Portaria nº 300 de 1 de Junho de 2021 – Dispensar os servidores docentes Carlos Eduardo Alves Soares e Aline Fernandes Campagna Fernandes, da Coordenação e da Vice-Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CEPSH. Designar os servidores docentes Carlos Eduardo Alves Soares e Aline Fernandes Campagna Fernandes, da Coordenação e da Vice-Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CEPSH, respectivamente. O mandato dos representantes docentes, ora designados, será de 1 (um) ano, conforme determina o artigo 7, da Resolução Consuni/Ufersa nº 009/2018, de 5 de novembro de 2018. Retificada pela Portaria nº 326 de 14 de Junho de 2021
MAIO
Portaria nº 299 de 31 de Maio de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Milton Nunes de Almeida Filho, ocorrido em 29 de maio de 2021.
Portaria nº 298 de 28 de Maio de 2021 – Dispensar, a servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, da função de Coordenadora do Curso de Biotecnologia – Campus de Mossoró, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Dispensar, a servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape n° 1544096, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Biotecnologia – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar, a Vice-Coordenadora, servidora docente Cibele dos Santos Borges, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Biotecnologia – Campus de Mossoró. Parágrafo único. Designar, a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape n° 3110135, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Biotecnologia – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Permanece inalterado o prazo do mandato determinado pelo art. 2º da Portaria Ufersa/Gab nº 797/2019, de 16 de dezembro de 2019, em cumprimento ao § 3º, do art. 197, do Regimento da universidade. Publicado no D.O.U. em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 38 Retificada pela Portaria nº 337 de 16 de Junho de 2021
Portaria nº 297 de 28 de Maio de 2021 – Reconduzir os membros abaixo citados da Comissão de Ética no Uso de Animais da UFERSA, por um período de até 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 296, de 28 de maio de 2021. I – Médicos Veterinários: Ana Carla Diógenes Suassuna Bezerra e Francisco Marlon Carneiro Feijó (titulares); Marcelo Barbosa Bezerra e Wirton Peixoto Costa (suplentes). II – Biólogos: Emanuelle Fontenele Rabelo e Inês Xavier Martins (titulares). III – Representantes docentes e pesquisadores na área específica: Patrícia de Oliveira Lima e Aline Fernanda Campagna Fernandes (titulares); Débora Andréa Evangelista Façanha e José Ernandes Rufino de Sousa (suplentes). O mandato dos membros reconduzidos encerra-se em até 30 (dias) a contar da entrada em vigor desta Portaria.
Portaria nº 296 de 28 de Maio de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores docentes Valéria Veras de Paula e Taffarel Melo Torres; e pelo servidor técnico-administrativo Parmenedes Dias de Brito, para sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Ufersa. A Comissão deverá conduzir a eleição dos representantes Médicos Veterinários (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes Biólogos (dois membros titulares e dois suplentes); dos representantes docentes e pesquisadores na área específica (dois membros titulares e dois suplentes), conforme determina o § 1º do art. 3º do Regimento Interno da CEUA. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para encaminhamento de relatório conclusivo ao Gabinete da Reitoria. Retificada pela Portaria nº 305 de 7 de Junho de 2021
Portaria nº 295 de 28 de Maio de 2021 – Excluir, o servidor Jonas Firmino Filho, do quadro referente a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. O quadro referente a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, passa a funcionar, conforme escala constante do quadro Determinar que seja dada ampla publicidade aos novos horários em que os(as) servidores(as) desempenharão as suas atividades. Permanece inalterado o prazo inicial da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos, estabelecidos pela Portaria nº 269, de 18 de maio de 2021. Revogada pela Portaria n° 181, de 23 de fevereiro de 2023.
Portaria nº 294 de 28 de Maio de 2021 – Designar os servidores docentes Luís Morão Cabral Ferro, Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, Janaína Cortez de Oliveira e Jennef Carlos Tavares (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 9 (nove) representantes docentes para o Conselho de Curadores (CC) e 1 (um) representante técnico-administrativo, para a complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, alterada pela Portaria Ufersa/Gab nº 147, de 12 de março de 2021 e Portaria Ufersa/Gab nº 153, de 18 de março de 2021. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, art. 3º, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017. As eleições deverão ser realizadas através do módulo Sipac – SIGeleição. A Comissão deverá encaminhar, ao Gabinete da Reitoria, ata circunstanciada da eleição, conforme determina o art. 12, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017, devendo a eleição ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. Retificada pela Portaria nº 318 de 9 de Junho de 2021
Portaria nº 293 de 28 de Maio de 2021 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, o mandato da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, em cumprimento a solicitação contida no Memorando Eletrônico nº 142/2021 – PROPPG, de 27 de maio de 2021. Parágrafo único. Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o mandato da servidora docente Alexandra Fernandes Pereira, matrícula Siape n° 2028000, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animail, código FCC – nível único. Publicado no D.O.U. em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 38 Retificada pela Portaria nº 303 de 2 de Junho de 2021
Portaria nº 292 de 27 de Maio de 2021 – Ficam revogadas: I – a Portaria Ufersa/Gab nº 118, de 8 de março de 2021; e II – a Portaria Ufersa/Gab nº 221, de 30 de abril de 2021.
Portaria nº 291 de 26 de Maio de 2021 – Dispensar os servidores docentes Elis Regina Costa de Morais e Ricardo Henrique de Lima Leite, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula Siape n° 2528342, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS, código FCC – nível único. Designar as servidoras docentes Elis Regina Costa de Morais e Clarisse Pereira Benedito, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS. Parágrafo único. Designar a servidora docente Elis Regina Costa de Morais, matrícula Siape n° 2528342, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS, código FCC – nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º, do art. 197, do Regimento da Universidade. Publicado no D.O.U. em: 27/05/2021 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 24
Portaria nº 290 de 25 de Maio de 2021 – Nomear o servidor técnico-administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, para exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 289 de 25 de Maio de 2021 – Exonerar o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo, matrícula Siape nº 1714245, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Publicado no D.O.U. em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 288 de 25 de Maio de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Gilmar Mota Dias, matrícula Siape nº 1566099, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 287 de 24 de Maio de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Júlio Cesar Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, da função de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, código CD-4. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Daiane Ferreira da Costa, matrícula Siape nº 1545691, para a função de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento, código CD-4. Publicado no D.O.U. em: 25/05/2021 | Edição: 97 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 286 de 24 de Maio de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Daiane Ferreira da Costa, matrícula Siape nº 1545691, da função de Diretora da Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-2. Designar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 3160860, para a função de Diretora da Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-2. Publicado no D.O.U. em: 25/05/2021 | Edição: 97 | Seção: 2 | Página: 29
Portaria nº 285 de 24 de Maio de 2021 – Retificar o art. 2º, da Portaria nº 253, de 12 de maio de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.” Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, e seus efeitos retroagem a 1º de maio de 2021.”
Portaria nº 284 de 24 de Maio de 2021 – Designar, o servidor docente Melquisedeque de Oliveira Fernandes, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ledoc – Campus Mossoró O mandato do servidor, ora designado, será até 1º de março de 2022.
Portaria nº 283 de 24 de Maio de 2021 – Dispensar, o servidor técnico-administrativo Carlos Eugênio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, da função de responsável pela Unidade de Gestão e Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Designar, a servidora técnico-administrativa Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape n° 1523964, para exercer a função de responsável pela Unidade de Gestão e Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Portaria nº 282 de 21 de Maio de 2021 – Designar o servidor Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, para a função de Responsável pela articulação para a implantação e implementação do Parque Tecnológico do Semiárido. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para encaminhar o relatório de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 281 de 21 de Maio de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Ufersa, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento da discente Débora Sonali Pereira de Oliveira, ocorrido em 21 de maio de 2021.
Portaria nº 280 de 21 de Maio de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria nº 224, de 30 de abril de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Gabriela Valones Rodrigues de Araújo” Leia-se: “Joseane Dunga da Costa”.
Portaria nº 279 de 21 de Maio de 2021 – 1º Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão de elaboração da minuta de atualização da Resolução Consad nº 004/2020, de 13 de agosto de 2020, que estabelece normas para concessão de licença para capacitação de servidores Técnico-Administrativos em Educação – TAE e docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa: I – Rannah Munay Dantas da Silveira (Progepe) – Presidente; II – Hortência Pessoa Rêgo Gomes (TAE – Pau dos Ferros); III – Francisco Ebson Gomes Sousa (Docente – Caraúbas); e IV – Ádna Érica Melo de Sousa (TAE – Angicos).
Portaria nº 278 de 19 de Maio de 2021 – Retificar o preâmbulo e art. 3º da Portaria nº 232, de 5 de maio de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “28 de janeiro de 2021” Leia-se: “28 de janeiro de 2020”
Portaria nº 277 de 19 de Maio de 2021 – Fica revogada a Portaria nº 682, de 18 de novembro de 2020, que designa Comissão para elaboração da proposta de criação e implantação do Centro de Conservação de Recursos Genéticos do Semiárido.
Portaria nº 276 de 19 de Maio de 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente Flávio Santos da Silva, para realizar doutorado em Ciência Animal, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no período de 13 de maio de 2021 a 20 de dezembro de 2021.
Portaria nº 275 de 19 de Maio de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Gabriela de Souza Seal, para realizar doutorado em Multiunidades em Ensino de Ciências e Matemática (PECIM), na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, em Campinas-SP, no período de 17 de maio de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
Portaria nº 274 de 19 de Maio de 2021 – Retificar os artigos 1º, 2º, 3º; o parágrafo único do art. 1º e 2º, da Portaria nº 255, de 12 de maio de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “13 de junho de 2021” Leia-se: “13 de maio de 2021”
Portaria nº 273 de 18 de Maio de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Stefeson Bezerra de Melo da função de membro titular do Conselho de Curadores da universidade. O Conselho de Curadores passa a conter a seguinte composição: I – Representantes docentes titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Francisco Praxedes de Aquino; c) Geomar Galdino da Silva; d) Marinalva Oliveira Freitas; e e) Oscar Bayardo Ramos Lovon; II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular). III – Representantes Discentes a) Francisco Flávio Felipe de Souza (Titular); e b) Maria Amanda Ferreira de Lima (Suplente). Art. 3º Permanecem inalterados os prazos dos mandatos determinados pelo art. 2º das Portarias Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021 e nº 253/2020, de 12 de maio de 2020.
Portaria nº 272 de 18 de Maio de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Fabrício de Figueiredo Oliveira, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT. Designar o servidor docente Walter Martins Rodrigues para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemárica – PROFMAT. Parágrafo único. O Coordenador, ora designado, deverá complementar o mandato estabelecido pela Portaria 380/2020, de 27 de agosto de 2020.
Portaria nº 271 de 18 de Maio de 2021 – Revogar a Portaria nº 45/2021, de 26 de janeiro de 2021. Designar os servidores abaixo especificados para comporem Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes, com deficiência, participantes de Processos seletivos no âmbito da Ufersa. I – Tammy Rodrigues (Presidente) II – Ligiane de Medeiros Diógenes III – Lana Lacerda de Lima IV – Janini Aparecida Dias Nunes V – Dayse Darlene Queiroz de Lima VI – Francisco Wilson Nogueira Holanda Júnior VII – Solange Neves dos Santos (suplente) VIII – Carmem Tassiany Alves de Lima (suplente) IX – Gerlândia Joca de Castro (suplente) X – Diego Ariel de Lima (suplente) A Comissão supramencionada terá o prazo de 120 (cento vinte) dias para conclusão dos trabalhos.
Portaria nº 270 de 18 de Maio de 2021 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o mandato do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI), Remerson Russel Martins, designado pela Portaria nº 137, de 12 de março de 2021, para conclusão dos trabalhos sobre eleição para um novo mandato do referido curso, conforme determina a alínea “b”, inciso IV, do art. 6º, do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Cognição, Tecnologias e Instituições.
Portaria nº 269 de 18 de Maio de 2021 – Alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos, lotados na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, conforme Memorando Eletrônico nº 128/2021, de 14 de maio de 2021. A flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Secretaria do referido Centro
Portaria nº 268 de 18 de Maio de 2021 – 1º Excluir da escala de jornada de trabalho, a servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, requisitada para a 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN, através do Acórdão REF.: PA nº 0600117-48.2018.6.20.0000 (PAE nº 2930/2018). Permanece inalterada a flexibilização de jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos lotados na Secretaria do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros
Portaria nº 267 de 17 de Maio de 2021 – Reconduzir, para exercer a função de membros dos Conselhos Superiores, os discentes a seguir: I – Representantes discentes titulares e suplentes do Conselho Universitário – Consuni: a) Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira (graduação) – Titular; b) Stephano Marques Nunes da Silva (graduação) – Titular; c) Jandeilson Alves de Arruda (pós-graduação) – Titular; d) Cybelle Thayane Medeiros Silva (graduação) – Suplente; e) Maria Vitória Freire de Souza Bezerra (graduação) – Supelnte; e f) Francisca Elisângela Maniçoba (pós-graduação) – Suplente. II – Representantes discentes titulares Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe: a) Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); b) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); e c) Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação). III – Representantes discentes titular e suplente do Conselho de Curadores – CC: a) Francisco Flávio Felipe de Souza – Titular; e b) Maria Amanda Ferreira de Lima – Suplente. IV – Representantes discentes titular e suplente do Conselho de Administração – Consad: a) Priscila Olivia de Oliveira Dias – Titular; e b) Yago Barreto Bezerra – Suplente. Art. 2º Os mandatos dos representantes reconduzidos serão de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Oficio nº 204/2021 – Reitoria, de 7 de maio de 2021, para que o Diretório Central dos Estudantes – DCE, realize as eleições e encaminhe ao Gabinete da Reitoria o resultado final dos representantes discentes junto aos Conselhos Superiores. Parágrafo único: Os mandatos dos representantes reconduzidos encerram-se em 27 de junho de 2021. Revogada pela Portaria nº 370 de 02 de Julho de 2021
Portaria nº 266 de 17 de Maio de 2021 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o mandato do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI), Remerson Russel Martins, nomeado conforme Portaria nº 137, de 12 de março de 2021, a partir de 11 de maio de 2021.
Portaria nº 265 de 17 de Maio de 2021 – Designar os servidores e o funcionário terceirizado, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Ufersa, de acordo com os seguintes perfis: a) a servidora Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, perfis: Solicitante de viagem, solicitante de passagem e administrador de reembolso do Gabinete da Reitoria; b) o servidor Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, perfis: perfil de solicitante de viagem da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação; e c) o funcionário terceirizado Erison Carlos de Souza perfis: perfil de solicitante de viagem do Gabinete da Reitoria. Cabe aos designados acima, o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa, bem como o uso adequado de seus perfis no Sistema, na forma da legislação vigente. Revogada a letra “a” pela Portaria nº 414 de 20 de Julho de 2021
Portaria nº 264 de 14 de Maio de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Romênia Gurgel Vieira, matrícula 2158134, professora do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 22 de abril de 2021 a 21 de abril de 2022.
Portaria nº 263 de 13 de Maio de 2021 – Revogar a Portaria nº 250/2021, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre alteração da Portaria Ufersa/Gab nº 709, de 27 de novembro de 2020.
Portaria nº 262 de 13 de Maio de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Suene Campos Duarte, matrícula Siape 1734818, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Sistemas da Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 28 de abril de 2021 a 27 de abril de 2022.
Portaria nº 261 de 13 de Maio de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Anna Cristina Andrade Ferreira da função de membro titular do Conselho de Curadores da universidade. O Conselho de Curadores passa a conter a seguinte composição: I – Representantes docentes titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Francisco Praxedes de Aquino; c) Geomar Galdino da Silva; d) Marinalva Oliveira Freitas; e) Oscar Bayardo Ramos Lovon; e f) Stefeson Bezerra de Melo. II – Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular). III – Representantes Discentes a) Francisco Flávio Felipe de Souza (Titular); e b) Maria Amanda Ferreira de Lima (Suplente). Permanecem inalterados os prazos dos mandatos determinados pelo art. 2º das Portarias Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021 e nº 253/2020, de 12 de maio de 2020.
Portaria nº 260 de 12 de Maio de 2021 – Designar Comissão de Estudo para Implantação do Bônus Regionalidade: I – Sueldes de Araújo (Presidente); II – Celeneh Rocha de Castro; e III – Milena Paula Cabral de Oliveira. A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar ao Gabinete da Reitoria o Estudo para Implantação do Bônus Regionalidade.
Portaria nº 259 de 12 de Maio de 2021 – Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0703829, ocupado pela servidora Marcicleide Lima da Silva, matrícula Siape nº 1452013, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Ufersa, Campus Mossoró, fundamentado no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 9 de abril de 2021. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 3
Portaria nº 258 de 12 de Maio de 2021 – Conceder pensão civil a Evandro de Souza Lima (cônjuge) e a Esther Lima de Souza (filha), da servidora Marcicleide Lima da Silva, matrícula Siape nº 1452013, falecida em 9/4/2021, a partir da data do óbito da instituidora, conforme os incisos I e IV, alínea “d”, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e incisos III e VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão devida pelo período de 15 anos para o cônjuge e até o afastamento da deficiência para a filha, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 39
Portaria nº 257 de 12 de Maio de 2021 – Conceder pensão civil a Terezinha Medeiros de Melo, cônjuge do servidor aposentado Paulo Vieira de Melo, matrícula Siape nº 396201, falecido em 15/4/2021, a partir da data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 39
Portaria nº 256 de 12 de Maio de 2021 – Conceder pensão civil a Ana Maria de Lima Souza, cônjuge do servidor aposentado Luiz Pinheiro de Souza, matrícula Siape nº 396192, falecido em 2/4/2021, a partir da data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 39 Alterada pela Portaria nº 73 de 15 de fevereiro de 2022
Portaria nº 255 de 12 de Maio de 2021 – Dispensar, a partir de 13 de junho de 2021, o servidor docente Raimundo Gomes de Amorim Neto, matrícula Siape 3778301, da função de chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias (Decam). Parágrafo único. Dispensar, a partir de 13 de junho de 2021, o servidor docente Raimundo Gomes de Amorim Neto, matrícula Siape 3778301, da função gratificada de chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias (Decam), código FG-1. Designar, a partir de 13 de junho de 2021, a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos e a servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, para exercer a função de chefe e vice-chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias (Decam). Parágrafo único. Designar, a partir de 13 de junho de 2021, a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula SIAPE n° 2612800, para a função gratificada de chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias (Decam), código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 7º, do art. 189, do Regimento da universidade, a partir de 13 de junho de 2021. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 39 Retificada pela Portaria nº 274 de 19 de Maio de 2021
Portaria nº 254 de 12 de Maio de 2021 – Designar o servidor Everton Notreve Robouças Queiroz Fernandes para emitir laudo técnico sobre a necessidade de revisão das instalações elétricas da Biblioteca Central “Orlando Teixeira”. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 253 de 12 de Maio de 2021 – Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Carlos Eduardo de Andrade e Silva, matrícula Siape n° 1549871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Publicado no D.O.U. em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 39 Retificada pela Portaria nº 285 de 24 de Maio de 2021
Portaria nº 252 de 12 de Maio de 2021 – Instituir o Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação – Crisi/Ufersa, em observância à Política de Segurança da Informação e Comunicações da Ufersa, conforme definido a seguir. Parágrafo único. O regimento interno do Crisi/Ufersa que regulamenta o funcionamento da equipe está disposto no Anexo I. O Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação – Crisi/Ufersa, será composto pelos servidores: I – Diretor (a) da Divisão de Segurança da Informação: b) Alex José Velasco Nunes. II – Membro da Divisão de Segurança da Informação: c) Kleber Jacinto – Analista de Tecnologia da Informação – Titular; e d) João Phellipe de Freitas Pinto – Analista de Tecnologia da Informação – Suplente. III – Membro da Divisão de Infraestrutura Computacional: c) Marcelo Carlos Araújo – Analista de Tecnologia da Informação – Titular; e d) Igor Saraiva Brasil – Analista de Tecnologia da Informação – Suplente. IV – Membro da Divisão de Sistemas Computacionais: c) Vially Israel Lopes Aragão – Técnico de Tecnologia da Informação – Titular, e d) Marcos Tullyo Campos – Analista de Tecnologia da Informação – Suplente. V – Membro da Divisão de Suporte e Serviços: c) Christien Antunes Pinheiro F. de Andrade – Técnico de Tecnologia da Informação – Titular, e d) Alisson Alan Lima da Costa – Técnico de Tecnologia da Informação – Suplente. Publicado no D.O.U em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 39
Portaria nº 251 de 12 de Maio de 2021 – Revogar a Portaria nº 247, de 10 de maio de 2021, que Institui e regulamenta o funcionamento do Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação – Crisi, no âmbito da Ufersa.
Portaria nº 250 de 11 de Maio de 2021 – Alterar o horário de trabalho da servidora técnico-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser, matrícula SIAPE 2035971, lotada no Campus Pau dos Ferros, conforme declaração enviada a Recepção do Gabinete da Reitoria. Revogada pela Portaria nº 263 de 13 de Maio de 2021
Portaria nº 249 de 11 de Maio de 2021 – Revogar a Portaria Ufersa/Gab nº 138/2021, de 12 de março de 2021, que determinou composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23091.006145/2020-48.
Portaria nº 248 de 11 de Maio de 2021 – Retificar a letra “a”, inciso I do art. 1º, da Portaria Ufersa/Gab nº 236, de 7 de maio de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Aline Horário da Costa Aquino” Leia-se: “Aline Horácio da Costa Aquino”.
Portaria nº 247 de 10 de Maio de 2021 – Instituir o Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação Crisi/Ufersa, em observância à Política de Segurança da Informação e Comunicações da Ufersa, conforme definido a seguir. Parágrafo único. O regimento interno da Crisi/Ufersa que regulamenta o funcionamento da equipe está disposto no Anexo I.O Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação Crisi/Ufersa, será composto pelos servidores: I Diretor (a) da Divisão de Segurança da Informação: a) Alex José Velasco Nunes. II Membro da Divisão de Segurança da Informação: a) Kleber Jacinto Analista de Tecnologia da Informação Titular; e b) João Phellipe de Freitas Pinto – Analista de Tecnologia da Informação Suplente. III Membro da Divisão de Infraestrutura Computacional: a) Marcelo Carlos Araújo – Analista de Tecnologia da Informação Titular; e b) Igor Saraiva Brasil – Analista de Tecnologia da Informação Suplente. IV Membro da Divisão de Sistemas Computacionais: a) Vially Israel Lopes Aragão – Técnico de Tecnologia da Informação Titular, e b) Marcos Tullyo Campos Analista de Tecnologia da Informação Suplente. V Membro da Divisão de Suporte e Serviços: a) Christien Antunes Pinheiro F. de Andrade – Técnico de Tecnologia da Informação Titular, e b) Alisson Alan Lima da Costa Técnico de Tecnologia da Informação Suplente. Revogada pela Portaria nº 251 de 12 de Maio de 2021
Portaria nº 246 de 07 de Maio de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente José de Arimatea de Matos, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes membros: I – Prof. José Espínola Sobrinho (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof José Dantas Neto (Membro Externo – Titular) – UFCG; III – Prof. José Wallace Barbosa do Nascimento (Membro Externo – Titular) – UFCG; IV – Prof. Roberto Germano da Costa (Membro Externo – Titular) – UFPB; V – Prof.ª Vera Lúcia Antunes de Lima (Membro Externo – Suplente) – UFCG; VI – Prof. Leilson Costa Granjeiro (Membro Interno- Suplente) – UFERSA.
Portaria nº 245 de 07 de Maio de 2021 – Dispensar os servidores docentes Cibele Naidhig de Souza, da função de Coordenadora e Liebert de Abreu Muniz, da função de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Cibele Naidhig de Souza, matrícula Siape n° 1461578, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Mário Gleisse das Chagas Martins, para a função de Coordenador e Liebert de Abreu Muniz, para a função de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor docente Mário Gleisse das Chagas Martins, matrícula Siape nº 1989536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Letras – Português do Campus Caraúbas, código FCC – nível único.(Publicado no D.O.U. em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 2 | Página: 32)
Portaria nº 244 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Administração e Empreendedorismo; Marketing Estratégico e Administração Estratégica Empresarial (Campus Mossoró). TITULARES: Profª. Dra. Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda – Presidente UFERSA; Profª. Dra. Danielle de Araújo Bispo UFERSA; Prof. Dr. Pablo Marlon Medeiros da Silva UFERSA.
Portaria nº 243 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Gestão de Pessoas e Administração da Produção e Operações. (Campus Mossoró). TITULARES: Prof. Dr. Paulo Gustavo da Silva – Presidente UFERSA. Profª. Dra. Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz Faculd. Católica de Mossoró; Profª. Dra. Ana Maria Bezerra Lucas UFERSA.
Portaria nº 242 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Circuitos eletrônicos e seus laboratórios, eletrônica de potência e seus laboratórios e microcontroladores e microprocessadores e seus laboratórios (Campus Caraúbas) TITULARES: Profª. Dra. Sâmara de Cavalcante Paiva – Presidente UFERSA; Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente UFERSA; Prof. Dr. Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo UFERSA. SUPLENTE: Prof. Dr. Adller de Oliveira Guimaraes UFERSA.
Portaria nº 241 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Psicologia da educação, Didática e Fundamentos Sociofilosóficos da Educação. (Campus Caraúbas) TITULARES: Profª. Dra. Simone Maria da Rocha – Presidente UFERSA; Profa. Dra. Luciana Dantas Mafra UFERSA; Prof. Dr. Francisco Souto de Sousa Júnior UFERSA. SUPLENTE: Prof. Dra. Maria Ghisleny de Paiva Brasil UFERSA.
Portaria nº 240 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Teoria Literária; Literatura Brasileira; Literatura Portuguesa; Literaturas Africanas em Língua Portuguesa. (Campus Caraúbas) TITULARES: Prof. Dr. Éldio Pinto da Silva – Presidente UFERSA; Prof. Dr. Luiz Eduardo da Silva Andrade UFERSA; Profª. Dra. Marilia Angelica Braga do Nascimento IFRN.
Portaria nº 239 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Língua Inglesa, Literatura Inglesa, Literatura Norte-Americana. (Campus Caraúbas) TITULARES: Profª. Dra. Katiene Rozy Santos do Nascimento – Presidente UFERSA; Prof. Dr. Samuel de Carvalho Lima IFRN; Prof. Dr. Nilson Roberto Barros da Silva UERN.
Portaria nº 238 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Hidrologia. Hidráulica. Sistemas de abastecimento de água. Saneamento. (Campus Caraúbas) TITULARES: Prof. Dr. Francisco Aécio de Lima Pereira – Presidente UFERSA; Prof. Me. Jennef Carlos Tavares UFERSA; Prof. Dr. Osvaldo Nogueira de Sousa Neto UFERSA.
Portaria nº 237 de 07 de Maio de 2021 – Designar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 2/2021, assim constituída: DISCIPLINA/ÁREA: Fundamentos dos Materiais, Conformação mecânica, processos metalúrgicos de fabricação, Manutenção Industrial e Planejamento, Programação e Controle da Produção. (Campus Caraúbas) TITULARES: Profª. Dra. Adiana Nascimento Silva – Presidente UFERSA; Prof. Dr. Wendell Albano UFERSA; Prof. Me. Victor de Andrade Dantas UFERSA; SUPLENTE: Prof. Dr. Rudson de Souza Lima UFRN.
Portaria nº 236 de 07 de Maio de 2021 – Dispensar a servidora Milena Paula Cabral de Oliveira e designar a servidora docente Katia Cilene da Silva para a composição de Colaboradores Institucionais, designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 205/2021. Parágrafo único. A composição de Colaboradores Institucionais na execução de procedimentos operacionais do Sistema de Seleção Unificada – Sisu-2021, passa a conter a seguinte composição: I – Campus Angicos: a) Aline Horário da Costa Aquino; e b) Vanessa Freire Paiva de Freitas. II – Campus Caraúbas: a) Diogo Alexandre Noé Suassuna; e b) Danilo Vieira Cruz. III – Campus Sede: a) Lissandro Arielle Vale Batista; e b) Katia Cilene da Silva. IV – Campus Pau dos Ferros: a) José Flávio Timoteo Júnior; e b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento. Retificada pela Portaria nº 248 de 11 de Maio de 2021
Portaria nº 235 de 07 de Maio de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-3.(Publicado no D.O.U. em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 2 | Página: 32)
Portaria nº 234 de 06 de Maio de 2021 – Designar os servidores docentes: Wesley de Oliveira Santos; Daniel Valadão Silva; e, Samuel Oliveira de Azevedo, sob a presidência do primeiro, realizar a atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2018, de 25 de junho de 2018, conforme discussões realizadas na 3ª Reunião Ordinária do Consuni de 2021. A Comissão, ora designada, terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encaminhar a minuta de Resolução para deliberação do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa.
Portaria nº 233 de 06 de Maio de 2021 – Declarar, a partir de 3 de maio de 2021, a vacância do cargo de Técnico Desportivo, código de vaga nº 339587, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Diego Renan Pereira Quadros, matrícula Siape nº 2029351, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.(Publicado no D.O.U. em: 07/05/2021 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 40)
Portaria nº 232 de 05 de Maio de 2021 – Dispensar, a pedido, os servidores técnico-administrativos Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa e Carlos Eugênio da Silva Neto, da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Mossoró. A Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Mossoró, passa a conter a seguinte composição: Naeldson Expedito Alves da Silva (Presidente), Rannah Munay Dantas da Silveira e Naglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra. Retificada pela Portaria nº 278 de 19 de Maio de 2021
Portaria nº 231 de 05 de Maio de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Félix para a função de Vice-Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas.
Portarias nº 230 de 05 de Maio de 2021 – Dispensar, os servidores técnico-administrativos Mária de Fátima Santos Oliveira Duarte da função de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas e Igor Fernando Costa Fernandes da função de Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoas. Parágrafo único. Dispensar, a servidora técnico-administrativa Mária de Fátima Santos Oliveira Duarte, matrícula Siape n° 1543078, da Função Gratificada de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas, código FG-1.(Publicado no D.O.U. em: 07/05/2021 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 40)
Portarias nº 229 de 05 de Maio de 2021 – Dispensar, a partir de 4 de maio de 2021, a servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo, da função de representante titular do Conselho de Curadores – CC da Ufersa.
Portaria nº 228 de 04 de Maio de 2021 – Dispensar, o servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho da função de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar, o servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula Siape n° 1859962, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, código FG – 01. 2º Designar, a servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar, a servidora técnico-administrativa Fabrícia Dantas de Souza, matrícula Siape n° 2039361, da Função Gartificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Angicos, código FG – 01.(Publicado no D.O.U. em: 07/05/2021 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 40)
Portaria nº 227 de 04 de Maio de 2021 – Designar, os servidores Franceliza Monteiro da Silva Dantas (Presidente), Ulisses Levy Silvério dos Reis, David Emerson de Morais e Antônio Frankliney Viana Faustino para comporem a Comissão para elaboração de minuta de Resolução com a finalidade de regulamentar a realização de processos seletivos para Professor Substituto, de forma remota no âmbito da Universidade, enquanto perdurar a pandemia por Covid-19.
Portaria nº 226 de 03 de Maio de 2021 – Prorrogar, a partir de 11 de abril de 2021, o prazo para que a comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa, designada através da Portaria Ufersa/Gab nº 75, de 10 de fevereiro de 2021, realize os trabalhos e encaminhe o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Parágrafo único. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do relatório final.
ABRIL
Portaria nº 225 de 30 de Abril de 2021 – Designar, os servidores relacionados para comporem a Comissão de Estudo para análise das normativas do Comitê de Graduação da Ufersa. I – Sueldes de Araújo (Presidente); II – Bruno Rodrigo Simão; III – Kytéria Sabina Lopes de Figueredo e IV – Luciana Angélica da Silva Nunes. A comissão, ora designada, terá o prazo de 90 (noventa) dias para realizar os trabalhos e encaminhar o relatório ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 224 de 30 de Abril de 2021 – Dispensar, os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa, da função de Coordenador e Gabriela Valones Rodrigues de Araújo, da função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar, o servidor docente, Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, da Função Gartificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, código FG – 02. Designar, os servidores docentes Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, para a função de Coordenador e Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, para a função de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape n° 1998769, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Campus Pau dos Ferros, código FG – 02. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197, do Regimento da universidade.(Publicado no D.O.U. em: 04/05/2021 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 31)
Portaria nº 223 de 30 de Abril de 2021 – Dispensar, os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva, da função de Coordenadora e Eveline de Almeida Ferreira, da função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a servidora docente, Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape n° 2969235, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar, os servidores docentes Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, para a função de Coordenadora e Emanuelle Fontenele Rabelo, para a função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Ecologia – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a servidora docente Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape n° 1544096, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Ecologia – Campus Mossoró, código FCC – nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197, do Regimento da universidade.(Publicado no D.O.U. em: 04/05/2021 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 31)
Portaria nº 222 de 30 de Abril de 2021 – Dispensar, os servidores docentes Vinícius Gomes de Castro, da função de Coordenador e Pompeu Paes Guimarães, da função de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, o servidor docente, Vinícius Gomes de Castro, matrícula Siape n° 1056334, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar, os servidores docentes Marco Antonio Diodato, para a função de Coordenador e Gabriela Salami, para a função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape n° 1552041, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Engenharia Florestal – Campus Mossoró, código FCC – nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197, do Regimento da universidade. (Publicado no D.O.U. em: 04/05/2021 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 31)
Portaria nº 221 de 30 de Abril de 2021 – Designar o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite para atuar como membro da Comissão de Elaboração do Projeto de Viabilidade do Parque Tecnológico do Semiárido. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: José Anízio Rocha de Araújo (presidente); Fabrício José Nobrega Cavalcante; Débora Andréa Evangelista Façanha; Lucas Lúcio Godeiro; Moisés Ozório de Souza Neto; Judson da Cruz Gurgel; Kátia Peres Gramacho; Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo; e Rodrigo de Almeida Leite. Revogada pela Portaria nº 292 de 27 de Maio de 2021
Portaria nº 220 de 29 de Abril de 2021 – Prorrogar, a partir de 30 de abril, o prazo da comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 169, de 30 de março de 2021, composta pelos servidores: Rui Sales Júnior (Presidente), Alexsandra Fernandes Pereira, Carlos Iberê Alves Freitas e Jackson de Brito Simões (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar sindicância, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.008662/2020-86, referente à denúncia.
Portaria nº 219 de 28 de Abril de 2021 – Designar, a partir de 26 de abril de 2021, os servidores docentes, técnicos e representante discente, abaixo listados, para comporem a comissão responsável pela elaboração do Programa Institucional de Acompanhamento de Egressos da Ufersa. I – Representantes docentes: a) Kátia Cilene da Silva Moura (Prograd); e b) Débora Andréa Evangelista Façanha (PROPPG). II – Representantes técnicos-administrativos: a) Rafaela Cristina Alves de Freitas Aragão (Prograd); b) Francisco Radamés Lima Dantas (Prograd); e c) Arisclênia Kelly Nazareno (PROPPG). III – Representante discente: a) Victoria Íris Santos de Santana.
Portaria nº 218 de 27 de Abril de 2021 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento da discente Karolayne Raysla de Gois, ocorrido em 27 de abril de 2021.
Portaria nº 217 de 27 de Abril de 2021 – O GT tem como atribuição o desenvolvimento das seguintes atividades: I – atender tempestivamente às demandas e as convocações da Coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SESU/MEC Nº 121, de 23 de março de 2021; II – obter, sistematizar, analisar e consolidar as informações necessárias à execução do projeto, observando os padrões e formatos estabelecidos pela Coordenação; III – garantir a qualidade e a fidedignidade das informações prestadas, bem como observar o cumprimento dos prazos definidos; e IV – observar a clareza, a concisão, a completude e a objetividade das informações prestadas. O GT será composto pelos seguintes membros: I – da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd: a) Kátia Cilene da Silva Moura (Presidente); e b) Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário. II – da Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan: a) Kássio Camelo Ferreira da Silva (Vice-presidente). III – da Superintendência de Tecnologia da Informação – Sutic: a) João Phellipe de Freitas Pinto; b) Vially Israel Lopes Aragão; c) Enio Lopes Sombra; e d) Marcos Tullyo Campos. IV – das Coordenações dos Cursos de Graduação participantes: a) Fábio Chaves Nobre – Curso de Administração (titular); b) Fernando Porfírio Soares de Oliveira – Curso de Administração (suplente); c) Carolina Malala Martins Souza – Curso de Agronomia (titular); d) Sérgio Weine Paulino Chave – Curso de Agronomia (suplente); e) Luciana Angélica da Silva Nunes – Curso de Ciência e Tecnologia (titular); e f) Matheus da Silva Menezes – Curso de Ciência e Tecnologia (suplente).
Portaria nº 216 de 27 de Abril de 2021 – Designar, os servidores docentes Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, para a função de Coordenador e Enai Taveira da Cunha, matrícula Siape nº 1565646, para a função de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos. Parágrafo único. Designar, o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus Angicos, código FCC – nível único (Publicado no D.O.U. em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 31)
Portaria nº 215 de 23 de Abril de 2021 – Designar o servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes para emitir laudo técnico sobre a viabilidade de futuras reformas no antigo Prédio de Engenharia Agrícola, local previsto para a alocação dos Centros Acadêmicos, principalmente no que diz respeito as estruturas do piso superior do prédio.
Portaria nº 214 de 23 de Abril de 2021 – Prorrogar, a partir de 27 de abril de 2021, o prazo para que o servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes possa emitir laudo técnico sobre as manifestações patológicas do edifício onde fica localizado o Laboratório de Química, Física e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN), no Campus Mossoró.
Portaria nº 213 de 22 de Abril de 2021 – Reconduzir a comissão designada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, reconduzida pela Portaria Ufersa/Gab nº 590, de 14 de outubro de 2020, alterada pela Portaria Ufersa/Gab nº 619, de 20 de outubro de 2020, reconduzida pela Portaria Ufersa/Gab nº 89 de 25 de fevereiro de 2021, retificada pela Portaria Ufersa/Gab nº 97, de 26 de fevereiro de 2021; composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Theógenes Silva de Oliveira (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, para concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente à denúncia.
Portaria nº 212 de 22 de Abril de 2021 – Designar o servidor Antonio Wilton de Morais Junior, matrícula Siape nº 1549859, para ser cadastrador do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da universidade. Revogada pelaPortaria nº 259 de 9 de maio de 2022
Portaria nº 211 de 22 de Abril de 2021 – Prorrogar, a partir de 29 de abril, por 60 (sessenta) dias o prazo da comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 96, de 26 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 210 de 20 de Abril de 2021 – Revogar o inciso IV, do art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 004, de 05 de janeiro de 2021.
Portaria nº 209 de 19 de Abril de 2021 – Conceder pensão civil a José Antônio da Silva, filho com deficiência do servidor aposentado João Salusto da Silva, matrícula Siape nº 396059, falecido em 14 de agosto de 2014, a partir da data do requerimento administrativo, interposto em 27 de agosto de 2020; o inciso IV, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, com redação vigente na data do óbito do instituidor, combinado com o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, 18 de junho de 2004. (Publicado no D.O.U. em: 20/04/2021 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 26)
Portaria nº 208 de 16 de Abril de 2021 – Retificar os arts. 1º, 2º e seu parágrafo único da Portaria Ufersa/Gab nº 203, de 15 de abril de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar os servidores docentes Paulo César Moura e Daniela da Costa Leite Coelho da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, da Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento, Campus Mossoró”.
Portaria nº 207 de 16 de Abril de 2021 – Designar para exercer a função de membro do Conselho Universitário da UFERSA, os servidores titulares e suplentes, abaixo listados: I- Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos: a) Francisco Edcarlos Alves Leite (titular); b) Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (titular); c) Samuel Oliveira de Azevedo (suplente); e d) Carmelindo Rodrigues da Silva (suplente). II- Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: a) Hudson Pacheco Pinheiro (titular); b) Daniel Freitas Freire Martins (titular); e c) Simone Maria da Rocha (suplente). III- Representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros: a) Wesley de Oliveira Santos (titular); b) José Flávio Timoteo Júnior (titular); c) Cláudio de Souza Rocha (suplente); e d) Rafaela Santana Balbi (suplente). IV- Representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN): a) Kátia Cilene da Silva (titular); e b) Lázaro Luis de Lima Sousa (titular). V- Representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias (CCA): a) Daniel Valadão Silva (titular); b) Rui Sales Júnior (titular); c) Jean Berg Alves da Silva (suplente); e d) Valéria Veras de Paula (suplente). VI- Representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS): a) Sidnei Miyoshi Sakamoto (titular); b) Lázaro Fabrício de França Souza (titular); c) José Domingues Fontenele Neto (suplente); e d) Inês Xavier Martins (suplente). VII- Representantes docentes do Centro de Ciências Sociais, Humanas e Aplicadas (CCSAH): a) Ulisses Levy Silvério dos Reis (titular); b) Ângelo Magalhães Silva (titular); c) José Anízio Rocha de Araújo (suplente); e d) Reginaldo José dos Santos Júnior (suplente). VIII- Representantes docentes do Centro de Engenharias (CE): a) Rodrigo Nogueira de Codes (titular); b) Alexandre José de Oliveira (titular); c) Vânia Christina Nascimento Porto (suplente); e d) Luís Mourão Cabral Ferro (suplente). IX- Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Maria Kaliane de Oliveira Morais (titular); b) Esaú Castro de Albuquerque Melo (titular); c) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento (titular); d) Jalmir Dantas de Araújo (suplente); e) Eurico Marx Sarmento Pedroza (suplente); e f) Giorgio Mendes Ribeiro (suplente).
Portaria nº 206 de 15 de Abril de 2021 – Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo da Comissão responsável pela Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste, e encaminhar o relatório final de seus trabalhos ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 205 de 15 de Abril de 2021 – Designar, pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, os servidores abaixo especificados, para atuarem como Colaboradores Institucionais na execução de procedimentos operacionais do Sistema de Seleção Unificada – Sisu-2021, conforme determina o inciso II, § 1º, do art. 7º da a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, alterada pela portaria MEC nº 493, de 22 de maio de 2020: I- Campus Angicos: a) Aline Horário da Costa Aquino; e b) Vanessa Freire Paiva de Freitas. II- Campus Caraúbas: a) Diogo Alexandre Noé Suassuna; e b) Danilo Vieira Cruz. III- Campus Sede: a) Lissandro Arielle Vale Batista; e b) Milena Paula Cabral de Oliveira. IV- Campus Pau dos Ferros: a) José Flávio Timoteo Júnior; e b) Gilcilene Lélia Souza do Nascimento.
Portaria nº 204 de 15 de Abril de 2021 – Dispensar, a partir de 25 de maio de 2021, os servidores docentes Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape n° 1615325, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Mossoró, e Sérgio Weine Paulino Chaves, da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, Campus Mossoró. (Publicado no D.O.U. em: 16/04/2021 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 34)
Portaria nº 203 de 15 de Abril de 2021 – Dispensar os servidores docentes Paulo César Moura e Daniela da Costa Leite Coelho da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, da Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento, Campus Mossoró. Retificada pela Portaria nº 208 de 16 de Abril de 2021.
Portaria nº 202 de 15 de Abril de 2021 – Designar os servidores, abaixo listados, para comporem Comissão responsável pela condução da consulta à comunidade acadêmica para os cargos de diretor e vice-diretor do Campus de Pau dos Ferros: I- Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza – membro titular (Docente); II- Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo – membro titular (Docente); III- Daniel Paulo de Andrade Silva – membro suplente (Docente); IV- Francisco Ernandes Matos Costa – membro suplente (Docente); V- Hortência Pessoa Rêgo Gomes – membro titular (Servidora Técnico-Administrativa); VI- Maria Jucione da Silva Nasser – membro titular (Servidora Técnico-Administrativa); VII- Francisco Vinícius Lopes Costa – membro suplente (Servidor Técnico-Administrativo); VIII- Jean Ribeiro dos Santos – membro suplente (Servidor Técnico-Administrativo); IX- Adailson Pinho de Araújo – membro titular (Discente); X- Ernandes José Queiroz Maia – membro titular (Discente); XI- Jairla Maria Silva Santos – membro suplente (Discente); XII- Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira- membro suplente (Discente); e XIII- Eliane Maria de Oliveira – membro externo.
Portaria nº 201 de 14 de Abril de 2021 – Designar os servidores Kleber Jacinto e Enio Lopes Sombra para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) na condição de titular e suplente, respectivamente. Parágrafo único. A CPAD passa a ter a seguinte composição: I – Pró-Reitoria de Administração: Carlos Eugênio da Silva Neto (titular) e Iza Maria Pereira (suplente); II – Pró-Reitoria de Planejamento: Júlio César Rodrigues de Sousa (titular) e Móises Ozório de Souza Neto (suplente); III – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Suzana Gorette de Oliveira Alves (titular) e Antônio Frankliney Viana Faustino (suplente); IV – Divisão de Arquivo e Protocolo: Janecely Silveira de Lima (titular) e Marisa Cristina de Oliveira Leite (suplente); e V – Superintência de Tecnologia da Informação e Comunição (SUTIC): Kleber Jacinto (titular) e Enio Lopes Sombra (suplente).
Portaria nº 200 de 14 de Abril de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Breno Barros Telles do Carmo, matrícula Siape nº 1750073, ocupante do cargo de professor do magistério superior, da função de chefe do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias (DECAM). (Publicado no D.O.U. em: 15/04/2021 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 32)
Portaria nº 199 de 14 de Abril de 2021 – Onde se lê: “Dispensar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, enquanto representante do Centro de Engenharias, no Conselho de Administração (Consad)”. Leia-se: “Dispensar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, enquanto representante titular do Centro de Engenharias, no Conselho de Administração (Consad)”. Onde se lê: “Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha para exercer a função de representante do Centro de Engenharias no Consad”. Leia-se: Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha para exercer a função de representante titular do Centro de Engenharias no Consad”.
Portaria nº 198 de 14 de Abril de 2021 -Retificar o inciso V, do art. 3º da Portaria Ufersa/Gab nº 193, de 12 de abril de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “José Anízio Rocha de Araújo”. Leia-se: “José Anízio Rocha de Araújo (membro-suplente)”.
Portaria nº 197 de 13 de Abril de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Sâmea Valensca Alves Barros, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande-PB, no período de 12 de abril de 2021 a 30 de março de 2022.
Portaria nº 196 de 13 de Abril de 2021 – Dispensar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, enquanto representante do Centro de Engenharias, no Conselho de Administração (Consad).
Portaria nº 195 de 13 de Abril de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Alan Martins de Oliveira da Comissão responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2021-2025.
Portaria nº 194 de 13 de Abril de 2021 – Retificar o nome da Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de março de 2021 da maneira que segue: Onde se lê: “a Portaria Ufersa/Gab nº 192, de 12 de março de 2021”.
Portaria nº 193 de 12 de Abril de 2021 – Alterar a Sigla do Comitê Local de Acompanhamento (CLA) para Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA). Retificada pela Portaria nº 198 de 14 de Abril de 2021.
Portaria nº 192 de 12 de Abril de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores docentes Claudino Carneiro Sales, Luiz Carlos Aires de Macêdo, Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e Marcus Vinícius Sousa Rodrigues (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos constantes na denúncia. Retificada pela Portaria nº 194 de 13 de Abril de 2021.
Portaria nº 191 de 12 de Abril de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Universidade, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento da docente Marcicleide Lima da Silva, ocorrido em 10 de abril de 2021.
Portaria nº 190 de 9 de Abril de 2021 – Designar os profissionais, abaixo relacionados, para o Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP), no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – profissionais com formação na área da Saúde: a) Andréa Taborda Ribas da Cunha (titular); e b) Teresinha Silva de Brito (suplente). II – profissionais com formação na área da Saúde: a) Emanuel Kennedy Feitosa Lima (titular); e b) Gerlane Modesto da Silva (suplente). III – profissionais com formação na área de Ciências Biológicas: a) Carlos Eduardo Alves Soares (titular); e b) Aline Fernanda Campagna Fernandes (suplente). IV – profissionais com formação na área Ciências Sociais: a) Luciana Dantas Mafra (titular); e b) Jacimara Villar Forbeloni (suplente). V- profissionais com formação na área de Exatas: a) Luiza Helena Félix de Andrade (titular); e b) Sanderlir Silva Dias (suplente). VI – profissionais com formação na área de Humanas: a) Vicente de Lima Neto (titular); e b) Késia Kelly Vieira de Castro. VII – representantes da comunidade usuária da Instituição: a) Allyssandra Maria Lima Rodrigues Maia (titular); e b) Kizzy Millenn de Freitas Mendonça Costa (suplente).
Portaria nº 189 de 9 de Abril de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Universidade, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Bismarck Mateus de Oliveira Dantas, ocorrido em 9 de abril de 2021.
Portaria nº 188 de 8 de Abril de 2021 – Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão responsável pelo desolvimento e implantação do autodepósito do Sistema de Bibliotecas da Universidade: I- Vanessa Christiane Alves de Souza (presidente); II- Vanessa de Oliveira Pessoa; III- Daniele Belmont de Farias Cavalcanti; IV- Katia Cilene da Silva Santos; V- Daironne Kadídio Martins Holanda Rosário; VI- Alexandre Ádames Alves Pontes; e VII- Vially Israel Lopes Aragão.
Portaria nº 187 de 7 de abril de 2021 – Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ): I- Representante Discente: a) Marcondes Ferreira Costa Filho. II- Representantes Técnico-Administrativos: a) Luiz Djalma Dias Filho; b) Maria Kaliane de Oliveira Morais; e c) Rudna Angélica Vieira do Vale. III- Representante Docente: a) Jairo Rocha Ximenes Ponte. IV- Representantes da Reitoria: a) Kaliane Beserra Dantas; e b) Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula.
Portaria nº 186 de 7 de abril de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor técnico-administrativo Luiz Djalma Dias Filho da função de membro suplente do Conselho de Curadores, na categoria representativa dos técnico-administrativos.
Portaria nº 185 de 6 de abril de 2021 – Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Carolina de Gouveia Mendes da Escóssia Pinheiro, matrícula Siape n° 1844483, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.
Portaria nº 184 de 6 de abril de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Universidade, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Romário Kionys de Freitas Dias, ocorrido em 2 de abril de 2021.
Portaria nº 183 de 6 de abril de 2021 – Designar Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para atuar como assessora especial no enfrentamento à Covid-19, enquanto durar a pandemia.
Portaria nº 182 de 6 de abril de 2021 – Designar os representantes, abaixo listados, para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA): I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); e b) Lauro César Bezerra Nogueira (Campus Pau dos Ferros). II- Representante Técnico-Administrativo: a) Talita Barbosa Abreu Diógenes. III- Representantes discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b) Luan Fonseca Araújo. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) passa a contar com a seguinte composição: I-Representantes docentes: a) Manoel Reginaldo Fernandes (Campus Mossoró); b) Saulo Tasso Araújo da Silva (Campus Mossoró); c) Francisco Vieira de Oliveira (Campus Angicos); d) Rejane Ramos Dantas (Campus Caraúbas); e e) Lauro César Bezerra Nogueira (Campus Pau dos Ferros). Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “b, c e d”, encerra-se em 12 de abril de 2021. II- Representante técnico-administrativo: a) Lissandro Arielle Vale Batista; b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros; e c) Talita Barbosa Abreu Diógenes. Parágrafo único. Os mandatos contidos na alínea “a, e b”, encerra-se em 12 de abril de 2021. III- Representantes discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b) Luan Fonseca Araújo. IV- Representante da sociedade civil organizada: a) Madermerson Leandro da Costa Parágrafo único. O mandato contido na alínea “a”, encerra-se em 12 de abril de 2021.
Portaria nº 181 de 6 de abril de 2021 – Retificar o art. 4º da Portaria Ufersa/Gab nº 0542/2019, de 29 de julho de 2019, da maneira como segue: Onde se lê: “Permanece inalterado o mandato dos membros da CPA, contado a partir da emissão da PORTARIA UFERSA/GAB Nº. 0542/2019, de 29 de julho de 2019, a saber: de 02 (dois) anos, exceto aqueles dispostos nas alíneas “a” e “e”, do inciso I, e na alínea “c” do inciso II, do art. 3º desta Portaria, bem como os representantes discentes, que devem cumprir mandado de 01 (um) ano, sendo permitida uma recondução a todos, conforme determinam os parágrafos 4º e 5º do art. 5º do Regimento Interno da CPA”. Leia-se: “Permanece inalterado o mandato dos membros da CPA, contado a partir da emissão da Portaria Ufersa/Gab nº 0217/2019, de 11 de abril de 2019, a saber: de 2 (dois) anos, exceto aqueles dispostos nas alíneas “a” e “e”, do inciso I, e na alínea “c” do inciso II, do art. 3º desta Portaria, bem como os representantes discentes, que devem cumprir mandado de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução a todos, conforme determinam os parágrafos 4º e 5º do art. 5º do Regimento Interno da CPA.
Portaria nº 180 de 5 de abril de 2021 – Designar Comissão, abaixo relacionada, com a finalidade de elaborar proposta de Resolução com normas complementares para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Universidade: I-Representantes Docentes: a) Francisco Edcarlos Alves Leite; b) Paulo Alfredo Simonetti Gomes; c) Samuel Oliveira de Azevedo; d) Sharon Dantas da Cunha; e e) Walber Medeiros Lima. II- Representantes Técnico-administrativos: a) Eurico Marx Sarmento Pedroza; e b) Maria Kaliane de Oliveira Morais (Presidente). III- Representantes Discentes: a) Ana Flávia Barbosa de Lira; e b Jandeilson Alves de Arruda.
Portaria nº 179 de 5 de abril de 2021 – Retificar o art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 171, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficinal da União em 31/3/2021 , Edição 61, Seção 2, Página 32, da maneira como segue: Onde se lê: “Dispensar, o servidor docente Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Campus Mossoró”. Leia-se: “Dispensar, os servidores docentes Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, e Marta Ligia Pereira da Silva, enquanto Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró”. (Publicado no D.O.U. em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 36).
Portaria nº 178 de 5 de abril de 2021 – Dispensar, os servidores docentes, Francisco Alves da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1578584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus Mossoró, e Maria Josicleide Felipe Guedes, enquanto Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente, Francisco Alves da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1578584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes, Valder Adriano Gomes de Matos Rocha e John Eloi Bezerra para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, o servidor docente, Valder Adriano Gomes de Matos Rocha matrícula Siape nº 1767567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 36).
Portaria nº 177 de 5 de abril de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Mônica Paula de Sousa Martins, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Multiunidades em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas-SP, no período de 4 de abril de 2021 a 3 de abril de 2022.
MARÇO
Portaria nº 176 de 31 de março de 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Rocha Vasconcelos Neto, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA, no período de 5 de abril de 2021 a 4 de abril de 2022.
Portaria nº 175 de 31 de março de 2021 – Autorizar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a renovação do afastamento da servidora docente Suely Xavier dos Santos, matrícula Siape nº 1529267, professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração, na Universidade Potiguar (UnP), em Natal/RN, no período de 24 de março de 2021 a 23 de março de 2022.
Portaria nº 174 de 31 de março de 2021 – Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, enquanto perdurar os impedimentos de retorno ao Brasil, em decorrência do fechamento das fronteiras aéreas com o Brasil e a União Europeia, com o intuito de controlar a entrada de variantes do vírus oriundas dessas áreas. Parágrafo único. O servidor docente deverá regressar, imediatamente, a esta Universidade, após cessar tais impedimentos de retorno ao Brasil.
Portaria nº 173 de 31 de março de 2021 – Dispensar, a partir de 1 de abril de 2021, os servidores docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Campus Mossoró, e Luiz Felipe Monteiro Seixas, enquanto Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 1 de abril de 2021, o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar, a partir de 1 de abril de 2021, os servidores docentes Rodrigo Vieira Costa e Thiago Arruda Queiroz Lima, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a partir de 1 de abril de 2021, o servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC – nível único.
Portaria nº 172 de 30 de março de 2021 – Dispensar o servidor docente Alysson Filgueira Milanez, matrícula Siape n° 1090203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Designar os servidores docentes Samara Martins Nascimento e Alysson Filgueira Milanez, para exercerem a Função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Samara Martins Nascimento, matrícula Siape 1608187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.
Portaria nº 171 de 30 de março de 2021 – 1º Dispensar, o servidor docente Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Alessandro Alisson de Lemos Araújo, matrícula Siape n° 2778400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Manoel Reginaldo Fernandes e Geraldine Angélica Silva da Nóbrega, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Química, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Manoel Reginaldo Fernandes, matrícula Siape nº 2031688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 2 | Página: 32 e retificado no D.O.U. em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 36).
Portaria nº 170 de 30 de março de 2021 – Dispensar, a partir de 17 de maio de 2021, os servidores docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Campus Mossoró, e Luiz Felipe Monteiro Seixas, enquanto Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 17 de maio de 2021, o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape n° 1197504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar, a partir de 17 de maio de 2021, os servidores docentes Rodrigo Vieira Costa e Thiago Arruda Queiroz Lima, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a partir de 17 de maio de 2021, o servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 2 | Página: 32). Revogada pela Portaria nº 173 de 31 de março de 2021
Portaria nº 169 de 30 de março de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores: Rui Sales Júnior (Presidente), Alexsandra Fernandes Pereira, Carlos Iberê Alves Freitas e Jackson de Brito Simões (Suplente), para sob a presidência do primeiro, instaurar sindicância, com objetivo de apurar os fatos contidos do Processo nº 23091.008662/2020-86, referente à denúncia.
Portaria nº 168 de 29 de março de 2021 – Designar o servidor docente, Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape n° 1770896, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Centro de Engenharias-CE, do Campus Mossoró.
Portaria nº 167 de 29 de março de 2021 – Conceder pensão civil a Damiana Agostinho Bezerra, cônjuge do servidor aposentado Dionísio Menezes Bezerra, matrícula Siape nº 396127, falecido em 5/3/2021, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I, do artigo 217 da Lei 8.112/90, e inciso VII, alínea ‘b’, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 280).
Portaria nº 166 de 26 de março de 2021 – Dispensar os servidores docentes Josemir de Souza Gonçalves, matrícula Siape n° 1668195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, e Marcelle Santana de Araújo, enquanto Vice-Coordenadora do Curso de Zootecnia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Josemir de Souza Gonçalves, matrícula Siape n° 1668195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Valdir Martins da Fonseca Filho e Carlos Iberê Alves Freitas, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Zootecnia, Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente Valdir Martins da Fonseca Filho, matrícula Siape nº 396309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC – nível único. (Publicado no D.O.U. em: 29/03/2021 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 29).
Portaria nº 165 de 26 de março de 2021 – Designar o servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes para emitir laudo técnico sobre as manifestações patológicas do edifício onde fica localizado o Laboratório de Química, Física e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN), no Campus Mossoró. Parágrafo único. O servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para encaminhar o laudo técnico ao Gabinete da Reitoria.
Portaria nº 164 de 24 de março de 2021 – Designar Comissão de servidores, a seguir especificados, para proceder avaliação da justa causa quanto ao ressarcimento ao erário público dos investimentos feitos, quando em caso de abandono, de não conclusão do curso ou estágio doutoral no período previsto no processo de liberação sem justa causa: I- Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente); II- Luís Morão Cabral Ferro; III- Kênia Ferreira de Paiva; IV- Sanderlir Silva Dias; e V- Glaydson Francisco Barros de Oliveira.
Portaria nº 163 de 23 de março de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Virgílio Leandro Freitas, matrícula Siape n° 3219253, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais. Revogada pela Portaria nº 39, de 12 de Janeiro de 2024.
Portaria nº 162 de 23 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias da função de membro suplente da Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 6 (seis) representantes docentes suplentes no Conselho de Curadores (CC), outrora designada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 153, de 18 de março de 2021. Designar o servidor docente Jennef Carlos Tavares para exercer a função de membro suplente da Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 6 (seis) representantes docentes suplentes no Conselho de Curadores (CC). Parágrafo único. A Composição da Comissão passa a ser a seguinte: Luís Morão Cabral Ferro, Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, Janaína Cortez de Oliveira (titulares) e Jennef Carlos Tavares (suplente).
Portaria nº 161 de 23 de março de 2021 – Dispensar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape n° 396307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. Designar os servidores docentes Josivan Barbosa Menezes Feitosa e Ângelo Magalhães Silva para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. Designar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula Siape n° 396307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. (Publicado no D.O.U. em: 24/03/2021 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 31).
Portaria nº 160 de 22 de março de 2021 – Retificar o inciso II, do art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 155, de 19 de março de 2021, da maneira que segue: Onde se lê: “Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Suplente) – UFRA” Leia-se: “Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Titular) – UFRA.”
Portaria nº 159 de 22 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora docente Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos (CMA) para o Conselho Universitário (Consuni), de acordo com a Portaria Ufersa/Gab nº 134, de 11 de março de 2021, retificada pela Portaria Ufersa/Gab nº 158, de 22 de março de 2021. Designar o servidor docente Francisco Vieira de Oliveira para compor a Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos (CMA) para o Conselho Universitário (Consuni). Parágrafo único. A Comissão Eleitoral passa ter a seguinte composição: Marcilene Vieira da Nóbrega, Wendell Rossine Medeiros de Souza e Francisco Vieira de Oliveira.
Portaria nº 158 de 22 de março de 2021 – Retificar o inciso III, do art. 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 134, de 11 de março de 2021, da maneira que segue: Onde se lê: “Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins”. Leia-se: “Joêmia Leilane Gomes de Medeiros”.
Portaria nº 157 de 22 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Janaína Maria Silva Holanda, enquanto membro suplente do Conselho Universitário (Consuni). Parágrafo único. A representação técnico-administrativo suplente no Conselho Universitário (Consuni) passa a contar com a seguinte composição: I – Antônio Frankliney Viana Faustino; e II – Eurico Marx Sarmento Pedroza.
Portaria nº 156 de 22 de março de 2021 – Designar, para exercer a função de membro suplente, a servidora docente Inês Xavier Martins, enquanto representante do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Parágrafo único. A representação docente suplente no Conselho Universitário (Consuni) passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Suplentes: a) Sueldes de Araújo – Centro Multidisciplinar de Angicos (CMA); b) Walber Medeiros Lima – Centro Multidisciplinar de Angicos (CMC); c) Cláudia Alves de Sousa Muniz – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros (CMPF); d) Josemir de Souza Gonçalves – Centro de Ciências Agrárias (CCA); e) Valéria Veras de Paula – Centro de Ciências Agrárias (CCA); f) Inês Xavier Martins – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS); e g) Judson da Cruz Gurgel – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH).
Portaria nº 155 de 19 de março de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação do docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, em processo de promoção para professor Titular da Ufersa, conforme art. 10 da Resolução Consuni/Ufersa nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Nilza Dutra Alves (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Suplente) – UFRA; III – Nádia Regina Pereira Almosny (Membro Externo – Titular) – UFF; IV – Tânia Vasconcelos Cavalcante (Membro Externo – Titular) – UFPI; V – Ana Cláudia do Nascimento Campos (Membro Externo – Suplente) – UFC; e VI – Rui Sales Júnior (Membro Interno- Suplente) – UFERSA.
Portaria nº 154 de 19 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, a representante discente Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade, outrora nomeada por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 251/2020, de 12 de maio de 2020. Nomear a atual suplente Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação) para exercer a titularidade de membro do Consepe da Universidade. Parágrafo único. A representação discente no Consepe da Universidade, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); b) Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); e c) Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).
Portaria nº 153 de 18 de março de 2021 – Designar os servidores docentes Luís Morão Cabral Ferro, Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, Janaína Cortez de Oliveira, Gilmara Elke Dutra Dias (suplente), com a finalidade de comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de 6 (seis) representantes docentes suplentes no Conselho de Curadores (CC), para a complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021, alterada pela Portaria Ufersa/Gab nº 147, de 12 de março de 2021.
Portaria nº 152 de 17 de março de 2021 – Dispensar a servidora docente Jacimara Villar Forbeloni da função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades do Campo. Designar a servidora docente Gislene Mircala Borges de Lima para a função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades do Campo.
Portaria nº 151 de 17 de março de 2021 – Dispensar a servidora docente Jesane Alvez de Lucena da função de tutora do PET Conexões de Saberes Comunidades Urbanas- Produção Animal. Designar o servidor docente José Ernandes Rufino de Sousa para a função de tutor do PET Conexões de Saberes Comunidades Urbanas- Produção Animal.
Portaria nº 150 de 17 de março de 2021 – Dispensar o servidor docente Rafael Lamera Giesta Cabral da função de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Designar os servidores docentes Luiz Felipe Monteiro Seixas e Ulisses Levy Silvério dos Reis para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa.
Portaria nº 149 de 15 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes, para titular e suplente, do Centro de Engenharias para o Consad, com o intuito de complementação do mandato previsto na Portaria Ufersa/Gab nº 0543/2019, de 29 de julho de 2019: I- Marta Lígia Pereira da Silva; II- Blake Charles Diniz Marques; III- Victor Wagner Freire de Azevedo. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, art. 3º, da Resolução Consuni/Ufersa nº 010/2017, de 31 de maio de 2017.
Portaria nº 148 de 15 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Klaus André de Sousa Medeiros, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no período de 4 de fevereiro de 2021 a 3 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 147 de 12 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, as servidoras docentes Izabelly Larissa Lucena e Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Curadores da Universidade. Designar, o então suplente, servidor docente Geomar Galdino da Silva para assumir como membro titular do Conselho de Curadores da Universidade, conforme Portaria Ufersa/Gab nº 110, de 5 de março de 2021.
Portaria nº 146 de 12 de março de 2021 – Conceder pensão civil a Vania Maria de Azevedo Moreira, cônjuge do servidor aposentado Valney Moreira da Costa, matrícula Siape nº 396053, falecido em 23/2/2021, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I, do artigo 217 da Lei 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 31).
Portaria nº 145 de 12 de março de 2021 – Conceder pensão civil a Francisca Milza de Oliveira Silva, cônjuge do servidor aposentado Raimundo Feliciano da Silva, matrícula Siape nº 396138, falecido em 1/3/2021, a partir da data do óbito do instituidor, e considerando o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea “b”, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 31).
Portaria nº 144 de 12 de março de 2021 – Retificar o preâmbulo e a alínea “d”, inciso II, do artigo 1º da Portaria Ufersa/Gab nº 658, de 4 de novembro de 2020: Onde se lê: “ O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, e considerando a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; o Decreto-Lei nº 83.937/79, que dispõe sobre a regulamentação do capítulo IV, do título II, do Decreto-Lei nº 200/67, referente a delegação de competência; o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e demais alterações, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo Federal, limites e instâncias de governança para contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens; o que prevê o Estatuto da Universidade em seu inciso XIII, artigo 44, que o Reitor pode delegar parte de suas atribuições a auxiliares, assim como o inciso XIII, do art. 58, do Regimento; a Decisão CONSUNI/UFERSA No 116/2015, que delega a Pró-Reitoria de Graduação a atribuição de instituir as comissões eleitorais para escolha do coordenador e vice-coordenador dos cursos de graduação; a Resolução CONSUNI/UFERSA No 15/2010, que aprova o Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado do Campus de Mossoró; o crescimento de forma exponencial da Instituição, em função de sua adesão aos programas de reestruturação e expansão das universidades; a necessidade de dar maior agilidade aos procedimentos e expedientes administrativos da Universidade; a delegação de competência como um dos requisitos à desconcentração da administração pública federal, assegurando maior rapidez e objetividade às decisões administrativas, resolve:” Leia-se; “ O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, e considerando a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; o Decreto-Lei nº 83.937/79, que dispõe sobre a regulamentação do capítulo IV, do título II, do Decreto-Lei nº 200/67, referente a delegação de competência; o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal; o que prevê o Estatuto da Universidade em seu inciso XIII, artigo 44, que o Reitor pode delegar parte de suas atribuições a auxiliares, assim como o inciso XIII, do art. 58, do Regimento; a Decisão CONSUNI/UFERSA No 116/2015, que delega a Pró-Reitoria de Graduação a atribuição de instituir as comissões eleitorais para escolha do coordenador e vice-coordenador dos cursos de graduação; a Resolução CONSUNI/UFERSA No 15/2010, que aprova o Regimento Interno da Vila Acadêmica Vingt-Un Rosado do Campus de Mossoró; o crescimento de forma exponencial da Instituição, em função de sua adesão aos programas de reestruturação e expansão das universidades; a necessidade de dar maior agilidade aos procedimentos e expedientes administrativos da Universidade; a delegação de competência como um dos requisitos à desconcentração da administração pública federal, assegurando maior rapidez e objetividade às decisões administrativas, resolve:” Onde se lê: “Designar servidor ou comissão, de caráter permanente ou temporário, para atuação em questões relativas à licitações, compras e contratos;” Leia-se: “Designar servidor ou comissão, de caráter permanente ou temporário, para atuação em questões relativas às licitações, compras e contratos, almoxarifado, patrimônio e transportes.”
Portaria nº 143 de 12 de março de 2021 – Reconduzir o servidor docente Alysson Filgueira Milanez, matrícula Siape n° 1090203, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Revogada pela Portaria nº 172 de 30 de março de 2021
Portaria nº 142 de 12 de março de 2021 – Retificar o inciso II, do art. 1º, da Portaria Ufersa/Gab nº 132, de 11 de março de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Jailma Suerda Silva e Lima” Leia-se: “Jailma Suerda Silva de Lima”
Portaria nº 141 de 12 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas para o Consuni: I- Antônia Wigna de Almeida Ribeiro; II- Jhose Iale Camelo da Cunha; III- Marianna Perantoni Pereira. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 140 de 12 de março de 2021 – Designar os servidores Euclides Moreira de Sousa Filho, Jairo Rocha Ximenes Ponte (Titulares) e Rudna Angélica Vieira do Vale para comporem a Comissão de levantamento do quantitativo dos Laboratórios e Equipamentos Laboratóriais da Ufersa. Parágrafo único. A composição da Comissão passa a ser a seguinte: I- Membros Titulares: a) Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente); b) Moisés Ozório de Souza Neto (Vice-Presidente); c) Walber Medeiros Lima; d) Christiane Noronha Gomes dos Santos Oliveira; e) Emerson Rocha Gomes de Amorim; f) Itálo Oliveira Rebouças; g) Francisco das Chagas Araújo do Nascimento; h) Cibele dos Santos Borges; i) Euclides Moreira de Sousa Filho; j) Jairo Rocha Ximenes Ponte. II- Membros Suplentes: a) Desireé Alves de Oliveira; b) Juliana Maria Costa da Silva; c) Talita de Oliveira e Souza; d) José Anjo da Silva Júnior; e) Magno de Souza Costa; f) André de Macêdo Medeiros; g) Rudna Angélica Vieira do Vale.
Portaria nº 139 de 12 de março de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques da função de representante técnico-administrativo do Conselho de Administração (Consad). Designar o servidor técnico-administrativo Lissandro Arielle Vale Batista, para da função de representante técnico-administrativo do Conselho de Administração (Consad). Parágrafo único. A representação técnico-administrato no Consad passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: a) Adauto Rafael de Alcantara Sobral; b) Lissandro Arielle Vale Batista
Portaria nº 138 de 12 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Wildoberto Batista Gurgel da presidência da comissão de PAD, designado pela Portaria Ufersa/Gab nº 90, de 25 de fevereiro de 2021. Designar o servidor docente Genilson Fernandes de Queiroz para compor a comissão designada pela Portaria Ufersa/Gab nº 633, de 26 de outubro de 2020, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Genilson Fernandes de Queiroz (presidente), Adrian José Molina Rugama, Kyteria Sabina Lopes de Figueredo (Titulares) e Ivanilson de Souza Maia (Suplente). Revogada pela Portaria nº 249 de 11 de Maio de 2021
Portaria nº 137 de 12 de março de 2021 – Dispensar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI). Designar o servidor docente Remerson Russel Martins, matrícula Siape nº 1548691, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI).
Portaria nº 136 de 12 de março de 2021 – Designar os servidores docentes Rafael Rodolfo de Melo e Cecília Irene Perez Calabuig para exercerem a função de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Ambiente (Prodema).
Portaria nº 135 de 11 de março de 2021 – Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a suspensão das atividades presenciais no Campus Angicos, estabelecidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 88, de 24 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 134 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Angicos para o Consuni: I- Marcilene Vieira da Nóbrega; II- Wendell Rossine Medeiros de Souza; III- Joêmia Leilane Gomes de Medeiros Martins. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 133 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Multidisciplinar de Caraúbas para o Consuni: I- Ana Cláudia Araújo Fernandes; II- Luiz Eduardo da Silva Andrade; III- Francisco Ebson Gomes Sousa. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 132 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Agrárias para o Consuni: I- Elizângela Cabral dos Santos; II- Jailma Suerda Silva de Lima; III- Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 131 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Engenharias para o Consuni: I- Marta Lígia Pereira da Silva; II- Blake Charles Diniz Marques; III- Victor Wagner Freire de Azevedo. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 130 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para o Consuni: I- Lívio Carvalho de Figueiredo; II- Josivania Soares Pereira; III- Caio Augusto Martins Aires. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 129 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e Naturais para o Consuni: I- Jusciane da Costa e Silva; II- Subênia Karine de Medeiros; III- Mariana de Brito Maia. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 128 de 11 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes docentes do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros para o Consuni: I- Kyteria Sabina Lopes de Figueredo; II- Lauro César Bezerra Nogueira; III- Pedro Thiago Valério de Souza. Parágrafo único. A Comissão na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 127 de 10 de março de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo, José Paulo de Sousa, matrícula siape n° 1724624, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG – 01. Designar a servidora técnico-administrativa, Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG – 01. (Publicado no D.O.U. em: 11/03/2021 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 32)
Portaria nº 126 de 10 de março de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa, Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira, matrícula siape n° 2036172, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no perfil de Solicitante de Viagem. Revogada pela Portaria n° 74, de 03 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 125 de 10 de março de 2021 – Dispensar, a pedido, o representante discente Gustavo Giuseppe Medeiros Cavalcante e Silva (graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, outrora nomeado por meio da Portaria Ufersa/Gab nº 251/2020, de 12 de maio de 2020. Nomear o atual suplente Lucca Matheus Araújo Silva (graduação) para exercer a titularidade de membro do Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação discente no Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação). II – Membros Suplentes: Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).
Portaria nº 124 de 10 de março de 2021 – Designar a servidora docente Débora Andréa Evangelista Façanha como responsável pelo Registro Genealógico dos Animais da Ufersa.
Portaria nº 123 de 9 de março de 2021 – Designar os servidores, a seguir especificados, para comporem a Comissão de levantamento do quantitativo dos Laboratórios e Equipamentos Laboratórias da Ufersa: I- Membros Titulares: a) Débora Andréa Evangelista Façanha (Presidente); b) Moisés Ozório de Souza Neto (Vice-Presidente); c) Walber Medeiros Lima; d) Christiane Noronha Gomes dos Santos Oliveira; e) Emerson Rocha Gomes de Amorim; f) Itálo Oliveira Rebouças; g) Francisco das Chagas Araújo do Nascimento; h) Cibele dos Santos Borges. II- Membros Suplentes: a) Desireé Alves de Oliveira; b) Juliana Maria Costa da Silva; c) Talita de Oliveira e Souza; d) José Anjo da Silva Júnior; e) Magno de Souza Costa; f) André de Macêdo Medeiros.
Portaria nº 122 de 9 de março de 2021 – Aprovar a renovação de afastamento do servidor técnico-administrativo Thiago César Silva de Azevedo para dar continuidade à qualificação profissional em nível de mestrado em Educação Física, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, no período de 2 de março de 2021 a 1º de março de 2022.
Portaria nº 121 de 9 de março de 2021 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Jonas Jefferson de Souza Leite, classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 52/2016, de 8/12/2016, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 12/12/2016, prorrogado pelo Edital n° 35, de 30/11/2018, publicado no DOU de 03/12/2018, que teve o prazo de validade suspenso pela Portaria Ufersa/Gab n° 290, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU n° 111, de 12/06/2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Fernandes de Oliveira Neto, conforme Portaria Ufersa/Gab nº 791, de 30/12/2020, publicada no DOU de 31/12/2020, código da vaga nº 0920551. (Publicado no D.O.U. em: 10/03/2021 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 29)
Portaria nº 120 de 8 de março de 2021 – Designar a Comissão para coordenar o processo de escolha dos representantes técnico-administrativos para o Conselho Universitário da Ufersa, da maneira como segue: I- Luiz Djalma Dias Filho; II- Maria da Glória da Silva; III-Tiago de Araújo Chacon. Parágrafo único. A Comissão, na primeira reunião, definirá seus respectivos presidente e secretário, conforme disposição do § 3º, do art. 3º da Resolução Consuni/Ufersa nº 004/2017, de 16 de março de 2017.
Portaria nº 119 de 8 de março de 2021 – Instituir luto oficial por 3 (três) dias no âmbito desta Ufersa, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Rodolfo Rodrigues Lucas dos Santos, ocorrido em 8 de março de 2021.
Portaria nº 118 de 8 de março de 2021 – Designar comissão para subsidiar a Reitoria na elaboração do Projeto de Viabilidade do Parque Tecnológico do Semiárido: I- José Anízio Rocha de Araújo (presidente); II -Fabrício José Nobrega Cavalcante; III-Débora Andréa Evangelista Façanha; IV- Lucas Lúcio Godeiro; V- Moisés Ozório de Souza Neto; VI- Judson da Cruz Gurgel; VII- Kátia Peres Gramacho; VIII- Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo. Revogada pela Portaria nº 292 de 27 de Maio de 2021
Portaria nº 117 de 8 de março de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo Batista da Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em estágio probatório- CAT do Campus Pau dos Ferros. Designar a servidora técnico-administrativa Maria Jucione da Silva Nasser para a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em estágio probatório- CAT do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. A composição da Comissão passa a ser a seguinte: Laura Maria Araújo Mendes Pereira, Priscila Simeia de Melo Teixeira, Gilcilene Lelia Souza do Nascimento (titulares), Hortência Pessoa Rêgo Gomes e Maria Jucione da Silva Nasser (suplentes).
Portaria nº 116 de 8 de março de 2021 – Designar os servidores docentes Francisco Edson Nogueira Fraga e Sileide de Oliveira Ramos para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do programa de Especialização em Segurança do Trabalho.
Portaria nº 115 de 8 de março de 2021 – Designar a servidora docente, Andréa Maria Ferreira Moura, matrícula siape n° 1809354, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens-SCDP, relativas ao perfil de Proponente do Centro de Ciências Exatas e Naturais- CCEN.
Portaria nº 114 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Priscila da Cunha Jácome Vidal, matrícula siape 1046754, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 26 de março de 2021 a 25 de março de 2022.
Portaria nº 113 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação de afastamento do servidor técnico -administrativo Kilder Dantas Filgueira, matrícula siape 2375217, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Clínica Veterinária na Universidade de São Paulo – USP, no período de 2 de abril de 2021 a 1º de abril de 2022.
Portaria nº 112 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula siape 1919773, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no período de 1º de março de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Portaria nº 111 de 5 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento do servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Júnior, matrícula siape 1752132, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Educação, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, no período de 21 de fevereiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 110 de 5 de março de 2021 – Reconduzir, para exercer a função de membro do Conselho de Curadores da Universidade, os representantes abaixo relacionados: I- Representantes docentes Titulares: a) Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho; b) Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo; c) Francisco Praxedes de Aquino; d) Izabelly Larissa Lucena; e) Marinalva Oliveira Freitas; f) Oscar Bayardo Ramos Lovon; g) Stefeson Bezerra de Melo. II-Representantes docentes Suplentes: a) Anna Cristina Andrade Ferreira; b) Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella Guerra; c) Geomar Galdino da Silva. III- Representantes dos servidores técnico-administrativos: a) Lizete Figueira Costa (Titular); b) Luiz Djalma Dias Filho (Suplente).
Portaria nº 109 de 4 de março de 2021 – Dispensar, a partir de 4 de março de 2021, o servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, da função de representante titular do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros no Conselho de Curadores – CC da Ufersa.
Portaria nº 108 de 4 de março de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa, Elainy Danielle Guedes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula siape 2738869, para responder pela Diretoria da Divisão de Registro Acadêmico, no período de 10 a 19 de março de 2021, em virtude dos impedimentos do titular e da substituta por motivo de saúde.
Portaria nº 107 de 4 de março de 2021 – Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB nº 005, de 6 de janeiro de 2021, para que possa finalizar os trabalhos referente a elaboração da minuta de resolução que trata sobre propriedade intelectual. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: Rodrigo de Almeida Leite (presidente), José Anízio Rocha de Araújo e Fabrício José Nobrega Cavalcante.
Portaria nº 106 de 4 de março de 2021 – Designar comissão para subsidiar a Reitoria na elaboração do Documento de Formalização de Demanda do Parque Tecnológico do Semiárido: I- José Anízio Rocha de Araújo (presidente); II -Fabrício José Nobrega Cavalcante; III-Débora Andréa Evangelista Façanha; IV- Júlio César Rodrigues de Sousa; V- Lucas Lúcio Godeiro; VI- Moisés Ozório de Souza Neto; VII- Judson da Cruz Gurgel; VIII- Kátia Peres Gramacho; IX- Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo. Revogada pela Portaria nº 118 de 8 de março de 2021
Portaria nº 105 de 3 de março de 2021 – Autorizar a renovação do afastamento da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra, matrícula siape 1058659, professora do Centro Multidisciplinar de Angicos, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de São Carlos -UFSCar, São Carlos/SP, no período de 5 de março de 2021 a 4 de março de 2022.
Portaria nº 104 de 3 de março de 2021 – Exonerar o servidor docente, Alan Martins de Oliveira, matrícula siape nº 1802972, da função de Diretor do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró, código CD-03. Nomear os servidores docentes Manoel Quirino da Silva Júnior e Blake Charles Diniz Marques para exercerem a função de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula siape n°1770896, para exercer a função de Diretor do Centro de Engenharias – CE, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U em: 04/03/2021 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 29).
Portaria nº 103 de 3 de março de 2021 – Nomear os servidores docentes Rodrigo Silva da Costa e Maria dos Milagres Fernandes Diniz Chaves, para exercerem a função de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Reconduzir o servidor Rodrigo Silva da Costa, matrícula siape 1574667, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U. em: 04/03/2021 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 28).
Portaria nº 102 de 3 de março de 2021 – Nomear os servidores docentes José Torres Filho e Moacir Franco de Oliveira para exercerem a função de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Reconduzir o servidor José Torres Filho, matrícula siape 396315, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Agrárias – CCA, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U. em: 04/03/2021 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 28).
Portaria nº 101 de 3 de março de 2021 – Exonerar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula siape nº 2752035, da função de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, do Campus Mossoró, código CD-03. 2º Nomear os servidores docentes Andréa Maria Ferreira Moura e Leonardo Augusto Casillo para exercerem a função de Diretora e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, do Campus Mossoró. Parágrafo único. Nomear a servidora docente Andréa Maria Ferreira Moura, matrícula siape n° 1809354, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, do Campus Mossoró, código CD-03. (Publicado no D.O.U. em: 04/03/2021 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 28).
Portaria nº 100 de 1 de março de 2021 – Suspender as atividades presenciais dos técnico-administrativos e docentes nos Campus Caraúbas e Pau dos Ferros, por um período de 15 (quinze) dias.
Portaria nº 99 de 1 de março de 2021 – Designar a comissão especial composta pelos servidores docentes Danniel Cavalcante Lopes e Luiz Carlos Aires de Macêdo, para estudar as causas da indisponibilidade nos sistemas SIG´s da UFERSA, ocorrida entre os dias 23 e 26 de fevereiro de 2021. 2º A Comissão deverá examinar a infraestrutura de hardware, sistemas, rede e recursos humanos atualmente existente na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, apontando as deficiências existentes.
Portaria nº 98 de 1 de março de 2021 – Instituir luto oficial por 03 (três) dias no âmbito desta UFERSA, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em virtude do falecimento do discente Paulo Victor da Silva Medeiros, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021.
FEVEREIRO
Portaria nº 97 de 26 de fevereiro de 2021 – Retificar o art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 89, de 25 de fevereiro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Antônio Frankliney Viana Faustino (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente a denúncia”. Leia-se: “Art. 1º Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Theógenes Silva de Oliveira (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente à denúncia”.
Portaria nº 96 de 26 de fevereiro de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores Mário Sérgio Falcão Maia, Auristela Crisanto da Cunha, Sanderlir Silva Dias, Jailma Suerda Silva de Lima (Suplente) para sob a presidência do primeiro, instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de denúncia, sob nº 23091.005165/2020-27, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 022, de 15 de janeiro de 2021.
Portaria nº 95 de 26 de fevereiro de 2021 – Retificar o § 2º do art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 32, de 19 de janeiro de 2021, da maneira como segue: Onde se lê: “§ 2º A comissão ora designada tem até o dia 10 de março de 2021 para realizar a eleição e encaminhar o processo ao Gabinete da Reitoria”. Leia-se: “§ 2º A comissão ora designada tem até o dia 25 de março de 2021, para realizar a eleição e encaminhar o processo ao Gabinete da Reitoria”.
Portaria n° 94 de 26 de fevereiro de 2021 – Conceder pensão civil a Antônio do Carmo Sobrinho, cônjuge da servidora aposentada Maria do Socorro Falcão do Carmo, matrícula siape nº 396324, falecida em 26/01/2021, a partir da data do óbito da instituidora, e considerando o inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea b, do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, cumulado com o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 51).
Portaria nº 93 de 26 de fevereiro de 2021 – Retificar a PORTARIA UFERA/GAB Nº 659, de 6 de novembro de 2020, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 2º O mandato do Presidente e da Vice-Presidente, ora designados deverá se estender até o final do mandato proposto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 176/2020, de 27 de fevereiro de 2020”. Leia-se: “Art. 2º O mandato do Presidente e da Vice-Presidente, ora designados deverá se estender até o final do mandato proposto na na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 91, de 25 de fevereiro de 2021”.
Portaria nº 92 de 26 de fevereiro de 2021 – 1º Retificar a PORTARIA UFERA/GAB Nº 657, de 4 de novembro de 2020, da maneira como segue: Onde se lê: “A referida comissão deverá atuar concomitantemente à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, cujo mandato fora estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0176/2020, de 27 de fevereiro de 2020”. Leia-se: “A referida comissão deverá atuar concomitantemente à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, cujo mandato fora estabelecido na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 91, de 25 de fevereiro de 2021”.
Portaria nº 91 de 26 de fevereiro de 2021 – Designar os membros internos da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. I – Titulares: Ivanilson de Souza Maia, Luís Morão Cabral Ferro, Subênia Karine de Medeiros e Auristela Crisanto da Cunha. II – Suplentes: Ana Maria Bezerra Lucas, Daniely Formiga Braga, Saulo Tasso Araujo da Silva, Sileide de Oliveira Ramos. O mandato dos membros internos da CPPD será de 1 (um) ano.
Portaria nº 90 de 25 de fevereiro de 2021 – Dispensar, a pedido, os servidores docentes Nilza Dutra Alves da presidência da comissão de PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 780, de 23 de dezembro de 2020, e Manoel Januário da Silva Júnior, designado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020. Designar os servidores docentes Wildoberto Batista Gurgel e Kyteria Sabina Lopes de Figueredo para comporem a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021.
Portaria nº 89 de 25 de fevereiro de 2021 – 1º Reconduzir a comissão designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 96/2020, de 29 de janeiro de 2020, composta pelos servidores Leonardo Augusto Casillo, Julianne Holder da Câmara Silva, Antônio Frankliney Viana Faustino (Titulares) e Ivan Mezzomo (Suplente) para, sob a presidência do primeiro, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 22, de 15 de janeiro de 2021, concluir as atividades referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor, nos termos do Processo de número 23091.014307/2019-61, referente a denúncia.
Portaria nº 88 de 24 de fevereiro de 2021 – Suspender as atividades presenciais dos técnicos-administrativos e docentes no Campus Angicos por um período de 15 (quinze) dias. § 1º Durante este período, deverão os servidores trabalhar de forma remota, cabendo às chefias imediatas a supervisão do trabalho remoto, conforme orientações da PROGEPE, através de Planos de Trabalho e relatórios de atividades semanais. § 2º Ao final do prazo descrito no caput deste artigo, a Comissão Especial de Covid-19/UFERSA deverá se reunir e apresentar recomendação à Reitoria de prorrogação da suspensão das atividades presenciais no campus, ou o retorno gradual das atividades.
Portaria nº 87 de 22 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 673, de 13 de novembro de 2020. Designar os servidores técnico-administrativos Ronaldo Adriano de Almeida, matrícula siape nº 2739654, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ser o responsável pela Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE e a servidora Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, matrícula siape nº 2127709, ocupante do cargo de Assistente Social, para substituí-lo em seus impendimentos legais.
Portaria nº 86 de 19 de fevereiro de 2021 – Declarar, a partir de 19 de fevereiro de 2021, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0931386, ocupado pelo servidor docente José Roberto Alves Barbosa, matrícula siape nº 3046725, em decorrência de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei 8.112/90, tendo em vista o pedido de recondução ao cargo anteriormente ocupado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, disposto na Portaria nº 161/2021- GP/FUERN, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de 19/02/2021. (Publicado no D.O.U. nº 34, 22/02/2021, seção 2, pág. 35).
Portaria nº 85 de 18 de fevereiro de 2021 – Dispensar, a pedido, os servidores docentes Nilza Dutra Alves da presidência da comissão de PAD, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 780, de 23 de dezembro de 2020, e Manoel Januário da Silva Júnior, designado pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020. Designar os servidores docentes Wildoberto Batista Gurgel e Kyteria Sabina Lopes de Figueredo para comporem a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 633, de 26 de outubro de 2020, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar os fatos contidos no Processo de sindicância de número 23091.006145/2020-48, nos termos da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 231/2020, de 8 de abril de 2020.
Portaria nº 84 de 18 de fevereiro de 2021 – Retificar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 82, de 17 de fevereiro de 2021, que trata da autorização, ad referendum, do Conselho de Administração, a renovação do afastamento do servidora técnico-administrativa Christiane Fernandes dos Santos, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 12 de dezembro de 2020 a 11 de dezembro de 2021”, leia-se: “no período de 11 de dezembro de 2020 a 10 de dezembro de 2021, com base na Decisão CONSUNI Nº 109/2019 e na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 762/2019, de 3 de dezembro de 2019”.
Portaria nº 83 de 18 de fevereiro de 2021 – Tornar sem efeito a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 78, de 17 de fevereiro de 2021, que estendeu o mandato do Coordenador de Curso de Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.
Portaria nº 82 de 17 de fevereiro de 2021 – Autorizar, ad referendum, do Conselho de Administração, a renovação do afastamento integral da servidora técnico-administrativa, Christiane Fernandes dos Santos, matrícula siape nº 2669445, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Biblioteca Central “Orlando Teixeira”, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no período de 12 de dezembro de 2020 a 11 de dezembro de 2021.
Portaria nº 81 de 17 de fevereiro de 2021 – Autorizar, ad referendum, do Conselho de Administração, a renovação do afastamento integral da servidora técnico-administrativa, Tarciara Magley da Fonseca Pereira, matrícula siape nº 1903834, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, com a finalidade de dar continuidade à qualificação profissional em nível de Doutorado Acadêmico em Administração, na Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN, no período de 10 de fevereiro de 2021 a 9 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 80 de 17 de fevereiro de 2021 – Designar Comissão Especial para Avaliação da docente Nilza Dutra Alves, em processo de promoção para Titular, conforme art. 10 da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 10/2014, de 24 de novembro de 2014, composta pelos seguintes Membros: I – Prof. Josivan Barbosa Menezes Feitoza (Membro Interno – Titular/ Presidente) – UFERSA; II – Prof.ª Mitika Kuribayashi Hagiwara (Membro Externo – Titular) – USP; III – Prof. Rinaldo Aparecido Mota (Membro Externo – Titular) – UFRPE; IV -Prof.ª Nádia Regina Pereira Almosny (Membro Externo – Titular) – UFF; V – Prof.ª Nazaré Fonseca de Souza (Membro Externo – Suplente) – UFRA; VI – Prof. Rui Sales Júnior (Membro Interno- Suplente) – UFERSA.
Portaria nº 79 de 17 de fevereiro de 2021 – Estender, a partir de 11 de março de 2021, o mandato dos servidores docentes Francisco Alves da Silva Júnior, matrícula siape nº 1578584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, enquanto no exercício da função comissionada de coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Campus Mossoró, código FCC – nível único, e Maria Josicleide Felipe Guedes, enquanto vice-coordenadora do Curso de graduação em Engenharia Civil, do Campus de Mossoró. Parágrafo único. O mandato dos servidores acima mencionados deverá se estender, até a publicação da portaria de designação da nova Coordenação no Diário Oficial da União, dada a impossibilidade de abertura do pleito eleitoral no período de recesso acadêmico, conforme determina § 2º do art. 197 do Regimento. (Publicado no D.O.U. nº 32, 18/02/2021, seção 2, pág. 20).
Portaria nº 78 de 17 de fevereiro de 2021 – Estender o mandato do servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula siape n° 3730657, para exercer a função de coordenador pro tempore do curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Parágrafo único. O mandato do servidor acima mencionado deverá se estender, até a publicação da portaria de designação da nova Coordenação no Diário Oficial da União, em virtude da ausência de candidatos inscritos no processo eleitoral aberto anteriormente e dada a impossibilidade da reabertura de pleito eleitoral no período de recesso acadêmico, conforme determina § 2º do art. 197 do Regimento.
Portaria nº 77 de 12 de fevereiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Paulo César de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0396247, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, nível de classificação “D”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicado no D.O.U. nº 31, 17/02/202, seção 2, pág. 30).
Portaria nº 76 de 11 de fevereiro de 2021 – Dispensar a servidora docente Andréa Taborda Ribas da Cunha da função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, do Campus Mossoró.
Portaria nº 75 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar comissão para elaboração da política de inclusão da Ufersa, conforme abaixo especificado: I- Ananias Agostinho da Silva – CAADIS (presidente) II- Ronald Soares Shyu – CAADIS III- Gilberliane Mayara Andrade Melo – CAADIS IV- Sueldes de Araújo – PROGRAD V- Éder Jofre Marinho Araújo – PROAE VI-Paulo Gustavo da Silva – PROEC.
Portaria nº 74 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula siape 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a chefia do Setor de Segurança do Trabalho, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró. Revogada pela Portaria n° 1573, de 1° de Setembro de 2023.
Portaria nº 73 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Ana Paula Caldas Davi, matrícula siape 1964012, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a chefia do Setor de Fiscalização, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró. Revogada pela Portaria nº 21, de 04 de Janeiro de 2024.
Portaria nº 72 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula siape 2112073, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a chefia do Setor de Orçamento, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró. Revogada pela Portaria nº 637 de 26 de Outubro de 2021
Portaria nº 71 de 10 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto, matrícula siape 2125509, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a chefia do Setor de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Divisão de Projetos e Obras, do Campus Mossoró. Revogada pela Portaria nº 21, de 04 de Janeiro de 2024.
Portaria nº 70 de 10 de fevereiro de 2021 – Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 621, de 21 de outubro de 2020, para que possa finalizar os trabalhos referentes a elaboração de proposta de alterações na Resolução CONSUNI/UFERSA nº 10/2014. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: Luís Morão Cabral Ferro, Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão e Antônio Frankliney Viana Faustino, para sob a presidência do primeiro.
Portaria nº 69 de 9 de fevereiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo, Higo da Silva Lima, matrícula siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, para substituir o Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 68 de 5 de fevereiro de 2021 – Suspender o afastamento para estágio pós-doutoral da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, autorizado pela Decisão CONSUNI/UFERSA nº 54, de 18 de dezembro de 2020, pelo período de 13 de janeiro à 7 de março de 2021, em virtude de concessão de licença para Tratamento de Saúde.
Portaria nº 67 de 5 de fevereiro de 2021 – Designar os servidores a seguir nominados para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão Especial, com a finalidade de atuarem no Processo Seletivo para formação de Cadastro de Reserva de bolsistas para atuação na equipe multidisciplinar do NEAD Núcleo de Educação a Distância – NeaD/UFERSA: I. Kátia Cilene da Silva (presidente); II. Antônio Gomes Nunes; III. Rafaela Cristina Alves de Freitas Aragão.
Portaria nº 66 de 4 de fevereiro de 2021 – Dispensar a servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula siape n° 1969075, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Francisco Ernandes Matos Costa, matrícula siape 1692519, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior para exercer a Função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros.
Portaria nº 65 de 3 de fevereiro de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Janaína Salustio da Silva, matrícula siape 1763913, com a finalidade de realizar Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 1 de fevereiro de 2021 a 5 de abril de 2024.
Portaria nº 64 de 3 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 520/2020, de 17 de setembro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Daironne Kadidio Martins Holanda Rosário, matrícula siape 2670821, ocupante do cargo de Administrador, para substituir a Pró-Reitora Adjunta de Graduação, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 63 de 3 de fevereiro de 2021 – 1º Designar a servidora técnico-administrativa Francisca Nataligeuza Maia de Fontes, matrícula siape 2745117, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação da Editora da Ufersa – Edufersa, no período de 1 a 10 de fevereiro de 2021, em virtude de impedimento do titular.
Portaria nº 62 de 3 de fevereiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Francimar Honorato dos Santos, matrícula SIAPE nº 0396128, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação “E”, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicado no D.O.U. nº 24, 04/02/2021, seção 2, pág. 30).
Portaria nº 61 de 3 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 746/2019, de 26 de novembro de 2019. Dispensar, a partir do dia 18/02/2021, o servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula siape n° 2224845, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, código FG – 01. Designar, a partir do dia 18/02/2021, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos Ferros, código FG – 01. (Publicado no D.O.U. nº 24, 04/02/2021, seção 2, pág. 30).
Portaria nº 60 de 2 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 550/2018, de 31 de agosto de 2018. Designar os servidores docentes abaixo especificados para serem orientadores da residência pedagógica: I. Matemática: Andréa Maria Ferreira Moura II. Química/ Física: Késia Kely Vieira de Castro III. Inglês/Português Jeová Araújo Rosa Filho IV. Pedagogia: Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves V. Licenciatura em Educação do Campo-LEDOC: Emerson Augusto de Medeiros Jamira Lopes de Amorim VI. Informática: Joêmia Leilane Gomes de Medeiros.
Portaria nº 59 de 2 de fevereiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 551/2018, de 31 de agosto de 2018 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 737/2019, de 19 de novembro de 2019. Designar os servidores docentes abaixo especificados para serem coordenadores de núcleos do PIBID: I. Licenciatura em Educação do Campo -LEDOC: Francisco Souto de Sousa Júnior II. Língua Portuguesa: Fernando da Silva Cordeiro Vicente de Lima Neto Elaine Cristina Forte Ferreira III. Pedagogia: Magnus José Barros Gonzaga Elaine Luciana Sobral Dantas IV. Língua Inglesa: Pedro Felipe Martins Pone V. Informática: Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui.
Portaria nº 58 de 2 de fevereiro de 2021 – Criar a Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, como órgão integrante da Reitoria. A CPPS é responsável pela realização e execução de concurso público para docentes e técnicos-administrativos; processos seletivos para professores substitutos e seleções específicas designadas.
Portaria nº 57 de 1 de fevereiro de 2021 – Reconduzir o servidor docente Josivan Barbosa Menezes Feitosa, matrícula SIAPE n° 396307, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-01. Parágrafo único. O mandato, do servidor acima reconduzido, tem o prazo 30 (trinta) dias, devendo ser promovida nova eleição para chefe e vice-chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos. (Publicado no D.O.U. nº 22, 02/02/2021, seção 2, pág. 25).
Portaria nº 56 de 1 de fevereiro de 2021 – Dispensar, a pedido, o representante discente Geomar Mariano de Andrade Júnior (graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, outrora nomeado por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 251/2020, de 12 de maio de 2020. 2º Nomear o atual suplente Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação) para exercer a titularidade de membro do Consepe da Ufersa. Parágrafo único. A representação discente no Consepe da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Gustavo Giuseppe Medeiros Cavalcante e Silva (graduação); Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação). II – Membros Suplentes: Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).
JANEIRO
Portaria nº 055 de 29 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Valeria Veras de Paula, matrícula SIAPE nº 2287826, no período de 02 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2021, com a finalidade de participar de missão de trabalho de cooperação internacional vinculado ao projeto “Bem-estar e farmacocinética de analgésicos em recursos zoogenéticos do semiárido brasileiro”, na Universidad Autonoma San Luis Potosí, na cidade de San Luis Potosí, no México, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).
Portaria nº 054 de 29 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Raimundo Alves Barreto Júnior, matrícula SIAPE nº 1314726, no período de 02 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2021, com a finalidade de participar de missão de trabalho de cooperação internacional vinculado ao projeto “Bem-estar e farmacocinética de analgésicos em recursos zoogenéticos do semiárido brasileiro”, na Universidad Autonoma San Luis Potosí, na cidade de San Luis Potosí, no México, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para a CAPES. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).
Portaria nº 053 de 29 de janeiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, a Servidora Jesane Alves de Lucena, matrícula SIAPE nº 0333743, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).
Portaria nº 052 de 29 de janeiro de 2021 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, a Servidora Maria Zuleide de Negreiros, matrícula SIAPE nº 0396322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como a Título de VPNI, art. 62-A, da Lei 8.112/90, 06/10 de FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 21, 01/02/2021, seção 2, pág. 46).
Portaria nº 051 de 29 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 496/2020, de 10 de setembro de 2020. Designar o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Éder Jofre Marinho Araújo, Matrícula SIAPE nº 1714245, para ser o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa. Parágrafo único. Designar a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Danielle da Silva Oliveira Martins, Matrícula SIAPE nº 2071619, para substituir o responsável pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, no âmbito da Ufersa, em seus impedimentos legais
Portaria nº 050 de 28 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Shirlene Kelly Santos Carmo, matrícula SIAPE 1969075, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, em Portugal, no período de 28 de janeiro de 2021 a 22 de dezembro de 2021. (Publicado no D.O.U. nº 20, 29/01/2021, seção 2, pág. 34).
Portaria nº 049 de 28 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0141/2020, de 07 de fevereiro de 2020 e a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 560/2020 de 28 de setembro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo Batista, Matrícula SIAPE 1088025, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no perfil de Solicitante de Viagem.
Portaria nº 048 de 27 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula SIAPE n° 2178976, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Cecilio Martins de Sousa Neto e Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros. (Publicado no D.O.U. nº 19, 28/01/2021, seção 2, pág. 27).
Portaria nº 047 de 27 de janeiro de 2021 – Declarar, a partir de 27 de janeiro de 2021, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área Eletrotécnica, código de vaga nº 0903762, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Bemielison Gletson da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1645741, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do Artigo 33, da Lei 8.112/90. (Publicado no D.O.U. nº 19, 28/01/2021, seção 2, pág. 27).
Portaria nº 046 de 27 de janeiro de 2021 – Alterar a composição da comissão de Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 755, de 17 de dezembro de 2020, da maneira como segue: §1º: Dispensar a servidora técnico- administrativa Janaína Maria Silva Holanda da comissão de Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste, designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 755, de 17 de dezembro de 2020. § 2º Designar os servidores docentes Katia Cilene da Silva e Éder Jofre Marinho Araújo para comporem a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 755, de 17 de dezembro de 2020, para Elaboração do Projeto de Reforma do Prédio Central e Prédio das Engenharias do Lado Oeste. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: Roberto Vieira Pordeus (presidente), Katia Cilene da Silva, Ananias Agostinho da Silva, Paulo Gustavo da Silva, Ian Crisóstomo Bezerra Dutra, Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo e Éder Jofre Marinho Araújo.
Portaria nº 045 de 26 de janeiro de 2021 – Designar os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Multiprofissional de avaliação dos Candidatos e/ou discentes, com deficiência, participantes de Processos seletivos no âmbito da UFERSA. I. Tammy Rodrigues (Presidente) II. Ligiane de Medeiros Diógenes III. Mônica Rafaela de Almeida IV. Dayse Darlene Queiroz de Lima.
Portaria nº 044 de 26 de janeiro de 2021 – Prorrogar o prazo da comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis designada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 450/2020, de 4 de setembro de 2020. Parágrafo Único. Após a conclusão dos trabalhos de reavaliação, a referida Comissão deverá encaminhar o relatório final à Pró-Reitoria de Administração – PROAD, para que adote as providências para atualização dos valores dos imóveis (Utilização e Benfeitorias) no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet pelo Setor de Patrimônio da Instituição.
Portaria nº 043 de 26 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 502/2020, de 15 de setembro de 2020. Designar os servidores a seguir nominados para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Emergência da COVID-19, com a finalidade de assessorar a gestão da Ufersa no monitoramento e atualização das recomendações emanadas das autoridades sanitárias, e determinar medidas referentes ao enfrentamento do coronavírus: I. Heider Irinaldo Pereira Ferreira (Presidente); II. João Marcelo Azevedo de Paula Antunes (Vice-presidente); III. Weliania Benevides Ramalho (Secretária); IV. Danielle da Silva Oliveira Martins; V. Diego André Rodrigues Vasconcelos; VI. Felipe Torres Leite; VII. Janaina Maciel de Queiroz. VIII. Paulo Alfredo Simonetti Gomes; IX. Raianne Cristina Mourão Carlos; X. Rejane Ramos Dantas; XI. Sileide de Oliveira Ramos; XII. Wilton Teixeira Celestino.
Portaria nº 042 de 26 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Sebastião de Morais Júnior, matrícula SIAPE n° 1234282, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-03. Designar o servidor técnico-administrativo Sebastião de Morais Júnior, matrícula SIAPE n° 1234282, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pagamento, da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-02.
Portaria nº 041 de 26 de janeiro de 2021 – Estender, a partir de 12 de janeiro de 2021, o mandato do servidor docente Francisco Carlos Gurgel da Silva Segundo, matrícula SIAPE n° 2178976, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, enquanto Coordenador do Curso Engenharia de Computação do Campus de Pau dos Ferros, código FCC – nível único.
Portaria nº 040 de 25 de janeiro de 2021 – Revogar o art. 5º da PORTARIA UFERSA/GAB N.º 554/2020, de 28 de setembro de 2020, que designou a servidora Ana Beatriz de Medeiros Régis Ferreira, siape nº 2036172, para ser a Cadastradora do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da Universidade. Designar o servidor Cristiano Morais da Silva, siape nº 2171243, para ser Cadastrador do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, no âmbito da Universidade.
Portaria nº 039 de 22 de janeiro de 2021 – Dispensar a servidora docente Maria das Neves Pereira, matrícula SIAPE 1674151, da Função Comissionada de Coordenadora Pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos, Código FCC – Nível Único. Designar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Maria das Neves Pereira, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Angicos. (Publicado no D.O.U. nº 16, 25/01/2021, seção 2, pág. 29).
Portaria nº 038 de 22 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor docente Ivanilson de Souza Maia, matrícula SIAPE n° 1425052, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do pro tempore Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Designar os servidores docentes Ivanilson de Souza Maia e Rogerio Taygra Vasconcelos Fernandes, respectivamente, para a função de coordenador e de vice-coordenador do Curso de Graduação em m Engenharia de Pesca do Campus Mossoró.(Publicado no D.O.U. nº 16, 25/01/2021, seção 2, pág. 29).
Portaria nº 037 de 22 de janeiro de 2021 – Conceder pensão civil a Maria Eliene de Lima Pinto, a Dalvirene Albuquerque de Freitas e a Mariana Barbosa Pinto, respectivamente cônjuge divorciada, companheira e filha do servidor José Mario Moura Pinto, matrícula SIAPE nº 396205, falecido em 28/12/2020, a partir da data do óbito do instituidor, considerando os incisos II, III e IV, alínea ‘a’, do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e incisos IV e VII, alínea ‘b’, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia para a cônjuge divorciada e para a companheira, e até o implemento da idade de 21 anos para a filha, com o cálculo dos benefícios fundamentados no Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. nº 16, 25/01/2021, seção 2, pág. 29).
Portaria nº 036 de 21 de janeiro de 2021 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Luana Lorena de Souza Lima, matrícula SIAPE n° 1879552, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. Designar a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula SIAPE n° 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. (Publicado no D.O.U. nº 15, 22/01/2021, seção 2, pág. 25).
Portaria nº 035 de 21 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 074/2020, de 28 de janeiro de 2020. Designar a servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, Matrícula SIAPE 3218185, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no perfil de Solicitante de Viagem.
Portaria nº 034 de 21 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 073/2020, de 28 de janeiro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, Matrícula SIAPE 3136017, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, no perfil de Solicitante de Viagem.
Portaria nº 033 de 20 de janeiro de 2021 – Retornar a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, já homologados, que tiveram seus prazos de validade suspensos, haja vista o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, conforme listados abaixo: (Publicado no D.O.U. nº 15, 22/01/2021, seção 1, pág. 48).
Portaria nº 032 de 19 de janeiro de 2021 – Designar os servidores Caio Augusto Martins Aires, Eveline de Almeida Ferreira, Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes e Josivania Soares Pereira (suplente), para comporem a Comissão Eleitoral Suplementar para escolha de representação suplente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) no Conselho Universitário – CONSUNI da UFERSA, para a complementação do mandato previsto na PORTARIA UFERSA/GAB Nº 268/2019, de 6 de maio de 2019.
Portaria nº 031 de 19 de janeiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Iara Kateucha Fernandes de Souza, matrícula SIAPE nº 1851349, ocupante do cargo de Economista, para ser a responsável pela Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG da UFERSA. Revogada pelaPortaria nº 263 de 10 de maio de 2022
Portaria nº 030 de 19 de janeiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Arisclenia Kelly Nazareno, matrícula SIAPE nº 1851614, ocupante do cargo de Administrador, para ser a responsável pela Divisão de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG da UFERSA. Revogada pela Portaria nº 688 de 18 de novembro de 2021
Portaria nº 029 de 19 de janeiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Anibal de Souza Mascarenhas Filho, matrícula SIAPE nº 1578724, ocupante do cargo de Tradutor Interprete, para ser o responsável pela Divisão de Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG da UFERSA.
Portaria nº 028 de 19 de janeiro de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Alexandre Miranda Rocha, Francisco Helder Alves Praxedes Junior e Marisa Cristina de Oliveira Leite, para, sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens existentes no setor de almoxarifado da instituição até 31 de dezembro de 2020.
Portaria nº 027 de 19 de janeiro de 2021 – Designar comissão composta pelos servidores técnico-administrativos Antonio Erivando Xavier Junior, Leonel Ritchie de Souza Moura e Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho, para sob a presidência do primeiro, realizar o inventário físico dos bens imóveis existentes até 31 de dezembro de 2020.
Portaria nº 026 de 18 de janeiro de 2021 – Dispensar o servidor docente Felipe Torres Leite, matrícula SIAPE n° 3730657, da Função de Coordenador pro tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Alysson Filgueira Milanez, matrícula SIAPE n° 1090203, para exercer a Função de Coordenador pro tempore do Curso de graduação em Engenharia de Software, do Campus de Pau dos Ferros.
Portaria nº 025 de 18 de janeiro de 2021 – Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2020, o servidor docente Pedro Fernandes de Oliveira Neto, Matrícula SIAPE nº 2082743, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Vice-Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar a servidora docente Katiene Rozy Santos do Nascimento, matrícula SIAPE n° 2082728, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Retificada pela Portaria nº 404 de 19 de Julho de 2021
Portaria nº 024 de 15 de janeiro de 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor docente Francisco de Assis de Oliveira da composição da comissão para elaborar proposta de edital referente ao auxílio inclusão digital para os discentes da pós-graduação, designada no art. 1º da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 777, de 22 de dezembro de 2020. Designar a servidora docente Kátia Peres Gramacho para compor a comissão designada pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 777, de 22 de dezembro de 2020, como representante docente.
Portaria nº 023 de 15 de janeiro de 2021 – Determinar que a servidora técnico-administrativa Janecely Silveira de Lima, matrícula SIAPE nº 2031591, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração da UFERSA, na ausência do Pró-Reitor de Administração, esteja diretamente subordinada à Reitoria da UFERSA.
Portaria nº 022 de 15 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 793, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, por recomendação da Comissão Especial de Emergência da Covid-19/UFERSA. Determinar que a implantação da fase 01 do Plano de Biossegurança elaborado pela Comissão Especial de Emergência da Covid-19/UFERSA, na qual se inicia o retorno gradual e seguro dos servidores ao trabalho presencial, em conformidade com as regras contidas na Instrução Normativa SGDE/SEDGGD/ME nº 109/2020, seja iniciada no dia 25 de janeiro de 2021.
Portaria nº 021 de 14 de janeiro de 2021 – Designar o servidor técnico-administrativo Célio Inácio Alves Lopes Júnior, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1962052, para responder pela Diretoria da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, no período de 18 a 29 de janeiro de 2021, em virtude dos impedimentos da titular e do substituto legal.
Portaria nº 020 de 13 de janeiro de 2021 – Suspender o afastamento para estágio pós-doutoral da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, autorizado pela Decisão CONSUNI/UFERSA nº 054, de 18 de dezembro de 2020, pelo período de 04 de janeiro à 12 de janeiro de 2021, em virtude de concessão de licença para Tratamento de Saúde.
Portaria nº 019 de 13 de janeiro de 2021 – Conceder pensão civil a Maria do Socorro Galdino Silva, cônjuge do servidor Antônio Nogueira da Silva, matrícula SIAPE nº 396388, falecido em 02/01/2021, a partir da data do óbito do instituidor, considerando os incisos I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e inciso VII, alínea ‘b’, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicado no D.O.U. nº 9, 14/01/2021, seção 2, pág. 25).
Portaria nº 018 de 13 de janeiro de 2021 – Nomear para exercer a titularidade da função de membro do Consuni o discente Stephano Marques Nunes da Silva (graduação). Nomear para exercer a suplência da função de membro do Consuni os discentes Francisca Elisângela Maniçoba (pós-graduação), Cybelle Thayane Medeiros Silva (graduação) e Maria Vitória Freire de Souza Bezerra (graduação).
Portaria nº 017 de 13 de janeiro de 2021 – Nomear para exercer a suplência da função de membro do Consepe os discentes Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação) e Lucca Matheus Araújo Silva (graduação). Parágrafo único: a representação discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa passa a contar com a seguinte composição: I – Membros Titulares: Gustavo Giuseppe Medeiros Cavalcante e Silva (graduação); Geomar Mariano de Andrade Junior (graduação); Ianara Maressa Macedo da Rocha (pós-graduação); II – Membros Suplentes: Marcondes Ferreira Costa Filho (graduação); Lucca Matheus Araújo Silva (graduação); Adriana Dias Moreira Pires (pós-graduação).
Portaria nº 016 de 11 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 008/2021, de 08 de janeiro de 2021.
Portaria nº 015 de 11 de janeiro de 2021 – Dispensar, a pedido, a representante discente Anne Janaina Toscano dos Santos Silva (graduação), enquanto representante titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufersa, outrora nomeada por meio da PORTARIA UFERSA/GAB Nº 251/2020, de 12 de maio de 2020.
Portaria nº 014 de 11 de janeiro de 2021 – Nomear a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, Matrícula SIAPE nº 2071619, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).
Portaria nº 013 de 11 de janeiro de 2021 – Exonerar a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, Matrícula SIAPE nº 2071619, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-02. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).
Portaria nº 012 de 11 de janeiro de 2021 – Nomear o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo, Matrícula SIAPE nº 1714245, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).
Portaria nº 11 de 11 de janeiro de 2021 – Exonerar o servidor docente Éder Jofre Marinho Araújo, Matrícula SIAPE nº 1714245, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-04. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).
Portaria nº 010 de 11 de janeiro de 2021 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Janaína Maria Silva Holanda, Matrícula SIAPE nº 2036367, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-02. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).
Portaria nº 009 de 11 de janeiro de 2021 – Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 0307046, ocupado pelo servidor técnico-administrativo José Mário Moura Pinto, Matrícula SIAPE nº 0396205, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta UFERSA, Campus Mossoró, fundamentado no artigo 33, IX, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 28 de dezembro de 2020. (Publicado no D.O.U. nº 7, 12/01/2021, seção 2, pág. 24).
Portaria nº 008 de 08 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Estabelecer, em caráter excepcional, normas referentes à outorga de grau aos estudantes concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), de forma remota, durante o período em que durar a pandemia do COVID-19 e a suspensão das atividades acadêmicas presenciais. Revogada pela Portaria nº 016 de 11 de janeiro de 2021
Portaria nº 007 de 06 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes à colação de grau remota nos cursos de graduação, em substituição às Cerimônias solenes e presenciais, a serem adotados durante a suspensão das atividades presenciais em virtude da situação excepcional e das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – COVID-19. Revogada pela Portaria nº 008 de 08 de janeiro de 2021
Portaria nº 006 de 06 de janeiro de 2021 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão de elaboração da minuta de resolução que regulamenta a Colação de Grau: I – Rodrigo de Almeida Leite (presidente); II – Daironne Kadidio Martins Holanda Rosario; III – Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade; IV – Kátia Cilene da Silva.
Portaria nº 005 de 06 de janeiro de 2021 – Designar os servidores a seguir especificados para comporem a comissão de elaboração da minuta de resolução que trata sobre propriedade intelectual: I – Rodrigo de Almeida Leite (presidente); II – José Anízio Rocha de Araújo; III – Fabrício José Nobrega Cavalcante.
Portaria nº 004 de 05 de janeiro de 2021 – Designar a servidora técnico-administrativa Maria Lidimária Alves de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2141071, para operacionalizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito de todas as unidades da Ufersa, nos seguintes perfis: I – Solicitante de Viagem; II – Solicitante de Passagem; III – Administrador de Reembolso; IV – Fiscal de contrato. Revogado o inciso IV, do art. 1º pela Portaria nº 210 de 20 de Abril de 2021
Portaria nº 003 de 04 de janeiro de 2021 – Autorizar o afastamento da servidora docente Tamms Maria da Conceição Morais Campos, matrícula SIAPE 1804034, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 27 de dezembro de 2021.
Portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 749/2020, de 11 de dezembro de 2020. Designar o servidor técnico-administrativo Enio Lopes Sombra, matrícula SIAPE nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor de Segurança da Informação, em seus impedimentos legais.
Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2021 – Revogar a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0128/2019, de 14 de março de 2019. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula SIAPE nº 2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais.
