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- Decisão CONSEPE/UFERSA 094/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) do campus Mossoró Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 093/2019: Aprova o calendário acadêmico da pós-graduação do semestre letivo 2020.1 Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 092/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 091/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Patrick César Alves Terramate, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Bioinformática na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 090/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino da Ciência e Tecnologia na Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 089/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Kléber Soares Câmara, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Matemática na Universidade Federal do Rio Grande da Paraíba (UFPB)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 088/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Thadeu Ribeiro Benício Milfont, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 087/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Miguel Carioca Neto, para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 086/2019: Aprova errata ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Medicina no campus Mossoró Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 085/2019: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 084/2019: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFIT) Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 083/2019: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA) Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 082/2019: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS) Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 081/2019, 20/11/2019: Aprova a solicitação de vínculo da discente Luergia de Vaniele de Oliveira Silva, no curso de Administração do Campus Mossoró.
- Decisão CONSEPE/UFERSA 080/2019, 20/11/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC’s) dos campi Mossoró e Caraúbas Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 079/2019, 20/11/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Diego David Diniz para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção na UFCG.
- Decisão CONSEPE/UFERSA 078/2019, 20/11/2019: Aprova o pedido de renovação de afastamento da servidora docente Samara de Cavalcante Paiva para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação na UFRN.
- Decisão CONSEPE/UFERSA 077/2019, 20/11/2019: Aprova o pedido de renovação de afastamento docente Leonardo Henrique de Oliveira para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na UNICAMP.
- Decisão CONSEPE/UFERSA 076/2019, 22/10/2019: Aprova a criação de Componente Curricular Optativo para o curso de Medicina Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 075/2019, 22/10/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) do campus Mossoró Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 074/2019, 22/10/2019: Altera a nomenclatura de cursos de graduação
- Decisão CONSEPE/UFERSA 073/2019, 22/10/2019: Indefere o recurso do docente Marcelo Batista de Queiroz
- Decisão CONSEPE/UFERSA 072/2019, 22/10/2019: Aprova o calendário acadêmico da educação a distância (EaD) dos semestres letivos 2020.1 e 2020.2 Anexo decisão alterada pela decisão ad referendum n° 045/2020
- Decisão CONSEPE/UFERSA 071/2019, 22/10/2019: Homologa a designação do Reitor, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da renovação de afastamento do servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Júnior para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Estruturas e Construção Civil, na Universidade Federal de São Carlos (UFScar)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 070/2019, 22/10/2019: Aprova o pedido de renovação de afastamento do servidor docente João Paulo Damásio Sales para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 069/2019, 22/10/2019: Aprova o pedido de renovação de afastamento do servidor docente Adelson Menezes Lima para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 068/2019, 23/09/2019: Aprova a solicitação do discente Thiano Ribeiro de Melo, conforme processo nº 23091.01521/2019-11
- Decisão CONSEPE/UFERSA 067/2019, 23/09/2019: Indefere o recurso do servidor docente Sueldes de Araújo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 066/2019, 23/09/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 065/2019, 23/09/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) da Graduação – Campus Mossoró Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 064/2019, 23/09/2019: Aprova o calendário acadêmico da graduação do semestre letivo 2020.1 e início do semestre letivo 2020.2 para o dia 10 de agosto de 2020 Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 063/2019, 23/09/2019: Homologa a designação do Reitor, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da renovação de afastamento do servidor docente Arthur Gomes Dantas de Araújo para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 062/2019, 23/09/2019: Homologa a designação do Reitor, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da renovação de afastamento da servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino da Ciência e Matemática, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 061/2019, 23/09/2019: Não aprova a proposta de criação do curso de graduação em Engenharia dos Materiais – campus Caraúbas
- Decisão CONSEPE/UFERSA 060/2019, 14/08/2019: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia de Petróleo Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 059/2019, 14/08/2019: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Educação do Campo Anexo (republicada por incorreção dia 18/10/2019)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 058/2019, 14/08/2019: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia Florestal Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 057/2019, 14/08/2019: Aprova a criação de Componentes Curriculares Optativos para o curso de Medicina Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 056/2019, 14/08/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) do campus Mossoró Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 055/2019, 19/07/2019: Indefere o recurso da discente Fernanda Xavier Cavalcante
- Decisão CONSEPE/UFERSA 054/2019, 19/07/2019: Aprova o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Engenharia Mecânica Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 053/2019, 19/07/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC’s) dos campi Pau dos Ferros e Mossoró Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 052/2019, 19/07/2019: Aprova o pedido de renovação do servidor docente Saíro Raoní dos Santos para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Informática na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 051/2019, 19/07/2019: Aprova o pedido de renovação do servidor docente Paulo Henrique Araújo Bezerra para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 050/2019, 19/06/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) dos campi Pau dos Ferros e Mossoró Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 049/2019, 19/06/2019: Homologa a designação pelo Reitor, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), do pedido de renovação de afastamento da servidora docente Jacqueline Cunha de Vasconcelos para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 048/2019, 19/06/2019: Homologa a designação pelo Reitor, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), do pedido de renovação de afastamento da servidora docente Isadora Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Biotecnologia Vegetal na University of British Columbia (UBC) – Canadá
- Decisão CONSEPE/UFERSA 047/2019, 19/06/2019: Aprova o pedido de renovação de afastamento da servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração na Universidade Potiguar (UNP)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 046/2019, 23/05/2019: Aprova o pedido de renovação de afastamento da servidora docente Inácia Girlene Amaral para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Administração e Controladoria na Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 045/2019, 23/05/2019: Aprova a mudança da estrutura curricular do curso de especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário, conforme processo nº 23091.001671/2019-84
- Decisão CONSEPE/UFERSA 044/2019, 23/05/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) dos campi Pau dos Ferros, Caraúbas e Mossoró
- Decisão CONSEPE/UFERSA 043/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 042/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Estudos Literários na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 041/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Software na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 040/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 039/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Flávia Estelia Silva Coelho para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Software na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 038/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 037/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Diego Cesar Leandro para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Linguística Aplicada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 036/2019, 23/05/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Economia na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 035/2019, 23/05/2019: Aprova a solicitação da discente Karla Eloisse Alencar de Oliveira conforme processo nº 23091.004606/2019-88
- Decisão CONSEPE/UFERSA 034/2019, 29/04/2019: Aprova a solicitação do discente Carlos Eduardo Marinho Maia, conforme processo nº 23091.001586/2019-51
- Decisão CONSEPE/UFERSA 033/2019, 29/04/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) dos campi Pau dos Ferros, Caraúbas e Mossoró
- Decisão CONSEPE/UFERSA 032/2019, 29/04/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Suene Campos Duarte para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Sistemas e Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 031/2019, 29/04/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 030/2019, 29/04/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Alisson Gadelha de Medeiros para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Manejo de Solo e Água na Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 029/2019, 29/04/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Estudos de Linguagem (Inglês) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 028/2019, 13/03/2019: Não aprova a renovação do afastamento do servidor docente Valmiro Quefren Gameleira Nunes
- Decisão CONSEPE/UFERSA 027/2019, 13/03/2019: Altera o parágrafo único do artigo 1º da decisão CONSEPE nº 015/2019
- Decisão CONSEPE/UFERSA 026/2019, 13/03/2019: Aprova a solicitação da discente Najara Thayany Bezerra de Lima conforme processo nº 23091.014478/2018-06
- Decisão CONSEPE/UFERSA 025/2019, 13/03/2019: Aprova a solicitação do discente José Rodolfo Cavalcante de Paiva conforme processo nº 23091.013945/2018-41
- Decisão CONSEPE/UFERSA 024/2019, 13/03/2019: Aprova a solicitação do discente Antonio Elías Cornejo Pacharrez, conforme processo nº 23091.014265/2018-34
- Decisão CONSEPE/UFERSA 023/2019, 13/03/2019: Aprova o Programa Geral de Componente Curricular (PGCC) do curso de pós-graduação em Ciência Animal Anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 022/2019, 13/03/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) dos campi Pau dos Ferros, Caraúbas e Mossoró
- Decisão CONSEPE/UFERSA 021/2019, 13/03/2019: Aprova a solicitação do servidor docente Renato Gurgel Mota, conforme processo nº 23091.002356/2019-19
- Decisão CONSEPE/UFERSA 020/2019, 13/03/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Samira Yusef Araújo de Falani Bezerra para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAr)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 019/2019, 13/03/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Jhose Iale Camelo da Cunha para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 018/2019, 13/03/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente João Paulo Matos Xavier para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Estruturas e Construção na Universidade de Brasília (UnB).
- Decisão CONSEPE/UFERSA 017/2019, 13/03/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Antônia Jocivania Pinheiro para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Sistemas e Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 016/2019, 13/03/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Josenildo Ferreira Galdino para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Meteorologia na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 015/2019, 12/02/2019: Aprova o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. Anexo (republicada por incorreção dia 10/10/2019)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 014/2019, 12/02/2019: Aprova a criação de componentes curriculares optativos para o curso de Medicina ANEXO
- Decisão CONSEPE/UFERSA 013/2019, 12/02/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) dos campi Pau dos Ferros, Caraúbas e Mossoró.
- Decisão CONSEPE/UFERSA 012/2019, 12/02/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Bruna Carvalho da Silva para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção na Universidade de São Paulo (USP).
- Decisão CONSEPE/UFERSA 011/2019, 12/02/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ciências Contábeis na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- Decisão CONSEPE/UFERSA 010/2019, 12/02/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Miriam Karla Rocha para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Produção na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- Decisão CONSEPE/UFERSA 009/2019, 12/02/2019: Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Luiz Carlos Aires Macedo para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
- Decisão CONSEPE/UFERSA 008/2019, de 28/01/2019: Aprova o calendário acadêmico da graduação do semestre letivo de 2019.2 e início do semestre letivo 2020.1 para o dia 9 de março de 2020. anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 007/2019, de 28/01/2019: Aprova os Programas Gerais de Componentes Curriculares (PGCC´s) dos campi Pau dos Ferros, Caraúbas e Mossoró anexo
- Decisão CONSEPE/UFERSA 006/2019, de 28/01/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Addla Kellen Dionísio Sousa de Oliveira para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Civil na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 005/2019, de 28/01/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Midiã Medeiros Monteiro para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Ensino de Ciências e Matemática na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 004/2019, de 28/01/2019:Aprova a renovação do afastamento do servidor docente Márcio Furukava para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Decisão CONSEPE/UFERSA 003/2019, de 28/01/2019: Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Rosilda Sousa Santos para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Engenharia de Processos na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 002/2019, de 28/01/2019:Aprova a renovação do afastamento da servidora docente Myrna Suyanny Barreto para dar continuidade à qualificação profissional em nível de doutorado em Filosofia na Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal)
- Decisão CONSEPE/UFERSA 001/2019, de 28/01/2019: Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) para o ano de 2019