DEZEMBRO
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, Art. 1º Designar os servidores Moisés Ozório de Souza Neto, Siape Nº 2063327 e Geison Moreira Freire, Siape Nº 1369338, para serem coordenador e vice coordenador, respectivamente, do termo em referência. Retificada pela Portaria nº 38 de 1 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE DEZEMBEO DE 2021, Art. 1º Designar os servidores Ester Medley Bezerra Teixeira, Siape Nº 2037583 e Lissandro Arielle Vale Batista, Siape Nº 1907159, para atuarem como fiscal titular e suplente, respectivamente, do termo em referência. Revogada pela Portaria nº 7 de 21 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021,Art. 1º Designar a servidora Oskarine das Chagas Oliveira, Siape Nº 2021964, para atuar como fiscal do termo em referência.
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021,Art. 1º Retificar a portaria UFERSA/PROPLAN Nº 36, de 9 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021, Art. 1º Designar o servidor Ananias Agostinho da Silva, Siape Nº 1240255, para ser coordenador do termo em referência.
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021, Art.1º Designar os servidores Elisabete Stradiotto Siqueira, Siape Nº 1674543 e Valdemar Siqueira Filho, Siape Nº 1806454, para atuarem como fiscais titular e suplente, respectivamente, do termo em referência.
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, Art. 1º Designar os servidores Miguel Ferreira Neto, Siape Nº 154617 e Emanoela Pereira de Paiva (aluna de doutorado), para serem coordenador e vice coordenador, respectivamente, do termo em referência. Cancelada.
PORTARIA Nº 42, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, Art. 1º Designar os servidores Marcelo Lauar Leite, Siape Nº 2141506 e Luiz Felipe Monteiro Seixas, Siape Nº 1246771, para serem coordenador e vice coordenador, respectivamente, do termo em referência.
NOVEMBRO
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, Art. 1º Designar os servidores Moisés Ozório de Souza Neto, Siape Nº 2063227 e Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, Siape Nº 2055681, para serem coordenador e vice coordenador, respectivamente, do termo em referência.
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, Art. 1º Designar os servidores Leonardo Lelis de Macedo Costa, Siape Nº 1806635 e Ivana Cristina Nunes Gadelha Lelis, Siape Nº 1969941, para serem coordenador e vice coordenador, respectivamente, do termo em referência.
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, Art. 1º Designar a servidora Márcia Michelle de Queiroz Ambrosio, Siape Nº 1544411, para ser coordenadora do termo em referência.
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021- Art. 1º Retificar a escrita incorreta do nome do Pró-Reitor na identificação do signatário na Portaria Nº 36, de 9 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021- Art. 1º Retificar os preâmbulos das Portarias Nº 33 e Nº 34 de 15 de outubro e 29 de outubro, respectivamente.
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021- Art. 1º Designar os servidores Paulo Gustavo da Silva, Siape Nº 2079946 e Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, Siape Nº 1646054, para atuarem como fiscais titular e suplente, respectivamente, do termo em referência. Retificada pela Portaria Nº 46
PORTARIA Nº 35, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- Art. 1º Revogar a Portaria Ufersa/Proplan nº 01/2021, de 05 de janeiro de 2021.
OUTUBRO
PORTARIA Nº 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021- Art. 1º Designar os servidores Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, Siape Nº 150063 e Cleyton Kleber Dantas Alberto, Siape Nº 1706547, para serem responsáveis pela coordenação e vice-coordenação, respectivamente, do termo em referência.
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Art. 1º Designar os servidores Claudia Alves de Sousa Muniz, Siape Nº 3680521, e Glauber Henrique de Sousa Nunes, Siape Nº 1344385, para serem responsáveis pela coordenação e vice-coordenação, respectivamente, do termo em referência.
SETEMBRO
PORTARIA Nº 32, 9 DE SETEMBRO DE 2021-Art. 1º Designar os servidores Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, SIAPE Nº 1801543 e Victor Wagner Freire de Azevedo, SIAPE Nº 1982013, para serem, respectivamente, coordenador e vice coordenador, do termo em referência. Retificada pela Portaria nº 38 de 1 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 31, 9 DE SETEMBRO DE 2021-Art. 1º Designar os servidores Francisco Aravena Januário leite, SIAPE Nº 1885834 e Oskarine das Chagas de Oliveira, SIAPE Nº 2021964, para atuarem como fiscais titular e suplente, respectivamente, do termo em referência.
PORTARIA Nº 30, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – Prorrogar o prazo definido no Art. 2º da Portaria Ufersa/Proplan Nº 04/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que passa a ser até o último dia útil de setembro de 2021, para as solicitações de compras ou contratações, exceto obras e serviços de engenharia, a serem realizadas com recursos dos créditos autorizados pela Lei Orçamentária Anual ou por descentralizações de créditos que deverão ser adequadamente formalizadas junto à Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
PORTARIA Nº 29, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021- Art. 1° Designar o servidor Zoroastro Torres Vilar, SIAPE Nº 1929798, para coordenador e vice coordenador, Manoel Quirino da Silva Júnior, SIAPE Nº 1770896, para serem responsáveis pela coordenação do termo em referência.
AGOSTO
PORTARIA Nº 28, 25 DE AGOSTO DE 2021- Art. 1º Designar o servidor, Leiva Casemiro Oliveira, SIAPE Nº 2073862, para ser responsável pela coordenação do termo em referência.
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021- Art.1º Designar a servidora Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, SIAPE Nº 1224396, para ser responsável pela Coordenação do termo em referência.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 26/2021, 19 de agosto de 2021. Art. 1º Designar os servidores Vially Israel Lopes Aragão, matrícula SIAPE nº 1961350 e Jonathan Darlan Cunegundes, matrícula SIAPE nº 1961975, para serem os fiscais titular e suplente do termo em referência.
JULHO
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 25/2021, 16 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Marcelo Barbosa Bezerra, SIAPE Nº 1305260, para ser responsável pela Coordenação do termo em questão. Retificada pela Portaria nº 38 de 1 de agosto de 2022
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 24/2021, 16 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Marcelo Augusto Bezerra, SIAPE nº 1513591, para ser o fiscal administrativo do convênio em referência, acompanhando todas as ações pactuadas, bem como todas aquelas que possam vir a serem estabelecidas em aditivos relativos ao instrumento em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 23/2021, 08 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Dault de Jesus Nogueira Peixoto Couras, SIAPE Nº 1801543 para ser responsável pela Vice-coordenação do termo em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 22/2021, 08 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Olympio Cipriano da Silva Filho, SIAPE Nº 1996376 e o servidor Victor de Paula Brandão Aguiar, SIAPE Nº 1551469 para serem responsáveis pela Coordenação e Vice-coordenação, respectivamente, do termo em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 21/2021, 02 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Francisco Aravena Januário Leite, SIAPE Nº 1885834, para ser o fiscal administrativo do convênio em referência, acompanhando todas as ações pactuadas, bem como todas aquelas que possam vir a serem estabelecidas em aditivos relativos ao instrumento em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 20/2021, 02 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Francisco Aravena Januário Leite, SIAPE Nº 1885834, para ser o fiscal administrativo do convênio em referência, acompanhando todas as ações pactuadas, bem como todas aquelas que possam vir a serem estabelecidas em aditivos relativos ao instrumento em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 19/2021, 02 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Luís Mourão Cabral Ferro, SIAPE Nº 1848016 para ser responsável pela Coordenação do termo em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 18/2021, 02 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes, SIAPE Nº 2321480 e o servidor Jean Berg Alves da Silva, SIAPE Nº 2359110, para serem responsáveis pela Coordenação e Vice-coordenação, respectivamente, do termo em questão. Retificada pela Portaria nº 38 de 1 de agosto de 2022
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 17/2021, 01 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Francisco Aravena Januário Leite, SIAPE Nº 1885834, para ser o fiscal administrativo do convênio em referência, acompanhando todas as ações pactuadas, bem como todas aquelas que possam vir a serem estabelecidas em aditivos relativos ao instrumento em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 16/2021, 01 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Jackson de Brito Simões, SIAPE Nº 1997927 e a servidora Ana Cláudia de Melo Caldas Batista, SIAPE Nº 2044785, para serem responsáveis pela Coordenação e Vice-coordenação, respectivamente, do termo em questão. Retificada pela Portaria nº 38 de 1 de agosto de 2022
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 15/2021, 01 de julho de 2021. Art. 1º Designar a servidora Kátia Cilene da Silva, SIAPE Nº 1823981, para ser a fiscal administrativa do convênio em referência, acompanhando todas as ações pactuadas, bem como todas aquelas que possam vir a serem estabelecidas em aditivos relativos ao instrumento em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 14/2021, 01 de julho de 2021. Art. 1º Designar o servidor Jean Berg Alves da Silva, SIAPE Nº 2359110 e o servidor David Custódio de Sena, SIAPE Nº 1806335, para serem responsáveis pela Coordenação e Vice-coordenação, respectivamente, do termo em questão. Retificada pela Portaria nº 38 de 1 de agosto de 2022
MAIO
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 13/2021, 25 de maio de 2021. Art. 1º Designar o servidor Leilson Costa Grangeiro, SIAPE Nº 1445181 e o servidor José Francismar de Medeiros, SIAPE Nº 0396171, para serem responsáveis pela Coordenação e Vice-coordenação, respectivamente, do termo em questão.
ABRIL
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 12/2021, 28 de abril de 2021. Art. 1º Retificar a Portaria UFERSA/PROPLAN nº 10/2021. Art. 2º Substituir a servidora Tamms Maria da Conceição Morais Campos SIAPE Nº 1804034 pelo servidor Lenardo Chaves e Silva SIAPE Nº 23003300, para ser responsável pela Vice-Coordenação do termo em questão. Revogada pela Portaria nº 3 de 13 de janeiro de 2023
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 11/2021, 19 de abril de 2021. Art. 1º Designar o servidor Paulo Gustavo da Silva, SIAPE Nº 2079946, para ser o fiscal administrativo do convênio em referência, acompanhando todas as ações pactuadas, bem como todas aquelas que possam vir a serem estabelecidas em aditivos relativos ao instrumento em questão.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 10/2021, 19 de abril de 2021. Art. 1º Substituir a servidora Tamms Maria da Conceição Morais Campos SIAPE Nº 1804034 pelo servidor Leonardo Chaves e Silva SIAPE Nº 23003300, para ser responsável pela Vice-Coordenação do termo em questão. Revogada pela Portaria nº 3 de 13 de janeiro de 2023
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 09/2021, 15 de abril de 2021. Art. 1º Revogar a PORTARIA UFERSA/PROPLAN n.º 54/2018. Art. 2º Designar a servidora Kátia Cilene da Silva, SIAPE n.º 1823981 e o servidor Danniel Cavalcante Lopes, SIAPE Nº 1714606, para serem responsáveis pela Coordenação e Vice-Coordenação, respectivamente, do termo em questão.
MARÇO
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 08/2021, 22 de março de 2021. Art. 1º Revogar a PORTARIA UFERSA/PROPLAN n.º 50/2019, 25 de setembro de 2019. Art. 2º Designar o servidor Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, SIAPE n.º 1102542, para ser responsável pela fiscalização técnica do convênio em referência, acompanhando todas as ações pactuadas, bem como todas aquelas que possam vir a serem estabelecidas em aditivos relativos ao instrumento.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 07/2021, 04 de março de 2021. Art. 1º Designar os servidores Júlio César Rodrigues de Sousa, como representante da Pró-Reitoria, José Paulo de Sousa, como chefe imediato e Alexsandra Maia Nolasco de Castro, como representante dos funcionários técnico-administrativos, para compor a Comissão para Avaliação de Estágio Probatório da servidora Fernanda Niéce de Souza Almeida.
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 06/2021, 02 de março de 2021. Art. 1º Designar a servidora Rannah Munay Dantas da Silveira, SIAPE nº 2125412 (titular) e Camila de Souza Filgueira, SIAPE nº 1242088 (suplente) para serem responsáveis pelo acompanhamento do termo em questão.
FEVEREIRO
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 05/2021, 23 de fevereiro de 2021. Art. 1º Definir finalidade e formas de utilização das cotas orçamentárias distribuídas às unidades acadêmicas e administrativas no âmbito da UFERSA. Revogada pela Portaria nº 5 de 09 de fevereiro de 2023
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 04/2021, 23 de fevereiro de 2021. Art. 1º Estabelecer normas e procedimentos para a execução orçamentária e financeira anual, a serem observadas no âmbito da UFERSA. Revogada pela Portaria nº 4 de 09 de fevereiro de 2023
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N.º 03/2021, 11 de fevereiro de 2021. Art. 1º Designar o servidor João Marcelo Azevedo de Paula Antunes, matrícula SIAPE nº 156106, para ser responsável pela Coordenação, do termo em questão.
JANEIRO
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N° 02/2021, de 25 de janeiro de 2021. Art. 1º Revogar a Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 21/2019, 06 de maio de 2019. Art. 2º Designar os servidores Adams Morais Alves, SIAPE N.º 2117422, e Francisco Aravena Januário Leite, SIAPE N.º 1885834 para serem responsáveis pela Coordenação e Vice Coordenação, respectivamente, do termo em questão. Revogada pela Portaria nº 29 de 14 de abril de 2022
PORTARIA UFERSA/PROPLAN N° 01/2021, de 05 de janeiro de 2021. Art. 1º Determinar o retorno imediato ao trabalho presencial na Pró-Reitoria de Planejamento, dos servidores que não se enquadrem nas condições prioritárias para a execução de trabalho remoto, elencadas nos incisos I, II, III da Instrução Normativa n° 109, de 29 de outubro de 2020 do Ministério da Economia. Revogada pela Portaria nº 35 de 9 de novembro de 2021
