Portarias REITORIA – 2026

JANEIRO

PORTARIA N° 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Designar os servidores, citados abaixo, para comporem comissão para revisão e atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 006/2014, de 22 de julho de 2014: I – Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo – Presidente; II – Esau Castro de Albuquerque Melo; e III – Maria Taynara Ferreira Bezerra. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente André Moreira de Oliveira, matrícula Siape nº 3738738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias – CCA, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026, para participar do 18º Laboratório Ítalo-Brasileiro de Pesquisa, Formação e Prática em Saúde Coletiva, na cidade de Bolonha, na Itália, com ônus limitado para essa Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de fevereiro de 2026.

PORTARIA N° 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Geomar Galdino da Silva, matrícula Siape nº 0396374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso I do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 873638. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:18/02/2026 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA N° 129, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para comporem o Comitê de Privacidade e Segurança da Informação, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – Nildo da Silva Dias – Vice-Reitor – Presidente do Comitê de Governança Digital da Ufersa (Presidente); II – Andre Luiz Viana Pereira – Gestor de Tecnologia da Informação da Ufersa; III – Antonio Wilton de Morais Junior – Encarregado de Dados Pessoais da Ufersa; IV – Enio Lopes Sombra – Gestor de Segurança da Informação da Ufersa; V – Kleber Jacinto – Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e VI – Jose Flavio Timoteo Junior – Gestor de Integridade da Ufersa. Parágrafo único. Fica designada a servidora Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, ocupante do cargo de Auditor, na função de Auditora Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, da Ufersa, para atuar na consultoria dos trabalhos técnicos do Comitê. Art. 3º O mandato dos membros designados coincidirá com o período de exercício da função que deu origem à sua participação no Comitê. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Ioná Santos Araújo Holanda e Aurélio Paes de Barros Júnior, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador, pró-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFITO, respectivamente. Parágrafo único. Fica prorrogado, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Função de Coordenadora, pró-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFITO, código FCC – nível único. Art. 2º O Vice-Coordenador, o servidor docente Aurélio Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, poderá substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia – PPGFITO, em seus impedimentos legais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 18/02/2026 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA N° 127, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula Siape nº 1057202, com a finalidade de realizar auditoria do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Goiás e do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Jataí, por meio do Fórum de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários, em Goiânia/GO e Jataí/GO, no período de 1º de março de 2026 a 6 de março de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 126, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a realização de serviços de impermeabilização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 10 de março de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Francisco Uberlanio da Silva, matrícula Siape nº 1723616, com a finalidade de fiscalizar a realização de serviços de impermeabilização, no Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 3 de março de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Arisclênia Kelly Nazareno, matrícula Siape nº 1851614, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau das turmas concluintes do semestre 2025.2, nos Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 2 de fevereiro de 2026.

PORTARIA N° 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar do evento de lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Natal/RN, no dia 9 de fevereiro de 2026 , com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 9 de fevereiro de 2026.

PORTARIA N° 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar do evento de lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Natal/RN, no dia 9 de fevereiro de 2026 , com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 9 de fevereiro de 2026.

PORTARIA N° 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora docente Dayane Santos de Lira, matrícula Siape nº 1298431, com a finalidade de participar e ministrar palestra na Centre International de Mathématiques Pures et Appliquées School 2026, sediada na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife/PE, no período de 22 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026, com ônus limitado para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 22 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de transportar ônibus que estava em manutenção, de Campina Grande/PB para Mossoró/RN, no dia 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 5 de fevereiro de 2026.

PORTARIA N° 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 185ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, em Brasília/DF, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 28 de janeiro de 2026, os servidores abaixo especificados para comporem a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Angicos: I – Titulares: a) Ana Cecilia Barbosa Pordeus; b) Raimundo Leandro Andrade Marques; e c) Fabricia Dantas de Souza. II – Suplentes: a) José Anjo da Silva Júnior; e b) Adna Érica Melo de Sousa. Parágrafo único. A comissão deverá cumprir o mandato de 2 (dois) anos, permitindo-se a recondução, nos termos do § 2º do art. 6º da Resolução Consad/Ufersa nº 001/2019, de 16 de maio de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 28 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Designar Comissão Especial para avaliação da docente Agostinha Mafalda Barra de Oliveira, matrícula Siape nº 1772516, em processo de promoção para Titular, conforme o art. 20 da Resolução nº 92, de 14 de novembro de 2025, do Consepe da Ufersa, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Profª. Elisabete Stradiotto Siqueira – Membro interno, Ufersa; II – Titular: Prof. Cássio Adriano Braz Aquino – Membro Externo, UFC; III – Titular: Profª. Erlaine Binotto – Membro Externo, UFGD; IV – Titular: Prof. Washington José de Sousa– Membro Externo, UFRN; e V – Suplente: Profª. Madalena Maria Schlindwein – Membro Externo, UFGD. Art. 2º A Comissão deverá avaliar o processo em comento, na modalidade remota, no dia 30 de março de 2026, a partir das 9h, além de emitir parecer contendo o resultado da avaliação, conforme o art. 21 da Resolução nº 92, de 14 de novembro de 2025, do Consepe da Ufersa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Convalidar os atos administrativos abaixo descritos, praticados entre 7 de agosto de 2025 e 22 de agosto de 2025, pelo servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no exercício da função gratificada de Diretor do Campus de Pau dos Ferros, da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa: I – Aulas ministradas nos dias 13 e 20 de agosto; II – Solicitações de remanejamento orçamentário, protocoladas sob os números 23091.010902/2025-22 e 23091.011339/2025-57; III – Homologação de pontos de servidores; e IV – Autorizações de diárias e transportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Luís Morão Cabral Ferro, matrícula Siape nº 1848016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia – DET, vinculado ao Centro de Engenharias – CE, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Educação, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza/Ceará, pelo período de 9 de fevereiro de 2026 a 9 de fevereiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 113, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para atuarem no processo de seleção dos/as candidatos/as ingressantes nos cursos de graduação da Ufersa, por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu, referente à edição de 2026: I – Victor Hugo Régis de Freitas, matrícula Siape nº 1103241; II – Luciana Angelica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859; III – Jessika Maria Holanda Guimaraes, matrícula Siape nº 1052125; IV – Danielly Mendes Pereira, matrícula Siape nº 2015068; V – Jeferson Pascoal de Morais, matrícula Siape nº 1267157; VI – Raissa dos Navegantes da Silva, matrícula Siape nº 3446032; VII – Mariane Linhares da Silva, matrícula Siape nº 1414415; VIII – Hortencia Pessoa Rego Gomes, matrícula Siape nº 1959448; IX – Florence Queiroz Saraiva, matrícula Siape nº 1282929; X – Lazaro Romulo de Souza, matrícula Siape nº 1947756; XI – Gilcilene Lelia Souza do Nascimento, matrícula Siape nº 1854638; XII – Elias Samuel Soares Cezário, matrícula Siape nº 2345528; XIII – Wilkson Darthayan Camara Lima Alves de Sena, matrícula Siape nº 1775357; XIV – Luiz Djalma Dias Filho, matrícula Siape nº 1703878; XV – Francisca Damiana de Oliveira Dias, matrícula Siape nº 1932001; XVI – Fabrisia Karine Carlos da Costa Pacheco, matrícula Siape nº 3593774; XVII – Suellen Pereira de Moraes, matrícula Siape nº 1847166; XVIII – Lauro Cesar Bezerra Nogueira, matrícula Siape nº 1913549; XIX – Jalmir Dantas de Araujo, matrícula Siape nº 1954019; XX – Lucas Valente Souto, matrícula Siape nº 2126610; XXI – Alisson Alan Lima da Costa, matrícula Siape nº 1750248; XXII – Joao Wilker Souza Rodrigues, matrícula Siape nº 1168792; XXIII – Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto, matrícula Siape nº 1544096; XXIV – Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula Siape nº 1859962; XXV – Arianne Paula Ribeiro da Costa Rodrigues, matrícula Siape nº 1351968; XXVI – Cleide Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 2022641; XXVII – Francisco Alex Zuza, matrícula Siape nº 1847051; XXVIII – Fernanda Freire Lima, matrícula Siape nº 1959875; XXIX – Ana Jessica de Oliveira Holanda, matrícula Siape nº 3446906; XXX – Diogo Alexandre Noe Suassuna, matrícula Siape nº 2039619; XXXI – Maria Paula Henrique de Medeiros, matrícula Siape nº 3341029; (conferir) XXXII – Janaina Costa do Nascimento Bezerra, matrícula Siape nº 2167434; (conferir) XXXIII – Francisco Aramis da Silva, matrícula Siape nº 3335036; XXXIV – Lidianne Leal Rocha, matrícula Siape nº 1997855; XXXV – Marina Morais Borges, matrícula Siape nº 3445885; XXXVI – Fabricia Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361; XXXVII – Luciana Freitas de Medeiros Mendonca, matrícula Siape nº 2358462; XXXVIII – Jusenildo Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 2025452; XXXIX – Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185; XL – Atalia Ferreira de Lima, matrícula Siape nº 3446071. Art. 2º Os servidores designados devem atuar enquanto estiverem vigorando as ações relacionadas processo de seleção dos/as candidatos/as ingressantes dos cursos de graduação da Ufersa, por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu, referente à edição de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 112, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a pedido, os representantes, conforme abaixo especificados, da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Ufersa: I – Representante docente: a) Ozaias Antonio Batista (Campus Mossoró). II – Representante técnico-administrativo: a) Jose Vinicius Macena da Silva (Campus Pau dos Ferros). Art. 2º Designar, Ad referendum do Consuni, os representantes, conforme abaixo especificados, para comporem a Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Ufersa: I – Representante docente: a) Ana Maria Bezerra Lucas (Campus Mossoró). II – Representante técnico-administrativa: a) Erlanda Maria Lopes da Silva (Campus Pau dos Ferros). Art. 3º A Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Ufersa, passa a contar com a seguinte composição: I – Representantes docentes: a) Marianna Cruz Campos Pontarolo (Campus Angicos); b) Joseane Dunga da Costa (Campus Pau dos Ferros); c) Ananias Agostinho da Silva (Campus Caraúbas); d) Ana Maria Bezerra Lucas (Campus Mossoró); e e) Jairo Rocha Ximenes Ponte (Campus Mossoró). II – Representantes técnico-administrativos: a) Rodrigo Lacerda de Melo (Campus Angicos); b) Erlanda Maria Lopes da Silva (Campus Pau dos Ferros); e c) Maria Luisa Ferreira Gonzaga (Campus Mossoró). III – Representante da sociedade civil organizada: a) Geraldo Maximo da Silva. IV – Representante da Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan da Ufersa: a) Diego da Costa Medeiros. Art. 4º Permanece inalterado o mandato dos representantes da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nos termos da Portaria nº 1.839, de 2 de dezembro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Valeska Daliana de Souza Moura, Matrícula Siape nº 2171341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora da Biblioteca do Campus de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, Matrícula Siape nº 2399650, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca do Campus de Pau dos Ferros, código FG-2. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, Matrícula Siape nº 2399650, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Campus de Pau dos Ferros, código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 11/02/2026 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA N° 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio-Área, da função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape nº 2224845, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de substituto do Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.149, de 3 de novembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 108, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1992282, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, FG-4. Art. 2º Designar o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1992282, para Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF, FG-1. Art. 3º Dispensar o servidor docente Renato Carneiro da Silva, matrícula Siape nº 3324450, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas – DCH, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, código FG-4. Art. 4º Designar o servidor docente Renato Carneiro da Silva, matrícula Siape nº 3324450, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas – DCH, do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, código FG-1. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA N° 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA. Art. 2º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC. Art. 3º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-2, do Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 34

PORTARIA N° 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Art. 2º Designar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições – PPGCTI da Ufersa, código FG-1. Art. 3º Dispensar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, da Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Art. 4º Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, para a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino – Posensino no âmbito da Ufersa, FG-1. Art. 5º Dispensar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – Profnit (ponto focal Ufersa), código FG-2. Art. 6º Designar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – Profnit (ponto focal Ufersa), código, FG-1. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA N° 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Retificar o art. 1º Portaria nº 323, de 28 de março de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: “no período de 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026.”, leiase: “no período de 28 de março de 2025 a 27 de março de 2026.”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 28 de março de 2025.

PORTARIA N° 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação e Banca Recursal, abaixo constituídas, para atuarem no processo seletivo de discentes para o Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade – PPGATS (Mestrado), nos termos do Edital PROPPG nº 77/2025.

PORTARIA N° 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 96, de 3 de fevereiro de 2026, da maneira como segue: Onde se lê: “A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.”, leia-se: “A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria.”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 3 de fevereiro de 2026.

PORTARIA N° 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Declarar, a partir de 13 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de Engenheiro, código de vaga nº 0255700, ocupado pela servidora técnico-administrativa Mariana Silva Freitas Gonçalves, matrícula Siape nº 3477664, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de janeiro de 2026. Publicaado no DOU em: 09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA N° 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Declarar, a partir de 9 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0967697, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Adson Matheus Santos Brito, matrícula Siape nº 3335151, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de janeiro de 2026. Publicaado no DOU em: 09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA N° 100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 28 de janeiro de 2026, o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.000, de 1º de agosto de 2025 e prorrogada pela Portaria nº 1.841, de 5 de dezembro de 2025, com o objetivo de analisar a viabilidade da criação dos Cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Biologia para o Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Prof. Dr. Renato Carneiro da Silva – Presidente (Ufersa); II – Prof. Dr. Evanilson Gurgel de Carvalho Filho (Ufersa); III – Prof Dr. Francisco Aedson de Souza Oliveira (Ufersa); IV – Profª. Drª. Franselma Fernandes de Figueirêdo (Ufersa); V – Profª. Drª. Janielly Goncalves Araujo (Ufersa); VI – Prof. Dr. José Roberto Feitosa Silva (UFC); VII – Prof. Dr. Kênio Erithon Cavalcante Lima (UFPE); VIII – Prof. Dr. Marlécio Maknamara da Silva Cunha (UFPB); e IX – Profª. Drª. Enai Taveira da Cunha (Ufersa). Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 28 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Banca Multiprofissional responsável por entrevistar os candidatos “Pessoas com Deficiência – PCD”, participantes do Concurso Público para Professor Efetivo, regido pelo Edital 033/2025: I – Francisco Varder Braga Junior; II – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira; e III – Gilberliane Mayara Andrade Melo. Art. 2º As entrevistas estão previstas para ocorrer no dia 9 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 98, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 87, de 29 de janeiro de 2026, da maneira como segue: Onde se lê: “matrícula Siape nº 2203171”, leia-se: “matrícula Siape nº 1992067”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de janeiro de 2026. Publicaado no DOU em: 09/02/2026 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 35

PORTARIA N° 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 28 de janeiro de 2026, os servidores abaixo especificados, para comporem a Comissão de Avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos em Estágio Probatório, no âmbito da Ufersa – Campus Pau dos Ferros: I – Titulares: a) Priscila Simeia de Melo Teixeira – Presidente; b) Fellipe de Carvalho Xavier Bezerra; e c) Vanessa Velez dos Santos;. II – Suplentes: a) Emerson Rocha Gomes de Amorim; e b) Suellen Pereira de Moraes. Parágrafo único. A comissão deverá cumprir o mandato de 2 (dois) anos, permitindose a recondução, nos termos do § 2º do art. 6º da Resolução Consad/Ufersa nº 001/2019, de 16 de maio de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 28 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 96, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 7 de dezembro de 2025, o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 386, de 10 de abril de 2025, e prorrogada pelas Portarias nº 775, de 17 de junho de 2025, nº 1.050, de 8 de agosto de 2025, e nº 1.459, de 13 de outubro de 2025, para atualizar a Resolução Consad/Ufersa nº 001/2019, que trata das normas para avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em estágio probatório na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Josimar Cardoso de Queiroz – Presidente; II – Ananayra Mirella Gois e Silva; III – Patrick Klysman Costa Santiago; IV – Antonio Frankliney Viana Faustino; e V – Raimundo Leandro Andrade Marques. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 7 de dezembro de 2025.

PORTARIA N° 95, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de dezembro de 2025, o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 731, de 11 de junho de 2025, alterada pela Portaria nº 1.041, de 7 de agosto de 2025 e prorrogada pela Portaria nº 1.460, de 13 de outubro de 2025, que tem como objetivo a atualização da Resolução Consuni/Ufersa nº 005/2017, que estabelece normas para avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores docentes da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão conta com a seguinte composição: I – Titulares: a) Josimar Cardoso de Queiroz – Presidente; b) Patrick Klysman Costa Santiago; c) Raphaela Vasconcelos Gomes Barreto; d) Hudson Pacheco Pinheiro; e) Antonio Frankliney Viana Faustino; f) Luciana Vieira de Paiva; e g) Leonardo Augusto Casillo; II – Suplente: a) Ananayra Mirella Gois e Silva. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 9 de dezembro de 2025.

PORTARIA N° 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2026, o servidor docente Caio Augusto Martins Aires, matrícula Siape nº 3035571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 2º Designar, a partir de 2 de janeiro de 2026, o servidor docente Jardel Dantas da Cunha, matrícula Siape nº 2070023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor Técnico Científico da Fundação Guimarães Duque – FGD, de apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, a renovação do afastamento da servidora docente Ana Cláudia Araújo Fernandes Muniz, matrícula Siape nº 332368, lotada no Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de São Paulo – USP, no período de 5 de fevereiro de 2026 a 17 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da 209ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, em Brasília/DF, no período de 26 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 26 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau das turmas concluintes do semestre 2025.2, nos Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação e Banca Recursal, abaixo constituídas, para atuarem na avaliação de candidato cotista, referente ao processo seletivo para contratação de estagiários – modalidade não obrigatório, regido pelo Edital nº 59/2026 – DDP/Progepe, prevista para acontecer no dia 30 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Alterar a jornada de trabalho do servidor Alexsandro Felix Pereira, matrícula SIAPE nº 1959711, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Centro de Engenharias – CE, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  03/02/2026 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 34

PORTARIA N° 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar a servidora Karizia Gabriela Leite Cavalcante da composição da comissão designada por meio da Portaria nº 52, de 15 de janeiro de 2026, para atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa. Art. 2º Designar o servidor Esau Castro de Albuquerque Melo para compor a comissão designada por meio da Portaria nº 52, de 15 de janeiro de 2026, para atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa. Parágrafo único. A referida comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Andre Luiz Viana Pereira – Presidente; II – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; III – Fabio Ezequiel Azevedo Braga; IV – Esau Castro de Albuquerque Melo; VI – Samuel Oliveira de Azevedo; e VII – Nichollas Rennah Adelino de Almeida. Art. 2º Permanece inalterado o prazo da comissão para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 2º da Portaria nº 52, de 15 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Denilson Menezes de Jesus, matrícula Siape nº 1903270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Física – Licenciatura, do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar o servidor docente Francisco Cesar de Medeiros Filho, matrícula Siape nº 2203171, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Física – Licenciatura, do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Parágrafo único. O servidor, ora designado, deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 2.120, de 17 de dezembro de 2024, alterada pelo art. 8º da Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025 . Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.121, de 17 de dezembro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  03/02/2026 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 34

PORTARIA N° 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.790, de 24 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 24 de novembro de 2025.

PORTARIA N° 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço da servidora técnico-administrativa Maria da Gloria da Silva, matrícula Siape nº 1960980, com a finalidade de participar da organização da solenidade de Colação de Grau das turmas concluintes do semestre 2025.2, nos Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, com a finalidade de participar da solenidade de Colação de Grau das turmas concluintes do semestre 2025.2, nos Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Eduardo Alves de Mendonça, matrícula Siape nº 1741385, com a finalidade de realizar a cobertura fotográfica do evento de Colação de Grau das turmas concluintes do semestre 2025.2, nos Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, com a finalidade de organizar e executar o cerimonial do evento de Colação de Grau das turmas concluintes do semestre 2025.2, nos Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para comporem a Banca Multiprofissional responsável por entrevistar os candidatos “Pessoas com Deficiência – PCD”, participantes do Processo Seletivo para contratação de professores do Edital nº 09/2025 e tutores do Edital nº 08/2025, do Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização: I – Gilberliane Mayara Andrade Melo; II – Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira; e III – Francisco Varder Braga Junior. Art. 2º As entrevistas estão previstas para ocorrer no dia 6 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 66, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2026, seção 2, p. 41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em : 30/01/2026 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA N° 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Fernanda Maria de Oliveira, matrícula Siape nº 2029433, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em : 30/01/2026 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 36

PORTARIA N° 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário – Consuni da Ufersa, o afastamento do servidor docente Denilson Menezes de Jesus, matrícula Siape nº 1903270, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg – FAU, na Alemanha, no período de 1º de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Ufersa, a renovação do afastamento da servidora docente Gilmara Elke Dutra Dias, matrícula Siape nº 2145256, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de dar continuidade ao doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza – Unifor, em Fortaleza – Ceará, no período de 7 de fevereiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, com a finalidade de realizar a cobertura jornalística do evento de solenidade de Colação de Grau das turmas concluintes do semestre 2025.2, nos Campi Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape nº 2941614, com a finalidade de participar, a convite do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do encontro da Rede LideraGOV, do evento de lançamento do livro da Turma 5.0 e do encerramento da 5ª Edição do Programa LideraGOV, em Brasília/DF, no período de 3 de fevereiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Andre Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, com a finalidade de verificar a instalação da rede de internet da Infovia Potiguar, no Campus Caraúbas/RN, no dia 27 de janeiro de 2026, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 27 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Davi da Costa Almeida, matrícula Siape nº 2355526, com a finalidade de participar da Reunião Preparatória da Pauta de Discussão do Sistema Universidade Aberta do Brasil e da Diretoria de Educação a Distância, do 21º Congresso de Ensino Superior a Distância e do 10º Congresso Internacional de Educação Superior a Distância, em Belo Horizonte/MG, no período de 10 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2025, com ônus limitado para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 10 de novembro de 2025.

PORTARIA N° 72, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor docente Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior, matrícula Siape nº 1920447, com a finalidade de participar do XV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito e do XV PréCongresso Latino-Americano de Sociologia do Direito, em Fortaleza/CE, no período de 10 de setembro de 2025 a 13 de setembro de 2025, com ônus limitado para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 10 de setembro de 2025.

PORTARIA N° 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar a servidora técnico-administrativa Suziaria Adjane da Silva, matrícula Siape nº 1960374, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para substituir o Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, nos seus impedimentos legais. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 663, de 8 de novembro de 2021; II – a Portaria nº 768, de 24 de dezembro de 2021; e III – a Portaria nº 624, de 21 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Ceder a servidora docente Edna Maria Mendes Aroucha, matrícula Siape nº 1509522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais – DECAM, do Centro de Engenharias – CE, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, para exercer Função Comissionada do Executivo – FCE na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo, do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, nos termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos em 2 de fevereiro de 2026. Publicado no DOU em: 28/01/2026 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 30

PORTARIA N° 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Angelica Felix de Castro, matrícula Siape nº 1521615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação – DC, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais – CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, pelo período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape nº 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação – DCETI, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em Campina Grande/PB, pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação e Banca Recursal, abaixo constituídas, para atuarem no processo seletivo de discentes do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Prodema (Doutorado). Art. 2º A referida Banca de Heteroidentificação tem a seguinte composição: I – Integrantes titulares: a) Luana dos Santos Nogueira – Presidente; b) Ana Gabriella Costa Lemos da Silva; c) Adriene de Souza Araújo; d) Maria Luisa Ferreira Gonzaga; e e) Luiz Gomes da Silva Filho. II – Integrantes suplentes: a) Gilberliane Mayara Andrade Melo; b) Fádyla Késsia Rocha de Araújo; c) Cícera Lyndiane Ferreira Lima; d) Ozaias Antônio Batista; e e) Sileide de Oliveira Ramos. Art. 3º A referida Banca Recursal tem a seguinte composição: I – Integrantes titulares: a) Melquisedeque de Oliveira Fernandes – Presidente; b) Célio Inácio Alves Lopes Junior; e c) Inês Socorro Rodrigues Souza. II – Integrantes suplentes: a) Divoene Pereira Cruz Silva; b) Kize Arachelli de Lira Silva; e c) Sileide de Oliveira Ramos. Art. 4º Cada Banca escolherá entre os seus membros um (a) coordenador (a) e um (a) secretário (a) para conduzir os respectivos trabalhos, conforme § 3º do art. 10 do Regimento Interno da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial (negros e indígenas) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Katiane Dantas Soares, matrícula Siape nº 1624402, ocupante do cargo de Administrador, da função de Substituta da Diretora da Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, em seus impedimentos legais, código CD-4. Parágrafo único. Fica revogado o art. 12 da Portaria nº 40, de 9 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 26/01/2026 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 41

PORTARIA N° 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 3 de janeiro de 2026, o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.212, de 5 de setembro de 2025 e prorrogada pela Portaria nº 1.669, de 7 de novembro de 2025, para revisão da Resolução Consad/Ufersa nº 002/2017, de 05 de outubro de 2017, que regulamenta normas para concessão de auxílio financeiro à pesquisa por meio de editais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação – PROPPG. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Valdenize Lopes do Nascimento – Presidente; II – Rogerio da Silva e Souza; III – José Francismar de Medeiros; e IV – Rosemary Feitoza Brasil. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 3 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Atualizar a flexibilização de jornada de trabalho dos (as) servidores (as) técnicoadministrativos (as) lotados (as) no Hospital Veterinário – HOVET, funcionando ininterruptamente de segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 19h.

PORTARIA N° 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar as servidoras a seguir especificadas para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta Universidade: I – Raianne Cristina Mourão Carlos – Presidente; II – Kenia Ferreira de Paiva; III – Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; IV – Misia Teodosio da Silva; e V – Wiliane Pereira da Silva. Art. 2º À Comissão responsável pela coordenação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho são atribuídas as seguintes funções: I – Realizar articulações institucionais com servidores e gestores dos Campi; II – Providenciar, junto aos setores competentes, a solicitação formal para emissão das portarias que instituem as comissões; III – Estabelecer um calendário de reuniões periódicas, considerando as etapas do programa, prazos institucionais e disponibilidade dos membros; IV – Realizar as reuniões programadas, promovendo alinhamentos, orientações técnicas, esclarecimento de dúvidas, tomada de decisões e monitoramento do andamento das atividades; V – Elaborar e publicar/divulgar edital e resultados; VI – Monitorar e orientar o correto registro das demandas do programa no Plano de Contratação Anual – PCA; VII – Acompanhar a tramitação das requisições de compras e contratações, assim como supervisionar todas as etapas dos processos de aquisição e contratação; VIII – Articular e participar de reuniões com parceiros institucionais e coordenadores de projetos; IX – Divulgar as ações e projetos; Planejar o fluxo operacional do programa; X – Monitorar a aplicação dos recursos financeiros; e XI – Avaliar as ações e projetos do programa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 612, de 19 de outubro de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar a servidora Wiliane Pereira da Silva, para compor a Comissão de Projetos Locais, responsável pela execução dos projetos referentes ao Campus Mossoró, do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho desta universidade, designada por meio da Portaria nº 1.103, de 8 de agosto de 2024, que passa a contar com a seguinte composição: I – Raianne Cristina Mourão Carlos – Presidente; II – Kenia Ferreira de Paiva; III – Lucelia Kelly Alencar de Medeiros; IV – Misia Teodosio da Silva; e V – Wiliane Pereira da Silva. Art. 2º À Comissão de Projetos Locais do Campus Mossoró são atribuídas as seguintes funções: I – submeter projetos; II – cadastrar o plano anual de contratações; III – fazer requisição de contratação e aquisição no Sipac; e IV – executar o projeto e elaborar os relatórios (parcial e final). Art. 3º A comissão deverá atuar até o término da execução dos projetos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear os membros abaixo especificados para comporem a Comissão Permanente Intersetorial de Inclusão e Acessibilidade, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – direção: Taciano Amaral Sorrentino; II – assessoria acadêmica ou equivalente: Maria Paula Henrique de Medeiros; III – servidor de referência da Caadis: Fernanda Kallyne Rego de Oliveira; IV – servidor técnico que atua em serviços de apoio aos discentes: José Vinícius Macena da Silva; V – servidor com necessidades específicas da unidade: Eurico Marx Sarmento Pedroza; VI – estudante com necessidades específicas da unidade: Geovani Lopes de Carvalho; VII – chefia de departamento ou equivalente: Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes; VIII – coordenação de curso de graduação ou um representante do colegiado de Núcleo Docente Estruturante – NDE: Keila Regina Santana; IX – coordenação de curso de pós-graduação ou representante docente do colegiado: Kléber Formiga Miranda; X – coordenação de Curso Técnico ou um representante do Colegiado: Francisco Vieira de Oliveira; XI – representante docente atuando como orientador acadêmico: Natália Veloso Caldas de Vasconcelos; XII – representante docente: Wesley de Oliveira Santos; XIII – representante discente: Gessika Demetrio de Alcântara; e XIV – representante técnico-administrativo: Rudna Angélica Vieira do Vale. Art. 2º No ato de instituição da Comissão Permanente Intersetorial de Inclusão e Acessibilidade, os integrantes indicarão um membro para atuar como presidente, nos termos do § 1º do art. 13 da Resolução nº 47, de 31 julho de 2025, do Consuni da Ufersa. Art. 3º O mandato de cada membro da Comissão Permanente Intersetorial de Inclusão e Acessibilidade será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do § 2º do art. 13 da Resolução nº 47, de 31 julho de 2025, do Consuni da Ufersa. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear os membros abaixo especificados para comporem a Comissão Permanente Multiprofissional, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: I – um (a) servidor (a) Médico (a): a) Tammy Rodrigues (titular); e b) Ana Flavia Sobral de Medeiros (suplente). II – um (a) servidor (a) Pedagogo (a): a) Gilberliane Mayara Andrade Melo (titular); e b) Kezia Viana Gonçalves (suplente). III – um (a) servidor (a) Assistente Social: a) Leidilane de Oliveira Honorato Alencar (titular); e b) Kenia Ferreira de Paiva (suplente). IV – um (a) servidor (a) Psicólogo (a): a) Francisco Wilson Nogueira Holanda Junior (titular); e b) Monica Rafaela de Almeida (suplente). V – um (a) servidor (a) técnico-administrativo (a) de nível superior da Caadis: a) Fernanda Kallyne Rego de Oliveira (titular); e b) Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (suplente). VI – um (a) servidor (a) técnico-administrativo (a) da área de saúde: a) Francisco Varder Braga Junior (titular); e b) Danielle Christina Lino Leal (suplente). Art. 2º O Presidente e o Vice-presidente serão escolhidos entre os integrantes da Comissão por ato realizado dentre eles, nos termos do § 1º do art. 19 da Resolução nº 47, de 31 julho de 2025, do Consuni da Ufersa. Art. 3º O mandato de cada membro da comissão será de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, conforme a necessidade da comissão e normas vigentes, nos termos do § 2º o art. 19 da Resolução nº 47, de 31 julho de 2025, do Consuni da Ufersa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Delegar ao servidor docente José Flávio Timóteo Júnior, matrícula Siape nº 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na função de Assessor de Relações Institucionais do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a competência para exercer a função de responsável pela Unidade de Gestão de Integridade da Ufersa, em atendimento ao item 2.2 do Guia Prático das Unidades de Gestão da Integridade da Controladoria- Geral da União. Parágrafo único. Cabe ao responsável pela Unidade de Gestão de Integridade da Ufersa, atuar conforme o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e suas alterações; a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019; o Guia Prático das Unidades de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União; a Portaria Gab/Ufersa nº 41, de 16 de janeiro de 2026, e demais normativas pertinentes. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 789, de 18 de junho de 2025; e II – a Portaria nº 1.763, de 18 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA N° 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.120, de 20 de agosto de 2025, alterada pela Portaria nº 1.407, de 6 de outubro de 2025, prorrogada pela Portaria nº 1.494, de 21 de outubro de 2025, alterada pela Portaria nº 1.636, de 5 de novembro de 2025, para dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.010074/2025-68. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Maria Ilidiana Diniz (presidente); II – Carlos Eugenio da Silva Neto; e III – Lizziane Souza Queiroz Franco De Oliveira. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar 17 de dezembro de 2025, para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página http://www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º, parágrafo único, supra tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/1990, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 17 de dezembro de 2025.

PORTARIA N° 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.119, de 20 de agosto de 2025, alterada pela Portaria nº 1.146, de 22 de agosto de 2025, prorrogada pela Portaria nº 1.493, de 21 de outubro de 2025, para dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.009362/2025-86. Parágrafo único. A referida comissão tem a seguinte composição: I – Jairo Rocha Ximenes Ponte (presidente); II – Andiara Araujo Cunegundes de Brito; e III – Savana Dayann Raulino Tomaz. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar 17 de dezembro de 2025, para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página http://www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação contida no art. 1º, parágrafo único, supra tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/1990, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 17 de dezembro de 2025.

PORTARIA N° 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Ana Tereza de Abreu Lima, matrícula Siape nº 1649777, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas – CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central — FECLESC, na Universidade Estadual do Ceará — UECE, em Quixadá/CE, pelo período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA N° 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2026, a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859 da função de Coordenadora, do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Art. 2º Designar, a partir de 8 de janeiro de 2026, o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, matrícula Siape nº 1866964, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física – EaD. Parágrafo único. O servidor, ora designado, deverá complementar o mandato estabelecido na Portaria nº 415, de 28 de março de 2024. Art. 3º Será realizada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, eleição para escolha do Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Física – EaD, para término do mandato, conforme os §§ 7º e 8º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 8 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 54 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva, matrícula Siape nº 251532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, no período de 15 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026, para participar do 52ª International Embryo Transfer Society – IETS Annual Conference, no Panamá, com ônus para esta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de janeiro de 2026. Publicado no DOU em : 19/01/2026 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 41

PORTARIA Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar Banca de Heteroidentificação e Banca Recursal, abaixo constituídas, para atuar no processo seletivo para tutores do Edital 08/2025 – Curso de Especialização em Teoria e Prática de Alfabetização, no dia 05/02/2026.

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar os servidores, citados abaixo, para comporem comissão para atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Ufersa: I – Andre Luiz Viana Pereira – Presidente; II – Kerginaldo Nogueira de Medeiros; III – Fábio Ezequiel Azevedo Braga; IV – Karízia Gabriela Leite Cavalcante; VI – Samuel Oliveira de Azevedo; e VII – Nichollas Rennah Adelino de Almeida. Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar a renovação de afastamento da servidora docente Sara Cristina dos Santos Freires, lotada no Departamento de Ciências Humanas – DCHU, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, com a finalidade de dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros/RN, no período de 13 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 13 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Ana Tália Pinto Guilherme, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 27/2024, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 160, de 20 de agosto de 2024, seção 3, pág. 81, homologado pelo Edital nº 18/2025, de 9 de julho de 2025, publicado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2025, seção 3, pág. 90, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria voluntária da servidora docente Maria Zuleide de Negreiros, matrícula Siape nº 0396322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme a Portaria nº 52, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, seção 2, pág. 46, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0307142. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 19/01/2026 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 41

PORTARIA Nº 49, DE 15 JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar o servidor Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos da composição da comissão designado por meio da Portaria nº 1.638, de 5 de novembro de 2025, para instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, para apuração de fatos, conforme Relatório – Admissibilidade do sistema ePAD-CGU, cujo o NUP/Identificador do processo é 23546045791202500. Art. 2º Designar o servidor Jose Anizio Rocha de Araujo para compor a referida comissão. Art. 3º A comissão designada por meio da Portaria nº 1.638, de 5 de novembro de 2025, para instaurar Sindicância Investigativa, com fundamento na Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, para apuração de fatos, conforme Relatório – Admissibilidade do sistema ePAD-CGU, cujo o NUP/Identificador do processo é 23546045791202500, passa a contar com a seguinte composição: Jose Anizio Rocha de Araujo (Presidente), Maria dos Milagres Fernandes Diniz (membro) e Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins (membro). Art. 4º Prorrogar, a partir de 10 de janeiro de 2026, por 60 (sessenta) dias, o prazo da referida comissão, para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página http://www.cgu.gov.br. Parágrafo único. Na hipótese de não conclusão das atividades no prazo assinalado, deve-se promover a solicitação de prorrogação do prazo inicial, por igual período, nos termos do parágrafo único do art. 21 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Ademais, deve-se atentar para as orientações disponíveis na página www.cgu.gov.br. Art. 5º A designação contida nos arts. 2º e 3º tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Janaína Cortez de Oliveira da composição da comissão designada por meio da Portaria nº 1.672, de 10 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 1.732, de 14 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 1.799, de 26 de novembro de 2025, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.008246/2024-54. Art. 2º Designar o servidor Jorge Luiz de Oliveira Cunha para compor a comissão designada por meio da Portaria nº 1.672, de 10 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 1.732, de 14 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 1.799, de 26 de novembro de 2025, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com objetivo de apurar eventual conduta de servidor nos termos do Processo nº 23091.008246/2024-54. Parágrafo único. A comissão passa a contar com a seguinte composição: I – Ulisses Levy Silvério dos Reis – Presidente; II – Jorge Luiz de Oliveira Cunha; e III – João Batista de Oliveira Junior. Art. 3º Prorrogar, a partir de 10 de janeiro de 2026, por de 60 (sessenta) dias, o prazo da referida comissão, para encaminhar o relatório final dos trabalhos ao Gabinete da Reitoria, conforme art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, deverá atentar para as orientações disponíveis na página http://www.cgu.gov.br. Art. 4º A designação contida no art. 2º supra tem caráter obrigatório para os servidores, salvo as exceções legais previstas no § 2º do art. 149 da Lei Federal nº 8.112/1990, quais sejam, impedimentos e suspeições. Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.243, de 17 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Ceder o servidor técnico-administrativo Alex José Velasco Nunes, matrícula Siape nº 1463714, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, para exercer o cargo de Presidente no Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e suas alterações. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publicado no DOU em: 16/01/2026 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 3160860, da função de Diretora da Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-2. Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 3160860, para a função de Diretora da Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 16/01/2026 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 33

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar a servidora técnico-administrativa Juliete Vieira do Couto, matrícula Siape nº 1410356, ocupante do cargo de Administrador, da função de Substituta da Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais. Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo Diego da Costa Medeiros, matrícula Siape nº 3446980, ocupante do cargo de Estatístico, para exercer a função de Substituto da Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.784, de 21 de outubro 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 14 de janeiro de 2026, o prazo da comissão designada por meio da Portaria nº 1.788, de 21 de outubro de 2024, alterada pela Portaria nº 2.063, de 9 de dezembro de 2024 e pela Portaria nº 38, de 17 de janeiro de 2025, prorrogada pela Portaria nº 35, de 16 de janeiro de 2025, reconduzida pela Portaria nº 316, de 27 de março de 2025 e prorrogada pela Portaria nº 910, de 14 de julho de 2025 e pela Portaria nº 1.486, de 20 de outubro de 2025, para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Art. 2º A comissão para elaborar proposta de Política de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria, contados a partir de 14 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 14 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar os servidores, citados abaixo, para comporem comissão para revisar a Resolução nº 73, de 30 de outubro de 2024, do Conselho Universitário – Consuni, que estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa: I – Julius Victorius Diogenes Paiva – Presidente; II – Rannah Munay Dantas da Silveira; III – Antonio Frankliney Viana Faustino; e IV – Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra (suplente). Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar os trabalhos e encaminhar o relatório final ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Criar Grupo de Trabalho de Integridade e Transparência – GTIT para elaboração do plano de ação para atendimento das obrigações previstas na legislação federal sobre transparência, integridade pública e dados abertos, em conformidade com o Boletim de Assistência às Setoriais de Integridade e Transparência – BASI, emitido pela Controladoria-Geral da União – CGU. Art. 2º Designar os servidores abaixo especificados para compor o Grupo de Trabalho previsto no art. 1º, com a seguinte composição: I – Jose Erimar dos Santos – Chefe de Gabinete (Presidente); II – Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo – Assessora Especial do Gabinete da Reitoria; III – Rannah Munay Dantas da Silveira – Pró-Reitora de Gestão de Pessoas; IV – Andre Luiz Viana Pereira – Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação; V – Maria Teodora Rocha Maia do Amaral – Auditora Chefe da Unidade de Auditoria Interna; VI – Marisa Cristina de Oliveira Leite – Serviço de Informação ao Cidadão; VII – Jose Flávio Timóteo Júnior – Unidade de Gestão de Integridade; e VIII – Jeferson Santos Teixeira da Silva – Responsável pelo monitoramento da Política de Dados Abertos. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho de Integridade e Transparência – GTIT: I – Elaborar relatório contendo o diagnóstico institucional relacionado à integridade e transparência pública; e II – Elaborar Plano de Conformidade, contendo as ações que devem ser adotadas pela Alta Gestão, com a finalidade de regularizar os indicadores institucionais nos sistemas e-Agendas, SeCI, Fala.BR, Sistema de Transparência Ativa, Política de Dados Abertos, definindo metas de prazos e estabelecendo a cadeia de governança responsável pelo cumprimento das normativas federais de integridade e transparência. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput, tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear o servidor Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Substituto do Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-3. Art. 2º Nomear o servidor Antonio Aldisio Carlos Junior, matrícula Siape nº 2115693, ocupante do cargo de Engenheiro-área, para exercer a função de Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-3. Art. 3º Nomear o servidor Jose Francisco dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-3. Art. 4º Nomear a servidora Julia Ellen Oliveira de Araujo, matrícula Siape nº 1826574, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 5º Nomear a servidora Larisse Rafhaely da Silva Lopes, matrícula Siape nº 2125733, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 6º Nomear a servidora Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretario Executivo, para exercer a função de Substituta do Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 7º Nomear a servidora Maria de Fatima Santos Oliveira Duarte, matrícula Siape nº 1543078, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Substituta do Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 8º Nomear o servidor Bruno Maia da Costa, matrícula Siape nº 1266155, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, para exercer a função de Substituto do Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura – SIN, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 9º Nomear o servidor Antonio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Substituto da Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 10. Nomear o servidor Celio Inacio Alves Lopes Junior, matrícula Siape nº 1962052, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Substituto do Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 11. Nomear a servidora Rafaela Aparecida Fonseca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Substituta da Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 12. Nomear a servidora Katiane Dantas Soares, matrícula Siape nº 1624402, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 13. Nomear a servidora Celeneh Rocha de Castro, matrícula Siape nº 1998909, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, em seus impedimentos legais, código CD-4. Art. 14. Ficam revogadas: I – a Portaria nº 442, de 30 de março de 2023; II – a Portaria nº 1.036, de 19 de junho de 2023; III – a Portaria nº 1.605, de 5 de setembro de 2023; IV – a Portaria nº 846, de 28 de junho de 2024; V – a Portaria nº 1.369, de 31 de agosto de 2024; VI – a Portaria nº 1.480, de 11 de setembro de 2024; VII – a Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2025; VIII – a Portaria nº 1.379, de 1º de outubro de 2025; e IX – a Portaria nº 1.760, de 18 de novembro de 2025. Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em : 12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 34

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Joás da Silva Venâncio, classificado em 4º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, pág. 62, homologado pelo Edital nº 29/2023, de 5 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 3, pág. 85, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, de 19 de dezembro de 2017, seção 1, pág. 95, código de vaga nº 0932222. Art. 2º A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em : 12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 34

PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor técnico-administrativo Carlos Antônio de Souza, matrícula Siape nº 1444796, com a finalidade de conduzir palestrante para participação em evento na Ufersa, de Parnamirim/RN para o Campus Mossoró/RN, no dia 25 de novembro de 2025, com ônus para esta universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 25 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 37, DE 8 JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Interromper, a partir de 12 de janeiro de 2026, o afastamento da servidora técnico-administrativa Anne Karoline Silva Felix, matrícula Siape nº 2128942, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, concedido pela Portaria nº 769 de 16 de junho de 2025, nos termos do § 1º, art. 20 do Decreto 9.991 de 28 de agosto de 2019, em razão de sua nomeação para cargo de gestão, a partir de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Alterar o título da Portaria nº 12, de 6 de janeiro de 2026, da maneira como segue: Onde se lê: “PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.” Leia-se: “PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 7 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de janeiro de 2026, a servidora docente Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 3653618, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º Ficam revogadas I – a Portaria nº 55, de 16 de janeiro de 2024; e II – a Portaria nº 6, de 7 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 16 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2026, as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros da função de Coordenadora e de ViceCoordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2026, a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 16 de janeiro de 2026, as servidoras docentes Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros e Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar, a partir de 16 de janeiro de 2026, a servidora docente Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 16 de janeiro de 2026. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de janeiro de 2026, o servidor docente Júlio César Pereira Barbosa, matrícula Siape nº 1919410, para substituir a Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, em seus impedimentos legais. Art. 2º Ficam revogadas: I – a Portaria nº 41, de 12 de janeiro de 2024; e II – a Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 12 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Eveline Matias Bezerra da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 12 de janeiro de 2026, os servidores docentes Eveline Matias Bezerra e Júlio César Pereira Barbosa para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Designar, a partir de 12 de janeiro de 2026, a servidora docente Eveline Matias Bezerra, matrícula Siape nº 1281109, para a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 12 de janeiro de 2026. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, para o Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos – CMA. Art. 2º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros – CMPF. Art. 3º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Comissão Permanete de Processo Seletivo – CPPS, para a Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN. Art. 4º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura, para o Programa de PósGraduação em Ensino – POSENSINO, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 5º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Unidade de Auditoria Interna – AUDINT para o Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação – PROPPG. Art. 6º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, para o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 7º Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-2, da Assessoria de Relações Internacionais – ARI para a Divisão de Relações Interinstitucionais, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32 Publicado no DOU em: 21/01/2026 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear a servidora Rayane Cristina de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1050114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, código CD-4. Art. 2º Nomear a servidora Sthenia dos Santos Albano Amora, matrícula Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretora da Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG, código CD-4. Art. 3º Nomear a servidora Luciana Angelica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, código CD-4. Art. 4º Nomear a servidora Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretora da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, código CD-4. Art. 5º Nomear o servidor Esau Castro de Albuquerque Melo, matrícula Siape nº 1739549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear o servidor Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, código CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, código FG-1. Art. 2º Designar a servidora docente Antonia Jocivania Pinheiro, matrícula Siape nº 1766388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, código FG-1. Art. 3º A servidora docente, ora designada deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar a servidora Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Nomear a servidora Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para a exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna – Audint, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Parágrafo único. A permanência da servidora acima nomeada na função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna está limitada a 3 (três) anos consecutivos, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período, nos termos do art. 9º da Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria Geral da União, contados de 15 de novembro de 2023, conforme Portaria nº 2.222, de 13 de novembro de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 11934/2025/SFC/CGU, de 1º de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar o servidor David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Art. 2º Nomear o servidor David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 3º Dispensar o servidor Antonio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura – SIN, código FG-1. Art. 4º Nomear o servidor Antonio Herbert Albano Barros, matrícula Siape nº 2296037, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura – SIN, código CD-4. Art. 5º Dispensar o servidor Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código FG-1. Art. 6º Nomear o servidor Lissandro Arielle Vale Batista, matrícula Siape nº 1907159, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD-4. Art. 7º Dispensar o servidor Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Art. 8º Nomear o servidor Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Nomear o servidor Jose Flavio Timoteo Junior, matrícula Siape nº 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Assessor de Relações Institucionais do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente Jose Flavio Timoteo Junior, matrícula Siape nº 1695692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 2º Designar o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia – Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Art. 3º O servidor docente, ora designado deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.586, de 30 de outubro de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: “Art. 1º Nomear o servidor docente Jose Erimar dos Santos, matrícula Siape nº 1243118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2.” Leia-se: “Art. 1º Nomear o servidor docente Jose Erimar dos Santos, matrícula Siape nº 1243118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2.” Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria Especial do Gabinete da Reitoria. Art. 2º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Gabinete da Reitoria. Art. 3º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS. Art. 4º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendente de Infraestrutura – SIN. Art. 5º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Unidade de Auditoria Interna – AUDINT. Art. 6º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração – PROAD. Art. 7º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria de Relações Internacionais – ARI. Art. 8º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT. Art. 9º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC. Art. 10. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. Art. 11. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. Art. 12. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32 Publicado no DOU em: 21/01/2026 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar a servidora Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula Siape nº 1905979, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de Contratos da PróReitoria de Administração – PROAD, código FG-1. Art. 2º Nomear a servidora Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula Siape nº 1905979, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD-4. Art. 3º Dispensar o servidor Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula Siape nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, código FG-1. Art. 4º Nomear o servidor Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula Siape nº 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, código CD-4. Art. 5º Nomear a servidora Anne Karoline Silva Felix, matrícula Siape nº 2128942, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora da Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, código CD-4. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Superintendência de Infraestrutura – SIN para a Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração – PROAD. Art. 2º Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC para a Divisão de Moradia Estudantil da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE. Art. 3º Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Assessoria de Comunicação – ASSECOM para a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32 Publicado no DOU em: 21/01/2026 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar o servidor Andre Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 2º Nomear o servidor Andre Luiz Viana Pereira, matrícula Siape nº 1107054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Art. 3º Dispensar o servidor Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 4º Nomear o servidor Eriberto Carlos Mendes da Silva, matrícula Siape nº 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Art. 5º Dispensar o servidor Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Art. 6º Nomear o servidor Higo da Silva Lima, matrícula Siape nº 2021876, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32

PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Distribuir, 2 (dois) Cargos de Direção, nomenclatura CD-3, para serem designados às Superintendências a seguir especificadas: I – Superintendência de Infraestrutura – SIN; e II – Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC. Art. 2º Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-3, para ser designado à Assessoria de Comunicação – ASSECOM. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32 Publicado no DOU em: 21/01/2026 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG as seguintes unidades organizacionais: I – Divisão Pedagógica, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD; II – Divisão de Pesquisa e Inovação, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação – PROPPG; III – Divisão de Relações Interinstitucionais, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação – PROPPG; IV – Divisão de Moradia Estudantil, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAE; V – Assessoria Técnica, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em:  12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 32 Publicado no DOU em: 21/01/2026 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Juliana Maria Costa da Silva, matrícula Siape nº 1762454, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 08/01/2026 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 22

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Criar Grupo de Trabalho de Acessibilidade Digital para elaboração do plano de ação para implementação das medidas corretivas e preventivas relacionadas à Acessibilidade Digital, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar o servidor docente Anderson Carlos de Oliveira, matrícula Siape nº 2005335, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 53, de 16 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2026, as servidoras docentes Natália Veloso Caldas de Vasconcelos e Marianna Cruz Campos Pontarolo, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula Siape nº 1224396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 2º Designar, a partir de 30 de janeiro de 2026, os servidores docentes Thyago de Melo Duarte Borges e Anderson Carlos de Oliveira, para a função de Coordenador e de ViceCoordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Parágrafo único. Designar a partir de 30 de janeiro de 2026, o servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 08/01/2026 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 22

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar o servidor docente José Daniel Jales Silva, matrícula Siape nº 1255130, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.916, de 7 de novembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Alterada pela Portaria nº 36, de 08 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Barbara Barbosa Tsuyuguchi e José Daniel Jales Silva, das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Barbara Barbosa Tsuyuguchi e José Daniel Jales Silva, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Designar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 08/01/2026 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 22

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Prorrogar, a partir de 29 de dezembro de 2025, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Barbara Barbosa Tsuyuguchi e José Daniel Jales Silva, nas funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Parágrafo único. Fica prorrogado, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, para a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC – nível único. Art. 2º O Vice-Coordenador, o servidor docente José Daniel Jales Silva, matrícula Siape nº 1255130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 08/01/2026 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 22

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar o servidor docente Eduardo Morais de Medeiros, matrícula Siape nº 1143521, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 27, de 8 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Gilvan Bezerra dos Santos Junior e Brenno Dayano Azevedo da Silveira da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, matrícula Siape nº 2279652, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Brenno Dayano Azevedo da Silveira e Eduardo Morais de Medeiros, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Designar o servidor Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula Siape nº 2378782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no DOU em: 08/01/2026 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 22

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar o servidor técnico-administrativo Maxmiliano Nascimento de Abreu, matrícula Siape no 3446335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, relativas ao perfil de solicitante de viagem no âmbito da Ufersa. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.932, de 16 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar a servidora docente Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 3653618, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 55, de 16 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 2º Designar as servidoras docentes Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros e Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogada pela Portaria n° 34, 08 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar o servidor Jeferson Santos Teixeira da Silva, matrícula Siape nº 2993577, para ser responsável pelo monitoramento da Política de Dados Abertos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, em atendimento aos incisos I, II, III e IV do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Art. 2º Ao servidor compete: I – orientar as unidades sobre o cumprimento das normas referentes a dados abertos; II – assegurar o cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos, de forma eficiente e adequada; III – monitorar a implementação dos Planos de Dados Abertos; e IV – apresentar relatórios periódicos sobre o cumprimento dos Planos de Dados Abertos, com recomendações sobre as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos. Art. 3º Revogar os incisos V, VI, VII e VIII do art. 3° da Portaria nº 366, de 17 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Designar o servidor docente Júlio César Pereira Barbosa, matrícula Siape nº 1919410, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, em seus impedimentos legais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 41, de 12 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Dispensar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Eveline Matias Bezerra, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FCC – nível único. Art. 2º Designar os servidores docentes Eveline Matias Bezerra e Júlio César Pereira Barbosa, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM. Parágrafo único. Designar, a servidora docente Eveline Matias Bezerra, matrícula Siape nº 1281109, para a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPGCEM, código FCC – nível único. Art. 3º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogada pela Portaria n° 32, 08 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – Art. 1º Conceder pensão a Cícera Dantas Fernandes, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Pedro Nonato Fernandes Neto, matrícula Siape nº 0396094, em decorrência do óbito do instituidor, considerando o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea “b”, inciso VII, do art. 222, da supracitada lei, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, em 17 de novembro de 2025. Publicado no DOU em: 08/01/2026 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 22